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ANTRAL ANO XIX * Nº 129 * MARÇO/ABRIL 2009 * PREÇO 2,24 EUROS

Revista

ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS

I X

FELIZ 2009 Gaia - 25 e 26 de Julho


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Director: José Monteiro Sub-Director: Florêncio Plácido de Almeida Chefe de redacção: J. Cerqueira Colaboradores: TODOS OS SÓCIOS Edição e Propriedade: ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros Design e maquetagem: Susana Rebocho Realização gráfica: SOGAPAL - Av. Cavaleiro - Portela da Ajuda, 2795-626 Carnaxide Publicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50) ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Adrião Mateus Vice-Presidente: José Flores Vogal: Joaquim Tinoco Substituto: Porfírio de Carvalho Conselho Fiscal Presidente: José Mamede Vice-Presidente: António Alves Vogal: José Armando Carreras Substituto: Henrique dos Santos Direcção Presidente: Florêncio Plácido de Almeida Vice-Presidente: José Monteiro Vogais: ArmandoLopes;FranciscoPereira;ManuelSilva Substitutos: José Domingos Pereira; Henrique Cardoso Secretário Geral: João A. S. Chaves Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019 Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 961 037 086/7 - 93 314 3733/39 Email: antral@antral.pt DELEGAÇÕES PORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 Telemóvel: 914 492 891 - 933 146 047 COIMBRA: Rua do Padrão Espaço D - 3000-312 Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472 Telemóvel: 914 492 893 - 933 146 042 ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 Évora Tel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544 Telemóvel: 914 492 896 - 933 146 041 FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, Loja Esq. - 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203 Fax: 289 806 898 - Telemóvel: 914 492 898 - 933 146 045 VISEU: Rua Tenente Manuel Joaquim, Lote D 3510-086 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 Telemóvel: 918 643 805 - 933 146 043 Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000 exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃO GRATUITAAOSSÓCIOS-Assinaturaanual:Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros - Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

Sumário

Revista nº 129 - Março/Abril 2009

Editorial

• O Dia do Táxi ...................................................................................... 4

Nota de Abertura

• Doentes, utentes e sinistrados ........................................................... 5

Vida Associativa

• Gaia acolhe IX Dia do Táxi ................................................................. 6 • Assembleia Geral da ANTRAL ........................................................... 8 • Autarquia de Vila Real financia em 60% instalação de GPS nos táxis ............................................................ 10 • Que o exemplo frutifique! ................................................................. 11 • Grupos de trabalho ........................................................................... 12 • Correio dos sócios ............................................................................ 14 • Assinatura de protocolo com a Tranquilidade .................................. 15 • Táxi flash ........................................................................................ 16 • Agenda da direcção .................................................................. 17 • Pergunte, nós respondemos! ................................................ 20 • Protaxisó - Formação ..................................................................... 22

AntralMed ........................................................................... 24 Mundo Automóvel

• Entrevista: César Justo, director de Estações de Serviço da Repsol Portuguesa .................................................... 26 • Curtas ................................................................................. 27 • Serviço turístico de bicitáxis gera polémica em Sevilha ................... 28

Raio X • Novo Mercedes Classe E lançado em Portugal ............................... 29

Notícias

• Fiscalidade ....................................................................................... 30 • Cidadãos de Vigo compartilham táxi ................................................ 30 • Breves ................................................................................. 31

Ambiente

• ONU e parceiros traçam rumo para reduzir 50% no consumo de combustível ............................................................ 32 • Verdes ................................................................................ 33

Listagem de protocolos ......................................................... 34 3


Editorial

Florêncio Plácido de Almeida Presidente da Direcção

O Dia do Táxi Caros colegas, Graças ao apoio do executivo da autarquia de Vila Nova de Gaia e, principalmente, do seu presidente, Dr. Luís Filipe Menezes, vamos poder celebrar este ano o IX Dia do Táxi, nas excelentes instalações, partilhadas pela autarquia e pelo El Corte Inglés, situadas mesmo no centro daquela cidade. Como sempre, pretendemos que o Dia do Táxi corresponda a uma mobilização maciça dos nossos associados, que, mais uma vez, terão oportunidade de demonstrar a sua unidade e coesão e a força da associação. Em 2008, primeiro ano do nosso mandato, não foi fácil a actuação da direcção da Antral, que não encontrou, por parte da administração pública, a disponibilidade para aceitar a introdução das medidas que são absolutamente necessárias, para garantir a rentabilidade deste sector. A partir, porém, dos primeiros contactos com o presidente do IMTT, Dr. Crisóstomo Teixeira, e, sobretudo, da entrega ao Primeiro Ministro do caderno reivindicativo aprovado na assembleia geral de Maio do ano passado, as coisas começaram a mudar. E a prova está à vista, o andamento dos trabalhos dos grupos criados pelo despacho número 22775/2008, publicado no diário da república, 2ª série, de cinco de Setembro de dois mil e oito, permite constatar essa evidência, como, aliás, se dá conta em outro local desta edição. Não podemos, no entanto, esquecer que até ao final do ano vamos ter três actos eleitorais, o que, se por um lado, nos permite contar com mais abertura para um

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diálogo franco, pode provocar, por outro lado, um efeito perverso, de inibição da publicação das alterações, por se considerar que a legitimidade para tal é a que vai resultar do voto dos eleitores. Não podemos, no entanto, esquecer que quando o governo socialista tomou posse, não hesitamos, na altura, em reconhecer-lhe capacidade política para providenciar no sentido de proceder às alterações necessárias para inverter a situação de crise que o sector então já atravessava, que era e é, sem dúvida, a mais grave da história deste subsector de transportes. Dispondo de uma clara maioria absoluta, o Governo do Primeiro Ministro, José Sócrates tem todas as condições para introduzir as transformações imprescindíveis à viabilização do sector. Como sabem, em todos os Dias do Táxi sempre convidamos os membros do governo que tutelam o nosso sector. Este ano, porém, decidimos também convidar o Primeiro-ministro. Não será fácil contar com a sua presença mas acalentamos a esperança de que, pelo menos, se faça representar e nos dê boas notícias. Mas, caros colegas, voltemos ao Dia do Táxi. Vamos ter oportunidade de conviver, vamos ter oportunidade de gozar da hospitalidade das gentes nortenhas, vamos ter oportunidade de, por momentos, esquecer os nossos problemas, vamos ter oportunidade de enaltecer o companheirismo, a amizade, tecendo um hino de louvor à união em volta da Antral. Não deixemos perder esta oportunidade, vamos todos a Vila Nova de Gaia.


Nota de Abertural

Doentes, utentes e sinistrados Pese embora o facto de, por parecer emitido em 2003 pela Direcção Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais, que dizia explicitamente que os veículos táxi no normal exercício da sua actividade podiam transportar doentes que não necessitassem de viajar acamados, e por esse facto não se via fundamento para a pretensão da ANTRAL apresentada por petição em 2001 à Assembleia da República, onde entre outras coisas se reivindicava a alteração ou revogação da Portaria 1147/2001 de 28 de Setembro que veio regular o exercício da actividade de transporte de doentes, esta Associação vê-se regularmente confrontada com a recusa de algumas entidades ligadas à Saúde em entregar o transporte dos utentes do SNS aos táxis, cujo exemplo mais recente foi o dos industriais de táxi de Castelo de Paiva, que via telefone viram o fornecimento deste transporte ser-lhes cortado de um dia para o outro. Esta relutância na entrega dos serviços tem obrigado esta Associação a esforços redobrados, através de reuniões, negociações e assinaturas de protocolos, que pontualmente ultrapassam estes obstáculos, por vezes com sacrifícios financeiros do nosso sector, pois temos consciência que a retirada do mesmo representa para muitos de nós a sobrevivência como industriais de táxi, e um acabar de um serviço por vezes social que estes prestam nas mais recônditas aldeias deste país. Dispomo-nos assim, a prestar um serviço de qualidade a um preço acessível (0,45€/Km), sendo que, nalguns casos, ao abrigo do permitido pelo art.º 15º do Decreto-Lei 251/98 de 11 de Agosto que prevê o serviço a contrato, este é negociado a um preço quase sempre inferior, motivado pela capacidade negocial dos contratantes que, não raras vezes, se sobrepõe à necessidade dos contratados. Por outro lado, notícias vindas a público dão conta que, a Liga dos Bombeiros Portugueses decidiu pedir em Abril ao Secretário de Estado da Saúde, provavelmente muito justamente, uma reunião com carácter urgente para actualizar o preçário deste tipo de transporte, pois defende que o valor actualmente em vigor, e cobrado por estes, 0,47€/Km deveria ser

José Monteiro

actualizado para 0,60€/Km. Não é minha intenção questionar ou entrar em qualquer polémica, quanto à necessidade urgente da actualização do tarifário pedida pela Liga dos Bombeiros Portugueses ao Ministério da Saúde, tanto mais que é graças à disponibilidade financeira dos seus associados que estes se equipam para acorrer aos pedidos das populações, contudo acho que é pertinente lançar algumas questões, cujas respostas há muito procuramos, tais como: Sendo o transporte em táxi menos oneroso, porque é que existe tanta relutância por parte de alguns organismos ligados à Saúde em entregar-nos serviço de transporte de utentes? Que interesses estarão subjacentes a esta relutância na entrega destes serviços ao nosso sector? É ou não é verdade que o transporte em táxi sendo mais cómodo, representa uma vantagem acrescida para aquele doente/utente que não precisa de viajar acamado? Alguém encontrará diferenças entre aquele sinistrado/a que vai realizar uma fisioterapia, um exame ou um tratamento por conta de uma Companhia de Seguros e o/a doente/utente que vai fazer exactamente a mesma coisa por conta do Serviço Nacional de Saúde? Responda quem souber, pois a única e substancial diferença que eu encontro é que as seguradoras são geridas na óptica empresarial, sendo o lucro o seu principal objectivo, e gastam o dinheiro dos seus clientes, enquanto que o Serviço Nacional de Saúde gasta o dinheiro dos contribuintes que obrigatoriamente para lá o têm que enviar. Por tudo aquilo que expus, não consigo compreender porque é que os organismos governamentais tardam em publicar um Regulamento de Transporte de Doentes do SNS em transportes públicos, que já esteve eminente em 2004, mas que fruto de circunstâncias várias foi metido nas gavetas, vá-se lá entender porquê. Interesses? Inoperância governativa? O Tempo o dirá. Saudações Associativas

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Vida Associativa

Gaia acolhe IX Dia do Táxi O IX Dia do Táxi vai realizar-se nos dias 25 e 26 de Julho, em Vila Nova de Gaia, em instalações conjuntas da Câmara Municipal e do El Corte Inglês. O evento tem o alto patrocínio da Câmara Municipal de Gaia, tendo sido “apadrinhado” pelo seu Presidente, Dr. Luís Felipe Menezes. Integrados mais uma vez no evento, terão lugar também o 8º Encontro Nacional de Delegados, um espaço de debate onde estarão presentes ilustres figuras do sector, e o maior Salão de Exposições do país exclusivamente dedicado ao sector Táxi. Para além disso, Vila Nova de Gaia é o município com maiores dimensões geográficas na área metropolitana do Porto. Deixamos aqui a sugestão de algumas das coisas que poderá ver, quase em jeito de roteiro turístico, caso decida participar connosco no IX Dia do Táxi, nos dias 25 e 26 de Julho de 2009. Caves do Vinho do Porto O Vinho do Porto é hoje um dos principais símbolos de Portugal no mundo. Esta bebida espirituosa tão apreciada tornou-se, ao longo dos anos, num autêntico património cultural colectivo, encerrando séculos de história e tradição. E é precisamente em Vila Nova de Gaia onde subsistem numerosas caves do precioso néctar. São visitáveis actualmente qualquer coisa como caves de 17 marcas de vinho do Porto, remontando algumas delas ao século XVIII. As caves de Vinho do Porto são o local privilegiado para tomar contacto com esta bebida nacional e toda a sua história. Abertas ao público, oferecem a oportunidade de degustar este precioso néctar, conhecer o seu percurso ao longo dos tempos, a região onde é produzido e a forma como é obtido. Paralelamente, pode-se visitar também o Museu da Casa Ramos Pinto, situado nas imediações das margens do Douro, na Avenida Ramos Pinto. Forma parte de um complexo industrial formado por várias instalações, armazéns de envelhecimento de vinho do Porto, o edifício da administração, um centro de recepção de visitantes, a

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loja onde se comercializa o vinho, os serviços culturais, o Arquivo Histórico e o Museu Casa Ramos Pinto, onde se contempla numerosas peças relacionadas com o vinho e que lembram a história da empresa e da marca fundada por Adriano no ano de 1880. Património histórico-artístico de Gaia Com vestígios da presença humana desde a préhistória, Vila Nova de Gaia é o testemunho vivo, ainda hoje, de um vasto património histórico. O Mosteiro da Serra do Pilar é um dos seus mais emblemáticos monumentos e um dos símbolos da cidade. Património da Humanidade, foi construído no ano de 1538 pelos mestres Diogo de Castilho e João de Ruão para abrigar aos Frades Agostinhos do Mosteiro de Grijó. É um edifício imponente renascentista situado sobre o rio Douro, no Largo de Avis. Tem uma igreja do século XVI de planta circular, encabeçada por uma abóbada e rodeada por um varandim, classificada Monumento Nacional, é uma réplica da Igreja de Santa Maria Redonda de Roma. No seu interior destaca-se um belo claustro circular com 36 capitéis jónicos, único em Portugal. Em frente da igreja existe um magnífico mirante com vistas maravilhosas da cidade, do Porto e do rio Douro. Outros monumentos dignos de destaque no concelho são a Igreja Matriz de Vila Nova de Gaia, construída no século XIV e reconstruída no século XVIII; o Mosteiro Corpus Christi que se situa no Largo de Aljubarrota, dotado duma igreja barroca de forma redonda poligonal; o Mosteiro do


Reserve já os dias 2 5 e 26 d na sua ag e Julho enda

Participe no IX Dia do e traga t oda a fam Táxi ília! Grijó, um edifício maneirista construído entre os séculos XVI e XVII, sobre os restos de um antigo edifício do século X; o Mosteiro de Pedroso, um edifício românico do século XII, cuja fachada se encontra ladeada por duas torres com ameias. No extremo interior do concelho não perca também a Barragem de Crestuma-Lever, uma magnífica obra de engenharia com nove pilares e oito comportas, enquadrada numa belíssima paisagem natural. O maior número de praias com bandeira azul do país Graças a um notável trabalho de requalificação ambiental levado a cabo pela Câmara Municipal de Gaia, o município desfruta hoje do maior número de praias com bandeira azul do país. Em 2009, entre a Praia da Foz do Douro e a do Senhor da Pedra, são 18 as praias do concelho com este “selo” de garantia de qualidade balnear, numa faixa costeira com apenas 17 km de areais. As obras de requalificação contemplaram também a construção de um passadiço em madeira que permite percorrer a frente de mar, livre de trânsito, ligando a praia de Lavadores a Espinho. Entre as mais carismáticas praias do concelho, encontram-se as da Madalena, Valadares, Miramar, Aguda e Granja. Ao longo da costa, existem vários locais de interesse para além da actividade balnear, entre os quais se destacam a Capela do Senhor da Pedra na Praia de Miramar, a vila piscatória da Aguda e finalmente, o lugar da Granja,

uma das mais famosas e antigas estâncias balneares portuguesas, muito ligada à infância da escritora Sophia de Mello Breyner Andresen. Parque Biológico de Gaia Com mais de uma centena de milhares de visitantes anuais, o Parque Biológico de Gaia, criado em 1983, rapidamente se tornou numa das maiores atracções turísticas do concelho. Situado no vale do Rio Febros, em Avintes, alberga nos seus 34 hectares uma enorme quantidade de fauna e flora, recriando o seu habitat natural, oferecendo também aos visitantes uma enorme variedade de acções lúdico-pedagógicas. Constitui, igualmente, uma pequena reserva natural com mais de 40 espécies de aves selvagens a nidificar no Parque e outras tantas a visitá-lo durante as migrações. Para além disso, tem um Centro de Recolha e Recuperação de Aves e outros animais, com clínica veterinária própria, que tem restituído muitas aves selvagens à sua vida em liberdade. Outras oportunidades de turismo ligado à Natureza são oferecidas pela Estação Litoral da Aguda, que para além de desenvolver actividades ligadas à investigação do meio aquático, disponibiliza nas suas instalações Aquário e Museu das Pescas. Para aqueles que simplesmente gostam de compras ou de passear em áreas comerciais, Gaia oferece grandes superfícies como o Gaia Shopping, Arrábida Shopping e o El Corte Inglés. n

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Vida Associativa Assembleia Geral da ANTRAL

Relatório e contas aprovado por unanimidade O Relatório e contas de 2008 e o parecer do Conselho Fiscal foram aprovados por unanimidade no última Assembleia Geral ordinária da ANTRAL, realizada no final do dia 29 de Abril, no Hotel Altis Parque das Olaias, em Lisboa, junto ao edifício Sede da ANTRAL. Em nome da Direcção, o presidente da ANTRAL, Florêncio de Almeida, prestou também esclarecimentos à Assembleia sobre o andamento dos diversos grupos de trabalho que têm por missão alterar a legislação sobre a obrigatoriedade do registo do tempo de trabalho em livretes individuais de controlo, transporte colectivo de crianças e formação. O presidente alertou e pediu a opinião da Assembleia para os “perigos” de um projecto de decreto-lei que pretende introduzir alterações no regime de Formação e de Certificação Profissional, com as quais a Direcção da ANTRAL não concorda. O novo diploma, para além de não prever a reintrodução da figura da autorização excepcional, pretende acabar com a autorização especial o que, segundo Florêncio de Almeida «constitui uma enorme barreira no acesso à profissão. Quanto à renovação do CAP, este projecto legislativo pretende exigir um novo requisito que chamam de “aptidão psicológica”, avaliada através da realização de um exame psicológico». No entender da Direcção, uma vez que este tipo de exames se destinam a avaliar a aptidão psicofísica, perceptivo-motora e de integração de informação, bem como factores de personalidade relevantes susceptíveis de influenciar o desempenho na condução, só devem submeter-se a exame psicológico os candidatos a motoristas profissionais de veículos pesados de passageiros (autocarros), o que faz todo o sentido. A Assembleia deu “luz verde” à Direcção para tratar este assunto junto do IMTT e de outros organismos administrativos da forma que melhor lhe aprouver. Em relação ao transporte colectivo de crianças, segundo Florêncio de Almeida «tudo aponta para que algumas das reivindicações da ANTRAL venham a ser atendidas». Foram ainda prestados esclarecimentos sobre os transportes clandestinos e a enorme dificuldade em conseguir-se provar o carácter ilícito destes serviços; bem como sobre a problemática associada à legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, que no entender da Direcção comporta muitos aspectos que não se adequam à especificidade das empresas que funcionam sobretudo com trabalhadores móveis, como é o caso deste sector, onde as instalações físicas de trabalho dos motoristas são o próprio táxi. Para procurar solucionar os problemas resultantes desta matéria,

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o presidente da ANTRAL informou a Assembleia de que «já estão pedidas reuniões no Ministério da Saúde». «A ANTRAL contratou uma empresa para a elaboração de um programa informático que nos permita avisar os Sócios com alguma antecedência, relativamente às datas limite de renovação dos respectivos alvarás» - informou ainda o presidente - «esperamos ter esse serviço disponível brevemente, pois temos conhecimento de casos em que as licenças dos táxis caducaram pela não renovação atempada dos alvarás de transportadores em táxi ».

Plano de Saúde Antral altamente vantajoso para Sócios e familiares

A Assembleia foi também informada sobre o Plano de Saúde ANTRAL desenvolvido em parceira entre a Antralmed e a Saúde Prime, exclusivamente para Sócios, familiares de Sócios e colaboradores da ANTRAL, em condições altamente vantajosas e sem limites de idade, o que constituiu uma grande vitória da ANTRAL no decurso do processo negocial. Trata-se de um plano de saúde que integra quatro produtos à escolha: “Plano de Saúde”, “Plano de Saúde Oral”, “Seguro de Saúde”, e “Seguro de Doenças Graves”. Os Associados podem obter todas as informações das condições de adesão nas Delegações e na Sede.

Relatório 2008 Situação Financeira A contenção nos gastos que temos vindo a praticar, nos últimos exercícios, permitem-nos considerar que temos criadas as condições para assegurar, em pleno, a curto prazo, a estabilidade e o equilíbrio financeiros da Antral. Não podemos, no entanto, deixar de manifestar alguma preocupação face à dimensão da crise que nos rodeia e à qual o nosso sector poderá não ficar imune. Edifício sede O edifício sede da associação foi adquirido, em leasing, o que significava que o prédio não era nosso e que qualquer incumprimento das nossas obrigações poderia representar a perda do imóvel. Para obviar a esta situação, a direcção negociou e


conseguiu a aquisição do prédio, que já está registado em nome da Antral. Serviços da associação Enquanto não se atingir, em pleno, a estabilidade financeira, não nos é possível concretizar algumas das iniciativas que temos agendadas e que só a partir dessa altura é que poderão começar a ter viabilidade. Não podemos, no entanto, deixar de salientar que o departamento da assistência aos sócios passou a prestar um serviço muito mais completo aos associados, pois já está a tratar de toda a documentação, relacionada com o sector automóvel, desde a renovação da carta de condução, obtenção de atestados médicos, relatórios psicotécnicos, homologação de viaturas, mudança de cor, reconhecimento de matrícula, transferência de propriedade, certidões do registo comercial, certidões da conservatória do registo automóvel, legalização de viaturas, etc., etc.. Igualmente, no âmbito das medidas de simplificação e eliminação de actos e procedimentos notariais e registrais, também já estamos a proceder à elaboração dos documentos necessários ao registo comercial. Mais uma vez não podemos deixar de salientar o êxito que está a constituir a criação do nosso site, www.Antral.pt que está a ser consultado por um cada vez maior número de internautas. Legislação do sector Na sequência da proposta aprovada na assembleia geral de 15 de Maio, foi entregue ao Primeiro Ministro um caderno reivindicativo, que esteve na origem da aprovação de um pacote de medidas de apoio ao sector, do qual demos atempadamente conhecimento a todos. Foram também criados 3 grupos de trabalho, um, para discussão de questões referentes à alteração do regime jurídico aplicável ao transporte de crianças, outro para discussão de questões referentes à alteração do regime da Formação Profissional/Certificação Profissional, e, ainda, outro para discussão de questões referentes à possibilidade de isenção de registo em livrete individual de controlo (tempos de trabalho e repouso). Os trabalhos têm decorrido a bom ritmo, esperando-se resultados antes do final do primeiro semestre de 2009. No que se refere ao livrete individual de controlo, o grupo de trabalho aprovou um projecto de portaria que isenta o sector dos táxis da obrigatoriedade da sua utilização. Este projecto está agora a ser apreciado pelo Governo. Quanto aos restantes grupos, os trabalhos ainda prosseguem. Protaxisó, SA No ano transacto, o Departamento de Formação registou um aumento substancial da sua actividade produtiva, expressa nos seguintes resultados: realização de 119 acções de formação, envolvendo um total de 2.014 formandos e 160.040 horas de volume de formação, sendo de salientar que foram realizados dois cursos tipo I e 40 acções de transporte colectivo de crianças. Incremento

da Prestação de Serviços Especializados em Psicologia do Tráfego, reforçando as parcerias celebradas com a INFOTESTE e a NORPSI. Aprovação das candidaturas apresentadas ao Fundo Social Europeu, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional - Projecto Dinamizar / Programa de Formação Acção, com execução até 31 de Outubro de 2010, visando a elevação da competitividade das empresas (sede ou delegações situadas em Portugal Continental, à excepção da Região da Grande Lisboa; Península de Setúbal e Algarve), através de dois eixos fundamentais: Valorização dos Recursos Humanos e Modernização dos Modelos Organizacionais. De salientar, ainda, a realização de acções de formação a motoristas da Presidência da República Portuguesa, para as quais a Protaxisó foi escolhida por concurso público. Protocolos A direcção não se tem poupado a esforços quer para viabilizar ou dinamizar os protocolos existentes nunca descurando a hipótese de conseguir mais apoios com vista à celebração de novos protocolos. Entre estes, podemos referir os celebrados com a Audioclínica, que permitiu o rastreio auditivo de milhares de motoristas de táxi. De registar, ainda, o protocolo celebrado com a Optimus, que oferece condições especiais nos tarifários e na aquisição de equipamentos. De salientar, também, a renegociação do protocolo com a Galp, que passa a oferecer descontos de 0,05 € por litro, nos postos aderentes. Os protocolos com a Galp e a Repsol cobrem praticamente a totalidade do país. Seguros O ano de 2008 ficou marcado por uma mudança estrutural ao nível do funcionamento do mercado de Seguros para actividade do Sector de Transportes Ligeiros de Passageiros. Até 2007 o mercado era muito fechado e pouco receptivo a estes seguros que durante muitos anos estiveram sujeitos a prémios muito elevados. Actualmente, o cenário alterou-se drasticamente e as seguradoras estão muito receptivas aos seguros deste sector praticando prémios consideravelmente mais baixos. Esta mudança ficou a dever-se à acção da ANTRAL na defesa dos interesses do sector, criando uma nova sociedade com capital da própria ANTRAL e, por inerência, de todos os seus associados. A esta sociedade decidiu dar-se a denominação de ANTRALMED - Mediadora de Seguros, S.A.. Esta sociedade viu a sua existência jurídica concretizada, após todas as formalidades necessárias, nomeadamente a autorização do Instituto de Seguros de Portugal, em Agosto de 2008. A ANTRALMED conta com o apoio muito forte de duas seguradoras com, as quais mantém protocolos activos e pretende desenvolver a sua actividade transformando-se numa mediadora de seguros especializada neste sector com benefícios para os profissionais do mesmo. É um projecto ambicioso ao qual pretendemos dar continuidade em 2009 com oferta de seguros cada vez mais vantajosos para todos. n

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Vida Associativa Vila Real

Autarquia financia em 60% instalação de GPS nos táxis Na sequência do desaparecimento de um industrial e do sequestro e roubo de outro em Vila Real, o Presidente da Câmara Municipal, Manuel Martins, após uma reunião com a ANTRAL onde foi alertado para ao graves problemas de segurança com que os operadores táxi se debatem no concelho, anunciou que a autarquia irá comparticipar em 60% do custo, a instalação de equipamentos GPS, directamente ligados às autoridades policiais. José Pimentel, delegado distrital da ANTRAL, declarou na ocasião à comunicação social o seguinte: «o GPS dá-nos a garantia que, ao serem confrontados com qualquer sinal de perigo, os nossos colegas podem accionar o sistema e ser localizados facilmente pelas forças de segurança». O dirigente associativo referiu que também «a autarquia de Chaves já acedeu ao pedido dos industriais e irá apoiar, igualmente em 60%, a aquisição e instalação de equipamentos GPS nos táxis». Desaparecido há 2 meses O colega Armindo Ribeiro, de 69 anos de idade, encontra-se desaparecido desde a madrugada de 11 de Março, não obstante as intensas operações de busca desenvolvidas pelas autoridades nos arredores de Vila Real durante mais de uma semana. O telemóvel de

Armindo Ribeiro foi abandonado numa zona de mato no planalto da Campeã, o que leva a Polícia Judiciária a acreditar na tese de homicídio. Apenas três dias depois deste desaparecimento, Fernando Aleixo, sob a ameaça uma garrafa foi vítima dum roubo de 700 euros em dinheiro, e forçado a viajar cerca de uma hora na bagageira do seu próprio táxi. A gravidade destas duas situações ajudou a sensibilizar as autarquias de Vila Real e de Chaves para o problema de segurança nos táxis, uma vez que o custo e instalação dos equipamentos GPS ronda os 1000 euros por viatura, valor extremamente dispendioso para uma indústria mergulhada em crise. A ANTRAL vai continuar a sensibilizar as autarquias deste distrito, no sentido de procurar obter destas apoios financeiros para que os industriais transmontanos possam instalar sistemas de segurança, nomeadamente equipamentos GPS nos seus táxis. n

Reunião com Unidade Local de Saúde do Alto Minho Por solicitação da ANTRAL, em representação dos industriais transportadores em táxi do distrito de Viana do Castelo, seus associados, teve lugar no passado dia 7 de Abril, uma reunião entre esta Associação e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E., com o objectivo de sensibilizar o seu Conselho Directivo para a necessidade urgente de uma actualização do tarifário nos serviços a contrato efectuados pelos táxis neste distrito, pois o mesmo já não sofre alterações há alguns anos. Desta reunião constatamos que, embora este organismo seja gerido actualmente numa óptica empresarial, existe da parte dos interlocutores intervenientes, a sensibilidade suficiente para que alimentemos fundadas esperanças, de que a curto prazo o tarifário do serviço a contrato cobrado pelo nosso sector irá ser revisto. n

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Que o exemplo frutifique! Dando cumprimento a uma reivindicação antiga da ANTRAL (1997) e a uma promessa feita aquando das últimas eleições autárquicas, o executivo da Câmara Municipal de Coimbra chefiado pelo seu Presidente Dr. Carlos Encarnação, mandou finalmente colocar na quase totalidade das praças de táxi citadinas, modernos e funcionais abrigos que em muito virão a beneficiar no futuro os utentes do nosso sector e os profissionais que nele labutam.

Reunião Concelhia em Amarante Nas instalações gentilmente cedidas pela Câmara Municipal de Amarante, teve lugar em 13 de Abril, uma reunião concelhia dos industriais de táxi amarantinos. Assistiu-se a um debate aceso, onde se discutiram várias alternativas no que diz respeito a possíveis alterações ao Regulamento Municipal de Transporte em Táxi. No final, foi aprovada por esmagadora maioria, uma proposta que mantém os actuais regimes de estacionamento e prevê a redução de algumas vagas existentes no contingente concelhio, bem como a reformulação dos actuais locais de estacionamento da zona urbana de Amarante. n

Reunião na Câmara de Castelo de Paiva

Politaxis agradece publicamente A Politaxis (Cooperativa de Rádio Táxis de Coimbra), CRL, solicitou à Antral a publicação do seu agradecimento público, que transcrevemos integralmente de seguida: “Em nome dos seus cooperantes vem por este meio agradecer à Câmara Municipal de Coimbra, e em particular ao Senhor Presidente, a colocação dos abrigos nas praças de táxis na sede do concelho. Há alguns anos que estavam prometidos, mas só agora se concretizou a sua colocação. Falta ainda a instalação de casas de banho em algumas praças de táxis, bem como a autorização para que os táxis circulem em todos os corredores BUS utilizados pelos autocarros dos SMTUC. São estes dois desejos que faltam alcançar, mas estamos cientes que nem tudo pode ser feito pois as verbas escasseiam. Só com esta visão de progresso podemos dar à cidade de Coimbra a imagem que ela e os seus munícipes merecem. A bem da cidadania o nosso muito obrigado. Mário Duarte Rodrigues Presidente da Politaxis”

Pelo facto de ter sido cortado o transporte de doentes do Serviço Nacional de Saúde aos transportadores em táxi deste concelho, e por solicitação do Dr. Paulo Ramalheira Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, teve lugar no passado dia 14 de Abril uma reunião entre a Direcção desta Associação e este Município. Dando seguimento ao acordado, a ANTRAL já agendou uma reunião com a Administração Regional de Saúde do Norte, a ocorrer em 8 de Maio, para em conjunto com esta procurar encontrar soluções que venham minimizar os graves prejuízos que esta decisão acarreta para o sector. n

Assembleia Concelhia em Baião Teve lugar no passado dia 14 de Abril nas instalações do Auditório Municipal de Baião, gentilmente cedido por esta Edilidade, a Assembleia Concelhia deste município. Nessa reunião, para além dos esclarecimentos prestados pela nossa Associação a algumas dúvidas levantadas pelos nossos associados, procedeu-se à eleição dos delegados concelhios, efectivo e substituto, respectivamente Alberto Barbosa Júnior e Francisco Barbosa, que assim servirão de elo no futuro a uma ligação mais forte e eficaz com este município. n

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Vida Associativa

Grupos de trabalho Na sequência do caderno reivindicativo entregue ao Primeiro-ministro, de acordo com a proposta aprovada na assembleia geral de 15 de Maio do ano passado, foram criados três grupos de trabalho, um para revisão de matérias laborais e de formação profissional, outro com vista à alteração do regime jurídico aplicável ao transporte colectivo de crianças em táxis e um outro com vista à eliminação da obrigatoriedade de registos no livrete individual de controlo. Estão praticamente no fim os trabalhos destes grupos, podendo, desde já, informar os leitores que, relativamente ao livrete, o projecto de portaria apresentado ao Governo isenta os motoristas de táxi da obrigação do registo de horas de trabalho nos livretes individuais. Como se trata da alteração de uma portaria, estamos em crer que, mesmo em clima eleitoral, o governo não deixará de proceder à sua publicação. Quanto ao transporte colectivo de crianças, o grupo equacionou as obrigações impostas pela Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril, que regula a matéria, nomeadamente a exigência de um novo licenciamento, bem como a obrigatoriedade de sujeição à inspecção específica a que se reporta o artigo 6.º da Portaria n.º 1350/2006, de 27 de Novembro, equacionando-se também que possa não ser aplicada a exigência do seguro ou da certificação profissional, nos termos em que aí é apresentada. No entanto, considera o Governo que deverão ser mantidos, por razões de segurança, nomeadamente os requisitos técnicos dos veículos, bem como acauteladas, com especial relevância, as questões da idoneidade e da aptidão física e psicológica dos motoristas. Não se encontra ainda prevista a data da última reunião deste grupo, que será destinada a discutir e aprovar o respectivo relatório. Sabemos, entretanto, que o IMTT está a tentar esclarecer junto da ANPC (Autoridade Nacional da Protecção Civil) informações sobre o tema das vantagens/desvantagens da trancagem das portas dos veículos em situações de acidente e de necessidade de socorro.

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Tudo aponta para que algumas das reivindicações da Antral sejam satisfeitas. Esperamos, entretanto, receber, a curto prazo, o projecto de diploma com as alterações pretendidas, e, de imediato, daremos conhecimento aos nossos associados. Quanto à formação, ainda se estão a discutir alguns aspectos, principalmente, relacionados com a renovação do CAP, que, quanto a nós, estão a criar algumas dificuldades e constrangimentos, mas que esperamos estejam ultrapassadas a muito curto prazo. De acordo com o despacho que constituiu este grupo, foram, entre outros, os seguintes os principais aspectos com possibilidade de revisão: Consagração de uma única tipologia da formação de acesso ao CAP, com uma carga horária substancialmente reduzida, significando a substituição das actuais formações (“Tipo I”, com a duração de 550 horas e “Tipo II” com 200 horas); Abolição do júri tripartido e a avaliação substituída por outro método (sistema multimédia); Simplificação do processo de renovação do CAP, à semelhança da solução da Directiva 2003/59/CE, que estabelece que a renovação deve apenas depender de uma formação contínua; Esperamos, a muito curto prazo, voltar ao contacto com os nossos associados sobre esta matéria. n


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Vida Associativa

Correio dos sócios Viseu, Abril de 2009, Exmo. Senhor Delegado Distrital de Viseu, É de salientar que cada vez mais existe uma nova geração de motoristas de táxis com formação específica para a profissão, isto para além de terem também melhores níveis de formação académica. No entanto, em meu entender, não é por isso que nos torna melhores profissionais. Daí que esteja de acordo com alguns aspectos relatados no seu desabafo publicado na revista Antral n.º 128, da mesma forma que estou em profundo desacordo com outros, nomeadamente o facto de vir à praça pública manifestar o seu descontentamento. Por mais que alguns colegas de profissão prevaricassem ou não tivessem uma conduta profissional correcta, cabia a Vossa Ex.ª denunciá-los junto da Antral para corrigir os erros desses mesmos colegas.

Esclarecimento sobre o IUC Como tivemos ocasião de informar, os táxis estão isentos do pagamento do IUC (Imposto único de circulação), não tendo de adquirir qualquer selo de isenção. Sucede, no entanto, que algumas repartições de finanças estavam a informar os nossos associados que esta isenção teria de ser requerida, o que contraria o disposto na legislação aplicável. E, assim, a vários associados foram instaurados processos contraordenacionais, pretendendo aquelas repartições de finanças cobrar coimas por alegada violação das normas aplicáveis. Ao ter conhecimento destas situações, a Antral reclamou junto da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, cuja intervenção solicitou, no sentido de serem esclarecidas as repartições de finanças relativamente ao procedimento a adoptar nestes casos, deixando, assim, de exigir o requerimento da isenção do IUC. Na sequência deste pedido da Antral, tivemos conhecimento de que foram extintos os processos contra-ordenacionais entretanto instaurados. n

Évora – Regulamento Municipal

Por isso, penso que cabe a Vossa Ex.ª, pelo respeito que ainda temos para com os nossos representantes, enviar um pedido de desculpas aos motoristas de táxi do distrito de Viseu, bem como daí tirar ilações, pois poucos são os motoristas de táxi a nível nacional que viram com bons olhos esse seu descontentamento. Atenciosamente,

O sócio n.º 2255 Flórido Duarte da Silva

30%

O T N O C S DE ES AMILIAR CIOS E F Ó S A R A P

Por despacho de 5 de Março do Sr Presidente da Câmara, foi recusada a alteração do regime de estacionamento dos táxis das freguesias rurais do concelho de Évora, pedida por abaixo-assinado de industriais transportadores deste município, mantendo-se assim, o actual regime de estacionamento conforme o disposto no artº 9º do Regulamento para os Transportes em Táxis deste Concelho. n

TRATAMENTOS DENTÁRIOS Consultas médicas dentárias check up dentário gratuito * restaurações estécticas (porcelanas) restauração de dentes partidos * clareamento de dentes escurecidos destartarização * desvitalização

ESPECIALIDADES Clínica Geral * Oftalmologia * Dermatologia * Alergologia * Cirurgia Geral * Neurocirurgia * Psicologia * Ginecologia * Ortopedia Psiquiatria * Medicina Dentária * Cirurgia Maxilo-Facial

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Telefone: 217 264 455


Assinatura do protocolo com a Tranquilidade A comercialização de apólices de seguro nos ramos e modalidades assumidas pela Tranquilidade, e com o objectivo de se procurarem melhores condições de tarifação para os nossos associados, foi assinado em 16 de Abril, um Protocolo do Acordo tripartido entre esta seguradora, a ANTRAL e a ANTRALMED – Mediadora de Seguros, S.A.. Neste contexto, poderão os associados contactar a nossa sede e delegações, para obterem informações mais aprofundadas sobre as condições oferecidas no protocolo. n

Saúde - Protocolo Teletáxis celebra com Future Bodas de Prata Healthcare

Tendo como objectivo fundamental proporcionar cuidados de saúde elevada qualidade aos sócios desta Associação, seus familiares e colaboradores, foi assinado no passado dia 16 de Abril um acordo de parceria tripartido entre a FUTURE HEALTHCARE, S.A, a ANTRAL, e a ANTRALMED – Mediadores de Seguros, S.A.. Este novo Cartão de Saúde vem colmatar uma falha de há longa data, sentida nesta área pelo nosso sector, e irá começar a ser comercializado a partir do mês de Maio, podendo os candidatos a aderentes consultar as respectivas condições de adesão na nossa sede e delegações. n

A Teletáxis Cooperativa de Serviços, C.R.L. celebrou em 4 de Abril de 2009, 25 anos de vida activa na prestação de serviço em táxi na cidade de Lisboa. Na comemoração das suas Bodas de Prata, a Teletáxis teve o grato prazer de receber, entre muitos outros convidados e patrocinadores, no Restaurante da Estufa Fria em Lisboa, os dignos representantes de largo número de cooperativas nacionais e das associações representativas do sector que, em conjunto com os sócios presentes e os órgãos sociais, comemoraram esta efeméride. No almoço convívio, ao qual não faltou muita animação, foram homenageados os fundadores da Teletáxis e os seus sócios mais antigos, com especial destaque para o sócio nº 1, Humberto Brito e Florêncio de Almeida, sócio nº 35, simultaneamente Presidente da ANTRAL. A ANTRAL esteve representada neste evento, pelos seus directores, José Monteiro e Armando Lopes. n

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Vida Associativa

h s a l F Taxi-

Grupo “Táxi” da IRU reúne com instituições da UE

Profissionais de Cinfães comunicam à autarquia abandono de veículos na via pública

Os operadores táxi do Município de Cinfães irão passar a comunicar à autarquia todos os casos de abandono de resíduos e veículos em fim de vida, que encontrem espalhados pela cidade. Trata-se duma iniciativa que se insere no âmbito da contratualização de prestação de serviços entre a câmara de Cinfães e os proprietários de viaturas táxi. Relembra-se que em anteriores contratualizações acordadas com a autarquia, os serviços que os industriais prestam passam pela promoção publicitária alusiva ao Município de Cinfães, a inscrever na respectiva viatura de serviço; a comunicação, junto dos serviços da Câmara Municipal, de ocorrências referentes à sinalização ou ao tráfego e de outras ocorrências que se verifiquem nas vias públicas, nomeadamente queda de árvores e de postes de iluminação, rupturas de água ou outras; e a comunicação, aos Bombeiros Voluntários de Cinfães ou de Nespereira, de ocorrências que justifiquem a intervenção daquelas associações humanitárias.

Falecimentos Foi a sepultar no Cemitério Novo de Faro, no passado dia 14 de Abril, o nosso associado nº 782, António dos Santos Pinheiro, residente que era nesta cidade e que na mesma desenvolvia a sua actividade com a firma Táxis Pinheiro & Delmira, Lda. Aos seus familiares e aos amigos que com ele privaram, a ANTRAL formula votos de pesar e apresenta Sentidas Condolências.

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Os membros da direcção do Grupo “Táxi” da União Rodoviária Internacional (IRU), reuniram no passado dia 17 de Março com representantes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, para discussão e análise de questões relacionadas com a segurança no sector táxi e o acesso à profissão. No final da sessão de trabalho, Hubert Andela, Presidente do Grupo “Táxi” da IRU e secretário geral da associação holandesa de táxis KNV –Taxi, acompanhado pelos seus vice-presidentes, respectivamente a finlandesa Nina Nizovsky e o alemão Thomas Grät, revelou que as instituições da UE ficaram muito sensibilizadas para a necessidade de aumentar os requisitos de segurança nos táxis, e que em breve vão propor medidas. Governo angolano fixa bandeirada em 47 kwanzas O governo angolano fixou a bandeirada dos táxis em 47 kwanzas, mas existem ainda muitas regiões do país onde os operadores praticam um tarifário livre. A directora de Transporte e Telecomunicações de Cunene, Maria Ndelipo, afirmou, recentemente, que o seu executivo pretende regular, este ano, o tarifário de preços dos serviços de táxi na cidade e noutras áreas daquela província de Angola. Segundo esta responsável existem diferenças muito grandes entre os preços de serviços de táxi praticados em Cunene e noutras localidades do país. «Devido à especulação há uma enorme desproporção entre os preços praticados e aqueles que estão estipulados na lei» – refere ainda Maria Ndelipo. n

É Associado da ANTRAL? Pretende publicitar a sua Empresa de Táxis no nosso Website? A ANTRAL, coloca gratuitamente no seu site os serviços táxi das empresas ou empresários em nome individual, nossos associados, que o pretendam. Para isso bastará enviar-nos por e-mail os dados e os serviços que disponibilizam para o seguinte endereço: webmaster@antral.pt ou contactar os nossos serviços. n


Agenda Março

3 Reunião na Câmara Municipal de Viseu

3 Assinatura do Memorando de entendimento e de acção comum Lispolis – Pólo Tecnológico de Lisboa, no edifício dos Paços do Concelho

7 Reunião com o Dr. António Maciel Pires, no Hospital de Santa Luzia (Viana do Castelo)

5 Júri Tripartido em Lisboa

4 Almoço comemorativo das Bodas de Prata da Teletáxis

8 Júri Tripartido no Entroncamento

Reunião na Alfândega

13 Reunião no Porto com a Antralmed

Reunião com responsáveis do Banco Santander Totta

6 Júri Tripartido em Lisboa Reunião no IMTT (Grupo de Trabalho - Formação)

Reunião na Câmara Municipal de Lisboa – Táxi Seguro

9 Cerimónia de lançamento da Invest Lisboa 10 Reunião de Direcção 11 Reunião na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 12 Reunião com responsáveis da Optivisão – Campanha de rastreio gratuito 13 Reunião na Câmara Municipal de Loures 16 Reunião com empresa de Localização de Viaturas 17 Reunião no Hospital de Beja 18 Cerimónia de inauguração do Salão Segurex 2009, na FIL do Parque das Nações 20 Júri Tripartido em Lisboa

Reunião com responsáveis da Youngnetwork

Reunião no IMTT (Grupo de Trabalho – Formação)

Reunião Concelhia em Amarante

14 Reunião na Câmara Municipal de Castelo de Paiva

Assembleia Concelhia em Baião

15 Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa 16 Reunião de Direcção

Reunião Antralmed

Assinatura do Protocolo Antralmed / Tranquilidade /ANTRAL

Reunião com responsáveis da Future Health Care

17 Reunião com o Tenente General Meireles Carvalho do Comando Operacional da GNR

Cerimónia de lançamento da Carta Estratégica de Lisboa

21 Sessão pública de apresentação do Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação (Salão Nobre dos Paços do Concelho de Lisboa) 22 Conferência “Prevenção Rodoviária em Portugal” (Auditório do Museu Oriente) 23 Reunião com responsáveis da Inosat (Gestão de Frotas e Videovigilância)

23 Júri Tripartido em Lisboa

24 Reunião com responsáveis da Gestracking

26 Reunião na Câmara Municipal de Oeiras

Apresentação institucional da campanha “Beba com Cabeça” (Paços do Concelho de Lisboa)

31 Reunião na Covilhã com o Dr. Fernando Pinheiro

Instalação dos Jardins Portáteis, com esculturas de Leonel Moura (Terreiro do Paço)

Abril

29 Reunião na Câmara Municipal da Amadora

1 Reunião com responsáveis da TMN

Conselho de Delegados

Assembleia Geral

27 Reunião na Câmara Municipal de Lisboa

Reunião de Direcção

30 Formação em Faro

Reunião do Conselho de Delegados Realizou-se no dia 29 de Abril, no edifício Sede da ANTRAL, uma reunião do Conselho de Delegados, que teve por ordem de trabalhos a leitura e aprovação da acta da reunião anterior, a apreciação da ordem de trabalhos relativa à Assembleia Geral agendada para a noite desse mesmo dia. A Direcção prestou também todas as informações solicitadas quer pela Mesa do Conselho, presidida por António Alves Bastos, quer pelos Delegados.

Táxi Seguro Efectuou-se no dia 6 de Março, na Direcção Municipal da Câmara Municipal de Lisboa, uma reunião que teve por objectivo fazer o ponto da situação do “Táxi Seguro”.

ANTRAL recebida por alta patente da GNR

A ANTRAL foi recebida pelo Sr. Tenente General Meireles Carvalho, do Comando Operacional da GNR, no passado dia 17 de Abril, numa reunião onde foram debatidas as temáticas da segurança nos táxis e do transporte clandestino.

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Vida Associativa

Pergunte, nós respondemos! Sr. Associado, não hesite em enviar-nos as suas questões, que a nossa vasta equipa de técnicos especializados decerto saberá dar resposta adequada às suas dúvidas profissionais! Podem os táxis efectuar transporte colectivo? De acordo com a legislação em vigor, a realização de transportes colectivos em táxi só é possível em condições a definir por despacho do presidente do IMTT. Como sabem, o transporte em táxi é o transporte efectuado, por meio de uma viatura ligeira de passageiros licenciada pela câmara municipal, ao serviço de uma só entidade, segundo itinerário da sua escolha e mediante retribuição. No transporte colectivo, o transporte é efectuado ao serviço de várias entidades, que suportam individualmente o preço do respectivo transporte. As viaturas que efectuam transportes colectivos asseguram o transporte de passageiros segundo itinerário, frequência, horário e tarifas predeterminados e em que podem ser tomados e largados passageiros em paragens previamente estabelecidas. Presentemente, só há uma situação em que os táxis realizam transportes colectivos. É no distrito de Beja e resultou de um protocolo celebrado entre a Antral, a então DGTT, a câmara municipal de Beja e a E.V.A..

Nas praças de táxi, os clientes podem escolher o táxi que desejam ou são obrigados a apanhar o primeiro da fila? Alguns regulamentos municipais estabelecem que a deslocação ou utilização dos táxis dentro de uma praça será obrigatoriamente feita segundo a ordem em que se encontrarem, formada pela ordem de chegada. Caso o utente pretenda efectuar o serviço de transporte noutro veículo que não o da primeira fila, deverá aguardar que o mesmo se encontre em primeiro lugar, para iniciar o seu transporte. A esmagadora maioria dos regulamentos que estabelecem esta regra não contemplam qualquer sanção para o seu incumprimento, o que a torna inócua. Temos, entretanto, conhecimento de várias reclamações de passageiros que entendem que esta obrigação colide com o seu direito de livre escolha do prestador de serviços. E, em várias situações, não podemos deixar de lhes dar razão, imaginemos que o cliente pretende uma viatura mais cómoda e segura que o táxi que está em primeiro lugar, ou este é uma viatura de mais de 4 passageiros, logo mais caro, ou até um isento. Por outro lado, a adopção desta regra, cujo desrespeito, como se referiu, deverá ser punido, sob pena de se tornar inócua, permitirá minimizar os inconvenientes de uma certa concorrência desleal, que, a manter-se, acaba por degradar cada vez mais a qualidade do serviço prestado por este meio de transporte.

Estou a pensar comprar um Mercedes Benz 190 D, de 1994, que ainda se encontra em óptimas condições. Posso utilizá-lo com o táxi? Presentemente não existe um limite máximo para a idade dos táxis, salvo no que respeita à sua utilização no transporte contratualizado de crianças, onde se estabelece que o limite máximo é

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de 16 anos contado desde a primeira matrícula após fabrico. Por outro lado, não podemos esquecer que se prepara a implementação de Zonas de Emissão Reduzidas que, em Lisboa, a partir de 2011, vão acarretar sérias restrições à circulação rodoviária, admitindo-se que apenas poderão circular táxis Euro I ou superior. Sabemos, também, que o IMTT tem em curso um processo de revisão de legislação dos táxis, no âmbito do qual pretende estabelecer um limite máximo para a idade destes veículos e condicionar o licenciamento de novos. Como o colega deve calcular, a direcção da Antral não vai aceitar estas restrições, procurando fazer depender a sua aceitação da aprovação de um pacote que permita apoios financeiros à renovação da frota. Neste contexto, aconselhamos o colega a adquirir um carro mais recente.

Recebi uma circular da ACT, referindo o prazo em que o relatório de actividade de segurança, higiene e saúde no trabalho, a que se refere a Lei 35/2004, de 29 de Julho, deve ser entregue. Muitos têm sido os associados que têm recebido essa circular da ACT (Autoridade das Condições do Trabalho), na qual se refere que o relatório de actividade de segurança, higiene e saúde no trabalho, a que se reporta a Lei 35/2004, de 29 de Julho, pode ser entregue por meio informático. Esta obrigação, imposta pela citada Lei, a da entrega em suporte informático, porém, só é aplicável a empregadores com mais de 20 trabalhadores, relativamente a 2004 e com mais de 10 trabalhadores a partir de 2005. Permito-me, entretanto, lembrar que o novo Código do Trabalho revogou as contra-ordenações em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho, o que, segundo especialistas, está a criar um vazio, impedindo as punições aos ilícitos cometidos nesta matéria. Temos, também, conhecimento de duas sentenças que, recentemente, revogaram a aplicação de coimas por ilícitos em matéria de saúde e segurança no trabalho, por considerarem que a lei deixou de prever a aplicação de sanções Uma das sentenças, do Tribunal de Vila Nova de Gaia, revoga uma coima de 2.200 euros aplicada pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), por falta de seguro de acidentes e não promoção de exames de saúde aos trabalhadores. "Se é certo que as obrigações de que a arguida vem acusada continuam a subsistir, não é menos certo que já não subsistem as normas que qualificavam tais violações como contra-ordenações e as puniam com coimas", refere a sentença. Como sabem, esta questão da segurança, higiene e saúde no trabalho tem preocupado a direcção da Antral que desde sempre tem defendido que a legislação aplicável nesta matéria tem de ser adaptada à realidade do sector, onde mais de 85% dos industriais apenas possui uma viatura que é conduzida pelo próprio. Nenhum destes industriais possui estrutura ou capacidade para dar cumprimento ao estabelecido na Lei. Já foram pedidas audiências quer à Ministra da Saúde quer ao Director Geral da Saúde para mais uma vez confrontarmos a administração pública com estas preocupações e as nossas reivindicações. n


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Vida Associativa

Pequena no tamanho mas grande no exemplo

Fazendo jus ao seu Hino, que a descreve com dotes de beleza entre montes e vales, a Vila da Pampilhosa situada nas fraldas da Serra da Estrela, através do seu executivo municipal na pessoa do seu Presidente – José Alberto Pacheco Brito Dias, não se esqueceu da vida dura e árdua a que por vezes estão sujeitos os seus profissionais de táxi. Assim vimos registar com agrado, a colocação de abrigos na praça de táxis da sede do concelho, e a abertura demonstrada por esta Edilidade na resolução dos problemas do nosso sector, aquando das reuniões efectuadas com a direcção da ANTRAL. n

Advogados Viseu Drª. Conceição Neves 2as feiras - Manhã a partir das 9.30h Delegação

Faro Drª. Paula Coutinho Terças e quartas-feiras De tarde a partir das 15 h Delegação

Coimbra Dr. Joaquim Ribeiro 2as feiras - Manhã, 5as feiras -Tarde Delegação

Covilhã Dr. Fernando Dias Pinheiro Avª. da Anil, n.º 3 A, 1º Sala 7 - 6200-502 T: 275 334 719 Fax: 275 334 122 Dias úteis das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h

Porto Dr. Vítor Oliveira Coelho 2as, 4as e 6as, de manhã Delegação Lisboa Dr. Carlos Nande Filipe Dr. Adelino de Sousa Dr. Oliveira Gomes É agendada consoante as deslocações aos tribunais (É feito um mapa semanal)

Mirandela Dr. Fernando Pilão Rua da Cadeia Velha, 8 Edif. dos Magistrados Sala 1/j T: 278 265 300

Balanço de Actividades

Formação realizada - Março a Abril de 2009

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Antralmed

Plano de Saúde ANTRAL Numa profissão tão exigente do ponto de vista físico e psicológico, a Saúde é um dos factores mais importantes e que mais contribui para o bem-estar do dia a dia. Nesse sentido, a Direcção da Antral, em colaboração com a Antralmed e com a Saúde Prime, decidiu lançar o novo Plano de Saúde Antral. O Plano de Saúde Antral é um sistema de protecção de saúde privado, destinado a todos os Sócios da Antral e respectivos familiares. Tem como finalidade permitir o acesso aos melhores cuidados de saúde em unidades de saúde privadas, bem como conferir uma protecção adicional em caso de doença, com a possibilidade de adesão a um inovador Seguro de Saúde. O Plano de Saúde Antral é baseado em 4 produtos, que podem ser subscritos de forma independente, de acordo com as necessidades de cada Sócio e respectiva Família: • O Plano de Saúde – que permite o acesso a uma rede de mais de 7.000 hospitais, clínicas privadas e médicos a nível nacional, com preços convencionados. As consultas de especialidade têm um valor de 35 € (excepto pediatria, que têm o valor de 40 €). Inclui ainda valores convencionados em exames de diagnóstico, tratamentos e cirurgias. Pode também ser solicitado um médico ao domicílio 24 horas por dia, com um valor de 15 € por consulta. Este plano inclui também tratamentos de medicina dentária e não tem quaisquer limites na sua utilização. Não necessita de questionários

médicos e não tem quaisquer limites de idade. • O Plano de Saúde Oral – plano destinado a cobrir todas as necessidades de medicina dentária. Apresenta a possibilidade de ter alguns actos médicos gratuitos, e tem valores convencionados muito económicos em todos os actos médicos. • Seguro de Saúde – permite cobrir os custos de uma hospitalização com opção de capital entre os 5.000 € e os 25.000 €, e tem a vantagem de incluir todas as vantagens do Plano de Saúde atrás mencionadas. • Seguro de Doenças Graves – é um seguro destinado a cobrir tratamentos de doenças graves, normalmente excluídas dos outros seguros de saúde: cancro, doenças cardiovasculares, doenças neurológicas e transplante de órgão. Este seguro permite o tratamento destas doenças em unidades de saúde internacionais, centros de excelência em várias especialidades tais como oncologia, cardiologia, etc. O capital coberto é de 1.000.000 de euros por ano, com um máximo de 2.000.000 € na duração da apólice, e inclui ainda os custos de deslocação de um acompanhante. Para os Sócios da Antral, não existirá limite de idade na adesão a este seguro. As vantagens na adesão a qualquer destes 4 produtos que integram o Plano de Saúde Antral consistem em preços especiais bastante mais competitivos do que no mercado, bem como num conjunto de facilidades de

Precisa de renovar o seu alvará de transportador? Então dirija-se aos nossos serviços acompanhado dos seguintes documentos: - Alvará de transportador em táxi (original) - Cópia (s) certificada (s) do alvará (Original) - Livrete e título de registo de propriedade ou Documento único automóvel (fotocópia) - Licença camarária (fotocópia) - Certidão do registo comercial actualizada e com validade (original) - Bilhete de identidade do (s) gerente (s) que obriga (m) a sociedade (fotocópia) - Cartão de contribuinte da firma ou cartão de contribuinte fiscal, no caso de ser empresário em nome individual (fotocópia) - Registo (s) criminal do (s) gerente (s) da firma ou do empresário em nome individual para efeitos de alvará táxi (original) - Modelo 22 do IRC e respectivo Anexo A (só no caso de firmas com 5 ou mais viaturas) Não se esqueça de que o exercício da actividade de Transportador em Táxi com o alvará caducado, é punido com uma coima de 1247,00 € a 3740,00 € ou 4988,00 € a 14964,00 €, consoante de trate, respectivamente de pessoa singular ou colectiva.

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adesão tais como ausência de limites de idade no Plano de Saúde, Plano de Saúde Oral e Seguro de Doenças Graves. A adesão aos produtos do Plano de Saúde Antral poderá ser efectuada directamente nas Delegações da Antral, ou através de uma linha telefónica dedicada. Estamos certos de que, com esta iniciativa, a Antral deu um importante contributo para a melhoria das condições de saúde e protecção aos seus Sócios e famílias, e que terá a melhor receptividade por parte de todos. Para qualquer esclarecimento, contacte a equipa da Antralmed. n

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Mundo Automóvel Entrevista: César Justo, director de Estações de Serviço da Repsol Portuguesa

REPSOL já tem mais de 440 postos de abastecimento em Portugal O director de Estações de Serviço da Repsol Portuguesa, César Justo, numa entrevista amavelmente concedida à Revista ANTRAL, fala das vantagens do protocolo que proporciona 4 cêntimos de descontos por litro aos nossos Associados, da excelente cobertura da rede de postos de abastecimento da principal petrolífera ibérica em Portugal e das campanhas promocionais em curso. Revista ANTRAL- Em que consiste o protocolo subscrito entre a REPSOL e a ANTRAL? César Justo - O protocolo formaliza a parceria entre a Repsol e os Associados da ANTRAL, através do qual procuramos acrescentar valor para o negócio dos Associados. Quais são as principais vantagens deste protocolo para os Associados da ANTRAL? Através desta parceria qualquer Associado pode obter contra apresentação do cartão Repsol/Antral um desconto de 4 cêntimos por litro nos combustíveis Repsol, nos Postos aderentes em Portugal Continental. O cartão permite o desconto independentemente da forma de pagamento, i.e. o associado pode pagar a dinheiro, cheque ou com qualquer cartão bancário. De que forma pretendem divulgar a parceria entre a REPSOL e a ANTRAL? A vossa empresa já promoveu alguma acção nesse sentido? A parceria é divulgada pela Antral directamente aos Associados da Antral, através de correspondência enviada para a morada do Associado. Contamos naturalmente com a transmissão boca a boca, que é aquela que é mais eficaz entre os profissionais desta indústria. Afinal, não existe campanha mais credível que o testemunho dos profissionais do taxi. Neste momento, duma forma genérica, qual é a cobertura geográfica dos postos de abastecimento da REPSOL em Portugal? A Repsol é líder Ibérica com cerca de 4.000 Estações de Serviço. Em Portugal estamos presentes em todos os distritos do país com mais de 440 Estações de Serviço, todas fornecendo Diesel e+ e Diesel e+10. Em Portugal Continental as Estações de Serviço aderentes ao Programa Quota Sócio são, nesta altura, 365 e vão passar a ter um dístico identificativo de Estação aderente. Encontra-se previsto o alargamento da rede de postos de abastecimento no nosso país. Em que concelhos? A rede Repsol em Portugal tem vindo a crescer cons-

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tantemente. Este ano já inaugurámos novas Estações de Serviço em Altura no Algarve, Rinchoa, perto de Sintra e temos previsto várias outras aberturas. Ainda em Março esperamos abrir 4 novas Áreas de Serviço na A17. Gostaria que comentasse a qualidade dos produtos e dos serviços da REPSOL em Portugal? A Repsol desenvolve os seus produtos com alguns dos principais construtores de veículos, e testa esses mesmos combustíveis na alta competição, veja-se o caso das equipas Repsol/Mitsubishi campeâs do Lisboa Dakar, Repsol/ Honda no motoGP, SEAT no WTCC, etc. A tecnologia desenvolvida em competição é depois aplicada aos combustíveis do dia a dia e que temos à venda nas Estações de Serviço da marca Repsol. Neste momento, que tipo de promoções e campanhas se encontram em curso na REPSOL, às quais os associados da ANTRAL também podem aceder? Temos neste momento a decorrer uma promoção exclusiva para profissionais do sector táxi, na nossa Estação de Serviço do Campo Grande, que oferece grátis o Jornal Record a quem abastecer na Estação, de 2ª a 6ª feira. Mensalmente temos também ofertas diferenciadas nas lojas Sprint e Basic e programas muito atractivos para lavagens de veículos. Existe ainda o programa de fidelização Repsol move através do qual os associados da Antral podem beneficiar de descontos e obter vales oferta para os mais diversos produtos e serviços. Seria possível formular uma mensagem final dirigida aos empresários e motoristas do sector táxi? A Repsol enquanto líder Ibérico no mercado das Estações de Serviço conhece bem as necessidades dos profissionais e sempre procurou ir ao encontro das particularidades de cada grupo profissional, encontrando as melhores soluções para que os motoristas e gestores das frotas confiem na Repsol enquanto fornecedor de produtos e serviços tecnologicamente avançados, a preços competitivos e localizados convenientemente. n


Governo adjudica concessão Algarve Litoral

Numa acção inspectiva levada a cabo pelas autoridades rodoviárias das Honduras no decurso da Semana Santa, foram detectados cerca 23 táxis com irregularidades ao nível da documentação, tendo o departamento de investigação da Direcção Geral de Transporte (DGT) conseguido apurar que 8 destas unidades circulavam na capital com matrículas e números de licença exactamente iguais aos de táxis legais doutros operadores. Alarmada com aquilo a que chama “clonagem” de táxis, a DGT está agora a proceder a averiguações mais aprofundadas, desconfiando estar perante uma rede de falsificadores de documentos e de placas de matrícula, uma vez que nenhuma das viaturas “clonadas” pertence a empresas de táxi licenciadas. n

O governo adjudicou a concessão Algarve Litoral ao consórcio Rotas do Algarve Litoral constituído pela Edifer, Iridium, Dragados, Tecnovia e Conduril. Esta concessão prevê a construção da variante a Lagos, variante a Luz de Tavira, variante Troto/S. Lourenço, variante a Faro, variante a Olhão, variante a Odiáxere, do lanço da Estrada Nacional (EN) 2 entre S. Brás de Alportel e Faro e do lanço na EN395 entre a Guia (IC4) e Albufeira. Inclui 12km de variantes na EN125 e 17,5 km em outras Estradas Nacionais. Em matéria de requalificação, a Concessão Algarve Litoral integra uma intervenção na EN125 entre Vila do Bispo e Vila Real de Santo António num total de 155 km, e outra na EN270 entre Boliqueime (A22) e a Estrada Regional (ER) 125 de cerca de 2,5km. Contas feitas, a extensão dos lanços de intervenção é de 187km (29,5 km de nova construção acrescidos de 157,5 de requalificação), num empreendimento que beneficia mais de 400 mil habitantes. n

Repsol abre mais duas áreas de serviço na A17 A Repsol abriu recentemente duas novas áreas de serviço na A17 (Figueira da Foz e Monte Redondo), que se vieram juntar à de Ovar, inaugurada em Outubro do ano passado. As três áreas de serviço representaram um investimento de dez milhões de euros e criaram meia centena de novos postos de trabalho. Com serviço 24 horas por dia, as novas áreas de serviço são constituídas por zona de abastecimento de combustíveis, zona de lazer e descanso, e lojas de conveniência. n

Futuro dos Transportes debatido em Bruxelas

CarBlog – novo espaço na Internet dedicado ao automóvel José Manuel Costa, um dos mais antigos jornalistas portugueses ligados ao sector automóvel, acaba de criar um novo espaço na Internet. Denominado Car Blog, este novo projecto integra tudo aquilo que possa de alguma forma estar relacionado com automóveis, contendo informação sobre comércio e indústria, opinião, etc., assumindo-se ainda como um fórum de discussão. n

Os desafios a enfrentar pelo sector e a preparação do Livro Branco sobre o Futuro da Política de Transportes foram os principais temas da conferência que decorreu nos dias 9 e 10 de Março, em Bruxelas. Foram recolhidos contributos para o documento sobre o “Futuro dos Transportes”, que a Comissão Europeia vai apresentar em Junho deste ano e que servirá de base para o Livro Branco de 2010, dedicado às políticas do sector para os próximos 20 a 40 anos. Esta conferência foi convocada pelo Vice-Presidente da Comissão Europeia, António Tajani, que contou com a presença de responsáveis políticos dos Estados-Membros, gestores de topo de empresas de transportes e de logística, académicos e representantes de ONG’s. n

Ford lança campanhas promocionais inéditas Para fazer face à crise do sector automóvel, a Ford Lusitana lançou este mês de Abril um conjunto de iniciativas promocionais. Uma delas, denominada “Portugal em Movimento”, com acções destinadas a clientes particulares e empresariais, permite o acesso a viaturas Ford em condições bastante atractivas. Uma das soluções é o contrato FordOptions de apoio extraordinário ao programa de veículos em fim de vida que levar a triplicar os montantes de apoio do Estado para abate de viaturas. Para o sector empresarial, a Ford lançou o programa “Financiamos o seu negócio”, oferecendo todas as prestações relativas ao ano de 2009, permitindo assim a renovação de frota com uma substancial redução de custos em ano de crise. n

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Curtas

Táxis “clonados” nas Honduras preocupam autoridades


Mundo Automóvel Sevilha

Serviço turístico de bicitáxis gera polémica A Associação União Sevilhana do Táxi, que representa a esmagadora maioria dos operadores táxi da capital andaluza, está a contestar a criação de um novo serviço turístico de bicitáxis na cidade, exigindo, em carta enviada ao presidente do Instituto do Táxi (conselheiro de Mobilidade do Ayuntamiento de Sevilha), a revogação da licença concedida à empresa “Tricicletas Sevilha”, alegando falta de regulação para o funcionamento de bicitáxis na cidade e acusando a nova sociedade de “concorrência desleal” em relação aos sectores autotáxi e turísticos. A Associação recorda também que a recente criação dum conjunto de vias pedonais no centro da cidade veio prejudicar gravemente o serviço de táxis, considerando de total injustiça que agora as bicitáxis sejam autorizadas a circular livremente em toda essa zona pedonal. O sector continua a reivindicar o seu “direito” a poder circular nas zonas pedonais restritas com veículos automóveis eléctricos. O serviço turístico de bicitáxis em Sevilha arrancou no dia 22 de Abril, com uma licença de exploração da

actividade concedida pela Delegação de Mobilidade válida pelo período de um ano. A empresa “Tricicletas Sevilha” iniciou a actividade com uma frota de 3 bicitáxis e com tarifas de 6 euros por cada 15 minutos de serviço de transporte. A actividade da empresa está circunscrita ao perímetro geográfico do centro histórico de Sevilha e todos os condutores receberam formação específica para fazerem também as funções de guias turísticos. Em Espanha, já operam empresas de bicitáxis em cidades como Barcelona, Málaga, San Sebastián e Ibiza. n

Eurodeputados propõem medidas para salvar sector automóvel da crise No dia 25 de Março, os deputados ao Parlamento Europeu debateram e aprovaram uma proposta de resolução comum sobre o futuro da indústria automóvel que, com a actual crise financeira, tem registado quebras substanciais nas vendas e exportações. A proposta defende mais investimento em investigação, desenvolvimento e auxílio às pessoas afectadas pela inevitável reforma estrutural do sector. A situação na indústria automóvel europeia, que emprega directa ou indirectamente 12 milhões de trabalhadores em toda a UE, está a preocupar as instituições comunitárias. No ano passado, o sector sofreu a maior quebra nas vendas mundiais registada desde 1993. As exportações também tiveram uma quebra acentuada e tudo indica que a situação não tende a melhorar, uma vez que se prevê uma queda de 20% na produção de automóveis até ao final de 2009. Além do mais, toda a rede de fornecedores, na sua grande maioria composta por pequenas e médias empresas, foi igualmente atingida pela crise, uma vez que os consumidores têm cada vez mais dificuldade na

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obtenção de crédito para aquisição de automóveis junto dos bancos. Durante o debate com o comissário europeu para a Indústria, Günter Verheugen, a maioria dos eurodeputados concordou com as propostas da Comissão: investir na investigação e no desenvolvimento de veículos mais ecológicos e seguros para aumentar a competitividade da indústria automóvel europeia, ajudar as pessoas a ultrapassar a inevitável reforma estrutural do sector automóvel e evitar o proteccionismo, através de soluções europeias comuns e solidárias entre os Estados-Membros. n


Raio X

Novo Mercedes Classe E lançado em Portugal

Motores BlueEfficiency mais económicos

A nova geração do Mercedes-Benz Classe E, que fez a sua estreia a nível mundial no Salão de Detroit, chegou ao mercado Português a versão Limousine no passado dia 26 de Março, estando agendada para o início de Maio o lançamento da versão Coupé. Entre as principais novidades introduzidas neste topo de gama da marca alemã, destaca-se um interessante conjunto de inovações ao nível da segurança, nomeadamente o inovador sistema “Attention Assist”, os faróis adaptativos e o sistema de travagem de emergência automática, que é activado sempre que o automóvel esteja na iminência de uma colisão, os faróis anti-encadeamento, disponíveis num "pack" que inclui faróis bi-xénon e iluminação inteligente, avisador de saída da faixa de rodagem, detector de sono no condutor (de série), e sete airbags. A marca refere também que o novo modelo integra mais de 20 novidades tecnológicas, e que a sua a principal preocupação foi tornar a quarta geração do Classe E num automóvel mais eficiente e ecológico. No capítulo do design, o novo modelo apresenta um visual moderno e dinâmico, sublinhando a marca alemã que pretende com esta nova geração Classe E reforçar o seu posicionamento no mercado da classe de veículos topo de gama. Inclui, no entanto, um conjunto de elementos estéticos tradicionais que lhe permitem manter a sua inconfundível identidade. Ao mesmo tempo, inova com o seu visual dos “faróis duplos” e o imponente contorno da aba traseira.

O novo Classe E é disponibilizado no mercado português com três motorizações Diesel e três a gasolina, e potências compreendidas entre os 170 e os 388 cv. As motorizações mais “apetecíveis” em Portugal, serão certamente as derivadas do bloco de 4 cilindros, introduzidas com o conceito BlueEfficiency, tendo o novo 220 CDI de 170 cv como cabeça de cartaz. As versões 200 CDI, 220 CDI e 250 CDI utilizam o novo motor de 2,1 litros com dois turbocompressores, recentemente apresentado no Classe C. As potências são de 136, 170 e 204 cv, mas todas as versões consomem 5,3 litros aos 100 com emissões inferiores a 140 g/km. As versões E 200 CGI e E 250 CGI, ambas a gasolina e o inédito 250 CDI de 204 cv de potência são as grandes novidades da nova gama Classe E, em matéria de motores. Refira-se que as versões do Classe E com a designação BlueEfficiency foram alvo de um meticuloso estudo aerodinâmico a fim de reduzir os consumos de combustível. A Mercedes conseguiu reduzir o coeficiente de penetração aerodinâmica da berlina para 0,25, o suficiente para poupar 0,25 litros por cada 100 km percorridos. Outras medidas que ajudam o Classe E a reduzir os consumos são os pneus de baixa resistência e a função Start/Stop, que desliga o motor quando o carro está parado. No que respeita às versões Coupé, o caso “pia” mais fino, mantendo a Mercedes na gama o motor diesel V6 Turbo, com injecção directa “Common-rail”, que equipa o E 350 CDI BlueEfficiency Coupé, que agora debita 231cv, mais 7 cv de potência do que a anterior geração, e consome 6,8l/100 km de combustível (misto) no ciclo NEDC. n

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FIscalidade

Notícias

Fisco chama 6000 gerentes por dívidas das empresas A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) enviou, desde 10 de Fevereiro passado, um total de 6236 notificações a administradores e gerentes de sociedades comerciais para que possam responder pessoalmente pelo pagamento das dívidas fiscais das empresas por si geridas ou administradas. Este número, obtido em menos de dois meses (entre 10 de Fevereiro e 5 de Abril de 2009), representa um crescimento de 57% de reversões, a nível nacional, pois compara com as 3950 notificações enviadas em idêntico período do ano passado. Em alguns distritos a utilização das reversões registou mesmo um crescimento exponencial, como são os casos de Leiria (254%), Santarém (186%), Porto (121%) e Lisboa (85%). Este crescimento resulta da entrada em funcionamento de um novo sistema informático, denominado Siger (Sistema de Gestão de Reversões), que efectua automaticamente a gestão e a efectivação da responsabilidade tributária subsidiária por reversão do processo de execução. n

DGCI reembolsou em Abril contribuintes que entregaram IRS em Março A DGCI já fez a liquidação de 1,3 milhões de declarações de IRS entregues via Internet no decurso do mês de Março, reembolsando mais de 515 milhões de euros, tendo emitido um volume total de751 256 créditos . Deste valor global, 69,4 milhões de euros (13,46%) foram pagos através de 196 284 cheques. Os restantes 446,4 milhões foram reembolsados através de 554 972 transferências electrónicas realizadas para o NIB dos contribuintes, no decurso do mês de Abril. Na primeira fase, cujo prazo terminou a 15 de Abril passado, foram entregues por Internet 2,237 milhões de declarações respeitantes aos rendimentos de 2008, um crescimento na ordem dos 27% (mais 472 mil declarações) face ao ano anterior. n

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Cidadãos de Vigo compartilham táxi para poupar nas deslocações diárias Na cidade galega transfronteiriça de Vigo começa a ser cada vez mais comum os utilizadores de transportes públicos compartilharem o mesmo táxi nas suas deslocações diárias. Quem o afirma é José Eladio Viso, presidente da Associação de Táxis de Vigo, que refere também que esta tem sido uma forma encontrada pelos cidadãos para responder à crise e que se estende muito para além daquilo que era habitual ver-se apenas entre grupos familiares: «cada vez é maior o número de pessoas nas praças que optam por compartilhar um táxi em vez de utilizarem o automóvel particular ou o autocarro». Este representante do sector acrescenta ainda que: «se quatro pessoas decidem utilizar o mesmo táxi, ao dividir o preço final pode ficar-lhes mais económico do que outro meio de transporte». Segundo Viso «o volume de serviços táxi caiu entre 20% e 25% desde o ano passado, e é uma situação que também está a afectar assalariados, havendo neste momento já maior oferta de motoristas do que procura». n

InIR organiza ciclo de Conferências dedicado às infra-estruturas rodoviárias O Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR) organiza no ano em curso um ciclo de quatro conferências destinadas a debater e promover as boas práticas no sector rodoviário. Sob o lema “Projectos para o Futuro”, esta iniciativa apela à participação de todos os interessados em acompanhar ou contribuir para uma análise dos desafios que se colocam ao sector rodoviário. A primeira sessão realizou-se no dia 22 de Abril e teve como tema “ITS – Sistemas Inteligentes de Transportes aplicados à gestão da circulação rodoviária”. A segunda conferência, terá lugar a 4 de Junho e será dedicada às “Auto-Estradas em Obras vs Direito dos Utentes – Da teoria à prática”. A terceira sessão irá realizar-se a 23 de Setembro – “Um Pais, uma Rede Concessionada – Harmonização da Sinalização em Itinerários”; a quarta e última sessão irá decorrer entre os dias 11 e 13 de Novembro, desenvolvendo a temática “Jornadas de Normalização”. n


Um estudo realizado em nove países europeus pelo Grupo AXA concluiu que os condutores portugueses sentem-se mais seguros nas estradas nacionais, embora admitam ter ainda comportamentos de risco. Do total de 800 condutores inquiridos em Portugal, 60% disse sentir-se actualmente mais seguro do que há dois anos, o resultado mais elevado de todos os países incluídos no estudo. No entanto, para os condutores portugueses a percepção de risco de acidentes de viação continua elevada (40%) e, mais do que em qualquer outro país, os condutores admitem não ter modificado o seu comportamento na estrada (68%). Em todos os países, a prevenção rodoviária é considerada um tema de extrema importância, com Portugal a liderar o ranking (98%). De acordo com os dados mais recentes sobre a sinistralidade rodoviária, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, entre 2000 e 2008 o número de vítimas mortais diminuiu 56 por cento. n

Reflexão Há homens que lutam um dia e são bons, Há outros que lutam um ano e são melhores, Há os que lutam muitos anos e são muito bons, Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis Bertold Brecht

Táxis de Nova Iorque controlados por biometria A Comissão de Táxis e Limusinas de Nova Iorque (TLC) está a estudar formas de evitar que os motoristas possam utilizar telemóveis durante a condução, face ao perigo que isso constitui para eles e para os passageiros que transportam. A primeira proposta da TLC é instalar nos táxis um bloqueador de sinal celular, o que evitaria duma vez por todas que os motoristas falassem ao telemóvel sempre que os motores do táxis estivessem ligados. Outra medida proposta pela TLC em matéria de segurança, e esta para garantir que os táxis das empresas são sempre conduzidos por motoristas devidamente licenciados para o efeito, passa pela instalação de métodos biométricos de reconhecimento pessoal nos táxis, como scanners de leitura de impressões digitais ou da íris do olho. n

Mais de 2000 táxis paralisam cidade espanhola de Valência Pelo segundo ano consecutivo, a Federação do Táxi de Valência paralisou totalmente a cidade, com uma manifestação que trouxe para as ruas mais de 2000 táxis em protesto e marcha lenta. A Federação exige a demissão do director da Entidade de Transporte Metropolitano (ETM), Aurelio López, por incumprimento de promessas, e pede mais e melhor regularização do sector. n

12ª Conferência Mundial de Transportes realiza-se em Lisboa A 12ª Conferência Mundial de Transportes (WCTR 2010) organizada pelo CESUR / Instituto Superior Técnico de Lisboa, irá decorrer em Lisboa de 11 a 15 de Julho de 2010. O objectivo da WCTR é proporcionar um fórum para o intercâmbio de ideias entre investigadores da área dos transportes, gestores, analistas políticos e consultores de todo o mundo, a partir de uma perspectiva multimodal, multidisciplinar e multi-sectorial. n

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Breves

Barómetro de Prevenção Rodoviária 2009


Ambiente

ONU e parceiros traçam rumo para reduzir 50% no consumo combustível Lançado no passado mês de Março, no decorrer do Salão Automóvel de Genebra, na Suíça, o plano “50 por 50” prevê uma maior economia de combustível, à escala global, que permitiria reduzir para metade as emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos automóveis, resultando de uma parceria entre o Programa Ambiental das Nações Unidas, a Agência Internacional de Energia, o Fórum Internacional de Transportes e a Fundação FIA. Estas quatro organizações apresentaram um relatório que mostra como seria possível poupar anualmente seis biliões de barris de petróleo e evitar a emissão de duas gigatoneladas de dióxido de carbono - CO2 (o equivalente a metade do total das actuais emissões anuais da UE). O documento traça um caminho para uma redução de 50 por cento no consumo de combustível por quilómetro até 2050, com metas intermédias em 2020 e 2030.

Este ambicioso objectivo poderá ser alcançado através da utilização de automóveis mais limpos, com componentes mais eficientes e materiais mais leves, produzidos com tecnologia que já existe actualmente.

Simpósio do Veículo Eléctrico na Noruega A crescente procura global por transportes limpos e eficientes vai estar em destaque na 24.ª edição do Electric Vehicle Symposium (EVS), que decorrerá de 13 a 16 de Maio em Stavanger, na Noruega. Cerca de três centenas de peritos internacionais, governantes, académicos e empresários vão apresentar os seus pontos de vista numa série de conferências e exposições dedicadas especialmente ao campo dos transportes eléctricos sustentáveis. Numa altura em que a crise económica mundial e as alterações climáticas se fazem sentir, os organizadores do EVS 24 consideram igualmente importante tentar encontrar fontes de energia renováveis e desenvolver a eficiência energética de edifícios e sistemas de transporte. Neste sentido, o simpósio estará também aberto a responsáveis pelo planeamento de cidades, quer sejam políticos, arquitectos, especialistas em questões de mobilidade ou funcionários

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municipais e locais. Outro dos objectivos dos organizadores é incentivar o planeamento global dos locais onde se vive e trabalha, de forma a reduzir a necessidade de transporte, diminuindo as emissões de gases poluentes e melhorando o meio ambiente.


A partir de 2012 já pode escolher pneus ecológicos

O sector dos transportes continua a contribuir substancialmente para a emissão de gases de efeito de estufa (GEE) na Europa, tendo como consequências directas o enfraquecimento da qualidade do ar e o aumento da poluição sonora, segundo revela o relatório anual da Agência Europeia do Ambiente (AEA). O relatório "Transport at a crossroads” indica que as emissões de GEE aumentaram cerca de 26%, o que se traduz em 180 milhões de toneladas, entre 1990 e 2006. No entanto, o relatório revela que a emissão de poluentes para a atmosfera resultante do tráfego rodoviário encontra-se neste momento a decrescer, não obstante o registo de um aumento de 22% no número de utilizadores de automóveis particulares, traduzindo-se num total de 52 milhões de carros em circulação na Europa. n

Fórum para as alterações climáticas aberto à sociedade civil No próximo dia 20 de Maio realiza-se, no Pavilhão de Portugal do Parque das Nações, em Lisboa, a segunda reunião do Fórum para as Alterações Climáticas. Será a segunda reunião da Comissão Interministerial para as Alterações Climáticas (CAC) que é aberta à sociedade civil. Este Fórum é um órgão com funções consultivas que pretende privilegiar o debate e a reflexão, permitindo a emanação de orientações e recomendações sobre questões relativas às alterações climáticas, elaboradas por um leque variado de áreas e sectores de actividade da sociedade civil conexos com esta temática. De entre os temas a debater na próxima reunião consta a apresentação do Sistema de Previsão do Cumprimento do Protocolo de Quioto e as Bases para a Estratégia Nacional para Adaptação às Alterações Climáticas. n

A partir de 2012 vai ser possível fazer uma escolha ecológica quando comprar pneus para o automóvel. A proposta de directiva referente à rotulagem de pneus constitui parte do novo pacote de eficiência energética, definido pela Comissão Europeia, no seguimento da recente Análise Estratégica da Política Energética da UE, e prevê que o novo sistema de rotulagem dos pneus dos veículos ligeiros e pesados permita poupar em combustíveis o equivalente ao consumo de 1,3 milhões de automóveis. Os transportes rodoviários contribuem, em média, para 25% das emissões totais de dióxido de carbono na Europa. Os pneus podem ter um papel fundamental na redução destas emissões, uma vez que são responsáveis por 20 a 30% do consumo total de combustível por automóvel. As informações constantes dos rótulos sobre as características dos pneus permitirão optar por pneus mais seguros, silenciosos e eficientes em termos de consumo de combustível. Deste modo, o novo sistema de rotulagem deverá garantir informações sobre a eficiência em termos de combustível, a aderência em piso molhado e o ruído de rolamento externo dos pneus. n

Recuperação de vapores de gasolina O Parlamento Europeu prepara-se para votar um relatório sobre recuperação e reciclagem de vapores de gasolina, que contêm substâncias prejudiciais para a saúde humana e para a qualidade ambiental. O texto tem por objectivo fazer adoptar sistemas recuperação de vapores de gasolina em todo o mundo e melhorar a capacidade da tecnologia para reduzir 95% as emissões durante o reabastecimento nas estações de serviço. De acordo com o projecto de resolução legislativa, "os Estados membros garantirão que todas as estações de serviço existentes cujo caudal exceda 3.000 m3 por ano estejam equipadas com um sistema de recuperação de vapores de gasolina, o mais tardar em 31 de Dezembro de 2018". n

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Verdes

Emissão de poluentes do tráfego rodoviário já está a decrescer na Europa


Vida Associativa Aufira das vantagens e regalias oferecidas pelas entidades com as quais a ANTRAL mantém protocolos de cooperação.

Listagem ENTIDADE

FINALIDADE

AntralMed

Seguros

Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15, 1900-221 Lisboa - Telf. 218 407 418

Associação de Turismo de Lisboa

Táxi Voucher

Rua do Arsenal, n.º 25, 1100-038 Lisboa Telf. 21 031 28 03

BBVA Finanziamento

Financiamento na aquisição de equipamento

Av.ª D. João II, Lote 1.16.05 – 3.º Piso, Edifício Infante, Parque das Nações 1990-083 Lisboa

Banco Santander Totta

Vantagens na constituição de produtos e serviços do Grupo Totta

Praça Marquês de Pombal, n.º 22, 1250-161 Lisboa - Telf. 707 212 424

BP Portugal

Descontos em combustíveis (Cartão BP Plus/ Cartão Azul)

Porto Salvo, Lagoas Park-Edificio 3 Telf. 213 891 785

C. Santos Veículos e Peças

Serviço de reparação e manutenção automóvel, fornecimento de viaturas de marca MercedesBenz

Rua do Proletariado, 18, 2795-648 Carnaxide Telf. 214 245 800/66

Caixa Geral de Depósitos

Vantagens nos produtos financeiros do grupo CGD

Av.ª João XXI, n.º 63, 1000-300 Lisboa Telf. 213 526 656

Citeforma

Promover a progressão dos níveis de qualificação

Av.ª Marquês Tomar, n.º 91, 1069-181 Lisboa - Telf. 217 994 560

Clínica Columbano

Prestação de serviços de medicina dentária e outras especialidades, aos associados, funcionários e familiares

Av.ª Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 76-2.º Esq., 1070 Lisboa Telf. 217 264 455

Clínica Dentária Dr. Nuno Alves Pereira

Prestação de serviços de medicina dentária

Rua 5 de Outubro, n.º 18-R/C Esq., 2775-562 Carcavelos Telf. 214 576 251

Future Healthcare

Plano de Saúde

Rua Artilharia Um, 51 – Pateo Bagatella Ed. I, 3.º andar, 1250-137 Lisboa Telf. 707 30 82 83

Galp Frota

Descontos em vários produtos e serviços

Rua das Flores, n.º 7, em Lisboa Telf. 707 508 408

Oculista das Avenidas

Descontos na aquisição de produtos e serviços

Av.ª 5 de Outubro, 122-B em Lisboa Telf. 217 999 060 Campo Pequeno, 48-B, em Lisboa Telf. 217 959 043

Opel

Aquisição e assistência de viaturas Opel

EN n.º 3, Vila Nova da Rainha, 2050-306 Azambuja Telf. 263 406 000

Óptica da Estrela (Victor Almeida Oculistas, Lda)

Descontos na aquisição de produtos e serviços

Rua Aurélia de Sousa, n.º 8, C/V Esq., Torre da Marinha, 2840-422 Seixal Telf. 212 276 153

Optimus

Condições especiais nos tarifários e na aquisição de equipamentos

Lugar do Espido, Via Norte, Maia Telm. 939 013 024

Reis & Oliveira

Prestação de serviços de contabilidade, gestão de pessoal e assessoria de fiscalidade

Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15 – 3.º Esq., 1900-221 Lisboa Telf. 21 847 13 14

Repsol

Descontos em combustíveis (Cartão Repsol)

Av.ª José Malhoa, 16, 1099-091 Lisboa Telf. 213 119 000

Siva/Volkswagen

Aquisição e assistência de viaturas Volkswagen

Lugar do Arneiro, Quinta da Mina, Casal de S. Pedro, Vila Nova da Rainha, 2050-206 Azambuja - Telf. 263 407 000

Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura (SIPEC)

Descontos especiais em qualquer licenciatura ministrada pela SIPEC

Estrada de Benfica, n.º 275, 1500-072 Lisboa - Telf. 217 210 230

Tranquilidade

Seguros

Av.ª da Liberdade, 242, em Lisboa Telf. 707 240 707

Para informações detalhadas contacte a nossa sede ou delegações.

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SEDE


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Revista ANTRAL Nº129  

Referente a Março/Abril de 2009

Revista ANTRAL Nº129  

Referente a Março/Abril de 2009

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