Clipping 14 de novembro de 2018

ANO XXXI

198 14/11/2018

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição:

Clipping Geral: Ministério Público Justiça Nacional e Internacional Clipping Específico: Infância e Juventude

CONTRA ALTA D NOVA QUEDA DE BRAÇO CONTRA ALTA DO METRÔ 2

Passageiros que embarcavam no começo da tarde ontem na Estação Central ficaram surpresos com a notícia do aumento, que tem impactos também nos valores cobrados na integração com linhas de ônibus

estado de minas - p. 01 e p. 13 - 14/11/2018

FOTOS: JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS

JUNIA OLIVEIRA, CRISTIANE SILVA E GABRIEL RONAN

trou com um recurso mara Cível de Belo H ova queda de braço para tentar barrar petência para cuidar d mais uma vez o aumento no preço da cursofoiredistribuído passagem do metrô de Belo Horizonte.

Lá, o desembargador O Ministério Público Estadual (MPMG) touoargumento deq informou que vai recorrer à Justiça Fetência do órgão, por is deral para impedir o reajuste, anunciado ontem pedos autos para o Trib ESTADO DE MINAS ● Q U A R TA - F E I R A , 1 4 D E N 0 V E M B R O D E 2 0 1 8 ● E D I T O R : R o n e y G a r c i a ● T E L E F O N E S : ( 3 1 ) 3 2 6 3 - 5 2 4 4 / 3 2 6 3 - 5 1 0 5 ● E - M A I L : g e r a i s . e m @ u a i . c o m . b r W h a t s A p p : ( 3 1 ) 99508-4155 laCompanhiaBrasileiradeTrensUrbanos(CBTU),de gião (TRF-1). Ele mant R$ 1,80 para R$ 3,40. De acordo com a CBTU, a nova R$ 1,80 até que outra BANDO 13 tarifa valeria a partir da zero hora de hoje. O MPMG A CBTU, então, rec DETONADO acatadecisãodoSuperiorTribunaldeJustiça(STJ),sedecompetência“dian Polícia Civil encontra cativeiro, prende sequestrador e gundo a qual cabe à instância federal se manifestar Justiça do Estado de M descobre quadrilha comandada por detento da sobre a questão. Ela suspendeu ainda liminar do trida7ªVaradaSeçãoJu Nelson Hungria. Droga e arma Passageiros que embarcavam no começo da tarde ontem na Estação Central ficaram surpresos combunalestadualconcedidaemmaioqueimpediaaala rais”.Segundootexto foram apreendidas (foto). notícia do aumento, que tem impactos também nos PÁGINA 14 valores cobrados na integração com linhas de ônibus teração do valor do bilhete unitário. incompetente.“Defen Atéoiníciodanoitedeontem,aindanãohaviainpresa estatal depende J O ,C S G R trou com um recurso no TJMG, que chegou à 8ª Câda Seção de Minas Gerais aprecie o pedido de tutela FALA o fato de que a mara Cível de Belo Horizonte, a qual não teria comde urgência barrar novamente o aumento formações nas bilheterias doparametrô sobre oabu-aumen- O POVO como ova queda de braço para tentar barrar petência para cuidar do pedido. Por causa disso, oresivo”, disse o promotor.

QUAL O IMPACTO DO mais uma vez o aumento no preço da cursofoiredistribuídoeentregueà15ªCâmaraCível.

O reajuste pegou os passageiros de surpresa onApara decisão éAlmeida de 5Nevesde novembro, mas foi publicada do autorizada por ato Ministério Público vai recorrer à Justiça tentar mais uma vez a tarifa passagem do metrô deFederal Belo Horizonte. to.

Lá, o desembargador Octávio de aca-barrar tem. No início da tarde, muita gente ainda não sabia AUMENTO PARA VOCÊ?

O Ministério Público Estadual (MPMG) touoargumento dequeoprocessonãoédecompedo novo valor. A atendente de telemarketing Victóinformou que vai recorrer à Justiça Fe- ontem.“Anovamedidaproferidapeloministro-relatência do órgão, por isso determinou a transferência riaMariaGomes,de20anos,nãopegaometrôtodos doPlanejamento,cab deral para impedir o reajuste, anunciado ontem pedos autos para o Tribunal Regional Federal da 1ª Reosmaio, dias, mas também não gostou da novidade.

“Agode R$ 3,40, já em vigor hoje. Reajuste de 89% foi definido em mas estava suspenso laCompanhiaBrasileiradeTrensUrbanos(CBTU),de gião (TRF-1). Ele manteve congelada a passagem em ra, passarei a pegar ainda menos com a passagem Napoleão Nunes Maia Filho, suspende os mento e julgamento R$ 1,80 para R$ 3,40. De acordo com a CBTU, a nova tor R$ 1,80do até queSTJ, outra decisão fosse tomada. custando quase o dobro”, disse. tarifa valeria a partir da zero hora de hoje. O MPMG A CBTU, então, recorreu ao STJ alegando conflito Por volta das 19h, horário de pico, longas filas se acatadecisãodoSuperiorTribunaldeJustiça(STJ),se- efeitosdasliminaresproferidaspelaJustiçaEstadual, decompetência“diantedadeclinaçãodoTribunalde formaram nas bilheterias da Estação Central. Cersão. “Postula o recon “Só ando de metrô. É para gundo a qual cabe à instância federal se manifestar Justiça do Estado de Minas Gerais e do Juízo Federal ca de 50 pessoas aguardavam para comprar bilhetrabalhar, estudar, passear. Moro sobre a questão. Ela suspendeu ainda liminar do trida7ªVaradaSeçãoJudiciáriadoEstadodeMinasGetes ainda com o preço antigo, a R$ 1,80. Segundo além de reconhecer que cabe à Justiça Federal a maJustiça Federal e a con no Bairro Ipiranga (Região Nordeste de BH) e gasto bunalestadualconcedidaemmaioqueimpediaaalrais”.Segundootexto,estaúltimatambémsejulgou um vendedor, cada usuário poderia adquirir 100 R$ 72 por mês em passagem. Quando houve o teração do valor do bilhete unitário. incompetente.“Defendeasuscitanteque,sendoempassagens por vez. Além disso, o funcionário da CBAtéoiníciodanoitedeontem,aindanãohaviain- nifestação aumento em maio, fiz tosdasdecisões as contas e daria quase o presa estatal dependentefinal do Tesouro sobre Nacional, bema questão”, TU ressaltou que os bilhetes físicos já comprados informou a CBTU, limin formações nas bilheterias do metrô sobre o aumencomo o fato de que a recomposição tarifária teria sinão perdem a validade com o reajuste aplicado hodobro. Se tivesse infraestrutura e acesso a todos, to. A decisão é de 5 de novembro, mas foi publicada do autorizada por ato de administrativo do Ministério je. No caso das recargasque dos cartões a justificaria, mas não tem.

O vagão de oito carros a só resolução por meio nota, acrescentando aeletrônicos, decisão tem feridas até ontem.“Anovamedidaproferidapeloministro-reladoPlanejamento,caberiaàJustiçaFederaloprocessatarifa antiga permanece em vigor por 30 dias para roda nos horários de pico. É muito descaso com a tor do no STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, os mento e julgamento dos feitos (...)”, conforme a decio Ótimo e 45 dias para o BHBus. Passageiros que embarcavam começo dasuspende tarde população. Sempre pagamos o pato.” imediata.

Na decisão, o min efeitosdasliminaresproferidaspelaJustiçaEstadual, aplicação são. “Postula o reconhecimento da competência da além de reconhecer que cabe à Justiça Federal a maJustiça Federal e a consequente suspensão dos efeiontem na Estação Central ficaram com nifestação final surpresos sobre a questão”, informou a CBTU, atosdasdecisões liminares dePrimeira Instância proAinda na nota, a CBTU argumenta que o último “compete à Justiça Fe por meio de nota, acrescentando que a decisão tem feridas até a resolução do presente conflito”. imediata.

Na decisão, o ministro Maia Filho informa que INTEGRAÇÃO notícia do aumento, que temaplicação impactos também reajuste doprocessar metrô sas em que a União, e Ainda na nota, a CBTU argumenta que o últimonos “compete à Justiça Federal e julgar asde cau- Belo Horizonte ocorreu em reajuste do metrô de Belo Horizonte ocorreu em sas em que a União, entidade autárquica ou empreaumento da tarifa do metrô também reflete “Moro no Bairro Tropical, em dezembrocom de 2006, hálinhas 12 anos. “Com de isso, a receita sa pública federal forem de interessadas na condição dezembro 2006, há 12 noOanos.

“Com isso, a receita sa pública federal fo valores cobrados na integração ônibus valor das integrações em BH. No caso das Contagem (na Grande BH), onde obtida pelo serviço de transporte metroferroviário de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as combinações entre metrô e ônibus com ônibus é muito difícil. Pego dois ônibus e o metrô não evoluiu de forma compatível com o aumento de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas obtida pelo serviço de transporte metroferroviário de passagens de R$ 4,05 – somente no de seus custos, sendo necessária aplicação do prepara chegar ao trabalho.

Vou autoras, ter que conversar no rés, assist à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”. Assim, ele embarque dentro das estações Vilarinho, São sente reequilíbrio financeiro”, diz a companhia. “A revogou a decisão referente à liminar, determinanmeu emprego, pois, se não pagarem a diferença, Gabriel e José Cândido com – o preço salta deaumento R$ recomposição parcial das perdas inflacionárias au- não do a competência do Juízo Federal daforma 7ª Vara da Se- compatível evoluiu de o falência, as de acid não tenho como pagarde do meu bolso.”

4,05 para R$ 5,50. O aumento é ainda maior torizada pelo Ministério do Planejamento para a ção Judiciária do Estado de Minas Gerais, “bem coCBTU busca o fortalecimento do transporte de pasmo a suspensão dos efeitos das decisões proferidas para quem pega os ônibus de R$ 4,05 fora de seus custos, sendo necessária aplicação do preà Justiça Eleitoral eàJ sageiros sobre trilhos e opera como medida fundapela Justiça Estadual”. das estações: de R$ 4,95 para R$ 6,40. mental para dar continuidade O promotor de Justiça de defesa do consumidorno TJMG, Quanto às integrações com linhas circulares à 8ª CâJUNIA OLIVEIRA, CRISTIANE SILVA E G ABRIEL RONANà operação e manu- trou com um recurso que chegou da Seção de Minas Ge reequilíbrio financeiro”, a companhia.

“A revogou a decisão ref tenção do serviço prestado. Rigorosamente em to- sente dacapitalPaulodeTarsoMoraisFilhoinformouque (amarelinhos)diz e alimentadoras fora das do o país, tarifas de transportes públicos sofrem acatará a definição da 7ª Vara da Justiça Federal em estações, oapreço sai de R$não 3,75 e vai teria para Cível de Belo Horizonte, qual comde urgência para barra reajustes baseados, normalmente, em índices in- mara Minas Gerais para tratar docaso.

Elelamentou queo das perdas recomposição parcial auaA competência do “Um valor desse pesa do no bolso.

R$ 5,20. Conforme a inflacionárias BHTrans, em todos os flacionários”, afirma a CBTU. ministrotenhasuspendidoosefeitosdatuteladeurescolha pelo metrô quase sempre casos, o reajuste se aplica apenas à parte A tarifatentar chegou a saltar para R$ 3,40, aumento de petência gência deferida pela Justiça Estadual.

“Esperávamos ova queda de braço para barrar para cuidar do pedido.

Por causa oredisse o promoto não é pelo pelo preço.

Moro no Bairro destinada à CBTU: o ganho para a Uniãodisso, pula de para pelo Ministério do Planejamento aacesso, massivo”, ção Judiciária do Esta 88,9%, durante três dias, em maio. Mas, voltou para torizada uma decisão que definisse a competência, mas que Vila Oeste (Região Oeste de BH) e uso o metrô para R$ 1,45 para R$ 2,90, um acréscimo de 100%. o valor anterior depois que a CBTU foi notificada de não suspendesse os efeitos das decisões anteriores, mais uma vez o aumento no preço da cursofoiredistribuídoeentregueà15ªCâmaraCível.

O reajuste pegou trabalhar, por causa da rapidez desse transporte. uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo CBTU coibindo o reajuste da tarifa. Agora, nos cabe refazer busca o fortalecimento do transporte de pasmo a suspensão doso Mas, nesse valor, compensa pegar o ônibus.” suspendendo o reajuste. A empresa eno requerimento para que o juízo federal da 7ª Vara passagem do metrô deHorizonte Belo Horizonte.

Lá, o desembargador Octávio de Almeida Neves acatem.

No início da tard sageiros sobre trilhos e opera como medida fundapela Justiça Estadual O Ministério Público Estadual (MPMG) touoargumento valor. Ade aten mental para dar dequeoprocessonãoédecompecontinuidade à operação e manu- do novo O promotor Ju informou que vai recorrer à Justiça Fetência porprestado. isso determinou a transferência tençãododoórgão, serviço Rigorosamente em to- riaMariaGomes,de20 dacapitalPaulodeTa deral para impedir o reajuste, anunciado ontem pedos o Tribunal Regionalpúblicos Federal dasofrem 1ª Reos dias, mas tambémda do oautos país,para tarifas de transportes acatará a definição laCompanhiaBrasileiradeTrensUrbanos(CBTU),de gião (TRF-1).

Ele manteve congelada a passagem em ra, passarei a a Minas Geraispegar para tra Passageiros que embarcavam no começo da tardereajustes baseados, normalmente, em índices inR$ 1,80 para R$ 3,40.

De acordo com a CBTU, a nova R$ 1,80 até que outra decisão fosse tomada. custando quase o dob flacionários”, afirma a CBTU. ministrotenhasuspe ontem na Estação Central ficaram surpresos com a tarifa valeria a partir da zero hora de hoje. O MPMG A CBTU, então, recorreu ao STJ alegando conflito Por volta das pela 19h, J gência deferida notícia do aumento, que tem impactos também nos A tarifa chegou a saltar para R$ 3,40, aumento de acatadecisãodoSuperiorTribunaldeJustiça(STJ),sedecompetência“diantedadeclinaçãodoTribunalde formaram nas bilhet 88,9%, durante três dias, em maio. Mas, voltou para uma decisão que def na integração com linhas de ônibus gundovalores a qual cobrados cabe à instância federal se manifestar Justiça Estadodepois de Minas e do Federal desuspendesse 50 pessoas agua o valordo anterior queGerais a CBTU foiJuízo notificada de ca não os e sobre a questão. Ela suspendeu ainda liminar do trida7ªVaradaSeçãoJudiciáriadoEstadodeMinasGeainda ocom o preç uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo tes coibindo reajuste d bunalestadualconcedidaemmaioqueimpediaaalrais”.Segundootexto,estaúltimatambémsejulgou vendedor, cada Horizonte suspendendo o reajuste. A empresa en- um o requerimento parau teração incompetente.“Defendeasuscitanteque,sendoempassagens vez.Ge Alé JUNIAdoOvalor LIVEIRAdo , Cbilhete RISTIANEunitário.

SILVA E GABRIEL RONAN trou com um recurso no TJMG, que chegou à 8ª Câda Seção depor Minas Atéoiníciodanoitedeontem,aindanãohaviainpresa estatal dependente do Tesouro Nacional, bem TU ressaltou que os mara Cível de Belo Horizonte, a qual não teria comde urgência para barrab formações nas bilheterias do metrô sobre o aumencomo o fato de que a recomposição tarifária teria sinão perdem a validad ova queda de braço para tentar barrar petência para cuidar do pedido. Por causa disso, oresivo”, disse o promoto to. A decisãomais é de 5uma de novembro, mas foi do autorizada por ato administrativo do Ministério je. No caso das recarg vez o aumento nopublicada preço da cursofoiredistribuídoeentregueà15ªCâmaraCível.

O reajuste pegou o ontem.“Anovamedidaproferidapeloministro-reladoPlanejamento,caberiaàJustiçaFederaloprocessatarifa antiga perman passagem do metrô de Belo Horizonte.

Lá, o desembargador Octávio de Almeida Neves acatem. No início da tard tor do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, suspende os mento e julgamento dos feitos (...)”, conforme a decio Ótimo e 45 dias par O Ministério Público Estadual (MPMG) touoargumento dequeoprocessonãoédecompedo novo valor.

A aten efeitosdasliminaresproferidaspelaJustiçaEstadual, são.

“Postula o reconhecimento da competência da informou que vai recorrer à Justiça Fetência do órgão, por isso determinou a transferência riaMariaGomes,de20 além para de reconhecer cabe àanunciado Justiça Federal a maJustiça Federal consequente suspensão dos1ªefeideral impedir oque reajuste, ontem pedos autos para eo aTribunal Regional Federal da Reos dias, mas também n nifestação final sobre a questão”, informou a CBTU, tosdasdecisões liminarescongelada dePrimeira Instância prolaCompanhiaBrasileiradeTrensUrbanos(CBTU),de gião (TRF-1). Ele manteve a passagem em ra, passarei a pegar ai por meio de nota, acrescentando que a decisão tem feridas até a resolução do presente conflito”.

R$ 1,80 para R$ 3,40. De acordo com a CBTU, a nova R$ 1,80 até que outra decisão fosse tomada. custando quase o dob aplicação imediata.

NaCBTU, decisão, o ministro informa que tarifa valeria a partir da zero hora de hoje. O MPMG A então, recorreuMaia ao STJFilho alegando conflito Por volta das 19h, h Ainda na nota,daatarde CBTU argumenta que o último “compete à Justiça Federal processar e julgar as cauPassageiros que embarcavam no começo acatadecisãodoSuperiorTribunaldeJustiça(STJ),sedecompetência“diantedadeclinaçãodoTribunalde formaram nas bilhet ontem na Estação Central ficaram surpresos com aBelo Horizonte ocorreu em reajuste do metrô sas em do queEstado a União, autárquica ou empregundo a qual cabe àde instância federal se manifestar Justiça de entidade Minas Gerais e do Juízo Federal ca deO50aumento pessoas da agua ta notícia do aumento, que tem impactos também nos dezembro de 2006, há 12 anos.

“Com isso, a receita sa pública federal forem interessadas na condição valores cobrados na integração com linhas ônibus sobre a questão.

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Assim, eleFALATU ressaltou que os Cível de Belo Horizonte, a qual do não teria comde urgência para barrar novamente o aumento abuAtéoiníciodanoitedeontem,aindanãohaviainpresa estatal dependente do Tesouro Nacional, bem b ova queda de braço para tentar barrar petência para cuidar do pedido. Por causa disso, oresivo”, disse o promotor. embarque dentro sente reequilíbrio financeiro”, diz asobre companhia.

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BETO NOVAES/EM/D.A PRESS

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JOÃO PEDRO CASSEMIRO DE 21 ANOS, ESTUDANTE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

NOVA QUEDA DE BRAÇO CONTRA ALTA DO METRÔ VILDA JÚNIA DE MELLO DE 40 ANOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

FOTOS: JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS

WARLEY CHRISTIAN SOTERO DE ALMEIDA DE 22 ANOS, REPOSITOR

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INTEGRAÇ

Urbanos(CBTU),de gião (TRF-1). Ele manteve congelada a passagem em ra, passarei a pegar ainda menos com a passagem com a CBTU, a nova R$ 1,80 até que outra decisão fosse tomada. custando quase o dobro”, disse. arcavam no começo da tarde a de hoje. O MPMG A CBTU, então, recorreu ao STJ alegando conflito Por volta das 19h, horário de pico, longas filas se ntral ficaram surpresos com a aldeJustiça(STJ),sedecompetência“diantedadeclinaçãodoTribunalde formaram nas bilheterias da Estação Central. Cerque tem também nosdo Estado de Minas Gerais e do Juízo Federal ederal se impactos manifestar Justiça ca de 50 pessoas aguardavam para comprar bilhentegração com linhas de ônibus ainda liminar do trida7ªVaradaSeçãoJudiciáriadoEstadodeMinasGetes ainda com o preço antigo, a R$ 1,80. Segundo cont... estado de minas - p. 01 e p. 13 - 14/11/2018 aioqueimpediaaalrais”.Segundootexto,estaúltimatambémsejulgou um vendedor, cada usuário poderia adquirir 100 ário. incompetente.“Defendeasuscitanteque,sendoempassagens por vez. Além disso, o funcionário da CBm,aindanãohaviainpresa estatal dependente do Tesouro Nacional, bem TU queMinas os bilhetes físicos jáo pedido comprados SILVA E GABRIEL RONAN trou com um recurso no TJMG, que chegou à 8ª Câ- ressaltou da Seção de Gerais aprecie de tutela etrô sobre o aumencomo o fato de que a recomposição tarifária teria sinão perdem a validade com o reajuste aplicado ho-abumara Cível de Belo Horizonte, a qual não teria comde urgência para barrar novamente o aumento o, mas foi publicada do autorizada por ato administrativo do Ministério je.

No caso das recargas dos cartões eletrônicos, a braço para tentar barrar petência para cuidar do pedido. Por causa disso, oresivo”, disse o promotor. apeloministro-relatarifa antiga permanece em vigor por 30 dias para o aumento no preço dadoPlanejamento,caberiaàJustiçaFederaloprocessacursofoiredistribuídoeentregueà15ªCâmaraCível.

O reajuste pegou os passageiros de surpresa ona Filho, os mento dos feitos (...)”,de conforme deci- aca-o Ótimo 45início dias para o BHBus. metrô desuspende Belo Horizonte.

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TrensUrbanos(CBTU),de gião Ele manteve congelada a passagem em ra, passarei a pegar ainda menos com a passagem Na decisão, o ministro Maia Filho rdo com a CBTU, a nova R$ 1,80 até que outra decisão fosseinforma tomada. que custando quase o dobro”, disse. menta o último à Justiça Federal processar as cauo hora que de hoje.

O MPMG“compete A CBTU, então, recorreu ao STJe julgar alegando conflito Por volta das 19h, horário de pico, longas filas se izonte ocorreu em sas em que a União, entidade autárquica ou empreO aumentonas da bilheterias tarifa do metrô tambémCentral. reflete CeribunaldeJustiça(STJ),sedecompetência“diantedadeclinaçãodoTribunalde formaram da Estação “Com isso,se a receita forem interessadas cia federal manifestarsa pública Justiçafederal do Estado de Minas Gerais ena docondição Juízo Federal ca 50 pessoas aguardavam para node valor das integrações em BH. No comprar caso das bilhete metroferroviário rés, assistentes ou oponentes, exceto as deu ainda liminar do tri-de autoras, da7ªVaradaSeçãoJudiciáriadoEstadodeMinasGetes ainda comentre o preço antigo, a R$com 1,80. Segundo combinações metrô e ônibus vel com o aumento de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas mmaioqueimpediaaalrais”.Segundootexto,estaúltimatambémsejulgou um vendedor, cada usuário poderia adquirir 100 passagens de R$ 4,05 – somente no a aplicação do preà Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”. Assim, ele unitário. incompetente.“Defendeasuscitanteque,sendoempassagens por vez.das Além disso, oVilarinho, funcionário embarque dentro estações São da CBdiz a companhia. “A revogou decisãodependente referente à do liminar, determinanntem,aindanãohaviainpresaa estatal Tesouro Nacional, bem TU ressaltou que os bilhetes físicos jádecomprados Gabriel e José Cândido – o preço salta R$ as inflacionárias audo a como competência Juízo Federal da 7ª tarifária Vara da Seo que metrô sobreào8ª aumeno fato dedo que a recomposição teria sinão perdem a validade com o reajuste aplicado hoG, chegou Câda Seção de Minas Gerais aprecie o pedido de tutela 4,05 para R$ 5,50.

O aumento é ainda maior anejamento a ção Judiciária do Estado deadministrativo Minas Gerais, “bem combro, foipara publicada do autorizada por ato do Ministério je. No caso das dos cartões eletrônicos, a Orecargas POVO FALA deaurgência para barrar novamente o aumento abuatransporte qualmas não teria com- mo oferidapeloministro-relade passuspensão dos efeitos das decisões proferidas para quem os ônibus devigor R$ 4,05 doPlanejamento,caberiaàJustiçaFederaloprocessatarifa antigapega permanece em porfora 30 dias para sivo”, disse o promotor. o.

Por causa disso, oreomo medida fundapela Justiça Estadual”. das estações: de R$ 4,95 para R$ 6,40.

Maia Filho, suspende os mento e julgamento dos feitos (...)”, conforme aondecio Ótimo eQUAL 45 dias O para o BHBus. DO IMPACTO ueà15ªCâmaraCível.

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A atendente de telemarketing es públicos sofrem acatará a definição da 7ª Vara da Justiça Federal em estações, o preço sai de R$ 3,75 e vai para stão”, informou a CBTU, riaMariaGomes,de20anos,nãopegaometrôtodos tosdasdecisões liminares dePrimeira Instância prominou a transferência nte, em índices in- temMinas Gerais para tratar docaso.

Elelamentou queo ando que a decisão feridas até a resolução do presente conflito”.

R$ 5,20. Conforme a BHTrans, em todos os onal Federal da 1ª Re- ministrotenhasuspendidoosefeitosdatuteladeuros dias, mas também não gostou da novidade. “AgoNa decisão, o ministro Maiacom Filho informa que JOÃO PEDRO CASSEMIRO casos, o reajuste se aplica apenas à parte elada a passagem em ra, passarei a pegar ainda menos a passagem R$ 3,40, aumento de gência deferidaàpela Justiça Estadual.

“Esperávamos 21 ANOS, ESTUDANTE DE para a União pula de rgumenta que o último “compete Justiça Federal processar e julgar as cau- DE destinada osse tomada. custando quase o dobro”, disse. à CBTU: o ganho io.

Mas, voltou para emumasas decisão quea União, definisse a competência, mas que CIÊNCIAS CONTÁBEIS Horizonte ocorreu em que entidade autárquica ou empreSTJ alegando conflito Por volta das 19h, horário de pico, longas filas se R$ 1,45 para R$ 2,90, um acréscimo 100%. reflete O aumento da tarifa do metrôde também TU foi notificada de não suspendesse os efeitos dasinteressadas decisões anteriores, nos.

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Moro patível com o aumento tesde falência, acidentes e as sujeitas oEstadodeMinasGeainda comaso de preço antigo,deatrabalho R$ 1,80. Segundo passagens de R$ 4,05 – somente no e gasto no Bairro Ipiranga (Região Nordeste de BH) ssária aplicação do preJustiça Eleitoral à Justiçapoderia do Trabalho”.

Assim, matambémsejulgou umà vendedor, cadaeusuário adquirir 100ele embarque dentro das estações Vilarinho, ro”, diz a companhia.

“A revogou a decisão referente à liminar, determinanR$ 72 por mês em passagem.

Quando houve o São itanteque,sendoempassagens por vez. Além disso, o funcionário da CBo pedido de tutela Gabriel e José Cândido – o preço salta de erdas inflacionárias audo a competência do Juízo Federal da 7ª Vara da Seaumento em maio, fiz as contas e daria quase o R$ esouro Nacional, bem TU ressaltou que os bilhetes físicos já comprados O POVO FALA nte o aumento abupara infraestrutura R$ 5,50. O aumento é ainda maior o Planejamento Judiciária do Estado Minas Gerais, “bem sição tarifária teriapara si- a nãoção perdem a validade comde o reajuste aplicado ho-co- dobro. 4,05 Se tivesse e acesso a todos, to do de pas- je. mo a suspensão efeitos dasDO decisões proferidas paramas quem pega osOônibus 4,05 forasó strativo do Ministério No caso das recargas dos cartões eletrônicos, a QUAL OdosIMPACTO justificaria, não tem. vagãode deR$ oito carros ros detransporte surpresa onra como medida funda- tarifa pelaantiga Justiça Estadual”. em vigor por 30 dias para dashorários estações: de R$É4,95 para R$ 6,40. içaFederaloprocessapermanece nte ainda não sabia roda nos de pico. muito descaso com a AUMENTO PARA ade operação manu- o Ótimo O promotor de Justiça deVOCÊ? defesa do consumidor (...)”,àconforme aedecie 45 dias para o BHBus. Quanto às integrações linhas circulares lemarketing Victópopulação.

Sempre pagamos ocom pato.” .oRigorosamente dacapitalPaulodeTarsoMoraisFilhoinformouque da competênciaem dato(amarelinhos) e alimentadoras fora das pegaometrôtodos portes públicos sofrem acatará a definição da 7ª Vara da Justiça Federal em edasuspensão dos efeinovidade. “Agoestações, o preço sai de R$ 3,75 e vai para almente, em índices para tratar docaso. Elelamentou queo rimeira pro-in- JOÃOMinas PEDROGerais CASSEMIRO s com aInstância passagem R$ 5,20. Conforme a BHTrans, em todos os U. conflito”.

VILDA JÚNIA DE MELLO DE 21ministrotenhasuspendidoosefeitosdatuteladeurANOS, ESTUDANTE DE ente casos, o reajuste se aplica apenas à parte para R$ 3,40, aumento gência deferida pela Justiça Estadual. “Esperávamos DE 40 ANOS, AUXILIAR DE CONTÁBEIS ia Filho informa que de CIÊNCIAS pico, longas filas se destinada à CBTU: o ganho para a União pula de SERVIÇOS GERAIS mtação maio.

Mas, voltou para uma decisão que definisse a competência, mas que cessarCentral. e julgar as cauCerR$ 1,45 para R$ 2,90, um acréscimo de 100%. a CBTU foi notificada de “Só ando de metrô. É para não suspendesse os efeitos das decisões anteriores, autárquica oubilheempreara comprar O aumento da tarifa do metrô também reflete “Moro no Bairro Tropical, em Fazenda Pública de Belo nos cabe refazer coibindo o reajuste da tarifa.

Agora, trabalhar, estudar, passear.

Moro ressadas na condição a R$ 1,80. Segundo no valor das integrações BH.federal No casodadas reajuste.

A empresa o requerimento para que oem juízo 7ª Vara Contagem (na Grande BH), onde oponentes, exceto Ipiranga (Região Nordeste de BH) e gasto deria adquirir 100 asen- no Bairro combinações entre metrô e ônibus com ônibus é muito difícil. Pego dois ônibus e o metrô trabalho e as sujeitas R$ 72 por mês em passagem.

Quando houve o funcionário da CBpassagens de R$ 4,05 – somente no para chegar ao trabalho. Vou ter que conversar no Trabalho”.

Assim, ele aumento em maio, fiz as contas e daria quase o icos já comprados embarque dentro das estações Vilarinho, São liminar, determinanmeu emprego, pois, se não pagarem a diferença, ajuste aplicado hodobro. Se tivesse infraestrutura e acesso a todos, Gabriel e José Cândido – o preço salta de R$ deral da 7ª Vara da Senão tenho como pagar do meu bolso.” tões eletrônicos, a justificaria, mas não tem. O vagão de oito carros só 4,05 para R$ 5,50. O aumento é ainda maior inas Gerais, “bem or por 30 dias paraco- roda nos horários de pico. É muito descaso com a as decisões proferidas para quem pega os ônibus de R$ 4,05 fora população. Sempre pagamos o pato.” das estações: de R$ 4,95 para R$ 6,40.

WARLEY CHRISTIAN SOTERO DE ALMEIDA efesa do consumidor Quanto às integrações com linhas circulares DE 22 ANOS, isFilhoinformouque (amarelinhos) e alimentadoras fora das REPOSITOR da Justiça Federal em VILDA JÚNIA DE MELLO estações, o preço sai de R$ 3,75 e vai para o. Elelamentou queo DE 40 ANOS, AUXILIAR DE “Um valor desse pesa no bolso. A R$ 5,20. Conforme a BHTrans, em todos os efeitosdatuteladeur- SERVIÇOS GERAIS escolha pelo metrô quase sempre casos, o reajuste se aplica apenas à parte tadual. “Esperávamos rô também reflete não é pelo acesso, mas pelo preço. Moro no Bairro destinada à CBTU: o ganho para a União pula de “Moro no Bairro Tropical, em ompetência, mas que No caso das Vila Oeste (Região Oeste de BH) e uso o metrô para R$ 1,45 R$ 2,90, acréscimo de 100%. sBH. decisões anteriores, Contagem (napara Grande BH), um onde ônibusnos com trabalhar, por causa da rapidez desse transporte. cabe refazer ônibus é muito difícil. Pego dois ônibus e o metrô gora, mente no da 7ª Vara para chegar ao trabalho. Vou ter que conversar no Mas, nesse valor, compensa pegar o ônibus.” ízo federal ões Vilarinho, São meu emprego, pois, se não pagarem a diferença, reço salta de R$ não tenho como pagar do meu bolso.” nto é ainda maior

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NOTÍCIA DO DIA

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SUPER NOTÍCIA QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

CIDADES 3

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NOTÍCIA DO DIA

a derrubar liminares que M mantinham temem aumento R$ 1,80 de em88,8%, Belo Horizonte após valor Justiça derrubar liminares tem aumento dePassagem 88,8%, apósvalor Justiça derrubar liminares que mantinham em R$ 1,80 em Belo Horizonte que M Passagem LEO FONTES RAFAELA MANSUR falesuper@superntoicia.com.br

juste na capital ocorreu RAFAELA há mais de 12 anos e que MANSUR falesuper@superntoicia.com.br o aumento busca o equilíbrio entre o custo operacional e o preço que o A tarifa do metrô usuário paga.

juste na capital ocorreu há mais de 12 anos e que o aumento busca o equilíbrio entre o custo operacional e o preço que o usuário paga.

LEO FONTES

Peso

Peso

NELSON BATISTA A tarifa do metrô de Belo Horizonte volNELSON BATISTA ta a custar R$ 3,40 a partir de hoje. O aude Belo Horizonte volmento de 88,8% em re- Entenda ta a custar R$ 3,40 a lação à passagem, que O aumento da tarifa do partiremde hoje. O auaté ontem custava R$ metrô foi anunciado 1,80, foi liberado pelo maio e entroumento em vigor “É um aumende 88,8% em re- Entenda Superior Tribunal de no dia 11 daquele mês. to muito granlação à passagem, que O aumento da tarifa do Justiça (STJ). O ór- No mesmo dia, o TJMG de, que vai afeatéa ontem gão suspendeu as limi- concedeu liminar, partir custava R$ metrô foi anunciado em tar pessoas nares concedidas pelo de ação popular impetra1,80, foi liberado pelo maio e entrou em vigor que têm condiTribunal de Justiça de da pelo deputado federal ção financeira Superior M i n a s G e r a i s Fábio Ramalho (MDB- Tribunal de no dia 11 daquele mês. menor.”

(TJMG) que impe- MG), que suspendia o rea- (STJ). O ór- No mesmo dia, o TJMG Justiça Laís Santana diam o reajuste e defi- juste. O valorgão da passaEstudante suspendeu as limiconcedeu liminar, a partir niu, em decisão publi- gem voltou a R$ 1,80 em concedidas pelo de ação popular impetracada anteontem, que 14 de maio, e anares CBTU reas ações relativas ao ca- correu da decisão.

Tanto de Justiça de da pelo deputado federal Tribunal so devem ser julgadas a Justiça mineira quanto M i n a s G e r a i s Fábio Ramalho (MDBpela Justiça Federal. a Federal se disseram inNELSON BATISTA (TJMG) impeque o reaNovo valor da tarifa MG), desagradou aossuspendia usuários do metrô; muito deles compraram bilhetes ontem para tentar economizar Ontem, a Compa- competentes para julgar ¬que Laís Santana nhia Brasileira de o caso. A CBTU, então, diam o reajuste e defi- juste. O valor da passaEstudante Trens Urbanos (CB- solicitou, em junho, que o niu, em decisão publi- gem voltou a R$ 1,80 em ATO PÚBLICO TU) declarou que foi STJ se posicionasse. notificada da decisão O ministrocada Napoleão anteontem, que Morais 14 Filho, de maio, e adeCBTU Paulo de Tarso promotor Justiça ree que o reajuste é fun- Nunes Maia Filho disse, relativas de Defesa do Consumidor, afirmou que vai refazer as ações ao cacorreu da decisão.

Tanto O prefeito de BH, Alexandre Kalil, disse ontem damental para manter na decisão, que compete o requerimento para que a Justiça Federal aprecie so procesdevem ser julgadas a Justiça mineira quanto em coletiva que conversou com o superintendente “a operação e manu- à Justiça Federal o pedido de tutela de urgência para barrar o autenção do serviço”. sar e julgar o caso, “Nesse mopeladeterJustiçamento.

Federal. a Federal se que disseram “Esperávamos uma decisão definisse in- da CBTU Belo Horizonte, Miguel Marques, e que vai buscar medidas que minimizem o impacto do Segundo a empre- minando que as ações jumento, um muito de aacompetência, mas quepara não suspendesse os efeiNELSON BATISTA sagradousa, aos usuários do metrô; muito deles compraram bilhetes ontem tentar economizar Novo valor da tarifa desagradou aos usuários do metrô; Ontem, Compacompetentes para julgar reajuste da tarifa do metrô, como aumento escalonaa nova tarifa é uma diciais iniciadas pelo Miaumento na tos das decisões anteriores”, disse. O Sindicato dos Brasileira de o ato caso.

A para CBTU, então, do. “Ele que manda, mas vamos ver o que a gente “recomposição parcial nistério Públiconhia de Minas tarifa do meMetroviários planeja público a próxima das perdas inflacioná- Gerais devem ser analisa-Urbanos semana.(CB“O reajuste é necessário, mas deveriaque ser o consegue interferir para que alivie esse aumento tão Trens solicitou, em junho, trô de quase brusco”, disse. O órgão não se pronunciou. O Minisrias” e tem como base das pela 7ª Vara Federal gradativo”, disse o STJ diretorse jurídico Robson Zeferi100% é injusTU) declarou que foi posicionasse. tério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estudos que compro- Cível da Seção Judiciária no. A Justiça Federal informou, no fim da tarde, tificável.” declarou quede a medida é fundamental para a recupevam que nãode háJustiça abu- de Minas, quenotificada ainda não da O ministro Napoleão que decisão o juízo da 7ª Vara ainda não tinha sido comus Filho, promotor Paulo Tarso Morais Filho, promotorFabiano de Justiça Garcia ração da capacidade operacional da CBTU. so. A empresa ressal- havia sido notificada onnicado.é(Com NelsonFilho Batista) e que o reajuste fun-a colaboração Nunes de Maia disse, midor, afirmou vai rearefazer de Defesa do Consumidor, afirmou queDesempregado vai refazer tou queque o último tem da decisão.

que a Justiça Federal aprecie urgência para barrar o aus uma decisão que definisse que não suspendesse os efeiriores”, disse. O Sindicato dos ato público para a próxima é necessário, mas deveria ser etor jurídico Robson Zeferiinformou, no fim da tarde, a ainda não tinha sido comuoração de Nelson Batista)

“É um aumento muito grande, que vai afetar pessoas que têm condição financeira menor.”

Momento

Kalil quer negociar

Momento

Kalil quer negociar

O prefeito de manter BH, Alexandre Kalil, disse ontem damental para na decisão, que compete em queeconversou o superintendente “acoletiva operação manu- àcom Justiça Federal procesdatenção CBTUdoBelo Horizonte, sar Miguel Marques, que serviço”. e julgar o caso,edetervai buscar medidas que minimizem o impacto dojuSegundo a empreminando que as ações reajuste da tarifa escalonasa, a nova tarifadoé metrô, uma como diciaisaumento iniciadas pelo Mido.

“Ele que manda, mas vamos ver o que de a gente “recomposição parcial nistério Público Minas consegue interferir para queGerais alivie esse aumento tão das perdas inflacionádevem ser analisabrusco”, O órgão se pronunciou.

O Minisrias” e disse. tem como basenãodas pela 7ª Vara Federal tério do Planejamento, Gestão estudos que compro-Desenvolvimento Cível da SeçãoeJudiciária declarou quenão a medida é fundamental recupevam que há abude Minas,para que aainda não ração daempresa capacidade operacional CBTU. so. A ressalhavia da sido notificada ontou que o último rea- tem da decisão.

ATO PÚBLICO

o requerimento para que a Justiça Federal aprecie o pedido de tutela de urgência para barrar o au“Nesse momento. “Esperávamos uma decisão que definisse mento, um mas que não suspendesse os efeia competência, aumento na anteriores”, disse. O Sindicato dos tos das decisões tarifa do meMetroviários planeja ato público para a próxima semana.

“O reajuste é necessário, mas deveria ser trô de quase gradativo”, disse o diretor jurídico Robson Zeferi100% é injusno. A Justiça Federal informou, no fim da tarde, tificável.” que o juízo da 7ª Vara ainda não tinha sido comuFabiano Garcia Desempregado nicado. (Com a colaboração de Nelson Batista)

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ATO PÚBLICO Paulo de Tarso Morais Filho, promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, afirmou que vai refazer o requerimento para que a Justiça Federal aprecie o pedido de tutela de urgência para barrar o aumento. “Esperávamos uma decisão que definisse a competência, mas que não suspendesse os efeitos das decisões anteriores”, disse. O Sindicato dos Metroviários planeja ato público para a próxima semana. “O reajuste é necessário, mas deveria ser gradativo”, disse o diretor jurídico Robson Zeferino. A Justiça Federal informou, no fim da tarde, que o juízo da 7ª Vara ainda não tinha sido comunicado. (Com a colaboração de Nelson Batista)

Kalil quer negociar O prefeito de BH, Alexandre Kalil, disse ontem em coletiva que conversou com o superintendente da CBTU Belo Horizonte, Miguel Marques, e que vai buscar medidas que minimizem o impacto do reajuste da tarifa do metrô, como aumento escalonado. “Ele que manda, mas vamos ver o que a gente consegue interferir para que alivie esse aumento tão brusco”, disse. O órgão não se pronunciou. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão declarou que a medida é fundamental para a recuperação da capacidade operacional da CBTU.

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R7.COM.BR - 13/11/2018 - 14h18

Passagem do metrô sobe para R$ 3,40 a partir desta quarta-feira (14) Reajuste era analisado na Justiça desde o mês de maio; CBTU alega que aumento de 89% é necessário para recuperação inflacionária

Pablo Nascimento, do R7 A passagem do metrô da Grande BH vai ficar mais cara a partir da meia noite desta quarta-feira (14). A tarifa sofrerá um reajuste de 89%, passando de R$ 1,80 para R$ 3,40. A alteração foi anunciada após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubar a liminar que impendia o aumento do preço.

A mudança no valor do bilhete é questão judicial desde o mês de maio deste ano, quando a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) anunciou o reajuste na capital mineira e em Recife, João Pessoa, Natal e Maceió. À época, a empresa alegou que não havia atualização no preço da passagem há 12 anos e que isso dificultava a continuidade do serviço.

Após ação movida pelo deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) e pelo Ministério Público de Minas Gerais, o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou que a passagem não poderia ser ajustada até uma decisão oficial sobre o assunto.

O caso foi encaminhado à Câmara de Direito Privado do TJ e à Justiça Federal. Contudo, ambos os órgãos se jugaram incompetentes para tratar o tema.

O despacho que suspende a liminar do TJMG foi assinado pelo ministro Napoleão Nunes Maia.

Na decisão, publicada nesta segunda-feira (12), o magistrado ainda determina que todo processo seja enviado à Sétima Vara da Justiça Federal.

Romeu Machado, presidente do Sindmetro (Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais), informou que o departamento jurídico do órgão já trabalha para tentar reverter a situação. Uma advogada do sindicato vai compacer à Justiça Federal nesta tarde para solicitar uma nova liminar para barrar o aumento. Além disso, ele tenta mobilizar apoio político para a causa.

— Eu creio que a gente não vai ter prazo suficiente e o aumento da tarifa vai começar a valer.

Mas independente disso, vamos continuar a lutar na Justiça.

Novos preços Com o aumento na tarifa unitária do metrô, o valor da passagem de integração com o sistema de ônibus também sofre alteração. O preço pago para embarcar nos trens passará de R$ 1,53 para R$ 2,88.

Com isso, as tarifas integradas vão custar de R$ 6,10 a R$ 7,90. O serviço metropolitano de ônibus conta com 235 linhas que são ligadas ao metrô.

MG1 - 12/11/2018 14h10

Após interdições de salões e escolas de cabeleireiros, reunião é realizada em Uberlândia

Na ocasião, dúvidas sobre regularização dos estabelecimentos foram esclarecidas. Procon fechou quatro estabelecimentos da cidade e fiscalizações continuam.

Mais de 200 profissionais do setor de beleza promoveram um encontro para discutir sobre a regularização de estabelecimentos em Uberlândia. Em outubro, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) interditou salões e escolas de cabeleireiros da cidade que não respeitavam normas sanitárias.

O objetivo da reunião é oferecer capacitação e esclarecer dúvidas dos proprietários sobre as regras que são exigidas para o funcionamento dos comércios. Um dos convidados para participar do encontro foi o diretor de acessibilidade e mobilidade da Prefeitura de Uberlândia, Idari Alves.

“O programa de licença prévia da Prefeitura foi criado para proteger a empresa em relação ao alvará de funcionamento e estabelecer metas para um cumprimetos de normas em relação à acessibilidade dos consumidores”, explicou.

O gerente regional do Sindicato dos Institutos de Beleza e Salões de Cabeleireiros (SITA), Romer Souza, disse que mesmo que o empresário tenha experiência na área, alguns detalhes passam despercebidos por eles, mas não pela fiscalização.

“As empresas têm uma preocupação muito grande com a qualificação dos profissionais e vão deixando passar a questão da legalização", afirmou.

José Gonçalves Russos, que trabalha há 40 anos com uma escola de cabeleireiros, teve a unidade interditada durante a operação e foi até a reunião buscar auxilio. “O alvará sanitário estava vencido e foi um caso administrativo. Em cinco dias, nós conseguimos reabrir o local e foi um trabalho com muito ardor para conseguir isso", desabafou.

A cabeleireira, Fernanda Assunção, também compareceu ao encontro para evitar problemas futuros e disse que estava com muitas dúvidas sobre os procedimentos sanitários. “Vim para saber sobre a questão dos produtos utilizados no dia a dia do salão. Então, está sendo muito importante para saber o que é exigido pelos órgão", relatou.

O MG1 também conversou com a orientadora de cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Uberlândia, Walesca Marques, que ressaltou a importância de um relcionamento de confiança entre os clientes e a empresa. Ela acredita que a higiene dos locais é o ponto mais importante, que deve ser pecebido pelos consumidores.

Fiscalização Entre os dias 24 e 31 de outubro, o Procon-MG interditou quatro estabelecimentos estéticos, durante a Operação "Afrodite", em Uberlândia. As fiscalizações continuam até o fim do mês de novembro.

Conforme o órgão, os motivos das interdições foram falta de alvará de funcionamento e alvará sanitário, presença de produtos vencidos e problemas de higiene, equipamentos e artigos estragados e sujos, materiais de depilação com ceras impregnadas nos revestimentos, entre outras situações que descumprem as necessárias rotinas de limpeza e de desinfecção.

De acordo com o promotor de Justiça de defesa do consumidor de Uberlândia, Fernando Martins, a ação foi desencandeada após a morte de uma consumidorea que teve reações provocadas por utilização de produtor para alisamento de cabelo.

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DIÁRIO DE UBERLÂNDIA ON LINE – 13/11/2018

Problema faz TIM desviar parte das chamadas ao 190 Clientes de Uberlândia têm ligações à PM transferidas a Patos de Minas

Desde o início de novembro, clientes da operadora TIM têm dificuldades para ligarem para o número 190, da Polícia Militar (PM), em Uberlândia e outros cinco municípios da região. Parte das ligações são direcionadas para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) na cidade de Patos de Minas. Por dia, estima-se que pelo menos 40 ligações originadas de Uberlândia acabam sendo atendidas na cidade do Alto Paranaíba. O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para apurar a situação.

cionamento da operadora. Por meio da assessoria de imprensa, a TIM informou “que ainda não foi notificada e se manifestará no prazo cabível”.

Também foi pedido um posicionamento da Anatel, que não atendeu à reportagem até o fechamento desta edição.

INVESTIGAÇÃO

Procurado pela própria Polícia Militar de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil público contra a TIM e também contra a Embratel e determinou que seja expedida recomendação contra ambas para que em 48 horas seja restabelecido o contato correto via 190 para as cidades onde persistem os problemas.

O promotor Fernando Rodrigues Martins argumenta que “não há dúvidas de que os serviços de telecomunicações estão adstritos ao Código de Defesa do Consumidor, por óbvia e clara relação jurídica de consumo, especialmente naqueles casos em que vítimas fazem uso de celulares para solicitação de apoio policial”. Ao mesmo tempo, segundo ele, a consistência da reclamação e dos documentos que a acompanham demonstram que a prestação de serviço está inadequada.

De acordo com chefe do Copom em Uberlândia, major Mauro Elias, a situação é ruim para os usuários da operadora, que não podem solicitar os serviços da PM por um dos principais canais de contato com a corporação. Ele salientou que o problema foi detectado no início de novembro e até agora não foi solucionado. “O que a gente indica [como medida paliativa] é que a pessoa use outra operadora, se tiver condições. Naquelas Dessa forma, a promotoria ainda pede inforsituações em que não for possível, [é preferível] usar um telefone fixo, como residencial ou ore- mações sobre os serviços, instauração de processo administrativo no Procon Estadual, requisitanlhão”, explicou. do às empresas envolvidas os resultados do exerO desvio de parte das ligações da TIM para cício financeiro de 2017 para apuração de multa a PM também foi percebido nas cidades de Tu- administrativa.

paciguara, Araguari, Patrocínio, Monte Alegre de CENTRALIZAÇÃO Minas e Uberaba. Todos os desvios dessas localidades também foram para Patos de Minas, mas Desde outubro, as ligações para o número não houve um levantamento de quantas ligações 190 originadas dos 18 municípios e 7 distritos diárias dessas cidades acabaram no destino incorpertencentes à 9ª Região da Polícia Militar (9ª reto.

RPM) são direcionadas ao Copom de Uberlândia.

A intenção, além de centralizar o atendimento e Mauro Elias informou ainda que a Polícia liberar policiais para o trabalho na rua, é ter a gaMilitar procurou a Agência Nacional de Telecorantia de que todas as ocorrências serão geradas. municações (Anatel), onde abriu uma reclamação formal com relação ao problema com a TIM. A As chamadas serão registradas na Central de resposta recebida pela polícia foi que a operadora Atendimento de Despacho (CAD) e direcionadas já havia sido comunicada do problema e que foi online para os quartéis das outras cidades ou via cobrada uma solução. telefone celular, em casos de municípios pequenos com menor contingente, onde os policiais fiO Diário de Uberlândia entrou em contato cam a maior parte do tempo na rua. com a TIM, questionando sobre solução e posi-

11 o tempo (a parte) - p. 02 - 14/11/2018

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G1 Centro-Oeste de Minas 13/11/2018 13h20 Atualizado há 14 horas

Relatório com sugestões listadas em audiência pública sobre fechamento dos Cmeis em Divinópolis será enviado ao MPMG Reunião foi realizada na segunda-feira (12), na Câmara.

A lista foi feita para evitar o fechamento das unidades.

Por Matheus Garrôcho, A Comissão de Educação da Câmara Municipal realizou na noite desta segunda-feira (12) uma nova audiência pública para debater sobre o fechamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) Victor Hugo Lopes e Douglas Miguel Vilela em Divinópolis.

Ao todo, foram listadas onze sugestões para evitar o fechamento das unidades. Dentre elas, a reforma do Cmei Douglas Miguel Vilela, em gestão compartilhada, e a mudança da Secretaria de Educação mude para o Centro Administrativo da Prefeitura para que o atual prédio acolha o Cmei.

Ao término da audiência pública, a comissão decidiu que juntará as sugestões e toda a documentação recolhida até o momento, e enviará um relatório para que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) intervenha.

Segundo o presidente da comissão, vereador Roger Viegas (Pros), compareceram ao plenário da Câmara pais de alunos, representantes da Prefeitura e vereadores. A secretária de Educação, Vera Prado, não compareceu à audiência

e, segundo a assessoria de imprensa do vereador, ela enviou uma carta com a decisão da Prefeitura, que é de manter o fechamento dos Cmeis.

O promotor Gilberto Osório, que também havia sido convidado pela comissão, não compareceu à audiência, segundo Roger.

Encaminhamentos listados pela comissão: 1. Não votar nenhum projeto relacionado ao Diviprev ou PCCS dos servidores da Educação e os demais, sem primeiro, ouvir os sindicatos e assembleia.

2. Reformar o Cmei Douglas Miguel Vilela, com gestão compartilhada (comunidade, parcerias) 3. Que a Semed mude para a nova sede da Prefeitura e que o atual prédio sirva para acolher o Cmei.

4. Um ano de transição antes do fechamento definitivo do Cmei Vitor Hugo 5. Abertura de tempo integral em outros Cmeis (no minimo 6) e manutenção do tempo integral na Escola Oribes Batista Leite.

6. Manter as 4 salas do Cmei Hebert de Souza abertas, aceitando alunos de outros bairros que os pais queiram matricular.

7. Diminuição dos cargos comissionados na Prefeitura (no minimo 50%) 8. Junção de secretarias.

9. Pagamento dos salários dos servidores em dia.

10. Reunião com as mães lideranças dos Cmeis 11. Encaminhar todas as reivindicações/denúncia para o Ministério Público.

Fechamento de Cmeis Em nota divulgada à imprensa no dia 15 de outubro, o Município informou que serão desativadas as unidades Victor Hugo Lopes, no Bairro Sagrada Família, e Douglas

Miguel Vilela, no Bairro Santo Antônio.

De acordo com a nota, o motivo para o Cmei Victor Hugo Lopes deixar de funcionar é o baixo número de matrículas de alunos para o próximo ano escolar - oito estudantes teriam sido inscritos, segundo a administração.

Os estudantes da unidade serão encaminhados à Escola Municipal Paulo Freire, no Bairro Dona Rosa.

O Cmei Douglas Miguel Vilela, segundo a Prefeitura, será fechado por questões de acessibilidade e infraestrutura. O G1 questionou a Prefeitura se o local será permanentemente fechado ou apenas passará por reformas, mas não obteve retorno.

Os alunos da instituição serão encaminhados à Escola Municipal Oribes Batista Leite, no Bairro Ipiranga, e a escolas de outros 13 bairros da cidade.

Reivindicação dos pais O anúncio fez com que pais de alunos procurassem a diretoria de uma das unidades para pedir explicações. No dia 29 de outubro, a Câmara convocou uma audiência pública para debater o tema. Contudo, a audiência foi cancelada devido a um impedimento da Paróquia Nossa Senhora da Guia, no Bairro Santo Antônio. Na ocasião, os pais dos alunos que estudam nos Cmeis realizaram um manifesto.

Um dia depois, no dia 30 de outubro, a sessão da Câmara foi suspensa para que os vereadores pudessem se reunir com o Prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB), e tratar sobre o fechamento das unidades e o atraso no salário dos servidores municipais da educação.

No último dia 5, o município afirmou que realizará uma ampliação nas turmas de ensino integral da cidade remanejando professores dos Cmeis que serão fechados.

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14 estado de minas (espaço do leitor) - p. 06 - 14/11/2018

easyJet Cabin Crew Open Assessment - 13/11/2018

Favela em raízes: cultura, resistência e afeto

Circuito Serra convida para o encerramento das atividades no ano de 2018, por meio do encontro “FAVELA EM RAÍZES: CULTURA, RESISTÊNCIA E AFETO” Durante dez meses de 2018, o Circuito Serra foi um importante espaço de trocas de experiências com a realização de oficinas formativas, rodas de conversa, atividades em espaços diversos junto a grupos artísticos e culturais do Aglomerado da Serra.

Encerrando as atividades deste ano, em tempos de muita re-existência em que o afeto é fundamental, convidamos a todas/os para ocupar um importante espaço de cunho cultural dentro do Aglomerado da Serra: O Centro Cultural Vila Marçola (Rua Mangabeiras da Serra, 320), no dia 1 de dezembro, às 13 horas.

Teremos apresentações culturais, rodas de conversa, exibição de um curta-metragem produzido ao longo dos en-

contros com adolescentes, jovens e adultos que participaram do Circuito. Além disso, teremos o lançamento de um guia afetivo do Aglomerado da Serra, fruto de um longo período de construção e participação de moradoras/es do Aglomerado.

O evento é GRATUITO e todas/os são bem-vindas/os!

XIA, PIA, PIA E BROTA! Data: 1 de dezembro Horário: Inicio às 13 horas.

Local: Centro Cultural Vila Marçola Endereço: Rua Mangabeiras da Serra, 320, Vila Marçola, Serra Quer saber mais sobre o Circuito Serra?

Acompanhe a página do Facebook, ou pelo nosso Instagram: @projetocircuitoserra ou pelo canal no YouTube: Ocupa TUDO! *os guias produzidos serão distribuídos de forma gratuita até que se esgotem os exemplares.

Este projeto é uma realização do Circuito Serra, Coletivo Balaio Vermelho, Observatório da Juventude da UFMG com recursos da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis da UFMG e Programa Em Diálogos, do Ministério Público de Minas Gerais e Cáritas Brasileira.

ou com latidos

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FRED MAGNO

SITE mbnews.tv.br – 13/11/2018

Vereador Ragos Oliveira pede afastamento da Câmara de Paracatu \ do Pai Tomás, em BH ¬ Dois fuzis e droga foram apreendidos na casa do homem, na Cabana

xeira do bairro Rosário I

solução

Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Paracatu desta segunda-feira o vereador Ragos (PRTB) Um traficante de 30 (12/11), ocorrência, militares re- Oliveira o Hospital de Pronto-Soanunciou sua renuncia cargo deapresidente da Câmara e também informação corro João XXIII, onde, anos, que tem o nome aoceberam comunicou que vai se afastar do cargo de vereador por um período do famoso goleiro da se- de que Taffarel Daniel até o fechamento desta indeterminado. parlamentar alegadeproblemas e seguia o afastaedição, internado leção brasileira deO futeRodrigues Sousa esta-de saúde seria para tratar de va uma doença grave.

Outro motivo, segundo bolmento Taffarel, foi preso, conduzindo um veícusob escolta.

Naocasa depróprio vereador, seria porloser um dos investigados foram localizados anteontem, na Cabana clonado.

Abordado, dale,Operação Deuteronômio, deflagrada no dia 26 de outubro, pelo Ministério Público do Pai Tomás, na região ele saiu do veículo arma- dois fuzis, porções, barde Minas Gerais e pelo GAECO. O vereador afasta comde cocaíOeste de Belo Horizondo e apontou para osdisse po- que ra esepapelotes objetivoeledehavia não atrapalhar as investigações do MP. Ana, operação te.oContra dois liciais.

Um dos militares vários apura carregadores fraude à licitação Câmandados de prisãopara em serviços atiroudee comunicação atingiu o ho-e publicidade de armas,da máscara, cinmara Municipal de Paracatu.

(MBNEWS) aberto por homicídio. mem na perna. co balanças de precisão

Segundo o boletim de

Ele foi socorrido para

e anotações do tráfico.

super notícia - p. 04 - 14/11/2018

os e abuso contra aniunição maior. No últieral de Medicina Veteolução que prevê o deios de identificar, pre. Além disso, o texto das maus-tratos e será l e Ministério Público s. Denúncias de mausor meio do Disque Deitar (190) e na delegaaela Mansur)

CASA

OPERAÇÃO POLICIAL

CELULAR ROUBADO EM BH? PM PODE DEVOLVER MICHELYNE KUBITSCHEK

falesuper@supernoticia.com.br

Pelo menos 1.500 pessoas vítimas de furto ou roubo de telefones celulares poderão recuperar o aparelho que tenha sido revendido no merca-

do do crime. Basta apresentar boletim de ocorrência que comprove o crime ou nota fiscal do aparelho. A procura pode ser realizada em uma das unidades da Central de Flagrantes do bairro Floresta, na região Leste da capital. A informa-

ção é da Polícia Militar, que promove a operação Celular Seguro, em conjunto com Polícia Civil, Ministério Público e Receita Federal, desde o dia 5 de novembro. O principal alvo da operação são três shoppings populares da capital, POLÍCIA MILITAR / DIGULGAÇÃO

gasse, mas ele não obedeceu. Para defender a mulher, o policial atirou.

A família acionou o Samu, mas o homem não resistiu aos ferimentos.

O número de disparos não foi informado pela corporação.

Além do casal, a filha do policial também estava no imóvel. Os três ¬ Já foram cumpridos mais de cem mandados de busca e apreensão em shoppings não se feriram.

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cioliveira@hojeemdia.com.br - 13/11/2018 14h21 - Atualizado 14h55

Operação em shoppings populares reduz crimes pela metade; vítimas podem recuperar celulares Cinthya Oliveira Flávio Tavares/Hoje em Dia /

Prefeitura de Belo Horizonte.

Ao coibir o trabalho dos receptadores presentes nos shoppings populares, os assaltantes não conseguem repassar ou vender celulares roubados. “Do dia 5 até a presente data houve uma redução de 50% nos crimes violentos na cidade de Belo Horizonte. Os assaltos acontecem nas imediações do Centro, em outros pontos da cidade, mas se o ladrão não consegue dar vazão ao produto roubado, ele acaba não praticando crime”, explica o coronel Giovanne Gomes da Silva, Comandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE), Segundo ele, no próximo dia 23, a Polícia Militar irá desencadear a tradicional Operação Natalina, que visa o policiamento ostensivo no hipercentro de Belo Horizonte, com um foco diferente. Dessa vez, a PM ficará mais atenta ao trabalho de receptação.

Flagrante

Enquanto a operação Celular Seguro era desencadeada na manhã desta terça no Shopping Oiapoque, um homem foi flagrado por policiais à paisana saindo do local com uma sacola cheia de celulares. Após a abordagem policial, verificou-se que pelo menos nove desses aparelhos eram frutos de roubos ou furtos. No total, 13 celulares nessa situação foram apreendidos nesta quarta etapa da operação.

De acordo com a procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Cássia Gontijo, a intenção do Ministério Público é continuar realizando operações em lugares que abrigam receptadores. “Essas ações vão continuar acontecendo enquanto tivermos informações sobre comércio irregular de celulares”, garante, acrescentando que o MP pretende contar com a colaboração das administrações dos shoppings populares no trabalho de combate ao crime.

Mário Valadares, proprietário do shopping Oiapoque, afirma que todos os lojistas que forem acusados de receptação pelo Ministério Público serão despejados do centro de compras. “Não podemos prejudicar 800 lojistas por causa de uma dúzia. Vamos colaborar para que não haja irregularidades nas vendas de celulares”.

Integrantes da Prefeitura de Belo Horizonte ajudam a recolher material apreendido O objetivo da Polícia Militar e do Ministério Público de diminuir a criminalidade em Belo Horizonte ao conter a receptação de celulares furtados e roubados está sendo alcançado. De acordo com a PM, desde o primeiro dia de operação Celular Seguro, no último dia 5, os números referentes a assaltos e crimes relacionados caíram pela metade na capital mineira. A informação foi divulgada nesta terça-feira (13), quando houve o quarto dia de operação conjunta em um shopping popular da capital – novamente no Oiapoque, onde foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão.

Caso alguém tenha tido um celular roubado, pode procurar a Central de Flagrantes 1 (rua Pouso Alegre, 417) ou Central de Flagrantes 2 (rua Conselheiro Rocha, 321) com a documentação que comprove a propriedade do aparelho e o número do IMEI para verificar Apreendidos se está entre os aparelhos apreendidos. É preferível que Somente na operação desta terça, foram apreenditenha o REDS (boletim de ocorrência) com a indicação dos, ao menos, 177 celulares, sendo 13 deles roubados do furto ou roubo do aparelho. ou furtados – pois há restrição no site da Anatel ou reBalanço gistro na Polícia Militar.

Pelo menos sete pessoas foram presas na operação Segundo Cássia Gontijo, muitos dos mais de 1.500 desta terça. Desde o dia 5, mais de 30 foram detidos aparelhos apreendidos desde o início da operação tie 1.500 celulares apreendidos em ações nos shoppings nham o número do IMEI raspado, ou seja, há indícios Oiapoque, Uai e Xavantes. Além da PM e do MP, partique sejam fruto de crime. ciparam integrantes da Polícia Civil, Receita Federal e

17 hohe em dia - p. 14 - 14/11/2018

18 hohe em dia - p. 14 - 14/11/2018

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4 CIDADES super notícia - p. 04 - 14/11/2018

SABARÁ

NOME

COVARDE MATA TRÊS CACHORROS

TA CA DE

M À polícia, dono dos animais disse que se incomodou com latidos FRED MAGNO

CAROLINA CAETANO falesuper@supernoticia.com.br

Por se incomodar com os latidos e o choro dos três cachorros que tinha em casa, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, um homem de 43 anos matou os animais a pauladas, anteontem, e acabou preso.

A Polícia Militar chegou até a casa de Marcelo Roque da Silva após uma denúncia anônima de maus-tratos contra animais. No imóvel, no bairro Rosário I, os militares foram recebidos pelo morador. Silva disse que havia cerca de três meses não tinha cães na residência. No entanto, policiais encontraram muito sangue no chão e fezes de cachorro no terreiro.

Ao ser questionado mais uma vez, o homem confessou.

¬ Dois fu

¬ Animais foram deixados dentro de saco de linhagem em lixeira do bairro Rosário I Ele contou ter jogado os corpos em uma lixeira da rua em que mora. Os cães foram encontrados num saco de linhagem.

Silva foi preso e conduzido à delegacia da cidade. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, uma fiança foi fixada no valor de R$ 2.000. No entanto, o homem não pagou a quantia para ser liberado e foi encaminhado ao sistema prisional.

Nova resolução A prática de maus-tratos e abuso contra animais pode ser alvo de punição maior. No último mês, o Conselho Federal de Medicina Veterinária publicou uma resolução que prevê o dever de médicos veterinários de identificar, prevenir e registrar os atos. Além disso, o texto lista 29 ações consideradas maus-tratos e será utilizado por Polícia Civil e Ministério Público na investigação dos casos. Denúncias de maustratos podem ser feitas por meio do Disque Denúncia (181), Polícia Militar (190) e na delegacia (31 3212-1356). (Rafaela Mansur)

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JORNAL DE UBERABA ON LINE - 13 de novembro de 2018

A VÍTIMA DE FURTO QUE VIROU RÉU

Sylvio Fausto de Oliveira Parabenizo os senhores jurados do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Uberaba ao absolverem, a unanimidade, o réu Diogo Gonçalves, porque atirou no ladrão, que invadira sua residência e furtara vários objetos. O promotor de justiça que atuou nesse júri pediu a condenação do referido réu, porque ele teria agido premeditadamente, ou seja, tentou matar o ladrão depois da ocorrência do fato delituoso. O réu Diogo Gonçalves, um cidadão trabalhador e honrado, foi preso em flagrante pela tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, sendo jogado no cárcere, onde cumpriu oito meses de cadeia, enquanto o bandido e larápio, um elemento perigoso e vadio continuou solto, pronto para praticar novos assaltos.

Um absurdo! Mas, fazer o quê, se o órgão da acusação deve ser adepto dos direitos humanos e contrário a pena de morte para os crimes contra o patrimônio? Se eu fosse promotor desse caso, quando recebesse o inquérito policial pediria ao juiz o arquivamento dos

autos, bem como alvará de soltura em favor do cidadão Diogo Gonçalves, porque a ação praticada por ele, mesmo com o arcaico código penal atual, não constituí fato delituoso contra a vida, porque o referido indiciado agiu em legitima defesa do seu patrimônio, que fora desfalcado de bens, subtraídos pelo ladrão, que é o verdadeiro réu. Para acabar com essa ladroagem, que está imperando no Brasil, somente a pena de morte para esses larápios, que infestam nossa sociedade, é a solução. Mas, essa medida não será a solução dirão os adeptos dos direitos humanos. Mas, essa medida extrema é a única pena eficaz para combater a impunidade reinante no Brasil. A pena capital será uma limpeza dos bandidos que infestam nosso meio social como se fosse uma praga, que nos agridem na rua ou na nossa própria casa.

A vantagem da pena de morte é evidente, pois todo individuo propenso ao crime de furto passa a ter medo de morrer e acaba se afastando do crime.

Infelizmente a pena de morte jamais será votada pelo congresso, porque os senhores legisladores estão envolvidos em vários artigos de crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal. Por outro lado, não teremos juízes de direito com coragem de assinarem uma sentença,

cuja sanção seria a pena de morte. Nos países árabes, a pena para furto ou roubo é a de cortar a mão do gatuno. Nunca li nos jornais, nunca soube que a justiça árabe aplicou um dia a pena de cortar a mão de um ladrão. É verdade que Diogo Gonçalves fez justiça pelas próprias mãos, já que o Estado não lhe ofereceu segurança para viver em paz com a sua família.

O senhor já imaginou estar no aconchego do lar, dormindo com a família o sono dos justos, e ser acordado pelo gatuno de arma em punho exigindo dinheiro, joias, a chave do carro? Ou o ladrão que entra na casa da vítima, em pleno dia, e aproveita que os seus moradores estão trabalhando fora, e aproveita para fazer uma limpeza geral, furtando joias, aparelhos de televisão, de som, o computador, e leva o produto do furto no veículo da vitima? De acordo com a nossa legislação, estamos proibidos de usar armas de fogo. Felizmente, o presidente Bolsonaro vai rever a lei de porte de arma, revogando o artigo que proíbe uso de arma, autorizando doravante a aquisição e uso de armas para a defesa pessoal, da família e da propriedade.

Sylvio Fausto de Oliveira – Promotor de Justiça aposentado, escritor e membro da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais.

21 estado de minas - p. 01 e p. 03 - 14/11/2018

gastos com contracheques, gasto com servidores pĂşblicos e paraContas dos estados em razĂŁo de incluindo ativos e inativos.

Como se não bastassem o dÊdescumprimento da Lei de Resdiferentes metodologias para os Em números absolutos, seficit de R$ 11,4 bilhþes previsto ponsabilidadeFiscal(LRF),queescålculos da despesa com pessoal. boletim, foram consu22 para o anoum queteto vem,deuma tabelece 60%dívida da RCL gundo oEm alguns estados, por E STA D O D E M I N A S midos do caixa estadual em de R$ 9,4 bilhþes os municípara gastos comcom contracheques, despesas com pen2017exemplo, exatos R$as 50.223.606.582,05 3 POL�TICA pios e outra de R$ 84,7 bilhþes incluindo ativos e inativos. sionistas, obrigaçþes patronais cont... estado de minas - p. 01 e p. 03 -com 14/11/2018 os salårios de servidores – comEm a União, mais um índice ne-senúmeros absolutos, Imposto Rendade retido umaoumÊdia perdecapita R$ na gativoacendedevezaluzvermeLevantamento feito pela Secretaria Tesouro Nacional mostra que a folha de pessoal dos funcionårios gundo o boletim, foram consu- do2.378,06 fonte não são computadas. para cada contribuinte De lha nas finanças de Minas Gerais: midos do caixa estadual em Corrente acordo comos a Receita, núme- estabelece que o limite Ê 60% públicos consome 79,8% da Receita Líquida do estado.os Legislação mineiro.

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ENCONTRO COM BOLSONARO 2.378,06 para cada contribuinte analisados pelas regras locais, de Contas dos seus escelada e fora doestados 5Âş dia Ăştil. Este sibilita ao governador demitir fonte nĂŁo sĂŁo tribunais computadas.

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Entre osa demais estaeleito Romeu se encontrarĂĄ hoje com ofoi um acordo comregras Receita, os nĂşmefiscal (RGF), o estado continua Independentemente meparcela de atĂŠ R$ 3 mil lĂ­quidos queaLeideResponsabilidadeFispresidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em BrasĂ­lia, em agenda que gastando mais do que pode: todologia, o estudo ĂŠ categĂłrico foi quitada ontem.

O restante do cal seja cumprida.

A medida estå A Secretaria da Fazenda de çãodogastocominativos.Ocarådos assuntos mais debatidos dudos, outros 13 terminaram 2017 reunirå todos os vitoriosos das eleiçþes de outubro. Antes da reunião ros divulgados pela instituição suaarrecadaçãoparaopagamen(Novo) dede Previdência (RPPS).

60,81%. Para evitar conflito entre aoanalisaroaumentonosgastos salĂĄrio quem recebe acima Social prevista no artigo 169 daSeConsticomrante o presidentea eleito, os novos governadoreseleitoral vĂŁo conversar sobre nĂşmeros, segundo o Tesouro com folha a emlegistododifereno paĂ­s. “O desse valor serĂĄrĂ­gido pago no dia 28.

A tuição Federal, massomado sĂł pode ser acima do que estabelece Minas (SEF) ressalta as ter dessa despesa, tran campanha em “ajustados, se- explicação todesalĂĄriosouaposentadoriasâ€?, rios em gundo a mineiro SEF,ĂŠ em 2017 Minas temas de interesse comum dos estados. Este serĂĄ o primeiro Nacional,foram jĂĄ foram assinados exercĂ­cio visando de 2017 apresentou do governo adotadadepoisdareduçãodepeacordos com osnas tribunais de crescimento real da despesa brujustamente a falta de recursos lo menos 20% das despesas precom encontro de Zema com Bolsonaro. NĂŁo hĂĄ previsĂŁo oficial de que o lação: Mato Grosso do Sul, Rio ças metodologias – a princiao agravamento da situação Minas Gerais, com a promessa guir, para dapadronimelhortacompessoalparaamaioriados forma possĂ­vel, para pagar dizodocumento.Deacordocom taderea de s gastou com pessoal, de acordo Contas estaduais os servidores. comissionadosedemissĂŁodesergovernador serĂĄ recebido em particular por Bolsonaro, segundo Grande do Norte, Rio de Janeiro, zação das regras a delas partir de 2019. entes, impulsionado pelaconsielevaA folhavidenciĂĄria, de pagamentos foi umdificulta vidores nĂŁo-estĂĄveis. pal ĂŠ que a STN nĂŁo a contenção tem de regularizar a quitação dos informou a assessoria de Zema.

Mas, caso haja a possibilidade, a os conceitos e procedimentos do aReceita,aexceçãocoubeaoParå, car os sa com a metodologia do TCE-MG, A Secretaria da Fazenda de çãodogastocominativos.Ocarådos assuntos mais debatidos duO coordenador da equipe de conversa sobre assuntos específicos de Minas pode se viabilizar. Na Rio Grande Sul, Mato Grosso, Minas (SEF) ressaltao asdo diferenter rígido dessa despesa, somado a campanha eleitoral em transiçãoaqueles do governo Zema, vedera montante do aporte feitorante59,76% das despesas para estato, n contracheques.

A do semana passada, Romeu Zema havia dito queprevisĂŁo pretendia se Manual de Demonstrativos FisParaĂ­ba, AmapĂĄ e EspĂ­rito Santo.

Rom da RCL – abaixo, portanças nas metodologias – a princiao agravamento da situação preMinas Gerais, com a promessa reador Mateus SimĂľes, disse onencontrar com Bolsonaro para tratar da renegociação da dĂ­vida do Sergipe, ParaĂ­ba, Roraima, pal delascais ĂŠpelos que aAcre, STN nĂŁo consividenciĂĄria, dificulta a contenção de regularizar alimite quitação tem que “nĂŁo hĂĄ,60%. neste momenestados ao Regime PrĂłprio dos que jĂĄdos destinam boa parte de estado, de d governador eleito Romeu Zema (MDF) e do Manual de Conde corta to, do mĂĄximo de â€œĂ‰ que atualmente beira os R$ 90 bilhĂľes. dera o montante do aporte feito das despesas para aqueles estacontracheques. A previsĂŁo do to, nenhuma anĂĄlise no sentido ParanĂĄ, Santa Catarina eparte pelos estados aoBahia, Regime PrĂłprio dos que jĂĄao destinam boa de governador eleito Romeu Zema de demissĂŁo de efetivos.â€? tabilidade Aplicada Setor PĂşCORTE DE PESSOAL HĂĄ quase trĂŞs mission importante ressaltar que a prĂłAlagoas.

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Mas ainda anos os servidores do Executivo deiras se pria STN recomenda que os esservaosque os índices podem condados de Minas Gerais sejam mineiro recebem de forma parentre 70 tados sigam as orientaçþes dos trastar com dados divulgados analisados pelas regras locais, tribunais de Contas dos seus escelada e fora do 5º dia útil. Este sibilita pelostrazidas estadosnos e os tribunais relatórios dede gestão tados�, informou a SEF. mês, por exemplo, a primeira tambÊm

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Romeu Zema tem a proposta POLĂ?TICA de cortar o nĂşmero de cargos comissionados: as atuais 3,9 mil cadeiras serĂŁo reduzidas para algo entre 700 e 800. A legislação posENCONTRO COM BOLSONARO sibilita ao governador demitir tambĂŠmservidoresefetivospara O governador eleito Romeu Zema se encontrarĂĄ hoje com o queaLeideResponsabilidadeFispresidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em BrasĂ­lia, em agenda que cal seja cumprida. A medida estĂĄ reunirĂĄ todos os vitoriosos das eleiçþes de outubro. Antes da reuniĂŁo prevista no artigo 169 da Consticom o presidente eleito, os novos governadores vĂŁo conversar sobre tuição Federal, mas sĂł pode ser temas de interesse comum dos estados. Este serĂĄ o primeiro adotadadepoisdareduçãodepelo menos 20% das despesas com encontro de Zema com Bolsonaro. NĂŁo hĂĄ previsĂŁo oficial de que o comissionadosedemissĂŁodesergovernador serĂĄ recebido em particular por Bolsonaro, segundo vidores nĂŁo-estĂĄveis. informou a assessoria de Zema. Mas, caso haja a possibilidade, a O coordenador da equipe de conversa sobre assuntos especĂ­ficos de Minas pode se viabilizar. Na transição do governo Zema, vesemana passada, Romeu Zema havia dito que pretendia se reador Mateus SimĂľes, disse onencontrar com Bolsonaro para tratar da renegociação da dĂ­vida do tem que “nĂŁo hĂĄ, neste momenestado, que atualmente beira os R$ 90 bilhĂľes. to, nenhuma anĂĄlise no sentido

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O Globo – P. 10 – 14 Nov 2018

Presidente eleito cobra veto de Temer a reajuste salarial do STF

Bolsonaro disse que não precisa fazer ‘apelo’, porque o presidente sabe o impacto do aumento nas contas públicas; indefinição sobre auxíliomoradia continua EDUARDO BRESCIANI E CAROLINA BRÍGIDO BRASÍLIA opais@ oglobo.com.br Opresidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem que não precisa fazer “apelo” para o presidente Michel Temer vetar o reajuste salarial de 16,38% dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), porque Temer, na avaliação dele, sabe a responsabilidade que tem. O reajuste aprovado na semana passada pelo Senado eleva de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil os salários dos magistrados da Corte. Para entrar em vigor, no entanto, o aumento precisa ser sancionado pelo presidente.

— Ele é uma pessoa responsável.

Não precisa de apelo. Ele sabe o que tem que fazer. Se vai fazer, compete a ele.

Está nas mãos do Michel Temer. Logicamente que é motivo de preocupação. Já estamos com déficit enorme para o ano que vem, e é mais um problema que a gente vai ter — disse Bolsonaro.

Referência para outras carreiras do Judiciário, o aumento também provocará um efeito cascata na folha de pagamentos de servidores da União e dos estados.

O impacto estimado é de cerca de R$ 4 bilhões ao ano. Apenas para a União, a despesa estimada é de R$ 1,45 bilhão ao ano. Nos estados, que vivem em crise fiscal, estima-se um efeito anual de R$ 2,6 bilhões.

Na semana passada, auxiliares do presidente disseram que Temer pretendia utilizar todos os 15 dias a que tem direito para analisar o projeto de aumento, e que tomaria sua decisão depois de receber al-

gum sinal do STF sobre o que será feito com o auxílio-moradia da magistratura.

Ao convencer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a colocar em votação o projeto do aumento, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, prometeu rever ainda neste ano a forma como é pago o auxílio, de maneira indiscriminada, mesmo para aqueles que têm imóvel próprio na cidade em que trabalham e não precisam pagar aluguel.

Concedido a boa parte dos juízes, o benefício — no valor de R$ 4.377 — custa cerca de R$ 333 milhões anuais aos cofres da União. Ao acabar com o auxílio ou limitá-lo, o STF ajudaria a reduzir em parte o impacto do reajuste aos juízes federais, estimado em R$ 717 milhões.

IMPASSE Anteontem, porém, o ministro Luiz Fux, relator do caso no Supremo, disse que o auxílio-moradia, da forma como é pago hoje, será revogado quando o aumento for confirmado, o que contraria a posição de Temer sobre aguardar um gesto do STF. A Corte e o Palácio do Planalto não chegaram a um acordo sobre como isso será colocado em prática.

—Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá — disse Fux anteontem à TV Globo.

O auxílio foi garantido a todos os juízes do Brasil por meio de liminares concedidas por Fux em 2014. Ainda não foi definido se o julgamento dessas liminares ocorrerá no plenário do STF ou se Fux as revogará sozinho. A tendência agora é a Corte reduzir o pagamento do auxílio-moradia apenas a casos específicos e não mais concedê-lo, na prática, como forma de aumentar o salário dos juízes.

“Ele é uma pessoa responsável. Não precisa de apelo, sabe o que tem que fazer. Está nas mãos do Michel Temer. Logicamente é motivo de preocupação. Já estamos com déficit enorme para o ano que vem” _ Jair Bolsonaro, presidente eleito

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Site portalaraxa.com.br – 14/11/2018

Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza uso de nome afetivo em cadastros de escolas e instituições A Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Araxá, realizada nesta terça-feira (13), foi a última que ocorreu no Teatro Municipal. Desde o final do mês de julho o espaço está recebendo os encontros, enquanto a sede do Legislativo passava por melhorias. A próxima Reunião Ordinária, que será realizada no dia 20 de novembro, vai ocorrer no Plenário Vereador Guilherme Gotelip Neto, para que os novos equipamentos possam ser testados antes da reinauguração, que será agendada em breve.

A Casa aprovou o Projeto de Lei 057/2018, de autoria do Vereador Raphael Rios (SD), por 13 votos a 0. A iniciativa dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes sob a guarda de família adotiva no município de Araxá. O objetivo é defender o superior interesse das crianças e adolescentes, dando aos adotados a possibilidade de usar o nome afetivo nas escolas e outros espaços durante o processo de adoção, permitindo o exercício de sua identidade no meio social.

Atestando a necessidade do Projeto de Lei, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviou para a Casa Legislativa uma correspondência, que foi lida durante a discussão da proposta. Na mensagem, a Promotora Mara Lúcia Silva Dourado reforçou que, Projetos de igual teor, tem sido aprovados em outros Municípios e Estados do país. A carta ainda sanou dúvidas dos parlamentares sobre o tema.

Usaram a tribuna os Vereadores: José dos Reis de Paula (Zezinho-PT), José Valdez da Silva (Ceará- PMB), Luiz Carlos Bittencourt (PODE), Raphael Rios (SD), Robson Magela (PRB) e Bosco Júnior (AV).

José dos Reis de Paula O Vereador Zezinho comentou o atraso no repasse para as entidades que enfrentam dificuldades e precisam dos valores para colocar os salários dos funcionários em dia. O Parlamentar espera que a situação seja resolvida o mais rápido possível, tendo em vista a importância dessas instituições para a cidade.

Zezinho lembrou que em 2017 apresentou um Projeto de parcelamento do solo, com o objetivo de regularizar as situações dos donos de chácaras e empreendedores.

Ele se reuniu com representantes do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), para falar da importância da proposta e lembrou que

essa é a única alternativa para disciplinar as questões ambientais envolvidas e possibilitar a instalação de energia elétrica nas propriedades.

As estradas vicinais que, segundo o Parlamentar, estão em péssimas condições, também foram tema da fala de Zezinho. Ele lembrou que o maquinário para consertar as vias já foi adquirido através de Projeto aprovado pela Câmara. Os Vereadores já solicitaram inúmeras vezes que, ao menos os pontos mais críticos fossem recuperados no período de estiagem, o que não foi atendido.

José Valdez da Silva O Vereador Ceará levou a tribuna o “descaso do Poder Público” com o Bairro Boa Vista. O Vereador relatou que os moradores estão improvisando recursos para tampar os buracos e estão tendo dificuldade, inclusive, para colocar os veículos nas garagens. Ele lembrou que a Rua Pernambuco sofre com os mesmos problemas.

Valdez relatou que enviou ofício ao Ministério Público tratando do atraso nos repasses para as entidades que atendem crianças e adolescentes em Araxá. Segundo o Parlamentar, as entidades deveriam receber a oitava parcela do convênio em novembro, mas algumas estão com até cinco parcelas atrasadas.

Para ele, a demora nos repasses da verba do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) não é justificativa, pois 50% do valor já foi repassado.

Ele finalizou pedindo a sensibilidade do Poder Público e destacando o serviço de qualidade prestado por essas instituições, com merenda escolar de qualidade e menor custo para manutenção.

Projeto de Lei – Estabelece s obrigação para a Concessionária do Serviço de Água e Esgoto de Araxá, restabelecer as categorias e faixa de consumo vigente à época da celebração do contrato de concessão.

Luiz Carlos Bittencourt O Vereador Luiz Carlos voltou a falar sobre os altos preços dos combustíveis em Araxá. Ele exibiu uma notícia do G1, que comprova 23,5% de redução no valor da gasolina nos últimos 30 dias. Ele lamentou que, em Araxá, o valor tenha caído somente cerca de 4% nas bombas.

O Vereador destacou a diferença dos preços praticados em Araxá com outras cidades da região, e disse que vai insistir para que os valores sejam reajustados em beneficio da população.

Aproveitando o Novembro Azul, Luiz Carlos falou sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, que é o mais comum entre os homens. Ele apresentou números alertando sobre a gravidade do problema: mais de 68 mil novos casos serão detectados somente no ano de 2018 e 14 mil homens morrem por ano vítimas da doença. É comprovado que este tipo de câncer é curável se for diagnosticado cedo. Ele divulgou a programação das ações do Novembro Azul nas Unidades Básicas de

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Saúde, em parceria com o Uniaraxá.

Moção de Congratulações – Aos coordenadores do Curso de Agronomia do Uniaraxá, Rafael Tadeu, José Carlos e Paulo Fravete.

Raphael Rios O Vereador Raphael Rios comentou sobre as ações promovidas por seu gabinete após a aprovação da Lei de prioridade no atendimento para os portadores do transtorno do espectro autista. Ele foi o autor da matéria, aprovada pela Câmara e está percorrendo os estabelecimentos para orientar sobre o atendimento preferencial e instalar a sinalização com o símbolo do autismo.

O Parlamentar e sua equipe estiveram em mais de 14 supermercados e confeccionaram adesivos para alertar a população sobre a prioridade. Ele também se reuniu com a Assessoria de Trânsito e Transportes de Araxá (Asttran) para falar sobre a necessidade de vagas prioritárias para os pais de autistas.

Raphael lamentou situações de preconceito enfrentadas pelos pais dessas crianças e destacou também o trabalho do Grupo de Apoio aos Pais e Familiares de Autistas, que está à disposição para acolher famílias e lutar por direitos. Ainda, informou que os responsáveis podem procurar a Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência de Araxá (FADA) para emitir uma carteirinha de identificação.

Robson Magela A situação orçamentária privilegiada de Araxá foi detalhada pelo Vereador Robson Magela. Ele lembrou os números do orçamento de 2018: a arrecadação prevista era de 365 milhões de reais, mas foram arrecadados R$ 25 milhões acima do esperado, totalizando R$ 390 milhões.

Para Robson, a Prefeitura tem dinheiro para pagar o 13º e o abono de natal dos servidores com tranquilidade. O Vereador chamou atenção para o valor estimado para o orçamento de 2019, que é de meio bilhão de reais. Diante dessa previsão de arrecadação, Robson espera que o Prefeito conceda a recomposição salarial aos servidores, que estão sem reajuste desde 2016.

Robson falou sobre os buracos nas vias da cidade, destacando a situação dos Bairros Villa Verde, Villa Mayor e Jardim das Oliveiras. Para ele, as indicações para tapa-buracos e recapeamento na região central são atendidas prontamente, o que não acontece com as solicitações semelhantes para outras regiões.

Indicação – Aluguel social para a família que reside em uma casa que pode desabar a qualquer momento na Rua Romeu Castro Alves, no Bairro Vila Silvéria.

Indicação – Que a Prefeitura de Araxá tome providências para conter a erosão existente na Rua Rossini

Rodrigues Duarte, esquina com a Rua Lazara Helena de Souza, no Bairro Boa Vista.

Indicação – Que a Prefeitura de Araxá refaça a valeta na Rua Modestina Magalhães de Oliveira, esquina com a Rua Argeu Alves da Costa, no Bairro Vila Silvéria.

Bosco Junior O último orador da tarde relatou uma Reunião que realizou com os moradores do Bairro Villa Mayor.

Segundo o Vereador Bosco Júnior, a comunidade não tem atendimento de saúde e educação, e os moradores precisam se deslocar para outros bairros. O Parlamentar lembrou que existem áreas institucionais nas imediações para que os serviços possam ser construídos.

Ele também destacou que com as chuvas, as vias estão esburacadas e os ônibus não conseguem acessar a localidade. Bosco pediu que o Bairro seja priorizado nas ações de infraestrutura executadas pela Prefeitura.

O Vereador falou sobre o desabamento de uma casa no Bairro Padre Alaor. A família atingida tem um filho deficiente e passa por problemas sociais. Ele lembrou que pediu, fazem dois meses, uma visita da Secretaria de Ação e Promoção Social ao local, que não foi realizada. Júnior disse que continuará monitorando o caso e vai cobrar um posicionamento do Poder Público.

Indicação – Informações sobre a concessão do Auxílio Social para a família moradora da Rua Joaquim Augusto Mota, no Bairro Padre Alaor.

O Parlamentar comentou a falta de acessibilidade em diversos locais da cidade, que ele tem sentido após passar por uma cirurgia e precisar se locomover em cadeira de rodas. Para Bosco, a Administração Municipal precisa realizar melhorias para facilitar o dia a dia de pessoas com mobilidade reduzida.

Moções da Mesa Diretora Moção de Congratulações – Ao Fisioterapeuta, Doutor Fabrício Borges Oliveira, pela nomeação e posse como Delegado de Representação Política do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região em Minas Gerais (Crefito-4), em Araxá.

Moção de Congratulações – Ao Professor Doutor Felipe de Morais Russo, que foi escolhido como o novo diretor da Unidade Araxá do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), eleito com 48,25% dos votos válidos; no dia 23 de outubro de 2018, para o mandato de dois anos.

Projetos aprovados Projeto de Lei 057/2018 – Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes sob guarda de família adotiva no município de Araxá.

27 hohe em dia - p. 13 - 14/11/2018

28 cont... hohe em dia - p. 13 - 14/11/2018