Abril / 2022
Informe Cidadão Vereador ALBERTO HECK
albertoheck13
PARTIDO DOS TRABALHADORES
albertoheck_
COLETA SELETIVA
Vereadores solicitam reunião especial para discutir sobre coleta seletiva em Santa Cruz Na sessão ordinária da Câmara de Santa Cruz do Sul, do dia 4 de abril, o vereador Alberto João Heck (PT) aprovou um pedido para a realização de reunião especial, ainda sem data definida, que visa discutir a questão da coleta seletiva, hoje realizada pela Coomcat no município. O requerimento, também, é subscrito pelos vereadores Nicole Weber, Leonel Garibaldi e Francisco Carlos Smidt. “Precisamos debater a política de resíduos sólidos em Santa Cruz e, principalmente, necessitamos do protagonismo da sociedade na separação do lixo”, salientou Heck. A solicitação para a reunião especial surgiu a partir de um encontro destes vereadores com os trabalhadores da Coomcat que foram até a Câmara, buscar o apoio dos parlamentares. Serão convidados para a reunião especial a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade; a COOMCAT – Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz do Sul; a CONESUL Soluções Ambientais; o Fórum de Ação pela Coleta Seletiva em Santa Cruz do Sul entre outras entidades que se julgar conveniente.
pARECER ADITIVO DA CORSAN Alberto Heck aprovou, ainda, outros três expedientes de interesse da comunidade. Um pedido de informações ao Executivo questionando se a PGE (Procuradoria Geral do Estado) encaminhou à Administração Municipal parecer sobre o terceiro termo aditivo da Corsan, aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 24 de março e, em caso positivo, solicita cópia do documento e do devido protocolamento. O questionamento se faz necessário, pois no dia da votação foi dito que o termo aditivo da Corsan, aprovado pela maioria dos vereadores, tinha parecer favorável da PGE e, em conversa com o procurador do município descobrimos que não tem parecer nenhum, argumentou Heck.
Cadê os livros digitais? O vereador petista, também, encaminhou outro pedido de informações à Administração sobre um contrato com a empresa Árvore de Livros Comércio, Distribuição e Serviços S/A de livros digitais. “Já se passaram seis meses da assinatura do contrato e ninguém nas escolas viu livros algum, então, queremos saber quais as dificuldades para colocar a disposição esta plataforma digital”, perguntou Heck na tribuna. Ele que saber, ainda, qual o período de vigência do contrato e a forma de pagamento.
rODRIGO BARTZ Heck pediu que fosse providenciada, também, a recolocação de tampa adequada em caixa de coleta de águas pluviais e/ou esgoto na Rua Carlos Gomes, próximo ao número 379, no Bairro Santo Inácio. A justificativa do seu pedido de providência se dá, pois o local é coberto precariamente por dois pedaços de tábua, oferecendo risco aos pedestres e veículos que circulam nesta quadra, e atende a um pedido de moradores da região.
Alberto Heck, também, destacou uma moção de pesar que encaminhou aos familiares do professor Rodrigo Bartz por seu falecimento trágico ocorrido, na madrugada do dia 18 em via pública. Heck lamentou a morte de Rodrigo, disse que ele era uma pessoa muito comunicativa, alegre e querida pelos colegas professores e alunos dos educandários onde trabalhou. “Rodrigo tinha senso de humor, mas também senso crítico e ensinava com a vontade de quem quer transformar o mundo positivamente” ressaltou.
TRANSPARÊNCIA
Alberto Heck questiona recurso investido no Programa Pacto Santa Cruz Pela Paz O vereador Alberto João Heck (PT) ocupou a tribuna na sessão da Câmara do dia 11 de abril para encaminhar dois pedidos de informações e um projeto de lei. Ele aprovou um pedido de informações ao Poder Executivo questionando a origem dos R$ 10 milhões que estão sendo investidos no Programa Pacto Santa Cruz Pela Paz desenvolvido no Município. O vereador perguntou, ainda, para a Prefeitura informar, detalhadamente, no que e quanto já foi e, ainda será gasto em cada item, além de querer saber qual o valor total que o Instituto Cidade Segura receberá para implementar o Programa Pacto Pela Paz em Santa Cruz do Sul.
Buscamos mais informações e detalhamentos das ações do Poder Executivo sobre este tema tão importante, disse Alberto Heck, por envolver uma quantia significativa do dinheiro público e, portanto, nada mais justo, como legislador, saber como serão utilizados estes recursos. “Queremos, também, com este pedido, bem informar à população, principalmente os professores que têm nos questionado sobre o Programa” e contribuir para a transparência do processo que envolve a parceira público/privada, salientou Heck.
Lâmpadas de LED No outro pedido de informações o vereador petista questiona se existe um cronograma de substituições da iluminação pública por lâmpadas LED (Light Emitting Diode). Em caso positivo, ele solicita tais informações, especificando as ruas na cidade e localidades do interior. Heck solicita, ainda, a relação das ruas e localidades que já possuem iluminação pública com lâmpadas LED e o que significa isso em termos percentuais. A troca da iluminação pública por lâmpadas LED (Light Emitting Diode) melhora a qualidade da iluminação nas ruas e estradas de nosso município, além de diminuir custos aos cofres públicos, como apontam estudos técnicos sobre consumo de eletricidade e durabilidade dos equipamentos com tal tecnologia mais recente, explicou Heck. Queremos acompanhar como está este processo de mudança, completou o vereador. Especificamente sobre o Bairro Universitário, Heck quer saber a previsão para colocação de lâmpadas de LED e a realização de melhorias na iluminação pública. “Chegou-nos da comunidade deste bairro a preocupação com falhas na iluminação pública, eles aguardam uma solução, para uma maior tranqüilidade de todas as pessoas que circulam à noite nas imediações”, justificou Heck.
Alberto Heck ingressou, também, na sessão no dia 11, com o projeto de lei n°21/L/2022 subscrito pelo colega Francisco Carlos Smidt que propõe nomear a Unidade de Pronto Atendimento UPA, localizada na Rua Carlos Swarovski, nº 850, no Bairro Esmeralda, de Unidade de Pronto Atendimento João José Costa. João Costa foi um cidadão incansável na defesa da Saúde Pública em Santa Cruz do Sul e do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul e no Brasil.
Vereador do PT critica forma como executivo encaminhou o projeto do transporte urbano Uma sessão extraordinária da Câmara de Santa Cruz do Sul, no dia 18 de abril, às 14h30, discutiu e aprovou o projeto que tratava da reforma no transporte coletivo urbano no Município. O vereador Alberto João Heck (PT) criticou o regime de urgência como a matéria foi encaminhada, e apesar dos questionamentos, também, feitos por outros parlamentares o projeto foi aprovado por unanimidade. Heck ressaltou a necessidade de diálogo com as partes envolvidas e que iria votar favorável, pois o Executivo chamou os cobradores para conversar e retirou do texto do projeto o
item que previa a demissão destes em veículos que operam itinerários especiais. O vereador petista criticou, ainda, o artigo do projeto em que a regulamentação do transporte coletivo será realizada pelo Executivo, sem a necessidade de passar pela Câmara nem por uma audiência pública que são formas muito mais democráticas. “Deveríamos ouvir quem de fato usa o sistema de transporte”, completou Heck.
Reparos na estrada de São Martinho Já na sessão ordinária que iniciou logo após a extraordinária, Alberto Heck aprovou uma indicação para que sejam feitos reparos em danos na pavimentação asfáltica na estrada do distrito de São Martinho, nas proximidades do Salão Wehner e do Salão Butzge. Segundo o vereador a via oferece riscos aos motoristas, pois a pavimentação asfáltica deteriorou no decorrer do tempo, acarretando transtornos e perigos, também, aos pedestres que precisam atravessar a estrada.
Servidores públicos aposentados ainda Heck comentou, ainda, uma resposta da Administração Municipal a mais um pedido de informações de sua autoria sobre os servidores públicos aposentados. “Nós queremos saber por que alguns servidores públicos aposentados que estão na ativa receberam a notificação de que serão dispensados e outros não, queremos saber os critérios dessa dispensa e, isso o Executivo pode responder e não respondeu alegando a Lei Geral de Proteção de Dados” salientou o vereador.
Alberto Heck defende a democracia e faz convite à jovens que participem da política Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 25 de abril Alberto João Heck (PT) ocupou a tribuna para ressaltar a importância de participar do jogo democrático, respeitando as instituições e a cidadania. Ele convidou os militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores para participarem naquele sábado, dia 30 de abril, no Sindicato dos Metalúrgicos, das ações dos mandatos dos pré-candidatos a deputados estaduais e federais e da instalação da Coordenação Regional das Pré-Candidaturas Lula e Edegar. Segundo Heck, no momento em que vivemos a defesa da democracia é fundamental, por isso participar da instância eleitoral é imprescindível. “É importante que os jovens de 16
anos façam seus títulos de eleitor através do site do TSE ou do cartório eleitoral da cidade de onde reside ou trabalha”, salientou. Já as pessoas que necessitam regularizar ou transferir seu título, que o façam, também, de forma online ou indo no cartório eleitoral, completou. O prazo para regularização do título de eleitor e confecção do título para maiores de 16 anos terminou em 4 de maio.
Vereador pede conserto na calçada e no bueiro em frente à Bruno Agnes Alberto Heck aprovou uma indicação, no dia 25, ao Executivo para que seja providenciado, com urgência, o conserto no bueiro (boca de lobo) localizado em frente à Escola Estadual Bruno Agnes, que se encontra sem a grade de cobertura e, no mesmo endereço, proceda-se o conserto da calçada defronte ao educandário, no entorno do bueiro. Há cerca de um ano e meio, o setor responsável da Prefeitura Municipal esteve na Rua Schulz, 182, no Bairro Schulz, para desobstruir a boca de lobo em frente à Escola Estadual Bruno Agnes, pois as chuvas do início do ano passado inundaram o educandário e a residência ao lado. Para fazer o desentupimento do bueiro, danificou-se o passeio público e, também, deixou-se a abertura da boca de lobo sem a devida grade, explicou Heck. A direção da Escola já encaminhou pedidos para que o setor responsável faça o conserto, sem obter êxito até o momento. Neste sentido, o vereador petista pediu que o Poder Executivo providencie, imediatamente, os reparos no local, pois a comunidade está sendo prejudicada.
Parabéns Lifasc pelos 21 anos Por fim, Heck parabenizou a Lifasc – Liga de Interação do Futebol Amador de Santa Cruz do Sul pela passagem do seu 21º aniversário no dia 19 de abril, que ocorreu num jantar de confraternização em Quarta Linha Nova Baixa. “Seu trabalho em todos estes anos demonstra a importância que a Liga tem na organização do futebol amador no nosso município”, disse ele ao cumprimentar a entidade e seus diretores.
Acompanhe as ações do mandato pelo instagram @albertoheck