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ANTRAL ANO XIX * Nº 130 * MAIO/JUNHO 2009 * PREÇO 2,24 EUROS

Revista

ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS

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Pavilhão Municipal de Vila Nova de Gaia

25 e 26 de Julho


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Director: José Monteiro Sub-Director: Florêncio Plácido de Almeida Chefe de redacção: J. Cerqueira Colaboradores: TODOS OS SÓCIOS Edição e Propriedade: ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros Design e maquetagem: Susana Rebocho Realização gráfica: SOGAPAL - Av. Cavaleiro - Portela da Ajuda, 2795-626 Carnaxide Publicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50) ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Adrião Mateus Vice-Presidente: José Flores Vogal: Joaquim Tinoco Substituto: Porfírio de Carvalho Conselho Fiscal Presidente: José Mamede Vice-Presidente: António Alves Vogal: José Armando Carreras Substituto: Henrique dos Santos Direcção Presidente: Florêncio Plácido de Almeida Vice-Presidente: José Monteiro Vogais: ArmandoLopes;FranciscoPereira;ManuelSilva Substitutos: José Domingos Pereira; Henrique Cardoso Secretário Geral: João A. S. Chaves Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019 Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 961 037 086/7 - 93 314 3733/39 Email: antral@antral.pt DELEGAÇÕES PORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 Telemóvel: 914 492 891 - 933 146 047 COIMBRA: Rua do Padrão Espaço D - 3000-312 Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472 Telemóvel: 914 492 893 - 933 146 042 ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 Évora Tel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544 Telemóvel: 914 492 896 - 933 146 041 FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, Loja Esq. - 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203 Fax: 289 806 898 - Telemóvel: 914 492 898 - 933 146 045 VISEU: Rua Tenente Manuel Joaquim, Lote D 3510-086 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 Telemóvel: 918 643 805 - 933 146 043 Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000 exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃO GRATUITAAOSSÓCIOS-Assinaturaanual:Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros - Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

Sumário

Revista nº 130 - Maio/Junho 2009

Editorial

• Vamos todos a Gaia ........................................................................ 4

Nota de Abertura

• Táxi e taxímetros ............................................................................. 5

Vida Associativa

• Programa Provisório do Dia do Táxi ............................................... 6 • Parecer da ANTRAL ........................................................................ 7 • Protocolo com câmara de Boticas sobre taxímetros e dispositivos luminosos ................................................................. 10 • Reunião com a ARS do Norte ....................................................... 11 • Táxi flash ........................................................................................ 12 • ANTRAL reuniu com o IMTT ......................................................... 13 • Agenda da direcção .................................................................. 14 • Protaxisó - Formação ..................................................................... 16 • Correio ......................................................................................... 20 • Pergunte, nós respondemos! ................................................ 21

AntralMed ........................................................................... 22 Mundo Automóvel

• As 10 piores cidades do mundo para viajar de táxi ....................... 24 • Porto e Almada com táxis para pessoas com mobilidade reduzida . 26 • Fórum Internacional de Transportes ............................................. 27 • Infraestruturas rodoviárias ........................................................... 28 • Curtas ................................................................................. 29 • Registo Individual do Condutor .................................................... 30

Ambiente

• Skoda vai lançar versão táxi Octavia a gás natural ....................... 31 • Verdes ................................................................................ 31

Notícias

• British Airways oferece táxis grátis nos voos de longo curso ........ 32 • Breves ................................................................................. 33

Listagem de protocolos ......................................................... 34 3


Editorial

Florêncio Plácido de Almeida Presidente da Direcção

Vamos todos a Gaia Caros colegas, Como tivemos oportunidade de referir, graças ao apoio do executivo da autarquia e, principalmente, do seu presidente, Dr. Luís Filipe Meneses, vamos poder celebrar este ano o IX Dia do Táxi, em Vila Nova de Gaia, no excelente Pavilhão Municipal, cedido pela autarquia e situado junto ao Parque da Lavandeira. Até agora, dos membros do governo convidados, temos a garantia da presença do Dr. Rui Pereira, Ministro da Administração Interna, que vai presidir à abertura do VIII Encontro Nacional de Delegados, sábado dia 25. Temos, também, a confirmação da presença do Dr. Crisóstomo Teixeira, Presidente do IMTT e do Eng.º Valdemar Silva, em representação da ASAE. Esperamos, no entanto, ainda contar com a participação da Secretária de Estado dos Transportes e de representantes de outros organismos públicos. Este ano, o Encontro Nacional de Delegados ocorre num período pré eleitoral, a escassos dois meses das eleições legislativas, o que, quanto a nós, pode limitar, fortemente, a produção legislativa do governo, que, naturalmente, considera que a legitimidade para tal é a que vai resultar do voto dos eleitores. Esta situação, a concretizar-se, pode frustrar expectativas fundadas que, legitimamente, tínhamos vindo a alimentar, principalmente, relativamente às alterações da legislação sobre a formação e sobre a obrigatoriedade da utilização do livrete de controlo do horário de trabalho. Como sabem, foi criado um grupo de trabalho presidido pela ACT (Autoridade das Condições do Trabalho), para discussão das questões referentes à isenção do registo em livrete individual de controlo (tempos de trabalho e de repouso). Este grupo, que integrou também representantes do IMTT, já terminou os respectivos trabalhos, tendo sido unanimemente aprovado um projecto de portaria que, revogando a portaria 983/2007, isenta os motoristas de táxi da obrigatoriedade da utilização do livrete individual de controlo para o registo do tempo de trabalho efectuado.

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Sucede, entretanto, que, no domínio da vigência da portaria 983/2007, foram instaurados largas dezenas de autos de contra-ordenação que não obstante se conhecer a conclusão dos trabalhos do grupo citado foram objecto de decisão final por parte da ACT, condenando os alegados infractores a coimas de elevado valor. Esta situação, que não pode deixar de se reputar de absurda, está a penalizar duplamente os nossos associados, pois, ao abrigo do novo Regulamento das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto-Lei 34/2008, de 26 de Fevereiro, e que entrou em vigor em 20 de Abril de 2009, são forçados a pagar taxa de justiça pela impugnação judicial de decisões das autoridades administrativas. Quanto à formação, também já terminaram os trabalhos do grupo presidido pelo IMTT, que aprovou, por unanimidade, a consagração de uma única tipologia da formação de acesso ao CAP, com uma carga horária substancialmente reduzida, à volta de 100 horas. Foi, igualmente, aprovada a abolição do júri tripartido e a avaliação substituída por um sistema multimédia. Era extremamente importante que estes diplomas fossem publicados quanto antes, para acabar com o absurdo da utilização do livrete e para facilitar o acesso à formação. A direcção ainda não perdeu a esperança de sensibilizar a tutela para esta situação. Entretanto, recebemos um ante projecto de decretolei, que, a propósito da regulamentação do artigo 23.º do decreto-lei 251/98, de 11 de Agosto, extinguia, pura e simplesmente, os isentos de distintivos e cor padrão, os chamados táxis letra A. Na próxima edição, referiremos mais em pormenor este projecto com o qual a direcção está frontalmente contra, como já fez saber ao governo. Mas, caros colegas, voltemos ao Dia do Táxi, que, para além de constituir uma oportunidade de confraternizar e de gozar da hospitalidade das gentes gaienses, vai ser, também, um palco privilegiado para discutir estes e outros problemas com que nos debatemos. Aproveitemos esta oportunidade, vamos todos a Gaia.


Nota de Abertural

Táxi e taxímetros José Monteiro

Quando fui eleito como delegado pelo distrito do Porto, constava do Plano de Actividades desta associação para 1994 fornecido aos membros do Conselho de Delegados, entre outras coisas, a implementação nos táxis de um dispositivo luminoso que, em conjugação com o taxímetro, permitisse identificar, o serviço, a tarifa praticada, e o local de estacionamento destes. Defendia então a larga maioria do sector, que a implementação destes equipamentos, dava uma maior transparência e uma maior credibilidade junto dos consumidores, posição essa, também partilhada pelas associações dos mesmos. Conforme bem se recordam, os profissionais mais antigos, os taxímetros só existiam nas grandes cidades, e os táxis das zonas suburbanas, que se chamavam de aluguer, funcionavam ao quilómetro, ou seja, segundo a legislação em vigor à data, estes faziam-se pagar por conta do alugador desde o seu local de estacionamento até ao destino, sendo o retorno cobrado pelo caminho mais curto, não se reflectindo no preço final o tempo dispendido na execução do serviço. Não foi fácil a implementação destes aparelhos, pois só após sucessivos adiamentos de prazo, é que a Portaria 29/2005 de 13 de Janeiro fixou definitivamente a data de 31 de Março para que todos os táxis estivessem equipados com taxímetros e dispositivos luminosos a nível nacional. Decorridos mais de quatro anos, hoje, podemos analisar com uma maior objectividade esta problemática, e interrogarnos se foi benéfica ou não a introdução destes aparelhos. Da experiência recolhida, é verdade que estes equipamentos vieram tornar mais justo o preço cobrado pelos serviços prestados nas grandes zonas populacionais, que não tinham taxímetro, ao qual não é alheio o facto de os mesmos funcionarem conjugando simultaneamente a distância percorrida e o tempo dispendido na execução do serviço, situação, que como já disse, não era tida em linha de conta antigamente no preço dos serviços cobrados pelos ditos carros de aluguer. Contudo, também não é menos verdade de que em algumas zonas do país, a sua introdução revelou-se completamente desfasada da realidade, pois como todos nós sabemos, embora estes aparelhos existam a bordo das viaturas, os profissionais que com eles operam têm, salvo raras excepções, muita dificuldade em cobrar o tarifário em vigor. Os taxímetros e luminosos são por isso mesmo, nestas zonas meras peças decorativas, que só vieram onerar os custos da actividade com as suas aquisições, manutenções e aferições. Para além disto, e a acrescentar a esta realidade, temos as dificuldades sentidas por muitos industriais transportadores na manutenção técnica destes aparelhos, motivada pelo facto de estarem longe das grandes urbes, e consequentemente dos técnicos credenciados para os reparar e aferir.

Acresce a isto, de que sendo o taxímetro uma máquina, este não consegue dar as respostas ideais e justas às varias situações que se nos colocam no dia-a-dia, e embora já tenha se reflectido muito nesta matéria, existem sérias dificuldades técnicas que obstam ao encontro das soluções, e que eu pessoalmente penso que são inultrapassáveis, ora senão vejamos: Como é que um táxi contactado para efectuar um serviço numa outra localidade que não a sua, e estando ele nas imediações do serviço pode ou deve accionar o taxímetro, rentabilizando aquilo que nós na gíria apelidamos de retorno? Como sabem, a Convenção de Preços diz claramente que nos regimes de estacionamento livre ou condicionado, o taxímetro é accionado no local de chamada e quando o serviço for requisitado para fora da sua zona, este é accionado no limite da sua área de actuação, o que quer dizer em termos práticos que se um táxi de uma zona urbana que utilize a tarifa 1, for requisitado via rádio táxi ou telemóvel para uma localidade periférica, somente pode executar este serviço se se encontrar dentro do seu perímetro urbano, para poder cumprir com o estipulado, ou seja, accionar o taxímetro no limite da sua zona de actuação, tanto mais que por impossibilidade técnica, estes táxis estão impossibilitados de passarem da tarifa 3 para a tarifa 1. Situação idêntica acontece com os táxis suburbanos que utilizam somente a tarifa 3 e 5, quando no regresso à sua localidade de origem foram solicitados via rádio táxi ou telemóvel para um serviço que implique a utilização do chamado retorno, pois estes só podem regressar com a tarifa 5 (retorno ocupado). Pela situação exposta, penso que podemos estar no limiar de uma concorrência desleal entre transportadores motivada por dificuldades técnicas, e que podem vir a ser aproveitadas por parte dos utentes mais esclarecidos, que assim acabam por pagar somente 50% do valor do serviço prestado, no percurso efectuado da localidade periférica para a localidade de origem do táxi ou para o início desta. Urge encontrar soluções no âmbito da Convenção de Preços. Para terminar transcrevo-vos um e-mail que recebi recentemente e que dizia textualmente o seguinte: Nascemos sem pedir, Morremos sem querer, Vamos por isso, aproveitar o intervalo. NÃO HESITES VEM TU E OS TEUS AO IX DIA DO TÁXI, que se vai realizar desta vez na cidade de Gaia, no Pavilhão Municipal, gentilmente cedido pela edilidade e que fica ao lado do Parque da Cidade, mais conhecido por Parque da Lavandeira. ESPERO POR VÓS. Saudações Associativas

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Vida Associativa I X

Programa Provisório Vila Nova de Gaia - Pavilhão Municipal - 25 e 26 de Julho Dia 25 (Sábado) 09H30 – Abertura da exposição 10h00 – Início dos trabalhos do VIII Encontro Nacional de Delegados, presidido por Sua Excelência o Ministro da Administração Interna.

Intervenções das entidades convidadas

12h45 – Encerramento do Encontro 13h00 – Almoço 14h30 – Distribuição de pastas aos Delegados, seguindo-se intervenções de Delegados, patrocinadores, Direcção, etc.. 19h30 – Jantar a convite do Município de Vila Nova de Gaia.

Dia 26 (Domingo) 10H00 – Inauguração do certame pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia A partir das 13h00 – Almoço, variedades, incluindo um Festival de Folclore, sorteio de brindes e produtos, taxímetros, lanternas, oferecidos por vários patrocinadores. 20h00 – Encerramento Nota: Vão estar presentes as principais empresas prestadoras de serviços a este sector da indústria, que deverão ocupar os stands e pavilhões existentes no local

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Pavilhão Municipa

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Ponte da Arrábida

Câmara Mun

icipal


Parecer da ANTRAL sobre o anteprojecto que regulamenta o artigo 23º do Decreto-Lei nº 251/98, de 11 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei nº 41/2003, de 11 de Março Introdução

O Decreto – Lei n.º 251/98, de 11 de Março, alterado pela Lei n.º 156/99, de 14 de Setembro, pela Lei n.º 106/2001, de 31 de Agosto e pelo Decreto – Lei n.º 41/2003, de 11 de Março, veio definir o regime jurídico concernente aos transportes de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros – transporte em táxi. No artigo 23.º, n.º 2 do citado diploma legal, estabeleceuse que o regime de acesso e organização do mercado relativo aos veículos turísticos e isentos de distintivos seria objecto de regulamentação especial. O ante – projecto sobre o qual versa o presente parecer visa dar cumprimento ao n.º 2 do citado artigo 23.º e, consequentemente, estabelecer o regime jurídico do acesso e organização do mercado dos veículos turísticos e dos veículos isentos de distintivos, revogando o Decreto – Regulamentar n.º 41/80, de 21 de Agosto. É a ANTRAL do parecer, pelos motivos que a seguir aduz, que o ante-projecto em causa não espelha a realidade da actividade a regulamentar, eliminando um importante segmento do mercado ocupado pelos veículos isentos de distintivo.

Razões da Discordância

1. O ante – projecto não dá cumprimento ao n.º 2 do artigo 23.º do Decreto – Lei n.º 41/2003, de 11 de Março, que manda regulamentar o acesso e organização do mercado relativo aos veículos turísticos e aos veículos isentos de distintivos, extinguindo, pelo contrário, os veículos isentos de distintivo e respectivo mercado. O ante – projecto unifica o regime de duas situações que o legislador do Decreto – Lei n.º 41/2003, de 11 de Março, quis distinguir, indo assim contra o espírito da lei que suporta a regulamentação da actividade. O n.º 2 do artigo 23.º refere-se aos veículos turísticos e aos veículos isentos de distintivos, mantendo na ordem jurídica a existência dos dois tipos. Seguindo aquele que foi o espírito do legislador de manter os dois tipos de veículos, não pode a regulamentação a aprovar eliminar, “tout court”, um desses tipos. De facto, o ante – projecto de regulamentação anula os veículos isentos de distintivo, absorvendo-os, sem qualquer justificação, de facto ou de direito, no tipo turístico. 2. O ante – projecto elimina um segmento de mercado fundamental, até agora ocupado pelos veículos isentos de distintivos.

Os veículos isentos de distintivos não são, nem nunca foram, veículos turísticos, razão pela qual a lei os distinguiu. E como é consabido, os veículos turísticos e os isentos de distintivos não são concorrenciais entre si, mantendo os segundos, cada vez mais, um segmento de mercado próprio e necessário. Tal como foi, aliás, expressamente advertido na exposição de motivos do Decreto Regulamentar n.º 41/80, de 21 de Agosto, que criou o regime especial de licenciamento para veículos ligeiros de passageiros afectos a transportes de aluguer de carácter turístico,“(…) foi preocupação dominante evitar que este serviço viesse de algum modo fazer concorrência a outros ramos de transporte de aluguer, nomeadamente em relação àquele que com ele tem maior paralelismo, como é o caso dos veículos ligeiros de aluguer para passageiros isentos de distintivo e cor padrão”. Contrariamente ao veículo sem distintivos, a autonomização do veículo turístico visou satisfazer uma específica necessidade de melhoria do segmento de mercado turístico, rodeando de maiores exigências o acesso à actividade. Essa exigência, que deve manter-se, não encontra eco no ante – projecto. Pelo contrário, aglutina num único regime duas situações distintas, deixando uma grave lacuna em termos de prestação de serviços. Não faz, pois, qualquer sentido, nem se pode aceitar, a pretendida extinção do mercado dos veículos isentos de distintivo. Salienta-se o facto do ante – projecto manifestar, neste propósito, uma postura de total desconhecimento e alheamento da realidade do mercado na actividade em causa. O espaço europeu e o destino turístico do País justificam, naquela que foi já a ratio do Decreto Regulamentar n.º 41/80, uma crescente exigência e especialização do turismo em veículo de táxi. Justifica-se, na prossecução deste objectivo, uma legislação mais exigente em matéria de veículos turísticos, acentuando-se, ao contrário do que resulta do ante – projecto, as diferenças de procura e de necessidades de mercado. Deve incentivar-se, conforme aludido, a especificidade dos veículos turísticos, no sentido de aumentar a qualidade dos serviços prestados aos turistas oferecendo, para além de serviços tradicionais de transporte, um aumento de qualidade traduzida no conforto do transporte e na qualificação dos seus condutores. Pela mesma ordem de razões, deve manter-se intocado o segmento de mercado no qual operam os veículos isentos de distintivos, o qual não colide – mas complementa - o dos veículos turísticos.

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Vida Associativa 3. Ao extinguir o mercado dos veículos isentos de distintivos, o ante – projecto é contrário ao interesse público. A unificação de tipos e respectiva regulamentação de acesso e organização do mercado é, ademais, contrária ao interesse público. Os veículos isentos de distintivos respondem a um sector de mercado real. Trata-se de um sector composto por entidades que, embora pretendam um serviço mais personalizado de transporte, não carecem de condutores com especiais qualidades. A vingar, a regulamentação tal como apresentada, deixaria uma grave lacuna neste segmento do mercado da actividade de transporte em táxi, onerando os utentes que, embora procurem uma alternativa ao táxi não isento de distintivos, não pretendem os serviços que os táxis turísticos oferecem. O diploma é, neste concreto aspecto, contrário à sua natureza e utilidade pública, diminuindo a variedade de qualidade e preços ao serviço do utente. Acresce que, o ante – projecto de diploma, no seu artigo 23.º, não acautela os direitos adquiridos pelos titulares de licenças de veículos de aluguer dispensados das normas gerais de identificação. Releva também notar que, a ser possível a aplicação do regime previsto no reportado ante-projecto, tal geraria conflitos graves de difícil solução, como por exemplo, no que aos locais de estacionamento, veículos e tarifário tange. É pacífico concluir, nesta sede, à laia de exemplo, que, se considerarmos a existência de locais de estacionamento junto de uma unidade hoteleira, nos exactos termos do que se acha consignado no artº. 8º. do mencionado anteprojecto, estaríamos perante a existência de duas “praças de táxis”, designadamente: Uma com táxis ditos normais, de cor beje marfim ou preto e verde-mar, utilizando-se veículos sem limite de idade, equipados com taxímetro e todas as normas de identificação previstas nas actuais disposições legais e tripulados por motoristas apenas titulares de um certificado de aptidão profissional e numa outra, com veículos de alto padrão de qualidade, com menos de oito anos de fabrico, sem quaisquer distintivos e conduzidos por motoristas que ou seriam titulares de carteira profissional de motorista de turismo, ou de um certificado de aptidão profissional com a necessária sujeição a formação complementar prevista. Ora perante uma realidade de tal jaez, é por demais elementar concluir que, em igualdade de circunstâncias no que concerne ao regime de preços a praticar no âmbito das subsequentes convenções tarifárias celebradas, qualquer indivíduo aqui entendido como o paradigma do cidadão médio, sempre optaria pelos segundos em detrimento dos primeiros. E tendo mesmo que, o regime de preços fosse diverso, salvo raras excepções, os clientes sempre optariam por aquele em que a relação custo benefício melhor lhe aprouvesse. Chama-se também a atenção, no que à legislação tange, que a Portaria nº. 383/79 de 31 de Julho, veio criar a categoria de motorista de turismo, enquanto profissionais de informação turística e as condições de acesso destes à respectiva formação, sendo a actividade dos reportados profissionais, regulamentada pelo Dec. Lei nº. 519-F/79,

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de 28 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Dec. Lei nº. 493/85 de 26 de Novembro. Os chamados táxis de turismo, foram criados com a publicação do Dec. Regulamentar nº. 41/80, de 21 de Agosto, que veio regulamentar a emissão das licenças de turismo, sendo que, foi através do Despacho da D.G.T.T. de 23 de Novembro de 1981, que foram fixadas as zonas turísticas nacionais de actuação destes táxis e os contigentes afectos às mesmas. Como podemos constatar, surgiram numa linha de orientação definida pela legislação supra, para os profissionais de informação turística e onde para além do conforto e qualidade superior das viaturas, a vertente da informação turística, teria que ser contemplada com motoristas de excepcionais qualidades no que concerne á sua própria formação – os motoristas de turismo, certificados pelo Instituto Nacional de Formação Turística. Destarte, os veículos isentos de distintivos e cor padrão, podem actualmente ser conduzidos por motoristas habilitados com o certificado de aptidão profissional para motorista de táxi, cuja escolaridade obrigatória, varia em função da respectiva idade, designadamente, o 4º. Ano de escolaridade para os nascidos até 31/12/1966, 6º. Ano de escolaridade, para os nascidos entre os anos de 01/01/1967 e 31/12/1980 e o 9º. Ano de escolaridade, para os nascidos a partir de 01/01/1981, enquanto, por sua vez os táxis de turismo (letra T), apenas podem ser conduzidos por motoristas titulares de uma carteira profissional de informação turística, com o averbamento da categoria de motorista de turismo. Tome-se na devida conta o facto da necessária formação técnica destes motoristas ter uma carga horária de seiscentas e trinta horas e, actualmente, um custo de propinas de € 1.800,00 e visa basicamente o desenvolvimento de competências no acompanhamento de turistas nacionais e estrangeiros em veículos ligeiros de passageiros, prestando a estes as convenientes informações de carácter histórico, cultural e geral e por isso mesmo, os candidatos a esta formação, têm que possuir o 9º ano de escolaridade e terão que se aprovados em exame de admissão com rigorosas provas de selecção em língua francesa e inglesa, nas vertentes escrita e oral e bem assim uma entrevista pessoal sobre os conhecimentos na área de turismo. Na sequência do que aqui se deixa dito, falamos de duas áreas de transporte, que pese embora a circunstância de assemelharem no que ao conforto e qualidade das respectivas viaturas diz respeito, são completamente díspares no seu grau de exigência e de conhecimentos dos seus profissionais, bem como da necessidade ou obrigatoriedade de os transmitir aos seus utentes. Estamos pois a tentar comparar aquilo que é insusceptível de comparação, e qualquer tentativa de formação mais aligeirada aos motoristas detentores de certificado de aptidão profissional, vem, seguramente, descredibilizar as profissões de informação turística e, nomeadamente, poderá mesmo até ser injusta e incorrecta, para todos aqueles que, à custa do seu próprio sacrifício pessoal e económico, sujeitaram-se à necessária formação, quer de motoristas de turismo, quer de profissionais de informação turística. Chama-se todavia atenção, expressamente, para o facto de, ao abrigo do estabelecido no art.º 8º., ainda vigente,


Esclarecimento Tendo sido oficiada esta associação para emitir comentários quanto a um anteprojecto de Decreto-Lei que visa regulamentar a actividade dos serviços de transporte turístico referida no artº 23º do DL 251/98 de 11 de Agosto, e que foi elaborado pelo IMTT, IP com a colaboração do Turismo de Portugal, IP, a ANTRAL convocou com carácter urgente, devido ao curto prazo que nos foi dado para a emissão dos respectivos comentários, os associados que operam nesta área a nível nacional para assim poder auscultar a sensibilidade destes quanto ao conteúdo do referido anteprojecto. Estas reuniões tiveram lugar em Lisboa, Porto e Coimbra, e das suas conclusões damos conhecimento em trabalho anexo.

do Dec. Lei nº. 519-F/79 de 28 de Dezembro que, como atrás referimos, regula a actividade dos profissionais de informação turística, “não poderão exercer qualquer profissão de informação turística, os administradores, gestores e directores de agências de viagem, estabelecimentos hoteleiros e similares hoteleiros e outras empresas de carácter turístico, enquanto durarem essas funções ou os proprietários das mesmas, quando cumulativamente, exerçam qualquer daquelas funções”. Até à publicação, em 1998, de legislação vária sobre estas questões, a dispensa das normas gerais de identificação, era atribuída mediante concurso público entre os industriais. Os veículos afectos a estas licenças, tinham que obedecer, obrigatoriamente, a uma regulamentação específica da D.G.T.T. que os definia quanto ás características e que, inclusivamente, não permitia a utilização de veículos com mais de 05 (cinco) anos de antiguidade, permitindo só, excepcionalmente, três renovações anuais nas suas licenças, após os consignados cinco anos. Com a dita publicação legislativa de 1998 já citada, a então D.G.T.T. alterou, quanto a nós, de forma errada, as regras subjacentes a tal regulamentação, ao considerar que os táxis isentos de distintivos e cor padrão estavam fora dos contingentes municipais, continuando, por isso mesmo, as licenças destes a serem emitidas por aquela extinta direcção geral. Esta particularidade dificulta ou impede, em termos práticos, as substituições das actuais licenças de que estes são titulares, por licenças camarárias. Por força da legislação aplicável, as câmaras municipais atribuem as licenças dos táxis, dentro do contingente fixado para estes, por meio de concurso público, não podendo haver assim, lugar à mera substituição.

Por sua vez, os táxis de turismo, que têm na sua génese a informação turística para o seu respectivo cliente alvo, têm um contingente total de cerca de 200 viaturas, e está afecto a três zonas turísticas nacionais, que não abrangem largas dezenas de concelhos do interior, aonde, presentemente, trabalham muitos táxis isentos de distintivos e de cor padrão. Os dois tipos de viaturas destinam-se a mercados absolutamente diversos e que subsistem e coexistem claramente e para os quais, se terão que disponibilizar soluções adequadas e equilibradas. Por outro lado, como se sabe, existem cerca de 280 táxis isentos de distintivos e de cor padrão, distribuídos por todo o território do continente que asseguram a satisfação das necessidades deste tipo de transporte, sendo, na hipótese absurda de se concretizar o ante-projecto em apreciação, impraticável assegurar a formação de todos os interessados, pois, com é sabido, a formação de uma turma não é sequer hoje fácil nas grandes cidades como Lisboa e Porto, é praticamente impossível nos restantes distritos. Acresce ainda que o ante-projecto não veio acompanhado de mais informação sobre os aludidos cursos de formação adicional para os motoristas titulares de certificado de aptidão profissional de motorista de táxi, sobre as características das viaturas e demais circunstâncias que podem, de alguma forma, condicionar a sua aplicabilidade. Mal se compreende também que os veículos de turismo, podendo estar equipados com taxímetro e praticando preços convencionados, se venha a permitir, por acordo entre as partes, a prática de preços diversos, o que sempre desvirtuaria a razão de ser da instalação do citado aparelho. Vale por dizer que, conhecida que é a realidade sócioprofissional em que se enquadram os motoristas de táxi, está bem de ver que tipo de conflitos surgiriam, o que,

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Vida Associativa destarte, certamente lesariam, de forma grave não só a imagem que se pretende implementar e transmitir no respeitante ao turista que visita Portugal, como também motivaria confrontos indesejáveis entre os industriais de táxi e respectivos motoristas. Ora, resulta do conhecimento profundo que esta Associação possui do sector, das suas condições de mercado e da realidade das sociedades que integram os seus associados, mas também socorrendo-se esta Associação das regras da experiência comum e de um normal acontecer, que o conteúdo do ante-projecto sobre o qual nos pronunciamos, não poderá deixar de improceder. Mas concluindo-se pela imperatividade de se vir regulamentar o famigerado nº. 2 do artº. 23º., esta regulamentação jamais poderá vir aniquilar um segmento do transporte de passageiros em automóveis de aluguer em táxi isentos de distintivos e de cor padrão nos termos em que o mesmo actualmente é praticado. Banir do mercado, pura e simplesmente, tal segmento, gerando situações incomportáveis e perigosas do que concerne à ulterior fixação de contingentes da forma preconizada é agir contra os interesses dos respectivos industriais e nossos associados, para além de tal ser gerador de inadmissíveis e iniludíveis desigualdades que certamente nem o legislador deseja, muito para além de um sentimento de profunda injustiça Tudo visto e ponderado, aceitamos a necessidade de se proceder à regulamentação aqui trazida à colação, mas por forma a que se mantenha diferente o que é claramente distinto, pois jamais se poderá subsumir a uma mesma

tipologia, o transporte de passageiros para fins exclusivamente turísticos, com a utilização de veículos para tal fim vocacionados, conduzidos por motoristas qualificados a vários níveis e bem assim o transporte de outro “tipo” de passageiros que apenas pretende um veículo de melhor qualidade que o “comum” táxi, mas que nada exige no que respeita à especial formação e conhecimentos do respectivo motorista. Isto posto, opomo-nos com veemência a tal anteprojecto. n Lisboa, 29 de Junho de 2009 A Direcção

É Associado da ANTRAL? Pretende publicitar a sua Empresa de Táxis no nosso Website? A ANTRAL, coloca gratuitamente no seu site os serviços táxi das empresas ou empresários em nome individual, nossos associados, que o pretendam. Para isso bastará enviar-nos por e-mail os dados e os serviços que disponibilizam para o seguinte endereço: webmaster@antral.pt ou contactar os nossos serviços. n

Taxímetros e dispositivos luminosos

ANTRAL subscreveu protocolo com câmara de Boticas A Câmara Municipal de Boticas e a ANTRAL (Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros), através do seu Delegado Concelhio, Luís Lopes, assinaram no passado dia 04 de Junho, um protocolo de cooperação financeira destinado a suportar os custos que advieram da aquisição dos taxímetros e dispositivos luminosos instalados por força e de acordo com a legislação em vigor nos táxis do concelho de Boticas. Como contrapartida a este apoio financeiro, os táxis concelhios passarão a ostentar publicidade promocional de Boticas, potencializando assim a vertente turística deste concelho Barrosão. Logo após a assinatura do referido protocolo foi entregue a comparticipação financeira aos quatro Industriais

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Transportadores que à data já haviam formalizado e concluído todo o processo documental junto da Autarquia. Este protocolo de cooperação é válido até 30 de Agosto de 2011. A ANTRAL, em nome dos seus associados agradece publicamente ao executivo camarário, e muito particularmente ao seu Presidente Eng. Fernando Campos, a cooperação e o espírito de diálogo que tem mantido com a nossa Associação, através do nosso delegado, conforme demonstra a assinatura deste Protocolo. n


Reunião com a ARS do Norte Confrontados que estamos com a retirada sistemática do serviço de transporte de utentes do SNS aos táxis, por parte de algumas Unidades Locais de Saúde da região Norte, a ANTRAL, e a pedido desta, teve uma reunião em 8 de Maio, com a Administração Regional de Saúde do Norte, representada pelo Dr. António Marinho, membro do seu Conselho Directivo, que nos garantiu não haver por parte desta ARS instruções directas e objectivas quanto à retirada do transporte de doentes aos táxis. Sensibilizamos também este organismo, para a necessidade da liquidação atempada dos serviços prestados pelo nosso sector, pois o atraso nos seus pagamentos reflecte-se directa e gravemente na actividade dos industriais transportadores. Neste contexto, solicitamos a todos os nossos associados que nos façam chegar informações que sejam de interesse quanto à matéria tratada nesta reunião, para que assim as possamos reportar a este organismo. n

a r o H a Últim

Transporte Colectivo de Crianças

Mas que Europa é esta?

Acção de formação em Viseu

Foi apreendido em 2 de Julho pela Departamento de Tráfego da Guardia Civil de Pontevedra na AP 9 (área de serviço de Noia), um veículo táxi propriedade de um nosso associado de Valença, com o argumento de que os transportadores públicos estrangeiros em veículos até nove lugares carecem de uma autorização prévia emitida pelas autoridades daquele país para poderem iniciar serviços de transporte de passageiros com origem em Espanha. A obrigatoriedade desta autorização denominada de VC ou VTC, e que é emitida pelas autoridades daquele país, consta de documento datado de 3 de Abril de 2008 assinado pelo Director Geral de Transportes daquele país, Juan Miguel Sánchez Garcia, ao qual a ANTRAL teve acesso. De salientar, que este táxi estava a efectuar um serviço requisitado por uma companhia de seguros portuguesa entre Santiago de Compostela e Paços de Ferreira com passageiros nacionais, e que para libertar o seu táxi o nosso associado teve que liquidar posteriormente a coima de 1501,00 €. A ANTRAL já providenciou junto das autoridades governamentais portuguesas no sentido de se iniciarem negociações com o país vizinho que venham a desbloquear esta situação. Da evolução das mesmas informaremos o sector nas próximas edições desta revista. n

Pelo segundo ano consecutivo, a PROTÁXISÓ, S.A. organizou na cidade de Viseu, uma acção de Formação Inicial para Motoristas de Transporte Colectivo de Crianças, que contou com a participação de 21 formandos. Para finalizar, foi organizado pelos formandos no Restaurante “Churrasqueira Riba Paiva” em Castro Daire, propriedade de um deles, um jantar-convívio que como podem constatar pela foto decorreu num clima de boa disposição e alegria. A PROTÁXISÓ, S.A. deseja a todos os formandos, os maiores sucessos profissionais na sua nova actividade. n

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Vida Associativa

h s a l F TaxiAutocoope prepara instalação de novo sistema de comunicação A Autocoope prepara-se para instalar um novo sistema de gestão de frotas que integra o sistema GPS, o qual permite atribuir de forma totalmente automática o serviço de transporte ao operador que se encontrar mais perto da morada do cliente. Na viatura táxi é accionada uma mensagem escrita com o serviço acompanhada por um sinal sonoro para chamar a atenção do motorista, permitindo deste modo pôr termo às comunicações via rádio entre a central e as viaturas táxi. A Autocoope solicitou junto do IMTT o financiamento de 50% dos custos associados à instalação deste novo sistema, que já existe nas cidades espanholas de Madrid e Barcelona e em países como a Itália e a Holanda.

Retalis instala plataforma digital Desde o dia 1 de Julho que a Cooperativa Rádio Táxis de Lisboa (Retalis) tem em funcionamento uma nova plataforma digital, associada a um Cartão Pessoal de Cliente ou a um Cartão de Empresa, que permite que o cliente tenha informações sobre a hora e local de início e fim do serviço, um relatório completo de todos os serviços, trajectos e custo e que as empresas possam gerir melhor os custos associados às deslocações. O auto-rádio no interior da viatura é substituído por um monitor onde chegam todas as informações. A nova plataforma de trabalho tem capacidade para localização em tempo real todos os táxis associados na Retalis e permite seleccionar diferentes tipos de serviço, como viaturas com multibanco, ar condicionado, motorista com conhecimento de línguas, etc. A aplicação do projecto será realizada por cerca de 650 industriais, com uma frota superior a 800 viaturas táxi. Motorista de táxi minhoto agredido por falso militar José Lima, motorista de táxi em Braga, foi violentamente agredido por um indivíduo vestido com um camuflado do exército, com divisas de primeiro-sargento, quando o transportava a caminho de Ponte da Barca. A meio do percurso o agressor pediu que fosse feito um desvio, ameaçando-o depois com um punhal num local ermo de Mixões da Serra. De nada serviu a José Lima ter oferecido resistência, acabando por ser agredido por mais de uma vez. O falso militar roubou todo o dinheiro que se encontrava no interior da viatura e o telemóvel do motorista, tendo fugido no próprio táxi que acabou por abandonar no concelho de Terras de Bouro. n

Falecimentos Faleceu por motivos de doença, Joaquim Figueiredo Vieira da Cunha Farinha, gerente da firma Auto Táxis Joaquim Figueiredo Unipessoal, Lda., associada na ANTRAL com o Nº. 4466. O industrial desenvolvia a sua actividade na Praça de Alverca. Apesar do óbito ter ocorrido já no passado mês de Janeiro, só agora chegou ao nosso conhecimento através dos seus familiares, que nos fizeram o pedido de comunicar a todos os colegas a sua perda. A ANTRAL apresenta também sentidas condolências aos familiares deste nosso associado.

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ANTRAL reuniu com o IMTT Presidida pelo Eng. Crisóstomo Teixeira, que se encontrava assessorado por responsáveis das mais diversas áreas com implicações nos grupos de trabalho constituídos pelo Despacho 22775/2008 de 13 de Agosto, teve lugar na sede do IMTT, IP no passado dia 4 de Maio, uma reunião entre esta Associação e este Instituto, onde procuramos sensibilizar os seus responsáveis para a pertinência da publicação urgente das conclusões dos acordos já alcançados, cujo atraso está a prejudicar gravemente o nosso sector. Questões quanto à formação, transporte colectivo de crianças, implementação de medidas de apoio aos táxis, transporte de doentes do SNS, Higiene, Segurança e Saúde no trabalho, foram entre outros, temas debatidos nesta reunião, por isso mesmo aguardamos com expectativa a publicação das alterações pretendidas, e das quais logo que possível daremos conta nesta mesma revista. n

Praça de táxis no aeroporto de Lisboa Na sequência de várias reuniões efectuadas sobre o serviço de táxi na praça do aeroporto de Lisboa, a câmara municipal e a ATL elaboraram um projecto de protocolo que foi apreciado em reunião convocada para o efeito e que foi efectuada em 27 de Junho p.p.. Depois de larga troca de considerações sobre o projecto de protocolo, onde se salientaram intervenções de mais de uma dezena de associados, foi aprovada, por unanimidade, uma proposta nos termos da qual se deverá manter o actual sistema na praça de táxis das chegadas do aeroporto, com a coexistência dos subscritores do Táxi Voucher e dos restantes táxis, não se aceitando, de forma alguma, que os utilizadores da praça das chegadas sejam obrigados a adquirir os títulos pré comprados do Táxi Voucher. Foi, igualmente, decidido mandatar a direcção da Antral para negociar a implementação de um suplemento, a cobrar em todos os serviços, com origem na praça de táxis das chegadas. n

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Vida Associativa

Reunião na Câmara de Sintra

Reunião na Câmara de Almodôvar

Reunião com o presidente da Câmara Municipal, Dr. Fernando Seara, para discussão de uma alteração ao regime de estacionamento, previsto no regulamento municipal.

Reunião com o presidente da Câmara Municipal, Dr. António Sebastião, para uma análise conjunta da situação do sector no concelho.

Reunião na Câmara de Vila Franca de Xira

Audiência com o Ministro da Administração Interna

Reunião a pedido da Câmara Municipal, para apreciação de uma eventual alteração ao regulamento municipal pretendida por alguns industriais. Na reunião, que foi presidida pela Dr.ª Maria da Luz Rosinha, gerou-se o consenso de que será de manter, por enquanto, o actual sistema de estacionamento.

Além de formalizar o convite para o Dia do Táxi, que foi aceite, a direcção da associação discutiu alguns dos problemas com que o sector se debate, nomeadamente a segurança e o transporte clandestino.

Reunião na Câmara de Vila Nova de Gaia Reunião com responsáveis da autarquia, com vista à definição dos apoios a conceder pelo município para a realização do Dia do Táxi.

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Agenda Maio

Junho

4 Reunião na Câmara Municipal de Oeiras

1 Júri Tripartido em Viana do Castelo

Reunião no IMTT

5 Reunião na Câmara Municipal de Odivelas

Cerimónia de assinatura dos contratos locais de segurança - GCFaro

2 Júri Tripartido (Lisboa)

7 Júri Tripartido na Amadora

8 Reunião na ARS do Norte

3 Reunião na Câmara Municipal de Loures

Reunião com a Antralmed no Porto

11 Júri Tripartido em Aveiro

Reunião com responsável da Liberty

Júri Tripartido em Vila Nova de Gaia Reunião na Câmara Municipal de Lisboa

5 Reunião com a NovaBase

Cerimónia de apresentação de Projectos EnergéticoAmbientais (Lisboa)

12 Apresentação da campanha “Condutor Designado 100% Cool”, na escola da GNR em Queluz

8 Reunião na Mercedes-Benz com Carlos Martins

9 Reunião com responsáveis da Optimus

Reunião na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

15 Reunião na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 16 Formação em Coimbra 19 Júri Tripartido na Amadora

Reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Sintra

20 Participação na conferência “Transportes Públicos e Arbitragem Institucional” no Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Reunião de Direcção

15 Júri Tripartido no Porto

Reunião na Secretaria de Estado dos Transportes

16 Júri Tripartido em Viseu

Reunião na Câmara Municipal de Lisboa

Reunião com responsável do BES

18 Júri Tripartido em Portimão 19 Reunião de Direcção

Fórum das Alterações Climáticas (Lisboa)

20 Reunião com os industriais em Lisboa

Seminário Eco-Condução, Economia, Segurança e Ambiente, (Lisboa)

22 Júri Tripartido na Amadora

Júri Tripartido em Lisboa

Reunião com responsáveis da BeOne

21 Júri Tripartido (Lisboa)

Cerimónia de tomada de posse dos corpos sociais da Associação de Turismo de Lisboa

23 Júri Tripartido em Lisboa

Reunião com a “Tranquilidade” e visita às instalações da Europa Assistance

22 Reunião na Câmara Municipal de Loures

Reunião na Rádio Táxis Quarteira

25 Júri Tripartido em Vila Real de Santo António

Cerimónia de entrada em funcionamento do serviço “SIR – Soluções Integradas de Registo”

27 Júri Tripartido em Lisboa

Júri Tripartido (Lisboa)

29 Dinamização do Protocolo do Banco Santander Totta

Conferência “Uma Cidade para o Futuro”

Júri Tripartido (Lisboa)

24 Reunião na Câmara Municipal de Lisboa

Reunião na Câmara Municipal de Fafe

25 Reunião na Câmara Municipal de Lisboa

Reunião na Delegação de Coimbra

Reunião na Delegação do Porto

26 Reunião com responsável da Opel 27 Formação em Évora

Reunião Concelhia em Lisboa

29 Júri Tripartido em Lisboa

Audiência com o Ministro da Administração Interna

30 Seminário “Os Novos Desafios do Ensino da Condução” (Lisboa)

Júri Tripartido em Lisboa

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Vida Associativa

Antral reforça protocolo com a Repsol

Advogados Viseu Drª. Conceição Neves 2as feiras - Manhã a partir das 9.30h Delegação

Faro Drª. Paula Coutinho Terças e quartas-feiras De tarde a partir das 15 h Delegação

Coimbra Dr. Joaquim Ribeiro 2as feiras - Manhã, 5as feiras -Tarde Delegação

Covilhã Dr. Fernando Dias Pinheiro Avª. da Anil, n.º 3 A, 1º Sala 7 - 6200-502 T: 275 334 719 Fax: 275 334 122 Dias úteis das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h

Porto Dr. Vítor Oliveira Coelho 2as, 4as e 6as, de manhã Delegação

Foi renegociado o protocolo com a Repsol, que, a partir de 1 de Agosto próximo, concede um desconto de 5 cêntimos por litro, que incide sobre o preço da bomba. Assim, este desconto de 5 cêntimos acumula com as promoções praticadas nas bombas onde se procede ao abastecimento. n

Lisboa Dr. Carlos Nande Filipe Dr. Adelino de Sousa Dr. Oliveira Gomes É agendada consoante as deslocações aos tribunais (É feito um mapa semanal)

Mirandela Dr. Fernando Pilão Rua da Cadeia Velha, 8 Edif. dos Magistrados Sala 1/j T: 278 265 300

Balanço de Actividades

Formação realizada Maio a Junho de 2009

30%

O T N O C S DE ES AMILIAR CIOS E F Ó S A R A P

TRATAMENTOS DENTÁRIOS Consultas médicas dentárias check up dentário gratuito * restaurações estécticas (porcelanas) restauração de dentes partidos * clareamento de dentes escurecidos destartarização * desvitalização

ESPECIALIDADES Clínica Geral * Oftalmologia * Dermatologia * Alergologia * Cirurgia Geral * Neurocirurgia * Psicologia * Ginecologia * Ortopedia Psiquiatria * Medicina Dentária * Cirurgia Maxilo-Facial

Clínica Columbano

Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 76 - 2º esq. - 1070 Lisboa

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Telefone: 217 264 455


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Vida Associativa

Pergunte, nós respondemos! Sr. Associado, não hesite em enviar-nos as suas questões, que a nossa vasta equipa de técnicos especializados decerto saberá dar resposta adequada às suas dúvidas profissionais!

Fui condenado a pagar uma coima, por uma infracção ao Código da Estrada. Sou obrigado a pagar alguma taxa de justiça no caso de pretender impugná-la judicialmente? Ao abrigo do novo Regulamento das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto-Lei 34/2008, de 26 de Fevereiro, e que entrou em vigor em 20 de Abril de 2009, passou a ser obrigatório o pagamento de taxa de justiça pela impugnação das decisões das autoridades administrativas, no âmbito de processos de contra-ordenação. Taxa de Justiça essa que foi fixada no montante de €102,00, podendo no final o Juiz fixar um valor máximo de €306,00, tendo em consideração a gravidade da contra-ordenação.

Possuo um táxi de mais de 4 passageiros, com regime de estacionamento condicionado, e fui solicitado via rádio táxi, a pedido do cliente para executar um serviço dentro da minha zona de actuação. Posso accionar o taxímetro a partir do local em que me encontro? De acordo com a Convenção de Preços, em vigor, nos regimes de estacionamento livre ou condicionado, os taxímetros são accionados no local de chamada e quando o serviço for requisitado para fora da sua zona, o taxímetro é accionado no limite da sua zona de actuação. Qualquer desvio a esta regra pode configurar o crime de especulação, uma vez que o taxímetro é accionado no local onde

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se encontra o táxi. No entanto, a Lei 24/96, de 31 de Julho, ainda em vigor, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores, determina imperativamente (que não supletivamente) que "O consumidor não fica obrigado ao pagamento de bens ou serviços que não tenha prévia e expressamente encomendado ou solicitado ….” Assim, se, no caso concreto, o cliente for avisado desse facto e der o seu acordo, entendemos não estar perante qualquer especulação, uma vez que se trata da prestação de um serviço prévia e expressamente solicitado.

Tenho um serviço contratualizado para efectuar o transporte de uma criança para a escola. Tenho que estar enquadrado dentro do espírito da Lei 13/2006, de 17 de Abril? A lei 13/2006, de 17 de Abril, aplica-se ao transporte de crianças realizado em automóvel ligeiro ou pesado de passageiros, público ou particular, efectuado como actividade principal ou acessória. De acordo com o n.º 3 do artigo 2.º, a lei não se aplica aos transportes em táxi e aos transportes públicos regulares de passageiros, salvo se estes forem especificamente contratualizados para o transporte de crianças. Assim, como o transporte a que o colega se refere foi contratualizado, tem que se submeter às regras definidas na Lei 13/2006, de 17 de Abril. n


Correio Crónicas do Táxi

Associado lança dois livros Caro Colega Director da Revista, Antes de mais permita-me que o cumprimente, tal como a todos os colaboradores da nossa Associação e através desta mensagem, cumprimentar também todos os profissionais do volante, especialmente motoristas de táxis, isto é, todos os colegas. Eu trabalho na profissão há trinta e quatro anos e sou sócio da ANTRAL há mais de trinta. Ao longo destes vários anos fui escrevendo a história da minha vida, em particular algumas histórias com episódios relacionados com táxis e que agora decidi publicá-los em dois livros com os títulos TROVAS DOS MONTES HERMINIOS e MEMÓRIAS DO TROVADOR. Os livros estão à venda em algumas livrarias, e também deixei alguns na sede da nossa associação para que os nossos colegas possam conhecer algumas histórias de um colega com tantos anos de profissão e com tantas histórias para contar. Foi um dos objectivos registar em livro as histórias que todos nós vivemos todos os dias nas ruas das nossas cidades.

O meu objectivo é fazer passar para a opinião pública a convicção de que o motorista de táxi não é aquele “pedregulho” que muitos tentam fazer de nós. O taxista não é só aquele individuo mal formado, que faz xixi na rua encostado à porta do táxi, que deita lixo para o chão, que apita por tudo e por nada, que engana o cliente, que tem falta de higiene.etc. etc. Cabe a nós contrariar essa má fama e devolver o rótulo que alguns nos tentam colocar e a melhor maneira de o fazer, é através da cultura. Temos que mostrar à população que na nossa classe existem pessoas com alguma criatividade, que além de conduzir um táxi, ainda se podem destacar em outras áreas da sociedade, nomeadamente na cultura. Deste modo, apelo a todos os colegas que tenham qualquer tipo de criatividade, que a ponham em prática e eu sei que há colegas com vários tipos de vocação, força estão à espera de quê? Um abraço. n António Sequeira

Em prol da dignificação da classe Na edição n.º 128 da nossa revista, denunciei alguns comportamentos por parte de alguns profissionais que urge corrigir. Procurava pelo conteúdo deste artigo levar o sector à reflexão, e por isso mesmo não me dirigi a ninguém especificamente, não esperando por este facto nenhuma reacção especial por parte dos leitores. No entanto, foram muitos os que pessoalmente me felicitaram pelo meu artigo, o que eu aproveito, desde já para agradecer publicamente, pois, felizmente, as minhas preocupações quanto à necessidade pertinente de um melhor atendimento ao público e de uma melhor apresentação dos profissionais é comungada por muitos. Sei, todavia, que a minha opinião desagradou a alguns, o que é natural, pois a unanimidade de opiniões só é própria das ditaduras, e daí a minha recusa a comentar, nomeadamente uma carta resposta publicada nesta mesma revista na edição anterior. Congratulo-me, e isso quero torná-lo público, por verificar que o meu artigo levou a uma reflexão substancial, quanto à indumentária que alguns motoristas utilizavam na execução da sua actividade. Foi nessa perspectiva que aceitei participar com o meu contributo nesta nossa revista, pois cada um deve e tem o direito de expressar os seus sentimentos, sem nomear pessoas ou individualizar questões, pois só assim se pode dignificar a classe, e se encontrar soluções que melhorem as nossas condições de trabalho. Saudações Associativas n O Delegado Distrital, Almiro Moreira Marques

Agradecimento ao contencioso da ANTRAL Se é verdade que, a crítica desde que objectiva e construtiva é um direito que nos assiste enquanto associados da ANTRAL, porque pelo seu contributo pode melhorar o funcionamento da mesma, também não é menos verdade que é um dever nosso elogiar, quando o tratamento e as deferências de que fomos alvo, assim o merecem. Por isso mesmo a razão desta minha carta que peço desde já seja publicada. Nela quero expressar e agradecer publicamente, os serviços prestados pelo contencioso da ANTRAL, nomeadamente na pessoa do Dr. Carlos Nande Filipe num processo jurídico dirimido por este ilustre causídico e secretariado pelas suas colaboradoras. A ELES O MEU MUITO OBRIGADO. n Armando Freitas (representante da associada nº 5990)

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Antralmed

Plano de Saúde ANTRAL para colaboradores, sócios e respectivos familiares A sua saúde em primeiro lugar Infelizmente, o Sistema Nacional de Saúde nem sempre permite o acesso rápido aos cuidados e intervenções que algumas doenças exigem. Um relatório publicado recentemente traça um quadro negro dos serviços de oncologia do país – 40% dos doentes com cancro ultrapassam o tempo máximo de espera definido por lei. No ano passado, 233 morreram enquanto esperavam por uma cirurgia. Nas doenças graves todos os minutos contam… O Plano de Saúde Antral, lançado a pensar na qualidade de vida dos Associados da Antral tem várias componentes, desde o serviço médico de rotina e acompanhamento, passando pela assistência médica no domicílio, até à cobertura específica de doenças graves. Com prémios bastante moderados, modalidades

de pagamento suaves (desde mensal a anual) e sem idade limite de adesão ou de permanência (pode ser vitalício, na maioria das coberturas) este plano conta com uma imensa rede de Hospitais e Clínicas em todo o país. Além disso, o utilizador deste Plano deixa de ter de se preocupar com a marcação de consultas, intervenções, etc., pois conta com uma equipa sempre disponível (através de número de telefone dedicado) que, a seu pedido e mediante a sua disponibilidade, tratará da marcação, informando posteriormente sobre a data e hora das respectivas consultas e/ou intervenções. Ao contratar o nosso seguro automóvel procuramos salvaguardar os danos no carro em caso de acidente. Não será igualmente importante garantirmos que nós próprios, em caso de doença, temos acesso rápido a cuidados médicos

Precisa de renovar o seu alvará de transportador? Então dirija-se aos nossos serviços acompanhado dos seguintes documentos: - Alvará de transportador em táxi (original) - Cópia (s) certificada (s) do alvará (Original) - Livrete e título de registo de propriedade ou Documento único automóvel (fotocópia) - Licença camarária (fotocópia) - Certidão do registo comercial actualizada e com validade (original) - Bilhete de identidade do (s) gerente (s) que obriga (m) a sociedade (fotocópia) - Cartão de contribuinte da firma ou cartão de contribuinte fiscal, no caso de ser empresário em nome individual (fotocópia) - Registo (s) criminal do (s) gerente (s) da firma ou do empresário em nome individual para efeitos de alvará táxi (original) - Modelo 22 do IRC e respectivo Anexo A (só no caso de firmas com 5 ou mais viaturas) Não se esqueça de que o exercício da actividade de Transportador em Táxi com o alvará caducado, é punido com uma coima de 1247,00 € a 3740,00 € ou 4988,00 € a 14964,00 €, consoante de trate, respectivamente de pessoa singular ou colectiva.

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de elevada qualidade? Pense nisto… Pode fazê-lo por um custo muito mais baixo do que provavelmente estará a pensar. Não hesite, contacte-nos através do Telemóvel 933 146 050; Telf. 218 407 418; Fax: 218 403 278, ou visite-nos na sede da ANTRAL e nas respectivas delegações nacionais espalhadas pelo país. Estaremos também à sua disposição no Dia do Táxi a decorrer em 25 e 26 de Julho. No que respeitar a SEGUROS, coloquenos o problema que nós procuramos a solução. Muita Saúde e até à próxima edição! n

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Mundo Automóvel

As 10 piores cidades do mundo para viajar de táxi A revista americana “Forbes Traveler”, especializada em turismo, elaborou um inquérito um tanto ou quanto insólito, para apurar quais são as piores cidades do mundo para se viajar de táxi. Tráfego caótico, condutores impertinentes, viaturas obsoletas, cidades onde os táxis repartem a via com elefantes e camelos, e até mesmo aquelas onde apanhar um táxi é mais difícil do que encontrar, como se costuma dizer, uma agulha num palheiro. Kuala Lumpur, Malásia Os inquiridos foram cerca de 200 turistas de 30 nacionalidades diferentes, unânimes em considerar Kuala Lumpur a pior cidade para viajar de táxi, de uma lista com 23 países. O serviço tem graves problemas de qualidade, cortesia, acessibilidade e competência.

Bombaim, Índia A cidade de Bombaim confronta-se com graves problemas de mobilidade. Uma simples corrida de táxi num percurso curto pode tornar-se num autêntico “inferno” devido ao excesso de tráfego. Os táxis disputam as vias com tipos de tráfego até onde a fauna se encontra presente: automóveis, autocarros, os chamados tuk-tuks de tracção humana, mototaxis, bicicletas, elefantes e camelos, tudo serve de obstáculo no caminho.

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Jacarta, Indonésia Ora aí está mais uma cidade onde o caos veicular se estende ao longo das 24 horas do dia. Os condutores são indisciplinados e as multas resultantes de violações ao Código da Estrada facilmente contornadas com “luvas” e outras práticas afins. A corrupção é transversal a todas as actividades da cidade. Para combater o caos na mobilidade urbana, em pouco mais de uma ano foram construídos cerca de 70 km de estradas sobrelevadas em relação às existentes, sob a forma de viadutos, um investimento de 40 biliões de rupias (cerca de 3.000 milhões de euros), que está muito longe de solucionar os graves problemas de trânsito da capital da Indonésia.

Atenas, Grécia Há mais de 14.000 táxis amarelos percorrendo a cidade. Segundo a revista Forbes, na sua maioria os motoristas de táxi são fumadores, e depende muito do seu “estado de alma” fazer-se ou não uma viajem tranquila de táxi, com a agravante, de que têm as suas próprias regras de transito.


Phnom Pehn, Camboja É a capital do longínquo reino do Camboja. A cidade não dispõe de serviços urbanos de autocarro, mas a forma mais fácil de se deslocar é de mototaxi, uma vez que os autotáxis facilmente ficam presos por tempos infindos nas complexas malhas do trânsito. Apesar de tudo a Forbes destaca que os motoristas de táxi são afáveis, excelentes guias turísticos e dominam bem o inglês.

Nova Iorque, EUA Os transportes públicos são os principais meios utilizados pelos nova-iorquinos no seu dia a dia. É também a única cidade do país onde a maior parte das pessoas não tem viatura própria. Apesar disso é uma cidade de tráfego permanentemente congestionado, fazendo com que os seus cidadãos percam muito tempo nos transportes públicos de superfície, incluindo os táxis, devido sobretudo a um sistema vial grande e complexo que serve mais de 11 milhões de habitantes.

Lagos, Nigéria os engarrafamentos de trânsito constituem um problema grave na capital da Nigéria, em parte devido à sua localização geográfica, assim como a rápido e desorganizado crescimento da cidade. Em Lagos, como em muitas outras cidades africanas, é frequente compartilhar as corridas de táxi e até mesmo de mototáxi, e não é muito recomendável utilizá-los porque são frequentes os roubos, subornos e extorsão.

Cidade do México, México Os táxis apresentam uma mistura colorida de verde e branco, e é ainda muito frequente verem-se os famosos Volkswagen “carocha”. Por ser uma das cidades mais povoadas do mundo o caos no trânsito é total, e viajar de táxi pode tornar-se perigoso uma vez que se regista um elevado número de sequestros.

Banguecoque, Tailândia O problema mais grave da capital tailandesa é a sua enorme quantidade de táxis, o que só por si gera constantes congestionamentos. Também o governo tailandês tem vindo a construir estradas sobre as existentes sob a forma de viadutos e concluiu, no inicio deste ano, uma autoestrada de circunvalação, para aliviar a pressão do tráfego de travessia na cidade. Moscovo, Rússia A adesão ao capitalismo e ao mercado livre também se estendeu rapidamente ao sector táxi. Quem levanta a mão na capital russa para chamar um táxi, não só consegue atrair a atenção deste como também de outros carros particulares, habitualmente moscovitas que querem ganhar uns rublos extras, exercendo ilegalmente uma actividade para a qual não se encontram licenciados. Se o turista não fala russo, nem imagina na odisseia em que se pode meter ao optar por subir a um destes táxis "piratas".

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Mundo Automóvel

Porto e Almada com táxis para pessoas com mobilidade reduzida O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, presidiu à cerimónia de apresentação do primeiro táxi para transporte de pessoas de mobilidade reduzida, lançado na cidade do Porto pela nossa associada Táxis Guimarães, Lda. A apresentação, que decorreu na praça de táxis da Praça General Humberto Delgado, e contou também com as presenças do Provedor Municipal dos Cidadãos com Deficiência, João Cottim Oliveira, e de dois responsáveis da empresa Táxis Guimarães e da Mercedes. Recordando o trabalho desenvolvido, desde Setembro de 2002, pela Provedoria Municipal dos Cidadãos com Deficiência, o Presidente da CMP realçou a «resposta da sociedade civil, como é o caso da criação do primeiro táxi para transporte de deficientes motores», para que «o Porto seja uma cidade cada vez mais

civilizada, que olha para todas as pessoas e os seus problemas». Por sua vez, António Guimarães, sócio-gerente da transportadora, sublinhou o seguinte: «numa altura de crise, os táxis estão todos parados e, no entanto, há tetraplégicos em casa a precisar de transporte que não pode ser feito num táxi normal». O novo serviço da Táxis Guimarães tem capacidade para transporte de oito pessoas, duas delas em cadeira de rodas. O investimento da empresa ascendeu aos 53 mil euros. Em Almada encontram-se também já disponíveis junto da população, desde finais do mês de Maio, quatro viaturas táxi para pessoas com mobilidade reduzida, fruto dum concurso lançado pela autarquia em meados do ano passado. n

“Tranquilidade” debateu desafios da prevenção rodoviária A Companhia de Seguros Tranquilidade realizou uma Conferência subordinada ao tema “Desafios para o Futuro – Prevenção Rodoviária em Portugal”, onde foram apresentadas em primeira mão as conclusões do estudo realizado por Alberto Silveira, revelando este especialista e investigador que as políticas de segurança e prevenção rodoviária não contemplam sinistralidade rodoviária e laboral. «Cumprir e fazer cumprir o Código da Estrada não basta para se fazer prevenção; o condutor, cidadão, ou passageiro, transforma-se rapidamente num trabalhador de risco elevado, quando se acomoda num veículo de transporte rodoviário, no momento de encetar uma viagem no âmbito da sua actividade laboral” – conclui Alberto Silveira. O estudo revela, assim, que a condução em trabalho, em Portugal, é uma actividade desregulada no domínio da Segurança e Saúde no Trabalho e da Prevenção da Sinistralidade Rodoviária. A investigação desenvolvida por este especialista contou com informação sobre acidentes de viação em trabalho cedida pela “Tranquilidade”, a partir da qual foi possível concluir-se que alguns dos factores determinantes

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nos sinistros rodoviários em trabalho são: a ansiedade e o stress, motivados pelos horários associados aos impedimentos de tráfego; a fraca formação específica, nomeadamente em termos de condução defensiva; a utilização de veículos de fraca qualidade, em termos de sistemas de protecção passivos e activos, associada a uma manutenção deficiente; a fraca ou inexistente sensibilização e acção na prevenção, tanto de empregadores como de trabalhadores, particularmente no caso do sexo feminino. n


Fórum Internacional de Transportes

Transporte rodoviário pode relançar economia mundial O Fórum Internacional de Transportes comum (FITIRU), realizado na cidade de Leipzig, subordinado ao tema “Transportes Rodoviários: promover o comércio, as viagens e o desenvolvimento à escala mundial”, reuniu mais de 100 representantes ministeriais, comerciais e universitários provenientes da Europa, América do Norte e do Sul, Ásia, Médio Oriente e Oceânia, tendo sido identificadas no decurso dos trabalhos uma série de medidas regulamentares e fiscais que os governos devem adoptar à escala nacional e internacional para salvaguardar dos efeitos terríveis da “crise”os sectores ligados aos transportes rodoviários. Efectivamente, os dados governamentais e sectoriais revelam um quadro muito sombrio da actual situação do sector dos transportes, com um crescente volume de falências registadas nos seus diversos segmentos de actividade, que no seu conjunto correspondem a uma perda de 140.000 empregos na UE, de 120.000 empregos nos países da CEI, e de 200.000 empregos na América do Norte. Segundo o vice-presidente da IRU, Graham Smith: «o sector do transporte rodoviário de passageiros sofre duma forte diminuição da procura. Não obstante as

excelentes performances em matéria de segurança e de ambiente que fazem dos nossos autocarros e táxis verdadeiras alternativas de transporte a todos os outros modos, é essencial que os decisores políticos apoiem estas actividades e suprimam todos os seus obstáculos artificiais». A IRU encontra-se plenamente convicta de que o transporte rodoviário é essencial para relançar a economia mundial. n

Porto remove carros abandonados da via pública A Câmara Municipal do Porto iniciou a remoção do que se estima serem mais de 1500 carros abandonados na via pública. A iniciativa resulta a celebração de um contrato de adjudicação do serviço de recolha, transporte, parqueamento, desmantelamento e emissão de certificados de destruição com uma empresa do ramo e decorrerá pelo prazo de um ano. Neste momento, já foram removidos mais de 150 veículos abandonados. A existência de veículos abandonados na via pública é reconhecida e reprovada pelos cidadãos e a sua remoção é reclamada diariamente por quem reside ou visita a cidade e pretende utilizar os inúmeros lugares de estacionamento ocupados com estes veículos. Resultado destas comunicações e reclamações recepcionadas na CMP e da acção

de fiscalização dos serviços do município, foi criado, na Direcção Municipal de Via Pública, um grupo de trabalho com o objectivo de organizar e acompanhar as remoções e de tratar dos procedimentos legais adequados. Hoje, é possível remover da via pública e notificar os respectivos proprietários no prazo máximo de 10 dias após conhecimento da existência de veículos com sinais de inutilização ou em visível estado de deterioração. Os proprietários poderão reaver os seus veículos se, no prazo de 45 dias após a notificação enviada pela Câmara, reclamarem a sua posse, mediante a apresentação de requerimento no Gabinete do Munícipe e procedendo ao pagamento das taxas respectivas. Findo o prazo de 45 dias é dada ordem de desmantelamento. n

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Infraestruturas rodoviárias

Mundo Automóvel

Projecto rodoviário para melhorar acessibilidades na área metropolitana de Lisboa em curso O governo acaba de lançar o Projecto de Execução da Ligação entre o Nó da A5 e a Abrunheira (IC19), na Estrada Nacional (EN) 249-4. Trata-se dum empreendimento que visa melhorar as acessibilidades a duas das principais radiais da zona da Grande Lisboa, a A5 e o IC19, beneficiando directamente os habitantes dos Concelhos de Cascais e Sintra. Também os troços da Concessão Grande Lisboa A16/IC16 – Nó da CREL (A9)/Lourel (IC30) e A16/ IC30 – Lourel (IC16)/Alcabideche (A5), com conclusão prevista para o próximo mês de Setembro, virão, por seu turno, completar a rede de alta capacidade da Grande Lisboa, permitindo uma utilização mais eficiente de toda a rede, o que passa pelo descongestionamento dos eixos mais sobrecarregados. Estes dois lanços desviarão cerca de 20 mil veículos por dia ao IC19, o que corresponde a uma diminuição de 20% do tráfego. n

Novos empreendimentos rodoviários no Alto Minho Foi contratualizado o empreendimento de construção da variante da EN 101, em Arcos de Valdevez, com uma extensão de 6,5 km e um custo estimado em 16,6M€, tendo como objectivo retirar o tráfego do centro urbano de Arcos de Valdevez. Outro investimento com efeitos positivos na população do Alto Minho é a obra de beneficiação da EN 203 entre Ponte de Lima e Ponte da Barca, que foi contratada em Novembro de 2008. Com uma extensão de 17,3 km, o troço requalificado assegurará, a partir do quarto trimestre de 2009, melhores condições de circulação e segurança. Está igualmente em curso um Estudo de Avaliação Estratégica da Rede Rodoviária no Alto Minho, que abrange a EN101 entre Vila Verde, Monção e Valença, a EN202 entre Monção e Melgaço e o IC28 entre Ponte da Barca e Lindoso. n

Governo lança novos empreendimentos rodoviários em Cabeceiras de Basto Na cerimónia de abertura ao tráfego da variante à Estrada Nacional (EN) 205 e à EN210 em Arco de Baúlhe, no Concelho de Cabeceiras de Basto, foi assinado um protocolo entre a Estradas de Portugal e a autarquia de Cabeceiras de Basto para a construção da Variante à EN 205 entre Lameiras e a sede do Concelho. O primeiro empreendimento tem como principais objectivos desviar o tráfego de passagem do centro urbano do Arco de Baúlhe, permitir um acesso rápido e seguro entre o Nó de Basto, na A7, e Cabeceiras de Basto, conferindo uma maior identidade entre os municípios da Região de Basto. n

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Sobre Rodas... 1 Eu nasci p’ra ser formiga Pouco presto nada valho; Sou escravo da barriga Prisioneiro do trabalho. 2 Desde os tempos de menino Só p’ra trabalhar existo, Não resisti ao destino Mas à má vida resisto. 3 Para transportar pessoas Fui pela sorte incumbido, Tenho milhares de Lisboas No trajecto percorrido. 4 Empalideço em luta Diária e violenta Com uma maquina bruta Que me mata e me sustenta. 5 Num mundo por vezes cão Mil aventuras repito, Em louca competição Com o relógio maldito. 6 Eu que venço a distância, Venço tanta hora morta; Eu sempre a correr com ânsia Não passo da cepa torta... Abril de 1978 António Sequeira


Aprovada Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015

A Câmara Municipal do Funchal quer fazer um acordo com a AITRAM, associação representativa dos operadores táxi no arquipélago da Madeira, para ser criado um cartão que permita aos cidadãos com mobilidade reduzida, que vivem em zonas da freguesia de Santa Luzia onde não passam autocarros, poderem utilizar o serviço de táxi nas suas deslocações diárias. Os moldes do acordo ainda não se encontram definidos, podendo a solução passar pela subscrição de um protocolo ou pela abertura de um concurso. Os principais beneficiários deste acordo, caso se venha a concretizar, serão sobretudo os idosos. n

O governo aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015, a qual contempla 5 grandes objectivos estratégicos que o executivo pretende alcançar até 2015. A saber, a diminuição até 32% do número de vítimas mortais nos condutores de automóveis e ligeiros e de veículos de duas rodas a motor, e também igual percentagem para o número de peões mortos, a redução até 49%, dentro das localidades, do número de utilizadores de ligeiros mortos e a redução para 25% do número de condutores mortos com taxa de álcool acima do limite legal. n

Avenida Ribeira das Naus reabriu ao trânsito

Rui Pereira preside à assinatura de protocolos de segurança rodoviária O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, presidiu à cerimónia de assinatura de protocolos de cooperação entre a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Auto-Estradas ou Pontes com Portagens, o Instituto Superior Técnico e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Estes protocolos têm como objecto estabelecer as condições em que a ANSR e as outras entidades irão cooperar em matéria de prevenção e segurança rodoviárias, desenvolvendo designadamente estudos especializados. A colaboração abrange a informação, a investigação e o estudo do sistema de circulação rodoviário e a interacção entre os seus elementos, com vista a um ambiente rodoviário seguro. n

Empresa belga lança serviço de aviso de proximidade de radares A empresa belga de comunicações ETRi acaba de lançar em Portugal um serviço informativo sobre radares de trânsito. Intitulado Radar 4554, este serviço permite aos clientes aderentes receber informação sobre a localização aproximada de controlos de velocidade e de álcool, relembrando para a necessidade de conduzir com precaução e respeitando as normas de circulação rodoviária. Este serviço de valor acrescentado encontra-se disponível através de adesão por SMS e tem um valor unitário de 0,72 euros. Sabe-se também que a ETRi pretende desenvolver parcerias com associações de táxis. n

Ao fim de quatro meses de encerramento, a Avenida Ribeira das Naus foi reaberta ao trânsito no dia 9 de Junho, apresentando agora apenas uma via em cada sentido, com pavimento para baixa velocidade e passeios alargados. O tráfego nesta artéria e no topo sul do Terreiro do Paço, junto ao Cais das Colunas, fica condicionado ao trânsito de particulares, ficando a circulação no topo norte (ligação Rua da Alfândega - Rua do Arsenal) exclusiva para transportes públicos, passado assim a existir um corredor BUS desde Algés a Moscavide, à semelhança de um outro corredor BUS perpendicular a este que, desde há alguns meses, liga o Campo Grande ao Terreiro do Paço. n

IMTT vai desenvolver simuladores de condução O IMTT vai desenvolver, em parceria com universidades e centros de investigação, simuladores de condução para a formação prática de candidatos a condutor que incidam em matérias de eco-condução. O anúncio desta medida foi apresentado pelo IMTT no Seminário “Eco-condução: Economia, Segurança e Ambiente”, que decorreu em Lisboa, no dia 20 de Maio. Depois de desenvolvido, o software de simulação deverá ser disponibilizado a todas as escolas de condução do país. Prevê-se também que as matérias de ecocondução passem a constar de programas de formação e da avaliação de condutores que, pela prática de determinadas infracções, fiquem inibidos de conduzir. O Seminário “Eco-condução: Economia, Segurança e Ambiente” incidiu na formação e avaliação de candidatos a condutor na componente da eco-condução, e igualmente na actualização dos condutores, visando uma mudança de hábitos de condução e o respeito pelas boas práticas nesta matéria. O Seminário pretendeu ainda, através da apresentação de experiências concretas já em curso, estimular o sector rodoviário profissional a adoptar práticas de eco-condução e incentivar esta vertente na formação dos seus motoristas. n

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Curtas

Funchal quer lançar cartão táxi para pessoas de mobilidade reduzida


Mundo Automóvel

Registo Individual do Condutor Foi publicado o Decreto-Lei n.º 130/2009, de 1 de Junho, que altera o regime do Registo Individual do Condutor. As alterações ora introduzidas decorrem da criação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), entidades que substituíram a DGV e a DGTT. O novo diploma define as condições em que as várias entidades, que têm necessidade de conhecer a informação constante da base de dados do registo individual do condutor, para cumprimento das suas competências próprias, a ela podem aceder. Com efeito, para além dos cidadãos terem direito a conhecer os registos que lhes dizem respeito, a base de dados do registo individual do condutor contém informação indispensável às atribuições do IMTT relativas à revalidação, troca, substituição e emissão do duplicado do título de condução. Acresce, ainda, atento ao elevado número de pedidos de informação originários dos Tribunais, para efeitos de investigação criminal ou de instrução de processos judiciais, o decreto-lei 130/2009 contempla a possibilidade de tais informações poderem vir a ser obtidas directamente, mediante consulta à base de dados, à semelhança do que

se verifica com o registo criminal. Às forças de segurança está reservado um regime de acesso indirecto ao conteúdo da base de dados no âmbito de acções de fiscalização do trânsito, bem como quando exista obrigação ou autorização legal nesse sentido. n

Sistema de Identificação Electrónica de Veículos continua envolta em polémica Como noticiámos oportunamente, em 2010 vai passar a ser obrigatório equipar os veículos automóveis com os dispositivo electrónico de matrículas, vulgarmente conhecidos por “chips”, para o qual o governo já definiu o respectivo enquadramento legal, implicando a ausência deste dispositivo ao pagamento de uma multa que pode ir dos 120 aos 600 euros. Durante os primeiros seis meses estes chips serão totalmente gratuitos, uma condição que se estende a todos os actuais utilizadores da Via Verde, uma vez que passará a ser com estes “identificadores” que será feito o controlo e a cobrança da Via Verde e das portagens virtuais (SCUT). Findo esse período inicial de benesse, não se sabe ainda qual vai ser o preço deste novo dispositivo, uma vez que a SIEV – Sistema de Identificação Electrónica de Veículos SA, empresa criada pelo Estado para produzir e comercializar os “chips” ainda não definiu preços, embora fonte do MOPTC tenha adiantado ao DN que este deverá ser superior aos 10 a 15 euros inicialmente previstos. O PSD foi a primeira força política com representação na Assembleia da República a manifestar-se contra estes

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“chips” referindo que representam um atentado aos direitos, liberdades e garantias dos portugueses. As reservas deste partido prende-se sobretudo com o facto de passar a poder identificar qualquer veículo em qualquer lugar do território nacional, sem que haja garantias de quem vai gerir as bases de dados. Relembra-se que também a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), já tinha apresentado sérias reservas em relação ao Sistema de Identificação Electrónica de Veículos. n


Skoda vai lançar versão táxi Octavia a gás natural

A Skoda anunciou que irá lançar no final deste ano uma versão híbrida do modelo Octavia, destinada inicialmente ao sector táxi, cujo sistema de propulsão combina o gás natural e a gasolina convencional. Espanha vai ser o primeiro mercado onde esta nova versão será comercializada, existindo já um acordo entre a marca checa detida pela Volkswagen e a Gas Natural, empresa responsável no país vizinho pelo abastecimento das frotas automóveis a GNV. A Cepsa também não quer ficar de fora deste negócio, e já anunciou que irá ampliar a sua estação de abastecimento de GNV em Madrid, para poder servir também os táxis e as frotas comerciais. Outra razão de peso que levou a Skoda a optar por fazer a sua estreia desta versão híbrida do Octavia no mercado espanhol, deve-se ao facto da marca deter cerca de 70% do mercado de táxis que operam no país vizinho, um fenómeno que não tem paralelo em nenhum outro país da Europa, e que sobretudo visível em cidades como Madrid e Barcelona. Neste momento a Gas Natural já abastece em Espanha cerca de 2.000 veículos a GNV, a esmagadora maioria autocarros e camiões de recolha de resíduos urbanos, prevendo que com a oferta a estender-se ao sector táxi, este número poderá duplicar no curto espaço de 2 a 3 anos. A utilização do GNV reduz em mais de 85% as emissões de óxidos de nitrogénio e de partículas, bem como as emissões de dióxido de carbono em cerca de 20%. n

Cumprimento do Protocolo de Quioto O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional colocou online, no dia 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente, o Sistema de Previsão do Cumprimento de Quioto, em www.cumprirquioto.pt Trata-se dum sistema de informação que permite a construção de indicadores que traduzem a tendência do estado do cumprimento do Protocolo de Quioto, permitindo avaliar eventuais desvios ao cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de alterações climáticas. Com este sistema é possível avaliar a necessidade de reforço atempado das políticas e medidas de combate às alterações climáticas e o ajustamento da dotação financeira do Fundo Português de Carbono de forma a garantir o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de alterações climáticas. O Sistema contempla também a monitorização do PNAC. n

AP2H2 promoveu soluções auto a hidrogénio e veículo eléctrico A Associação Portuguesa para a Promoção do Hidrogénio – AP2H2 realizou, no dia 25 de Junho, um evento dedicado à discussão das soluções auto a hidrogénio e do veículo eléctrico, que teve como orador principal o professor Tiago Farias, do IST. O principal objectivo deste segundo Business Lunch, cingiu-se ao debate do mercado dos veículos eléctricos a células de combustível, numa altura em que o combate às alterações climáticas e, consequentemente, a redução de emissões poluentes para a atmosfera está a ser reforçado tendo em conta as exigências do período pós-protocolo de Quioto, que deverão ser acordadas no final do ano em Copenhaga. n

Ainda não renovou o seu CAP ou este está prestes a caducar? A PROTAXISÓ continua a aceitar inscrições e a dar cursos para a renovação do CAP. Para informação mais detalhada não hesite em contactar os nossos serviços. n

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Verdes

Ambiente


Notícias

British Airways oferece táxis grátis nos voos de longo curso A companhia aérea British Airways está a oferecer um serviço gratuito de transporte em viaturas táxis a todos os seus clientes de primeira classe e classe business nos voos de longo curso. Esta campanha promocional abrange as deslocações para o aeroporto londrino de Heathrow e, no regresso, deste para casa. A British Airways informa que a acção promocional estará patente durante todo o período de Verão, experimentalmente, podendo, caso se justifique, prolongar-se à posteriori. O objectivo da companhia é atrair de novo clientes a um segmento de mercado que sofreu uma redução de cerca de 15% nos últimos meses. Os veículos utilizados neste serviço são os típicos e amplos táxis londrinos “black cabs”, cujas tarifas entre o aeroporto de Heathrow e o centro da capital inglesa oscila entre os 100 e os 130 euros. Esta é a segunda acção promocional da aero-transportadora inglesa dirigida à classe

business, depois da oferta de dois bilhetes ao preço de um em todos os voos para os Estados Unidos. A British Airways espera prejuízos na ordem dos 250 milhões de euros no último ano fiscal (Abril de 2008 a Março de 2009). n

Autoridades de transportes já têm executivos Enquanto a Autoridade Metropolitana de Lisboa (AMT) vai ser presidida por Carlos Correia, ex-vogal do Conselho Directivo do IMTT, a AMT do Porto tem na presidência a ex-governadora civil do Porto, Isabel Oneto. Para além de Carlos Correia, fazem parte do Conselho Executivo da AMT de Lisboa, Ana Bordalo (jurista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local do Ministério da Administração Interna), e Maria Isabel Vicente (vogal do Conselho Directivo do IMTT), e ainda Joaquim Matias e José Neves, ambos nomeados pela Junta Metropolitana de Lisboa. O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, presidirá ao Conselho Geral da AMT, composto por 17 elementos, nove dos quais indicados pelo governo e os restantes pela Junta Metropolitana. Nomes sonantes como o de Crisóstomo Teixeira, Guilhermino Rodrigues ou Luís Pardal, fazem igualmente parte deste Conselho. A representação da junta é assegurada por alguns presidentes de câmara, nomeadamente, António Capucho (Cascais), Fernando Seara (Sintra), Augusto Pólvora (Sesimbra) e Carlos Humberto Carvalho (Barreiro). Na AMT do Porto, à data de fecho desta edição da revista as coisas estavam ainda um pouco mais atrasadas, encontrando-se nomeados apenas os vogais Conselho Executivo, com Jorge Silva (vogal do Conselho Directivo do IMTT) e Mário Coutinho dos Santos (administrador dos TIP - Transportes Intermodais do Porto). n

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Combustíveis:

APED quer levar ANAREC a tribunal A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) vai apresentar uma queixa-crime contra o presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) que disse recentemente que os combustíveis à venda nos hipermercados são de qualidade inferior. “A qualidade do combustível de marca branca, à venda nos hipermercados, não é comparável à qualidade dos combustíveis de marca” e “o consumidor nunca saberá qual o impacto do combustível na duração do motor do seu automóvel”, afirmou Virgílio Constantino, presidente da ANAREC, à Agência Lusa. Em declarações à mesma agência, o director-geral da APED, José António Rousseau, considerou que as afirmações de Virgílio Constantino são “difamatórias” e “ultrapassam o razoável e aquilo que é sério”, considerando que a “única forma de reagir é por via dos tribunais”. n


Os operadores de táxi de Ferrol, uma pequena cidade costeira do norte da Galiza ancorada na ria a que deu o nome, começaram a instalar monitores de televisão no interior das suas viaturas como plataforma publicitária, encontrando deste modo mais uma solução para combater a crise. A iniciativa “publicidade sobre rodas” é a primeira deste tipo na Galiza, e surge pelas mão duma empresa formada por quatro jovens que pretendem adoptar soluções idênticas às que existem em Londres, Nova Iorque ou Hong Kong, e que em Espanha têm apenas paralelo nas cidades de Gijón e Almeria. Ao permitir instalar um ecrã de plasma de alta resolução de 7 a 9 polegadas entre os dois assentos traseiros das viaturas táxi, o industrial recebe uma avença mensal da empresa que explora o serviço, sendo também da responsabilidade desta todos os custos inerentes à instalação e manutenção dos equipamentos. Dos 91 táxis que operam em Ferrol, neste momento a Táxi TV já se encontra instalada numa dezena de viaturas, e existem já mais 70 novos aderentes. Há que fazer jus ao velho ditado:”Em tempo de crise não se limpam armas”. n

Reflexão Qualquer um pode zangar-se – isto é fácil. Mas zangar-se com a pessoa certa, na medida certa, na hora certa, pelo motivo certo e da maneira certa - não é fácil. Aristóteles

Segredos de maquilhagem de Gordon Brown esquecidos a bordo dum táxi Um assessor do primeiroministro britânico esqueceuse, inadvertidamente, no banco traseiro de um táxi, duma folha com os segredos de maquilhagem de Gordon Brown, em conjunto com outros documentos mais delicados. Sem se saber como nem porquê a misteriosa folha chegou às mãos do diário inglês “The Sun”, que não se fez rugado em publicar os truques de maquilhagem que o dirigente trabalhista aplica nas distintas zonas do rosto. Um porta voz de Brown já veio explicar que a maquilhagem do primeiro ministro não tem nada de especial, uma vez que é usada por todos os políticos quando intervêm em televisão. n

Entidade que fiscaliza regras laborais trabalha à margem da lei A denúncia foi feita pelo Correio da Manhã, que revela que neste momento encontram-se em risco de prescrição cerca de dois mil processos na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entidade que tem a seu cargo fiscalizar as irregularidades nas relações laborais mas que emprega cerca de três dezenas de juristas a recibos verdes há mais de seis anos. Os juristas em situação precária queixam-se da falta de pessoal para assegurar a instrução de processos de contra-ordenação, isto apesar de se encontrarem a estagiar neste momento 150 novos inspectores. Os juristas consideram também “vergonhosa” a existência de precaridade numa entidade que tem como missão fiscalizar esse mesmo tipo de irregularidades no sector privado. n

DGCI alerta 720 mil contribuintes para pagamento de IUC A Direcção-Geral dos Impostos (GGCI) enviou nos meses de Maio e de Junho um total 720.000 mensagens electrónicas aos contribuintes obrigados a efectuar o pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) nesses dois meses. A DGCI refere que este alerta destina-se a ajudar os contribuintes no cumprimento voluntário das suas obrigações fiscais, evitando assim que incorram em custos adicionais derivados do incumprimento do prazo legal, nomeadamente juros e coimas. n

Portugal adere à Plataforma Europeia de gestão da Mobilidade Portugal aderiu recentemente à Plataforma Europeia para a Gestão da Mobilidade (EPOMM), uma rede de entidades públicas empenhadas em promover e desenvolver a gestão da mobilidade na Europa e apoiar a troca activa de informação e de conhecimento de gestão de mobilidade entre países europeus. O IMTT passará a representar o nosso país no Conselho de Direcção da EPOMM. n

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Breves

Operadores de Ferrol combatem crise com Táxi TV


Vida Associativa Aufira das vantagens e regalias oferecidas pelas entidades com as quais a ANTRAL mantém protocolos de cooperação.

Listagem ENTIDADE

FINALIDADE

AntralMed

Seguros

Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15, 1900-221 Lisboa - Telf. 218 407 418

Associação de Turismo de Lisboa

Táxi Voucher

Rua do Arsenal, n.º 25, 1100-038 Lisboa Telf. 21 031 28 03

BBVA Finanziamento

Financiamento na aquisição de equipamento

Av.ª D. João II, Lote 1.16.05 – 3.º Piso, Edifício Infante, Parque das Nações 1990-083 Lisboa

Banco Santander Totta

Vantagens na constituição de produtos e serviços do Grupo Totta

Praça Marquês de Pombal, n.º 22, 1250-161 Lisboa - Telf. 707 212 424

BP Portugal

Descontos em combustíveis (Cartão BP Plus/ Cartão Azul)

Porto Salvo, Lagoas Park-Edificio 3 Telf. 213 891 785

C. Santos Veículos e Peças

Serviço de reparação e manutenção automóvel, fornecimento de viaturas de marca MercedesBenz

Rua do Proletariado, 18, 2795-648 Carnaxide Telf. 214 245 800/66

Caixa Geral de Depósitos

Vantagens nos produtos financeiros do grupo CGD

Av.ª João XXI, n.º 63, 1000-300 Lisboa Telf. 213 526 656

Citeforma

Promover a progressão dos níveis de qualificação

Av.ª Marquês Tomar, n.º 91, 1069-181 Lisboa - Telf. 217 994 560

Clínica Columbano

Prestação de serviços de medicina dentária e outras especialidades, aos associados, funcionários e familiares

Av.ª Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 76-2.º Esq., 1070 Lisboa Telf. 217 264 455

Clínica Dentária Dr. Nuno Alves Pereira

Prestação de serviços de medicina dentária

Rua 5 de Outubro, n.º 18-R/C Esq., 2775-562 Carcavelos Telf. 214 576 251

Future Healthcare

Plano de Saúde

Rua Artilharia Um, 51 – Pateo Bagatella Ed. I, 3.º andar, 1250-137 Lisboa Telf. 707 30 82 83

Galp Frota

Descontos em vários produtos e serviços

Rua das Flores, n.º 7, em Lisboa Telf. 707 508 408

Oculista das Avenidas

Descontos na aquisição de produtos e serviços

Av.ª 5 de Outubro, 122-B em Lisboa Telf. 217 999 060 Campo Pequeno, 48-B, em Lisboa Telf. 217 959 043

Opel

Aquisição e assistência de viaturas Opel

EN n.º 3, Vila Nova da Rainha, 2050-306 Azambuja Telf. 263 406 000

Óptica da Estrela (Victor Almeida Oculistas, Lda)

Descontos na aquisição de produtos e serviços

Rua Aurélia de Sousa, n.º 8, C/V Esq., Torre da Marinha, 2840-422 Seixal Telf. 212 276 153

Optimus

Condições especiais nos tarifários e na aquisição de equipamentos

Lugar do Espido, Via Norte, Maia Telm. 939 013 024

Reis & Oliveira

Prestação de serviços de contabilidade, gestão de pessoal e assessoria de fiscalidade

Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15 – 3.º Esq., 1900-221 Lisboa Telf. 21 847 13 14

Repsol

Descontos em combustíveis (Cartão Repsol)

Av.ª José Malhoa, 16, 1099-091 Lisboa Telf. 213 119 000

Siva/Volkswagen

Aquisição e assistência de viaturas Volkswagen

Lugar do Arneiro, Quinta da Mina, Casal de S. Pedro, Vila Nova da Rainha, 2050-206 Azambuja - Telf. 263 407 000

Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura (SIPEC)

Descontos especiais em qualquer licenciatura ministrada pela SIPEC

Estrada de Benfica, n.º 275, 1500-072 Lisboa - Telf. 217 210 230

Tranquilidade

Seguros

Av.ª da Liberdade, 242, em Lisboa Telf. 707 240 707

Para informações detalhadas contacte a nossa sede ou delegações.

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SEDE


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Revista ANTRAL Nº130