Revista ANTRAL Nº128

ANTRAL ANO XIX * Nº 128 * JANEIRO/FEVEREIRO 2009 * PREÇO 2,24 EUROS

Revista

ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS

FELIZ 2009 Bicitáxis em Londres

Todos a pedalar contra a crise...

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Director: José Monteiro Sub-Director: Florêncio Plácido de Almeida Chefe de redacção: J. Cerqueira Colaboradores: TODOS OS SÓCIOS Edição e Propriedade: ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros Design e maquetagem: Susana Rebocho Realização gráfica: SOGAPAL - Av. Cavaleiro - Portela da Ajuda, 2795-626 Carnaxide Publicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50) ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Adrião Mateus Vice-Presidente: José Flores Vogal: Joaquim Tinoco Substituto: Porfírio de Carvalho Conselho Fiscal Presidente: José Mamede Vice-Presidente: António Alves Vogal: José Armando Carreras Substituto: Henrique dos Santos Direcção Presidente: Florêncio Plácido de Almeida Vice-Presidente: José Monteiro Vogais: ArmandoLopes;FranciscoPereira;ManuelSilva Substitutos: José Domingos Pereira; Henrique Cardoso Secretário Geral: João A. S. Chaves Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019 Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 961 037 086/7 - 93 314 3733/39 Email: antral@antral.pt DELEGAÇÕES PORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 Telemóvel: 914 492 891 - 933 146 047 COIMBRA: Rua do Padrão Espaço D - 3000-312 Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472 Telemóvel: 914 492 893 - 933 146 042 ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 Évora Tel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544 Telemóvel: 914 492 896 - 933 146 041 FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, Loja Esq. - 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203 Fax: 289 806 898 - Telemóvel: 914 492 898 - 933 146 045 VISEU: Rua Tenente Manuel Joaquim, Lote D 3510-086 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 Telemóvel: 918 643 805 - 933 146 043 Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000 exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃO GRATUITAAOSSÓCIOS-Assinaturaanual:Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros - Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

Sumário

Revista nº 128 - Janeiro/Fevereiro 2009

Editorial

• Táxi – o transporte esquecido .......................................................... 4

Nota de Abertura

• Constatações e imprecisões ............................................................ 5

Vida Associativa

• Profissionais de táxis manifestam-se em Braga .............................. 6 • Criação de Zona de Emissões Reduzidas em Lisboa ...................... 7 • Transportes de doentes em Viana do Castelo ................................. 8 • Unidos e amigos ............................................................................... 9 • Táxi flash ........................................................................................ 10 • Agenda da direcção .................................................................. 11 • Pergunte, nós respondemos! ................................................ 12 • Protaxisó - Formação ..................................................................... 14

AntralMed ........................................................................... 16 Mundo Automóvel

• Turistas preferem Táxi Voucher ..................................................... 20 • Empresas de táxis só para mulheres proliferam ................................. 21 • Combustíveis .................................................................................. 22 • Infra-estruturas ..................................................................... 23 • Marcação de pneus a partir de 2012 ...............................................24 • Curtas ................................................................................. 25

Notícias

• Comissão Europeia adoptou “Livro Verde” ................................... 26 • “Táxi” já é best-seller no mundo árabe .......................................... 27 • Breves ................................................................................. 28

Raio X

• Opel Astra recebe novo motor diesel económico ........................... 29

Ambiente

• Consumo combustível é mais importante do que a ecologia ........ 30 • Verdes ................................................................................ 31

Legislação ............................................................................. 34 3

Editorial

Táxi – o transporte esquecido

O ano transacto ficou marcado pelos sucessivos recordes do preço do Florêncio Plácido de Almeida petróleo, que afectaram o Presidente da Direcção consumo de combustíveis e agravaram, sobremaneira, a situação de crise que o sector atravessa.

Mas enganem-se aqueles que pensam que a descida entretanto verificada do preço do gasóleo, embora que substancial, possa significar o fim da crise. É que a crise não é conjuntural é estrutural.

Neste contexto, é necessário que os poderes instituídos assumam as suas responsabilidades e tenham a coragem política suficiente, para introduzir as correcções necessárias para viabilizar o sector; Registe-se, que no panorama dos transportes, em geral, e nos transportes rodoviários, em particular, o subsector que a Antral representa é o mais frágil, o que menos tem merecido a atenção dos governantes, o que praticamente nunca recebeu ajudas ou subsídios, o que significa que ninguém lhe reconhece o verdadeiro serviço público que presta.

Não nos podemos esquecer que todas as empresas de transporte de passageiros são deficitárias e todas, à excepção dos táxis, recebem subsídios e compensações.

Desta forma, o sector dos táxis permanece o parente pobre dos transportadores.

Lembremos que, ainda recentemente, o governo disponibilizou 10 milhões de euros para abate de veículos pesados de mercadorias.

Com efeito, já foi assinado o despacho que regula as condições de atribuição deste incentivo financeiro como contrapartida pelo abate de veículos pesados de mercadorias e cancelamento da respectiva matrícula O Governo justifica a medida com a "elevada proporção" de veículos com 10 ou mais anos, no total da frota afecta ao transporte rodoviário de mercadorias, com influência negativa na rentabilidade, eficiência energética e ambiental deste sector, bem como pelo "actual contexto de crise económica".

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As razões que estão na origem deste incentivo, assentam como uma luva ao nosso sector.

Por outro lado, o governo proporciona, aos transportes colectivos de passageiros financiamentos não reembolsáveis para a renovação e modernização de frotas de veículos automóveis pesados de passageiros, até ao limite de 4.000.000,00 €.

E para os táxis?

Até agora, nada.

Sabemos, que, no que se refere à renovação da frota, nunca foram definidas políticas ou criadas linhas de crédito que permitissem a desejada renovação da frota de táxis, que tem uma idade média superior a 8 anos.

Caros colegas, Neste momento, em que é preocupação de todos, o meio ambiente e a poluição, impõe-se, com urgência, tomar medidas que permitam a imprescindível renovação da frota e a implementação de medidas que facilitem a utilização de energias mais amigas do ambiente.

Por outro lado, não podemos esquecer que se prepara a implementação de Zonas de Emissão Reduzidas que, em Lisboa, a partir de 2011, vão acarretar sérias restrições à circulação rodoviária, admitindo-se que apenas poderão circular táxis Euro I ou superior.

Para cumprir esta exigência, o sector terá que rejuvenescer a frota.

Assim, a não ser que sejam, desde já, implementadas mediadas de apoio à renovação de frotas e à aquisição de viaturas que utilizem combustível mais amigo do ambiente, não poderemos concordar com as restrições previstas para 2011.

Caros colegas, A Antral não pode continuar a ser o parente pobre dos transportadores.

Na próxima edição da revista voltaremos a este assunto.

Entretanto, aguardamos a concretização das audiências já pedidas à tutela. n

Nota de Abertural

Constatações e imprecisões Mais uma vez, o comportamento dos profissionais do nosso sector foi posto em causa por uma José Monteiro investigação anónima patrocinada pela DECO, e que incidiu sobre os serviços prestados, em cerca de 580 viagens de táxi realizadas entre Setembro e Outubro de 2008 em 30 concelhos de 13 distritos de Portugal Continental e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Das conclusões desta investigação ressalta de que, o comportamento dos nossos profissionais embora tenha melhorado relativamente a uma outra investigação de 2002, ainda está muito aquém daquilo que se pretende ser o ideal.

Refere este estudo de que, a introdução obrigatória da contagem dos preços pelo taxímetro veio moralizar o sector, embora conclua que 20% dos profissionais praticaram infracções ao tarifário.

Em simultâneo, e em nome da transparência é recomendado ao Governo Regional dos Açores que proceda à implementação do taxímetro, e que as autoridades nacionais fiscalizem a colocação deste na parte superior do tablier, de modo a que esteja bem visível para o passageiro.

Já em jeito de conclusão, e em nome dos consumidores, a DECO recomenda à Administração do Aeroporto de Lisboa, às entidades policiais, à ASAE e às associações do sector uma conjugação de esforços para que a lei seja aplicada.

Podia questionar neste artigo, a forma e o conteúdo deste estudo, nomeadamente quanto à sua isenção e à capacidade de análise e conhecimentos dos intervenientes, mas não o pretendo fazer.

O desenvolvimento da profissão de motorista de táxi está condicionado ao cumprimento do Decreto-Lei 263/98 de 19 de Agosto, onde estão explícitos no seu art.º 5º os 18 deveres a cumprir pelos profissionais na sua actividade.

As infracções a esta legislação são processos de contra-ordenação que se iniciam oficiosamente mediante participação das autoridades fiscalizadoras ou denúncia particular, conforme o estipulado pelo art.º 7º do supra citado decreto-lei, podendo estas levar ao estabelecimento de coimas e no limite à cassação do certificado de aptidão profissional (CAP), pelo prazo máximo de dois anos por parte do I.M.T.T., I.P..

Neste contexto, desafio a DECO, a tomar uma atitu-

de pedagógica e moralizadora, pois só assim entendo a realização do estudo, ou seja, a participar e a provar junto deste organismo, as infracções constatadas, dando credibilidade ao mesmo, e fazendo simultaneamente justiça à grande maioria dos verdadeiros profissionais que não gostam de ver a parte, a ser tomada pelo todo.

A punição dos prevaricadores é de competência exclusiva do I.M.T.T., I.P. e em última análise dos tribunais, e pese embora os esforços desenvolvidos pelas associações do sector, no sentido de dignificar a classe dos profissionais de táxi, temos consciência de que não conseguiremos, a exemplo das demais classes profissionais, sem excepção, atingir a perfeição.

Por outro lado, os números publicados recentemente pelo I.M.T.T., I.P. indicam que as infracções cometidas pelos profissionais de táxi tem vindo a diminuir, o que nos satisfaz, contudo, temos a noção de que embora muito tenha sido já realizado, ainda há um longo caminho a percorrer, e onde os esforços da sociedade civil, das instituições fiscalizadoras e das associações do sector terão que ser conjugados, para que a viagem em táxi seja sempre, uma viagem aprazível.

E para terminar este meu artigo, esclareço os analistas neste processo, de que o licenciamento dos táxis, (à excepção dos isentos de distintivos e cor padrão) é da competência das Câmaras Municipais.

Neste contexto, é obrigação das mesmas verificar se os táxis licenciados cumprem quanto às características estabelecidas pela Portaria 1318/2001 de 29 de Novembro, que refere que os mesmos têm de estar equipados com taxímetro, sendo que, a homologação e aferição destes aparelhos só pode ser efectuada por entidades reconhecidas, não podendo ser aferidos os taxímetros que não estejam colocados na metade superior do tablier ou em cima deste, em local bem visível pelos passageiros (art.º 11º do DL 251/98 de 11 de Agosto).

Portanto, como podemos concluir quanto à deficiência na visibilidade dos taxímetros a que se refere o estudo, o julgamento dos analistas foi precipitado e injusto, pois a ter que reclamar, seria quanto muito, junto dos responsáveis pela emissão das licenças dos táxis que não cumpriram com o preceituado, ou em última análise contra os técnicos instaladores e reparadores de taxímetros certificados pelo Instituto Português da Qualidade. n

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Vida Associativa

X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais

Profissionais de táxis manifestam-se em Braga Teve lugar nas instalações da Universidade do Minho em Braga entre 4 e 7 de Fevereiro, o X Congresso LusoAfro-Brasileiro de Ciências Sociais.

Este evento levou a que Braga fosse invadida por um número inusitado de visitantes, que forçosamente tiveram que utilizar os serviços de táxi entre os hotéis onde se encontravam hospedados e as instalações do Congresso em Campus Gualtar.

Se por um lado, a grande maioria das unidades hoteleiras salvaguardaram os interesses dos seus clientes, procurando para estes um atendimento rápido e eficiente pelos táxis bracarenses, outras houveram que motivadas, sabe-se lá por que interesses, que se calhar urge aprofundar, procuraram que os seus hóspedes fossem transportados única e exclusivamente por táxis que com eles colaboram.

Esta situação originou demora no transporte dos congressistas, e motivou um descontentamento generalizado por parte destes, que não entendiam o porquê destes atrasos de atendimento.

Sentindo-se discriminados, os profissionais dos táxis agrupados na Central de Táxi ANDIQUE, única que opera nesta cidade, acabaram por espontaneamente fazer

uma manifestação de desagrado junto de duas unidades hoteleiras, procurando sensibilizar assim, a direcção destas para a situação caricata em que tinha colocado os seus clientes, ou seja, táxis livres em quantidade na cidade e clientes impacientes nas recepções dos hotéis à espera dos mesmos.

Foi prestado um mau serviço ao TURISMO. n

Acordo de Paralisação 2009 Os novos valores de paralisação acordados entre a ANTRAL e a Associação Portuguesa de Seguradores encontram-se em vigor a partir de 1 de Março de 2009.

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CATEGORIA

1 TURNO

2 TURNOS

Táxi

€51,34 / dia

Letra A

€51,34 / dia

€86,03 / dia

Isento distintivo e cor padrão

€55,18 / dia

€89,48 / dia

Turismo

€70,62 / dia

€103,91 / dia

€86,03 / dia

Os valores referidos foram encontrados por correcção dos valores acordados em 2008 pelo diferencial entre a taxa de inflação aplicada de 2,1% e a taxa de inflação verificada de 2,6%, acrescidas de 2 pontos percentuais, tendo-lhes sido posteriormente aplicada a taxa de inflação prevista para 2009 de 1,2%, acrescida de 2 pontos percentuais. n

Criação de Zona de Emissões Reduzidas em Lisboa

ANTRAL propõe adiamento da primeira fase para 2014 No âmbito do Programa de Execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo, a CCDR-LVT elaborou uma proposta sobre uma Zona de Emissões Reduzidas (ZER) para a cidade de Lisboa, onde se pretende criar todo um conjunto de restrições de circulação de viaturas táxis, sendo as mais importantes a proibição em Lisboa de circulação de táxis com a classe de motores Euro 1, a partir de 1 de Janeiro de 2011 (primeira fase), e Euro 2, a partir de 1 de Janeiro de 2013 (segunda fase), ficando apenas excluídos desta medida os principais eixos de atravessamento da cidade (Eixo Norte-Sul, Radial de Benfica, IC 17, CRIL, 2ª Circular e A5).

Consultada pela CCDR-LVT, a ANTRAL refere que «para cumprir as exigências constantes do Programa de Execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo, o sector teria de rejuvenescer a frota que, face à crise que se faz sentir com mais intensidade na capital do que nos demais con-

celhos, ultrapassa em muito a idade média das viaturas táxi em serviço no resto do país», nesse sentido pede a intervenção da CCDR-LVT, para providenciar, para os táxis, o adiamento da data de início da primeira fase para 1 de Janeiro de 2014. n

Optivisão lança campanha de rastreio grátis para condutores A Optivisão acaba de lançar uma campanha de Rastreio gratuito à visão dos condutores. Tendo em conta que 90% das decisões da condução dependem da Visão, a Optivisão lança assim a campanha “Há quantos KM não verifica a sua visão?”, uma vez que grande parte dos acidentes de viação encontram aqui a sua causa directa. Esta Campanha estender-se-á até ao final do mês de Abril.

Deste modo, todos os associados e colaboradores da ANTRAL poderão testar gratuitamente a sua visão numa das 250 lojas da Optivisão, espalhadas um pouco por todo o território nacional. n

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Vida Associativa

Transportes de doentes em Viana do Castelo Face à insatisfação que reina na classe dos transportadores em táxi que operam no distrito de Viana do Castelo, motivada pelo facto da Sub-Região de Saúde deste distrito não actualizar há vários anos, o tarifário praticado na prestação dos serviços a contrato efectuados no transporte de doentes, nomeadamente dos hemodialisados, esta Associação solicitou no passado mês de Dezembro a este organismo, uma reunião com carácter de urgência com o objectivo de aí se encontrarem soluções que melhorem as condições de rentabilidade dos industriais transportadores.

Assim, aguardamos o início deste diálogo na expectativa que o mesmo venha de encontro aos anseios do sector, ou seja, que os preços para este tipo de serviço se equiparem aos restantes distritos nacionais.

Logo que oportuno daremos mais notícias. n

Regime experimental de estacionamento condicionado em Silves Na sequência de uma reunião efectuada na Câmara, a Antral decidiu auscultar os industriais sobre uma alteração ao regime de estacionamento aprovado no regulamento municipal.

Em todo o Algarve, Silves é o único concelho que ainda não tem implementado o regime de estacionamento condicionado, que em certas freguesias e mesmo em parte de algumas delas coexiste com o regime de estacionamento fixo, o que origina algumas distorções no preço de serviços, para a mesma quilometragem.

Esteve presente a esmagadora maioria dos industriais

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que decidiu, por unanimidade, solicitar à Antral que propusesse à autarquia, a implementação do regime de estacionamento condicionado, durante o período de 12 meses, em todo o concelho de Silves.

Decorrido este período experimental, efectuar-se-á nova assembleia concelhia para apreciar o resultado da referida alteração e propor-se-á à Câmara a manutenção desse regime experimental ou então o regresso à situação anterior. n

Unidos e amigos Caros Amigos: Na edição anterior falei-vos do orgulho que tenho na cidade de Viseu, minha terra natal.

Hoje vou falar-vos do orgulho que deveríamos ter por pertencermos à família dos transportadores em automóveis ligeiros.

Bem sei que poucos se orgulham da nossa profissão e com alguma razão.

A camaradagem, a solidariedade, a cordialidade, a simpatia e a honestidade deveriam ser virtudes inalienáveis dos profissionais do nosso sector, além de unidos e amigos.

Contudo, qual é o comportamento de alguns?

Arranjam problemas com os colegas, são incapazes de ajudar um idoso ou deficiente a entrar e sair do táxi, de esboçar um sorriso, mostram mau modo se o serviço lhes não agrada, se puderem enganam os clientes, isto para não falar da indumentária.

Sabemos que não é necessário andar de fato e gravata, no entanto devemos andar limpos e apresentáveis para atender o público.

Laboram “taxistas” com calças ao fundo do rabo, ténis, bonés e barretes que mais parecem assaltantes.

Agora digam-me. É isto admissível?

Não há no nosso país tantos profissionais a serem avaliados?

Pois que o sejam também os do nosso sector e os que não tiverem bom desempenho sejam inexoravelmente impedidos de exercer esta função.

Tenho a esperança de que com o tempo inverteremos esta situação e daremos uma imagem diferente, para bem da classe, de tal forma que até as autoridades

nos reconhecerão como pessoas dignas, responsáveis, cumpridoras e honestas.

Até lá teremos que advertir alguns colegas, e se necessário, expulsar verdadeiros energúmenos que denigrem a nossa profissão, que não sendo muito rentável, além de ser honrosa e digna, nos permite conhecer pessoas de todos os níveis sociais.

Um abraço amigo do Delegado Distrital de Viseu, Almiro Moreira Marques. n

a r o H Última Decorrem neste momento negociações em fase bastante avançada entre esta Associação e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, liderada pelo Dr. Filipe Meneses, para que este ano o IX Dia do Táxi venha a ter lugar nos próximos dias 27 e 28 de Junho neste Município.

Na próxima edição desta revista referir-nos-emos mais detalhadamente sobre este evento, e o seu programa.

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Vida Associativa

h s a l F TaxiTurismo de Portugal quer que táxis dos aeroportos cumpram determinadas regras

O Turismo de Portugal quer que os táxis que servem os aeroportos portugueses cumpram determinadas regras. Segundo declarações do seu presidente, Luís Patrão: «estamos a trabalhar para que os táxis do aeroporto tenham características específicas. Vamos apresentar uma proposta ao governo, depois de dialogarmos com os profissionais, o IMTT e as Câmaras».

Para o presidente do Turismo de Lisboa, a ideia é que os táxis cumpram o seu papel de primeiro cartão de visita do país. Aquele responsável também não admite que os táxis em Portugal estejam a criar uma má imagem do país, como muitas vezes se ouve, referindo que se criou uma falsa imagem da realidade. A ANTRAL encontra-se totalmente disponível para dialogar com o Turismo de Portugal.

Volume de infracções no sector táxi baixou em 2008 Segundo dados divulgados pelo IMTT, os autos de contra-ordenações e respectivas coimas aplicadas, instaurados à actividade de transporte em táxi, baixaram em 2008 de forma muito significativa em relação a 2007,

Falecimentos Faleceu no passado dia 1 de Janeiro de 2009, Diamantino Freitas da Silva Oliveira, gerente da firma Auto Táxis Carneiro Peralta, sócio n.º 1500, que exercia a sua actividade na Praça de Lisboa.

Junto dos familiares deste nosso jovem colega, a ANTRAL formula votos de pesar e apresenta sentidas condolências.

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e ligeira quando comparados com 2006. No que diz respeito a infracções relativas às condições de acesso e de exercício da profissão de motorista de táxi foram recebidos 609 autos o ano passado, contra 836 em 2007.

Destes, 100 já foram objecto de decisão condenatória.

Nos indicadores relativos às infracções no âmbito do Decreto-Lei n.º 251/98, o IMTT recebeu o ano passado 208 autos, menos 60 do que tinha acontecido em 2007, representando um decréscimo de cerca de 22%. Até à presente data as decisões condenatórias resultantes destes processos foram apenas 14, os processos pagos voluntariamente 39, já foram arquivados 16 processos e atendidos 2 recursos. Nos últimos três anos o número de processos arquivados nos dois itens em análise ascendeu já a 811.

Bacardi e Shumacher aconselham o táxi para aqueles que saem à noite A empresa de bebidas alcoólicas Bacardi Limited está promover uma campanha que visa promover a utilização do táxi para todos aqueles que têm por hábito frequentar à noite bares e discotecas.

Denominada “Um conselho se for sair à noite: TÁXI.”, a campanha utiliza a imagem de Michael Shumacher, sete vezes campeão de Fórmula 1, referindo também que “os campeões bebem moderadamente”. As filmagens realizadas com um dos melhores desportistas do mundo automóvel de todos os tempos, no âmbito desta campanha, tiveram lugar na cidade de Londres. n

Ainda não renovou o seu CAP ou este está prestes a caducar?

A PROTAXISÓ continua a aceitar inscrições e a dar cursos para a renovação do CAP. Para informação mais detalhada não hesite em contactar os nossos serviços. n

Agenda 28 Câmara Municipal de Cascais

Janeiro 5 Júri Tripartido em Lisboa 6 Júri Tripartido em Lisboa

Reunião com a Fectrans

7 Júri Tripartido em Vila Nova de Gaia

Reunião no IMTT (Grupo de Trabalho)

Reunião na Câmara Municipal de Sátão

8 Júri Tripartido em Viana do Castelo 9 Júri Tripartido em Lisboa

Reunião no IMTT

Câmara Municipal de Oeiras

30 Câmara Municipal de Lisboa

Grupo de Trabalho Formação IMTT

31 Cerimónia de inauguração do novo quartel da GNR em Tavira

Fevereiro 2 Assembleia Concelhia em Évora 4 Reunião com a ARS Aveiro 5 Viagem a Vitoria para visitar uma fábrica de separadores

12 Reunião de Direcção 13 Câmara Municipal de Beja 14 Reunião com a Fectrans 15 Grupo de Trabalho em Lisboa 19 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 20 Câmara Municipal de Silves 21 Câmara Municipal de Odivelas

29 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

Apresentação do novo Mercedes-Benz Classe E, em Lisboa

Grupo de Trabalho ACT

9 Câmara Municipal de Lisboa 10 Júri Tripartido em Lisboa

Câmara Municipal de Almada

Câmara Municipal de Lisboa

12 Câmara Municipal de Loures

Reunião com a Repsol

13 Reunião Dinamizar

22 Conselho Fiscal

Reunião como Dr. Manuel Seabra na Câmara Municipal de Lisboa

16 Reunião de Direcção

Convite da ARAC para a Conferência “O momento actual do automóvel e seu enquadramento fiscal”.

Reunião Grupo de Trabalho Formação IMTT Cerimónia de Assinatura de Protocolos no âmbito do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar (CCDR-LVT)

17 Reunião com técnica da Galp

23 Reunião com Rui Padrão (Rede Glass Drive)

18 Câmara Municipal da Figueira da Foz

25 Almoço comemorativo da Táxis Invicta, na Maia

26 Câmara Municipal da Maia

26 IMTT – Directiva e Plano de Acção ITS

27 Assembleia Concelhia em Silves

Reunião de sócios na Delegação de Évora

Câmara Municipal da Figueira da Foz

Face a um abaixo-assinado entregue na câmara municipal, que pediu um parecer à Antral, efectuou-se, na delegação, uma reunião, extremamente concorrida, onde, depois de uma exaustiva apreciação do modo como tem vindo a funcionar o actual regime de estacionamento, foi decidido informar a autarquia que se deveria manter o figurino em vigor.

ARS – Aveiro

A análise da situação do transporte em táxi dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, neste distrito, nomeadamente os hemodialisados, foi o tema principal em discussão com responsáveis deste organismo de saúde.

Com vista a uma eventual realização do IX Dia do Táxi, na cidade da Figueira da Foz, efectuou-se uma reunião com o Vereador, Dr. Lídio Neto Lopes, que prometeu apreciar com todo o interesse a pretensão da Antral.

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Vida Associativa

Pergunte, nós respondemos!

Sr. Associado, não hesite em enviar-nos as suas questões, que a nossa vasta equipa de técnicos especializados decerto saberá dar resposta adequada às suas dúvidas profissionais!

SERVIÇO A CONTRATO – ESCLARECIMENTOS Face às numerosas questões que os nossos associados nos colocam, entendemos nesta revista prestar esclarecimentos mais aprofundados versando somente o tema “Serviços a Contrato”.

Em que condições é que poderão ser prestados os Serviços a Contrato?

De acordo com o disposto na alínea c) do artigo 15.º do decreto lei 251/98, de 11 de Agosto, alterado e republicado pelo decreto-lei 41/2003, de 11 de Março, poderão ser prestados serviços de transporte em táxi a contrato, em função de acordo reduzido a escrito, estabelecido por prazo não inferior a 30 dias, onde constem obrigatoriamente o respectivo prazo, a identificação das partes e o preço acordado.

Desde que estejam cumpridos estes requisitos poderão ser efectuados os serviços de transporte em táxi a contrato, utilizando para o efeito a Tarifa C no taxímetro.

O Contrato tem que obrigatoriamente andar a bordo do táxi?

A lei não obriga a que o contrato esteja a bordo.

Aconselhamos, no entanto, os colegas a ter a bordo pelo menos uma fotocópia do contrato.

Os preços do Serviço a Contrato terão de forçosamente ser mais baixos do que os convencionados?

Quanto aos preços a cobrar no serviço a contrato, esclarecemos que estes poderão adoptar os preços convencionados entre as associações do sector e a Direcção-Geral das Actividades Económicas, mas também poderão ser inferiores ou até mesmos superiores a estes, dependendo para o efeito da capacidade de negociação das partes.

30%

O T N O C S DE ES AMILIAR CIOS E F Ó S A R A P

Os preços convencionados no Serviço a Contrato têm de ser explícitos ou poderão ser remetidos para um anexo à guarda dos contraentes?

Nada impede que os contratantes optem por remeter a indicação do preço, quer para a Convenção de Preços, quer para um documento que fica na sua posse.

O táxi pode circular em vazio com a tarifa C ligada?

Quanto a esta matéria refere-nos a Portaria 1318/2001 de 29 de Novembro na alínea e) do seu artº 2º que a circulação do veículo táxi com o dispositivo luminoso apagado é indicativo de que este, ou não se encontra em serviço ou que foi requisitado via telefone. Também não existe nada na Lei que diga que o táxi em vazio não pode circular com a tarifa C ligada, tanto mais que nos táxis equipados com impressoras, o registo efectuado pelos mesmos das horas a que o serviço foi prestado e os quilómetros percorridos, somente é feito se a tarifa C estiver accionada, estando sempre o seu visor em zeros.

Face a esta realidade, os táxis poderão também circular em vazio com a tarifa C ligada.

Posso subcontratar uma outra empresa de táxis para efectuar os serviços que eu possuo a contrato?

A resposta é claramente afirmativa e sucede com alguma frequência.

Com efeito, no caso de o volume de serviços gerado pela empresa beneficiária dos serviços de transporte ultrapassar a capacidade de resposta da empresa de táxis, esta não terá outra hipótese que não seja subcontratar uma ou mais empresas para assegurar a manutenção do contrato. n

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Vida Associativa

Pretende renovar o seu CAP de Motorista de Táxi?

A programação da formação, será desenvolvida em REGIME À DISTÂNCIA CONTÍNUA (6 horas em sala) APERFEIÇOAMENTO (12 horas em sala) contemplando a realização de formação de ÂMBITO NACIONAL, sempre que o nº de candidatos o justifique.

LEMBRE-SE: O IMTT, RECOMENDA, QUE REGULARIZE A SUA CERTIFICAÇÃO POR VIA DE FORMAÇÃO, COM A ANTECEDÊNCIA DE 6 MESES EM FACE DO TERMO DA SUA VALIDADE. Impresso de inscrição, informação relativa aos pré-requisitos, objectivos e programa dos cursos disponível em www.protaxiso.antral.pt Para mais esclarecimentos, e formalização da sua inscrição, contacte os Nossos Serviços, através dos seguintes contactos: Sede Lisboa: 21 8444053; Delegações Porto: 225 323 350/9; Coimbra: 239 822 008; Viseu: 232 468 552; Évora: 266 700 544; Faro: 289 827 203 ou para o e-mail: formacao.protaxiso@antral.pt.

Balanço de Actividades

Formação realizada - Janeiro a Fevereiro de 2009

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Antralmed

Decreto lei n.º 72/2008, de 16 de Abril

Nova Lei do Contrato de Seguro Como certamente já será do conhecimento de muitos, o novo regime jurídico do Contrato de Seguro entrou em vigor em 01 de Janeiro de 2009.

Trata-se de uma extensa lei cujo interesse para a actividade dos industriais deste sector será concerteza reduzido, embora existam alguns pontos que nos parecem importantes realçar mesmo correndo o risco de vos maçar um pouco neste espaço ANTRALMED. Antes de passarmos ao tema, gostaríamos de vos lembrar que a ANTRALMED está com preços muito atractivos e que aguarda o V/ contacto. Em tempos de crise, há que acumular todas as poupanças possíveis.

Porque não começar a poupar nos seguros com a ANTRALMED? Deveres de Informação “É muito importante informar todas as circunstâncias do risco que se pretende segurar para evitar problemas com as seguradoras” No que respeita a deveres de informação, existem os deveres do Tomador do Seguro mas também os deveres do Segurador/Mediador.

O Segurador/Mediador é obrigado a prestar um conjunto de esclarecimentos pré-contratuais sobre coberturas, exclusões, capitais, valor do prémio, regimes de renovação e anulação, formas de pagamento do prémio e consequências do seu incumprimento.

Já o Tomador do seguro tem que declarar com exactidão todas as circunstâncias conhecidas sobre o risco que quer segurar, ou seja, as que constem do questionário da proposta de seguro.

O incumprimento destes deveres conferem às partes o direito de anulação dos contratos.

No caso dos sinistros em contratos que tenham sido objecto de declarações inexactas por parte do tomador de seguro, o segurador tem o direito de apenas garantir uma parte dos danos, na razão entre o prémio pago e o efectivamente devido se o tomador tivesse cumprido os seus deveres de informação.

Pagamento dos Prémios Nesta lei o legislador consagrou o princípio de “no premium no cover”, o que significa que não há cobertura do risco enquanto o prémio não for pago. Na falta de pagamento do prémio inicial ou da primeira fracção o contrato fica anulado desde a data da sua celebração.

Na falta de pagamento dos prémios para as anuidades seguintes, os contratos pura e simplesmente não serão renovados.

O mesmo sucede para uma fracção do prémio no decurso de uma anuidade cujo não pagamento implica a anulação imediata do contrato desde o início do período dessa fracção.

Precisa de renovar o seu alvará de transportador?

Então dirija-se aos nossos serviços acompanhado dos seguintes documentos: - Alvará de transportador em táxi (original) - Cópia (s) certificada (s) do alvará (Original) - Livrete e título de registo de propriedade ou Documento único automóvel (fotocópia) - Licença camarária (fotocópia) - Certidão do registo comercial actualizada e com validade (original) - Bilhete de identidade do (s) gerente (s) que obriga (m) a sociedade (fotocópia) - Cartão de contribuinte da firma ou cartão de contribuinte fiscal, no caso de ser empresário em nome individual (fotocópia) - Registo (s) criminal do (s) gerente (s) da firma ou do empresário em nome individual para efeitos de alvará táxi (original) - Modelo 22 do IRC e respectivo Anexo A (só no caso de firmas com 5 ou mais viaturas) Não se esqueça de que o exercício da actividade de Transportador em Táxi com o alvará caducado, é punido com uma coima de 1247,00 € a 3740,00 € ou 4988,00 € a 14964,00 €, consoante de trate, respectivamente de pessoa singular ou colectiva.

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Anulação de Contratos efectuados por “ano e seguintes” Nos contratos com renovação automática, o pedido de anulação dos contratos só pode ocorrer na data de prorrogação (vencimento) e deve ser efectuado com um pré-aviso mínimo de 30 dias.

Não hesite, contacte-nos através do Telemóvel 933 146 050; Telf. 218 407 418; Fax: 218 403 278, ou visite-nos na sede da ANTRAL e nas respectivas delegações nacionais espalhadas pelo país.

No que respeitar a SEGUROS, coloquenos o problema que nós procuramos a solução.

Até à próxima edição! n

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Mundo Automóvel

Turistas preferem Táxi Voucher Só em 2008, o serviço de táxis pré-pago, Táxi Voucher, registou em Lisboa mais de 21 mil emissões. O maior pico de vendas registou-se no final do Verão, em Setembro, com 2.657 emissões. Desde que foi criado, em Julho de 2000, o serviço Táxi Voucher já cresceu qualquer coisa como 174%. No ano passado os seus maiores utilizadores foram os holandeses, seguidos dos belgas e dos franceses.

O Táxi Voucher resultou de um projecto conjunto entre a ANTRAL e a ATL (a que mais tarde se juntou a FPT), permitindo a deslocação de/para o aeroporto em táxi, para qualquer ponto do país ou do estrangeiro, a qualquer hora do dia ou da noite. A tabela de preços é actualizada anualmente através dum acordo de negociação feito entre as entidades que criaram o projecto.

O Táxi Voucher surgiu como forma de complementar os serviços turísticos de transporte passageiros, oferecendo aos turistas que visitam o país um novo serviço de qualidade acrescida, e essa é a grande chave do seu enorme sucesso. n

Dispositivo electrónico de matrícula gratuito por seis meses Foi aprovado pelo governo o diploma que estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula (DEM) em todos os veículos automóveis, reboques, motociclos e triciclos autorizados a circular em auto-estradas e vias equiparadas, bem como a legislação referente à sociedade SIEV – Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA, entidade que irá explorar este sistema em regime de exclusividade.

O DEM será gratuito nos primeiros seis meses, a contar a partir da data de entrada em vigor da respectiva portaria regulamentar. O DEM é um dispositivo electrónico que se coloca na viatura e que emite um código, cuja transmissão permite a sua detecção e identificação pelas entidades legalmente autorizadas para o efeito. Esta identificação electrónica de veículos através do DEM permite efectuar a cobrança electrónica de portagens, em conformidade com o Serviço Europeu de Portagem.

Para garantir a salvaguarda da privacidade dos proprietários e condutores dos veículos, o diploma aprovado pelo governo refere explicitamente que não haverá

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cruzamento automático e permanente entre as bases de dados dos DEM e os dados relativos aos proprietários constantes do registo automóvel. A proposta aprovada no Conselho de Ministros do passado dia 5 de Fevereiro, estipula igualmente que o IMTT será a única entidade a poder associar em permanência o código do DEM ao registo nacional de matrículas, não tendo, contudo, acesso à informação obtida através dos equipamentos de detecção do DEM. Também o sistema de cobrança electrónica de portagens, ao introduzir as modalidades de pré e de pós-pagamento (com prazo de cinco dias), assegurará o anonimato dos utentes. O governo defende que a cobrança electrónica de portagens assegura a fluidez do tráfego rodoviário e o descongestionamento nas praças de portagem, com a consequente diminuição do impacte ambiental negativo decorrente do ‘pára-arranca’ dos veículos. Este sistema permite igualmente uma melhoria da gestão do tráfego. Na prática, o DEM irá gerar receitas na ordem dos 150 milhões de euros para as empresas da área das novas tecnologias. n

Empresas de táxis só para mulheres proliferam A empresa londrina Pink Ladies, que gere uma frota de táxis conduzidos exclusivamente por mulheres e destinados apenas a clientes do sexo feminino, maioritariamente constituída por veículos Renault Kangoo, foi criada em 2006 por três mulheres com vista a proporcionar um transporte seguro às suas “congéneres”, sobretudo à noite, numa cidade onde cerca de 10 mulheres são atacadas por mês em táxis não licenciados. Todos os táxis da empresa encontram-se pintados de cor-de-rosa por dentro e por fora, e também as suas motoristas trajam um uniforme dessa mesma cor. A Pink Ladies funciona quase como um clube, destinando-se apenas a clientes associadas, que pagam para o efeito uma quota de três libras anuais. Neste momento já conta com mais de 5000 sócias. O serviço pode ser reservado e pago pela internet, através duma Pink Account ou com cartão de crédito. Para que as clientes não tenham de esperar nas ruas pelo seu táxi a empresa envia um SMS quando a viatura está prestes a chegar ao local. De forma a aumentar ainda mais os índices de segurança das clientes, as motoristas Pink Ladies foram treinadas com técnicas de defesa pessoal e primeiros socorros. A empresa doa 10% dos seus lucros para o combate ao cancro da mama.

Esta novidade começou a estender-se a outros países no início de 2007, quando a russa Olga Fomina lançou em Moscovo a empresa Ladies Red Táxi, inicialmente com apenas duas viaturas pintadas de vermelho. Presentemente conta já com uma frota de duas dezenas de viaturas e emprega 27 motoristas, tal o êxito obtido por este conceito de transporte pessoal ultra feminino na capital russa. Ainda nesse mesmo ano o conceito estreou-se nos Emirados, através duma iniciativa lançada pela Dubai’s Road Traffic Autority, que formou 100 motoristas e possui uma frota de meia centena de táxis pintados com a característica cor de areia dos táxis das cidade, mas com tejadilhos cor-derosa. No ano passado foi a vez de nascer na capital do Irão a empresa de táxis Only-Women’s, baseada nos mesmos princípios. Índia e Colômbia aderiram este ano a este novo conceito No início de 2009 o Ministério de Turismo da Índia lançou um serviço de táxi gerido por mulheres e para o transporte exclusivo de mulheres, que se chama “Pryadarshhini”, nome pelo qual era conhecida a falecida Indira Gandhi, que liderou o governo do país. No total, são nove táxis de cor brancos, com o logótipo e fotos duma campanha turística alusiva às belezas da Índia. As jovens motoristas receberam formação em defesa pessoal, mecânica, inglês e história indiana. Em Medellín, na Colômbia, o conceito aproxima-se mais da versão britânica, tendo a câmara local incentivado a criação duma empresa denominada “Táxis Rosas”, destinada apenas ao transporte de mulheres.

Rocio Pineda, presidente da Câmara de Medellín, refere que esta solução «visa combater a insegurança e os muitos casos de assédio sexual de que são vítimas as mulheres nas ruas da cidade, quando procuram um transporte para regressarem a casa». n

Taxista Na profissão, Chorar não vale.

Fazer mal É ingratidão.

Sou motorista de táxi Não me chames taxista Conduzo noite e dia Transporto toda a gente Faço-o com alegria Não sou ignorante Sempre feliz Não sou diferente Dia ou noite Há quem se afoite E nada diz Conduzir transportar Gente infeliz Quase a chorar Maltratam o condutor Gente sem amor Fazem sofrer, sangrar Boa noite Para onde vamos Nós não pagamos Queremos a folha e mais valores Se resiste o chino a naifa em riste Vou-te chinar A seringa ou o fugante É um instante, é-se catado Pachorrento e educado Mesmo depois de assaltado E sem valores Ainda perdoa aos seus autores São visados os mais velhinhos Cabelos branquinhos Marginais desordeiros maldosos Talvez de cor ou minoria De noite ou de dia Conselheiro Não recusa, não descrimina É a profissão que o fascina…

Simão, 25/02/2009

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Mundo Automóvel

Combustíveis Saiba se compensa fazer desvios para abastecer mais barato

O site www.maisgasolina.com vai lançar um novo comparador de preços dos combustíveis, que permite ao utilizador calcular se compensa fazer desvios para abastecer o seu automóvel. A nova ferramenta irá permitir comparar até 5 postos de abastecimento e calcular se compensa fazer um desvio para atestar numa bomba mais barata, indicando o custo a cada 100km do depósito que irá abastecer.

O utilizador desta ferramenta deve indicar o seu ponto de partida e de chegada (caso simule uma viagem), o consumo médio da sua viatura e o combustível utilizado.

Deverá também indicar o preço por litro que pagou no último abastecimento e o valor que pretende abastecer em euros ou litros.

Gasóleo com 10% de biodiesel obrigatório em 2010 Entrou em vigor no dia 27 de Fevereiro, um decretolei que determina as quotas mínimas de incorporação de biocombustíveis no gasóleo rodoviário. A legislação obriga as petrolíferas a incorporar 6% de biodiesel no gasóleo em 2009, e 10% em 2010. próximo ano. O decreto-lei estabelece que as entidades ficam obrigadas a registar junto da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) a titularidade de uma quantidade mínima de Certificado de Biocombustíveis (CdB) em gasóleo rodoviário que permita cumprir as metas definidas de incorporação. A lei prevê coimas entre 500 e 3740 euros, para pessoas singulares, e entre 2500 e 44.891 euros, para pessoas colectivas, nos casos de violação das quotas mínimas de incorporação obrigatória.

Galp já não quer comprar postos de abastecimento da Sonae Para evitar o chumbo por parte da Autoridade da Concorrência, de acordo com uma notícia avançada pelo Diário Económico, a Galp suspendeu o processo de compra dos postos de abastecimento combustível que eram propriedade do Carrefour, actualmente controlados pela Sonae, mas que estavam à venda por imposição daquele regulador. A petrolífera desistiu assim desta operação, depois de ter notificado a Autoridade da Concorrência para a sua realização, em Fevereiro do ano passado. n

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Sistema pioneiro criado em Navarra combina autocarro e táxi

A transportadora Tierra Estella Bus, que opera na Comunidade Autónoma espanhola de Navarra, vai estrear na próxima primavera um sistema de transportes inovador que combina autocarro e táxi. Na prática, os táxis alargam por mais alguns quilómetros o final do percurso das linhas regulares, melhorando assim as comunicações com quatro municípios de montanha, na região dos Pirinéus, procurando servir os seus 2 400 habitantes, incluindo os das localidades de piores acessibilidades e com menor número de residentes. O novo sistema misto de transportes é apoiado pelo governo de Navarra, que assumirá na totalidade o défice operacional dos táxis, destacando a directora geral de Transportes daquele governo regional, Susana Labiano, que na zona de actuação aplicam-se «critérios de eficiência social, económica e ambiental». Caberá aos táxis complementar os percursos dos autocarros em quatro itinerários distintos, precisamente nas extremidades serranas dos mesmos, estendendo aquele serviço regular a pequenas localidades de montanha.

Esta inovadora solução seria muito interessante para algumas zonas do interior de Portugal, proporcionando um sistema de transporte que iria certamente minorar os graves problemas de mobilidade de algumas regiões do país. n

Governo chinês declara guerra aos táxis ilegais O governo chinês acaba de anunciar uma campanha nacional para combater e acabar com os táxis ilegais no país. Esta decisão governamental pretende também travar um conjunto sucessivo de paralisações convocadas pelos industriais do sector em diversas cidades, que se tem vindo a alastrar, contra os operadores clandestinos. Nalguns dos protestos os profissionais do sector táxi chegaram mesmo a cortar as principais artérias de algumas cidades e a envolverem-se em confrontos com as forças de segurança.

A campanha governamental teve início no passado dia 20 de Fevereiro, estendendo-se por três meses, consistindo no reforço das acções policiais de fiscalização junto dos grupos de “perfil mafioso”, na promessa de inspecção de licenciamento de todos os operadores que já foram vítima de denúncia por parte de industriais a operar legalmente, no reforço da fiscalização nos principais nós e interfaces de transportes, incluindo aeroportos, estações de comboio, centrais de camionagem, hotéis e zonas turísticas, e de todos os lugares onde é mais frequente a presença dos chamados “táxis negros”, nome com que são conhecidos na China os clandestinos.

Segundo os profissionais do sector táxi, o problema é de tal forma grave, que existem cidades chinesas onde operam mais táxis clandestinos do que legais. Muitos dos “táxis negros” são conduzidos por emigrantes rurais que não têm sequer posses para pagar uma licença de táxi. O governo chinês é muito zeloso de qualquer incidente que ameace a estabilidade social, tendo o crescente clima de protestos dos empresários táxi feito disparar o alarme entre as autoridades, levando-as a ceder às reivindicações dos manifestantes. n

Infra-estruturas rodoviárias Lançada nova auto-estrada que liga Nazaré, Batalha, Leiria e Tomar Realizou-se no dia 26 de Fevereiro a cerimónia de assinatura do contrato de concessão rodoviária Litoral Oeste, ganha pelo consórcio AELO, Auto-Estrada Litoral Oeste, liderado pela empresa do mesmo nome, numa cerimónia presidida pelo chefe do governo. A concessão rodoviária Litoral Oeste tem uma extensão total de 109 quilómetros (km): 85 de lanços a construir, e 24 km de troços já em serviço e representa um investimento de 348 milhões de euros nos distritos de Leiria e Santarém. A concessão inclui a construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação da ligação em auto-estrada entre a A1 e a A8, em Leiria (IC36), e a Variante da Batalha ao IC2, o IC9 entre Nazaré e Tomar, e as variantes de Alcobaça e Nazaré, assim como a Cintura Oriente e a Via de Penetração, ambas em Leiria. Prevê-se que todas as obras desta concessão estejam concluídas em Fevereiro de 2012.

Lisboa e Porto vão ter faixas para carros com mais de um ocupante O governo está a preparar um pacote de medidas para reduzir a poluição atmosférica nas zonas metropolitanas, cuja principal medida prevê a criação de faixas especiais nos acessos às cidade de Lisboa e Porto para viaturas que circulem com mais de uma pessoa. Tratam-se de “vias de alta ocupação” que funcionam como faixas bus, mas que irão igualmente, talvez ainda antes do final do ano, destinarse a veículos automóveis com dois ou mais ocupantes. O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, referiu que a implantação deste sistema irá decorrer inicialmente em regime experimental.

Concessão do Baixo Tejo beneficia 715 mil habitantes Numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, foi adjudicado ao consórcio AEBT, liderado pela Brisa, a concessão Baixo Tejo, com uma total de 70 km, abrangendo os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro, Montijo, Moita, Alcochete, Palmela, Setúbal e Sesimbra.

A obra concessionada inclui a construção do lanço de auto-estrada no IC32 entre Funchalinho e Coina, incluindo a ligação à Trafaria, um troço de 10km entre a Costa da Caparica e a Fonte da Telha, obras de manutenção nas vias rápidas da Caparica, do Barreiro, e do troço de 20 km do IC32 que liga Coina ao Montijo, entre outros. O ministro Mário Lino defendeu no decurso da cerimónia que este empreendimento irá beneficiar cerca de 715 mil habitantes da margem sul do Tejo, num empreendimento que terá um investimento total de 563 milhões de euros, prevendo-se que o primeiro lanço desta concessão esteja concluído em Janeiro de 2011, e totalidade da obra um ano mais tarde. n

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Mundo Automóvel

Marcação de pneus a partir de 2012

Mais informação sobre segurança, ruído e eficiência energética A partir de 2012, a marcação europeia de pneus deverá aumentar a informação sobre segurança, eficiência de combustível e nível de ruído dos pneus. A Comissão Europeia apresentou uma Directiva para a marcação de pneus combinada, cuja entrada em vigor está planeada para 2012, especificando os critérios para desempenho em travagem, resistência ao rolamento e ruído de rolamento. Se o Parlamento Europeu aprovar a versão actual desta Directiva, a partir de Outubro de 2012 todos os pneus para venda no mercado de substituição europeu, bem como para veículos novos, deverão apresentar uma marcação padrão. A marcação contém uma especificação concreta com base em sete classes (A – G) para a resistência ao rolamento (em kg por cada 1000 kg de carga sobre a roda) e para o desempenho em travagem, bem como informação exacta sobre o nível de ruído gerado durante o rolamento (em dB (A)).

O Instituto Fraunhofer foi incumbido pela Comissão Europeia da realização de um estudo abrangente, investigando a implementação da directiva de marcação

da eficiência energética nos 27 Estados-Membros, bem como na Suíça e na Noruega. A ETRMA, organização europeia dos produtores de pneus e borracha, também participou na discussão acerca dos critérios relevantes para a marcação europeia de pneus e a sua classificação. A organização explicou as relações técnicas básicas no desenvolvimento de pneus e solicitou que a marcação não fosse concebida unicamente com base no critério de resistência ao rolamento. n

Advogados Viseu Drª. Conceição Neves 2as feiras - Manhã a partir das 9.30h Delegação Coimbra Dr. Joaquim Ribeiro 2as feiras- Manhã, 5as feiras -Tarde Delegação Porto Dr. Vítor Oliveira Coelho 2as, 4as e 6as, de manhã Delegação

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Lisboa Dr. Carlos Nande Filipe Dr. Adelino de Sousa Dr. Oliveira Gomes É agendada consoante as deslocações aos tribunais (É feito um mapa semanal)

Covilhã Dr. Fernando Dias Pinheiro Avª. da Anil, n.º 3 A, 1º Sala 7 6200-502 T: 275 334 719 Fax: 275 334 122 Dias úteis das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h

Faro Drª. Paula Coutinho Terças e quartas-feiras De tarde a partir das 15 h Delegação

Mirandela Dr. Fernando Pilão Rua da Cadeia Velha, 8 Edif. dos Magistrados Sala 1/j T: 278 265 300

Curtas Jovens colombianos criam sistema de entretenimento para táxis Dois jovens colombianos desenvolveram o Visual City, um sistema de entretenimento para que os clientes se possam “distrair” durante as suas viagens de táxi. O Visual City consiste num pequeno ecrã televisivo de sete polegadas que oferece aos passageiros de táxi da Colômbia uma programação muito variada, desde informações rodoviárias e de interesse comum, agenda de espectáculos, tendências criativas, roteiros turísticos, etc. Trata-se de um ecrã de cristais líquidos, o que diminui substancialmente os riscos para os passageiros em caso de acidente, e o sistema é alimentado pela própria energia do veículo, evitando assim sobrecarrergar a bateria em matéria de alimentação energética. Neste momento o sistema já se encontra instalado em cerca de 2.000 táxis colombianos, estando previsto que o Visual City se estenda aos táxis da Venezuela e do Perú, já a partir do Verão de 2009.

Bairros históricos de Lisboa poderão ter acesso pago A EMEL está a desenvolver um projecto-piloto com vista a tornar pago o acesso aos veículos de não residentes nos bairros históricos de Alfama, Castelo e Bica. O modelo consiste na criação de um sistema automático de acesso, idêntico ao que já existe em algumas zonas da cidade em que a entrada é livre apenas para residentes, comerciantes e transportes públicos, incluindo as viaturas táxi. A novidade que este modelo introduz é o alargamento do acesso a cidadãos não-residentes, mediante pagamento obrigatório, pois após inserir o cartão de crédito, o condutor acciona de imediato o sistema de recolha do pilarete, ficando com

a passagem livre. A EMEL defende que esta medida irá reduzir o tráfego automóvel nos bairros históricos da capital.

Mais um milhão de inspecções técnicas de veículos em cinco anos O ano passado foram realizadas mais de 5,6 milhões de inspecções periódicas a veículos, o que representa um crescimento de 5,24% em relação a 2007. No total, foram mais 292.678 inspecções realizadas. Os veículos ligeiros absorveram 5,3 milhões do volume global de inspecções, com uma taxa de reprovação de 18,03%. Este é, aliás, um dos aspectos mais salientes a reter, já que a percentagem de reprovações tem vindo a decrescer progressivamente desde 2003, ano em que esse mesmo registo foi de 21,6% com mais de um milhão de veículos inspeccionados reprovados. Salienta-se, igualmente, que o número de inspecções efectuadas nos dois principais distritos do país, Lisboa e Porto, ultrapassou os 2 milhões.

Holandeses testam auto-estradas de velocidade variável Os holandeses estão a testar um novo sistema de velocidades máximas variáveis na A1, entre Bussum e Muiderberg. Se os resultados dos testes forem considerados positivos, todas as vias rodoviárias da Holanda, nas zonas de velocidade máxima limitada a 80 km/h, passarão a aplicar o princípio da velocidade variável, em função da intensidade do tráfego e das condições meteorológicas. O controlo do sistema é feito por sinalética digital. As zonas de velocidade máxima limitada a 80 km/h situam-se, sobretudo, nas auto-estradas, nas áreas de circunvalação urbana. A inexistência de portagens nestas vias faz com que o número de entradas e saídas seja muito grande nestas zonas, o que obriga a adopção de limites de velocidade mais baixos.

Ambiente aprova Terceira Travessia do Tejo O Ministério do Ambiente aprovou a construção da Terceira Travessia do Tejo, aceitando, entre a sugestão da Câmara Municipal de Lisboa de fazer entrar o tráfego na capital por túnel. Para além da valência ferroviária, a terceira ponte sobre o Tejo terá duas vias com três faixas para o tráfego rodoviário. De acordo com a Declaração de Impacte Ambiental, a componente rodoviária da nova ponte sobre o Tejo, entre Chelas e o Barreiro, deverá adoptar «um sistema de preços de portagem diferenciados, penalizando o(s) período(s) de maior procura», e um sistema de controlo de velocidade, que imponha como limite máximo de velocidade os 80 quilómetros por hora. Nos períodos de maior procura, a terceira faixa deve ser reservada para veículos com ocupação igual ou superior a dois ou três passageiros, veículos eléctricos e transportes públicos. n

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Notícias

Redes Transeuropeias de Transportes

Comissão Europeia adoptou “Livro Verde” A Comissão Europeia adoptou, no dia 4 de Fevereiro, o “Livro Verde” sobre as futuras orientações da política comunitária em matéria de Redes Transeuropeias de Transportes (RTE-T). Segundo Bruxelas, a política das RTE-T deve ser recentrada para contribuir mais eficazmente na realização dos objectivos de luta contra as alterações climáticas, e para ajudar a Europa a desenvolver o seu papel no plano internacional com melhores ligações com as infra-estruturas dos países vizinhos. As orientações políticas devem também ser adaptadas para servir melhor o desenvolvimento económico e social no quadro da estratégia de Lisboa..

«Nós devemos antecipar as necessidades futuras da Europa em matéria de infra-estruturas de transportes» – afirmou o vice-presidente da Comissão, Antonio Tajani – «apoiando-nos em 15 anos de experiência, falta-nos ainda explorar novas ideias para reorientar e

racionalizar a nossa política, e também reafirmar a nossa determinação para a colocar em prática». n

Fisco cria sistema de responsabilização de gerentes de empresas com dívidas A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), implementou um novo sistema informático de gestão da responsabilização de administradores e gerentes de empresas com dívidas, denominado Siger (Sistema de Gestão de Reversões), para gerir e efectivar a responsabilidade tributária subsidiária, nomeadamente de administradores e gerentes, por reversão da dívida em processo de execução fiscal.

Os administradores, directores e gerentes de sociedades e outras pessoas colectivas podem ser chamados a pagar as dívidas fiscais dessas entidades, quando o património destas seja insuficiente para garantir a cobrança em execução fiscal (artigo 24.º, n.º 1 da LGT).

O chamamento desses administradores e gerentes ao processo de execução fiscal, para pagarem a dívida, designa-se reversão e é desencadeado pela Administração Fiscal logo que se constate aquela insuficiência do património das sociedades.

O Siger vem assim permitir aos Serviços de Finanças

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uma acção mais célere na responsabilização desses administradores e gerentes, sempre que existam elementos suficientes para se concluir pela insuficiência de bens penhoráveis da pessoa colectiva para o pagamento da dívida. A responsabilidade tributária subsidiária dos administradores, gerentes e outros responsáveis acima enunciados, implica a possibilidade de serem efectuadas penhoras e vendas coercivas, extinção de benefícios fiscais e inclusão desses responsáveis na lista de devedores publicitada na internet, sempre que tal se justifique.

A lei prevê igualmente reversão contra os membros dos órgãos de fiscalização e revisores oficiais de contas nas pessoas colectivas que deles disponham, desde que se demonstre que a violação dos respectivos deveres tributários resultou do incumprimento das suas funções de fiscalização. Este regime legal de responsabilidade tributária subsidiária aplica-se igualmente aos técnicos oficiais de contas. n

“Táxi” já é best-seller no mundo árabe O livro “Táxi” transformou-se em poucos meses no maior êxito editorial do mundo árabe. Esta obra da autoria do sociólogo, jornalista e cineasta egípcio Khaled Al Khamissi, apresenta uma imagem profundamente realista e precisa da sociedade árabe actual, vista através dos olhos dum observador privilegiado: um motorista de táxi da cidade do Cairo.

Tendo sempre como cenário de fundo o universo táxi, um meio físico ambulante que ajuda a revelar os múltiplos segredos da capital egípcia e dentro da qual se encontram os principais protagonistas que falam de sofrimentos, esperanças, sonhos e fracassos. Cada capítulo da obra é centrado num único trajecto de táxi com um motorista diferente. A grande metrópole do Cairo tem mais de 11 milhões de habitantes e de 80 mil táxis licenciados. Logo, as 58 histórias seleccionadas por Al Khamissi constituem apenas uma pequena amostra dum caldo cultural em constante ebulição. O livro traduz também a emergência imparável do islamismo no Egipto.

Alguns dos motoristas que entram na narrativa viveram no Iraque, outros estão casados com mulheres de países limítrofes ou têm amigos na Arábia Saudita, Jordânia, Líbano, etc. Isso faz com que as suas opiniões políticas sobre Israel e a invasão do Iraque se fundamentem no

conhecimento directo das vítimas, o que cria um espaço sentimental no Médio Oriente que também contribui para o sucesso desta obra.

“Táxi”, neste momento é o título mais vendido nas livrarias egípcias, e já passou mesmo as fronteiras do mundo árabe, encontrando-se presentemente traduzido em inglês, italiano, grego e francês. A edição espanhola já se encontra na “calha”, e esperamos também que em breve seja possível poder saborear as páginas deste best-seller na língua de Camões. n

Cuba reabre aos privados concursos de licenciamento para táxis Após uma década em que a obtenção de licenças para exploração da actividade de transportes em viaturas táxi esteve cancelada, o governo cubano, liderado por Raúl de Castro, acaba de anunciar que irá permitir a abertura de concursos para a obtenção de novas licenças. Poderão ser solicitadas, inclusivamente, por proprietários de viaturas clássicas e até mesmo de motocicletas. A falta de transportes públicos na ilha é uma evidência tão grande, que a reabertura dos serviços de táxi aos privados torna-se mais uma necessidade do que uma concessão governo governamental.

Em Havana, capital do país, os operadores estabelecem livremente os preços das “corridas” em função da oferta e da procura, e têm de adquirir o seu próprio combustível. Nas zonas rurais, têm de sujeitar-se a percursos predefinidos, preços oficiais e a gasolina é

fornecida ao industrial pelo próprio governo.

Faz agora precisamente 10 anos que Fidel de Castro lançou uma campanha difamatória contra os profissionais do sector táxi, acusando-os de fomentar o desvio de combustível para o mercado negro e de lucrar à conta duma população carenciada. Na prática, a campanha serviu os propósitos do governante que acabou assim com a possibilidade de obtenção de novas licenças para viaturas táxi por parte dos operadores privados.

No sistema de táxis de Cuba as empresas estatais possuem um grande peso e apresentam uma diversidade muito grande em matéria de qualidade e de preços de serviço. Os particulares operam, legalizados ou não, conduzindo toda espécie de viaturas: os populares cocotaxis, mototáxis, bicitaxis, automóveis americanos dos anos cinquenta, entre outras espécies bizarras de veículos auto. n

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Notícias

Breves Táxi mais potente e rápido do mundo é inglês Steve Birchall, um veterano industrial londrino, transformou um típico “Black Cab” da empresa LTI Vehicles no táxi mais potente e rápido do mundo. A versão modificada do mais característico táxi inglês integra um motor V8 de 5,2 litros com cerca de 500 cv de potência. A mecânica foi profundamente modificada e o “Black Cab” recebeu um novo conjunto de suspensão hidráulica e pneumáticos de 18 polegadas. Birchall garante que o seu “táxi-bólide” pode atingir os 300 km/ hora e que a suspensão o “faz bailar sobre o asfalto”.

Resta apenas saber se também os seus clientes acham graça à brincadeira!

Assembleia Municipal de Lisboa contesta AMT A Assembleia Municipal de Lisboa votou, por maioria, uma moção que contesta o modelo escolhido pelo governo para a implementação das Autoridades Metropolitanas de Transportes (AMT). A moção aprovada pela Assembleia exprime a «profunda desilusão e preocupação face à solução desenhada pelo Governo para as AMT», que os deputados municipais consideram «não contribui para a melhoria da mobilidade». O facto de o Governo ter decidido avançar com a instituição das Autoridades Metropolitanas de Transportes no ano em que se realizarão eleições autárquicas já havia sido criticado pela Junta Metropolitana de Lisboa, precisamente por impor aos próximos executivos autárquicos eleitos encargos e representantes que não escolheram.

PJ investiga bombeiros por alegadas irregularidades relacionadas com o transporte de doentes A Polícia Judiciária está a investigar uma denúncia de alegadas irregularidades relacionadas com o transporte de doentes nos Bombeiros Voluntários de Cantanhede.

A notícia foi avançada em primeira mão pelo “Correio da Manhã”, referindo este jornal que a denúncia acusa

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aquela corporação de cobrar à Segurança Social o pagamento de várias deslocações com doentes para hospitais da região, como se fosse apenas transportado um doente, quando, na realidade, iam mais do que um por viagem. Em alguns casos as viaturas referidas nos documentos entregues à Segurança Social já nem sequer estavam em circulação.

Borba inaugurou loja do cidadão de segunda geração Foi inaugurada no dia 20 de Fevereiro a loja do cidadão de segunda geração de Borba, a qual dispõe

de balcões especializados do Instituto dos Registos e Notariado e do Instituto da Segurança Social e um balcão multi-serviços. O traço mais inovador das lojas de segunda geração, assente numa plataforma tecnológica multicanal que permitirá levar também aos cidadãos deste município do norte alentejano diversos serviços de vários outros organismos não representados na loja.

Neste balcão, os cidadãos, com uma só senha, podem pedir o Cartão Europeu de Doença, a substituição da Carta de Condução, a emissão de certidão do Registo Criminal, tratar da via verde, entre outros.

Simplex 2009 contém 200 medidas de simplificação administrativa Na continuação dos Simplex 2006, 2007, e 2008, o Simplex 2009 contém 200 medidas destinadas a reduzir a burocracia para os cidadãos e para as empresas, contribuindo para qualificar e modernizar os serviços públicos. No decurso da cerimónia de apresentação, que contou com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates, foi entregue o Prémio «Ideia Simplex», destinado a premiar as melhores ideias de simplificação legislativa e ou administrativa propostas pelos trabalhadores da função pública. O Simplex 2009 encontra-se disponível no seguinte endereço electrónico: www.simplex.gov.pt. n

Raio X

Opel Astra recebe novo motor diesel económico

A gama Opel Astra acaba de receber a nova versão do motor 1.7 CDTI com 110 cv de potência, designada ecoFLEX, que se destaca pelos valores de consumo de apenas 4,5 l/100 km e emissões CO2 de 119 g/km, ambos especialmente baixos. Trata-se de mais um importante passo dado pela marca no caminho que tem vindo a percorrer no sentido de disponibilizar automóveis mais amigos do ambiente, que passa não só pelo desenvolvimento de novas soluções de motorização para o futuro mas também por motores de combustão interna convencionais cada vez mais eficientes.

O novo Astra 1.7 CDTI ecoFLEX é o mais recente desenvolvimento da Opel no âmbito de uma estratégia abrangente de redução de emissões de CO2 e de consumo de combustível. O motor 1.7 CDTI, que recebeu diversas modificações para alcançar um funcionamento mais eficiente. Comparativamente com a versão de 125 cv, o novo bloco consegue uma redução de 20% tanto em consumo de gasóleo como de emissões de dióxido de carbono. Paralelamente, regista-se que as diminuições de potência e binário são significativamente menores, de apenas 13% e 7%, o que prova que os resultados alcançados na melhoria da compatibilidade ambiental não precisam de condicionar dramaticamente o desempenho dinâmico.

No motor, todo o sistema de gestão electrónica foi modificado e reprogramado no sentido de optimizar a combustão. O regime de ralenti passou a ser mais baixo – o que influi especialmente no consumo em condução em cidade. No capítulo da transmissão, o ecoFLEX mantém a caixa da versão de 125 cv, mas adopta um diferencial com

relação final mais longa. Esta nova configuração permite manter inalterado o desempenho em cidade, ao mesmo tempo que permite reduzir o regime de funcionamento do motor a velocidades constantes, em estrada.

Disponível em três versões de carroçaria A Opel disponibiliza o novo motor 1.7 CDTI de 110 cv em três carroçarias do Astra: GTC em versões de 3 e 5 portas e na Caravan (carrinha). Nas versões Astra de cinco portas e Caravan, o 1.7 CDTI ecoFLEX está disponível exclusivamente em associação com o nível de equipamento mais elevado, denominado Cosmo. No que diz respeito à segurança activa e passiva, e tal como todos os restantes modelos Astra, o 1.7 CDTI ecoFLEX possui de série o evoluído sistema de controlo electrónico de estabilidade ESPPlus da Opel (que actua em até três rodas em vez de apenas uma como nos sistemas convencionais) sistema de travagem com ABS e EBD, airbag duplo frontal, airbags laterais, airbags de cortina, encostos de cabeça activos e cintos de segurança com tensores e limitadores de força (à frente).

Da extensa lista de equipamentos opcionais incluído na gama Opel Astra, destaca-se o chassis IDS Plus com suspensão de controlo electrónico, os faróis direccionais bi-xénon ou o pára-brisas panorâmico (no GTC). Estão ainda disponíveis outros elementos de equipamento opcional como o programador de velocidade, sistema de airbag inteligente, indicador de pressão dos pneus, sistema de chave automática Open&Start e sensores de estacionamento. n

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Ambiente

Relação dos europeus com os automóveis não poluentes

Consumo combustível é mais importante do que a ecologia Segundo o estudo “O automóvel não poluente: que futuro?”, realizado pelo Observador Cetelem, a importância atribuída ao consumo de combustível deverá aumentar significativamente no processo de escolha e compra de automóveis nos próximos anos. Em todos os países, os inquiridos declaram que o consumo constitui um factor de selecção no momento de adquirir um automóvel, sendo os franceses e os italianos os que mais importância atribuem à questão económica.

A preocupação ambiental deverá igualmente desempenhar um papel importante na escolha do próximo veículo. À excepção de Portugal todos os países dão mais importância à questão económica do que à ambiental.

Comparativamente, o critério ecológico é um critério também muito importante para os italianos e são os britânicos quem lhe atribui menor importância.

Se os motores eléctricos, os motores a hidrogénio e os biocombustíveis são consideradas as soluções menos poluentes pelos consumidores, a sua posição respectiva difere muito de um país para o outro. O motor

eléctrico vence claramente em França e em Espanha e, de forma um pouco menos categórica, no Reino Unido e em Portugal. Relativamente aos motores híbridos e os movidos a biocombustível (isolados ou misturados com os combustíveis resultantes do petróleo), em Portugal e Espanha estas alternativas são equacionadas em primeiro lugar. n

Nissan poderá construir fábrica de baterias para carros eléctricos em Portugal O governo e a Nissan assinaram uma carta de intenções para estudar a possibilidade de edificar em Portugal uma fábrica de baterias de iões de lítio, a qual, segundo o construtor automóvel japonês: «colocaria o país no núcleo dos planos da Nissan para a comercialização em massa de veículos eléctricos nos mercados europeus e mundiais em 2012». Este acordo surge na sequência de um outro subscrito no passado mês de Novembro, entre o governo e a Aliança Renault Nissan para a implementação de um programa de mobilidade com emissões zero, incluindo a instalação de 1.300 estações de carregamento de baterias até 2011 e um conjunto de incentivos fiscais para a aquisição de automóveis eléctricos.

Fruto dum outro acordo subscrito no ano passado, a Renault Nissan vai começar a comercializar veículos eléctri-

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cos em Portugal no início de 2011. Quando à possibilidade da fábrica de baterias de iões de lítio vir a ser construída no nossos país para equipar os automóveis eléctricos da Aliança se concretize, Portugal seria o segundo país do mundo, depois do Japão, onde o construtor investiria numa fábrica em grande escala deste tipo de equipamento. n

Saragoça concede novas licenças para táxis híbridos As autoridades municipais de Saragoça abriram um concurso para 60 novas licenças, destinadas exclusivamente a táxis híbridos. Os representantes da Honda na capital aragonesa aproveitaram esta oportunidade para se reunirem com os presidentes da Associação de Táxis de Saragoça e da Associação Regional de Autónomos, oferecendo condições altamente vantajosas aos seus associados para a aquisição da versão táxi do Civic Hybrid, um novo modelo de automóvel ecológico que combina um motor eléctrico com um motor tradicional a gasolina, reduzindo até 30% o consumo combustível e em cerca de 40% as emissões poluentes de dióxido de carbono. Isto para além de apresentar uma bagageira muito bem dimensionada. n

Pense nisto…

A única maneira de conservar a saúde é comer o que não se quer, beber o que não se gosta e fazer aquilo que se preferiria não fazer.

Mark Twain

Verdes Renault-Nissan vai lançar frota de táxis eléctricos em Londres A Aliança Renault-Nissan, em parceria com a empresa Greentomatocars, líder em operações de transporte pessoal ecológicas, vão promover em Londres um programa de mobilidade que visa lançar a primeira frota de táxis com emissões zero. A Aliança já tem em curso uma iniciativa que pretende implementar a difusão de veículos eléctricos nos mercados globais, prevendo-se que a capital inglesa seja a primeira a receber uma frota assinalável de táxis eléctricos das marcas Renualt e Nissan, já a partir de 2011, através dos quais os utilizadores passarão a beneficiar de mobilidade de emissões zero.

Mitsubishi e PSA vão lançar automóvel eléctrico na Europa A Mitsubishi Motors Corporation (MMS) e o grupo francês PSA Peugeot Citröen subscreveram um protocolo para o desenvolvimento conjunto de um veículo eléctrico destinado aos mercados europeus, baseado no i MIEV (Mitsubishi Innovative Electric Vehicle), o qual se encontra actualmente em desenvolvimento pela MMC, no Japão. Na Europa, este veículo será comercializado pelas marcas Peugeot e Mitsubishi, estando desde já agendado o lançamento dos dois modelos no “velho continente” lá para finais de 2010 ou princípios de 2011. Ambas as companhias iniciaram, em meados do ano passado, um estudo de fiabilidade de desenvolvimento, produção e utilização de um motor eléctrico em pequenos carros urbanos.

Autarcas europeus querem cidades mais “verdes” Foi assinado no Parlamento Europeu o chamado “Pacto Europeu”, uma iniciativa destinada a promover ambientes de baixo carbono nas cidades e a encorajar alternativas viáveis às práticas poluentes. Subscreveram este documento 346 presidentes de câmaras municipais, que se comprometeram a elaborar um plano energético sustentável nos próximos 12 meses. A rede de cidades verdes é uma iniciativa da Comissão Europeia. Visa fundamentalmente tornar mais limpas de emissões poluentes as cidades aderentes. n

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Legislação

Redução da taxa contributiva para a Segurança Social A Portaria n.º 130/2009, de 30 de Janeiro, determina uma redução da taxa contributiva das empresas para a Segurança Social e promove medidas excepcionais de apoio ao emprego para 2009, procurando desta forma apoiar o emprego nas micro e pequenas empresas.

Assim, as entidades empregadoras de direito privado podem beneficiar de uma redução de 3% na taxa contributiva para a segurança social, em relação a trabalhadores a seu cargo com idade igual ou superior a 45 anos. Podem igualmente usufruir deste benefício em relação a trabalhadores que façam 45 anos de idade em 2009, produzindo efeitos o referido benefício logo no mês seguinte à data de aniversário do trabalhador.

No entanto para usufruírem deste benefício é exigido às empresas que tenham a sua situação contributiva em sede de segurança social totalmente regularizada, que tenham ao seu serviço menos de 49 trabalhadores e que mantenham o nível de emprego nas suas empresas durante o ano de 2009.

Todos aqueles que reúnem as condições exigidas por lei para usufruir da taxa contributiva, deverão passar a

efectuar a declaração de remunerações de trabalhadores abrangidos, com indicação da nova taxa. Finalmente, as entidades empregadoras que utilizam a DRI podem, enquanto não tiverem o software parametrizado, efectuar a declaração de remunerações dos trabalhadores abrangidos pela nova taxa, usando a funcionalidade disponível na componente off-line daquele sistema. n

Novo modelo de cartão de empresa e de pessoa colectiva A Portaria n.º4/2009, de 2 de Janeiro, tem por objecto aprovar os modelos do cartão de empresa e do cartão de pessoa colectiva, regulamenta o respectivo pedido de emissão por via electrónica e altera o Regulamento do Registo Comercial.

Os cartões de empresa e de pessoa colectiva foram criados pelo Decreto-lei n.º 247-B/2008, de 30 de Dezembro. Estes novos cartões contêm, num único documento físico, os três números relevantes para a identificação das empresas e das pessoas colectivas perante quaisquer autoridades e entidades públicas ou privadas: i)o número de identificação da pessoa colectiva (NIPC); ii) o número de identificação fiscal das pessoas colectivas e entidades equiparadas que, na generalidade dos casos, corresponde ao NIPC, e iii) o número de identificação

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da segurança social (NISS) da empresa ou da pessoa colectiva.

Com o cartão da empresa e o cartão de pessoa colectiva os cidadãos e as empresas deixam de estar onerados com a obtenção de dois cartões – o cartão de identificação da pessoa colectiva e o cartão de identificação fiscal, que deixam de ser emitidos – passando a ter, num único cartão, toda informação relevante.

Tanto o cartão de empresa como o de pessoa colectiva vão passar a ser pedidos através da Internet em www.empresaonline.pt ou em www.irn.mj.pt e nos serviços de registo. Os novos cartões custam 14 euros, em vez dos 33,20 euros do conjunto dos anteriores cartões de identificação da pessoa colectiva e cartão de identificação fiscal. n

Convenções Colectivas de Trabalho CCT entre a ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - Alteração salarial e outras.

Cláusula 1ª Âmbito 1 — A presente regulamentação colectiva de trabalho, adiante designada por CCTV, abrange, por um lado, em toda a área nacional, as empresas representadas pela ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros que se dedicam à actividade de transportes ocasionais de passageiros em viaturas ligeiras de aluguer e, por outro, todos os trabalhadores ao seu serviço nas categorias previstas neste CCTV e representados pela associação sindical outorgante.

2 — O âmbito profissional é o constante do anexo II. 3 — O número de trabalhadores e empresas abrangidos é de cerca de 7000 e de 9500, respectivamente.

4 — O presente CCTV altera o CCTV celebrado entre a ANTRAL e a FESTRU, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1ª série, nº 29, de 8 de Agosto de 2007.

Cláusula 2ª Vigência

1 — (Igual.)

2 — O período de vigência será de 12 meses, contados a partir das respectivas datas de entrada em vigor.

3 — Enquanto não entrar em vigor o novo CCTV ou as alterações acordadas, manter-se-á a vigência do presente CCTV. Cláusula 37ª Refeições 1 — A entidade patronal reembolsará os trabalhadores deslocados das despesas efectuadas com as refeições que estes, por motivo de serviço, hajam tomado, pelos seguintes valores: Almoço: e 10,88; Jantar: e 10,88; Pequeno-almoço: e 3,11.

2 — Para efeitos do disposto no n1, considera-se que o trabalhador está deslocado sempre que se encontre fora do concelho para o qual a viatura está licenciada e desde que, por motivos de serviço, não lhe seja possível regressar a tempo de as tomar no seu local habitual.

3 — As refeições tomadas no estrangeiro serão pagas mediante apresentação da factura.

Cláusula 38ª Alojamento O trabalhador que for deslocado para prestar serviço fora do seu local de trabalho tem direito, para além da sua retribuição normal ou de outros subsídios consignados neste CCTV, a: a) Transporte, não só na ida como na volta, para onde tenha sido deslocado a prestar serviço, desde que esse transporte lhe não seja assegurado pela entidade patronal, sendo o tempo perdido na deslocação remunerado como tempo de trabalho; b) Reembolso da despesa com a dormida, mediante apresentação de documento comprovativo; c) Montante de e 5,66 e e 10,56, conforme o trabalho seja realizado dentro ou fora do País, desde que o trabalhador não regresse ao local de trabalho.

Cláusula 60ª Produção de efeitos As cláusulas com expressão pecuniária e a tabela salarial produzem efeitos desde 1 de Janeiro de cada ano.

ANEXO II Tabela salarial Motorista de táxi e letra A - e 496.

Lisboa, 19 de Janeiro de 2009.

Pela ANTRAL — Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros: Florêncio Plácido de Almeida, mandatário.

Pela FECTRANS — Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações: Vítor Manuel Soares Pereira, mandatário.

Declaração A FECTRANS — Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações representa os seguintes Sindicatos: STRUP — Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal; STRUN — Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte; Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira; Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta; Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria. n

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Vida Associativa

Aufira das vantagens e regalias oferecidas pelas entidades com as quais a ANTRAL mantém protocolos de cooperação.

Listagem ENTIDADE

FINALIDADE

AntralMed

Seguros

Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15, 1900-221 Lisboa

Associação de Turismo de Lisboa

Táxi Voucher

Rua do Arsenal, n.º 25, 1100-038 Lisboa

BBVA Finanziamento

Financiamento na aquisição de equipamento

Av.ª de Berna, 54-1.º, 1050-043 Lisboa

Banco Santander Totta

Vantagens na constituição de produtos e serviços do Grupo Totta

Praça Marquês de Pombal, n.º 22, 1250-161 Lisboa

C. Santos Veículos e Peças

Serviço de reparação e manutenção automóvel, fornecimento de viaturas de marca Mercedes-Benz

Rua do Proletariado, 18, 2795-648 Carnaxide

Caixa Geral de Depósitos

Vantagens nos produtos financeiros do grupo CGD

Av.ª João XXI, n.º 63, 1000-300 Lisboa

Citeforma

Promover a progressão dos níveis de qualificação

Av.ª Marquês Tomar, n.º 91, 1069181 Lisboa

Clínica Columbano

Prestação de serviços de medicina dentária e outras especialidades, aos associados, funcionários e familiares

Av.ª Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 76-2.º Esq., 1070 Lisboa

Clínica Dentária Dr. Nuno Alves Pereira

Prestação de serviços de medicina dentária

Rua 5 de Outubro, n.º 18-R/C Esq., 2775-562 Carcavelos

Galp Frota

Descontos em vários produtos e serviços

Rua das Flores, n.º 7, em Lisboa

Oculista das Avenidas

Descontos na aquisição de produtos e serviços

Av.ª 5 de Outubro, 122-B, 1050061 Lisboa

Opel

Aquisição e assistência de viaturas Opel

EN n.º 3, Vila Nova da Rainha, Azambuja, 2050-306 Azambuja

Óptica da Estrela (Victor Almeida Oculistas, Lda)

Descontos na aquisição de produtos e serviços

Rua Aurélia de Sousa, n.º 8, C/V Esq., Torre da Marinha, 2840-422 Seixal

Optimus

Condições especiais nos tarifários e na aquisição de equipamentos

Lugar do Espido, Via Norte, Maia

Reis & Oliveira

Prestação de serviços de contabilidade, gestão de pessoal e assessoria de fiscalidade

Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15 – 3.º Esq., 1900-221 Lisboa

Repsol

Descontos em combustíveis (Cartão Repsol)

Av.ª José Malhoa, 16, 1099-091 Lisboa

Siva/Volkswagen

Aquisição e assistência de viaturas Volkswagen

Lugar do Arneiro, Quinta da Mina, Casal de S. Pedro, Vila Nova da Rainha, 2050-206 Azambuja

Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura (SIPEC)

Descontos especiais em qualquer licenciatura ministrada pela SIPEC

Estrada de Benfica, n.º 275, 1500072 Lisboa

Para informações detalhadas contacte a nossa sede ou delegações.

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SEDE

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