Boletim Eletrônico do Mandato do Vereador Alberto Heck Março de 2022

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Março / 2022

Informe Cidadão Vereador ALBERTO HECK

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PARTIDO DOS TRABALHADORES

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SAÚDE

Alberto Heck solicita apoio aos pacientes oncológicos de SCS Na sessão da Câmara de Santa Cruz do Sul, do dia 14 de março, o vereador Alberto João Heck (PT) aprovou duas indicações que pedem ao Executivo apoio aos pacientes oncológicos, que além do tratamento penoso, têm gastos extras em medicamentos e outros itens que o SUS ou os planos de saúde não cobrem. O vereador petista solicitou que seja concedido abatimento ou isenção do IPTU sobre o imóvel de propriedade particular ou alugado por membro da família em tratamento oncológico. Heck pediu, ainda, que seja gratuita a passagem de ônibus urbano a pessoas residentes em Santa Cruz do Sul em tratamento contra o câncer. Os pedidos foram encaminhados ao vereador por pacientes com a doença e que relataram os inúmeros gastos que precisam arcar com o tratamento.

Uniformes Escolares aos estudantes

Plano de Saúde aos Servidores

Heck encaminhou, também, um pedido de informações relativo à área da educação. Ele questionou se existe a intenção da Administração Municipal de fazer a reposição e distribuição anual dos uniformes escolares para os alunos da Rede Pública de Ensino e, neste caso, qual a origem dos recursos, entre outras perguntas. Segundo o vereador há um equívoco por parte do Executivo em fornecer uniforme escolar para todos os estudantes e não cobrar a obrigatoriedade do uso destes nas escolas.

Um plano de saúde para os servidores públicos do Município é uma situação difícil de resolver, pois precisa de um número grande de adesão e, muitas vezes, os preços das mensalidades ficam altos para a maioria, destacou o vereador Alberto Heck na sessão. Ele quer saber, no seu pedido de informações, como está o andamento dos estudos e negociações do Plano de Saúde para os servidores municipais e qual a previsão para a sua implementação que o Executivo estaria viabilizando.

Sobre os Servidores Aposentados

Custo das Obras de Pavimentação

O outro pedido de informações, é sobre os servidores públicos. “Somos cobrados, de um lado pelos servidores aposentados que foram demitidos, mas também, pelos concursados que aguardam entrar para o serviço público pela porta da frente. Então, é fundamental ter transparência nas informações”, explicou Heck. O vereador quer saber quantos servidores aposentados (celetistas ou estáveis) ainda fazem parte do Quadro de Funcionários Ativos do Município? Quais as datas de admissão de cada servidor, em quais secretarias estão lotados, quais cargos exercem e qual a sua remuneração? E quantos servidores Municipais concursados, aposentados pelo Regime Geral de Previdência, ocupam Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas na Administração Municipal?

O quarto pedido de informações, encaminhado na sessão do dia 14, foi sobre as obras de pavimentação da prefeitura, pois com a pandemia houve elevação do custo de matérias primas e, ter a noção exata dos seus orçamentos é importante, já que se trata de muitas. Alberto Heck questionou quantas obras de pavimentação ou calçamento foram contratadas desde janeiro de 2020 até a presente data? Quais foram as empresas contratadas para cada trecho, e qual o valor de cada contrato? Houve algum tipo de complementação ou aditivos nos valores inicialmente contratados, a título de reequilíbrio financeiro?


CULTURA

Moção de Congratulações a Imperadores do Ritmo O vereador Alberto Heck (PT) aprovou uma moção de congratulações à Escola de Samba Imperadores do Ritmo, pela passagem dos 17 anos da sua fundação, que ocorreu no próprio dia 14 de março, data da sessão. “Homenagear esta Escola de Samba é celebrar a cultura popular brasileira, através da manifestação artística, folclórica e cultural do carnaval. Uma festa, mas também, momento de expressão cultural, que traz dividendos turísticos e econômicos ao nosso município”, justificou Heck. Portanto, nada mais justo do que comemorarmos os 17 anos da Imperadores do Ritmo, saudando os seus fundadores, todas as suas diretorias ao longo dos destes anos e, especialmente, congratulando com os componentes que fazem a entidade pulsar nos desfiles e mantêm viva a tradição e a cultura do carnaval, completou ele.

Júlia de Souza assume o mandato do PT no dia 21 Na sessão da Câmara de Santa Cruz do Sul do dia 21, a vereadora professora Júlia Rejane de Souza representou o Partido dos Trabalhadores em plenário no lugar de Alberto João Heck que cedeu seu lugar a terceira suplente, como tem feito em diversas ocasiões desde o início do seu mandato. Júlia assumiu no Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, e no seu discurso fez a defesa das mulheres e dos negros e negras. Ela aprovou três indicações que visam dar visibilidade as demandas das mulheres.

Alberto Heck cobra mais diálogo do Executivo com os servidores públicos e com os catadores

Deputado Bohn Gass e Alberto Heck entregam emenda parlamentar para Unidade de Saúde O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) esteve no dia 24 em Santa Cruz do Sul para entregar uma emenda parlamentar de sua autoria, articulada pelo vereador Alberto João Heck (PT), no valor de R$ 100 mil para a ampliação da Unidade Básica de Saúde Bairro Verena, que atende mais de 2 mil pessoas por mês. Os dois parlamentares foram recebidos pela coordenadora da Unidade, enfermeira Fabiana Battisti que reiterou a necessidade das novas dependências para o melhor atendimento dos pacientes. Alberto Heck articulou, com o deputado Bohn Gass, a vinda dessa emenda para a ampliação do Posto de Saúde, pois ele atende toda a zona norte que nos últimos anos cresceu bastante com vários loteamentos, também, porque o local é uma referência no tratamento de idosos que são muitos no bairro já que é um dos mais antigos do município. Além disso, o vereador indicou a Unidade da Verena por ser frequentador do Posto e ver a necessidade de qualificar o atendimento aos pacientes no local.

Na sessão da Câmara de Santa Cruz do Sul do dia 28, o vereador Alberto João Heck (PT) cobrou do Executivo Municipal mais diálogo e melhores propostas às categorias dos servidores públicos e, também, dos catadores e das catadoras da Coomcat. “O reajusto proposto pela Administração é extremamente pontual e, não repõe as perdas acumulados nos salários dos servidores nos últimos três anos. E quanto aos professores municipais, esperamos que o Executivo pague o piso salarial nacional, que é lei federal, então, deve ser de 33%”, solicitou Heck. Sobre a campanha salarial, todo nosso apoio e solidariedade aos servidores públicos municipais em mobilização, que consigam dialogar com a Prefeitura e obtenham êxito nas suas reivindicações, completou o vereador petista na tribuna, que rememorou algumas manifestações por reajusto com prefeitos anteriores.

Acompanhe as ações do mandato pelo instagram @albertoheck


Catadores da Coomcat Já se referindo à luta dos trabalhadores da Coomcat, Alberto Heck cobrou que a Administração precisa sentar, dialogar e propor aos catadores, pois eles merecem todo respeito. “Vamos propor uma reunião especial na próxima sessão para discutir a política de reciclagem dos resíduos sólidos no município, pois não podemos dizer que aqui se recicla apenas 12%, não é verdade”, argumentou o vereador.

Mais informações sobre servidores aposentados Além destas manifestações, Alberto Heck aprovou três expedientes de interesse da comunidade no dia 28. Um pedido de informações com dois questionamentos: a relação dos servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência, ainda ativos que foram notificados de sua exoneração e a respectiva data da concessão do benefício e quais os critérios que a Administração Municipal adotou para exonerar os servidores aposentados? Com este pedido buscarmos mais detalhamentos das ações do Poder Executivo sobre este tema, por envolver muita gente, como os servidores aposentados ainda na ativa e suas famílias, os concursados que esperam ser chamados e a própria comunidade, justificou Heck. E ainda, continuou ele, queremos contribuir para a transparência do processo que envolve a contratação e exoneração de pessoal no serviço público.

Rua Professor Simão H. a Campis O vereador solicitou, também, na sessão do dia 28 que sejam tomadas providências e realizadas melhorias na Rua Professor Simão H. a Campis, no Bairro João Alves. “Trazemos esta demanda da comunidade, pois o barro e a grama alta, no lugar do passeio público, é apenas um dos problemas que vêm se repetindo nas imediações da Escola Municipal Dona Leopoldina, acarretando diversos desconfortos e intranqüilidades a moradores, pedestres e motoristas”, salientou.

Previdência Complementar para os servidores públicos O vereador petista sugeriu, ainda, na sessão do dia 28, através de uma indicação ao Executivo que seja ofertado aos servidores públicos municipais um plano de previdência complementar. Quando os servidores públicos tiveram que aderir ao Regime Jurídico Único, perderam vários benefícios, como FGTS e não ganharam plano de carreira, lembrou Heck. Então, um regime de previdência complementar, poderia ser uma forma de garantir maior qualidade de vida aos aposentados do serviço público municipal de Santa Cruz do Sul, justificou.

Solene Escola Ernesto Alves Depois da sessão ordinária do dia 28, ocorreu a sessão solene em homenagem aos 66 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira, proposta pelo vereador Alberto Heck que lecionou no educandário por vários anos. No seu discurso Heck lembrou os primeiros diretores até os atuais, e também, ressaltou o empenho dos professores e funcionários da Escola Ernesto para oferecer um ensino de qualidade aos estudantes.


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