Clipping 08 a 10 de junho de 2019

ANO XXXII 99 08 a 10/06/2019

NESTA EDIÇÃO Clipping Geral: Ministério Público Minas Justiça Clipping Específico: Patrimônio Cultural

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G1 Zona da Mata - 08/06/2019 11h06 Atualizado há um dia

Moradores participam de simulado de emergência de barragens em Juiz de Fora

Moradores dos bairros Igrejinha, Vila São João Batista e funcionários da empresa participaram do pré-simulado neste sábado Um simulado de evacuação de emergência foi realizado na manhã deste sábado (8) nas barragens da Pedra e dos Peixes, em Juiz de Fora.

O treinamento, realizado pela empresa responsável pelas barragens, a Nexa Resources, é uma ação para preparar a comunidade sobre como se comportar em uma situação de emergência.

A ação começou às 8h e terminou às 9h30, no tempo previsto. Ao todo, cerca de 355 moradores conheceram, na prática, os sinais sonoros, as rotas de fuga e os pontos de encontro. Foram realizadas duas simulações ao longo da manhã deste sábado.

Outros órgãos como a Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e Ministério Público do Estado de Minas Gerais participaram da atividade.

Barragens

As barragens da Pedra e dos Peixes são contenções de resíduos industriais da unidade de Metalurgia da Nexa Resources em Juiz de Fora e armazenam jarosita, um material não ferroso.

A Barragem da Pedra tem volume de 1,5 milhão de m³ e encontra-se ativa. Em 5 de fevereiro, a mineradora confirmou que vai duplicar a capacidade de armazenamento da barragem e com a conclusão da obra, o local terá capacidade para armazenamento de 3,29 milhões de m³ de rejeitos e cerca de mais 14 anos de vida útil.

Barragem da Pedra terá sua capacidade de armazenamento de rejeitos dobrada. Já a Barragem dos Peixes está inativa desde 2012.

— Foto: Augusto Medeiros/ G1 Barragem da Pedra terá sua capacidade de armazenamento de rejeitos dobrada. Já a Barragem dos Peixes está inativa desde 2012.

— Foto: Augusto Medeiros/ G1 Já a menor barragem, a dos Peixes, está inativa para disposição de rejeito desde 2012 e o volume é de 800 mil m³.

As duas barragens também estão na lista de fiscalização imediata divulgada no final de janeiro pela Agência Nacional das Águas (ANA) e segundo a pasta, possuem baixo risco de rompimento, porém alto dano associado.

JORNAL DA MANHÃ ON LINE - 10/06/2019 00:00:00.

Fábrica de fraldas que sonegava impostos no Triângulo paga R$ 25 milhões em acordo

Empresa era alvo da Operação Beleza Impura desde 2017; acordo foi fechado com o Ministério Público de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Fabricante de fraldas descartáveis com unidades no Triângulo Mineiro e Noroeste de Minas pagou mais de R$ 25 milhões em imposto e multas após firmar acordo inédito com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste, e com a Secretária de Estado de Fazenda de Minas (SEF-MG). A empresa era acusada de sonegação. O nome da empresa foi mantido em sigilo e, segundo o MPMG, a não divulgação da marca faz parte do acordo firmado.

Segundo a promotoria, a empresa era investigada por sonegar tributos aos cofres públicos mineiros, alvo da operação “Beleza Impura”, desencadeada em junho de 2017 pelo MPMG contra fabricantes de cosméticos. Na época, foi apreendido um caderno de anotações com uma secretária. No documento continha nomes de empresas, algumas de fachada, que participavam de esquema de sonegação e blindagem de fábricas sonegadoras.

As investigações do MPMG apontam que, para enganar o fisco mineiro, as indústrias simulavam vendas para outros estados, que emitiam notas fiscais para empresa de fachada em Minas. Os valores eram subfaturados e ainda não havia o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

20total anos Em 20Em anos, Em 20 anos, total de servidores municipais municipais cresce municipais cresce 156% em MG

Aplicada (Ipea) denomina- com as realidades locais, o do Atlas Estado Brasilei- que significa dizer que a reUrgência 7 Sem dinheiro 7 do O presidente Jair Bolsonaro fez um alerta no Twit“Nos meses seguintes faltarão recursos para gra existe, mas não deve ser ro. O TEMPO teve ter a respeito do projeto de lei que autoriza o aposentadorias, Bolsa Família,acesso Pronaf, Plano crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. SegunSafra...”, escreveu o presidente ontem. Bolsonado ele, se o PL não for aprovado, o governo terá de dados ro disse ainda acreditar na “costumeira responaplicada em determinado loaos por município, 3 suspender o pagamento de benefícios a idosos e sabilidade e patriotismo dos deputados e senapessoas com deficiência já no próximo dia 25. dores na aprovação urgente da matéria”. que mostram alterações gri- cal. A solução talvez seja a retantes entre 1997 e 2017 – visão do pacto federativo ou O TEMPO - P. 03 E 04 - 09/06/2019 uma revisão do texto último com reféns informaInchaço. Em meio à crise, prefeituras do Estadoano se tornam da folhaaté de pagamento com funcionalismo ções já disponíveis (veja os constitucional, ou ampliação, por exemplo, de uma po- Dens detalhes na página 4).

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Política

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Constituição de 1988 também influencia os números

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Análise

Const Análise influe Cons 7 influe 7

156%

156% 53% 53% 37% 37%

Mudança

Mudança

profissionalizar mais o serviço público em nível municipal.”

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s, no Norte de Minas, é a cidade com a maior proporção de servidores municipais

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Erivelton Pires Guedes,

TÉCNICO EM PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA

Análise

Constituição de 1988 também influencia os números

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Outro fator que ajuda a entender um crescimento tão grande no número de servidores municipais em 20 anos também tem ligação com a Constituição de 1988, conforme explica um dos coordenadores da elaboração do Atlas do Estado Brasileiro, o técnico em Planejamento e Pesquisa do Ipea Erivelton Pires Guedes.

“Foi uma coisa que aconteceu, existiu uma transferência do serviço público dos níveis federal e estadual para o municipal, justamente para descentralizar. Afinal, os prefeitos é que estão mais próximos dos cidadãos”, disse.

Apesar disso, Guedes defende que o trabalho do servidor público, de modo geral, seja melhorado, sem querer dizer, com isso, que existe a necessidade de abertura de mais vagas.

“No Brasil temos um número de funcionários públicos parecidos com os dos Es-

7

Erivelton Guedes defende maior eficiência no serviço público municipal

tados Unidos. O que a gente precisa realmente é aumentar a eficiência de trabalho no serviço público, e muita coisa pode ser melhorada tecnologicamente. De toda forma, acredito que se tenha que profissionalizar mais o serviço público em nível municipal”, completou.

tivo, de acordo com Guedes, “dar uma luz aos números, porque há alguns anos se discute isso, de que há funcionários públicos sobrando, que ganham muito, têm vantagens, mas sem conhecer de fato essa realidade”, completou. (LS)

ESTUDO. Elaborado por cerca

Veja infográfico com dados detalhados do estudo feito pelo Ipea na página 4.

de um ano, o Atlas do Estado Brasileiro teve como obje-

6

4

O TEMPO Belo Horizonte

|Política

DOMINGO, 9 DE JUNHO DE 2019

CONT... O TEMPO - P. 03 E 04 - 09/06/2019

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

NÚMERO DE SERVIDORES

MUNICIPAIS

Servidores públicos municipais em Minas por habitante 1997

Veja qual foi o crescimento entre 1997 e 2017

Habitantes

Servidores

16.904.977

315.988

Média

809.619 servidores

37% Servidores federais

315.988 servidores

53%

Crescimento em outros níveis

Servidores estaduais

53 habitantes por servidor municipal 2017

Lagoa dos Patos

1

1997*

Habitantes

Servidores

21.119.420

809.619

Média

2017**

Crescimento em 20 anos

156% * EM 1997, DE ACORDO COM A BASE DE DADOS DISPONIBILIZADA PELO IPEA, PELO MENOS 136 MUNICÍPIOS AINDA NÃO TINHAM O NÚMERO DE SERVIDORES DEFINIDO / ** NÚMERO COM A SOMA DE 852 MUNICÍPIOS DO ESTADO, EXCETO CACHOEIRA DO PAJEÚ, CUJOS DADOS NÃO FORAM FORNECIDOS PELO IPEA

26 habitantes por servidor municipal 2 Morro da Garça

Grupiara 8

3 Cachoeira Dourada

10 Serra da Saudade

5

Cedro do Abaeté

Belo Oriente

4 Ribeirão das Neves

6 Tapira

1

9

Santa Luzia

Contagem

7

Belo Horizonte

8

6

3

Doresópolis

Divinópolis 10 Porto Firme

Cidades com menos habitantes por servidor municipal 1º

Lagoa dos Patos

3,08

Guaxupé

2º

Grupiara

4,03

7

3º

Cachoeira Dourada

4,16

4º

Serra da Saudade

4,23

5º

Olaria

5,68

6º

Tapira

5,96

7º

Doresópolis

5,99

8º

Morro da Garça

6,09

9º

Senador José Bento

6,61

10º Cedro do Abaeté

Senador José Bento 9

Itajubá

4

6,79

61,57

1º

Santa Luzia

2º

Ubá

3º

Belo Horizonte

4º

Itajubá

5º

Belo Oriente

46,22

6º

Divinópolis

45,57

7º

Guaxupé

45,24

8º

Contagem

45,22

9º

Ribeirão das Neves

45,04

10º Porto Firme

2

5

Cidades com mais habitantes por servidor municipal

FONTE: IPEA

Ubá

Relação habitante por servidor municipal nas dez maiores cidades do Estado Belo Horizonte

50,33

Montes Claros

Uberlândia

35,79

Ribeirão das Neves 45,04

50,33

Contagem

45,22

Uberaba

33,40

49,29

Juiz de Fora

38,19

Gov. Valadares

21,86

Betim

25,10

Ipatinga

39,84

59,51

44,62

37,71

Olaria

de servidores no Minas tem mais d de servidores no Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem

tempo.com.br com.br m/OTEMPOpolitica e: 2101-3838

um ato de “flagrante ilegalidade, abuso de po-

(14%) e Betim são os tr o maior losdos públicos formais, ou seAdvogados do Brasil (OAB)registra e suspendeu dernúmero: e ofensa à Constituição”, já que(13%) a entidade 3 uma decisão do Tribunal de Contas da União não se integra a administração pública e não geja, empregos que são remu- 391.320. Mas Guedes expli- municípios que possuem os se Weber isenta OAB a entidade TCU 7 Rosa 7 Entidade critica (TCU) que obrigava a prestar re recursos públicos, “o quepercentuais necessariamente maiores de em- di ca quecontas esta situação é natuneradas com dinheiro públie se submeter à fiscalização do tribunal. afasta sua submissão aos controles públicos”. 7 co. Este número é a soma ral, considerando que a pregos públicos em relação vi que parte levaram de de adotar modelo parecido. ao total de empregos que es- cio dos cerca milhares lu do funcionalismo Número leva em das esfe-2017,maior O TEMPO - P. 03 - 10/06/2019 um ano paraque serem levantaCom isso, 29% denas todos cadastrados cida- nos vínculos estão atrelados tavam en ras federal, estadual e muniFuncionalismo.

Dados de 2017as mostram que o Estado tem, em média 16,5 habitantes por vínculo público consideração dos,àconforme registrados em so d capital sãoexplicou estaduaisum e, na os empregos cipal e baseia-se num estudes em 2017. dos responsáveis pelo proje- Belo Horizonte prática, estão espalhados são público do do Instituto de Pesquisa No total do Estado, há ci- giã esferas federal, por todo o Estado. ta Econômica Aplicada (Ipea) dades em que existe um funto, o técnico de Planejamen- cos, de acordo com o levan- lide estadual e municipal “A Secretaria de Educaa que a reportagem de O to e Pesquisa do instituto Eri- tamento do Ipea. Entre as deto çãoPires de Minas TEMPO teve acesso. Asvelton Guedes.Gerais, por dez maiores cidades minei- dedi Número leva emsim, os dados regionais do exemplo, podeaos tervíncucadastra- ras, Ribeirão das Neves me ta Rendimento ¬ LÉO SIMONINI Com consideração as cion 2017, querelação levaram cerca de adotar modelo parecido.

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Porém, ao apontam que, cada 16,5 Estudo.

Apesar deClaros ser a Rosa Weber isenta OAB Entidade critica TCU as má res (17%), Montes Horizonte é, de longe, a que 1.277.920 milhão deavíncué de dois mínimos ¬consideração de os empregos registrados em so çã dos, explicou um eles estão espalhados noaEshabitantes doWeber, Estado, é conforme segunda cidade de são Minas truí (14%) e Betim (13%) os registra o maior número: los públicos formais, ou seA ministra Rosa doum Supremo Tribunal Para a OAB, determinação do TCU representa 7 pelo proje- Belo Horizonte são públi- gião dos responsáveis esferas federal, tado.

Sendo assim, BH“flagrante terá municípios um servidor dadeu máquina Gerais mais populosa, Federal (STF), favorável à Ordem um atoexplide ilegalidade, abuso de po- os seg om.br que possuem 391.320.

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Entre as to Pesquisa do instituto Eriuma decisão do Tribunal de Contas da União não se integra a administração pública e não gePOpolitica de O levantamento inclui sariamente será a verdade”, bitantes, Uberlândia não vio pregos públicos em relação considerando que a co. (TCU) Este que número é aa entidade soma velton obrigava aral, prestar contas re recursos públicos, “o que necessariamente 3838 cidades mineiPires Guedes. o responsável pelodez maiores informações referentes a explicou registrou nenhum vínculo desea e se submeter à fiscalização do tribunal. afasta sua de submissão aos controles públicos”. luç ao total de empregos que es- men maior parte dos milhares do funcionalismo das esfeRibeirão das em Neves Com relação aos víncu¬ LÉO 852 SIMONINI estudo, afirmando que as se-ras, público çã municípiosCuriosidade mineiros estadual Estudo.

Apesar de ser a Rosa Weber OAB Entidade critica TCU tavam cadastrados nas cida- ent vínculos que de estão atrelados munisegunda cidade de Minas (19%) Governador Valadalos estaduais, a capital Belo ¬rasMfederal, i (com n a s estadual G e r a i sedeisenta t e m cretarias Saúde e de SeguteO exceção Cachoei2017 no estudo do Ipea.

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2017, que levaram cerca de cionário público para mepúblico estadual em Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem um ato de “flagrante ilegalidade, abuso de pocou No total do Estado, há ciprática, estão espalhados do do Instituto de Pesquisa em los (14%) e Betim (13%) são os truíd públicos formais, ou se2017 no estudo do Ipea.registra o maior número: Com isso, de todos um ano para serem levantanos em de quatro habitantes, ca- tan dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu der29% e ofensa à Constituição”, já que a entidade dades que existe um funpor todo o Estado.

Econômica Aplicada (Ipea) municípios que possuem osre- segu 391.320.

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Porém, apontam que, relação anum cadaestu16,5 Estudo.

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Porém, apontam que, aque cada 16,5 deno serpaís. a tavam cadastrados nas cida- Estudo. vínculos estão atrelados ual e munientre osApesar Poderes 3º Contagem 14.565 237 1.356 254.589 te”, rança, por exemplo, podem ra do Pajeú) no ano de espalhados habitantes do Estado, um é e,eles cidade de Minas des em 2017.11% no17%Es- 8% segunda à capital são estaduais na estão num estulárp “O governo Temer publi- ção 11% 29% 8% 6% 19% 13% 14% uma Sendo assim, BH terá servidor da públimais populosa, 4º máquina Juiz de Fora 0 há ci- Gerais 4.397 185.677 No total do Estado, prática, estão espalhados de Pesquisa dam cou um decreto regulamen2017, que levaram cerca de tado. cionário público para meadotar14.761 modelo parecido. um uma distorção que não necesca em um dos três níveis. com cerca de 676 mil hadadesisso, em que existe um fun- nos por para todo o Estado. ada (Ipea) tando a terceirização nocase- dim um ano serem levantade14 quatro habitantes, Com 29% de 210 todos 5º Betim 17.018 122.063 sariamente será a verdade”, O levantamento inclui bitantes, Uberlândia não “A Secretaria de Educagem de O go tor público, permitindo que dos, conforme explicou um os empregos registrados em so de Lagoa dos Patos, na re- dere explicou o responsável pelo referentes a por nenhum vínculo ção6ºde Minas Gerais, cesso.informações Asro e diversos serviços fossem pres- send Montes Claros 1.773 105.579 dos responsáveis pelo projegião do Norte de Minas, que Belo 10.661 Horizonte são2.390 públi- registrou ter cadastragionais do dod tadosopor particulares, de for- ção estudo, afirmando queoaslevanse852 mineiros público estadual emdensidato,municípios oexemplo, técnico depode Planejamenlidera ranking de cos, de acordo com 7º Ribeirão das Neves 7.302 0 3 31.098 cipal do todos seus professores Brasileiro pal mais branda relação tes m de Saúde e deEntre Segu-as 2017 (com estudo doem Ipea. to eexceção Pesquisade do Cachoeiinstituto Eri- cretarias dema deno servidores públicos, tamento do Ipea. em Belo Horizonte.

Porém, cada 16,5 de ao vínculo com a administraEstudo.

Apesar de ser a exemplo, podem ra velton do Pajeú) no ano de rança, Pires Guedes. de acordo com o116.138 levanta- te”, e dez por maiores cidades minei8º Uberaba 9.829 3 3.586 eles estão espalhados no Estado, um éNÚMERO ção pública.

Essa poderia ser segunda cidade de Minas DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS M Com relação aos víncu- ras, Ribeirão das Neves mento. tado.

Sendo assim, BH terá uina públisão cionário público para meuma solução interessante, Gerais mais populosa, adotar modelo parecido. que cercaValadares de 9ºlevaram Governador 12.851 4 68.299 DAS DEZ MAIORES CIDADES DE MINAS, PORValadaESFERA DA los estaduais, a capital Belo O 537 claro inchaço na (19%) Governador t e m2017, uma distorção que não necesês níveis. des um pacto entre todos os pocom cerca de 676 mil hanos de quatro habitantes, caCom isso, 29% de todos um ano para serem levantaé, de longe, a que res máquina pública foi cons(17%), Montes Claros víncu- Horizonte MUNICIPAL ESTADUAL PRIVADO 10º Ipatinga 6.557 registrados 28em 88 Do dos 82.042 sariamente será a verdade”, ento inclui nas deres. modo como bitantes, Uberlândia não soFEDERAL de Lagoa Patos, navem reos empregos dos, conforme explicou um 1 e, ou se- registra o maior número: (14%) e Betim (13%) são os truído ao longo dos anos explicou o pelo responsável pelo ferentes aresponsáveis exe sendo vaiESPALHADOS levar àMinas, inviabilizaregistrou nenhum vínculo gião do Norte de que Belo Horizonte são públidos proje1º Belo Horizonte* 50.149 391.320 34.726 1.269.511 *MUITOS EMPREGOS ESTADUAIS SÃO VINCULADOS À CAPITAL, APESAR DE OS SERVIDORES ESTAREM PELO ESTADO 391.320.

Mas Guedes que explio especialistanosem municípios que possuem os segundo estudo, afirmando as sesremumineiros me ção do serviço público en- liza público estadual em lidera o ranking de densidacos, de acordo com o levanto, o técnico de Planejamen2 ca que esta situação é natudireito administrativo Flápúblitam maiores percentuais de emde Saúde e de Segue Cachoeibém tes municipais, principalmen2017 no estudo do Ipea. al 2º cretarias Uberlândia 18.906 0 5.751 298.767 de servidores públicos, do Ipea.em Entre as de to eral, Pesquisa do institutoque Eri- a tamento considerando viote”, Bozon Lambogi, teria so- méd soma pregos públicos relação rança, por exemplo, podem no ano de tro3 explicou o especialista. de acordo com254.589 oum levantadez maiores cidades mineiGuedes. maior parte dosVÍNCULOS milhares de DOS lução se houvesse pacto s esfe-velton res ao total de empregos que es3º Pires Contagem 14.565 237 1.356 NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS MÉp PORCENTAGEM DE EMPREGOS PÚBLICOS NAS DEZ MAIORES CIDADES DE MINAS Ribeirão dasnas Neves Com relação aos atrelados víncu- ras, que estão entre os Poderes no país. muni- vínculos Min tavam cadastrados cida- mento.

DAS DEZ MAIORES CIDADES DE MINAS, POR ESFERA DA 4 4º Juiz de Fora 14.761 0 4.397 185.677 O4º claro inchaço Governador3º Valadacapital Belo m los àestaduais, 1º 2º 5º na capital sãoaestaduais e, na (19%) O TEMPO Belo Horizonte

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019

TEL: (31) 2101-3915 Editor: Ricardo Correa ricardo.correa@otempo.com.br e-mail: politica@otempo.com.br twitter: http://twitter.com/OTEMPOpolitica Atendimento ao assinante: 2101-3838

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a entidade a prestar contas e se submeter à fiscalização do tribunal.

Para a OAB, a determinação do TCU representa um ato de “flagrante ilegalidade, abuso de poder e ofensa à Constituição”, já que a entidade não se integra a administração pública e não gere recursos públicos, “o que necessariamente afasta sua submissão aos controles públicos”.

Política

alismo.

Dados de 2017 mostram quemilhão o Estado tem, em média 16,5 h Minas tem mais de 1,2

nas tem mais de 1,2 servidores nos três de servidores nos três níveis 2017, que levaram cerca de um ano para serem levantados, conforme explicou um dos responsáveis pelo projeto, o técnico de Planejamento e Pesquisa do instituto Erivelton Pires Guedes.

Com relação aos vínculos estaduais, a capital Belo Horizonte é, de longe, a que registra o maior número: 391.320. Mas Guedes explica que esta situação é natural, considerando que a maior parte dos milhares de vínculos que estão atrelados à capital são estaduais e, na prática, estão espalhados por todo o Estado.

“A Secretaria de Educação de Minas Gerais, por exemplo, pode ter cadastrado todos seus professores em Belo Horizonte. Porém, eles estão espalhados no Estado. Sendo assim, BH terá uma distorção que não necessariamente será a verdade”, explicou o responsável pelo estudo, afirmando que as secretarias de Saúde e de Segurança, por exemplo, podem

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LÉO SIMONINI

Minas Gerais tem 1.277.920 milhão de vínculos públicos formais, ou seja, empregos que são remuneradas com dinheiro público. Este número é a soma do funcionalismo das esferas federal, estadual e municipal e baseia-se num estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a que a reportagem de O TEMPO teve acesso. Assim, os dados regionais do Atlas do Estado Brasileiro apontam que, a cada 16,5 habitantes do Estado, um é servidor da máquina pública em um dos três níveis.

O levantamento inclui informações referentes a 852 municípios mineiros (com exceção de Cachoeira do Pajeú) no ano de

7

adotar modelo parecido.

Com isso, 29% de todos os empregos registrados em Belo Horizonte são públicos, de acordo com o levantamento do Ipea. Entre as dez maiores cidades mineiras, Ribeirão das Neves (19%) Governador Valadares (17%), Montes Claros (14%) e Betim (13%) são os municípios que possuem os maiores percentuais de empregos públicos em relação ao total de empregos que estavam cadastrados nas cidades em 2017.

No total do Estado, há cidades em que existe um fun-

cionário público para menos de quatro habitantes, caso de Lagoa dos Patos, na região do Norte de Minas, que lidera o ranking de densidade de servidores públicos, de acordo com o levantamento.

O claro inchaço na máquina pública foi construído ao longo dos anos e, segundo o especialista em direito administrativo Flávio Bozon Lambogi, teria solução se houvesse um pacto entre os Poderes no país.

“O governo Temer publicou um decreto regulamentando a terceirização no setor público, permitindo que diversos serviços fossem prestados por particulares, de forma mais branda em relação ao vínculo com a administração pública. Essa poderia ser uma solução interessante, um pacto entre todos os poderes. Do modo como vem sendo vai levar à inviabilização do serviço público nos entes municipais, principalmente”, explicou o especialista.

Curiosidade

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4.070, a maior do Estado.

A cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, vem na sequência, com uma remuneração média de R$ 3.301 entre os servidores públicos. Uberlândia, Contagem e Ipatinga vêm na sequência, conforme o infográfico abaixo.

O estudo do Atlas do Estado Brasileiro, realizado pelo Ipea, mostra também que, em 2017, a média salarial dos servidores públicos municipais de Minas Gerais era de dois salários mínimos, aproximadamente. Na ocasião, o rendimento mínimo a ser pago ao trabalhador brasileiro era de R$ 937, e a média do funcionalismo municipal mineiro ficou em torno de R$ 1.880.

Porém, esses números são mais altos nas dez cidades mais populosas de Minas. Belo Horizonte, por exemplo, a primeira em número de habitantes e também de funcionários, registrou média salarial de R$

A cidade de Uberaba, localizada no Triângulo mineiro, registrava, no ano de 2017, o menor salário médio do funcionalismo público mineiro em 2017. Na ocasião, os vencimentos dos servidores do município giravam, na média, em torno de R$ 2.174. (LS)

MAIS BAIXO.

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Re mo. Dados de 2017 mostram que o Estado tem, em média 16,5 ha

R Curiosidade FUNCIONALISMO PÚBLIC é EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

nas tem mais de 1,2 servidores nos três as tem mais de 1,2 Re FUNCIONALISMO ervidores nosPÚBLIC três é (EM R$)

Belo Horizonte*

1º

2º

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3º

Contagem

4º

Juiz de Fora

5º

MUNICIPAL

ESTADUAL

FEDERAL

PRIVADO

50.149

391.320

34.726

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1º

Belo Horizonte

2º

Uberlândia

3.147,00

3.135,00

4.070,00

18.906

0

5.751

298.767

14.565

237

1.356

254.589

3º

Contagem

14.761

0

4.397

185.677

4º

Juiz de Fora

Betim

17.018

210

14

122.063

5º

6º

Montes Claros

10.661

2.390

1.773

105.579

6º

Montes Claros

7º

Ribeirão das Neves

7.302

0

3

31.098

7º

Ribeirão das Neves

8º

Uberaba

9.829

3

3.586

116.138

8º

Uberaba

9º

Governador Valadares

12.851

4

537

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9º

Governador Valadares

6.557

28

88

82.042

3.301,00

o. Dados de 2017 mostram que o Estado tem, em média 16,5 h 10º Ipatinga

Betim

2.772,00

2.318,00

7

2.608,00

2.174,00

2.464,00

10º Ipatinga

3.096,00

*MUITOS EMPREGOS ESTADUAIS SÃO VINCULADOS À CAPITAL, APESAR DE OS SERVIDORES ESTAREM ESPALHADOS PELO ESTADO

Curiosidade

1º

2º

3º

4º

5º

6º

7º

8º

9º

10º

Belo Horizonte

Uberlândia

Contagem

Juiz de Fora

Betim

Montes Claros

Ribeirão das Neves

Uberaba

Governador Valadares

Ipatinga

Re

FONTE: IPEA FONTE:

Curiosidade

Re

7

FUNCIONALISMO PÚBLICR

é

nos três níveis

odos s em úblivane as neieves adaaros o os m os emação e esida-

á cifun-

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7 Rosa Weber isenta OAB

TEL: (31) 2101-3915 Editor: Ricardo Correa ricardo.correa@otempo.com.br e-mail: politica@otempo.com.br twitter: http://twitter.com/OTEMPOpolitica Atendimento ao assinante: 2101-3838

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a entidade a prestar contas e se submeter à fiscalização do tribunal.

7 Entidade critica TCU

ADO

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CONT... O TEMPO - P. 03 - 10/06/2019

cionário público para meFuncionalismo.

Dados de 2017 mostram que o Estado tem, em média 16,5 habitantes por vínculo público

Rendimento

nos de quatro habitantes, caso de Lagoa dos Patos, na região do Norte de Minas, que lidera o ranking de densidade de servidores públicos, de acordo com o levantamento.

O claro inchaço na máquina pública foi consO estudo do Atlas do truído ao longo dos anos e, Brasileiro, reamodelo parecido.

2017, que levaram cercaEstado de adotar Número leva em Com isso, 29% de todos um anoem para serem levanta- pelo segundo o as especialista lizado Ipea, mostra consideração dos, conforme explicou um os empregos registrados em direitofederal, administrativo Flá- também que,Horizonte em 2017, a são públidos responsáveis pelo proje- Belo esferas cos, de acordo o levanto, o técnico vio Bozon Lambogi, teria so-de Planejamenmédia salarial dos com servidoestadual e municipal to e Pesquisa do instituto Eri- tamento do Ipea. Entre as lução se houvesse um pacto res públicos municipais de dez maiores cidades mineivelton Pires Guedes. ras, Ribeirão Com relação Minas aos víncu-Gerais LÉO SIMONINI entre os Poderes no país. era de das doisNeves sa¬ M i n a s G e r a i s t e m los estaduais, a capital Belo (19%) Governador Valada“O governo Temer publi-é, de longe, lários res (17%), aproximaMontes Claros Horizonte a quemínimos, 1.277.920 milhão de víncue Betim (13%) são os registra o maiordamente. número: (14%) los públicos ou secou um formais, decreto regulamenNa ocasião, o renja, empregos que são remu- 391.320. Mas Guedes expli- municípios que possuem os tandocom a dinheiro terceirização noesta se-situação dimento mínimo a serdepapercentuais emé natu- maiores neradas públi- ca que em relação a pregos públicosbrasileico. número é permitindo a soma ral, considerando torEste público, que go que ao trabalhador do funcionalismo das esfe- maior parte dos milhares de ao total de empregos que esdiversos serviços fossem presera de tavam R$ 937, e a média cadastrados nas cidavínculos que estãoro atrelados ras federal, estadual e munisão estaduais e, na des em 2017. municicipal e baseia-se num estu- à capital tados por particulares, de fordo funcionalismo No total do Estado, há cido do Instituto de Pesquisa prática, estão espalhados ma mais branda relação pal mineiro dadesficou em queem existetorno um funtodo o Estado.

Econômica Aplicada (Ipea)empor “A Secretaria de de Educaaao quevínculo a reportagem comdeaOadministraR$ 1.880.

TEMPO teve acesso. As- ção de Minas Gerais, por çãoospública.

Essadopoderia Porém, esses números exemplo,ser pode ter cadastrasim, dados regionais Curiosidade do todos seus professores Atlas Estado Brasileiro umado solução interessante, são mais altos nas dez cidaapontam que, a cada 16,5 em Belo Horizonte. Porém, Estudo. Apesar de ser a um pacto entre todos os podes mais populosas deMinas Mieles estão espalhados no Eshabitantes do Estado, um é segunda cidade de tado. Sendo BH terá servidor máquina públi-como mais populosa,por deres.daDo modo vem assim, nas.

BeloGerais Horizonte, uma distorção que não necesca em um dos três níveis. cerca de 676 mil hasendo vai levar à inviabilizaacom primeira emnão núverdade”, O levantamento inclui sariamente será aexemplo, bitantes, Uberlândia o responsável informações referentes a explicou registrou nenhumevínculo ção do serviço público nos enmeropelode habitantes tam852 municípios mineiros estudo, afirmando que as sepúblico estadual em tes municipais, principalmen- bém de funcionários, (com exceção de Cachoei- cretarias de Saúde e de Segu2017 no estudo doregisIpea. podem ra do explicou Pajeú) no ano de rança, por exemplo, te”, o especialista. trou média salarial de R$

Remuneração Minas tem mais demédia 1,2 milhão é de dois mínimos de servidores nos três níveis 7

4.070, a maior do Estado.

A cidade depara Juiz cionário público me-de Fora, Rendimento nos quatro habitantes, ca- vem nadeZona da Mata, na so de Lagoa dos Patos, na resequência, com gião do Norte de Minas, queuma relidera o ranking de densidamuneração média de R$ de de servidores públicos, 3.301 os servidores de acordo entre com o levantamento. públicos. Uberlândia, O claro inchaço na Contagem vêm máquina pública efoiIpatinga consO estudo do Atlas do truído ao longo dos anos e, Estado na sequência, conforme o Brasileiro, reasegundo o especialista em lizado pelo Ipea, mostra infográfico abaixo. direito administrativo Flá- também que, em 2017, a

Remuneração média é de dois mínimos 4.070, a maior do Estado.

A cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, vem na sequência, com uma remuneração média de R$ 3.301 entre os servidores públicos. Uberlândia, Contagem e Ipatinga vêm na sequência, conforme o infográfico abaixo.

7

vio Bozon Lambogi, teria so- média salarial dos servidolução se houvesse um pacto res públicos municipais de MAIS BAIXO.no A entre os Poderes país.cidade Minasde Gerais era de dois sa“O governo Temer publi- láriosno mínimos, aproximaUberaba, localizada cou um decreto regulamen- damente. Na ocasião, o renTriângulo mineiro, regis-mínimo a ser patando a terceirização no se- dimento tor público,no permitindo que 2017, go ao trabalhador brasileitrava, ano de o diversos serviços fossem pres- ro era de R$ 937, e a média menor salário médio do tados por particulares, de fordo funcionalismo municima mais branda em relação público pal mineiro ficou em torno funcionalismo ao vínculo com a administra- de R$ 1.880. mineiro Na esses números ção pública. Essa em poderia2017. ser Porém, uma solução interessante, são mais altos nas dez cidaocasião, os vencimentos um pacto entre todos os po- des mais populosas de MidosDo servidores do nas. munideres. modo como vem Belo Horizonte, por sendo vai levar à inviabiliza- na exemplo, cípio giravam, mé-a primeira em núção do serviço público nos en- mero de habitantes e tamdia, emprincipalmentorno de R$ tes municipais, bém de funcionários, registe”, explicou o especialista. trou média salarial de R$ 2.174.

(LS)

A cidade de Uberaba, localizada no Triângulo mineiro, registrava, no ano de 2017, o menor salário médio do funcionalismo público mineiro em 2017. Na ocasião, os vencimentos dos servidores do município giravam, na média, em torno de R$ 2.174. (LS)

MAIS BAIXO.

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

FUNCIONALISMO PÚBLICO

LICO

1

Política

Para a OAB, a determinação do TCU representa um ato de “flagrante ilegalidade, abuso de poder e ofensa à Constituição”, já que a entidade não se integra a administração pública e não gere recursos públicos, “o que necessariamente afasta sua submissão aos controles públicos”.

NÚMERO DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS DEZ MAIORES CIDADES DE MINAS, POR ESFERA MUNICIPAL

ESTADUAL

MÉDIA SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS DAS DEZ MAIORES CIDADES MINEIRAS (EM R$) FEDERAL

PRIVADO 1º

1º Belo Horizonte* 50.149 391.320 34.726 1.269.511 MÉDIA SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS 2º Uberlândia 18.906 0 5.751 DAS DEZ MAIORES CIDADES MINEIRAS (EM R$)298.767 3º

Contagem

Belo Horizonte de Fora

1ºJuiz 4º

Belo Horizonte

2º

Uberlândia

3.147,00

Contagem

3.135,00

14.565

237

1.356

254.589

3º

14.761

0

4.397

185.677

4º

Juiz4.070,00 de Fora

Betim

17.018

210

14

122.063

5º

Betim

Montes Claros

10.661

2.390

1.773

105.579

6º

Montes Claros

7.302

0

3

Uberaba

9.829

3

3.586

116.138

4ºGovernador 9º

12.851

4

537

68.299

10º Ipatinga

6.557

28

88

82.042

5º

2º

6º

Uberlândia

das Neves 3ºRibeirão Contagem

7º

8º

Juiz de Valadares Fora

5º

Betim

6º

Montes Claros

4.070,00

3.301,00 2.772,00

3.147,00

2.318,00

31.0983.135,00 7º Ribeirão das Neves 8º

2.608,00

Uberaba

2.174,00

3.301,00 9º Governador Valadares

2.772,00

2.464,00

10º Ipatinga

3.096,00

*MUITOS EMPREGOS ESTADUAIS SÃO VINCULADOS À CAPITAL, APESAR DE OS SERVIDORES ESTAREM ESPALHADOS PELO ESTADO

2.318,00

PORCENTAGEM DE EMPREGOS PÚBLICOS NAS DEZ MAIORES CIDADES DE MINAS, EM % 7º

Ribeirão das 2ºNeves 1º

Belo 8ºHorizonte Uberaba

9º

Contagem

2.608,00 5º

4º

Juiz de Fora

8%

Betim

2.174,00

Governador Valadares

29% 10º Ipatinga FONTE: IPEA FONTE:

Uberlândia

3º

6º

7º

8º

9º

10º

Montes Claros

Ribeirão das Neves

Uberaba

Governador Valadares

Ipatinga

19%

11%

2.464,00 6%

11%

13%

3.096,00

14%

17%

8%

UMIDADE

24° Tempo em BH ro de vagões acoplados e reduziu velocidade dos trens, diz Sindimetro Jogada. CBTU cortou viagens, elevou número de vagões acoplados e re 12° 9

Cidades

Máxima

O sábado deve ser de sol com algumas nuvens em Belo Horizonte, sem previsão de chuva.

TEL: (31) 2101-3930 Editora: Carla Alves carla.alves@otempo.com.br e-mail: cidades@otempo.com.br

eajuste na tarifa, Apesar do reajuste Apesar do reajuste na tarifa, mais lento e lotado metrô está mais len metrô está mais lento e lotado 97% Máxima 58% Mínima

Mínima

Atendimento ao assinante: 2101-3838

O TEMPO - P.22 - 08/06/2019

Jogada. CBTU cortou viagens, elevou número de vagões acoplados e reduziu velocidade dos trens, diz Sindimetro

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

de gastos, segundo Empresa contesta e minuiçãocontesta Empresa e o Sindimetro. “Entenderam alega que oferta do que seria possível desafogar alegaasque oferta do plataformas das estações serviço aumentou; se andassem com mais usuários reclamam serviço trens.aumentou; Então, a cada viagem,

minuição de gastos, segundo Reclamações Reclamações o Sindimetro. “Entenderam FOTOS MARIELA GUIMARÃES que MAIO seria2018 possível desafogar FOTOS MARIELA GUIMARÃES as plataformas das estações Passagem do metrô da capital passaria de R$ 1,80 para R$ 3,40 MAIO 2018 MAIO 2018 são levadas mais pessoas. se andassem com mais A 4ª Vara da Fazenda Pública da capital suspende o aumento. Recurso da CBTU é Só que, por isso, o tempo de ¬ TATIANA LAGÔA usuários reclamam agem do metrô da capital de R$ 1,80 para R$ 3,40 Então, trens. a cada encaminhado à 8ª Câmara Cível deviagem, BH, que alega não ter competência para odo caso.

O espera aumentou”, diz MaPassagem metrô da capital passaria de R$ 1,8 Após passarem a pagarpassaria recurso vai para a 15ª Câmara Cível, que mantém a passagem em R$ 1,80 e 33% a mais nas passagens chado Neto. são levadas mais pessoas. encaminha o processo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). CBTU Fora dos momentos de de metrô, que subiram de Vara da Fazenda Pública capital suspende o aumento.

Recurso da CBTU é (STJ)de recorre ao Superior de Justiça A 4ª Vara da Fazenda Pública da capital suspend maior LAGÔA demanda, saem trens Só que, porTribunal isso, o tempo R$ 1,80 para R$ 2,40 ¬ noda TATIANA a cada 11 minutos.

Antes, passado, os belo-horiminhado mês à 8ª Câmara Cível de BH, que alega não ter competência para o caso.

O O STJ suspende a liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que impedia encaminhado à 8ª Câmara Cível de BH, que alega espera aumentou”, diz MaApós a horápagar erapassarem a cada oito. Nos zontinos esperavam¬uma o reajuste so vai para a 15ª Câmara Cível, que mantém a passagem em R$ 1,80 e recurso vai para a 15ª Câmara Cível, que mantém rios de pico, a espera média melhora no serviço.

No en33% a mais nas passagens chado Neto. passou a ser de seis minutosda 1ª Região tanto, o que eles NOVEMBRO 2018 CBTU “Às fico mais de minha o processo aoreceberam Tribunal Regional Federal (TRF-1). encaminha o processo aovezes Tribunal Regional Fede Fora dos momentos de de nametrô, – antesque era desubiram quatro minu- de 14.11.2018 em troca foi redução meia hora esperando o re ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tos.

Além disso, segundo o quantidade de viagens e maior saem trensPúblico de Minas Gerais e Ministério R$ 1,80 para R$ 2,40 no CBTU metrô. Antes, eram dez reajustademanda, a tarifa para R$ 3,40.

Ministério trens mais lentos. Ou seja, representante dos trabalhaPúblico Federal recorrem minutos. Poderia estar a cada 11 minutos.

Antes, mês passado, os belo-horidores, por segurança, a velo“chá de cadeira” nas estasuspende a liminar do Tribunal de Justiça de Minas15.11.2018 Gerais que impedia O STJ suspende a liminar do filho Tribunal com meu nesse de Justiça d ções, percursos mais demo- cidade dos trens foi alterada a Vara cada oito.

Nos horázontinos esperavam uma Juizaera tempo que perco na uste da 15ª da Justiça Federal de Minas Gerais define a o volta da tarifa para rados e vagões lotados. O de 80 km/h para 60 km/h. reajuste estação.” riospor deliminar pico, a espera média tempo médio do percurso melhora no serviço. No en- R$ 1,80, total, entre as estações Vila- PREJUÍZO. Usuários como a 21.11.2018 NOVEMBRO 2018 “Às vezes fico mais de passou a ser de seis minutos tanto, o que eles receberam NOVEMBRO 2018 Yara Ribeiro, 28 rinho e Eldorado, subiu doméstica Edméia Ferreira, CBTU reduz a passagem para R$ 1,80 e alega que não tinha sido notificada da decisão ESTUDANTE – de 40 minutos paratroca 50, ficaram prejuízo: elana sobre a volta aoera preçode anterior – antes quatro minuem foi noredução meia hora esperando o 2018 50% 14.11.2018 60 minutos. passou a sair de casa meia tos.

Além disso, segundo o quantidade de viagens e metrô.

Antes,a eram dez R$ 3,40. Ministério Púb Presidente do Sindicato mais cedo para chegar de MinasABRIL 2019e Ministério eajusta a tarifa para R$ 3,40.hora Ministério Público Gerais CBTU reajusta tarifa para dos Metroviários (Sindimea tempolentos. ao trabalho. representante dos trabalhatrens mais Ou“Saía seja, 22.4.2019 Federaltro), recorrem minutos.

Poderia estar Romeu José Macha- às 6h e agora saio às 5h30. E Público Federal recorrem dores, por segurança, a velocadeira” esta- TRF-1 autoriza o reajuste para R$ 3,40 Neto lembra que“chá a ver- de o metrô está mais nas cheio que com meu filho nesse 2018 do 15.11.2018 ba destinada a custear o antes”, reclama. Ela conta cidade dos trens foi alterada ções, percursos mais em demoEscalonamento previsto 4,25 que perco na R$tempo funcionamento diário do que osMinas patrões pensam dia 15ª Vara da Justiça Federal de Gerais define a volta da tarifa para Juiza da 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gera conforme acordo para 60 km/h.R$ 4 de 80 km/h metrô, como recomposio número de dias de O rados minuir e vagões lotados.

JÁ HOUVE R$ 3,70 0, por liminar estação.” ção de peças e equipamen- trabalho para economizar na AUMENTO R$ 1,80, por liminar médio“Édo percurso R$ 3,40 tos, foi cortada pelo tempo gover- passagem: só prejuízo”. no federal em 40% neste 2,90 R$ total, entre as estações Vila- PREJUÍZO. Usuários como a 2018 21.11.2018 Em 5 de maio ano em comparação a Yara Ribeiro, 28 eduz a passagem para R$da1,80 alega que não tinha sido da decisão rinho e eEldorado, subiu Edméia Ferreira, 2,40 notificada R$ doméstica deste a 2018. Além disso, a alta CBTU reduz a ano, passagem “Apara genteR$ fica 1,80 um e alega que n Empresa ESTUDANTE tarifa foi tarifa não foi de 88%, covolta ao preço anterior tempão esperando e, 50% – de 40 minutos para 50, ficaram no prejuízo: ela sobre a volta ao preço anterior mo a Companhia BrasileiResposta. A CBTU inforreajustada de quando o metrô chega, 60 minutos. passou a sair de casa meia ra de Trens Urbanos (CBmou que aumentou a oferR$ 1,80 está lotado. E a gente TU) pleiteava – as passata de viagens, 97% delas ABRIL 2019 para Presidente do Sindicato hora mais cedo para chegar ABRIL 2019ainda tem que pagar gens custariam R$ 3,40. pontuais, e que atrasos R$ 2,40 este preço absurdo nas Uma saída da adminisnão estão ligados à velocidos Metroviários (Sindimea tempo ao trabalho. “Saía 2019 tração do metrô paratro), fazer dade de cada trem. A depassagens.”

22.4.2019 Romeu José Machaàs 6h e agora saio às 5h30.

E contas fecharem foi a remora relatada pelos usuáJAN MAR MAI JUL SET NOV autorizaas o reajuste para R$ 3,40 R$ 3,40 dução do número de não foi explicada.

Diogopara Fernandes, 23 dovia-Netorioslembra que a ver- o metrô está mais cheio que 2020 TRF-1 autoriza o reajuste 2019 MOTOBOY gens, com consequente diba destinada a custear o antes”, reclama. Ela conta alonamento previsto funcionamento diário doR$ 4,25 Escalonamento previsto que os patrões pensam em diR$ 4 R$ forme acordo acordo JÁ HOUVE metrô, como recomposiminuir o número de dias de R$ 3,70uma das festas mais tradicionais, evento deve reunirconforme R$ 3,70 Congado. Considerada 1.800 pessoas no Jaraguá ção de peças e equipamen- trabalho para economizar AUMENTO na R$ 3,40 R$ 3,40 tos, foi cortada pelo gover- passagem: “É só prejuízo”.

R$ 2,90 no federal em 40% neste R$ 2,90 Em 5 de maio ALEX DE JESUS - 14.6.2015 ano em comparação a Para Manoel Fonseca AMANHÃ. A festividade, que tradicionais entre os 40 ¬ RAQUEL PENAFORTE 2018. mais deste ano, a 2,40 R$dosgente “A Além disso, a altaéda Reis, quefica é netoum da ben- tem influências do catolicisdo Estado, ¬ Há 81 anos, o Jubileu de congadeiros tarifa foi zedeira Sá Don’Anna e co- e, gratuita e aberta à populamo e também de religiões Santo Antônio da Pampulha tarifa não foi de 88%, cotempão esperando nhecido como Rei Manoel, de matriz africana, como o Velha, festa em homena- ção. O trânsito no entorno de mo a Companhia Resposta. Areajustada CBTU inforo jubileu reforça a importânda chácara vai ser Brasileialterado candomblé e a umbanda, tegem ao santo casamenteiro, quando o metrô chega, cia do respeito às diferentes rá seu encerramento amanos momentos em que houfaz um resgate da história ra de Trens Urbanos (CBmou que aumentou a oferR$ 1,80 está lotado. a gente religiões.

“A genteEacredita nhã, às 15h, com missa soledo Brasil e das tradições reli- ver festividades nas ruas. que Deus nos deu o livre-ar- ne presidida por represenHoje, os festejos TU) – as comepassagiosas em três dias de cele- pleiteava ta de viagens, 97% delas para ainda que pagartantes do clero romano, do bítrio, etem isso nos dá o direito bração, que foram iniciadas çam às 18h, com orações e gens 3,40. pontuais, e que e a liberdade de cultuá-lo do clero ortodoxo, do candomlouvores. O BoiR$ da Manta Tana noite de ontem. Cerca de custariam R$atrasos 2,40 este preço absurdo jeito que quisermos, ou não nas duksaída Karrêro vai alblé e da umbanda.

1.800 pessoas são esperaUma dapercorrer adminisnão estão ligados à velocicultuá-lo. Aqui é um espaço A celebração vai ser endas para participar das cele- gumas ruas do Jaraguá, em passagens.” tração do metrô para fazer dade de cada trem.

A deonde se vive o ecumenismo cerrada com o cortejo impebrações até amanhã, na chá- um caminho tradicionale o respeito mútuo”, reforça rial de santo Antônio pelas mente conhecidofoi como cara Maria Reis, no as bairro contas fecharem a re- MAR mora relatada pelos usuáJAN I JUL A festa, SET JA ReiMAI Manoel.

Pampulha Velha. do bairro.

Jaraguá. uma das NOV Programação valoriza ecumenismo e respeito a todas as crenças JUL 23 ruasSET NOV Diogo Fernandes, dução do número de viarios não foi explicada.

QUISA DIRETA 2019 2020 FONTE: CBTU E PESQUISA DIRETA 2019 MOTOBOY gens, com consequente diEDITORIA DE ARTE / O TEMPO

A NOVELA DA PASSAGEM NOVELA DA PASSAGEM A NOVELA DA PASS

FONTE: CBTU E PESQUISA DIRETA

Jubileu de Santo Antônio celebra a união de religiões Empresa

stá mais lento e lota 10

CONT... O TEMPO - P.22 - 08/06/2019

os, segundo ntenderam desafogar as estações om mais da viagem, s pessoas. o tempo de u”, diz Ma-

mentos de saem trens os. Antes, Nos horápera média is minutos atro minusegundo o s trabalhança, a velooi alterada 60 km/h.

os como a a Ferreira, ejuízo: ela casa meia ara chegar alho. “Saía às 5h30. E s cheio que Ela conta sam em dide dias de nomizar na rejuízo”.

TU inforou a ofer7% delas atrasos s à velociem. A deelos usuáicada.

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

Reclam

A NOVELA DA PASSAGEM

F

MAIO 2018 Passagem do metrô da capital passaria de R$ 1,80 para R$ 3,40 A 4ª Vara da Fazenda Pública da capital suspende o aumento. Recurso da CBTU é encaminhado à 8ª Câmara Cível de BH, que alega não ter competência para o caso. O recurso vai para a 15ª Câmara Cível, que mantém a passagem em R$ 1,80 e encaminha o processo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). CBTU recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) O STJ suspende a liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que impedia o reajuste

NOVEMBRO 2018 14.11.2018 CBTU reajusta a tarifa para R$ 3,40. Ministério Público de Minas Gerais e Ministério Público Federal recorrem

15.11.2018 Juiza da 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais define a volta da tarifa para R$ 1,80, por liminar

21.11.2018 CBTU reduz a passagem para R$ 1,80 e alega que não tinha sido notificada da decisão sobre a volta ao preço anterior

“Às veze meia hor metrô. An minutos. com meu tempo qu estação.”

Yara Ribe ESTUDANTE

ABRIL 2019 22.4.2019 TRF-1 autoriza o reajuste para R$ 3,40 Escalonamento previsto conforme acordo

R$ 3,40 R$ 2,90

R$ 3,70

R$ 4

R$ 4,25 JÁ HOUVE AUMENTO Em 5 de maio deste ano, a tarifa foi reajustada de

R$ 2,40

R$ 1,80 para

R$ 2,40 MAI FONTE: CBTU E PESQUISA DIRETA

JUL

SET 2019

NOV

JAN

MAR 2020

“A gente tempão e quando o está lotad ainda tem este preç passagen

Diogo Fer MOTOBOY

Extorsão. Métodos usados por guardadores variam d Tempo em BHde região para regiã Extorsão. Métodos usados por guardadores 24º variam 22

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019

Flanelinhas usa Flanelinhas usam até Flanelinhas usam até saco de lixo para dema lixo para demarcar lixo para demarcar as vagas a Cidades ades UMIDADE

Cidades

Máxima

91% Máxima 69% Mínima

13º Mínima

Dia de sol, com muitas nuvens à tarde. À noite, a nebulosidade diminui.

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11

Atendimento ao assinante: 2101-3838

O TEMPO - P. 22 E 23 - 10/06/2019

Extorsão. Métodos usados por guardadores variam de região para região da capital, e preços chegam a R$ 50

22

O TEMPO Belo Horizonte

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 O DE 2019

UMIDADE

UMIDADE

No centro de BH, No centro de BH, alguns praticam a cobrança de um alguns praticam a valor mensal fixo cobrança de um ¬ A 200 m da 4ª Compada Polícia Militar, valornhia mensal fixona área central de Belo HoriALINE DINIZ

No centro BH,a Faixa cliente, e elede coloca Azul pelopraticam aplicativo. Prefiro alguns a não ficar com a chave do carcobrança desegunda-feium ro. Recebo toda ra”, contou um guardador valor mensal fixo de carro, sob sigilo.

guardadores (veja abaixo). cliente, e ele coloca a Faixa Azul pelo aplicativo. Prefiro Valores e regras variam. não ficar com a chave do carPara segurar vagas, vale de ro. Recebo toda segunda-feitudo: uma guardadora que ra”, contou um guardador atua ao lado do hospital São de carro, sob sigilo.

Lucas, no bairro Santa EfigêApesar de antiga, a ativinia, usa sacos de lixo da vizidade é ilegal. A prefeitura nhança para demarcar o espermite a atuação de lavapaço. Além disso, ela tem o dores de carro, mas cobrar costume de impor valores. por vagas públicas pode configurar crime de extorsão. O QUEBRADO. Um ALINE DINIZRETROVISOR preço da limpeza deve ser colega que divide o ponto estabelecido entre condutor com a flanelinha relata: “Ela e prestador de serviço, mas é cadastrada na prefeitura. o uso da vaga não pode ser Cobra R$ 5 na entrada e R$ condicionado ao trabalho.

10 na saída. Já briguei com Por dois dias, a reportaela por causa da agressividagem de O TEMPO percorde com os clientes. Eu não dereu cinco regiões da capital termino preço, cada um pae flagrou a ação livre dos ga quanto quiser”. Um médi-

24º 13º

24º 13º

Tempo em BH

TEL: (31)

MáximaEditora:

Dia de sol, com Máxima 91% e-mail: c muitas nuvens à 91% Máxima guardadores cliente, e ele coloca a Faixa (veja abaixo visor quebrado em um dia rão, o preço varia de acorco deMáxima 49 anos, que pediu anotarde. noite, aanos, que pediu ano guardadores (vejaemabaixo) . Àco dedo69% 49 Azul pelo aplicativo.

Prefiro e regras que preferiu não pagar. Valores com a importância do variam nimato, confirmou a história Atendim 69% Mínima nebulosidade jogo ou evento.Mínima Em dia de e revelou que paga porque Valores e regras variam. nimato, confirmou a históri não ficar com a chave do carParaclássico segurar vagas, Mínima ou partida pela Li- vale d tem receio de ela danificar MENSALISTAS. Perto da FaculMínima diminui.

Para segurar vagas, de paga porqu bertadores,que por exemplo, seu carro: “A gente fica intidade vale Ciências Médicas,enarevelou ro.

Recebo toda segunda-feitudo: uma guardadora qu midado e acaba pagando”. alameda Ezequiel Dias, na o valor chega a R$ 50. tudo: uma guardadora que tem receio de ela danifica O motorista é abordado O técnico de telecomuniregião central, o custo de ra”, contou um guardador atua ao lado do hospital Sã logo que chega proximi-fica int cações Márcio Neves,do 53, hospital um “mensalista” R$ carro: atua ao lado São é de seu “A àsgente do bairro campo. AosSanta gride carro, Efig precisou levar osob neto sigilo. de 3 200. “Sou conhecido deLucas, to- dadesno tos de e “Olha a vagapagando”. aqui, anos para fazer uma cirur- Santa dos os médicos que trabaLucas, no bairro Efigêmidado acaba Apesar antiga, nia,patrão!”, usa sacos de lixo os torcedores se da viz gia no hospital. de Ele disse lhama naativifaculdade. Depennia, usa de lixo técnico de telecomun sentem intimidados e acaque pagou parasacos estacionar, dendoda da viziespecialidade, é O dade é ilegal.

A prefeitura nhança para demarcar oe bam “concordando” em pamas preferiu entregar odemarcar dimais caro.oPara anestesista, nhança para es-revelou cações Márcio Neves, 53 gar.

“Ele falou que ia dar nheiro só na volta.

“Eles (flapor exemplo”, um permite a falam atuação de lavapaço.

Além disso, ela tem eu tive nelinhas) que guardador.

Ele o trabalhaprecisou na uma olhadinha, paço.sempre Além disso, ela tem levare o neto de isso é ex-valores precisaramde colocar a Faixa mas mesma rua há mais de costume 30 que deixar, dores carro, cobrar demasimpor costume de impor valores. para uma cirur A ruafazer é pública”, reAzul pelo aplicativo, mas anos.

“Ele é de confiança,anos to- torsão. por pode nuncavagas entregampúblicas o comprodo mundoconaqui deixa o car- clamou um torcedor de 46 gia no hospital.

Ele diss vante. Costumo dar o valor ro com ele”, disse um segu- anos, minutos antes da parfigurar crime de extorsão.

O RETROVISOR QUEBRADO. U tida entre Cruzeiro e FlumidoRETROVISOR rotativo mais R$ 1 ou R$ rança da Ciências Médicas. que nense pagou para estacionar QUEBRADO. Um pela Copa do Brasil.

2”, disse.

Neves teve o retroNos arredores do Mineipreço limpeza ser colega que divide o pon mas preferiu entregar od colegadaque dividedeve o ponto estabelecido entre condutor com a flanelinha relata: “E nheiro só na volta. “Eles (fla com a flanelinha relata: “Ela eéprestador dena serviço, mas é cadastrada na falam prefeitur nelinhas) sempre qu cadastrada prefeitura. oCobra uso daR$vaga não pode ser Cobra R$ 5 na entrada eR precisaram colocar a Faix 5 na entrada e R$ condicionado aobriguei trabalho.

10 napelo saída.

Já brigueima co Azul aplicativo, 10 na saída. Já com PUNIÇÃO CRIME O QUE PODE dias, a reportaela por causa da agressivid nunca elaAPor pordois causa Caso o lavador Se forentregam enquadrado por o compro prefeitura cadastrada agressividanão tenha extorsão, flanelinha pessoas apenas para gem de O TEMPO percorde com osoclientes.

Eu não d Costumo delavar com osoclientes.

Eu não deautorização, ele pode vante. pode pegar de quatro adar o valo carros; uso da ser multado em dez anos de prisão.

Já no vaga não pode ser reu cinco regiões da capital termino preço, do rotativo maiscada R$ 1um ou Rp termino preço, cada pacaso do exercício ilegal condicionado à R$um 1.958,58 da profissão, a pena execução do serviço. ega flagrou a ação livre dos ga quanto quiser”.

Um méd 2”, disse.

Neves teve o retro quanto quiser”. Um médivaria de 15 dias a três Há 250 lavadores

Apesar de antiga, Extorsão.

Métodos usados pora ativiguardadores variam deda região para reg os de região para região capital, e preç dade é ilegal.variam A prefeitura ¬ usados ALINE DINIZ por guardadores ¬ A 200 m da 4ª Compazonte, na avenida Álvares Cabral, flanelinhas agem livremente, impondo preços para que motoristas estacionem seus carros. Por semana, é preciso desembolsar R$ 35 para garantir a vaga. “Trabalho aqui há 40 anos. No caso de a fiscalização passar, eu ligo para o

Flanelinhas at elinhas usamusam até saco lixo demarcar para demarcar para as vaga ¬ A 200 m da 4ª Compa-

permite a atuação de lavanhia da Polícia Militar, na nhia da Polícia Militar, na dores de carro, mas cobrar área central de Belo Horiárea central de Belo Hori- por vagas públicas pode conavenida Álvares figurar na crime de extorsão.

O zonte, na avenida Álvares zonte, flanelinhas agemser lipreço da limpeza deve Cabral, flanelinhas agem li- Cabral, impondo preços estabelecido entre condutor vremente, impondo preços vremente, que motoristas e prestador de serviço,estamas para que motoristas esta- para cionem seus carros.

Por seo uso da vaga não pode ser cionem seus carros.

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MAPA DA EXTORSÃO

Os valores variam entre R$ 10 e R$ 50.

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

meses, mais multa.

cadastrados.

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Lucas, no bairro Santa Efigêvalor mensal fixo hospitais, como São Lucas e Santa Casa, pagam agosto de 2018 e em algumas regiões da cidade NORDESTE em algumas cidade valores variados.regiões O rotativo só éda colocado caso 28 de Apesar de antiga, a ativinia, usahajasacos dedalixo da viziO técnico dede telecomunicentral,deotelecom custo d O técnico Apesar de antiga, a ativisacos lixo daPAMPULHA vizi- região fiscalização prefeitura.

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MAPA DA EXTORSÃO MAPA DA EXTORSÃO

(*) próximo ao edifício Maletta

FONTE: GUARDA MUNICIPAL, PBH E APURAÇÃO NOS LOCAIS

arcar as vagas 22

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019

UMIDADE

Cidades

24º 13º Máxima

91% Máxima 69% Mínima

Mínima

Tempo em BH

TEL: (31) 2101-3930 Editora: Carla Alves carla.alves@otempo.com.br e-mail: cidades@otempo.com.br

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Atendimento ao assinante: 2101-3838

12

CONT... O TEMPO - P. 22 E 23 - 10/06/2019

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Ele disse lham na faculdade.

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10 na saída. Já briguei com doisR$ dias, a reportanunca entregam compro-Cruzeiro do mundo e aqui deixa o car- clamou um torcedor de 46 sar R$ 35 para garantir causa da agressividatida oentre Flumido rotativo maisa R$ 1Porou rança ela daporCiências Médicas. vante. Costumo dar o valor ro com ele”, disse um segu- anos, minutos antes da parvaga. “Trabalho aqui há 40 gem de O TEMPO percorde com os clientes. Eu não denense pela Copa do Brasil.

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Flanelinhas usam até saco de lixo para demarcar as vagas

e flagrou a ação livre dos

ção passar, eu ligo para o

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2”, disse. Neves teve o retro-

Nos arredores do Minei-

nense pela Copa do Brasil.

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

MAPA DA EXTORSÃO Veja como agem os flanelinhas em algumas regiões da cidade PAMPULHA (MINEIRÃO)

Pagamento adiantado

O QUE PODE A prefeitura cadastra pessoas apenas para lavar carros; o uso da vaga não pode ser condicionado à execução do serviço.

Há 250 lavadores cadastrados.

Motoristas são abordados por flanelinhas que estipulam preços de acordo com a importância do jogo ou evento em questão.

Os valores variam entre R$ 10 e R$ 50.

SAVASSI

PUNIÇÃO Caso o lavador não tenha autorização, ele pode ser multado em

O QUE PODE A prefeitura cadastra pessoas apenas para lavar carros; o uso da vaga não pode ser condicionado à execução do serviço.

Há 250 lavadores cadastrados.

R$ 1.958,58 ÁREA HOSPITALAR

Reserva de vagas Flanelinhas demarcam vagas com sacos de lixo.

Pacientes, médicos e demais funcionários de hospitais, como São Lucas e Santa Casa, pagam valores variados. O rotativo só é colocado caso haja fiscalização da prefeitura. O valor varia de acordo com a relação entre flanelinha e motorista.

DENÚNCIAS ÁREA CENTRAL*

PUNIÇÃO Caso o lavador não tenha autorização, ele pode ser multado em

CRIMER$ 1.958,58 Se for enquadrado por extorsão, o flanelinha pode pegar de quatro a DENÚNCIAS dez anos de prisão. Já no A Guarda caso do exercício ilegal 24 Municipal recebeu VENDA NOVA da profissão, 734 denúncias pora pena meio do aplicativo variade de 15 dias a três estacionamento rotativo entre multa. meses, mais agosto de 2018 e 28 de maio deste ano:

CRIME Se for enquadrado por extorsão, o flanelinha pode pegar de quatro a dez anos de prisão. Já no caso do exercício ilegal da profissão, a pena varia de 15 dias a três meses, mais multa.

NORTE

14 NORDESTE

PAMPULHA

38

78

PARQUE MUNICIPAL

NOROESTE 24 Mensalista A GuardaEntrega de chaves 22 Flanelinhas prometem a Flanelinhas cobram R$ 35 por semana dos Perto da faculdade Ciências Municipal recebeu segurança dos carros e, em troca, motoristas para guardar vagas. O condutor NOVA Médicas, além de motoristas VENDA os motoristas pagam para734 que o denúncias precisa deixar a chave com o flanelinha que, eventuais, há mensalistas. por automóvel seja lavado com se necessário, manobra o veículo. Caso haja O custo é de R$NORTE 200 para OESTE frequência. Para frequentadores do rotativo, o flanelinha liga se ter uma vaga das 7h às 18h. meio do fiscalização aplicativo 60 assíduos, o valor é de R$ 15. Já para o cliente para que, de onde estiver, ele O rotativo só é acionado em acos de lixo.

14 de estacionamenpara desconhecidos, o preço acione o aplicativo do rotativo. caso de fiscalização. nários de chega a R$ 25. to rotativo entre Casa, pagam BARREIRO agosto de 2018 e NORDESTE 25 ocado caso 28 de PAMPULHA lor varia de 38 maio deste ano: ha e motorista.

78

39

Lavagem de carros

LESTE

CENTRO-SUL

434

(*) próximo ao edifício Maletta

FONTE: GUARDA MUNICIPAL, PBH E APURAÇÃO NOS LOCAIS

PARQUE MUNICIPAL

Mensalista

NOROESTE

39 LESTE

7 Idosa encontrada morta

Uma mulher, de 72 anos, foi achada morta, com um corte no pescoço, enrolada em um saco plástico no banheiro de casa, na região Nordeste da capital. Acredita-se que ela morreu na última quarta-feira. O principal suspeito é o companheiro da idosa que ainda não foi localizado.

7 Falso médico será investigado

A Polícia Civil vai iniciar hoje as investigações no caso do homem que se passou por médico em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. O farsante, que chegou a atender dois pacientes, continua foragido.

13

CONT... O TEMPO - P. 22 E 23 - 10/06/2019

Pelo aplicativo. De agosto de 2018 a maio deste ano, foram 734 reclamações

Centro-Sul é a região campeã de denúncias sobre a prática

FOTOS MARIELA GUIMARÃES

Em dias de jogo e grandeseventos,ação da Guarda Municipal é intensificada

O

¬ ALINE DINIZ ¬ Entre agosto de 2018 e

28 de maio deste ano, a Guarda Municipal recebeu 734 denúncias sobre a ação de flanelinhas por meio do aplicativo Rotativo Digital.

A região campeã de queixas é a Centro-Sul, com 434 casos, ou 59%. O segundo lugar é ocupado pela região da Pampulha, com 78 (10%). A região Norte é a área com menos casos – 14 no período (2%).

Desde fevereiro de 2017, a Guarda Municipal realiza a operação Flanelinha em dias de jogo ou grandes eventos. De acordo com a corporação, de janeiro a novembro do ano passado, 992 pessoas foram abordadas e nove delas foram presas.

Apesar do trabalho preventivo, a guarda explicou, por meio de nota, que o crime de extorsão exige o comparecimento da vítima à delegacia, o que não é comum. Por isso, a corporação ou qualquer outra força de segurança trabalha de forma educativa, advertindo os autores e consultando o prontuário criminal para saber se há algum mandado de prisão contra eles. Se não houver nada contra o flanelinha, a guarda disse que ele é liberado.

A ação dos guardadores de carro, no entanto, não é desaprovada por todos os motoristas.

COOPERAÇÃO.

Mineirão. No dia do jogo do Cruzeiro na Copa do Brasil, motoristas tinham que pagar R$ 10; em clássico, pagam R$ 50

Na rua dos Inconfidentes, na região da Savassi, por exemplo, os motoristas deixam as chaves com três guardadores. Eles recebem pela limpeza do veículo e ainda ficam de olho nos carros. “Eles ficam com as chaves e lavam o veículo. O serviço fica muito bom. Para o pessoal conhecido eles cobram R$ 15”, disse um comerciante de 44 anos, sob anonimato.

Polícia Militar Ajuda. A Polícia Militar informou que tem auxiliado no combate da ação de flanelinhas, principalmente em casos em que há o crime de extorsão. A PM ressaltou que o poder municipal também faz essa verificação.

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Flanelinha usa até sacos de lixo para guardar vaga nas proximidades de hospital

Inauguração. Unidade, mais moderna e com maior capacidade de atendimento, será inau

14 O TEMPO ON LINE - 07/06/19 - 16h43

Em Candeias

Família acusa clínica de torturar e matar dependente químico

Vítima foi levada de casa para centro de reabilitação no último dia 24

2019 e resposta não satisfatória ao tratamento foram motivos que, segundo a família de Marcelo Barbosa de Oliveira, 40, levaram o homem ao vício em drogas como maconha, cocaína e, possivelmente, crack. Ele teria incluído o uso dessas drogas a medicamentos prescritos para o tratamento da depressão e ao uso de bebidas alcoólicas.

"Ele mudou muito, estava perdendo peso, adoecendo. Isso acendeu um alerta na família e pedíPor Michelyne Kubitschek | Siga-nos no Twit- amos muito para ele se tratar. Nossa mãe insistiu, ter twitter@otempo mas ele não dava ouvidos", revelou a advogada FláA morte de um homem de 40 anos, internado via Barbosa de Oliveira, 35, irmã da vítima. involuntariamente em uma clínica de reabilitação A insistência, segundo a família, foi em vão. para dependentes químicos em Candeias, no CenCom as frequentes negativas, toda a família de tro-oeste de Minas, será denunciada pela família da vítima, na próxima segunda-feira (10), no Conselho Marcelo optou pela internação involuntária. "Ele dizia que ia 'sair dessa', que iria ficar bem, mas ele Estadual de Direitos Humanos. estava se afundando", contou a advogada.

Parentes do vendedor de queijos Marcelo Barbosa de Oliveira, 40, afirmam que o homem foi torturado e asssassinado por funcionários da clínica, com golpe conhecido como mata-leão, durante o trajeto de aproximadamente 120 km, percorrido da casa da vítima, em Piumhi, na mesma região, ao centro de reabilitação, em Candeias.

A intenção ao acionar órgãos de proteção aos direitos humanos, segundo parentes do vendedor, é cobrar providências de entidades como Ministério Público (MPMG) e Defensoria Pública no que diz respeito à abertura de investigação contra a clínica Mundo Novo Sem Drogas, para onde o homem foi levado na madrugada do último dia 24.

Por meio de conversas com conhecidos na cidade e consulta a um site, a família decidiu internar o ente, mesmo contra a vontade dele, na clínica Mundo Novo Sem Drogas. "Disseram para gente que tinham toda a estrutura, médicos para atenderem meu irmão, que ele ficaria bom", lembra a irmã da vítima.

No dia da internação, a vítima, em companhia da mulher, recebeu a visita do cunhado da esposa, de sua irmã, de seus pais e da advogada, que aguardaram o homem adormecer para acionarem a equipe de remoção da clínica. Funcionários da clínica teriam chegado por volta de meia-noite, segundo a família, sem uniformes, equipamentos e carro apropriado.

A denúncia será oferecida poucos dias após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionar lei que "Vieram em um carro de 1989. Pegaram meu altera a política nacional de drogas e prevê, entre irmão com muita truculência, a gente começou a outras ações, a internação involuntária de usuários gritar, pedindo para pararem. Não pareciam ter téca pedido da família ou responsáveis legais. nica. Enfiaram ele no carro e saíram disparo para a Membro do Conselho Estadual de Direitos Hu- clínica. Fomos atrás e vimos que, no caminho, os manos, o ex-deputado estadual Nilmário Miranda erros continuaram. Eles freavam e aceleravam re(PT), recebeu familiares de Marcelo nessa sexta- pentinamente", comentou a irmã da vítima.

-feira (7). "Além dessa, mais ações serão adotaAo dar entrada na clínica, o homem apresentadas junto a outros órgãos da esfera nacional e até a ria marcas de agressões pelo corpo. "Estava com a ONU (Organização das Nações Unidas). boca inchada, sem uma unha no pé, com sangue no nariz e inconsciente. Claramente, já estava muito Entenda o caso mal", contou a parente.

Uma depressão diagnósticada no começo de

15 CONT... O TEMPO ON LINE - 07/06/19 - 16h43

O homem teria sido levado ao setor de triagem, onde receberia banho e encaminhamento para o quarto, no entanto, a falta de reação do paciente teria motivado encaminhamento ao hospital Carlos Chagas. "Meia hora depois de chegar na clínica que viram que ele estava mal.

No hospital, tentaram de tudo, mas o médico que fez o atendimento informou que a vítima provavelmente já estava morta quando deu entrada no hospital", afirmou a irmã da vítima.

Segundo a Polícia Civil, o "inquérito está em estado de conclusão e aguarda laudos periciais. Dos quatro funcionários suspeitos presos temporariamente no último dia 31, e liberados, dois teriam envolvimento direto no caso", segundo investigações.

A clínica Mundo Novo Sem Drogas informou, por meio do advogado Daniel Limongi que "durante a remoção do paciente Marcelo Barbosa de Oliveira, foram usadas técnicas, instrumentos e modo de agir já utilizados em várias outras remoções". Afirmou ainda não ter havido "intercorrências anteriores de óbitos" e que todas as "exigências legais para o transporte foram seguidas".

O atestado de óbito da vítima aponta asfixia como causa da morte. Para o tratamento, seriam pagos R$1.000 pela remoção e R$1.000 por cada mês de internação. Os R$1.000 pagos pela família à clínica, no dia da tentativa de internação, foram devolvidos por funcionários da clínica em um batalhão da Polícia Militar, enA reportagem de O Tempo entrou em conquanto registravam a ocorrência. tato com a Secretaria de Estado de Saúde e aguarda retorno. As ligações realizadas pela reO que pensam especialistas sobre a nova lei portagem à Secretaria Municipal de Saúde de de internação involuntária Candeia não foram atendidas Para o psiquiatra especialista em dependência química, Valdir Ribeiro Campos, a nova lei é positiva, pois "traz agilidade a processos antes judiciais. O que a família deve fazer é ficar atenta à estrutura e profissionais do local".

Mini-entrevista com Flávia Barbosa de Oliveira, irmã da vítima

Para ele, em alguns casos, pacientes com Qual é a lembrança deixada pelo seu irmão? quadro de dependência química que se negam a passar por tratamento "já têm comprometida A de alguém muito amado na cidade dele. essa capacidade de entender que ele tem essa Alguém que gostava de esportes, de pedalar, necessidade", apontou o psiquiatra. que era engraçado, que gostava da família.

Já para o membro do Conselho Federal de Quais os planos que o Marcelo tinha para Psquiatria, Paulo Aguiar, "a internação involun- o futuro? tária, de forma arbitrária e sem nenhuma interMeu irmão queria, mais do que tudo, viver. mediação com o sujeito, família e a equipe, só Estava investindo em um novo carro que seria usado para vender queijo. vai levar a mais sofrimento".

Retornos

Que resultados a família espera após denúncias em entidades de proteção aos Direitos A reportagem não conseguiu contato com Humanos? os diretores clínicos do Hospital Carlos Chagas.

Funcionários da instituição preferiram não coQue outras famílias não sofram como nós. mentar o caso.

A gente queria evitar a morte dele e ele foi morto.

A DISPA

maior espaço no conjunto das chega ao Brasil cotado ocorrências em que há apreen- 6 mil e R$ 10 mil e o t sões de drogas pelas polícias Ci- consegue quadruplica vil e Militar ao longo dos últi- lor quando ela é desdo mos cinco anos. Enquanto em aspecto pó e16 também e 2015 as apreensões de cocaína drogas, como crack. “O 14 GERAIS estado de minas - p. 14 - 10/06/2019 representavam quase 20% de de inteligência das pol todas as ocorrências com drogas trabalhado muito nis ❚ SEGURANÇA PÚBLICA apreendidas, neste ano esse permilitar. Santiago pont Com lucro mais atrativo para criminosos, droga eleva participação no tráfico em Minas. centual já se aproxima de 25%, que Polícia fecha cerco e a participação do entorpecente nas apreensões sobe para 24,33% a PM tem invest mostrando que o entorpecente pesado em qualificar está mais representativo no es- prio setor de inteligên tado. Mesma situação é verifica- favorecer a atividade d da nas estradas de Minas sob a são. “Trabalhamos com responsabilidade da Polícia Ro- cessamento em nível d doviária Federal (PRF). Em 2017, gens e em pontos esp os agentes que fiscalizam gran- monitorando as rotas, des BRs do estado, como 040, mentalizando o poder 381 e 262, apreenderam uma no caso a Polícia Mili média mensal de 16 quilos da atuar em abordagens s droga, valor que chegou a 20 cas e, consequentemen G UILHERME P ARANAIBA base deem cocaína desdobrada G P base de cocaína é desdobrada quilos, médiaépor mês, em essa apreensão”, acresc em quantidades maiores, o que Enquanto a Polícia Federal pode explicar mais ações voltaem quantidades maiores, o por que 2018, e já subiu para 26kg registra aumento da quantida- das à apreensão dessa droga. “Os de de cocaína apreendida no Ae- traficantes usam a cocaína para Enquanto a Polícia Federal mês podede explicar mais ações voltaroporto Internacional Tancredo desdobrá-la em pequenos labojaneiro a maio de 2019 ESTRADAS Nas rodo Neves, em Confins, na Região ratórios. Então 1kg de pasta base Metropolitana de Belo Horizon- rende mais do que 1kg de macoregistra aumento da quantidadas à apreensão dessa droga. “Os cortam Minas Gerais, (veja quadro). te – como o Estado de Minas nha, por exemplo”, completa mostrou na sua edição de on- Machado. O Denarc passou por de dacocaína no Ae- traficantes a cocaína para tem –, as demaisde autoridades reestruturaçãoapreendida em fevereiro e Os dadosusam das polícias Civil e mento das apreensões segurança pública também ob- conta com um número maior servam crescimento nas deInternacional policiais com mais qualificaroporto Tancredo desdobrá-la em pequenos laboMilitar mostram que, em núna é medido no peso apreensões da mesma droga em ção para atuação na apreensão Minas Gerais. Dados fornecidos de drogas.

Neves, em Confins, na Região meros ratórios.

Então 1kg de pasta base que sai da mão de traf pela Secretaria de Estado de SeO major Flávio Santiago, absolutos de ocorrências, gurança Pública (Sesp) mostram porta-voz da Polícia Militar, desde Horizon- de rende maisa do quedeste 1kg deano, macoque a cocaína Metropolitana tem ocupado taca que o quilo da pastaBelo base janeiro março fo- tem seu transporte bar maior espaço no conjunto das chega ao Brasil cotado entre R$ ocorrências em que há apreen- 6 mil e R$ 10 mil e o traficante te – como o Estado de Minas nha, por exemplo”, completa sões de drogas pelas polícias Ci- consegue quadruplicar esse varam mais casos de apreensão de Polícia Rodoviária Fede vil e Militar ao longo dos últi- lor quando ela é desdobrada no na sua de onMachado.

O Denarc passou por mos cinco anos.mostrou Enquanto em aspecto pó e também emedição outras drogas em geral. Enquanto no De acordo com a cor 2015 as apreensões de cocaína drogas, como crack. “O serviço representavamtem quase 20%–, de as de inteligência das polícias tem demais autoridades da primeiro reestruturação emdo fevereiro trimestre ano pas-e em 2017 foram 193 q todas as ocorrências com drogas trabalhado muito nisso”, diz o apreendidas, neste ano esse per- militar. Santiago pontua ainda segurança pública também ob- sado contaforam com um centual já se aproxima de 25%, que a PM tem investido mais 18,1 número mil casos,maior esse droga apreendidos na mostrando que o entorpecente pesado em qualificar seu próestá mais representativo no es- prio setorcrescimento de inteligência para servam nas de policiais com mais qualificanúmero cresceu 1,06%, chegan- a responsabilidade da P tado. Mesma situação é verifica- favorecer a atividade de represda nas estradas de Minas sob a são. “Trabalhamos com geoproapreensões da mesma droga em do çãoa para atuação apreensão responsabilidade da Polícia Ro- cessamento em nível de aborda18,3 mil.

O quena mais chama tado, o que dá uma mé doviária Federal (PRF). Em 2017, gens e em pontos específicos, os agentes que fiscalizam gran- Gerais. monitorando asDados rotas, e instru- fornecidos Minas de drogas. a atenção é o movimento das quilos todos os meses. des BRs do estado, como 040, mentalizando o poder público, 381 e 262, apreenderam uma no caso a Polícia Militar, para pela de Estado de Se- apreensões O majorde Flávio média mensal de 16 quilosSecretaria da atuar em abordagens sistemáticocaínaSantiago, nos últi- essa quantidade subiu droga, valor que chegou a 20 cas e, consequentemente, fazer quilos, em média por mês, em essa apreensão”, acrescenta. gurança Pública (Sesp) mostram porta-voz da Polícia Militar, des- quilos, chegando à mé mos 5 anos. Enquanto em 2015 2018, e já subiu para 26kg por mês de janeiro a maio de 2019 ESTRADAS Nas rodovias que que a cocaína tem ocupado taca que o quilo da pasta base (veja quadro). cortam Minas Gerais, o crescias ocorrências em que policiais sal de 20kg no ano pas Os dados das polícias Civil e mento das apreensões de cocaíMilitar mostram que, em nú- espaço na é medido no peso da droga maior no conjunto das chega ao Brasil cotado entre R$ 2019, já são 130kg entr apreendiam essa droga eram meros absolutos de ocorrências, que sai da mão de traficantes e de janeiro a março deste ano, fo- tem seu transporte barrado pela ocorrências emFederal que 6 mil e R$ 10 mil e o traficante ram mais casos de apreensão de Polícia Rodoviária (PRF). há apreenquase 20% do total, ano a ano e maio, o que significa drogas em geral. Enquanto no De acordo com a corporação, primeiro trimestre do ano pasem 2017 foram 193 quilos da polícias Cisões de drogas pelas consegue quadruplicar esse va- dos os meses, em méd esse percentual foi crescendo, sado foram 18,1 mil casos, esse droga apreendidos nas BRs sob número cresceu 1,06%, chegan- a responsabilidade da PRF no esvilmaisechama Militar longo dos últi- chegando lor quandoa ela é desdobrada no dos das mãos dos tra do a 18,3 mil. O que tado, o que dáao uma média de 16 24,33% no primeiro a atenção é o movimento das quilos todos os meses. Em 2018, apreensões de cocaína nos últiessa quantidade subiu para 247 mos cinco anos.

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Em um dos últimos trabalhos todas as ocorrências com drogas mento trabalhado muito nisso”, dizaoo foram apreendidos d Para o delegado Rodolpho que contribuíram para esse reEstadual de Combate Tadeu Machado, do Departa- sultado, 44 quilos de pasta base mento Estadualapreendidas, de Combate ao foram apreendidos de drogas. “Hoje ainda pos- quando vem em grandes quandentroano de e a Polícia Civilperdo Mato Grosso militar. compõem um grupo itinerante apreensão neste esse Santiago pontua essa si- Em volumes ummenores, fundo falso em um Narcotráfico (Denarc), essa si- um fundo falso em uma cego- do Sul. A troca de informaçõesNarcotráfico so afirmar que esse trabalho é tidades. que roda pelas 18 delegacias do(Denarc), tuação pode ser explicada com nheira, parada por policiais na entre as agências é um dos fato- estado e outros dois ficam ex- muito mais profissionalizado. existe uma rota importante que centual já se aproxima de 25%, que a PM tem investido mais uma mobilização maior dos ór- BR-381, em Betim, na Grande res que contribui para o resulta-tuação Tenho policiais especialistas em usa os ônibusnheira, de viagem entre o parada por po clusivamente na BR-381, em pode ser explicada com gãos de segurança para atuar fo- BH, na terça-feira. O condutor do de maior apreensão de dro- Pouso Alegre, no Sul de Minas. compartimentos secretos, te- estado de São Paulo e o Nordesmostrando que oapenas entorpecente seu próra das chamadas “bocas”, que do caminhão, Outra situação é aem atuação qualificar dos nho o canil e a inteligência te do Brasil. Mas carros de pasque tinha gas nas estradas mineiras, le- pesado mobilização dos são os locais onde as drogas são dois veículos na carroceria, con- vando em consideração tam-uma policiais integrantes do chama- fluindomaior melhor e trocando in- órseio também BR-381, são alvo de fiscali- em Betim, na comercializadasestá no varejo. do Grupo setor de Policiamento Táti- inteligência formações com outras agênzação. Na semana passada, a PRF fessourepresentativo que pegou a droga no bém a maconha.

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O inspetor destaca que a PRF los de pasta base de cocaína esmesma quantidade de todo o nas principais delegacias mineitado. é verificaatividade de represtransporte e não só pontos Mesma de ras e são treinados coma as técnisabe que a rota das drogas, in- condidos no para-choque de O veículosituação em questão já ano passado.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Junta de Interventores, dando continuidade ao processo eleitoral iniciado com a publicação do Edital de Convocação de Eleições em 02 de maio de 2015, no jornal Estado de Minas, convoca todos os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, filiados ou associados, nos termos do art.

23, inciso II, alínea “d”, c/c §2º, do Estatuto Social, do acórdão exarado pela 9ª Turma do TRT da 3ª Região, no Recurso Ordinário de nº 001025720.2015.5.03.0109, e da decisão proferida pelo douto juízo da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, na Execução Provisória nº 001062813.2017.5.03.0109, para a Assembleia Geral Extraordinária de Eleições para o quadriênio de 2019 a 2023 do RECIVIL. AAssembleia Geral Extraordinária de Eleições realizar-se-á conforme os arts. 48 a 63, do Estatuto Social, no dia 18 (dezoito) de junho de 2019, terça-feira, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação, com a maioria dos filiados ou associados em condições de voto, e às 10h00min (dez horas), em segunda e última convocação, com qualquer número de pessoas presentes, no auditório do RECIVIL, situado na Rua dos Timbiras, nº 2.318, 5º andar, bairro Lourdes, CEP 30.140-069, Belo Horizonte/MG, para a escolha de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, em processo eleitoral com início às 10h00min (dez horas) e término às 15h00min (quinze horas). Ficam, ainda, os senhores filiados e associados cientificados de que, nos termos do acórdão supracitado, o processo eleitoral observará e se regerá pelas seguintes condições: I – Eleições com chapa única: Chapa “Renovação Recivil” – única inscrita para o pleito eleitoral.

A Junta de Interventores informa que, conforme consta do supramencionado acórdão, não serão admitidos novos registros de chapas, bem como não serão permitidas novas impugnações, não se aplicando, respectivamente, o art. 57, inc. II e o art. 62, ambos do Estatuto Social. São regras do processo eleitoral aquelas descritas nos arts. 49 a 63 do Estatuto Social, cuja cópia integral pode ser obtida no site do RECIVIL, www.recivil.com.br, ou na Secretaria da entidade.

Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.

Adriana Maria Silva Nascimento Mocellin Interventora Judicial do RECIVIL

André de Oliveira Nunes Leite Interventor Judicial do RECIVIL

Antônio Maximiano Santos Lima Interventor Judicial do RECIVIL

Maria Nildéia de Almeida Borges Interventora Judicial do RECIVIL

José Augusto Silveira Interventor Judicial do RECIVIL

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2019

Contratação de serviços de Apoio Administrativo, com os Postos de Trabalho: Técnico em Secretariado, Almoxarife, Continuo, Motorista e Lavador de Veículo, para serem executados de forma continua.

ABERTURA: 24/06/2019 ÀS 10:00 HORAS. Contato: (31)3248-2946 – Fax:(31)3222-4577 Acesso Eletrônico ao Edital e à participação: www.comprasgovernamentais.gov.br.

O advogado Carlos Alberto Arges Júnior, preso na quarta-feira na Operação Escobar, da Polícia Federal, obteve liminar revogando a prisão. Segundo a PF, documentos sigilosos teriam sido retirados de seus arquivos a pedido de Arges e do advogado Ildeu Pereira, em troca de vantagens para os policiais Márcio Marra e Paulo Bessa, todos presos. O desembargador considerou que “sendo advogado constituído nos feitos, (Arges) tem acesso aos autos, mesmo que estes sejam sigilosos”.

EDITAL DE CONVOCAÇ

COCAÍNA

da nasapreendidos estradas de Minas sobsob a são. “Trabalhamos com geoprocasos,Ciesse consegue droga nas BRs quadruplicar esse vaalícias Militar, paraaresponsabilidade dadaPolícia Rocessamento em nível de aborda%, cheganresponsabilidade PRF no esdos últilor doviária quando Federal ela é desdobrada no gens sistemáti(PRF).

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Emde2018, MINISTÉRIO policiais integrantes do chamafluindo melhor e trocando inseioDAtam arroceria, convando em consideração dos lor quando ela é desdobrada no ESTADUAL os arts. 48 a 63, do Estatuto no dia 18 (dezoito) de junho de 2019, às 09h30min (nove horas minutos), res que contribui umaSocial, mobilização maior dos ór- terça-feira, BR-381, em Betim, nae trinta Grande paraDEo resulta- clusivamen SAÚDE nos últiessa quantidade subiu para 247 MINAS GERAIS do Grupo de Policiamento Tátiformações com outras agênzação. N ou a droga no bém a maconha.

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“O serviço co (GPT), que estão presentes cias”, afirma. apreen oresentes, e a2015 levaria pases, já foi apreendida quase a das chamadas “bocas”, que do caminhão, queetinha gas nas estradas mineiras, le- Outra situaç Diretoria era Conselho Fiscal, em polícias processo eleitoral com início às 10h00min (dez horas) término apenas às 15h00min 20% deExecutiva de das tem nas principais delegacias mineiO inspetor destaca que a PRF los de p e.de mesma quantidade de todo o policiais salinteligência de 20kg no ano passado.

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ABERTURA: 24/06/2019 ÀS 10:00 ,pecente não se aplicando, respectivamente, o art.

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II epontos o art.

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“Hoje pos63 do Estatuto Social, cópiados integral pode ser obtida no siteitinerante do RECIVIL, www.recivil.com.br, oude na Secretaria da entidade.

Fax:(31)3222-4577 Emcuja um últimos trabalhos venda”, afirma o policial. Macha- constava como suspeito, con- sivo é o trabalho de cães fareja- cas de abord verificafavorecer aHorizonte, atividade de represde informações que rodaaponta pelas 18 delegacias Em volumes menores, so ação afirmar que esse é tidades.

Acesso Eletrônico ao Edital e à participação: www.com Belo 06 de junho de a2019. odolpho quedocontribuíram para esse re- doforme também que pasta conjunta entretrabalho a PRF dores no estado.

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Na semana passada, a PRF do Grupo de Policiamento Tátiformações com outras agênOperaçã sm deEm voto, e às 10h00min (dez horas), em segunda e última convocação, com 23, inciso II, alínea “d”, c/c §2º, do Estatuto Social, do acórdão exarado pela 9ª Turma do TRT da 3ª Região, no Recurso Ordinário de nº 0010257F atuar foBH, na terça-feira.

O condutor compart do de maior apreensão de droPouso Alegre, no Sul de Minas. ua dos Timbiras, nº 2.318, 5ºco andar, bairro Lourdes, CEP 30.140-069, Belodouto juízo N uilos daquase atuar em abordagens endida a20.2015.5.03.0109, apreendeu cerca denº quatro (GPT), estão presentes cias”, afirma. deral, ob eque da sistemátidecisão proferida pelo da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, na Execução Provisória 0010628- quicessoaque eleitoral com às nas 10h00min (dez horas) e término às 15h00min as”, doinício caminhão, que tinha apenas gas nas estradas mineiras, lesituação é aExtraordinária atuação nho o ScDS 13.2017.5.03.0109, para a Assembleia Geral Extraordinária de Eleições para o quadriênio de 2019 aELETRÔNICO 2023 doOutra RECIVIL. AAssembleia Geral dedos ou 20 cas e, consequentemente, fazer prisão. dade de todo o los de pasta base de cocaína esprincipais delegacias mineiO inspetor destaca que a PRF PREGÃO N° 05/2019 que, nos termos do acórdão supracitado, o processo eleitoral observará e se conforme os arts.

48 a 63, do Estatuto Social, no dia 18 (dezoito) de junho detam2019, terça-feira, às 09h30min (nove horas e trinta ogas são doisEleições veículos na carroceria, convando em consideração policiais integrantes dominutos), chama-de fluindo sigilososEMm mês, apreensão”, acrescenta. as umem fator essa decicondidos para-choque rasrealizar-se-á e são treinados com as técnisabe que a rota das drogas, inContratação de Apoio(dez Administrativo, comeno os Postos de Trabalho: em primeira convocação, com a maioria dos filiados ou associados em condiçõesde deserviços voto, e às 10h00min horas), em segunda última convocação, com seus arqu varejo. fessou que a droga noauditório bém a maconha.

Em meGrupo de na Policiamento Táti6kg por o de cães farejaum carro Uber- formaçõ cas depegou abordagem focadas nas cluindo aem cocaína e a maconha, qualquer número de pessoas presentes, no do RECIVIL, situado na Secretariado, Rua doscinco Timbiras, nº 2.318, 5ºdo andar, bairro Lourdes, CEP 30.140-069, Belo Técnico Almoxarife, Continuo, Motorista eBR-365, Lavador deem Veículo, eito eleitoral. do advog Horizonte/MG, para rodovias a escolha de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, em processo eleitoral com início às 10h00min (dez horas) e término às 15h00min o para o Triângulo Mineiro e a levaria pases, já foi apreendida quase a co (GPT), que estão presentes cias”, afir de 2019 ESTRADAS Nas que do.

Seis animais lândia, no Triângulo. situações criminais, como a passa pelo Triângulo Mineiro para serem executados de forma continua. órdão, não serão admitidos novoshoras). registros de chapas, como não serão (quinze Ficam, ainda, osbem senhores filiados e associados cientificados de que, nos termos do acórdão supracitado, o processo eleitoral observará e se troca de ística de62, ambos ra Belo Horizonte.

O insp mesma quantidade de todo o nas principais delegacias mineicortam Minas Gerais, o cresciABERTURA: 24/06/2019 ÀS 10:00 HORAS. Contato: (31)3248-2946 – c. II e o art. do Estatuto Social.

São regras do processo eleitoral regerá pelas seguintes condições: Contratação policiais obtida node site www.recivil.com.br, ou naquestão Secretaria da entidade. as Civil e do RECIVIL, Fax:(31)3222-4577 mento das apreensões de cocaíontos O veículo em já ano passado.

Mas um fator deci- ras e são treinados com as técni- sabe que Técnico I – Eleições com chapa única: Chapa “Renovação Recivil” – única inscrita para o pleito eleitoral.

Bessa,em to Acesso Eletrônico ao Edital e à participação: www.comprasgovernamentais.gov.br. e.em junho de 2019. núna é medido no peso da droga Macha- constava como suspeito, con- sivo é o trabalho de cães fareja- cas de abordagem focadas nas cluindo para serem A Junta de Interventores informa que, conforme consta do supramencionado acórdão, não serão admitidos novos registros de chapas, bem como não serão gador coa que sai da Lima mão de traficantes e Antônio Maximiano Santos José Augusto ABERTURA emrrências, a de pasta forme ação conjunta entre a Silveira PRF passa pec dores no estado. animais situações novas impugnações, não se aplicando, respectivamente, o art. 57, inc.Seis II e o art.

62, ambos do Estatuto Social. Sãocriminais, regras do processocomo eleitoral a vogado 02 maio de 2015, no permitidas Interventor Judicialseu do RECIVIL Interventor Judicial do RECIVIL aquelas descritas nos arts.

49 a 63 do Estatuto Social, cuja cópia integral pode ser obtida no site do RECIVIL, www.recivil.com.br, ou na Secretaria da entidade. eiados, ano, fotem transporte barrado pela Fax:(31)322 nos termos do art. ● PRISÃO REVOGADA (Arges) t meida Borges dinário de Acesso Elet Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.

FUNDAÇÃO (PRF). ensão denº 0010257Polícia Rodoviária Federal mesmo q al do RECIVIL NACIONAL Provisória nº 0010628anto no De acordo com corporação, DE SAÚDE Mocellin O advogado Carlos Alberto Arges Adriana Maria Silva a Nascimento André de Oliveira Nunes Leite Antônio Maximiano Santos Lima José Augusto Silveira a Geral Extraordinária de SUPERINTENDÊNCIA MINISTÉRIO DAdo RECIVIL EDITAL DEJudicial CONVOCAÇÃO Interventora doquilos RECIVIL da Interventor Judicial Interventor Judicial do RECIVIL Interventor Judicial do RECIVIL ano em 2017 foram 193 Júnior, preso na quarta-feira na ESTADUAL DE e horaspase trinta minutos), SAÚDE MINAS GERAIS Maria Nildéia de Almeida Borges tinuidade ao processo eleitoral iniciado com a publicação do Edital de Convocação de Eleições em 02 de maio de 2015, no Operação Escobar, da Polícia Feúltimaesse convocação, com sos, droga apreendidos nas BRs sob Interventora Judicial do RECIVIL os os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, filiados ou associados, nos termos do art. ,cheganCEP 30.140-069, deral, obteve liminar revogando a a Belo responsabilidade da PRF no esoeEstatuto Social, do acórdão exarado pela 9ª Turma do TRT da 3ª Região, no Recurso Ordinário de nº 0010257término às 15h00min FUNDAÇÃO prisão.

Segundo a PF, documentos PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2019 seleitoral chama tado, o que dáVara uma 16 Horizonte/MG, na Execução Provisória nº 0010628NACIONAL observará e sejuízo proferida pelo douto da 30ª do média Trabalho de de Belo DE SAÚDE sigilosos teriam sido retirados de nto das eia Geral Extraordinária Eleições parameses. o quadriênio de2018, 2019de a 2023 do Administrativo, RECIVIL. AAssembleia Geral Extraordinária de quilosdetodos os Contratação deEm serviços Apoio com os Postos de Trabalho: SUPERINTENDÊNCIA MINISTÉRIO DA seus arquivos a pedido de Arges e ESTADUAL DE rts.

48 a 63, do Estatuto Social, no dia 18 (dezoito) de junho de 2019, terça-feira, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), Técnicosubiu em Secretariado, SAÚDE nos últi- essa quantidade para 247Almoxarife, Continuo, Motorista e Lavador de Veículo, MINAS GERAIS

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e a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul. A troca de informações entre as agências é um dos fatores que contribui para o resultado de maior apreensão de dro-

compõem um grupo itinerante que roda pelas 18 delegacias do estado e outros dois ficam exclusivamente na BR-381, em Pouso Alegre, no Sul de Minas.

apreensão de drogas. “Hoje posso afirmar que esse trabalho é muito mais profissionalizado.

Tenho policiais especialistas em compartimentos secretos, te-

quando vem em grandes quantidades. Em volumes menores, existe uma rota importante que usa os ônibus de viagem entre o estado de São Paulo e o Nordes-

19 O Globo - p. 10 - 9 Jun 2019

Cada turma no Supremo, uma sentença diferente Casos semelhantes, até de pequenos furtos, têm decisões discrepantes entre os dois colegiados dentro da Corte

CAROLINA BRÍGIDO carolina@bsb.oglobo.com.br O Supremo Tribunal Federal (STF) é um só quando julga processos no plenário, com a presença dos 11 ministros. Mas se divide em dois mundos quando os julgamentos são nas duas turmas. Cada uma delas tem cinco integrantes, excluído o presidente da Corte. A Primeira Turma funciona no terceiro andar de um prédio anexo à sede do tribunal.

A Segunda Turma fica no andar de cima. Embora fisicamente próximos, os dois colegiados costumam tomar decisões muito diferentes sobre um mesmo assunto. É como se existissem dois tribunais dentro do STF. As diferenças são tão marcantes que renderam apelidos. Por ser mais rígida em questões penais, a Primeira é conhecida como câmara de gás.

A Segunda concentra a presença de ministros garantistas, que costumam defender o direito de recursos em liberdade. Recebeu o apelido de Jardim do Éden. É lá que são julgados processos da Lava-Jato.

Para além da Lava-Jato, as diferenças nas decisões das turmas podem ser observadas diariamente, nos mais diferentes assuntos. Por exemplo, em julgamentos sobre furto. Em 11 de setembro do ano passado, a Primeira Turma manteve condenado um réu acusado de tentar furtar um par de tênis e 19 garrafas de cervejas vazias, avaliados em R$ 34,25. No

recurso, a Defensoria Pública alegou que, pelo princípio da insignificância, o réu deveria ser absolvido. Não colou.

conta que é comum preparar uma defesa diferente para entregar a cada um dos ministros, conforme seus estilos:

Os ministros da turma argumentaram que o princípio da insignificância não deveria ser aplicado no caso específico porque o réu era reincidente. Mas o valor que o acusado tentou furtar foi levado em conta para se diminuir a pena aplicada.

— A gente se prepara no sentido de tentar conhecer ao máximo a postura do julgador. Chego a fazer dois ou três memoriais diferentes, e até mesmo um memorial para cada ministro, por conhecer essas idiossincrasias. A gente conhece as diferenças entre as turmas e de ministro a ministro. A partir daí, nos preparamos.

FRASCO DE DESODORANTE

Em 12 de novembro do mesmo ano, a Segunda Turma do Supremo julgou o recurso do Ministério Público contra a absolvição de um réu pela tentativa de furto de um frasco de desodorante, uma caixa de comprimidos para dor de cabeça e um sabonete líquido, avaliados em R$ 30.

Os bens foram devolvidos ao estabelecimento comercial, depois da tentativa frustrada de furto. Nesse caso, o réu também era reincidente. Tinha sido condenado a quatro meses de reclusão no regime aberto, mais pagamento de multa. Em recurso, o ministro Gilmar Mendes, do STF, absolveu o acusado, mas o Ministério Público recorreu com o argumento de que o princípio da insignificância não poderia ser aplicado no caso específico, pela reincidência. A Segunda Turma manteve a decisão do relator.

— Não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho do estado-polícia e do estado-juiz movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto de bens avaliados em R$ 30 — disse Gilmar Mendes, no voto.

Cientes dessas peculiaridades, os advogados mais atuantes no STF se preparam de forma diferente para julgamentos em cada uma das turmas. O criminalista Marcelo Leal, presença frequente no Supremo,

INSEGURANÇA JURÍDICA

As discrepâncias entre as turmas também existem em relação ao crime de descaminho —importação de bem permitido sem pagamento de impostos —, tráfico de drogas e outros tipos de crime.

Na avaliação do professor de Direito Michael Mohallem, da Fundação Getulio Vargas (FGV), as decisões diferentes entre as turmas para causas semelhantes trazem insegurança jurídica, no sentido de não ser possível prever o resultado de um julgamento. Mohallem ressalta que esse fenômeno ocorre não apenas na comparação entre as turmas, mas também em relação às decisões tomadas individualmente pelos ministros: — Uma das principais críticas que o Supremo tem sofrido nos últimos anos é de individualização das decisões. Há uma fragmentação na atuação do Supremo —afirma o professor.

As turmas são responsáveis pelo julgamento de processos individuais.

Já o plenário completo analisa ações de controle abstrato – ou seja, define teses que podem ser replicadas para o país inteiro.

20 O Estado de S. Paulo - p. a4 - 10 Jun 2019

Com Toffoli, julgamento virtual avança no Supremo

Tecnologia. Número de casos analisados em sessões online cresceu 16,5% na gestão Toffoli; ferramenta é considerada essencial para fazer a fila de 36 mil processos andar

Rafael Moraes Moura BRASÍLIA O uso do plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF)cresceu em 16,5% durante a presidência do ministro Dias Toffoli, que começou em setembro. Já foram 8.755 julgamentos online, sem a presença física de ministros da Corte. Para Toffoli, a ferramenta desafoga o estoque de processos. Já Marco Aurélio Mello diz que a tecnologia impede o debate de ideias, o que “não é bom para os cidadãos”.

Com um acervo de 36,3 mil processos na fila, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ampliado o uso do plenário virtual, uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros da Corte – e longe dos holofotes da TV Justiça. De setembro até o mês passado, período que compreende a presidência do ministro Dias Toffoli, foram 8.755 casos analisados no modo online, uma alta de 16,5% em relação ao mesmo período na gestão anterior de Cármen Lúcia.

Toffoli tem incentivado a utilização da ferramenta para desafogar o estoque de processos parados na Corte e, assim, tentar combater a morosidade da Justiça brasileira, associada, na maioria das vezes, à impunidade. Neste sentido, os ministros decidiram na semana passada ampliar os tipos de casos que podem ser analisados no plenário virtual.

Ao ‘turbinar’ o julgamento online, a ideia da Corte é abrir espaço para julgar outros casos no plenário real – atualmente, 966 processos liberados para análise aguardam decisão em sessão presencial.

Dos 11 integrantes da Corte, o mais resistente à adoção da tecnologia é o ministro Marco Aurélio Mello, para quem a ferramenta não possibilita a troca de ideias que ocorre quando se senta ao lado dos colegas. “Colegiado é olho no olho, no têteà-tête. É um somatório de forças distintas e, quando se julga no plenário dito virtual, julgase de forma isolada. Isso não é bom para os cidadãos em geral”, afirmou o ministro Marco Aurélio ao Estado.

Cabe a cada ministro decidir o que vai para o julgamento no plenário virtual nos casos em que é relator. A sessão online só começa após o magistrado enviar seu voto. Depois, os demais integrantes da Corte podem escolher entre as seguintes opções: “acompanho o relator”, “acompanho o relator com ressalvas”, “divirjo do relator”, “impedido” e “suspeito”. Apenas os próprios ministros – e seus assessores – conseguem acompanhar cada passo do julgamento. Os votos só ficam públicos após o fim da sessão.

No ambiente virtual não há espaço para as discussões acaloradas que muitas vezes tomam conta do plenário físico.

Porém, a qualquer momento um dos 11 ministros da Corte

pode pedir destaque ou vista (mais tempo para análise), o que obrigatoriamente leva o caso para uma sessão presencial.

Foi o que ocorreu no mês passado, durante a análise de um recurso relacionado à aplicação de multas a mineradoras. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento virtual, que agora deverá ser retomado em sessão presencial. Ainda não há data para que isso ocorra.

Casos de grande repercussão também já foram analisados por meio da ferramenta, como recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá e a confirmação da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Ampliação. O plenário virtual foi criado em 2007, na gestão da ex-ministra Ellen Gracie. A intenção, segundo afirmou na época, era fazer com que a Corte deixasse “o método do passado para ingressar na Justiça do futuro”.

Quando criada, a ferramenta podia ser usada apenas para que os ministros decidissem se determinados casos ganhariam ou não “repercussão geral” – um instrumento que possibilita que o STF analise o mérito de uma questão, fazendo com que o entendimento do tribunal seja aplicado em casos similares que tramitam em instâncias inferiores.

Nove anos depois, em 2016, o ministro Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, decidiu expandir o uso da ferramenta, permitindo também que o método virtual pudesse ser usado para análise de recursos – como são os casos dos “agravos internos” e os “embargos de declaração”.

Em sessão administrativa realizada quinta-feira passada, os ministros do Supremo concordaram que ações que contestam decretos e leis, o referendo (ou não) a medidas cautelares e processos cuja matéria em análise já tenha uma jurisprudência consolidada no tribunal também podem ser decididos em alguns cliques.

Transparência. O objetivo dos ministros também é aperfeiçoar a ferramenta. A equipe de Toffoli pretende fazer mudanças no sistema para que o julgamento seja acompanhado minuto a minuto por qualquer pessoa, além de permitir que advogados gravem sustentações orais para serem ouvidas pelos ministros durante as sessões online.

“O plenário virtual ajuda a desafogar o serviço da Corte.

Sem instrumentos como esse, a Corte ficaria inviabilizada”, disse Lewandowski, que defende o uso do método.

Mas para o professor Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, a medida é uma solução ruim para o excesso de processos que congestionam o Supremo. “A principal razão pela qual o ‘plenário físico’ e as turmas são importantes é porque são a única garantia que nós temos de que os ministros efetivamente estão analisando o caso”, afirmou. “Temos um cenário onde cada ministro produz milhares de decisões por ano e ninguém no Brasil acredita que eles estão analisando com cuidado cada um desses processos individualmente.”

“O plenário virtual ajuda a desafogar o serviço da Corte. Sem instrumentos como esse, a Corte ficaria inviabilizada.” Ricardo Lewandowski, MINISTRO DO STF

21 O Globo - p. 06 - 8 Jun 2019

SUCESSÃO NA PGR

Dodge se põe à disposição de Bolsonaro e é alvo de críticas

Candidatos discordam da decisão dela de correr por fora da disputa pela lista tríplice JAILTON DE CARVALHO, VINICIUS SASSINE, JUSSARA SOARES E GUSTAVO MAIA opais@oglobo.com.br A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, colocou-se “à disposição da instituição e do país” para ser reconduzida ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.

Escolhida em 2017 como a segunda mais votada da lista tríplice, Dodge agora declinou de participar do processo eleitoral da categoria.

Ela recebeu críticas de alguns dos candidatos inscritos. “É triste que ela vire as costas para a carreira e seus processos democráticos’’, disse o procurador regional Vladimir Aras. Dodge tem se aproximado de políticos, e sua recondução é uma possibilidade. O apoio a ela, no entanto, é maior no Congresso que no Planalto.

Após meses de silêncio e muita movimentação de bastidores, a procuradorageral da República, Raquel Dodge, entrou ontem abertamente na disputa pela chefia do Ministério Público Federal nos próximos dois anos. A corrida já envolvia formalmente dez procuradores que se candidataram à lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que será eleita no próximo dia 18. Ao contrário do que fez há dois anos, desta vez Dodge optou por não se candidatar à lista. Ainda assim, ela pode ser reconduzida pelo presidente Jair Bolsonaro, já que o respeito à votação da categoria é apenas uma

tradição iniciada no governo Lula.

Dodge foi nomeada para o cargo em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Ela foi a segunda mais votada da lista tríplice. Em Brasília, há um movimento dos meios políticos para convencer Bolsonaro decidir pela recondução de Dodge .

— Eu estou à disposição, tanto da minha instituição quanto do país, para uma eventual recondução. Eu não sei se isso vai acontecer — disse Dodge ao G1, antes de participar de encontro regional de promotoras e procuradoras sobre questões de gênero, em São Paulo.

A procuradora-geral, cujo mandato atual termina em setembro, disse que que não conversou com Bolsonaro sobre o assunto e negou articular sua recondução: — Eu tenho me mantido sem fazer nenhuma manifestação neste sentido. A recondução de Dodge é defendida pelos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e por um expressivo número de parlamentares do centrão. Ela também conta com o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e de outros ministros, entre eles Gilmar Mendes. Toffoli chegou até a falar do assunto com Bolsonaro.

Um dos movimentos da procuradora-geral, que é goiana, é a aproximação com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que passou a ser um interl oc utorfre quente de Bolson aro. Além disso, e lajá participou de um jantar, fora de sua agenda oficial, com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também interlocutor do presidente.

Dodge conta ainda coma ajuda principalmente de seu secretário-geral na PGR. O procurador regional Alexandre Camanho tem perfil político e entrada em gabinetes de Brasília. Camanho tem buscado apoios no Senado, onde o indicado pelo presidente precisa ser sabatinado e aprovado.

REAÇÃO IMEDIATA A declaração de Dodge causou reação imediata dos que disputam a eleição interna do Ministério Público Federal. — É triste que uma colega que chegou ao cargo pela lista eque co melas e compromete upo rescrito agora vi reas costas para a carreira e seus processos democráticos internos —afirmou Vladimir Aras, um dos favoritos na disputa.

O procurador-regional Blal Dalloul classificou de“deplorável” a declaração da procuradora-geral. Para ele, alista trípliceéo quedá legitimidade a oche fedo Ministério Púb li co.Blalt ambé mé tido como um forte candidato.

— A declaração não contribui para a consolidação de um modelo democrático essencial para o Ministério Público, praticado nos últimos 16 anos. Acho profundamente deplorável o caminho adotado — afirmou. A subprocuradora Luiza Frischeisen também reagiu: — Se ela pretende um segundo mandato, deveria concorreràl ista como fizeram os demais procuradores gera isque ficaram quatro anos: Antônio Fernando, Gurgel e Rodrigo Janot.

No momento, a orientação de interlocutores aopre si denteéparaque não se posicione e deixe o “problema” para o segundo semestre. Dois auxiliares de Bolsonaro dizem que Dodge é, sim, cogitada. O apoio a ela, porém, seria maior no Congresso do que no Planalto. Junto aos Bolsonaro, pesam contra a procuradorageral as denúncias que ela fez contra Jair e um de seus filhos, o deputado Eduardo (PSLSP), em abril do ano ano passado. Na época, o presidente foi denunciado por racismo, acusação arquivada pelo STF. O deputado federal, por ameaça a uma jornalista.

“Eu estou à disposição, tanto da minha instituição quanto do país, para uma eventual recondução. Eu não sei se isso vai acontecer ” Raquel Dodge, procuradora-geral da República

Um tesouro do Um tesouro do passado para passado para Um tesouro o do passado bancar futuro Umbancar tesouro do o para bancar o futuro futuro passado para E STA D O D E M I N A S

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estado de minas - p. 15 - 10/06/2019

❚ PATRIMÔNIO Imagens voltam aos altares de capela do século 18 em Catas Altas, após restauro custeado por tributo cobrado da mineração. Aposta é preservar e ampliar arrecadação com o turismo FOTOS: DANIELA ALMEIDA/PREFEITURA DE CATAS ALTAS/DIVULGAÇÃO

GUSTAVO WERNECK

GUSTAVO WERNECKrestaurado volta a Um tesouro sacro totalmente seus altares de origem, encanta a comunidade e valoUm tesouro sacro totalmente restaurado volta a rizaopatrimôniodeCatasAltas,naRegiãoCentral.Doseus altares de origem, encanta a comunidade e valozepeçasdoséculo18,tombadaspelomunicípioeInsrizaopatrimôniodeCatasAltas,naRegiãoCentral.Dotituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de zepeçasdoséculo18,tombadaspelomunicípioeInsMinas Gerais (Iepha), foram entregues à Capela Santa tituto Artístico GUSTAVO WERNECKEstadual do Patrimônio ro no municípioHistórico e aprovado peloeIepha, fez partede da Quitériacomcelebraçãofestivaquereuniuprocissão, primeira etapa do processo de restauração dos bens Minas Gerais (Iepha), foram entregues àdessa Capela Santa Um tesouro sacro totalmente volta a móveis do município.

Asde obras fase custaram missa erestaurado reentronização dos objetos fé. seus altares de origem, encanta a comunidade e valo- cerca de R$ 208 mil, com recursos provenientes da Quitériacomcelebraçãofestivaquereuniuprocissão, Otrabalhoderestaurodurou10meses,entre2018 rizaopatrimôniodeCatasAltas,naRegiãoCentral.DoCompensação Financeira pela Exploração de Recurmissa e reentronização dos objetos deconsistório fé. zepeçasdoséculo18,tombadaspelomunicípioeInssos Minerais (CFEM). no e começo de 2019, sendo realizado (satituto Estadual do PatrimônioOtrabalhoderestaurodurou10meses,entre2018 Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), foram entregues à Capela Santa ENTREGA Acerimôniadeentregaocorreuduranteas ladereuniões)daMatrizNossaSenhoradaConceição, Quitériacomcelebraçãofestivaquereuniuprocissão, festividades em homenagem à padroeira da capela, eondefoimontadoumateliê,queficouabertoàvisitacomeço de 2019, sendo realizado no consistório (samissa e reentronização dos objetos de fé. em22demaio,diaconsagradoaSantaQuitéria.“Éum ladereuniões)daMatrizNossaSenhoradaConceição, Otrabalhoderestaurodurou10meses,entre2018 muito pois valorizamos a culção durante todo o momento período.

Asimportante, peças incluem cinco e começo de 2019, sendoondefoimontadoumateliê,queficouabertoàvisitarealizado no consistório (sa- turaeareligiosidadedenossacidade.Amineraçãovai imagens – de Santaacabar,masestamoscriandoalternativasdefontesde Quitéria, Nossa Senhora do Carladereuniões)daMatrizNossaSenhoradaConceição, ção todo o renda período.

As peças incluem cinco ondefoimontadoumateliê,queficouabertoàvisitapara a população.

E a preservação nosso pamo,Asdurante São Gonzaga, São Francisco edo um crução durante todo o período. peçasLuís incluem cinco trimônio contribui para oBórgia crescimento do turismo imagens – de Santa Quitéria, Senhora imagens – de Santa Quitéria, Nossa do Car- que,hoje,éumfortepilareconômicoemtodoomuncifixo –, Senhora seis castiçais e uma piaNossa de água benta.do Carmo, São Luís Gonzaga, São Francisco Bórgia um cru- do”, destacou o prefeito JoséBórgia Alves Parreira. mo, Luísede Gonzaga, São Francisco e um ASão equipe seis profissionais coordenada pelocruescifixo –, seis castiçais e uma pia de água benta.

Arestauraçãodosbensmóveisdomunicípioocorcifixo –, seis castiçais uma de água benta.

A equipe de seis profissionais coordenada pelo es- reeem quatropia etapas.

Além da Capela Santa Quitéria, pecialista Roberto Miranda, da Séculus Restauração, pecialista Roberto Miranda, da Séculus Restauração, serãocontempladasaCapeladeNossoSenhordoBonA equipe de seis profissionais coordenada pelo esatuoucomdelicadezadiantedoataquedecupins,perfim e as igrejas de Nossa Senhora do Rosário e a Maatuoucomdelicadezadiantedoataquedecupins,perda de policromia e de suporte, sujidade eRoberto outros fato- Miranda, triz de Nossa Senhora da Conceição.

Localizada numa pecialista dasujidade Séculus da de policromia e de suporte, eRestauração, outros fatores.“A única peça que já havia sido restaurada, a Santa partemaisalta,aCapeladeSantaQuitériaédatadado atuoucomdelicadezadiantedoataquedecupins,perQuitéria, nos surpreendeu, pois tinha muita cera de século 18.

Foi construída em 1728 por Paulo Araúres.“A única peça que já havia sido restaurada, ade Santa abelha no interior da madeira.

Tivemos que removere de jodeAguiar(possivelmenteoproprietáriodoterreno) da de policromia suporte, sujidade e outros fatotodo o material, pois comprometia a policromia”, ex- comajudadosdevotosdacomunidade.EmumdocuQuitéria, nos surpreendeu, pois tinha muita cera de plicou.“O objetivo é restaurar a peça sem que ela permento de registro de casamento em 1734, capela res.“A única peça que já havia sido restaurada, a aSanta abelha no interior daaparece madeira.

Tivemos que ca as características originais”, disse o restaurador. pela primeira vez nos livros deremover Cúria ArquiQuitéria, nos surpreendeu, pois tinha muita cera de Deacordocom a prefeituralocal,oprojeto, pioneide Mariana. a policromia”, extodo o material, poisdiocesana comprometia abelha no interior da madeira.

Tivemos que remover plicou.“O objetivo é restaurar a peça sem que ela pertodo o material, poisoriginais”, comprometia policromia”, exca as características disse oa restaurador.

MEMÓRIA plicou.“O objetivo é restaurar a peça sem que ela perIMAGENS DE DOIS TEMPOS Deacordocom a prefeituralocal,oprojeto, pioneica as características originais”, disse o restaurador.

Em dezembro de 2011, o Estado de Minas Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), a Deacordocom a prefeitura prefeituralocal,oprojeto, mostrou o estado de degradação da Capela local instalou uma coberturapioneide zinco

bancar o futuro

Santa Quitéria, em Catas Altas, hoje restaurada.

O templo foi construído no século 18 aos pés da Serra do Caraça e sua situação criava um cenário sombrio e de forte contraste na paisagem barroca da cidade. Na época, com autorização do Instituto do Patrimônio

(foto à E) sobre o telhado do templo católico, um dos belos cartões-postais da Estrada Real.

Provisória, a estrutura metálica tinha o objetivo de proteger a construção na temporada de chuvas fortes. Felizmente, oito anos depois, o quadro é bem diferente (abaixo).

ro no município e aprovado pelo Iepha, fez parte da a primeira etapa do processo de restauração dosValorizamos bens ro no município e aprovado pelo Iepha, fez parte da cultura e a móveis do município. As obras dessa fase custaram primeira etapa processo de restauração dos bens cerca de R$ 208do mil, com recursos provenientes da religiosidade móveis do município.

As obras dessa fase custaram Compensação Financeira pela Exploração de Recurde nossa cerca de R$ 208 mil, com recursos provenientes da sos Minerais (CFEM). cidade.

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Estamos ENTREGA Acerimôniadeentregaocorreuduranteas

criando festividades em homenagem à padroeira da capela, ENTREGA Acerimôniadeentregaocorreuduranteas em22demaio,diaconsagradoaSantaQuitéria.“Éum alternativas de festividades em homenagem à padroeira da capela, momento muito importante, pois valorizamos a cul- de renda fontes em22demaio,diaconsagradoaSantaQuitéria.“Éum turaeareligiosidadedenossacidade.Amineraçãovai momento muito importante, pois valorizamos(…). a culEa acabar,masestamoscriandoalternativasdefontesde turaeareligiosidadedenossacidade.Amineraçãovai preservação do renda para a população. E a preservação do nosso paacabar,masestamoscriandoalternativasdefontesde trimônio contribui para o crescimento do turismo nosso renda para a população. E a preservação do nosso paque,hoje,éumfortepilareconômicoemtodoomunpatrimônio trimônio contribui para o crescimento do”, destacou o prefeito José Alves Parreira.do turismo contribui para que,hoje,éumfortepilareconômicoemtodoomunArestauraçãodosbensmóveisdomunicípioocordo”, destacou o prefeito José Alves Parreira. o crescimento re em quatro etapas. Além da Capela Santa Quitéria, ArestauraçãodosbensmóveisdomunicípioocorserãocontempladasaCapeladeNossoSenhordoBondo turismo” re quatro etapas.

Além da Capela Santa Quitéria, fimem e as igrejas de Nossa Senhora do Rosário e a MaserãocontempladasaCapeladeNossoSenhordoBon■ José Alves Parreira, triz de Nossa Senhora da Conceição. Localizada numa de Catas Altas fim e as igrejas de Nossa Senhora do Rosário eprefeito a Mapartemaisalta,aCapeladeSantaQuitériaédatadado triz de Nossa da Conceição.

Localizada século 18. FoiSenhora construída em 1728 por Paulo denuma Araúpartemaisalta,aCapeladeSantaQuitériaédatadado jodeAguiar(possivelmenteoproprietáriodoterreno) século 18. Foi construída em 1728 por Paulo de Araúcomajudadosdevotosdacomunidade.EmumdocujodeAguiar(possivelmenteoproprietáriodoterreno) mento de registro de casamento em 1734, a capela comajudadosdevotosdacomunidade.Emumdocuaparece pela primeira vez nos livros de Cúria Arquimento de de registro de casamento em 1734, a capela diocesana Mariana. aparece pela primeira vez nos livros de Cúria Arquidiocesana de Mariana.

IMAGENS DE DOIS TEMPOS IMAGENS DEHistórico DOISe TEMPOS Em dezembro de 2011, o Estado de Minas Artístico de Minas Gerais (Iepha), a MEMÓRIA MEMÓRIA

Imagem de Santa Quitéria,

mostrou o estado de degradação da Capela Em dezembro 2011, o Estado de Minas Santa Quitéria,deem Catas Altas, hoje restaurada. mostrou o estado de degradação O templo foi construído no séculoda 18Capela aos pés da Santa Quitéria, Catas Altas, criava hoje restaurada.

Serra do Caraçaem e sua situação um O templo foi construído nocontraste século 18na aos pés da cenário sombrio e de forte Serra do Caraça e sua situaçãoNa criava um paisagem barroca da cidade. época, com cenário sombrio e de forte contraste na autorização do Instituto do Patrimônio paisagem barroca da cidade. Na época, com autorização do Instituto do Patrimônio MARCOS MICHELIN/EM/D.A PRESS – 13/12/11

DANIELA ALMEIDA/PREFEITURA DE CATAS ALTAS/DIVULGAÇÃO

dá nome à capela, foi prefeitura local instalou uma cobertura dequezinco Histórico e Artístico de Minas Geraiscatólico, (Iepha), aumao templo depois de entregue (foto à E) sobre o telhado do templo processo de restauração que prefeitura local instalou uma cobertura de zinco dos belos cartões-postais da Estrada Real. durou 10 meses e incluiu (foto à E) sobre o telhado do templo católico, um Provisória, a estrutura metálica tinha o objetivo outras peças sacras que fazem dos belos cartões-postais Real.departe da vida religiosa da de proteger a construção da na Estrada temporada Provisória, a estrutura metálica tinha o objetivo comunidade chuvas fortes.

Felizmente, oito anos depois, o de proteger a construção na temporada de quadro é bem diferente (abaixo). chuvas fortes. Felizmente, oito anos depois, o quadro é bem diferente (abaixo).

JAIR AMARAL/EM/D.A PRESS

PREVENÇÃO

Campanha faz alerta sobre queimaduras ELIAN GUIMARÃES Dois mil atendimentos por ano, dos quais 500 levam a internações com permanência superior a 30 dias. Os números são do Centro de Tratamento de QueimadosdoHospitaldePronto-SocorroJoãoXXIII, referência nos primeiros socorros e no tratamento de vítimas desse tipo de acidente. As queimaduras exigem tratamento complexo, de longa duração, e com frequênciadeixamsequelas.Asqueatingemgrandes áreas do corpo têm alto grau de letalidade.

Na ação no parque, bombeiros e médicos mostraram riscos de queimadura dentro de casa e deram dicas sobre os primeiros socorros em caso de acidentes

elétrica:criançasquecolocamobjetosnastomadasou até mordem os fios, alerta o sargento Mauro Ribeiro, do1ºBatalhãodoCorpodeBombeiros,quelevouuma equipe para demonstrações que incluíram utilização correta de utensílios domésticos como ferro elétrico, ebulidor, gás de cozinha e panelas de pressão.

A médica Kelly MICHELIN/EM/D.A Danielle, coordenadora centro MARCOS PRESSdo – 13/12/11 DANIELA ALMEIDA/PREFEITURA DE CATAS ALTAS/DIVULGAÇÃO de tratamento de queimados e cirurgia plástica do João XXIII ressaltou o grande número de óbitos resul- com uma caixinha de fósforos, e um único palito in- tivos amolecendo com água. A infecção foi inevitável.

MARCOS MICHELIN/EM/D.A PRESS – 13/12/11 cendiou suas roupas. “Com a mão DANIELA ALMEIDA/PREFEITURA DE CATAS ALTAS/DIVULGAÇÃO tantesdegrandesqueimaduras.“Otratamentoécomdireita eu tentava Ela perdeu quatro dedos da mão direita. plexo, temos somente um centro de referência no es- apagar e corri para a minha mãe, que me viu em chaColeta mudou de médico e de tratamento e, aos

capela do século 18 em Catas Altas, após restauro custeado ão. Aposta é preservar e ampliar arrecadação com o turismo cont... estado de minas - p. 15 - 10/06/2019

o do ara uturo

provado pelo Iepha, fez parte da ocesso de restauração dos bens o. As obras dessa fase custaram com recursos provenientes da ceira pela Exploração de Recur-

iadeentregaocorreuduranteas menagem à padroeira da capela, nsagradoaSantaQuitéria.“Éum portante, pois valorizamos a culdenossacidade.Amineraçãovai criandoalternativasdefontesde ão. E a preservação do nosso papara o crescimento do turismo pilareconômicoemtodoomunto José Alves Parreira. bensmóveisdomunicípioocorAlém da Capela Santa Quitéria, CapeladeNossoSenhordoBonossa Senhora do Rosário e a Maa da Conceição. Localizada numa eladeSantaQuitériaédatadado uída em 1728 por Paulo de Araúmenteoproprietáriodoterreno) osdacomunidade.Emumdocue casamento em 1734, a capela a vez nos livros de Cúria Arquia.

FOTOS: DANIELA ALMEIDA/PREFEITURA DE CATAS ALTAS/DIVULGAÇÃO

Valorizamos a cultura e a religiosidade de nossa cidade.

Estamos criando alternativas de fontes de renda (…). E a preservação do nosso patrimônio contribui para o crescimento do turismo” ■ José Alves Parreira, prefeito de Catas Altas

POS

o de Minas Gerais (Iepha), a alou uma cobertura de zinco hado do templo católico, um ostais da Estrada Real. ura metálica tinha o objetivo rução na temporada de mente, oito anos depois, o ente (abaixo).

Imagem de Santa Quitéria, que dá nome à capela, foi entregue ao templo depois de processo de restauração que durou 10 meses e incluiu outras peças sacras que fazem parte da vida religiosa da comunidade

A ALMEIDA/PREFEITURA DE CATAS ALTAS/DIVULGAÇÃO

JAIR AMARAL/EM/D.A PRESS

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