Ano II - 8ª Edição Maio/2014
Organização Uma nova era na administração das empresas Consulta Sebrae A força do Facebook no seu negócio
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RH
Cursos
Confira diversos cursos de atualização
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Disponibilidade total para a empresa
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Editorial
Kerli Lima Diretora KL Contabilidade
Mais uma edição do Boletim KL chega para você com muita informação e novidades. A partir desta edição você encontrará várias matérias sobre a nova fase vivida na administração das empresas. Na coluna Organização vamos falar sobre a importância do controle interno da empresa e do repasse de informações para contabilidade, dentro de um novo contexto: as obrigações acessórias devidas pelas empresas ao fisco. Na matéria extra deste mês convidamos o assistente da Superintendência da Receita Federal da 9ª Região, Vergílio Concetta, para falar sobre as mudanças na fiscalização de pessoas físicas e jurídicas e o impacto dessas mudanças no comportamento, principalmente, das empresas. Na sessão Biblioteca, conheça o livro: A Hora da verdade, de Jan Carlzon. Um livro repleto de histórias muito interessantes sobre novas ideias para solucionar questões adversas dentro da empresa. Apesar de ter sido escrito em 1985, o livro é marcante por ser muito
atual. Fez e ainda faz muito sucesso no meio administrativo. Na coluna RH você vai ler sobre como evitar o excesso de disponibilidade para a empresa. O headhunter Bernt Entschev, fundador presidente da De Bernt Entschev Human Capital, afirma que disponibilidade total não é saudável para o empregado e nem para o empregador. Deve haver bom senso e cuidado para não infringir leis trabalhistas e nem colocar a empresa em situação difícil. Na Consulta Sebrae, o consultor Marcos Junitsi Uda, nos dá dicas sobre a importância das redes sociais para divulgar sua empresa, serviços e produtos. Hoje, o Facebook é ferramenta fundamental e imediata de contato com o seu público. Confira ainda a agenda de cursos e eventos do mês. Curta mais esta edição do Boletim KL! Boa Leitura! Kerli Lima
Organização Uma nova era na administração das empresas Um dos principais objetivos na criação do Boletim KL é abrir um espaço de conversação com o cliente, no qual podemos repassar diversas informações e também tirar dúvidas, esclarecendo questões que acreditamos serem úteis a todos. Há alguns anos, vemos mudanças acontecendo na forma de constituição, de organização, de tributação, de obrigações acessórias e de mercado, para todas as empresas. Mas vamos falar aqui para as micro e pequenas empresas. Nesse período estamos tentando mostrar aos nossos clientes a importância de mudar alguns padrões de comportamento na gestão das empresas, que são prejudiciais para o gerenciamento e impedem a empresa de conhecer a si mesma e cumprir suas obrigações tributárias e acessórias. Uma obrigação muitas vezes nos impulsiona a realizar tarefas que não estamos habituados ou que resistimos a aderir. Nesta edição vamos falar objetivamente da documentação da empresa que deve ser apresentada à contabilidade e a importância desses documentos estarem conectados. Exemplos práticos: Uma empresa pode ter uma receita alta ou baixa, proveniente de poucas ou muitas notas fiscais. É imprescindível para a contabilidade e, principalmente para a administração da empresa, que o caminho percorrido para gerar a nota fiscal, até o seu recebimento, seja determinado e repassado. Considerando um prestador de serviço que trabalha por contrato e emite uma nota fiscal para cada cliente, para que possa ser analisado o custo do serviço é
Expediente
necessário saber se houve adição de produtos ao serviço prestado, que devem ser contabilizados como custo. É importante que a nota fiscal mencione o período e o serviço prestado e principalmente a condição de pagamento. E quando o valor da nota for pago, deverá ser informado para contabilidade, o valor pago e a data. Se houve algum desconto ou algum acréscimo e a que título isso ocorreu. Se a nota fiscal foi paga em dinheiro, cheque, cartão ou depósito em conta corrente. Se a nota não foi paga, qual está sendo o procedimento da empresa para receber? Caso essa inadimplência passe a ser considerada, o fato também deve ser informado à contabilidade. Cada nota fiscal deve vir com esse histórico. Se considerarmos a venda de um produto ou mercadoria devemos receber as mesmas informações, acrescentando qual o produto foi vendido, de acordo com o controle de estoque da empresa. Tarefas que são simples, que competem à rotina financeira/ administrativa da empresa, e que devem ser efetuadas mensalmente. Dependendo do fluxo (da quantidade de informações) devem ser feitas em frequência ainda menor que a mensal. Repassar todas essas informações é papel da administração da empresa, registrar essas informações é um dos papéis da contabilidade, possibilitando a emissão de relatórios. O que a empresa deixa de ganhar quando não fornece essas informações? Além de comprometer o trabalho da contabilidade ela deixa de ter informações muito importantes sobre o funcionamento e o resultado da em-
presa. Quanto faturamos e quanto gastamos para faturar? Recebemos tudo que vendemos? Quantos por cento do meu faturamento, desse mês, se constituiu em lucro? Quanto os sócios podem sacar da empresa como lucro ou reinvestir no negócio? Ter acesso às respostas para essas perguntas, fornece ao administrador uma capacidade ímpar de gerir o negócio e obter sucesso, evitando cometer erros graves que podem gerar multas e tributação excessiva. Os que fazem isso hoje já estão à frente dos seus concorrentes. Porém estamos entrando em uma nova fase. Esse comportamento não é uma opção que o empresário vai aderir ou não, de acordo com sua opinião, do que acredita ser necessário saber sobre sua própria empresa. Independentemente do regime de tributação e do porte das empresas, estamos, já há algum tempo, entrando em uma nova fase de tributação e controle por parte dos governos Federal, Estadual e Municipal. Essas informações terão que ser repassadas, muitas vezes, quase em tempo real ao fisco, sendo os erros e atrasos penalizados com multas e restrições. Ao antecipar essa necessidade e se organizar de forma a atender a essa nova era de gerenciamento, o empresário pode evitar os problemas de ter que se adaptar rapidamente, sem planejamento. Repense a importância que você dá à documentação e às informações da sua empresa, pois o custo de negligenciar essa função administrativa pode ser maior do que apenas ter mais ou menos lucro. Pode custar a manutenção do negócio. Kerli Lima
Boletim KL é uma publicação da KL Contabilidade - Rua Curupaitis, 1654, Sala 7, Bairro Santa Quitéria. Cep: 80310-180. Curitiba - PR. Site: www.klcontabilidade.com.br. Tel: (41) 3528-1782. Coordenação: Daí Comunicação Integrada. Projeto Gráfico e Diagramação: Moxuara Comunicação. Jornalista Responsável: Christina Schuler - MTB: 1320/ES. Fotos desta edição: Divulgação KL Contabilidade, Sebrae, De Bernt Entschev Human Capital, Freepik e La Imagem Parceiros: Sebrae e Livrarias Curitiba.
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Consulta Sebrae
A força do Facebook para o seu negócio
Você se lembra de quando queria encontrar um amigo do passado e lamentava por não conseguir o telefone dele ou o endereço? Só o acaso mesmo para ajudar nessa missão. Hoje, na era digital, tudo ficou mais fácil. As redes sociais nos fazem achar, em qualquer parte do mundo, aquela pessoa nunca mais vista. Basta fazer parte desse universo. E dificilmente encontramos alguém que não tenha aderido ainda às redes que praticamente uniram o mundo real e o virtual. A rede mais utilizada no mundo inteiro é o Facebook, com mais de 2 bilhões de usuários no planeta. No Brasil oito em cada 10 usuários estão cadastrados na rede. E se os principais assuntos do dia estão no Facebook, imprescindível é que a sua empresa também esteja nessa plataforma, onde todos se encontram para falar o que estão sentindo, o que estão fazendo e relatar preferências ou decepções com marcas e serviços. O consultor do Sebrae Marcos Junitsi Uda, coordenador de Soluções de Acesso ao Mercado, defende que, seja qual for o
ramo da empresa, todas devem criar suas fan pages no Facebook. “Hoje eu considero que todas as empresas têm que estar inicialmente no Facebook. É nesta rede que o empresário conhece melhor o perfil do seu cliente, pode se comunicar de forma mais imediata e aos poucos, traçar novas formas de comunicação em outras redes”, afirma Marcos. O consultor explica ainda que o Facebook tem sido mais eficiente no contato com o cliente do que o serviço 0800. “O cliente que quer reclamar, resolver uma pendência ou até mesmo elogiar uma empresa, tem preferido, com mais frequência, fazer isso pelo Facebook do que pelo telefone ou site”, diz. Mas como criar uma página no Facebook? O que é mais relevante para que ela seja atrativa? Tudo começa com um bom conteúdo, que tenha a linguagem do seu cliente, que atraia seguidores e faça com que eles participem das postagens feitas na página. “O mais importante em uma fan page não é o numero de seguidores e sim o engajamento deles com a página. Uma boa página tem usuários participativos, que curtem, compartilham suas postagens e ainda aumentam o alcance de visibilidade da sua fan page”, esclarece Marcos. Da mesma forma que o usuário tem fácil acesso ao Facebook e sente que a rede é mais eficiente para a resolução de seus problemas, a empresa deve dar a resposta que o consumidor busca da forma mais imediata possível. “Quem gerencia uma rede social deve estar preparado para gerenciar uma crise, respondendo ao reclamante no mesmo dia e fazendo o maior esforço para retirar essa crise da rede social. Mas como fazer isso? O administrador da página deve pedir que o cliente forneça o telefone dele para um contato personalizado e a solução para o problema deve começar imediatamente nesse contato”, orienta o consultor. Você deve estar se perguntando: como entrar nesse mundo virtual, se eu não tenho conhecimento de como tudo funciona? Marcos Uda orienta que, de preferência, a administração da página seja feita por alguém de dentro da empresa. Para isso, é preciso preparação, porque qualquer atitude errada na rede pode coMarcos Junitsi Uda locar tudo a perder na comunicação com Consultor Sebrae o cliente. “Quem está dentro da empresa sabe bem como falar de seu produto,
serviço, de sua história e, principalmente, sabe com quem está falando (cliente) e como isso deve ser feito. Porém, é necessário que haja uma preparação no que se refere à ferramenta Facebook. O que ela oferece, como usar, como medir os resultados, entre outros. Mas, se a decisão for de contratar um prestador de serviço especializado para esse fim, é fundamental que esse colaborador estude bem o que a sua empresa oferece, conheça os valores da marca, a história dela, para que a comunicação atinja seus objetivos corretamente”, ensina. Agora que você está por dentro das principais orientações sobre como administrar uma fan page no Facebook, não perca tempo e crie uma para a sua empresa. No endereço www.facebook.com/business, você pode aprender um pouco mais sobre o assunto. Fique atento também à página do Sebrae PR, www.sebraepr.com. br, para saber sobre cursos oferecidos. Cinco dicas sobre o que não se deve fazer no Facebook 1 – Não trabalhe crises na fan page da empresa. Entre em contato direto com o reclamante e solucione a questão fora da rede. 2 – Não anuncie preços diretamente. Para melhorar seu conteúdo, fale mais sobre o produto e suas vantagens. Ofereça informações interessantes. 3 – Não confunda a página da empresa com a página pessoal. Deixe que só o administrador da fan page faça postagens. 4 – Não exagere no número de postagens diárias. E também não fique muito tempo sem postar. Planeje, por exemplo, uma semana de postagens, mantendo um padrão diário. 5 – Não demore para dar uma resposta aos seus seguidores. Seja em caso de reclamações ou de elogios.
Quer saber mais informações para melhorar os negócios na sua empresa? Acesse www.sebraepr.com.br. P. 3
Biblioteca
Liderança empresarial A Hora da Verdade é um livro muito conhecido no meio administrativo. Escrito em 1985, fez muito sucesso por apresentar novas ideias e formas de enfrentar e solucionar desafios. Jan Carlzon, de origem sueca, foi o mais jovem presidente de uma grande companhia. Aos 36 anos de idade assumiu o cargo de presidente (principal diretor executivo CEO) da Linjeflyg. Apesar da sua trajetória profissional, destacada neste livro, ocorrer entre o final da década de 70 e a década de 80, os ensinamentos que irão ler são incrivelmente atuais. Enxuto, objetivo e mesmo assim de leitura extremamente agradável. Duas situações chamam a atenção na trajetória de Jan Carlzon. Uma delas é a inovação ao assumir a presidência de uma empresa que passava por grandes dificuldades. Sua atitude no primeiro dia de trabalho foi reunir todos os funcionários em um hangar e convocá-los para ajudar a fazer a empresa sair da péssima situação em que estava e se tornar uma empresa lucrativa. Ao dizer que estava chegando, que não conhecia nada da empresa e que somente com a ajuda de todos poderia reverter o cenário desastroso em que a Lynjeflyg estava, causou um grande impacto na empresa, extremamente positivo. Ver aquele que foi chamado para dar solução aos problemas, convocando a todos para ajudarem, fez com que os funcionários se sentissem valorizados e responsáveis pelo sucesso da empreitada. Carlzon colocou em prática uma afirma-
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ção dele: “Um indivíduo sem informações não pode assumir responsabilidades: um indivíduo que recebeu informações não pode deixar de assumir responsabilidades”. Além de informar aos funcionários a situação da empresa e chamá-los a ajudar, inverteu a forma de raciocinar dentro do ambiente de trabalho. No modelo padrão em que as decisões vêm de cima e os gerentes e subgerentes vão aos poucos tentando fazer com que as decisões sejam colocadas em prática, ele preparou aqueles a quem chamava de “os funcionários da linha de frente”, aqueles que tinham contato direto com o cliente, para terem autonomia para resolver questões. Mudou a visão da empresa, passando o foco para o cliente em vez do produto ou serviço que estava sendo vendido. Ele cita vários exemplos desse comportamento que pode ser seguido por qualquer empresário, independentemente do porte da empresa. Seu estilo foi copiado por inúmeros gurus da administração e até hoje é disseminado por atingir os objetivos propostos. Outra situação que me chamou a atenção na trajetória de Carlzon, é sua incrível capacidade de lidar com as situações do dia a dia para fazer com que esse seu estilo inovador pudesse funcionar. O papel do gerente, do administrador, seja ele o diretor executivo de uma grande companhia ou sócio gerente, proprietário de uma micro ou pequena empresa, irá despertar ao seu redor admiração, inveja, competitividade, despeito, compaixão, entre tantos outros sentimentos e comportamentos humanos. Em diversas passagens pode-se observar como ele conseguiu lidar profissionalmente com essas questões. A maioria viu seu ato de convocar a todos para ajudá-lo como um ato de coragem, de sabedoria e de humildade. Assim como em outra passagem, viu o fato dele chamar um consultor para ajudá-lo também da mesma maneira. Porém claro que existiram aqueles que viram como fraqueza, como incapacidade e disseminaram esse pensamento dentro da organização. Em suas interessantes histórias, também colocou em prática outra de suas afirmações: “em muitos aspectos, ... , o líder tem de ser um déspota esclarecido – alguém disposto a disseminar sua visão e seus objetivos através de uma grande organização descentralizada, mas
que não tolere nenhuma discordância ativa às ideias básicas.”. Ao disseminar as novas ideias e objetivos da empresa, que sempre serão com o intuito de melhora, o líder deve resistir ao impulso de demitir aqueles que não enxergam e não compartilham dessas novas ideias e objetivos. Tentar treiná-los e convencê-los. Porém o líder deve saber que se não houver ao menos lealdade aos objetivos, essas pessoas devem ser desligadas da empresa. Em diversas situações e exemplos o autor mostra que mesmo tendo uma grande capacidade em ouvir as opiniões dos funcionários, habilidade de acatar e colocar em prática as boas ideias que muitas vezes surgem da linha de frente também não perdia de vista seu papel como gestor e a necessidade de encarar de forma bastante profissional as diversidades que encontrava dentro de seu staff de adesão aos projetos da empresa. Para pequenas e microempresas, onde a função do sócio gerente, sócio administrador, se mistura (muitas vezes) entre planejador, estrategista e executor, Carlzon ilumina algumas situações do nosso dia a dia, nos dando uma visão nova de como encarar os desafios. Uma ótima leitura! Kerli Lima
Obra: A Hora da Verdade Autor: Jan Carlzon Valor: 24,90 Onde comprar: Livrarias Curitiba www.livrariascuritiba.com.br
Agenda tributária - Principais compromissos
Principais tributos e obrigações fiscais do período.
AGENDA MAIO/2014 07/05/2014 (quarta-feira) Pagamento dos salários período de abril/2014. GFIP – FGTS – entrega de declaração e vencimento do FGTS período de abril/2014. Entrega de declaração de admitidos e demitidos CAGED, no mês de abril/2014. 12/05/2014 (segunda-feira) ICMS – apuração normal CAD ICMS finais 1, 2, 3 e 4, período de abril/2014. Código GR-PR 1015. GIA/ICMS – Entrega de declaração, Guia de Informação e Apuração ICMS/Normal, CAD ICMS finais 1, 2, 3 e 4, período de abril/2014. 13/05/2014 (terça-feira) ICMS – apuração normal CAD ICMS finais 5 e 6, período de abril/2014. Código GR-PR 1015. GIA/ICMS – Entrega de declaração, Guia de Informação e Apuração ICMS/Normal, CAD ICMS finais 5 e 6, período de abril/2014. 14/05/2014 (quarta-feira) ICMS – apuração normal CAD ICMS finais 7 e 8, período de abril/2014. Código GR-PR 1015. GIA/ICMS – Entrega de declaração, Guia de Informação e Apuração ICMS/ Normal, CAD ICMS finais 7 e 8 período de abril/2014.
Confira! 20/05/2014 (terça-feira) Recolhimento de INSS Empresas (GPS 2100 e 2003) e equiparados (2208), período de abril/2014. Recolhimento de IRRF sobre compra de serviços, pró-labore, salários, autônomos e aluguéis, período de abril/2014; (DARF 1708, 0561, 0588 e 3208). Recolhimento do Simples Nacional (DAS e DASMEI) período de abril/2014. Último dia para transmissão do PGDAS-D, período de abril/2014, para empresas optantes pelo Simples Nacional. Recolhimento do ISS (DAM) sobre serviços prestados e compra de serviços de profissionais e/ou empresas sujeitos a retenção de ISS, período de abril/2014. ISS Curitiba – DES Declaração Eletrônica de Serviços, ao município de Curitiba de documentos emitidos e recebidos por contribuinte localizado dentro do município de Curitiba, do período de abril/2014.
22/05/2014 (quinta-feira) Entrega da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, período de março/2014. 23/05/2014 (sexta-feira) Recolhimento de PIS e COFINS (DARF 8109 e 2172 respectivamente), período abril/2014. EFD – SPED FISCAL - Entrega de arquivo digital correspondente à Escrituração Fiscal Digital, com a totalidade das informações econômico fiscais e contábeis correspondentes ao período de abril/2014. 30/05/2014 (sexta-feira) Recolhimento de CSRF - PIS/COFINS/ CSLL (DARF 5952) período 1ª quinzena de maio/2014. Recolhimento de IRPJ – (DARF 2089) período 1º trimestre/2014 – (2ª quota). Recolhimento de CSLL – (DARF 2372) período 1º trimestre/2014 – (2ª quota). Entrega da DFC Normal ano base de 2013. Entrega da DASN-SIMEI, ano base de 2013. Obs.: As obrigações estaduais se referem ao estado do Paraná e municipais ao município de Curitiba.
15/05/2014 (quinta-feira) EFD Contribuições – entrega de declaração ao fisco federal das contribuições PIS e COFINS período de março/2014. Recolhimento de CSRF - PIS/COFINS/ CSLL (DARF 5952) período 2ª quinzena de abril/2014. Recolhimento de INSS Autônomos, Facultativos e Domésticos (GPS 1007, 1406 e 1600) período abril/2014. ICMS – apuração normal CAD ICMS finais 9 e 0 período de abril/2014. Código GR-PR 1015. GIA/ICMS – Entrega de declaração, Guia de Informação e Apuração ICMS/ Normal, CAD ICMS finais 9 e 0, período de abril/2014. SINTEGRA – Arquivo Magnético – Entrega pelos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados, de arquivo magnético com registro fiscal do período de abril/2014.
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Fique por dentro
Está difícil entender os descontos que aparecem no seu holerite? Saiba, a partir destas tabelas, até quanto do seu salário pode ser descontado para o pagamento de impostos.
TABELA PROGRESSIVA DE INSS INDIVIDUAL
TABELA DE IRPF PROGRESSIVA 2014 Salário de
Até
Taxa
Dedução
1 – R$ 0,00 2 – R$ 1.787,78 3 – R$ 2.679,30 4 – R$ 3.572,44 5 – R$ 4.463,82
R$ 1.787,77 R$ 2.679,29 R$ 3.572,43 R$ 4.463,81 R$ 999.999.999,99
0,00% 7,50% 15,00% 22,50% 27,50%
R$ 0,00 R$ 134,08 R$ 335,03 R$ 602,96 R$ 826,15
Salário de
Até
INSS
1 - R$ 0,00 2 - R$ 1.317,08 3 - R$ 2.195,13
R$ 1.317,07 R$ 2.195,12 R$ 4.390,24
8,00% 9,00% 11,00%
Valor mínimo de retenção: R$ 10,00 Valor máximo de retenção: R$ 482,93
Dependente: R$ 179,71 Valor mínimo de retenção: R$ 10,00
Empresário, você sabia?
Quando o seu funcionário tem direito ao salário-família, é seu o dever de efetuar o repasse dos valores.
O que é o salário-família
1 – SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL
Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 1.025,81, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. (Observação: São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, estes desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos ser comprovada).
TABELA DE SALÁRIO-FAMÍLIA Salário de 1 - R$ 0,00 2 - R$ 682,51
Até R$ 682,50 R$ 1.025,81
POR DENTRO DO SALÁRIO MÍNIMO
Valor a receber R$ 35,00 R$ 24,66
Para mais informações sobre como requerer o salário-família nas agências, acesse http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=25
R$ 724,00 (VIGÊNCIA 01/01/2014 A 31/12/2014)
2 – SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL PARANÁ Trabalhadores em atividades agropecuárias, florestais e pesca: R$ 882,59. Trabalhadores em serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trabalhadores em manutenção: R$ 914,82. Trabalhadores na produção de bens e serviços industriais: R$ 949,53. Trabalhadores técnicos de nível médio: R$ 1.018,94.
Agenda de cursos
Confira na sessão de maio/2014, cursos e eventos que irão auxilia-lo a gerenciar melhor o seu negócio.
Gestão da Qualidade
Instituição: Prime Cursos Duração: 35 horas. Investimento: Gratuito. Aulas: Online http://www.primecursos.com.br/gestao-da-qualidade/
Finanças Pessoais
Instituição: Prime Cursos Duração: 30 horas. Investimento: Gratuito. Aulas: Online http://www.primecursos.com.br/financas-pessoais/
Chefia & Liderança
Instituição: Prime Cursos Duração: 40 horas. Investimento: Gratuito. Aulas: Online http://www.primecursos.com.br/chefia-amp-lideranca/ P. 6
Contratação de Trabalhadores
Instituição: Fundação Getúlio Vargas Duração: 05 horas Investimento: Gratuito. Aulas: Online http://www5.fgv.br/fgvonline/Cursos/Gratuitos/ Contratacao-De-Trabalhadores/OCWTRBEAD-01slsh2009-1/OCWTRBEAD_00/SEM_ TURNO/361
Qualidade em Serviços
Instituição: Fundação Getúlio Vargas Duração: 15 horas Investimento: Gratuito. Aulas: Online http://www5.fgv.br/fgvonline/Cursos/Gratuitos/Qualidade-Em-Servicos/OCWQESEAD-01slsh2012-1/OCWQESEAD_00/ SEM_TURNO/660 Programa Varejo Fácil – Controles Financeiros Instituição: Sebrae Duração: 15 horas
Investimento: Gratuito Aulas: Online http://www.ead.sebrae.com.br/tenho-uma-empresa-de-pequeno-porte/programa-varejo-facil-controles-financeiros/ D-Olho na Qualidade: 5S Para os Pequenos Negócios Instituição: Sebrae Duração: 16 horas Investimento: Gratuito Aulas: Online http://www.ead.sebrae.com.br/tenho-uma-empresa-de-pequeno-porte/d-olho-na-qualidade-5ss-para-os-pequenos-negocios/ Práticas Financeiras nas Empresas Instituição: IPED Duração: 20 horas Investimento: Gratuito Aulas: Online http://www.iped.com.br/financas/curso/praticas-financeiras-nas-empresas
Especial Em dia com a Receita Federal O Boletim KL convidou o assistente da Superintendência da Receita Federal da 9ª Região, Vergilio Concetta, para esclarecer algumas questões sobre os critérios de aplicações de multas da Receita tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas. Você pode estar cometendo alguma infração e nem saber. Por isso, confira a entrevista e fique por dentro de como estar em dia com seus impostos para evitar problemas futuros. A Receita Federal tem mudado o critério de aplicação de multas aos contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, com relação a informações incorretas declaradas ao fisco? Exemplo: as multas administrativas por atraso no pagamento dos impostos são de 0,33% ao dia a 20% no acúmulo de 60 dias. Mas a Receita tem aplicado percentuais maiores, que chegam a 40%, 75% ou 150% quando fica configurada a intenção de lesar o fisco?
Os critérios para cobrança e lançamento das multas não sofreram alterações recentes. As multas citadas têm aplicação e percentuais diferentes e estão dispostas em atos legais segundo suas motivações. A multa de mora de 0,33% ao dia pela falta ou atraso no pagamento do tributo/ contribuição está limitada a 20%. Nos lançamentos de ofício as multas têm como objetivo inibir os procedimentos de redução ou ocultação da base de cálculo do imposto/contribuição e têm graduações percentuais diferentes, ou seja, como regra geral o percentual é de 75% sendo elevada em 100%, o que resulta no percentual de 150% quando fique constada a intenção de fraude, conluio ou sonegação. A aplicação da multa agravada nos casos de fraude, conluio e sonegação pode ainda ser de 225% caso ocorra a negativa no atendimento às intimações do agente do fisco. Existem ainda as multas por atraso ou falta de apresentação de informações ao fisco, as chamas obrigações acessórias, cujos percentuais e critérios são distintos para cada obrigação.
Quais os casos (exemplos) de tentativa de lesar o fisco? Pessoas físicas:
A omissão de rendimentos é um dos principais motivos de incidência das declarações das pessoas físicas em malha e ocorre não só pela omissão de rendimentos do declarante mas também pela omissão de rendimentos dos dependentes. Quanto às deduções permitidas na declaração das pessoas físicas o item relativo às despesas na área de saúde também é utilizado por alguns contribuintes na tentativa de reduzir o imposto a pagar ou aumento no valor da restituição. Os meios mais comuns de utilização indevida desta dedução é a informação de despesas não realizadas, despesas realizadas com pessoas não dependentes, tais como pagamento de plano de saúde a pessoas da família e que não são dependentes legais para fins do imposto de renda. Existem também nesta área a compra de recibos falsos de gastos
não realizados com médicos, dentistas, hospitais, etc. Nestes casos a Receita Federal está atenta e através do cruzamento de dados e de investigações promovidas pelo nosso Escritório de Pesquisa e Investigação tem combatido firmemente estas fraudes. Vale aqui destacar que nestes casos além da cobrança do tributo com as multas agravadas é feita a “representação fiscal para fins penais” que é encaminhada ao Ministério Público Federal para promoção da ação penal.
Pessoas Jurídicas:
Ao não emitir a nota fiscal a omissão dos rendimentos está sujeita ao lançamento de ofício com as multas já mencionadas para pessoa física. Nos casos de rendimentos de aluguel os responsáveis pela declaração desses rendimentos, são os proprietários, ou seja, caso o imóvel pertença à pessoa física é ele quem deve declarar os rendimentos auferidos. Caso o imóvel seja da pessoa jurídica é ela quem deve contabilizar e oferecer a tributação estes rendimentos.
Além da aplicação de multas quais as outras penalidades têm sido aplicadas pela Receita Federal?
Em casos especiais mencionados nos regulamentos e dispositivos próprios o contribuinte poderá sofrer outras sanções, tais como: a perda ou a suspensão de benefícios fiscais, ser submetida a processo especial de fiscalização, impossibilidade de efetuar transações com os bancos oficiais, ser suspensa no cadastro de fornecedores aos órgãos públicos, ter negada a emissão de certidões negativas, etc.
A Declaração de IRPJ (declaração das empresas) ficou extinta a partir de 2015?
Sim. Exercício 2014, base 2013 é o último ano da existência dessa declaração. A partir de 2015, base 2014 os dados necessários ao controle fiscal serão obtidos através do Sped.
A contabilidade das empresas optantes pelo lucro presumido, será digital a partir de 2014?
De acordo com artigo 1º da Instrução Normativa 1.422, de 19 de dezembro de 2013, todas as pessoas jurídicas estão obrigadas, a partir do ano calendário de 2014, a apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A exceção abrange as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional; os Órgãos Públicos; as Autarquias e as Fundações Públicas e as pessoas jurídicas ina-
tivas de que trata a IN 1305/2012. Segue o texto do artigo da Instrução Normativa citada: Art. 1º A partir do ano-calendário de 2014, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de forma centralizada pela matriz. § 1º No caso de pessoas jurídicas que foram sócias ostensivas de Sociedades em Conta de Participação (SCP), a ECF deverá ser transmitida separadamente, para cada SCP, além da transmissão da ECF da sócia ostensiva. § 2º A obrigatoriedade a que se refere este artigo não se aplica: I - às pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; II - aos órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas; e III - às pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012.
Quais os cruzamentos de dados são feitos através da entrega da contabilidade sendo feita desta forma (digital)?
A escrituração digital é um elemento facilitador para os contribuintes uma vez que os dados exigidos pelas fiscalizações Federal, Estaduais e Municipais poderão ser obtidos diretamente dos sistemas sem a necessidade de que os contribuintes tenham que apresentar as diversas informações requeridas pelos Órgãos de Fiscalização. Compete a estes Órgãos de Fiscalização identificar e coletar os dados necessários ao desempenho de suas atribuições.
A Receita Federal aplicou multas pesadas a grandes instituições em 2013. O órgão pretende intensificar e aumentar a fiscalização também entre os micro e pequenos empresários?
A programação dos contribuintes a serem fiscalizados é elaborada sempre no ano anterior ao desencadeamento das fiscalizações e abrangem as pessoas físicas, pessoas jurídicas de pequeno, médio e grande porte e são definidas por critérios técnicos e impessoais com base no cruzamento de informações constantes em nossos sistemas e informações externas. Ultimamente estamos aplicando também, aliados aos conceitos mencionados, um criterioso trabalho de “análise de riscos” na seleção dos contribuintes a serem fiscalizados. P. 7
Coluna RH Disponibilidade total para a empresa. Isso é saudável? É bem comum nos primeiros dias ou meses de trabalho, o funcionário demonstrar total disponibilidade para a empresa, trabalhando mais, mostrando serviço e até mesmo atendendo telefone ou respondendo e-mails após o horário de expediente. O comportamento é natural para quem quer mostrar que aquela contratação valeu a pena tanto para a empresa quanto para o colaborador. Mas tanta dedicação não deve se tornar regra. O headhunter Bernt Entchev aconselha o bom senso nesse caso. Ele explica que a concorrência do mercado está fazendo, cada vez mais, as empresas cobrarem muito de seus funcionários e, por conseqüência, os funcionários se sentirem na obrigação de estarem disponíveis para gerar os resultados esperados pelas organizações. Desta forma, o comportamento passa a ser parte do processo, torna-se comum, e quem não se adapta ou acha que a disponibilidade é demasiada, acaba fora da empresa. A organização também perde e, com certeza o reflexo disso acaba por ser registrado em uma pesquisa de clima, mostrando que algo deve ser feito para mudar o quanto antes esse comportamento. “A disponibilidade é saudável quando existe um objetivo. Se o profissional tem
uma chance de crescimento, tem um cargo mais alto em jogo, ele deve produzir mais, mostrar mais trabalho, estar mais disponível. Se ele deseja ser presidente de uma empresa e isso está perto de acontecer, ele deve estar disposto a fazer hora extra e a entregar mais resultados. Depois disso, vem a recompensa, o profissional terá as horas compensadas e o ritmo volta ao normal”, analisa Bernt. Em todos esses casos o RH da empresa também deve estar muito atento e cumprir todas as determinações das leis trabalhistas, no que se refere ao pagamento de horas extras e folgas. Preocupadas com o excesso de trabalho de seus funcionários e para não ter problemas futuros, muitas organizações já utilizam ferramentas para que os horários não sejam excedidos. “Conheço muitas empresas onde os servidores são bloqueados, não permitindo mais o funcionamento dos e-mails após o horário de expediente. Desta forma, resta ao funcionário terminar suas atividades dentro do horário de trabalho e seu chefe também fica obrigado a não exigir nada após o expediente”, explica. A disponibilidade exagerada para a empresa pode gerar problemas não só dentro do ambiente profissional, mas Bernt Entschev Headhunter e fundador da De Bernt Entschev Human Capital, com sede em Curitiba, PR. Trabalha com recrutamento de executivos há mais de 25 anos e já foi eleito o 4º Melhor Headhunter do Brasil pelo Canal RH. Bernt é comentarista de Recursos Humanos da Rede Globo de Televisão, na afiliada RPC, além de colunista nos jornais Gazeta do Povo, O Correio do Povo, La Nación, Revista Amanhã e rádios CBN e Transamérica Light. Atualmente se dedica como consultor, palestrante e conselheiro das instituições Câmara Americana de Comércio BrasilEstados Unidos (AMCHAM), Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK), Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) e Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF).
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também na vida pessoal, afetando ainda a capacidade física do indivíduo. “Muitas pessoas têm trabalhado demasiadamente por vício. Algumas são felizes assim, mas outras, com o passar do tempo, não aguentam e começam a ter problemas de saúde, têm sua produtividade reduzida e acabam por comprometer a vida social e em família. Por isso, é importante que os limites sejam respeitados e a empresa tem que ser parceira nesse processo”, defende o headhunter. Bernt Entchev afirma que o bom senso é sempre a melhor saída para resolver o problema e finaliza com dicas importantes: “Antes de acionar o funcionário após o horário de expediente ou no final de semana e feriado, o empregador deve avaliar se realmente há urgência. De repente o funcionário só vai perder tempo e tudo pode ser resolvido no primeiro dia útil. O colaborador também deve argumentar a questão da urgência com o seu superior e esse diálogo deve ser transparente. Tudo é uma questão de ajuste. Empresas maduras não têm problemas com esse tipo de assunto, porque normalmente sabem dialogar e chegam a um padrão adequado de trabalho que atende a todos, gerando excelentes resultados.”
“A disponibilidade exagerada para a empresa pode gerar problemas não só dentro do ambiente profissional, mas também na vida pessoal, afetando ainda a capacidade física do indivíduo.”