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ANTRAL ANO XXVI * Nº 175 * NOVEMBRO/DEZEMBRO 2016 * PREÇO 2,24 EUROS

Revista

ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS

Pela defesa do Sector do táxi e do transporte de passageiros em veículos ligeiros, em segurança e no respeito da lei em vigor Com decência e concorrência honesta, ganha o emprego, ganhamos todos, ganha o País!

ANTRAL inaugura novas instalações em Coimbra

Votos de Bom Ano de 2017


INSCRIÇÕES ABERTAS

Para mais informações contacte Sede LISBOA - Tel: 218 444 050 - Fax: 21 844 40 59 * E-mail: formacao@protaxiso.antral.pt Delegação PORTO - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 * E-mail: porto.formacao@antral.pt Delegação COIMBRA - Tel : 239 822 008 - Fax: 239 822 473 * E-mail: coimbra@antral.pt Delegação CASTELO BRANCO- Tel: 272 337 630 E-mail: castelobranco@antral.pt Delegação VISEU - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 * E-mail: viseu@antral.pt Delegação ÉVORA - Tel: 266 700 544 - Fax: 266 70 05 44 * E-mail: evora@antral.pt Delegação FARO - Tel: 289 827 203 - Fax: 289 806 898 * E-mail: faro@antral.pt

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Director: José Monteiro Sub-Director: José Domingos Pereira Chefe de redacção: J. Cerqueira Colaboradores: TODOS OS SÓCIOS Edição e Propriedade: ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros Design e maquetagem: Susana Rebocho Realização gráfica: Colprinter, Indústria gráfica, Lda Rua Comandante Sacadura Cabral - Vale Figueira 2695-759 S. João da Talha Publicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50) ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Adrião Mateus Vice-Presidente: José Canas Flores Vogal: Joaquim Tinoco Substituto: José Mário dos Anjos Conselho Fiscal Presidente: José Mamede Vice-Presidente: António Alves Bastos Vogal: Aníbal Rodrigues de Almeida Substituto: António José Barata Direcção Presidente: Florêncio Plácido de Almeida Vice-Presidente: José Monteiro Vogais: José Domingos Pereira; Manuel Silva; Henrique dos Santos Substitutos: HenriqueCardoso; Jorge Barreiros Alves Secretário Geral: Abel Marques Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019 Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 - Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 - 961 037 087 - 93 314 3733/39 Email: antral@antral.pt DELEGAÇÕES PORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 - 4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 Telemóvel: 933 146 047 - porto@antral.pt CASTELO BRANCO: Av. da Carapalha, Nº 27, R/C , Loja Esq. - 6000-320 Castelo Branco -Telf: 272 337 630 - Fax: 272 337 467 - Telemóvel: 934 988 896 - castelobranco@antral.pt COIMBRA: Estrada de Eiras, 126 – R/C Norte, Casa 2 – 3025-069 Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472 Telemóvel: 933 146 042 - coimbra@antral.pt ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 Évora Tel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544 Telemóvel: 933 146 041 - evora@antral.pt FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, Loja Esq. - 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203 - Fax: 289 806 898 Telemóvel: 914 492 898 - 933 146 045 - faro@antral.pt VISEU: Rua Dr. César Anjo, Lote 4, Loja M, 3510-009 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 Telemóvel: 933 146 043 - viseu@antral.pt Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000 exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃO GRATUITAAOSSÓCIOS-Assinaturaanual:Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros - Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

Sumário

Revista nº 175 - Novembro/Dezembro 2016

Editorial

• Fim de ano, fim de mandato. Novo Ano, novo mandato ............ 4

Nota de Abertura

• A União faz a Força ......................................................................... 5

Vida Associativa

• Cerimónia de tomada de posse ...................................................... 6 • Aliança Europeia do Táxi ................................................................. 7 • Inauguração das novas instalações da ANTRAL em Coimbra ..... 8 • Eleições na ANTRAL ...................................................................... 9 • Sumários de Diários da República .................................................. 10 • Agenda ............................................................................................ 11

AntralMed

• Salário Mínimo Nacional 2017 Atualização nos ACIDENTES DE TRABALHO ........... 14

Mundo Automóvel

• Governo aprova novo regime jurídico das plataformas electrónicas de transporte individual ................................................................ 20 • Alterações na carta de condução vão reduzir tempos de espera ....... 21 • 27ª Convenção Anual da ANECRA ..................................................... 22 • AMT solicitou informações às câmaras sobre táxis .......................... 23 • Curtas .............................................................................................. 24 • Tele Taxi alia-se à startup francesa eCab para combater Uber e Cabify .. 25

Notícias

• Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária ....................... 26 • Cerca de 22% das portagens sofrem aumentos em 2017 ................ 27 • Segurança Social Directa com nova funcionalidade ........................ 28 • Comunidade Valenciana vai penalizar ilegais no sector táxi com multas até 6.000 euros ................................................................ 29

Ambiente

• Madrid aposta nos táxis eléctricos ........................................................ 30 • Paris vai ter a maior frota de táxis fuel cell do mundo ............................ 31 • Sópneus alerta perigos da aquisição de pneus usados .................... 32

Legislação

• Lei n.º 35/2016, de 21 de novembro ........................................... 33

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Editorial

Fim de ano, fim de mandato Novo Ano, novo mandato Florêncio Plácido de Almeida Presidente da Direcção

Mais uma vez, os Associados votaram e soberanamente escolheram os seus representantes para os próximos três anos. O acto decorreu civicamente pelo que aqui se regista e enaltece. Quero aqui deixar uma palavra para aqueles vão deixar os órgãos sociais, em primeiro lugar ao Sr. Adrião Mateus, que vai cessar funções de Presidente da Mesa da Assembleia-geral a quem é justo agradecer a solidariedade, a disponibilidade e a competência com que sempre apoiou todos os actos de gestão da Associação. Não obstante, este ciclo que encerrará, o Sr. Adrião Mateus não nos vai deixar e com ele, estou certo, continuaremos a contar para o engrandecimento desta Associação. O segundo destaque vai para o Sr. Joaquim Tinoco a quem também, quero, igualmente, agradecer a solidariedade, disponibilidade e competência no cargo de Secretário da Mesa da Assembleia-geral. Agora reeleitos iremos continuar a nossa acção em prol do serviço associativo e público que prestamos, numa entrega a uma actividade colectiva que atravessa dias muito difíceis e exigentes. Tal cenário obriga-nos, porém, a um maior esforço empenho e disponibilidade, infelizmente nem sempre compreendida, no melhor sentido e reconhecida, mas, no momento certo e na ausência de audácia e coragem dos eternos críticos tem sempre alguém que dizer presente e dar o seu melhor em prol de todos. Pois, aqui estamos para continuar a servir! Depois de dois mandatos como vogal da Direcção parto com esta equipa para um sexto mandato, como Presidente, esperando prosseguir o trabalho empreendido nos últimos anos (de estabilização da Associação e projecção da sua imagem no exterior) de reforço do equilíbrio interno da Associação e retoma das condições de operação do Sector, a par da melhoria da situação das empresas que o constituem. Não posso deixar de destacar o orgulho que sinto em ter podido contar com equipas, órgãos sociais e todos os colaboradores, que contribuíram e deram o seu melhor para elevar esta Associação a um patamar de excelência publicamente sindicável, nomeadamente, ao nível da sua estrutura, das suas áreas de serviço, das fontes de receita, do conhecimento e formação e da capacidade de promoção e negociação das regras e condições de acesso e exercício da actividade, bem como do papel e imagem do táxi na sociedade. Hoje, a Indústria de Táxi vive momentos muito difíceis, mas, o táxi não vai nunca deixar de ser um transporte ao serviço das pessoas e dos países, por isso os desafios que se lhe estão a colocar apenas o vão ajudar a crescer e a fortalecer. Neste contexto estaremos aqui para acautelar, promover, facilitar colaborar, participar e agir, com todos os agentes públicos e/ou privados, para defender o papel e o lugar natural desta Industria nos sistemas de mobilidade. A globalização da sociedade obriga-nos a procurar uma voz forte e activa, se não a nível mundial, a nível europeu. Essa vai ser uma preocupação deste mandato aliás, que a Direcção começou já a promover, quer na continuação de integração na actividade das novas tecnologias operativas, quer na união internacional com outras congéneres, de forma a elevar a nossa voz com maior eficácia e verdade quanto à imagem pública. Hoje, a ANTRAL é um forte grupo Associativo, económico e social. A ANTRAL dispõe de instalações próprias em todas as delegações do País de norte a sul e é um parceiro incontestado na

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negociação junto do Governo, Autoridades, e Câmaras Municipais, da política de transporte em geral e, em especial, das condições de acesso e exercício da actividade, e dos sistemas de mobilidade de pessoas em viaturas ligeiras, Neste particular, queremos, neste novo mandato, melhorar ao nível da integração com os outros modos, continuar a qualificar a profissão e aumentar a qualidade e eficácia dos meios de operação. No grupo, contamos com parcerias integradas para moralizar e estabilizar os preços no mercado aportando maiores vantagens para os associados, de seguros, serviços comerciais vários, formação, serviços de informação e de tecnologia, apoio documental, jurídico e contencioso e com muito orgulho demos início à exploração de um posto de combustível (em parceria com a BP) a quem, mais uma vez, quero agradecer a parceria celebrada para suporte da função social da Fundação ANTRAL que no próximo ano, como esperamos irá abrir o primeiro centro de dia e apoio domiciliário em Lisboa. Neste particular, anuncio que está já em marcha a replicação deste modelo de apoio social em outras regiões do País. Mas, esperam-nos dias muitos difíceis, como podemos antever, pela forma como nestes últimos anos se têm posicionado os Governos face a investidas várias, motivadas pela necessidade de procura de elevação das estatísticas de emprego e redução de contribuição financeira para certos serviços públicos a que se junta a generalizada solução de promover a imagem de bom gestor local com a concessão indiscriminada de serviço de transporte gratuito para todos. O serviço de transporte de pessoas, no referido contexto, tem sido, de forma não sustentável e segura apropriado pelos chamados “novos modelos de serviço e de negócio” cuja ilegalidade e incoerência deixa muitos industriais, em muitas zonas do país, sem condições de sustentabilidade e de realização do serviço público para que foram licenciados. Naturalmente, não podemos aceitar a inversão de valores, a continuação da ilegalidade e o desbaratamento de fundos públicos e muito menos uma politica de supressão de alegadas falhas de mercado, como diz o IMT, “sem rei nem roque” e do tipo “fato à medida”. Continuaremos a lutar contra isto, com todos os nossos meios e forças. Nestes três últimos anos fomos forçados a uma intervenção diabólica cujos resultados só se irão fazer sentir mais tarde obrigando-nos a manter o nível de intervenção e a não deixar cair as posições que defendemos junto das instituições e serviços desde o Sr. Presidente da Republica às forças de segurança. Vamos continuar a exigir que o Regulador AMT passe, quanto antes, das palavras escritas à prática e assuma, de uma vez por todas, as funções de Estado que a Assembleia da República lhe conferiu. Temos a certeza que em breve contaremos com outros sectores aliados porquanto, a vida em sociedade não pode fazer-se à custa do descrédito de uma classe e com violação das regras democraticamente instituídas e da ordem pública. Foi aberta uma caixa de Pandora muito perigosa que se alargará, certamente, a outras actividades. Vai ser assim um mandato muito exigente em que todos serão poucos. Contem connosco. Desejo a todos um Ano Novo muito Feliz.


Nota de Abertura

José Monteiro

A União faz a Força Abraçar o dirigismo é acima de tudo disponibilizarmo-nos, para com o nosso esforço próprio conjugado com a capacidade de mobilização e colaboração dos nossos associados, tentarmos levar de vencida causas e anseios comuns. Neste contexto, o mandato que agora termina, foi sem sombra de dúvidas, aquele que apresentou o mais difícil desafio, de que há memória na nossa actividade. O aparecimento das tecnologias ditas disruptivas, através de novas plataformas electrónicas de distribuição de serviço, vieram revolucionar o nosso sector nesta matéria, e tiveram o condão de nos obrigar a forçosamente, repensarmos a nossa maneira de explorar o mesmo. O progresso é isto mesmo, o mundo não é estático e evolui, e o Ser Humano tem que ter a capacidade de se adaptar às novas realidades. No entanto, nem todas as plataformas electrónicas foram contestadas pelo sector, exemplo disso são a Mytaxi e a 99Taxis, que já operam em Portugal, mas que somente distribuem os seus serviços aos táxis legalizados em conformidade com a legislação vigente, e que por isso mesmo não foram alvo de contestação. Já quanto ao aparecimento da multinacional americana Uber, tudo foi muito diferente, já que esta, apoiada por um poder económico astronómico, iniciou a sua actividade neste país, fazendo tábua rasa de toda a legislação vigente, o que aliás motivou decisões condenatórias dos Tribunais Portugueses. Como se isto não bastasse, juntou-se agora mais recentemente uma outra denominada de Cabify. Tudo isto levou a que o nosso sector, face à inoperância governativa, muito justamente, se mobilizasse

para publicamente mostrar a sua indignação. Foi assim que, no intuito de defender o interesse dos nossos transportadores, esta associação teve, de redobrar os seus esforços nos últimos dois anos, numa intensa actividade associativa e política, sendo exemplo disso as várias reuniões que ocorreram com Ministros e Secretários de Estado, Grupos Parlamentares, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, Direcção-geral da Concorrência da União Europeia, bem como, vários Eurodeputados Portugueses e várias Associações de países europeus representativas do sector dos táxis. Tem sido uma batalha árdua, contudo, apesar de um certo desgaste e algum desalento, já que nos sentimos injustiçados, face ao facto de as decisões dos tribunais não estarem a ser cumpridas, não podemos baixar os braços e temos de continuar no caminho da constante denúncia pública dos erros que se estão a cometer e dos prejuízos que nos estão a causar, pois só assim é que respeitamos a vontade dos nossos associados que novamente decidiram nas eleições que ocorreram no passado mês de Outubro, entregar a esta direcção a responsabilidade de prosseguir esta luta. Sabemos e temos consciência do quanto é difícil lutar contra os lobbies e os seus tentáculos, que ao serviço desta multinacional, apoiados num incomensurável poder económico tentam influenciar o poder político quer nacional, quer europeu, e por isso mesmo, está esta associação a envidar todos os esforços no sentido de, se constituir uma frente comum denominada Aliança Europeia do Táxi, para que assim, possamos junto do Parlamento Europeu, desencadear uma intervenção incessante e vigorosa na defesa do táxi enquanto transporte público ao serviço da mobilidade das populações. Saudações Associativas.

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Vida Associativa

ÚLTIMA HORA

Cerimónia de tomada de posse

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ealizou-se no dia 6 de Janeiro de 2017, no edifício Sede da ANTRAL, em Lisboa, a cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais eleitos para o triénio 2017/2019, com a presença de digníssimos representantes dos organismos públicos (IMT, ANSR e Câmara Municipal de Lisboa; de Associações “amigas” (AITRAM, ANTROP, e ANIECA); do parceiro comercial BP Portugal, entre outros. No discurso de tomada de posse, o Presidente reeleito pela sexta vez consecutiva, Florêncio de Almeida, em nome da Direcção, prometeu “prosseguir o trabalho empreendido nos últimos anos, de estabilização da Associação e projecção da sua imagem no exterior,” bem como “de reforço do equilíbrio interno da Associação e retoma das condições de operação do Sector.” A nível das principais linhas programáticas para o triénio 2017/2019, Florêncio de Almeida garante que a ANTRAL irá continuar a “integração na actividade das novas tecnologias operativas,” e apostar também “na união internacional com outras congéneres,

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de forma a elevar a nossa voz com maior eficácia e verdade quanto à imagem pública.” Paralelamente, pretende-se “melhorar ao nível da integração com os outros modos” de transporte, “continuar a qualificar a profissão e aumentar a qualidade e eficácia dos meios de operação”. Juntamente com outros parceiros, a ANTRAL vai envidar esforços “para moralizar e estabilizar os preços no mercado aportando maiores

vantagens paras os associados, de seguros, serviços comerciais vários, formação, serviços de informação e de tecnologia, apoio documental, jurídico e contencioso.” O Presidente da ANTRAL anunciou também “que este ano, como esperamos irá abrir o primeiro centro de dia e apoio domiciliário em Lisboa” da Fundação ANTRAL, e “já está em marcha a replicação deste modelo de apoio social em outras regiões do país.” Prometeu ainda continuar o combate contra “a ilegalidade e o desbaratamento de fundos públicos” no serviço de transporte de pessoas, sobretudo no que respeita aos “novos modelos de serviço e de negócio, cuja ilegalidade e incoerência deixa muitos industriais, em muitas zonas do país, sem condições de sustentabilidade e de realização do serviço público.” Uma palavra de apreço também ao Sr. Adrião Mateus, que agora cessa funções de Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, ao fim de mais de quatro décadas ininterruptas ao serviço da ANTRAL e do Sector, nos mais diversos cargos Associativos.


Aliança Europeia do Táxi

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s organizações de taxistas FEDETAXI E ANTRAL que representam mais de 80.000 taxistas de Portugal e Espanha manifestaram, no dia 17 de Novembro de 2016, em Lisboa, o compromisso na criação de uma aliança de interesses para trabalhar em conjunto em prol do Sector a nível Europeu. Para tanto, estabeleceram os termos da criação de uma Entidade Europeia para elevar a voz do Sector nas Instituições europeias. A parceria prevê, também, o intercâmbio de conhecimento e serviços que possam acrescentar valor aos que cada organização desenvolve. As organizações afirmaram o desejo de, em conjunto, trabalharem  para promover a imagem e a qualidade do Sector exigindo o cumprimento das regras existentes a todos os operadores, para bem da mobilidade.

56º Aniversário da RADITÁXIS Jantar de Natal em Viseu

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RADITÁXIS – Cooperativa dos Rádio-Táxis do Porto, CRL celebrou no passado dia 27 de Novembro, os seus 56 anos de existência. As comemorações deste aniversário que contaram com a presença de várias dezenas de cooperantes, seus familiares e colaboradores, tiveram lugar no Restaurante “Quinta Casa do Arco” em Milheirós – Maia.

A ANTRAL que esteve representada neste evento pelo seu Vice-Presidente, José Monteiro, felicita a Direcção e cooperantes da RADITÁXIS do Porto, pelo excelente momento de convívio que foram estas comemorações, bem como, pelos seus 56 anos de longevidade ao serviço da população portuense. PARABÉNS!

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antendo-se a tradição, realizou-se em Viseu o jantar de Natal com os Industrias do Concelho, com a honrosa presença do Sr. Presidente da Câmara Dr. Almeida Henriques e Vereador Executivo Eng.º João Paulo Gouveia.

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Vida Associativa

Inauguração das novas instalações da ANTRAL em Coimbra

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ANTRAL inaugurou no passado dia 29 de Dezembro as novas instalações de Delegação de Coimbra, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado. O autarca fez questão de sublinhar que “Coimbra tem uma qualidade de transportes relevantes, no qual se inclui o serviço de táxis que tem qualidade e tem vindo a melhorar. Manuel Machado mostrou-se também totalmente disponível para continuar a trabalhar com a ANTRAL. A nova Delegação de Coimbra encontra-se instalada num rés-do-chão com garagem, à entrada da Estrada de Eiras. O novo edifício também dispõe duma sala com boas condições para dar formação profissional aos motoristas de táxi e não só. Em declarações à imprensa, o

Vogal da Direcção, Manuel Silva, responsável pela Delegação de Coimbra e pela região das Beiras, fez questão de sublinhar que a formação é mesmo uma das grandes apostas da ANTRAL a nível nacional. Por sua vez, o Presidente da ANTRAL, Florêncio de Almeida,

explicou que “Coimbra era a única Delegação da ANTRAL que não tinha instalações próprias e minimamente condignas,” justificando assim a importância de mais esta conquista Associativa, onde certamente agora irão ser prestados mais e melhores serviços aos Sócios da região.

Primeiro posto de combustível BP/Fundação ANTRAL já está a funcionar em pleno

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onforme noticiámos oportunamente, foi inaugurado no passado dia 8 de Novembro o novo posto de abastecimento combustível BP/Fundação da ANTRAL na zona da Bela Vista, em Lisboa, que se encontra a laborar em pleno desde essa data. Segundo a ANTRAL, do posto de combustível da BP-Fundação ANTRAL na Bela Vista “sairão receitas para alimentar a obra social e retribuir a cedência Camarária.” Situado na intersecção da Av. Paulo VI com a Av. Marechal António Spínola, o novo posto de combustível BP da Fundação da ANTRAL destaca-se também por aposta clara nas chamadas ener-

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gias “verdes”, uma vez que, a par com os combustíveis tradicionais, oferece também ao público a pos-

sibilidade de abastecerem os seus veículos com Autogás GPL (Gás de Petróleo Liquefeito).


Eleições na ANTRAL

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ealizou-se no dia 17 de Novembro, em Lisboa, no edifício sede, a Assembleia Eleitoral da ANTRAL, para a eleição da Mesa da Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal, para o triénio 2017/2019. Ao final da tarde desse mesmo dia, a única lista concorrente para estes órgãos sociais da ANTRAL foi declarada vencedora pelo Presidente da Mesa da Assembleia Eleitoral, Adrião Mateus, com um total de 1.248 votos a favor, tendo-se registado também 19 votos nulos. Digno igualmente de registo o facto de terem entrado 287 votos presenciais e 980 por correspondência. Seguidamente publicamos a listagem dos Órgãos Sociais da ANTRAL eleitos para o triénio 2017/2019.

Órgãos Sociais eleitos triénio 2017/2019 Mesa da Assembleia Geral

Presidente: José João Assis Canas Flores - Sócio n.º 1721 Vice-Presidente: António José Gama dos Santos Barata - Sócio n.º 4082 Secretário: Luís Filipe Coelho Menino - Sócio n.º 4840 Substituto: José Mário Bastos Gonçalves dos Anjos - Sócio n.º 3348

Conselho Fiscal

Presidente: José Luciano Moreira Mamede - Sócio n.º 2725 Vice-Presidente: António Augusto Alves Bastos - Sócio n.º 2459 Vogal: Aníbal Rodrigues de Almeida - Sócio n.º 9185 Substituto: António Manuel Correia Pinto - Sócio n.º 6812

Direcção

Presidente: Florêncio Plácido de Almeida -Sócio n.º 9653 Vice-Presidente: José Faria Monteiro - Sócio n.º 587 1.º Vogal: José Domingos de Oliveira Pereira - Sócio n.º 9123 2.º Vogal: Manuel Gaspar da Silva - Sócio n.º 1245 3.º Vogal: Henrique Martins dos Santos - Sócio n.º 3492 1.º Substituto: Henrique Alves Cardoso - Sócio n.º 2606 2.ºSubstituto: Jorge Barreiros Alves - Sócio n.º 231

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Vida Associativa

Sumários de Diários da República Novembro 2016

da atividade ilegal neste setor

Portaria n.º 291-A/2016 - Diário da República n.º 220/2016, 1º Suplemento, Série I de 201611-16 Taxa do ISP aplicável ao gasóleo

Decreto-Lei n.º 79/2016 - Diário da República n.º 225/2016, Série I de 2016-11-23 Altera a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Decreto Regulamentar n.º 5/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série I de 2016-11-18 Estabelece os limites máximos das perdas por imparidade e outras correções de valor para risco específico de crédito dedutíveis para efeitos do apuramento do lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas

Decreto-Lei n.º 80/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série I de 2016-11-28 Altera o registo individual do condutor

Portaria n.º 293-A/2016 - Diário da República n.º 222/2016, 1º Suplemento, Série I de 201611-18 Estabelece as condições e procedimentos para a aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos Lei n.º 35/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série I de 2016-11-21 Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, que regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, reforçando as medidas dissuasoras

Portaria n.º 296/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série I de 2016-11-28 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ISS, I. P., e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas Decreto-Lei n.º 82/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série I de 2016-11-28 Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A. (STCP), e a

Isenção de IUC A Lei do Orçamento Geral do Estado para 2017, publicada no final de Dezembro de 2016 introduz uma alteração ao Código do IUC no que respeita à isenção deste imposto para os veículos táxi, incluindo letra T. Na sequência da referida alteração o regime da isenção passa a ser o seguinte: a)       Veículos matriculados, até 1 de Julho 2007 (designados no Código do IUC por letra A), a é isenção total; b)      Veículos matriculados, a partir de 1 de Julho de 2007 (designados no Código do IUC por letra B), a isenção abrange apenas os que possuam um nível de emissão de CO2 até 180g/Km. Ref.ª Lei do OGE - DR. 1.ª Série N.º 248 de 28 de Dezembro de 2016 – artigo 222.º

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descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP

Dezembro de 2016 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série I de 2016-12-06 «Nos termos do artigo 70.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, o ofendido que seja advogado e pretenda constituir-se assistente, em processo penal, tem de estar representado nos autos por outro advogado.» Decreto-Lei n.º 83/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série I de 2016-12-16 Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República Lei n.º 39/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19 Quadragésima primeira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva 2014/62/ UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa à proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação e que substitui a Decisão-Quadro 2000/383/JAI, do Conselho Lei n.º 40/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto, que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias, o Decreto-Lei n.º 185/86, de 14 de julho, o Código do Imposto do Selo, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Único de Circulação


Lei n.º 40-A/2016 - Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-22 Primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto Resolução da Assembleia da República n.º 240/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série I de 2016-12-26 Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a diminuição dos custos com os combustíveis Decreto-Lei n.º 86/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série I de 2016-12-27 Altera a regulamentação da Lei da Organização do Sistema Judiciário e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais Lei n.º 41/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28 Grandes Opções do Plano para 2017

Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28 Orçamento do Estado para 2017 Decreto-Lei n.º 86-B/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29 Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017 Portaria n.º 345-B/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-30 Portaria que fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2017 Portaria n.º 345-C/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-30 A presente portaria atualiza o valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e

energéticos aplicável no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário Portaria n.º 345-D/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-30 Atualização dos fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2017 Decreto-Lei n.º 86-D/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-30 Atribui ao município de Lisboa a assunção plena das atribuições e competências legais no que respeita ao serviço público de transporte coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, transfere a posição contratual detida pelo Estado no Contrato de Concessão de Serviço Público celebrado com a Carris, e transmite a totalidade das ações representativas do capital social da Carris do Estado para o município de Lisboa

Salário mínimo aumenta para 557 euros

“A

o fim de muitas semanas de discussão, foi possível chegar a um entendimento em que o mais importante, do ponto de vista prático imediato, foi a fixação do salário mínimo, a partir de 1 de Janeiro de 2017, em 557 euros”- revelou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, no final da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, em Lisboa. Este entendimento “tem também outros aspectos como o compromisso dos parceiros sociais para que durante 18 meses seja garantido um estímulo à negociação colectiva, não utilizando o princípio, que está previsto na lei, de caducidade dos contractos colectivos. Ou seja, os parceiros sociais assumiram a vontade colectiva de dar uma oportunidade ao reforço da negociação colectiva, que considero extrema-

mente importante” – acrescentou o ministro. Vieira da Silva disse também que “foi preciso um trabalho de aproximação para que o salário mínimo seja, não apenas por lei, mas também por consenso dos parceiros sociais - porque neste aspecto também a CGTP concorda - que haja um salário mínimo que cresce cerca de 5% relativamente ao ano anterior, o que é um crescimento muito significativo”.

De acordo com o terceiro relatório sobre o impacto da subida do salário mínimo, apresentado pelo Governo aos parceiros sociais, em Setembro deste ano, cerca de 21% dos trabalhadores em Portugal, ou seja, 648 mil, recebiam o salário mínimo nacional. Após o acordo na Concertação Social, os ministros aprovaram electronicamente o diploma que determina o novo salário mínimo.

Falecimentos Faleceu, no passado dia 2 de Dezembro de 2016, Nascimento António Penacho Carocinho, associado na ANTRAL com o n.º 4074. Este colega exercia funções na Praça de táxis de Beja. Aos familiares deste nosso Associado a ANTRAL apresenta condolências e manifesta votos de sentido pesar.

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Vida Associativa

Agenda Novembro 1 Reunião com a Cofina 8 Inauguração do posto de combustível BP/Fundação ANTRAL 11 16º Congresso da ANTRAM 12 16º Congresso da ANTRAM 17 Visita da FEDETAXI às instalações da ANTRAL Assembleia Eleitoral 22 Reunião com responsáveis da Câmara Municipal de Murça 24 Reunião do Conselho Municipal de Segurança (Lisboa) 25 27ª Convenção Anual da ANECRA 26 27ª Convenção Anual da ANECRA

Dezembro 2 Assembleia Distrital Leiria 5 Assembleia Distrital Setúbal 6 Assembleia Distrital Évora 7 Reunião com responsável da Câmara Municipal de Castelo Branco Assembleia Distrital Portalegre 12 Assembleia Distrital Faro 13 Assembleia Distrital Viana do Castelo 14 Assembleia Distrital Vila Real 15 Assembleia Distrital Braga 16 Assembleia Distrital Bragança 19 Assembleia Distrital Aveiro 20 Almoço de Natal da ANTRAL 21 Assembleia Distrital Viseu 27 Reunião com responsáveis da Infoteste Jantar com o Presidente da Câmara Municipal de Viseu 28 Assembleia Distrital Castelo Branco 29 Inauguração das novas instalações da Delegação da ANTRAL de Coimbra Assembleia Distrital Coimbra

Plano de visitas do Presidente da ANTRAL às Delegações O Presidente da ANTRAL vai estar disponível para atendimento dos sócios nas Delegações nas seguintes datas:

8 de Fevereiro - Faro 14 de Fevereiro - Évora 22 de Fevereiro - Castelo Branco 1 de Março - Viseu 8 de Março - Porto 15 de Março - Coimbra

Acordo de Paralisação APS/ANTRAL Categoria

1 Turno

2 Turnos

Táxi

€ 55,34 / dia

€ 93,35 / dia

Letra A

€ 55,34 / dia

€ 93,35 / dia

Táxi (mais de 4 passageiros)

€ 64,00 / dia

€ 107,24 / dia

Isento distintivo e cor padrão

€ 59,47 / dia

€ 97,09 / dia

€ 76,12 / dia

€ 112,75 / dia

Turismo Estes valores vigoram até 28 de Fevereiro de 2017

Nota: Os valores foram encontrados por aplicação de um mecanismo correctivo da medida extraordinária adoptada em 2015. A actualização foi efectuada tendo por base os valores de 2015 que decorreriam da aplicação do regime regra.

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Antralmed

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Antralmed

Salário Mínimo Nacional 2017

Atualização nos ACIDENTES DE TRABALHO

A

atualização do salario mínimo nacional é um procedimento que deverá ter em conta em todos os inícios de ano. As apólices de Acidentes de Trabalho têm por base os salários dos funcionários. Assim, caso o ordenado seja o mínimo nacional deverá ser atualizado de imediato. Esta atualização é obrigatória. Em caso de sinistro será tido em conta o ordenado declarado na companhia. A não atualização poderá originar encargos para as sociedades se

ocorrer algum sinistro. De acordo com o Decreto-Lei nº: 86-B/2016 o ordenado mínimo nacional para o ano de 2017 é de 557 €. Para proceder à atualização deverá solicitar diretamente ao seu mediador ou companhia de seguros. Poderá fazê-lo por telefone, email, presencialmente ou até mesmo por carta. Para os clientes da Antralmed, informamos que esta atualização irá ser feita automaticamente.

2016 Um ano de crescimento e mudanças….

D

ecorridos quase 10 anos da criação da Antralmed, não temos dúvidas que a ANTRAL e a Antralmed foram os motores de uma concorrência saudável que despertou lentamente o interesse das Companhias de Seguros pelo setor. Durante anos existiu uma imagem muito negativa que afastava qualquer hipótese de negociação e de melhorias de tarifas. Desde o princípio que a Antralmed tem como missão profissionalizar a área dos seguros neste setor e obter as condições mais justas e enquadradas face às suas necessidades específicas. O apoio da ANTRAL e dos seus sócios tem sido determinante para o nosso trabalho. A Antralmed é já uma referência no mercado e orgulhamo-nos pelo retorno dos nossos clientes que, na

sua grande maioria, se revelam satisfeitos e por isso se têm mantido connosco ano após ano. O balanço de 2016 é bastante positivo. Face a 2015, crescemos 18% em apólices e 33% em apólices automóvel do táxi. O nosso voto para 2017 é continuar a merecer a confiança de cada um dos nossos clientes e a contar com o apoio dos sócios da ANTRAL. Crescendo, teremos mais força e capacidade de negociação… A Açoreana revelou-se um parceiro importante, e contribuiu muito para a melhoria dos níveis de serviço da Antralmed. Como é de conhecimento público, esta seguradora foi adquirida em 2016 pelo grupo Apollo, também acionista da Tranquilidade. A fusão das duas companhias deu origem ao grupo Seguradoras Unidas, SA, isto apesar de continuarem a existir as 2 marcas no mercado - Tranquilidade e Açoreana.

Durante o mês de Março de 2017, o Protocolo Antralmed será integrado na marca Tranquilidade. As apólices dos nossos clientes serão assim migradas para a plataforma desta seguradora. Os avisos para os recibos continuados, a partir de Março, terão já a marca Tranquilidade. Todo o apoio e serviços continuam a ser garantidos pela Equipa Antralmed que tão bem conhece. Continue a contar connosco. 14


Cartão Galp Frota No âmbito do protocolo entre a Galp Energia e a ANTRAL, as condições do cartão GALP Frota/ ANTRAL oferecem um desconto de 6 cêntimos por litro de combustível. Os Associados da ANTRAL poderão ainda beneficiar de um desconto adicional de 1 cêntimo/litro nos abastecimentos efectuados às segundas-feiras, dia da semana em que o desconto total ascende assim aos 7 cêntimos/litro. Esta promoção é válida em toda a rede de postos de abastecimento da Galp Energia. Para mais informações ou para aderir ao cartão Galp Frota/ANTRAL poderá contactar os serviços da ANTRAL por telefone, fax ou e-mail.

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Vida Associativa

Plano de Formação 2016/17 * Horário Diurno ** Horário Pós-Laboral

Fevereiro

Março

Abril

FORMAÇÃO INICIAL PARA MOTORISTA DE TÁXI – 125 HORAS Acesso ao CMT

LISBOA

LISBOA

LISBOA

FARO

ÉVORA

FARO

1 a 22 de Fevereiro * 6 de Fevereiro a 10 de Março ** 1 a 22 de Fevereiro * 13 Fevereiro a 17 de Março **

PORTO

6 a 24 de Março * 13 de Março a 17 de Abril ** 6 a 24 de Março **

COIMBRA

20 de Março a 24 de Abril **

6 a 24 de Fevereiro *

3 a 28 de Abril * 10 Abril a 12 de Maio ** 3 a 28 de Abril * 17 Abril a 19 de Maio **

CASTELO BRANCO 10 Abril a 3 de Maio *

FORMAÇÃO INICIAL PARA TRANSPORTE COLECTIVO DE CRIANÇAS

PORTO

4 Fevereiro a 4 Março * Sábados

COIMBRA

4 Março a 1 Abril * Sábados

CASTELO BRANCO 1 a 29 Abril * Sábados

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE COLECTIVO DE CRIANÇAS

ÉVORA

LISBOA

ÉVORA

LISBOA

CASTELO BRANCO

LISBOA

COIMBRA

PORTO

VISEU

6 a 8 de Fevereiro Dias úteis

4 a 18 de Março Sábados *

4 Fevereiro a 4 Março Sábados *

A presente oferta formativa será assegurada desde que o número de candidatos o justifique, podendo ser alvo de alguns ajustamentos em termos de datas e horários.

20 a 22 de Fevereiro Dias úteis

4 a 18 de Março Sábados *

8 a 22 de Abril Sábados * 1 a 25 de Abril Sábados *

FORMAÇÃO RENOVAÇÃO DO CMT Motorista de táxi - 25 horas

LISBOA

6 a 10 de Fevereiro ** 13 a 17 de Fevereiro ** 20 a 24 de Fevereiro **

As inscrições deverão ser realizadas com a antecedência COIMBRA de um mês em face da data 22 a 25 de Fevereiro * programada para o seu início. A constituição dos grupos de formandos está limitada a 20 participantes por acção.

11 a 25 de Março Sábados *

1 a 15 de Abril Sábados *

LISBOA

LISBOA

ÉVORA

FARO

1 a 6 de Março * 6 a 10 de Março ** 13 a 17 de Março ** 20 a 23 de Março * 15 a 18 de Março *

4 a 7 de Abril * 10 a 13 de Abril * 17 a 21 de Abril ** 24 a 28 de Abril * 24 a 28 de Abril *

FORMAÇÃO CONTÍNUA DE MOTORISTA DE PESADOS – CAM – 35 horas

ÉVORA

4 Fevereiro a 4 Março Sábados *

COIMBRA

4 Março a 1 Abril Sábados *

PORTO

1 a 29 de Abril Sábados *

Impresso de inscrição, conteúFORMAÇÃO INICIAL ACELERADA – CAM – 140 HORAS dos programáticos; objectivos PORTO COIMBRA VISEU e cargas horárias disponíveis 13 Fevereiro a 10 de Março * 1 a 31 de Março 3 a 28 de Abril Dias úteis * Dias úteis * para consulta em www.protaxiso.antral.pt

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Balanço de Actividades Formação 2016

Tipologia Formação Contínua

Local

Nº Acções

Nº Formandos

CASTELO BRANCO

8

89

COIMBRA

2

36

ÉVORA

5

75

FARO

9

185

LISBOA

72

1322

Nº Acções

Nº Formandos

68

1241

MADEIRA

3

35

1

16

Formação Inicial

43

793

MURTOSA

Formação Inicial TCC

5

38

PORTO

17

312

Formação Complem TCC

5

57

VISEU

4

59

121

2129

Totais

121

2129

Totais

Renovação do Alvará de Transportador em Táxi Devem dirigir-se aos serviços da ANTRAL da área da sua residência, com a antecedência mínima de trinta dias, acompanhados dos seguintes documentos: FIRMAS •Alvará de transportador em táxi (original) • Cópia(s) Certificada(s) do alvará (original) • Livrete e título de registo de propriedade ou documento único automóvel (fotocópia) • Licença camarária (fotocópia) • Certidão permanente actualizada e com validade • Bilhete de identidade do gerente(s) que obriga(m) a sociedade (fotocópia) • Cartão de contribuinte da firma (fotocópia) • Seguro(s) do veículo(s) (fotocópia) • Modelo 22 do IRC e IES (fotocópias) • Carimbo

INDIVIDUAIS • •Alvará de transportador em táxi e Cópia Certificada do alvará (original) se tiver sido emitida • Livrete e título de registo de propriedade ou documento único automóvel (fotocópia) • Licença camarária (fotocópia) • Bilhete de identidade (fotocópia) • Cartão de contribuinte (fotocópia) • Declaração da Segurança Social e das Finanças em como nada deve • Seguro do veículo (fotocópia)

MUITO IMPORTANTE • A não renovação do alvará, dentro do prazo da sua validade, implica a caducidade de todas as licenças averbadas no mesmo. • O exercício da actividade de Transportador em Táxi com o alvará caducado, é punido com coima de € 2.000,00 a € 4.500,00 ou € 5.000,00 a € 15.000,00, consoante se trate, respectivamente de pessoa singular ou colectiva.

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Mundo Automóvel

Governo aprova novo regime jurídico das plataformas electrónicas de transporte individual

O

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza a criação do novo regime jurídico das plataformas electrónicas que organizam e disponibilizam a modalidade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados e estabelece os requisitos de acesso e regime aplicável à actividade. Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o Ministro do Ambiente referiu que os operadores passam a ser necessariamente pessoas colectivas e “é fixado um horário máximo de condução que não ultrapassa as seis horas em contínuo”, havendo

ainda uma formação própria para os motoristas e a obrigatoriedade de os veículos não poderem exceder os sete anos de idade. João Pedro Matos Fernandes realçou ainda que “a iniciativa económica em Portugal é livre”, pelo que “inibe qualquer possibilidade de contingentação”, sendo estes um dos aspectos em que a ANTRAL está frontalmente contra. Por seu turno, o comunicado do Conselho de Ministros refere que, apesar de o transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados ser uma actividade privada e desvinculada de um regime de serviço público, “deve ficar submetida a

um conjunto de regras visando assegurar os direitos dos consumidores”. “A regulamentação desta actividade distingue-se daquela que rege o mercado de transporte em táxi uma vez que se tratam de serviços organizados segundo lógicas diferentes, satisfazendo públicos e necessidades que, em ampla medida, se diferenciam de forma clara”, pode ler-se no texto. Através desta autorização, é definida “uma regulamentação para um sector que emergiu das novas formas de comércio electrónico decorrentes do desenvolvimento das tecnologias de informação”, refere ainda este documento.

Multas até 15.000 euros para táxis ilegais

D

esde o passado dia 26 de Novembro de 2016 que as coimas para os serviços táxi ilegais podem chegar aos 15.000 euros por contra-ordenação, e empresas como a Uber ou a Cabify não estão excluídas, uma vez que a lei “é igualmente aplicável à prática de angariação, com recurso a sistemas de comunicação electrónicas, de serviços para viaturas sem alvará” – como pode ler-se no documento. Com as alterações produzidas na lei, quem transportar passageiros sem ter alvará pode ser punido com uma coima de 2.000 a 4.500 euros. Aplicam-se também estes valores para veículos não licenciados, não averbado no alvará ou licenciados em concelhos

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diferentes. Caso a entidade visada seja uma empresa, as coimas situam-se entre 5.000 e os 15.000

euros. Em caso de reincidência, os valores da multa são multiplicados por dois.


Alterações na carta de condução vão reduzir tempos de espera

O

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas afirmou que a “transformação radical” provocada pelas medidas de alteração à emissão de títulos de condução vai permitir reduzir os tempos de espera para os atendimentos. “As pessoas passam a poder fazer online tudo aquilo que faziam presencialmente e várias dessas matérias deixam de ser necessárias, como é caso da morada na carta de condução”, referiu Pedro Marques na sessão de apresentação das alterações, no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, em Lisboa. O Ministro referiu que “a grande transformação digital do atendimento ocorre a partir de 2 de Janeiro” e que “os cidadãos passam a poder utilizar os serviços online para renovar a carta

de condução”. “No final do primeiro trimestre, passamos a ter disponível a transmissão electrónica do atestado médico do Ministério da Saúde directamente para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes”, acrescentou. Logo, os atestados médicos vão passar a ser transmitidos electronicamente pelo Ministério da Saúde ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, permitindo o registo automático da avaliação médica efectuada ao condutor, com eventual registo das restrições. Para o Ministro, esta medida vai provocar o aumento da transparência: “a partir do momento em que a transmissão é electrónica e em que o papel desaparece todo o controlo e segurança é muito maior porque todos

os actos médicos e informação ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes passam a estar registados”. Este governante realçou ainda o esforço que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes tem feito para reduzir os tempos de espera para atendimento, bem como os prazos de resposta para a emissão das cartas de condução.

Revalidação dos títulos de condução Condutores do GRUPO II Condutores de veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como os condutores das categorias B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, de veículos de bombeiros, de transporte de doentes, de transporte escolar, de transporte colectivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer Condutores habilitados até 2 de janeiro de 2013 - Aos 40 anos e posteriormente de 5 em 5 anos até perfazer 65 anos - Até perfazer os 50 anos: com apresentação de atestado médico e sem certificado de avaliação psicológica - Com 50 ou mais anos: com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica. Aos 65 anos - Com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica

Aos 68 anos - Com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica Aos 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos - Com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica Condutores habilitados após 2 de janeiro de 2013 - Data que consta averbada no título de condução e posteriormente de 5 em 5 anos até perfazer os 70 anos - Até perfazer os 50 anos: com apresentação de atestado médico e sem certificado de avaliação psicológica - Com 50 ou mais anos: com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica. Aos 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos - Com apresentação de atestado

médico e certificado de avaliação psicológica Condutores habilitados a partir de 30 de julho de 2016 - 5 em 5 anos após a data da habilitação até perfazer os 70 anos - Até perfazer os 50 anos: com apresentação de atestado médico e sem certificado de avaliação psicológica - Com 50 ou mais anos: com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos - Com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica Referência legal: Decreto-lei n.º 138/2012 de 5 de julho (Regulamento de habilitação legal para conduzir) alterado pelos Decretos-lei n.º 37/2014 de 10 de Março e 40/2016 de 29 de Julho.

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Mundo Automóvel

27ª Convenção Anual da ANECRA

A

27ª Convenção Anual da ANECRA realizou-se nos dias 25 e 26 de Novembro no Centro de Congressos de Lisboa, subordinada ao tema “Economia Real: Que Preocupações? Que Soluções?”. Na sessão de abertura, o Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, elencou algumas linhas e objectivos do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária 2016-2020, delineando o caminho a percorrer para estradas mais seguras e um decréscimo da sinistralidade. Os trabalhos da Convenção permitiram discutir e apresentar so-

luções para temáticas como o impacto do aumento de impostos no mercado automóvel e os problemas de financiamento bancário ao sector; a necessidade do reforço da fiscalização face à concorrência desleal; o impacto no sector do Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia que condenou Portugal por usar uma tabela de incidência do imposto automóvel que diferenciava veículos impor-

tados dos de matrícula originária nacional e a evolução tecnológica dos automóveis, designadamente, os veículos autónomos.

Projecto português cria alternativa às lombas rodoviárias

O

projecto Vehicle Energy Efficient Extractor (Venex), desenvolvido pelo português Francisco Duarte, já ganhou um prémio de inovação e promete pôr fim às lombas rodoviárias, evitando também o desconforto do condutor e eventuais danos nos veículos causados

pelas mesmas. Na prática trata-se de uma espéce de tapete de 40 metros colocado na estrada que reduz a velocidade dos veículos através da extracção de energia cinética. Ao longo desses 40 metros a velocidade do veículo é reduzida em 20 km/h, causando apenas uma

vibração muito ligeira. O Venex poderá ser eficaz em passadeiras, rotundas, cruzamentos, zonas residenciais, perto de escolas e hospitais, etc. Prevê-se que comece a ser implementado experimentalmente em algumas vias de circulação no último trimestre de 2017.

Feira do Táxi realizou-se no Ifema de Madrid

C

onciliar o táxi com a cidade foi um dos principais temas da Feira do Táxi que teve lugar nos dias 26 e 27 de Novembro, no recinto do Ifema de Madrid, com um aumento de mais de 30% no número de expositores e de área de exposição, comparativamente com a anterior edição realizada na capital espanhola, faz agora preci-

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samente 2 anos. O aspecto mais importante para a Argos, entidade organizadora da Feira do Táxi, é ter conseguido articular o encontro à volta do tema, “A humanização do serviço Táxi”. No decurso do evento foram realizadas também várias conferências, onde foram analisados temas de grande interesse para o momento

actual e futuro do sector táxi, com debates vivos sobre questões como as licenças, os táxis ilegais, o financiamento e a sustentabilidade desta importante actividade profissional. Entre outras actividades, a Feira do Taxi Madrid 2016 sorteou um Citroën C-Elysee a GPL entre os operadores táxi da capital espanhola.


AMT solicitou informações às câmaras sobre táxis

A

Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) pediu a todas as câmaras municipais informações sobre as licenças de táxi atribuídas. Segundo explica João Carvalho, Presidente da AMT, “precisamos de ter uma visão global das licenças que existem em termos de continente e regiões autónomas. É uma recolha de informação que o país não tem e tem que ter. É fundamental para qualquer órgão poder emitir opiniões." Esta iniciativa tem por principal iniciativa assegurar o funcionamento do Observatório dos Mercados da Mobilidade, Preços e

Estratégias Empresariais, que ao agregar toda a informação sobre os transportes, permite "uma monitorização, supervisão e fiscalização

mais eficazes.” A AMT deverá ter disponível a informação solicitada no primeiro trimestre de 2017.

Mytaxi comemora primeiro aniversário em Lisboa

P

rimeiro aniversário a operar na cidade de Lisboa, garantindo aos industriais de táxi que já está presente em todos os concelhos do distrito de Lisboa. Antonio Cantalapiedra, CEO da mytaxi para Portugal e Espanha garante que “o sucesso da mytaxi está directamente relacionado com o empenho dos seus parceiros e a confiança dos seus utilizadores. Lisboa é uma cidade desafiante que ansiava por um serviço diferenciador tanto para o motorista, como para os passageiros. Agradecemos o voto de confiança e continuaremos a trabalhar diariamente para a projecção dos nossos pilares de transparência, inovação e mobilidade.” Com mais de 600 viaturas

seleccionadas e mais de 100 mil downloads da app em Portugal, a mytaxi está a reforçar “a sua posição de alavanca para revolucionar

o sector dos táxis, oferecendo um serviço de qualidade e comodidade aos seus utilizadores e melhorar a mobilidade inteligente das cidades.”

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Curtas

Mundo Automóvel

Vem aí o novo Opel Insignia

A Opel concebeu o novíssimo Insignia Grand Sport para torná-lo numa referência entre as berlinas familiares em tudo o que tem a ver com dinâmica. O novo modelo apresenta uma redução de peso que pode ir até 175 kg, dependendo das versões, o que produz efeito positivo evidente no comportamento em estrada e nas performances. Encontra-se igualmente dotado de uma série de novas tecnologias que tornam a condução realmente mais segura e mais confortável, graças a sistemas como a nova geração de faróis de matriz de LED IntelliLux LED®, o alerta de saída de faixa com correcção autónoma da direcção, o ‘head-up’ display e a câmara 360º, a par de equipamentos de conforto como os bancos ergonómicos certificados pela AGR, o aquecimento dos bancos da frente e de trás, ou o pára-brisas aquecido, para mencionar apenas algumas das novidades.

ACT lança Guia sobe Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel Profissional O Guia “Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel Profissional: Riscos profissionais e medidas preventivas”, acaba de ser editado pela ACT. Esta publicação, com os contributos dos parceiros da Campanha de Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel Profissional, e que se encontra já disponível no portal da ACT, é um instrumento de apoio muito importante para os intervenientes no sector, podendo contribuir para a integração da segurança e saúde na actividade transportadora rodoviária em Portugal no quadro da melhoria contínua das condições de trabalho, com incidência particular na diminuição do número de acidentes e doenças profissionais.

Ford lança novos faróis que já não encadeiam A Ford desenvolveu uma nova tecnologia que permite aos condutores tirarem todas as vantagens das luzes de máximos sem encandear os outros condutores. As Luzes de Máximos sem Encandeamento

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utilizam uma câmara montada no pára-brisas para detectar os faróis ou as luzes traseiras dos veículos e bicicletas até 800 metros de distância à noite e usa faróis especialmente desenvolvidos para bloquear a luz que poderia temporariamente cegar os outros condutores e ciclistas. Conduzir com faróis de máximos permite aos condutores verem os perigos na estrada muito mais cedo. Estudos têm mostrado que faróis de máximos automatizados são activados até 10 vezes mais rápido do que quando os condutores têm de mudar manualmente.

Carros eléctricos vão passar a pagar para abastecer na rede pública Os carros eléctricos vão passar a pagar para abastecer nos pontos de carregamento da via pública. O Ministério do Ambiente espera que esta medida seja posta em prática até ao final do primeiro semestre do próximo ano. O pagamento do abastecimento eléctrico vai ser feito através de um cartão, o qual irá permitir abastecer em qualquer ponto do país. O custo por cada 100 km de energia eléctrica será cerca de um quarto ao custo médio despendido por um automóvel a gasolina.

ANCIA debateu contributo das inspecções de veículos para a segurança rodoviária

A comunidade de especialistas em segurança rodoviária e representantes das autoridades rodoviárias nacionais debateram “As inspecções de veículos e a segurança rodoviária”, no passado dia 23 de Novembro. Esta Conferência, integrada na Semana de Inspecções a Veículos, realizou-se nas instalações da Controlauto, em Loures. O debate propiciado pelas diferentes visões do fenómeno da segurança nas estradas permitiu aprofundar as principais questões relativas aos processos de verificação técnica dos veículos e quais as estratégias de promoção da segurança que realizam com maior eficácia a desejada redução da sinistralidade.


Tele Taxi alia-se à startup francesa eCab para combater Uber e Cabify

O

s espanhóis da Tele Taxi acabam de anunciar uma aliança com a empresa francesa eCab, uma conhecida plataforma internacional que oferece às empresas de táxis avançadas ferramentas tecnológicas e assistência na sua transição para as comunicações digitais. A empresa do

país vizinho associa assim a sua larga experiência no relacionamento com os clientes de viaturas táxi com a tecnologia da eCab, no intuito de travar a rápida expansão de empresas como a Uber ou a Cabify. A aliança entre as duas empresas vai permitir, por exemplo, o pagamento de serviços táxi

através da app, reservas de serviço, seguimento do veículo até à sua chegada em tempo real por parte dos clientes, escolha do tipo de veículo (berlina, carrinha, táxi equipado para clientes de mobilidade reduzida), estimativa do custo da corrida, e optimização do trajecto por forma a evitar engarrafamentos.

Veículo sem condutor prevê acidente e evita choque em cadeia

U

m automóvel autónomo da Tesla conseguiu detectar uma aproximação perigosa entre dois veículos que circulavam à sua frente evitando desta forma, um choque em cadeia, travando de emergência numa auto-estrada holandesa. A viatura, que circulava a 110 quilómetros/hora, emitiu um sinal de perigo momentos antes de o automóvel que seguia à sua frente

embater num terceiro veículo, que travou a fundo. Os passageiros que seguiam na viatura autónoma ficaram, durante momentos, em choque, no entanto a pessoa que ocupava o lugar do condutor saiu, passados alguns segundos, para ajudar a socorrer uma das vítimas do acidente. O modo Autopilot dos automóveis Tesla é um modo de condução autónoma, com um sistema de

segurança que, através de radares, consegue identificar obstáculos e, assim, prevenir acidentes. Os veículos autónomos também são capazes de se adaptar às condições de tráfego e à velocidade média dos veículos à sua volta. Por questões legais, estas viaturas ainda obrigam a circulação da mesma com o condutor ao volante, capaz de intervir em caso de necessidade.

Chegou a participação electrónica de sinistros automóveis

A

alternativa à tradicional declaração amigável chegou, sob a forma de aplicação para dispositivos móveis. Desenvolvida pela APS em colaboração com as seguradoras e lançada a 30 de Novembro, a nova aplicação é uma alternativa à declaração amigável, permitindo aos condutores manterem os seus dados e os dos seus veículos facilmente acessíveis. A aplicação e-SEGURNET permite a geolocalização, a utilização de fotos e a disponibilização de ajuda no preenchimento, permitindo uma participação de acidentes mais simples. Para mais informações, instalação e utilização, visite www.e-segurnet.pt

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Notícias

Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária

O

Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020) esteve em consulta pública entre 8 de Dezembro de 2016 e 9 de Janeiro de 2017,depois de ter sido apreciado em Conselho de Ministros. O PENSE 2020 visa melhorar a gestão da segurança rodoviária, tornar utilizadores, infra-estrutura e veículos mais seguros e melhorar a assistência e o apoio às vítimas. Entre os objectivos estão a redução do número de mortos em mais de 50% face ao valor obtido em 2010 e a diminuição em mais de 20% face aos feridos graves em 2010. O Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviário pretende ainda “promover a educação e a formação para o desenvolvimento de uma cultura de segurança rodoviária, desenvolver planos

específicos de promoção de comportamentos seguros, melhora a protecção dos utilizadores vulneráveis, melhorar a eficiência das

campanhas de comunicação e estabelecer um programa e uma rede de pontos de apoio às vítimas de sinistralidade rodoviária.”

Mercado automóvel regista crescimento de 15,8% em 2016

N

o total do ano de 2016 foram comercializados em Portugal 247.343 veículos automóveis ligeiros e pesados, o que representou uma variação homóloga positiva de 15,8%, e que poderá constituir o culminar de um processo de recuperação do mercado após as fortes quebras registadas no período de crise,

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uma vez que as vendas de carros se encontram em desaceleração face ao crescimento de 24% registado em 2015, e de 36% em 2014. Com efeito, a retoma gradual do mercado para níveis anteriores à crise poderá estar concluída, sendo previsível que futuros aumentos das vendas se venham a traduzir em taxas de crescimento

mais moderadas, reflectindo a dinâmica da economia e do emprego. No total do ano de 2016 as vendas de veículos ligeiros de passageiros totalizaram 207.345 unidades, o que se traduziu numa variação positiva de 16,2% relativamente a período homólogo de 2015.


Cerca de 22% das portagens sofrem aumentos em 2017

A

revisão anual das taxas de portagem nas auto-estradas entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2017, de acordo com os respectivos contractos de concessão, que prevêem a actualização com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor. A actualização abrange 22% das taxas aplicadas e será de apenas 0,05€ na generalidade das taxas de Classe 1, sendo de 0,10€ num número reduzido de situações. Em 78% dos casos, não haverá qualquer acréscimo de preço. A auto-estrada Lisboa-Porto fica 35 cêntimos mais cara em 2017 para a classe 1, o que faz da A1 o percurso com o maior aumento das portagens, seguida pela A2 Lisboa-Algarve que sobe 25 cêntimos. Nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, cujo contrato prevê uma revisão anual, a actualização varia entre os 0,05€ (classe 1, em ambas

as pontes) e os 0,15€ (classe 4, na ponte Vasco da Gama). O método de actualização das portagens inclui um mecanismo de arredondamento das taxas para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo. Ou seja, se os aumentos forem inferiores a 2,5 cêntimos, a portagem manter-se-á inalterada. No entanto, se o aumento for

superior a 2,5 cêntimos, há um arredondamento automático para cinco cêntimos. Em 2016, a actualização nas taxas de portagem das auto-estradas nacionais abrangeu apenas 10% dos troços das vias onde há cobrança aos utilizadores e numa actualização de apenas cinco cêntimos.

Uber acusada de espiar clientes e motoristas

O

Centro de Relatórios de Investigação norte-americano publicou um documento baseado em testemunhos de ex-colaboradores da Uber, onde estes revelam que existem funcionários da empresa que utilizam o seu acesso aos registos de viagem dos clientes para monitorizar a sua localização, havendo sobretudo interesse para espiar “celebridades, políticos, clientes de interesse pessoa”, e até mesmo outros motoristas que prestam serviço na empresa. O Centro de Relatórios de Investigação relata que há milhares de funcionários com acesso aos dados de monitorização da empresa e às

informações pessoais de muitos clientes e motoristas, sem que a Uber tenha tomado até à presente

data qualquer medida de segurança que impeça a utilização indevida destes registos.

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Notícias

Segurança Social Directa com nova funcionalidade

A

Segurança Social Directa tem uma nova funcionalidade de Agenda, que visa disponibilizar as datas relevantes para beneficiários e contribuintes na sua relação com a Segurança Social. Na sua área de perfil, e de acordo com o mesmo, cada utilizador terá disponível a sua Agenda, onde pode visualizar a pré-calendarização de eventos relevantes, como a data de pagamento pela Segurança Social das prestações que recebe ou a data em que terá de efectuar o pagamento das suas contribuições. Esta nova funcionalidade permite um acompanhamento mais interactivo e funcional de todas as obrigações e direitos dos beneficiários e contribuintes

singulares e colectivos. Desde Novembro de 2016 é possível consultar também na Agenda a data e o montante de

pagamento das prestações de desemprego. Ao longo dos próximos meses serão adicionados à Agenda novos eventos.

Citroën renova berlina C-Elisée

A

Citroën levantou o véu sobre o seu novo C-Elysée. Berlina de 3 volumes de abrangência internacional, o modelo representa um duplo sucesso para a Marca: um sucesso comercial traduzido em mais de 400 000 unidades vendidas desde o seu lançamento no final 2012, em grandes mercados como a China, Turquia ou Argélia, e outro de âmbito desportivo coroado com 3 títulos de Campeão do Mundo de Construtores no Campeonato FIA WTCC. O seu design evolui agora com a adopção de uma nova secção frontal mais estatutária, de faróis traseiros 3D, novos embelezadores e uma nova jante de liga leve de 16”, para além de duas novas

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cores exteriores. Conhecido pelo seu conforto e habitabilidade, o modelo vê-se enriquecido com um conjunto de tecnologias que facilitam a condução, graças

ao Citroën Connect Radio e ao Citroën Connect Nav 3D, com touchscreen de 7”. A sua comercialização inicia-se no primeiro trimestre de 2017.


Comunidade Valenciana vai penalizar ilegais no sector táxi com multas até 6.000 euros

A

Comunidade Valenciana aprovou uma nova Lei do Táxi que prevê multas até 6.000 euros para todos aqueles que efectuem serviços de transporte de passageiros em viaturas ligeiras sem estarem legalmente habilitados para o fazer. A nova Lei do Táxi visa também evitar a acumulação de licenças, impondo pela primeira

vez em todas as províncias de Valencia o modelo de uma única licença táxi para cada industrial. Responsáveis da Comunidade Valenciana explicam que se pretende que seja o próprio titular da licença quem explora o serviço de táxi. A nova lei aplicará o modelo de prestação do profissional autónomo, pelo que só as pessoas “físicas” poderão

ser titulares duma autorização ou licença, sem prejuízo de que possa contar com motoristas colaboradores ou assalariados. Desta forma, pretende-se evitar a acumulação de licenças, tendo todos aqueles que neste momento acumulam mais de uma licença um prazo de 2 anos para a vender a outra pessoa “física”.

Prevenção Rodoviária Portuguesa e Liberty Seguros apelam à não utilização de telemóvel durante a condução

C

om o mote "Agarre a Vida, Largue o Telemóvel", a Prevenção Rodoviária Portuguesa e a Liberty Seguros começam o ano de 2017 com uma nova campanha, em suporte outdoor, sobre a temática da distracção ao volante. Estima-se que entre 10% a 30% dos acidentes rodoviários na União Europeia têm a distracção como uma das causas (Direcção Geral da Mobilidade e dos Transportes da Comissão Europeia, 2015). Nos Estados Unidos, o National Safety Council (NSC) estima que, em 2013, 27% dos acidentes de viação ocorridos no país envolveram condutores a fa-

lar ao telemóvel (na mão ou mãos livres), a escrever/ler mensagens escritas ou emails, a consultar a internet ou redes sociais (NSC, 2015). Em Portugal, através do European Survey of Road User’s Safety Attitudes (ESRA, 2015), do qual a PRP fez parte, foi possível concluir que os portugueses são dos que mais utilizam o telemóvel enquanto conduzem quando comparados à média europeia: 45,9% falaram ao telemóvel com ele na mão (37.7% na UE); 60.% falaram com sistemas mãos livres (51.1% na UE) ; 44.5% leram mensagens de texto ou emails (36.4% na UE); 27.6% escre-

veram mensagens de texto ou emails (27.3% na UE). A distracção provocada pela utilização do telemóvel durante a condução compromete o desempenho do condutor em todas as fases da condução: observação, análise, decisão e execução. Para José Miguel Trigoso, presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, "as principais consequências são a perda de informação importante do ambiente rodoviário, com maiores tempos de reacção e diminuição do campo de visão, erros na interpretação da informação recolhida e erros de condução na execução das decisões tomadas."

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Ambiente

Madrid aposta nos táxis eléctricos

A

Nissan entregou as primeiras 25 unidades de uma frota de 110 táxis Leaf 100% eléctricos, ao abrigo do acordo firmado entre a marca japonesa e a Cidade do Táxi no passado mês de Maio no Salão Automóvel de Madrid. A cidade de Madrid torna-se assim umas das capitais europeias mais sustentáveis no serviço de táxi. A cerimónia de entrega contou com a presença da alcaide de Madrid, Manuela Carmena, da responsável pelas áreas do Meio Ambiente e da Mobilidade do governo regional, Inés Sabanes, do Presidente da empresa promotora do Projecto Cidade do Táxi e do Director geral da Nissan Iberia. Segundo o Presidente da Cidade do Táxi, Jesús Ramos Fernández, “a mobilidade zero emissões

faz parte do futuro do sector táxi e esta operação colocará Madrid na vanguarda deste tipo de serviços, tornando-a uma referência para as outras cidades.” A Alcaide de Madrid, destacou

que “novas frotas sustentáveis como esta estão em linha com o compromisso do Ayuntamiento para reduzir até 2020 cerca de 35% das emissões poluentes registadas em 2005 em Madrid.”

Automóveis gastam mais 42% de combustível do que os valores anunciados pelas marcas

O

estudo “Mind the Gap”, divulgado pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente, revela que os automóveis gastam em média mais 42% de combustível do que os valores anunciados oficialmente pelas marcas. Face a estes números, estima-se que cada

condutor gaste mais 549 euros em combustível do que deveria. A Mercedes-Benz lidera a lista deste estudo, atingindo consumos médios 54% superiores aos que são divulgados pela marca, um valor que sobe mesmo para os 56% no caso dos modelos Classe E e Classe A.

Ainda segundo este estudo, a enorme discrepância verificada entre os consumos reais e aqueles que são anunciados pelos construtores automóveis devem-se, sobretudo, ao facto duma boa parte dos testes de consumo serem realizados em laboratório.

Tome Nota Quando procurar contactar a Delegação do Porto utilize os seguintes números de telefone consoante o departamento que pretenda contactar: Geral: 225 323 350 / 933 146 047 Formação: 225 323 356 / 933 146 019 Seguros: 225 323 354 / 933 146 018

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Paris vai ter a maior frota de táxis fuel cell do mundo

A

Sociedade de Táxis Eléctricos parisiense (STEP) acaba de assinar um contrato com o construtor coreano Hyundai para o fornecimento de 60 táxis ecológicos a fuel cell do modelo ix35, que se virão juntar a 5 unidades deste mesmo modelo, que já se encontram a operar na região de Paris desde Dezembro de 2015. O Hyundai ix35 Fuel Cell foi o primeiro automóvel com esta tecnologia sustentável a ser produzido de série a nível mundial. Disponibiliza uma autonomia de até 594 quilómetros com um depósito cheio. Actualmente, já se encontram mais de 300 unidades em circulação em 12 países europeus. O motor eléctrico assíncrono desenvolve uma potência máxima de 136 cv e um binário de 300 Nm.

Toyota Prius eleito o carro mais seguro de 2016

A

entidade independente de segurança Euro NCAP (European New Car Assessment Programme) acaba de anunciar que o Novo Toyota Prius é "Best In Class 2016” sendo o mais seguro na sua categoria de grandes familiares. A gama Prius conta com o Toyota Safety Sense de série em todas as versões, para apoiar o condutor a evitar acidentes e mitigar as consequências de uma colisão. Estas tecnologias de segurança activa foram de grande importância no desempenho do Toyota Prius nos exigentes ensaios do laboratório independente Euro NCAP e que

surgem também como equipamento de série no recém lançado Toyota

C-HR e num crescente número de modelos desta marca japonesa.

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Ambiente

Sópneus alerta perigos da aquisição de pneus usados

E

xiste um risco associado à aquisição de pneus usados, especialmente os que têm um passado desconhecido ou duvidoso, uma vez que podem ter sido expostos a utilizações, manutenções e armazenamento impróprios, podendo estar danificados ao ponto de os tornar inutilizáveis, sendo estes alguns dos motivos que levam a Sópneus a alertar todos os automobilistas para o perigo da aquisição de pneus usados. Legalmente, a profundidade mínima de piso de um pneu é de 1,6 mm. À medida que aumenta o desgaste do piso, a performance do pneu vai sendo afectada. Para além disso, aumenta o risco de aquaplaning e as distâncias de travagem são mais longas. A distância de travagem de um automóvel equipado com um pneu com uma profundidade de

piso de 1,6 mm é, aproximadamente, 45% maior do que a de um automóvel equipado com pneus novos. Por esse motivo, a Sópneus recomenda a substituição dos pneus quando estes atingem uma profundidade de piso de 3 mm. Frequentemente, um pneu usado tem um custo mais elevado do que um pneu novo. Para além disso, pode apresentar imperfeições, mau estado de conservação e/ou utilização, colocando em causa a segurança de todos os passageiros do veículo. Paralelamente, rodando menos quilómetros do que um pneu novo, os pneus usados aumentam

o custo de reciclagem por quilómetro percorrido, o que implica custos para todos nós; Por outro lado, a principal matéria-prima, a borracha vulcanizada, não se degrada facilmente e quando queimada a céu aberto, contamina o meio ambiente com carbono, enxofre e outros gases, muitos dos quais com efeito de estufa.

Seat desenvolve produção de combustível a partir de águas residuais

A

Seat e a Aqualia estão a desenvolver o projecto Smart Green Gas, em parceria com empresas como a Gas Natural Fenosa, Naturalgas EDP e organismos de investigação como o Instituto Catalán de Investigación del Agua (ICRA) e as universidades de Girona, Valladolid e Santiago de

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Compostela. O principal objectivo do projecto Smart Green Gas é utilizar águas residuais para obter um biocombustível que possa ser utilizado em veículos equipados com motores de combustão que possam funcionar a gás natural. Os testes piloto estão a ser rea-

lizados na unidade de tratamento de águas residuais de Jerez de la Frontera, tendo em vista a produção de biogás extraído dos resíduos processados naquela ETAR, o qual é, posteriormente, convertido em biometano. Os veículos onde este biometano está a ser testado são duas unidades Seat Leon TGI.


Legislação

Lei n.º 35/2016, de 21 de novembro Sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, que regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, reforçando as medidas dissuasoras da atividade ilegal neste setor. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo único Alteração ao Decreto -Lei n.º 251/98, de 11 de agosto Os artigos 28.º e 30.º do Decreto -Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, que regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, alterado pelas Leis n.os 156/99, de 14 de setembro, e 106/2001, de 31 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 41/2003, de 11 de março, e 4/2004, de 6 de janeiro, e pela Lei n.º 5/2013, de 22 de janeiro, passam a ter a seguinte redação: «Artigo 28.º [...] 1 — O exercício da atividade sem o alvará a que se refere o artigo 3.º é punível com coima de € 2000 a € 4500, tratando -se de pessoa singular, ou de € 5000 a € 15 000, tratando -se de pessoa coletiva. 2 — As coimas previstas no número anterior são fixadas no dobro do valor em caso de reincidência. 3 — Na fixação do montante da coima deve atender-se à gravidade da contraordenação, tendo em conta os antecedentes do infrator e a sua situação económica, quando for conhecida. 4 — O disposto no presente artigo é aplicável igualmente à

prática de angariação, com recurso a sistemas de comunicações eletrónicas, de serviços para viaturas sem alvará. 5 — Para efeitos do disposto no presente artigo, no ato de fiscalização pela entidade competente, o infrator é notificado para, de imediato ou no prazo máximo de 48 horas, prestar depósito de valor igual ao mínimo da coima prevista para a contraordenação imputada. 6 — Caso o infrator não efetue nem o pagamento da coima, nos termos previstos no Código da Estrada, nem o seu depósito, nos termos do número anterior, devem ser apreendidos, provisoriamente e à ordem do respetivo processo, os seguintes documentos: a) O título de condução, se a infração respeitar ao condutor; b) O título de identificação do veículo, se a infração respeitar ao proprietário do veículo; c) Os documentos referidos nas alíneas anteriores, se a infração respeitar ao condutor e este for simultaneamente o proprietário do veículo. 7 — No caso previsto no número anterior, devem ser emitidas guias de substituição dos documentos apreendidos, com validade pelo tempo julgado necessário e renováveis até à conclusão do processo, devendo os mesmos ser devolvidos ao infrator se entretanto este proceder ao respetivo pagamento ou depósito nos termos previstos no n.º 5. 8 — Concluindo -se o processo sem condenação do infrator, é devolvido o valor pago a título de pagamento voluntário ou o valor que tenha sido depositado, bem como, sendo caso disso, os documentos provisoriamente apreendidos.

Artigo 30.º [...] 1 — São puníveis com coima de € 2000 a € 4500 as seguintes infrações: a) A utilização de veículo não licenciado ou não averbado no alvará, ou ainda a utilização, injustificada, de veículo licenciado em concelho diferente; b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ................ c) A inobservância das normas de identificação e características dos táxis referidas no artigo 10.º 2—..................... ................ a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ................ b) (Revogada.) c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ................ d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ................ e) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ................ f) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ................ 3 — Na fixação do montante da coima deve atender-se à gravidade da contraordenação, tendo em conta os antecedentes do infrator e a sua situação económica, quando for conhecida.» Aprovada em 30 de setembro de 2016. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Promulgada em 21 de outubro de 2016. Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. Referendada em 7 de novembro de 2016. O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa.

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Minisom

Descontos na aquisição de aparelhos, rastreios e testes auditivos Lagoas Park, Rua das Lagoas Pequenas, Edifício 5 C , 2º 2740-265 Porto Salvo Telf. 211990000

Aptidões & Competências, Lda Exames Psicotécnicos / Médicos, Psicologia Clinica e Orientação Vocacional Sede Porto: Edifício Aviz Trade Center, Rua Eng. Ferreira Dias 924 E67, 4100-246 Porto Telf. 22 6173090 Filiais em: Arcos de Valdevez, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Viana do Castelo e Viseu Tlm. 91 4439002; 96 1230152 geral@aptidoesecompetencias.pt / www.aptidoesecompetencias.pt

Oculista das Avenidas

Descontos na aquisição de produtos e serviços Av.ª 5 de Outubro, 122-B, Lisboa T. 217 999 060; Campo Pequeno, 48-B, Lisboa, T. 217 959 043

Opel

Aquisição e assistência de viaturas Opel EN n.º 3, Vila Nova da Rainha, 2050-306 Azambuja, T. 263 406 000

Óptica da Estrela (Victor Almeida Oculistas, Lda)

Descontos na aquisição de produtos e serviços Rua Aurélia de Sousa, n.º 8, C/V Esq., Torre da Marinha, 2840-422 Seixal, Telf. 212 276 153

Óptica Havaneza

Descontos e promoções na aquisição de produtos e serviços Rua da República, 27, 7000-656 Évora; Telf. 266 757 506 / Fax. 266 757 501 E’mail:ana.vieira@opticahavaneza.pt

Oral Care Institute

Serviços de Medicina Dentária Lisboa: Lumiar, Alvalade, Campo Pequeno, Almada, Santo Tirso,Trofa, Ovar, Espinho, Guimarães, Loulé, Almodôvar, Telf. 217 976 270 Telm. 925 008 689 www.oralcareinstitute.com

Palmatours Business & Pleasure

Viagens e Pacotes Turísticos Av.ª Fontes Pereira de Melo, n.º 35-11.º C, 1050-118 Lisboa Tel. 214 391 900/01, Fax. 214 391 421

Psitráfego – Centro de Avaliação Médica e Psicológica de Santarém, Lda

Prestação de serviços na área de Psicologia do Tráfego Rodoviário (Testes Psicotécnicos) e Psicologia Clinica Av. 25 de Abril, 50C, S. Nicolau, 2005-159 Santarém (Próximo do Presídio Militar e Rodoviária) Tel/Fax: 243 352 666, Tlm: 937416295 Email: psitrafego@sapo.pt ou psitrafego@psitrafego.pt Site: www.psitráfego.pt

Reis & Oliveira

Prestação de serviços de contabilidade, gestão de pessoal e assessoria de fiscalidade Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15 – 3.º Esq., 1900-221 Lisboa Telf. 21 847 13 14

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Descontos em combustíveis (Cartão Repsol) Av.ª José Malhoa, 16, 1099-091 Lisboa, Telf. 213 119 000

Smile up – Clinicas Dentárias

Prestação de serviços médicos, paramédicos e de enfermagem de estomatologia e medicina dentária Rede a nível nacional www.smileup.pt

Siva/Volkswagen

Aquisição e assistência de viaturas Volkswagen Lugar do Arneiro, Quinta da Mina, Casal de S. Pedro, Vila Nova da Rainha, 2050-206 Azambuja Telf. 263 407 000

Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura (SIPEC)

Descontos especiais em qualquer licenciatura ministrada pela SIPEC Estrada de Benfica, n.º 275, 1500-072 Lisboa, Telf. 217 210 230

Trafficenter, Lda

Serviços de Avaliação Médica e Psicológica R. Cristóvão Pinho Queimado, Lote 6, Loja 6.9, Vera cruz, 3800-009 Aveiro Telf. 234 321 006; Telm: 917 523 436

Unicre-Instituição Financeira de Crédito, S.A.

Solução Low-Cost de Terminais de Pagamento Automático Avenida António Augusto de Aguiar, n.º 122 - 1050-019 Lisboa Responsável: Shamil Indrakumar

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Revista ANTRAL Nº175  

Referente a Novembro/Dezembro de 2016

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