Boletim Informativo CRNorte - Edição nº 42 - FEV. 2012 Membros do CRNorte João Queirós Vice-Presidente
2012— Fev. Edição 42
Boletim Informativo
Maria João Neto Secretária
Destaques Helena Reis Pinto Tesoureira
TOMADA DE POSSE Fernando Rodrigues—Presidente Regional do Norte
Maria João Ricardo Vogal
(artº 22, nº1)
João Queirós— Vice –Presidente do CRNorte Susana Rocha (artº 23, nº2)
1ª Vogal Del.Reg.Norte C.E.
Maria João Ricardo—Vogal do CRNorte (artº 23, nº1) ( pág. 3 )
Alcides Rocha Presidente SRD
Editorial NESTA EDIÇÃO Editorial................................... 2 Tomada de posse..................... 3 Episódios da Vida … ............... 4
“…
Informações úteis.................... 5
Elegemos como prioridade aquela que, desde sempre, foi a nossa principal motivação. Promover a formação que se mostre necessária para ultrapassar dificuldades práticas dos agentes de execução e Fernando Rodrigues a formação que se revele útil e que perPresidente Regional do mita aos solicitadores alargar compeNorte tências e identificar rumos alternativos aos nichos de mercado que se vêem perdendo pelos constrangimentos da economia.
Em português nos … …..…… 6/7 Noticias ……………….…………….. 8
• . •
FICHA • LEGISLAÇÃO
…“ ( Editorial na pág. Seg.)
Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores - Palácio da Justiça - 4050 PORTO
Boletim Informativo CRNorte - Edição nº 42 - FEV. 2012
EDITORIAL Caros Colegas, Por razões de saúde do meu antecessor, o que sempre e muito se lamenta, tomei, no passado dia 12, posse, assumindo funções na qualidade de Presidente Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores.
Convidamos alguns docentes de reconhecido mérito para elaborarem os conteúdos programáticos, a carga horária adequada e a indicação da bibliografia aconselhada para a planificação de cursos sobre:
- Procedimento e Processo Administrativo; - Procedimento e Processo do Trabalho;
Não obstante o motivo, é com grande honra que prosseguirei o mandato dando sequência ao trabalho que vinha realizando na qualidade de VicePresidente do Conselho Regional do Norte.
- Direito das Sociedades; - Contra-ordenações (fiscais e código da estrada); - Contencioso fiscal (reclamação graciosa, recurso hierárquico e impugnação judicial); - Registos e Notariado;
Todavia, como o que mais importa é o futuro, desejo ao anterior Presidente Regional as suas rápidas melhoras e ao Conselho a que presido formulo votos para que, com competência, conclua o mandato em curso norteando o seu trabalho em benefício dos solicitadores, dos agentes de execução e dos respectivos estagiários.
Formação a ministrar em sistema rotativo nas cidades de Barcelos, Porto, Coimbra, Viseu, Leiria e Castelo Branco, com carga horária média de 30 horas, com início previsto para meados do mês de Abril, mediante inscrição prévia.
Metendo mãos ao trabalho, reorganizou-se o grupo de trabalho, redefiniram-se competências e traçaram-se objectivos para o restante período do mandato.
Outras iniciativas serão brevemente divulgadas, reconhecendo-se a necessidade de prontamente intervir junto dos serviços do C. R. Norte, melhorando-se as condições de atendimento. Para já, alteramos postura relativamente à presença de dirigentes nas instalações do Conselho Regional do Norte que, diariamente, contará com a presença de um dirigente, privilegiando-se o contacto entre solicitadores e a direcção.
Direcção actual: Presidente Regional do Norte: Fernando Rodrigues
Fernando Rodrigues - Presidente Regional:
Vice-Presidente do CRNorte: João Queirós
2ªs. feiras (manhã) – atendimento aos sócios mediante marcação prévia
Secretária: Maria João Neto
4ªs. feiras (manhã) – despacho de expediente
Tesoureira: Maria Helena Reis Pinto
6ªs. feiras (manhã) – atendimento aos sócios mediante marcação prévia
Vogal: Maria João Ricardo
João Queirós – Vice-Presidente do C. R. Norte: Elegemos como prioridade aquela que, desde sempre, foi a nossa principal motivação. Promover a formação que se mostre necessária para ultrapassar dificuldades práticas dos agentes de execução e a formação que se revele útil e que permita aos solicitadores alargar competências e identificar rumos alternativos aos nichos de mercado que se vêem perdendo pelos constrangimentos da economia.
3ªs. feiras (manhã) – atendimento aos sócios, apoio em matérias fiscais mediante marcação prévia;
Assim, desde já, deliberamos pela realização da seguinte formação e formato:
5ªs. feiras (tarde) – formação Sisaae (sos) mediante marcação prévia
Formação sobre Sisaae - quintas-feiras entre as 14,30 e as 17,30 horas – e Código de Processo Civil – quintas-feiras entre as 18,30 e as 21,30 horas/ sábados entre as 10,00 e as 13,00 horas - nas instalações do Conselho Regional do Norte, em formato “SOS”, mediante prévia inscrição de agentes de execução ou solicitadores indicando o(s) módulos com carência de formação.
Mantendo o lema “O vosso sucesso é o nosso sucesso”, daremos o nosso melhor para o tornar realidade.
M. Helena Reis Pinto – Tesoureira: 2ªs. feiras (manhã) – Despacho de expediente Susana Rocha – Representante do Colégio de Especialidade no C. R. Norte:
Um abraço com Amizade, Fernando Rodrigues Presidente do Conselho Regional do Norte
Cursos de formação para aprofundar conhecimentos sobre registos e notariado e alargar competências a áreas não habitualmente exploradas pelos solicitadores.
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TOMADA DE POSSE
Presidente da Mesa da Assembleia Regional do Norte Joaquim Baleiras Abrindo a sessão da posse em 12/3/2012
Juramento e assinatura do termo de posse de Fernando Rodrigues para o cargo de Presidente Regional do Norte em 12/3/2012
Juramento e assinatura do termo de posse de João Queirós para o cargo de Vice - Presidente do Conselho Regional do Norte em 12/3/2012
Juramento e assinatura do termo de posse de Maria João Ricardo para o cargo de Vogal do Conselho Regional do Norte em 27/2/2012
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Episódios da Vida dos Solicitadores - PROFISSÃO ? - SOLICITADOR… EVIDENTEMENTE! Timóteo de Matos
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O MASSAGISTA* sabia bem, O colega Firmino ele que era Silva era, há uns trinta solicitador, que a lei era para ser ou quarenta anos atrás, um daqueles cumprida? solicitadores que Júlio Dinis teria, seguramente, colocado no lugar de Porém, dá o mundo muitas voltas João Semana e que vieram ao mundo e a inesperada oportunidade chegou para ajudar os mais fracos. um dia. Deu-se o caso de, em cima da hora da partida para o jogo, o massaPara além de amigo do seu amigo, gista do clube ter tido um percalço excelente pessoa, melhor comedor e que o impossibilitou de viajar com a igual bebedor, competente na prepaequipa e, logo ali, inesperadamente, ração de escrituras para o Cartório lhe propôs o presidente que o substionde tinha sido conceituado ajudantuísse. te, assíduo no Tribunal da Comarca, cobrando honorários escassos, nem - Impossível! – ia argumentando sempre escrupulosamente pagos, um inconvicto, mas esperançado, Firmino Silva era um indefectível Firmino Silva. – Então e a lei? Para apoiante do Maria da Fonte, modesalém de que eu não sei absolutamento, mas aguerrido clube de futebol da te nada do trabalho de massagista! Póvoa de Lanhoso, sua terra, pelo Sou um profissional do foro! qual sempre torcera. - Deixe-se de histórias homem! Quem é que lhe pede que saiba? É só Pontualmente, todos os dominfazer o lugar e mais nada! – retorgos, às três ou quatro da tarde, conquia, em tom persuasivo, o presidenforme indicava o calendário, lá estate. va o Firmino, com chuva ou com sol, fora ou em casa, a assistir aos jogos Hesitava Firmino, voltava à carga do seu Maria da Fonte. Homem beno presidente: que não queria saber quisto entre os seus pares, viajava de cantigas; que afinal, se tanto o com a direcção, ou levava o seu pródesejava, por que carga de água o prio carro, com os jogadores, quando assaltavam, agora, tantas dúvidas? tal se tornava necessário. Era já da Com tão insistente argumentação, casa. esqueceu depressa, o Firmino, a lei, pegou na caixa dos medicamentos e Mas o grande desejo do Firmino avançou, satisfeito, para o lugar do era poder, um dia, sentar-se no banmassagista, ali, naquele banco, que co, ao lado de treinador e dirigentes tanto cobiçara. No entanto, prestes a e, dali, poder gozar as delícias de ver sentar-se, ainda reticente, titubeou: jogar a sua equipa. Que não era pos- E se alguém se lesion sível, sabia-o ele e repetia-lho, mui- Mas qual lesão? Nunca há lesões tas vezes, o presidente. Então não nestes jogos!A partida, a contar para
o campeonato da terceira divisão da Associação de Futebol de Braga, era contra o Apúlia, clube rival, e jogavase tão aguerridamente, numa soalheira tarde de primavera, que o Firmino, incapaz de gozar, ledo e quedo, o seu lugar no banco, deambulava já, intranquilo, ao longo da linha lateral. E, de repente, - zás! uma entrada mais ríspida do defesa do Apúlia e lá estava o pontaesquerda do Maria da Fonte, caído no pelado, ali pertinho, a contorcer-se. O Firmino, embora hesitante, pegou na maleta e correu, seis ou sete passos, para o local onde o jogador se queixava, gemebundo, da perna direita. Pousou a maleta, olhou a perna, voltou a pegar na maleta e de novo voltou a olhar para a perna, enquanto coçava a cabeça. Tanto hesitou o Firmino que o massagista do Apúlia, em rápidas passadas, solidário, se abeirou: - O colega precisa de ajuda? - Colega? – admirou-se o Firmino. – Então, o senhor também é solicitador?
____________________________ * Semelhante a esta verídica história, terá ocorrido uma outra, com diferentes actores, bem contada, pelo meu excelente amigo JERO, no seu livro “Alcobaça é Comigo”.
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INFORMAÇÕES ÚTEIS—LEGISLAÇÃO A Lei n.º 63/2011, de 14 de Dezembro, entrou em vigor no passado dia 14 (Mar/2012), alterando e revogando algumas disposições do Código de
Alterações ao CPC: •
artigos 812.º-D; 815.º; 1094.º; e 1527.º.
Processo Civil e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, a saber:
Revogações ao CPC: - n.º 1097.º do CPC
Revogações ao CPTA: - n.º 2 do art.º 181 e 186.º
TRANSCRIÇÃO DA NORMAS INVOCADAS: Lei n.º 63/2011 de 14 de Dezembro Artigo 2.º
Alteração ao Código de Processo Civil Os artigos 812.º -D, 815.º, 1094.º e 1527.º do Código de Processo Civil passam a ter a seguinte redacção:
1 — Sem prejuízo do que se ache estabelecido em tratados, convenções, regulamentos da União Europeia e leis especiais, nenhuma decisão sobre direitos privados, proferida por tribunal estrangeiro, tem eficácia em Portugal, seja qual for a nacionalidade das partes, sem estar revista e confirmada. 2—..................................... Artigo 1527.º [...] 1 — Se em relação a algum dos árbitros se verificar qualquer das circunstâncias previstas nos artigos 13.º a 15.º da Lei da Arbitragem Voluntária, procede -se à nomeação de outro, nos termos do artigo 16.º daquela lei, cabendo a nomeação a quem tiver nomeado o árbitro anterior, quando possível.
«Artigo 812.º -D [...] ......................................... a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2—....................................» c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Artigo 5.º d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . e) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Norma revogatória f) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . g) Se, pedida a execução de sentença arbitral, o agente 1 — É revogada a Lei n.º 31/86, de 29 de Agosde execução duvidar de que o litígio pudesse ser to, com a redacção que lhe foi dada pelo cometido à decisão por árbitros, quer por estar submetido, por lei especial, exclusivamente a tribunal Decreto -Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, com judicial ou a arbitragem necessária, quer por o direito excepção do disposto no n.º 1 do artigo 1.º, controvertido não ter carácter patrimonial e não que se mantém em vigor para a arbitragem poder ser objecto de transacção. de litígios emergentes de ou relativos a conArtigo 815.º tratos de trabalho. [...] São fundamentos de oposição à execução baseada em sentença arbitral não apenas os previstos no artigo 2 — São revogados o n.º 2 do artigo 181.º e o anterior mas também aqueles em que pode basear -se artigo 186.º do Código de Processo nos Tribua anulação judicial da mesma decisão, sem prejuízo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 48.º da Lei da Arbitra- nais Administrativos. gem Voluntária. Artigo 1094.º 3 — É revogado o artigo 1097.º do Código de [...] Processo Civil.
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EM PORTUGUÊS NOS ENTENDEMOS Este texto segue as regras do anterior acordo ortográfico* Floreça, fale, cante, ouça-se e viva a portuguesa língua António Ferreira A minha pátria é a língua portuguesa Fernando Pessoa Pátria é só a língua em que me digo Rui Knopfli
Timóteo de Matos
Quando me sobra tempo, e a disposição
rir, com o seu humor muito próprio, ensina-nos a
ajuda, dedico-me, gostosamente, à leitura. Tenho
pensar com a sua insofismável lógica e, finalmente,
andado ultimamente a reler Ramalho Ortigão. E foi
enriquece-nos o vocabulário e afina-nos a sintaxe.
assim que, esta manhã, me lembrei deste espirituo-
Ler “AS Farpas” é, pois, um exercício essencial para
so e notável escritor, fazendo algumas considera-
quem queira exprimir as suas ideias, utilizando,
ções filosóficas e a barba.
com elegância e acerto, a língua portuguesa.
Ler “As Farpas” com atenção, torna-se um exercício triplamente vantajoso: Ramalho faz-nos
Infelizmente, se excluirmos uma ligeiríssima minoria, ninguém lê, hoje, os clássicos, em Portugal. E como ninguém os lê, perdeu-se, ou está em vias de se perder, a faculdade de pensar e de escrever. A propósito, ocorre-me um pedido de justifica-
ços: se lhe justifico a falta, corro o risco de o ofender
ção de falta que, na qualidade de coordenador, me foi
sumamente, no caso de ele apenas pretender manter-me
apresentado por um aluno do Curso de Formação do
informado; se lhe não justifico a falta, corro, ao invés, o
Estágio para Solicitadores. Que, a bem dizer, não era
risco de vir a causar-lhe sérios problemas futuros. Isto,
pedido nenhum: O aluno limitava-se a informar-me,
Sr. Aluno, não se faz a um pobre e velho coordenador.
laconicamente, que não podia ter comparecido às aulas
A propósito, ocorre-me um pedido de justifica-
porque tinha tido fortes dores de cabeça. Para além do
ção de falta que, na qualidade de coordenador, me foi
nome, e do dia em causa, não acrescentava qualquer
apresentado por um aluno do Curso de Formação do Está-
outro dado: número ou turma a que pertencia, quais as
gio para Solicitadores. Que, a bem dizer, não era pedido
aulas em apreço. Não juntava também qualquer prova. Ora, não sendo médico, para poder socorrê-lo nas tormentosas dores que foram motivo daquelas suas lamentáveis faltas, fiquei muito tempo a pensar o que poderia fazer por aquele infeliz aluno, que, omitindo dados, não comprovando os factos alegados e não requerendo rigorosamente nada, me deixou em sérios embara-
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nenhum: O aluno limitava-se a informar-me, laconicamente, que não podia ter comparecido às aulas porque tinha tido fortes dores de cabeça. Para além do nome, e do dia em causa, não acrescentava qualquer outro dado: número ou turma a que pertencia, quais as aulas em apreço. Não juntava também qualquer prova.
Boletim Informativo CRNorte - Edição nº 42 - FEV. 2012
Ora, não sendo médico, para
falta de boas leituras. O problema é,
E, já agora, uma “farpa”:
poder socorrê-lo nas tormentosas
mais rigorosamente, o da falta de
comprei, recentemente, um livro tra-
dores que foram motivo daquelas suas
qualquer leitura.
duzido do francês. Pois bem, estava
lamentáveis faltas, fiquei muito tempo
Eu já não peço aos nossos
traduzido de modo tão incompreensí-
a pensar o que poderia fazer por aque-
alunos que leiam Garrett ou Hercula-
vel que me vi obrigado a comprar o
le infeliz aluno, que, omitindo dados,
no, Camilo, Eça ou Aquilino. Já aceita-
original para compreender a sua tra-
não comprovando os factos alegados e
ria, esquecendo o mau gosto, que les-
dução.
não requerendo rigorosamente nada,
sem a Sr.ª Dª Margarida Rebelo Pinto
Não maçarei mais o leitor e
me deixou em sérios embaraços: se lhe
ou o Sr. José Rodrigues dos Santos. Do
concluo: urge implementar o estudo
justifico a falta, corro o risco de o
mal o menos, já seria um princípio.
do português nas escolas. Urge fomen-
ofender sumamente, no caso de ele
- Mas, - dirá o leitor, - eu já
tar hábitos de leitura sob pena de, se o
apenas pretender manter-me infor-
tenho visto alguns jovens olhando os
não fizermos, virmos a ser acusados
mado; se lhe não justifico a falta, cor-
folhetos dos supermercados e até mes-
de causar o gradual aumento da ilite-
ro, ao invés, o risco de vir a causar-lhe
mo calhou surpreender uns quantos
racia, com o consequente decréscimo
sérios problemas futuros. Isto, Sr.
abrindo o Jornal “A Bola”.
das capacidades de reflexão e comuni-
Aluno, não se faz a um pobre e velho coordenador.
Tem o leitor toda a razão. Isso seria já um bom sinal se não se
cação, até níveis inaceitáveis e vergonhosos para a nossa sociedade.
Mas qual é, afinal, a razão de
desse o caso de os nossos jovens pega-
E o que tem a Câmara dos
os nossos estagiários e, de resto, quase
ram nos folhetos do supermercado
Solicitadores a ver com tudo isto? Que
todos os portugueses, licenciados ou
para os entregarem às mães, em casa.
vos parece um exame em que, para
não, se exprimirem de um modo tão
Quanto aos jornais desportivos, limi-
aceder a solicitador, teria o candidato
arrevesado que, frequentemente, len-
tam-se a folheá-los para verem as
de, para além do domínio das matérias
do-se o que escrevem, não é possível
fotografias do Cardoso, do Hulk ou do
a que é submetido, demonstrar ser
discernir o que pretendem?
Cristiano Ronaldo.
capaz de redigir um documento ou
Apontaram-me, aquelas con-
É assim que os nossos jovens
articular uma petição que não causas-
siderações matinais, para que a razão
(e também os mais velhos), não lendo,
se o riso em qualquer tribunal e,
principal seja a falta de boas leituras.
não ganham hábitos de bem pensar.
sobretudo, que fosse compreensível?
Aquiesci. Afinal, se não lemos os nos-
Como não se habituam a pensar, quan-
sos bons autores, perdemos hábitos de
do falam, exprimem-se mal. Escrevem
* No próximo texto, se a
raciocínio, descuramos o vocabulário,
como falam, logo a sua escrita, acres-
redacção o permitir, explicarei as
esquecemos a gramática e, em conse-
cida dos inúmeros erros de gramática,
razões que me levam a não adoptar
quência, fracassamos na elaboração
torna-se ilegível, mesmo para os que
do mais simples texto.
sabem ler.
Mas será mesmo assim? Será
É mal já espalhado por toda a
o problema a falta de boas leituras?
sociedade, este de não escrever portu-
Continuei a fazer as tais considerações
guês convenientemente. Ataca tanto
filosóficas, fazendo também algumas
os indivíduos com menor escolarida-
carantonhas, por já ter feito a barba, e
de, como quase todos os licenciados.
obriga-me a consciência e a mais ele-
Metade dos livros que vão sendo
mentar observação a responder que
publicados são intragáveis, são incom-
não. O problema da dificuldade de
preensíveis.
o novo acordo ortográfico enquanto me for possível.
bem pensar e escrever não advém da
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Boletim Informativo CRNorte - Edição nº 42 - FEV. 2012
ASSEMBLEIA REGIONAL ORDINÁRIA DO NORTE
D
ecorreu no passado dia 27 de Fevereiro, nas instalações deste CRNorte a Assembleia Regional ordinária do Norte com a discussão e votação do relatório e contas respeitantes ao exer-
cício do ano de 2011, como ponto único da ordem de trabalhos, tendo o mesmo sido aprovado por maioria, com uma abstenção.
AM
In imprensa Na edição de 26 de Janeiro do corrente ano, do Jornal “ A Guarda” foi noticiada a abertura de mais um Estágio para Solicitadores 2012/2013, no Pólo da Guarda do CRNorte. am