Boletim CRNorte Edição nº 63 by Boletim Informativo CRNorte

BOLETIM INFORMATIVO Edição 63 I Jan/Mar 2015

DESTAQUE

ASSEMBLEIA REGIONAL ORDINÁRIA OUTRAS NOTÍCIAS ▶▶ Reunião Geral de Todos os Órgãos Regionais ▶▶ Visita dos alunos do ISMAI

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CONSELHO REGIONAL NORTE

SUMÁRIO Editorial ............................................................................................................................................................................................. 3 Assembleia Regional Ordinária ............................................................................................................................................ 5 Reunião Geral de Todos os Órgãos Regionais ...............................................................................................................6 Visita dos alunos do ISMAI ...................................................................................................................................................... 7 Colaborações e Participações ...............................................................................................................................................8 ”Sobre o Estágio”......................................................................................................................................................................... 10 Devaneios........................................................................................................................................................................................ 12

EDITORIAL Tentando cumprir a periodicidade trimestral a que nos propusemos, voltamos ao V/contacto com mais um número do nosso Boletim.

iniciativa das mesmas. Gostaríamos de ter sempre um apontamento sobre as atividades das Delegações, mas, dada a periodicidade do boletim, os textos e fotografias têm que nos ser remetidos atempadamente, ou seja entre os dias 22 a 25, dos meses de fecho dos trimestres, sob pena de deixarem de ser oportunos.

Nele, salientamos o que de mais importante realizamos. Aproveitamos a Assembleia de aprovação de contas, para dar a conhecer aos Colegas as instalações da Rua Pinto Bessa, onde se têm já realizado ações de formação da iniciativa do Conselho Geral e onde se realizarão outras, da iniciativa do CRN, já em Maio.

Foi com agrado que recebemos mais um texto do Colega Timóteo de Matos que, não obstante a precariedade da sua saúde, não se abstém de colaborar, com a sua prosa que tanto nos agrada.

Implementamos a abertura dos serviços durante a hora de almoço, para maior facilidade dos Colegas, estando agora com o atendimento disponível das 9h às 17h, em horário contínuo.

Foi negociado um novo seguro acima do capital obrigatório, para os agentes de execução, em condições bastante mais vantajosas e está a ser estudada uma proposta de seguro de saúde inovadora, para todos os solicitadores e famílias com condições excecionais e que oportunamente divulgaremos.

Também na sede no Palácio da Justiça, a Delegação do Colégio de Especialidade tem promovido as Tertúlias, especialmente destinadas aos agentes de execução, estando a próxima aprazada para 17 de Abril, versando a temática da conversão da penhora em hipoteca.

Por último, damos conta da aprovação em Conselho de Ministros do novo estatuto da OSAE – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, cuja publicação aguardamos, com serenidade e expectativa.

O CRN tem participado em várias realizações, em parceria com várias instituições, e apoiado as Delegações em eventos e ações de formação da

Episódios da Vida dos Solicitadores ................................................................................................................................ 13 Próximos Eventos....................................................................................................................................................................... 16

ASSEMBLEIA REGIONAL ORDINÁRIA Pág. 5

REUNIÃO GERAL Pág. 7

VISITA DOS ALUNOS DO ISMAI Pág.7

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ASSEMBLEIA REGIONAL ORDINÁRIA No dia 27 de Fevereiro, realizou-se na Rua Pinto Bessa, a Assembleia de apresentação das contas de 2014.

Na apresentação do Relatório, a cargo do Presidente Regional, foi dado conta do trabalho desenvolvido em 2014, que, apesar das obras realizadas na sede no Palácio da Justiça e nas novas instalações, permitiu encerrar as contas com resultado positivo a transitar para o exercício seguinte.

Para contrariar a escassez de Colegas presentes a este tipo de Assembleias, O Conselho dedicou o dia para apresentar as instalações, tendo toda a direção estado empenhada e disponível para dar a conhecer o espaço.

Para esse resultado positivo, muito contribuiu o esforço na recuperação de quotas atrasadas e o novo modelo de estágio, cuja atividade foi relatada pelo Vice-presidente Regional.

Com a iniciativa, conseguimos a presença de quase uma centena de colegas.

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REUNIÃO GERAL DE TODOS OS ÓRGÃOS REGIONAIS No dia 6 de Janeiro, os órgãos Regionais reuniram-se nas instalações da Rua Pinto Bessa, e convidaram todos os funcionários para um almoço, que já vai sendo tradição no Conselho Regional do Norte. A reunião coincidiu com a data em que se assinalou um ano sobre a tomada de posse, serviu para que todos os Órgãos Regionais fizessem o balanço do ano de 2014 e apresentassem projetos para implantação pelo CRN em 2015. O aperitivo consistiu na visita cultural ao Museu dos Descobrimentos no Porto.

VISITA DOS ALUNOS DO ISMAI No dia 23 de Janeiro, os alunos finalistas da licenciatura em solicitadoria do Instituto Superior da Maia, acompanhados pelo Professor Doutor Lotario Vilaboy Lois, visitaram as nossas instalações da Rua Pinto Bessa, tendo sido recebidos pelo Presidente e pela Tesoureira do Conselho Regional.

Regional.

Seguiu-se uma breve dissertação acerca da estrutura orgânica da Câmara e as funções dos diversos órgãos, e ainda sobre o acesso à profissão e funcionamento do estágio, a cargo do vice presidente do Conselho

A pensar também na maior integração dos futuros Colegas, o Boletim começou já a ser dado a conhecer aos estudantes de solicitadoria, através da remessa de exemplares aos respetivos estabelecimentos de ensino.

A visita teve ainda o propósito de servir como modelo de formato, para uma série de acontecimentos semelhantes, previstos para 2015, com diversas escolas de ensino superior que ministram a licenciatura em solicitadoria.

SALA DE REUNIÕES DO PISO 1

ENTRADA PRINCIPAL

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COLABORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

COMEMORAÇÕES DO 65º ANIVERSÁRIO DA ESQUADRA DA PSP DE MIRANDELA Em 22 de Janeiro, o Presidente Regional Joaquim Baleiras e o Presidente do Colégio de Especialidade dos Agentes de Execução Armando A Oliveira,

JORNADAS DE PROCESSO EXECUTIVO

intervieram nas conferências integradas nas Comemorações do 65º aniversário da esquadra da PSP de Mirandela, onde se debateram o acesso à profissão de solicitador e de agente de execução, e o papel social de ambas as actividades.O Conselho Regional do Norte esteve sempre representado, quer em todas as sessões de trabalho quer também na vertente social.

X ENESOL Continuando as colaborações e parcerias com os estabelecimentos de ensino superior que ministram a licenciatura em solicitadoria, o CRN colaborou participou no décimo encontro de estudantes de solicitadoria, realizado em Coimbra e organizado pelo ISCAC entre 11 e 13 de Março, tendo os solicitadores marcado presença em todos os painéis. No dia 11, no painel dedicado ao acesso à profissão e á formação, que contou com a presença da Directora do Departamento de Formação da Câmara dos Solicitadores Dra.

Nos dias 30 e 31 de Janeiro, a Câmara participou activamente nas Jornadas de Processo Executivo, em parceria com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a Ordem dos Advogados, e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, tendo participado os Colegas José Luís Fonseca, e Armando A Oliveira, presidente do Colégio de Especialidade.

Helena Bruto da Costa, intervieram os vice-presidentes do Conselho Geral e Conselho Regional Paulo Teixeira e Luís Ribeiro, tendo dado a conhecer aos participantes o novo modelo de estágio. No dia 12 os trabalhos do Encontro prosseguiram com as intervenções dos Colegas José Luís Saraiva, Patrícia Cadete e Mari Eufrásio, abordando os temas dos honorários e da organização de escritório. No último dia, o evento contou com a presença do Presidente da Câmara e do Presidente Regional, José Carlos Resende e Joaquim Baleiras, no painel sobre o futuro da profissão.

FEIRA DO EMPREGO – SÃO JOÃO DA PESQUEIRA

ISCET

CARREERS 2015

No âmbito da habitual colaboração com o ISCET na unidade curricular de seminários a cargo da professora Luísa Lopes, no dia 9 de Março a colega Diana Leiras ministrou uma palestra sobre o processo de inventário, e no dia 16 o seminário sobre as funções do agente de execução, esteve a cargo do Colega Duarte Pinto, presidente da Delegação Norte do Colégio de Especialidade.

Em 17 de Março, o CRN participou no evento Carreers 2015, na UPT tendo a divulgação da profissão ficado a cargo do vice presidente Regional Luís Ribeiro.

Em 19 de Março, a promoção da solicitadoria, com a divulgação das funções do solicitador e o acesso à profissão, foram dados a conhecer pelos Colegas Américo Alves e Dina Igreja Araújo na Feira do emprego organizada pela Escola Secundária de S. João da Pesqueira.

CONFERÊNCIA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - UNIVERSIDADE PORTUCALENSE

CONFERÊNCIA SOBRE CONTRA-ORDENAÇÕES RODOVIÁRIAS - LOUSADA

No dia 23 de Março, a Câmara participou na Conferência sobre violência doméstica, realizada na Universidade Portucalense, representada pelo Presidente Regional Joaquim Baleiras.

No dia 27 de Março, o Colega Pedro Gonçalves proferiu uma conferência sobre contra-ordenações rodoviárias, na Biblioteca Municipal de Lousada.

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”SOBRE O ESTÁGIO” Se a memória não me atraiçoa, em 1998, ou 1999, vi publicado, no nosso Boletim, um artigo, com o mesmo título.

Já o distante Congresso, realizado em Vilamoura, alertava a Tutela para o excesso de licenciaturas, e já se percebia que o mercado não abarcaria tão elevado número de profissionais no futuro, mesmo que a economia continuasse em crescimento.

Nesse tempo, estava a meu cargo a coordenação do estágio na área do Conselho Regional do Norte e esse estágio tinha a duração de um ano, estando para se iniciar uma profunda alteração, resultante do estatuto que se avizinhava e que veio a ser aprovado pelo DL 8/99.

Os anos decorridos deram-nos razão. Porém, não nos cabe a nós, Câmara dos Solicitadores, regular esse processo, nem podemos, também, ignorar a obrigação legal de abrir anualmente o estágio, pelo que nos competirá, sempre tentar melhorá-lo e dar aos estagiários a melhor formação possível.

Dito isto, parece que tudo continua igual.

Não podemos ser «profetas da desgraça», «porque isto está muito mau», nem devemos vender ilusões, sobretudo a quem está em início de carreira, convencendo os nossos futuros colegas que, estando bem preparados, com estudo e persistência, vão todos ter muito trabalho e muito dinheiro para ganhar.

A Câmara dos Solicitadores tem tentado, através de diversos regulamentos de estágio, completar as disposições estatutárias e adequar o processo formativo dos estagiários às necessidades e exigências da sociedade civil relativamente aos profissionais do foro.

A realidade é que vivemos num momento em que a economia e o mercado estagnaram, em que há algum excesso de concorrência, e a ter que lidar com constantes evoluções tecnológicas e alterações legislativas.

Inalteradas as normas dos artigos 91º a 98º do Estatuto desde 2003, a Câmara procurou sempre responder a essas exigências e necessidades, dando aos seus novos membros a melhor formação possível, com as condicionantes que dispunha. Tempos houve, em que o número de estagiários superava o número de solicitadores com mais de cinco anos de exercício, tornando a busca de um patrono orientador numa tarefa hercúlea, para aqueles que desejavam abraçar a profissão. Com o aumento do número de solicitadores inscritos, verificado nos últimos dez anos, pareceu-nos que essa tarefa se encontra hoje mais facilitada.

Essa matéria preocupante e que merece a nossa reflexão não é, no entanto, o assunto que aqui abordamos.

O novo modelo, (é mesmo novo) regula as duas fases de estágio colocando à disposição dos estagiários doze casos práticos para resolução, durante a primeira fase de estágio.

Por esse facto, competências como o estudo, a persistência, a preparação técnica e o conhecimento das regras deontológicas são ferramentas essenciais, sem as quais não será possível sobreviver. São essas competências, aliadas à preparação psicológica o alicerce do sucesso, ainda que possam, na prática, revelar-se insuficientes.

Para encerrar esta breve dissertação, gostaria de transmitir a todos os Colegas e futuros Colegas, uma inequívoca mensagem de otimismo:

O contacto com a vida profissional, com a realidade dos escritórios dos solicitadores é, pois, uma mais-valia para os nossos estagiários.

Para os futuros Colegas, o futuro é já aí, no exame de estágio que se realizará a 11 e 18 de Julho de 2015, e que, certamente, não trará surpresa nenhuma, pois será o que todos estudaram.

A menor quantidade de trabalho que, fruto da estagnação da economia, vai afetando alguns Colegas,

Essa compensação, ainda que não seja muito elevada, está indexada ao sucesso do estagiário, aumentando em um terço no caso do mesmo obter aprovação no exame final, funcionando assim como um incentivo extra para o empenho de ambos.

Esses casos de estudo, uns mais complexos, outros mais simples, tentam relatar situações concretas e práticas, que os patronos formadores podem e devem analisar em conjunto com os seus estagiários, simulando a elaboração de documentos, peças processuais, requerimentos, requisições de registo, etc, durante a parte prática do estágio que decorre nos seus escritórios, completando o estudo orientado que foi indicado pela Câmara.

O número de solicitadores com cinco e mais anos de exercício profissional, permite que haja Colegas suficientes para exercer as funções de patronoformador.

O número de solicitadores estagiários continua elevado, fruto da proliferação de muitas licenciaturas em solicitadoria e em direito que, alimenta esse crescimento.

pode, neste caso, nem ser absolutamente negativa, pois permite-lhes, também, maior disponibilidade de tempo para acompanhar o estagiário na sua formação, dando-lhe a conhecer a organização do seu escritório, os procedimentos práticos da vida profissional diária, recebendo da Câmara uma compensação pecuniária como patrono formador, pelo tempo dedicado à preparação dos seus formandos.

estágio 2015/2016, que começará a um de Outubro, contribuindo, com isso, para o reforço das suas competências e para melhor implementação deste novo modelo de estágio.

Por último, devo confessar a todos, que sempre que me debruço sobre este assunto, vem-me à memória uma história, contada pelo nosso Presidente da Câmara, sobre um certo «caçador de dragões», da China antiga. (…)

Para os Colegas, aos que se envolveram neste projeto e são patronos, para além do meu pessoal agradecimento, desejo o maior sucesso dos seus estagiários, para que vejam o seu empenho premiado.

Luís Ribeiro (solicitador e Vice-Presidente do Conselho Regional Norte da Câmara dos Solicitadores)

Aos Colegas que ainda não têm estagiários, lanço o meu apelo para que os aceitem, quanto antes, para o

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EPISÓDIOS DA VIDA DOS SOLICITADORES

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Por Timóteo de Matos

DEVANEIOS

ELA, EU, NÓS TODOS

Porque o tempo assim o permite…

Julgo e condeno quem atenta, numa fração de segundo, contra a minha vida. Sem me preocupar com tudo o resto. Não me preocupo mesmo. Exceto, se calhar, neste momento.

Inicio um ciclo de reflexões que há muito pretendia transpor para o papel. Não porque ache muito relevante o meu pensamento, nem porque a minha visão seja de algum modo importante para alguém. Faço-o porque me apetece.

Isto passa. Daqui a pouco estou curada e volto a olhar por mim. O altruísmo é a forma egoísta que arranjamos para dizer que pensamos nos outros com um extremo conforto interior e só nosso. Por inerência ajudamos qualquer coisita.

No momento estou paralisada. Estou impedida de trabalhar. Não tenho qualquer problema físico, não tenham pena de mim. Bloqueei.

Devaneios de alguém que paralisou. É assim que eu estou.

Alguém, numa fração de segundo, decidiu em plena inconsciência: tens que parar. Parei. Que outra solução eu tinha?

Só me pergunto… Só, não. Tenho tantas perguntas.

Não pensamos que todas as nossas ações interferem, consciente ou inconscientemente, com a vida alheia. Estamos em constante interação e nem pensamos…E, não pensamos porquê?

Mas, voltando. Pergunto-me se o outro está consciente do que em inconsciência provocou. As pessoas que influenciou. Não todas, algumas, pelo menos. Se o que o preocupa é o erro, as consequências do erro, os efeitos do erro, humano, certamente. Se, neste preciso momento, sente-se incompetente ou já se desculpou com a humanidade do seu erro. Se não se perdoa ou se tem medo do que aí vem. Não se confundam. Para si. Não para os outros.

Formatamos a nossa vida a nós próprios. Moldamonos sem pensar no próximo. Fazemos. Nem sempre o queremos mas, fazemos. Esquecemo-nos que pertencemos a algo que no seu todo é infinitamente abrangente. Não sei se viver é isso mesmo. Deve ser. Sei que parece ser…

Os outros já prescreveram.

Um gesto, um sorriso, um olhar. Tudo influencia, numa fração de segundo. Nem nos apercebemos.

(Ora, aqui está outro ponto que me faz refletir no erro desumano. É o erro dos animais ou o erro humano que provoca efeitos desumanos, e nesse caso também nos animais.)

Depois vem um choque, a paralisia de que falava. E protestamos, contestamos, ficamos ofendidos. Afinal, o meu eu foi afetado. Que foi que eu fiz? Eu não fiz nada. Eu não mereço.

Alexandra Ferreira (solicitadora e agente de execução)

Eu que não erro, que não falho, que não influencio? Quem sou eu afinal, tão importante me julgo!

Queridíssimos amigos e muito mais queridas amigas:

ginásio, da capela ao refeitório, não esquecendo o amplo salão onde muitos dos utentes passam boa parte do seu tempo.

Como já vos tinha dito, vivo agora na Cela, localidade que é sede de uma das freguesias do concelho de Alcobaça.

Quanto a mim, fujo a sete pés deste salão.

O meu quarto, que o sol alegra nestas manhãs de Primavera, está implantado no Centro Cénico da Cela, colectividade onde, ao longo de cerca de quarenta anos, foi levado a cabo um excelente trabalho por todos os associados, com especial destaque para os meus amigos, Rogério Raimundo e José Dias, que é o actual presidente.

É uma espécie de sala de exposição de doenças (alzheimer, parkinson, esclerose múltipla, diabetes, artroses e outras), onde os velhinhos (ou melhor, os idosos!), por entre momices e esgares, vão praticando para a morte. Por isso, raramente lá vou, e sempre de corrida.

Viver num lar de idosos, por muito bom que ele seja, e este é-o, efectivamente, nunca será o mesmo que viver na nossa casa.

Visto o lar, vieram, então, ao meu quarto os distintos visitantes e, por entre beijos e abraços, matámos saudades. E julgo que não imaginarão os meus amigos a alegria que foi, para mim, este reencontro. Relembraramse velhos tempos e momentos da vida, actualizaram-se reportórios de anedotas, convivemos, felizes todos, como a passarada rindo pelos campos fora em manhã de Junho.

Nas paredes não temos a possibilidade de ver pendurados os nossos quadros preferidos e devemos, por exemplo, sujeitar-nos a horários de refeições a que nunca nos habituaremos. Convém, porém, notar que as vantagens superam, em muito, as desvantagens, sobretudo quando o pessoal auxiliar é muito bom, como é o caso da maioria dos seus elementos neste lar.

Foi então que o bom José Dias (como ele gosta disto e o faz bem! - obrigado, Zé Dias, aquele abraço!) apareceu com o livro de honra da instituição, onde o presidente do CRN, meu amigo e “irmão”, Joaquim Baleiras deixou registadas as simpáticas palavras que de seguida transcrevo:

A título de exemplo, cito, usando nomes fictícios para não causar melindres, a Vera, a Esmeralda, a Carla, Bruna ou a Filipa, como funcionárias distintíssimas. Pois foi exactamente neste meu quarto que, na passada segunda-feira, 23 de Março, recebi a visita dos elementos da direcção do Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores. Pelas dezasseis horas, reconfortados com o almocinho no “António Padeiro”, vieram todos, escoltados pelo presidente da delegação de Círculo, Albano Oliveira, tendo sido magnificamente recebidos (segundo se queixaram) pelo excelente José Dias, que lhes mostrou todo o edifício, das piscinas ao

“Em nome do Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores queremos fazer um preito de homenagem à Direcção desta Casa e a todos os seus colaboradores, como exemplo de coragem e trabalho em favor da comunidade e de todos os utentes deste Centro. Hoje, para nós, mal grado as adversidades da

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ASSEMBLEIA GERAL

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ELA, EU, NÓS TODOS (CONT.) vida, é com uma enorme alegria que encontramos um Companheiro que não se cansa de louvar a maneira como aqui é tratado.

Querido amigo e meu “irmão”, Joaquim Baleiras! Eu bem vi as duas lágrimas que tentaste esconder com o armário! Ainda haverá, assim o espero, tempo para nós todos. Quero que tu e os restantes colegas do CRN saibam que me deram muita alegria e força com esta visita.

Nesta romagem de visita ao nosso Grande Amigo Timóteo de Mato, aqui deixamos para todos um grande abraço e um grande BEM HAJA.”

Termino, lembrando que este texto foi escrito totalmente com a ajuda do programa “GRID” e, evidentemente, com total desprezo pelas regras do último (des)acordo ortográfico.

23/3/2015 (Assinaturas) O problema maior foi quando o Baleiras (ele vai ficar com vontade de me matar quando ler isto), a meio da leitura, se comoveu e a voz se lhe embargou, ao ponto de não conseguir concluir, tendo de fazê-lo, em seu lugar, uma das colegas.

Abraços para quem é de abraços e beijos para quem é de beijos. Timóteo, o feliz

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