Mapa 1: Rede cicliviária da cidade de São Paulo. Produção da autora. Dado: Geosampa, 2022

5.2 Componentes e Desenho Urbano

De forma a fomentar as propostas finais, levar-se-á em consideração as diretrizes de desenho gerais para o projeto de infraestrutura de transporte por bicicleta e a pé. Portanto, serão abordados parâmetros sugeridos no Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, guia da Cidade de São Paulo que abrange os aspectos técnicos de desenho do espaço viário, das mais diversas situações urbanas. O Manual conta com uma lógica de leitura muito clara que aborda toda a legislação atuante sobre determinada situação, o que gera clareza em cada tópico que se é direcionado.

Para fim deste trabalho, usaremos definições e diretrizes gerais definidas para calçadas e infraestrutura cicloviária, levando em conta que são diretrizes ideais, bem como que o manual também leva em conta condições excepcionais, em que não é possível seguir dimensões e padrões mínimos. Para fim de debate projetual, serão consideradas tais normativas, mas usaremos apenas como direcionadoras de desenho, de forma genérica.

Segundo o Manual, tem-se para calçadas a divisão em três espaços: (1) Faixa livre, (2) Faixa de serviço e (3) Faixa de acesso.

Imagem 12: Componentes da calçada: Faixa de serviço, Faixa livre e Faixa de acesso. Fonte: Cidade de São Paulo, Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, 2021

A Faixa livre é a faixa sem qualquer tipo de interferência para o fluxo de pedestres. Ela deve ter no mínimo 1,2 m de largura. Em calçadas com largura total superior a 2,4 m, a faixa livre deve corresponder a no mínimo 50% da largura. A largura mínima desejável, entretanto, é de 1,5 m, pois deve considerar o giro de 180º de uma cadeira de rodas ou duas pessoas caminhando lado a lado.

A Faixa de serviço é o espaço destinado a abrigar os elementos necessários para a prestação dos serviços urbanos que dependem da infraestrutura da calçada. Deve ser construída, sempre que possível, com piso permeável e jardim filtrante e ter no mínimo 70cm de largura.

Por fim, a Faixa de acesso tem como principal função oferecer um espaço para o convívio social. Por este motivo, é a área da calçada indicada para receber os elementos que qualificam o ambiente urbano, como vegetação, áreas de permeabilidade, mobiliário urbano ou outros equipamentos que deem suporte a atividades sociais e culturais, além da rampa de acesso ao lote (Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias de São Paulo, 2021).

Imagem 13: Dimensões das mínimas de calçadas, sem levar em conta faixa de acesso. Fonte: Cidade de São Paulo, Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, 2021.