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ANTRAL ANO XXI * Nº 143 * JULHO/AGOSTO 2011 * PREÇO 2,24 EUROS

Revista

ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS

Santarém em Festa!


INSCRIÇÕES ABERTAS FORMAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CAP DE MOTORISTA DE TÁXI CURSOS EM REGIME À DISTÂNCIA CONTÍNUA (6 horas em sala)

CONTÍNUA e APERFEIÇOAMENTO (12 horas em sala)

CALENDARIZAÇÃO PARA 2011 FORMAÇÃO CONTÍNUA e APERFEIÇOAMENTO – Local: Delegações da ANTRAL LISBOA:

Periodicidade Mensal

Primeiros e Terceiros Sábados de cada mês

PORTO:

Periodicidade Mensal

Últimos Sábados de cada mês

COIMBRA e/ou VISEU:

Periodicidade Trimestral

Segundos Sábados dos meses de Janeiro/Abril/Julho/Outubro

ÉVORA:

Periodicidade Trimestral

Segundos Sábados dos meses de Fevereiro/Maio/Agosto/Novembro

FARO:

Periodicidade Trimestral

Segundos Sábados dos meses de Março/Junho/Setembro/Dezembro

A oferta formativa terá maior difusão geográfica, sempre que o nº de inscrições o justifique

PREÇOS DOS CURSOS E FORMAS DE PAGAMENTO Contínua + Aperfeiçoamento: € 85 Contínua: € 55 Aperfeiçoamento: € 55 * Os preços estão isentos de IVA Pagamento através de cheque passado à ordem de “Protaxisó, S.A.”

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES As inscrições deverão ser realizadas com antecedência de uma semana em função das datas programadas para o seu início, por meio de impresso próprio, disponivel em www.protaxiso.antral.pt LEMBRE-SE: O IMTT RECOMENDA QUE REGULARIZE A CERTIFICAÇÃO POR VIA DA FORMAÇÃO COM A ANTECEDÊNCIA DE 6 MESES EM FACE DO TERMO DA SUA VALIDADE Para mais informações contacte Sede LISBOA - Tel: 218 444 053 - Fax: 21 844 40 57 * E-mail: formacao@protaxiso.antral.pt Delegação PORTO - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 * E-mail: porto@antral.pt Delegação COIMBRA - Tel : 239 822 008 - Fax: 239 822 473 * E-mail: coimbra@antral.pt Delegação VISEU - Tel: 323 468 552 - Fax: 232 469 141 * E-mail: viseu@antral.pt Delegação ÉVORA - Tel: 266 700 544 - Fax: 266 70 05 44 * E-mail: evora@antral.pt Delegação FARO - Tel: 289 827 203 - Fax: 289 806 898 * E-mail: faro@antral.pt

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A inscrição só será considerada VÁLIDA E EFECTIVA após ENTREGA da DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA e PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO


Director: José Monteiro Sub-Director: José Domingos Pereira Chefe de redacção: J. Cerqueira Colaboradores: TODOS OS SÓCIOS Edição e Propriedade: ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros Design e maquetagem: Susana Rebocho Realização gráfica: Madeira & Madeira, SA - Rua Cidade de Santarém Quinta do Mocho - Zona Industrial 2005-002 Santarém Publicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50) ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Adrião Mateus Vice-Presidente: José Canas Flores Vogal: Joaquim Tinoco Substituto: José Mário dos Anjos

Sumário

Revista nº 143 - Julho/Agosto 2011

Conselho Fiscal Presidente: José Mamede Vice-Presidente: António Alves Vogal: António Alves Bastos Substituto: Henrique dos Santos Direcção Presidente: Florêncio Plácido de Almeida Vice-Presidente: José Monteiro Vogais: Armando Lopes; Manuel Silva; José Domingos Pereira Substitutos: HenriqueCardoso; Jorge Barreiros Alves Secretário Geral: João A. S. Chaves Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019 Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 961 037 087 - 93 314 3733/39 Email: antral@antral.pt DELEGAÇÕES PORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 Telemóvel: 933 146 047 CASTELOBRANCO:Av.daCarapalha,2,LjEsq-6000-320 Castelo Branco Tel: 272 337 467 - Fax: 272 337 630 Telemóvel: 934 988 896 COIMBRA: Rua do Padrão Espaço D - 3000-312 Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472 Telemóvel: 933 146 042 ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 Évora Tel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544 Telemóvel: 933 146 041 FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, Loja Esq. - 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203 Fax: 289 806 898 - Telemóvel: 914 492 898 - 933 146 045 VISEU: Rua Tenente Manuel Joaquim, Lote D 3510-086 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 Telemóvel: 933 146 043 Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000 exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃO GRATUITAAOSSÓCIOS-Assinaturaanual:Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros - Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

Editorial

• A história repete-se ....................................................................... 4

Nota de Abertura

• Gregos em Portugal ...................................................................... 5

Vida Associativa

• X dia do Táxi - Programa de luxo no regresso a Santarém ...... 6 • 9º Encontro Nacional de Delegados ............................................. 7 Salão de exposições .................................................................. 13 • Santarém brindou Delegados com Porto de Honra .............. 15 • VIII Festival de Folclore da ANTRAL ........................................... 16 • Almoço de Domingo com muita animação ................................. 17 • S o r t e i o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 0 • Transporte de utentes do SNS .................................................... 22 • Notícia exames psicotécnicos ..................................................... 23 • Formação Protaxisó .................................................................... 24 • Teste os seus conhecimentos ..................................................... 26 • Agenda da direcção ...................................................................... 27

AntralMed

• Assistência em viagem ........................................................ 28

Mundo Automóvel

• Curtas .................................................................................................. 30 • O não pagamento de taxas de portagem pode dar origem à penhora do automóvel por parte da DGCI ................................... 31

Notícias

• Breves ............................................................................................ 32

Gabinete Jurídico

• Prazos para emissão da factura/recibo ....................................... 33

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Editorial

A história repete-se Como, naturalmente, muitos colegas se recordam, em 25 de Fevereiro de 2.000, foi apresentado ao então primeiro-ministro, António Guterres, um caderno reivindicativo, no qual, a propósito do transporte de doentes, a Antral pugnava pela maior utilização dos táxis no transporte de doentes, desde que não necessitassem de viajar acamados. Recorde-se que, na altura, começavam a acentuar-se os efeitos negativos do excesso de oferta, decorrente não só dos aumentos de contingente como, principalmente, do espectacular aumento do parque automóvel privado e da substancial melhoria dos transportes colectivos. Este período coincide também com a generalização dos cuidados de saúde a um número cada vez maior de cidadãos, que, nomeadamente no interior, necessitavam de transporte para as consultas, tratamentos, etc.. E como o transporte em táxi, em comparação com o transporte disponibilizado pelas associações de bombeiros, sempre se revelou mais barato e mais cómodo para os utentes, assistiu-se a uma crescente utilização deste meio de transporte para os utentes do SNS. Nesse contexto, em 1996, ano em que participei pela primeira vez na direcção da Antral, como vogal, tentamos, junto do Ministério da Saúde, celebrar um Protocolo, por forma a abranger a generalidade dos vários estabelecimentos de saúde dependentes daquele ministério. Na altura, foi-nos referido que aqueles estabelecimentos gozavam de autonomia financeira e eram os seus gestores que deveriam escolher os meios de transporte. E, assim, multiplicaram-se os protocolos que possibilitaram aos nossos associados efectuar transporte de utentes com insuficiências renais, para tratamento de diálise, para deslocações a tratamentos, consultas, fisioterapia, etc., etc.. Acontece, no entanto, que, já no final da década de 90, começaram a surgir os primeiros entraves à utilização dos táxis. É nessa altura que surge uma circular normativa da Secretaria-geral do ministério da Saúde, nos termos da qual os serviços de transporte apenas poderiam ser adjudicados exclusivamente a entidades detentoras de alvará, nos termos do disposto no decreto-lei 38/92, de 28 de Março, e da portaria 439/93, de 27 de Abril; Nessa conjuntura, não foi de admirar que cerca de 3.000 táxis acompanhassem a direcção na entrega do caderno, no Palácio de S. Bento. Entretanto, o governo não dava mostras de alterar a situação, o que levou a direcção da Antral a apresentar uma petição à Assembleia da República. Na verdade, pressentia-se que o governo, relativamente ao transporte de doentes, se preparava para proibir o seu transporte em táxi!!! A petição foi assinada por mais de 8.000 industriais que reclamavam, no que se refere ao transporte de utentes do SNS, que fossem retirados os entraves ao transporte, em táxis, de doentes que não necessitem de viajar acamados. O nosso receio acabou por se confirmar, quando fomos surpreendidos pela publicação da portaria 1.147/2001, de 28 de Setembro, que não fez mais do que branquear a actividade de transporte de doentes efectuado pelas associações humanitárias, ao permitir a classificação de ambulância a viaturas de 9 lugares (Ambulância tipo A2). Reconhece-se que há doentes que, embora carecendo de ser transportados, não precisam de o ser na posição de deitado, com utilização de macas. Podem ser transportados, nuns casos, em bancos ou cadeiras de transporte normais e, noutros, podem ou devem sê-lo em cadeiras de rodas. No entender da Antral, os doentes que necessitem de viajar acamados deverão ser transportados em verdadeiras ambulâncias, com maca, todos os outros poderão e deverão utilizar os transportes públicos. Mas enquanto se mantiver em vigor a portaria 1147/2001, de 28 de Setembro, os táxis deixarão a muito curto prazo de efectuar transportes dos utentes que fazem hemodiálise, fisioterapia, radiografias, etc.. Na verdade, de acordo com o disposto na portaria citada, o transporte de doentes só poderá ser efectuado por empresas titulares de alvará e em veículos para tal licenciados, ou seja só se poderá efectuar o transporte em ambulâncias!!!

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E isto quer se trate de beneficiários a quem seja necessário garantir o suporte avançado de vida, quer se trate de beneficiários que pretendam tratamentos de hemodiálise, fisioterapia, submeter-se a exames de raios X, ou outros, etc., etc.. Florêncio Plácido de Almeida É uma situação que não se pode Presidente da Direcção aceitar. Desde a publicação da citada portaria, que a Antral tem vindo a pugnar pela sua revogação, tendo inclusive conhecimento de projectos que previam, expressamente, a utilização dos táxis nesse tipo de transporte. Nunca, porém, os governos tiveram a coragem política para alterar o sistema. Por outro lado, como se sabe, o transporte de doentes é a tábua de salvação de muitos dos nossos colegas, que sobrevivem, exclusivamente, através dos protocolos estabelecidos com as ARS e centros de saúde. E acabar com estes protocolos significa a ruína de muitas centenas de empresas e o fim de largos milhares de postos de trabalho. Pergunta-se se numa altura em que se torna absolutamente necessário reduzir as despesas públicas, não seria absolutamente conveniente alterar a legislação e proporcionar aos táxis o transporte de parte dos utentes? Quando este governo tomou posse, a direcção da Antral não deixou de transmitir ao Ministro da Saúde a grande esperança que a Antral depositava na sua capacidade para alterar e corrigir o que está mal, nomeadamente, no que refere à utilização dos táxis no transporte de utentes do SNS. Infelizmente, porém as esperanças estão a esvair-se. Logo, nos finais de Julho, é divulgado pela comunicação social a existência de um despacho suspendendo o pagamento de reembolsos directos aos utentes, o que levou a direcção a solicitar ao Ministro que se dignasse informar se este eventual despacho abrangia e em que termos, o transporte efectuado em viaturas táxi, nos serviços contratualizados. Sem qualquer esclarecimento do ministério fomos, entretanto, tendo conhecimento de que a vários associados lhes foram suspensos os serviços bem como os pagamentos devidos pelo transporte de hemodialisados e outros. Tivemos ocasião de realçar perante o ministério que este subsector de transportes que a Antral representa, está perfeitamente legalizado, não está isento de contribuições, nem recebe subsídios ou outros apoios, e é responsável por mais de 16.000 postos de trabalho, que garantem a subsistência de cerca de uma centena de milhar de pessoas! Informávamos, também, que os nossos associados nos estão a pressionar para tomar uma posição de força, nomeadamente, a convocação de uma concentração de táxis a nível nacional, o que a direcção não poderá deixar de fazer, a confirmar-se a suspensão dos pagamentos. Caros colegas, Como se recordam, em Maio de 2008, foi aprovada uma proposta, em assembleia geral, mandatando a direcção da Antral para convocar uma paralisação nacional ou concentração das viaturas táxi em Lisboa, em local e hora a determinar caso não existam comprometimentos políticos reduzidos a escrito ou medidas concretas quanto às medidas reclamadas naquela assembleia. Por razões que todos conhecem, esta paralisação foi suspensa, mas decorridos três meses da posse deste governo, não podemos deixar de concluir que se mantêm as condições que estiveram na origem da proposta de Maio de 2008. Vamos, assim, depois de ouvidos os órgão sociais, concretizar o mandato e marcar uma paralisação a nível nacional. Esperamos contar com o apoio incondicional de todos os colegas, pois só coesos e unidos podemos atingir os nossos objectivos. Não podemos pactuar com a insensibilidade social de que este governo, nomeadamente o ministro da Saúde, dá mostras. A curto prazo voltaremos ao contacto dos colegas que se deverão manter atentos à caixa do correio e às notícias da comunicação social.


Nota de Abertura

José Monteiro

Gregos em Portugal Todos nós estamos recordados das imagens e das notícias que nos chegaram no passado mês de Julho de uma paralisação de táxis na Grécia. Inicialmente prevista para durar 48 horas, ou seja, 18 e 19 de Julho esta greve que tinha na sua génese o facto de o governo grego pretender liberalizar o sector de táxis, acabou por, face ao facto dos responsáveis dos ministérios governamentais apropriados não negociarem com a associação SATA, representante dos Transportadores em Táxi Gregos, se prolongar por cerca de três semanas, tendo sido somente suspensa quando os nossos companheiros gregos acordaram com o seu governo uma moratória de um mês que veio permitir discutir com maior clarividência e profundidade as medidas que o governo do PASOK (Partido Socialista Pan-Helénico) pretendia introduzir no sector, e que recordo-vos tinham sido negociadas e incluídas no plano de resgate financeiro que este país negociou através da TROIKA, com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Nas imagens transmitidas pelos canais internacionais e nacionais de televisão pudemos ver de tudo. Confrontos violentíssimos entre manifestantes e forças policiais, desfiles bem organizados com milhares de pessoas, a pé, de táxi e até de mota a dirigirem-se ao Parlamento Helénico para aí manifestar a sua revolta, um caos generalizado que esta acção reivindicativa produziu nos aeroportos gregos, bem como, na cidade de Atenas que é um dos destinos turísticos mundiais por excelência, e a confusão nos portos marítimos de Creta, de Katakolon e de Patras, onde os passageiros foram impedidos de embarcar e de desembarcar. Enfim, foi uma anarquia total, da qual resultaram elevadíssimos prejuízos económicos e de imagem para este país. Não gostaria de comentar a violência envolvida nestas manifestações, porque entendo que só um diálogo franco e sereno pode levar ao caminho dos bons acordos, contudo não posso deixar de elogiar a convicção com que os nossos companheiros gregos esgrimiram os seus argumentos e a coesão demonstrada pelos mesmos,

unindo-se em torno de reivindicações comuns e falando sempre a uma só voz. Vem tudo isto a propósito do momento socioeconómico que estamos a viver no nosso país, que para uns é em tudo igual ao grego, mas que para outros são realidades completamente distintas, o que notícias recentes, parecem felizmente querer confirmar, contudo não nos podemos esquecer que num passado bem recente negociamos e ainda hoje continuamos a negociar com as mesmas entidades. Há factos que nos têm que preocupar, nomeadamente as notícias de futuros aumentos do IVA, conjecturas sobre eventual abolição de algumas isenções sobre o ISV, e mais recente a constatação do corte do fornecimento do serviço de transporte dos utentes do SNS aos táxis. Sabemos também, e aí estamos todos de acordo que o contingente de táxis de âmbito nacional é excedentário, e que o agravar das suas condições de exploração poderá levar a um tendencial desaparecimento deste serviço público em muitas zonas do país, prejudicando consequentemente e nomeadamente os mais carenciados que são aqueles que de nós mais necessitam. Tempos fáceis não se avizinham, avizinham-se sim, tempos de negociações duras, onde espero que os acordos resultantes de negociações anteriores efectuadas por esta associação, no âmbito do Caderno Reivindicativo aprovado pela Assembleia-geral da ANTRAL de 2008, sejam respeitados para que o bom senso prevaleça. Por tudo isto que vos enumerei, devemos ser um sector atento e reivindicativo, onde não poderá faltar nunca a palavra solidariedade para não acontecer aquilo que aconteceu em 26 de Maio de 2003, quando esta associação convocou uma manifestação nacional de táxis junto ao Ministério da Saúde em Lisboa, e onde apareceram somente ou quase que exclusivamente os táxis alentejanos, porque estes já sentiam na pele a ausência do transporte dos utentes do SNS, enquanto que os outros continuaram a labutar indiferentes à sua luta. Saudações Associativas

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Vida Associativa

X dia do Táxi

Programa de luxo no regresso a Santarém

O X Dia do Táxi, realizado pela ANTRAL nos dias 16 e 17 de Julho de 2011, em Santarém, nas magníficas instalações do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), reuniu cerca de milhar e meio de associados, familiares e convidados, nestes dois dias, menos do que é habitual, em resultado da grave crise que o sector e o país atravessam. O 9º Encontro Nacional de Delegados foi presidido pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Filipe D'Ávila. Honraram a ANTRAL com a sua presença bom número de representantes das entidades oficiais e também de Delegados provenientes de todo o país, logo no primeiro dia do evento. Outro facto relevante, foi a subscrição de uma Carta de Intenções entre a ANTRAL e a BP Portugal, com vista ao desenvolvimento da rede de postos de combustíveis da Fundação ANTRAL. Longe de ser apenas uma jornada de trabalho e debate, o X Dia do Táxi privilegiou também a vertente do convívio entre profissionais do sector e respectivos familiares, mantendo o habitual figurino, com a realização de um Salão de Exposições, onde os participantes se puderam familiarizar com as mais recentes novidades tecnológicas para o sector táxi, um 6

Festival de Folclore, levando a Santarém dois dos melhores ranchos folclóricos de Portugal, um sorteio de brindes e produtos, animado mais uma vez pelo Vice-presidente da ANTRAL, José Monteiro, e o habitual almoço de Domingo, onde se destacou a boa gastronomia da região.


9º Encontro Nacional de Delegados O painel da manhã do 9º Encontro de Delegados, dedicado à intervenção das entidades oficiais, direcção e patrocinadores, foi presidido pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Filipe D'Ávila, em representação do novo governo. Estiveram também presentes na mesa de trabalhos os representantes da Câmara Municipal de Santarém, Dr. João Leite, o Comandante Distrital de Trânsito de Santarém da GNR, Capitão Márcio Nunes e da ASAE, Dra. Rute Serra. A ANTRAL esteve representada pelo Presidente da Direcção, Florêncio de Almeida, pelo Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral, José Canas Flores e pelo Presidente da Mesa do Conselho de Delegados, Alberto Pereira Leitão.

dustriais de táxi vivem nos dias de hoje, sabemos também aquilo que são os vossos desejos e os vossos anseios num tempo bastante complicado que o nosso país vive – referiu o Dr. João Leite - ” temos que ter a esperança que muitos desses vossos anseios sejam aqui ouvidos pelo novo governo recém-eleito”. Recomendou também, “àqueles que o conseguirem”, uma visita ao concelho de Santarém, para desfrutarem da sua cultura, riqueza monumental e boa gastronomia. “Espero que voltem sempre, Santarém estará sempre de braços abertos para vos receber”concluiu.

“Sabemos bem as dificuldades que os industriais de táxi vivem nos dias de hoje”

O Presidente da Direcção da ANTRAL, Florêncio de Almeida, depois de tecer alguns comentários aos reflexos da crise que o país atravessa no sector táxi, sublinhou que os diversos organismos públicos que têm acompanhado o sector “nunca tiveram a coragem política para tentar resolver com clareza alguns dos problemas que o afectam. E se eles não forem resolvidos num curto espaço de tempo, com certeza que parte de nós iremos ficar desempregados”. Florêncio de Almeida frisou que “as políticas seguidas pelos últimos governos não têm de forma alguma contribuído para o desenvolvimento do nosso sector. Pensamos que este novo governo tem todas as condições para

Procedeu à abertura dos trabalhos do 9º Encontro Nacional de Delegados o Dr. João Leite, Vereador da Câmara Municipal de Santarém, responsável pelos pelouros do Desporto, Juventude, Obras Municipais, PDM, Planeamento Estratégico e Ordenamento de Tráfego e do Urbanismo e Obras Municipais, que na sua mensagem de boas-vindas desejou, em nome do executivo camarário que representa” um dia de trabalho bastante produtivo”. “Sabemos bem as dificuldades que os in-

“Os táxis são essenciais na nossa sociedade e não podem ser desprezados”

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Vida Associativa Vereador da Dr. João Leite, Santarém de l ipa Câmara Munic

Presidente da Direcção da ANTRAL, Florêncio de Almeida

implementar as medidas necessárias para que possa ser corrigido o que está mal”. Referiu também que as medidas negociadas, acordadas e aprovadas por unanimidade pelo Grupo de Trabalho criado para o sector há cerca de 3 anos continuam ainda por implementar. “Não é aceitável que passados 3 anos nada ainda tenha sido feito”. Continua sem resolução à vista o problema do livrete de controlo das horas de condução, o qual, segundo o Presidente da ANTRAL, “não se pode aplicar ao sector”, de tal forma que todos os tribunais por onde têm passado processos desta natureza, “são eles próprios a confirmar que não se aplica aos táxis, mas na verdade, existem centenas de coimas aplicadas pelo ACT, o que não se entende, uma vez que foi o próprio ACT que presidiu ao Grupo de Trabalho que negociou com a Direcção da ANTRAL a alteração desta legislação”. “Quanto ao transporte do Serviço Nacional de Saúde, um problema que nos afecta todos, principalmente os nossos colegas que operam no interior do país, já tivemos acesso a dois projectos de Portaria para que a legislação fosse alterada, o que é verdade é que até hoje continua tudo na mesma. A Direcção da ANTRAL está convicta de que com este governo, a curto prazo, deveremos ter alguns desenvolvimentos, para que estas situações possam ser alteradas”. Florêncio de Almeida apelou também ao Secretário de Estado da Administração Interna, membro do governo presente neste Encontro de Delegados, para que os táxis não fiquem esquecidos na elaboração do Orçamento de Estado para 2012. 8

Seguidamente, abordou a questão do benefício fiscal de 70%, em sede de ISV, que os operadores táxi têm na aquisição de viaturas até 4 anos, alertando para a eventualidade que se este subsídio acabar, “nós iremos ter muitas dificuldades na renovação das nossas frotas. Nós temos de continuar a apostar num serviço de qualidade”. Outra das ajudas que a ANTRAL considera de extrema importância que continue, prende-se com a majoração fiscal do preço dos combustíveis em 120% criada em 2009. Gostaria a Direcção da ANTRAL que esse benefício também não fosse retirado no próximo Orçamento de Estado.” Caso contrário, “a subida brutal” que se tem verificado nos preços dos combustíveis, “não nos levará a outra solução que não seja o aumento das tarifas dos serviços táxi”. Referiu-se igualmente ao excesso de encargos fiscais e não só que incidem sobre os táxis: “toda a gente vem buscar dinheiro ao nosso sector. Nós prestamos um serviço público 24 horas por dia, é um serviço porta-aporta, e complementamos os outros modos de transporte de passageiros onde eles não podem chegar”. Para o Presidente da ANTRAL, o sector táxi não pode continuar a ser o parente pobre dos transportes públicos, devido a ser aquele que beneficia de menos ajudas e sobre o qual incide um maior número de encargos. “Nós exercemos uma actividade económica muito importante para o país e, principalmente, nas zonas mais remotas, prestamos também um serviço social. Os táxis são essenciais na nossa sociedade e não podemos de forma nenhuma ser desprezados.” Florêncio de Almeida abordou também


Representante da BP Portugal, Jorge Gonçalves

tração tado da Adminis Secretário de Es ’Avila d´ ipe Fil . Interna, Dr

outros problemas que afectam gravemente o sector, como o dos transportes clandestinos e o dos bombeiros. “Infelizmente, no princípio deste ano, com a circular emitida pelo Ministério da Saúde, informando os centros de saúde e as sub-regiões de saúde de que iriam deixar de pagar o transporte de doentes”. Informou também os Delegados presentes que a Direcção da ANTRAL já teve uma reunião com o Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Dr. Sérgio Monteiro, o qual manifestou “uma grande abertura para resolvermos estes problemas, embora nos tenha alertado de que o país tem problemas e tem compromissos assumidos com a troika”. “Temos total disponibilidade para trabalhar com a ANTRAL e encontrar soluções” O Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Filipe D'Ávila, reconheceu que o momento que atravessamos “é profundamente difícil para todos os sectores de actividade, e obviamente também para o sector dos táxis”. Fazendo uma breve referência ao já longo historial do Dia do Táxi, sublinhou que “este tem sido ao longo dos anos o caminho dos profissionais do sector, um trabalho desenvolvido que vem valorizar, não só todos os profissionais dos táxis, mas também a sua capacidade de resposta para estes desafios que nós todos enfrentamos. A contínua aposta na qualificação e no conhecimento deve continuar a ser uma marca do sector. Dotar o sector com

decisões sólidas, mas também estimular a participação activa nas grandes questões. Iniciativas como o Dia do Táxi demonstram dinâmica na vida associativa, tão importante também no nosso país nos dias que correm”. O Secretário de Estado da Administração Interna falou também do importante papel do táxi nas diferentes áreas, nomeadamente no turismo, transporte escolar, transporte de idosos, entre muitos outros. “Não nos podemos esquecer que os profissionais do sector táxi são uma importante classe profissional que contribui, e muito, para o crescimento económico de Portugal. Não raras vezes são o primeiro contacto com os turistas, não raras vezes recebem e mostram o que de melhor existe em Portugal. São muitas vezes também relações públicas do próprio país. E por isso é preciso tentar melhorar as condições que existem hoje em dia, mesmo até do ponto de vista da legislação aplicável”. Manifestou também a total disponibilidade do Ministério da Administração Interna (MAI)“para trabalhar em conjunto com a ANTRAL e com todos os profissionais do sector, e procurar encontrar soluções que possam ir ao encontro daquilo que são legítimas expectativas de alguns anos. Tomei devida nota de muitas das considerações feitas pelo Presidente da ANTRAL”, nem tudo é matéria que reporta directamente à administração interna. Uma das principais preocupações do MAI prende-se com as questões de segurança e o desenvolvimento da actividade económica depende da sua garantia. “No actual contexto, a pior coisa que nos podia acontecer era passarmos a imagem que Portugal tinha 9


Vida Associativa e mobilidade Painel seguros

A ANTRAL e a BP subscreveram uma Carta de Intenções

deixado de ser um país seguro”. Também a criminalidade exercida sobre os condutores de veículos táxi, que tem sido uma preocupação permanente da própria ANTRAL, “é uma criminalidade que temos de conter e que temos de saber combater. É possível fazer mais e melhor. A nossa disponibilidade para começarmos a trabalhar nessa área é também total”. Quanto às aspirações da ANTRAL em matéria de fiscalidade de renovação de frotas e combustíveis, bem como outras medidas consideradas imprescindíveis para a viabilidade do sector, referiu que “estamos disponíveis para realizar um conjunto de reuniões para, dentro daquilo que é o âmbito da intervenção do MAI procurar encontrar possíveis caminhos e soluções”. Mas tudo isso terá de ser feito em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo estado português. Para Filipe D'Ávila, “a imagem de marca deste governo tem de ser de proximidade, junto das associações, junto das populações, por forma a conseguir perceber bem aquilo que são os problemas concretos das diferentes actividades e procurar encontrar soluções. O governo espera trabalhar neste registo de proximidade com a ANTRAL”. “A BP é a segunda maior empresa do mundo na área petrolífera” O representante da BP Portugal, Jorge Gonçalves, falou da relação actual entre a companhia petrolífera e a ANTRAL, nomeadamente do conjunto de produtos disponibilizados junto do sector com algumas vantagens 10

e ofertas. Falou também do longo historial da BP tanto a nível internacional como nacional. “A BP hoje é a segunda maior empresa do mundo na área petrolífera, sendo uma empresa que se tem desenvolvido com muitos desafios”. Opera ramos tão diversos como a exploração petrolífera, refinação do petróleo bruto em derivados como combustíveis e lubrificantes, gás e em energias alternativas, nomeadamente a eólica e a solar. Em Portugal desenvolve áreas de negócio como a refinação, uma ampla rede de postos de abastecimento com uma boa cobertura nacional, gás, lubrificantes, etc. Na área do abastecimento combustível detém cerca de 20% de quota de mercado a nível nacional. Falou também da inovação tecnológica de alguns produtos, como a fórmula Invigorate presente em todos os combustíveis da marca, concebida para limpar e proteger os motores contra a acumulação de resíduos. “Os nossos combustíveis permitem também a redução das emissões de carbono” – referiu. Seguros e Mobilidade em debate Os trabalhos do 9º Conselho de Delegados foram retomados da parte da tarde, desta vez com uma alteração ao habitual modelo dedicado na sua totalidade às intervenções dos Delegados e aos esclarecimentos prestados pela Direcção. Na presente edição, a ANTRAL optou por dividir os trabalhos em dois painéis distintos, sendo o primeiro, dedicado à temática dos Seguros, a cargo do Dr. António Alvaleide, e o segundo à Mobilidade, a cargo


ros, matéria de Segu especialista em de lei va Al António Prof. Fernando Nunes da Silva

do Prof. Fernando Nunes da Silva. Os Delegados puderam esclarecer todas as dúvidas sobre estas duas importantes matérias e também fazer breves intervenções na recta final do Encontro. Marcaram presença na mesa de trabalhos os membros da Direcção, o Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral e o Presidente da Mesa do Conselho de Delegados, lado a lado com os dois especialistas convidados. ANTRAL e BP subscreveram carta de intenções A ANTRAL e a BP subscreveram uma Carta de Intenções, com vista ao desenvolvimento da rede de postos de combustíveis da Fundação ANTRAL. Florêncio de Almeida, referiu que espera que esta Carta de Intenções possa em breve dar lugar a um Protocolo entre a associação e a companhia petrolífera. Relembrou também o moroso e complicado processo burocrático por que passou a constituição da Fundação ANTRAL, o que só foi conseguido recentemente e falou da importância social deste projecto, sobretudo para os profissionais mais idosos que já não se encontram no activo. “Desde que a pessoa esteja a trabalhar qualquer acidente é de trabalho” O especialista em matéria de Seguros, António Alvaleide, desenvolveu o tema dos Acidentes de Trabalho, um seguro que obrigatoriamente os industriais de táxi têm de ter, não só para si mas também para os seus

motoristas. No caso dos trabalhadores por conta de outrem, no caso de insuficiência da transferência de responsabilidade, “o empregador responderá pelas indemnizações pecuniárias e pelas despesas efectuadas com a hospitalização e assistência clínica na respectiva proporção”. Quanto aos trabalhadores independentes, “não existe um valor obrigatório a transferir, mas existe uma remuneração a garantir, desde que haja um acordo entre o trabalhador e a seguradora”. O valor mínimo anual é determinado com base no salário mínimo multiplicado por catorze. Esclareceu também que “qualquer acidente que exista, desde que a pessoa esteja a trabalhar, é um acidente de trabalho”. Abordou ainda alguns relativos à legislação mais recente sobre acidentes de trabalho (Lei n.º 98/2009). “Tem de ser feita uma melhoria da qualidade de serviço” No painel sobre “Mobilidade”“ desenvolvido pelo Prof. Fernando Nunes da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa, responsável pelo pelouro da Mobilidade e Infra-estruturas Rodoviárias, foi abordado o tema: “O novo papel que o táxi pode ter numa nova mobilidade urbana”. No início da sua intervenção, o Prof. Fernando Nunes da Silva falou da importância crescente do ambiente nas questões da mobilidade, e da necessidade duma nova atitude face aos problemas colocados pelas alterações climáticas e por outros tipos de 11


Vida Associativa

alterações ambientais que estão a ocorrer. “As mudanças são feitas por pessoas, as pessoas são tradicionalmente conservadoras, muito poucas pessoas são abertas à mudança. A mudança pressupõe uma adesão social e cultural a outros valores, e isto implica nos dias de hoje, regressar a um conjunto de valores e de ética, nas relações entre as pessoas” que foram desaparecendo nas últimas décadas. “Hoje em dia a mobilidade sustentável é o tal equilíbrio de soluções para a maneira como a gente se desloca, esse equilíbrio entre viabilidade económica, adesão das pessoas às propostas que lhe estão a ser feitas e redução dos efeitos ambientais nocivos. Pressupõe, desde logo, menor consumo de energia. Nós temos que começar a ter mais cuidado no consumo de energia. Por outro lado, uma mobilidade sustentável vai permitir também que haja maior fluidez no tráfego”, e isso permite ganhos em termos de acessibilidade. Segundo Fernando Nunes da Silva, “os transportes têm um peso muito grande no consumo energético,” e neste capítulo a cidade de Lisboa está acima da média de outras cidades do país e também de muitas cidades estrangeiras. Um outro problema resultante das pessoas terem adquirido o hábito de trazerem os seus carros da área metropolitana para o centro da cidade, prende-se com o facto de os transportes públicos terem baixas taxas de ocupação e, consequentemente, serem mais caros. “Todos os dias há 170.000 mil veículos que atravessam a ponte 25 de Abril e mais 40.000 que atravessam a Vasco da Gama”, e isto acontece porque as áreas suburbanas se desenvolveram de forma totalmente caótica, 12

fazendo com que saia “mais barato virem 2 pessoas, ou 1,5 diariamente de automóvel para Lisboa, do que pagarem 2 passes sociais em transportes colectivos”, até porque normalmente as pessoas só contabilizam os custos do gasóleo, do estacionamento e das portagens, “ninguém faz contas a quanto é que custa o Imposto Automóvel, as intervenções de manutenção e reparação, a amortização do automóvel, etc.”. Neste momento, com a crise e com o preço dos combustíveis, “temos menos 10% de automóveis a entrar em Lisboa todos os dias em relação ao ano passado e estimo que até ao final do ano a redução ainda vá ser maior”. Relativamente ao sector táxi, Fernando Nunes da Silva esclareceu que na Grande Lisboa existem cerca de 4.500 táxis, o transporte diário de passageiros neste modo é cerca de 150.000, e o anual ronda os 6 milhões. Em jeito de diagnóstico, considera que “tem de ser feita uma melhoria da qualidade de serviço, maior profissionalização e renovação de frota”, mas também uma melhor integração com outros modos de transporte e diversificação das formas de acesso e pagamento do serviço. Identificou igualmente o facto da “necessidade de alargar a área de oferta em função da geografia das deslocações das pessoas”, até porque dos 4.500 táxis que existem na área metropolitana de Lisboa, cerca de 3.500 estão na cidade. “Têm aqui um aliado para ir junto do governo para alargar os 70% para lá dos 4 anos, abrangendo veículos Euro 3” – sublinhou, uma vez que considera fundamental que os operadores táxi possam renovar as suas frotas.


Salão de exposições Coube ao Secretário de Estado da Administração Interna a honra de abertura oficial do Salão de Exposições do X Dia do Táxi, patente no átrio e no amplo salão do CNEMA. Foi acompanhado pelos representantes da Câmara Municipal de Santarém, da ASAE, das forças de segurança e da Direcção da ANTRAL. Pode dizer-se que o Salão do X Dia do Táxi, em matéria de viaturas, foi totalmente dominado pela Mercedes-Benz, uma vez que foi esta a única marca automóvel presente no certame. A marca da estrela exibiu em Santarém o novo Classe C, o modelo mais popular entre os os profissionais do sector, o Classe E, o Classe B, as carrinhas Viano Avangarde, o Vito e o Sprinter adaptado para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida. No capítulo da segurança, o novo Classe C traz de série, entre outros, os novos sistemas de detecção de sonolência do motorista ASSIST e o de controlo de proximidade em relação à viatura da frente DISTRONIC PLUS. Todos os modelos vêm também equipados com o sistema start/stop ECO que desliga o motor nas filas de trânsito e na largada e tomada de passageiros, para voltar a arrancar logo que o pedal de aceleração é activado. Para o sector táxi, a Mercedes propõe os modelos C220 CDI e C250 CDI BlueEFFICIENCY. Em matéria de consumos, o novo C220 CDI, equipado com a caixa manual de seis velocidades, apresenta um consumo

médio de 4,4 litros/100km, menos 0,4 litros do que o actual modelo, correspondendo a 117 gramas de emissões de CO2 por Km. Quanto ao C250 CDI o consumo combinado é de 4,8 litros/100 km (125 gr/km de emissões de CO2). Quanto ao Classe E exposto, a versão CDI de 220 cv, destaca-se a caixa automática de 7 velocidades Gtronic e o sistema star/stop. Por sua vez, a edição especial Viano Avangarde distingue-se pelo novo GPS de comando online e pelo sistema de voz inteligente, entre outros. No exterior do certame a Mercedes-Benz Portugal exibiu também algumas variantes da gama exposta no interior e a versão Electric Drive do pequeno Smart, um veículo totalmente proporcionado a energia eléctrica de emissões zero. A BP Portugal foi outro dos grandes expositores presentes, tendo apresentado a nova fórmula Invigorate presente em todos os combustíveis da marca, concebida para limpar e proteger os motores contra a acumulação de resíduos e a nova geração de garrafas BP Gas Light, uma bilha com apenas 5,6 kg de peso, cerca de metade das garrafas tradicionais. A BP Portugal brindou os associados com um jogo de roda, proporcionando-lhes deste modo um vasto conjunto de presentes. Num espaço criado no salão principal, especialmente dirigido às crianças, a BP Portugal fez uma sala de diversão e de jogos apoiada por assistentes da marca, onde a criançada 13


Vida Associativa

se pode recriar e divertir, numa iniciativa inédita no Dia de Táxi de grande valor. A Essilor proporcionou aos Associados da ANTRAL um exame gratuito de acuidade visual, sob o lema “Ver bem para chegar em segurança”. Segundo a Essilor, “ver bem quando conduz é algo pelo menos tão importante como a segurança do próprio veículo. É através dos olhos que captamos 90% de toda a informação. São eles que nos dizem a que distância se encontra o veículo que circula no sentido contrário, que a luz do semáforo mudou para vermelho, que está uma criança a brincar na berma da estrada” – e alerta mesmo que – “muitos acidentes de viação poderão ser atribuídos a uma má visão do condutor”, aconselhando a que os olhos sejam examinados, pelo menos de dois em dois anos, por um especialista. Os associados da ANTRAL foram também brindados com uma amostra gratuita de aditivo para motores diesel Ecofast Táxi, um produto que aumenta a quilometragem, reduz as emissões poluentes, aumenta a performance e prolonga o tempo de vida útil do motor. Finalmente, no stand da ANTRAL, dividido em três espaços distintos, os associados puderam familiarizar-se com todos os serviços e produtos proporcionados pela Protaxisó e pela Antralmed, ver expostos os produtos que iam ser sorteados, colocar os seus cupões e admirar uma expositor de taxímetros históricos. n

14


Santarém brindou Delegados com Porto de Honra A Câmara Municipal de Santarém brindou gnífica obra encadernada, “A Feira – a preto os Delegados da ANTRAL com um Porto de e branco”, da autoria de Diniz Ferreira e José Honra, que decorreu nas instalações do edifício Nisa, autores que deram um precioso testemunho da antiga Feira de Santarém, numa sede do município. Antecedeu o “beberete” uma breve ce- fusão de imagens com palavras de grande rimónia de boas-vindas, a cargo do Vereador qualidade estética e artística, proporcionado António Valente, responsável pelos pelouros do uma agradável viagem a um passado presente Desenvolvimento Económico, Protecção Civil ainda na memória de muitos. n e pela Sociedade Municipal de Gestão Urbana. O Presidente da ANTRAL, Florêncio de Almeida, dirigiu também, em nome da Direcção, palavras de agradecimento à Câmara Municipal de Santarém. Ambas as entidades trocaram ACORDO DE PARALISAÇÃO - 2011 lembranças, tendo a ANTRAL sido agraciada com uma maANTRAL

Ainda não renovou o seu CAP ou este está prestes a caducar? A PROTAXISÓ continua a aceitar inscrições e a dar cursos para a renovação do CAP. Para informação mais detalhada não hesite em contactar os nossos serviços. n

1 TURNO

2 TURNOS

Táxi

CATEGORIA

€ 52,17 / dia

€ 88,01 / dia

Letra A

€ 52,17 / dia

€ 88,01 / dia

Táxi (mais de 4 passageiros)

€ 60,34 / dia

€ 101,11 / dia

Isento distintivo e cor padrão

€ 56,07 / dia

€ 91,54 / dia

Turismo

€ 71,76 / dia

€ 106,30 / dia

Nota: Os valores foram encontrados por aplicação de um mecanismo correctivo da medida extraordinária adoptada em 2010. A actualização foi efectuada tendo por base os valores de 2010 que decorreriam da aplicação do regime regra.

15


Vida Associativa

VIII Festival de Folclore da ANTRAL O festival de Folclore é indubitavelmente outro dos ex-libris do dia do táxi. A ANTRAL animou mais uma vez este certame bienal com um monumental festival de folclore, preenchendo assim boa parte da tarde de convívio de Domingo. Em Santarém estiveram presentes o Grupo Folclórico de Benfica do Ribatejo, com danças e cantares típicos da região, e o Grupo Folclórico da Corredoura (Guimarães), que trouxe ao evento as inconfundíveis cores garridas da região do Minho. Ambos actuaram ao mais alto nível, proporcionando a oportunidade dos participantes do Dia do Táxi subirem ao palco para um pezinho de dança em alguns temas. A ambos os Grupos Folclóricos a ANTRAL agradece os excepcionais momentos de convívio e espectáculo que proporcionaram. Como nota final, pode dizer-se que se lamentou a ausência do Rancho Folclórico do Dem, presença cativa nas anteriores sete edições do Festival de Folclore da ANTRAL, que por compromissos assumidos anteriormente ao convite formulado não puderam estar presentes neste festival. n 16


Almoço de Domingo com muita animação O almoço de domingo do Dia do Táxi é, desde a data da sua criação, um dos momentos altos deste certame. Apesar duma afluência menor do que em anteriores edições, a presente edição não foi excepção à regra. Industriais e familiares usufruíram duma longa tarde de convívio, a boa gastronomia esteve à altura dos pergaminhos de Santarém, uma matéria em que indubitavelmente dá cartas, e quem gosta de uma boa pinga, certamente não abandonou o evento com as expectativas defraudadas. Este almoço foi mais uma vez patrocinado pela Mercedes-Benz Portugal, que continua a ser a grande marca de referência do sector táxi.

Durante a refeição, o Vice-Presidente da ANTRAL, José Monteiro, apoiado por duas assistentes da casa e pela criançada, animou as hostes com o habitual sorteio de produtos e brindes oferecidos pelas marcas, cujo número não pára de aumentar edição após edição, premiando este ano um total de 120 sortudos - que a ANTRAL não deixou que saíssem de Santarém com as mãos a abanar. Àqueles que não foram bafejados pela sorte, restou a diversão do momento, a expectativa do anúncio dos números sorteados, e a fé de que para a próxima lhes possa finalmente sair alguma coisa. n

Plano de visitas do Presidente da ANTRAL às Delegações O Presidente da ANTRAL vai estar disponível para atendimento dos sócios nas Delegações nas seguintes datas:

04 de Outubro - Évora 12/ de Outubro - Castelo Branco 19 de Outubro - Coimbra 26 de Outubro - Faro 02 de Novembro - Porto 09 de Novembro - Viseu 17


18


19


Vida Associativa Série

A

Série

B

Prémio

Oferecido Por:

Premiado Nº.

1

SISTEMA DE GPS …DRIVE………….MAIS BRINDES OFERTA DA BCL CAR – REPARAÇÕES GERAIS EM AUTOMÓVEIS - PORTO

6323

1

KIT DE MÃOS LIVRES PARROT OFERTA DA GM IMPORTADOR OPEL E CHEVROLET PORTUGAL

3228

2

BATERIA DE 45 AMP OFERTA DE ANTÓNIO SARAIVA - COIMBRA

6376

2

3379

3

VINHO DO PORTO TAWNY RESERVA OFERTA CAVES GRAHAM’S (VN DE GAIA)

5321

Garrafa WHISKY FAMOUS GROUSE + VINHO DO PORTO OFERTA DA GRÁFICA DE SAPADORES - LISBOA

3

BATERIA DE 70 AMP OFERTA DE REIS & SILVA, LDA - V N DE OUREM

8453

4

RELÓGIO DE HOMEM OFERTA DA SOC. COMERC. C. SANTOS – CONCESSIONÁRIO MERCEDES BENZ - PORTO

6543

4

VINHO DO PORTO TAWNY RESERVA OFERTA CAVES GRAHAM’S - VN DE GAIA

3563

5

SISTEMA DE NAVEGAÇÃO OFERTA NORPSI – GABINETE DE PSICOLOGIA DE TRÁFEGO RODOVIÁRIO – PORTO

6421

5

RELÓGIO DE HOMEM OFERTA DA SOC. COMERC. C. SANTOS – CONCESSIONÁRIO MERCEDES BENZ PORTO

0710

6

1 GARRAFÃO DE 5 LITROS DE AZEITE SICÓLIVA OFERTA DA SERRAFINO, LDA - ANSIÃO

8499 2206

IMPRESSORA TAXITRONIC IR 30 OFERTA DE LUCAS & LUCAS, LDA DISTRIBUIDORES EM PORTUGAL DA TAXITRONIC – PORTO

4046

7

1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMÓVEL OFERTA DA SUPERCORRENTE – LISBOA

6

8

VINHO DO PORTO BURMESTER RESERVA + Garrafa Wuisky OFERTA DA GRÁFICA SAPADORES – LISBOA

6342

7

SISTEMA DE SEGURANÇA COM CÂMARA DIGITAL OFERTA DA SUPERCORRENTE – LISBOA

6358

8

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

7698

9

BATERIA DE 95 AMP OFERTA DA GARAGEM INTENDENTE DO POMBO, LDA – LISBOA

8492

9

1 GARRAFÃO DE 5 LITROS DE AZEITE SICÓLIVA OFERTA DA SERRAFINO, LDA - ANSIÃO

2821

10

SACO DE VIAGEM OFERTA MERCEDES MERCEDES BENZ PORTUGAL

7617

10

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

3612

11

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

2192

11

1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMÓVEL OFERTA DA SUPERCORRENTE – LISBOA

112

12

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

6340

12

1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMÓVEL OFERTA DA SUPERCORRENTE – LISBOA

6199

13

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

8231

13

8495

14

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

2830

GARRAFA WHISKY FAMOUS GROUSE + VINHO DO PORTO BURMESTER RESERVA OFERTA DA GRÁFICA DOS SAPADORES – LISBOA

15

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

6221

14

CONJUNTO DE PASTILHAS OFERTA DA GARAGEM INTENDENTE DO POMBO, LDA - LISBOA

8083

15

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

2236

Série

Prémio

Oferecido Por:

Premiado Nº.

C

Série

D

Prémio

Oferecido Por:

Premiado Nº.

1

KIT DE FARÓIS XENON H7 OFERTA DA AMJ PEÇAS, LDA - LISBOA

8379

1

GPS VDO OFERTA DA TAXITRONIC ESPANHA

8497

2

GPS VDO OFERTA DA TAXITRONIC ESPANHA

6231

2

GPS N DRIVE MAIS BRINDES OFERTA DA BCL CAR AUTÓMOVEIS, LDA PORTO

9396

3

KIT DE MÃOS LIVRES PARROT OFERTA DA GM IMPORTADOR OPEL E CHEVROLET PORTUGAL

8424

3

TOALHA DE PRAIA TUDOR E JOGO DE DADOS OFERTA DA HEROELECTRICA LISBOA

5597

4

GARRAFA DE WHISKY FAMOUS GROUSE + VINHO DO PORTO OFERTA DA GRÁFICA DE SAPADORES - LISBOA

7783

4

BATERIA DE 70 AMP OFERTA DA AMJ PEÇAS, LDA LISBOA

9357

5

VINHO DO PORTO TAWNY RESERVA OFERTA CAVES GRAHAM’S - VN DE GAIA

6836

5

UM PAR DE BUZINAS BOSCH OFERTA DA AMJ PEÇAS, LDA - LISBOA

6337

6

GPS VDO OFERTA DA TAXITRONIC ESPANHA

6778

6

RELÓGIO DE HOMEM OFERTA DA SOC. COMERC. C. SANTOS – CONCESSIONÁRIO MERCEDES BENZ PORTO

2836

7

TOALHA DE PRAIA TUDOR OFERTA DA HEROELECTRICA LISBOA

5496

7

SISTEMA ANTI-ROUBO OFERTA DA SUPERCORRENTE – LISBOA

8487

8

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

8457

8

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

9756

9

PLANO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE UM ANO OFERTA DA ANTRALMED

2834

9

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

210

10

VINHO DO PORTO TAWNY RESERVA OFERTA CAVES GRAHAM’S - VN DE GAIA

4041

10

UMA BATERIA PARA AUTOMÓVEL OFERTA DE REIS & SILVA, LDA – ATOUGUIA (OURÉM)

1790

11

RELÓGIO DE HOMEM OFERTA DA SOC. COMERC. C. SANTOS – CONCESSIONÁRIO MERCEDES BENZ – PORTO

6368

11

1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMÓVEL OFERTA DA SUPERCORRENTE – LISBOA

3302

12

1271

1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMÓVEL OFERTA DA SUPERCORRENTE – LISBOA

1483

12

1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMÓVEL OFERTA DA SUPERCORRENTE - LISBOA

13

7997

VINHO DO PORTO BURMESTER RESERVA OFERTA DA GRÁFICA DOS SAPADORES – LISBOA

8094

13

VINHO DO PORTO BURMESTER RESERVA OFERTA DA GRÁFICA DOS SAPADORES LISBOA

4093

CONJUNTO DE PASTILHAS OFERTA DA GARAGEM INTENDENTE DO POMBO, LDA - LISBOA

2217

14

CONJUNTO DE PASTILHAS OFERTA DA GARAGEM INTENDENTE DO POMBO, LDA - LISBOA

14

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

15

8731

6825

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

15

20

Prémio

Oferecido Por:

Premiado Nº.


Série

SORTEIO

E

Série

F

Prémio

Oferecido Por:

Premiado Nº.

Prémio

Oferecido Por:

Premiado Nº.

1

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

0835

1

AURICULAR PARA TELEMÓVEL OFERTA DA SUPER CORRENTE, LDA - LISBOA

6424

2

GPS NDRIVE OFERTA DA BCL CAR AUTOMÓVEIS, LDA PORTO

6304

2

ESPONJA DE LIMPEZA AUTOMÓVEL OFERTA DA PPT DISTRIBUIÇÃO - LISBOA

6455

3

CÂMARA DE VIDEOVIGILÂNCIA OFERTA DA ELECTROSIS COMUNICAÇOES LISBOA

6538

3

UMA GARRAFA DE VINHO DO PORTO OFERTA DAS CAVES GRAHAM’S V N GAIA

2357

4

CONJUNTO DE PASTILHAS PAGID OFERTA DA GARAGEM INTENDENTE DO POMBO, LDA LISBOA

6534

4

JOGO DE PASTILHAS ATE OFERTA DA GARAGEM INTENDENTE DO POMBO, LDA LISBOA

2239

5

VINHO DO PORTO TAWNY RESERVA OFERTA CAVES GRAHAM’S - VN DE GAIA

4776

5

8490

6

RELÓGIO DE HOMEM OFERTA DA NASAMOTOR – CONCESSIONÁRIO MERCEDES BENZ PORTO

BATERIA DE 95 AMP OFERTA DA GARAGEM INTENDENTE DO POMBO, LDA LISBOA

6439

6

GPS MIO OFERTA DA TELEMAX PORTO

6244

7

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

6434

7

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

2370

8

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

6752

8

7666

9

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

7941

CARTEIRA DE HOMEM OFERTA DA NASAMOTOR – CONCESSIONÁRIO MERCEDES BENZ PORTO

9

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

6844

10

UMA BATERIA PARA AUTOMÓVEL OFERTA ALDEIAUTO – REP ELECT. AUTOMÓVEIS – VILA NOVA DE OURÉM

6838

10

1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMÓVEL OFERTA DA SUPERCORRENTE - LISBOA

6375

11

1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMÓVEL OFERTA DA SUPERCORRENTE - LISBOA

4098

11

1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMÓVEL OFERTA DA SUPERCORRENTE - LISBOA

9509

12

1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMÓVEL OFERTA DA SUPERCORRENTE - LISBOA

4036

12

1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMÓVEL OFERTA DA SUPERCORRENTE - LISBOA

6435

13

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

8657

13

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

6240

14

CONJUNTO DE PASTILHAS OFERTA DA GARAGEM INTENDENTE DO POMBO, LDA - LISBOA

8085

14

CONJUNTO DE PASTILHAS OFERTA DA GARAGEM INTENDENTE DO POMBO, LDA - LISBOA

3835

15

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

1954

15

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

4468

Série

G

Série

H

Prémio

Oferecido Por:

Premiado Nº.

Prémio

Oferecido Por:

Premiado Nº.

1

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

2729

1

1 -BATERIA OFERTA DA AMJ PEÇAS, LDA. LISBOA

8473

2

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

2367

2

1 -BATERIA OFERTA DA AMJ PEÇAS, LDA. LISBOA

2178

3

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

3606

3

2366

4

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

2940

UMA MANUTENÇAO AUTO OFERTA DEAUTO COLONIAL JOÃO & AIRES MOTA LISBOA

5

CARTEIRA OFERTA DA MERCEDES BENZ

3339

4

UMA MANUTENÇAO AUTO OFERTA DEAUTO COLONIAL JOÃO & AIRES MOTA LISBOA

1964

6

CARTEIRA OFERTA DA MERCEDES BENZ

3329

5

UMA MANUTENÇAO AUTO OFERTA DEAUTO COLONIAL JOÃO & AIRES MOTA LISBOA

6979

7

LIMPA PARABISAS + COJUNTO LAMPADAS OFERTA DE AUTO PROGRESO DE MADRE DE DEUS,LDA

6332

6

UMA MANUTENÇAO AUTO OFERTA DEAUTO COLONIAL JOÃO & AIRES MOTA LISBOA

2230

8

LIMPA PARABISAS + COJUNTO LAMPADAS OFERTA DE AUTO PROGRESO DE MADRE DE DEUS,LDA

6295

7

UMA MANUTENÇAO AUTO OFERTA DEAUTO COLONIAL JOÃO & AIRES MOTA LISBOA

8480

9

LIMPA PARABISAS + COJUNTO LAMPADAS OFERTA DE AUTO PROGRESO DE MADRE DE DEUS,LDA

6309

8

UMA MANUTENÇAO AUTO OFERTA DEAUTO COLONIAL JOÃO & AIRES MOTA LISBOA

4087

10

SACO DEVIAGEM OFERTA DA MERCEDES BENZ

1553

9

2235

11

1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA UTOMÓVEL OFERTA DA SUPERCORRENTE - LISBOA

2187

1 – CARREGAMENTO AR CONDICIONADO + 1 KIT LAMPADAS OFERTA DE RIBEIRO & BRITO, Lda.

10

3355

UMA ESFEROGRFICA OFERTA DA MERCEDES BENZ

4840

12

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

11

6198

UM PORTA CHAVES OFERTA DA MERCEDES BENZ

6448

13

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

12

BRINDES - OFERTADA AMJ PEÇAS, LDA. LISBOA

8455

14

BRINDE SURPRESA OFERTA DA BP

833

13

BRINDES - OFERTA DE AMJ PEÇAS, LDA.LISBOA

8039

15

BATERIA: OFERTA DE ANTÓNIO SARAIVA

6278

14

BRINDES - OFERTADE AMJ PEÇAS, LDA. LISBOA

8169

A ANTRAL agradece reconhecidamente a todas as firmas patrocinadoras que ofertaram os brindes que possibilitaram este sorteio. Aproveitamos também, para agradecer à firma TELEMAX e AUTO JUSTINO CARNEIRO que disponibilizaram transporte gratuito 21a todas as pessoas que a partir da cidade do Porto quiseram estar presentes neste X Dia do Táxi. Por último chamamos a atenção dos nossos associados que o direito à reclamação dos prémios que ainda se encontram na nossa sede em Lisboa termina no próximo dia 31/12/2011.


Vida Associativa Transporte de utentes do SNS

Antral solicita audiência ao Ministro da Saúde Desde a tomada de posse do novo governo, a Direcção da Antral, já enviou dois faxes ao Ministro da Saúde, tendo, inclusivamente, solicitado uma audiência. Seguidamente, transcrevemos na íntegra o conteúdo destes dois documentos: Fax n.º 129/DIR/11, de 22/06 Em meu nome pessoal e da direcção da Antral. Cumprimento, efusivamente, Vossa Excelência, augurando as maiores felicidades no desempenho das altas funções em que foi investido, assegurando, desde já, que pode contar com a colaboração deste sector, em tudo o que considerar conveniente e oportuno. E, no momento em que o sector, que esta associação representa, atravessa a maior crise da sua história, em grande parte devido à inadequada política seguida pelos governos anteriores, não posso deixar de transmitir a grande esperança que a Antral deposita na capacidade de Vossa Excelência, para alterar e corrigir o que está mal, nomeadamente, no que refere à utilização dos táxis no transporte de utentes do SNS. Como é reconhecido, o transporte em viaturas táxi é muito menos oneroso para o Estado e mais agradável para o utente e os nossos associados não compreendem nem entendem que esteja a ser sistematicamente recusada a utilização deste modo de transporte. Esta recusa, para além de penalizar fortemente o utente, acaba por se traduzir num desperdício de verbas que poderiam ser canalizadas para melhoria dos cuidados de saúde aos utentes. Assim, a muito curto prazo, iremos solicitar uma audiência a Vossa Excelência com vista a proceder a uma análise conjunta das alterações que a Antral pretende introduzir na legislação do sector, principalmente no que se reporta ao transporte de utentes do SNS. Fax n.º 197/DIR/11 de 11/08 Em aditamento ao nosso fax 129/DIR/11, de 22-062011, que se junta, solicito e muito agradeço a marcação, com a urgência possível, de uma audiência, com vista a proceder a uma análise em conjunto das alterações que a Antral pretende introduzir na legislação do sector, principalmente no que se reporta ao transporte de

utentes do SNS. Entretanto, face à divulgação pela comunicação social, de um despacho suspendendo o pagamento de reembolsos directos aos utentes, permito-me solicitar e muito agradecer a Vossa Excelência se digne informar se este eventual despacho abrange e em que termos, o transporte efectuado em viaturas táxi, nos serviços contratualizados. A este propósito, permito-me levar ao conhecimento de Vossa Excelência que vários associados nos informam que lhes foram suspensos os serviços bem como os pagamentos devidos pelo transporte de hemodialisados e outros, o que nos levou a convocar de urgência uma reunião de direcção para analisar o impacto que esta medida tem no sector, já que, em várias zonas, principalmente no interior, o transporte de utentes do SNS representa mais de 90% das receitas dos industriais abrangidos neste transporte. Convém recordar que este subsector de transportes que a Antral representa, está perfeitamente legalizado, não está isento de contribuições, nem recebe subsídios ou outros apoios, e é responsável por mais de 16.000 postos de trabalho, que garantem a subsistência de cerca de uma centena de milhar de pessoas. Os nossos associados pressionam-nos para tomar uma posição de força, nomeadamente, a convocação de uma concentração de táxis a nível nacional, o que a direcção não poderá deixar de fazer, a confirmar-se a suspensão dos pagamentos. Na convicção de que Vossa Excelência não deixará de providenciar no sentido de a Antral ser informada do alcance do despacho em causa e marcar a audiência pretendida, subscrevo-me com elevada consideração,

O Presidente da Direcção,

Florêncio Plácido de Almeida

Tome Nota Quando procurar contactar a Delegação do Porto utilize os seguintes números de telefone consoante o departamento que pretenda contactar: Geral: 225 323 350 / 933 146 047 Formação: 225 323 356 / 933 146 019 Seguros: 225 323 354 / 933 146 018

22


Última Hor

a

Comunicado Como se sabe, em Maio de 2008, em assembleia geral da Antral, foi aprovada uma proposta mandatando a direcção da associação para dar ao governo uma moratória de 45 dias, para este apresentar ao sector propostas concretas que contemplem alterações significativas no âmbito das matérias, já reivindicadas pela Antral, no que se refere à legislação laboral, à legislação sobre a formação, ao transporte colectivo de crianças e ao transporte de doentes. Na sequência da apresentação deste caderno reivindicativo, foi aprovado, em Junho de 2008, um pacote de medidas para o sector do transporte em táxi, que, na altura, deram satisfação à maioria das reivindicações da Antral, o que levou a direcção a abster-se de convocar qualquer manifestação ou concentração, como tinha sido mandatada pela assembleia-geral. Sucede, no entanto, que por falta de vontade política, praticamente nenhuma das medidas aprovadas foi concretizada, o que levou a direcção da Antral a convocar uma paralisação que teria tido lugar em Julho do corrente ano. Entretanto, a dissolução da Assembleia da República e a queda do governo levaram à sua suspensão, ficando a aguardar-se o início das funções do novo executivo. Registe-se que quando este governo tomou posse, a direcção da Antral não deixou de transmitir a grande esperança que se depositava na sua capacidade para

alterar e corrigir o que está mal. Infelizmente, porém as esperanças estão a esvair-se. Decorridos três meses da posse deste governo, não podemos deixar de concluir que se mantêm as condições que estiveram na origem da proposta de Maio de 2008. Assim, hoje reunidos, os órgãos sociais da Antral decidiram marcar uma paralisação de táxis, a nível nacional, para o dia 18 do próximo mês de Novembro, que só será desmarcada se, até ao dia 5 de Novembro, o governo apresentar propostas concretas sobre as matérias reivindicadas. Lisboa, 13 de Setembro de 2011

O Presidente da Direcção, Florêncio Plácido de Almeida

Cartão Galp Frota reforça descontos para sócios No âmbito do protocolo entre a Galp Energia e a ANTRAL acabam de ser melhoradas as condições do cartão GALP Frota/ANTRAL com um desconto de 6 cêntimos por litro de combustível. Os Associados da ANTRAL poderão ainda beneficiar de um desconto adicional de 1 cêntimo/litro nos abastecimentos efectuados às segundas-feiras, dia da semana em que o desconto

total ascende assim aos 7 cêntimos/litro. Esta promoção é válida em toda a rede de postos de abastecimento da Galp Energia. Para mais informações ou para aderir ao cartão Galp Frota/ANTRAL poderá contactar os serviços da ANTRAL por telefone, fax ou e-mail. n

Falecimentos Cartões Repsol-Antral Tendo chegado ao nosso conhecimento de que ainda não chegou o novo cartão Repsol-ANTRAL a alguns dos nossos Associados, informamos todos aqueles que ainda não o têm que pode ser solicitado junto dos serviços da ANTRAL por telefone, fax ou e-mail.

Faleceu no passado dia 20 de Julho, Joaquim Manuel Montes, sócio gerente da firma Fernando Montes & Filhos, Lda. do Concelho de Silves. ……………………………........ A ANTRAL manifesta junto dos familiares destes nossos dois colegas votos de pesar e sentidas condolências.

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Vida Associativa

A Protaxisó aguarda Autorização do IMTT para abertura de centros de formação

Formação para obtenção do Certificado de Aptidão de Motorista (CAM) e Carta de Qualificação de Motorista de Pesados de PAassageiros e Mercadorias (CQM) Decreto-Lei nº. 126/2009, 27 de Maio Estabelece, transposto para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/ CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, as regras de acesso e exercício da profissão de motorista de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros.

Habilitação e Qualificação de Motoristas • A posse de Certificado de Qualificação de Motorista (CQM) de veículos pesados de mercadorias e passageiros depende da posse de Certificado de Aptidão de Motorista (CAM) obtido por via de formação. • Ambos os títulos são emitidos pelo IMTT, com validade de cinco anos (a contar da data de exame no caso de formação inicial ou da conclusão da formação contínua), renovável.

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Balanço de Actividades Formação realizada em Julho e Agosto de 2011 Tipologia

Local

Nº Acções

Nº Formandos

Nº Acções

Nº Formandos

Formação Contínua

7

129

FARO

2

38

Formação Aperfeiçoamento

4

67

LISBOA

10

174

Formação Inicial tipo I

1

21

PORTO

2

33

Formação Contínua tipo II

1

19

VISEU

1

14

Formação Inicial TCC

2

23

Totais

15

259

PLANO DE FORMAÇÃO 2011 ACESSO AO CAP DE MOTORISTA DE TÁXI Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

FORMAÇÃO INICIAL "tipo I"

PORTO

1 Nov - 28 Jan 2012 *

LISBOA

1 Nov - 28 Jan 2012 * FORMAÇÃO CONTÍNUA "tipo II"

LISBOA

LISBOA

PORTO

PORTO

5 Set - 7 Out *

24 Out - 18 Nov *

COIMBRA

COIMBRA

19 Set - 24 Out * 26 Set - 16 Nov **

5 Set - 13 Out **

10 Out - 4 Nov * 24 Out - 13 Dez **

24 Out - 29 Nov **

LISBOA

7 Nov - 13 Dez *

LISBOA

5 Dez - 6 Fev 2012 **

GUARDA

2 Nov - 12 Dez *

PORTO

14 Nov - 22 Dez *

FARO

30 Out - 24 Nov ** 6 Out - 10 Nov * * Horário Diurno ** Horário Pós-Laboral A presente oferta formativa será assegurada desde que o número de candidatos o justifique, podendo ser alvo de alguns ajustamentos em termos de datas e horários. As inscrições deverão ser realizadas com a antecedência de um mês em face da data programada para o seu início. A constituição dos grupos de formandos está limitada a 20 participantes por acção. Impresso de inscrição, conteúdos programáticos; objectivos e cargas horárias disponíveis para consulta em www.protaxiso.antral.pt

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Vida Associativa

Dê lugar à curiosidade,

Teste os seus conhecimentos 1 – Para efeito de cassação da carta de condução, o Registo de Infracções dos Condutores considera os crimes e contra-ordenações cometidos pelos titulares das mesmas nos últimos: A 2 B 3 C 4 D 5

anos anos anos anos

2 – Qual o montante máximo permitido dos danos materiais relativamente ao veículo não responsável num acidente para que possa ser accionada a Convenção IDS/Indemnização Directa ao Segurado? A 5.000,00 € B 7.500,00 € C 10.000,00 € D 15.000,00 € 3 – Que habilitações literárias tem de ter um candidato à formação inicial de motorista que tenha nascido após 1 de Janeiro de 1981? A 4º ano B 6º ano C 9º ano D 12º ano 4 – Qual a distancia mínima que os faróis de máximos têm de iluminar? A 75 mts B 100 mts C 125 mts D 150 mts

6 – Qual o valor do preço do quilómetro cobrado pelos veículos de 4 passageiros isentos de distintivos e cor padrão? A 0,54 €/Km durante os 7 dias da semana e 24 horas por dia B 0,54 €/Km em horário diurno e 0,65 €/Km em horário nocturno e aos fins-de-semana e feriados nacionais C 0,58 €/Km durante os 7 dias da semana e 24 horas por dia D 0,58 €/Km em horário diurno e 0,65 €/Km em horário nocturno e aos fins-de-semana e feriados nacionais 7 – Segundo a Convenção de Preços, sempre que houver suplementos a pagar na acumulação destes com o valor a cobrar pelo percurso efectuado deve mediar um espaço de tempo. Qual é esse espaço? A 6 segundos B 8 segundos C 10 segundos D 12 segundos 8 – Qual o valor mínimo da tara de um veículo automóvel? A 450 B 500 C 550 D 600

Kg Kg Kg Kg

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A Quando os táxis não estejam à disposição do público durante 30 dias consecutivos ou 60 dias interpolados dentro do prazo de um ano, salvo em caso fortuito ou de força maior, bem como, pelo exercício de cargos sociais ou políticos B Quando os táxis estejam mais de 30 dias consecutivos sem actividade C Quando os táxis estejam parados 90 dias no prazo de um ano D Quando os industriais deixarem de pagar impostos 10 – Os táxis estão obrigados a usar caixa de primeiros socorros? A Não B Sim, somente os veículos novos licenciados C Sim, quando executam serviço contratualizado de transporte colectivo de crianças 11 – Quanto tempo dispõe uma sociedade comercial, que tenha perdido o seu gerente com capacidade técnica profissional, para o substituir? A 1 mês B 6 meses C 12 meses D 18 meses 12 – Para renovar o seu CAP tem de apresentar um atestado médico que certifique a sua capacidade física e mental para o exercício da actividade de motorista de táxi. Qual o prazo de validade do mesmo?

5 – A emissão de um recibo onde conste a identificação da empresa, a matrícula da viatura, a assinatura do motorista e quando solicitado pelo passageiro, a hora, a origem e o destino do serviço, assim como os suplementos pagos é obrigatória. A não emissão do recibo é sancionável com coima no valor de: A 150,00 € mais custas processuais B 200,00 € mais custas processuais C 250,00 € mais custas processuais

9 – Em que condições é que é considerado abandono da actividade de transportador?

A 30 dias B 90 dias C 120 dias D 180 dias

Veja

as respostas na página

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Agenda

Câmara Municipal do Pombal

Julho 4 Júri Tripartido em Lisboa 5 Reunião com responsáveis da empresa “Rasgo” 6 Visita à Delegação de Faro 8 TV Regiões Reunião na Secretaria Geral do Ministério da Educação 11 Júri Tripartido na Amadora Reunião com responsáveis da Be-One 12 Júri Tripartido no Porto Reunião com o Grupo Parlamentar CDS-PP 13 Júri Tripartido em Lisboa 14 Reunião com Grupo Parlamentar do PCP Reunião com Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 15 Reunião com responsáveis da BP Portugal 16 X Dia do Táxi – 9º Encontro Nacional de Delegados 17 X Dia do Táxi 18 Reunião com responsável da PT 19 Júri Tripartido na Amadora 25 Reunião com responsáveis da clínica Equilíbrio Bem estar 26 Júri Tripartido no Porto Reunião com o Grupo Parlamentar do PS 29 Reunião com responsáveis da Rasgo

Agosto

Reunião com o presidente da Câmara e vereador, para uma análise conjunta da situação do sector no concelho e de alguns aspectos do regulamento municipal, principalmente no que se refere aos locais de estacionamento. PSP do Pombal Reunião com os responsáveis desta força de segurança, que se procurou sensibilizar para a necessidade de intensificar a fiscalização com vista a minimizar os efeitos nefastos da concorrência desleal, com que se vem confrontando o sector dos táxis. Secretário de Estado dos Transportes Primeira reunião com um membro do novo governo, que a Direcção aproveitou para apresentar as principais medidas que o sector espera do actual executivo, nomeadamente a alteração da legislação sobre a formação, a utilização do livrete, o transporte de doentes, o transporte colectivo de crianças, etc. O Secretário de Estado, com quem se manteve um diálogo aberto e construtivo, manifestou abertura para a análise dos problemas do sector, salientando, no entanto, que, nesta primeira fase do governo, a prioridade era a saída da crise. Grupo Parlamentar PS

8 Reunião com responsáveis da Inosat Reunião com responsáveis da Multifrota 9 TV Record Reunião com responsáveis da Vodafone 17 Reunião com o Presidente da Associação Portuguesa de Diabéticos 23 Reunião com responsáveis da Bortex 24 Formação Contínua em Lisboa Reunião no IMTT 29 Reunião com responsáveis da Domus Ópticas 31 Reunião com responsáveis da Norpsi

Reunião com o grupo parlamentar do agora principal partido da oposição, à qual esteve presente a deputada Ana Paula Vitorino, Secretária de Estado dos Transportes, no anterior Governo, que foi confrontada com a falta de coragem que o Governo, a que pertenceu, revelou para implementar medidas que tinham sido aprovadas e não passaram do papel. O grupo parlamentar manifestou interesse em apoiar as medidas legislativas reivindicadas pela Antral.

Advogados Viseu Drª. Conceição Neves 2as feiras - Manhã a partir das 9.30h Delegação Coimbra Dr. Joaquim Ribeiro 2as feiras - Manhã, 5as feiras -Tarde Delegação

Porto Dr. Vítor Oliveira Coelho 2as, 4as e 6as, de manhã Delegação Lisboa Dr. Carlos Nande Filipe Dr. Adelino de Sousa Dr. Oliveira Gomes Dr. Paulo Martins É agendada consoante as deslocações aos tribunais (É feito um mapa semanal)

Évora Dr. Marques Junqueira Terças feiras – manhã, a partir das 10h Delegação Faro Drª. Paula Coutinho Terças e quintas-feiras De tarde a partir das 15 h Delegação

Covilhã Dr. Fernando Dias Pinheiro Avª. da Anil, n.º 3 A, 1º Sala 7 - 6200-502 T: 275 334 719 Fax: 275 334 122 Dias úteis das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h Mirandela Dr. Paulo Bernardo Rua da Cadeia Velha, 8 Edif. dos Magistrados Sala 1/j; T: 278 265 300

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Antralmed

Seguros de Vida Hipotecário Na conjuntura em que vivemos todas as medidas que nos permitam poupar “uns tostões” no orçamento são bemvindas. A Antralmed trabalha para encontrar o melhor produto com o menor preço para o cliente e dispõe actualmente de uma solução para Seguros de Vida com preços muito competitivos e esmagadores. Se pensarmos nos nossos entes mais queridos e que muitas vezes dependem de nós (é o caso mais comum dos nossos filhos pequenos/jovens) percebemos a importância de lhes garantir o futuro ou de, pelo menos, não lhes comprometer o futuro. Imaginem o que seria, se por uma fatalidade desaparecêssemos e os nossos filhos ficassem sem meios para viver condignamente, sem casa, ou se ainda tivessem que pagar as nossas dívidas pela vida fora… O Seguro de Vida terá essa função de garantir o futuro das pessoas que nos são mais queridas. O Seguro de Vida protege a nossa família mas também nos protege a nós próprios e pretende garantir-nos uma vida condigna no caso de alguma doença ou acidente nos conduzir para uma situação de invalidez ou incapacidade. Quando contraímos um crédito geralmente somos obrigados a fazer um seguro de vida a favor do Banco que nos empresta o dinheiro. Qualquer tipo de crédito habitação geralmente exige um seguro de vida agregado para toda a vigência do mesmo. Normalmente, quando os clientes contratam este tipo de créditos, a entidade bancária vende também os seguros. Por vezes não são os mais vantajosos para o cliente. Pelo contrário, temos verificado que os seguros que os bancos vendem associados aos créditos podem penalizar bastante os clientes. As coberturas normalmente exigidas pelas entidades de crédito são: 1. Morte - Em caso de morte do segurado, garante o pagamento do capital seguro ao(s) beneficiário(s) 2. Invalidez - Garante o pagamento do capital seguro à pessoa segura, caso esta fique, em consequência de doença ou acidente, em estado de Invalidez conforme definido na apólice (normalmente dividem-se em dois tipos de Invalidez

- a Invalidez Absoluta e Definitiva, em que o capital seguro só é pago quando ficamos incapacitados funcionalmente para viver sem o apoio permanente de uma terceira pessoa e a Invalidez Total e Permanente, bem mais abrangente, que garante o pagamento do capital seguro se ficarmos definitivamente incapacitados de exercer a nossa profissão ou qualquer outra actividade lucrativa correspondente aos nossos conhecimentos e capacidades. A referida invalidez poderá ser parcial ou total, e só será considerada total quando o grau for igual ou superior a 75% (de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades). No caso dos créditos, o capital do seguro de vida depende sempre do montante financiado, duração e idade dos proponentes. O que a maior parte dos clientes desconhece é que os capitais seguros muitas vezes não acompanham os valores dos empréstimos, ou seja, à medida que vão decorrendo os anos o montante do seguro de vida deveria ser actualizado de acordo com as reduções do montante em divida no banco e tal nem sempre acontece. Sempre que se contrata este tipo de seguros, para além da obrigatoriedade de preenchimento de um questionário clínico rigoroso, normalmente são exigidos alguns exames médicos dependendo da idade dos proponentes e montante do capital a segurar. Se o cliente não estiver em boas condições físicas pode ser muito complicado conseguir fazer um seguro de vida. E muito caro! Também se o cliente tem elevado excesso de peso ou hábitos de risco, como fumar, emprego de risco ou pratica desportos radicais perigosos, poderá ter que pagar um valor muito mais elevado. Poderíamos pensar que não vale a pena dizer às seguradoras quais são os seus pontos negativos em termos de saúde, já que a consequência pode ser o aumento do prémio de seguro. Mas as seguradoras conhecem estas tentativas de enganar o sistema, e por isso, na altura do pagamento de indemnizações eles investigam tudo o que as possa levar suspeitar de existência de “falsas declara-

Precisa de renovar o seu alvará de transportador? Então dirija-se aos nossos serviços acompanhado dos seguintes documentos: - Alvará de transportador em táxi (original) - Cópia (s) certificada (s) do alvará (Original) - Livrete e título de registo de propriedade ou Documento único automóvel (fotocópia) - Licença camarária (fotocópia) - Certidão do registo comercial actualizada e com validade (original) ou Código de Certidão Permanente - Bilhete de identidade do (s) gerente (s) que obriga (m) a sociedade (fotocópia) - Cartão de contribuinte da firma ou cartão de contribuinte fiscal, no caso de ser empresário em nome individual (fotocópia) - Registo (s) criminal do (s) gerente (s) da firma ou do empresário em nome individual para efeitos de alvará táxi (original) - Modelo 22 do IRC e respectivo Anexo A (só no caso de firmas com 5 ou mais viaturas) Não se esqueça de que o exercício da actividade de Transportador em Táxi com o alvará caducado, é punido com uma coima de 1247,00 € a 3740,00 € ou 4988,00 € a 14964,00 €, consoante de trate, respectivamente de pessoa singular ou colectiva.

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ções”. Nessa altura, e caso se verifique existirem, os herdeiros/ beneficiários poderão perder tudo o que lhes seria devido. A Antralmed poderá proporcionar-lhe uma simulação para o Seguro de Vida ligado ao crédito habitação que poderá originar até 50% de redução. E garantimos que a apólice acompanhará a vida útil do empréstimo do cliente actualizando automaticamente o capital seguro de acordo com o valor em dívida. Também garantimos que até 300.000€ de capital somente deverá preencher um questionário clínico não existindo a exigência de realizar exames de saúde. Exemplo nº 1: Num empréstimo de 148.000€ em que os proponentes têm respectivamente, 34 e 36 anos de idade, liquidavam no seguro feito pela entidade bancária, 475 € anuais. Com a nova proposta da Antralmed o cliente poupou 170 €/ano, ficando a liquidar 305 €/ano. Exemplo nº 2: Num empréstimo de 73.530€ em que os proponentes têm respectivamente, 51 e 53 anos de idade, liquidavam no seguro feito pela entidade bancária, 1900 € anuais. Com a nova proposta da Antralmed o cliente poupou 1.229 €/ano, ficando a liquidar 671 €/ano. Faça como estes clientes não perca tempo, peça-nos uma simulação e comprove a poupança efectiva. Connosco zele pela sua vida e pela dos seus… ANTRALMED – 21 840 74 18

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Curtas

Mundo Automóvel

Dado como morto, chegou de táxi ao seu próprio funeral Um erro da Cruz Vermelha Mexicana fez com que uma família se vestisse de luto, quando a informou que tinha encontrado morto Rodolfo López, um homem de 76 anos desaparecido há cinco dias. Depois da triste notícia os familiares trataram de organizar o seu funeral e, para surpresa de todos, Rudolfo López chegou de táxi, vivo e de boa saúde, ao seu próprio funeral, causando grande surpresa entre familiares e amigos. De acordo com informações divulgadas posteriormente pela Cruz Vermelha, o erro deveu-se ao facto de ter sido localizado nas imediações da cidade o corpo dum homem que tinha as mesmas características descritas à polícia pelos familiares. Estes fizeram todos os preparativos para o funeral, antes mesmo do reconhecimento presencial do corpo ou de recorrer a provas de ADN. n

A partir de 30 de Setembro táxis madrilenos só podem trabalhar 18 horas A partir de 30 de Setembro de 2011, os táxis da cidade de Madrid não poderão trabalhar mais de 16 horas por dia (18 horas no caso das empresas com motoristas assalariados). Durante o período de Verão foi completamente impossível aos operadores táxi madrilenos adaptarem todos os taxímetros para poderem cumprir com a nova legislação, tendo pedido às autoridades uma prorrogação de prazo para a entrada em vigor desta lei. O Ayuntamiento determinou que as licenças número 1 até 8.000 circulem desde as 4 até às 20 horas, e as licenças a partir do 8.001 das 16 às 8 horas. n

As Estreias da Mazda em Frankfurt 2011

Governo estuda aumento do IVA na 25 de Abril e na Vasco da Gama Segundo o Diário Económico, o governo está a analisar a hipótese de aumentar a taxa de IVA das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama de 6% para 23%. Refere aquele jornal que a subida da mínima de IVA para a máxima, “é uma probabilidade cada vez mais real. Esta alteração fiscal pode render aos cofres do Estado cerca de 10 milhões de euros por ano. Isto, é claro, sem contar com o efeito negativo do decréscimo de receitas de tráfego que esse aumento de custos poderá gerar, pelo menos a curto prazo. n

Receitas nas antigas SCUT muito abaixo das expectativas

As receitas provenientes da cobrança de portagens nas antigas SCUT nas concessões do Grande Porto, Costa da Prata e Norte Litoral tiveram receitas na ordem dos 56 milhões de euros nos primeiros seis meses de funcionamento, tendo ficado muito aquém das expectativas avançadas inicialmente pela Estradas de Portugal. O agravamento da situação económica e financeira do país e das famílias e o agravamento contínuo do preço dos combustíveis, são as principais razões apontadas para os baixos volumes de tráfego registados naquelas vias, tendo mesmo algumas delas sofrido quebras de circulação na ordem dos 50%. n

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Para a Mazda, o grande destaque da edição deste ano do Salão de Frankfurt é o novo CX-5, o primeiro modelo da nova geração de veículos Mazda a incluir as inovadores tecnologias SKYACTIV e também a atraente filosofia de design denominado ‘KODO – A Alma do Movimento'. O novo CX-5 integra todo o conjunto das novas tecnologias – motores, transmissões, chassis e carroçaria – as quais proporcionam uma muito divertida experiência de condução, sob um desempenho ambiental e de elevada segurança. A Mazda exibe também o ‘facelift’ do Mazda3, actualizado agora com uma nova secção frontal, interiores de maior qualidade, ergonomia melhorada, um habitáculo mais silencioso, maiores níveis de conforto e da dinâmica de condução, para além de integrar um novo bloco MZR de 1.6 litros, com uma transmissão automática, e novos equipamentos. n

Estas

são as respostas correc-

tas ao teste apresentado na página

As

conclusões são suas.

1 – D; 2 – B; 3 – C; 4 –B; 5 –C; 6 – A; 7 –A; 8 –C; 9 –A; 10 –C; 11 –C; 12 - D

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O não pagamento de taxas de portagem pode dar origem à penhora do automóvel por parte da DGCI A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) passou a efectuar a cobrança coerciva das dívidas dos utentes que não procedem ao pagamento das taxas de portagem nas infra-estruturas rodoviárias. Este acordo entre o Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (InIR) e a DGCI vai acelerar a cobrança das dívidas originadas pelo não pagamento de portagens. Sempre que um utente passe numa portagem sem proceder ao pagamento da respectiva taxa, incorre numa infracção que, não sendo regularizada após notificação das concessionárias rodoviárias, dá origem à instauração de um processo de contra-ordenação. O InIR é o instituto público com a competência para proferir decisões administrativas em processos de contra-ordenação desta natureza. Se o infractor não proceder ao pagamento da contra-ordenação, o InIR instaura o respectivo processo de execução de dívida. Anteriormente, a cobrança era efectuada através da instauração de acção executiva nos Tribunais Comuns, com as condicionantes inerentes ao processo judicial. Desde o passado dia 22 de Julho, a cobrança coerciva destas dívidas – taxa de portagem, coimas e custos administrativos - passa a ser efectuada pela DGCI, através dos seus Serviços de Finanças e do sistema de cobrança coerciva, nomeadamente o sistema de penhoras e o sistema de leilão electrónico dos bens penhorados. Os primeiros processos já foram carregados no sistema de cobrança coerciva da DGCI. Após a instauração dos processos de execução pelo InIR a DGCI procede à citação dos devedores e à penhora de bens, nomeadamente a penhora electrónica de veículos automóveis que, após o registo, passarão imediatamente para a fase da apreensão e da venda.

Logo que penhorados os veículos, estes são carregados por via electrónica na rede informática da PSP e da GNR para apreensão, mediante um interface electrónico que foi recentemente implementado, em resultado de um protocolo celebrado entre a DGCI e as forças policiais. Uma vez apreendidos os veículos, serão removidos do local onde forem encontrados pelas forças policiais para depósitos das entidades que procederão ao seu leilão e venda. A DGCI refere no comunicado que dará sempre prioridade ao pagamento voluntário das dívidas pelos devedores, seguindo uma estratégia de gradualismo e de prudência. Refere ainda que privilegiará a informação dos devedores, como faz actualmente, de modo a que estes sejam sempre conhecedores da evolução dos processos e das diligências que neles se efectuarão. Do ponto de vista operacional, esta iniciativa, visa gerar ganhos de eficiência no curto prazo, provenientes do aproveitamento da infra-estrutura tecnológica e da experiência da DGCI em matéria de cobrança coerciva, aliada às competências do InIR em processos de contraordenações em matéria rodoviária. n

ARS Norte tem novo modelo de gestão de transporte de doentes A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) tem um novo modelo de gestão de transportes de doentes. A alteração surge na sequência da aplicação do despacho que aprova o Regulamento Geral de Acesso ao Transporte não Urgente no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este diploma determina que todas as instituições do SNS devem adoptar uma aplicação informática para gestão da prescrição, requisição, facturação e conferência relativamente ao transporte de doentes não urgentes.

O modelo criado pela ARS Norte, exclusivamente gerido de forma electrónica, permite que exista um maior rigor ao nível da prescrição, enquanto assegura a organização racional do transporte dos doentes. É promovido o transporte múltiplo de utentes sempre que tal se justifique e seja possível. A implementação deste modelo visa, no primeiro ano de utilização, reduzir em 20% os encargos com o serviço, um valor que pode chegar aos três milhões de euros. n

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Breves

Notícias

Operadores táxi espanhóis pedem extinção do imposto de circulação

Porto de Leixões adjudica edifício do terminal de cruzeiros

Com o argumento de que o sector táxi é um dos mais castigados pela crise, com uma quebra contínua nos volumes de serviço e de facturação, as principais confederações sectoriais espanholas exigem do governo que acabe com o imposto de circulação para as viaturas táxi, comparando mesmo com algumas medidas de alívio fiscal que foram tomadas para combater a grave crise do sector imobiliário. Está já agendada uma reunião com a Concejalia de Tráfico, para debater esta questão. Em Portugal os profissionais de táxi estão isentos deste imposto. n

Novo sistema de segurança em táxis converte voz em texto Na Colômbia está a ser utilizado um novo sistema que converte a voz em texto, o qual contacta o táxi mais próximo do cliente. O sistema permite tanto a chamada a partir da radiotáxi como directamente por parte do próprio cliente, proporcionado assim um serviço mais seguro e pessoal. O cliente tem assim possibilidade de falar com o motorista e sabe quem o vai transportar. Estima-se que até ao final do ano esta nova tecnologia deverá estar montada em cerca de 2.000 táxis e em 10.000 até ao final do próximo ano. n

Galp já carrega veículos eléctricos em algumas áreas de serviço A Direcção Geral de Energia e Geologia atribuiu à Galp uma licença que lhe permite a comercialização de electricidade para veículos eléctricos. Com esta licença, a petrolífera portuguesa está habilitada para fornecer energia para o carregamento rápido de veículos eléctricos em algumas das suas áreas de serviço. A ANTRAL sabe que, neste momento, a Galp já disponibiliza este tipo de carregamento nas suas áreas de serviço da A5, e em Aveiras de Cima e Pombal, na A1. Seguir-se-ão a cobertura dos principais eixos que possibilitam a entrada e saída do país e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. n

Simplex Autárquico com quatro novos municípios Os municípios de Arganil, Oliveira do Bairro, Paredes e Reguengos de Monsaraz aderiram ao Simplex Autárquico. O Programa 2010/2011 conta a partir de agora com 746 medidas de simplificação, das quais 708 são medidas municipais. Ao participarem no Simplex Autárquico, estes quatro novos municípios juntaram-se a outros 121 que já integravam a iniciativa, com o programa a contar actualmente com 125 autarquias participantes. O Simplex Autárquico beneficia da experiência e do êxito do programa de simplificação legislativa e administrativa da Administração Central que já resultou na conclusão de mais de 800 medidas de desburocratização, desmaterialização e simplificação. n

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O porto de Leixões acaba de adjudicar a construção do edifício do Terminal de Cruzeiros de Leixões ao consórcio entre as empresas Opway e Ferreira – Construção, com prazo de execução de 24 meses, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu. O investimento para a construção do novo edifício ronda os 25 milhões de euros, numa obra co-financiada pelo Programa Operacional Regional do Norte. O porto de Leixões dá assim início à segunda fase do Terminal de Cruzeiro de Leixões com a construção dum edifício que irá acolher a estação de passageiros e espaços de investigação e divulgação científica, no âmbito do projecto do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar. As previsões do porto de Leixões apontam para um tráfego estimado de 110 navios de cruzeiros e 125 mil passageiros em 2018. n

Táxis londrinos continuam a ser os melhores do mundo Pelo quarto ano consecutivo, o sítio de reservas on-line Hotels.com considerou os táxis de Londres os melhores do mundo, com base num inquérito levado a cabo junto de 5.000 turistas em 23 países. O inquérito Global Taxi Survey, questiona parâmetros como a segurança, amabilidade, limpeza, preço de serviço, destreza de condução e conhecimento do trajecto. Os tradicionais “black cab” londrinos arrecadaram 28% de votos positivos, apesar mesmo de terem sido assinalados como os mais caros. No top tem deste ranking seguiram-se os táxis de Nova Iorque, Hong Kong, Tóquio, Singapura, Banguecoque, Berlim, Helsínquia, Dublin e Madrid. Entre outras conclusões, o inquérito conclui que o táxi é meio de transporte mais utilizado para viajar do aeroporto ao hotel, com uma percentagem muito superior tanto em relação ao comboio como ao autocarro. Foi assinalado ainda como positivo que é muito frequente a devolução dos objectos esquecidos pelos passageiros nos táxis. n


Gabinete Jurídico

Prazos para emissão da factura/recibo O Serviço de Contencioso da Associação, tem vindo a ser confrontado com inúmeros autos por contra ordenação, levantados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), com base em autos de notícia elaborados pela Polícia de segurança Pública, especialmente em Lisboa, por falta de emissão de factura/recibo pelo serviço prestado. Alguns autuantes, no exercício da fiscalização, vão ao ponto máximo de consultar o taxímetro, observando o valor respeitante ao último serviço prestado e, dessa forma optam pela exigência do citado recibo, independentemente de se poder, eventualmente, considerar tal prática absolutamente abusiva e com base e meras presunções, uma vez que o autuante não presenciou a prestação do serviço. De facto, o legislador consignou expressamente a obrigação do motorista proceder à emissão de recibo pela prestação do serviço de táxi, conforme resulta do disposto na alínea d) do artº. 5º. do Dec. Lei nº. 263/98 de 19/08, na redacção introduzida pelo Dec. Lei nº. 298/2003 de 21/11. Porém, não estabeleceu qualquer prazo para o fazer. E o legislador não estabeleceu qualquer prazo no que diz respeito á nossa actividade, sempre nos teremos que socorrer da lei geral, assim vigorando um dos mais basilares princípios do Estado de Direito: O princípio da Igualdade, previsto no artº. 13º. da Constituição da República Portuguesa. E sendo a obrigação de emissão da factura uma obrigação de natureza fiscal, vejamos o que especialmente consignou o legislador no que os prazos respectivos tange: Dispõe o nº. 1 do artº. 36º. do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), alterado e republicado pelo Dec. Lei nº. 102/2008 de 20/06 – D.R.118, Série I, Pag. 3542 a 3611: “A factura ou documento equivalente referidos no artº. 29º., devem ser emitidos, o mais tardar, no 5º. dia útil posterior ao do momento em que o imposto é devido, nos termos do artº. 7º.. Todavia, em caso de pagamentos relativos a uma transmissão de bens

ou prestação de serviços ainda não efectuado, a data de emissão do documento comDr. Paulo Martins provativo, coincidirá sempre com a da percepção de tal montante”. Ora vale isto por dizer que, o motorista e a sociedade não estão obrigados e emitir e entregar imediatamente a factura/ recibo pelo serviço prestado, tanto mais que os clientes, por vezes, nem sequer facultam os elementos necessários, dispondo assim de 05 (cinco) dias para o fazer, excepto se o cliente o exigir imediatamente. Chamamos ainda a atenção dos nossos associados para a obrigação de dar cumprimento ao que está previsto na lei no que diz respeito aos elementos constantes das facturas/ recibos a emitir, designadamente, quando os beneficiários dos serviços prestados, não souberem ou não quiserem indicar nome ou designação e número de identificação fiscal, deverá ser colocado no dito recibo a referência: CONSUMIDOR FINAL. n

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Revista ANTRAL Nº143  

Revista ANTRAL referente a Julho/Agosto 2011

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