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Sumário Director: José Monteiro Sub-Director: Florêncio Plácido de Almeida Chefe de redacção: J. Cerqueira Colaboradores: TODOS OS SÓCIOS Edição e Propriedade: ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros Design e maquetagem: Susana Rebocho Realização gráfica: SOGAPAL - Av. Cavaleiro - Portela da Ajuda, 2795-626 Carnaxide Publicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50)

Revista nº 121 - Novembro/Dezembro 2007

Editorial l

Nota de Abertura l

Conselho Fiscal Presidente: José Mamede Vice-Presidente: António Alves Vogal: José Armando Carreras Substituto: Pedro Albuquerque

É necessário reagir ........................................................... 5

Vida Associativa l

ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Adrião Mateus Vice-Presidente: Jorge da Silva Liberato Vogal: Joaquim Tinoco Substituto: Vilas Boas

Segure-se a nós .............................................................. .4

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Eleições da ANTRAL ........................................................6 Finalistas de acção de formação em Leiria em almoço convívio ..........................................................8 Marcações nas praças de táxis de Coimbra ........................8 Formação isenta de IVA .................................................... 10 Jantar de natal em Viseu ................................................... 12 47º Aniversário da Ráditáxis do Porto ................................. 13 Táxi flash .........................................................................13 Pergunte, nós respondemos! ................................................ 14 Agenda ............................................... 15

AntralMed ANTRALMED está a chegar .. 16

Direcção Presidente: Florêncio Plácido de Almeida Vice-Presidente: José Monteiro Vogais: Armando Lopes; Francisco Pereira; Manuel Silva Substitutos: JoséDomingosPereira;HenriqueCardoso

Mundo Automóvel

Secretário Geral: João A. S. Chaves

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Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019 Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 961 037 086/7 - 93 314 3733/39 Email: antral@antral.pt DELEGAÇÕES PORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 Telemóvel: 914 492 891 - 933 146 047 COIMBRA: Rua do Padrão Espaço D - 3000-312 Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472 Telemóvel: 914 492 893 - 933 146 042 ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 Évora Tel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544 Telemóvel: 914 492 896 - 933 146 041 FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, Loja Esq. - 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203 Fax: 289 806 898 - Telemóvel: 914 492 898 933 146 045 VISEU: Rua Tenente Manuel Joaquim, Lote D 3510-086 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 Telemóvel: 918 643 805 - 933 146 043 Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000 exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS SÓCIOS - Assinatura anual: Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

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Gasóleo no valor mais alto de sempre em Portugal .............. 17 Táxis madrilenos subsidiados com €2000 na instalação de GPL .20 Governo lança novas estradas ........................................... 21 Ford apresenta 'Third Age Suit' em evento da UE ................ 22 Industriais de Valência querem criar modelo de táxi único .....22 FIA atribui prémio de segurança rodoviária à Bosch ............. 23 Curtas ..............................................................................24

Notícias l l l l

Industriais mexicanos não querem desfazer-se dos "carocha" ....25 Protocolo entre a ARAN e a CCA ........................................26 Burros e mulas substituem táxis na Faixa de Gaza ............. 26 Breves .............................................................................27

Raio X l

Opel Zafira eco-Flex a gás natural chega aos táxis .................28

Correio l

Questões de um Associado ..................................................29

Ambiente l l l

Velotáxi conquistou berlinenses ..............................................30 No Porto Lipor quer abastecer frotas municipais com biodiesel ...31 Verdes ............................................................................. 31

Legislação l l l

Nova regras na revalidação da Carta de Condução ............... 32 Retribuição mínima mensal garantida ..................................34 Esclarecimento sobre a redução do ISV ..............................34

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Editorial

Segure-se a nós

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em sido motivo de alguma controvérsia e discussão pública, a decisão desta direcção, à qual eu presido, de denunciar o Protocolo com a AVS Corretores de Seguros, S. A., por isso mesmo, neste meu artigo irei debruçar-me sobre os motivos que nos levaram a esta mudança de orientação estratégica. O valor dos seguros cobrados aos táxis no âmbito do denunciado protocolo, foi sempre ao longo dos anos, como é do vosso conhecimento, alvo de fortes críticas e descontentamento por parte dos industriais transportadores. A esta insatisfação, contra argumentava o nosso antigo parceiro comercial, com a alegação que a sinistralidade dos táxis tornava o protocolo dos seguros para o sector não apetecível para as seguradoras, o que por si só, justificava o agravamento sistemático dos prémios pagos pelos mesmos. Tornou-se assim imprescindível e urgente, uma tomada de posição forte e reivindicativa por parte da nossa Associação junto do nosso antigo parceiro comercial, sensibilizando este para encontrar uma solução equilibrada e justa que viesse de uma vez por todas acabar com esta situação que nos afectava, tanto mais que estávamos a ser confrontados com uma forte concorrência ao protocolo por parte de alguns mediadores de seguros a nível nacional, que ao praticar preços inferiores aos nossos vinham dar razão à nossa reivindicação. Aguardamos então, com alguma expectativa que nos fosse apresentada pela nossa corretora uma solução que contemplasse preços concorrenciais, e que possibilitassem imprimir uma nova dinâmica a este protocolo que durava desde 1989, não descurando evidentemente de nós próprios procurarmos uma outra alternativa. Face à proposta que nos foi apresentada, e a uma outra que tínhamos em mãos, não nos restou outra opção, senão adoptarmos a da PRIVADO SEGUROS, tanto mais que esta previa a constituição de uma nova

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Florêncio Plácido de Almeida Presidente da Direcção

mediadora onde a associação iria deter 30% do seu capital social, o que não nos podemos esquecer que era uma velha aspiração dos nossos associados. Sabíamos e tínhamos a noção clara que esta mudança de rumo e estratégia iria ser motivo de contestação, pois iria colidir frontalmente com interesses instalados. É evidente que não foi uma decisão fácil, mas dada a complexidade desta matéria e os interesses envolvidos na mesma, teve que ser uma decisão bem ponderada e analisada até à exaustão, o que efectivamente aconteceu. Passados seis meses após a denúncia e a alteração do Protocolo, os factos falam por si, e o que era para nós uma suspeita tornou-se hoje uma realidade, isto é, os valores dos seguros dos táxis cobrados a nível nacional baixaram significativamente, e aquilo que não era apetecível anteriormente para as seguradoras, hoje é alvo de disputa e cobiça por parte das mesmas, ou seja, os táxis afinal eram lucrativos e não davam o prejuízo que ao longo das quase duas décadas nos quiseram fazer crer. Afinal, não tomamos uma decisão leviana conforme já o disseram, mas sim uma decisão sensata que pecou por tardia, mas que veio de uma vez por todas demonstrar que tínhamos razão, pois teve a particularidade de tornar evidente que ao longo de muitos anos, o sector foi alvo de especulação no valor dos prémios pagos pelos táxis. Por isso caros colegas, este projecto lançado pela ANTRAL que prevê a constituição da ANTRALMED Mediadores de Seguros, SA deve merecer a vossa confiança e o vosso apoio pois é, com a vossa adesão que esta nova mediadora pode ganhar força negocial junto das seguradoras para junto das mesmas reivindicar mais e melhores condições para o nosso sector e consequentemente para todos nós, evitando assim situações vividas no passado. o


Nota de Abertura

É necessário reagir

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xiste um conhecido provérbio que diz: "Duas coisas indicam fraqueza: calar-se quando é preciso falar, e falar quando é preciso calar-se". Por isso, hoje vou mais uma vez elevar a minha voz no sentido de alertar os responsáveis que nos tutelam para a imperiosa necessidade da tomada de medidas que de uma vez por todas eliminem este clima de instabilidade e insatisfação que atinge os nossos industriais transportadores em táxi, acabando assim, com o verdadeiro diálogo de surdos que temos vindo a assistir. Todos reconhecem, que o sistema de certificação para a actividade de motoristas de táxi está obsoleto e completamente desfasado da realidade contudo, tardam as medidas que venham diminuir a sua carga horária, eliminem a exigência da declaração de experiência mínima de dois anos como motorista complementada com o extracto da segurança social para os candidatos à formação Tipo II, e acabar de uma vez por todas com os júris tripartidos que supostamente fazem os exames aos candidatos a esta formação. Estas são medidas simples que por si só contribuiriam grandemente para colmatar a falta de mão-de-obra que infelizmente se tem vindo a sentir no nosso sector nos últimos anos. Como se esta exigência formativa não bastasse, apareceu mais recentemente com a publicação da Lei 13/2006 de 17 de Abril que definiu o regime jurídico do transporte colectivo de crianças, uma outra obrigação, quanto a nós de interpretação muito controversa e forçada, que quer obrigar os profissionais de táxi que executam por contrato o transporte escolar, a uma outra formação complementar de transporte colectivo de crianças, e exige aos transportadores em táxi que estes submetam as suas viaturas táxis a uma inspecção extraordinária e também a um duplo licenciamento no Instituto da Mobilidade dos Transportes Terrestres, o que é um absurdo. Entenderam também, os legisladores aquando da publicação da legislação, atribuir valores às coimas nada consentâneas com a nossa realidade económica. Comparar um transportador em táxi, que por lapso deixou caducar o seu alvará ou não averbou a sua viatura no mesmo, a um transportador clandestino, atribuindo coimas exactamente iguais quer numa situação quer noutra é de difícil compreensão, e podenos levar a raciocinar que a preocupação fundamen-

José Monteiro

tal do legislador foi a grandeza das receitas destas coimas e não a punição severa daqueles que não pagando impostos, e consequentemente não contribuem em nada para o erário público se dedicam ao transporte clandestino. Imputar ao transportador infracções cuja responsabilidade não é dos próprios, como por exemplo as praticadas pelos seus funcionários quando infringem os regimes de estacionamento a que os táxis estão obrigados, não deixa de ser caricato. Estarem-nos a retirar gradualmente o transporte dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, entregando este a outras entidades que cobram preços bem mais elevados que os táxis é de difícil entendimento. Premiar com coimas de valores bem mais elevados comparado com outras actividades a falta de CAP para o exercício da profissão de motorista de táxi, não deixa de ser uma injustiça. Como se tudo isto não bastasse, chegou agora o contestado livrete individual de controlo para pessoal afecto à exploração de veículos automóveis, que provavelmente vai ser a gota d'agua que irá fazer transbordar o copo, pois os seus mentores ignoraram ou desconhecem pura e simplesmente a realidade que é o serviço de transporte em táxi. Pretender parar os táxis um dia por semana ao abrigo do PNAC (Plano Nacional para as Alterações Climáticas), é populismo porque o sensato seria apoiar com medidas económicas a exemplo dos nossos vizinhos espanhóis a renovação da frota de táxis deste país. Enfim, estamos perante um momento particularmente grave da nossa vida empresarial que terá que forçosamente nos levar a uma reflexão profunda, pois as injustiças e as arbitrariedades com as quais nos estão a premiar terão de merecer uma resposta sentida, enérgica e adequada do sector, pois como sabem por vezes não basta os esforços e a argumentação dos seus dirigentes, mas também é imprescindível o apoio à visibilidade pública do nosso descontentamento, vamos ver se o bom senso vai prevalecer para que este ano que agora se inicia nos possa trazer algumas das medidas que nós vimos reclamando E para terminar, tal como comecei, cito-vos um outro provérbio de André Gide: "Tudo já foi dito uma vez, mas como ninguém escuta, é preciso dizer de novo". o

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Vida Associativa

Órgãos sociais prometem trabalho, empenho e dedicação Eleições da ANTRAL

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Assembleia Eleitoral da ANTRAL para a eleição dos Órgãos Sociais para o triénio 2008/ 2010, realizou-se no dia 5 de Dezembro de 2007, na Sede da ANTRAL, em Lisboa. A lista única concorrente foi eleita com um total de 1094 votos. O número de associados votantes ascendeu a 1208, dos quais 875 votaram por correspondência e 219 presencialmente. Registaram-se também 114 votos nulos. A cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da ANTRAL encontra-se agendada para o próximo dia 2 de Janeiro. Salienta-se igualmente o facto da esmagadora maioria dos representantes dos órgãos sociais eleitos terem representado a ANTRAL no anterior mandato. Não tendo sido possível manter na íntegra toda a "equipa" do mandato 2005/2007, uma vez que por razões imperativas três industriais não puderam integrar a lista única, um deles, infelizmente, por falecimento; outro, por cessação de actividade; e o terceiro elemento por estar ligado a mais de uma actividade empresarial, o que, de momento, não lhe deixa tempo livre suficiente para se poder entregar de corpo e alma às árduas tarefas de representatividade sectorial. o

ASSEMBLEIA GERAL Presidente Empresa Nacional de Viatura, Lda (Sócio n.º 30); representada por Adrião da Costa Mateus Vice-Presidente Auto Táxis Canas Flores, Lda (Sócio n.º 1721); representada por José João Assis Canas Flores Secretário Tinoco e Tinoco, Lda (Sócio n.º 6501); representado por Joaquim Filipe da Conceição Tinoco Substituto Táxis Centrais de Joane, Lda (Sócio n.º 2570); representado por Porfírio Manuel Maia de Carvalho

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CONSELHO FISCAL Presidente José da Silva Mamede, Lda (Sócio n.º 2725); representado por José Luciano Moreira Mamede Vice-Presidente Táxi Cerqueira & Alves, Lda (Sócio n.º 3180); representado por António Francisco Alves Vogal Socitavis - Transporte de Passageiros, Lda (Sócio n.º 3106); representado por José Armando Paulino Carreiras Substituto - Henrique Santos Unipessoal, Lda (Sócio n.º 3492); representado por Henrique Martins dos Santos

DIRECÇÃO Presidente AutoTáxis Serra D'Arga (sócio n.º 9653); representado por Florêncio Plácido de Almeida Vice-Presidente António Monteiro & Compª., Lda (Sócio n.º 587); representado por José Faria Monteiro Vogal Táxis Lopes e Galhardo, Lda (Sócio n.º 1085); representado por Armando Lopes Vogal F. Silva Pereira, Lda (Sócio n.º 4092); representado por Francisco da Silva Pereira Vogal Táxis Sobre Rodas, Lda (Sócio n.º 1245); representado por Manuel Gaspar da Silva Substituto M.P.T. - Motoristas Profissionais Táxis, Lda (Sócio n.º 9123); representado por José Domingos de Oliveira Pereira Substituto Auto Táxis Arnol, Lda (Sócio n.º 2606); representado por Henrique Alves Cardoso


Programa da "acção" da ANTRAL até 2010 Os Industriais Transportadores que integram esta lista, e que agora se apresentam a sufrágio são quase na sua totalidade aqueles que durante o triénio 2005/2007 estiveram à frente dos destinos da nossa Associação A mais valia adquirida pela experiência por nós recolhida ao longo deste último triénio, permite-nos desde já, a elaboração de um programa de acção consentâneo com a realidade, as dificuldades, e os anseios do nosso sector. Sabemos quanto é difícil por vezes, fazer vingar as nossas teses nas negociações. Conhecemos em profundidade a justeza das nossas reivindicações, e os argumentos nelas invocados. Temos a certeza de que o Futuro não se conquista num dia, mas é sim, fruto de um trabalho árduo, ganho passo a passo, etapa a etapa. Nesta perspectiva, propomo-nos a conduzir os destinos desta que é a Sua, e a Nossa Associação norteados pelo seguinte Programa de Acção: ASSISTÊNCIA AOS SÓCIOS: Embora a modernidade e funcionalidade dos nossos serviços, tenha melhorado significativamente ao longo dos últimos dois mandatos, não deixaremos de regatear esforços, no sentido de encontrar mais e melhores condições de atendimento para os nossos Associados, onde o profissionalismo seja uma regra e não uma excepção, optimizando assim, todos os recursos técnicos de que, hoje já dispomos. SEGUROS: Procuraremos consolidar uma aspiração de longa data do sector, ou seja, uma participação mais activa desta Associação na área dos Seguros. Por isso, iremos consolidar a ANTRALMED - Mediadora de Seguros, S.A., cujo capital social será detido a 30% pela ANTRAL. Esta terá que ser objectivamente interveniente na área dos seguros para táxis, e perseguir a satisfação cabal dos interesses dos nossos associados através da prática de coberturas Inovadoras, não descurando nunca a melhor relação preço/qualidade. FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Continuaremos as nossas reivindicações junto da tutela, no sentido de esta contemplar a formação com a atribuição de fundos comunitários no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio, de modo a facilitar o seu acesso pelos candidatos. A redução da carga horária, e a abolição da obrigatoriedade da apresentação pelos candidatos do histórico dos descontos efectuados para a segurança social complementada com a declaração de experiência como motorista exigida para a formação Tipo 11, serão sempre, porque só assim se fará justiça, uma das nossas reivindicações junto das entidades governamentais. Comprometemo-nos também, a canalizar, recursos quer materiais, quer humanos para a formação, que venham a possibilitar, a exemplo daquilo que tem vindo a acontecer a realização de acções fora dos grandes centros urbanos. SEGURANÇA PARA O SECTOR: Estamos a favor de todos os sistemas actuais e futuros que possam ou venham a contribuir para o aumento da segurança dos profissionais do sector, porém, não abdicaremos nunca de que, seja este a optar livremente pelos sistemas que considerarem mais eficazes e seguros para a sua actividade. TRANSPORTE DE DOENTES: Continuaremos a reivindicar junto do Ministério da Saúde e das ARS, a justa pretensão do sector para que seja atribuído aos táxis o transporte dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, que não precisem de viajar acamados, nem precisem de suporte avançado de vida, bem como, a Implementação de directrizes junto das ARS, no sentido de estas cumprirem com o estipulado na Convenção de Preços negociada entre a ANTRAL e a Direcção Geral da Empresa. TRANSPORTE CLANDESTINO: Sabemos por experiência das dificuldades que as autoridades têm em fiscalizar esta área que tanto prejudica a nossa actividade, pois a conivência tácita entre transportador e transportado dificulta seriamente esta fiscalização. Contudo, continuaremos a sensibilizar as autoridades governamentais e fiscalizadoras, nomeadamente a ASAE, para a necessidade urgente da introdução nesta área do agente provocador do ilícito, bem como, medidas que venham a permitir a apreensão dos veículos envolvidos nesta actividade e a consequente perda destes a favor do Estado. FUNDAÇÃO ANTRAL: Vamos continuar a perseguir os objectivos do seu reconhecimento governamental, que quanto a nós está para breve, para que assim, o sector possa dinamizar a sua vertente social. Neste contexto, e logo que a Fundação seja reconhecida iremos dar inicio à implementação de postos de abastecimento de combustíveis alternativos nos terrenos já disponibilizados por várias Câmaras Municipais. CÂMARAS MUNICIPAIS: Continuaremos a manter um diálogo institucional intenso com estas, que venha a possibilitar a assinatura de Protocolos de Cooperação, nomeadamente no âmbito da Formação e da Segurança. GASÓLEO PROFISSIONAL: Não deixaremos de continuar a reivindicar junto das entidades governamentais este objectivo. Esta reivindicação não nos Impedirá contudo de continuar a estabelecer protocolos com as principais companhias de distribuição de produtos petrolíferos para que os táxis possam abastecer a preços inferiores aos praticados para o restante mercado, a exemplo daquilo que já acontece com as companhias REPSOL e GALP. FISCALlDADE: Embora, a recente publicação da Lei 22-A/2007 de 29 de Junho tenha contemplado parcialmente, uma antiga pretensão do sector quanto à abolição do Imposto Sobre Veículos, ao isentar deste todos os táxis que utilizem energias alternativas, procuraremos que esta isenção se alargue a todo o universo dos táxis, assim como permita, sem haver lugar a pagamento de impostos, a substituição destes após 4 anos de serviço. Continuaremos também, a reivindicar a isenção do IVA na compra das viaturas táxi novas, o que facilitaria a renovação da frota de táxis. REVISTA ANTRAL: Procuraremos através de uma informação legislativa e técnica actualizada, manter os padrões de qualidade a que esta nos habituou. o

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Vida Associativa

Finalistas de acção de formação em Leiria

Almoço de convívio

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oi realizada pela primeira vez na cidade de Leiria uma acção de formação para motorista de táxis (curso Tipo II), ministrada pela Delegação de Coimbra da ANTRAL. Participaram nesta acção cerca de dezena e meia de formandos, que quiseram assinalar o final da mesma com um almoço de convívio no restaurante a Grelha, realizado no passado dia 18 de Dezembro de 2007. A ANTRAL felicita os formando de Leiria pelo êxito

alcançado no curso e deseja-lhes os maiores sucessos profissionais ao serviço do sector. o

Marcações nas praças de táxis de Coimbra

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ANTRAL reuniu-se no dia 21 de Novembro com responsáveis da Câmara Municipal de Coimbra, tendo aproveitado a ocasião para agradecer a colocação de marcações no pavimento das praças de táxi da cidade, por parte da autarquia. A associação aproveitou para solicitas junto daquele executivo camarário a cedência de terrenos para a implementação de bombas de gasolina e GPL. Continua em aberto a possibilidade da autarquia poder vir a financiar a instalação de equipamentos GPS nos táxis do concelho. Relativamente a um eventual aumento do contingente de táxis, a ANTRAL foi informada que a autar-

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quia não tem intenção de o fazer. Em Aveiro, a respectiva câmara municipal irá proceder á abertura de concurso para uma licença de viatura táxi para pessoas com mobilidade reduzida. o


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Vida Associativa

Formação isenta de IVA De harmonia com o nº 11 do art. 9 º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, e considerando que os domínios de actuação da formação da Protaxisó, se encontram devidamente acreditados pelo ex Instituto para a Qualidade na Formação e reconhecidos pelo Instituto da Mobilidade e dos Transporte Terrestres, foi decidido pelo Conselho de Administração, proceder, a partir de 2008, ao enquadramento da actividade formativa no regime de isenção, fixando-se os valores de acordo com a tabela abaixo indicada:

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Vida Associativa

Aveiro poderá ter "licença" para pessoas de mobilidade reduzida

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ANTRAL reuniu com responsáveis da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 15 de Novembro, para discussão sobre o dimensionamento do contingente dos táxis de Aveiro e o seu eventual aumento nalgumas freguesias, abertura de um concurso para uma eventual licença para pessoas de mobilidade reduzida e discussão relativa à atribuição dos números das licenças que não correspondem ao número de táxis existentes, tendo a ANTRAL sido informada que a autarquia não irá proceder a qualquer alteração. o

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ANTRAL distribuiu cartões Repsol meio do mês de Novembro a ANTRAL distribuiu a todos os Associados cartões Repsol, no âmbito dum acordo que confere 4 cêntimos de descontos no abastecimento combustível. A ANTRAL constata com enorme satisfação que os

mesmos estão a ter enorme sucesso junto dos nossos Associados. A associação continuará a procurar minimizar os elevados custos praticados nos combustíveis em Portugal com iniciativas desta natureza, à semelhança do que já acontece com a Repsol e com a Galp.o

Jantar de Natal em Viseu com o presidente da câmara

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Câmara Municipal de Viseu convidou, mais uma vez, os profissionais do sector para comemorarem o espírito festivo da quadra com um jantar de Natal, reunindo assim os industriais e motoristas profissionais de táxi que operam no concelho. A boa gastronomia da região, aliada a uma amizade de longa data entre o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas, e seus pares, e as forças vivas do sector naquele concelho, constituí-

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ram de novo a "imagem de marca" dum "convívio" que leva já muitos e bons anos. No uso da palavra, Fernando Ruas, confortou os industriais viseenses presentes com palavras amigas. O presidente Florêncio de Almeida enalteceu o trabalho desenvolvido pelo autarca em prol do sector e da sua cidade e desejou a todos uma quadra natalícia muito especial. A ANTRAL faz votos para um grande ano de 2008 ao presidente Fernando Ruas e a toda a sua excelente equipa de trabalho. o


47º Aniversário da Ráditáxis do Porto

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restaurante Quinta da Boucinha em Oliveira do Douro foi o local escolhido pela Direcção daquela que é a pioneira das rádios táxis do país, para realizar o almoço de comemoração do seu 47º aniversário. Muita animação, boa gastronomia, e um agradável convívio foram os ingredientes suficientes para que esta confraternização que contou com a presença de inúmeros associados, seus familiares, e várias individualidades, tornassem este evento num momento particularmente agradável. A ANTRAL agradece publicamente o amável convite que nos foi endereçado, aproveitando ainda para desejar os maiores sucessos profissionais e pessoais a todos aqueles que quer como dirigentes quer como associados contribuem para o sucesso da Ráditáxis do Porto. o Parabéns

h s a l F TaxiGranada cria Instituto Metropolitano do Táxi A cidade de Granada irá ter a funcionar a partir de meados de 2008 um Instituto Metropolitano do Táxi. Fontes do executivo municipal daquela cidade da Andaluzia divulgaram que um dos objectivos prioritários do novo organismo é criar uma tarifa única para os 650 táxis licenciados nos 32 municípios da província de Granada, que prestam serviço a cerca de meio milhão de habitantes. Caberá também ao Instituto as tarefas de concessão e renovação de licenças, formação sectorial, resolução dos problemas relacionados com a mobilidade dos táxis no aeroporto e outros interfaces, etc. Federação de táxis francesa ameaça governo Em França, a Federação Nacional dos Táxis Independentes (FNTI), acusa o governo de faltar à palavra. Em causa estão os benefícios fiscais sobre os combustíveis concedidos pelo Estado desde 1981, tendo como contrapartida por parte do sector a ausência de aumentos tarifários, por forma a tornar o táxi acessível ao maior número de pessoas. Segundo o governo francês, a subvenção está a ser posta em causa pela Comunidade Europeia por violação dos princípios da concorrência, propondo passar o montante de benefícios dos actuais 2 100 euros para 650 euros em 2008. A FNTI promete combater esta medida, alegando que só em 2007 os combustíveis aumentaram em França mais de 25 por cento, afirmando ainda que os táxis poderão ser mobilizados para defender a sobrevivência das empresas. Madrid lança planos de ajudas económicas para o transporte em táxi de pessoas com mobilidade reduzida A Comunidad de Madrid vai investir cerca de 734 mil euros de ajudas para o transporte de pessoas de mobilidade reduzida em táxis durante o ano de 2008. Este plano de ajudas económicas individuais é destinado a pessoas com incapacidade ou alto nível de dependência para poderem deslocar-se na área metropolitana de Madrid. Segundo responsáveis do governo regional, os apoios previstos irão facilitar a deslocação dos beneficiários aos seus locais de trabalho, centros de emprego, centros de formação, escolas, etc. o

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Vida Associativa

Pergunte, nós respondemos!

Sr. Associado, não hesite em enviar-nos as suas questões, que a nossa vasta equipa de técnicos especializados decerto saberá dar resposta adequada às suas dúvidas profissionais!

Posso estacionar num parque autorizado a veículos automóveis o meu táxi com o taxímetro desligado? R. De acordo com a legislação em vigor, a Portaria 277A/99 de 15 de Abril, com a nova redacção dada pela Portaria 1318/2001 de 29 de Novembro, o dispositivo luminoso apagado é indicativo que o táxi não se encontra ao serviço, não estando, assim, à disposição do público. Nesse caso, nada impede que estacione em qualquer parque autorizado a veículos automóveis. A partir de Janeiro, com a entrada em vigor do decreto-lei 371/ 2007, os táxis não são obrigados a disponibilizarem o livro de reclamações? R. O decreto-lei 371/2007, de 6 de Novembro, alterou o decreto-lei 156/2005, de 15 de Setembro, alargando a obrigatoriedade de existência e disponibilização do livro de reclamações a um conjunto amplo de actividades do comércio e dos serviços. Assim, não só é alterado o anexo I do referido decreto--lei, pela introdução de novos estabelecimentos, como é criada uma obrigação geral, para todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que não se encontrem identificados naquele anexo, de possuírem e disponibilizarem o livro de reclamações. São, no entanto, pressupostos desta obrigação a existência de um estabelecimento físico, fixo ou permanente, o contacto directo com o público e o fornecimento de um bem ou a prestação de um serviço. Desta forma, o livro de reclamações só é exigível em estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços (instalações fixas) onde haja contacto com o público. Como, nos informou a DGTTF, no caso dos prestadores de serviços em táxi, porque não dispõem de instalações fixas não estão abrangidos pela obrigatoriedade de ter à disposição dos utentes/clientes o livro de reclamações, ou seja, o livro de reclamações não sendo obrigatório a bordo do táxi não é aplicável a este sector. A partir de Janeiro de 2008, os táxis têm que ter afixado qualquer autocolante proibindo fumar? R. De acordo com o disposto no artigo 6.º da lei 37/2006, de 14 de Agosto, a interdição ou o condicionamento de

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fumar no interior dos locais referidos nos artigos 4.° e 5.º devem ser assinalados pelas respectivas entidades competentes, mediante a afixação de dísticos com fundo vermelho, conformes ao modelo A constante do anexo I da presente lei. Assim, os táxis terão que ter afixado o autocolante do modelo que se junta, onde se identifica não só a lei como também o montante da coima máxima aplicável aos fumadores que violem a proibição de fumar. A lei nada refere quanto ao local onde deve ser afixado o autocolante. Em nosso entender o autocolante deverá ser afixado no tablier ou então no vidro lateral traseiro esquerdo. o

Falecimentos Faleceu no dia 22 de Outubro de 2007, António Eduardo Neves, mais conhecido entre os colegas por António Júlia, sócio n.º 3389. Este nosso Associado exercia a sua actividade na vila alentejana de Castro Verde há mais de 30 anos, e foi vítima de morte súbita. Feleceu no dia 19 de Dezembro de 2007, vítima de doença prolongada, José Ferreira, da firma José Ferreira Lda., Sócio n.º 3542, que exercia a sua actividade na praça de Lisboa. A ANTRAL manifesta junto dos familiares destes nossos dois colegas votos de pesar e sentidas condolências.


Agenda

Novembro

Dezembro

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Reunião na companhia de seguros Allianz

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Júri Tripartido em Lisboa

Reunião com o Presidente da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul

Reunião com a PT 4

Reunião com a Optimus 6

Júri Tripartido em Vila Nova de Gaia

Júri Tripartido em Viana do Castelo Reunião com Carla Janeiro dos CTT

Júri Tripartido em Lisboa Reunião na Câmara Municipal da Covilhã com o Eng. Victor Marques

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Assembleia Eleitoral da ANTRAL

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Reunião com o Grupo Parlamentar do PCP

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Reunião no Instituto da Segurança Social

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Reunião de Direcção

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Reunião com a Repsol

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Reunião com a Geltrónica

Reunião com a empresa de assistência em viagem ADA Portuguesa

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Reunião na Câmara Municipal de Aveiro

Comissão Municipal de Trânsito e Transportes

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Cerimónia de Celebração - Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

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Celebrações do 29ª aniversário da Ratalma na Quinta do Caiado

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Júri Tripartido em Portimão

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Reunião distrital Guarda

Reunião do grupo de trabalho relativo à aplicação dos programas para melhoria da qualidade do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo

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Reunião distrital Portalegre

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Reunião distrital Beja

Reunião na Direcção Geral de Saúde

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Reunião distrital Portalegre

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Reunião na Caixa Geral de Depósitos

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Júri Tripartido em Lisboa

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Júri Tripartido no Porto

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Reunião no Centro de Saúde de Vila do Rei

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Participação em programa da SIC

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Reunião com o Grupo Parlamentar do PSD Lançamento do novo Station Classe C 7

Reunião distrital Bragança

Reunião distrital Viana do Castelo 18

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18ª Convenção Anual da ANECRA Almoço de confraternização do 47º aniversário da Radiotáxis do Porto no restaurante Quinta da Boucinha

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Entrevista na SIC

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Júri Tripartido em Macedo de Cavaleiros

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Formação Contínua

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Reunião na Câmara Municipal de Lisboa

Reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Reunião na Câmara Municipal de Lisboa

18ª Convenção Anual da ANECRA 24

Júri Tripartido em Faro

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Jantar Câmara Municipal de Viseu

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Reunião distrital Aveiro

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Reunião com o Departamento de Segurança da Câmara Municipal de Lisboa Almoço de Natal Jantar convívio de Natal da Rotáxi em Faro

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Júri Tripartido em Faro

Reuniõesdistritaisparaeleição dosdelegadosdistritaiseconcelhios A direcção também aproveitou a ocasião, para realçar os benefícios resultantes do novo protocolo de Seguros, sobre os cursos de formação para obtenção do CAP, a nova lei sobre a prevenção do tabagismo, horários de trabalho, a forma do registo dos tempos de trabalho e de repouso dos motoristas e o protocolo com a Repsol.

ReuniãocomoDirectorGeraldeSaúde Para discussão dos entraves sistematicamente levantados à utilização dos táxis no transporte de utentes do SNS.

Reunião na Câmara Municipal de S.Pedro do Sul Forma discutidos alguns aspectos relacionados com o regime de estacionamento, a delimitação de praças de táxi e, ainda, o funcionamento do comboio turístico. GrupoParlamentardoPCPedoPSD A Direcção foi recebida na AR pelos deputados Bruno Dias, do PCP, e Hugo Velosa, do PSD. Foram submetidos à apreciação dos grupos parlamentares, alguns dos assuntos que mais preocupam a Antral: horário de trabalho ( obrigatoriedade do livrete de registo do tempo de trabalho), do transporte de doentes, do PNAC, do transporte de crianças e da formação.

CentrodeSaúdedeViladeRei Reunião a pedido dos associados, com vista à sensibilização do centro de saúde para a vantagem da utilização dos táxis nos serviços de transporte dos doentes que não necessitem de viajar acamados.

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Antralmed

ANTRALMED está a chegar

A

ANTRALMED está quase a nascer. A sua imagem e logótipo já está criada. Os escritórios centrais ficarão na sede da ANTRAL em Lisboa, sendo, no entanto, possível aceder às condições de seguros protocoladas em qualquer das delegações da ANTRAL. Não basta a ANTRAL deter uma participação no capital desta sociedade de mediação de seguros. É preciso continuar o trabalho iniciado em 2007e garantir a melhoria contínua das condições dos contratos de seguros, quer sejam os profissionais, quer sejam os particulares, quer sejam melhoria de preços quer sejam melhoria de serviço e coberturas. Estamos neste momento a trabalhar na melhoria das condições do Protocolo para Seguros Profissionais com a seguradora Allianz. Já no que respeita aos seguros particulares - Automóvel e Multirriscos Habitação - temos um Protocolo com a Seguradora Lusitânia, através do seu representante José Mata, Lda, que consideramos muito competitivo quer ao nível de preço quer ao nível do serviço prestado. Para seguros de saúde temos várias soluções, desde os "seguros de rede de prestadores" até aos "seguros de reembolso", em que é possível utilizar qualquer médico ou clínica/hospital. Para mais informações e para obter cotações os industriais poderão contactar a equipa da ANTRALMED nos telefones 21 840 74 18 ou 91 292 22 14, ou, em alternativa, a delegação da ANTRAL da sua zona. A pensar especialmente nos seus clientes com seguro automóvel e nas contingências que as "estradas" nos apresentam todos os dias, a ANTRALMED criou o serviço AUTOASSISTÊNCIA, um novo serviço de assistência em caso de acidente e avaria, dis-

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ponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, todos os dias do ano. Todos os clientes com seguro automóvel na ANTRALMED vão receber, ao longo do mês de Fevereiro, uma carta com um cartão destacável onde constará o número de telefone para aceder ao serviço e assim obter sem qualquer custo: o Apoio e aconselhamento desde o momento do acidente até ao seu encerramento o Envio de reboque, accionando a cobertura de Assistência em Viagem, caso esteja contratada o Viatura de substituição (caso esteja contratada, excluindo sempre os táxis) o Gestão e acompanhamento do processo junto das oficinas e das seguradoras - marcação de peritagens; - controlo de custos de reparações; - controlo do processamento de indemnizações; - instrução de processos de pedido de reembolsos de despesas. o Se tiver a cobertura de Quebra de Vidros, serviço móvel de substituição de vidros o Aconselhamento na venda de salvados, caso o veículo seja classificado como "perda total" o Apoio jurídico em caso de reclamações junto de seguradoras o Informação a todo o momento sobre o estado do processo de sinistro A equipa da ANTRALMED deseja-lhe boas viagens em segurança! o

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Mundo Automóvel Aumento de 20% em 2007

Combustíveis

Gasóleo no valor mais alto de sempre em Portugal

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preço médio de venda ao público do gasóleo em Portugal atingiu, em Dezembro de 2007, o valor mais elevado de sempre em Portugal, tendo mesmo ultrapassado a marca dos 1,20 euros por litro. Estes valores reflectem, sobretudo, a escalada do preço do petróleo que atingiu, pela primeira vez na sua história, a marca dos 100 dólares por barril, e também, em larga medida, a pesada carga fiscal praticada em Portugal sobre os combustíveis. Na origem do aumento do preço do petróleo em Novembro e Dezembro, encontra-se a quebra das reservas nos EUA e a crescente especulação neste mercado. Relativamente ao ano de 2007 o balanço é fácil de fazer: segundo dados da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no início do ano o gasóleo custava em média 1,003 euros, o que em números redondos quer dizer que no curto espaço de um ano o seu custo foi agravado em 20%. Também a gasolina atingiu em 2007 o custo mais elevado desde Julho de 2006, atingindo a de 95 octanas valores muito próximos dos 1,40 euros nalgumas bombas.

Em Portugal carga fiscal é 24% mais cara do que em Espanha O ISP no gasóleo nacional é 21% superior àquele que é praticado em Espanha. Mas não se fica por aqui a sobrecarga fiscal, segundo a APETRO, se juntarmos o IVA, cuja taxa em Portugal é de 21% e em Espanha de 16%, nós pagamos mais 24% de impostos no gasóleo do que "nuestros hermanos". Convenhamos que num contexto geográfico onde a nossa única fronteira terrestre é com Espanha, isto nos dei-

xa em grande desvantagem concorrencial, num espaço comum europeu onde se prega a harmonização fiscal para evitar distorções de concorrência. E estamos apenas a falar de gasóleo, porque no caso da gasolina a diferença fiscal entre os dois países da Península Ibérica é ainda mais abismal: 45% no ISP mais caro em Portugal. Contas feitas com a diferença de IVA, o Estado português arrecada mais 48% em impostos sobre a gasolina do que o espanhol. No que diz respeito às médias fiscais praticadas na Comunidade Europeia, Portugal está 5% acima da média no gasóleo e 28% na gasolina, enquanto a Espanha pratica impostos 12% abaixo da média na gasolina e 14% no gasóleo.

APETRO defende harmonização de preços A APETRO, associação que representa em Portugal as companhias petrolíferas, elaborou um estudo que já foi enviado ao Ministério da Economia, onde defende a harmonização fiscal sobre os combustível. Nesse estudo é visível a disparidade fiscal existente entre os diversos países comunitários, um fenómeno que se tem vindo a agravar desde 2002, defendendo aquela associação uma carga fiscal mais baixa, factor que geraria um acréscimo de procura. o

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Mundo Automóvel

Táxis madrilenos subsidiados com 2000 € Instalação de GPL

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Comunidad de Madrid, a Câmara Municipal, a Repsol-IPF, a marca SEAT e as Associações de Profissionais de Táxi da capital espanhola, assinaram um convénio que prevê a atribuição de um subsídio de 2.000 euros para todos aqueles que adoptarem o Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) como combustível nos seus táxis. Ao abrigo deste protocolo, a Repsol-YPF financia a instalação dos equipamentos e atribui 1 100 euros em vales de combustível a todos os profissionais do sector aderentes. Esta iniciativa foi o culminar de uma experiência levada a cargo desde Maio de 2007 com uma frota de 10 táxis Seat Toledo, que utilizam este combustível no seu trabalho diário. De salientar, que o GPL por ser um combustível mais ecológico reduz em 90% os efeitos nefastos que o gasóleo provoca no meio ambiente. O principal objectivo da Comunidad de Madrid é reduzir a contaminação do ar, uma vez que apesar da frota de táxis representar apenas 1 por cento do parque automóvel daquela cidade, tem cerca de 20 por cento de impacto nas emissões poluentes rodoviárias

da cidade. O alcaide de Madrid, Alberto Ruiz-Gallardón, referiu no decurso da cerimónia de subscrição deste protocolo o seguinte: "o incremento da utilização de combustíveis como o GPL é uma aposta clara na sustentabilidade e um passo muito importante para reduzir a contaminação, até porque os táxis de Madrid transportam diariamente cerca de meio milhão de pessoas". Esperemos que as nossas entidades não se limitem somente a importar a legislação emanada da Comunidade Económica Europeia, e sigam também este bom exemplo que vem do país vizinho. o

Tata lança na Índia carro mais barato do mundo

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Tata Motors lançou no Salão Automóvel de Nova Deli o carro mais barato do mundo. Dá pelo nome de Nano e será posto à venda no mercado indiano, no final deste ano, pela módica quantia de 1700 euros. O Tata Nano encontra-se dotado de um motor totalmente construído em alumínio, um dois cilindros de 623 cc com 33 cv, o qual transfere a sua potência às rodas traseiras. Apresenta um design tipo monovolume, tem 3,1 metros de comprimento, 1,5 metros de largura e 1,6 metros de altura. As rodas encontram-se posicionadas nas extremidades do veículo cantos e o

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motor vem instalado na traseira, por forma a garantir ao Nano mais espaço interior e manobrabilidade acrescida. Tanto no que diz respeito à segurança como às emissões poluentes, a Tata assegura que a sua nova proposta não só está de acordo com as normas, como consegue, inclusivamente, excedê-las. o


Infraestruturasrodoviárias

Governo lança novas estradas

O

Governo aprovou, em reunião do Conselho de Ministros, o lançamento de concursos públicos internacionais para a concepção, construção e exploração de sete novas concessões rodoviárias. Estas obras irão permitir um incremento da execução do Plano Rodoviário Nacional em 16% e uma substituição de 5% dos traçados actuais com deficientes condições de circulação e elevada sinistralidade. Paralelamente, concretizam um dos objectivos do novo modelo de gestão e financiamento do sector rodoviário nacional, definido no Contrato de Concessão Geral Rodoviária à EP - Estradas de Portugal, S.A, que prevê o reforço das parcerias público-privadas (PPP). Os traçados a construir pela EP encontram-se já em fase de construção ou em fase de concurso para posterior entrega ao concessionário para efeitos de conservação, exploração e manutenção. o

Concessão Baixo Alentejo o IP2, entre Évora (IP7) e S. Manços, a construir; o IP2, troço entre S. Manços e Vidigueira, em serviço; o IP2, troço entre Vidigueira e Beja, a construir pela EP; o IP2, troço entre Beja e Castro Verde (IP1), em serviço; o IP8, entre Sines e Beja, a construir; o IC1, troço entre Marateca (IP1) e Grândola (IP8), em serviço; o IC33, troço entre Santiago do Cacém e Grândola (IC1), em serviço; o ER261-5, troço entre Sines e St. André, a requalificar. Concessão Alto Alentejo o IP2, entre (A23) e Estremoz (A6), a construir; o IC13, entre Alter do Chão e Portalegre, a construir pela EP.

Concessão Auto-estradas do Centro o IP3, entre Coimbra (IC2) e Viseu (IP5), a construir; o IP3, troço entre Trouxemil (IP1) e Viseu (IP5), em serviço; o IP5, Variante Norte a Viseu, em serviço; o IC2, entre Mealhada e Oliveira de Azeméis, a construir; o IC6, entre Raiva e Catraia dos Poços, em serviço; o IC6, entre Catraia dos Poços e a Variante a Tábua, a construir pela EP; o IC12, entre Mortágua e Santa Comba Dão, a construir; o IC12, entre Santa Comba Dão e Canas de Senhorim, em serviço; o IC12, entre Canas de Senhorim e Mangualde (IP5), a construir; o EN234-6 entre Tábua e o IC 12, em serviço; o EN337 - Variante a Tábua (EN 234-6 / IC6), a construir pela EP.

Concessão Baixo Tejo o IC3 - entre Montijo (A12) e Alcochete, em serviço; o IC21 - Via Rápida do Barreiro, em serviço; o IC20 - Via Rápida da Costa da Caparica, em serviço; o IC32-CRIPS, entre o Funchalinho e Coina, a construir; o IC32 - CRIPS, troço entre Coina e Montijo (A12), em serviço; o ER377-2, entre a Costa da Caparica e Fonte da Telha, a construir.

Concessão Litoral Oeste o IC2 - Variante da Batalha, a construir; o IC9, entre Nazaré e Alcobaça (EN1), a construir; o IC9, entre Porto Mós (EN1) e Alburitel, a construir; o IC9, entre Alburitel e Tomar (IC 3), a construir pela EP; o IC36, entre Leiria (IC2) e Leiria Nascente (IP1), a construir; o EN8 - Variante de Alcobaça, a construir; o EN242 - Variante da Nazaré, a construir; o Circular Oriente de Leiria e Via de Penetração de Leiria, em serviço.

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Mundo Automóvel

Ford apresenta 'Third Age Suit' em evento da UE

A

Ford Europa foi uma das entidades convidadas a participar no Debate Ministerial sobre Inclusão, iniciativa promovida pela Comissão Europeia, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, realizado no Centro Cultural de Belém, nos dias 2 e 3 de Dezembro. Em simultâneo com o debate decorreu uma exposição onde estiveram presentes diversas empresas convidadas pela Direcção-Geral para a Sociedade de Informação e Media da Comissão Europeia, tendo a Ford apresentado o 'Third Age Suit' em tradução mais literal - Fato 3ª Idade' - uma indumentária que simula as dificuldades dos mais idosos na sua relação diária com o automóvel. O 'Third Age Suit' é composto de materiais que restringem e limitam movimentos do corpo em zonaschave, tais como joelhos, cotovelos, estômago e costas. Em conjunto com luvas que reduzem a sensibilidade ao toque, tapa-ouvidos que diminuem a capacidade auditiva e óculos que simulam cataratas, ao mesmo tempo que também diminuem o campo de visão, o 'Third Age Suit' dá aos engenheiros e aos designers a informação que precisam sobre as necessidades das gerações mais velhas. O fato não retrata necessariamente uma limitação específica, como a artrite, mas simula um cenário no limite, como por exemplo o de alguém que não possa dobrar o seu

cotovelo para agarrar na pega da porta ou que não consegue facilmente olhar sobre o ombro aquando de uma mudança de via na estrada. Os engenheiros da Ford estão a utilizar o 'Third Age Suit' para se manterem a par das exigências dos condutores à medida que a idade avança, antecipando as suas necessidades nas próximas décadas. Estudos demográficos demonstram que em 2015 um em cada três condutores da União Europeia terá mais de 60 anos; até 2050, 80 milhões de homens e mulheres terão mais de 65 anos. À medida que as pessoas envelhecem, as suas capacidades físicas diminuem. Especialistas na matéria referem que a maioria das funções se degrada a um ritmo de 5 a 10% para cada 10 anos em idade adulta. o

Industriais de Valência querem criar modelo de táxi único

A

s principais associações de táxis da Comunidad Valenciana, no Levante espanhol, numa reunião com o director geral de Transportes e membros do governo regional defenderam a criação de um modelo de táxi único de "máxima segurança" para todo o sector. No final da reunião, o presidente da Confederação de Autónomos do Táxi de Valência, Juan Guardeño, explicou à comunicação social que o Governo e a câmara contactaram já várias marcas automóveis para estabelecer um modelo único de veículo táxi, adiantando, no entanto, que o Conselho Valenciano tem mantido conversações com a Ford Espanha com o objectivo de esse veículo possa a vir ser produzido na fábrica de Almussafes. o

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FIA atribui prémio de segurança rodoviária à Bosch

A

Federação Internacional Automóvel (FIA) atribuiu à Bosch o reconhecido prémio internacional de segurança rodoviária - "FIA World Prize for Road Safety, the Environment and Mobility" - reconhecendo assim o contributo que este fornecedor automóvel alemão tem dado à segurança rodoviária mundial através do desenvolvimento e consistente promoção do sistema de segurança ESP. Max Mosley, Presidente da FIA, entregou o troféu ao CEO do Robert Bosch GmbH, Franz Fehrenbach, no decorrer da gala FIA no Mónaco. "A Bosch teve um papel primordial no desenvolvimento e promoção do sistema de segurança automóvel mais eficaz desde a invenção do cinto de segurança", afirmou Mosley. Ao receber este prémio, Fehrenbach disse que "Este prémio é uma distinção para todos os envolvidos neste projecto, desde os engenheiros que desenvolveram o sistema até aos técnicos responsáveis pela sua produção com elevados níveis de padrões de qualidade". O World Prize FIA é atribuído todos os anos a uma pessoa ou a uma entidade que tenha dado uma contribuição excepcional nas áreas da segurança rodoviária, ambiente e mobilidade. Estudos de acidentes internacionais demonstram que pelo menos 40% de todos os acidentes rodoviários fatais são originados por derrapagens. Cerca de 80% de todos os acidentes de derrapagem podem ser evitados com o ESP. Este ano, um estudo socioeconómico desenvolvido pela Universidade de Colónia mostrou que, só na Europa, 4.000 mortes em acidentes rodoviário e 100.000 pessoas feridas podiam ser evitadas se todos os veículos tivessem instalado o ESP. A agência norte-americana de tráfico rodoviário NHTSA estima que 10.000 mortes em acidentes rodoviários nas estradas americanas podiam ser evitadas com este sistema. o

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Mundo Automóvel

Shumacher investigado por conduzir táxi ilegalmente

Curtas MTT quer pôr ordem nas rotundas O IMTT está a preparar uma nota técnica para esclarecer as regras de circulação nas rotundas com duas ou mais faixas de rodagem. Na prática, aquele organismo administrativo pretende obrigar os condutores a circular sempre nas faixas interiores, sendo apenas permitida a passagem para a faixa exterior da rotunda, no troço imediatamente anterior à saída que se vai tomar. A nota técnica pretende não só fazer luz sobre uma matéria que é desconhecida ou ignorada por muitos condutores, mas sobretudo pôr cobro às situações em que os condutores percorrem toda a rotunda nas faixa de fora, bloqueando a saída a outros veículos, e por vezes provocando acidentes.

Segundo o jornal diário alemão "Bild", o ex-piloto de Fórmula 1, Michael Schumacher, vai ser investigado pela polícia germânica por ter conduzido ilegalmente um táxi, desde a pequena aldeia de Gehuelz até ao aeroporto de Coburg. Relata aquele órgão de informação que o famoso piloto estava em risco de perder um avião, e ao ver a lentidão do motorista de táxi, não foi de modas e conduziu ele próprio o veículo. No final da "corrida", ofereceu uma generosa gorjeta de 100 euros ao motorista. A polícia informou a comunicação social alemã que pretende, sobretudo, investigar se o ex-piloto transgrediu a lei e já notificou o motorista para ser ouvido. A partir de agora, não será exagero dizer-se que Michael Shumacher pode juntar aos seus sete títulos mundiais de Fórmula 1 o de taxista mais rápido da Alemanha.

Volkswagen Touareg com novo motor O motor mais cotado da bem sucedida gama Touareg, o V6 TDI, foi alvo de alguns melhoramentos. O resultado: menos consumo, mais potência. Após ter sido submetido a um restyling, no início de 2007, o Touareg registou uma interessante subida nas vendas. As inovações no bloco diesel tiveram como objectivo primordial a redução do consumo de combustível. O V6 TDI, o motor mais popular da gama Touareg, precisa, agora, de cerca de 9.6 litros para percorrer 100 quilómetros. Apesar dos aumentos significativos na potência e binário, os valores apresentados traduzem-se em menos 0,8 litros por cada 100 km, valor inferior à versão precedente, e 1,4 litros de consumo na cidade.No Volkswagen Touareg, o novo bloco 3.0 TDI de seis cilindros debita um binário máximo de 550Nm (um aumento de 10%) e uma potência de 240cv.

INovo sistema de sinalização integrada gere acessos à Serra da Estrela A Serra da Estrela está a inaugurar este Inverno um novo sistema de sinalização integrada, que procura controlar a circulação de automóveis e informar os condutores sobre as condições meteorológicas e rodoviárias nos acessos à Torre. O objectivo é contribuir para uma maior segurança rodoviária, sobretudo quando há queda de neve, altura em que se verifica uma maior afluência de visitantes ao ponto mais alto da serra. Concebido e implementado pela empresa nacional Microprocessador para as Estradas de Portugal, este é um projecto inovador que conjuga uma série de equipamentos de aquisição de dados e de painéis de informação ao público, instalados nas principais vias de acesso ao maciço central da Serra da Estrela. Todos estes equipamentos estão integrados através de um sistema de telecomunicações e são monitorizados diariamente a partir de um centro de comando regional, instalado no Centro de Limpeza de Neve, em Piornos.

Lexus investe 2,7 milhões de euros em Portugal Face ao forte crescimento alcançado pela Marca em Portugal, desde 2006, altura em que teve início de comercialização o Lexus IS 220d (o primeiro Lexus com motor diesel) principal responsável pelo aumento exponencial de vendas da Lexus, o importador encontra-se em fase de implementação de uma estratégia de consolidação e reforço de crescimento. Esta estratégia visa melhorar e expandir as instalações de venda e após-venda Lexus, com vista a garantir um crescimento qualitativo e sustentável em Portugal. Para o ano de 2008, vão ser inaugurados 2 novos showrooms e 3 novas instalações de após venda. Até ao final do 1º semestre a Marca tem como objectivo implementar-se na zona centro do país, onde terá um novo showroom e duas instalações de após venda. o

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Notícias

Industriais mexicanos não querem desfazer-se dos "carocha"

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câmara municipal da Cidade do México emitiu legislação que obriga a que o parque de táxis da capital mexicana tenha uma idade máxima de 10 anos. O lendário Volkswagen "carocha" é, desde há muitos anos, a mais popular viatura táxi entre os profissionais do sector, e estes recusam, linearmente, trocar de táxi, alegando que os "vocho", como lhe chamam, são muito económicos, têm muita procura e constituem um dos ícones da paisagem urbana da Cidade do México. A autarquia dá uma ajuda equivalente a 1 363 dólares para renovação de frotas de táxi, mas metade dos 135 000 mil táxis que circulam na capital mexicana são "carochas", e uma larga maioria destes têm já mais de uma década. O pior é que já não podem ser substituídos por outros do mesmo modelo, uma vez que em Julho de 2003 a Volkswagen expediu, com música de mariachis, o último "carocha" da sua fábrica mexicana de Puebla. "Somos muitos aqueles que conduzimos "carochas" com mais de 10 anos e eu não vou trocar o

meu para receber 15 mil pesos" - afirma Alfredo Rodríguez, taxista que conduz um "carocha" de 1996 "logo, a única alternativa que me resta é dar um "dinheirito" por fora aos funcionários da Secretaria de Transportes para me renovarem a licença". Da mesma opinião não compartilha Alejandro Rodríguez, presidente da Associação de Taxistas Independentes do Oriente, que representa um parque de cerca de 500 táxis: "o programa de renovação de frotas de táxis é uma boa notícia, acho uma óptima ideia porque aqueles que já cumpriram a sua vida útil têm de ser substituídos, por outro lado temos que manter o equilíbrio ecológico e o "carocha" é uma das unidades mais poluentes no serviço táxi". o

Istambul acolhe 31º Congresso Mundial da IRU

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31º Congresso Mundial da IRU, vai realizar-se a 15 e 16 de Maio de 2008, em Istambul, na Turquia, tendo por tema de fundo: "O transporte rodoviário - vector de paz e prosperidade". A IRU promete um dos maiores congressos de sempre, estimando cerca de 2000 participantes neste evento, onde irão estar presentes alguns líderes políticos e personalidades ligadas ao sector, provenientes de mais de 70 países. O Grupo Táxi da IRU reúne-se em Istambul, na manhã do dia 14 de Maio. Irão presidis à cerimónia de abertura do congresso, personalidades como Kofi Annan (ex-secretário-geral das Nações Unidas) e Mikhail Korbachev

(ex-presidente da União Soviética). No decurso do congresso, o ministro turco dos Transportes, Binali Yildirim, presidirá a uma conferência ministerial intitulada: "O renascimento da Rota da Seda". O novo presidente da IRU, Janusz Lacny, declarou o seguinte: "a Turquia, reforça a sua posição estratégica entre a África, a Ásia e a Europa, revelando um dinamismo económico e social excepcionais, sendo um país perfeitamente indicado para acolher o Congresso mundial da IRU em 2008 e promover o desenvolvimento económico e social que permitam os transportes aos longo da Rota da Seda e em todo o mundo". o

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Notícias

Reparação e manutenção de veículos a crédito

Protocolo entre a ARAN e a CCA

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Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN), subscreveu com a Caixa de Crédito Agrícola, um protocolo ao abrigo do qual os associados da ARAN podem conceder crédito aos seus clientes em menos de 48 horas, em prestações mensais a partir de trinta euros. A partir de agora os proprietários de automóveis podem efectuar a manutenção ou reparação a crédito dos seus veículos, nas oficinas associadas da ARAN. Sem

Burros e mulas substituem táxis na Faixa de Gaza

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boicote que Israel está a impor ao fornecimento de combustíveis no território palestiniano da Faixa de Gaza há mais de seis meses, começa a criar sérios problemas à sobrevivência te todos os profissionais ligados ao sector táxi. A escassez de gasóleo e de gasolina já obrigou mesmo alguns industriais a substituírem os seus veículos a motor pela chamada tracção animal. Burros, mulas e cavalos começam a ser o meio de transporte mais solicitado na Faixa de Gaza. O problema agora é que como a relação entre a oferta e a procura constitui o principal factor que determina o preço de qualquer produto no mercado, burros, mulas e cavalos chegam a custar mais de 800 dólares, tendo sofrido um agravamento de preço de mais de 60% nos últimos meses, penalizado também pelo aumento das rações. Actualmente, no mercado de Sayaie vendem-se todas as semanas cerca de 300 animais de tracção. o

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custo adicional, os clientes dispõem de um prazo que pode ir até os cinquenta dias para efectuar a liquidação da manutenção ou reparação de viaturas. A ARAN acredita que esta importante ferramenta de gestão trará mais clientes aos seus associados que passam a dispor de uma linha de crédito para as suas empresas, bem como a colocação de TPA´s (terminais para pagamento através de cartão), em condições extremamente vantajosas. o

Simplex auto em debate XVIII Convenção da ANECRA

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ealizou-se nos dias 23 e 24 de Novembro, no Centro de Congressos do Estoril, A XVIII Convenção Anual da ANECRA, que teve por tema de fundo: "Simplex auto - agilizar com eficácia?", suscitando o debate e a discussão em torno de um conjunto de questões em curso, relacionadas com a agilização de procedimentos e simplificação de circuitos administrativos, com efeitos nas actividades ligadas ao sector automóvel. Os impactos sócio-económicos do aumento do custo do petróleo no sector automóvel, a nova tributação automóvel, incluindo os recados da Comissão Europeia do IVA sobre o ISV, os novos procedimentos sobre o seguro automóvel, a 5ª directiva sobre seguros (quais as principais alterações face ao decreto-lei n.º 83/2006, efeitos no sector e nos consumidores), o comércio das peças, e como pode o sector automóvel enfrentar os desafios e as novas exigências ambientais?, constituíram as principais temáticas desenvolvidas no decurso dos trabalhos. Segundo a ANECRA, a recente evolução do preço do petróleo (aumento de cerca de 55% desde o início de 2007) devida, designadamente, à forte procura sobretudo da China e da Índia e à depreciação do Dólar e a perspectiva de se vir a acentuar essa tendência, coloca em risco, a recuperação e o crescimento económico sustentado nacional, com graves consequências para o tecido empresarial em geral, para o sector dos transportes e para os consumidores, defendendo aquela associação a implementação urgente de uma politica energética adequada que minimize a dependência de Portugal face ao Petróleo. o


Breves Governo catalão apoia instalação de GPS/GPSR nos táxis

O Conselho de Política Territorial e Obras Públicas da Genaralitat da Catalunha acaba de adjudicar 4 milhões de euros para melhorar os serviços de transportes públicos da Catalunha. No total, abriu 3 programas de ajudas destinados ao sector. No dos táxis, vai investir 171 mil euros para co-financiar a instalação de equipamentos de segurança GPS/ GPSR com ligação aos Centros de Emergência 112, em 760 viaturas, contemplando todos os titulares de licença que solicitaram junto do governo catalão este tipo de ajuda, uma medida que, segundo o governo da Catalunha, irá introduzir melhorias em termos de segurança. Governo adjudica concessão Douro Litoral O governo acaba de adjudicar ao consórcio AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, com o objectivo de melhorar a mobilidade na Área Metropolitana do Porto, bem como nos concelhos de Oliveira de Azeméis e Paredes, descongestionando a circulação rodoviária em toda esta zona, já que será possível a deslocação entre as duas margens do rio Douro sem necessidade de atravessamento da cidade do Porto. Com um investimento de 872 milhões de euros, esta concessão tem uma extensão total de 129 km, dos quais 76 km correspondem a construção, conservação e exploração de novas auto-estradas, e os restantes 53 km a beneficiação, conservação e exploração de vias já em serviço. O lanço Gondomar / Covelo (A43/IC29) estará concluído em Agosto de 2010, sendo que os restantes têm data de conclusão prevista para 2011. A construção dos novos lanços irá beneficiar directamente cerca de um milhão e quinhentos mil habitantes dos concelhos da Maia, Matosinhos, Valongo, Paredes, Porto, Gondomar, Gaia, Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis.

Eurotáxi em expansão no território europeu O conceito Eurotáxi nasceu no princípio da década de noventa, tratando-se de um táxi adaptado especialmente para pessoas de mobilidade reduzida, geralmente dotados com uma porta traseira para facilitar o acesso a clientes que têm de deslocar-se em cadeira de rodas, e outros equipamentos afins. Graças ao apoio de inúmeras entidades (governos, câmaras municipais, segurança social, fundações e OEM's), o número destas viaturas tem-se multiplicado rapidamente em toda a Europa, diminuindo a dependência dos cidadãos de mobilidade reduzida de outros meios de transporte mais caros e, por vezes, menos adequados. Por exemplo, em Espanha, neste momento encontram-se licenciados 529 Eurotáxis. Rede de Metro em Lisboa inaugurou mais duas estações A extensão da Linha Azul do Metro de Lisboa, até Santa Apolónia, foi inaugurada pelo governo no passado dia 19 de Dezembro. Numa cerimónia presidida por José Sócrates, foram visitadas as novas estações de Santa Apolónia, incluindo o interface com a estação da Refer, e a do Terreiro do Paço, local onde foi descerrada uma placa alusiva. A zona envolvente da estação do Terreiro do Paço vai receber, nos próximos meses, obras de melhoramento, designadamente na ligação à estação fluvial. O ministro da tutela, Mário Lino, destacou a enorme importância que esta extensão do Metro terá no desenvolvimento do transporte colectivo na Área Metropolitana de Lisboa, na medida em que fará a ligação entre vários modos de transporte. Galp estabelece parceria com a Plataforma Contra a Obesidade A consciência de que a obesidade é um problema de saúde pública que afecta mais de metade da população levou o Ministério da Saúde e a Galp Energia a celebrar um protocolo que apela a todas os segmentos da população para a necessidade de mudarem de estilos de vida. Numa tentativa de actuar ao nível da prevenção contra a obesidade, a Galp Energia estabeleceu uma parceria com a Plataforma Contra a Obesidade com o objectivo de comunicar as mensagens necessárias para uma mudança de atitude da população portuguesa. As metas a atingir passam por sensibilizar e mobilizar a população portuguesa para a adopção de estilos de vida saudáveis; reduzir a incidência da pré-obesidade; reduzir a incidência da obesidade; diminuir a prevalência da obesidade e da préobesidade nas crianças e adolescentes; diminuir a prevalência da obesidade na população adulta; reduzir o número de recidivas dos obesos tratados. o

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Raio X Opel Zafira eco-Flex

Gás natural chega aos táxis

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ruto dum protocolo entre a General Motors e a Gas Natural, acaba de ser lançado em Espanha o Opel Zafira eco-Flex, uma variante exclusivamente para o sector táxi que utiliza propulsão híbrida (gasolina e gás natural comprimido). A General Motors montou pistões específicos, substituiu as válvulas, e introduziu injectores separados, por forma a poder adoptar o Zafira para a propulsão a gás natural. Na prática, este novo veículo dispõe de dois sistemas de alimentação independentes, um para a gasolina e outro para o gás natural, uma medida de segurança que evita que os dois tipos de combustível entrem em contacto um com o outro. Para a instalação dos depósitos de gás natural comprimido não foi necessário efectuar qualquer tipo de modificação na estrutura do veículo, que mantém a sua configuração original de monovolume. O armazenamento do gás natural é realizado em quatro depósitos ocultos sob o piso. A capacidade destes é de 21 kilos, o que equivale a 120 litros. Por forma a proteger o condutor e os ocupantes em caso de colisão, a General Motors tomou medidas especiais de segurança. Nos testes de colisão, realizados na Alemanha pela ADAC, ficou comprovado que os depósitos têm de ser feitos em aço de alta resistência, com tubagens de aço inoxidável, colocados fora das zonas de impacto e protegidos de forma adequada contra danos. Outro dado curioso, é que o gás natural é muito menos inflamável do que a gasolina ou o gasóleo, o que reduz o risco de incêndio do veículo. Também em caso de fuga de gás este dissipa-se de imediato na atmosfera. Daí que a administração espanhola permi-

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ta que possa estacionar em parques subterrâneos. O depósito de gasolina desta nova versão do Zafira leva apenas 14 litros, podendo o veículo funcionar indistintamente com gás ou gasolina, sem que haja qualquer tipo de perdas ao nível das prestações. Em termos de autonomia: a trabalhar a gás tem um consumo médio de 5 kilos aos 100 Km, o que lhe confere uma autonomia de 380 Km, mais 170 Km de autonomia do motor a gasolina. A passagem de um carburante a outro é feita de modo automático, através de um comando na consola, ou sempre que um dos depósitos fique vazio. Com consumos médios de 5 kilos aos 100 km, a poupança de combustível é cerca de 30% menor comparativamente com a versão diesel, e de 50% com a de gasolina. Em termos de emissões de CO2 o Zafira eco-Flex emite 137 gramas por quilómetro e produz menos 83% de emissões de óxidos de nitrogénio do que um motor diesel convencional. Em matéria de prestações atinge os 165 km/h de velocidade máxima. O gás natural comprimido até agora era utilizado apenas em autocarros, sendo esta a primeira versão concebida exclusivamente para táxi. Segundo responsáveis da General Motors, a região da Catalunha vai servir de "balão de ensaio" para que o Zafira eco-Flex possa mais tarde ser lançado noutros mercados, até porque o maior problema, de momento, reside na ausência de postos de abastecimento. Na Catalunha, o acordo envolve o governo autonómico que está a cofinanciar a edificação de 27 postos de abastecimento em Barcelona e 39 nos outros municípios da área metropolitana. o


Correio

Questões de um Associado

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omo sócio desta Associação à 13 anos e sendo a nossa revista não só feita de elogios, como também de algumas formas de protesto por parte dos Associados, gostaria que fosse publicado na Revista Antral o conteúdo desta minha carta, assente em quatro questões que julgo ser do interesse de todos os profissionais desta classe. Gostaria também que me explicassem o porquê destas mesmas questões. 1. Aquando da renovação das licenças de aluguer para serem atribuídos os números das mesmas e se colocarem os autocolantes com o referido numero nas viaturas, paguei na minha associação (Antral) 50€ para fotocopias certificadas dos documentos para depois se juntar ao processo e serem entregues na câmara. - Na própria Câmara indo eu entregar os documentos fazia-se na hora e não pagava nada. 2. Precisei de mudar uma lâmpada da lanterna, visto o taxímetro entrar em erro. Dirigi-me a loja da Antra/ na referida secção e disseram-me que custaria 12€. - Comprei todas as lâmpadas da lanterna - 3 - e mudei-as eu gastando para isso 1,5€. 3. Como se sabe é a altura da aferição dos taxímetros e como eu precisava de substituir o teclado do mesmo, dirigi-me à loja da Antral. Na devida secção e fui informado que o teclado me custaria 45€ mais IVA. Fui também informando que se pedisse uma credencial na Associação para a referida aferição na Electrosis pagaria com desconto 140€. - Comprei o teclado por 14,5€ e a própria aferição sem credencial custou-me 80 + IVA. 4. Enquanto vigorou o contracto celebrado entre a Antral e a Zurich (A VS), o seguro do meu táxi custava na ordem dos 1300€. - Agora, uma vez que a Antral renunciou ao contracto não o querendo renovar e ficando eu na mesma companhia, o seguro do mesmo táxi baixou 240€. Exposto isto e para finalizar gostaria também de deixar uma pergunta no ar sobre a qual eu próprio me interrogo várias vezes: A Antral e a Protaxisó foram criadas para quê e para quem? Será que foi para nos defender??... o João Vasco Pereira Manalvo e Silva Sócio n.º 7293 (sócio gerente da firma TaxisJoão & Teresa, Lda)

Caro sócio, Em respostas à sua prezada carta, somos levados a responder o seguinte: 1- No que refere à mudança de lâmpadas da lanterna, informamos que uma mudança completa de lâmpadas para uma lanterna Saludes custa o valor por si referido, isto porque só existe um fabricante mundial de lâmpadas 12v/6W, que são as correctas para a mesma lanterna. Se montar lâmpadas 12v/5W custa realmente 1,5 € a lanterna funciona mas ao fim de algum tempo começa a dar erro. Como o caro sócio deve compreender temos por obrigação montar as lâmpadas correctas. Não acha que a diferença era muito grande? Tinha de haver algum motivo! 2. No que refere ao teclado para o taxímetro, não específica na sua carta qual a marca e modelo de taxímetro em causa. Se estivermos a falar de teclados novos esse é o valor correcto com mão-de-obra incluída. Sabemos que se eventualmente, e está de certeza a falar de um teclado em segunda mão, em bom estado de funcionamento, ai o preço é aquele que cada instalador quiser praticar mas é possível que seja aquele que refere na sua carta. Sobre o valor da pago pela aferição sabemos onde é praticado esse valor e não comentamos essa situação, mas lamentamos que nos questione sobre uma questão que não depende de nós infelizmente, pois sabe perfeitamente que a Protaxisó não está autorizado a fazer aferições, tentamos encontrar juntos dos aferidores alguns acordos para que os nossos Associados paguem menos. 3. Sobre o protocolo de seguros é também de lamentar que o caro associado venha cobrar da Antral e não da AVS, pois pelo que nos escreve a Zurich e a AVS andaram a enganá-lo a si e a nós durante muito tempo. Foi preciso a Antral encontrar um novo parceiro de seguros para eles baixarem os preços. Deixamos a análise a estas situações e atitudes para a consciência de cada um. o

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Ambiente

Velotáxi conquistou berlinenses Volkswagen Jetta

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velotáxi tornou-se um dos mais populares meios de transporte público da cidade de Berlim. Introduzido na capital alemã há cerca de 10 anos, é possível circular de velotáxi desde Kudam (uma das principais praças de Berlim Ocidental) até à principal avenida de Berlim Leste, fazendo parte integrante da paisagem urbana e dos hábitos de transporte dos cidadãos residentes. Este serviço é assegurado pela empresa Velotáxi Berlim, que possui uma frota de cerca de 40 destes veículos ecológicos na cidade, cuja principal característica reside no facto de ser preciso pedalar para levar os clientes ao seu destino. Para além da exploração do serviço mediante um contrato de aluguer, a Velotáxi Berlim comercializa também no estrangeiro sob licença este tipo de veículo, adoptado já em cerca de uma dúzia de cidades alemãs, em Amesterdão, Atenas, Cardiff e Nova Iorque, tendo nalgumas delas apenas autorização para circular em ciclovias.

Para além dum meio de transporte de "emissões zero", é também bastante lúdico, revelando a empresa berlinense que são transportados todos os anos entre 200 e 250 mil pessoas nos seus velotáxis. O preço é que não é lá muito atractivo, já que pouco menos de um quilómetro custa ao cliente cerca de 5 euros. Outra particularidade interessante, é que os condutores trabalham por conta própria, mediante um contrato em que pagam uma quantia diária à Velotáxi, que explora também as receitas publicitárias a bordo dos veículos. o

ONU debate alterações climáticasemBali

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ecorre entre 3 e 14 de Dezembro, no Bali, a conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Alterações Climáticas, tendo por principal objectivo a celebração de negociações para um acordo comum para combater e travar as alterações climáticas no período posterior a 2012, no âmbito do Protocolo de Quioto. Bali é o de ponto de partida para um processo negocial que se antevê complicado, estabelecendo a ONU o ano de 2009 como data limite para concluir negociações que considera fulcrais para o futuro do planeta terra. Espera-se também que sejam acordadas algumas medidas relativas à redução de emissões de dióxido de carbono causadas pelo abate indiscriminado de florestas. Sobre a mesa de trabalhos esteve em debate a adaptação das alterações climáticas, a gestão e o funcionamento de um fundo financeiro, a transferência de tecnologias não contaminan-

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tes, e as questões relacionadas com o mercado internacional de carbono. "O objectivo final deste processo de negociações de 2 anos passa pela definição das metas e do tipo de instrumento jurídico necessário para conseguir que o novo acordo internacional funcione na realidade" afirmou Yvo de Boer, secretário executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CMNUCC). o


Lipor quer abastecer frotas municipais com biodiesel Área metropolitana do Porto

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o âmbito do "Projecto Biodiesel - Valorização de óleos alimentares usados e produção de biodiesel na Área Metropolitana do Porto", ao abrigo do qual a Lipor pretende desenvolver o ciclo completo de produção e utilização, com qualidade assegurada, do biodiesel como combustível em substituição do gasóleo convencional, aquela empresa acaba de iniciar a fase experimental do abastecimento da sua frota com biodiesel.

Polícia Municipal de Lisboa equipada com veículos eléctricos A Polícia Municipal de Lisboa recebeu, no dia 23 de Novembro, quatro segways e três quadriciclos eléctricos, numa cerimónia que teve lugar no Terreiro do Paço, com a presença do presidente da autarquia, António Costa, tornando-se assim a primeira força policial europeia a trabalhar com veículos eléctricos. Os novos meios vão servir para acções de patrulhamento na zona da Baixa/Chiado, e foram fabricados pela Global Electric Motorcars (GEM), uma empresa do grupo Chrysler. Atingem uma velocidade máxima de 42 Km/h, e possuem uma autonomia de 48 Km. Trata-se duma oferta da Agência Baixa Chiado, que investiu cerca de 75 mil euros nestes equipamentos.

O alargamento do projecto será feito com o abastecimento das frotas municipais com biodiesel, através da atribuição de quotas às câmaras municipais, e com a construção de postos de abastecimento biodiesel nas instalações da Lipor e das autarquias. O principal objectivo desta iniciativa prende-se com a promoção da recolha de óleos alimentares usados e com o alargamento e requalificação dos pontos de recolha. o

Verdes

Portugal quer produzir 1,3 milhões de toneladas de biocombustíveis O investimento previsto em Portugal para a produção de biodiesel e bioetanol ascende aos 658,9 milhões de euros, devendo a produção chegar aos 1,3 milhões de toneladas nos próximos anos. As principais fábricas que se já se encontram a laborar são a da Iberol, com capacidade para cerca de 100 mil toneladas, a Biovegetal, a Tagol e a Martifer. A Greencyber tem em construção uma unidade com capacidade anual para 250 mil toneladas e a Enersis, uma outra, onde prevê produzir 25 mil toneladas de biodiesel. Ambas deverão começar a laborar em 2009. A Galp estabeleceu como objectivo atingir uma capacidade de produção de 500 mil toneladas de biocombustíveis de segunda geração em 2010, num investimento de 225 milhões de euros. Ecovisão vai monitorizar A10 A Ecovisão, empresa participada pelo grupo empresarial português Monte Adriano, inicia no próximo mês de Janeiro a monitorização ambiental na fase de exploração da A10, pertencente à Brisa - Auto Estradas de Portugal. O trabalho prevê alguns serviços como a monitorização das águas superficiais e de drenagens, das águas subterrâneas, do ruído, da qualidade do ar e dos solos Este é um trabalho a desenvolver pela empresa sedeada na Póvoa do Varzim, ao longo de 2008, ano em que espera diversificar a sua carteira de clientes e continuar a conquistar clientes de referência. o

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Legislação Revalidação da Carta de Condução

Novas Regras A partir de 1 de Janeiro de 2008, os condutores devem pedir a renovação da sua carta de condução sempre que atinjam as idades que adiante se indicam, independentemente da data de validade averbada naquele documento. O pedido de renovação, com apresentação de atestado médico, passa a ser obrigatório nas seguintes condições: o Condutores de veículos das categorias A, B, B+E, e da subcategoria A1 e B1 - aos 50, 60, 65, 70 anos, e posteriormente de dois em dois anos o Condutores de veículos das categorias C, C+E e das subcategorias C1 e C1+E - aos 40, 45, 50, 55, 60, 65 anos, e posteriormente de dois em dois anos

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Condutores de veículos das categorias D, D+E e das subcategorias D1 e D1+E e também da categoria C+E, cujo peso bruto exceda 20.000 Kg aos 40, 45, 50, 55 e 60 anos Condutores de ciclomotores, de motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e de veículos agrícolas - aos 65, 70 anos e posteriormente de dois em dois anos

Atestado Médico o Condutores de veículos das categorias A, B e B+E, e da subcategoria A1 e B1 - atestado médico emitido por qualquer médico no exercício da profissão o Condutores de veículos das categorias C, C+E e das subcategorias C1 e C1+E e Condutores de veículos das categorias D, D+E e das subcategorias D1 e D1+E atestado médico emitido pelo delegado de saúde da área de residência do condutor. O pedido de renovação da carta de condução, acompanhado de atestado médico, poderá ser efectuado até 6 meses antes da data em que cada condutor atinge as idades atrás mencionadas, nos serviços regionais e distritais do IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP, a funcionar nas instalações da ex-DGV e nas Lojas do Cidadão. Caso os condutores deixem passar o prazo de renovação da sua carta de condução, têm até 2 anos para o fazer sem necessidade de efectuar provas de exame. No entanto, não deverão conduzir com a carta caducada sob pena de praticar uma infracção prevista no Código da Estrada. Passado esse prazo, têm a possibilidade de se autopropor e efectuar a prova de aptidão e de comportamento (vulgarmente designada por prova prática), o que é condição necessária para a revalidação da carta de condução.


AO CONTRÁRIO DA INFORMAÇÃO QUE CIRCULA NA INTERNET, OS CONDUTORES NÃO TÊM DE EFECTUAR NOVO EXAME DE CÓDIGO, MESMO QUE EXCEDAM O LIMITE DE 2 ANOS. Estas alterações, que visam um controlo mais rigoroso das aptidões físico e psíquica dos condutores, decorrem da aplicação do Decreto-Lei n.º 45/2005, de 23 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 103/2005, de 24 de Junho. A partir do 2.º trimestre de 2008 estará implementado um sistema informático que permitirá en-

viar uma carta, alertando o condutor do prazo limite para a revalidação da sua carta de condução. o

Revalidação da carta de condução - A carta de condução pode ser revalidada no mês ou mesmo no dia em que o condutor perfaz a idade em que a revalidação passou a ser obrigatória . No caso dos veículos ligeiros no ano em que completa 50, 60, 65 , 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos; - A antecedência de 6 meses para a renovação da carta (que aliás sempre existiu) não é obrigatória, mas tão somente uma opção que permite dar tempo aos condutores para tratarem das suas obrigações legais; - As cartas de condução de modelos antigos mantêm-se válidas enquanto os condutores não atingirem as idades atrás mencionadas; - Os cidadãos têm ao seu dispor os balcões dos serviços regionais e distritais do IMTT, bem como os das Lojas do Cidadão, onde podem ser atendidos, independentemente do local onde tenha sido anteriormente emitida; para este efeito estão ainda disponíveis Postos de Atendimento ao Cidadão em 18 Câmaras Municipais. o http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/LojaCidadao/sugestoes

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Mundo Automóvel Legislação Retribuição mínima mensal garantida Decreto-Lei n.º 397/2007, de 31 de Dezembro O acordo de concertação social celebrado em Dezembro de 2006 pelo Governo me pelos parceiros sociais com assento na Comissão Parlamentar de Concertação Social sobre a fixação e evolução da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) constituiu um marco de grande relevância para a credibilização e viabilização da evolução dessa remuneração, tendo sido fixados nesse âmbito objectivos ambiciosos para a evolução no curto e médio prazo da RMMG. O acompanhamento e monitorização realizada sobre os impactes da evolução da RMMG em 2007 não revelou constrangimentos significativos para a actividade económica e o emprego na sua globalidade, como o demonstra o relatório dos trabalhos da comissão tripartida de acompanhamento da evolução da RMMG, criada através do despacho n.º 22745/2007, de 18 de

Setembro, do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, nos termos do acordo tripartido referido. Neste contexto, é essencial prosseguir a trajectória de crescimento iniciada em 2007, na sequência do acordo de concertação social referido, a par do reforço das medidas com vista a melhorar as condições de sustentabilidade dos objectivos fixados para a evolução da RMMG até 2011. Artigo 1.º Valor da retribuição mínima mensal garantida O valor da retribuição mínima mensal garantida a que se refere o n.º 1 do artigo 266.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, é de 426 euros. o

Esclarecimento sobre a redução do ISV (Imposto Sobre Veículos) Finalmente, foi publicada a Lei 67-A/2007, de 31 de Dezembro, que aprovou o orçamento para 2008. Como referimos na edição anterior, este diploma põe termo às dúvidas resultantes da redacção anterior do artigo 53.º do CISV (Código do Imposto Sobre Veículos), que não referia, expressamente, as viaturas consideradas mistas do ponto de vista fiscal. A interpretação literal que os serviços da alfândega fizeram desta norma tem impedido desde Julho passado, a atribuição da redução do ISV às viaturas classificadas como mistas. A partir de Janeiro, porém, cessam todas as dúvidas, uma vez que a nova redacção do artigo 53.º do

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CISV, que, a seguir, se transcreve, inclui explicitamente este tipo de viaturas. Artigo 53º Táxis e veículos afectos à actividade de aluguer 1. Os automóveis ligeiros de passageiros e de utilização mista que se destinem ao serviço de aluguer com condutor - Táxis, Letra "A" e Letra "T", introduzidos no consumo e que apresentem até 4 anos do uso, contados desde a atribuição da primeira matrícula e respectivos documentos, beneficiam de uma isenção correspondente a 70% do montante do imposto. o


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Revista ANTRAL Nº121  

Referente a Novembro/Dezembro de 2007

Revista ANTRAL Nº121  

Referente a Novembro/Dezembro de 2007

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