Clipping 09 a 11 de março de 2019

ANO XXII 36 09 a 11/03/2019

NESTA EDIÇÃO Clipping Geral: Ministério Público Justiça Entrevista Opinião Clipping Específico: Defesa da Mulher Procon-MG

2 JORNAL DE UBERABA ON LINE - 9 de março de 2019

CGE e MPMG se unem no combate à corrupção O Núcleo de Combate à Corrupção criado pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) já começou a atuar. Após a assinatura de termos de cooperação com a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil, mais um passo foi dado, na quinta-feira (7), desta vez para operações especiais mais efetivas. Acordo firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estabelece encontros periódicos para que os dois órgãos alinhem ações de combate à corrupção e investigações em casos de crimes contra o patrimônio público, como fraudes em licitações, desvios de recursos, danos ao erário, entre outros.

O termo foi assinado pelo controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, e o promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Púbico, José Carlos Fernandes Junior. O objetivo é garantir a integração entre os órgãos e, ao final de cada ano, elaborar e dar transparência a um relatório apontando os resultados alcançados na parceria.

“A proposta é que as reuniões sejam trimestrais e possamos alinhar as principais ações, evitando que os dois órgãos façam as mesmas apurações sem um diálogo prévio. O objetivo é ser mais eficiente, garantir que não haja retrabalho e que os dois órgãos complementem as ações especiais, cada um com sua competência”, afirma o controlador-geral, Rodrigo Fontenelle. Segundo ele, é diretriz do governador Romeu Zema que as ações de combate à corrupção sejam efetivas e intensificadas. “Por isso, inserimos a criação do núcleo na reforma administrativa. O acordo com o MP é um passo importante para a atuação estratégica e articulada com as entidades de controle”, explica.

Hoje, casos de corrupção investigados pela CGE chegam ao MP após a conclusão, quando entra na esfera criminal. A CGE apura e pune esses casos na esfera administrativa. Agora até denúncias recebidas pelos dois órgãos poderão ser discutidas antecipadamente para que a apuração seja assertiva, com cada um dentro da sua competência técnica alinhando estratégias de ação.

“Atuar em parceria com o MP é fundamental para realizarmos trabalhos de inteligência e operações especiais a partir do núcleo. Os dois órgãos têm atuações complementares”, afirmou Guilherme Caixeta, coordenador do Núcleo

de Operações Especiais da CGE. O Núcleo de Combate à Corrupção está previsto na reforma administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e irá absorver a estrutura da Assessoria de Inteligência em Controle Interno, setor que já tem atuado com base nas novas atribuições.

Iniciativas como esta, de interlocução entre órgãos de controle no combate à corrupção, estão previstas como recomendação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). “O termo vem tornar mais efetiva e transparente a interlocução entre a CGE e o MPMG na atuação conjunta na defesa do patrimônio público, na prevenção e combate à corrupção”, avalia Bárbara Alencar, diretora de Responsabilização de Pessoas Jurídicas, que participou da articulação com o MP para aprimoramento do TCT. Auditoria – No mesmo dia, a CGE e o MP assinaram também acordo para ações de intercâmbio de conhecimento, compartilhamento de bases de dados e tecnologia para desenvolvimento de projetos de auditoria. O acordo prevê, ainda, a realização de capacitações e eventos conjuntos e promoção da transparência e ética pública. Para isso, está prevista a cessão de servidores para cursos na área de auditoria interna governamental.

3 O tempo - (A PARTE) - p. 02- 09 e 10/03/2019

ma quinta-feira. No último todas as autoridades envolnha, Marilene Christina na apuração dos fasábado, a companhia já ha- vidas nha, Marilene Christina Grupo recomendou, Oliveira Lopes de Assis comendou, Oliveira Lopes de Assis relacionados ao rompivia comunicado o afasta- tosAraújo e Felipe Figueiredo ao todo, à empresa o 4 à empresa o Araújo e Felipe Figueiredo daOs barragem. mento voluntário de três di- mento Rocha. outros três são Rocha. Os outros três são afastamento dePop14 retores – Gerd Peter ento de 14 Cesar Augusto Paulino Cesar Augusto Paulino pinga (diretor executivo de BALANÇO. Até o momento, as Grandchamp, Washington Grandchamp, Washington funcionários rios 30 ferrosos e carvão, Lúcio Fla- autoridades contabilizam Pirete da Silva e Rodrigo Pirete da Silva e Rodrigo vio Gallon Cavalli (diretor mortos e de 115Melo, pessoas Artur Gomes que A Vale informou ontem 193 nformou ontem Artur Gomes de Melo, que era gerente executivo do o afastamento ededesendez fun- desaparecidas.

As buscas do planejamento nto de dez fun- era gerente executivo de complexo Paraopeba, oncionários citados em recovolvimento de ferrosos e por corpos continuam na retados em reco- complexo Paraopeba, onde fica a minada deVale Córrego mendação da força-tarefa da força-tarefa de fica a mina de Córrego carvão), e Silmar Maga- gião da mina em do Feijão.

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A arvão, Lúcio Fla- citados autoridades contabilizam diu, ao todo, o afastamenria de Meio Ambiente e De- e, d complexo Paraopeba, on- Fla- autoridades cionários em recodecisão foi tomada pela di- interesses das investigaferrosos e carvão, Lúcio contabilizam Cavalliretoria (diretor mortos e 115 e segue diretriz insti-pessoas da mineradora193 em ções to de 14 pessoas. senvolvimento Sustentáda de fica a mina de Córrego mendação da força-tarefa vio Gallon Cavalli (diretor 193 mortos e 115 pessoas realizada na últi- tucional de contribuir com mentoreunião e quinta-feira. desendesaparecidas.

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De asacordo pinga executivo de BALANÇO. Até o momento, ferrosos e carvão, Lúcio Flaautoridades contabilizam reiro e liberados 13 diasdedenho, ainda estão fase com Silva (diretor ope- Brumadinho.

De em acordo Em lhães nota, a mineradora Brumadinho, regiãode meCorredor Sudes- comna o Corpo Bombeiros, vio Gallon Cavalli (diretor 193 mortos e 115 pessoas rações do Corredor Sudescom o Corpo de Bombeiros, de planejamento e desendesaparecidas.

As buscas pois: Joaquim Pedro de Topreliminar, já que há 115 que o presidente da não previsão para disse o fim que o afastamento tropolitana deháBelo Horivolvimento de ferrosos e por corpos continuam na rete), além do presidente da não háBrumadinho; previsão para o fim ledo, Cristina Heloiza da carvão), e Silmar Magacorpos desaparecidos en- contabi gião janeiro. da mina da Vale em dos funcionários com Fabio Schvartstrabalhos no Vítimas. Buscas por corpos em autoridades atende os continuam zonte, em dos 25 de Alocal. lhães Silva (diretor de ope- Brumadinho. De acordo companhia, Fabio Schvartsdos trabalhos no local.

Vítim ída deles tamSilva Malheiros, Renzo Altre os escombros, e a priovai rações do Corredor Sudescom o Corpo de Bombeiros, decisão foi tomada pela di- interesses das investigaalém do presidente da não há previsão para o fim man.

A saída deles tamcitadate), pela forbieri Guimarães Carvalho, ridade é encontrá-los. reg companhia, Fabioda Schvartsdos trabalhos no local.

Vítimas. Buscas por corpos continuam em Brumadinho; autoridades contabilizam 193 pessoas mortas e 115 desaparecidas em tragédia e segue diretriz instiretoria mineradora em ções man. A saída bém foi solicitada pela fornegociada comdeles tamAtividades Arthurde Bastos Ribeiro,com AleO plano prevê retirar a la- cha bém foi solicitada pela fortucional contribuir reunião realizada naainda últi-em fase ça-tarefa eAtividades negociada com de administraça-tarefa e negociada com Plano preliminar xandre de Paula Campao ma conselho de administraasoma autoridades envolquinta-feira.

No do último Congresso abre da panhia.

As ações plano de todas emer0 Eventos.

AoCampanha longo do dia, com escavadeiras conselho de administração da companhia.

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Ao longo do hidia, ma com escavadeiras hiJOÃO LÊUS 25.1.2019 Aformaforça-tarefa,aformaserão realizadas várias gência de de contenção dráulicas e pás mecânicas na apuração dos fasábado, companhia jácontenção ha-dos vidas Fraternidade emplano Brumadinho -tarefa, serão realizadas várias gência dos dráulicas e pás mecânicas ção da companhia.

As ações do de emer- ma nha, Marilene Christina da pelas procuradorias featividades na escola Cemma, rejeitos e reparação das e estocar o material em Grupo recomendou, deral Minas róquias que compõem o Vale dráu localizada na rua Reinaldo Para marcar a abertura da áreas que a tos umadas área de preservação relacionados ao rompiviae decomunicado oimpactadas, afastaocuradorias fe- Gerais erejeitos atividades na escola Cemma, e reparação e estocar o material em A força-tarefa, formagência de contenção dos Oliveira Lopes de Assis pela Polícia Federal, pePinto Vieira, 701, Silva Campanha da Fraternidade do Paraopeba um momento Vale apresentou à Secreta- permanente no Paraopeba Minasdiu, Gerais localizada na Reinaldo Pa áreas impactadas, a em uma uma áreaprocuradorias de preservação ao todo, oe afastamende oração, diálogo edas reflexão Prado, em Brumadinho. fe- em Brumadinho, as paróde Meio Ambiente e, depois, fazenda mento da barragem. mento voluntário de três di-e Deda rejeitos e rua reparação e es Araújo epelas Felipe Figueiredo ao todo, àriasenvolvimento empresa o que to de 14 pessoas. quias do Vale do Paraopeba sobre a importância da misSustentá- da Vale na região. Nessa a Federal, pePinto Vieira, 701, Silva Camp Vale apresentou à Secretapermanente no Paraopeba deral de0 Minas áreas impactadas, que a o uma Rocha.

Os três sãoda e vão realizar Entre os dez afastados explicou hoje o Iº Con- são permanente”, Horários.

VejaGerais parte de Minas (Semad) o rejeito será con-eoutros retores – Gerd velPeter Pop-em 5 fazenda, afastamento de anteontem, sete foramria de religioso à reportagem. gressoPrado, Missionárioem do Vale programação abaixo: de fevereiro, 1214 dias após finado em tubos, desidrao, o afastamenBrumadinho. em B Meio Ambiente e Dee, depois, em uma fazenda pela Polícia Federal, peVale apresentou à SecretaCesar Augusto Paulino presos no dia(diretor 15 de feve- executivo A programação acontece perm do Paraopeba. O evento tem 8h - Oração da manhã a tragédia em Brumaditado e coberto com soloo momento, pinga de BALANÇO. Até as 13 dias de-senvolvimento como objetivo discutir as po- das 8h às 17h e terá em seu quias 9h15região.

- ConferênciaNessa da nho, ainda estão em fase compactado. Para evitar essoas.reiro e liberados Sustentáda Vale na diu, ao todo, o afastamenria de Meio Ambiente e DeWashington funcionários ferrosos e decarvão, Lúcio Flapois: Joaquim Pedro Tolíticas públicas dentro da fra- encerramento uma missa mi- e, de campanha “Fraternidade e preliminar, já que há 115 autoridades que Grandchamp, mais lama escorra contabilizam s dez afastados 0 Horários. Veja parte daVicente Fer- vão Minas (Semad) em 5 fazenda, o rejeito será conledo, Cristina Heloiza davel de nistrada por dom ternidade cristã. políticas públicas” corpos desaparecidos en- com chuvas, a mineradora toda de Silva 14 pessoas. senvolvimento Sustentáda V Pirete e Rodrigo vio Gallon (diretor mortos Silva Malheiros, Renzo Cavalli AlSegundo o pároco Renê Lo- reira, bispo auxiliar de Belo 10h20 -pessoas Conferência Alegria tre os escombros, e a prio- 193 vai construir um dique nae 115 m, sete foram gress programação abaixo: de fevereiro, 12 dias após finado em tubos, desidrabieri Guimarães A Carvalho, que vaiem participar pes, o objetivo dode encontro “é Horizonte, do Evangelho ridade é encontrá-los. região destruída, com roEntre os dez afastados vel Minas (Semad) 5 faze Artur Gomes de Melo, que Vale informou ontem de planejamento e prevê desenAs buscas Bastos Ribeiro, Ale-a tragédia do congresso durante todo o do Pa proporcionar àsOração pessoas que 14h - Apresentação teatral O plano retirar aBrumadila- desaparecidas. chas de pedreiras. dia 15Arthur de feve8h da manhã em tado e coberto com solo anteontem, sete fevereiro, 12 dias após finad xandre de o Paula Campa(Franco Malheiros) atuam nas de pastorais das 12 pa- dia.

16h - Santa Missa foram executivo do afastamento de dez fun- era gerente de ferrosos e empor corpos continuam na reados 13volvimento dias decomo 9h15 Conferência da nho, ainda estão fase compactado.

Para evitar presosParaopeba, no dia 15 de fevea tragédia em Brumadi- tado oncionários citados em reco- complexo im Pedro de To- e Silmar lítica campanha “Fraternidade e preliminar, já que há 115 daque mais lama escorra Rodovia Alberto Flores carvão), Magagião mina dade Vale em dereiro e liberados 13 dias nho, ainda estão em fase com de fica a mina Córrego mendação da força-tarefa ina Heloiza da terni políticas públicas” corpos desaparecidos encom chuvas, a mineradora tro lhãesque Silva (diretor de ope- Brumadinho.

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O restante dos investiga o rompimeneiros, Renzo Al- Corredor Se 10h20 - Conferência Alegria tre os escombros, e a prio-o Corpo vai construir um dique na atra rações Sudesde Bombeiros, ledo, Cristina Heloiza da desaparecidos en- pes, com afastados ligado to do da barragem I da mina com arães Carvalho, docorpos Evangelho ridade é encontrá-los. região está destruída, comàroparo te), além do presidente daem não há previsão para o fim Silva Malheiros, Renzo Alônibus foram re- vai c dos, comotre tratores eescombros, cami- recidas dee Amorim, líder comunitário Moradores degeotecnia Brumaos a prioárea de da Vale. de Córrego do Feijão, os Ribeiro, Ale- Apresentação O plano prevê retirar7 a laO trecho percorri- propo completou o líder co- duzidas.teatral de Marques, distrito de Bru- nhões”,14h dinho, nachas região de me- pedreiras. con Fabiona Schvartstrabalhos local.aCarvalho, Buscas continuam e bieri Guimarães ridade é encontrá-los. regi Em nota, a madinho, mineradora Brumadinho, região me- dos do corpos por ele era de 17 km e atuam munitário, que adiantou àpor interrupção Vítimas. tropolitana, reclamam dono Paula companhia, Campa16h Santa Missa atraso da mineradora Vale tem afetado toda a comuni- reportagem que está previs- passou para 170 km. que Arthur Bastos Ribeiro, AleO plano prevêSegundo retiraro coordenaa la- chas de Belo Horio afastamento man.tropolitana A saída deles tamJOÃO LÊUS - 25.1.2019 de uma reudade do município: “Eu mo- ta a realização paradisse entregar que a obra de ro em Marques,Campaa cerca de nião amanhã entre morado- dor da Defesa Civil de Bruconstrução de uma ponte de xandre Paula zonte, em 25 de janeiro.

A dos funcionários atende os bém foi solicitada pela for- que vai restabelecer o tráfe- 23 km do centro de Bruma- res para discutir o assunto. madinho, Lucas Lara, não go previsão a nova daO músico Marcelo Thiba- há Um trecho que eu faum trecho da rodoJOÃO LÊUSpara - 25.1.2019 decisão foi tomada com pela di- go em interesses dasdinho. investigavia ça-tarefa e negociada Ati

Vale afasta mais Vale afasta mais dez pessoas a pedido de fo a pedido de força-tarefa O TEMPO Belo Horizonte SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019

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FRED MAGNO - 7.2.2019

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As buscas vão realizar hoje o Iº Con- são perm 0 Horários. Veja parte da ad) em 5 fazenda, o rejeito será conserão realizadas várias cânicas em eleem rosos e por corpos continuam na recordo 30 Missionário do Vale religioso gresso programação abaixo: ias após em tubos, desidraatividades na escola rial em giãofinado ordo Magada mina da Vale em Cemma, Atividades beiros, eiros, do Paraopeba.

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Para evitar Paraopeba umasmomento Vieira, 701, Silvaem Brumadinho; Campanha dadoda Fraternidade aopeba l.SudesVítimas.

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Ao longo do dia, ma com escavadeiras hiatividades na escola Cemma, ão das e estocar o material em dia. (Fran atuam nas8h pastorais das 12 pa16h - Santa Missa discutir as poàs Paraopeba 17h e terá emVale seu como objetivo 9h15 -região.

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Ao longo do dia, eiras são hoje o Iºuma Conparte da em 5 hi-fazenda, o no rejeito será con-Pinto Vieira, 701,líticas SilvaVeja Campanha Fraternidade do Paraopeba ummissa momento ecretapermanente Paraopeba dooração, Paraopeba um momento Silva Campanha darua Fraternidade cretanouma Paraopeba Gerais e permanente localizada na Reinaldo Para marcar a eabertura áreas impactadas, quevárias a Pinto uma Vieira, área de701, preservação Prado, em Brumadinho. em Brumadinho, as paróde diálogo reflexão e e Deserão realizadas e, depois, em fazenda ecânicas nistrada por dom Vicente Fer-da róqu ternidade cristã. políticas públicas” eradora religioso àr gresso Missionário dodiálogo Vale programação abaixo: após finado em tubos, desidra-Prado, al, pedo P de oração, e reflexão Pinto Vieira, 701, Silva Campanha Fraternidade em Brumadinho. em Brumadinho, as paróVale apresentou à Secretae Depermanente no Paraopeba e, depois, em uma fazenda nha,da Marilene Christina quias do Vale do Paraopeba sobre a importância dade misstentáda Vale na região.

Nessa Grupo recomendou, atividades na escola Cemma, erial em Oliveira Lopes Assis A progra do Paraopeba.

O evento tem 8h Oração da manhã aditado e coberto com solo reira, bispo auxiliar de Belo Segundo o pároco Renê Lo10h20 Conferência Alegria que na tamende o Prado, emVale Brumadinho. em Brumadinho, as ria dena Ambiente e De- 0e,Horários. depois, em uma fazenda sobre daparómisquias do do oParaopeba entáVale região.

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(Franco Malheiros) funcionários atende os em 25 de janeiro.

A dos Aoretirar longoado dia, ro, Ale- 0 Eventos. proporcionar às pessoas que 14h Apresentação teatral Oatraso plano prevê lachas de pedreiras. interesses das investigadecisão foi tomada pela ditem afetado toda a comunipassou da mineradora Vale reportagem que está previsdia.

(Franco Malheiros) atuam nas pastorais das 12 pa16h Santa Missa -escorra 25.1.2019 uma missa mi- insti- do cp líticas públicas dentro da fra- encerramento e serãocampanha realizadas“Fraternidade várias as e segue diretriz retoria da mineradora Campaatuamemnasções pastorais das 12 pa- dia.

16h - Santa Missa 25.1.2019 do município: para entregar a obra de dade a realização de umadeFerreutucional contribuir com Segu reunião realizada na últinistrada por dom Vicente ternidade cristã. “Eu mo- ta políticas públicas” neradora JOÃO LÊUS 25.1.2019 atividades na escola Cemma, em ma quinta-feira. No último todas as autoridades envolRodovia Alberto Flores em Marques, a cerca de nião da D construção de uma ponte amanhã entre moradoapuração dos dor fasábado, a companhia já ha- vidas reira, bispo auxiliar denaBelo pároco Renê 10h20 -rua Conferência Alegria¬ ro dique Alberto Flores que compõem localizada na Reinaldo Para Segundo marcar aoabertura da Lo-róquias ão naRodovia tosVale relacionados ao rompivia comunicado o afasta- o Rodovia Alberto Flores 23pes, km centro Brumaque vai restabelecer o tráfepara discutir assunto.

Horizonte, que odo objetivo dode encontro “édo res do Evangelho com ro- Pinto mento da barragem. madinh mento voluntário de trêsvai di-o participar Paraopeba um momento Vieira, 701, Silva Campanha da Fraternidade ba retores – Gerd Peter Poprecidas de ônibus foram re-as previ dos,Um como cami-dopinga líder comunitário Bruma- goAmorim, trecho que euefaem- um trecho dateatral rodo- dinho.

O músico Marcelo Thibacongresso todo proporcionar àstratores Apresentação .e (diretor executivo BALANÇO. Até oo momento,há do diálogodurante edereflexão em Brumadinho. em Brumadinho, aspessoas paró- quede oração, da dia, Prado,14h ferrosos e carvão, Lúcio Fla- autoridades contabilizam ria em 45 minutos estou ta de en via Alberto Flores, interromna, 47, reclama que preciduzidas.

O trecho percorridia.

(Franco Malheiros) nhões”, completou o líder coatuam nas pastorais das 12 pa16h Santa Missa de Marques, distrito de Brugião meGallon Cavalli (diretor da 193mismortos e 115 pessoas ssa aplanejamento importância quias do Vale do Paraopeba sobrevio de e desendesaparecidas.

As buscas cerca que de duas ho- sou pido após o rompimento da gastando deixar o ele veículo casa do por era em deo17 km acordo e munitário, adiantou madinho, a interrupção amam emma, do de ferrosos e por corpos continuam na resãoàpermanente”, explicou realizar hoje odos, Iº como Con0 Horários.

Veja parte da Amorim,vão onrecidas degião ônibus foram re-em tratores evolvimento cami-e Silmar líder comunitário Moradores de Brumacarvão), Magada mina da Vale se deu barragem I da mina de Córdevido ao risco que corria ras paradeque completar”. reportagem que está previstem toda aAmorim, comunidora passou para 170 km. róquias compõem o Vale aldo Vale Paraafetado marcar abertura daAmorim, Silva (diretor de ope- de De acordo duzidas.

O trecho percorrinhões”, completou o líder code Marques, distrito Brudinho, na região recidas ônibus foram re- de dos, tratores elhães camireligioso à reportagem. líder comunitário gresso Missionário do como Vale programação abaixo: Moradores de Brumararecidas dos, como tratores eBrumadinho. camiMoradores deameBrumalíder comunitário rações do Corredor Sudesreciq com o Corpo de Bombeiros, dos, como tratores e camiAmorim, líder comunitário Moradores de Brumachuvas rego do Feijão.

A previsão tendo que percorrer a estra“Fora o risco que a poputa a de realização detem uma dadenareclamam do município: “Eu mooera coordenado porda elenão de 17 kmo efim munitário, quereuadiantou àdoSegundo madinho, ado interrupção tropolitana, do de duzidas.

O trecho percorrinhões”, completou coMarques, distrito Bruregião meParaopeba um momento aobra de da Fraternidade te), além presidente há coprevisão para Ao líder programação acontece doMarques, Paraopeba.

O evento 8hCampanha -dinho, Oração da manhã olo duzidas.

O nhões”, completou o líder dinho, na região mede distrito de Bruduz nhões”, completou o líder code Marques, distrito de Brudinho, na região mecompanhia, Schvartsdos trabalhos no no para entrega da que daprevisalternativa que liga ode discorrido, passando passou para 170 km. reportagem que está tem afetado toda atem comuniatraso da a mineradora Vale do por ele era 17local. kmgião e Vítimas. munitário, que adiantou à Fabio ade interrupção tropolitana, reclamam doobra, nião amanhã entre moradoro em Marques, a madinho, cerca delação ma dor da Defesa Civil de Bruoração, diálogo e reflexão o. em Brumadinho, as paródas 8h às e terá como objetivo discutir as po9h15 Conferência da ar ponte man.

A 17h saída deles tam- em seu do p munitário, que adiantou à madinho, a interrupção tropolitana, reclamam do do por ele munitário, que adiantou à tropolitana, reclamam do madinho, a interrupção Segundo o170 coordenata a realização deestá uma reudadeafetado do município: “Eu parateve entregar aem obra de fevereipassou para km. não reportagem que previstem toda a comuniatraso da mineradora Vale não início 8Vale de trito desolicitada Aranha, onde vive, dentro damomineradora, em bém foi pela forres para discutir o assunto.

23 km do centro de Brumaer madinho, Lucas Lara, pas reportagem que está previstem afetado toda a comuniatraso da mineradora Vale encerramento uma missa milíticas públicas dentro da fracampanha “Fraternidade e rao tráfesobre a importância da misquias do Vale do Paraopeba ça-tarefa e negociada com Plano ainda em fase pr dor Defesa Civil de Bruentre moradoro emdoMarques, a cerca de a nião passou par construção uma ponte reportagem que está previsatraso da de mineradora tem afetado toda comuniSegundo oonde coordenata dividindo a amanhã realização deao uma reudade município: “Euvicinais, mopara entregar a1° obra de Vale à report ro, era diaUm de março. centro daada cidade, estradas o conselho de administraS ta realização de uma reudade dodiscutir município: “Eu mo-previsão para entregar aO obra de res músico Marcelo Thibadinho. trecho que eu fahá para a nova danistrada por dom Vicente Ferternidade cristã. políticas públicas” madinho, Lucas Lara, não para o assunto. ora 23 km do centro de Brumaque vai restabelecer o tráfesão permanente”, explicou o vão realizar hoje o Iº Coneda da rododor da Defesa Civil de Brunião amanhã entre moradoro em Marques, a cerca de construção de uma ponte ção da companhia.

As ações do plano de emerma com Segund ta aatrabalha, realização deas uma reupara entregar a com obra Marco de dade douma município: “Eu modor nião amanhã entre moradoro em Marques, cerca de construção de ponte mento d De acordo e que opções ofeespaço com veículos pesaa semana A força-tarefa, formagência de contenção dos dráulicas há previsão para a nova daOpara músico Marcelo Thibadinho.

Umcentro trecho que eu fago em um trecho da rodona, 47, reclama que preciria em minutos estou interromta de entrega da obra.

De madinho, Lucas Lara, não res discutir o assunto.

23 km do de Brumaque vai restabelecer o tráfereira, bispo auxiliar Belo Segundo Renê Lo10h20 - Conferência Alegria na religioso àpároco reportagem. gresso Missionário do Vale dor da pelas procuradorias fe-de nião entre moradoconstrução de45 uma ponte em Marques, a na, cerca de rejeitos eoreparação dasdae Def estoca mad resdepara discutir assunto.

23 km do centro de amanhã Brumaque vairo restabelecer oo tráfeta entrega da obra.

De 47, reclama que preciria em 45 minutos estou via Alberto Flores, interromderal e de Minas Gerais e áreas impactadas, que a uma áre há previsão para a nova daO músico Marcelo Thibadinho.

Um trecho que eu fago em um trecho da rodosou deixar o veículo em casa gastando cerca de duas homento da acordo com ele, o atraso Horizonte, que vai participar pes, o objetivo do encontro “é do Evangelho rohá p O músico Marcelo ThibaA programação acontece dinho.

Um trecho que eu fado Paraopeba.

O evento tem go em um trecho da rodomadinho, res para discutir o assunto. que vai restabelecer o tráfe23 km do centro de Brumapela Polícia Federal, peVale apresentou à Secretapermane Amorim, líder comunitário de Brumados, como tratores e camirecidas de ônibus foram recom ele,daoobra. atrasoDe deixar o veículo emprecicasa acordo gastando de duas ho- sou pido após oFlores, rompimento da ria ta de entrega na, 47, reclama que em 45cerca minutos estou via Alberto interromdiu, ao todo, odurante afastamenria de às Meioque Ambiente e De- e, depois devido ao risco que corria ras para completar”. na de Córse deu devido fortes ta d na, 47, reclama preciria em 45 minutos estou via Alberto Flores, interromdo congresso todo o proporcionar às pessoas 14h Apresentação teatral das 8h às 17h e terá em seu como objetivo discutir as pohá previsão Oduzidas. músico Marcelo Thibaseacordo deu devido às ofortes go em da dinho.

Um trecho que eu fadevido ao risco que corria ras completar”. barragem datrecho mina dedistrito Córdeum depara Bruegião menhões”, completou o líder O trecho percorrito decasa 14 pessoas. senvolvimento Sustentáda Vale com ele, atraso sou deixar ocoveículo em gastando cerca de duas hopido após oIMarques, rompimento darodoaco sou deixar o veículo em casa gastando cerca de duas hopido após o rompimento da Entre osMalheiros) dez afastados vel de Minas (Semad) em 5 fazenda, tendo queque percorrer amiestrarisco queras a“Fora popuprevisão chuvas que atingiram dia.que (Franco atuam nas das 12que pa16hlíticas -doSanta Missa chuvas que atingiram atareretendo percorrer aanteontem, estrao risco que a popurego Feijão.

Aoprevisão encerramento uma missa públicas dentro da fraade e barragem de entre 47, reclama que precivia Alberto Flores, ria em 45pastorais minutos estou se deu devido às fortes devido ao risco corria madinho, ainterrominterrupção para completar”. amam do munitário, adiantou àna, do por ele era de 17 kmque e12 adias I “Fora da mina de Córsete foram de fevereiro, após finado e devido ao risco corria ras para completar”. barragem I da mina de Córgião no início de março. da alternativa ligapresos dislação temocorrido, passando para do a lação entrega da que passando no dia no 15chuvas deinício fevetragédia em Brumadie c da alternativa que liga oque distem corrido, obra, que gião de março.

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A obra, previsão tem afetado toda a comuniadora Vale reportagem que está previspassou para 170 km. nistrada por dom Vicente Ferternidade cristã. acordo co sou deixar o veículo em casa pido após o rompimento da gastando cerca de duas hochu tendo que a estra“Fora o risco que a rego do Feijão.

A previsão reiro e liberadosVale 13 diasnão de- havia nho, ainda estão em fase compact respondido trito deonde Aranha, onde vive, dentrotem dacorrido, mineradora, teve ainício em da 8 da de fevereigião nocoordenainício de março.

A quegião da alternativa que liga oVale dis-risco lação passando para obra, que pois: Joaquim Pedro de Topreliminar, já que o 115 ma deem Aranha, vive, dentro mineradora, em e obra fevereinão respondido da alternativa que liga lação temBelo corrido, passando paraLoaras entrega da obra, que dade município: “Eu moaAlegria de eraentrega tatrito a completar”. realização de uma reuSegundo ohavia sehádisdeu de devido ao que corria barragem Ido damarço. mina de Córpara reira, bispo auxiliar de Segundo o pároco Renê à reportagem até o fechaao centro da cidade, onde estradas vicinais, dividindo ro, dia 1° de ledo, Cristina Heloiza da corpos desaparecidos en- com chu Vale não havia respondido trito de Aranha, onde vive, dentro da mineradora, em teve início em 8 de fevereiVale trito de Aranha, onde vive, dentro da mineradora, em teve início em 8 de fevereiSilva Malheiros, Renzo Altre os escombros, e a priovai cons ao centro da cidade, onde estradas vicinais, dividindo arço. à reportagem até o fecharo em Marques, a cerca de ma ponte niãodividindo entre moradodor da Defesa Civil de Bruchuvasregião que tendo que percorrer a ridade estrarego do Feijão.

AMarco “Fora oamanhã risco que a popumento desta edição. trabalha, e que opções ofeespaço com veículos pesaDe acordo semana Horizonte, que vai participar pes, o1° objetivo doprevisão encontro “é àCarvalho, reportagem o(FM) fechaao centro da as cidade, estradas vicinais, ro, era dia de com março. bierionde Guimarãesao éaté encontrá-los. d à dere centro da cidade, onde estradas vicinais, dividindo ro, era dia 1° de março. e que trabalha, as opções ofeespaço com veículos pesaArthur Bastos Ribeiro, Alem Marco mento desta edição.

(FM) O plano prevê retirar a lachas p 23 km do centro de Brumacer o tráferes para discutir o assunto. madinho, Lucas Lara, não gião no iní da alternativa que liga o dispara a entrega da obra, que lação tem corrido, passando do congresso durante todo o proporcionar às pessoas que atral mento desta edição.

(FM) trabalha, e que as opções ofeespaço com veículos pesaDe acordo com Marco emana men trabalha, pesaDe acordo com Marco espaço com veículosxandre evereiro e deveria ser entregue há uma semana de Paula Campa- e que as opções ofedinho.

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(FM) Segundo o coordenaa de dade do município: “Eu mo- ta a realização de uma reugo em u via Alber onte ro em Marques, a cerca de nião amanhã entre morado- dor da Defesa Civil de Brupido apó barragem como tratores e cami-res para nitário 23dos, recidas de ônibus foram re-madinho, Lucas Lara, não discutir o assunto. ráfekm do centro de Brumarego do para a e nhões”, líder de Bru- dinho.

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em fase preliminar

Fraternidade em Brumadinho Congresso abre Campa Fraternidade em Brum O TEMPO Belo Horizonte SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019

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JOÃO LÊUS - 25.1.2019

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6 Por Fantástico — Belo Horizonte - 10/03/2019 22h16 Atualizado há 7 horas

Brumadinho: depoimentos levam Ministério Público a afirmar que rompimento de barragem não foi acidente

Segundo o Ministério Público, 59 pessoas já foram ouvidas, entre testemunhas e investigados. Até a sexta-feira (8), a tragédia havia deixado 197 mortos e 111 desaparecidos.

Depoimentos levam MP a afirmar que a tragédia em Brumadinho não foi acidente O Fantástico teve acesso, com exclusividade, aos depoimentos prestados para a força-tarefa que apura as responsabilidades pela ruptura da barragem de Brumadinho, tragédia que ainda contabiliza seus mortos. Até agora, 59 pessoas foram ouvidas, entre testemunhas e investigados. São depoimentos que levam o Ministério Público a afirmar: o que aconteceu em Minas Gerais não foi um acidente.

De acordo com as investigações, a Vale foi alertada em 2017 sobre os indícios de ruptura da barragem.

“As investigações até o momento, elas demonstram que não foi um acidente”, disse o promotor de Justiça William Coelho.

Acidente, diz o dicionário, é algo que não dá para prever. Segundo a Vale, empresa responsável pela barragem, foi isso que aconteceu em Brumadinho.

“A Vale é uma empresa extraordinária, e é uma joia brasileira que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu em uma de suas barragens”, disse o presidente afastado da Vale, Fábio Schvartsman, no dia 14 de fevereiro.

Para a Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a história é outra e começa bem antes da tragédia.

“A força-tarefa trabalha com o ano de 2017 em que já há demonstração que a empresa já tinha ciência de

indício de ruptura da barragem”, afirmou o delegado Bruno Cabral.

A engenheira civil Cristina Malheiros entrou para a Vale em 2011 e era responsável técnica pela barragem.

Em depoimento, ela disse ter participado de um evento da Vale no fim de 2017.

“Esse trabalho eles faziam, convidavam gente para essas reuniões, discutiam o que que eles estavam entendendo nos estudos, e apresentava também um painel de consultores”, falou Cristina.

Na ocasião, uma consultora mostrou que a barragem tinha uma margem de segurança muito baixa caso ocorresse uma liquefação. Neste fenômeno, materiais sólidos viram líquidos e podem causar o colapso de uma barragem.

“Ela me reportou que preocupava que um sismo pudesse ser alguma coisa que gerasse liquefação, qualquer coisa que lá na estrutura gerasse, a gente poderia ter algum problema”, disse Cristina. “Mas ela nunca me disse nada”, concluiu.

Métodos alternativos Segundo a investigação, ao saber do risco, em vez de tomar medidas concretas, a Vale apostou em outros métodos para calcular a estabilidade da barragem.

“Nós percebemos um esforço em alterar ou promover outras metodologias que aumentassem esse valor de segurança, o que não ocorreu”, disse o promotor de Justiça.

Como o risco continuava, a Vale tentou outra opção: instalar drenos para retirar água da estrutura, os chamados drenos horizontais profundos (DHPs).

Uma alternativa que, segundo a investigação, trazia riscos de um processo de infiltração conhecido como “piping”, um possível gatilho para rompimentos.

“Ao meu ver é uma coisa temerária porque o DHP é uma intrusão que se tiver qualquer problema pode induzir ‘piping’... podia ser um gatilho. Poderia ter sido feito com mais cuidado, mas eles...”, disse o consultor da TÜV SÜD, Arsênio Negro Júnior.

O consultor da TÜV SÜD, empresa alemã que prestava serviços para a Vale, disse que havia formas mais seguras de instalar os drenos, como usar pressão mais baixa e revestimento nos furos.

Após uma infiltração em junho de 2018, a Vale interrompeu na época a instalação dos drenos. Uma situação que, segundo o consultor, assustou a empresa.

“Eles se assustaram num desses eventos... por sorte. E foi isso que eles quiseram abandonar”, falou Arsênio.

Em depoimento à força-tarefa, Makoto Namba, outro consultor da empresa alemã TÜV SÜD, reconheceu

7 Cont... Por Fantástico — Belo Horizonte - 10/03/2019 22h16 Atualizado há 7 horas

que houve "barbeiragem" na instalação dos drenos.

“Mas o senhor que mencionou o termo barbeiragem”.

“Isso”.

“Foi uma barbeiragem?”.

“Sim, para dar um fraturamento hidráulico, não poderia ter dado isso”.

Namba é um dos técnicos que assinaram, em setembro de 2018, um laudo que atestava a estabilidade da barragem. Segundo ele, um ato técnico, mas realizado sob pressão da Vale.

“Existe uma pressão sutil. O Alexandre Campanha participou, ele estava na mesa e ele me perguntou: ‘a Vale vai assinar ou não a declaração de estabilidade?”, relembrou Namba.

“Nós temos elementos até o momento que apontam para uma pressão corporativa por parte da Vale em relação a consultores externos para que eles adotem determinadas posturas que fossem de interesse da empresa", falou o promotor.

A TÜV SÜD foi pressionada pela Vale pra emitir declarações de estabilidade de barragem apesar de conhecer a criticidade das estruturas da barragem 1 do Complexo do Córrego do Feijão”, atestou o promotor.

Em depoimento, Alexandre Campanha, gerente executivo da Vale citado pelo consultor que assinou o laudo, negou qualquer pressão. “Essas declarações do senhor Makoto elas são... foram criminosas, irresponsáveis e levianas”.

Ainda no depoimento, o delegado afirma que Campanha tinha conhecimento que centenas de pessoas poderiam morrer com o rompimento da barragem.

“Você tem um estudo dizendo que, se acontecer, estou prevendo que vidas serão perdidas. Quando o senhor viu esse documento qual a sensação que o senhor teve? Doutor, a sensação que eu tive foi sensação de incômodo. O senhor conversou com alguém ou esse incômodo foi algum incômodo que assim, o senhor guardou pro senhor? Não comentou com ninguém, o senhor levou pra casa e ficou quieto?”.

Campanha disse que falou com algumas pessoas, mas não lembra detalhes.

“Doutor, detalhes é difícil a gente lembrar”.

Depois da assinatura do laudo de estabilidade, outra medida da Vale foi trocar parte dos piezômetros da barragem, aparelhos que medem a pressão da água dentro da estrutura.

Dias antes da tragédia, os novos aparelhos, que eram automáticos, acusaram picos de pressão na barragem, mas a Vale considerou que eram erros de medi-

ção, um fato que ainda será apurado.

Cristina Malheiros, a funcionária da Vale responsável pela barragem, disse em depoimento que reportou a seus superiores todos os sinais de risco na estrutura.

“Então, eu entendo, dentro da minha posição de estar lá tudo o que eu poderia fazer para reportar à empresa o que chegava de documento, o que era reportado de problema, eu sempre reportei a todos os gerentes”.

Questionada se voltaria a trabalhar na barragem se tivesse todas as informações que tem hoje, a engenheira respondeu da seguinte maneira: “Nem eu e nem nenhum dos empregados que estavam lá. Esses consultores receberam milhões e deixaram a gente trabalhar lá sabendo disso?”. Ela começa a chorar.

Cristina, o gerente executivo Alexandre Campanha e outros nove funcionários da Vale chegaram a ser presos, mas respondem ao inquérito em liberdade.

A pedido do MPMG, os dois e outros 12 funcionários estão afastados das funções na empresa, inclusive o diretor-presidente, Fábio Schvartsman.

Em nota, a Vale informou que uma vistoria feita na barragem dois dias antes da tragédia não detectou risco de rompimento.

Disse ainda que todas as intervenções no local foram medidas normais de segurança e que nenhum depoimento de funcionário da empresa indica conhecimento prévio de risco de ruptura.

A defesa de Cristina Malheiros disse que ela sempre cumpriu normas técnicas de inspeção da barragem e só não morreu porque estava de folga naquele dia.

Alexandre Campanha, por meio de advogado, afirmou que todos os informes que recebeu atestavam a segurança da estrutura.

O consultor Makoto Namba afirmou, também por advogado, que havia elementos técnicos para atestar a estabilidade da barragem e que o questionamento da Vale era por prazos.

A defesa de Arsênio Negro Júnior não foi localizada.

Para os investigadores do caso, a apuração até agora indica que a tragédia de Brumadinho não foi acidente, mas um crime a ser punido.

“A força-tarefa, ela vai dar uma resposta para a sociedade, pode ter certeza disso”, afirmou o delegado Eduardo Figueiredo https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/03/10/brumadinho-depoimentos-levam-mpmg-a-afirmar-que-rompimento-de-barragem-nao-foi-acidente.ghtml

8 Destak Jornal online - 09.03.2019 17:00 Pelo país

Famílias de Brumadinho receberão cesta básica mensal da Vale por 1 ano A medida foi anunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e acordada em audiência judicial Por Redação Famílias residentes nas comunidades do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, em Brumadinho, atingidas pela lama que vazou de uma barragem de rejeitos da Vale em 25 de janeiro, receberão uma cesta básica mensal da mineradora pelo período de um ano.

A medida, anunciada sexta-feira (8) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi acordada em audiência judicial.

A garantia da cesta básica junta-se a outros compromissos pactuados em um termo de ajuste preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro. O acordo prevê o pagamento de auxílio mensal emergencial aos atingidos conforme os seguintes critérios: um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Têm direito a receber tais valores todos os residentes em Brumadinho e nas localidades que estiverem a menos de 1 quilômetro do leito do Rio Paraopeba até a cidade de Pompéu, onde fica a represa de Retiro de Baixo. As quantias serão pagas durante um ano.

Negociado em audiências públicas conduzidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o TAP foi proposto à Vale por instituições como o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensorias Públicas do estado e da União e Advocacia-Geral do estado e da União. O acordo também fixa a obrigação de a mineradora custear a contratação de assessoria técnica independente para fornecer suporte às pessoas atingidas pelo desastre ambiental.

pela barragem que se rompeu em novembro de 2015.

Outro compromisso assumido pela Vale diz respeito ao ressarcimento dos cofres do estado de Minas Gerais por todos os gastos emergenciais efetuados em decorrência do rompimento da barragem. A empresa concordou em depositar, em um prazo de 10 dias, o valor das multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), que giram em torno de R$ 99 milhões.O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também aplicou multas, que somam cerca de R$ 250 milhões.

Justiça trabalhista

Conforme o último boletim da Defesa Civil de Minas Gerais, divulgado ontem (8), 197 pessoas já foram encontradas sem vida em decorrência do rompimento da barragem e 111 estão desaparecidas. Grande parte das vítimas eram empregados da Vale e de empresas terceirizadas que prestavam serviço para a mineradora.

Na Justiça trabalhista, em audiências realizadas dentro de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa também já assumiu alguns compromissos. Foi assegurada a manutenção do pagamento de dois terços dos salários de todos os empregados que morreram. Os valores serão repassados às famílias por um ano, ou até que seja fechado um acordo definitivo de indenização. Para os desaparecidos, por enquanto, está sendo pago o salário integral.

A Vale se comprometeu ainda a não realizar transferências para outras unidades em caso de discordância do trabalhador. Também garantiu o salário dos funcionários sobreviventes, inclusive dos terceirizados, até o fim deste ano. Outros compromissos assumidos pela mineradora com as vítimas estão relacionados com plano de saúde, atendimento psicológico e auxílios-funeral, creche e educação.

As divergência em torno do acordo definitivo de indenização persistem. A Vale mantém sua proposta, Vale afirma que afastamentos foram consentidos que inclui R$ 300 mil para cônjuges ou companheiros pelos próprios executivos de trabalhadores mortos, R$ 300 mil para cada filho, As próprias vítimas escolherão as entidades que R$ 150 mil para cada pai e mãe e R$ 75 mil para cada vão atendê-las. Assessorias técnicas independentes já irmão. Além disso, para reparar os danos materiais, a prestam assistência aos atingidos pela tragédia de Ma- empresa propõe manter o pagamento mensal corresriana, em Minas Gerais, onde a obrigação de arcar com pondente a dois terços do salário do empregado até a os custos da contratação é da Samarco, responsável data em que ele completaria 75 anos. A proposta da

9 Cont... Destak Jornal online - 09.03.2019 17:00

Vale foi recusada pelas famílias das vítimas que se reuniram em assembleia no mês passado.

Doações

Além dos pagamentos acordados na esfera judicial, a Vale anunciou, três dias após a tragédia, a doação de R$ 100 mil para cada família que perdeu um parente.

Um balanço divulgado pela mineradora no dia 25 de fevereiro mostrava que, até então, 264 pagamentos tinham sido feitos. Outra doação, no valor de R$ 50 mil, está sendo assegurada para as famílias que residiam na área de alagamento. Esses repasses não poderão ser deduzidas das futuras indenizações, que ainda serão calculadas.

A Vale prometeu também o pagamento de R$ 15 mil para pessoas que desenvolviam atividades produtivas ou comerciais na área atingida pela lama. As doações tiveram início de fevereiro, mas foram suspensas nove dias depois, a pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, que viu problemas na formulação dos termos de recebimento. Após ajustes por parte da mineradora, os repasses foram retomados no dia 20 de fevereiro.

Vale atende recomendação e anuncia afastamentos de mais 10 empregados

A recomendação havia sido encaminhada à Vale pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Polícia Federal e pela Polícia Civil A Vale anunciou, em nota divulgada na noite de ontem (8), que irá afastar da empresa ou de suas funções mais 10 empregados, atendendo na plenitude à recomendação feita pela força-tarefa que investiga os desdobramentos da tragédia de Brumadinho (MG). A decisão foi tomada pela diretoria executiva da mineradora.

A recomendação havia sido encaminhada à Vale no dia 1º de março pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Polícia Federal e pela Polícia Civil. O documento cita 14 pessoas, das quais nove deveriam ser afastadas de quaisquer atividades da mineradora e ter acesso proibido às suas instalações e outras cinco deveriam ser retiradas de funções vinculadas ao monitoramento de segurança de barragens.

No dia seguinte, quatro executivos apresentaram voluntariamente ao Conselho de Administração da empresa seus pedidos de afastamento. Entre eles estava o presidente Fabio Schvartsman. Os outros três são Gerd Peter Poppinga, diretor executivo de ferrosos e carvão; Lúcio Cavalli, diretor de planejamento e desenvolvimento de ferrosos e carvão; e Silmar Magalhães Silva, diretor de operações do corredor sudeste. O Conselho de Administração aceitou os pedidos e a presidência da empresa passou a ser exercida, interinamente, por Eduardo Bartolomeo.

Os quatro executivos que já estão afastados não poderão ter acesso aos edifícios da mineradora. O mesmo vale para Alexandre Campanha, gerente executivo de governança de geotecnia corporativa; Marilene Christina Araújo, gerente de gestão de estruturas geotécnicas; Joaquim Toledo, gerente executivo de planejamento e programação do corredor sudeste; Cesar Grandchamp, geólogo vinculado à gerência executiva de planejamento e programação do corredor sudeste; e Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo do complexo Paraopeba.

Ao mesmo tempo, a força-tarefa recomendou que cinco pessoas sejam retiradas do monitoramento de segurança de barragens: Felipe Figueiredo Rocha e Washington Pirete da Silva, vinculados à gerência de gestão de riscos geotécnicos; Cristina Heloiza Malheiros e Artur Bastos Ribeiro, vinculados à gerência de geotecnia; e Renzo Albieri Guimarães Carvalho, gerente de geotecnia. Esses empregados deverão ser realocados.

Prisões

Nove dos 14 nomes listados na recomendação são de pessoas que já foram presas em decorrência das investigações sobre a tragédia de Brumadinho: Alexandre Campanha, Joaquim Toledo, Felipe Figueiredo Rocha, Cristina Heloiza Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Renzo Albieri Carbalho e Marilene Christina de Assis Araujo foram detidos em operação realizada no dia 15 de fevereiro. Duas semanas depois, foram soltos beneficiados por um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A força-tarefa considera que eles tinham conhecimento das condições adversas da barragem e não agiram para impedir o rompimento.

Já Rodrigo Artur Gomes de Melo e Cesar Grandchamp foram presos em 29 de janeiro, quatro dias após a tragédia. Eles foram libertados após decisão favorável do STJ em 5 de fevereiro. *Com informações da Agência Brasil

10 ÉPOCA NEGÓCIOS ON LINE - DIÁRIO DE PERNAMBUCO ON 08/03/2019 - 16h27 LINE - Publicado em: 10/03/2019 08:33

Vale deve confirmar na segunda-feira afastamento de outros funcionários, diz fonte A recomendação pelo afastamento de 14 funcionários da companhia ocorreu há uma semana

POR REUTERS O Ministério Público Federal espera receber da Vale na segunda-feira uma confirmação formal de que irá afastar outros executivos da empresa, conforme recomendação realizada por autoridades em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, afirmou uma fonte com conhecimento do assunto.

A recomendação pelo afastamento de 14 funcionários da companhia ocorreu há uma semana, como um dos desdobramentos das investigações sobre o rompimento de uma das barragens da mineradora em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, que deixou mais de 300 vítimas, entre mortos ou desaparecidos.

Quatro dos nomes apontados, incluindo o presidente-executivo da Vale, Fábio Schvartsman, e o diretor-executivo de Ferrosos e Carvão, Peter Poppinga, pediram afastamento no último sábado, após a recomendação dos procuradores.

Também se afastaram temporariamente Lucio Flavio Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão) e Silmar Magalhães Silva (diretor de Operações do Corredor Sudeste).

Outros dez funcionários, incluídos no pedido das autoridades, permaneceram nos cargos.

Em entrevista à Bloomberg na véspera, a promotora do MPMG Andressa Lanchotti, que acompanha o caso, disse ter a expectativa que a Vale responda a recomendação até o final da semana. Procurada pela Reuters, a assessoria do MPMG confirmou a informação.

Procurada, a Vale não respondeu de imediato o pedido de comentários sobre o afastamento dos demais funcionários.

Na recomendação, os procuradores haviam dado dez dias para manifestação quanto ao acatamento da recomendação.

Dentre os nomes que ainda não foram afastados estão três gerentes executivos, além de gerentes, engenheiros e geólogos.

Investigações Vale atende recomendação e anuncia afastamentos de mais 10 empregados Por: Agência Brasil A Vale anunciou, em nota divulgada na noite de ontem (8), que irá afastar da empresa ou de suas funções mais 10 empregados, atendendo na plenitude à recomendação feita pela força-tarefa que investiga os desdobramentos da tragédia de Brumadinho (MG). A decisão foi tomada pela diretoria executiva da mineradora.

A recomendação havia sido encaminhada à Vale no dia 1º de março pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Polícia Federal e pela Polícia Civil. O documento cita 14 pessoas, das quais nove deveriam ser afastadas de quaisquer atividades da mineradora e ter acesso proibido às suas instalações e outras cinco deveriam ser retiradas de funções vinculadas ao monitoramento de segurança de barragens.

No dia seguinte, quatro executivos apresentaram voluntariamente ao Conselho de Administração da empresa seus pedidos de afastamento.

Entre eles estava o presidente Fabio Schvartsman. Os outros três são Gerd Peter Poppinga, diretor executivo de ferrosos e carvão; Lúcio Cavalli, diretor de planejamento e desenvolvimento de ferrosos e carvão; e Silmar Magalhães Silva, diretor de operações do corredor sudeste. O Conselho de Administração aceitou os pedidos e a

presidência da empresa passou a ser exercida, interinamente, por Eduardo Bartolomeo.

Os quatro executivos que já estão afastados não poderão ter acesso aos edifícios da mineradora. O mesmo vale para Alexandre Campanha, gerente executivo de governança de geotecnia corporativa; Marilene Christina Araújo, gerente de gestão de estruturas geotécnicas; Joaquim Toledo, gerente executivo de planejamento e programação do corredor sudeste; Cesar Grandchamp, geólogo vinculado à gerência executiva de planejamento e programação do corredor sudeste; e Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo do complexo Paraopeba.

Ao mesmo tempo, a força-tarefa recomendou que cinco pessoas sejam retiradas do monitoramento de segurança de barragens: Felipe Figueiredo Rocha e Washington Pirete da Silva, vinculados à gerência de gestão de riscos geotécnicos; Cristina Heloiza Malheiros e Artur Bastos Ribeiro, vinculados à gerência de geotecnia; e Renzo Albieri Guimarães Carvalho, gerente de geotecnia. Esses empregados deverão ser realocados.

Prisões Nove dos 14 nomes listados na recomendação são de pessoas que já foram presas em decorrência das investigações sobre a tragédia de Brumadinho: Alexandre Campanha, Joaquim Toledo, Felipe Figueiredo Rocha, Cristina Heloiza Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Renzo Albieri Carbalho e Marilene Christina de Assis Araujo foram detidos em operação realizada no dia 15 de fevereiro. Duas semanas depois, foram soltos beneficiados por um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A força-tarefa considera que eles tinham conhecimento das condições adversas da barragem e não agiram para impedir o rompimento.

Já Rodrigo Artur Gomes de Melo e Cesar Grandchamp foram presos em 29 de janeiro, quatro dias após a tragédia. Eles foram libertados após decisão favorável do STJ em 5 de fevereiro.

11 O LIBERAL.COM E TAMBÉM PUBLICA NO PORTAL UOL.COM.BR- 11.03.19 8h29

Vale terá de apresentar relatório sobre Brumadinho até 4 de abril

Antes, mineradora terá de apresentar informações sobre pedidos de urgência e abastecimento da região

Agência Brasil A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela tragédia, causada pelo rompimento em 25 de janeiro. Mas, antes, terá de apresentar informações detalhadas sobre pedidos de urgência e abastecimento da região.

A ordem foi definida durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte há cinco dias.

No próximo dia 4 haverá outra audiência de conciliação, às 14h. As informações são do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

No último dia 7, a audiência contou com a participação de representantes do MPMG, Ministério Público Federal, das defensorias públicas da União e do Estado, da Advocacia-Geral do Estado e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além dos representantes da mineradora.

Decisões Na audiência ficou acordado que cada núcleo familiar do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira receberá uma cesta básica por mês, durante 12 meses. A Vale e o estado de Minas Gerais fecharam um acordo para que a contratação de produtos ou serviços necessários, bem como as despesas emergenciais relacionadas ao rompimento, sejam feitas extrajudicialmente.

O valor de R$ 1 bilhão continua como garantia, dos quais R$ 500 milhões foram depositados em juízo. Os outros R$ 500 milhões poderão ser substituídos por garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros.

Síntese O promotor de Justiça do MPMG André Sperling fez uma síntese sobre os resultados da audiência, citando que a Vale concordou em receber e utilizar os documentos juntados pelas comunidades do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, entregues ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

O material passará por análise para o início dos pagamentos. As partes informaram e-mail para recebimento da lista de eleitores da Comarca de Brumadinho, para cruzamento de dados e posterior pagamento às vítimas.

Datas A Vale tem até o dia 19 para se manifestar sobre os pedidos de urgência, e a análise da necessidade dessas medidas será feita pelas partes na audiência do dia 21. Nessa etapa, a empresa deve apresentar um relato da documentação individual dos atingidos e demonstrar que não haverá falta de água.

No dia 21, a mineradora deve informar se o abastecimento de água pode ser suprido nas cidades que dependiam da captação do Rio Paraopeba. No mesmo dia, a empresa deve demons-

trar a atuação nos acessos públicos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo a ponte da Fazenda José Linhares.

Impactos A tragédia ocorreu por volta do meio-dia de 25 de janeiro, quando muitos funcionários da Vale almoçavam. A barragem se rompeu e transformou a região da Mina Córrego do Feijão em um mar de lama. As buscas por desaparecidos continuam. Mais de 300 pessoas foram atingidas diretamente, e cerca de 190 corpos localizados

correiodopovo-al.com.br - 11/03/2019

Vale sabia do risco de rompimento da barragem, aponta investigação

Ministério Público afirma que tragédia não foi acidente, baseado no depoimento de 59 pessoas ouvidas até agora, entre testemunhas e investigados

Por Redação Os depoimentos colhidos pela força-tarefa que investiga o rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG), que deixou um rastro de destruição e morte, apontam que a tragédia não foi um acidente.

Conforme matéria do Fantástico, neste domingo (10), a partir do que disseram as 59 pessoas ouvidas até agora, entre testemunhas e investigados, é possível afirmar que a mineradora sabia sobre os indícios de ruptura da estrutura.

“As investigações, até o momento, demonstram que não foi um acidente”, disse o promotor de Justiça William Coelho.

Não é o que diz a empresa. “A Vale é uma empresa extraordinária, e é uma joia brasileira que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu em uma de suas barragens”, disse o presidente afastado da Vale, Fábio Schvartsman, no dia 14 de fevereiro.

A Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contestam. “A força-tarefa trabalha com o ano de 2017 em que já há demonstração que a empresa já tinha ciência de indício de ruptura da barragem”, afirmou o delegado Bruno Cabral.

A responsável técnica pela barragem, Cristina Malheiros, contou, em depoimento, que em 2017 participou de evento organizado pela Vale em que uma consultora mostrou que a barragem tinha uma margem de segurança muito baixa.

“Ela me reportou que preocupava que um sismo pudesse ser alguma coisa que gerasse liquefação, qualquer coisa que lá na estrutura gerasse, a gente poderia ter algum problema”, disse Cristina.

Segundo a investigação, ao saber do risco, em vez de tomar medidas concretas, a Vale apostou em outros métodos para calcular a estabilidade da barragem.

“Nós percebemos um esforço em alterar ou promover outras metodologias que aumentassem esse valor de segurança, o que não ocorreu”, disse o promotor de Justiça.

O último balanço, divulgado na sexta-feira (8), dava conta de 197 mortos e 111 pessoas ainda desaparecidas na tragédia.

Fonte: https://www.noticiasaominuto.com.br Tags: vale sabia do risco de rompimento da barragem aponta investigação

12 O Estado de S. Paulo – A 13 9 Mar 2019

Agência cobra de 62 hidrelétricas plano de segurança de barragem

Empresas públicas e privadas devem estudos; País tem 335 reservatórios de alto risco André Borges / BRASÍLIA TIAGO QUEIROZ/ESTADÃOPaulo Afonso. Unidade no São Francisco foi multada por atrasar entrega de plano de segurança Dados oficiais mostram que 62 hidrelétricas de médio e grande porte estão devendo para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a entrega de estudos de segurança e de ações de emergência para seus reservatórios. Se consideradas as hidrelétricas de pequeno porte, o número sobe para 148. Empresas públicas e privadas estão sendo cobradas pela Aneel. As regras de segurança constam da Lei de Segurança de Barragens, de 2010. Desde o início de 2016, logo após a catástrofe de Mariana, a Aneel passou a enviar notificações aos controladores das 673 hidrelétricas do País. Desse total, 335 barragens têm classificação alta de dano potencial ou risco de acidente.

Vinte e quatro hidrelétricas de médio e grande porte que tinham prazo até dezembro de 2017 e apresentaram estudos estão em situação irregular. O prazo para outras 38 usinas se encerra em abril.

No País, 62 usinas hidrelétricas de médio e grande porte estão devendo à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) seus estudos de segurança de barragens, com todos os requisitos exigidos pela lei, previstos para os anos de 2017 e 2018. O balanço consta em dados oficiais do órgão federal obtidos pelo Estado. Se forem consideradas as hidrelétricas de pequeno porte, o problema se agrava:

86 unidades não entregaram a documentação exigida pela lei.

Os números mostram que os problemas de seguranças em barragens vão além dos reservatórios de rejeitos de minérios, fiscalizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Os acidentes nas minas de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) deixaram mais de 300 mortos e desaparecidos, além de estrago ambiental sem precedentes.

As regras de segurança não são opcionais. Estão previstas na Lei de Segurança de Barragens, sancionada em 2010. Problemas no cumprimento dessa norma envolvem desde empresas privadas até companhias públicas, como a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, do Grupo Eletrobrás.

Informações obtidas pelo Estado apontam que, desde o início de 2016, logo após a catástrofe de Mariana, a Aneel passou a enviar diversas notificações aos donos das 673 hidrelétricas do Brasil, pedindo que apresentassem os Planos de Segurança de Barragem (PSB) e os Planos de Ações de Emergência (PAE). Esses dois documentos estabelecem medidas práticas que devem ser tomadas para prevenir incidentes ou, em casos de emergência, as ações que devem ser executadas.

Os prazos de entrega desses estudos variavam de dois a quatro anos.

Desse grupo, 24 hidrelétricas, que deveriam ter apresentado seus planos à agência até dezembro de 2017, não cumpriram a exigência e estão irregulares. Para outras 38 usinas, o prazo de apresentação dos documentos é até o próximo mês. Esse grupo constava na lista das unidades cujo prazo era 2018, mas a Aneel não considera o ano-calendário – por isso, o limite é até o fim de abril. Os nomes das unidades com documentação pendente não são revelados pela agência.

Multas. No caso de hidrelétricas que entregaram os planos de segurança fora do prazo, a Aneel tem recorrido a multas nos últimos anos. Essas

punições têm seus valores fixados com base em um porcentual do faturamento de cada empresa.

Quatro dias após Brumadinho, a empresa Brookfield Energia Renovável, dona da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Caçador (RS), foi multada em R$ 11.284, por ter apresentado estudos com atraso de cinco meses, em maio de 2018. Depois, o recurso da companhia foi rejeitado por unanimidade e o pagamento foi feito no último dia 14.

Em nota, a Brookfield disse ter “entendimento divergente” sobre o prazo de entrega. Para a empresa, seu cronograma deveria ser dezembro de 2018, não dezembro de 2017. “A empresa recorreu administrativamente da decisão do órgão regulador, mas optou pelo pagamento da multa, uma vez esgotadas as ações na esfera administrativa. A PCH Caçador cumpre atualmente com todas as obrigações dos ditames da lei”, declarou.

A Chesf foi autuada em R$ 780 mil por não ter entregado, até dezembro de 2017, os planos de segurança e emergência relacionados a sete hidrelétricas da estatal, todas elas de grande porte, como o Complexo Paulo Afonso, no Rio São Francisco.

Os documentos tinham uma série de pendências e só chegaram à agência em maio.

A estatal recorreu e o caso ainda precisa ser analisado pela diretoria colegiada da Aneel. “As nossas 11 grandes hidrelétricas estão todas com seus planos de emergência e de segurança de barragem em dia. Essa autuação da Aneel chegou depois de entregarmos os estudos. Entendemos que essa multa deve ser arquivada”, disse o presidente da Chesf, Fábio Lopes.

A Aneel é responsável pela fiscalização de 673 hidrelétricas no País, as quais controlam um total de 890 barragens. Do total das barragens de água fiscalizadas pela Aneel, 335 têm classificação alta de dano potencial ou risco de acidente.

13 BHAZ.COM.BR - 09/03/2019

Impactos de atividades offroad em Ouro Preto, Ouro Branco e RMBH estão na mira do MP

De Redação Resultados preliminares de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), referente aos impactos causados pelas atividades off-road em unidades de conservação nas regiões de Ouro Preto, Ouro Branco e Metropolitana de Belo Horizonte foram entregues ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo o MPMG, essas atividades vêm crescendo de forma desordenada e, na ausência de diretrizes e de orientações tecnicamente fundamentadas, têm provocado impactos sobre recursos ambientais e culturais, além de causarem incômodos à população e conflitos.

Com a realização da AAE, espera-se que seja possível estabelecer recomendações técnicas e normas sobre as práticas off-road nas respectivas regiões. O objetivo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) é buscar a regulamentação, pelo Estado, de locais adequados para a realização de atividades esportivas com veículos automotores, especialmente em áreas de especial interesse ambiental.

Os dados foram discutidos em uma reunião que contou com representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do professor Luís Enrique Sánchez, da Universidade de São Paulo (USP), e da consultora Ana Cláudia Néri, da Baturite Estudos Socioambientais.

Reunião entre técnicos que elaboraram os estudos e

representantes do Ministério Público Estadual (MPMG/ Divulgação) Para embasar tecnicamente as novas regras, foi contratada uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que está realizada por especialista da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e custeada por recursos de compensação ambiental.

O estudo vai propor respostas para questões referentes a como essas atividades podem ser conduzidas e, se for o caso, regulamentadas, onde podem ser permitidas, ou seja, em quais setores e em quais trajetos; e quando as atividades podem ser realizadas, ou seja, se há a necessidade de restrição em determinadas épocas do ano.

A partir do estudo, será elaborado um documento, contendo recomendações tecnicamente fundamentadas a serem fornecidas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), que poderão disciplinar a realização desse tipo de atividade em Minas Gerais.

Finalizada a avaliação ambiental estratégica, o estado terá elementos técnicos para regulamentar a atividade para que ela ocorra de forma ambientalmente sustentável.

Clubes organizados

O BHAZ procurou entidades representativas de veículos off-road, como o Jipe Clube BH e o Jipe Clube Ouro Branco, via e-mail, mas não obteve resposta até a publicação desse material. Não conseguiu contato telefônico com as organizações, representantes, tampouco com o Jeep Clube de Minas Gerais.

Um participante de entidade similar, a Jipe Clube Vale do Aço, que conta com 40 integrantes de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo, disse achar importante a discussão do tema. Segundo Jerry Alvernaz, o grupo que atua no Vale do Aço tem estatuto e regulamentos próprios, justamente para preservar o meio ambiente.

“A questão ambiental é realmente complicada para esses esportes. Temos muita consciência sobre o tema, mas muitos praticantes, não. Tem gente da quebradeira, que não se importa com nada e fica orgulhoso de fotografar com o carro em cima de um rio ou perto de cachoeira; ou invade fazendas e terrenos de terceiros. Essa não é nossa prática. É aquele ditado: ‘Os justos pagam pelos pecadores'”, disse.

Segundo Alvernaz, o grupo já existe há alguns anos e tem a simpatia das pessoas da região, justamente por tentar atuar de forma menos impactante com a prática de fazer trilhas em áreas rurais e também por desenvolver, eventualmente, ações sociais. “De duas a três vezes por ano, fazemos arrecadações e levamos até comunidades mais distantes das cidades”.

Com informações do MPMG

14 DIÁRIO DE PERNAMBUCO ON LINE - Publicado em: 10/03/2019 08:31

Impacto ambiental Piracema chega ao fim, mas proibição de pesca no Paraopeba é mantida

a pesca amadora de espécies exóticas, que pertencem a outras bacias e foram introduzidas no Paraopeba, e de espécies híbridas, resultantes do cruzamento de espécies diferentes. A lista dos peixes liberados para captura consta no decreto, bem como os equipamentos que podem ser utilizados. Caso ocorra pesca acidental de um exemplar de espécie nativa, ele deve ser imediatamente devolvido ao rio. A captura de peixes com objetivo científico pode ser autorizado pela Semad, mas deve ser feita uma solicitação formal.

Por: Agência Brasil

Por outro lado, a pesca profissional, praticada com finalidades comerciais, já é integralmente vedada no Mesmo com o fim do período de reprodução dos Rio Paraopeba desde 2004 por força do Decreto Estapeixes, a pesca de espécies nativas em toda a bacia do dual 43.713. Desobedecer essa norma passou a ser conRio Paraopeba segue proibida devido aos impactos da siderada infração gravíssima em 2018, com o Decreto lama que vazou da barragem de rejeitos da Vale, em Estadual 47.383. Os infratores estão sujeitos a multas Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro. De acordo que variam conforme os equipamentos utilizados. com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), a medida é A proibição da pesca no Rio Paraopeba e nos seus necessária porque os peixes remanescentes dos afluen- afluentes havia sido recomendada pelo Ministério Pútes a montante do ponto de rompimento precisam ser blico de Minas Gerais (MPMG) em ofício encaminhapreservados, já que são fundamentais para o repovoa- do ao IEF-MG no dia 1º de fevereiro. O documento mento dos trechos atingidos. também sugeria que uma equipe técnica qualificada fosse destacada para monitorar os pontos de mortandaA decisão afeta a pesca amadora. Quando ocorreu de de peixes. a tragédia, a atividade estava suspensa devido à piracema, que vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro, e é Uso não recomendado quando ocorre a desova das espécies. Esse período se Diante dos resultados de análises realizadas pela encerraria na semana passada, mas o Instituto Estadual Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o gode Florestas (IEF-MG), órgão vinculado à Semad, editou uma portaria que entrou em vigor no dia 1º de mar- verno de Minas Gerais passou a recomendar, seis dias após a tragédia, que a população não fizesse qualquer ço, mantendo a proibição por tempo indeterminado. uso da água do Rio Paraopeba, seja para consumo hu"Em razão do desastre, o Paraopeba sofreu inú- mano ou animal ou para atividades agrícolas. meros impactos associados à supressão, degradação e fragmentação do conjunto de espécies de peixes, em larga escala. Também houve mortandade, alteração da cadeia alimentar, e há possibilidade de extinção de espécies, com comprometimento e disfunção dos ecossistemas aquáticos", diz a Semad em nota.

Inicialmente, a orientação era válida para o trecho compreendido entre a confluência com o Córrego Ferro-Carvão até o município de Pará de Minas. No último dia 22, foi ampliada a abrangência da recomendação até o município de Pompéu (MG). A medida foi adotada considerando os níveis de metais detectados, acima De acordo com o órgão, por determinação do IEF- do permitido pela legislação ambiental.

-MG, a Vale deve manter um monitoramento do corpo De acordo com a Semad, ainda não há certeza se os hídrico para avaliação dos danos ao ecossistema aquárejeitos vão alcançar a Usina Hidrelétrica de Três Matico, por meio de estudos ecológicos, toxicológicos e histopatológicos que ainda estão em desenvolvimento, rias e também o Rio São Francisco. Essa possibilidade não é descartada. "A empresa Vale contratou um estudo com vistas a reparação futura. para simular o transporte de sedimentos na Bacia do A única exceção que está permitida pela portaria é Rio Paraopeba. O estudo deve ser finalizado no final de maio", diz o órgão ambiental.

15 Hoje em Dia - p. 09 - 11/09/2019

16 Cont... Hoje em Dia - p. 09 - 11/09/2019

17 G1 Triângulo Mineiro - 08/03/2019 12h40

Dupla presa em Contagem por morte de taxista em Patos de Minas confessa crime

Wemerson Glecio Ferreira Rosa e Ricardo Elias Soares Silva foram detidos nesta quinta-feira (7) e disseram que atiraram contra o taxista Rainelle Hylario no dia 5 de janeiro.

Por Mariana Dias, Wemerson Glecio Ferreira Rosa, de 19 anos, e Ricardo Elias Soares Silva, de 20 anos, presos por suspeita de envolvimento no homicídio do taxista Rainelle Hylario Soares, de 28 anos, em Patos de Minas, confessaram o crime após serem presos em Contagem nesta quinta-feira (7).

Segundo a delegada da Polícia Civil em Contagem, Renata de Oliveira Lima, os dois jovens disseram que cometeram o crime porque o taxista tinha assediado as namoradas deles.

"Os dois alegaram que elas não participaram do homicídio e que foram eles que fizeram os disparos contra a vítima", disse a delegada ao G1 por telefone.

Wemerson e Ricardo estavam com mandado de prisão em aberto e foram encontrados no Parque São João, em Contagem, após informações da Delegacia de Patos de Minas. Os dois também foram presos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas na cidade metropolitana.

"Eles estavam foragidos em Contagem, onde um deles tem familiares. Então, desde o dia 20 de fevereiro, a equipe de Contagem, com auxílio da Polícia Civil de Patos de Minas, estava monitorando o local onde eles estariam escondidos", acrescentou Renata.

Ainda de acordo com a delegada, Wemerson e Ricardo vão ficar no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Contagem até que a transferência deles seja solicitada pela Polícia Civil de Patos de Minas.

"Eles apresentaram a versão deles aqui, mas também serão ouvidos em Patos de Minas para darem mais detalhes sobre o crime para que Polícia Civil confronte as versões", finalizou Renata.

Relembre o caso

O taxista Rainelle Hylario foi encontrado morto dentro do carro no dia 5 de janeiro deste ano no Bairro Coração Eucarístico, em Patos de Minas. Na madrugada do crime, ele tinha sido contratado para fazer uma corrida que transportaria quatro pessoas.

São suspeitos do homicídio: Ricardo Elias Soares, a namorada dele, Andrea Soares Silva, de 19 anos, que está presa; além de Wemerson Glécio Ferreira Rosa, e a namorada dele, de 16 anos, que foi detida e liberada.

No dia 26 de fevereiro, a Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fizeram a reconstituição do crime.

Apenas uma das suspeitas, Andrea, participou da reconstituição. A menor de 16 anos, também foi levada ao local, mas acabou não participando.

Polícia Civil e Ministério Público reconstituem assassinato de taxista em Patos de Minas O MPMG pediu a reconstituição para tentar definir quem realmente eram os autores dos disparos. Na época, o promotor Paulo César de Freitas falou sobre a reconstituição.

“A princípio muitas coisas já foram esclarecidas. A dinâmica, onde os disparos aconteceram. Com esse laudo, faremos o confronto das provas que já temos, as que ainda vamos produzir, e das novas conclusões do perito. Só assim nós poderemos buscar uma definição exata da posição de cada um dos atiradores e do eventual envolvimento dos partícipes”.

Prisões

Logo após o crime, Andrea foi presa e a menor apreendida em uma fazenda em Presidente Olegário. Elas disseram que passaram a manhã toda fugindo pela zona rural.

A menor foi ouvida pela polícia e liberada.

Andrea Soares Silva está presa no Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas.

18 EM.COM.BR - atualizado em 08/03/2019 14:57

Facção criminosa responsável por onda de ataques em Minas é condenada

a ônibus e bens públicos. Vinte e dois criminosos que já se encontravam detidos, sendo um deles em uma instituição federal, foram identificados como responsáveis pelos ataques.

Em resposta, a administração do estado providenciou a transferência e o isolamento de presos. Uma série de matérias Julgamento da organização aconteceu no fim de 2018, no do Estado de Minas mostrou que os crimes teriam sido motivaFórum Lafayette, em Belo dos pelo descontentamento dos Horizonte, e contou com um presos com a rigidez do sisteforte esquema de segurança.

Aproximadamente 280 pessoas ma carcerário mineiro, vingança por mortes de criminosos da atuaram na operação facção e retaliação por prisões e apreensões de oportunistas não João Henrique do Vale A organização criminosa ligados ao crime organizado que responsável por uma onda de estavam se aproveitando da siviolência e ataques a ônibus, tuação.

Continua depois da publicique teria partido da facção paulista conhecida po agir nos pre- dade sídios brasileiros, foi condenada pela Justiça. Foram sentenciaO processo durou aproxidos a penas que variam de 22 a 32 anos de prisão, em regime madamente oito meses. A juíza fechado, 25 membros da qua- responsável pelo caso decidiu drilha. O julgamento aconteceu pela condenação de 25 integranno fim de 2018 e contou com tes da facção. As penas variaram um forte esquema de segurança de 22 anos e oito meses a 32 no Fórum Lafayette, em Belo anos e dois meses. Os condenaHorizonte. A audiência durou dos se encontram presos desde três dias na 2ª Vara de Tóxicos julho de 2018, em regime dise contou com um forte aparato ciplinar diferenciado. A magispolicial. Aproximadamente 280 trada determinou a continuidade policiais trabalham na seguran- deste regime. Um dos integrança do local e na escolta dos réus. tes acabou absolvido por falta Minas Gerais passou por de provas. uma onda de violência e ataques Na sentença, a juíza destaa ônibus desde 2017. Entre várias operações, uma força-tarefa cou a culpabilidade intensa nas composta por integrantes do condutas dos integrantes da facMinistério Público de Minas ção, o seu desprezo e indiferenGerais (MPMG), Secretaria de ça pelas instituições do Estado Administração Prisional e po- e as consequências “altamente lícias Civil e Militar atuou na prejudiciais” de suas atitudes, desarticulação daqueles que de- que difundem o medo na societerminaram o ateamento de fogo dade e lesam a propriedade pública.

19 Hoje em Dia - p.11 - 09/03/2019

na reforma, m ma compensa dos, que vêm anos, ou déca “Sempre p 20 nós não vamo O TEMPO Belo Horizonte Claro que vam DOMINGO, 10 DE MARÇO DE 2019 que há muito tempo - p. 04 - 10/03/2019 mos contrib (com as conta ELIA diz o ministr general Fern do e Silva, lem os militares chamados a “ cio” para o be por isso, estã dos muito d relação à infl proposta dasEsta For reiras de çastivo.

Armadas “Em par rel a Previdência do ciário e ao militares é, na ver nem se fala.” dade, um pacote que tir de um lado (o O daministro Previdên semana cia) e põe ta do outro (emare militares àe Objetivo. Pesquisa foi solicitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir como o país está lidando com a corrupção muneração).

A intenção dar sua cota de esacrifício mica à área CNJ/DIVULGAÇÃO mas com jurídica doalgu go bém foi feito com o intuito mas como esse. Não dá pa- te na demonstração dos na fa-reforma, Um dos gargalos ma compensação sol verno nos e esti de apresentar propostas de ra um juiz que cuida de estu- tos afirmados pelas pardos, que vêm defasados h ma levá-la ao melhorias em todo o trâmi- pro, homicídio e roubo, de tes, ao se contradizerem, enfrentados é a anos, ou décadas.

Congresso te. Para Correa, um dos ca- repente, pegar um crime mutuamente, com as res-“Sempre perguntamno s demora na fase de finalcontribuir do mê minhos “é que haja uma me- dessa natureza”, afirmou. pectivas alegações. nós não vamos início d instrução probatória lhoria na organização e na Para tentar eliminar Claro ta- que ou vamos, até por que há muito tempo estaé abril.

Esse disponibilização das infor- LEVANTAMENTO. Com a corrup- manha demora, que em demos contribuindo um passomuit im mações, tanto entre os tri- ção como tema, o estudo terminados tribunais supe¬ LÉO SIMONINI (com as contas públicas)” portante para ¬ Um estudo contratado bunais quanto entre os di- quis mapear todos os casos ra os cinco anos, o estudo diz o ministro da Defesa esvaziar a pelo Conselho Nacional versos entes públicos envol- tipificados no Código Penal sugere que seja criado um general Fernando Azeve de Justiça (CNJ) junto ao vidos nos processos”, apon- e assim observar a sensação banco nacional de procesdo e Silva,desconfiança lembrando qu dossão parlamen Núcleo de Pesquisa em Po- tou. Outro problema está li- dos magistrados com rela- sos de corrupção, que peros militares sempr chamadostares, a “dar oinclus sacrifí líticas Públicas da Univer- gado ao foro privilegiado e ção à questão da impunida- mita o acompanhamento bem doao país goe es- para oaliada sidade de São Paulo quando há troca de compe- de. Foram analisados per- das ações judiciais que cio” por isso, estão com os pri sol eventuais (USP) e à Associação Bra- tências para se avaliar a centuais de prescrição de tejam em tramitação ou endos muito defasados em os militares. sileira de Jurimetria ação. Conforme o estudo, is- processos e duração de ca- cerrados. Também foi prorelação à inflação e às car de a tramitaç (ABJ) apresentou resulta- so atrasa 40% dos trâmites. da etapa, além da análise posta a criação de gatilhos reiras de Estado do Execu geral.

Para o especialista em di- de dados, como as causas de eficiência, como um dos surpreendentes com tivo. “Em ma relação ao Judi e relação ao caminho per- reito e processo penal Ed- da corrupção, conforme a controle de casos sem mociário e ao Azevedo Legislativo sidência ofic 90 se fala.” corrido por processos rela- son Knippel, a criação de avaliação subjetiva de ma- vimentação há mais de nem entrega nes dente da Câm dias ou a definição de nor-O ministro cionados à corrupção no uma vara especializada gistrados. ta semana a proposta do Maia, na quin Um dos gargalos aponta- mas administrativas que país. De acordo com o le- também poderia ser um familitares à equipe econô Objetivo. Pesquisa foi solicitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir como o país está lidando com a corrupção sada, para an vantamento, que mapeou tor para acelerar tais de- dos, responsável pela dura- deem prioridade a esses mica e à área “Éfeito preciso no acervo cerca 70% de ca-te naprocessos ações de São Paulo, Rio de mandas. masde como esse.de Não dá pabém foi com ohaver intuito ção jurídica doposta go- dos mi demonstração dos fa- das vaUm dosegargalos das compen e juízes comde da ras e cartórios caso, ligado instru-tos afirmados Janeiro, Alagoas Distrito promotores ra um juizestá que cuida deàestude apresentar propostas verno e estipelas judiciais. parpro, probatória, homicídio e roubo, de tes, ao se contradizerem, melhorias maior em todo o trâmima levá-lamos ao subir a para te- ção que consisFederal, enfrentados a média de proé a uma espertise repente, pegar CONTEÚDO um crime te. Para Correa, um dos caCongressotambém no mutuamente, comPara as resCLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO – 4.3.2016 equi cessos prescritos é de apePROCESSO. Knippel, demora na fase de minhos “é que haja uma me- dessa natureza”, afirmou. final do mês pectivas alegações. as despesas”, nas 4%, variando entre além do investimento em lhoria na organização e na ou início de Para tentar eliminar tainstrução Além de 3% e 10% entre osprobatória tributecnologia, a diminuição disponibilização das infor- LEVANTAMENTO. Com a corrup- manha demora, que em deabril. Esse é tempo de con nais analisados. de réus por processo tammações, tanto entre os tri- ção como tema, o estudo terminados tribunais supeum passo im¬ LÉO SIMONINI militares, de poderia “Esse ¬dado nos surportante para cinco anos, o estudoajudar.

Um estudo contratado bunais quanto entre os di- quis mapear todos os casos ra osbém “Quando se falaumem lavapreendeu,pelo poisConselho a sensação esvaziar anos, as a propos que seja criado Nacional versos entes públicos envol- tipificados no Código Penal sugere desconfianças nacional de procesde Justiça junto ao vidos nos processos”, apon- e assim observar a sensação banco mento da a gem, se fala necessariada sociedade era de(CNJ) um núcorrupção, que perNúcleo de Pesquisa atuais 11% pa mente em ocultação, edos já parlamenmero maior. É uma infor-em Po- tou. Outro problema está li- dos magistrados com rela- sos de tares, inclusive da basv o acompanhamento líticaspositiva, Públicas porda Univer- gado ao foro privilegiado e ção à questão da impunida- mitatemos um detalhe: ferramentas, como mação muito aliada ao governo, sobr sidade de São Paulo quando há troca de compe- de. Foram analisados per- das ações judiciais que estares, cadetes o próprio Coaf, o Banco que mostra que a Justiça é eventuais privilégios par (USP) e à Associação Bra- tências para se avaliar a centuais de prescrição de tejam em tramitação ou enje isentos, pass Central, mas,foide qualquer eficiente sileira no julgamento os militares.

Disso depen Também prode Jurimetria ação. Conforme o estudo, is- processos e duração de ca- cerrados. buir com os m é necessário sea tramitação dos casos(ABJ) de corrupção”, da refor a criação de gatilhos quede apresentou resulta- so atrasa 40% dos trâmites. da etapa, além da análise postaforma, tenham mecanismos de geral. (3,5% deles afirmou dos José Veríssimo com Para o especialista em di- de dados, como as causas de eficiência, ma como um surpreendentes e Silva foi de à re de casos sem relação coordenaao caminho per- reito e processo penal Ed- da corrupção, conforme a controle com regra cruzamento, e moisso envol-Azevedo Romão Netto, sidência oficial presil há mais de 90 corrido porque processos Nodo outro ve a tecnologia para que dor da pesquisa, faz rela- son Knippel, a criação de avaliação subjetiva de ma- vimentação dente da Câmara, dias ou a definição nor- forma cionados à corrupção ça, estáRodrigo a tent aconteça dedeuma parte da série Justiça Pes- no uma vara especializada gistrados.

Maia, na quinta-feira pas Um dos gargalos aponta- mas administrativas que país. De acordo com o le- também poderia ser um faperar pelo me melhor.

Na prática, o que quisa, divulgada no site sada, para antecipar a pro vantamento, que mapeou tor para acelerar tais de- dos, responsável pela dura- deem prioridade a esses pe se pode evitar do CNJ. Para o pesquisaposta dos vantagens militares e fala no acervo dassão va- procesações de São Paulo, Rio de mandas. “É preciso haver ção de cerca de 70% de ca- processos MP 2.215,“Va do comjudiciais. muitos réus. das Se compensações: dor da ABJ Fernando Corcartórios Janeiro, Alagoas e Distrito promotores e juízes com da caso, está ligado à instru- ras esos a receita, Federal,doa Judiciámédia de pro- uma espertise maior para te- ção probatória, que consisFHC:ma o conseguir desmembrar mos is- subirverno rea, “o trabalho CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO CONTEÚDO – 4.3.2016 também equilibrar melho prescritos é de apePROCESSO. tificações po so, vaiPara ter Knippel, a possibilidade rio agoracessos é alinhar a peras despesas”, resumiu. nas a4%, variando entre alémde dofazer investimento em andar militar, ou se o processo cepção com realidade”, Além de aumentar o 3% e 10% entre os tributecnologia, a diminuição rios cursos a q de uma forma mais rápidisse à publicação. tempo de contribuição do nais analisados. de réus por processo tamsargento continuou.

O levantamento tamOperações que combatem casos de corrupção têm se intensificadobémda”, militares, res, de 30 para 35 “Esse dado nos surpoderia ajudar.

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Balanço. Segundo o órgão, taxa de prescrição nos processos é de 4%

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preendeu, pois a sensação da sociedade era de um número maior. É uma infor-

“Quando se fala em lavagem, se fala necessariamente em ocultação, e já

anos, a proposta prevê o au mento da alíquota, do atuais 11% para 14%, com

21 O Estado de S. Paulo – A8 - 11 Mar 2019 ALESSANDRO VIEIRA , SENADOR (PPS-SE

‘O que leva o STF a retardar julgamento por uma década?’

Senador diz que vai reapresentar o pedido de abertura da CPI da Lava Toga para investigar os tribunais superiores

Luiz Maklouf Carvalho EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADOEx-delegado.

Alessandro Vieira foi eleito pela primeira vez para o Senado com 470 mil votosO senador estreante Alessandro Vieira, PPS-SE, disse ao Estado que vai reapresentar à mesa do Senado, na retomada dos trabalhos, o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os tribunais superiores de Justiça, no momento arquivado.

O pedido da CPI da Lava Toga, como ficou mais conhecida, foi protocolado na primeira semana de fevereiro, com as 27 assinaturas minimamente necessárias. Como dois senadores as retiraram, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou o arquivamento.Aos 43 anos, casado, três filhos, o ex-delegado de polícia, por 18 anos, foi eleito, então na Rede, com 470 mil votos e despesa de R$ 70 mil, derrotando caciques da política sergipana. Ganhou, com a proposta de CPI, imediata visibilidade. Alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, na segunda tentativa pela Lava Toga, Vieira vai incluir um voto-vista do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. Proferido no Habeas Corpus 79.441, o voto diz que nem todos os atos do Poder Judiciário estão excluídos da investigação parlamentar. Leia trechos de sua entrevista Por que o sr. vai reapresentar a proposta?

Porque a caixa-preta da cúpula do Poder Judiciário nunca foi aberta. Ela se blinda de forma severa. É o único dos poderes que continua intocável – e isso é ruim para a democracia.

O seu foco é a cúpula?

Sim. A base do Judiciário, hoje, por conta do Conselho Nacional de Justiça, é super-fiscalizada, tem método, tem transparência. E a cúpula não.

Por exemplo...

Os ministros do Supremo não estão sequer submetidos a prazos, e, em vários pontos, nem mais à lei. Eles são intocáveis.

A Constituição garante o pedido de impeachment de ministros do Supremo ao Senado. Não é suficiente?

A única forma de tirar um ministro é o pedido de impeachment, processado e julgado pelo Senado. Só que não funciona. Tem 28 pedidos arquivados, sem terem sido apreciados.

E em que medida uma CPI resolveria isso?

Criando um clima para que a cúpula seja forçada a se abrir. É perfeitamente viável. Tem um voto-vista do ministro Celso de Mello dizendo que pode ter CPI para tratar do Judiciário. O que não pode é tratar de decisões de mérito – e não é a isso que a CPI se propõe.

A quê ela se propõe?

A produzir informação consistente sobre dados que nós não temos hoje.

Por exemplo.

Saber, com clareza, o que leva o Supremo a retardar um julgamento por uma década. É um problema estrutural?

Teríamos, então, por exemplo, que o ministro Dias Toffoli, atual presidente, seria chamado à CPI para explicar isso?

Ou ele ou aquele que tenha o estoque de processo mais aberrante. Porque o objetivo final da CPI é gerar um relatório que possa substanciar e subsidiar projetos de lei.

O ministro Marco Aurélio é o recordista em acumular habeas

corpus. Ele também iria? Certamente ele seria chamado a esclarecer.

O objetivo é entender, levar transparência, buscar soluções.

Isso não vai atrapalhar a governabilidade? Ou é isso mesmo que o sr. quer?

Eu não consigo ver nenhum risco à governabilidade. O Brasil passou por impeachment, teve presidente com duas denúncias de corrupção nas costas, passou por uma eleição em que o principal candidato foi esfaqueado, tem ex-presidente condenado e preso – ea democracia continuou a funcionar.

O sr. vislumbra, caso seja aprovada, que algum desses ministros atenderia à convocação? É uma situação que a gente vai ver na prática. O fato de estar ocupando cadeira, mesmo na mais alta corte, não garante imunidade.

Essa CPI é uma demanda da sociedade, e o legislador está aqui para materializar as demandas da sociedade.

O sr. tem algum dado sobre a demanda da sociedade a esta questão específica? Não. Mas qualquer filtro de análise vai colocar como ponto de resistência a transparência na cúpula do Judiciário.

O sr. não está generalizando? Não. No caso do STF, você tem o descontrole do tribunal como um todo. São milhares de processos, pedidos de vista sem volta...

Mas em quê uma CPI iria resolver isto?

Ela traz os dados e busca uma solução concreta.

As mazelas do Supremo são fartamente conhecidas. Os dados são públicos, estão à disposição. Não é tão transparente. Só a CPI faz uma produção de conhecimento mais qualificada. Pode servir para embasar projetos de lei e investigações que se tornem necessárias.

Podem surgir investigações? Sim. Por exemplo: ainda não se tem um cruzamento sobre como funciona a correlação entre duração do processo e escritórios de advocacia.

Este ponto não entrou no seu primeiro pedido. Vai entrar no segundo?

Estamos trabalhando nisso. E também em atividades econômicas exercidas por ministros e não acobertadas pela Lei Orgânica da Magistratura.

Os advogados também seriam convocados à CPI? É uma possibilidade.

O sr. imagina, por exemplo, que um Sérgio Bermudes possa comparecer?

Com certeza. É um grande advogado, de quem a esposa do ministro Gilmar Mendes é sócia. Talvez a referência (para a convocação) seja esta.

O que mais entraria, em relação aos ministros do Supremo? A liminar do ministro Luiz Fux mantendo o auxílio moradia, por quatro anos, até ser negociada por um aumento salarial.

Mas aí já é entrar no mérito da decisão, não?

Não. Isso, na prática, é extorsão, ainda que seja uma palavra dura. A liminar que permanece no tempo é obstáculo para a prestação jurisdicional, porque impede o plenário de apreciar.

O ministro Luiz Fux dirá, até o fim dos dias, que tem o poder constitucional de dar a liminar. Ele tem prazo regimental de duas sessões para devolver. Não devolvendo, precisa explicar porque não devolve.

O Supremo não cumpre esse prazo de duas semanas.

A CPI quer encontrar um parâmetro que seja sério, para ser efetivamente cumprido. A Justiça tem que ser certa, previsível, não pode ser loteria.

As CPIs tem seu lado circense e demagógico. O sr. imagina um ministro do STF sujeito a isso? Eu comparo com a perspectiva histórica da prisão do Lula.

O que o sr. está dizendo é: se o Lula foi preso, nada impede que um ministro do STF seja preso? Exatamente. Ninguém pode estar acima da lei.

22 O Globo P. 03 - 10 Mar 2019

Justiça Federal deve julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

ARTIGO/RAQUEL DODGE OSupremo Tribunal Federal, apedido da Procuradoria-Geral da República, se debruçará nesta semana sobre um tema relevante para o estado de direito e para a democracia representativa: definir qual órgão jurisdicional — Justiça Comum Federal ou Justiça Eleitoral —é competente para processar e julgar crimes federais, como a corrupção e a lavagem de dinheiro, que sejam conexos a crimes eleitorais. A PGR tem sustentado que uma decisão justa resultará em dar acada qual oqueé seu: competência bipartida entre a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal.

A Constituição não cuidou de toda competência criminal da Justiça Eleitoral. Limitou-se a tratar dos chamados writs constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção; CF art. 121, § 4º, inc. V), e deferiu a lei ordinária regulamentar os demais aspectos.

O Código Eleito ralé alei que definiu a competência criminal da Justiça Eleitoral. Seu artigo 35II estabelece que cabe aos juízes eleitorais processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos.

O fato de a Constituição ter fixado a competência da Justiça Federal e remetido à lei ordinária

a definição das atribuições da Justiça Eleitoral já aponta para anão aplicação do art. 78-IV do Código de Processo Penal, para a solução da controvérsia. É que, definida pela Constituição, a competência criminal da Justiça Federal não admite exceções feitas em lei: cabe à Justiça Federal processar e julgar “os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral” (art.

109-IV). É competência material absoluta, ou seja, os crimes federais, apesar de serem comuns, só podem ser julgados pela Justiça Federal, ainda que conexos a crimes de qualquer outra natureza.

Normas infraconstitucionais—co moados artigos 35-II do Código Eleitoral e 78-IV do Código de Processo Penal — não modificam a Constituição nem inovam o sistema jurídico com regras que alterem a competência da Justiça Federal. O STF tem firme jurisprudência cont rá riaàinterpret ação da Constituição a partir doque estabelece alei ordinária. É por essa razão que, em caso de conexão entre crimes federais comuns e crimes eleitorais, não se pode excluir da Justiça Federal a competência para processar e julgar os crimes federais e remetê los para a Justiça Eleitoral. Tal interpretação estaria calcada em norma infraconstitucional, o que equivaleria fazer prevalecera lei ordinária sobre a Constituição, o que não é admitido. A interpretação das normas de competência em caso de conexão entre crimes federais comuns e eleitorais não pode incluir apenas a legislação

ordinária. Deve prevalecera regra constitucional, de modo a considerar cada Justiça— a Feder alea Eleitoral—como a competente para processar os cri mesque, pela Constituição( noca soda Justiça Federal) e pela Lei (no caso da Justiça Eleitoral) lhes cabem.

Por este entendimento, em caso de conexão entre crimes federais comuns e crimes eleitorais, a respectiva investigação ou ação penal deve ser cindida, sendo os primeiros julgados na Justiça Federal e os segundos na Eleitoral.

Esta interpretação, aqui defendida, é simétrica — do ponto de vista constitucional — à solução que tem sido pacificamente aplicada para as hipóteses de conexão entre crimes comuns federais e crimes militares (CF art. 109-IV-parte final). Ademais, a Justiça Eleitoral, que presta relevante serviço à sociedade brasileira na fiscalização da lisura do processo eleitoral, não detém os instrumentos e mecanismos necessários para conduzira investigação e processar complexos casos criminais que envolvem, além de crime eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro, praticados por organizações criminosas. Nãoé poro utra razão que a própria Justiça Federal tem se especializa dono combate a esse ti pode criminalidade sofisticada e organizada, coma criação deva rasespeci alizadas em matéria financeira e de lavagem de dinheiro. Como procuradora-geral da República, tenho defendido que a Suprema Corte, considerando a competência constitucional e também a especialização da Justiça Federal na apuração de crimes contra o patrimônio público federal, garanta a efetividade no combate à corrupção, anseio da sociedade e de todos que trabalham neste tema.

23 Diário de Uberlândia on line - 08/03/2019

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O TEMPO Belo Horizonte SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019

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TEL: (31) 2101-3930 Editora: Carla Alves carla.alves@otempo.com.br e-mail: cidades@otempo.com.br

A previsão para a capital hoje é de sol com nuvens pela manhã. À tarde e à noite, deve chover.

Atendimento ao assinante: 2101-3838

Minas registra cinco v Minas registra cinco vítimas defeminicídio feminicídio por sem de por semana Mínima

Violência. Em janeiro e fevereiro de 2019, 17 assassinatos do tipo foram registrados no Estado, segundo a polícia

ALEX DE JESUS

Na semana em que se Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, ao menos comemora o5Dia da foram mortas em MG

Agressão

ALEX DE JESUS

Vítima tem rosto queimado com óleo

Mulher, ao menos 5 foram mortas em MG

¬ ALINE DINIZ

LETÍCIA FONTES

¬ O lugar que deveria ser de

Por causa de ciúme devi- rias perfurações na cabeça.

Para a titular da Delegapaz é o tormento para muido a uma ligação teletas mulheres: dentro de suas fônica, um homem de 40 cia Especializada de AtendiALINE DINIZ próprias casas, onde várias anos colocou o rosto da namo- mento à Mulher de Belo HoLETÍCIA sofrem caladas.FONTES Por semarada, de 30 anos, dentro de rizonte, Ana Paula Balbino, na, ao uma panela com óleo quente é imprescindível que a vítiOmenos lugarcinco quemulhedeveria ser de res foram vítimas de femina noite de anteontem, em ma rompa com o silêncio o paz éemoMinas tormento nicídio Gerais so-para muiUberaba, no Triângulo Minei- mais rápido possível. Segunmente nos dois primeiros ro. Ontem, a fiscal de ônibus do ela, o feminicídio é a fortas mulheres: dentro de suas meses deste ano – foram Simone Aparecida Araújo ma mais radical de violênpróprias casas, onde várias 45 casos ao todo, entre tenCosta, 33, foi encontrada mor- cia, mas, antes, a mulher sotados e consumados, ta e enterrada na casa do ex- fre agressões. “Temos viosofrem caladas.tenPor semado sido 17 mulheres mormarido em Betim, na região lência moral, psicológica, sena,emao menos cinco mulhetas janeiro e fevereiro, metropolitana. Simone esta- xual e patrimonial, não é só segundo a Polícia Civil. So- de femiva desaparecida desde a últi- a física”, orienta. (Natália Olires foram vítimas mente entre domingo e on- Vítima. Diarista morta ontem em BH conseguiu ir até o portão para pedir socorro, segundo testemunha ma terça e foi achada com vá- veira/ Lisley Alvarenga/LF) nicídio em Minas Gerais sotem, ao menos cinco vítiforme testemunhas, foi o vo- que pediu para não ser idenmas foramnos assassinadas mente dois primeiros no Estado, conforme levan- lume da televisão a que ela tificada. Foi ela quem cha- Saiba mais meses deste ano – foram tamento de O TEMPO. assistia na companhia do sus- mou a Polícia Militar. A vítipeito, Cleuber Elias Silva ma chegou a ser socorrida, 0 Denúncia. Para denunciar Cinco foram vítimas de es-entre 45 casos ao todo, tentupro, e outras duas, de Santos, 38. A discussão co- mas não resistiu. violência contra a mulher, tados e consumados, tenO suspeito foi preso em ligue para o 180. O agressão. Apesar de as in- meçou por volta de meia-noido sido 17 mulheres Irritado, Santos teria pe- flagrante. À corporação, atendimento é feito 24 horas vestigações estarem em te. mor¬ Minas teve três casos de es- tunidades no trabalho, tem jorcurso, há evidências de gado uma faca na cozinha e, Santos disse que se aproxi- por dia, é gratuito e tupro por dia contra mulheres nadas triplas e sofre violência tas em janeiro e fevereiro, que, no feminicídio da ma- em seguida, golpeado a mu- mou da mulher para fazer confidencial. Minas tem 72 somente em janeiro deste ano. só por ser mulher”, disse. Consegundo a Polícia lher. SoFerida no lado esquer- cócegas, mas que ela se vi- Delegacias Especializadas de Foram 103 registros ao todo no forme a pasta, foram quase drugada de ontem e nosCivil. rou emorta acabou sendo atingida doontórax, ela teria consedois casos entre de agressão, os do e 145 mil casos de violência consegundo a Secretaria mente domingo Vítima.

Diarista ontem em BH Atendimento conseguiuàirMulher. até oNas portãomês, para pedir socorro,desegundo testemunha companheiros das vítimas guido caminhar até o por- pela faca que estava em sua demais cidades, o registro da Segurança Pública (Sesp). tra a mulher no ano passado. tem, ao menos cinco mão. Os filhos da diarista, ocorrência pode ser feito na tão, vítimas, depois, caiu. são os principais suspeitos.

Para a coordenadora da Reno entanto, negaram a ver- que “Escutei uma voz abafaNa data em que se celede Estadual de Enfrentamento à LIGUE 180. De acordo com o unidade policial da área. pediu para não ser idenforme testemunhas, foi o vomas foram assassinadas brou o Dia Internacional da da, um grito. Os filhos che- são e afirmaram que o susViolência contra a Mulher, Tetê Ministério dos Direitos HumaFoiAela quemAvelar, cha-não houve muito o que nos, só nos dois primeiros lume davi-televisão a que ela de tificada. no Estado, conforme levanpeito já tinha histórico e ela ainda estava Mulher, a diarista Lilian garam, 0 Atendimento.

PM faz violência. Segundo a Polícia mou va. Consegui sentir o cheiMaria de Oliveira, comemorar policiamento preventivo a Polícia Militar. A víti- no Dia Internacional meses de 2019, houve o reassistia na companhia do sustamento de 42, O foiTEMPO. morta no bairro Goiânia, ro dele de álcool do outro Civil, uma ex-companheira contra a violência doméstica. da Mulher. “Vivemos em uma so- gistro de 37 denúncias por ma chegou a ser socorrida, peito, Cleuber Elias Silva Cinco foram da vítimas de es0a mulher Denúncia.

Para denunciar da calçada”, contou de Silva tinha duas medidas Em 2018, houve 42 prisões na região Nordeste capi- lado ciedade em que sofre dia de violações contra as mucontra ele.couma vizinha de 33 anos, tal.

O motivoedooutras crime, con-duas, discriminação eviolência tem menos oporlheresaem Minas. (LF) de autores mas nãomonitorados. resistiu.

38.protetivas A discussão tupro, de Santos, contra mulher,

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Estado teve três casos de estupro por dia em janeiro

Saiba mais

O suspeito foi preso em ligue para o 180. O agressão. Apesar de as in- meçou por volta de meia-noiflagrante. À Acorporação, te.

Irritado, Santos teria pevestigações estarem em atendimento é feito 24 horas ÚLTIMOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER VIOLÊNCIA CONTRA Agado MULHER Santos disse que se aproxiuma faca na cozinha e, curso, há evidências de por dia, é gratuito e Em Minas Gerais Terça-feira (5) Sexta-feira (8) mou da mulher para fazer a muque, no feminicídio da ma- em seguida, golpeado Minas tem 72 Durante o confidencial.

Carnaval, uma mulher não identificada, Lilian Maria de Oliveira, 42, assistia à TV com o 2016 2017 2018 REGISTROS devicerca de 30 anos, morreu com sinais de estrangulacompanheiro quando eles iniciaram uma discussão cócegas, mas que ela se lher.

Ferida no lado esquerdrugada de ontem e nos Delegacias Especializadas de DE VIOLÊNCIA mento, na praça da Estação, na região Centro-Sul causa do volume do aparelho. O suspeito, de 38 145.750 146.337 DOMÉSTICA rou e acabou sendo atingida do tórax, ela por teria consedois casos de agressão, os do 144.957 Atendimento à Mulher.

Nas de BH. A mulher foi encontrada desacordada por anos, teria se irritado, pegado uma faca e matado a brigadistasdemais que passavam pelo local socorrida com com um golpe. crime aconteceu no pelaO faca que estava em sua até o porcompanheiros das vítimas guido caminharcompanheira cidades, o eregistro da FEMINICÍDIO sintomas de parada cardiorrespiratória. bairro Goiânia, na região Nordeste de Belo Horizonte.

CONSUMADO suspeitos. mão. Os filhos da diarista, ocorrência pode ser feito na tão, mas, depois, caiu. sãoTENTADO os principais Uma jovem de 24 anos foi assassinada na Vila Ideal, Segunda-feira (4) no entanto, negaram a ver“Escutei umaemvoz abafaNa data em que se celeunidade policial da área.

Ibirité, na região metropolitana.

De acordo com a Elizabeth Martins Augusto Polícia Militar, a mulhersão levouetrês tiros, dois no tórax afirmaram que o susda, um grito.

Os filhos chebrou o Dia Internacional da de Amorim, 57, foi achada 309 e um no ombro. Ao lado do corpo, foram encontradas morta no bairro Copaca268 peito já tinha histórico de garam, e ela ainda estava viMulher, a diarista Lilian 0 Atendimento. A PM faz uma touca ninja e uma camisa vermelha.

O irmão da 208 bana, na região da vítima contou que ela era usuária de drogas.

Pampulha,policiamento na capital. o chei- violência. Segundo a Polícia Maria de Oliveira, 42, foi va. Consegui sentir preventivo Segundo a Polícia Quarta-feira (6) do outro Civil, uma ex-companheira morta138 no bairro150 Goiânia, ro dele de álcool contra a violência doméstica.

Militar (PM), a neta de 106 Uma assistente social de 50 anos foi encontrada morta Elizabeth, Em de 172018, anos, houve 42 prisões de Silva tinha duas medidas contou na região Nordeste da capi- lado da calçada”, após levar três tiros e ter parte do corpo queimada em que morava com ela, Governador Valadares, na região do Rio Doce.

A autoria e 42* 18*uma protetivas contra ele. tal. O motivo do crime, conde autores monitorados. é a principal 28*vizinha de 33 anos,

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

17*

2016

2017

2018

2019

a motivação para o crime ainda são mistério. A vítima tinha queimaduras na região da cintura e na vagina. Suas roupas também foram queimadas.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER *JANEIRO E FEVEREIRO

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suspeita do crime.

FONTE: POLÍCIA CIVIL, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP), MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E PESQUISA DIRETA.

ÚLTIMOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

cinco vítimas Agressão minicídio por semana registra cinco vítimas Agressão porVítima semana Vítimatem temrosto rosto

tados e consumados, tendo sido 17 mulheres morLEX DE JESUS tas em janeiro e fevereiro, segundo a Polícia Civil. Somente entre domingo e on- Vítima. Diarista morta ontem em BH conseguiu ir até 25 ALEX DE JESUS tem, ao menos cinco vítiAgressãomas foram assassinadas forme testemunhas, foi o vo- que pediu para ALEX DE JESUS no Estado, conforme levan- lume da televisão a que ela tificada. Foi e Cont... O tempo - p. 28 - 09/03/2019 tamento de O TEMPO. assistia na companhia do sus- mou a Polícia M Agressão Cinco foram vítimas de es- peito, Cleuber Elias Silva ma chegou a s tupro, e outras duas, de Santos, 38. A discussão co- mas não resist ALEX DE JESUS O suspeito agressão. Apesar de as in- meçou por volta de meia-noiPor causa de ciúme devi- rias perfurações na cabeça. vestigações estarem em te. Irritado, Santos teria pe- flagrante. À rias perfurações Por causa curso, de ciúme deviPara a titular da doPor a uma telegado uma faca na cozinha e, Santos disse q há evidências dena cabeça. perfurações naDelegacabeça. causaligação de ciúme devi- rias Para a titular da Delegado a uma ligação teleem seguida, golpeado a mu- mou da mulhe que, no feminicídio da maAtendifônica,do um homem de 40 Para a titulardeda Delegaa uma ligação tele- cia Especializada fônica, um homem de 40 cia Especializada de Atendirias perfurações na cabeça.

Por causa de ciúme devicócegas, mas q lher. drugada de ontem e nos mento à Mulher de Belo Ho-Ferida no lado esqueranos colocou o rosto da namoà Mulher de Belo Hoanos colocou o rosto da namocia Especializada Atendifônica, um homem de ligação 40 mento Para a titular dade Delegado a uma teleAna Paula Balbino, rada, de 30 anos, dentro dede rizonte, rou e acabou se do do tórax, ela teria consedois casos agressão, os rizonte, Paulade Balbino, rada, 30 anos, dentro de de ciaAna Especializada de Atendium homem 40 mento à Mulher Belo Ho- com anosde colocou ofônica, rosto da namoimprescindível queguido a víti- caminhar até o poruma panela óleo quente é das pela faca que e companheiros vítimas mento à Mulherque de Belo anos colocou o rosto da namoanaHovítiuma panela com óleo quente noite de anteontem, em ma rompa com o silêncio o rizonte, Ana Paula Balbino, rada, de 30 anos, dentro de é imprescindível mão. Os filhos tão, mas, depois, caiu. são os principais suspeitos. rada, de 30 anos, dentro de rizonte, Ana Paula Balbino, Uberaba, Minei- mais rápido possível. Segunmaé rompa com o silêncio o no Triângulo nauma noite de anteontem, emóleo quente imprescindível que aOntem, vítipanela com é imprescindível que aro.vítiuma óleo panelaquente com “Escutei uma voz abafa- no entanto, ne data emdoque cele- é a forela, osefeminicídio a fiscal Na de ônibus ma rompa com oosilêncio o o na noite Mineide anteontem, em possível.

Segunriasda perfurações nagrito. cabeça.Os filhos che- são e afirmara Uberaba, node Triângulo Porbrou causaoAraújo de ciúme devimarápido rompa com silêncio na noite anteontem, em mais ma mais radical de violênSimone Aparecida da, um Dia Internacional Uberaba, no Triângulo Minei- mais rápido possível. SegunPara a titular da Delegado a uma ligação telecia, mas, antes, a mulher soCosta, 33, foi encontrada mordo ela, o feminicídio é a forro.Uberaba, Ontem, no a fiscal de ônibus garam, e ela ainda estava vi- peito já tinha Mulher, a diarista Lilian maisdorápido possível.

Triângulo ela, o feminicídio éta aSegunforro. Ontem, aMineifiscal de ônibus fre 40 agressões.

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Consegui sentir o chei- violência. Segu Maria de Oliveira, 42, ma mais radical de violênSimone Aparecida Araújo ma o mais radical de violênSimonede Aparecida do ela, feminicídio é a forro. Ontem, a fiscal ônibusAraújo lência moral, psicológica, se- de Belo Homarido em colocou Betim, na regiãoda namomento à Mulher anos o rosto cia, antes, mas, antes, a mulher soCosta, 33, foimorencontradacia, mor-mas, ro dele de álcool do outro Civil, uma exmorta no bairro Goiânia, xual e patrimonial, não é só metropolitana.

Simone estaa mulher soCosta, 33, foi encontrada Simone Aparecida Araújo ma mais radical de violênrada, de 30 anos, dentro de rizonte, Ana Paula Balbino, ta e enterrada na casa do ex- fre agressões. “Temosvaviolado calçada”, contou de Silva tinha d nadesde região Nordeste capia física”,da orienta.

(Natália Oli- da desaparecida a últifre agressões.

“Temos vioé imprescindível que a vítita e enterrada na casa do exuma panela com óleo quente cia, mas, antes, a mulher soCosta, foi encontrada morlência moral, psicológica, marido em Betim, na região veira/ LisleyconAlvarenga/LF) maseterça e foi achada com vá- do Diarista morta ontem em BH33, conseguiu ir até o portão para pedir socorro, segundo testemunha uma vizinha de 33 anos, protetivas cont tal.

O motivo crime, metropolitana. Simone esta- xual e patrimonial, não é só na noite de anteontem, em ma rompa com o silêncio o

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va desaparecida desde a últi- a física”, orienta. (Natália Oli- Uberaba, no Triângulo Minei- mais rápido possível. Segunpara não serestaidenestemunhas,metropolitana. foi o vo- que pediuSimone xual e veira/ patrimonial, não é sóse-Ontem, a fiscal de ônibus do ela, o feminicídio é a forlência moral, maridotificada. em Betim, na Lisley psicológica, Alvarenga/LF) ro. ma ela terça e foiregião achada vápedir socorro,asegundo Foi quem cha- com a televisão que elatestemunha Saiba mais a física”, orienta.

(Natália va desaparecida desde a últixual e patrimonial, nãoOliéSimone só metropolitana. estaAparecida Araújo ma mais radical de violênMilitar. A vítina companhia do sus- mou a PolíciaSimone ma chegou a ser socorrida, Cleuber Elias Silva 0veira/ Denúncia.

Para denunciar Lisley Alvarenga/LF) mava terça e foi achada com vámunha Costa, 33, foi encontrada mor- cia, mas, antes, a mulher soa física”, orienta.

(Natália Olidesaparecida desde a últiSaiba mais , 38. A discussão co- mas não resistiu. violência contra a mulher, ta e enterrada na casaGerais do ex- fre agressões. “Temos vioEm Minas Lisley ma terçaOe suspeito foi achada comemvá- ligueveira/ temunha foi preso por volta de meia-noipara o 180.

O Alvarenga/LF) marido em Betim, na região lência moral, psicológica, se0 Santos Denúncia.

Para flagrante. À corporação, atendimento é feito 24 horas ado, teria pe-denunciar trabalho, tem jor¬ Minas teve três casos de es- tunidades no e patrimonial, não é só metropolitana.

Simone esta- xual contra ae,mulher, 2016 Santos disse que se aproxi- por dia, é gratuito e maviolência faca na cozinha e sofre violência 2017 tupro por dia contra REGISTROS mulheres nadas triplas a física”, orienta. vaem desaparecida desde asóúltiligue para o 180.

O mou da mulher para fazer confidencial. Minas tem 72 uida, golpeado a mupor ser mulher”, disse.

Con- (Natália Olisomente janeiro deste ano.

DE VIOLÊNCIA veira/ Lisley Alvarenga/LF) ma terça e foi achada com váristaatendimento morta ontem em BH conseguiu o portão para pedir socorro, segundo testemunha tunidades no trabalho, tem jor¬ir até Minas tevese três de esé feito 24cócegas, horas mas que ela vi-casos erida no lado esquerao todo no forme a pasta, foram quase Delegacias Especializadas de Foram 103 registros DOMÉSTICA nadas triplas eNas sofre violência tupro por dia contra mulheres porela dia,teria é gratuito sendo atingida órax, conse-e rou e acabou mês, segundo a Secretaria de 145 mil casos de violência conAtendimento à Mulher. unciar só por ser mulher”, Consomente emser janeiro ano. cidades, confidencial.

72pediu que para não idenemunhas, foi ooMinas vopela faca que estava em sua deste caminhar até por- tem tra a mulher no ano passado.

Pública (Sesp). demais o registro dadisse.Segurança her, nunciar a pasta, foram quase Foram registros ao todo no forme Delegacias Especializadas FEMINICÍDIO mão.deOs Foi filhos daquem diarista, as, depois, Para a coordenadora da Reocorrência pode ser feito na ela103 chaelevisão acaiu. que ela tificada.

145 mil casos de violência conmês, segundo a Secretaria de Atendimento à Mulher.

Nas no entanto, negaram cutei uma voz de Estadual de Enfrentamento LIGUE 180. De acordo com o TENTADO à CONSUMADO ulher, a Polícia Militar.aAvervíti- unidade policial da área. companhia doabafasus- mou tra a mulher no ano passado.

Segurança Pública (Sesp). demais cidades, o registro são edaafirmaram que o susgrito.

Os filhos cheViolência contra a Mulher, Tetê Ministério dos Direitos Humama chegou a ser socorrida, tunidades no trabalho, tem joruber Elias Silva Minas teve três casos de eshoras 0 Denúncia.

Para denunciar Para a coordenadora Reocorrência podeviser feito na já tinha peito histórico de 0daAtendimento. ela ainda estava Avelar, não houve muito o que nos, só nos dois primeiros A PM faz mas não resistiu.

8.e A discussão co-da violência contra mulher, de Estadual Enfrentamento à triplas LIGUE 180. acordo com unidade policial área. nadas e aDe sofre violência tupro por dia contra mulheres tunidades no trabalho, temo jor-no Dia Internacional meses de 2019, houve o reMinas teve três casos de es- policiamento 24 horas violência.

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O Violência contra a Mulher, Tetê Ministério dos Direitos HumaCivil, umacontra ex-companheira e de álcool do outro daConMulher. “Vivemos em uma so- gistro309 de 37 denúncias por contra a violência doméstica. só por ser mulher”, disse. somente em janeiro deste ano. m 72 nadas triplas e sofre violência tupro por dia mulheres Àduas corporação, o,a Santos teria pe-A PMflagrante. tunidades tem jortrês casos dia de esAvelar, nãomedidas houve muitoEm oatendimento que nos, só dois primeiros énos feito 24 horas 0 Atendimento. fazSilva tinha de calçada”, contou ciedade¬emMinas que ateve mulher sofre de violações contrano astrabalho, mu2018, houve 42 prisões forme amonitorados. pasta, quase Foram registros aodeste todo no das de 268 comemorar Dia Internacional meses de 2019, houve o re-Conpoliciamento preventivo sódia, por mulher”, disse. somente em disse janeiro ano. em 72 Santos que senoaproxifaca nade cozinha e, 103 nadas (LF) triplas e208 sofre violência tupro epor contra éser gratuito eforam protetivas contra ele. izinha 33 anos, discriminação temdia menos opor-mulheres lheres em Minas. depor autores da Mulher.

“Vivemos em uma sode 37violência denúncias contra doméstica. mou para fazer 145 milgistro casos de cona,Nas golpeado a mumês, segundo amulher Secretaria deno mulher”, disse. Consomente em janeiro deste ano. só porDE ser confidencial.

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Estado teve três casos de estupro por dia em janeiro

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sendo atingida x, ela teria conse- rou e acabou mês, segundo a Secretaria de Atendimento à Mulher.

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Segurança Pública (Sesp). gistro faca que estava em sua demais minhar até o porcidades,no o registro da Segurança Pública (Sesp).

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

Elizabeth Martins Augusto

Polícia Militar, a mulher levou três tiros, dois no tórax tem menosAooporlheres em Minas.

(LF) de Amorim, 57, foi achada dos. s foi assassinadadiscriminação na Vila Ideal, e e Segunda-feira um no ombro. lado(4) do corpo, foram encontradas EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

morta no bairro Copacametropolitana. De acordo com a uma touca ninja e uma camisa vermelha. O irmão da Elizabeth Martins Augusto 8er levou três tiros, dois no tórax ÚLTIMOS bana, na região da CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A ARTE MULHER EDITORIA DE / O TEMPO vítima de contou que ela era usuária de drogas.

Amorim, 57, foi achada Pampulha, na capital. do do corpo, foram encontradas MULHER morta no bairro CopacaSegundo a Polícia (5) Quarta-feira (6) Terça-feira (8) a camisa vermelha. O irmão da Sexta-feira bana, na região da Militar (PM), a neta de A MULHER era106 usuária de drogas.

Uma assistente social de 50 anos foi encontrada morta Pampulha, na capital.42, assistia à TV com o Durante Carnaval, uma mulher não identificada, Lilian Maria de Oliveira, Elizabeth, de 17 o anos, (5) após levar três tiros e ter parte do corpo queimada em 7 2018Terça-feira Segundo a Polícia que morava com de ela,30 anos, morreu com sinais de estrangulade cerca companheiro quando eles iniciaram umaA discussão Governador Valadares, na região do Rio Doce. autoria e * 18* Terça-feira (5) Militar (PM), a mulher neta de é a principal Durante uma não identificada, mento, na praça da Estação, na região Centro-Sul causa do volume do aparelho.

O suspeito, de 50 anos144.957 foi28* encontrada 17* mortao por aCarnaval, motivação para odecrime ainda são mistério.

A vítimade 38 337 Elizabeth, 17 anos, suspeita er parte do corpo queimada em de dedo BH. A mulher foi encontrada desacordada por anos, teria se irritado, pegado uma faca e matado a tinha queimaduras na região da cintura e na vagina.

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2018 2019 A autoria ecompanheira roupasétambém foram queimadas. brigadistas que passavam pelo local e socorrida com com um golpe.

O crime aconteceu no ada principal mento, na praça Estação, na região Centro-Sul e 38 cercabairro de 30 anos, morreu com sinais deHorizonte. estrangula- sintomas de parada cardiorrespiratória. ussão me ainda são mistério. de A vítima Goiânia, região Nordeste de Belo suspeita dona *JANEIRO E FEVEREIRO FONTE: POLÍCIA CIVIL, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP), MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E PESQUISA DIRETA. região da cintura e na devagina.

BH. Suas A mulher foida encontrada desacordada por do a38 mento, na praça Estação, na região Centro-Sul de crime.

Uma jovem de 24 anos foi assassinada na Vila Ideal, Segunda-feira (4) queimadas.

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DO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP), MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E PESQUISA DIRETA.

uma touca ninja e uma camisa vermelha. O irmão da

Elizabeth Martins Augusto de Amorim, 57, foi achada morta no bairro Copacabana, na região da Pampulha, na capital.

Segundo a Polícia Militar (PM), a neta de Elizabeth, de 17 anos, que morava com ela, é a principal suspeita do crime.

vítima contou Segunda-feira (4)que ela era usuária de drogas.

Elizabeth Martins Augusto Quarta-feira (6) deElizabeth Amorim, Martins 57, foi achada Augusto morta no bairro CopacaUma assistente social de 50 anos foi encontrada morta de Amorim, 57, foi achada após levar três tiros e ter parte do corpo queimada em bana, na região da morta noGovernador bairro CopacaValadares, na região do Rio Doce. A autoria e Pampulha, na capital. bana, naa região dapara o crime ainda são mistério. A vítima 17* motivação Segundo atinha Polícia Pampulha, na capital. na região da cintura e na vagina. Suas queimaduras 8 2019 Militar (PM), a neta deforam queimadas. roupas também Segundo a Polícia morta Elizabeth, dePOLÍCIA 17aCIVIL, anos, Militar (PM), neta deDE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP), MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E PESQUISA DIRETA. *JANEIRO E FEVEREIRO FONTE: SECRETARIA em aa morta que morava com ela, Elizabeth, de 17 anos, utoria da eme é aque principal morava com ela, ima autoria e suspeita do é a principal a.

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2017 2018 18* de Violência cerca de 30 anos,amorreu com sinaisMinistério de estrangulacompanheiro quando eles iniciaram uma discussão são e afirmaram que o susto. Os filhosAvelar, checontra Mulher, Tetê dos Direitos HumaTerça-feira (5) não houve muito o que nos, só nos dois primeiros faz Violência contra a Mulher, Tetê Ministério dos Direitos mento, na praça da Estação, na região Centro-Sul por causa do volume do aparelho.

O suspeito, de 38 faz Huma6.337 144.957 peito já tinha histórico de la ainda estava viAvelar, não houve muito o que nos, só nos dois primeiros 0 Atendimento.

A PM Durante o Carnaval, uma mulher identificada, ra, 42, assistiacomemorar à Avelar, TV com o não no houve Dia meses de houve o de reo faz BH. A mulher foi encontrada desacordada por anos,Internacional teria se irritado, pegado uma faca e2019, matado a primeiros muito o que nos, sónão nos dois M violência.

Segundo ade Polícia gui o cheicomemorar Dia Internacional meses decom 2019, houve policiamento preventivo 2016 2018o rede cerca 30 anos, morreu sinais denoestrangula-brigadistas eles sentir iniciaram uma discussão queno passavam pelo local e 2017 socorrida companheira com um golpe.

O crimecom aconteceu da Mulher.

“Vivemos em uma sogistro de 37 denúncias por éstica. comemorar no Dia Internacional meses de Horizonte.

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“Vivemos em uma so- gistro de 37 denúncias por contra adeviolência doméstica. mento, nanapraça daNordeste Estação, na região Centro-Sul aparelho. suspeito, de 38 uma de parada cardiorrespiratória. bairro Goiânia, região Belo de BH. Amedidas mulher encontrada desacordada por as mu,alçada”, pegado uma faca matado aque de tinha duas ciedade emSilva a mulher sofre contou dia de violações contra sões ciedade em que a mulher sofre dia de violações contra as muEm 2018, houve prisões daeMulher.

“Vivemos em so-foi gistro de 3742 denúncias por méstica.

Uma jovem de uma 24 anos foi assassinada na Vila Ideal, (4) brigadistas que passavam pelo local e socorrida com Segunda-feira golpe. aconteceu no protetivas contra ele. nha deO crime 33 discriminação anos, discriminação e tem menos opor- lheres em Minas. (LF) dedia autores monitorados. tem oporlheres em Minas.

(LF) s. em Ibirité, na região metropolitana.

De acordo com a ciedade emeque amenos mulher sofre de violações contra as murisões sintomas de parada cardiorrespiratória.

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FONTE: POLÍCIA

26

Na sequência das comemorações do Dia Intern vítimas em BH eInternacional no interior, confirmando que a l Na sequência das comemorações do Dia da Mulher, a violência registrou mais

O tempo - p. 15 - 10/03/2019

FOTOS: PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS

vítimas em BH e no interior, confirmando que a luta para mudar esse cenário deve durar muito

RESPEITO AINDA EM FALTA

RESPEITO AINDA EM

Preso em flagrante depois de importunar sexualmente passageira dentro de ônibus, Leandro Gomes dos Santos, de 20 anos, negou as acusações

diatamente e contou com a ajuda de algumas pessoas. O motorista do coletivo acionou o botão de assédio e em menos de 10 minutos o veículo já estava cercado por policiais militares e guardas municipais, em frente à Santa Casa.

“Estou me sentindo um lixo, a pior pessoadomundo.Écomoseestivessesuja.Issotudomostraqueaindatemosmuito a fazer para melhorar essa situação de violênciacontraamulher”,dizela.Segundo a PM, Leandro Gomes dos Santos, de 20, que foi preso em flagrante, negou as acusações e disse ser usuário de drogas.

Os dois casos que foram levados à Polícia Civil engrossaram os motivos de uma manifestação do Movimento de Mulheres do Partido Socialista Brasileiro de Minas Gerais (PSB/MG). Cerca de 40 mulheres, que protestavam contra a violência e a falta de políticas públicas para atacar o problema, foram para a porta da Delegacia de Plantão da Mulher e exibiram faixas e cartazes pedindo resistência do público feminino e também com os dizeres “quem cala consente”. Mardelene Cezar, secretária de mulheres do PSB/MG e também da executiva nacional de mulheres do partido, destacou que, mesmo em um contexto todo voltado às discussões para mais respeito e mais ações contra a violência, os casos não diminuem. “A falta de respeito impera e precisamos mudar essa situação.

Nossa luta é para melhorar o atendimento e para criar políticas públicas capazes de mudar esse cenário”, afirma.

FALTA

GUILHERME PARANAIBA E JOÃO HENRIQUE DO VALE

Ainda no calor das discussões sobre medidas para trazer mais segurança às mulheres, em virtude da comemoração do Dia Internacional da Mulher, a violência voltou a dar as caras contra o público feminino em Belo Horizonte. Uma mulher foi brutalmente espancada pelo excompanheiro enquanto outra acabou vítima de uma importunação sexual dentro de um ônibus em BH. Um homem sentou-seaoseuladoeretirouopênispara fora da calça, começando a se masturbar e a encostar o membro na vítima do ato criminoso. Os dois casos ocorreram ontemnacapitalmineira,sendooprimeironaVilaVentosa,OestedeBeloHorizonte, e o segundo na região hospitalar, Centro-Sul da cidade. As duas ocorrências foram encerradas na Delegacia de Plantão da Mulher, onde cerca de 40 mulheres fizeram manifestação na porta da instituição cobrando mais estrutura de atendimentoparaasvítimasemaisrespeito.No primeirocaso,depoisdeserpresopelaPo-

líciaMilitar,oagressorfoiouvidoeliberado pela Polícia Civil. A corporação informou que não havia elementos para ratificar a prisão em flagrante.

Namadrugadadeontem,aauxiliarde limpeza Eliane Cristina Cordeiro de Souza, de25anos, contou que quando chegava em casa, na Vila Ventosa, região do BairroHavaí,encontrouoex-companheiro, Júnior Santos Xavier, de 27, na rua. Ele se aproximou e deu um soco no rosto de Eliane, conforme relato dela à reportagem. Ela ainda tentou correr, mas foi puxada pelos cabelos e caiu, levando mais uma série de pancadas. “Ele ainda disse que eu lhe devia respeito. Terminamos o relacionamento de seis anos quando ele meagrediuaprimeiravez,emnovembro, e, desde então, fica me ameaçando. Ele nãoaceitaofim”,dizEliane,quetemuma filha com o agressor. A indignação só aumentoudepoisqueelarecebeuumaligação da mãe, dizendo que o agressor já estava novamente no bairro, antes mesmo UILHERME ARANAIBA E de a filha voltar pra casa. “Estou me sentindoapiorpessoadomundo.Asensação OÃO ENRIQUE DO ALE que tenho é de que vou chegar em casa e

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vou morrer, que a minha filha vai ficar sem mãe. Onde está a lei do Brasil?”, afirma. Eliane também disse à reportagem que Júnior cumpre prisão domiciliar pelo crime de roubo, mas a reportagem não conseguiuconfirmaçãodeórgãosoficiais do sistema de segurança pública.

Segundo a Polícia Militar, o autor foi preso e levado para a Polícia Civil. No momentodofato,aPMinformouqueseguiu para a delegacia apenas com o autor, porque a vítima precisou ficar em observação na UPA Oeste. Só mais tarde é que ela se dirigiu à delegacia, quando recebeu a notícia de que o ex-companheiro já estava solto. Ao ser comunicada dessa situação, a PM informou que enviou uma viatura para garantir a segurança no local, mas reiterou que fez a prisão em flagrante e encaminhou o preso ao plantão da Delegacia de Mulheres. Via assessoria de imprensa,aPolíciaCivilinformouque,no momento em que a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Mulheres, não havia elementos para a ratificação da prisão em flagrante do conduzido. A vítima compareceu quando o procedimento já

tinha sido encerrado e foi ouvida.

A equipe de plantão também apresentou a possibilidade de oferecer uma medida protetiva, o que foi aceito por ela.

O procedimento depende de aval da Justiça. Também foi expedidaguia para exame de corpo de delito. O caso será investigado pelo expediente da Delegacia da Mulher. A Polícia Civil não informou quais elementos não justificavam a prisão e também não deu detalhes do depoimento do agressor.

PROTESTOS Mais tarde, outro caso cha-

mou a atenção na capital. Uma auxiliar de farmácia, de 38, tinha saído de casa, na Região da Pampulha, para trabalhar em uma drogaria na área hospitalar, quando percebeu um homem sentado ao seu lado, no ônibus da linha 51 (Estação Pampulha/Centro/Hospitais). “Ele começou a mexer muito na região da cintura e achei que seria assaltada. Mas depois percebei que ele estava se masturbando e com o pênis encostado na minha cintura”, conta a mulher, que preferiu não se identificar. Ela disse que gritou ime-

FOGO Em Barbacena, região Central de

Minas, um homem foi preso depois de atear fogo em um apartamento na madrugadadeontem.Trêsfilhosdele,umde 11 anos, um de 6 e um bebê de sete meses, e a ex-mulher, de 35, dormiam no localquandoaschamasseespalharam.Eles conseguiram sair sem nenhum ferimento. O autor acabou encontrado no Centro da cidade pela Polícia Militar (PM).

Ohomem, de30,teriainvadidooimóvel e revirado armários. Depois, ateou fogo.Eleaindadeixouogásdacozinhaaberto.Oautorfugiudolocalefoiencontrado na rua pela PM.

Preso em flagrant ônibus, Leand

líciaMilitar,oagressorfoiouvidoeliberavou morrer, que a mi do pela Polícia Civil. A corporação inforsem mãe. Onde está a mou que não havia elementos para ratima. Eliane também d Ainda no calor das discussões sobre ficar a prisão em flagrante. que Júnior cumpre pr medidas para trazer mais segurança às Namadrugadadeontem,aauxiliarde lo crime de roubo, mas PROGRAMAÇÃO mulheres, em virtude da comemoração limpeza Eliane Cristina Cordeiro de Souconseguiuconfirmaçã HOJE do Dia Internacional da Mulher, a violênza, de25anos, contou que quando chegado sistema de seguran ✓ Fecha a Santa 15h cia voltou a dar as caras contra o público va em casa, na Vila Ventosa, região Horário: do Segundo a Polícia Local: Rua Aarão Reis, 570, Centro ✓ É isso mesmo, produção? feminino em Belo Horizonte. Uma muBairroHavaí,encontrouoex-companheipreso e levado para a P Horário: 14h Local: Av. Brasil,mentodofato,aPMin entre as ruas Domingos lher foi brutalmente espancada pelo exro, Júnior Santos Xavier, de 27, na rua.

Ele Vieira e Álvares Maciel, Santa Efigênia E G opropósitodereunirosprincipaisblocos da cidade e para “tomar fôlego para o carcompanheiro enquanto outra acabou víse aproximou e deu um soco no rosto✓ Minha de mulherpara a delegacia apena não deixa Foi-se o tempo em que a folia de carnaval do ano que vem”, segundo o admiHorário: 14h tima de importunação sexual denEliane, conforme relato dela à reportaqueCostaa evítima naval se encerrava na quarta-feira de uma nistrador de empresas Márcio Gomes, Local: Rua Presidente Silva, entre as precisou cinzas. Para provar isso, a partir das 8h, que veio de Campinas (SP) e passou 10 ruas Juiz Elizeu Jardim e Dr. Ribeiro Pena, tro de um ônibus em BH. Um homem gem.

Ela ainda tentou correr, mas foi pução na UPA Oeste. Só m tem Ressaca de Carnaval no Bairro Ladias de “alegria geral na capital”.

Bairro das Indústrias goinha, Região Nordeste de Belo HoriA concentração na Praça Zahme✓ Bloco Filhas de Clara sentou-seaoseuladoeretirouopênispaxada pelos cabelos e caiu, levando mais se dirigiu à delegacia, zonte. A festa é organizada pela Liga de nhof, na esquina da Rua David CampisHorário: 12h Carnaval da Lagoinha e conta com a ta com a Avenida Assis Chateaubriand, Local: Avenida Clara Nunes, 795,de Renascença ra fora da calça, começando a se masturuma série de pancadas.

“Ele ainda disse notícia que o ex-co participação dos blocos Afoxé Ilê Odano Bairro Floresta, reuniu um grupo de ✓ Bloco Todo carnaval tem Bonfim ra; OriSamba; Bloco do Bigode; Leão da pessoas que procuravam as poucas bar e a encostar o membro na vítima do que eu lhe devia respeito. Terminamos o 13h va solto. Ao ser comun Horário: Lagoinha e da Escola de Samba Unidos sombras para escapar do sol escaldanLocal: Rua José Ildeu Gramiscelli, entre as dos Guaranys. No repertório, muita te que assolou BH na manhã de ontem ato criminoso.

Os dois casos ocorreram relacionamento de seis anos quando ele ção, a PM informou qu ruas Borda da Mata e Botelhos, Bonfim música baiana. O grupo vai se concenBloco Ziriggydun Stardust se despediu ontem de um dos melhores carnavais de BH (28 graus nas primeiras horas do dia). ✓ Bloco Ressacatura de carnaval da Lagoinha trar na Praça Vaz de Melo, às 8h, e deAos poucos, grupos de fantasiados foontemnacapitalmineira,sendooprimeimeagrediuaprimeiravez,emnovembro, para garantir a s Horário: a partir das 8h pois segue para a Rua Itapecerica, onde ram surgindo, atraídos pelo batuque e Praça Vaz de Melo e Rua Itapecerica, pretende animar os foliões até as 17h. pela música, já de saudades do carnaval “encerramento triunfal”.

MANIFESTAÇÕES Ae, jornalista Mônica ronaVilaVentosa,OestedeBeloHorizondesde então, fica me ameaçando. Local: Ele mas reiterou que fez a entre as ruas Adalberto Ferraz e Machado Mas hoje ainda tem muito mais (confique bateu recordes na cidade.

As manifestações políticas e da caude Paula, organizadora do grupo do Zide Assis, Lagoinha te, e o segundo na aregião hospitalar, Cen-em companhia nãoaceitaofim”,dizEliane,quetemuma te e encaminhou o pr ra a programação ao lado).

Fantasiadas rigor, as amigas Andrea sa LGBT, que marcaram o carnaval 2019, riggydun, de Alisson ✓ Bloco Truperalta Desde ontem, vários bloquinhos agiBorges, assistente social, de 54 anos, a detambém se fizeram presentes. Gritos de Vilas e Cláudio Calixto, lembrou que o Horário: 9h Delegacia de Mulhere da sign cidade.

AsPatrícia duas ocorrências fo- em homenagem filha com A oindignação tam a cidade, mostrandotro-Sul o que se pode de interiores Fidélis, de 45, e ordem seguiram cortejo, com drags só aubloco nasceu a Davido agressor.

Local: Av. Silva Lobo, Grajaú esperarparaoanoquevem.Despedindoa administradora de empresas Patrícia animando os foliões.

Bowie, morto em 2016, mesmo ano de ram encerradas na Delegacia de Plantão mentoudepoisqueelarecebeuumaligaimprensa,aPolíciaCiv sedocarnavalquearrastoumilhõesdefoValete, de 41, chegaram mais cedo, tenDespediram-se também os blocos do surgimento do bloco, e que a intenção ✓ Bloco dos amigos da Deia liões pelas ruas de Belo Horizonte, o Ziriaproveitar ao máximo as últimas Prazer, Tim Doidão, da Pompeia, Unidus Horário: 11h é atrair todas os grupos carnavalescos da Mulher,tando onde cerca de 40 mulheres fi- a festação da mãe, que o agressor jáLocal: es-Rua Francisco momento em que a o Dumont, Stª Terezinha ggydunStardustabriuafestaàs10h,com horas carnavalescas na cidade. doGolo,Carnamarano,AloPradoeUai,sô!. que fizeram na cidade, num dizendo zeram manifestação na porta da instituitava novamente no bairro, antes mesmo sentada na Delegacia ção cobrando mais estrutura de atendide a filha voltar pra casa. “Estou me senhavia elementos para mentoparaasvítimasemaisrespeito.No tindoapiorpessoadomundo.Asensação são em flagrante do co primeirocaso,depoisdeserpresopelaPoque tenho é de que vou chegar em casa e compareceu quando H

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PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS

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FOTOS: PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS

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Preso em flagrante depois de importunar sexualmente passageira dentro de ônibus, Leandro Gomes dos Santos, de 20 anos, negou as acusações vou morrer, que a minha filha vai ficar sem mãe. Onde está a lei do Brasil?”, afirma. Eliane também disse à reportagem que Júnior cumpre prisão domiciliar pelo crime de roubo, mas a reportagem não conseguiuconfirmaçãodeórgãosoficiais do sistema de segurança pública.

Segundo a Polícia Militar, o autor foi preso e levado para a Polícia Civil. No momentodofato,aPMinformouqueseguiu para a delegacia apenas com o autor, porque a vítima precisou ficar em observação na UPA Oeste. Só mais tarde é que ela se dirigiu à delegacia, quando recebeu a notícia de que o ex-companheiro já estava solto. Ao ser comunicada dessa situação, a PM informou que enviou uma viatura para garantir a segurança no local, mas reiterou que fez a prisão em flagrante e encaminhou o preso ao plantão da Delegacia de Mulheres. Via assessoria de imprensa,aPolíciaCivilinformouque,no momento em que a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Mulheres, não havia elementos para a ratificação da prisão em flagrante do conduzido. A vítima compareceu quando o procedimento já

tinha sido encerrado e foi ouvida.

A equipe de plantão também apresentou a possibilidade de oferecer uma medida protetiva, o que foi aceito por ela.

O procedimento depende de aval da Justiça. Também foi expedidaguia para exame de corpo de delito. O caso será investigado pelo expediente da Delegacia da Mulher. A Polícia Civil não informou quais elementos não justificavam a prisão e também não deu detalhes do depoimento do agressor.

PROTESTOS Mais tarde, outro caso cha-

mou a atenção na capital. Uma auxiliar de farmácia, de 38, tinha saído de casa, na Região da Pampulha, para trabalhar em uma drogaria na área hospitalar, quando percebeu um homem sentado ao seu lado, no ônibus da linha 51 (Estação Pampulha/Centro/Hospitais). “Ele começou a mexer muito na região da cintura e achei que seria assaltada. Mas depois percebei que ele estava se masturbando e com o pênis encostado na minha cintura”, conta a mulher, que preferiu não se identificar. Ela disse que gritou ime-

diatamente e contou com a ajuda de algumas pessoas. O motorista do coletivo acionou o botão de assédio e em menos de 10 minutos o veículo já estava cercado por policiais militares e guardas municipais, em frente à Santa Casa.

“Estou me sentindo um lixo, a pior pessoadomundo.Écomoseestivessesuja.Issotudomostraqueaindatemosmuito a fazer para melhorar essa situação de violênciacontraamulher”,dizela.Segundo a PM, Leandro Gomes dos Santos, de 20, que foi preso em flagrante, negou as acusações e disse ser usuário de drogas.

Os dois casos que foram levados à Polícia Civil engrossaram os motivos de uma manifestação do Movimento de Mulheres do Partido Socialista Brasileiro de Minas Gerais (PSB/MG). Cerca de 40 mulheres, que protestavam contra a violência e a falta de políticas públicas para atacar o problema, foram para a porta da Delegacia de Plantão da Mulher e exibiram faixas e cartazes pedindo resistência do público feminino e também com os dizeres “quem cala consente”. Mardelene Cezar, secretária de mulheres do PSB/MG e também da executiva nacional de mulheres do partido, destacou que, mesmo em um contexto todo voltado às discussões para mais respeito e mais ações contra a violência, os casos não diminuem. “A falta de respeito impera e precisamos mudar essa situação.

Nossa luta é para melhorar o atendimento e para criar políticas públicas capazes de mudar esse cenário”, afirma.

FOGO Em Barbacena, região Central de

Minas, um homem foi preso depois de atear fogo em um apartamento na madrugadadeontem.Trêsfilhosdele,umde 11 anos, um de 6 e um bebê de sete meses, e a ex-mulher, de 35, dormiam no localquandoaschamasseespalharam.Eles conseguiram sair sem nenhum ferimento. O autor acabou encontrado no Centro da cidade pela Polícia Militar (PM).

Ohomem, de30,teriainvadidooimóvel e revirado armários. Depois, ateou fogo.Eleaindadeixouogásdacozinhaaberto.Oautorfugiudolocalefoiencontrado na rua pela PM.

PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS

PROGRAMAÇÃO HOJE

28 PORTAL O TEMPO PUBLICADO EM 10/03/19 - 15h20 Semana do Consumidor

Procon de Minas faz atividades sobre consumo em escolas A primeira atividade será na Escola Estadual Deputado Álvaro Sales, na região da Pampulha, entre 10h e 11h30, direcionada a estudantes do ensino médio

O Procon-MG vai fazer uma exposição dos direitos básicos do consumidor, especialmente à informação Rafaela Mansur Em comemoração à Semana do Consumidor, o Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), vai realizar atividades relacionadas à educação para o consumo em escolas de Belo Horizonte e região metropolitana a partir desta segunda-feira (11). Serão desenvolvidas ações com o tema "Segurança Alimentar e Nutricional" em escolas estaduais, municipais e particulares.

A primeira atividade será na Escola Estadual Deputado Álvaro Sales, na região da Pampulha, entre 10h e 11h30, direcionada a estudantes do ensino médio. O Procon-MG vai fazer uma exposição dos direitos básicos do consumidor, especialmente à informação, que, segundo o órgão, é essencial para uma boa escolha dos alimentos oferecidos no mercado. No local, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) fará uma oficina sobre a importância da leitura do rótulo dos alimentos, com esclarecimentos a respeito de alimentos adequados para a saúde.

No Colégio Santa Dorotéia, na região Centro-Sul, entre 10h e 11h, está prevista uma apresentação musical de Eduardo Caldeira, com músicas sobre alimentos naturais, processados e ultraprocessados, para alunos do 5º ano.

Em seguida, uma nutricionista do Procon-MG vai explicar a letra das canções.

Veja a programação: Segunda-feira (11/03) Escola Estadual Deputado Álvaro Sales 10h às 11h30 Direitos básicos do consumidor e oficina de rotulagem Colégio Santa Dorotéia 10h às 11h Exposição de músicas e comentários sobre direito do consumidor e segurança alimentar e nutricional Terça-feira (12/03/2019) Escola Municipal Magalhães Drumond 9h às 11h e 13h às 15h Comentários sobre segurança alimentar (exposição de vídeo da apresentação dos Pequenos Poetas) e direitos básicos do consumidor Quarta-feira (13/03/2019) Colégio Batista 10h às 10h50 Comentários sobre segurança alimentar e nutricional e direitos básicos do consumidor Escola Municipal Josefina Sousa Lima 19h às 20h Direitos básicos do consumidor e oficina de rotulagem Quinta-feira 14/03/2019 Escola Estadual José Silva Couto 14h às 15h Visita guiada, com apresentação musical

29 Portal o tempo - PUBLICADO EM 08/03/19 - 18h06 Medida

Drogaria Araujo promete suspender captação de CPF em acordo com o Procon

Alguns consumidores reclamaram que a drogaria solicitava o número do documento no momento da compra

Da redação

Em acordo firmado com o Procon de Minas Gerais, a drogaria Araujo se comprometeu a suspender seu programa de fidelidade e a solicitação de CPF de seus clientes. Além disso, a empresa tem até o dia 14 de março para retirar todo o material relacionado ao programa fidelidade de suas lojas.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais nesta sexta-feira (8).

Em caso de descumprimento do acordo, a Drogaria Araújo poderá pagar multa que varia de R$ 50 mil a R$ 100 mil diários, de acordo com o MPMG. Consumidores da drogaria têm reclamado da solicitação de CPF no momento da compra. A drogaria pede o número de cadastro do consumidor mesmo quando a compra é paga em dinheiro. Entretanto, o cliente não é obrigado a fornecer o número de CPF no momento da compra.

A reportagem entrou em contato com a drogaria por meio de telefone, mas não foi atendida.

Programa de fidelidade Ainda pelo acordo, conforme o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte Fernando Ferreira Abreu, a Drogaria Araujo poderá desenvolver, no prazo de 360 dias, uma plataforma própria para o programa de fidelidade.

Caso desenvolvida, essa plataforma deverá conter todas as regras e condições do programa e deverá possibilitar a adesão do consumidor por via eletrônica, na plataforma ou nas lojas, com preenchimento dos dados feitos sempre pelo próprio consumidor. O regulamento deverá ficar disponível em site próprio e nas lojas da drogaria, por via impressa ou digital, para consulta dos consumidores.

Além disso, a plataforma do programa de fidelidade deverá oferecer, de forma destacada, opção para o consumidor escolher se deseja ou não autorizar o compartilhamento de seus dados pessoais, com possibilidade de solicitar o cancelamento a qualquer momento. Em caso de autorização, o consumidor deverá ser informado, pela via eletrônica, sobre a data e a empresa que recebeu seus dados.

O acordo celebrado com o Procon-MG ainda prevê que a empresa deverá identificar, nas gôndolas, em site ou aplicativo de celular, quais são as promoções e descontos para os participantes do programa fidelidade.

G1 Minas — Belo Horizonte - 08/03/2019 17h23 Atualizado há 2 dias

Em acordo, Drogaria Araújo promete suspender recolhimento de CPF dos consumidores O acordo foi feito com Procon e vai suspender o programa de fidelidade da empresa.

A Drogaria Araújo prometeu ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) suspender o recolhimento de CPF dos consumidores. O acordo foi divulgado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta sexta-feira (8).

Segundo o MP, a drogaria se comprometeu a suspender seu programa de fidelidade e cessar a solicitação do CPF. A empresa também deve retirar, até quinta-feira (14), todo o material relacionado ao programa fidelidade de suas lojas.

Ainda pelo acordo, a rede de farmácias poderá desenvolver, em 360 dias, uma plataforma própria para o programa de fidelidade, com novas regras e que não seja exigido o CPF do cliente.

O acordo ainda prevê que a empresa deve identificar quais são as promoções e descontos para os participantes do programa fidelidade. Em caso de descumprimento, a drogaria poderá pagar multa de R$50 mil a R$100 mil, além de outras penalidades.

Procurada pelo G1, a Araújo disse que não vai se posicionar sobre o assunto.

Multa Em dezembro de 2018, a drogaria foi condenada a pagar uma multa de R$ 7.930.801,72 por condicionar descontos ao fornecimento do CPF no ato da compra, sem dar informações adequadas sobre a abertura de cadastro.

Segundo o MPMG, a condenação ocorreu após investigação dos fatos e recusa da empresa em ajustar a conduta.

De acordo com a decisão, a prática viola o direito do consumidor à informação clara sobre o serviço ofertado e sobre os riscos à segurança de dados, principalmente por colher informações pessoais sem informação prévia.

Além disso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele.

No processo administrativo, o promotor de Defesa do Consumidor, Fernando Ferreira Abreu, concluiu que o problema do suposto programa de fidelidade é o de captar CPFs e não devolver um programa de vantagens, o que configura prática abusiva, pois a concessão de descontos não pode ser dada somente com o fornecimento de dados pessoais.

Na decisão, o órgão ainda questiona a segurança das informações e o sigilo dos bancos de dados, já que a realização pode ser feita com qualquer CPF válido. No entendimento do promotor, por mais avançado que seja o sistema de segurança, os dados são vulneráveis e não estão livres de ataques.A Araújo preferiu não se manifestar.