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ANTRAL ANO XXI * Nº 145 * NOVEMBRO/DEZEMBRO 2011 * PREÇO 2,24 EUROS

Revista

ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS

A partir de 1 de Janeiro


INSCRIÇÕES ABERTAS FORMAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CAP DE MOTORISTA DE TÁXI CURSOS EM REGIME À DISTÂNCIA CONTÍNUA (6 horas em sala)

CONTÍNUA e APERFEIÇOAMENTO (12 horas em sala)

CALENDARIZAÇÃO PARA 2011 FORMAÇÃO CONTÍNUA e APERFEIÇOAMENTO – Local: Delegações da ANTRAL LISBOA:

Periodicidade Mensal

Primeiros e Terceiros Sábados de cada mês

PORTO:

Periodicidade Mensal

Últimos Sábados de cada mês

COIMBRA e/ou VISEU:

Periodicidade Trimestral

Segundos Sábados dos meses de Janeiro/Abril/Julho/Outubro

ÉVORA:

Periodicidade Trimestral

Segundos Sábados dos meses de Fevereiro/Maio/Agosto/Novembro

FARO:

Periodicidade Trimestral

Segundos Sábados dos meses de Março/Junho/Setembro/Dezembro

A oferta formativa terá maior difusão geográfica, sempre que o nº de inscrições o justifique

PREÇOS DOS CURSOS E FORMAS DE PAGAMENTO Contínua + Aperfeiçoamento: € 85 Contínua: € 55 Aperfeiçoamento: € 55 * Os preços estão isentos de IVA Pagamento através de cheque passado à ordem de “Protaxisó, S.A.”

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES As inscrições deverão ser realizadas com antecedência de uma semana em função das datas programadas para o seu início, por meio de impresso próprio, disponivel em www.protaxiso.antral.pt LEMBRE-SE: O IMTT RECOMENDA QUE REGULARIZE A CERTIFICAÇÃO POR VIA DA FORMAÇÃO COM A ANTECEDÊNCIA DE 6 MESES EM FACE DO TERMO DA SUA VALIDADE Para mais informações contacte Sede LISBOA - Tel: 218 444 053 - Fax: 21 844 40 57 * E-mail: formacao@protaxiso.antral.pt Delegação PORTO - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 * E-mail: porto@antral.pt Delegação COIMBRA - Tel : 239 822 008 - Fax: 239 822 473 * E-mail: coimbra@antral.pt Delegação VISEU - Tel: 323 468 552 - Fax: 232 469 141 * E-mail: viseu@antral.pt Delegação ÉVORA - Tel: 266 700 544 - Fax: 266 70 05 44 * E-mail: evora@antral.pt Delegação FARO - Tel: 289 827 203 - Fax: 289 806 898 * E-mail: faro@antral.pt

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A inscrição só será considerada VÁLIDA E EFECTIVA após ENTREGA da DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA e PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO


Director: José Monteiro Sub-Director: José Domingos Pereira Chefe de redacção: J. Cerqueira Colaboradores: TODOS OS SÓCIOS Edição e Propriedade: ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros Design e maquetagem: Susana Rebocho Realização gráfica: Madeira & Madeira, SA - Rua Cidade de Santarém Quinta do Mocho - Zona Industrial 2005-002 Santarém Publicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50) ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Adrião Mateus Vice-Presidente: José Canas Flores Vogal: Joaquim Tinoco Substituto: José Mário dos Anjos Conselho Fiscal Presidente: José Mamede Vice-Presidente: António Alves Vogal: António Alves Bastos Substituto: Henrique dos Santos Direcção Presidente: Florêncio Plácido de Almeida Vice-Presidente: José Monteiro Vogais: Armando Lopes; Manuel Silva; José Domingos Pereira Substitutos: HenriqueCardoso; Jorge Barreiros Alves Secretário Geral: João A. S. Chaves Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019 Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 961 037 087 - 93 314 3733/39 Email: antral@antral.pt DELEGAÇÕES PORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 Telemóvel: 933 146 047 CASTELOBRANCO:Av.daCarapalha,2,LjEsq-6000-320 Castelo Branco Telf: 272 337 630 - Fax: 272 337 467 Telemóvel: 934 988 896 COIMBRA: Rua do Padrão Espaço D - 3000-312 Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472 Telemóvel: 933 146 042 ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 Évora Tel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544 Telemóvel: 933 146 041 FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, Loja Esq. - 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203 Fax: 289 806 898 - Telemóvel: 914 492 898 - 933 146 045 VISEU: Rua Tenente Manuel Joaquim, Lote D 3510-086 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 Telemóvel: 933 146 043 Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000 exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃO GRATUITAAOSSÓCIOS-Assinaturaanual:Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros - Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

Sumário

Revista nº 145 - Novembro/Dezembro 2011

Editorial

• Mais uma vez …. ............................................................................ 4

Nota de Abertura

• Confusões ...................................................................................... 5

Vida Associativa

• CNTD – Central Nacional de Táxis Digital ................................ 6 • Assembleia geral extraordinária ..................................................... 7 • 51º aniversário da Raditáxis do Porto ............................................. 8 • ANTRAL e RESPIRA promoveram rastreio de doenças respiratórias ................................................................... 9 • Adelino Lopes Justino completou meio século de actividade ... 10 • Ponte de Lima vai criar circuito turístico em táxi ........................... 11 • Formação Protaxisó .................................................................... 12 • Agenda da direcção ...................................................................... 13

AntralMed

• 2012, um Novo Ano de crise… mas com preços mais vantajosos para os SEG .......................... 14

Mundo Automóvel

• Portugal quer mais tempo para implementar Zonas de Emissões Reduzidas ...................................................... 16 • Para conduzir táxis em Londres é preciso memória de elefante .. 17 • Curtas .................................................................................................. 20 • Uma viagem em táxi de 3.450 km para recuperar um cachorro ....... 21

Ambiente

• Verdes ............................................................................................. 22 • Governo acaba com incentivos para veículos eléctricos ............. 23

Notícias

• Associação Defesa e Segurança dos Motoristas de Táxi inaugura sede ... 24 • Fiscalidade ................................................................................... 25 • Bosch já produziu 75 milhões de Common Rail ........................... 26 • Transportes sustentáveis e seguros ........................................ 27 • Breves ............................................................................................ 28

Raio X

• Opel Ampera eléctrico chega a Portugal ................................. 30

Legislação

• Informação sobre o Orçamento de Estado 2012 ........................ 31 • Introdução de Portagens nas SCUT Sul ....................................... 32

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Editorial

Mais uma vez …. Caros colegas, Ao terminar o ano, não resisto, como aliás tem sido habitual, a fazer uma breve apreciação do que mais importante, quanto a mim, marcou este primeiro ano do mandato iniciado em Janeiro. Começo por me referir à paralisação, que, como se aperceberam, perpassou ao longo de todo o ano. Como se recordam, foi, em 27 de Janeiro, que o Conselho de Delegados marcou a paralisação para 15 de Abril, que acabou por ser suspensa por decisão da assembleia geral de 31 de Março, devido à dissolução da Assembleia da República e à queda do governo. Como, nos primeiros meses de governação, o executivo não dava mostras de encetar qualquer forma de diálogo, fomos forçados a convocar uma reunião dos órgãos sociais, que se efectuou em 13 de Setembro, na qual ficou decidido marcar uma concentração de táxis para o dia 18 de Novembro, que só seria desmarcada se, até 5 de Novembro, o governo apresentasse propostas concretas sobre as matérias reivindicadas. Entretanto, tendo em conta que, nos princípios de Novembro, se realizaram reuniões no Ministério da Saúde e na Secretaria de Estado dos Transportes, que indiciaram a vontade do governo em restabelecer o diálogo, a Direcção decidiu suspender a paralisação marcada para o dia 18. Em Novembro, fomos recebidos pelo Secretário de Estado dos Transportes, a quem, mais uma vez, solicitamos a publicação da legislação, entretanto aprovada sobre o livrete de controlo e sobre a formação. Aproveitámos, também, a reunião para solicitar a intervenção da tutela junto do Ministério da Finanças, com vista à manutenção dos benefícios fiscais no orçamento de 2012. Foi-nos prometido que, até ao fim do ano, seria publicada a portaria que isenta os motoristas de táxi da obrigatoriedade do uso do livrete. Quanto ao transporte de utentes do SNS, fomos recebidos, também nos princípios de Novembro, por uma adjunta do Ministro da Saúde, a quem fornecemos um dossier completo sobre as nossas reivindicações, e que nos referiu que o Ministro fazia questão de receber a direcção da Antral, o que sucedeu em 2 de Dezembro. Dada a importância de que se revestia esta reunião, a direcção decidiu ouvir os associados, o que aconteceu, em 26 de Novembro, na assembleia geral extraordinária convocada expressamente para o efeito e que aprovou uma proposta, que previa uma redução de 10% no preço do km. No decurso da audiência, tivemos ocasião de salientar as vantagens decorrentes da utilização dos táxis no transporte de utentes do SNS, com exemplos práticos de todo o país, e, no final, entregámos a proposta aprovada na assembleia geral. Tendo em conta a forma como decorreram estas reuniões, ficámos moderadamente optimistas, mas temos de esperar para ver se assim é. Tivemos, no entanto, uma surpresa desagradável com a não inclusão da Antral no grupo de trabalho criado pelo despacho n.º 16843/2011, do Secretário de Estado da Saúde. Como, no entanto, o despacho em causa, refere, que, por imperativo do previsto no Memorando de Entendimento assinado entre o Governo Português e o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a União Europeia, referente a esta matéria, é necessário efectivar com urgência a concretização de medidas operacionais efectivas que reduzam o custo de transporte de doentes não urgentes, estamos confiantes que a utilização dos táxis não será descartada. Uma vez que ao grupo de trabalho em causa lhe foi cometida a responsabilidade de estudar, analisar e propor medidas no âmbito do transporte de doentes não urgentes, a Antral não podia deixar de mani-

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festar ao Ministro o desagrado com que recebeu o teor do despacho subscrito pelo Secretário de Estado da Saúde. Embora se reconheça a extremamente desfavorável conjuntura económica em que se tem desenvolvido Florêncio Plácido de Almeida a actividade do governo, desde que Presidente da Direcção tomou posse, a direcção não poderá deixar de defender os legítimos interesses do sector, não pondo de lado a concretização da paralisação, que, recordo, apenas está suspensa. No momento, a bola está do lado do governo, a quem lembramos que a satisfação destas reivindicações não envolve qualquer custo para o Estado, podendo, até, contribuir para a redução dos encargos com o transporte de utentes e para o aumento do emprego. Mas para além da autêntica telenovela em que se transformou a paralisação, o ano de 2011, também foi marcado por boas, mesmo excelentes notícias, de que, sinteticamente, damos conta a seguir. A primeira prende-se com a celebração, em 31 de Maio, da escritura de cessão do direito de superfície do terreno e do prédio à Fundação Antral. Com a formalização deste processo, podemos, finalmente, dar prossecução aos fins a que a Fundação se propôs, ou seja a construção de um posto de combustíveis líquidos, incluindo energias alternativas, procurando que, com as receitas geradas pelo mesmo, se possa iniciar a construção do centro de dia, apostando, assim, no apoio ao bem estar dos profissionais do volante. É um projecto arrojado que não pode parar pois o prazo para a sua conclusão é de dois anos e para o qual a Fundação tem de contar com uma solidariedade forte do sector. Outra excelente notícia, prende-se com a inauguração de uma nova delegação, desta vez em Castelo Branco. A abertura da delegação, que contou com presença de várias individualidades e foi presidida pelo presidente da câmara, Dr. Joaquim Morão, vai permitir uma melhoria significativa dos serviços prestados aos associados, a todos os níveis, mas principalmente no domínio da formação, através da Protaxisó, e dos seguros, através da Antral Med. De registar, ainda, que, não obstante o país estar em crise, a Antral teve a coragem de organizar mais uma edição do Dia do Táxi, que juntou mais de milhar e meio de associados, o que demonstra a vitalidade da associação, mesmo num momento conjuntural de crise. Outra boa notícia diz respeito à criação da CNTD Central Nacional de Táxis Digital, a que também nos referimos em outro local desta edição. Mesmo a terminar o ano, interessa salientar que propusemos o início das negociações com a DGAE, com vista a permitir que uma actualização tarifária permita absorver os agravamentos dos custos de exploração, nomeadamente os referentes ao preço dos combustíveis. Registe-se que a actual convenção em vigor foi negociada em Novembro de 2010. Mais uma vez, a Antral fez sentir que pretende, como aliás sempre tem defendido, que as tarifas dos táxis entrem em vigor simultaneamente com o novo tarifário dos transportes colectivos, que se prevê ocorra em Fevereiro p.f.. De referir, ainda, como se noticia em outro local desta edição, que o Orçamento de Estado para 2012, mantém os benefícios fiscais para o sector. Muito mais haveria a dizer, mas fica para o próximo relatório a apresentar à assembleia geral. Um bom ano 2012.


Nota de Abertura

Confusões A vida no seu quotidiano reserva-nos sempre algumas surpresas, e por vezes presenteia-nos com alguns episódios, uns tristes outros hilariantes, para os quais temos de estar preparados. Por isso mesmo, hoje não resisto a contar nesta minha nota de abertura, dois episódios que se passaram comigo, e que basicamente são consequência directa do facto de eu exercer um cargo associativo. Certo dia, quando estava na delegação do Porto, dirigiuse à mesma um agente de autoridade de uma esquadra do concelho de Matosinhos com o propósito de tratar comigo de um assunto de índole pessoal. Quando indaguei este agente sobre o motivo da sua visita, que como é óbvio pensava que seria relacionado com alguma infracção de trânsito que eu tivesse porventura cometido algures, percepcionei neste um certo mau estar para expor o assunto que ali o trazia. Face à minha insistência, fui então informado por este agente de autoridade que um seu familiar tinha viajado de Moçambique para Portugal, acompanhado por um cidadão moçambicano, o qual pretendia conhecer-me pessoalmente. Interroguei então o interlocutor sobre o porquê desse interesse, pois não é normal uma pessoa viajar milhares de quilómetros, com os inerentes custos financeiros e pessoais, somente para conhecer uma pessoa. Respondeu-me então, este agente de autoridade de que alegadamente eu seria o pai deste moçambicano. Fiquei atónito, e após uma pausa que me permitiu alguma reflexão quis saber como, e com, que fundamentos é que este tinha chegado a essa conclusão. Foi-me então respondido que a mãe do mesmo me teria identificado através da televisão numa entrevista que eu tinha dado e que passou nesse país africano, tendo nessa altura proferido para o seu filho a seguinte frase: “Estás a ver este? Este é o teu pai.”. Face ao insólito da situação pedi de imediato a colaboração de um amigo de longa data, que durante parte da sua vida viveu nesse país africano, e que após o seu regresso a Portugal ligou-se ao sector dos táxis e a esta associação. Foi assim que através dos conhecimentos deste, e após se efectuarem algumas demarches se chegou ao verdadeiro progenitor deste africano e se desfez todo este equívoco, o que veio a permitir que este regressasse a Moçambique depois de conhecer o seu verdadeiro pai que estava efectivamente ligado aos táxis na cidade do Porto. O segundo episódio que vos quero contar prende-se com o facto de que eu enquanto director da revista ter por lapso

José Monteiro

autorizado, já lá vão talvez meia dúzia de anos, a publicação de uma notícia do falecimento de um sócio da região centro, que felizmente ainda se encontrava no mundo dos vivos. Por mero acaso detectei o erro antes da revista ter chegado a casa dos associados, contudo, era-me já impossível parar a sua impressão, pois esta já se encontrava nas rotativas. Era uma situação sui generis, e como tal merecia da minha parte uma atenção especial. Assim, e porque estava na cidade de Lisboa quando detectei o erro, tive o cuidado de na viagem de regresso ao Porto, desembarcar em Coimbra e ir-me encontrar com o associado em questão para lhe expor pessoalmente as razões deste lapso, e simultaneamente, enquanto director da revista assumir as minhas responsabilidades e expressar-lhe o meu pedido de desculpas. Acrescento ainda, e para satisfazer a vossa natural curiosidade, que aquele que eu dei como morto e que afinal estava vivo, confrontado com o caricato da situação, aceitou com espírito de tolerância o meu pedido de desculpas, e compreendeu perfeitamente que o falhar é próprio da condição humana. Vem tudo isto a propósito de uma recente reunião efectuada em 29 de Dezembro no Auditório Municipal da Maia, onde o mentor desta reunião procurou atribuir-me a paternidade, da ideia dos táxis da Área Metropolitana do Porto operarem livremente nesta área. Não sou mentecapto, tenho ideias e convicções próprias baseadas num conhecimento profundo do sector e na minha experiência enquanto dirigente associativo, e as quais nunca escondi, por isso mesmo desde 2002, ano em que assumi a vice-presidência desta associação, tenho-as publicadas regularmente nesta revista, o que é só por si bastante para serem do conhecimento do sector, nomeadamente daqueles que lêem mais atentamente os artigos da mesma. Admito contudo que o autor desta insinuação, talvez por ser um profissional recém-chegado ao sector, desconheça muito do nosso passado recente e dos conteúdos dos artigos que eu fui publicando ao longo dos anos, por isso mesmo reitero, desde já, a minha disponibilidade para o diálogo e para uma discussão construtiva de ideias que nos possam projectar para um futuro melhor, e eventualmente desfazer alguns equívocos. Para terminar, reafirmo, tal como não era pai do moçambicano que me procurou, também não sou o pai desta ideia nos moldes em que ma quiseram atribuir e é caso para dizer: "vão chamar pai a outro".

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Vida Associativa

Vai entrar em funcionamento no próximo dia 1 de Janeiro de 2012, a CNTD – Central Nacional de Táxis Digital, Lda. Constituída por escritura pública de Julho passado, esta Central que tem na sua génese basicamente a segurança dos profissionais de táxi, vem simultaneamente permitir aos transportadores a gestão das suas frotas, bem como, possibilitar o despacho de serviços de táxi em todo o território nacional. Com tecnologia assente em elevados padrões de desenvolvimento tecnológico, esta Central Nacional de Táxis Digital vai facilitar a actividade de todos os transportadores em táxi aderentes, e principalmente aos da província e do interior, pois permite-lhes usufruir das vantagens inerentes ao facto de pertencerem a uma central rádio táxi, sem terem que suportar os elevados custos que a constituição das mesmas pode representar, nomeadamente nos concelhos com reduzidos contingentes de táxis. Assente como referimos anteriormente numa gestão centralizada, o que representa uma importante economia de escala, e com um único número de telefone a nível nacional 707 277 277 (chamada local), é nossa convicção que a muito curto prazo este novo serviço disponibilizado pela ANTRAL irá atingir um elevado

patamar de qualidade, pois possibilitará uma atribuição eficaz de serviços de forma automática, sempre como é evidente no rigoroso e estrito cumprimento da legislação em vigor. A tabela de preços é a seguinte: Equipamento com display de 3,5 polegadas (PVP)

450,00 € *

Equipamento com display de 7 polegadas (PVP)

600,00 € *

Equipamento com display de 3,5 polegadas (mensalidade para pagamento em 48 meses)

15,00 € *

Equipamento com display de 7 polegadas (mensalidade para pagamento em 48 meses)

17,00 € *

Mensalidade Assinatura

20,00 € *

Taxa por chamada (Até ao máximo de 100, em cada mês) (*) Valores sujeitos a IVA

0,40 €*

Para mais esclarecimentos, deverão contactar a sede ou as delegações. n

Advogados Viseu Drª. Conceição Neves 2as feiras - Manhã a partir das 9.30h Delegação Coimbra Dr. Joaquim Ribeiro 2as feiras - Manhã, 5as feiras -Tarde Delegação

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Porto Dr. Vítor Oliveira Coelho 2as, 4as e 6as, de manhã Delegação Lisboa Dr. Carlos Nande Filipe Dr. Adelino de Sousa Dr. Oliveira Gomes Dr. Paulo Martins É agendada consoante as deslocações aos tribunais (É feito um mapa semanal)

Évora Dr. Marques Junqueira Terças feiras – manhã, a partir das 10h Delegação Faro Drª. Paula Coutinho Terças e quintas-feiras De tarde a partir das 15 h Delegação

Covilhã Dr. Fernando Dias Pinheiro Avª. da Anil, n.º 3 A, 1º Sala 7 - 6200-502 T: 275 334 719 Fax: 275 334 122 Dias úteis das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h Mirandela Dr. Paulo Bernardo Rua da Cadeia Velha, 8 Edif. dos Magistrados Sala 1/j; T: 278 265 300


Assembleia geral extraordinária

Realizou-se no passado dia 26 de Novembro pelas 15:00h no Hotel Altis Park em Lisboa, a Assembleiageral Extraordinária da ANTRAL com a seguimte ordem de trabalhos: Ponto único: Apreciação, discussão e eventual aprovação de uma proposta a apresentar ao Governo para a utilização de táxis no transporte de utentes do SNS (Serviço Nacional de Saúde). Dada a excepcional importância que este assunto mereceu e continua a merecer por parte dos nossos associados que em grande escala dependem quase que única e exclusivamente deste tipo de serviço, esta reunião contou com a presença de um elevado número de sócios a nível nacional e que após um debate intenso, foram elencados os problemas de vários distritos nacionais, foi aprovada pelos presentes e quase por unanimidade a proposta que a seguir se transcreve e que foi apresentada pela direcção da ANTRAL na reunião efectuada em 2 de Dezembro com os responsáveis máximos nesta área, Dr. Paulo Macedo actual Ministro da Saúde e o Dr. Manuel Ferreira Teixeira Secretário de Estado da Saúde. Proposta aprovada na assembleia-geral de 26.11.2011, relativamente ao transporte de utentes do SNS Considerando o serviço em táxi como um transporte de primordial importância, cuja manutenção é essencial, nomeadamente nas pequenas localidades onde este representa não raras vezes o único transporte publico ao dispor das populações Considerando o transporte em táxi como um serviço de excepcional qualidade e conforto para os seus utentes e que é prestado à medida e consoante as necessidades dos mesmos Considerando que na relação preço/qualidade, o serviço em táxi é o menos oneroso comparado com outros transportadores, nomeadamente empresas de transporte de doentes Considerando a possibilidade conferida pelo DL

251/98 de 11 de Agosto com a redacção dada pelo DL 41/2003 de 11 de Março que permite no seu artº 15º, que o serviço prestado pelos táxis pode ser a contrato, e que este contrato não está sujeito à tabela de preços aprovada entre a ANTRAL e a DGAE Vem a ANTRAL propor que o serviço prestado pelos táxis aos utentes do SNS, possa ser efectuado nas seguintes condições: • Os táxis serão sempre pagos desde o local de estacionamento constante na sua licença até chegar ao mesmo; • O preço do km a cobrar pelos táxis de 4 e mais de 4 passageiros nas suas deslocações é indexado ao valor constante para os mesmos na tabela e convenção de preços assinada entre a ANTRAL e a DGAE, reduzidas de 10%, sendo sempre o arredondamento feito para o cêntimo superior; • Nos serviços em táxi com mais de 60 km totais a 1.ª hora de espera é gratuita; • Nas restantes horas de espera, até ao máximo de cinco serão cobradas para todos os táxis de 4 e mais de 4 passageiros, pelo valor de 50% do constante da mesma tabela de preços; • As restantes horas são gratuitas; • Nos serviços em táxi com menos de 60 km, caso haja espera esta serão cobradas todas as horas até ao máximo de seis pelo valor acima referido, 50% do constante na tabela e convenção de preços assinada entre a ANTRAL e a DGAE. • A utilização de carros não licenciados no transporte de utentes do SNS implica a suspensão definitiva do transportador prevaricador. n

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Vida Associativa

51º aniversário da Raditáxis do Porto A Cooperativa Raditáxis do Porto comemorou, no passado dia 27 de Novembro, o seu 51º Aniversário, com um almoço que teve lugar na Quinta do Arco, na cidade da Maia, com a presença de mais de 200 membros e alguns convidados. No decurso da cerimónia de comemoração, o Presidente da Raditáxis, Mário Ferreira, fez questão de sublinhar que “só os mais fortes e os que estiverem mais bem preparados conseguirão vencer a crise”, justificando assim, o investimento recente de meio milhão de euros que esta Central fez em novas e modernas tecnologias que permitem um despacho mais rápido e eficaz na distribuição do serviço de táxi. Pela sua antiguidade ao serviço desta cidade, pelo seu pioneirismo na inovação e pela colaboração que

Conselho de Delegados

Teve lugar no passado dia 19 de Dezembro, na sede da ANTRAL em Lisboa, a Reunião Ordinária do Conselho de Delegados, conforme o estipulado no nº 1 do art.º 20º dos estatutos desta Associação. Da ordem de trabalhos desta reunião constou a apreciação e discussão do Plano de Actividades e do Orçamento para 2012, tendo os mesmos sido aprovados por maioria. Seguiu-se um período, no qual a Direcção prestou informações pertinentes aos Delegados Distritais no âmbito das negociações tarifárias em curso, sobre as audiências com o governo sobre o transporte de utentes do SNS, a portaria do livrete, os verbamentos do Grupo 2, a Higiene e Segurança do Trabalho e a Central Nacional de Táxis Digital.

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sempre nos disponibiliza quando dela necessitamos, a ANTRAL dá os seus PARABÉNS por mais este aniversário à RÁDITÁXIS DO PORTO extensivos aos seus dirigentes e cooperantes. n

Jantar em Viseu

O Restaurante Santa Luzia em Viseu foi desta vez o eleito pelo município viseense para realizar no passado dia 21 de Dezembro o já tradicional Jantar Natalício com os profissionais do nosso sector. A boa gastronomia beirã, aliada às aprazíveis instalações deste restaurante permitiram um excelente momento de convívio, aproveitado pelos convivas para aprofundar amizades e paralelamente apresentarem através dos seus interlocutores Custódio Duarte e Tomás de Almeida algumas (poucas) reivindicações ao executivo camarário ali presente, nomeadamente no âmbito do equipamento urbano das praças de táxi. Em resposta o Presidente do município Dr Fernando Ruas comprometeu-se a satisfazer os pedidos ali apresentados e que até à realização do próximo jantar convívio estes já seriam uma realidade. n


ANTRAL e RESPIRA promoveram rastreio de doenças respiratórias A ANTRAL, em conjunto com a Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e Outras Doenças Respiratórias Crónicas (RESPIRA), promoveram, no passado dia 16 de Novembro, um rastreio de doenças respiratórias para profissionais do sector táxi, que se realizou na Sede e da ANTRAL e no Aeroporto de Lisboa, assinalando assim o Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC). Segundo o Presidente da ANTRAL, Florêncio de Almeida, a Associação apoia “todas as iniciativas que nos ajudem a promover a saúde e o bem estar dos nossos Associados. Sabemos que os hábitos tabágicos são

frequentes nos motoristas de táxis devido ao stress que a profissão acarreta”. Efectivamente, os motoristas de táxi são um dos grupos profissionais com maior nível de dependência tabágica, segundo revela um estudo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP). A DOPC é uma doença altamente incapacitante que se caracteriza por uma progressiva falta de ar. Nos seus estádios mais avançados impede muitos doentes de realizar as tarefas diárias mais simples. Entre 10 e 15% dos fumadores acabam por vir a sofrer desta doença. n

Condicionamento de transito na zona histórica da Ribeira do Porto Após um período de monitorização para avaliar o impacto ambiental e social derivado do condicionamento do trânsito, nomeadamente dos táxis na Zona Histórica da Ribeira, o município do Porto, fruto de uma pressão conjunta do sector dos táxis, da restauração e da hotelaria, voltou a permitir a partir do passado dia 15 de Dezembro a livre circulação dos táxis para cargas e descargas nesta zona sem restrição de horários, restrições estas que vigoravam desde 22 de Setembro último.

Aviso Vai ter início no próximo dia 22 de Fevereiro na delegação do Porto, um curso de Formação Inicial para Motoristas de Táxi Tipo I em horário pós-laboral, ou seja, de 2ª a 6ª feira das 18:00h às 23:00h, incluindo Sábados das 09:00h às 18:00h. Em virtude de as vagas para o mesmo serem limitadas, alertamos todos os eventuais interessados que deverão contactar esta delegação com urgência para formalizarem a sua inscrição. 9


Vida Associativa

Adelino Lopes Justino completou meio século de actividade

A ANTRAL dá os parabéns ao nosso colega Adelino Lopes Justino, representante da empresa Associada Adelino Lopes Justino, Lda., que completou 50 anos de actividade no sector táxi, ao serviço da população. Adelino Lopes Justino tem sede na pequena aldeia de Salvador, localizada bem no interior da Beira Baixa

entre Monsanto e Penamacor, quase na fronteira raiana, onde os problemas da interioridade se fazem sentir mais profundamente. No entanto, o amor à profissão fez com resistisse meio século, e hoje continua ainda a conduzir. n

Higiene e segurança no trabalho Já foram celebrados protocolos com empresas prestadoras deste tipo de serviços de higiene e segurança no trabalho. No entanto, sempre com vista a melhor satisfazer as necessidades dos associados, a direcção nunca descurou a procura de novos parceiros por forma a facilitar ainda mais o cumprimento das nossas obrigações. É, assim, com prazer que informamos que estabelecemos um acordo com a CLIGERAL-Serviços Clínicos Especializados, Lda. com sede, em Viseu, e filiais que cobrem a totalidade do país. Esta empresa, além da medicina no trabalho, vai promover cursos de formação no domínio da segurança. De acordo com o disposto no artigo 20.º da Lei

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102/2009, de 10 de Setembro, que aprovou o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, o trabalhador deve receber uma formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, sendo que aos trabalhadores designados para se ocuparem de todas ou algumas destas actividades deve ser assegurada, pelo empregador, a formação permanente para o exercício das respectivas funções. A Cligeral emitirá a todos os participantes nestes cursos um certificado que lhes permite validar o módulo do relatório único referente à segurança. Aconselhamos todos os gerentes a inscreveremse ou, em alternativa, nomearem alguém de confiança para a frequência do curso.


Ponte de Lima vai criar circuito turístico em táxi Ponte de Lima vai criar um circuito turístico em táxi, o projecto denomina-se “Táxi Tour” e deverá entrar em funcionamento já em 2012. Consiste em proporcionar um itinerário pelo concelho aos clientes que solicitem este serviço, mostrando-lhes os principais pontos de atracção turística ao nível paisagístico, gastronómico, cultural e patrimonial. O Projecto “Táxi Tour” prevê que o itinerário seja explicado aos utentes deste serviço em várias línguas em formato áudio. A ideia foi avançada num encontro em industriais de táxi e empresários do sector da restauração, promovido pelo serviço municipal Turismo Ponte de Lima. A qualificação da oferta encontra-se entre os grandes objectivos do Turismo Ponte de Lima. Nesse sentido, foi também

Plano de visitas do Presidente da ANTRAL às Delegações O Presidente da ANTRAL vai estar disponível para atendimento dos sócios nas Delegações nas seguintes datas:

03 de Fevereiro - Castelo Branco 08 de Fevereiro - Viseu 15 de Fevereiro - Porto 22 de Fevereiro - Coimbra 29 de Fevereiro - Évora 07 de Março - Faro

delineado um plano formativo que pretende melhorar a prestação dos serviços e aprofundar conhecimentos específicos de cada área de negócio. n

Falecimentos Faleceu no passado dia 25 de Novembro, João José Isidro Paiva, que exercia a sua actividade empresarial em Portalegre, como representante da associada n.º 3236. Aos familiares deste nosso colega e muito particularmente à sua esposa, que nos comunicou a triste notícia, a ANTRAL apresenta condolências e manifesta votos de sentido pesar.

Ainda não renovou o seu CAP ou este está prestes a caducar? A PROTAXISÓ continua a aceitar inscrições e a dar cursos para a renovação do CAP. Para informação mais detalhada não hesite em contactar os nossos serviços. 11


Vida Associativa

Balanço de Actividades Balanço anual 2011 Nº Acções

Nº Formandos

Nº Acções

Nº Formandos

Formação Contínua

41

676

CASTELO BRANCO

2

42

Formação Aperfeiçoamento

28

389

COIMBRA

4

46

Tipologia

Local

Formação Inicial tipo I

3

63

ÉVORA

5

75

Formação Contínua tipo II

28

536

FARO

10

152

Formação Inicial TCC

14

195

LISBOA

61

1117

114

1859

PORTO

28

376

VISEU

4

51

Totais

114

1859

* Horário Diurno ** Horário Pós-Laboral

PLANO DE FORMAÇÃO 2012 ACESSO AO CAP DE MOTORISTA DE TÁXI

Janeiro

Fevereiro

Março

FORMAÇÃO INICIAL "tipo I"

LISBOA

LISBOA

23 Jan - 13 Abr *

1 Mar - 1 Jun *

PORTO

22 Fev - 17 Mai ** FORMAÇÃO CONTÍNUA "tipo II"

LISBOA

PORTO

16 Jan - 10 Fev * 9 Jan - 5 Mar **

27 Fev - 30 Mar *

CASTELO BRANCO

LISBOA

23 Jan - 6 Mar (Sáb **)

6 Fev - 2 Mar * 27 Fev - 24 Abr **

VISEU

COIMBRA

23 Jan - 6 Mar (Sáb **)

LISBOA

19 Mar - 11 Mai ** 12 Mar - 10 Abr *

22 Fev - 13 Abr **

FARO

25 Jan - 20 Mar ** 27 Jan - 24 Fev * FORMAÇÃO PARA TRANSPORTE COLECTIVO DE CRIANÇAS

LISBOA

14 Jan - 11 Fev (Sáb) A presente oferta formativa será assegurada desde que o número de candidatos o justifique, podendo ser alvo de alguns ajustamentos em termos de datas e horários. As inscrições deverão ser realizadas com a antecedência de um mês em face da data programada para o seu início. A constituição dos grupos de formandos está limitada a 20 participantes por acção. Impresso de inscrição, conteúdos programáticos; objectivos e cargas horárias disponíveis para consulta em www.protaxiso.antral.pt

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CASTELO BRANCO 4 Fev - 3 Mar (Sáb)

LISBOA

2 Mar - 17 Mar (Sáb **)

PORTO

25 Fev - 24 Mar (Sáb) FORMAÇÃO RENOVAÇÃO DO CAP

LISBOA

LISBOA

LISBOA

PORTO

PORTO

PORTO

CASTELO BRANCO

COIMBRA

VISEU

20 Jan - FC + FA * 13 Jan - FC * 28 Jan - FC + FA * 21 Jan - FC + FA *

17 Fev - FC + FA * 10 Fev - FC * 25 Fev - FC + FA * 4 Fev - FC + FA *

16 Mar - FC + FA * 23 Mar - FC ** 31 Mar - FC + FA * 17 Mar - FC + FA *

ÉVORA

3 Mar - FC + FA *


ARS Évora

Agenda Novembro 2 Reunião da Comissão de Protecção do Transporte Público na CML 3 Júri Tripartido no Porto Júri Tripartido nas instalações da Protaxisó Reunião com responsáveis da INOSAT 4 Reunião com industriais na Câmara Municipal de Lagos Reunião com industriais na Delegação de Faro 7 Reunião no Ministério da Saúde 8 Júri Tripartido em Lisboa 10 Reunião na ARS de Évora 14 Reunião com director-Geral do “Dolce Vita Tejo” 15 Reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Lagos Reunião na Câmara Municipal de Palmela 17 Audiência com o Secretário de Estado dos Transportes 23 Reunião na Câmara Municipal de Lisboa 24 Reunião com responsáveis da INOSAT 26 Assembleia Geral no Hotel Altis Park 28 Reunião com o Eng. Luis Quintino (terreno Fundação) 29 Reunião na DGAE

Dezembro 2 Audiência com o Ministro da Saúde 5 Assembleia Concelhia em Pombal 9 Reunião com a ANTRALMED no Porto 19 Reunião com a ANTRAM Conselho de Delegados 21 Jantar na Câmara Municipal de Viseu 26 Reunião com Sónia Francisco da Galp Energia 28 Demonstração INOSAT na Politáxis em Coimbra Reunião na Câmara Municipal de Grândola

Palmela Reunião com o vereador Álvaro Amaro, a que esteve presente o nosso delegado, para análise do regulamento municipal principalmente no que se refere ao contingente. Ficou decidido não proceder a qualquer alteração, tendo a Antral aproveitado a oportunidade para solicitar que a associação integrasse o Conselho Municipal da Mobilidade.

Reunião com o recém-empossado Presidente da ARS, Dr. José Robalo, para mais um debate sobre a utilização dos táxis no transporte de utentes do SNS. CM Lagoa

Reunião com o presidente da autarquia, em que também participou o nosso delegado, para uma análise da situação do sector no concelho. CNTD

Montagem das primeiras faixas da CNTD. DGAE

Início das negociações para a revisão das tarifas. Grândola Reunião com o vereador Dr. Paulo do Carmo, com o nosso delegado, para uma análise conjunta dos problemas levantados pela existência de dois telefones na mesma praça. Inosat Faro

Apresentação da CNTD, aos associados na delegação de Faro. Lagos A pedido do presidente da câmara, efectuou-se uma reunião com todos os industriais para um debate sobre a situação do sector, que terminou com uma apresentação da nova central digital, a CNTD. Pombal

Reunião com industriais para apresentação da CNTD.

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Antralmed

2012, um Novo Ano de crise… mas com preços mais vantajosos para os SEGUROS… A ANTRALMED, S.A., mesmo numa fase tão controversa como a que vivemos, não se poupou a esforços para encontrar mais um parceiro com condições e preços vantajosos para o sector. O apoio dos sócios da Antral tem sido o principal motor deste nosso trabalho. Iniciámos a nossa actividade há sensivelmente quatro anos e hoje já contamos com uma carteira de seguros muito representativa dos táxis portugueses. Ao final destes anos não temos dúvidas que a Antral e a Antralmed foram as impulsionadoras de uma concorrência saudável que despertou o interesse das seguradoras pelo sector que estava com uma imagem muito negativa e afastava qualquer hipótese de negociação de melhorias. A equipa da ANTRALMED, S.A. trabalha diariamente e exclusivamente dedicada aos sócios da Antral. Necessitamos de continuar a crescer em número e a evoluir nos métodos para nos afirmarmos como uma referência nacional na mediação dos seguros para os táxis. Queremos vir a ser amplamente reconhecidos como o mediador que melhores condições de preços e de serviços apresenta, não

descuidando todavia outros aspectos também importantes, nomeadamente a qualidade de atendimento e a gestão dos sinistros. A Antralmed terminou o ano de 2011 com um aumento de cerca de 22% da carteira de seguros e reforçou a sua equipa de colaboradores para continuar a prestar um bom serviço aos seus clientes. Esta equipa, jovem e motivada, faz a diferença na relação diária com os nossos clientes. A nova Delegação da Antral em Castelo Branco também veio contribuir para o aumento da nossa base e proporcionar aos profissionais das zonas circundantes o acesso a melhores preços e a um serviço mais próximo. Depois de alguns meses de negociações, a ANTRALMED, S.A., tem assim o prazer de anunciar a entrada de mais um parceiro com preços exclusivos neste sector! Trata-se da maior seguradora nacional: a FidelidadeMundial, do Grupo Caixa. Trata-se certamente de um parceiro competitivo, dinâmico e eficaz, e que virá certamente contribuir para aumentar a adesão dos industriais. Com este processo procuramos beneficiar fortemente os só-

Antralmed alerta!

Seguro de Acidentes de Trabalho - Responsabilidades "Salários declarados" diferentes dos "Salários pagos" SR. INDUSTRIAL, NAO ARRISQUE! O volume de processos no Tribunal de Trabalho sobre a nossa actividade tem aumentado consideravelmente em virtude dos industriais declararem salários que não correspondem a verdadeira remuneração auferida pelos seus motoristas. Declaram um salario de 505,92 €, quando efectivamente pagam uma percentagem da receita diária do respectivo Táxi. Nestes casos, se um motorista tiver um acidente de viação (sendo simultaneamente Acidente de Trabalho), irá exigir uma indemnização com base nas comissões recebidas. Se lhe for atribuída uma incapacidade, a companhia de seguros responde pela indemnização até ao montante do capital seguro (os 505,92€ mensais). 0 tribunal obrigará a sociedade a responder pelo restante. Há casos a decorrer em que a responsabilidade atribuída pelo tribunal as sociedades é de varias dezenas de milhares de euros! Alertamos também que, nas apólices de Ac. Trabalho "sem nome", deve declarar o número de trabalhadores na sociedade. Se não 0 fizer, a companhia de seguros declinara a responsabilidade em caso de sinistro, invocando falsas declarações e justificando que a apólice não está criada com a totalidade dos trabalhadores da sociedade. NÃO VALE MESMO A PENA ARRISCAR. Se tiver

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alguma correcção a fazer nas suas apólices de Acidentes de Trabalho, não hesite, e contacte-nos já! Assistência em Viagem VIP Ciente das necessidades específicas dos seus clientes, a Antralmed renegociou o pacote de Assistência em Viagem com a Seguradora Tranquilidade. Para além da Assistência em Viagem Base, actualmente disponível em todos os contractos automóvel na Tranquilidade, temos agora ao seu dispor a Assistência em Viagem VIP. Esta nova cobertura tem um capital de 500 Euros* por sinistro que permite o reboque directo para distâncias até 250 km, garante a assistência ao condutor e a assistência no Estrangeiro por grupagem, tudo isto com um custo adicional de apenas 27,50 Euros por ano. Caso tenha interesse em incluir esta cobertura na sua apólice basta entrar em contacto com a Antralmed. Relativamente ao pagamento, e se a sua anuidade já estiver a decorrer, liquidará apenas o proporcional dos 27,50 € para o seu término**. * A cobertura de Assistência em Viagem Base dispõe de um capital de 200 Euros. ** Ao valor mencionado será acrescida a quantia de 7,13 Euros referente a emissão de Acta Adicional por alteração de apólice.


cios/motoristas que apresentam um histórico de ausência ou baixa sinistralidade. Também as zonas do interior ou menos urbanas, onde a sinistralidade apresenta menor incidência, irão beneficiar de prémios bastante reduzidos. A Antralmed teve, igualmente, o cuidado de negociar novas condições para os seguros de Acidentes de Trabalho reduzindo consideravelmente o seu custo. Como a resolução de Sinistros é um ponto fundamental nesta actividade manteremos o mesmo nível de serviço prestado: Assistência 24h/24h, 7 dias por semana. Continuaremos também a proceder ao cálculo e pagamento imediato das paralisações. O Protocolo teve início em 01/01/2012 e apresentará preços mais competitivos para: • Seguro do Táxi – desde 260 € (prémio anual); • Seguro de Acidentes de Trabalho – desde 174 €; • Seguro de Danos Próprios para o Táxi (todas as coberturas); • Seguro de Acidentes Pessoais; • Seguro de Vida; • Seguro de Multi-Riscos; • Seguro de Saúde; • Seguro de RC Caçador e Arma de defesa; • Seguro Automóvel Particular; • Seguro Caução. Não hesite, contacte-nos através dos Tlm 933 146 050 / 933 146 049; Telf. 218 407 418; Fax: 218 403 278, ou visite-nos na sede da ANTRAL e nas respectivas delegações nacionais espalhadas pelo país. Bom Ano! n

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Mundo Automóvel

Portugal quer mais tempo para implementar Zonas de Emissões Reduzidas Portugal pediu à Comissão Europeia que o prazo para melhorar o ar das cidades de Lisboa e do Porto seja alargado até 2015. Em Lisboa, o alargamento a toda a cidade da proibição de circulação de carros anteriores a 1993 sem catalisador estava prevista já para 1 de Janeiro de 2012, mas a Câmara Municipal de Lisboa foi forçada a adiar essa restrição para Março. Relembra-se que desde o dia 4 de Julho de 2011 que estes veículos estão proibidos de circular nos dias úteis, entre as 8.00 e as 20.00 horas, na Avenida da Liberdade e na Baixa de Lisboa, com excepção para os transportes públicos, veículos de emergência, históricos, especiais e também os dos residentes. Em Lisboa, o ar que se respira na Avenida da Liberdade é o pior do país, com concentrações excessivas de poluentes, maioritariamente gerados pelo tráfego rodoviário, com prejuízo para a saúde humana. Também em Entrecampos, em Santa Cruz de Benfica e nos aglomerados do Porto Litoral e Braga foram detectados níveis muito elevados de concentração de poluentes. A ANTRAL sabe que a medida ainda não foi alargada

ao resto da cidade de Lisboa porque a Câmara não teve capacidade orçamental para instalar o sistema de leitura das matrículas. A autarquia tem por objectivo implementar a última fase do processo de criar uma Zona de Emissões Reduzidas (ZER) em 2014, com a proibição de circulação de veículos automóveis sem catalisador com data de matrícula anterior a 1996. n

IMTT substituído pelo IMT Foi publicado no passado dia 29 de Dezembro, em Diário da República, o diploma que cria o Instituto da Mobilidade e Transportes, I.P. (IMT), que tem por missão regular, fiscalizar e exercer funções de coordenação e planeamento das actividades dos sectores das infra–estruturas rodoviárias e transportes terrestres e regular a actividade dos portos comerciais e transportes marítimos. A sua influência estende-se também ao sector ferroviário. Na prática, assumirá as actuais competências do IMTT, IPTM e INTF. Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 126C/2011, no domínio dos transportes terrestres, o IMT terá como funções assegurar, dentro das suas atribuições, em ligação com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, o cumprimento das melhores práticas em matéria de segurança rodoviária; promover a definição do quadro normativo e regulamentar de acesso à actividade, à profissão e ao mercado, e garantindo a sua aplicação; regular as actividades de transporte terrestre e complementares, incluindo a logística; certificar profissionais dos transportes terrestres e promover a habilitação

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dos condutores, reconhecer, licenciar e supervisionar as entidades formadoras e examinadoras sujeitas à sua supervisão, definir as políticas de formação e garantir e fiscalizar a sua aplicação; aprovar, homologar e certificar veículos e equipamentos afectos aos sistemas de transporte terrestre, garantindo os padrões técnicos e de segurança exigidos, reconhecendo, licenciando e supervisionando as entidades intervenientes nos processos de certificação e inspecção; assegurar a gestão dos registos nacionais dos transportes terrestres e desenvolver actividades de observação, planeamento e inovação, propondo medidas de apoio específicas e gerindo a aplicação das que forem aprovadas; assegurar o planeamento da utilização dos transportes terrestres e fluviais em situação de crise e de guerra e apoiar o Governo na tomada de decisões no âmbito do Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência; assegurar, a nível externo, a representação nacional nos comités correspondentes do Alto Comité de Planeamento Civil de Emergência/OTAN. Será presidido por um Conselho Directivo do qual farão parte integrante um Presidente e dois Vogais.


Para conduzir táxis em Londres é preciso memória de elefante Um conjunto de cientistas da University College of London descobriram que os motoristas de táxis de Londres têm a estrutura cerebral alterada por causa da formação intensiva para conseguirem obter a licença de trabalho. Na prática, apresentam mais massa cinzenta na parte posterior do hipocampo cerebral e menos na parte da frente. O hipocampo é a área do cérebro relacionada com a memória e a orientação espacial. Este estudo foi levado a cabo ao longo de 4 anos, com o recurso a ressonâncias magnéticas junto dum grupo de 79 candidatos a motorista de táxi. O quadro clínico cerebral modificou-se ao longo do estudo, excepto no cérebro dos candidatos que não passaram nos exames finais de acesso à profissão. Na prática, trata-se de uma boa notícia para a investigação médica, uma vez que os resultados poderão ser aplicados na educação de adultos e na reabilitação de do-

entes mentais. Para obter licença de condução em Londres é preciso decorar os nomes de mais 25.000 ruas. n

CDS de Ribeira de Pena contesta transporte municipalizado de doentes O CDS-PP acusa a Câmara Municipal de Ribeira de Pena de promover uma prática concorrencial inaceitável ao disponibilizar transporte gratuito, por parte dos serviços municipais, para consultas e tratamentos médicos. A notícia foi avançada pelo jornal minhoto “O Basto”, na qual é referido que o CDS-PP dirigiu uma proposta ao Presidente da Câmara, Agostinho Pinto, defendendo que esta prática “prejudicará o negócio de muitos empresários locais ligados ao transporte rodoviário”, nomeadamente os operadores táxi, criando assim uma situação de concorrência desleal.

Com estes argumentos, propõem a suspensão do transporte gratuito efectuado pelos serviços municipais e que seja celebrado um acordo com os industriais de táxi de Ribeira de Pena. Ainda segundo o CDS-PP, este acordo deveria possibilitar aos transportadores táxi o transporte de doentes de Ribeira de Pena para as consultas e tratamentos médicos, mediante o pagamento por parte do município de um valor justo e razoável. Só assim, seriam mantidos simultaneamente o serviço gratuito para os doentes e a actividade empresarial dos operadores táxi de Ribeira de Pena.

Tome Nota Quando procurar contactar a Delegação do Porto utilize os seguintes números de telefone consoante o departamento que pretenda contactar: Geral: 225 323 350 / 933 146 047 Formação: 225 323 356 / 933 146 019 Seguros: 225 323 354 / 933 146 018

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Mundo Automóvel

Lisboa aposta na mobilidade eléctrica

Desde 1 de Janeiro de 2012, todas as conversas realizadas no interior dos táxis da cidade inglesa de Oxford passaram a ser gravadas, como forma de aumentar os níveis de segurança desde modo de transporte. Tratase duma medida que conta com o apoio do sector táxi e das autoridades locais, apesar de gerar na própria sociedade um debate aceso se será necessária tanta vigilância, questionando mesmo até que ponto se está a invadir a privacidade dos cidadãos, isto porque além das gravações agora introduzidas, os táxis de Oxford já se encontravam dotados com câmaras de vigilância.

A Câmara Municipal de Lisboa vai adquirir 70 veículos eléctricos em regime de aluguer operacional. O novo planeamento relativo à aquisição de frota prevê a diminuição de 118 veículos a gasóleo que serão substituídos por apenas 70 novas viaturas eléctricas. A autarquia garante que esta decisão irá permitir poupar mais de 173.000 euros por ano em combustíveis, e uma redução de emissões de dióxido de carbono superior a 1.076 toneladas/ano. Até ao momento a Câmara já reduziu em 50% a frota de ligeiros de passageiros.

Curtas

Conversas gravadas nos táxis de Oxford

300 postos de combustível em risco de falência Há cerca de 300 postos de venda de combustível em dificuldades financeiras e que podem fechar portas no decurso de 2012. A estimativa é da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec), que olha com muita preocupação para a nova vaga de subida dos preços que se está a fazer sentir, alertando para mais 2.400 postos de trabalho em risco. O preço do gasóleo e da gasolina 95 subiu para valores nunca antes registados e os revendedores temem que o consumo continue a retrair-se.

Vendas de ligeiros de passageiros caem 31,3% em 2011 Em 2011 foram vendidos em Portugal 153.433 automóveis ligeiros de passageiros, o que representa uma queda de 31,3% em relação a 2010. Na prática, tratou-se dum ano negro para o sector, uma vez que apenas 4 marcas conseguiram aumentar o volume de vendas. A Renault liderou mais uma vez o ranking, com 16.340 unidades (menos 37,6% do que em 2010), seguida pela Volkswagen (14.874 unidades), Peugeot (12.875 unidades), Opel (11.372 unidades), Ford (10.615 unidades). Marcas como a Citröen e a Seat também conseguiram ficar na casa acima dos 10.000 veículos comercializados.

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Ford apresenta sistema de abastecimento sem tampão A Ford apresentou o Easy Fuel, um sistema de abastecimento combustível sem tampão, o qual possui um sistema exclusivo que reduz erros de reabastecimento e impede o roubo por sifão. O sistema Easy Fuel integra um anel accionado por mola à entrada do tubo de enchimento de combustível, que se mantém fechado e só pode ser libertado por um bocal de mangueira de enchimento combustível de diâmetro standard, eliminando assim a necessidade de um tampão de rosca à entrada do depósito. Quando a mangueira é removida, o anel é automaticamente forçado a fechar pela mola.

É Associado da ANTRAL? Pretende publicitar a sua Empresa de Táxis no nosso Website? A ANTRAL coloca gratuitamente no seu site os serviços táxi das empresas ou empresários em nome individual, nossos associados, que o pretendam. Para isso bastará enviar-nos por e-mail os dados e os serviços que disponibilizam para o seguinte endereço: webmaster@antral.pt ou contactar os nossos serviços.


Uma viagem em táxi de 3.450 km para recuperar um cachorro O motorista de táxis britânico John Jupp nem quis acreditar, quando recebeu uma chamada da dona de um cão de raça lavrador que lhe pediu para ir buscar o seu animal de estimação e trazê-lo de volta a casa. Afinal, a sua incredulidade tinha razão de ser, uma vez que o cachorro se encontrava em Madrid, o que dava uma corrida de ida e volta com um total de 3.450 quilómetros, nas duas viagens entre Londres e a capital espanhola. “A dona começou por perguntar se eu permitia o transporte de cães no meu táxi. Disse-lhe que sim e quando lhe perguntei a direcção onde o animal se encontrava, disseme Madrid. Foi um momento que nunca vou esquecer” – relatou o motorista de táxis. A aventura complicou-se no regresso, quando à passagem de Calais o condutor viu-se confrontado com as restrições britânicas em matéria de sanidade animal. O certificado veterinário do cão tinha caducado há seis horas. A brincadeira custou-lhe 150 euros.

Jupp nunca revelou à imprensa o preço da corrida. Mas tendo em conta que viajou quase ininterruptamente durante mais de 38 horas e 3.450 km, este deve ser mesmo o cão lavrador mais caro do mundo. n

Reis Magos chegam de táxi a Madrid A Associação Gremial do Táxi de Madrid levou a cabo uma iniciativa solidária denominada “A Caravana do Oriente”, para levar os presentes de Natal, que em Espanha se celebra no dia de Reis, às crianças mais desfavorecidas. Os associados da Gremial do Táxi não só puseram as suas viaturas táxi ao serviço desta iniciativa, como também contribuíram com mais de 2.000 euros para comprar presentes e vestiram-se de Reis Magos, como é apanágio da tradição em Espanha, para distribuírem os presentes junto das crianças.

A comitiva foi composta por 20 viaturas táxis, que substituíram assim os bíblicos camelos, onde viajavam os três Reis Magos acompanhados de outros “curiosos” personagens. Entre buzinadelas e lançamento de caramelos aos assistentes, Belchior e companhia lá foram percorrendo as ruas da capital espanhola, parando, aqui e ali, para distribuir presentes pelos mais jovens. No fim desta jornada de solidariedade, alguém ouviu mesmo Belchior comentar que “viajar de táxi é muito mais confortável do que no seu camelo”.

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Verdes

Ambiente

Inquérito sobre automóveis eléctricos em Portugal No âmbito do projecto Dif-EV, realizado pelo Instituto Superior Técnico (IST) para estimar a difusão de veículos eléctricos no parque automóvel português, está em curso um inquérito on-line para os proprietários ou potenciais compradores. Embora focado na difusão do veículo eléctrico, este projecto Dif-EV (realizado pelo CESUR - Centro de Sistemas Urbanos e Regionais - Núcleo de Transportes e Infra-estruturas de Transportes do IST) inclui também a estimativa da difusão de outras tecnologias como os veículos híbridos. Este inquérito de preferências declaradas visa modelar as preferências dos proprietários de automóveis e/ou potenciais compradores, perante a opção de poderem adquirir um veículo eléctrico.

Repsol e Fundação Once apresentaram “eurotaxi” movido a gás

Seat vai lançar Altea XL Electric Ecomotive

O primeiro automóvel eléctrico desenvolvido e fabricado em Espanha já é uma realidade. A Seat apresentou o protótipo Altea XL Electric Automotive, um veículo de propulsão 100% eléctrica e “zero emissões” cuja estética coincidirá com a da próxima geração deste novo modelo. O lançamento oficial só está previsto para o início de 2016, mas durante os próximos meses vai efectuar um período de ensaios em empresas e instituições, para que possam avaliar o seu funcionamento.

Opel Ampera eléctrico vence ‘Troféu Auto’ Pelo segundo ano consecutivo, o Opel Ampera foi distinguido com o prémio anual alemão ‘Troféu Auto’. Na categoria de automóveis eléctricos, venceu de forma clara face a 17 concorrentes. O Ampera reuniu os votos de 40,2 por cento dos 100.000 leitores da revista ‘Auto Zeitung’ especializada no sector automóvel. Este resultado é superior ao do ano passado, dilatando a vantagem para o Fisker Karma (15,2 por cento) e o Tesla Roadster (10,6 por cento), que surgiram nas posições seguintes.

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No decurso da IV Feria del Taxi de Barcelona, realizada no recinto de Montjuic dias 12 e 13 de Novembro, a Repsol e a Fundación Once apresentaram o “Eurotaxi” com propulsão a gás auto, um veículo concebido para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida que utiliza como fonte combustível uma mistura de gases butano e propano. Segundo informa a Repsol em comunicado, o autogas é mais económico do que os combustíveis tradicionais, proporcionando uma poupança por quilómetro na ordem dos 20%. Presentemente, já circulam em Espanha cerca de 2.000 táxis movidos a gás auto. Em grandes cidades como Madrid e Barcelona. Mais de 10% das frotas de táxis já utilizam como propulsão este tipo de combustível. Na Europa, existem cerca de 8 milhões de veículos movidos com este combustível alternativo. A Repsol tem em funcionamento no país vizinho 85 postos de abastecimento equipados com bombas de abastecimento autogas, prevendo abrir a um ritmo anual de 100 novas estações de serviço com este combustível, nos próximos anos. A presente edição da Feria del Taxi serviu também de palco para a apresentação dum referendo por parte das associações sectoriais, sobre possíveis medidas a tomar para combater a crise que afecta o sector há mais de 3 anos. n


Governo acaba com incentivos para veículos eléctricos No Orçamento de Estado (OE) para 2012 o governo eliminou os incentivos fiscais para aquisição de veículos eléctricos. Relembra-se que em 2011, a legislação em vigor permitia a atribuição de um incentivo fiscal de 5.000 na compra de veículos eléctricos por particulares, valor esse de apoio que poderia ascender aos 6.500 euros no caso do abate de viaturas com mais de 10 anos de idade. O incentivo era válido para as primeiras 5.000 unidades eléctricas vendidas e estender-se-ia até ao final de 2012. Sabe-se que a aquisição em Portugal de automóveis eléctricos, até à presente data, ficou muito aquém do tecto máximo estabelecido pelo anterior governo. n

Toyota ganha prémio de fabricante europeu mais ecológico

A Toyota Europa (TME) ganhou o Prémio de Fabricante Ecológico 2011, entregue na 5ª edição anual do “Strategic Manufacturing Awards” que decorreu em Düsseldorf, na Alemanha. Este evento da responsabilidade da World Trade Group visa distinguir a excelência e feitos alcançados pela indústria produtiva da Europa. O Prémio de Fabricante Ecológico reconhece as empresas que demonstraram de forma inequívoca uma performance ambiental no sistema de produção. De 2001 a 2009, as Fábricas Europeias da Toyota conseguiram reduzir o impacto consolidado por viatura em termos de energia em 40%, reduzir os resíduos em 38%, as emissões de compostos orgânicos voláteis (VOC) em 51% e o consumo de água em 44%. Actualmente, 2 das 5 fábricas com a designação “Fábrica Sustentável Toyota” encontram-se na Europa, mais concretamente em França e no Reino Unido. n

Empresa turca converte táxis convencionais em veículos eléctricos

A Mekatron, uma empresa turca, está a transformar táxis com motor interno de combustão em táxis 100% eléctricos. O primeiro veículo a sofrer este processo de reconversão foi um táxi Hyundai Accent, que com o novo motor eléctrico consegue alcançar uma velocidade de 120 Km/h e tem autonomia para 180 km. O carregamento demora cerca de 8 horas. O início da produção em série está agendado para Junho deste ano e custa cerca de 4.000 euros. Cada industrial pode adquirir o pack de baterias ou optar por um sistema de aluguer mensal que custa 120 euros.

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Notícias

Associação Defesa e Segurança dos Motoristas de Táxi inaugura sede A Associação Defesa e Segurança dos Motoristas de Táxi inaugurou recentemente a sua sede, no Bairro das Campinas, na cidade do Porto. Fundada a 1 de Junho de 2002, esta associação conta presentemente com cerca de 150 associados, conseguindo concretizar assim um sonho antigo. O Presidente da Associação, Augusto Santos, destacou a importância do acontecimento na inauguração

oficial, referindo que foi necessário um grande esforço financeiro, uma vez que o espaço foi “praticamente construído de raiz, e só houve a ajuda de 1.500 euros por parte do Governo Civil”. Segundo Augusto Santos, as principais preocupações da associação, presentemente, prendem-se com os sucessivos assaltos e com o facto de muitos utentes servirem-se dos serviços táxi e depois fugirem sem pagar. n

Plano Estratégico dos Transportes 2011-2015 Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o documento orientador da actuação do Governo no sector das infra-estruturas e transportes ao longo da presente Legislatura. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011 aprova o Plano Estratégico dos Transportes (PET) para o horizonte 2011-2015, baseado em três vectores de actuação prioritária: - Cumprir os compromissos externos assumidos por Portugal e tornar o sector dos transportes financeiramente equilibrado e comportável para os contribuintes portugueses; - Assegurar a mobilidade e a acessibilidade a pessoas e bens, de forma eficiente e adequada às necessidades, promovendo a coesão social; - Alavancar a competitividade e o desenvolvimento da economia nacional.

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É delegada no Ministro da Economia e do Emprego a implementação do PET, incluindo a execução das medidas nele preconizadas e outras que se revelem necessárias ao cumprimento dos seus objectivos.


Saragoça introduz iniciativa “Táxi Sustentável”

A isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) de que gozam os táxis foi restringida no Orçamento de Estado (OE) para 2012 menos do que estava previsto na proposta inicial, mantendo-se o benefício da redução de 70% em sede de ISV, desde que que os mesmos não tenham uma idade superior a 4 anos. Na proposta inicial do OE essa isenção apenas se aplicava para os automóveis que não apresentassem níveis de emissões de CO2 superiores a 160 g/km, tendo no documento final este valor aumentado para 175 g/km.

AT mantém prazos de entrega das declarações de rendimentos

A iniciativa “Táxi Sustentável” introduzida na cidade espanhola de Barcelona consiste em localizar pessoas que vão na mesma direcção e estão dispostas a compartilhar o táxi para que a viagem saia mais económica. Tornou-se possível graças a uma aplicação no telemóvel utilizada pelos clientes, que faz com que possam comunicar aos táxis mais próximos a sua localização e o destino para onde pretendem ser transportados. A iniciativa está a ser um sucesso, sobretudo para corridas mais longas como, por exemplo, as deslocações para o aeroporto, que têm um custo médio de 18 euros. Em Saragoça existem já várias modalidades de serviço. “Táxi Clássico” consiste na solicitação de um serviço táxi normal. “Táxi Sustentável” consiste em poder compartilhar-se um táxi com pessoas escolhidas. “Táxi Compartilhado” é uma modalidade em que só são chamados táxis que estão ocupados. “Táxi Rosa” são conduzidos por mulheres para o transporte exclusivo de pessoas do sexo feminino. “Táxi Adaptado” para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida. n

A recém-criada Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) manteve os prazos do ano passado para a entrega das declarações fiscais, fixando entre Março e Abril a entrega das declarações de rendimentos do trabalho dependente (modelo 3 de IRS). Logo, os contribuintes apenas com rendimentos de trabalho dependente e/ou pensões (categorias A e/ou H) poderão entregar a declaração em papel durante to mês de Março, ou através da Internet durante o mês de Abril. Quanto aos contribuintes com rendimentos das categorias empresarial e profissional, predial, de capitais e mais-valias, poderão entregar as respectivas declarações em papel durante o mês de Abril, ou pela Internet durante o mês de Maio.

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Fiscalidade

PSD e CDS aliviam penalização fiscal para táxis


Notícias

Bosch já produziu 75 milhões de Common Rail A Bosch assinala a produção de 75 milhões de sistemas Common Rail para motores a gasóleo. A companhia alemã introduziu, pela primeira vez, a tecnologia de injecção de alta pressão Common Rail com turboalimentação no sector automóvel, há apenas 14 anos. Rapidamente se popularizou, sendo hoje utilizada transversalmente nos ligeiros de turismo, táxis, VCL e veículos pesados. A Mercedes-Benz foi um dos primeiros construtores a introduzir o Common Rail nos veículos automóveis. Em 2001, a Bosch já tinha comercializado 3 milhões de unidades e chegou aos 10 milhões no ano seguinte, com a enorme popularidade ganha por este sistema na viragem do milénio. Presentemente, a esmagadora maioria dos táxis utili-

Governo combate crimes de maior alarme social com nova estratégia O Governo criou uma «estratégia de reacção» aos crimes que estão a causar mais alarme social, nomeadamente, roubos a residências, viaturas, farmácias, ourivesarias e carrinhas de transportes de valores. A decisão foi tomada pelo Conselho Coordenador dos Órgãos de Polícia Criminal, que reuniu sob a presidência dos ministros da Administração Interna e da Justiça. O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, afirmou que a reunião serviu para «sinalizar este conjunto de actos criminosos e a localização, em termos geográficos, mais frequente desse tipo de crimes», acrescentando que será levada a cabo uma acção «muito dirigida» para «obstar, prevenir e reprimir este tipo de crimes nas localizações onde têm ocorrido com mais frequência». Esta «estratégia de reacção» é de curto e médio prazo e implica a coordenação e a articulação entre as forças e serviços de segurança.

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zam esta tecnologia nos seus motores. O conceito baseiase na capacidade de alta pressão com que se consegue injectar combustível nos cilindros através dos injectores ligados à unidade de controlo electrónico Common Rail. As injecções múltiplas fazem com que os motores sejam mais silenciosos e que se reduza o consumo combustível, as emissões de dióxido de carbono e dos demais gases poluentes. Actualmente, a engenharia da Bosch já trabalha com sistemas Common Rail de 2.500 Bar ou até mesmo superiores. Desta forma a tecnologia Common Rail, em combinação com os sistemas de pós-tratamento e catalisadores, já se encontra apta a responder às exigências da norma Euro 6. n

Lojas do Cidadão de Aveiro e Setúbal já têm Balcão do Empreendedor O processo de integração dos serviços das Lojas da Empresa em Lojas do Cidadão localizadas no mesmo concelho, substituindo-as pelo Balcão do Empreendedor (BdE), arrancou no final de 2010 com a abertura do novo balcão na Loja do Cidadão de Coimbra, seguindo-se agora a abertura nas Lojas do Cidadão de Setúbal e de Aveiro. As próximas cidades a ter BdE serão Viseu, Braga, Faro, Porto e Lisboa A Agência para a Modernização Administrativa apresentou ao actual Governo, em 15 de Julho de 2011, um plano de reestruturação da sua rede de serviços de atendimento, no qual propunha a integração de várias Lojas da Empresa em Lojas do Cidadão localizadas no mesmo concelho (Aveiro, Braga, Lisboa, Porto, Setúbal e Viseu), ou em concelho confinante (Faro, no caso da Loja da Empresa de Loulé). Este plano, que prevê, ainda, a substituição da Loja do Cidadão dos Restauradores por uma loja de pequena dimensão, gerará, após a sua concretização integral, uma poupança anual estimada de 1,2 milhões de euros nos custos de funcionamento. Depois de Setúbal e Aveiro, seguir-se-á a criação de balcões do empreendedor em Viseu (31 de Janeiro), Braga (29 de Fevereiro), Faro (31 de Março), Porto (30 de Abril) e Lisboa, em data e novo local ainda em definição. n


Transportes sustentáveis e seguros

Parlamento Europeu fixa objectivos até 2020 A Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu traçou como objectivos para 2020 reduzir a mortalidade rodoviária e o número de feridos graves em 50%, reduzir as emissões de CO2 resultantes do transporte rodoviário em 20%, aumentar em 40% o número de lugares de estacionamento com segurança nas estradas da rede transeuropeia de transportes (TRE-T), entre outros. A resolução foi redigida pelo eurodeputado Mathieu Grosch e adoptada por maioria em sessão plenária, e reflecte como principais preocupações as matérias relativas à segurança e à protecção do meio ambiente. Outra das principais novidades desta resolução, consiste na solicitação feita à Comissão Europeia para que apresente uma proposta até 2014, a fim de assegurar que os custos da poluição, do ruído e dos congestionamentos sejam reflectidos através da internalização dos custos externos, o chamado princípio do poluidor-pagador, em todos os modos de transporte. Até agora, o princípio do

poluidor pagador, só estava a ser aplicado ao sector dos transportes rodoviários. n

Com a chegada do inverno verifique os componentes de travagem É um facto simples, mas assustador: o óleo dos travões insuficiente ou contaminado pode provocar a falha dos travões. Para se certificar de que o óleo de travões é seguro, é essencial uma leitura correcta do seu ponto de ebulição. Realize um teste todos os anos e mude o óleo, pelo menos, de dois em dois anos. Nas situações em que as estradas estão escorregadias, devido à presença de gelo, é importante que os travões funcionem de forma eficiente e uniforme ao longo de um eixo. A borracha pode criar fissuras com as baixas temperaturas, especialmente se a idade for um factor, pelo que deve verificar cuidadosamente todos os tubos dos travões. Verifique se as pinças dos travões estão corroídas ou se têm os pistões empenados. Durante essa verificação, observe nos discos dos travões se existe ferrugem ou

empolamento e confirme se a espessura dos discos se encontra acima da espessura mínima recomendada. Inspeccione as protecções contra o pó e os foles. Quaisquer sinais de fissuras resultarão na infiltração de água e potenciais problemas, tais como pistões bloqueados que poderão provocar o sobreaquecimento das pastilhas e o desgaste dos travões. Os cabos do travão de mão são muitas vezes esquecidos. O revestimento exterior pode ser danificado durante o tempo frio devido à infiltração de água. Verifique também se existem sinais de fissuras ou borracha danificada nos foles da caixa de direcção. A infiltração de água irá provocar ferrugem e a potencial avaria da caixa de direcção. Naturalmente, este problema é agravado no Inverno. Se encontrar um problema numa peça, substitua-a de imediato. Não vale a pena correr riscos.

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Breves

Notícias

“Gato” leva jovens à baixa nas noites do Porto

Barreiro realiza inquérito sobre mobilidade A Câmara Municipal do Barreiro está a promover um inquérito online para conhecer os hábitos diários de deslocações da população residente. Este inquérito, faz parte integrante do Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes (PIMT), o qual pretende também dar a conhecer os padrões de mobilidade dos residentes nos concelhos da Moita, Seixal, Palmela e Sesimbra.

Paris já tem “riquixás” gratuitos

A STCP lançou um novo serviço que tem por missão levar os jovens para as noites da baixa da cidade do Porto durante os fins-de-semana. O novo autocarro foi baptizado com o nome “Gato” e decorado a condizer. Assim, a partir de agora, nas noites de quinta, sexta e sábado, entre a meia-noite e as 5h, todos os jovens poderão circular entre o Hospital de S. João/pólo universitário da Asprela e a baixa do Porto. O novo serviço funcionará de forma experimental até 29 de Abril de 2012. Resulta de um desafio feito pela Câmara Municipal do Porto no âmbito do projecto CIVITAS-Elan, co-financiado pela Comissão Europeia, e que tem por objectivo promover a mobilização dos cidadãos para a adopção de soluções de mobilidade amigas do ambiente.

Novo Código da Insolvência e da Recuperação Empresas O Conselho de Ministros de 30 de dezembro aprovou uma proposta de revisão do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização de empresas, reorientando-o para a promoção da recuperação, privilegiando-se sempre que possível a manutenção da empresa em dificuldade, propiciando uma nova oportunidade antes da liquidação do seu património. Reforça-se a responsabilidade dos devedores e dos administradores, no caso de terem sido causadores da situação de insolvência com culpa.

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Os parisienses têm a partir de agora um novo meio de transporte para se poderem deslocar na cidade. O famoso serviço de táxi em “riquixás” ou “tuktuk” consiste em carrinhos puxados por motocicletas e é muito comum na Ásia. Em Paris foi lançado gratuitamente por uma empresa que disponibiliza 24 “riquixás” que farão a roda na cidade sete dias por semana, com 150 paragens fixas onde as pessoas podem entrar e sair. Está a ser feito com veículos eléctricos importados da China e sustentado exclusivamente pelas receitas publicitárias nas faixas laterais dos veículos. A empresa que explora o serviço pretende também aumentar a sua rentabilidade com a venda de chá, doces e pipocas a bordo.

Bridgestone inventa pneu sem ar A Bridgestone Corporation anunciou em comunicado que está desenvolver um novo conceito de pneu sem ar, uma alternativa mais viável e amiga do ambiente no futuro, comparativamente aos pneus convencionais. A tecnologia desenvolvida pela Bridgestone é composta por uma estrutura única de raios que se estende ao longo do lado interno dos pneus, suportando assim o peso do veículo. Desta forma deixa de existir a necessidade de encher os pneus periodicamente com ar, o que se traduz em ganhos de manutenção. O perigo de furar fica igualmente eliminado.


Contratos a termo podem ser renovados até 18 meses Os contratos a termo certo que terminem em 30 de Junho de 2013, podem, a partir de agora, ser renovados até 18 meses. Esta medida visa travar o aumento do desemprego e possibilitar a renovação dos mesmos, abrindo uma excepção ao Código do Trabalho. O diploma define também as compensações para esses contractos e distingue os regimes aplicáveis até à primeira

renovação contratual e depois desta. Passam assim a ser permitidas duas renovações extraordinárias que atinjam os limites máximos de duração legais até 30 de Junho, não podendo as renovações exceder os 18 meses. A vigência do contrato de trabalho a termo renovado não pode ultrapassar o último dia de 2014. n

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Raio X

Opel Ampera eléctrico chega a Portugal

A comercialização do Ampera na Europa vai decorrer em quatro fases principais, iniciando-se no final de 2011. O arranque no mercado português está agendado para o mês de Janeiro de 2012. O Ampera será comercializado na Europa, incluindo Portugal, a preços recomendados a partir de 42.900 euros (incluindo todos os impostos). Devido a eventuais diferenças dos níveis de equipamentos de mercado para mercado, os preços praticados em cada país poderão apresentar variações. Ao contrário da prática de outros fabricantes, o preço do Ampera não suscita confusões, enunciando sempre o custo total do carro com a bateria. Será comercializado com uma garantia de oito anos e de 160.000 km para o sistema de baterias. Um híbrido sofisticado As rodas do Ampera são sempre movidas a electricidade. A bateria de iões de lítio de 16 kWh de capacidade, com características inéditas, alimenta uma unidade motriz eléctrica de 150 cv de potência que permite, com uma carga completa da bateria, percorrer 40 a 80 quilómetros exclusivamente a electricidade, sem emissões. De acordo com a regulamentação ECE R101 relativa à medição do consumo e das emissões de CO2, o Ampera consome menos de 1,6 l/100 km e emite menos de 40 g/km CO2. O sistema de propulsão eléctrica Voltec assegura performances dinâmicas. O binário instantâneo de 370 Nm, obtido logo a partir das primeiras rotações do motor, permite uma aceleração de zero a 100 km/h em cerca de 9 segundos e uma velocidade máxima de 161 km/h. O recarregamento da bateria do Ampera é simples de operar e está dotado de um cabo de ligação com seis metros, que pode ser arrumado num compartimento específico localizado na bagageira. Utilizando uma tomada normal do tipo doméstico, de 230V/16A, a bateria do Ampera é totalmente recarregada em menos de quatro horas. O sistema permite programar as horas de recarregamento para aproveitar as tarifas de electricidade mais baixas fora dos horários de pico de consumo. O Ampera oferece uma condução praticamente silen-

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ciosa quando alimentado pela bateria, e um desempenho extremamente confortável em termos de ruídos e vibrações, mesmo no modo de funcionamento com extensor de autonomia. Logo o novo Opel eléctrico assegura uma autonomia total superior a 500 quilómetros graças ao motor a gasolina de extensão da autonomia. Este motor é ligado automaticamente, sem transições perceptíveis, a fim de gerar electricidade, se e quando a bateria atingir o seu estado de carga mínimo. No modo de autonomia alargada, que é activado sempre que a bateria tiver atingido o seu estado de carga mínimo, a electricidade produzida pelo gerador instalado a bordo é dirigida, sem transições perceptíveis, para a unidade eléctrica de tracção. O gerador é accionado por um motor a gasolina de 1,4 litros, 63 kW/86 cv. Novas tecnologias estendem-se aos interiores Substituindo os instrumentos convencionais normalmente colocados à frente do condutor, o Ampera dispõe do Centro de Informação do Condutor (DIC), um monitor digital configurável. Concebido para garantir a maior facilidade de utilização, o DIC é complementado por um ecrã táctil policromático localizado no topo da consola central, que constitui a interface principal de todas as funções de informação e entretenimento, navegação e controlo do ar condicionado, bem como da gestão de energia e funções de recarregamento. Para além da indicação da velocidade do veículo, o ecrã em frente do condutor informa em permanência sobre a eficiência de condução, apresentando uma esfera rotativa que se desloca para cima ou para baixo e muda de cor de acordo com a velocidade, aceleração e travagem do automóvel. O posicionamento da esfera no centro do visor indica a utilização ideal da energia. O formato de carroçaria de cinco portas oferece acomodação 5 pessoas. Os bancos traseiros são totalmente rebatíveis e a capacidade da bagageira é de 310 litros. A Opel estima que as vendas do Ampera em 2012 alcancem as 10.000 unidades. n


Legislação

Informação sobre o Orçamento de Estado 2012 Foi publicada a lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2012. O orçamento, que entrou em vigor em 1 de Janeiro, mantém, para o nosso sector, a majoração fiscal e não altera a taxa do IVA no serviço de transportes. Assim, os gastos suportados com a aquisição, em território português, de combustíveis para abastecimento de veículos continuam a ser dedutíveis, em valor correspondente a 120 % do respectivo montante, para efeitos da determinação do lucro tributável. O orçamento introduz apenas uma alteração no que se refere à redução do ISV, pois para poder beneficiar da redução de 70%, as viaturas importadas, para além de não poderem ultrapassar os 4 anos de uso, não poderão ter níveis de emissão de CO2 superiores a 175 g/km. O orçamento para 2012 mantém sem alterações a majoração fiscal e a taxa do IVA. A seguir transcreve-se a redacção integral do artigo 53.º do CISV (Código do Imposto sobre Veículos), com a alteração introduzida pela referida lei 64-B/2011.

Artigo 53.º [...] 1 — Os automóveis ligeiros de passageiros e de utilização mista que se destinem ao serviço de aluguer com condutor — táxis, letra ‘A’ e letra ‘T’, introduzidos no consumo e que apresentem até quatro anos de uso, contados desde a atribuição da primeira matrícula e respectivos documentos, e não tenham níveis de emissão de CO2 superiores a 175 g/km, confirmados pelo respectivo certificado de conformidade, beneficiam de uma isenção correspondente a 70 % do montante do imposto. 2.— Os veículos referidos no número anterior que se apresentem equipados com motores preparados para o consumo exclusivo, no seu sistema de propulsão, de gás de petróleo liquefeito, de gás natural ou de energia eléctrica, ou com motores híbridos que permitam o seu consumo juntamente com gasolina ou gasóleo, ficam integralmente isentos de imposto. 3 — A isenção prevista no número anterior é aplicável também aos veículos adaptados ao acesso e transporte de deficientes nos termos definidos regulamentarmente, por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Reabilitação, independentemente do respectivo sistema de combustão.

Precisa de renovar o seu alvará de transportador? Então dirija-se aos nossos serviços acompanhado dos seguintes documentos: - Alvará de transportador em táxi (original) - Cópia (s) certificada (s) do alvará (Original) - Livrete e título de registo de propriedade ou Documento único automóvel (fotocópia) - Licença camarária (fotocópia) - Certidão do registo comercial actualizada e com validade (original) ou Código de Certidão Permanente - Bilhete de identidade do (s) gerente (s) que obriga (m) a sociedade (fotocópia) - Cartão de contribuinte da firma ou cartão de contribuinte fiscal, no caso de ser empresário em nome individual (fotocópia) - Registo (s) criminal do (s) gerente (s) da firma ou do empresário em nome individual para efeitos de alvará táxi (original) - Modelo 22 do IRC e respectivo Anexo A (só no caso de firmas com 5 ou mais viaturas) Não se esqueça de que o exercício da actividade de Transportador em Táxi com o alvará caducado, é punido com uma coima de 1247,00 € a 3740,00 € ou 4988,00 € a 14964,00 €, consoante de trate, respectivamente de pessoa singular ou colectiva.

31


Legislação

Introdução de Portagens nas SCUT Sul Com a publicação do Decreto-Lei n.º 303/2001, dos ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego, foram fixados os valores das taxas de portagem a cobrar nos lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve (A22), da Beira Interior (A23), do Interior Norte (A24) e da Beira Litoral/Beira Alta (A25). Em todas estas vias começaram-se a cobrar portagens a partir do dia 8 de Dezembro de 2012. Publicamos seguidamente, na íntegra, o referido Decreto-Lei com as respectivas de taxas de portagem: Portaria n.º 303/2011 de 5 de Dezembro O Decreto -Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, aprovou a sujeição ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores dos lanços e sublanços das auto -estradas A 22, A 23, A 24 e A 25. Nos termos do artigo 7.º, n.º 11, cabe aos membros do Governo responsáveis pela área das finanças e pela área das infra -estruturas rodoviárias, sob proposta da EP — Estradas de Portugal, S. A., e mediante parecer do Instituto de Infra -Estruturas Rodoviárias, I. P., fixar o montante das taxas de portagem a cobrar nos lanços e sublanços de auto -estrada abrangidos pelo referido diploma, bem como a respectiva fundamentação. O Governo recebeu a proposta da EP — Estradas de Portugal, S. A., a que se refere a lei e recebeu o parecer concordante do Instituto de Infra -Estruturas Rodoviárias, I. P. Assim: Manda o Governo, pela Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Ministro de Estado e das Finanças, através do despacho n.º 12097/2011, de 28 de Setembro, e pelo Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Ministro da Economia e do Emprego, através do despacho n.º 10353/2011, de 17 de Agosto, ao abrigo do disposto no n.º 11 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, o seguinte: Artigo 1.º Objecto A presente portaria fixa o montante das taxas de portagem a cobrar nos lanços e sublanços de auto -estrada abrangidos pelo Decreto -Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, bem como a respectiva fundamentação. Artigo 2.º Tarifa de referência para a classe 1 A tarifa de referência para a classe 1 e para a data de entrada em vigor da presente portaria é fixada em € 0,073 24, não incluindo IVA.

32

Artigo 3.º Auto -estrada A 22 O valor das taxas de portagem a cobrar nos lanços e sublanços da auto -estrada A 22 abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, é, incluindo o IVA aplicável à taxa em vigor, o seguinte: euros Taxas de portagem Sublanço

Classe 1

Classe 2

Classe 3

Classe 4

1

1,80

2,30

2,55

0,55

1

1,30

1,40

1

1,80

2,30

2,60

Lagoa -Alcantarilha Alcantarilha- Algoz- Pêra

1,10

1,95

2,50

2,75

Algoz -Pêra -Guia Guia -IP 1

0,95

1,75

2,20

2,45

IP 1 -Boliqueime Boliqueime- Loulé

1,50

2,65

3,40

3,80

Loulé -Faro Oeste

0,50

0,85

1,05

1,20

Faro Oeste -Faro Este Faro Este- Moncaparacho

1,70

2,95

3,80

4,20

1

1,70

2,20

2,45

2,30

4,05

5,20

5,80

Bensafrim -Lagos Lagos -Odiáxere Odiáxere -Mexilhoeira Mexilhoeira -Alvor Alvor -Portimão Portimão- Lagoa

Moncaparacho -Tavira Tavira -Monte Gordo Monte Gordo- Castro Marim

Artigo 4.º Auto -estrada A 23 O valor das taxas de portagem a cobrar nos lanços e sublanços da auto -estrada A 23 abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, é, incluindo o IVA aplicável à taxa em vigor, o seguinte: euros Taxas de portagem Sublanço

Classe 1

Classe 2

Classe 3

Classe 4

A 1/IP 1 -Zibreira Zibreira -Torres Novas Torres Novas -Entroncamento

1,20

2,10

2,70

3,05

Entroncamento -Atalaia Atalaia -Roda Roda -Constância Oeste

1,10

1,95

2,45

2,75

Constância Oeste -Constância Centro ConstânciaCentro-Montalvo/Abrantes Montalvo/Abrantes -Abrantes Oeste

1

1,80

2,25

2,55

Abrantes Oeste -Abrantes Este Abrantes Este- Mouriscas

1,10

1,90

2,45

2,75

Mouriscas -Mação Mação -Gavião

1,30

2,25

2,90

3,25

Gavião -Envendos Envendos- Gardete

1,25

2,20

2,80

3,10


Taxas de portagem Sublanço

Classe 1

Classe 2

Classe 3

Classe 4

Gardete -Riscada Riscada -Fratel Fratel -Perdigão

1,35

2,30

2,95

3,30

Perdigão -Alvaiade Alvaiade- Sarnadas/Retaxo

1,50

2,55

3,25

3,65

Sarnadas/Retaxo -Castelo Branco Sul Castelo Branco Sul- Hospital

0,90

1,60

2,05

2,30

Hospital -Castelo Branco Norte Castelo Branco Norte- Alcains

1,05

1,85

2,35

2,65

Alcains -Lardosa Lardosa- Soalheira

1,15

2,05

2,60

2,85

Soalheira -Castelo Novo Castelo Novo- Fundão

1,20

2,15

2,80

3,05

Fundão -Alcaria Alcaria -Covilhã Sul Covilhã Sul -Covilhã Norte

1,50

2,60

3,40

3,75

Covilhã Norte -Belmonte Sul Belmonte Sul- Belmonte Norte

1,55

2,80

3,55

3,95

Belmonte Norte -Benespera

0,80

1,40

1,80

2,05

Benespera -Guarda Guarda- Pinhel

1,35

2,35

3,05

3,35

Artigo 5.º Auto -estrada A 24 O valor das taxas de portagem a cobrar nos lanços e sublanços da auto -estrada A 24 abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, é, incluindo o IVA aplicável à taxa em vigor, o seguinte: euros Taxas de portagem Sublanço Fronteira -Vila Verde da Raia. Vila Verde da Raia -Zona Industrial Chaves Zona Industrial Chaves -Chaves

Classe 1

Classe 2

0,80

1,45

Classe 3 1,90

Classe 4 2,10

Chaves -EN 103

0,70

1,25

1,60

1,75

EN 103 -Vidago

0,70

1,25

1,60

1,80

Vidago -Pedras Salgadas

0,85

1,45

1,90

2,10

Pedras Salgadas -IP 3/IC 5 IP 3/IC 5- Vila Pouca de Aguiar

1,10

1,90

2,45

2,70

Vila Pouca de Aguiar -Fortunho Fortunho- Vila Real (IP 4)

2

3,50

4,45

5

Vila Real (IP 4) -A 4 A 4 -Constantim

0,65

1,10

1,40

1,55

Constantim -Portela Portela- Peso da Régua

1,35

2,35

3

3,35

Peso da Régua -Valdigem Valdigem- Lamego

0,95

1,75

2,25

2,45

Lamego -Bigorne

1,15

2,05

2,65

2,95

Bigorne -Castro Daire Norte Castro Daire Norte -Castro Daire Leste

1,15

2,05

2,65

2,95

Castro Daire Leste -Carvalhal Carvalhal- Arcas

0,85

1,55

2

2,20

Arcas -EN 2 EN 2- IP 5

1,75

3,05

3,95

4,35

Artigo 6.º Auto -estrada A 25 O valor das taxas de portagem a cobrar nos lanços e sublanços da auto -estrada A 25 abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, é, incluindo o IVA aplicável à taxa em vigor, o seguinte: euros Taxas de portagem Sublanço

Classe 1

Classe 2

Classe 3

Classe 4

1

1,80

2,30

2,55

0,55

1

1,30

1,40

1

1,80

2,30

2,60

Vouzela -Vouzela Nascente Vouzela Nascente -Ventosa Ventosa -Boa Aldeia (Poente)

1,20

2,05

2,65

2,95

Boa Aldeia (Poente) -Boa Aldeia Nascente Boa Aldeia Nascente -Fail

0,95

1,60

2,10

2,35

Fail -EN 231 EN 231- EN 2

0,90

1,60

2

2,25

EN 2 -Caçador Caçador -Fagilde

0,65

1,10

1,40

1,60

Fagilde -Mangualde Mangualde -Chãs de Tavares

1,45

2,55

3,25

3,60

Chãs de Tavares -Fornos de Algodres Fornos de Algodres -EN 330 (Celorico)

1,85

3,20

4,10

4,60

EN 330 (Celorico) -EN 17 (Celorico) EN 17 (Celorico)- Ratoeira Poente

0,55

0,95

1,20

1,40

Ratoeira Poente -Ratoeira Nascente Ratoeira Nascente -Douro Interior(IP 2/IP 5) Douro Interior (IP 2/IP 5) -Guarda

1,55

2,70

3,45

3,85

Guarda -Guarda (Pinhel) . Guarda (Pinhel)- Pínzio

1,45

2,55

3,30

3,65

Pínzio -Alto do Leomil Alto do Leomil- EN 332

1,75

3,05

3,95

4,40

IP 5 Albergaria -Nó do IC 2 Nó do IC 2 -Carvoeiro Carvoeiro -Talhadas Talhadas -Reigoso Reigoso -Cambarinho Cambarinho- Vouzela

Artigo 7.º Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no dia em que entra em vigor o Decreto -Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro. Em 30 de Novembro de 2011. A Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque. — O Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro. n

33


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Revista ANTRAL Nº145  

Revista ANTRAL referente a Novembro/Dezembro 2011

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