BOLETIM INFORMATIVO Edição 59 JAN/MAR 2014
DESTAQUE
Cerimónia de Entrega de Emblemas e Certificados de Conclusão de Estágio OUTRAS NOTÍCIAS ▶▶ Visita do ISMAI – Instituto Superior da Maia ▶▶ Eleições para os Órgãos Locais ▶▶ Assembleia Regional Ordinária de aprovação do Relatório e Contas do ano de 2013
BOLETIM INFORMATIVO | CÂMARA DOS SOLICITADORES CONSELHO REGIONAL NORTE
SUMÁRIO Editorial ............................................................................................................................................................................................. 3 Visita do ISMAI - Instituto Superior da Maia ................................................................................................................. 5 Cerimónia de Entrega de Emblemas e Certificados de Conclusão de Estágio ............................................ 7 Assembleia Regional ..................................................................................................................................................................8 Formação Prática para Agentes de Execução................................................................................................................9 Colaborações ............................................................................................................................................................................... 10 Cerimónia de Tomada de Posse dos Delegados........................................................................................................... 11 Novos Agentes de Execução................................................................................................................................................. 12 Aula de Actualização de Conhecimentos........................................................................................................................ 13 Tomada de Posse dos Órgãos Regionais ...................................................................................................................... 14 Foto em destaque....................................................................................................................................................................... 16 Próximos Eventos....................................................................................................................................................................... 16
VISITA DO INSTITUTO SUPERIOR DA MAIA Pág. 5
CERIMÓNIA DE ENTREGA DE EMBLEMAS E CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO Pág. 7
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ASSEMBLEIA REGIONAL Pág. 8
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EDITORIAL Com este número, iniciamos mais um ano de publicação do nosso boletim informativo, cuja continuidade iremos assegurar, tentando manter uma periodicidade trimestral. O Conselho Regional que dirijo, tomou posse em 6 de Janeiro último. Com pouco tempo de mandato, é natural que ainda sejam pouco visíveis os frutos do nosso trabalho. Tentaremos, por isso, utilizar este veículo de comunicação para dar conta aos Colegas do que temos feito e do que tencionamos fazer. Queremos transmitir a nossa vivencia enquanto dirigentes, de uma forma transparente, para que os Colegas nos acompanhem nas nossas decisões, participem delas, apoiando ou criticando as nossas iniciativas ou sugerindo outras, criando, também no Boletim um espaço para essas mesmas sugestões e artigos de opinião. Como esta publicação é do Conselho Regional do Norte e o Conselho é dos Solicitadores, queremos que todos se revejam nele, reservando um espaço próprio para as iniciativas dos solicitadores, dos seus Delegados e Delegações. Pedimos pois aos Colegas que nos enviem, sempre que julguem ser matéria de interesse os textos, fotografias e informações pertinentes para o endereço c.r.norte@ solicitador.net Estamos certos que, dessa forma, conseguiremos enriquecer o NOSSO Boletim informativo. De toda a equipa que compõe o Conselho Regional, votos de um Bom Ano de 2014 a todos os Solicitadores, quer a nivel pessoal quer profissional. O Conselho Regional do Norte
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VISITA DO ISMAI - INSTITUTO SUPERIOR DA MAIA
Em 17 de Janeiro, recebemos a visita dos alunos finalistas em Solicitadoria do ISMAI – Instituto Superior da Maia. Tendo sido aquele Instituto o primeiro a lançar um Curso de Ensino de Solicitadoria, as ligações institucionais, que pretendemos cultivar e incentivar, são já históricas. Apesar da falta de antecedência da marcação da visita, com a ajuda e colaboração dos funcionários do Conselho Regional, recebemos os
futuros Colegas de forma condigna, tendo os mesmos demonstrado grande curiosidade em conhecer o funcionamento da Câmara e do percurso que ainda terão que percorrer até à sua entrada no mercado de trabalho. Foram recebidos pela Secretária do Conselho Lídia Coelho da Silva, que fez as honras da casa e pelo Vicepresidente Luís Ribeiro que lhes prestaram todos os esclarecimentos sobre os temas inquiridos . 5
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CERIMÓNIA DE ENTREGA DE EMBLEMAS E CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO EM 22 DE FEVEREIRO, REALIZAMOS A JÁ HABITUAL CERIMÓNIA DE ENTREGA DE EMBLEMAS DE PRATA AOS COLEGAS QUE COMPLETARAM 25 ANOS DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL.
Por esse facto, realizamos um programa mais curto que o habitual, que contou com a presença dos Representantes dos Órgãos Nacionais e Regionais da Câmara, bem como dos Representantes das Instituições de Ensino Superior que ministram a Licenciatura em Solicitadoria entre os 600 participantes no evento.
EM SIMULTÂNEO, PROCEDEMOS À ENTREGA DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO.
Foi também entregue o prémio de excelência à aluna Ana Filipa Patrício Rodrigues que obteve a obteve a melhor classificação no exame fina de estágio.
Por se encontrar em preparação um novo regulamento de estágio e ainda não ter sido fixada data de início do mesmo, contrariamente ao habitual, não foi possível realizar também a cerimónia de abertura do Estágio 2014/2015.
Aproveitamos para inaugurar o novo layout institucional do Conselho que, a julgar pelas opiniões recolhidas, mereceu a aprovação dos presentes.
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ASSEMBLEIA REGIONAL Em 27 de Fevereiro, teve lugar a Assembleia Regional Ordinária de aprovação do Relatório e Contas do ano de 2013, nas instalações do Conselho Regional. Embora relativo à direção anterior, coube a este conselho a sua apresentação, situação habitual em cada triénio que se inicia. Fica o registo fotográfico de alguns momentos.
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TIVEMOS EM AGENDA
FORMAÇÃO PRÁTICA PARA AGENTES DE EXECUÇÃO Com a preciosa colaboração do Dr Luís Noronha, docente do Ensino Superior, formador que pertenceu aos quadros do Ministério da Justiça e que colabora há vários anos com este Conselho Regional, realizamos em: 15 DE MARÇO
Acção de formação prática para Agentes de Execução, com a duração de 6 horas, no Auditório das Caves Calen, em Vila Nova de Gaia - (esgotada a capacidade de 120 pessoas). 22 DE MARÇO
Acção de formação prática para Agentes de Execução 9h30/18h (repetição) Auditório das Caves Calen, Vila Nova de Gaia – participaram mais 70 agentes de execução. 9
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COLABORAÇÕES
CONSELHO REGIONAL NORTE
UPT - CONFERÊNCIA ISCET - INSTITUTO SOBRE PROCESSO SUPERIOR DE INVENTÁRIO DE CIÊNCIAS O CRN colaborou com a UPT - Universidade Portucalense EMPRESARIAIS E Infante D. Henrique na Conferência sobre Inventário em que participaram como oradores magistrados, professores de Direito, Advogados e Notários, tendo DO TURISMO NO o Presidente Regional do Norte Joaquim Baleiras sido o moderador do painel da parte da manhã em que PORTO interveio como orador o Vice-Presidente Regional Luís Ribeiro sobre a actuação do solicitador no processo de inventário, palestra a que assistiram mais de duzentos participantes.
O Conselho Regional do Norte associou-se igualmente ao ISCET – Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo no Porto, colaborando na organização de quatro seminários : o primeiro com a participação do Vice-Presidente Regional e do nosso amigo e colaborador Dr Virgílio Felix Machado – Distinto Conservador dos Registos, sobre Notariado. O Segundo sobre fiscalidade tendo como orador o solicitador Dr João Queirós, anterior Vice-presidente Regional. O terceiro com a participação do também nosso amigo e antigo Presidente Regional Dr. Luís Branco, Distinto Notário de Matosinhos e um quarto seminário sobre Processo Civil com a exposição a cargo do Dr. Luís Noronha que, também ele, habitualmente, transmite o seu conhecimento a Colegas e estagiários. A todos eles o Nosso agradecimento público por ajudarem a elevar o prestígio da Câmara e dos Solicitadores.
IPCA - ABERTURA DO SEMESTRE
ESACT DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA
O CRN Participou igualmente nas Jornadas de Abertura do semestre do Curso de Solicitadoria do IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave em Barcelos, em que participaram vários docentes daquele Instituto, que contou com quase uma centena de alunos. Intervieram na Conferência o Presidente da Câmara dos Solicitadores José Carlos Resende e o Presidente Regional, Joaquim Baleiras, tendo o Instituto promovido a apresentação do livro «Actos Notariais Privatizados a Advogados e Solicitadores» do Vice-Presidente do Conselho Regional Luís Ribeiro.
O Presidente Regional esteve presente ainda em Mirandela na ESACT do Instituto Politécnico de Bragança e sessão de apresentação do livro do Vice-Presidente no dia 8 de Janeiro, tendo este aí voltado como antigo docente daquela Escola, em 5 de Fevereiro, aceitando o convite para dar uma aula de Notariado aos Alunos daquela instituição .
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CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE DOS DELEGADOS No passado dia 21 de março, realizou-se a cerimónia da tomada de posse das delegações e delegados eleitos em 31 de janeiro. A cerimónia teve lugar na sala de actos do Tribunal da Relação do Porto, tendo-se seguido um jantar informal entre os novos orgãos locais e o Conselho Regional que contou com a presença do Presidente da Câmara e de membros do Conselho Geral e do Conselho Superior.
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NOVOS AGENTES DE EXECUÇÃO
No passado dia 24 de Março, prestaram juramento mais quatro novos agentes de execução, os primeiros investidos por este Conselho A cerimónia foi conduzida pelo Presidente Regional, nas nossas instalações, com a Presença da Senhora Vice-Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados.
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AULA DE ACTUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS
29 de Março – Aula de actualização de conhecimentos de Processo Civil, com a duração de seis horas, especialmente destinada a solicitadores estagiários, mas aberta a solicitadores e funcionários forenses, na Universidade Portucalense a que assistiram 175 pessoas Em paralelo, decorre o Segundo Período de Estágio para solicitadores, sob coordenação da Colega Maria João Ricardo que já o fazia com a Direcção anterior, em que estão envolvidos mais de 30 colegas dando formação a mais de 300 futuros solicitadores e solicitadoras.
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TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS REGIONAIS Em 8 de Janeiro, tomaram posse os novos Órgãos Regionais, em cerimónia realizada nas instalações do Conselho Regional do Norte em que esteve presente o Presidente da Câmara dos Solicitadores.
Presidente da Câmara dos Solicitadores
Mesa da Assembleia Regional
Secção Regional Deontológica
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Conselho Regional
Órgãos Regionais com o Presidente da Câmara dos Solicitadores
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FOTO EM DESTAQUE
PRÓXIMOS EVENTOS
Aulas de Esclarecimentos de Dúvidas No dia 5 de Abril o Vice-Presidente Regional e no dia 12 a Dra Márcia Passos e o DR João Queirós estarão em aulas de esclarecimento de dúvidas das matérias de Estatuto, Registos e Notariado, e de Direito e Processo Civil e Fiscal .
Participações
Estágios
Em Maio, o Conselho Regional participará em conferência sobre processo de Inventário na Universidade Lusíada no dia 2, no IPL- Instituto Politécnico de Leiria a 7/5 em dia dedicado à solicitadoria naquele instituto e na Universidade Portucalense a partir do dia 12 em Conferências dedicadas à acção executiva.
Dia 7 de junho terá lugar a cerimónia de abertura do novo estágio que se iniciará no dia 9. O local e a hora da Cerimónia serão anunciados brevemente. Entretanto, nos dias 19 e 26 de Abril, decorrerá nas Instalações da Universidade Portucalense o exame nacional de Estágio, em época extraordinária.