Cartilha Águas Subterrâneas: conhecer para proteger

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS:

CONHECER PARA PROTEGER

Sumário Sumário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Importância da água. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 Águas Subterrâneas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 Importância . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Usos Múltiplos da Água . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 Ciclo Hidrológico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 Vantagens das águas subterrâneas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Legislação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Desafios da gestão das águas subterrâneas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 Conhecer para proteger. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 Reconhecimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Melhorar o saneamento básico e a informação à sociedade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Invisibilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

Apresentação Esta cartilha, elaborada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tem o objetivo de trazer à tona a importância da gestão eficiente das águas subterrâneas.

Com o crescimento das cidades e aumento da demanda por água nos meios urbano e rural, os desafios envolvendo a qualidade das águas, tanto subterrâneas como superficiais, são cada vez maiores. Neste contexto, é importante lembrar que tudo o que afeta a qualidade das águas superficiais afeta também a qualidade das águas subterrâneas, visto que a recarga dos aquíferos é feita pela superfície.

Esta cartilha traz informações sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o ciclo da água, o uso da água subterrânea, a importância de sua proteção, a legislação sobre o assunto e a importância da gestão das águas subterrâneas.

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Entidade sem fins lucrativos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem seu fundamento legal e institucional na Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como a Lei das Águas. Formado por 124 membros, entre titulares e suplentes, representantes de órgãos e entidades públicas, de usuários e da sociedade civil, o Comitê foi criado por Decreto Presidencial em 5 de junho de 2001. Atuando em toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o colegiado tem como um de seus objetivos orientar sobre o uso e a proteção das águas superficiais e subterrâneas, através da gestão integrada de sua bacia.

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Importância da água Indispensável à vida, a água é essencial ao consumo humano, à agricultura, criação de animais, indústria e à produção de energia.

A água é um recurso natural limitado, ao qual todos têm direito. O planeta Terra tem a sua superfície coberta por 70% de água. Porém, a quantidade de água doce disponível para a população do planeta é muito pequena.

97,5%

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2,5%

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Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), 13% de toda a água dos rios e lagos do planeta está localizada no Brasil.

Isso equivale ao volume de 36 mil caixas d’água, de 5 mil litros, fluindo a cada segundo.

Apesar dessa abundância, a distribuição dos recursos hídricos no Brasil é desigual. Ao todo, 80% das águas superficiais do país estão na Região Hidrográfica Amazônica que, por sua vez, apresenta baixa densidade demográfica e pouca demanda para uso.

Por outro lado, no Semiárido, mais de 24 milhões de habitantes, distribuídos por 1.133 municípios entre o Norte de Minas Gerais e a Região Nordeste, enfrentam uma realidade distinta, com períodos críticos de prolongadas estiagens.

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Águas Subterrâneas As águas subterrâneas, situadas abaixo da superfície terrestre ocupando os espaços nas rochas e sedimentos, formam os aquíferos e são cruciais para a segurança hídrica global. Elas constituem a maior parte da água doce líquida do planeta, representando cerca de 97% desse recurso vital. Os aquíferos, portanto, são o maior reservatório de água potável do mundo.

Essas águas subterrâneas desempenham um papel fundamental na sustentação da vida, não apenas fornecendo água para áreas urbanas, rurais e para atividades econômicas diversas, mas também mantendo ecossistemas aquáticos como rios, lagos, manguezais e pântanos. São especialmente essenciais para o funcionamento de florestas em regiões de clima seco ou tropical, bem como para a sobrevivência e funcionalidade dos ambientes aquáticos, desempenhando um papel crucial em suas funções ambientais.

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Importância: No Brasil, 90% dos rios são alimentados por águas subterrâneas.

Durante a estiagem, até rios grandes como o São Francisco podem depender quase inteiramente das águas subterrâneas. Em estudos recentes, observou-se que o Aquífero Urucuia contribui com mais de 80% do fluxo de um rio durante a seca. Além disso, os lençóis freáticos garantem água para plantas durante períodos secos.

As águas subterrâneas também desempenham um papel vital ao evitar a intrusão de água salgada do mar no continente, preservando aquíferos costeiros e regulando a salinidade de mangues. Elas sustentam ecossistemas especiais em áreas de mistura de água doce e salgada no oceano.

Além disso, os aquíferos podem ajudar na diluição e degradação de poluentes, dependendo de suas características geológicas e da natureza da contaminação. Os aquíferos funcionam como reatores biogeoquímicos capazes de tratar contaminantes, diluindo grandes concentrações de poluentes dissolvidos.

Portanto, as águas subterrâneas desempenham um papel essencial que vai além do fornecimento de água às populações e da produção de bens e serviços. Elas são cruciais para a manutenção de ecossistemas, a preservação de aquíferos e a mitigação da contaminação, contribuindo para a diversidade e a umidade do planeta.

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Conforme prevê a Lei das Águas, a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar os usos múltiplos das águas. Assim, todos os setores usuários de água têm igualdade de acesso aos recursos hídricos. A Lei das Águas só traz uma exceção a essa regra, que vale para situações de escassez, em que os usos prioritários das águas passam a ser o consumo humano e a dessedentação de animais.

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No caso das águas subterrâneas, inúmeras atividades econômicas as utilizam para suprir suas necessidades pelo país, sendo o seu uso distribuído entre atendimento doméstico (30%), agropecuário (24%), abastecimento público urbano (18%) e abastecimento múltiplo (14%), cujo destino é em grande parte diversificado para a prestação de serviços urbanos (veja o gráfico).

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Ciclo Hidrológico As águas subterrâneas desempenham um papel essencial no ciclo hidrológico. Elas se movem gradualmente dentro de um aquífero, começando na zona de recarga, onde normalmente ocorre a infiltração das chuvas, e fluem em direção à zona de descarga, onde se despejam diretamente em corpos d’água superficiais, tais como rios, lagos, pântanos e o oceano.

A descarga das águas subterrâneas em corpos de água superficiais é, sem dúvida, uma das funções ecológicas mais significativas (conforme Figura 8). Durante períodos de seca, quando a precipitação não abastece rios, pântanos, manguezais e lagos, a continuidade de seu fluxo e existência é mantida pelo chamado “fluxo de base”, ou seja, pela liberação de água proveniente dos aquíferos.

Aquífero: unidade geológica onde se infiltra e se armazena água que pode ser utilizada como fonte de abastecimento. Esses reservatórios móveis aos poucos abastecem rios e poços artesianos. Podem ser utilizados pelo homem como fonte de água para consumo. Tal como ocorre com as águas superficiais, demandam cuidados para evitar a sua contaminação. O uso crescente pela indústria, agricultura e consumo humano ameaça os aquíferos e coloca esse assunto na agenda ambiental do mundo todo.

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Transpiração

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Condensação

Infiltração Água Subterrânea 13

Vantagens das águas subterrâneas • Qualidade: a composição química dessas águas é o resultado da

composição original da água que infiltra, com a evolução físico-química influenciada pelas rochas atravessadas e pelo tempo de permanência no aquífero. Por ocorrerem no subsolo, essas águas são naturalmente protegidas, mas não isentas de poluição e de contaminação.

• Quantidade: os volumes disponíveis como reservas podem ser muito grandes, dependendo do tipo de aquífero.

• Custos: permitem a implantação de um sistema gradual ou em módulos de aproveitamento, não têm custo de armazenamento primário e, na maioria dos casos, não há necessidade de desapropriação de grandes áreas, como ocorre com um reservatório de superfície.

• Vida útil: um poço, por ser uma obra de engenharia, se construído

segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), tem uma vida média de 20 anos.

• Meio ambiente: os impactos ambientais negativos gerados pelo seu aproveitamento são de baixa magnitude

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Legislação O uso das águas subterrâneas está condicionado à obediência de diversas formalidades legais que incluem:

• o registro do poço e a obtenção de autorizações no âmbito dos

órgãos públicos (outorga de direito de uso de recursos hídricos, declaração de uso isento, licença de perfuração, etc.);

• a possibilidade de cobrança pelo uso do recurso hídrico, se esse instrumento estiver implantado na bacia, e

• a necessidade de realizar monitoramento da qualidade da água.

A inobservância das exigências legais pode gerar a responsabilidade ambiental do usuário, implicando, por exemplo, no pagamento de multas ou até no fechamento do poço. Por isso, antes de perfurar um poço, deve-se verificar as condicionantes legais com o órgão responsável pela gestão de recursos hídricos estadual.

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Desafios da gestão das águas subterrâneas Conhecer para proteger A gestão e proteção adequadas do recurso hídrico subterrâneo requer, sobretudo, conhecimento do seu potencial e do quanto é explorado atualmente. Apenas de posse dessas informações é possível realizar as necessárias (e urgentes!) ações que visam a sua proteção. Tais ações devem estar ligadas a quatro grandes pilares:

• comunicação com vistas à conscientização da sociedade e do governo sobre o real papel socioambiental e valor econômico das águas subterrâneas;

• fortalecimento dos órgãos de controle e gestão dos recursos hídricos, sobretudo daqueles que atuam na fiscalização e disciplinamento do uso das águas;

•

ampliação da cobertura da rede de coleta e tratamento de esgoto;

•

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criação de programas permanentes de proteção das águas subterrâneas, baseados em pesquisa e estudos técnicos

Invisibilidade Reconhe cimento A falta de reconhecimento da importância das águas subterrâneas, devido à sua natureza oculta, resulta em uma gestão limitada e com sérias deficiências. Além do risco de retirada excessiva de água dos aquíferos, há também problemas relacionados à degradação da qualidade.

Como os aquíferos encontram-se sob a superfície, longe dos olhos, esse recurso é ignorado pela sociedade e seus governantes, o que prejudica sua gestão e o controle social. No Brasil, a captação de águas subterrâneas ocorre por meio de diferentes métodos, como poços tubulares (popularmente conhecidos como artesianos ou semiartesianos), poços escavados e nascentes. Contudo, mais de 88% dos poços tubulares são desconhecidos, ou seja, não estão em nenhum cadastro oficial dos órgãos gestores, que têm a responsabilidade do controle do acesso e uso do recurso.

A falta de conformidade na quantidade de água retirada e seu valor é um desafio devido a essa clandestinidade, dificultando qualquer pesquisa que busque analisar o papel das águas subterrâneas, pois enfrenta a ausência de dados oficiais.

Melhorar o saneamento básico e a informação à sociedade A situação do saneamento no Brasil é crítica, com quase 35 milhões de pessoas sem acesso a água tratada, mais de 100 milhões sem coleta de esgoto, e apenas 46% do esgoto sendo tratado (dados do SNIS). Cerca de 4.329 Mm3/ano de esgoto são despejados no subsolo, causando sérios danos ambientais, principalmente devido à falta de rede de coleta de esgoto em áreas irregulares e favelas, afetando as águas subterrâneas e os aquíferos. É fundamental fazer um planejamento mais sério para o uso das águas subterrâneas de forma a usarmos melhor esse potencial de água que temos, mas, ao mesmo tempo, proteger esses corpos hídricos do lançamento de esgotos e outras contaminações. Esses recursos precisam ser tratados de forma prioritária tanto pelas autoridades quanto pela população.

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Expediente: Diretoria: Presidente: José Maciel Nunes Oliveira Vice-presidente: Marcus Vinícius Polignano Secretário: Almacks Luiz Silva Câmaras Consultivas Regionais CCR Alto São Francisco Coordenador: Altino Rodrigues Neto CCR Médio São Francisco Coordenador: Ednaldo de Castro Campos CCR Submédio São Francisco Coordenador: Cláudio Ademar CCR Baixo São Francisco Coordenador: Anivaldo de Miranda Pinto Agência Peixe Vivo Diretora Geral: Elba Alves Gerente de Integração: Rúbia Mansur Gerente de Projetos: Thiago Campos Gerente de Administração e Finanças: Berenice Coutinho Este manual é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio São Francisco.

Tanto Expresso Comunicação e Mobilização Social Direção: Paulo Vilela / Pedro Vilela/ Rodrigo de Angelis Assessoria de Comunicação: Mariana Salazar Martins - Mtb nº 0017259/MG Textos: Mariana Martins Projeto Gráfico: Sérgio Freitas Fotos: Acervo CBHSF Distribuição gratuita. Direitos Reservados.

Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Referências:

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•

HIRATA, Ricardo; SUHOGUSOFF, Alexandra; MARCELLINI, Silvana Susko; VILLAR, Pilar Carolina; MARCELLINI, Laura.

As águas subterrâneas e sua importância ambiental e socioeconômica para o Brasil.

•

Governo de Santa Catarina. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Cartilha de Águas Subterrâneas.

•

Comitê do Rio Jacutinga. Cartilha Gestão de Águas Subterrâneas. Concórdia, Santa Catarina.

"O segredo da sobrevivência está abaixo de nossos pés - nas águas subterrâneas, a riqueza invisível da Terra."

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Realização

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