Boletim CRNorte edição nº 62 - Jan 2015 by Boletim Informativo CRNorte

BOLETIM INFORMATIVO Edição 62 I Out/Dez 2015

DESTAQUE

JANTAR DE NATAL 2014 OUTRAS NOTÍCIAS ▶▶ Novas Instalações do CRN ▶▶ Entrevista com Vencedora do Prémio Daniel Lopes Cardoso ▶▶ Assembleia Regional Ordinária

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SUMÁRIO Editorial ............................................................................................................................................................................................. 3 Jantar de Natal 2014 ...................................................................................................................................................................4 Novas Instalações do Conselho Regional Norte ..........................................................................................................6 Sede no Palácio da Justiça em Plena Actividade ......................................................................................................... 7 Entrevista com a 1.ª Classificada na 2ª edição do Prémio Daniel Lopes Cardoso DIANA LEIRAS .....8 Estágios............................................................................................................................................................................................ 11 Assembleia Regional Ordinária............................................................................................................................................ 11 Delegações em Notícia ........................................................................................................................................................... 12 Colaborações e Participações.............................................................................................................................................. 14

EDITORIAL «Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades/ muda-se o ser, muda-se a confiança/ tudo é composto de mudança/ tomando sempre novas qualidades”.

Bessa, na parte oriental da cidade, ali juntinho à estação de Campanhã. Trata-se de uma instalação funcional, bem dimensionada e adaptada às nossas necessidades.

Assim se exprimia o Grande Camões num dos seus poemas. E os seres mudam com o tempo, mas também as instituições e as coisas se mudam. Se as pessoas mudam de atitude ou de opinião, assim podem mudar de aspeto ou de lugar, ganhando novo visual, tomando nova localização. Jogamos evidentemente com as palavras. Mas nada se faz sem pessoas, o mais importante, e sem vontades.

É um tempo novo que traz esperança aos Solicitadores e Agentes de Execução, aguardando-se com expectativa a retoma da economia, para que possam plenamente exercer as suas múltiplas funções profissionais e levar ao terreno novos instrumentos de trabalho de que se destacam o Geopredial e o Pepex.

Entramos agora num momento de meditação e de balanço: o que se fez, o que desejamos alcançar.

Sentem-se ainda no ar os ecos do nosso VI Congresso de Aveiro, que, tendo sido um sucesso, projetou bem alto a nossa Classe, disso nos podendo orgulhar.

Este é um tempo novo; tempo de renovação e de mudança. E de renovação e mudança falamos ao nível de realizações do CRN.

E, sempre na senda de novos projetos e no dealbar de um Novo Ano, desejamos a concretização de alguns sonhos.

Renovou-se a nossa Sede de sempre, no Palácio da Justiça do Porto, conferindo-lhe um novo ar, uma nova frescura, alocando-lhe outros serviços, reforçando o pessoal, assegurando que os Colegas que demandem aquelas instalações se sintam confortáveis e bem acolhidos.

Um desejo e um desígnio há muito esperado e que seguramente verá a luz do dia muito em breve, será a publicação do novo Estatuto e o advento da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Para todos um Bom Ano O Presidente Regional

Mudámos, também, os nossos serviços de apoio administrativo do Largo da Paz, para a Rua de Pinto

Joaquim Baleiras

Próximos Eventos....................................................................................................................................................................... 16

JANTAR DE NATAL Pág. 4

ENTREVISTA Pág. 8

ASSEMBLEIA REGIONAL ORDINÁRIA Pág.11

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JANTAR DE NATAL 2014 Em Vila Nova de Gaia e com a presença de 285 Colegas, realizamos o Jantar de Natal. O evento iniciou-se com a receção aos Colegas, a partir das 19h. Seguiu-se o serviço de entradas, em que tivemos um apontamento musical com a atuação da violinista NOA e umas breves palavras do Presidente Regional, agradecendo a presença dos Colegas e desejando a todos um Santo Natal e um Bom Ano de 2015. Seguiu-se o jantar, e depois a animação que esteve a cargo do Dj da Herança Magna. Ficam fotos de alguns momentos.

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JANTAR DE NATAL 2014 (CONT.)

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NOVAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL NORTE É pois, urgente, repensar e reformular o arquivo (enquanto são «apenas» os 800 caixotes), apesar de dispormos de um espaço com cerca de 400 m2 nos dois pisos inferiores, proceder à digitalização de todo o histórico importante, e de dar outro destino a tudo o que se encontra acumulado e findo.

Quase um ano após o início da pesquisa ao mercado, das consultas e visitas a diversos imóveis, procedemos à mudança das instalações do Largo da Paz, para o gaveto das Ruas Pinto Bessa e Padre António Vieira, na freguesia de Campanhã.

Desse processo que iremos iniciar, daremos conta, obviamente, aos Colegas, nomeadamente àqueles que queiram guardar, para memória futura, o seu processo de Estágio, contendo os trabalhos entregues em suporte de papel, etc.

Esta transferência, para além da economia de custos, já refletida no orçamento aprovado para 2015, permite ao Conselho Regional uma maior funcionalidade, dispondo nas novas instalações, de um mais amplo espaço para os serviços, sala de reuniões, gabinetes de trabalho, sala multi-funções para realização de assembleias e formações, zona de refeições e mais espaço para arquivo.

ESPAÇO SECRETARIA

No início do ano, iremos convidar os Colegas para uma visita guiada às novas instalações, que, entretanto, se encontram já em funcionamento e preparadas para o atendimento normal. Numa iniciativa de «Câmara aberta», temos já em agenda algumas datas marcadas, em que iremos receber alunos de várias licenciaturas em solicitadoria, que tiveram a iniciativa de nos contactar para o efeito.

O arquivo será uma das nossas novas preocupações para 2015, e irá sofrer uma intervenção profunda. Os processos findos (estágios e outros) foram «aconchegados» em 800 caixotes de generosas dimensões, ocupando os funcionários do Conselho Regional durante vários dias, e uma equipa de mudanças durante dois dias a transportá-los.

Com a passagem dos dias, vamos notando e corrigindo as falhas e iremos agendar várias iniciativas para dar a conhecer o espaço aos Colegas, durante o primeiro trimestre de 2015.

SALA DE REUNIÕES DO PISO 1

ENTRADA PRINCIPAL

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NOVAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL NORTE (CONT.)

SEDE NO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM PLENA ACTIVIDADE Na nossa sede, no Palácio da Justiça, com a periodicidade habitual, têm reunido a Secção Regional Deontológica, e a Delegação do Colégio de especialidade dos Agentes de execução.

reuniões no Palácio da Justiça, enquanto decorreram as obras de adaptação para a instalação dos Serviços Administrativos na Rua Pinto Bessa. Com o período de Festas Natalícias e férias judiciais, é ainda cedo para podermos aferir o potencial dos Serviços no atendimento aos Colegas.

São aí igualmente realizados os atos inerentes aos inquéritos e processos disciplinares, nomeadamente a audição de testemunhas.

É necessário também algum tempo, para que os Colegas readquiram o hábito de procurar os serviços do Conselho no Palácio da Justiça.

Foi realizado ainda um Conselho Geral, que teve lugar no Porto, e também o Conselho Regional tem feito as suas ARRUMOS

CORREDOR PISO 1

GABINETES PISO 0

REFEITÓRIO

SALA MULTIUSOS PISO 1

SECRETARIA

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ENTREVISTA COM A 1.ª CLASSIFICADA NA 2ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DANIEL LOPES CARDOSO

DIANA LEIRAS sobre temas relacionados com a solicitadoria. Na minha opinião, um solicitador deve gostar de escrever, pois no exercício da sua profissão não tem de utilizar as palavras apenas na oralidade. A escrita apresenta-se como um instrumento de trabalho indispensável. A segunda prende-se com a minha atividade profissional de docente na licenciatura em solicitadoria no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

A escolha por um tema no âmbito da ação executiva e precisamente pelo tema “Determinação dos bens a penhorar (reflexões)” deveu-se à clara importância que os solicitadores podem assumir nesta espécie da ações, e pelo relevante papel que podem desempenhar na determinação dos bens a penhorar. Boletim: O que a levou a participar no concurso Prémio Solicitador Daniel Lopes Cardoso? Decidi participar no concurso Prémio Daniel Lopes Cardoso, principalmente por duas razões: A primeira prende-se com a minha vontade de estudar e escrever

Considero importante passar a mensagem aos futuros solicitadores, de que a classe está em constante evolução, e que nunca esteve nem estará estática. A atividade da solicitadoria é uma atividade deveras exigente, e desengane-se o estudante que pensa que, após ser declarado apto pela Câmara dos Solicitadores para o exercício desta profissão, não terá mais que estudar. Com efeito, um bom desempenho da profissão de solicitador, acarretará inevitavelmente um intensivo estudo do assunto a resolver. No âmbito desse estudo, os solicitadores procuram auxiliares, nomeadamente textos publicados por profissionais da justiça, que tornaram acessíveis os seus conhecimentos, para que possam ser úteis, para o desempenho profissional de outros. Nesta realidade, e na minha perspetiva, um aumento do leque de bibliografia publicada por solicitadores, que são profissionais dotados e com capacidades para o fazer, dignificará ainda mais a nossa classe. 12

Boletim: Diga-nos em termos genéricos, sobre o que fala o seu trabalho e como está estruturado? Como se infere do próprio título do trabalho, o objetivo principal residiu em analisar e refletir sobre aspetos subjacentes à determinação dos bens a penhorar. Esta análise foi efetuada não só na vertente da função/poder do agente de execução, mas também na vertente do exequente, que deve cooperar com aquele nessa determinação. A análise na vertente do exequente visou, fundamentalmente, ser um apoio ao solicitador, seu mandatário, pois que a cooperação com o agente de execução na determinação dos bens a penhorar pode ser crucial, para que a penhora efetivamente se realize e assim fique garantida a satisfação do crédito exequendo. Paralelamente, e por forma a garantir a legalidade da penhora determinada pelo agente de execução, ao juiz de execução é atribuída competência para controlar este seu poder, constituindo a análise da intervenção do juiz de execução no âmbito da determinação dos bens a penhorar, uma outra vertente que analisei. O trabalho encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro capítulo versa sobre o solicitador e o agente de execução. Neste capítulo foi abordada a circunstância de na base da formação destes profissionais da justiça se encontrar o processo executivo: o exercício do mandato pelo solicitador, e as competências do agente de execução. O segundo capítulo foi dedicado a considerações gerais sobre a penhora, incidindo sobre a noção, efeitos, objeto da penhora e

evolução dos poderes de indicação dos bens a penhorar. Ainda neste capítulo, foram abordados os critérios legais de determinação dos bens a penhorar (princípio da proporcionalidade e princípio da adequação) e feitas algumas considerações relativamente à penhora de depósitos bancários. O último capítulo versa sobre a determinação dos bens a penhorar, descortinando as diligências tendentes à mesma, bem como analisando a vinculação deste poder do agente de execução à vontade manifestada pelo exequente, a imperativos e critérios legais e, ainda, questionando se o agente de execução tem liberdade de decisão, nos termos do n.º 3 do art. 751.º do Código do Processo Civil. Neste capítulo foi também abordada a temática da substituição ou reforço da penhora, bem como dos meios de reação à penhora determinada pelo agente de execução: oposição à penhora e reclamação/impugnação para o juiz de execução quando na base da reação se encontrar a decisão sobre os bens a penhorar. Boletim: Sendo a Diana uma solicitadora generalista, o que a fez optar pelo estudo de um tema da ação executiva, e em concreto pelo tema que escolheu? Não sou agente de execução, mas como solicitadores temos competência para o exercício do mandato em processos executivos. O agente de execução é o profissional a quem compete tramitar as execuções, mas o papel do solicitador na ação executiva é também um papel importante, atendendo à possibilidade consagrada de ser constituído mandatário do exequente ou do

executado. A escolha por um tema no âmbito da ação executiva e, mais precisamente pelo tema da determinação dos bens a penhorar, deve-se à clara importância que os solicitadores podem assumir nesta espécie de ações, e pelo relevante papel que podem desempenhar nessa determinação dos bens a penhorar. A determinação dos bens a penhorar compete ao agente de execução, mas o exequente tem a faculdade de indicar bens à penhora, e essa indicação deve ser respeitada, salvo quando deva obedecer a princípios e critérios legais. Atente-se que, o exequente poderá pretender obter com a indicação determinado efeito, designadamente beneficiar da restrição da reclamação de créditos, fundada em privilégio creditório geral. No entanto, considero injusta a previsão legal no sentido de que mesmo podendo o solicitador exercer o mandato nas ações executivas de valor superior à alçada do tribunal de primeira instância e inferior à alçada do tribunal da relação, quando tenha lugar algum procedimento que siga os termos do processo declarativo (por exemplo, embargos de executado) já se torne necessária a constituição de advogado. O mesmo sucede quando seja reclamado algum crédito de valor superior à alçada do tribunal de primeira instância para sua apreciação. O solicitador é um profissional do direito que está preparado em matéria de processo executivo, e por isso não compreendo a imposição desta limitação no âmbito do mandato 13

exercido por solicitador nas ações executivas. Considero essencial a introdução de alterações ao nível do patrocínio judiciário obrigatório nas execuções, o que esperava ter sucedido aquando da aprovação do novo Código de Processo Civil. Espero que tal se verifique num futuro não muito longínquo, pois concederá, sem dúvida, maior reconhecimento aos solicitadores. Boletim: Considera que o seu trabalho pode ser proveitoso para aqueles que lidam diariamente com as execuções? Sim. Eu espero que efetivamente da leitura do meu trabalho sejam retirados proveitos por parte daqueles que lidam diariamente com processos executivos, nomeadamente agentes de execução e mandatários judiciais. Dada a importância que reveste a determinação dos bens a penhorar, a ter lugar, indubitavelmente, em momento prévio à penhora, estou convicta que tal sucederá. É ao agente de execução a quem incumbe, previamente à penhora, determinar os bens que da mesma serão objeto. Mas, para o executado, não é indiferente, naturalmente, quais dos seus bens serão penhorados, e do lado oposto da ação executiva temos o exequente, a quem poderá, visando a satisfação do seu crédito, interessar a penhora de certos bens pertencentes ao executado. A leitura de reflexões sobre os normativos legais vigentes no âmbito apuramento dos bens a determinar, pode auxiliar agentes de execução, na tomada de decisão sobre os bens penhorar, bem como solicitadores e advogados que representem, na ação executiva,

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ENTREVISTA COM A 1.ª CLASSIFICADA NA 2ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DANIEL LOPES CARDOSO DIANA LEIRAS (CONTINUAÇÃO)

ESTÁGIOS

o executado ou o exequente, para uma melhor defesa dos seus interesses.

Em 22 de Novembro, concluíram, com aproveitamento, o estágio 2012/2013, cerca de 80 novos Colegas, que começaram já a inscrever-se.

Boletim: A Diana concluiu a sua licenciatura e o mestrado em solicitadoria no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e, atualmente, é docente naquela instituição de ensino, no curso de licenciatura. Ficou com a sensação de estar a representar o IPCA quando concorreu ao concurso? No fundo foi precisamente a sensação que senti. Foi no IPCA que cresci, a vários níveis. O ensino é exigente e, terminada a licenciatura, os alunos estão preparados para ingressar no estágio da câmara dos solicitadores. Realizei a parte teórica do estágio da Câmara dos Solicitadores também no IPCA (polo de Barcelos) e nesta instituição realizei também o mestrado. A escolha passou pelo mestrado em solicitadoria, especialização em agência de execução, e foi no âmbito da sua realização que me surgiu uma maior vontade de aprender e desenvolver competências nesta área de atividade da solicitadoria. Ser

docente sempre foi minha ambição e o facto de o fazer na instituição em que sempre tão bem me senti e cresci, é sem dúvida um orgulho. Prestar um serviço de qualidade é, também, o meu objetivo diário, por forma que os alunos sintam que, com esforço e dedicação, atingirão os seus objetivos. Essa é a receita que comigo funcionou, e para isso muito contribuiu a eficiência e profissionalismo da equipa docente. Boletim: Como jovem solicitadora e docente, como encara o futuro da solicitadoria, e o seu futuro profissional nas vertentes de solicitadoria e de ensino? Com a dedicação a que se tem assistido por parte dos órgãos da Câmara dos Solicitadores, vejo a solicitadoria numa evolução constante, em que a formação continuará a ter lugar de destaque. A formação dos solicitadores é, na minha opinião, uma necessidade, pois é essencial manter estes profissionais a par das constantes alterações legislativas e das interpretações das mesmas, sobretudo quando a letra da lei não é a mais clara. Considero que,

a distribuição de funções entre os profissionais do direito, de que muito se tem falado, deveria efetivamente avançar com vista a uma maior dignificação da classe dos solicitadores. Quanto à vertente do ensino, a minha perspetiva é de que continuarão a ser abundantes as opções. Se a profissão de solicitador continuar a progredir, o que vislumbro acontecer, haverá sempre um grande interesse por esta área jurídica. E é de referir que, a procura no ensino da solicitadoria não se cinge ao curso de licenciatura, sendo cada vez maior o número de licenciados em solicitadoria que pretende obter especializações, seja prosseguindo os seus estudos através da realização de mestrado, ou procurando cursos de pósgraduação e formações específicas. Não tenho dúvidas que a atividade profissional da solicitadoria e a lecionação desta área do direito estão intimamente relacionadas, e que, por via disso, o sucesso alcançado numa, importará sucesso na outra.

poder corrigir e ajustar alguns pormenores, sendo que, no geral, e com a Colaboração de todos (estagiários, formadores e pessoal administrativo) o balanço é, francamente, positivo.

A esses damos as boas-vindas e a todos desejamos as maiores venturas e sucesso profissional e pessoal para o futuro.

Decorre, ainda antes do início da segunda fase de estágio, um inquérito aos estagiários, para podermos aferir o grau da sua satisfação ou insatisfação.

Entretanto, com as sessões de formação/explicação dos casos práticos realizadas a 13 de Dezembro em vários locais, terminou a primeira fase do estágio 2014/2015.

Conscientes da impossibilidade de agradar a todos, e dos anseios e expectativas daqueles que pretendem abraçar a profissão, ficamos convictos de que este é um modelo de estágio com futuro, que iremos naturalmente, desenvolver e melhorar.

O novo modelo de estágio foi, para nós um desafio. Terminada esta fase, a Comissão de estágio analisará os aspetos mais e menos positivos, para, no próximo estágio,

ASSEMBLEIA REGIONAL ORDINÁRIA Pelas 16 horas do dia 28 de Novembro, na nossa sede, no Palácio da Justiça, realizou-se a Assembleia de Aprovação do Orçamento para 2015. A apresentação e explicação do Orçamento couberam ao Presidente Regional Joaquim Baleiras e à Tesoureira Alexandra Ferreira que prestaram aos Colegas os esclarecimentos pretendidos. Como habitualmente, o número de Colegas presentes foi escasso, situação que mereceu o reparo do Colega Fernando Rodrigues, Presidente Regional na Direção que nos antecedeu, tendo este Conselho aceitado o repto de procurar contrariar essa tendência e tentar cativar mais Colegas para a próxima Assembleia Regional.

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DELEGAÇÕES EM NOTÍCIA

JANTAR DE NATAL 2014 –COVILHÃ E FUNDÃO

ALMOÇO-CONVÍVIO Em 22 de Novembro a Delegada de Santa Comba Dão, Anabela Veloso, organizou um almoço/convívio com cerca de trinta Colegas da região de Viseu.

No passado dia 12/12/2014, realizou-se o Jantar de Natal dos solicitadores do Círculo da Covilhã e comarca do Fundão.

FEIRA DAS FESTAS LOCAIS - ARMAMAR O CRN colaborou com a Delegação Local e fez-se representar em Armamar, onde foi montada uma pequena mostra, na Feira das Festas Locais. O evento contou com a presença dos Autarcas da Região, nomeadamente o Presidente da Câmara de Armamar a quem agradecemos o especial apoio e da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Dra Assunção Cristas que, simpaticamente, nos visitou.

No alegre convívio, o conselho regional esteve representado pelo seu presidente.

Intitulamos esse jantar de “Jantar solidário”, pois cada um de nós ofereceu um bem alimentar, destinado a crianças, para posteriormente ser entregue a uma instituição de caridade. Então assim fizemos, recolhemos os bens, dividimos pelo Fundão e Covilhã em partes iguais e fomos entregar ao Abrigo São José-Obra de Socorro Familiar no Fundão e Abrigo dos Pequeninos na Covilhã. São instituições de caridade que desempenham um trabalho gratuito e generoso no amparo, proteção de centenas de crianças e jovens, desamparados ou desprotegidos pela sorte. Aqui ficam algumas fotos deste

JANTAR HOMENAGEM

simples gesto, que nos trouxe muita alegria e satisfação ao ajudarmos quem mais precisa.” Aproveitamos para desejar a todos os colegas um Feliz 2015. As delegadas Cristina Pinto Dias – Covilhã Ana Cristina Jacob – Fundão.

TERTÚLIA DE NATAL – ÁGUEDA Decorreu no dia 12 de Dezembro nas Caves Primavera, uma Tertúlia, organizada pela Delegada de Comarca da Câmara dos Solicitadores, Susana Santos Pereira, onde estiveram reunidos 35 convidados, entre os quais se destacaram a Dr.ª Margarida Martins, Conservadora da Conservatória dos Registos Predial e Comercial de Anadia, o Dr. Inácio Peres, Advogado e Presidente da APAJ (Associação Portuguesa

dos Administradores Judiciais), o Presidente do Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores, Solicitador Joaquim Baleiras e o Presidente do Conselho Superior da Câmara dos Solicitadores, Solicitador António Brás Duarte.

b) Compropriedade e comunhão

Dois temas foram abordados com relevante interesse técnico e bem assim com relevante importância para os cidadãos em geral, mostrando desta forma o quanto somos capazes de fazer e fazer bem.

O encontro terminou com um agradável jantar e com a promessa que em breve uma nova Tertúlia se irá realizar para debater novos temas e com a esperança de um maior número de participantes.

Os temas em debate foram:

Susana Santos Pereira Solicitadora e agente de execução

a) Registo de penhora e seus efeitos

O Presidente Joaquim Baleiras, a Tesoureira Alexandra Ferreira e o Presidente da Assembleia Regional Afonso Pereira Gomes, estiveram presentes, em Sintra (Negrais) no jantar de Natal do Conselho Regional do Sul, onde foi homenageado o Colega Carlos Cordeiro (antigo Presidente da Assembleia Geral, exdeputado e ex-dirigente da Câmara dos Solicitadores realizado a 13 de Dezembro.

Estes temas foram debatidos com o Solicitador António Brás Duarte a conduzir a Tertúlia e a trazer para a mesa questões pertinentes do nosso dia a dia.

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COLABORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

VI CONGRESSO DOS SOLICITADORES Por imposição estatutária os Órgãos Regionais fazem parte do Congresso, tendo o Conselho Regional, a Secção Regional Deontológica e a Delegação Regional do Colégio de Especialidade marcado presença, com a totalidade dos seus membros. O evento realizou-se no passado dia 16, 17 e 18 de Outubro e foi um sucesso, tendo os Colegas assistido aos trabalhos e participado nas sessões massivamente.

Para promover uma maior aproximação à vida associativa, a sessão de abertura contou ainda com a presença de uma centena de estagiários, que após uma sessão de formação durante a manhã, almoçaram connosco. Recorrendo apenas aos Colegas e Funcionários, a Câmara está de parabéns pela organização do evento, que envolveu mais de 600 participantes. O Conselho Regional do Norte esteve sempre representado, quer em todas as sessões de trabalho quer também na vertente social.

VISITA DE ALUNOS DA UPT Pelas 14 horas do dia 18 de Dezembro, na nossa sede, no Palácio da Justiça, recebemos, desta vez, os alunos do Curso de Solicitadoria da Universidade Portucalense. Integrada na unidade curricular de Deontologia Profissional, ministrada pelo vice presidente do Conselho Regional, os alunos puderam visitar o Tribunal da Relação e o Museu Judiciário, graças disponibilidade dos Funcionários daquele Tribunal, Dra Vera Medeiros e Dr João Lima, que tiveram a amabilidade de nos receber.

MAGUSTO Por iniciativa da Delegação do Colégio de especialidade e com o patrocínio do Conselho Regional, realizou-se mais um magusto no passado dia 15 de Novembro, que contou com a participação de cerca de duzentos Colegas. Foi um momento de agradável convívio apesar do mau tempo que se fez sentir, e do luto iniciado com o falecimento do Colega Alcides Rocha, por quem se cumpriu um minuto de silêncio após as palavras sentidas e emocionadas do Presidente Regional e do Presidente da Câmara .

VISITA DOS FINALISTAS DE SOLICITADORIA DO ISCET Os finalistas da Licenciatura em solicitadoria do ISCET – Instituto de Ciências Empresariais e Turismo, do Porto, visitaram as Nossas Instalações no Palácio da Justiça em dia de reunião da Secção Regional Deontológica - dia 19 de Novembro. Assim, tiveram direito a uma pequena aula sobre as funções da SRD e alguns dos Deveres dos Solicitadores, numa breve palestra conduzida pelo residente da SRD, Mário Couto e com a participação dos restantes membros da SRD.

FOTO EM DESTAQUE

PRÓXIMOS EVENTOS

Conheça Vantagens Actividades para 2015 dos Protocolos estabelecidos em 2014 Vamos iniciar, já em Janeiro, a Relembramos os Colegas dos protocolos celebrados em 2014 com este Conselho Regional, cujos textos podem ser consultados na secção do CRN na página da Câmara dos Solicitadores em http://crn. solicitador.net/uteis/protocolos/ Vantagens para os solicitadores e famílias em diversas áreas que vão desde a saúde, obtenção de carta de condução, aprendizagem de línguas, apoio à terceira idade, etc, Consulte os textos, e saiba as vantagens que obtivemos para os solicitadores

implementação de algumas das atividades que projetamos para 2015, das quais destacamos várias ações de formação para solicitadores e agentes de execução, e ainda outras para patronos formadores e para solicitadores estagiários. Muitas delas irão decorrer na sala multi-funções dos nossos serviços administrativos, aproveitando assim para dar a conhecer aos Colegas as novas instalações.

Exposição Muitos Colegas (solicitadores e agentes de execução), para além do exercício da sua atividade profissional, desenvolvem competências e talentos que são desconhecidos à maioria das outras pessoas, seja na pintura, fotografia, artesanato, poesia, música, etc. Este Conselho Regional propõe-se dar a conhecer a todos esses talentos numa mostra/exposição, pedindo, desde já, aos Colegas que queiram participar que nos enviem uma breve descrição do que pretendem mostrar, através do mail : crnorte@gmail.com com o assunto – exposição, ou ao cuidado do vice-presidente regional. (Vamos mostrar aos Colegas que há vida para além da solicitadoria)