Revista ANTRAL Nº137

ANTRAL ANO XX * Nº 137 * JULHO/AGOSTO 2010 * PREÇO 2,24 EUROS

Revista

ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS

Peregrinação Nacional a Fátima

2 3 O u t u b r o

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Director: José Monteiro Sub-Director: Florêncio Plácido de Almeida Chefe de redacção: J. Cerqueira Colaboradores: TODOS OS SÓCIOS Edição e Propriedade: ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros Design e maquetagem: Susana Rebocho Realização gráfica: SOGAPAL - Av. Cavaleiro - Portela da Ajuda, 2795-626 Carnaxide Publicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50) ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Adrião Mateus Vice-Presidente: José Canas Flores Vogal: Joaquim Tinoco Substituto: Porfírio de Carvalho Conselho Fiscal Presidente: José Mamede Vice-Presidente: António Alves Vogal: Henrique dos Santos Direcção Presidente: Florêncio Plácido de Almeida Vice-Presidente: José Monteiro Vogais: Armando Lopes; Manuel Silva; José Domingos Pereira Substituto: Henrique Cardoso Secretário Geral: João A. S. Chaves Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019 Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 961 037 086/7 - 93 314 3733/39 Email: antral@antral.pt DELEGAÇÕES PORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 Telemóvel: 914 492 891 - 933 146 047 COIMBRA: Rua do Padrão Espaço D - 3000-312 Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472 Telemóvel: 914 492 893 - 933 146 042 ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 Évora Tel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544 Telemóvel: 914 492 896 - 933 146 041 FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, Loja Esq.- 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203 Fax:289 806 898 -Telemóvel:914 492 898 - 933 146 045 VISEU: Rua Tenente Manuel Joaquim, Lote D 3510-086 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 Telemóvel: 918 643 805 - 933 146 043 Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000 exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS SÓCIOS - Assinatura anual: Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

Sumário

Revista nº 137 - Julho/Agosto 2010

Editorial

• Eleições - triénio 2011/2013 ............................................................ 4

Nota de Abertura

• Fundação ANTRAL ........................................................................ 5

Vida Associativa

• ANTRAL convida associados a participarem na jornada de solidariedade a Fátima .............................................. 6 • ANTRAL reuniu com ACT .............................................................. 7 • Jantar convívio em Viseu ................................................................ 8 • Despacho ...................................................................................... 9 • Protocolo ANTRAL/REPSOL ....................................................... 10 • Táxi-Flash ..................................................................................... 11 • Pergunte, nós respondemos! ............................................................ 12 • Balanço de Actividades Protáxisó ................................................ 13 • Agenda da direcção ....................................................................... 15

AntralMed

• Acordo de paralisação Táxis ........................................................ 16

Mundo Automóvel

• Bruxelas quer reduzir para metade sinistralidade rodoviária até 2020 ............................................................................................ 20 • Portagens nas SCUT a partir de 15 de Outubro .............................. 21 • Albufeira: primeiro município algarvio aderente ao “Táxi Seguro”.... 22 • Infra-estruturas rodoviárias ............................................................... 23 • Curtas .................................................................................................. 24 • Estacionar em Lisboa vai ficar mais caro ......................................... 21

Notícias

• Breves ............................................................................................ 26 • Táxis gratuitos para pessoas com doenças terminais .............................. 27 • Fiscalidade ................................................................................... 28 • Brisa patenteou sistema de reconhecimento automático de matrículas .... 29

Ambiente

• Verdes ........................................................................................... 30 • Pré-vendas do novo Toyota Auris Híbrido arrancam em Portugal .. 31

Legislação

• Identificação Electrónica de Veículos ........................................... 32 • Novo regime jurídico dos Centros de Inspecção .......................... 33

Listagem de protocolos ......................................................... 34 3

Editorial

Florêncio Plácido de Almeida Presidente da Direcção

Eleições - triénio 2011/2013 Caros colegas, Mais um mandato a terminar e mais um acto eleitoral que se aproxima. Entretanto, como esta é, naturalmente, a última edição da revista a chegar aos nossos leitores, antes do acto eleitoral para o triénio 2011/2013, e, como vai sendo hábito, mantendo a postura de sempre, não posso deixar de fazer um apelo à consciência cívica dos nossos associados com vista a uma participação maciça neste acto. É o momento oportuno para todos os sócios se, assim o entenderem, se perfilarem para a apresentação de listas concorrentes, o que, a acontecer, é bom e salutar, pois é sinónimo que esta associação está viva, e a sua massa associativa é interveniente e crítica. Será também a ocasião de se elaborarem vários programas e planos de acção, alguns, fruto de experiências recolhidas, outros de objectivos a que se propõem.

Não podeis por isso mesmo, perder esta oportunidade, para escolher segundo as vossas convicções, dando através da vossa participação e consequentemente do vosso voto, a confiança àqueles que no vosso entender melhor podem ou poderão gerir os destinos da associação.

Como, várias vezes, tivemos ocasião de afirmar, mesmo publicamente, dirigir uma associação como a Antral não é tarefa fácil, mesmo nada fácil, pois não nos podemos esquecer que hoje, principalmente devido à evolução das vertentes comerciais, que as últimas três direcções que dirigi implementaram, a gestão da Antral exige conhecimentos profundos, que por vezes se reve-

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lam complexos, e que tocam áreas diferenciadas, como o associativismo, a formação, os seguros, a legislação, e agora, com o reconhecimento da Fundação Antral, também o novo desafio que se avizinha, a vertente social.

Na verdade, a gestão da Antral é um desafio contínuo, ao coexistir diariamente com as dificuldades que o sector vem sentindo, e ao não vislumbrar coragem política da parte dos governantes para a resolução dos problemas que nos afectam e que temos vindo sistematicamente a reivindicar junto dos mesmos.

Na realidade, apesar das dificuldades e do contexto adverso em que desenvolvemos as nossas funções, não podemos deixar de nos sentir orgulhosos por ter contribuído para a credibilização da Antral, sendo certo que estamos conscientes de que o trabalho não poderá nunca acabar aqui, seja ele qual for o elenco eleitoral que vá dirigir os destinos desta associação.

Sejam críticos, analisem, confrontem projectos, mas basicamente esclareçam-se, não se deixando influenciar por inverdades que muitas das vezes se propagam como se de verdade absolutas se tratassem.

Votem basicamente em consciência, e dêem a oportunidade e legitimidade através do vosso voto, aqueles que maior confiança vos inspirarem para gerir os destinos desta associação.

Aproveito, entretanto, a oportunidade para informar que estão em curso negociações com a DGAE, com vista à actualização tarifária, a entrar em vigor a partir de Janeiro de 2011.

Nota de Abertura

José Monteiro

Fundação ANTRAL Quando em 19 de Julho de 2004, assinei em conjunto com a direcção da altura a escritura pública de constituição da Fundação ANTRAL, cujo objectivo principal era e ainda continua a ser, o do desenvolvimento da vertente social e da solidariedade entre todos aqueles que exercem a sua actividade/profissão no nosso sector, estava, como ainda hoje estou, plenamente consciente, que era o nascer de um Sonho, e que este, para se tornar realidade obrigaria a um trabalho árduo e intenso, e a uma interacção entre todos os intervenientes. Uns com o seu trabalho, outros com o seu contributo.

Esta minha convicção, baseava-se fundamentalmente no facto de se perspectivar no horizonte a cedência de terrenos por parte de alguns municípios a esta recem criada Fundação, e nos quais poderíamos no futuro colocar bombas de abastecimento de combustíveis, cujos proveitos reverteriam a favor da mesma.

Pese embora, o facto da sua constituição datar de 2004, o seu reconhecimento não foi tarefa fácil, e é por isso mesmo com agrado e muita satisfação que vi finalmente, por despacho do Sr. Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, esta Instituição ser reconhecida para os fins a que nos propusemos, conforme notícia publicada noutro local desta revista.

Este facto motivou também, e consequentemente, por parte de alguns municípios, que connosco mantêm uma relação de proximidade, a aceleração de todo o processo de tramitação para a entrega dos prometidos terrenos, o que muito nos satisfaz, por isso mesmo a direcção da ANTRAL decidiu promover uma Concentra-

ção Nacional de Táxis em Fátima no próximo dia 23 de Outubro, para com esta realização dar visibilidade pública ao arranque deste projecto, e sensibilizar os seus associados, para a necessidade de se unirem em torno do mesmo, a exemplo de outras classes profissionais.

Temos consciência de que não sendo um projecto megalómano, é um projecto arrojado e ambicioso, que terá que forçosamente congregar à sua volta o máximo possível de apoiantes, que esperemos sejam muitos, pois como diz o velho ditado: “Quanto maior é o Desafio, maior é a Vitória”.

Certo, certo, certo é que o Desafio é para todos nós, mas também não é menos certo de que a Vitória a concretizar-se também será festejada por todos nós, sem excepções.

Vamos dar lugar ao Sonho, e unirmo-nos à volta do mesmo, pois só unidos é que alcançaremos os objectivos comuns.

Para terminar, apelo-vos mais uma vez à presença maciça do sector em Fátima no próximo dia 23 de Outubro, demonstrando assim inequivocamente à sociedade, através da divulgação que este evento terá nos órgãos de comunicação social, de que contrariamente aquilo que muitos pensam, nós somos uma classe profissional laboriosa e onde a Solidariedade não é uma palavra esquecida e vã.

Saudações associativas

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Vida Associativa BP Portugal associa-se à iniciativa com descontos para os industriais do táxi

ANTRAL convida associados a participarem na jornada de solidariedade a Fátima

A ANTRAL – Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiro convida os seus associados a participarem na peregrinação a Fátima do próximo dia 23 de Outubro, que culminará numa missa no Santuário, seguida da benção dos táxis.

Ainda no âmbito desta jornada de solidariedade, a ANTRAL apela aos seus associados para disponibilizarem os lugares vagos nos seus táxis a idosos que estejam internados em lares de terceira idade, e que manifestem interesse em participar nesta peregrinação ao Santuário de Fátima.

A ANTRAL tem ainda o prazer de informar os seus associados que a BP Portugal se associou como parceira a esta jornada de solidariedade.

O apoio da BP Portugal à iniciativa da ANTRAL traduz-se em: • Desconto de nove cêntimos por litro nos combustíveis regulares e BP Ultimate válido nos dias 22 e 23 de Outubro em todos os Postos de Abastecimento BP aderentes; • Oferta de um voucher para café (um voucher por táxi); • Oferta de 500 pontos no cartão BP premierplus para os Associados que entreguem o seu formulário de adesão ou de registo a este cartão de fidelização.

Os Associados receberão antecipadamente, às datas anteriormente referidas, o voucher para o café, bem como, o formulário de adesão ao cartão BP premierplus, garantindo-se assim a logística necessária ao apoio BP, e logo a possibilidade dos associados usufruírem dos benefícios deste.

Para reforçar o apoio da BP ao evento, no dia 23 de Outubro, o Posto de Abastecimento BP de Santarém será palco de uma concentração de associados da ANTRAL durante a manhã, os quais poderão assim aproveitar de um momento de pausa e de convívio com os idosos

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que transportam nesta peregrinação ao Santuário de Fátima.

Esta jornada de solidariedade tem como media partner a Rádio Sim do Grupo Renascença. n

Programa Dia 23 de Outubro de 2010 12h00 – O ponto de encontro dos industriais do táxi será num parque devidamente sinalizado situado um quilómetro após a saída da A1 (Fátima) 12h45 – A concentração dos peregrinos acontecerá junto à Igreja da Santíssima Trindade 13h00 – Celebração da missa 13h45 – Cerimónia da bênção dos táxis

ANTRAL reuniu com ACT Quando tomou posse o novo Inspector-geral do Trabalho, Dr. José Luís Pereira Forte, a direcção da Antral solicitou uma reunião, que acabou por se realizar, em 2 de Setembro.

A reunião, que contou, também com a presença, entre outros altos quadros da ACT, do Subinspector Geral, Dr. Oli-veira Tavares, decorreu num ambiente de frutuoso diálogo, que muito sensibilizou a direcção da Antral, que teve oportunidade de explanar a situação do sector face a obrigações muitas vezes impostas sem o conhecimento da realidade a que se destinam. É o caso do livrete individual de controlo, uma vez que, como repetidamente dissemos, a especificidade das condições de trabalho dos motoristas de táxi não se compadece com a burocracia resultante da obrigatoriedade do livrete de registo, que nos parece apenas compatível com actividades profissionais que exijam tempos de condução alargados. Na realidade, na esmagadora maioria dos serviços o motorista de táxi não ultrapassa os 10/15 minutos de condução. Neste contexto, não se compreende nem se justifica que se proceda a qualquer registo.

Entretanto, já foram produzidos dois projectos de portaria que revogam a portaria 983/2007, isentando os motoristas de táxi desta obrigatoriedade.

O primeiro projecto foi resultado de um dos grupos de trabalho criados pelo despacho conjunto dos Ministros das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social, publicado, sob o n.º 22775/2008, grupo esse presidido pela ACT (Autoridade das Condições do Trabalho), para discussão das questões referentes à isenção do registo em livrete individual de controlo (tempos de trabalho e de repouso).

O segundo projecto de portaria, foi publicado, em cumprimento do despacho da Ministra do Trabalho, de 3 de Maio do corrente ano, no BTE, n.º 3, de 13 de Julho p.p., e isenta igualmente os motoristas de táxi dessa obrigatoriedade, uma vez que o projecto em causa apenas se aplica aos trabalhadores com horário móvel.

Na reunião, uma vez que já se conhecem os projectos da alteração pretendida pela Antral e que vão ao encontro das suas reivindicações, o presidente da direcção procurou sensibilizar a equipa directiva da ACT para a conveniência de evitar que continuem a ser tomadas decisões condenatórias, que estão a penalizar, duplamente, os nossos associados, pois, ao abrigo do novo regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social, e que entrou em vigor em 1 de Outubro de 2009, a impugnação judicial tem efeito meramente devolutivo, pelo que são forçados a efectuar o depósito do valor da coima ou a prestar garantia bancária.

Como, até agora, todas as impugnações judiciais nos têm sido favoráveis acreditamos que a ACT tenha em conta este facto e evite penalizar os nossos associados.

Última Hor

a

O presidente da direcção referiu-se também à questão da segurança, higiene e saúde no trabalho no sector, dando conta à equipa directiva da ACT que a direcção da Antral desde sempre tem defendido que a legislação aplicável nesta matéria tem de ser adaptada à realidade do sector, onde mais de 80% dos industriais apenas possui uma viatura que é conduzida pelo próprio.

Nenhuma das microempresas que constituem o sector possui estrutura ou capacidade para dar cumprimento ao estabelecido na Lei. Assim, a Antral reivindicava que o sector, aliás, a exemplo do que sucedia com outras actividades económicas, fosse excluído do âmbito de aplicação do decreto-lei 26/94, de 1 de Fevereiro, e fosse objecto de regulamentação específica.

Na impossibilidade, porém, de conseguir a alteração pretendida, o presidente da direcção informou que a Antral acabara de celebrar protocolos com empresas que asseguram a todos os associados o cumprimento das normas relativas à medicina no trabalho.

Em Julho passado, todos os associados receberam uma circular dando conta da celebração desses protocolos. Assim, a partir do próximo ano, o sector está em condições de cumprir plenamente as obrigações decorrentes nesta matéria.

Quanto à segurança, uma vez que o técnico de segurança tem que ser reconhecido pela ACT, e frequentar um curso para esse reconhecimento, o presidente da direcção esclareceu a Equipa Directiva da ACT que, no curso para obtenção do CAP, há módulos sobre higiene e segurança, perguntando se os titulares do CAP não poderiam ser reconhecidos como técnicos de segurança.

Presente na reunião, o Dr. Luís Lopes, Coordenador Executivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho, foi acordado remeterlhe os módulos que integram o curso do CAP para se verificar a possibilidade de se avançar com o aludido reconhecimento.

No final da reunião, que a direcção da Antral registou com muito agrado, foi acordado que a Antral fizesse uma exposição à Ministra do Trabalho, dando conta de toda esta situação. n

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Vida Associativa

Publicidade nos tejadilhos dos táxis no Porto No âmbito do protocolo estabelecido entre a ANTRAL e a ADLIGHT começaram a circular em Lisboa 200 táxis com publicidade nos tejadilhos. A primeira campanha iniciou-se a 16 de Agosto e o anunciante é a OPTIMUS. Dado o sucesso junto dos anunciantes e industriais, a ANTRAL e a ADLIGHT estão a aceitar inscrições para os industriais da Região do Porto.

As informações sobre a inscrição poderão ser recolhidas na Delegação da ANTRAL no Porto ou através

dos telefones 225 323 350 e 218 444 053.

Em forma de prisma triangular o suporte da ADLIGHT cumpre escrupulosamente as orientações previstas na Portaria 134/2010 que vem complementar a Portaria 277/99 que regulamenta as normas de fixação da publicidade nos táxis.

A publicidade no tejadilho dos táxis aumenta a visibilidade dos carros na aproximação a cruzamentos e na angariação de clientes para além de proporcionar um rendimento extra para os industriais do sector. n

Jantar convívio em Viseu Organizado pelos industriais de táxi viseenses, na pessoa do seu Delegado Concelhio, Joaquim Cantão, e patrocinado pela FINICLASSE 2000 – Concessionário Oficial da MERCEDES BENZ deste distrito, teve lugar no passado dia 1 de Setembro, o já tradicional JantarConvívio de Verão que se realizou desta vez no magnífico “Restaurante Quinta da Magarenha”.

Como sempre este evento, para além de representantes distritais do Concessionário da marca patrocinadora, contou também com a presença do Comandante da GNR viseense, do Vereador Professor António Lemos, e como sempre do Presidente da Edilidade, Dr. Fernando Ruas.

Sendo verdade que este jantar serve para reforçar os laços de amizade que unem todos os presentes, ou até desfazer alguns equívocos, também não é menos verdade que este é simultaneamente aproveitado pelos responsáveis do sector, para junto das entidades convidadas elencarem alguns problemas que afectam a normal actividade do mesmo neste município, e também a nível nacional, pois como sabem, o Dr. Fernando Ruas é também o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

A estes anseios, como sempre apresentados pelo nosso associado Custódio Duarte e pela direcção da ANTRAL, respondeu o Dr. Fernando Ruas, homem profundamente conhecedor dos problemas do sector e sempre disponível a com ele colaborar.

Nesta perspectiva afirmou perante todos os presentes que era intenção daquele executivo assinar com

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Última Hor

a

a máxima brevidade a escritura de cedência de um terreno à recentemente reconhecida Fundação ANTRAL para que esta aí possa construir de raiz um posto de abastecimento de combustíveis, e com as receitas do mesmo desenvolver e potencializar a vertente social a que esta se propõe. n

Despacho Nos termos das disposições conjugadas do n.° 1 do art.° 79.° do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.° 402/35, de 11 de Outubro, e do art. ° 1° do Decreto-Lei n.° 152/96, de 30 de Agosto, reconheço como Fundação de Solidariedade Social a Fundação Antral, instituída pela “Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros", por escritura pública de 19 do Julho de 2004, atento os fins de Solidariedade Social que prossegue.

Lisboa em, 28 de Maio de 2010 O Secretário de Estado da Segurança Social (Pedro Manuel Dias de Jesus Marques)

Ainda não renovou o seu CAP ou este está prestes a caducar?

A PROTAXISÓ continua a aceitar inscrições e a dar cursos para a renovação do CAP. Para informação mais detalhada não hesite em contactar os nossos serviços. n

CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES Escola Secundária Nuno Álvares Quem Somos?

O Centro Novas Oportunidades (CNO) da ESNA coordena várias ofertas formativas para jovens e adultos, assim como o processo RVCC, concretizando no terreno a iniciativa Novas Oportunidades.

Que ofertas pode encontrar?

• Cursos EFA Escolar (Educação e Formação de Adultos) de Nível Básico e de Nível Secundário; • Certificação do Ensino Secundário Via Decreto – Lei 357/2007: Exames e Acções Modulares; • Processo RVCC Escolar de Nível Básico (4.º, 6º., 9º. Anos) e de Nível Secundário; • Processo RVCC Profissional nas áreas: - Acompanhante de Crianças; - Assistente de Acção Educativa.

AGARRE ESTA OPORTUNIDADE AGORA A SUA EXPERIÊNCIA CONTA APRENDER COMPENSA

CONTACTE-NOS: Avenida de Nuno Álvares 6000-083 Castelo Branco TELEFONES: CNO: 272 329 573 ESCOLA: 272 340 550 na ext. 214 FAX: 272 320 240 E-Mail: esna.cno@gmail.com 9

Vida Associativa

Protocolo ANTRAL/REPSOL A ANTRAL vai enviar até 31 de Outubro, novos cartões SOLRED QUOTA SÓCIO ANTRAL da REPSOL, com validade até Outubro de 2014, visto que os actuais caducam no próximo dia 31 de Outubro.

Estes novos cartões, que serão distribuídos um por cada viatura, vão possibilitar que os nossos associados continuem a usufruir do desconto nos combustíveis na rede de estações de serviço REPSOL aderentes em Portugal.

Chamamos a particular atenção, para a necessidade de associar o novo cartão ao programa de fidelização REPSOLmove (Programa de Pontos da REPSOL), para que possam continuar a acumular os pontos correspondentes aos abastecimentos efectuados.

Caso não recebam os respectivos cartões até à data acima referenciada, queiram contactar a nossa Sede ou Delegações. n

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h s a l F TaxiAssociações patronais e sindicais exigem pagamento das despesas de júri de exame ao IMTT

Mensagem de despedida Da ANTRAL me vou despedir E de toda a equipa em geral E de todas as Associações que existem em Portugal Foram 30 anos a taxista O que muito eu adorei Arranjei muitos amigos E bons momentos passei Devíamos ser todos sócios Na companhia ANTRAL Porque nos tratam os problemas E de qualquer colega em geral A minha associação foi no Porto O que tenho a agradecer De tudo o que precisei Rápido me foram a atender Sr. Director da ANTRAL E sua equipa em geral Defendei a nossa classe Porque o taxista está mal Já tivemos muito trabalho E nos tiram o nosso pão Inventaram ambulâncias Que nem ambulâncias são Me despeço com carinho De todos os colegas em geral Um abraço para todos E ao Director da ANTRAL Norberto Martins de Sampaio (Jugueiros – Felgueiras)

Mais de 100 pessoas que fizeram formação para obter o Certificado de Aptidão Profissional (CAP) para conduzir viaturas táxi encontram-se impedidas de exercer a profissão porque o IMTT não tem dinheiro para pagar as ajudas de custo aos membros do júri que preside ao exame final. Em dívida encontram-se já cerca de 20.000 euros e os atrasos nos pagamentos por parte daquele instituto estatal remontam já ao mês de Julho do ano passado.

As associações patronais e os sindicatos, em carta dirigida ao presidente do IMTT, revelaram que deixariam de representar o júri se não recebessem as verbas em atraso. Como não obtiveram resposta, não compareceram para avaliar dois grupos de formandos, um em Lisboa outro na Guarda. A ANTRAL apela ao IMTT para desbloquear esta situação o mais depressa possível, para evitar que os formandos sejam prejudicados e vejam retardada a possibilidade de poderem entrar no mercado de trabalho. n Terror do Lagarteiro preso pela DIC A edição de 27 de Agosto do “Jornal de Notícias” revela que já foi preso o delinquente que andava a aterrorizar os motoristas de táxi da cidade do Porto. O modus operandis do jovem criminoso de 18 anos, agora em prisão preventiva por quatro assaltos, passava por apanhar os táxis junto a bares ou discotecas, pedindo para ser conduzido ao Bairro do Lagarteiro, onde agredia violentamente os motoristas, roubando de seguindo dinheiro e telmóveis.

Detido pela Divisão de Investigação Criminal (DIC) da PSP do Porto, ficou-se a saber que o jovem já tem um histórico de delinquência considerável em matéria de furtos. Na sua residência no Bairro do Lagarteiro os elementos da DIC apreenderam uma chave de veículo pertencente a um dos motoristas, um telemóvel e anfetaminas. n Barcelona quer táxis de 7 lugares O Instituto Metropolitano del Taxi (IMT) e as associações sectoriais de Barcelona estão a estudar a possibilidade de autorizar licenças para viaturas táxi de 7 lugares (seis passageiros mais o condutor). Apesar da maioria dos operadores táxi capital catalã serem a favor dos táxis de 7 lugares, o assunto não é totalmente pacífico, pois alguns deles defendem que em tempo de crise se pode estar a agravar a situação fazendo serviços com apenas uma viatura que antes eram feitos por duas. O presidente do IMT, defende precisamente o contrário, argumentando que há muitas famílias que poderão passar a deslocar-se em conjunto num táxi de 7 lugares. Caso venha a ser aprovado, o táxi de 7 lugares poderá entrar em funcionamento em 2011, estando também ainda por definir se com um tarifário normal ou especial. n

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Vida Associativa

Pergunte, nós respondemos!

Sr. Associado, não hesite em enviar-nos as suas questões, que a nossa vasta equipa de técnicos especializados decerto saberá dar resposta adequada às suas dúvidas profissionais!

Um colega meu foi autuado por alegadamente não ter no seu táxi as ferramentas e os acessórios considerados indispensáveis pela DGV. De que ferramental e acessórios se trata?

De acordo com o disposto na alínea c) do artigo 30.º do Regulamento do Código da Estrada, os automóveis utilizados em transportes públicos de passageiros devem ter o ferramental e acessórios que, pela Direcção-Geral de Viação, forem considerados indispensáveis.

Sucede, no entanto, que até agora nem a Direcção Geral de Viação nem a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, que, entretanto, substituiu aquela direcção-geral, definiram que ferramental e acessórios são considerados indispensáveis.

Assim, não é possível cumprir o disposto no regulamento do Código da Estrada, pelo que a autuação de que fala terá que ser anulada.

Fui há dias “ameaçado” por um agente da PSP, de ser autuado por ter a porta traseira do lado esquerda travada, só podendo ser aberta por fora. É verdade que posso ser autuado por esse facto?

Nos termos do disposto no artigo 21 do Regulamento do Código da Estrada, as portas deverão proporcionar abertura fácil, quer do interior, quer do exterior.

Assim, no caso de a viatura em causa não obedecer a este requisito poderá haver lugar a uma autuação.

Pode o motorista de táxi recusar-se a fazer/praticar o serviço à hora?

O serviço à Hora, ao qual corresponde o algarismo 6 no taxímetro, é uma tarifa praticada somente em função da duração do serviço, e só pode ser aplicada em serviços, por ocasião de casamentos, baptizados, funerais e outros eventos sociais e culturais.

Para que esta possa ser adoptada, estabelece também o ponto 4 da clausula 5ª da Convenção em vigor, que a sua utilização tem que ser previamente acordada entre as partes, ou seja, tem de haver um acordo mútuo.

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Pretendo aderir ao protocolo Galp frota. Sou obrigado a prestar garantia bancária e se for o caso de que montante?

Pode aderir ao protocolo, não sendo obrigado a prestar qualquer garantia bancária.

Perante a Galp, é a Antral que se responsabiliza pelos seus associados.

Fui condenado, pela ACT, a pagar uma coima, por uma infracção ao Código do Trabalho.

Posso recorrer para o tribunal?

Das decisões da entidade administrativa, pode ser apresentada impugnação judicial, que deve ser efectuada no prazo de 15 dias úteis após a notificação da decisão condenatória.

O recurso, que é enviado, por correio, para a entidade administrativa que proferiu a decisão condenatória, deve ser dirigido ao Juiz de Direito do Tribunal da Comarca da área onde foi praticada a infracção.

Deve ter-se em conta, no entanto, que, de acordo com o regime jurídico do procedimento aplicável às contraordenações laborais e de segurança social, aprovado pela Lei n.º 107/2009, de 14 de Setembro, a impugnação judicial tem efeito meramente devolutivo, pelo que são forçados a efectuar o depósito do valor da coima ou a prestar garantia bancária.

Para mais esclarecimentos deverão contactar os nossos serviços do contencioso, na sede e nas delegações.

Têm sido levantados Autos de contra-ordenação a alguns colegas quando circulam com as viaturas acidentadas. Será que podemos obrigar as seguradoras a pagar a paralisação desde o primeiro dia do acidente quando estas se atrasam na marcação da peritagem?

As seguradoras são responsáveis pelo pagamento da paralisação desde a data do acidente, que deve ser comunicado à seguradora no primeiro dia útil seguinte.

Cumprido este requisito, o período de tempo da paralisação conta a partir da data do acidente. n

Balanço de Actividades Formação realizada de Julho a Agosto de 2010 Local

Nº Acções

Nº Formandos

3

56

ALCOBAÇA Tipologia

COIMBRA

4

62

FARO

2

33

Nº Acções

Nº Formandos

Formação Contínua

31

664

LISBOA

28

624

Formação Aperfeiçoamento

18

330

PORTO

13

241

Formação Inicial TCC

1

22

Totais

50

1016

PLANO DE FORMAÇÃO ACESSO AO CAP DE MOTORISTA DE TÁXI FORMAÇÃO INICIAL "TIPO I"

VILA REAL: 4 de Outubro a 25 de Novembro **

GUARDA: 3 de Novembro a 8 de Dezembro *

VISEU: 4 de Outubro a 25 de Novembro **

LISBOA: 4 de Outubro a 29 de Novembro **

* Horário Diurno

8 de Novembro a 13 de Dezembro *

** Horário Pós-Laboral

PORTO: 2 de Novembro (confirmado) **

A presente oferta formativa será assegurada desde que o número de candidatos o justifique, podendo ser alvo de alguns ajustamentos em termos de datas e horários.

INSCREVA-SE JÁ!

As inscrições para formação deverão dar entrada nos serviços do Departamento de Formação da Protaxisó com a antecedência de um mês em face da data programada para o seu início.

A constituição dos grupos de formandos está limitada a 20 participantes por acção.

Impresso de inscrição, informação relativa aos objectivos e programa dos cursos disponíveis em www.protaxiso.antral.pt

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Vida Associativa

Síntese em imagens Reunião com ACT Reunião com dirigentes da ACT, a pedido da direcção da Antral, para análise da situação criada pela aplicação ao sector da obrigatoriedade do livrete de registo das horas de trabalho.

Reunião na Câmara do Barreiro Reunião com o vereador, Dr. Rui Lopo e os nossos delegados, para uma apreciação de alguns aspectos do regulamento municipal e sobre as taxas de publicidade.

Reunião com executivo camarário de Meda Reunião com o executivo camarário, delegados e industriais para um debate sobre a situação do sector no concelho e o alargamento do perímetro urbano da sede do concelho.

Assembleia Concelhia em Gaia Assembleia concelhia em Vila Nova de Gaia para debater o projecto do regulamento municipal.

No final, foi aprovada, por unanimidade, uma proposta nos termos da qual se deverão manter as duas coroas, uma, na zona urbana, e outra na zona não urbana.

Na zona não urbana, deverá ser implementada a tarifa 1, com o regime de estacionamento condicionado à freguesia. Por sua vez, diariamente, 29 viaturas da coroa não urbana serão autorizadas a trabalhar na zona urbana, para, assim, melhor adaptar a oferta de transportes à procura que se regista nesta zona. A proposta aprovada, ainda, prevê a criação de mais praças na coroa urbana. Este regime deverá ser implementado a título experimental pelo prazo de 12 meses.

Assembleia Concelhia em Loures Assembleia concelhia, para apreciação de uma proposta no sentido de ser alterado o regime de estacionamento, no concelho de Loures, passando de 2 coroas para 1 coroa.

Esta proposta foi aprovada, por unanimidade, com a ressalva de que o novo regime deveria ser implementado, a título experimental, pelo prazo de um ano.

Reunião com responsáveis da BP Reunião com responsáveis da petrolífera, na sequência do interesse manifestado pela BP no posto de abastecimento que a Fundação vai instalar no terreno oferecido pela câmara municipal de Lisboa.

No decurso da reunião, os elementos da BP deram conta das várias modalidades de exploração de um posto de abastecimento.

Antes de tomar qualquer decisão sobre o posto de combustível, a Fundação Antral irá contactar outras petrolíferas.

Grupo Parlamentar CDS Reunião com o deputado Nuno Magalhães, profundo conhecedor do nosso sector, para uma análise conjunta da situação deste subsector dos transportes rodoviários.

Associação de Defesa e Segurança de Motoristas do Porto Reunião com dirigentes desta associação, para análise da problemática da segurança no sector.

Reunião com diregentes da DGAE Na sequência de um pedido da associação, reunião com os dirigentes da Direcção Geral, das Actividades Económicas para uma primeira apreciação da proposta da Antral para a actualização tarifária.

Acordos com a ETM Assinatura de acordos para a prestação de serviços de medicina no trabalho.

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Agenda Julho 1 Reunião na Câmara Municipal de Santarém

26 Reunião SMP (Serviço Médico Permanente)

3 Cerimónia de Assinatura de Protocolo de Cooperação em Portimão

27 Reunião com responsáveis do BBVA

Inauguração da Feira Internacional de Artesanato no Parque das Nações

5 Júri Tripartido na Guarda

Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa

6 Reunião com responsáveis da Liberty 7 Júri Tripartido na Venda Nova 8 Reunião com responsáveis do BBVA 9 Reunião no Santuário de Fátima

Assembleia Concelhia em Vila Nova de Gaia

19 Júri Tripartido em Lisboa 20 Reunião na DGAE

Reunião com o Grupo Parlamentar do CDS na Assembleia da República

22 Júri Tripartido em Lisboa

Reunião Táxi Interactivo

28 Júri Tripartido no Porto Reunião na Câmara Municipal de Meda

29 Júri Tripartido no Porto e na Venda Nova 30 Júri Tripartido no Porto e em Coimbra

Reunião no Lagoas Park

Assembleia Concelhia em Loures

Agosto 6 Reunião no Porto do Conselho de Administração da ANTRALMED SA 12 Reunião nas Finanças de Penafiel 18 Reunião com a Interprev (medicina no trabalho) 19 Reunião na Câmara Municipal do Barreiro 20 Reunião com a Talismã

Reunião no Hospital de Portalegre

23 Reunião na Câmara Municipal de Lisboa

Medicina no trabalho

Exames médicos já começaram Na sequência dos protocolos celebrados para a prestação dos serviços de medicina no trabalho, informamos que, em Lisboa, já começaram a ser feitos os exames médicos.

Aconselhamos os nossos leitores a deslocarem-se, com urgência, à sede para efectuarem as inscrições. n

Falecimento Faleceu de morte súbita Felisberto Acácio Bernardino, sócio-gerente da firma Bernardino & Deonilde, Lda., associada na ANTRAL com o nº. 9477. O industrial exercia a sua actividade na Praça de Lisboa. À família enlutada a ANTRAL apresenta sentidas condolências.

Advogados Viseu Drª. Conceição Neves 2as feiras - Manhã a partir das 9.30h Delegação

Faro Drª. Paula Coutinho Terças e quintas-feiras De tarde a partir das 15 h Delegação

Coimbra Dr. Joaquim Ribeiro 2as feiras - Manhã, 5as feiras -Tarde Delegação

Covilhã Dr. Fernando Dias Pinheiro Avª. da Anil, n.º 3 A, 1º Sala 7 - 6200-502 T: 275 334 719 Fax: 275 334 122 Dias úteis das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h

Porto Dr. Vítor Oliveira Coelho 2as, 4as e 6as, de manhã Delegação Lisboa Dr. Carlos Nande Filipe Dr. Adelino de Sousa Dr. Oliveira Gomes É agendada consoante as deslocações aos tribunais (É feito um mapa semanal)

Mirandela Dr. Fernando Pilão Rua da Cadeia Velha, 8 Edif. dos Magistrados Sala 1/j T: 278 265 300

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Antralmed

Acordo de paralisação Táxis O acordo de paralisação de um veículo ligeiro de aluguer de passageiros é o resultado de um entendimento entre a Antral e a Associação Portuguesa de Seguros que visa uma compensação diária, por perda de ganhos, para o industrial de Táxi, por este ter o veículo acidentado.

Em caso de sinistro sem responsabilidade do industrial, e se o veículo ficar imobilizado, a participação deverá ser entregue na Antralmed até ao dia útil seguinte ao sinistro. A Paralisação terá início desde o dia do acidente até á peritagem, mesmo que condicional.

As peritagens condicionais não invalidam a reparação do veículo por parte do seu proprietário. De facto, as companhias de seguros não se responsabilizam pelo tempo que o veículo aguarda a passagem do estado condicional a definitivo.

Para além da paralisação calculada desde o sinistro até à peritagem deverá somar-se também o número de dias que o perito atribuiu para a respectiva reparação e que constam do relatório de peritagem.

Contudo se o veículo não ficar imobilizado desde o sinistro, o cálculo da paralisação deverá contar unicamente o dia da peritagem acrescido dos dias atribuídos pelo perito para a reparação.

Que documentos necessito de entregar para cálculo da Paralisação?

A Antralmed, em nome da companhia de seguros, tem legitimidade para calcular e liquidar o valor da paralisação quando o sinistro for um IDS (isto é, quando estiver enquadrado nos requisitos desta convenção – Indemnização Directa ao Segurado).

Para a realização do cálculo, e se o táxi trabalha com um turno, é necessário: • Relatório de Peritagem • Em caso de táxis de turismo (Letra T) e isentos de distintivos (Letra A), é necessário também o comprovativo de licença Se o táxi trabalha com dois turnos é necessário: • Relatório de Peritagem • Horário de trabalho dos dois funcionários • Comprovativo de Descontos da Segurança Social referente ao mês anterior do sinistro dos dois funcionários • Em caso de táxis de turismo (Letra T) e isentos de distintivos (Letra A), é necessário também o comprovativo de licença

Seguro de Táxi com Danos Próprios tem direito a paralisação?

Tem surgido com alguma frequência esta dúvida nos clientes Antralmed.

A paralisação é o resultado de uma perda indirecta de ganhos da responsabilidade de terceiros. Se não houver intervenção de terceiros nem responsabilidade dos mesmos o industrial de Táxi é o único responsável pelo seu próprio prejuízo.

Assim sendo, quando accionado o seguro de Danos Próprios, a companhia de seguros indemniza em relação aos danos do veículo e nunca aos prejuízos indirectos causados pelo seu proprietário.

Concluindo, quando accionados os Danos Próprios a companhia de seguros limita-se a indemnizar os danos materiais do veículo.

Conforme acordo de paralisação entre Antral e APS: TÁXI • Um Turno – 51,34 €/dia • Dois Turnos – 86,03 €/dia Isento Distintivo e cor padrão (Letra A) • Um Turno - 55,18 €/dia • Dois Turnos - 89,48 €/dia Turismo - Letra T • Um Turno - 70,62 €/dia • Dois Turnos - 103,91 €/dia

Valores de Paralisação

Qualquer dúvida sobre este ou outro tema de seguros, contacte a equipa da Antralmed inteiramente ao seu dispor.

Obrigada. n

Precisa de renovar o seu alvará de transportador?

Então dirija-se aos nossos serviços acompanhado dos seguintes documentos: - Alvará de transportador em táxi (original) - Cópia (s) certificada (s) do alvará (Original) - Livrete e título de registo de propriedade ou Documento único automóvel (fotocópia) - Licença camarária (fotocópia) - Certidão do registo comercial actualizada e com validade (original) - Bilhete de identidade do (s) gerente (s) que obriga (m) a sociedade (fotocópia) - Cartão de contribuinte da firma ou cartão de contribuinte fiscal, no caso de ser empresário em nome individual (fotocópia) - Registo (s) criminal do (s) gerente (s) da firma ou do empresário em nome individual para efeitos de alvará táxi (original) - Modelo 22 do IRC e respectivo Anexo A (só no caso de firmas com 5 ou mais viaturas) Não se esqueça de que o exercício da actividade de Transportador em Táxi com o alvará caducado, é punido com uma coima de 1247,00 € a 3740,00 € ou 4988,00 € a 14964,00 €, consoante de trate, respectivamente de pessoa singular ou colectiva.

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Antralmed visita as delegações Em Outubro, a Antralmed estará presente nas delegações da Antral, com vista a proporcionar um contacto mais estreito com os associados e esclarecer quaisquer dúvidas sobre seguros e o protocolo.

Para o efeito, a Dr.ª Ana Margarida Cardoso, gestora do protocolo de seguros da Antral, estará à disposição dos associados, a partir das 10h00, nos seguintes dias: Mês

Dia

Delegação

Outubro

8

Faro

Outubro

11

Viseu

Outubro

12

Évora

Outubro

15

Coimbra

Outubro

27

Porto

Nas referidas reuniões estará, também, presente o Presidente da Direcção, Florêncio Plácido de Almeida, que, igualmente, estará à disposição dos associados, a partir das 10h00. n

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Mundo Automóvel

Bruxelas quer reduzir para metade sinistralidade rodoviária até 2020 A Comissão Europeia adoptou um novo plano para reduzir para metade o número de mortes nas estradas da UE durante os próximos 10 anos. As iniciativas propostas, que constituem um pacote de orientações políticas para a segurança rodoviária para 2011-2020, têm como objectivo adoptar normas mais rigorosas para a segurança dos veículos, melhorar a formação dos utentes das vias públicas e reforçar o controlo da aplicação do código da estrada. A Comissão Europeia tenciona trabalhar em estreita cooperação com os Estados-Membros na aplicação deste programa.

O programa de acção para a segurança rodoviária (2011-2020) estabelece sete objectivos estratégicos: melhorar as medidas de segurança aplicáveis aos veículos pesados e aos automóveis; construir estradas mais seguras; conceber veículos inteligentes; prever exigências mais severas para a concessão da carta de condução e a formação dos condutores; reforçar o controlo da aplicação do código da estrada; prever medidas específicas para as lesões causadas pelos acidentes rodoviários; dar mais atenção aos motociclistas.

Entre 2011-2020 entrarão também em vigor novas medidas de «segurança activa» para os equipamentos de segurança, nomeadamente sistemas obrigatórios de controlo electrónico da estabilidade (para automóveis, autocarros e camiões) para reduzir o risco de desestabilização ou de capotagem; sistemas obrigatórios de alerta em caso de saída da via (para camiões e autocarros); sistemas obrigatórios de travagem de emergência; sistemas obrigatórios de alerta para o uso do cinto de segurança (automóveis e camiões); limitadores de velocidade obrigatórios para os veículos comerciais ligeiros.

Para os veículos eléctricos, Bruxelas irá apresentar um pacote de medidas concretas que estabelecem normas técnicas de segurança.

Irá estudar também a possibilidade de generalizar a instalação de sistemas avançados de assistência ao condutor, como alertas anti-colisão, através da sua instalação pós-venda nos veículos comerciais e/ou particulares.

A Comissão irá ainda reforçar a legislação da UE relativa ao controlo técnico dos veículos, tendo em vista instituir o reconhecimento mútuo das inspecções, para que as efectuadas num Estado-Membro possam ser reconhecidas nos outros Estados-Membros.

Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelos transportes, declarou: «Todos os dias, morre uma centena de pessoas nas estradas da

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UE. A situação melhorou significativamente desde 2001 e conseguimos salvar cerca de 80 000 vidas. No entanto, o número de mortos e de feridos nas nossas estradas continua a ser inaceitável. Vamos analisar as características dos veículos, as infra-estruturas rodoviárias utilizadas pelos automobilistas e os seus comportamentos ao volante, com o objectivo de reduzir para metade a sinistralidade rodoviária até 2020».

Portugal melhora mas números continuam a ser dramáticos A segurança rodoviária é uma questão de importância capital para a sociedade. Em 2009, mais de 35 000 pessoas morreram nas estradas da União Europeia, o equivalente à população de uma cidade de média dimensão.

Por cada morte nas estradas europeias estima-se que haja 4 acidentados com incapacidades permanentes, tais como lesões cerebrais ou na coluna vertebral, 10 feridos graves e 40 feridos ligeiros. O custo económico estimado para a sociedade é de 130 000 milhões de euros por ano.

No período de 2001 a 2009 a sinistralidade rodoviária na UE baixou cerca de 36%. Portugal foi um dos países que melhores resultados obteve nesse período, com uma redução de 50%, superada apenas pela Letónia (-54%) e pela Espanha (-53%). Não obstante, em 2001 no nosso país, a sinistralidade média por milhão de habitantes era

de 163, superada apenas pela Letónia (236), Lituânia (202) e Grécia (172).

Em 2009 a sinistralidade por milhão de habitantes baixou em Portugal para 79, encontrando-se à frente no ranking de países como a Letónia, Lituânia, Eslovénia, Bélgica, Hungria, Luxemburgo, República Checa, Chipre, Grécia, Polónia, Bulgária e Roménia. Mesmo assim ainda é maior do que a média da UE, que atingiu o ano passado um índice de 69.

Europeus concordam com mais medidas no domínio da segurança rodoviária Os europeus pedem aos Estados-Membros que intensifiquem os seus esforços para melhorar a segurança rodoviária, de acordo com um inquérito publicado pela Comissão Europeia. Cerca de 94% dos europeus consideram que a condução sob o efeito do álcool é o maior problema em termos de segurança rodoviária, enquanto que 78% consideram que o maior problema é

o excesso de velocidade.

A maioria dos inquiridos (52%) declarou que os Estados-Membros devem centrar a sua acção na melhoria das infra-estruturas rodoviárias como primeira ou segunda prioridade, ao passo que 42% declararam que a prioridade deve ser o reforço das medidas repressivas em caso de violação do código da estrada e 36% defendem que o mais importante é aplicar o mesmo rigor no tratamento dos infractores, sejam eles residentes ou estrangeiros. A Comissão encomendou este inquérito Eurobarómetro no quadro da campanha em curso para reduzir o número de mortos nas estradas da UE. Estes resultados já deram origem a novos planos para tornar as nossas estradas mais seguras.

O inquérito Eurobarómetro sobre segurança rodoviária abrangeu um universo de 25.000 pessoas com mais de 15 anos de todos os Estados-Membros da União Europeia. n

Portagens nas SCUT a partir de 15 de Outubro Foi aprovada em reunião de conselho de ministros a resolução que estabelece as regras de implementação do regime de cobrança de taxas de portagem em todas as auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT).

A resolução do governo fixa a data de início de cobrança de taxas de portagem nas SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata para o dia 15 de Outubro de 2010. Nas restantes SCUT (Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve) iniciar-se-á a cobrança de portagens, até ao dia 15 de Abril de 2011.

Simultaneamente, é criado um regime de discriminação positiva, na cobrança de taxas de portagem, para os utilizadores locais das regiões mais desfavorecidas, através de um sistema misto de isenções e de descontos, para as populações e empresas locais, através de isenções nas primeiras 10 utilizações mensais e de descontos de 15% nas utilizações seguintes da respec-

30%

O T N O C S DE ES AMILIAR CIOS E F Ó S A R A P

tiva SCUT. Fixa-se também um regime transitório de isenções, a vigorar até 30 de Junho de 2012, que abrange os residentes e as empresas com sede em concelhos cuja qualquer parte do seu território estejam a menos de 10 km da auto-estrada (no caso Scut Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata), e concelhos inseridos numa NUT cuja qualquer parte do seu território esteja a menos de 20 km (Scut Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve).

A partir de 1 de Julho de 2012, as isenções serão aplicadas nas SCUT que sirvam regiões mais desfavorecidas, tendo em conta o índice de disparidade do PIB per capita regional, nomeadamente, nas regiões que registem menos de 80% da média do PIB per capita nacional. n

TRATAMENTOS DENTÁRIOS Consultas médicas dentárias check up dentário gratuito * restaurações estécticas (porcelanas) restauração de dentes partidos * clareamento de dentes escurecidos destartarização * desvitalização

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Mundo Automóvel

Albufeira: primeiro município algarvio aderente ao “Táxi Seguro” A Albucoop – Cooperativa Rádio Táxis de Albufeira implementou em 95 dos 96 táxis que circulam no município o sistema “Táxi Seguro”, que contou com 60 mil euros de ajudas financeiras por parte da Câmara Municipal de Albufeira.

Os táxis de Albufeira foram equipados com este sistema que se encontra ligado à central de táxis desde meados do mês do Julho, podendo o motorista enviar um alerta de emergência que permite identificar a localização da viatura.

O presidente da direcção da Albucoop, Luís Felipe Santos, explica como funciona o sistema: «assim que o botão é pressionado, a operadora que se encontra na central recebe o alerta e envia uma mensagem para toda a frota, onde é mostrada a localização do automóvel em apuros. Isto permite que os veículos mais próximos

possam prestar socorro». A Albucoop pretende estabelecer uma parceria com as autoridades, de modo a que as mensagens de alerta possam também ser recebidas pela GNR de Albufeira. n

Táxis londrinos são os melhores do mundo Pelo terceiro ano consecutivo, o inquérito realizado pela página Web hotels.com junto dos utentes, revela que os táxis de Londres são os melhores do mundo. Os operadores de táxi londrinos arrebataram mais uma vez a primeira posição com 33% dos votos dos seus utilizadores, que consideram que os seus motoristas são simpáticos, conhecem bem a cidade em que transitam, e são também os mais seguros. A única coisa que os utilizadores não apreciam é que Londres é a cidade europeia inquirida onde os táxis são mais caros.

Nova Iorque ascendeu à segunda posição com 27% dos votos, seguindo-se Tóquio com 26% das preferências, Berlim com 17%, Banguecoque com 14%, Madrid com 12%, e Copenhaga e Dublin com 11%. As cidades de Frankfurt e Paris fecham o top ten com 10%.

Em matéria de segurança, os motoristas de Oslo e Estocolmo ocupam o segundo e o terceiro lugar do ranking, respectivamente. No que diz respeito a tempos de espera Madrid ficou em quarto lugar, logo a seguir a Berlim. Neste capítulo, destacam-se pela negativa os táxis de Paris, cidade que os inquiridos consideram ser aquela onde mais tempo se espera por um táxi.

Os motoristas de táxi de Roma foram considerados os

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piores condutores do mundo.

O inquérito da hotels.com foi realizado junto de 1.900 utentes táxi, entre os dias 11 e 28 de Maio. Os inquiridos revelaram também que o táxi é o meio de transporte mais utilizado para os trajectos dos aeroportos aos hotéis. Mais de metade dos inquiridos garantiram que utilizam regularmente o táxi ao chegar a uma cidade estrangeira. n

Obras concluídas no troço Coina/ Palmela da A2 Abriu ao tráfego a terceira via do lanço Coina/Palmela da A2. O alargamento deste troço, cuja conclusão agora se assinala, insere-se num conjunto de investimentos no distrito de Setúbal no âmbito do acordo global e de um protocolo celebrado entre o MOPTC e a Brisa, ficando a cargo da concessionária a responsabilidade total pela execução da obra em todo o troço Coina/Palmela/ Setúbal. n

Tribunal de Contas concede visto à Concessão do Pinhal Interior A Estradas de Portugal, numa cerimónia presidida pelo secretário de Estado adjunto das Obras Públicas e Comunicações, assinou 18 contratos de conservação corrente da Rede Rodoviária Nacional, correspondentes a cada um dos 18 distritos de Portugal continental, para o período compreendido entre 2010 e 2013, abrangendo mais de 14 mil quilómetros de estradas. O valor global destes contratos ascende a 162 milhões de euros. Os trabalhos de conservação corrente consistem na manutenção de pavimentos, bermas e valetas, passeios, nós, intersecções, ilhéus e separadores, na conservação de taludes e da rede de vedação e ainda na manutenção de obras de arte, actividades ambientais e de segurança.

Inclui-se igualmente no âmbito dos contratos a actualização do inventário dos equipamentos constituintes das estradas. n

O Tribunal de Contas já concedeu visto ao contrato de concessão do Pinhal Interior. A Concessão tem como objectivo principal aproximar as principais sedes de concelho entre si e entre os eixos viários estruturantes IC3 Tomar/Coimbra e IC8 Pombal/Vila Velha de Ródão, com estradas de qualidade e de proximidade, que permitirão reduzir em mais de 40%, tanto os tempos de percurso, como a taxa de sinistralidade. Terá uma extensão de 567 Kms, dos quais 449 kms de estradas de proximidade. Destes, 173 kms são a construir e 394 kms a requalificar e conservar. Apenas 108 kms terão perfil de auto-estrada. n

Governo renegoceia contratos com concessionárias das SCUT

A Mota-Engil anunciou em comunicado que a subconcessão do Douro Interior vai estar concluída em 2011. A empreitada inclui a concepção, construção, financiamento, manutenção e exploração, sem cobrança de portagem, de cinco lanços do IP2, entre Vale Benfeito e Celorico da Beira (IP5), e de 3 lanços do IC5, entre Murça e Miranda do Douro. Esta subconcessão beneficiará directamente os concelhos de Alijó, Alfândega de Fé, Bragança, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Murça, Miranda do Douro, Mogadoro, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa, Celorico da Beira, Meda e Trancoso. n

O governo acaba de nomear comissões constituídas por representantes dos ministérios das Finanças, e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, com vista à renegociação de contratos com as concessionárias Scutvias, Norscut, Euroscut, Auto-Estradas do Litoral e Ascendi. Em negociação encontram-se as condições em que estas exploram as actuais SCUT, e as alterações que são necessárias produzir para assegurar uma futura introdução de portagens. n

Subconcessão Douro Interior pronta em 2011

Tome Nota Quando procurar contactar a Delegação do Porto utilize os seguintes números de telefone consoante o departamento que pretenda contactar: Geral: 225 323 350 / 914 492 891 / 933 146 047 Formação: 225 323 356 / 933 146 019 Seguros: 225 323 354 / 933 146 018

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Infraestruturas rodoviárias

162 milhões para a Conservação da Rede Rodoviária

Curtas

Mundo Automóvel

Autoridade Metropolitana do Porto já tem conselho directivo

Táxis de Santiago de Compostela com taxímetros de última geração

O Presidente da Junta Metropolitana do Porto, Rui Rio, já anunciou a constituição da equipa que irá dirigir a Autoridade de Transportes do Porto (AMTP). O conselho directivo da AMTP será presidido por Joaquim Cavalheiro, em representação da Estradas de Portugal, e integra também João Marrana do Metro do Porto e Américo Pires da Costa da Faculdade de Engenharia do Porto. A AMTP deverá entrar em funções ainda no decurso deste mês de Setembro. n

Portagens na Via do Infante só para turistas

Os táxis da cidade galega de Santiago de Compostela estão a ser equipados com taxímetros digitais de última geração, controlados pela central rádio táxi que permitirá encurtar os tempos de espera dos clientes enviando o veículo mais próximo a recolhe-los, ou o mais adequado quando se trate de utilizadores com mobilidade reduzida ou aqueles que solicitem o serviço para grupos. Outra das novidades, prende-se com a possibilidade de se passarem a efectuar os pagamentos com cartões de crédito ou de débito. n

A3 vai ter três vias entre Maia e Santo Tirso Segundo notícia avançada pelo jornal “Expresso”, o governo pretende isentar de pagamento de portagens na Via do Infante (A22) todos os residentes e empresas com sede no Algarve. A garantia de que os algarvios iriam ficar isentos do pagamento de portagem foi dada pelo próprio Secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos. A concretizar-se a vontade do governo nesta matéria, serão os turistas nacionais e estrangeiros e também todos aqueles que se deslocam ao Algarve a pagar uma infra-estrutura rodoviária que de auto-estrada tem pouco mais do que o nome. n

“Rosalina Express” reforça frota com 68 táxis A empresa angolana de transportes públicos “Rosalina Express” acaba de reforçar a sua frota com a aquisição de 68 novas viaturas táxi. O investimento ultrapassou meio milhão de dólares americanos e foi feito para dar resposta à crescente procura dos serviços táxi em território angolano, numa altura em que o governo está a fazer enormes investimentos de requalificação das infra-estruturas rodoviárias urbanas e suburbanas.

A “Rosalina Express” e a “Africa Taxi” são os únicos operadores angolanos que oferecem serviços táxi 24 horas por dia. n

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Vão ter início as obras de alargamento do sublanço Maia/Santo Tirso, da A3, auto-estrada que liga a cidade do Porto a Valença. O alargamento do troço Maia/Santo Tirso, de duas para três vias em cada sentido, irá desenvolver-se ao longo de 12,45 km, com conclusão prevista para Março de 2012. Esta melhoria na A3 envolve um investimento de 42 milhões de euros, integralmente suportados pela Brisa. Na prática, visa melhorar as condições de circulação naquelas zonas o que trará benefícios significativos para os automobilistas, ao nível da melhoria da qualidade de serviço e da segurança. n

Estacionar em Lisboa vai ficar mais caro Encontra-se ainda em fase de discussão pública a proposta de tarifário apresentada pela Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL). Esta empresa propõe a criação de três zonas distintas de estacionamento na capital com tarifas diferenciadas.

Enquanto o valor a pagar proposto por uma hora de estacionamento no centro da cidade aumenta o dobro, passando dos actuais 0,80 para 1,60 euros, e na zona intermédia cerca de 50% dos actuais 0,80 para 1,20 euros, apenas nas zonas periferias será mantido o valor de 0,80 euros na primeira hora e reduzido nas seguintes.

A área mais cara proposta pela EMEL (zona vermelha) incluirá o Chiado, Bairro Alto, Avenida da Liberdade e o Campo Pequeno, áreas onde o período de estacionamento ficará limitado a um máximo de duas horas.

A área intermédia (zona amarela) abrange o Príncipe Real, Campolide e Picoas. A área periférica (zona azul) inclui o parque das Nações, Alvalade, Praça de Espanha e Campo de Ourique. A EMEL propõe igualmente

que o período de estacionamento pago seja inferior em 2 horas, entre as 9 e as 19 horas. Actualmente é pago entre 8 e as 20 horas.

A proposta da EMEL está dependente de resultados favoráveis nas votações que vão ser realizadas na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal de Lisboa. n

Mais de 3.000 visitantes na feira do táxi em São Paulo A cidade de São Paulo acolheu nos dias 20 e 21 de Agosto a 3ª edição da Táxi Point, feira brasileira dos fornecedores para em empresas de táxis, um evento que atraiu mais de 3.000 profissionais do sector, gerando um volume de negócios directos de 12 milhões de reais nos dois dias do evento e de 50 milhões no médio prazo.

Empresários, motoristas, e cooperativas tiveram oportunidade de se familiarizarem com as mais recentes novidades do sector, nomeadamente novos modelos de viaturas com possibilidade de test drives no exterior do recinto, sistemas de gestão de frotas com o recurso a

GPS, veículos adaptados para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida e também para o transporte de animais.

Para se ter uma ideia do peso da indústria, na capital paulista existem mais de 32.000 táxis que totalizam no seu conjunto mais de 20 milhões de quilómetros por mês, consumindo cerca de 2,3 milhões de litros de combustível, 12.000 litros de óleo de motor, e mais de 1.500 pneus. No Brasil são vendidos em média, anualmente, cerca de 100.000 viaturas táxi e os industriais renovam a frota de dois em dois anos. n

Bing Maps lança calculador de corridas táxi A Microsoft acaba de lançar um novo serviço no browser Bing Maps, o “Taxi Fare Calculator” que serve para calcular e conhecer o custo exacto de um percurso de táxi dentro de uma cidade. Para já, na Europa, encontra-se apenas disponível para as cidades de Amesterdão, Barcelona, Madrid, Berlim, Dublin, Londres, Manchester, Paris, Praga, Roma e Zurique. Nos EUA cobre um número muito significativo de cidades, Toronto e Vancouver no Canadá, Nova Deli na

Índia, Sidney na Austrália e Singapura.

O “Taxi Fare Calculator” é mais um episódio da guerra declarada pela Microsoft ao Google Maps, depois de se ter unido com a Open Street Map para alargar o âmbito das aplicações do Bing Maps. Para já, esta luta entre gigantes está a mostrar-se extremamente benéfica para os utilizadores. n

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Breves

Notícias

Vem aí o novo Citroën DS4

Com comercialização prevista para o segundo trimestre de 2011, o Citroën DS4 vem enriquecer a linha DS. Em estreia mundial no Salão Automóvel de Paris, o novo DS4 apresenta um comprimento de 4,27 m, traduzindose num ligeiro crescimento em altura e linhas tensas, e oferece um campo de visão vertical de 45°.

No capítulo mecânico, está equipado com travões de disco, ventilados à frente e, também de série, sistemas dedicados de controlo de travagem (repartidor electrónico da travagem, assistência de travagem de emergência), à assistência (controlo de tracção inteligente) e manutenção da trajectória (ABS, ESP), tudo ajudas com vista a um controlo óptimo do veículo em situações de condução mais delicadas. No seu lançamento, integra motores Diesel Euro 5, ambos equipados com filtro de partículas: a versão HDi de 110 cv (disponível em versão e-HDi) e o HDi de 160 cv. n

Táxis londrinos perfumados A marca londrina de cosmética e perfumes Penhallgon’s acaba de lançar uma campanha inovadora, a qual se traduz na decoração de uma frota de 5 táxis aromatizados com uma nova gama de perfumes em fase de lançamento. Quem entra num destes cinco táxis não só sente imediatamente o aroma a um dos perfumes da nova gama, como também recebe do motorista, previamente formado pela marca, uma aula sobre o leque de produtos de perfumaria da marca. O cliente ganha também um cupon de 10% de desconto nos produtos Penhallgon’s. n

Táxis argentinos usam redes sociais para aumentar qualidade de serviço SaferTaxi é um serviço pioneiro na Argentina que recorre às redes sociais através de mensagens de texto gratuitas SMS, onde os passageiros informam sobre a sua viagem e os dados do táxi que pretendem ou acabaram de tomar e em menos de cinco segundos recebem uma resposta da empresa com a classificação desse mesmo táxi, baseada nos comentários de outros clientes e informação sobre o nível de segurança repor-

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tada a esse veículo. Para além do cliente passar a ter uma nova ferramenta, também pode ser muito útil em casos de objectos perdidos ou esquecidos no interior das viaturas.

O sistema também permite incluir um contacto de emergência que será accionado caso o cliente não confirme a chegada ao seu destino. Outro dos pontos chaves do serviço é a classificação dada pelos clientes aos motoristas. Cada condutor poderá ser objecto de boas ou más observações e esses dados estão disponíveis para todos os passageiros. n

Galp vai vender combustíveis mais baratos A Galp decidiu concorrer com os hipermercados, lançando um novo conceito de posto de venda, o Galp Base, onde são reduzidos os custos de mão-de-obra e outros investimentos, e vendidos combustíveis mais baratos sem aditivos. O primeiro posto já abriu ao público em Setúbal, com o gasóleo a ser comercializado a 1,06 euros o litro. Desde que o Jumbo abriu gasolineiras em Setúbal e Palmela, separadas por menos de 10 km de distância, em Setúbal já concorrem com aquele hipermercado, pelos menos, dois postos da BP, um da Repsol e agora também o primeiro Galp Base.

O Automóvel Clube de Portugal (ACP) já se congratulou com esta medida. Relembra-se que o ACP sempre se bateu contra a exorbitância dos preços dos combustíveis praticados em Portugal. Numa altura em que as grandes superfícies já conquistaram cerca de 15% do mercado, a petrolífera nacional acabou por não resistir também ao apetecível mercado dos combustíveis mais baratos. n

GT Radial lança nova geração de pneus A GT Radial, representada em Portugal pela Grandestak, acaba de lançar o Champiro ECO, uma nova geração de pneus para automóveis ligeiros, destacando factores como a economia, a poupança combustível, a segurança, os baixos níveis de ruído e a performance.

A marca garante um preço de mercado até cerca de 30% mais barato do que os pneus Premium de qualidade equivalente. A nova gama já se encontra disponível em toda a rede nacional GT48 da Grandestak. n

Táxis gratuitos para pessoas com doenças terminais Fruto dum acordo conjunto entre a União de Cooperativas de Taxis del Guayas, uma região da República do Equador, e a administração pública local, as pessoas de fracos recursos monetários com doenças mortíferas como o cancro, a sida ou a tuberculose, vão poder usufruir do programa “Taxi Humanitário” que os transportará de forma totalmente gratuita para as consultas e tratamentos nos hospitais, ou viceversa.

A este serviço gratuito aderiram já cerca de 8.000 industriais de táxis, apesar mesmo de serem as próprias empresas a suportarem cerca de 30% dos custos do transporte. Para usufruírem deste serviço, as pessoas com doenças graves têm de ser portadoras dum documento passado pelo hospital que certifique o tipo de doença de que são portadoras.

Por sua vez, o hospital só passa este documento a quem comprovar que não tem recursos financeiros suficientes para se poder deslocar de táxi.

George Mera, presidente da União de Cooperativas que aprovou o programa “Taxi Humanitário” em assembleia geral extraordinária, disse que a esmagadora maioria dos associados estão dispostos a ajudar por esta via os doentes pobres. n

Mercedes-Benz renova carrinhas Vito e Viano A Mercedes-Benz prepara-se para apresentar as gamas Vito e Viano renovadas. O Vito vai receber uma nova família de motores Euro 5, com ordens de potência compreendidas entre os 95 e os 258 cv, garantindo a marca uma redução de consumo de consumo e de emissões de CO2 até 15% comparativamente com a gama antecessora.

A nova família de motores inclui também uma motorização opcional denominada BlueEFFICIENCY, ainda mais económica e ecológica, integrando esta o sistema ECO start/stop e vindo associada a pneus de baixa resistência ao rolamento.

Os motores diesel de quatro cilindros recebem uma nova caixa de seis velocidades. Também o sistema de suspensão foi revisto de modo a ajustar-se, maximizando as prestações de cada aplicação.

Em matéria de design e equipamentos, o Vito recebe igualmente novos grupos ópticos e pára-choques, no exterior, e um restyling dos controlos do veículo e outras melhorias no interior do habitáculo.

Por seu turno, a gama Viano, para além de compartilhar todas as inovações referidas no Vito, recebe uma remodelação mais profunda ao nível dos interiores. Um novo conceito de iluminação do habitáculo que inclui luzes de leitura individuais LED e unidades de fibra óptica, novos

extras opcionais como o sistema Rear Seat Entertainment que aumenta o nível de conforto, estofos redesenhados, actualização do tablier e painel de instrumentos, um novo volante de quatro raios e direcção multifuncional.

No exterior, diferencia-se da gama antecessora pelos seus novos grupos ópticos e por uma traseira redesenhada.

Ambas as gamas irão ser apresentadas em primeira mão na feira de Hannover, começando a chegar aos mercados europeus já no próximo mês de Outubro. n

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Fiscalidade

Notícias

DGCI disponibiliza Agenda Electrónica no Portal das Finanças A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), passou a disponibilizar, no Portal das Finanças, a Agenda Electrónica Interactiva, dando início à implementação de um novo conceito de site na Internet, personalizando-o para cada contribuinte e permitindolhe navegar com todas as funcionalidades organizadas para cada sua situação individual.

Este novo instrumento permite ao contribuinte, consultar e gerir todas as suas obrigações fiscais futuras, bem como o histórico de todos os acontecimentos e interacções que efectuou com a Administração Fiscal durante o último ano.

No que respeita às obrigações futuras, a Agenda Electrónica conterá todas as datas que já são conhecidas dos sistemas da Administração Fiscal, como sejam a entrega da declaração do IRS, da declaração periódica do IVA, do pagamento do IMI e do IUC, etc. Numa segunda fase, permitirá ainda ao contribuinte adicionar outros dados do seu interesse, nomeadamente a entrega de petições e o cumprimento de outras obrigações fiscais. Os contribuintes poderão também, brevemente, agendar reuniões ou pedidos de entrevistas com os serviços da DGCI, bem como interagir com os respectivos titulares, através da Internet. n

Legislação com novas situações em que o fisco pode aceder às contas Já se encontra em vigor uma nova lei que aumenta o número de situações em que o fisco poderá levantar o sigilo bancário acedendo livremente às contas dos cidadãos. As finanças podem aceder às contas sempre que existam indícios de fraude e evasão fiscal; quando são identificados factos concretos indiciadores da falta de veracidade do declarado; quando se trate de registos contabilísticos dos sujeitos passivos de IRS e IRC que fazem parte do regime de contabilidade organizada; quando o contribuinte usufrua de benefícios fiscais privilegiados, havendo necessidade de controlar os respectivos pressupostos apenas para esse efeito; quando os rendimentos declarados em sede de IRS se afastaram sem razão justificada dos padrões de rendimento que razoavelmente possam permitir manifestações de riqueza evidenciadas pelo sujeito passivo (Indivíduo que apresenta rendimentos baixos, mas que é proprietário de imóveis, bens e carros luxuosos); e ainda quando existam dívidas à segurança social. n

Mais de 9 milhões de declarações fiscais entregues pela Internet Durante o ano de 2010 já foram entregues, via Internet, mais de 9 milhões de declarações, das quais cerca de 4 milhões relativas à entrega das declarações de IRS. O número de declarações entregues, através do Portal das Finanças, tem vindo, consistentemente, a aumentar de ano para ano. O número de utilizadores registados é superior a 7 milhões e a média diária de sessões estabelecidas no Portal ronda as 150 mil. Nos primeiros 3 meses deste ano foram efectuadas cerca de 81 milhões de consultas.

Este nível de tráfego electrónico tenderá a crescer cada vez mais, diminuindo, de forma correspondente as deslocações físicas aos serviços tradicionais. n

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Táxis “rosa” chegam ao México

A moda dos táxis para mulheres conduzidos exclusivamente por mulheres acaba de chegar ao Estado Federal mexicano de Puebla, a pedido do Instituto Feminino e das deputadas da Assembleia Legislativa, alegando que haverá uma maior identidade, protecção e segurança com este novo tipo de serviço.

Uma das condições impostas pelo Governo do Estado Federal para esta nova modalidade de serviço é que os táxis sejam de cor rosa.

Os operadores actuais podem inscrever-se no programa sem ter que mudar as placas com o número de licença, mas vão ter mesmo de contratar mulheres para operar o serviço, o que à partida não parece constituir grande problema uma vez que neste Estado Federal existem cerca de 800 motoristas de táxi do sexo feminino. Para já, o limite máximo deste programa é de 150 viaturas, mas é pouco provável que se atinja esse número de táxis “rosa” no Estado de Puebla. n

É Associado da ANTRAL? Pretende publicitar a sua Empresa de Táxis no nosso Website?

A ANTRAL coloca gratuitamente no seu site os serviços táxi das empresas ou empresários em nome individual, nossos associados, que o pretendam. Para isso bastará enviar-nos por e-mail os dados e os serviços que disponibilizam para o seguinte endereço: webmaster@antral.pt ou contactar os nossos serviços.

Brisa patenteou sistema de reconhecimento automático de matrículas A Brisa anunciou que já patenteou o sistema de reconhecimento automático de matrículas (ALPR), desenvolvido pela Brisa Inovação e Tecnologia (BIT), em conjunto com o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), Instituto Superior Técnico (IST) e Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

A tecnologia ALPR consiste no desenvolvimento de um sistema de baixo custo para o reconhecimento automático de matrículas dos veículos, através de visão por computador. A utilização deste sistema funciona como um complemento à Via Verde, permitindo identificar, clara e exclusivamente, a zona de matrícula, mesmo nas condições mais adversas, transferindo posteriormente essa informação para um motor de reconhecimento automático de caracteres.

“A conjugação das leituras e reconhecimentos de caracteres das matrículas, frontal e traseira, permitem atribuir um grau de confiança, percentual, ao conjunto. Este indicador permite, por sua vez, tomar a decisão sobre a necessidade de visualização manual dos registos, para validação da matrícula do veículo em causa” – explica a Brisa em comunicado. n

Murcia apoia instalação de videovigilância nos táxis O governo regional de Murcia, através da Direcção Geral de Transportes e Portos, vai financiar ajudas, até um máximo de 1.000 € por viatura, para a instalação de sistemas de videovigilância nos táxis.

Com o objectivo de melhorar a qualidade do serviço e reforçar a segurança dos profissionais do sector táxi e dos seus clientes, a directora geral, Carmen Sandoval, anunciou um vasto programa de ajudas governamentais, que poderá

abranger também a aquisição e instalação de separadores de segurança no interior dos táxis, como elemento dissuasor para evitar situações de risco, comprometendo-se o governo regional a suportar 75% do custo total deste investimento.

Sandoval referiu ainda que o programa em curso de ajudas para a instalação de equipamentos de GPS nos táxis obteve um aumento de 30% no número de solicitações no último ano. n

IMTT disponibiliza manuais de apoio à formação de condutores O IMTT passou a disponibilizar, no seu site, um manual de suporte à formação de condutores e um outro, de apoio à actividade das escolas de condução. Estes Manuais estão disponíveis na área de Ensino da Condução do site do IMTT, através do link: Manuais Ensino Condução.

O IMTT elaborou estes manuais para que sejam instrumentos de apoio à actividade de todos aqueles que, nas suas áreas de actuação, contribuem ou são destinatários do ensino da condução.

O Manual do Ensino da Condução é constituído por uma parte geral, de enquadramento, definindo o referencial

teórico dos diversos conteúdos, e por uma parte específica, seccionada em fichas autónomas, sobre conteúdos de formação dos candidatos a condutores da categoria B e incluindo textos complementares sobre temáticas mais complexas, para um maior aperfeiçoamento das matérias.

O Manual da Qualidade de Serviços Ensino da Condução tem como objectivo definir boas práticas na actividade das escolas de condução e indicar linhas de orientação para a ministração de um ensino da condução com qualidade. n Fonte: IMTT

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Verdes

Ambiente

Carro eléctrico chega no final do ano Os primeiros modelos de automóveis eléctricos vão começar a chegar a Portugal no final do ano em curso. Entre as principais novidades para a carteira dos condutores que pretendem investir nestes veículos alternativos amigos do ambiente, para além duma poupança substancial nos gastos com consumos, há também a ter em conta a redução na factura da oficina, uma vez que os motores eléctricos têm menos peças e estão sujeitos a um menor desgaste em relação aos automóveis convencionais. As operações de manutenção não obrigarão nem aos mesmos tipos de intervenção, nem com a mesma frequência. n

Meio milhar de táxis híbridos na Andaluzia A comunidade autónoma espanhola da Andaluzia já totaliza cerca de meio milhar de táxis híbridos adquiridos ao abrigo do programa de incentivos concedidos pela Consejeria de Economia, Innovación e Ciencia das Junta de Andaluzia. Este programa garante aos industriais táxi um desconto até um máximo de 50% do sobrecusto que tem um veículo híbrido em relação a um modelo idêntico convencional.

Para os operadores, uma das grandes vantagens dos veículos híbridos prende-se com o consumo, uma vez que este se situa entre os 4 e os 4,5 litros por cada 100 km. A Junta da Andalucia estima que apenas estes 500 táxis gerem uma poupança conjunta anual de 1,2 milhões de litros de combustível, com assinaláveis benefícios para o meio ambiente. n

Cantábria concede ajudas de 4.000 euros para táxis com energias alternativas O Governo da Cantábria lançou um programa de ajudas para a aquisição de táxis alimentados a energias alternativas, concedendo um financiamento de 4.000 euros por cada viatura. O montante global disponibilizado por este programa de renovação de frotas com “táxis verdes” ascende aos 80.000 euros, o que permitirá co-financiar a aquisição de cerca de 20 viaturas táxi. Segundo fontes da Consejeria de Medio Ambiente do Governo da Cantábria, até à presente data ainda só receberam três candidaturas. n

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EMEL lança projecto energético de carregamento de carros eléctricos A EMEL pretende escolher parceiros para constituir uma sociedade comercial, cujo objecto é o da implantação e exploração de pontos de carregamento de veículos, em instalações ou espaços geridos pela EMEL, considerando a possibilidade de auto-geração de energia nesses mesmos locais.

Relembra-se que a EMEL é a representante nacional do projecto europeu – Electric Vehicles in Urban Europe – o qual já se encontra aprovado por Bruxelas. A empresa portuguesa vai organizar uma reunião transnacional entre as 10 cidades escolhidas para acolher o projecto EVUE, a qual terá lugar em Fevereiro de 2012. n

Peugeot iOn

Primeiro carro eléctrico em Portugal

O Peugeot iOn, um veículo totalmente eléctrico, vai estar disponível no mercado português já a partir do próximo mês de Janeiro. Equipado com um motor eléctrico que debita uma potência máxima de 63 cv e limitado electronicamente a uma velocidade máxima de 130 km/h, este veículo eléctrico da marca francesa integra baterias de iões de lítio com autonomia entre os 130 e os 160 km, em função do tipo de condução e da carga. As baterias podem ser recarregadas entre 20 e 25 minutos com o recurso a um carregador rápido, ou em cerca de 7 horas numa tomada convencional de 220 volts.

O iOn será o primeiro automóvel eléctrico a ser disponibilizado de série no mercado português, e será vendido com garantias de assistência após-venda, tanto ao nível das operações de manutenção como reparação. Na prática, trata-se dum automóvel furto duma parceria entre a Mitsubishi e o Grupo PSA, que irá ser comercializado pela marca japonesa, pela Peugeot e pela Citroën. n

Pré-vendas do novo Toyota Auris Híbrido arrancam em Portugal

A rede portuguesa de concessionários Toyota deu início, na última semana de Julho, à fase de pré-vendas do Auris Híbrido, um modelo que estreia a aplicação da tecnologia híbrida - Hybrid Synergy Drive® (HSD). No arranque da comercialização a Toyota Caetano Portugal vai disponibilizar uma oferta de lançamento que contempla os estofos em alcântara sem custos adicionais para o cliente .

Exclusivamente concebido para o mercado europeu e construído na Toyota Motor Manufacturing UK, o Toyota Auris Híbrido conjuga um motor a gasolina de 1.8 litros VVT-i com um motor eléctrico, gerando uma potência máxima de 136 cv que permite atingir os 100 km/h em apenas 11,2 segundos e uma velocidade máxima de 180 km/h.

Em matéria de consumos a Toyota refere que o Auris Híbrido é recordista na sua classe, com um consumo de apenas 3.8l/100 km (no ciclo combinado de homologação europeia), além de níveis de emissões de CO2 de somente 89 g/km, um valor extremamente baixo entre os modelos do segmento C. Paralelamente, o Toyota

Auris Híbrido produz emissões de NOx significativamente mais baixas do que automóveis com motores diesel que alcancem prestações equiparáveis e ausência total de emissão de partículas.

O condutor pode ainda optar por accionar o modo de condução EV (Veículo Eléctrico), podendo circular sem quaisquer emissões de CO2 ou de NOx. Em modo EV pode conduzir cerca de 2 km a velocidades até cerca de 50 km/h, dependendo do estado de carga da bateria e das condições da condução. n

Nova Iorque

Indústria automóvel apresentou ideias para os táxis do futuro Os construtores Ford, Nissan e General Motors apresentaram às autoridades de Nova Iorque as suas ideias para fabricar novos táxis que podem funcionar com electricidade, gás natural ou incorporar painéis solares.

A Comissão de Táxis e Limusinas (TCL) da cidade já está a estudar as propostas dos principais fabricantes automóveis com vista a integrarem-se no plano ambiental que a cidade planei incorporar a partir de 2014.

Entre as apostas, caracterizadas por desenhos futuristas, destacam-se os automóveis híbridos, os 100% eléctricos e outros alimentados com gás natural e painéis solares, embora a ideia inicial das autoridades novaiorquinas apontasse exclusivamente para táxis que funcionassem apenas com baterias.

Os futuros modelos só vão ficar a ser conhecidos depois de terem sido seleccionados os finalistas, mas sabe-se que as autoridades pediram aos fabricantes que apresentassem um desenho icónico que diferencie os táxis de Nova Iorque de todos os outros, de modo a que os “utilizadores saibam que viajam num táxi exclusivo de Nova Iorque”. Sabe-se também que houve construtores que apresentaram protótipos com o tecto totalmente em vidro transparente para os utentes poderem desfrutar da paisagem vertical da cidade, fortemente povoada por arranha-céus. Outros, integram motores na traseira do veículo, incluem painéis publicitários laterais e assentos cómodos e fáceis de limpar construídos em fibras plásticas. n

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Legislação

Identificação Electrónica de Veículos Com a publicação da Lei n.º 46/2010, de 7 de Setembro de 2010, procede-se à terceira alteração ao Regulamento de Matrícula dos Automóveis, Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Tricclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção introduzida pelos Decretos-Leis n.ºs 107/2002, de 16 de Abril, 109/2004, de 12 de Maio, 136/2008, de 21 de Julho, e 112/2009, de 18 de Maio, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, à décima alteração ao Código da Estrada e à terceira alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho, na redacção introduzida pela Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de Maio.

Na prática, a nova lei torna facultativos os chamados chips de matrícula, destinado à cobrança electrónica de portagens: “a instalação do dispositivo de matrícula nos veículos automóveis (…) é facultativa e depende da adesão voluntária do respectivo proprietário”, pode ler-se no artigo 3.º da lei 46/2010.

De acordo com esta nova lei, a qual já se encontra em vigor, o pagamento de portagens em que não existe cobrança manual pode fazer-se através de quatro formas: utilização do dispositivo electrónico de matrícula,

utilização do dispositivo de Via Verde, utilização de um dispositivo temporário, o qual permite o pagamento da portagem através de pré-pagamento, e o pós-pagamento, sendo que neste caso o pagamento da portagem é efectuado “no máximo” nos cinco dias úteis seguintes.

No entanto, este último não pode ser usado por veículos de matrícula estrangeira.

Relembra-se que o projecto de lei que determinou o fim da obrigatoriedade do “chip”, foi aprovado a 9 de Julho com os votos favoráveis do PS e do PSD e os votos contra dos restantes partidos, tendo sido depois promulgado pelo presidente da República a 20 de Agosto. n

Novo regulamento favorece oficinas independentes Já entrou em vigor o novo regulamento comunitário de distribuição automóvel n.º 461/2010, que substitui o 1400/2002, reforçando regras ao nível do após-venda que podem tornar os operadores independentes mais competitivos em relação às redes oficiais das marcas, através da liberdade de acesso à informação para reparação e da livre entrada das peças de qualidade equivalente no mercado de reparação.

Numa entrevista à revista espanhola AutoPos, Joaquin Almunia, comissário europeu responsável por este regulamento, em relação ao primeiro ponto, afirma que os construtores tentam limitar o trabalho das oficinas independentes: “os reparadores independentes são importantes para garantir a concorrência com a rede

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de marca, mas são vulneráveis ao comportamento dos construtores, que tentam expulsá-los do mercado, não atendendo como desejado às garantias e ocultando-lhes informação técnica”.

Em relação ao segundo ponto, pode ler-se no novo regulamento o seguinte: “um dos objectivos no que respeita à política de concorrência para o sector automóvel é a protecção do acesso dos fabricantes de peças sobressalentes ao mercado dos serviços após-venda dos veículos a motor, garantindo assim que continuam a existir concorrentes de peças sobressalentes à disposição das oficinas de reparação independentes e autorizadas, assim como dos grossistas de peças sobressalentes”. n

Novo regime jurídico dos Centros de Inspecção Foi publicada em Diário da República, no dia 30 de Julho, a resolução da Assembleia da República que determina a cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio, que entraria em vigor no próximo dia 9 de Agosto.

A Resolução da Assembleia da República n.º 83/2010, de 30 de Julho, faz cessar a vigência do Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio (que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques, bem como

o regime de funcionamento dos Centros de Inspecção Técnica de Veículos).

O Decreto-Lei n.º 48/2010 entraria em vigor a 9 de Agosto próximo, mas com a publicação da Resolução acima referida é reposta a vigência do Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro, e dos números 1.º a 3.º, 12.º e 15.º a 41.º da Portaria n.º 1165/2000, de 9 de Dezembro, bem como o seu anexo III. n

Revogação do apoio ao emprego para 2010 Foi publicada a portaria 353/2010, de 21 de Junho, nos termos da qual as entidades empregadoras deixam de beneficiar, com efeitos desde 1 de Junho, da redução de 3% na taxa contributiva para a segurança social dos trabalhadores com mais de 45 anos a seu cargo.

O governo explicou esta medida face à actual conjuntura económica e à necessidade urgente de conter o crescimento da despesa pública. n

Fonte: IMTT

Portaria 55/2010 Esta portaria regula o conteúdo do relatório anual referente à informação sobre a actividade social da empresa e o prazo da sua apresentação, por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral. n

Reflexão Uma vez perguntaram a Confúcio: - O que mais o surpreende na humanidade?

Confúcio respondeu: - Os homens perdem a saúde para juntar dinheiro e depois perdem o dinheiro para recuperá-la. Por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem o presente, de tal forma que acabam por nem viver no presente nem no futuro.

E concluiu: - Vivem como se nunca fossem morrer e morrem como se não tivessem vivido...

Confúcio - China: 551 AC - 479 AC 33

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Repsol

Descontos em combustíveis (Cartão Repsol)

Av.ª José Malhoa, 16, 1099-091 Lisboa Telf. 213 119 000

Siva/Volkswagen

Aquisição e assistência de viaturas Volkswagen

Lugar do Arneiro, Quinta da Mina, Casal de S. Pedro, Vila Nova da Rainha, 2050-206 Azambuja - Telf. 263 407 000

Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura (SIPEC)

Descontos especiais em qualquer licenciatura ministrada pela SIPEC

Estrada de Benfica, n.º 275, 1500-072 Lisboa - Telf. 217 210 230

Táxi Interactivo

Publicidade no Interior de viaturas

Beloura Office Park, edifício 3, piso 1, Esc. 10, Quinta da Beloura, 2710-693 Sintra Eng.º Paulo Vicente - Telf. 21 9243694

Tranquilidade

Seguros

Av.ª da Liberdade, 242, em Lisboa, Tel. 707 240 707

Para informações detalhadas contacte a nossa sede ou delegações.

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SEDE

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