ANTRAL ANO XIX * Nº 132 * SETEMBRO/OUTUBRO 2009 * PREÇO 2,24 EUROS

Revista

ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS

Fe 20

liz 10

Boas Festas

Director: José Monteiro Sub-Director: Florêncio Plácido de Almeida Chefe de redacção: J. Cerqueira Colaboradores: TODOS OS SÓCIOS Edição e Propriedade: ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros Design e maquetagem: Susana Rebocho Realização gráfica: SOGAPAL - Av. Cavaleiro - Portela da Ajuda, 2795-626 Carnaxide Publicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50) ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Adrião Mateus Vice-Presidente: José Flores Vogal: Joaquim Tinoco Substituto: Porfírio de Carvalho Conselho Fiscal Presidente: José Mamede Vice-Presidente: António Alves Vogal: José Armando Carreras Substituto: Henrique dos Santos

Editorial

• Organizemo-nos ................................................................................ 4

Nota de Abertura

• Dia do Táxi .......................................................................................... 5

Vida Associativa

• Verificação Periódica de taxímetros ................................................... 6 • Aferição de taxímetros ....................................................................... 7 • ANTRAL pede prioridade no plano de vacinação da Gripe A ........... 7 • António Costa na Sede da ANTRAL .................................................. 7 • Pergunte, nós respondemos! ................................................................ 8 • Sorteio .............................................................................................. 10 • Sintese em imagens ......................................................................... 12 • Agenda da direcção .................................................................. 13 • Protaxisó - Formação ..................................................................... 14 • Correio dos Sócios- Gripe A (H1N1) v Plano de Contingência ........ 16 • Táxi Flash ......................................................................................... 20

Direcção Presidente: Florêncio Plácido de Almeida Vice-Presidente: José Monteiro Vogais: ArmandoLopes;FranciscoPereira;ManuelSilva Substitutos: José Domingos Pereira; Henrique Cardoso

AntralMed

Secretário Geral: João A. S. Chaves

Reportagem

Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019 Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 961 037 086/7 - 93 314 3733/39 Email: antral@antral.pt

Fotografia capa: Dreamstime

Sumário

Revista nº 132 - Setembro/Outubro 2009

DELEGAÇÕES PORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 Telemóvel: 914 492 891 - 933 146 047 COIMBRA: Rua do Padrão Espaço D - 3000-312 Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472 Telemóvel: 914 492 893 - 933 146 042 ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 Évora Tel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544 Telemóvel: 914 492 896 - 933 146 041 FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, Loja Esq.- 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203 Fax:289 806 898 -Telemóvel:914 492 898 - 933 146 045 VISEU: Rua Tenente Manuel Joaquim, Lote D 3510-086 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 Telemóvel: 918 643 805 - 933 146 043 Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000 exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS SÓCIOS - Assinatura anual: Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

• Entrevista a Paulo Trigo, Companhia de Seguros Tranquilidade .... 21

• Táxis clandestinos proliferam em Espanha ........................................ 24

Mundo Automóvel

• Táxis Invicta e Retalis instalam sistema inovador de comunicações GPS ................................................................... 26 • Carros com sistema único de portagens dentro de 5 anos ........... 27 • Infra-estruturas rodoviárias .................................................................. 28 • Curtas .................................................................................................. 29

Notícias

• MOPTC com novo Ministro e Secretário de Estado dos Transportes ... 30 • "Inovação no transporte rodoviário" ............................................ 31 • Breves ............................................................................................ 31

Ambiente

• Madrid vai dar prioridade aos táxis amigos do ambiente ................. 32 • Verdes .............................................................................................. 32

Legislação

• Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir .......................... 33 • Constituição e regras de funcionamento do Registo Nacional de Condutores ........................................... 33

Listagem de protocolos ......................................................... 34 3

Editorial

Será desta? Florêncio Plácido de Almeida Presidente da Direcção

Como se sabe, o governo anterior, dispondo de uma maioria absoluta, na assembleia da república, tinha todas as condições para introduzir as transformações imprescindíveis à viabilização do sector. Não o fez. Nem sequer providenciou a concretização dos resultados obtidos com os grupos de trabalho criados na sequência do pacote de medidas de apoio ao transporte em táxi. O que não pode deixar de se lamentar. Continuamos à espera que nos sejam facultados os relatórios e os respectivos projectos finais de diplomas. Continuamos à espera que seja publicada a portaria, que, revogando a portaria 983/2007, isente os motoristas de táxi da obrigatoriedade da utilização do livrete individual de controlo para o registo do tempo de trabalho efectuado, projecto que como sabem foi aprovado por unanimidade no respectivo grupo de trabalho. Mas não nos resta outra alternativa que não seja voltar a insistir com o executivo, mais uma vez na esperança, de as reivindicações não caírem em saco roto. Como os colegas sabem, foi, na sequência do caderno reivindicativo apresentado pela Antral ao Primeiroministro, que foi aprovado, em Junho de 2008, um pacote de medidas para o sector do transporte em táxi. Em boa verdade, este conjunto de medidas deram, na altura, satisfação à maioria das reivindicações da Antral, o que levou a direcção a abster-se de convocar qualquer manifestação ou concentração, como tinha sido mandatada pela assembleia-geral da associação efectuada em 15 de Maio do ano passado. Assim, logo que o governo tomou posse, apressamonos a lembrar que não podemos aguardar muito mais tempo pela publicação de legislação importante para o sector e que já foi avalisada pelos grupos de trabalho nomeado pelo governo. Com efeito, é importante para o sector que sejam reformulados os normativos que regulam a formação profissional dos motoristas de táxi, é importante para o sector que se acabe de vez com a absurda obrigatoriedade da utilização do livrete de controlo do horário de trabalho, é importante para o sector facilitar a utilização do táxi no transporte de crianças, como será também

importante para o sector retirar os entraves ainda existentes à utilização dos táxis no transporte de utentes do Serviço Nacional de Saúde. Caros colegas, Esperamos, sinceramente, não ter necessidade de reactivar o mandato aprovado na assembleia-geral de 15 de Maio de 2008. Entretanto, relativamente às medidas de carácter fiscal, aprovada no referido pacote, uma vez que se mantêm as condições que estiveram na origem da sua aprovação, solicitamos a intervenção da nossa tutela, no sentido de voltarem a ser contempladas no orçamento de Estado para 2010. Como naturalmente se recordam, entre as medidas aprovadas, constam o compromisso do governo em não proceder a qualquer alteração do ISP como também a majoração fiscal dos custos com combustível. Igualmente se previa a não tributação das mais valias na alienação de viaturas, se o produto da venda for reinvestido em viaturas novas, como também se decidiu continuar a atribuir incentivos fiscais para a aquisição de táxis movidos a energias alternativas (híbridos, GPL e GNC). Quanto ao PEC, o Governo assumiu o compromisso de reponderar (tornando gratuita) para o sector a auditoria prévia onerosa constante da alínea b) do n.º 3 do artigo 87.º do Código do IRC, tomando em consideração os padrões de risco inerentes à mesma. Antes de terminar, chamo a atenção dos colegas para a informação divulgada nesta edição sobre a aferição dos taxímetros, pois, mesmo não havendo qualquer actualização tarifária temos que cumprir o disposto na legislação. Com efeito, nos termos das disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 1.º do decreto-lei 291/90, de 20 de Setembro e artigo 5.º da portaria 33/2007, de 8 de Janeiro, os taxímetros, como instrumentos de medição envolvidos em operações comerciais, estão obrigados a aferição anual. Assim, caros colegas, não esquecer aferir o taxímetro até ao final do ano. A terminar, os meus muito sinceros votos de um Santo e Feliz Natal.

Nota de Abertura

Organizemo-nos José Monteiro

Sendo que a formação, nomeadamente aquela que é dada no âmbito da renovação do CAP, não é, nem nunca foi pacificamente aceite pelo nosso sector, a mesma temse revelado fundamental, senão mesmo imprescindível para que os nossos profissionais tenham um contacto mais aprofundado com novas legislações e novos conceitos que são ditados pelo espaço temporal que medeia estas renovações, ou seja 5 anos. Para aqueles que desconhecem sou formador e dou formação em várias áreas da nossa actividade e profissão, e não raras vezes, fico estarrecido com o desconhecimento profundo que muitos de nós, têm da legislação que nos tutela. Falo, do desconhecimento absoluto do regime de estacionamento com o qual operam, e que como sabem condiciona a postura do profissional perante o taxímetro, falo, do desconhecimento absoluto das medidas a partir das quais se pode cobrar o suplemento de bagagem, e que não raras vezes são fonte de contestação por parte dos clientes, falo, do desconhecimento absoluto das contas que se tem que fazer quando o cliente solicita um serviço com retorno ocupado, e a meio deste dá o serviço por terminado. Enfim, falo de coisas que todos sabem, mas que na hora da verdade a grande maioria desconhece. Contra argumentam aqueles que são contra a formação, de que a carteira profissional em nada veio dignificar o nosso sector. É verdade, e nisso, por muito que me custe afirmá-lo, também estou de acordo. Porém, já não estou de acordo quando dizem que a culpa é da ANTRAL ou das associações do sector. Poderia aqui escalpelizar toda esta temática, tornando públicos os meus argumentos, todavia, reservo esse debate para os sítios e momentos próprios, ou seja, com os responsáveis das instituições que nos tutelam. Recordo também, os menos atentos que, a nossa

entrada na área da formação foi motivada única e exclusivamente pela defesa do interesse dos nossos associados, seus familiares e colaboradores, pois as entidades formadoras à data no mercado, pretendiam cobrar preços exorbitantes por estas acções de formação, como por certo também bem se lembram. Vem tudo isto a propósito de, neste momento esta associação através da PROTÁXISÓ – Serviços, Formação e Comercialização de Equipamentos para Automóveis, S.A., ter em marcha um mega processo de renovação das carteiras profissionais de motorista de táxi, a exemplo do que aconteceu à 5 anos atrás. Pretendemos assim, dar uma resposta às solicitações de todos aqueles que pretendem renovar atempadamente as suas carteiras profissionais, procurando simultaneamente agilizar processos, e aproximar em termos geográficos a formação aos candidatos à mesma. Neste contexto, torna-se imprescindível que os candidatos que desejam renovar as suas carteiras profissionais e que ainda não tenham formalizado as respectivas inscrições, o façam o mais urgentemente possível, junto dos nossos serviços instalados na sede em Lisboa, e nas delegações do Porto, Viseu, Coimbra, Évora e Faro, para que assim possamos programar não só acções a nível nacional, mas também e sempre que possível, a nível concelhio, diminuindo consequentemente os custos que as deslocações acarretam em termos pessoais e financeiros. Neste processo, contamos simultaneamente com o apoio dos nossos delegados na dinamização deste, e com a adesão maciça dos nossos associados, pois só assim poderemos ter um sucesso idêntico a 2004. Para terminar, desejo a todos sem excepção um Bom e Santo Natal, e um Feliz Ano Novo na companhia daqueles que vos são mais queridos. Saudações associativas

Vida Associativa

Última Hor

Despacho IPQ nº 37/2009

Verificação Periódica de taxímetros Exmos Senhores Como é do conhecimento dessa Associação, em 2009, não se verificou revisão do tarifário do serviço de táxi. Esta circunstância acarreta que, contra o que é habitual, não se efectue uma Primeira Verificação dos taxímetros mas uma Verificação Periódica, nos termos da legislação do controlo metrológico. Nestes termos, junto enviamos cópia de despacho IPQ que nesta data foi remetido ao Diário da República para publicação, onde sairá com numeração própria: Despacho IPQ nº 37/2009 A Portaria nº 33/2007 de 8 de Janeiro, que regulamenta o controlo metrológico aplicável aos taxímetros determina, no seu artigo 5º, que os mesmos sejam submetidos a uma verificação periódica anual, a realizar pelo Instituto Português da Qualidade, IP (IPQ) ou pelas entidades nas quais aquela competência seja delegada ao abrigo da alínea c) do nº 1 do artigo 8º do Decreto-Lei nº 291/90 de 20 de Setembro. De acordo com o nº2 do artigo 7º da citada Portaria, a verificação periódica anual é dispensada sempre que, no ano respectivo, ocorrer uma primeira verificação, nomeadamente por motivo da alteração tarifária. Considerando que, no corrente ano, não se verificou qualquer alteração tarifária, torna-se necessário assegurar a realização da verificação periódica. Assim, determino o seguinte: 1 – Nos concelhos de Lisboa, Oeiras e Coimbra e em conformidade com a legislação atrás referida, mantém-se a realização da verificação periódica dos taxímetros instalados nos táxis das respectivas praças, pelos Serviços Municipais de Metrologia da Câmara Municipal de Lisboa, para os concelhos de Lisboa e Oeiras, e da Direcção Regional da Economia do Centro, para o concelho de Coimbra. 2 – Sem prejuízo do disposto no número anterior, os proprietários dos táxis dos concelhos limítrofes aos acima referidos, podendo agendar a realização da verificação periódica junto dos serviços a que se refere o nº 1, mediante confirmação prévia concedida por estes. 3 – Nos demais concelhos e nas situações em que a verificação periódica não possa ser realizada nas condições estabelecidas no nº 2, nos termos do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 8º do Decreto-Lei nº 291/90 de 20 de Setembro, conjugado com o previsto na Portaria nº 962/90 de 9 de Outubro e na Portaria nº 299/83 de 6 de Dezembro, e no sentido de assegurar a realização, em todo o território nacional, da verificação periódica a que, conforme previsto no artigo 6º da Portaria nº 33/2007 de 8 de Janeiro, devem ser submetidos os taxímetros, deve aquela operação ser realizada, a título excepcional e até 31 de Dezembro de

2009, pelos Reparadores e Instaladores de taxímetros com qualificação válida até àquela data, cujas qualificações para a realização da primeira verificação, se estendem, por força do presente despacho, para a execução da verificação periódica. 4 – Para efeitos do disposto nos números anteriores, devem os interessados, que até à data da publicação do presente despacho não o tenham feito, requerer a realização da verificação periódica, até ao dia 30 de Novembro de 2009, junto das entidades e serviços qualificados acima identificados. Caparica, 6 de Novembro de 2009 José Marques dos Santos Presidente do Conselho Directivo

Marcação junto da DRE-Centro Tendo em conta as disposições do Decreto-Lei nº 291/90, de 20 de Setembro, das Portarias nº 962/90, de 9 de Outubro e nº 33/2007 de 8 de Janeiro, bem como da decisão da Direcção Geral das Actividades Económicas, tomada no início deste ano, relativa à não alteração do sistema tarifário do serviço de transportes de táxis para o ano de 2009, informamos que os taxímetros deverão ser submetidos até final do corrente ano à verificação periódica. A Direcção Regional da Economia do Centro, DRE-Centro, tem competência delegada pelo Instituto Português da Qualidade para a execução da verificação periódica. Por conseguinte e afim de agendarmos adequadamente as solicitções de trabalho, agradecemos que informem os vossos associados da necessidade de marcação atempada da verificação periódica, a executar nas instalações da DRE-Centro. Contacto: 239 700 200 Taxa de verificação: 41,52 € (Isenta de IVA nos termos do nº 2 do artº 2º do Código do IVA) Ministério da Economia e da Inovação Direcção Regional da Economia do Centro

Aferição de taxímetros Não estando prevista qualquer actualização do sistema tarifário para o presente ano, chamamos a atenção de que nos termos do estipulado pelo art.º 5º da Portaria 33/2007 de 8 de Janeiro, a verificação dos taxímetros é anual. Assim, o incumprimento destes comandos legais implica a prática de contra-ordenação prevista e punida pelo art.º 13 do Decreto-Lei n.º 291/90, cujo valor de coimas se situa entre os 50 e os 300 euros para pessoas singulares, e entre 500 e 15.000 para pessoas colectivas.

Neste contexto, devem os nossos associados aferir todos os taxímetros que foram aferidos em 2008, até à data limite de 31 de Dezembro do presente ano. A ANTRAL já diligenciou junto das entidades competentes no sentido de podermos vir a ser dispensados desta obrigatoriedade este ano. n

ANTRAL pede prioridade no plano de vacinação de Gripe A A ANTRAL solicitou junto da Ministra da Saúde, Ana Jorge, que os profissionais do sector táxi sejam incluídos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a gripe H1N1. Este pedido surge na sequência dos motoristas de táxi se encontrarem em permanente contacto directo

António Costa na Sede da ANTRAL

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, efectuou uma visita às instalações da Sede da ANTRAL, no passado dia 16 de Setembro, onde foi recebido por vários membros da Direcção. No decurso da visita foi assinado o contrato promessa de cessão do terreno em direito de superfície, concretizando-se, assim, uma promessa da autarquia. n

com os seus clientes, uma vez que transportam cerca de 60 milhões de passageiros por ano, muitos deles estrangeiros, e são obrigados a manusear dinheiro, factores que só por si são mais do que suficientes para que sejam incluídos num grupo de risco, relativo ao perigo de contágio da Gripe A. n

CAP

Atestados médicos e relatórios psicológicos Após a publicação e entrada em vigor do DecretoLei 242/2009 de 16 de Setembro, alguns candidatos à renovação do CAP de motorista de táxi, começaram a ver recusada a emissão dos atestados de aptidão física e psíquica por parte dos seus médicos de família, que alegavam que estes requisitos poderiam ser comprovados por declaração do próprio candidato. Face a estas dúvidas, a ANTRAL oficiou o Instituto da Mobilidade dos Transportes Terrestres, I.P., que nos informou que por aplicação do n.º 2 do art.º do Decreto-lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro se mantinha a obrigatoriedade de apresentação do atestado médico para a renovação do CAP, bem como do relatório psicológico para a obtenção inicial do mesmo, em conformidade com o previsto respectivamente nos art.º 6º e 10º da Portaria 788/98 de 21 de Setembro republicada pela Portaria 121/2004 de 3 de Fevereiro. n

Vida Associativa

Pergunte, nós respondemos! Sr. Associado, não hesite em enviar-nos as suas questões, que a nossa vasta equipa de técnicos especializados decerto saberá dar resposta adequada às suas dúvidas profissionais! Na última revista, fiquei a saber que, nos táxis, podem ser transportadas crianças ao colo. Gostava de saber se, numa viatura de 4 passageiros, posso transportar quatro adultos, um dos quais com uma criança ao colo? Nos termos do número 3 do artigo 54.º do Código da Estrada, é proibido o transporte de pessoas em número que exceda a lotação do veículo ou de modo a comprometer a sua segurança ou a segurança da condução. Assim, em nosso entender, para responder à sua questão teremos de apreciar o caso em concreto. Desta forma, se se tratar de um bebé de meses naturalmente que o transporte pode ser efectuado sem violação do disposto no artigo citado. Se, porém, se tratar de uma criança cujo tamanho e peso lhe permita ocupar um lugar na viatura, já estaremos a transgredir a regra indicada. Como os leitores se aperceberam esta apreciação é muito subjectiva e poderá ser sempre objecto de discussão. Tenho 56 anos, tirei a carta em 1990 e o CAP em 2003, quando renovar a carta ao perfazer 60 anos tenho que averbar o grupo 2? Até agora, os titulares de carta de condução obtidas antes de 20 de Julho não eram obrigados a averbar a menção Grupo 2. Entretanto, foi publicado o Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro, que, aprovando o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, refere, expressamente, que o titular de carta de condução válida para veículos da categoria B, sem o averbamento da menção «Grupo 2», obtida antes de 20 de Julho de 1998 que exerça a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes e escolar, e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer, deve, no prazo de dois anos a contar da data de entrada em vigor do presente decreto -lei, submeter -se à avaliação médica e psicológica exigida no Regulamento; Assim, quando o leitor, em 2013, renovar a carta de condução terá que proceder ao averbamento do grupo 2. A direcção da Antral, entende que esta imposição, obrigando os titulares de cartas de condução obtidas antes de 20 de Julho de 1998, a submeter-se à avaliação médica e psicológica exigida no Regulamento agora aprovado, vai impedir muitos motoristas de continuar a exercer a sua actividade profissional.

Neste contexto, foi decidido solicitar ao contencioso da Antral um parecer sobre a eventual inconstitucionalidade desta exigência. Nas próximas edições voltaremos a este assunto. Alterei o pacto social da minha firma, e esqueci-me de o comunicar ao IMTT, IP. Quais as consequências? De acordo com o artigo 9.º do decreto-lei n.º 251/98, de 11 de Agosto, alterado e republicado pelo decretolei n.º 41/2003, de 11 de Março, as empresas devem comunicar à DGTT, agora IMTT, as alterações ao pacto social, designadamente modificações na administração, direcção ou gerência, bem como mudanças de sede, no prazo de 30 dias a contar da sua ocorrência. O incumprimento deste dever, nos termos do artigo 29.º do mesmo diploma, é punido com uma coima de 100,00 € a 300,00 €. Permitimo-nos lembrar que o incumprimento deste dever pode acarretar outros inconvenientes, nomeadamente os resultantes da impossibilidade de, no desconhecimento da sede actualizada, receber informação relevante por parte do IMTT. Tanto quanto julgamos saber, este Instituto avisa os titulares de alvará, quando se aproxima o termo do seu prazo de validade, da necessidade de se proceder à sua renovação. Tive um acidente e a reparação não foi concluída no prazo acordado pelo perito, por falta de peças. Posso pedir o pagamento da paralisação incluindo os dias que a viatura aguardou pelas peças? A resposta depende de quem tem a direcção efectiva da reparação. Se foi o lesado que escolheu a oficina, a indemnização pela paralisação abrange única e simplesmente os dias acordados pelo perito, incluindo os fins-de-semana que ocorrerem no decurso da reparação, acrescidos dos dias a aguardar peritagem. No caso porém de a direcção efectiva da reparação pertencer à empresa de seguros, a paralisação abrange todos os dias de imobilização, incluindo os respeitantes à espera das peças. Existe direcção efectiva da reparação por parte da empresa de seguros quando a oficina onde é realizada a peritagem é indicada pela empresa de seguros e é aceite pelo lesado. Para informações mais detalhadas podem contactar a Antralmed, na sede ou delegações da Antral. n

Vida Associativa

IX DIA DO TÁXI 2009

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NOTA : A reclamação dos prémios poderá ser feita junto da Sede ou delegações, sendo que os mesmos só serão entregues mediante do comprovativo da senha premiada que deverá ser assina pelo associado contemplado. O direito à reclamação dos prémios termina a 31/12/2009.

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A ANTRAL agradece em nome dos seus associados a todas as empresas nossas amigas que contribuiram com os seus brindes para a realização deste sorteio. Obrigado.

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S É R I E F

Vida Associativa

Síntese em imagens Assembleia concelhia em Palmela Para apreciar uma proposta da câmara municipal que pretende abrir concurso para mais um táxi no concelho. A reunião foi muito participada tendo, no final, sido aprovada uma proposta a apresentar à autarquia com vista a implementar no concelho o regime de estacionamento condicionado, de forma a melhor adaptar a oferta à procura, evitando, assim, qualquer aumento do número de táxis em serviço.

Reunião na Câmara Municipal de Aveiro Reunião com o vice-presidente da câmara, para análise do funcionamento da praça de táxis da estação. No final, os nossos delegados, distrital e concelhio, que também participaram na reunião, mostraram-se satisfeitos com o modelo de funcionamento proposto pelo município, que, aliás, era o sugerido pelos nossos associados como o melhor para servir os utentes.

Reunião na Câmara Municipal do Montijo Reunião com a presidente da autarquia, que contou, também, com a participação do delegado concelhio. Procedeu-se a uma análise conjunta da situação do sector no concelho e foram ventiladas algumas soluções com vista a aumentar a qualidade do serviço de transporte prestado.

Reunião com o IMTT Reunião com o presidente do conselho directivo do IMTT e altos responsáveis deste instituto, a propósito dos entraves que as autoridades espanholas estão a colocar aos nossos industriais que circulem no país vizinho. Na reunião, o Dr. Crisóstomo Teixeira, presidente do IMTT, deu conta das informações recebidas das autoridades espanholas, que asseguraram não só o final dessas situações como também o reembolso do valor das coimas liquidadas.

Reunião na Câmara Municipal de Santarém

Reunião com o vice-presidente da autarquia, para tratar de questões relacionadas com a localização de algumas praças de táxi na cidade.

Reunião na Câmara Municipal de Torres Novas

Reunião que contou com a presença dos delegados para uma análise conjunta dos problemas do sector a nível concelhio.

Agenda Setembro

2 Reunião com responsáveis da Beltrónica

1 Júri Tripartido em Lisboa

3 Reunião com responsáveis da Beltrónica

Reunião com a Associação de Turismo de Lisboa

6 Reunião com responsáveis do Grupo SIVA

9 Reunião com responsáveis do BES

7 Reunião com responsáveis da PT Negócios

9 Júri Tripartido em Viana do Castelo

Reunião com responsáveis da Optimus

10 Reunião na Câmara Municipal de Torres Novas 12 Formação Contínua em Beja 14 Reunião de Direcção 15 Cerimónia de inauguração das novas instalações da Escola de Turismo de Lisboa

Inauguração do edifício da Biblioteca Municipal de Espinho

12 Reunião com responsáveis da GALP 13 Exames finais nas instalações da Sede da ANTRAL

Reunião no Aeroporto de Faro

16 Visita do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa à Sede da ANTRAL

Assinatura Contrato de Promessa do terreno ANTRAL

17 Sessão de esclarecimento sobre Formação

Exames finais nas instalações da Sede

Porto de Honra – no stand da Câmara Municipal de Lisboa no Salão Imobiliário de Portugal

19 Formação Contínua em Évora

Formação Contínua em Portalegre

21 Reunião com responsáveis da DentoCris 22 Exames finais em Évora 23 Júri Tripartido na Venda Nova

Reunião no IMTT – Circulação de táxis em Espanha

Convite C. M. Lisboa – Projecto Amália Nossa – Museu do Fado

14 Exames finais nas instalações da Sede da ANTRAL

24 Exames finais nas instalações da ANTRAL do Porto

25 Exames finais nas instalações da ANTRAL do Porto

15 Reunião com responsáveis da BP

16 10º Congresso da ANTRAM

Reunião com a Chefe de Divisão na Câmara Municipal de Oeiras

26 Formação Contínua em Évora 28 Reunião com responsáveis da B-Simple

Reunião com responsáveis da Youngnetwork

29 Júri Tripartido em Aveiro

Outubro

Reunião de Direcção

Reunião na Câmara Municipal do Montijo

17 10º Congresso da ANTRAM 19 Júri Tripartido na Venda Nova 21 Reunião com responsáveis da Repsol 27 Reunião com o Dr. João Pedro Lucena e o Eng. José Correia Sampaio (Protocolo de publicidade de tejadilhos) 28 Júri Tripartido em Lisboa

1 Reunião na Câmara Municipal de Aveiro

Reunião conjunta com responsáveis da C. M. de Lisboa e da Parque EXPO

29 Júri Tripartido em Lisboa

Reunião com o Prof. Jorge Silva do IMTT

Reunião de Industriais de Táxis de Palmela

31 Formação Contínua em Lisboa

Vida Associativa

Advogados

Esclarecimento

Protocolo com a BP

Viseu Drª. Conceição Neves 2as feiras - Manhã a partir das 9.30h Delegação

Faro Drª. Paula Coutinho Terças e quartas-feiras De tarde a partir das 15 h Delegação

Coimbra Dr. Joaquim Ribeiro 2as feiras - Manhã, 5as feiras -Tarde Delegação

Covilhã Dr. Fernando Dias Pinheiro Avª. da Anil, n.º 3 A, 1º Sala 7 - 6200-502 T: 275 334 719 Fax: 275 334 122 Dias úteis das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h

Porto Dr. Vítor Oliveira Coelho 2as, 4as e 6as, de manhã Delegação

Contrariamente ao que divulgámos na anterior edição da revista, os benefícios da utilização, por parte dos associados da ANTRAL, do CARTÃO BP PLUS e do CARTÃO AZUL, não são acumuláveis com outras promoções existentes nos postos de combustível da rede da BP aderentes. n

Lisboa Dr. Carlos Nande Filipe Dr. Adelino de Sousa Dr. Oliveira Gomes É agendada consoante as deslocações aos tribunais (É feito um mapa semanal)

Mirandela Dr. Fernando Pilão Rua da Cadeia Velha, 8 Edif. dos Magistrados Sala 1/j T: 278 265 300

Balanço de Actividades

Formação realizada Setembro a Outubro de 2009

30%

O T N O C S DE ES AMILIAR CIOS E F Ó S A R A P

TRATAMENTOS DENTÁRIOS Consultas médicas dentárias check up dentário gratuito * restaurações estécticas (porcelanas) restauração de dentes partidos * clareamento de dentes escurecidos destartarização * desvitalização

ESPECIALIDADES Clínica Geral * Oftalmologia * Dermatologia * Alergologia * Cirurgia Geral * Neurocirurgia * Psicologia * Ginecologia * Ortopedia Psiquiatria * Medicina Dentária * Cirurgia Maxilo-Facial

Clínica Columbano

Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 76 - 2º esq. - 1070 Lisboa

Telefone: 217 264 455

Vida Associativa Correio dos Sócios

Gripe A (H1N1) v Plano de Contingência A pandemia da gripe A(H1N1)v é uma epidemia à escala mundial, provocada por um novo virus de gripe que infecta uma grande parte da população mundial. Até ao dia 22 de Outubro de 2009, os casos registados em todo o mundo ultrpassavam os 400 000, dos quais morreram cerca de 5.000. Em Portugal já foram diagnosticados cerca de 3.000 casos de gripe A e três mortes a lamentar. A D.G.S. prevê que o nº de infectados com a gripe A(H1N1)v em Portugal atinja, no próximo inverno, um milhão de infectados. Destes dados podemos ter uma ideia de como preocupante é o problema. Por isso chama-se a atenção de todos os motoristas de táxi para que sigam todas as recomendações para minorar os efeitos desta nova gripe pandémica, principalmente no que diz respeito á Taxa de Absentismo e Continuidade da Actividade. A avaliação do risco O modo de transmissão do vírus da gripe A(H1N1)v é idêntico ao da Gripe Sazonal: - De uma forma directa, o vírus transmite-se de pessoa para pessoa através das gotículas libertadas quando se fala, tosse ou espirra. Por isso, contactos com pessoas infectadas a menos de 1 metro representam uma situação de risco. - De uma forma indirecta, o contágio pode verificar-se quando há contacto com as gotículas ou outras secreções do nariz e da garganta infectadas. Estes contactos podem ocorrer, por exemplo, através das maçanetas e puxadores das portas; superfícies de utilização pública como corrimãos, botões e teclados; objectos transmissíveis de mão em mão como, entre outros, esferográficas, telemóveis e particularmente o dinheiro. Esta forma indirecta de transmissão é provavelmente a que mais contribui para a proliferação da pandemia, pois o vírus pode manter-se activo, em qualquer superfície até 8 horas. Por isso é de extrema importância manter as superfícies limpas, utilizando os habituais produtos de limpeza e desinfecção, como por exemplo soluções à base deo alcool etílico. A actividade de transportes em táxi pode ser considerada, no que diz respeito ao Risco de Exposição Ocupacional ao vírus da Gripe A de Médio Alto, pois é uma actividade que obriga a contactos frequentes e a menos de 1 metro com pessoas cuja probabilidade de estarem infectadas é grande, uma vez que se transpor-

tam diariamente milhares de pessoas das mais variadas proveniências e de hábitos muito heterogéneos. Para além disso é uma actividade que manuseia constantemente em dinheiro. O Plano de Contingência O objectivo de um plano de contingência para o sector dos táxis é manter a actividade e consiste num conjunto de medidas e acções que devem ser aplicadas em cada fase da evolução da pandemia, de modo articulado. A elaboração de um Plano de Contingência é da responsabilidade de cada táxi ou empresa e inicia-se com a análise das possíveis consequências em caso de afectação pelo vírus da gripe A(H1N1)v e o consequente cenário de absentismo. Assim e de uma forma geral, cada táxi ou empresa deve: 1-Ter um coordenador ou responsável operacional; 2-Prever o impacte do nível de absentismo; 3-Definir o nº de motoristas para cada táxi e assegurar eventuais substituições; 4-Estabelecer um plano de acompanhamento dos motoristas, mantendo todos os contactos actualizados; 5-Recomendar aos motoristas que sigam as orientações do Ministério da Saúde, nomeadamente as difundidas através do micro-site da Gripe em www.dgs.pt; 6-Ter atenção aos meios de comunicação oficiais para manter actualizada a informação sobre a evolução da pandemia e as indicações emanadas das entidades competentes; 7-Conhecer e aplicar as indicações emanadas pela Autoridade de Saúde da área geográfica de cada táxi; 8-Escolher e adquirir produtos de higienização e EPI (Equipamento de Protecção Individual), se necessário; 9-Reforçar o plano de higiene de cada táxi ou empresa de forma a tornar possíveis as medidas aconselhadas (lavagem das mãos, toalhetes descartáveis, etc.); 10-Identificar outros táxis ou empresas para substituição, em caso de absentismo total ou parcial, com quem deve ser mantida uma adequada articulação, de forma a garantir a carteira de clientes; 11-Equacionar soluções alternativas de forma a garantir o fornecimento de bens ou serviços essenciais para manter a actividade; 12-Promover e colaborar em acções de formação aos motoristas respeitantes a informação geral sobre a gripe, práticas de higiene individual e controlo de infecção;

13-Envolver, desde o inicio, os motoristas na execução do plano; 14-Divulgar o Plano; 15-Testar e ensaiar o Plano de Contingência; 16-Avaliar e manter o Plano actualizado. Medidas de Higiene, Segurança, Gestão e Equipamentos de Protecção Individual Os motoristas deverão lavar as mãos com água e sabão, sempre que possível, após o manuseio de dinheiro, objectos ou outras superfícies susceptíveis de contaminação. Na impossibilidade imediata de lavar as mãos, devem utilizar toalhetes descartáveis, soluções e gel de base alcoólica (podem adquirir-se em farmácias ou supermercados). Na utilização do gel, esfregam-se as mãos até secarem sem utilizar água. Podem também, após a utilização dos toalhetes, passar as mãos por álcool etílico deixando secar naturalmente. Os toalhetes depois de utilizados deverão ser metidos dentro de um saco de plástico e posteriormente deitados no lixo. O interior do veículo deve ser mantido escrupulosamente limpo e ser regularmente arejado. As superfícies deverão ser limpas várias vezes ao dia e sempre que necessário com um produto adequado à base de álcool, principalmente os puxadores e fechos das portas, tanto exteriores como interiores. Os motoristas deverão evitar falar “cara-a-cara” com os passageiros, reduzindo assim o risco de exposição e transmissão do vírus da gripe de forma directa. Conduzir com a sua janela aberta, sempre que possível, para arejar o veículo. Evitar tocar nos olhos, boca ou nariz sem antes ter lavado as mãos. Deverão ser disponibilizados aos motoristas e passageiros lenços de papel e sacos de plástico apropriados para a recolha dos mesmos. Deverão estar ao dispor dos motoristas todo o material de higiene e limpeza necessários à prossecução das medidas de prevenção. Os motoristas deverão ter uma noção da forma

correcta de utilização dos produtos de higienização e também como lavar as mãos, tanto com água e sabão como com a solução de base alcoólica. Para isso poderão consultar os panfletos e cartazes da D.G.S. ou o micro-site da gripe em www.dgs.pt. Neste micro-site estão disponíveis recomendações e orientações para as empresas, sobre medidas de higiene e sobre a gripe em geral, que são regularmente actualizadas, ao qual é recomendada a sua consulta regular. Se o motorista tiver sintomas da gripe A(H1N1)v durante o serviço, deverá abandonar imediatamente o trabalho e proceder de acordo com as recomendações em vigor. Para esclarecimento de qualquer dúvida devem contactar a linha de saúde 24 - 808 24 24 24 Aos motoristas não se recomenda qualquer tipo de equipamento de protecção individual, para além do habitual. Contudo deverão existir no veículo máscaras cirúrgicas para serem colocadas somente quando houver sintomas de gripe A(H1N1)v declarados. É desaconselhável e não se recomenda o uso de máscaras de protecção na ausência de sintomas e durante a execução dos serviços. Bibliografia e Fontes Direcção-Geral da Saúde. Garcia AC, Freitas MG (Coords). Pandemia de Gripe. Plano de contingência nacional do sector da saúde para a pandemia de gripe, DGS, Lisboa, 2.ª edição, 2008. Ministério da Saúde: http://www.portaldasaude.pt/. Direcção Geral de Saúde – micro-site da gripe em http:// www.dgs.pt. Organização Mundial de Saúde: http://www.who.int/en/.

António Artur Pires Dias Especializado em Gestão de Protecção e Socorro Sócio da ANTRAL nº 5810

Tome Nota Quando procurar contactar a Delegação do Porto utilize os seguintes números de telefone consoante o departamento que pretenda contactar: Geral: 225 323 350 / 914 492 891 / 933 146 047 Formação: 225 323 356 / 933 146 019 Seguros: 225 323 354 / 933 146 018

Vida Associativa

h s a l F TaxiLisboa abriu concurso para 50 táxis adaptados a pessoas de mobilidade reduzida

Industrial devolve 9.000 euros esquecidos no seu táxi Um industrial de táxi de Mérida estava a almoçar e quase lhe parou a digestão quando um operador da Rádio Táxi local lhe telefonou a perguntar se tinha encontrado um envelope com 9.000 euros, esquecido no assento traseiro do seu Opel Zafira. Francisco González largou de imediato o almoço da mão e correu para o táxi onde vislumbrou um envelope semi-aberto caído sob o assento traseiro. Dentro do envelope encontravam-se notas de 50, de 100 e vários “Bin Laden” de 500 euros, num total de 9.000 euros. Regressou de imediato à morada do cliente que tinha transportado antes do almoço para devolver o envelope. O industrial contou a um matutino local que nesse dia perdeu por completo a fome e já nem sequer conseguiu jantar. n Industriais de Pequim desconfiam do GPS

A Câmara Municipal de Lisboa abriu concurso para a atribuição de licenças para 50 táxis adaptados a pessoas de mobilidade reduzida. Segundo os termos deste concurso, os táxis devem estar munidos de plataforma de embarque ou outra forma de acesso pleno do passageiro em cadeira de rodas, a porta de acesso deverá ter um ângulo de abertura não inferior a 90%, uma altura mínima de 1,15 metros e uma largura mínima de 68 centímetros. A viatura táxi tem de estar equipada com cintos de segurança adaptados e dispor de espaço e meios necessários à fixação das cadeiras de rodas para permitir o transporte em condições de segurança e comodidade, sem prejuízo do espaço destinado à cadeira de rodas poder ser rebatível. O veículo terá ainda de ostentar no canto superior direito do pára-brisas e do vidro da retaguarda o pictograma previsto na lei. n

O governo de Pequim mandou instalar um sistema de GPS nos 70.000 táxis da cidade, o qual transmite via satélite as conversações dos passageiros. Para aceder às conversas nos táxis basta premir um botão na central que controla este novo sistema. Para os profissionais do táxi, trata-se duma violação dos direitos de privacidade, defendendo que o controlo das conversações deveria ser feito no próprio táxi, através do acesso dum botão de emergência, utilizado apenas em situações anómalas ou de emergência. n

Antralmed Paulo Trigo, Companhia de Seguros Tranquilidade:

“Em Outubro estávamos com 630 novos clientes no âmbito deste protocolo” Paulo Trigo exerce as funções de Director Coordenador responsável pela Direcção de Grandes Clientes, Corretores e Private da Companhia de Seguros Tranquilidade, SA. Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade do Porto, possui também uma especialização em Engenharia de Segurança Industrial (Instituto de Soldadura e Qualidade), e uma Pós-Graduação de Gestão para Executivos de Seguradoras (Universidade Católica).

Revista ANTRAL - No âmbito do protocolo subscrito entre a ANTRAL e a Tranquilidade, que tipos de seguros se encontram à disposição dos associados? Paulo Trigo - São vários os tipos de seguros que actualmente são comercializados pelo Protocolo celebrado entre a Antral, Antralmed e a Tranquilidade, dos quais destacamos genericamente os seguros de vida (risco), acidentes de trabalho, acidentes pessoais e o automóvel, produto incontornável neste segmento. Quais são as principais vantagens para os Sócios da ANTRAL na adesão aos seguros automóvel para táxis em relação aos outros clientes? Destacamos no automóvel o factor preço, bem como tratar-se de um produto concebido para se adaptar às necessidades específicas dos Associados da Antral ao ter as coberturas adequadas à sua actividade profissional – responsabilidade civil; ocupantes; quebra de isolada de vidros e a assistência em viagem, por exemplo. Por outro lado, as tabelas de preços estão construídas por forma a beneficiar os bons condutores, diferenciando igualmente zonas de circulação. Deste modo, os condutores experientes que cumpram as regras do Código da Estrada, que aplicam as noções de condução defensiva no âmbito da prevenção rodoviária, beneficiam igualmente de preços atractivos através deste Protocolo. E no seguro de acidentes de trabalho? Aqui também cobre as respectivas necessidades decorrente de um seguro obrigatório com possibilidade

de subscrição dos Trabalhadores por com própria e dos Trabalhadores por Conta de Outrem - com e sem nomes. Existem também vantagens na aquisição de outros tipos de seguros da carteira de produtos da Tranquilidade? Quais? Obviamente. Os Associados só têm a ganhar ao colocar a sua carteira de seguros na mesma seguradora e tornarem-se clientes globais da mesma. Já tínhamos referido antes a responsabilidade civil, os acidentes pessoais com as coberturas de morte ou invalidez permanente; as despesas de tratamento e de repatriamento. Aliás, o acidentes pessoais é um produto bastante simples de subscrever e com várias opções de capitais. Aliado a este pacote de produtos, não podemos deixar de realçar a subscrição dos produtos de saúde designado por Sanos colocados à disposição da Antralmed, quer no segmento individual, quer no segmento negócios. Este último, cobre um universo entre 3 a 19 trabalhadores da respectiva empresa.

Antralmed

Na área dos seguros de multirrisco habitação destacamos o Tranquilidade Casa. No Tranquilidade Casa a subscrição é muito simples, quer para o Imóvel, quer para o Recheio, uma vez que requer a indicação de um número limitado de informações. Basta o nº de assoalhadas, idade do imóvel e a localização, isto no caso do Imóvel e a escolha de um limite de indemnização se adicionarmos o Recheio para efectuarmos o seguro. Como a subscrição é efectuada com base na indicação de assoalhadas, não havendo indicação do capital a segurar, não se aplica a regra da proporcionalidade, nem se verifica desactualização do capital. Este pormenor é deveras importante pois elimina constrangimentos que eventualmente haja na regularização de um sinistro pois a insuficiência de capital não se verifica. Quando existir credor hipotecário, nomeadamente por via de crédito concedido por um banco para aquisição da casa, o valor da hipoteca consta das condições particulares do contrato. Por último, o capital do Recheio será escolhido pelo Cliente, mediante a existência de 3 opções fechadas. O Tranquilidade Casa, como produto estrela dos Multirriscos Habitação é uma segurança acrescida para o património pessoal de cada um nos tempos de alguma incerteza que actualmente vivemos. Neste momento, quantos clientes sócios da ANTRAL é que já aderiram a um ou mais dos vossos produtos como consequência do protocolo? Em Outubro estávamos com 630 novos clientes num total com 1210 apólices no âmbito deste Protocolo. A faculdade concedida recentemente à Antralmed de poder emitir localmente as apólices tem-se traduzido ultimamente num incremento substancial de novos clientes

com ganhos na qualidade da emissão das apólices e no serviço aos novos clientes. Que tipo de avaliação faz do trabalho da ANTRALMED? Trata-se de um parceiro de negócios que possui uma sólida experiência no mercado segurador. Dinâmica comercial e eficiência no atendimento são as suas principais qualidades. O facto de terem neste momento uma ferramenta de trabalho poderosa, que é a emissão local dos principais produtos comercializados ao abrigo deste protocolo e em que salientamos a celeridade com que o Automóvel e os Multirriscos podem ser emitidos pela Antralmed constituem um factor de competitividade e de excelência no serviço. Qual é a política da empresa na resolução de problemas relacionados com sinistros? Temos como política na regularização de sinistros cumprir, escrupulosamente, as nossas obrigações legais, contratuais em cumplicidade estreita com o mercado. No quadro actual, acresce o desafio de continuarmos a ser uma seguradora de referência, tradicional mas modernizada, ir ao encontro da verdade de forma célere e decidindo com sentido de justiça, nomeadamente quando estão em causa direitos juridicamente relevantes ou situações especiais que mereçam tratamento diferenciado é nosso objectivo. Temos bem presente que a credibilidade se constrói no dia-a-dia, sempre e quando definimos responsabilidades ou avaliamos o valor do dano, mas move-nos a convicção de que os investimento tecnológico recentemente levado a cabo a par da grande experiência da nossa Área de Sinistros constituem um argumento extremamente rele-

Precisa de renovar o seu alvará de transportador? Então dirija-se aos nossos serviços acompanhado dos seguintes documentos: - Alvará de transportador em táxi (original) - Cópia (s) certificada (s) do alvará (Original) - Livrete e título de registo de propriedade ou Documento único automóvel (fotocópia) - Licença camarária (fotocópia) - Certidão do registo comercial actualizada e com validade (original) - Bilhete de identidade do (s) gerente (s) que obriga (m) a sociedade (fotocópia) - Cartão de contribuinte da firma ou cartão de contribuinte fiscal, no caso de ser empresário em nome individual (fotocópia) - Registo (s) criminal do (s) gerente (s) da firma ou do empresário em nome individual para efeitos de alvará táxi (original) - Modelo 22 do IRC e respectivo Anexo A (só no caso de firmas com 5 ou mais viaturas) Não se esqueça de que o exercício da actividade de Transportador em Táxi com o alvará caducado, é punido com uma coima de 1247,00 € a 3740,00 € ou 4988,00 € a 14964,00 €, consoante de trate, respectivamente de pessoa singular ou colectiva.

vante que nos diferencia. Investir no diálogo aberto com associações profissionais como a Antral e procurar permanentemente consensos que permitam alcançar equilíbrios e diminuir a conflitualidade, é o nosso compromisso. Considera positivo o balanço desta parceria? Ainda é cedo para se fazerem balanços pois estamos a falar de uma parceria que tem menos de um ano mas os sinais são positivos. Há que monitorizar permanentemente as regras de subscrição de modo a que os associados da ANTRAL possam continuar a beneficiar de condições favoráveis e ajustadas à sua actividade, pois só com um controlo da sinistralidade é que poderemos continuar a ter produtos adequados e em beneficio dos próprios industriais. Reconheço que este trabalho é efectuado de uma forma muito profissional pela Antralmed sempre em estreita ligação connosco. n

Reportagem

Táxis clandestinos proliferam em Espanha Não é só em Portugal que os serviços de táxi em viaturas que não estão devidamente credenciadas para o efeito tem vindo a aumentar. Em Espanha, este grave problema, com tudo aquilo que acarreta em termos de prejuízos para as empresas com táxis devidamente licenciados, acentuouse de tal forma nos últimos meses, sobretudo nas zonas balneares, nos aeroportos e nos hotéis, que algumas associações sectoriais avançam números de perdas de serviço na ordem dos 30 e dos 40%, exclusivamente devido ao fenómeno da concorrência desleal.

A Federação Profissional madrilena do Táxi, revelou que existem, pelo menos, 2.000 veículos particulares ou de empresas sem licença a fazer concorrência desleal na capital espanhola. Segundo o presidente da federação “os táxis piratas roubam clientes no aeroporto de Barajas, às portas dos hotéis e, inclusivamente, dos grandes centros comerciais”. Queixa-se mesmo, que apesar de serem muitas vezes denunciados e identificados pela Polícia Municipal nas praças de táxi, “voltam sempre”. A Federação reclama “mão dura” do Ayuntamiento de Madrid contra os infractores, admite que a crise económica é a principal causa de agravamento deste problema e adverte que os clandestinos “não prejudicam só aqueles que pagam impostos e operam de forma legal, mas também os próprios clientes”, uma vez que são menos bem tratados por estes “amadores e sem qualquer garantia face a possíveis danos pessoais, de bens ou, inclusivamente, em caso de acidente, degradando a imagem do próprio serviço público de táxi”. Concentrações de protesto nos aeroportos do país vizinho Os espanhóis chamam a este fenómeno dos clandestinos o “intrusismo”. A Confederação do Táxi de Espanha (CTE) convocou uma mobilização nos aeroportos do país como forma de protesto contra o aumento das actividades ilegais de veículos particulares e de empresas de aluguer com condutor que oferecem serviços de forma irregular, ou fora das localidades onde podem exercer de forma legal a sua actividade, que teve lugar no passado dia 30 de Setembro. Esta acção de protesto teve especial expressão no aeroporto de Barajas, onde se concentraram cerca de 8.000 motoristas e industriais de táxi. Um vespertino madrileno notícia esta acção nos seguintes termos: “Caos e tensão foi o que se viveu ontem nos terminais do aeroporto de Barajas. Também houve concentrações em Atocha, Chamartín e Méndez Álvaro. O aeroporto foi literalmente tomado pela polícia nas primeiras horas da manhã. Impressionava ver tantos polícias. Poucos se atreviam a trabalhar porque os piquetes impediam a passagem daqueles que não queriam participar na manifestação de protesto. Não faltaram também pedradas

e lançamento de objectos contras as carrinhas clandestinas e os táxis piratas. A polícia não chegou a carregar mas teve de se empenhar a fundo para evitar desacatos entre os próprios manifestantes e entre estes e os condutores dos veículos piratas. Foi a primeira vez que em trinta anos quatro associações representativas do sector uniram forças para protestar. Acusam o Ministério do Fomento, a Comunidade de Madrid e o Ayuntamiento de não fazerem nada para solucionar o problema do “intrusismo” e da concorrência desleal”. No balanço desta jornada de protesto, a CTE refere que a situação já chegou a tal grau de deterioração que não é aceitável esperar mais tempo pela adopção de medidas inspectivas e repressoras. Industriais de Málaga pagam 3.500 euros por mês para vigiar táxis ilegais A Associação Unificada Malaguenha de Autónomos do Táxi (AUMAT), contratou três seguranças privados que trabalham em três turnos, para vigiar todos os veículos que chegam e partem do aeroporto, procurando assim detectar aqueles que o fazem com muita frequência. Este serviço custa à AUMAT cerca de 3.500 euros por mês e de 10 a cada sócio desta organização. Até ao momento já foram denunciadas à polícia mais de 100 matrículas para que esta os fiscalize.

Segundo o presidente da AUMAT, alguns industriais de Málaga estiveram também recentemente alojados em hotéis como espiões para conhecer os serviços de transportes que lhes eram oferecidos como clientes pelos gestores dos hotéis. Dessa acção, resultou a denúncia de três hotéis que contratavam condutores para fazerem serviços de recolha e deslocação ao aeroporto e a outras localidades daquela província andaluza. Rafael Garcia refere igualmente ter conhecimento dum aumento muito grande de “ilegais” no porto de Algeciras. “Aí, os condutores ilegais trabalham com cúmplices magrebes que lhes angariam a clientela. A maioria dos angariados são marroquinos que chegam de Ceuta ou Tanger e pretendem deslocar-se a outras províncias da Andaluzia e da costa mediterrânica espanhola”. Também na Andaluzia, a policia de Sevilha criou um serviço de inspecção contra o “intrusismo”. Os agentes trabalham à paisana para controlar os serviços de transporte em toda a cidade, com particular incidência no aeroporto. Desde que foi criado este serviço, por mês são autuados cerca de 64 proprietários de veículos particulares que realizam transporte público e de táxis de outras localidades. Alguns acabam por ficar com o veículo retido na polícia por reincidência. Alicante reforça combate aos “piratas do volante” Na região de Alicante, a Conselleria de Infraestruturas e Transporte lançou um pacote de medidas informativas, de controlo e sancionatórias para combater o flagelo do transporte clandestino. Um dos pilares básicos deste pacote assenta nos elevados valores das multas aplicadas e na actuação da inspecção, reforçada nos principais pontos de actuação dos ilegais, nomeadamente no aeroporto de Altet, na estação central de autocarros de Alicante, e em algumas zonas das estâncias balneares de Benidorm e Torrevieja. A Conselleria, em estreita colaboração com a Guarda Civil abriu cerca de 40 processos crime contra clandestinos no final do último Verão. As multas ascendem aos 1.500 euros, uma quantia que é duplicada em casos de reincidência. Outro pilar deste processo é um campanha informativa de sensibilização, que tem por lema “Táxis da Comunidade Valenciana, táxis de confiança”. Tanto as associações locais de profissionais como os res-

ponsáveis dos organismos públicos acreditam que a consciencialização dos cidadãos nos principais locais de tomada de táxis, é um factor chave para combater os “piratas do volante” no sector. Para além de cartazes, inclui também a distribuição de folhetos em castelhano, inglês e alemão. Nesta região é muito frequente o transporte clandestino ser feito por “empresas disfarçadas”, camufladas como empresas de rent-a-car, imobiliárias, etc. Os profissionais do sector acusam os “piratas” que fazem transporte em carrinhas, chegarem a cobrar 90 euros por uma deslocação entre a cidade e o aeroporto que num táxi legal não custaria mais de 50 euros. Referem também que lhes roubam entre 15% e 20% dos serviços de transporte com turistas estrangeiros, até porque, desde que a campanha foi lançada, muitos deles já começam a evitar transportar alicantinos e espanhóis, com medo que estes os denunciem. Um dos responsáveis da Confederação de Autónomos do Táxi da Comunidade Valenciana, relata mesmo que ele próprio foi agredido por uma condutora particular que interceptou a fazer um transporte ilegal entre Torrevieja e o aeroporto de Alicante: “quando a surpreendi a transportar ilegalmente passageiros tentei impedir-lhe a passagem com o meu táxi e ela lançou-me um objecto que me partiu o vidro da porta, ferindo-me ligeiramente, numa tentativa desesperada de fuga” A mulher acabou por ser detida pela polícia. Particulares anunciam serviços de transporte na internet Nas organizações associativas espanholas do sector táxi instalou-se a ideia de que a concorrência desleal é um problema muito difícil de combater, e que vai ser preciso efectuar uma reunião urgente a nível nacional entre todas elas, para apresentarem em conjunto uma proposta legislativa ao governo. Acreditam que não chega que nesta ou naquela província se tomem medidas de reforço na fiscalização e no combate ao “intrusismo”. Trata-se dum problema nacional que tem de ter respostas também elas de âmbito nacional. Referem mesmo que este tipo de pirataria já chegou a tal ponto, que em qualquer página da Internet se podem encontrar anúncios de particulares que se oferecem para transportar passageiros em quase todas as cidades espanholas. n

Mundo Automóvel

Táxis Invicta e Retalis instalam sistema inovador de comunicações GPS Os táxis da central Invicta, no Porto, e da Retalis, em Lisboa, acabam de implementar um inovador sistema de comunicações por GPS, que dispensa qualquer utilização via rádio ou de comunicação por voz. Todas as comunicações com o veículo são agora feitas através de mensagens recebidas num terminal de dados que também integra GPS. Quando o cliente liga, o operador introduz de imediato a morada no computador, sendo então enviado um sms para o táxi que estiver mais perto do cliente que efectuou o pedido. O recurso ao sistema GPS permite efectuar a localização imediata dos veículos. Com esta funcionalidade o próprio motorista pode saber em tempo real qual é o número de táxis que se encontram nas praças em espera. O novo sistema proporciona também chamadas gratuitas, podendo o cliente enviar um sms para ser contactado

Autarquia de Tavira apoia implementação de sistema de segurança para táxis

Fruto dum acordo com a ANTRAL, a Câmara Municipal de Tavira aprovou a atribuição de 5850 euros para a implementação de um sistema de segurança para os táxis da autarquia. Com um valor estimativo de apoios de 234 euros por viatura para instalação do sistema de segurança a bordo, o qual poderá ainda sofrer alterações tendo em conta o número de táxis envolvidos. Este sistema de segurança prevê a instalação de uma plataforma que permite localizar os veículos, accionar um botão de pânico e um sistema de bloqueio remoto. n

pelo operador, a possibilidade de chamar um táxi pela Internet, tem capacidade para memorizar clientes fixos e a escolha preferencial do tipo de veículo e perfis de motorista. Os níveis de segurança aumentam tanto para motoristas como para passageiros, e o primeiro poupa combustível e o ambiente, uma vez que deixa de ter necessidade de circular em vazio na procura de clientes. A Invicta tem 207 táxis afectos, tendo o sistema sido já implementado em 190 destas viaturas. Esta central procedeu, a partir de 1 de Novembro, à atribuição do número da central igual ao número da licença camarária. n

Duas auto-estradas entre Lisboa e Porto

Com a abertura ao tráfego do último lanço da A29, entre Estarreja e Angeja, numa extensão de 13 km, desde o passado dia 11 de Setembro que Lisboa e Porto estão totalmente ligadas por duas auto-estradas. A alternativa à A1, é constituída pelo conjunto da A29, A25, A17, e A8. Para quem sai do Porto e queira experimentar a nova via, deve ter o cuidado de fazer o desvio em Gaia para a A29 e tomar a direcção de Espinho. A partir daí basta seguir em frente para chegar a Lisboa. Embora actualmente esta alternativa seja cerca de 15% mais barata em portagens do que a A1, uma vez que 53 km da A29, 7 km da A25 e mais 25 km da A17 estão concessionados sob o regime de SCUT, (auto-estradas sem custos para o utilizador), existe intenção do governo de introduzir portagens na A29 e no troço isento da A17. Refira-se também que a totalidade do percurso (311 Km), é mais extenso em 8 km do que a A1, e menos homogéneo em termos de qualidade de via, na medida em que boa parte do traçado e do piso da A8 deixam muito a desejar. n

Carros com sistema único de portagens dentro de 5 anos Dentro de 5 anos, todos os automóveis ligeiros poderão pagar portagens em todas as auto-estradas europeias com um equipamento tipo “Via Verde”. O anúncio foi feito pela Comissão Europeia que já adoptou uma decisão que estabelece as especificações e requisitos técnicos essenciais necessários ao lançamento de um Serviço Electrónico Europeu de Portagem (SEEP), o qual permitirá efectuar facilmente o pagamento das portagens em todo o território da UE, graças à celebração de um só contrato de adesão com um fornecedor de serviços e a um único equipamento de bordo. O SEEP estará disponível em todas as infra estruturas da Comunidade, nomeadamente nas auto-estradas, túneis e pontes, em que o pagamento das portagens poderá ser efectuado utilizando equipamento de bordo. O SEEP perfila-se como um instrumento muito impor-

tante, acabando duma vez por todas com as incompatibilidades entre os vários sistemas nacionais e locais de teleportagem. n

Datas de revalidação de cartas de condução e de inspecção de veículos

IMTT disponibiliza dois novos simuladores O IMTT disponibiliza desde meados de Outubro dois novos simuladores que permitem aos utilizadores saber as datas em que são exigidas as inspecções de veículos e a revalidação da carta de condução. Para aceder ao simulador de revalidação da carta de condução no site da Internet do IMTT, bastará que o utilizador seleccione qual a categoria averbada na sua carta de condução e insira a sua data de nascimento, obtendo assim, de imediato, o termo de validade do seu actual título de condução. Para saber qual a data em que é exigida a inspecção do veículo, o utilizador tem apenas de seleccionar qual a classe do seu veículo e introduzir a data da primeira matrícula. Este novo serviço on-line foi desenvolvido no âmbito do Programa SIMPLEX para 2009, dando continuidade o IMTT à aposta que tem sido feita na inovação, modernização e qualidade dos serviços que presta aos cidadãos e às empresas. n

UE investe 500 milhões em infraestruturas de transportes A Comissão Europeia anunciou o primeiro grupo de projectos seleccionados para beneficiar de um investimento de 500 milhões de euros, destinado a projectos de infra-estruturas vitais de transportes em toda a UE. As subvenções serão atribuídas no âmbito do Programa da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), que contribui para financiar as obras de construção de elos de transporte ainda incompletos ou de remoção de pontos de estrangulamento com o objectivo de permitir uma circulação fácil e rápida de pessoas e mercadorias. O pacote de 500 milhões de euros constitui uma parte essencial da resposta de Bruxelas à crise económica. Este financiamento destina-se a projectos na Áustria, Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Hungria, Itália, Países Baixos, Portugal, Suécia e Reino Unido. Será anunciado no final do ano um segundo grupo de projectos a financiar no âmbito do programa RTE-T. n

Infraestruturas rodoviárias

Mundo Automóvel

Concessão Grande Lisboa concluída

O governo assinalou no dia 30 de Setembro a conclusão das obras da Concessão Grande Lisboa, com a inauguração da A16, com uma extensão de 23 Km, composta pelos lanços do IC30 e do IC16, entro o nó da CREL e Lourel e entre Lourel e a A5 (Alcabideche). Esta via, só por si, deverá retirar do IC 19 e da A5 cerca de 20 mil veículos/dia, diminuindo em cerca de 20% o tráfego nessas duas vias. Para além desta obra, esta concessão, adjudicada ao consórcio LusoLisboa, liderado pela Mota Engil, integra também um conjunto de lanços para exploração já em serviço. Nomeadamente, o IP7 (Eixo Norte/Sul), IC2 (Sacavém/Santa Iria da Azóia), IC16 (Lisboa/ Belas), IC19 (Buraca/Ranholas), IC22 (Olival de Basto/Montemor e IC17 (Algés/Sacavém), mais conhecido por CRIL e que ainda não se encontra totalmente concluído. A extensão total da Concessão da Grande Lisboa é de 89 km e o investimento global ultrapassa os 250 milhões de euros. As intervenções no IC19, com o alargamento de 2 para 3 faixas de rodagem, ficaram concluídas em Outubro de 2008..n

Governo vai lançar mais quatro concessões rodoviárias O governo mandatou a empresa pública Estradas de Portugal para lançar os respectivos Concursos Públicos Internacionais em regime de parceria pública-privada, até ao final do primeiro semestre de 2010, relativos a quatro novas concessões rodoviárias: Concessão Serra da Estrela, Concessão Tejo Internacional, Concessão Vouga e Concessão Ribatejo. As quatro concessões abrangem mais de 30 concelhos e englobam cerca de 800 km de estradas, 60% dos quais são referentes à requalificação e conservação da actual rede de estradas e 40% são de nova construção. Apenas 10% destas vias têm perfil de auto-estrada.n

CRIL irá retirar de Lisboa cerca de 40.000 veículos por dia

Embora tenha sido anunciada a conclusão da Concessão Grande Lisboa, encontra-se por completar o IC17/CRIL, que deverá ocorrer até ao final do primeiro semestre de 2010. As obras prosseguem ainda no troço que liga Pina Manique à Pontinha, com uma extensão de 4,5 km. Em Setembro último foi aberto ao tráfego, parcialmente, o nó de Pina Manique, no cruzamento com o IC19, e este mês entra em serviço o nó das Portas de Benfica e a ligação à Amadora, e também as ligações entre o nó de Alfornelos e a Pontinha. O nó de Benfica ficará pronto até ao final do ano. Os estudos apontam para que a CRIL, quando estiver concluída, retire cerca de 40.000 veículos/dia da 2ª Circular, o que representa uma redução do tráfego na ordem dos 25%. O lanço que liga Pina Manique à Pontinha retirará também 33% do tráfego que circula na CREL e 20% na Calçada da Carriche. A CRIL é de longe o mais caro e complexo de todos os corredores rodoviários. Foi projectado em 1969, mas as obras só começaram nos anos oitenta. Debateu-se sempre com graves problemas ao nível das expropriações, falta de entendimento entre as câmaras (Lisboa, Amadora e Odivelas), e de obstáculos como a necessidade de salvaguarda de monumentos. n

DRMT Norte tem nova morada Desde o passado dia 19 de Outubro de 2009, os serviços de Actividades de Transportes e de Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, no Porto, deixaram de funcionar na Rua do Campo Alegre. Estes serviços passaram assim, a partir daquela data, a funcionar nas instalações da DRMT Norte na seguinte morada: Avenida Fontes Pereira de Melo 485/527 (Junto à Delegação da ANTRAL no Porto) 4149 - 015 Porto Telefone: 22 619 64 00 n

A União Europeia adoptou, no passado dia 30 de Setembro, o Plano de Acção para a Mobilidade Urbana, o qual integra um conjunto de acções a lançar nos próximos 4 anos. Este documento propõe 20 medidas concretas para encorajar e ajudar as autoridades locais, regionais e nacionais a atingir os seus objectivos no âmbito da mobilidade urbana sustentável, e dá sequência ao Livro Verde sobre a Mobilidade Urbana. Estão previstas acções que abrangem áreas como a informação de transportes, os direitos dos passageiros, a melhoria do planeamento e ordenamento, os transportes mais verdes, a partilha de experiências e o financiamento. n

Associações madrilenas contestam moto-táxi

NV200 Vanette Táxi lançada no Salão de Tóquio

Curtas

UE adopta Plano de Acção para a Mobilidade Urbana

A Nissan apresentou no Salão de Tóquio a nova carrinha NV200 Vanette Táxi, uma variante do novo NV200 que foi recentemente lançado nos mercados europeus, incluindo o nosso. A NV200 Vanette Táxi, que ainda não se sabe quando vai estar disponível na Europa, integra uma caixa de velocidades totalmente automática do tipo CVT e acrescidos requisitos em matéria de comodidade, em relação ao modelo que lhe deu origem. Outra novidade lfoi o Roox Táxi, um pequeno monovolume híbrido, dotado de portas laterais eléctricas deslizantes e equipado com um pequeno motor a gasolina de 0,6 litros de cilindrada e um motor eléctrico. n

Plano Estratégico de Transportes em debate

As principais associações do sector táxi madrilenas contestam a recém criada empresa Moto-City, que efectua o serviço de transporte de passageiros na cidade em motociclo. Defendem que a Moto City não possui licença para efectuar este tipo de serviços. O departamento de Mobilidade do município madrileno esclarece que os veículos com menos de três rodas estão isentos desse tipo de autorização. Não obstante, as associações estão decididas a apresentar queixa junto da Direcção Geral de Transportes da Comunidade de Madrid. n

EMEL quer aumentar tarifas de estacionamento no centro de Lisboa A EMEL apresentou recentemente um estudo intitulado “Visão da EMEL para o futuro”, no qual propõe o aumento das tarifas de estacionamento no centro de Lisboa e a baixa de preços na periferia da cidade, tendo em vista viabilizar uma mobilidade mais sustentável na capital. Diariamente entram na cidade cerca de 600.000 automóveis, gerindo a EMEL perto de 200.000 lugares de estacionamento. n

O Plano Estratégico de Transportes (PET) e da respectiva Avaliação Ambiental Estratégica encontra-se de novo em fase de consulta pública. O PET desenvolve um conjunto de opções tomadas pelo governo, contendo orientações estratégicas para cada segmento do sector dos transportes, e assume-se como uma reflexão prospectiva para a próxima década, na medida em que traça objectivos e medidas para os alcançar no horizonte de 2020. A abordagem que presidiu à elaboração do PET permite, não apenas uma visão integrada dos diferentes modos de transporte, como ainda a perspectiva vertical que abrange desde as infra-estruturas até ao quadro legal de regulação e regulamentação do sector dos transportes. n

É Associado da ANTRAL? Pretende publicitar a sua Empresa de Táxis no nosso Website? A ANTRAL, coloca gratuitamente no seu site os serviços táxi das empresas ou empresários em nome individual, nossos associados, que o pretendam. Para isso bastará enviar-nos por e-mail os dados e os serviços que disponibilizam para o seguinte endereço: webmaster@antral.pt ou contactar os nossos serviços. n

Notícias

MOPTC com novo Ministro e Secretário de Estado dos Transportes O novo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, de 55 anos de idade, é doutorado em Economia e possui uma impressionante carreira académica, exercendo à data da sua indigitação para o XVIII Governo Constitucional, em substituição de Mário Lino, a profissão de docente no Instituto Superior de Economia de Lisboa (ISEG), onde presidia também ao Centro de Estudos de Economia Europeia e Internacional (CEDIN), para além de coordenador científico do mestrado e do curso de Pós-graduação em Estudos Europeus. António Mendonça foi um dos subscritores do “Segundo manifesto a favor das Obras Públicas”, documento publicado no passado mês de Julho a favor do TGV, do novo aeroporto de Lisboa e das novas auto-estradas, facto que terá pesado, certamente, na escolha de José Sócrates. Por sua vez, Carlos Correia da Fonseca, foi nomeado Secretário de Estado dos Transportes, em substituição de Ana Paula Vitorino, que regressou às bancadas parlamentares, na qualidade de deputada da Assembleia da República. Também economista e docente do Instituto Superior de Economia de Lisboa (ISEG), Carlos Correia da Fonseca é especializado em Economia dos Transportes, consultor de Transportes e Infra-estruturas do Banco Mundial, para além de ter sido um dos principais coordenadores do PET – Plano Estratégico de Transportes, para o horizonte 2008-2020. Foi ainda director do

suplemento “Transporte Público” do Diário de Notícias, onde defendeu por várias vezes nos seus editoriais os grandes investimentos em obras públicas agendados pelo anterior e actual governo. Paulo Campos, completa a equipa de governantes do MOPTC, o único que transita do anterior governo, mantendo as funções de Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações. Também Paulo Campos tem uma licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. n

Táxis para senhoras chegam ao México A cidade mexicana de Puebla, conta desde o início de Outubro com um total de 35 veículos de transporte exclusivo para mulheres, denominados “Táxis Pink”. Todos os táxis encontram-se pintados de cor-de-rosa e são conduzidos por mulheres, copiando na íntegra uma famosa empresa londrina que presta este mesmo tipo de serviço. A nível de equipamento incorporam o sistema de comunicações por GPS e um botão de alarme ligado directamente a uma central da polícia, para ser accionado em casos de emergência. Para laém disso, a tecnologia a bordo de cada viatura permitirá às clientes saber o número da unidade, o nome da condutora e a sua localização exacta e percurso. “Queremos acabar com o mito de que uma mulher ao volante é um perigo constante” – referiu um responsável da secretaria de Comunicações e Transportes local, entidade responsável pelo licenciamento de viaturas táxi. No México, o único exemplo com algum paralelismo, foi o serviço de autocarros exclusivos para mulheres, criado há cerca de um ano na capital deste país da América Central. n

A partir de 2016

CE vai banir carrinhas de 9 lugares poluentes A Comissão Europeia vai impor normas mais severas em matéria de emissões de dióxido de carbono para algumas classes de veículos, entre as quais se encontram as carrinhas de nove lugares. A partir de 2016, os novos veículos desta classe não poderão emitir mais de 175 gramas de CO2 por km. A norma será introduzida de forma faseada a partir de 2014, altura em que 75% dos novos veículos já terão que cumprir o requisito das 175 gramas. Apesar de tudo, a proposta avançada pelo Comissário Europeu do Ambiente, Stavros Dimas, é menos severa do que aquilo que estava inscrito nos planos iniciais da Comissão. A data de introdução a partir de Julho de 2013 inscrita no projecto normativo inicial foi muito contestada pelos fabricantes, e ao que parece com sucesso. n

O IMTT e o Fór um Inter nacional de Transportes (FIT) realizaram, dia 2 de Outubro, no Hotel Altis, em Lisboa, o Seminário "Inovação no Transporte Rodoviário: Oportunidades para Melhorar a Eficiência". O seminário, que se seguiu a uma reunião do Grupo de Trabalho sobre Transporte Rodoviário do FIT, no dia 1 de Outubro, teve como objectivo analisar os principais problemas e desafios políticos que se colocam ao desenvolvimento e à aplicação das tecnologias de informação no transporte rodoviário, quer a nível de cada país, quer a nível global. O evento pretendeu ainda contribuir para a discussão de alto nível que decorrerá entre os Ministros dos países membros do FIT e a Indústria no Fórum FIT 2010, subordinado ao tema “Transporte e Inovação”. As três sessões de trabalho: • “Tecnologia de Informação e Tarifação de Infra-Estruturas”. Esta sessão abordou exemplos de sistemas electrónicos de cobrança de portagens, tanto em países membros do FIT como em países fora da Europa. • “Inovação nas Tecnologias dos Veículos e dos Combustíveis”. Esta sessão debateu o futuro dos combustíveis alternativos e da tecnologia aplicada aos veículos rodoviários e também os últimos desenvolvimentos e as abordagens políticas nos diferentes Estados. • Na última sessão foi abordado o potencial das tecnologias de informação, do GPS e da monitorização por satélite quando aplicadas ao transporte rodoviário. n

ANTRAM debate desafios e oportunidades O 10.º Congresso da ANTRAM realizou-se nos dias 16 e 17 de Outubro, no Hotel Lagoas Park, em Oeiras, subordinado ao tema “O Transporte Rodoviário de Mercadorias – Desafios e Oportunidades do Mercado Global”, num encontro para o qual a ANTRAL também foi convidada, que contou com a presença do secretáriogeral da Associação das Empresas Petrolíferas (APETRO), António Comprido, da presidente do conselho de administração do Porto de Sines, Lídia Sequeira, e do presidente do Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), António Crisóstomo Teixeira, entre muitos outros. Uma das principais reivindicações da ANTRAM reveladas no decurso dos trabalhos, prendeu-se com o pedido da criação do “Ministério dos Transportes”, a qual não viria a ser atendida pelo governo. n

Bruxelas anunciou arranque oficial do serviço EGNOS

Breves

"Inovação no transporte rodoviário"

A Comissão Europeia lançou oficialmente, no início de Outubro, o ser viço aber to EGNOS (Sistema Europeu Complementar Geoestacionário de Navegação), de acesso gratuito para os cidadãos e as empresas. O EGNOS é um sistema complementar baseado em satélites, que aumenta a precisão dos sinais de navegação por satélite na Europa: a precisão dos actuais sinais GPS passa de dez para dois metros. No sector dos transportes pode servir de suporte a novas aplicações para as portagens rodoviárias automáticas ou os sistemas de seguro pago por utilização, e tornar mais célere a chegada das equipas de socorro aos locais de acidente rodoviário. O serviço aberto EGNOS é acessível a qualquer utilizador equipado com um receptor compatível com GPS, tratando-se também do primeiro contributo da Europa para a navegação por satélite e um precursor do Galileo, o sistema mundial de navegação por satélite que a União Europeia está a desenvolver.n

Rui Pereira distinguiu exresponsável do GCS Numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre do MAI, o Ministro Rui Pereira procedeu à entrega da Medalha de Ouro por Serviços Distintos ao Tenente-General Leonel Jorge Silva Carvalho, anterior responsável pelo Gabinete Coordenador de Segurança (GCS). Na sua intervenção, Rui Pereira destacou o profissionalismo, dedicação e espírito de missão com que o General Leonel de Carvalho desempenhou as suas funções, sublinhando o lado humano deste alto dirigente na prossecução da missão e dos objectivos do GCS. n

Verdes

Ambiente

Mais 48 profissionais com táxis a energias alternativas em Saragoça O programa de ajudas lançado pelo Ayuntamiento de Saragoça para aquisição e adaptação dos táxis a gás natural tem sido um sucesso. Nesta segunda fase do programa aderiram mais 48 industriais do sector, que irão beneficiar duma ajuda de 2.000 euros por viatura táxi, tanto na aquisição de veículos novos preparados para GPL como na sua adaptação. O uso do gás proporciona substancias melhorias na qualidade do ar, graças à redução das emissões de óxidos de nitrogénio, monóxido de carbono, e hidrocarburetos, em relação ao uso de combustíveis tradicionais. n

Mercedes-Benz vai produzir em série Classe B a hidrogénio

A Mercedes-Benz vai começar a fabricar em série, pela primeira vez, um veículo «fuel-cell». O modelo escolhido foi o Classe B. No início do próximo ano já estarão prontos para entrega, na Europa e nos EUA, cerca de 200 exemplares. O Classe B F-Cell beneficia de um novo sistema, no qual o hidrogénio reage com oxigénio atmosférico a 700 bar, para gerar corrente para o motor eléctrico. Tal como nos híbridos com motores de combustão, este Mercedes utiliza uma bateria de iões de lítio com 35 Kw. O motor eléctrico tem 100 kW (136 cv) e um binário máximo de 290 Nm. De acordo com o construtor, o F-Cell atinge uma velocidade máxima de 170 km/h e tem uma autonomia de 385 quilómetros. n

“Carro eléctrico do Ano” O Mitsubishi i-MIEV, um veículo de propulsão totalmente eléctrica, cuja comercialização nos mercados europeus está prevista para o final de 2010, foi considerado Veículo Eléctrico do Ano de 2009, um prémio patrocinado pela EDF Energy, que foi entregue no decurso dos “GreenFleet Awards”, numa cerimónia realizada em Londres. O i-MIEV foi lançado este Verão no Japão, onde recebeu já também o prémio “Tecnologia Automóvel do Ano”, atribuído ao Sistema Integrado de Controlo (MiEV OS), instalado neste veículo eléctrico, na “Japan Automotive Hall Of Fame”. n

Madrid vai dar prioridade aos táxis amigos do ambiente

O Ayuntamiento de Madrid irá dar prioridade aos veículos mais amigos do ambiente, na concessão de novas licenças de táxis, procurando desta forma que o sector também contribua para melhorar a qualidade do ar na capital espanhola. O governo municipal prepara-se para aprovar ainda antes do final do ano um novo Regulamento para Táxis, que dá prioridade ao meio ambiente, estabelecendo, inclusive, os limites máximos de emissões das viaturas táxi, e a criação de zonas de “circulação regulada” onde só poderão passar veículos que transportem passageiros. Neste momento decorre um período de negociações e consulta junto das associações mais representativas do sector táxi para se consiga alcançar o máximo consenso possível, antes da redacção final do novo documento. O coordenador da Mobilidade do Ayuntamiento sublinha que o sector precisa dum novo quadro normativo que modernize o serviço e garantam os direitos dos utilizadores. Uma outra das novidades previstas é que todos os táxis possam imprimir recibos e fazer a leitura de cartões bancários. n

IRU empenhada na redução de emissões de CO2 A Assembleia Geral da IRU adoptou por unanimidade a resolução «30 por 30», um documento em que se compromete a empenhar a industria dos transportes rodoviários a reduzir as emissões de CO2 em 30% até 2030. O Presidente da IRU, Janusz Lacny, referiu o seguinte: “o compromisso assumido pela IRU e pelos seus membros em reduzir as emissões de CO2 nos próximos anos não tem precedentes. Depois de terem reduzido de forma exemplar as emissões poluentes em 98% nos últimos 20 anos, melhorando assim consideravelmente a qualidade do ar, a industria dos transportes rodoviários abraça hoje um novo desafio, propondo objectivos ambiciosos de redução de CO2”. Esta redução drástica de 30% de emissões de CO2 até 2030 será calculada em termos de prestações de transportes em passageiros-quilómetro e em toneladas-quilómetro, tendo 2007 como ano de referência. A IRU representa associações e confederações que reúnem empresas de autocarros, táxis e camiões, em 74 países dos 5 continentes. n

Legislação

Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir Foi publicado no Diário da República de 27 de Outubro, o Decreto-Lei n.º 313/2009, que aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC), com entrada em vigor no dia 25 de Janeiro de 2010. Segundo este novo Regulamento, o acto médico e o exame psicológico de avaliação do candidato ou condutor passam a ser efectuados em Centros de Avaliação Médica e Psicológica, denominados CAMP. A partir de 25 de Janeiro de 2010, dispõe ainda o Governo de um prazo de 90 dias para proceder a diversa regulamentação do RHLC, tal como a relativa ao estabelecimento das bases da concessão dos CAMP, requisitos das instalações e equipamentos e constituição das juntas médicas de recurso. Até à publicação destes regulamentos, a avaliação médica e psicológica dos candidatos a condutor e condutores continuará a ser efectuada nos moldes actuais. Subsequentemente, decorrerá ainda algum tempo até à abertura destes centros, sendo que, enquanto no distrito da residência do examinando não se encontrar em funcionamento um CAMP, a avaliação da aptidão física, mental e psicológica continuará a ser feita como actualmente. A avaliação psicológica só é exigível aos candidatos e condutores do Grupo 2 (C, C+E, D, D+E, e respectivas subcategorias, bem como os condutores da categoria B e B+E que exerçam a condução de ambulâncias, transporte de doentes, veículos de bombeiros, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer). Na avaliação médica, seguindo as novas normas da Directiva n.º 2009/112/CE, da Comissão, de 25 de Agosto, que o presente decreto-lei transpõe, dá-se especial enfoque ao exame oftalmológico e alteram-se os requisitos mínimos

exigidos quanto à diabetes mellitus e à epilepsia. No caso de ser considerado inapto, o examinado poderá recorrer para uma junta médica ou para o IMTT, conforme se trate de inaptidão relativa à avaliação médica ou psicológica, respectivamente. Relativamente aos titulares de carta de condução válida para a categoria B, sem o averbamento da menção «Grupo 2», obtida antes de 20 de Julho de 1998 que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer, devem, no prazo de dois anos a contar da data de entrada em vigor do RHLC, submeter-se a avaliação médica e psicológica. n

Constituição e regras de funcionamento do Registo Nacional de Condutores Foi publicado em Diário da República, no dia 28 de Setembro, o Decreto-Lei que constitui a base de dados do Registo Nacional de Condutores (RNC) e aprova as respectivas regras de funcionamento. O Decreto-Lei n.º 262/2009 cria no IMTT um RNC constituído por uma base de dados relativos aos condutores de veículos e respectiva habilitação legal. A constituição, manutenção e actualização permanente do RNC competem igualmente ao IMTT. É objectivo do RNC contribuir para uma maior eficácia no controlo e gestão da emissão de títulos de condução, pela

entidade responsável. Para tal, o presente decreto-lei define o conteúdo da base de dados relativa à identificação e habilitação legal do condutor e determina os procedimentos e os prazos para a sua manutenção e actualização. São também aprovadas as regras de funcionamento da base de dados, incluindo o acesso à informação e a comunicação dos dados constantes do RNC aos respectivos titulares, bem como às entidades públicas nacionais e estrangeiras e autoridades judiciárias. O referido decreto-lei entrou em vigor no dia 28 de Outubro. n

Vida Associativa Aufira das vantagens e regalias oferecidas pelas entidades com as quais a ANTRAL mantém protocolos de cooperação.

Listagem ENTIDADE

FINALIDADE

AntralMed

Aquisição de Seguros

Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15, 1900-221 Lisboa - Telf. 218 407 418

Associação de Turismo de Lisboa

Táxi Voucher

Rua do Arsenal, n.º 25, 1100-038 Lisboa Telf. 21 031 28 03

BBVA Finanziamento

Financiamento na aquisição de equipamento

Av.ª D. João II, Lote 1.16.05 – 3.º Piso, Edifício Infante, Parque das Nações 1990-083 Lisboa

Banco Santander Totta

Vantagens na constituição de produtos e serviços do Grupo Totta

Praça Marquês de Pombal, n.º 22, 1250-161 Lisboa - Telf. 707 212 424

BP Portugal

Descontos em combustíveis (Cartão BP Plus/Cartão Azul)

Porto Salvo, Lagoas Park-Edificio 3 Telf. 213 891 785

C. Santos Veículos e Peças

Serviço de reparação e manutenção automóvel, fornecimento de viaturas de marca Mercedes-Benz

Rua do Proletariado, 18, 2795-648 Carnaxide - Telf. 214 245 800/66

Caixa Geral de Depósitos

Vantagens nos produtos financeiros do grupo CGD

Av.ª João XXI, n.º 63, 1000-300 Lisboa Telf. 213 526 656

Citeforma

Promover a progressão dos níveis de qualificação e formação

Av.ª Marquês Tomar, n.º 91, 1069-181 Lisboa - Telf. 217 994 560

Clínica Columbano

Prestação de serviços de medicina dentária e outras especialidades, aos associados, funcionários e familiares

Av.ª Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 76-2.º Esq., 1070 Lisboa Telf. 217 264 455

Clínica Dentária Dr. Nuno Alves Pereira

Prestação de serviços de medicina dentária

Rua 5 de Outubro, n.º 18-R/C Esq., 2775-562 Carcavelos - Telf. 214 576 251

Future Healthcare

Aquisição de Plano de Saúde

Rua Artilharia Um, 51 – Pateo Bagatella Ed. I, 3.º andar, 1250-137 Lisboa Telf. 707 30 82 83

Galp Frota

Descontos em vários produtos e serviços

Rua das Flores, n.º 7, em Lisboa Telf. 707 508 408

Mercedes Benz Portugal

Descontos na aquisição viaturas

Abrunheira-Sintra, Apartado 125 2726-901 Mem Martins - Telf. 219 257 000

Oculista das Avenidas

Descontos na aquisição de produtos e serviços

Av.ª 5 de Outubro, 122-B em Lisboa Telf. 217 999 060 Campo Pequeno, 48-B, em Lisboa Telf. 217 959 043

Opel

Aquisição e assistência de viaturas Opel

EN n.º 3, Vila Nova da Rainha, 2050-306 Azambuja - Telf. 263 406 000

Óptica da Estrela (Victor Almeida Oculistas, Lda)

Descontos na aquisição de produtos e serviços

Rua Aurélia de Sousa, n.º 8, C/V Esq., Torre da Marinha, 2840-422 Seixal Telf. 212 276 153

Optimus

Condições especiais nos tarifários e na aquisição de equipamentos

Lugar do Espido, Via Norte, Maia Telm. 939 013 024

Reis & Oliveira

Prestação de serviços de contabilidade, gestão de pessoal e assessoria de fiscalidade

Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15 – 3.º Esq., 1900-221 Lisboa Telf. 21 847 13 14

Repsol

Descontos em combustíveis (Cartão Repsol)

Av.ª José Malhoa, 16, 1099-091 Lisboa Telf. 213 119 000

Siva/Volkswagen

Aquisição e assistência de viaturas Volkswagen

Lugar do Arneiro, Quinta da Mina, Casal de S. Pedro, Vila Nova da Rainha, 2050-206 Azambuja - Telf. 263 407 000

Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura (SIPEC)

Descontos especiais em qualquer licenciatura ministrada pela SIPEC

Estrada de Benfica, n.º 275, 1500-072 Lisboa - Telf. 217 210 230

Tranquilidade

Seguros

Av.ª da Liberdade, 242, em Lisboa Telf. 707 240 707

Para informações detalhadas contacte a nossa sede ou delegações.

SEDE

Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros

Published on Nov 1, 2009

Revista ANTRAL Nº132

Referente a Setembro/Outubro de 2009

Revista ANTRAL Nº132

Published on Nov 1, 2009

Referente a Setembro/Outubro de 2009

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