MULHER. - Centro de Cidadania e Abrigo á Mulher - Part. 1/3

MULHER. .

Centro de Cidadania e Abrigo à Mulher

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Trabalho Final de Graduação

Ynara Xavier Quideroli

Orientadora: Solimar Isaac

São Paulo

2022

“imagine várias esquinas cheias de mulheres sentadas conversando, passeando, alimentando as crianças, trocando receitas e livros, planejando a festa do bairro ou apenas se entregando ao tempo que passa. Imagine esquinas cheias de mulheres jovens assistindo o mundo passar enquanto saboreiam um chá, discutem política, novelas e o mais recente orçamento financeiro. Imagine esquinas cheias de mulheres mais velhas contemplando o estado do mundo e relembrando suas vidas. Imagine esquinas cheias de mulheres [...]”

Aos meus pais, Cesar e Iara, pelo amor incondicional, por todo suporte durante meus processos e pelas oportunidades que permitiram trilhar meu caminho.

A minha orientadora, Solimar Isaac, por partilhar todo conhecimento e me guiar todas segundas-feiras com muita dedicação, troca e sensibilidade, possibilitando que esse trabalho se concretizasse.

A todos meus amigos, dentro e fora da graduação, que estiveram presentes no meu processo de formação, por todos momentos de risada, ensinamentos, madrugadas em claro e companheirismo. Em especial para as minhas companheiras de curso: Beatriz, Laura, Lívia, Maria Vitória, Priscila e Thais.

A minha psicóloga, Fernanda Marcondes, por todo auxilio no processo de autoconhecimento, cura e ressignificação, todo processo de vida e trabalho ficou muito mais leve.

As professoras (es) que participaram do meu processo educativo, compartilhando seus conhecimentos, possibilitando que me tornasse uma profissional capacitada.

A todas mulheres que fazem parte da minha vida e todas que vieram antes de mim, que lutam ou lutaram pelo nosso presente e futuro.

.introdução

. o projeto . definição . conceitos

.sumário

.mulher .projeto .considerações finais

. história e poder

. resistência

. violência ... invisível?

. tema

. objetivos

. estudos de caso

. recorte

. público alvo

. análises urbanísticas

. diretrizes de partido

. programa de necessidades

. plantas

. cortes

. elevações

. diagrama estrutural

. diagrama de sustentabilidade

. abrigo

. considerações finais

. referências bibliográficas

O trabalho busca compreender o papel da arquitetura no auxílio da ruptura do ciclo de violência e abusos contra a mulher, e desta forma proporcionar um ambiente considerando suas particularidades e necessidades, promovendo uma nova vivência para quem utiliza o espaço, priorizando sua segurança e recuperação.

O propósito é a implantação de um Centro de Cidadania e Abrigo à Mulher com a intenção de proporcionar segurança ao mesmo tempo que acolhe, empodera, (re)insere e conscientiza, contribuindo com a luta feminina de seus direitos, segurança, equidade entre os gêneros, autonomia econômica e outras questões, juntamente com um ambiente acolhedor e humanizado que proporciona um contato com a natureza e uma ambição pela normalidade de rotina dentro do edifício.

A intenção de evidenciar o tema e conscientizar as pessoas que frequentam o entorno com a existência do equipamento, sobre a presença feminina na sociedade, suas dificuldades e conquistas.

Por mais espaços para mulheres, pensado por mulheres.

Por mais espaços públicos e privados acolhedores.

Por mais vivência feminina na cidade.

Por mais direitos e segurança.

Para SER mulher.

É singularidade, experiências variadas conforme local, categorias sociais, biológicas, religiões e muitas variáveis, em comum são barreiras invisíveis de diversos níveis que limitam e regem o ser mulher, muitas vezes tendo seu corpo objetificado e invadido com violências mascaradas.

É luta, é resistência, é feminino, é ser.

Aquela cujas características definem o ser feminino: para Simone e Beauvoir, “não se nasce mulher, torna-se mulher”.

Podendo ser definido cientificamente como ser humano do sexo feminino ou do gênero feminino, dotado de inteligência e de linguagem articulada, bípede, bímano, classificado como mamífero da família dos primatas, com a característica da posição ereta e de considerável dimensão e pesodo crânio.

Compreender o ato ou efeito da ação de aproximar, o compromisso com a outro, suas dores, no âmbito da saúde, a humanização das relações no serviço, escuta e vínculo como ações terapêuticas.

O acolhimento, segundo Carlota e Carlão (2006), na questão da violência contra a mulher é o responsável, em muitos casos pela quebra do ciclo de violência.

É diferente entre cada mulher, perante suas experiências de vida, contexto histórico, social, raça, religião, subordinação e localização, “para compreender o empoderamento, é preciso verificar que este não é um processo linear, com início e fim definidos, que ocorre de maneira igual para todas as diferentes mulheres” León (2000).

O ato de inserir ou reinserir é a inclusão de alguém em algo, especialmente no sentido de introduzir (novamente) um grupo ou indivíduo em sociedade. Durante as construções históricas e sociais as mulheres sofrem descriminação, principalmente no âmbito do trabalho, tendo sua imagem vinculada com lar e família, um vínculo de dependência e subordinação, como diz os estudos de Garcia (2009), é necessário “assegurar oportunidades e facilidades à mulher, com a correlata garantia de direitos essenciais a uma vida digna.”

. acolhimento a mulher

. empoderamento feminino

(re) inserção

. acolhimento a mulher

Acolhimento é compreendido como um ato ou efeito de uma ação de aproximação. “Acolher é dar acolhida, admitir, aceitar, dar ouvidos, dar crédito, agasalhar, receber, atender, admitir” (FERREIRA, 1975). O compromisso com o outro, com suas dores, no âmbito da saúde, a humanização das relações no serviço, escuta e vínculo como ações terapêuticas.

Martins e Silva (2016) analisam o acolhimento da mulher vítima de violência de algumas formas, na condição de postura, de quem faz a recepção e orienta outra pessoa, acolhimento como técnica, nos procedimentos, organização e agilidade, e acolhimento como organização, um projeto institucional que direciona e auxilia nas necessidades que venham aparecer, de saúde, jurídica, residencial, financeira, entre outras.

Carlota e Calão (2006) apontam que no âmbito da violência contra a mulher, o acolhimento é o responsável, em muitos casos, pela quebra do ciclo de violência capaz de impedir que o feminicídio ocorra, dando continuidade à vida dessas mulheres, que muitas vezes, não acredita ou não sabe sobre as políticas públicas do governo para o auxílio, o que leva ao silêncio e permanecimento na situação. Com a ajuda de um profissional, a mesma consegue sair do ciclo de violência, sem isso a cada violação, a vítima tende a diminuir sua autoconfiança, gera baixa autoestima, aumentando cada vez mais sua vulnerabilidade perante ao agressor.

Tendo como perspectiva o acolhimento como lugar, é importante ser um ambiente seguro e aconchegante para as

vítimas, que em sua maioria ainda estão muito fragilizadas, de forma física ou psicológica, em um momento de exposições de algo que foi doloroso e um processo muito complicado que vem pela frente, como cita Martins (2017):

Os espaços nos quais uma mulher pode ser condicionada até conseguir atendimento eficaz seja em uma delegacia (que em muitos casos não são especializadas), centro de acolhimento entre outros; podem ser desagradáveis, fazendo com que a mesma continue vivenciando situações estressantes. Considera-se também, um processo doloroso, uma vez que a vítima é afastada de sua realidade (família, filhos, amigos) alterando hábitos e rotinas.

Com isso, em todas as formas de acolhimento, precisam ser humanizados, no que diz respeito ao local, de acordo com Kalache (2014):

A expressão ‘ambiente humanizado’, em geral, refere-se a ambientes ‘aconchegantes’ ou que trazem uma ‘sensação de bem-estar’

[...] Quase sempre, o termo vem seguido da descrição física, com destaque para as cores, a iluminação, as texturas, os objetos decorativos e a presença de vegetação.

empoderamento feminino

Segundo Martins (2003), empoderamento tem origem do termo emporwement da língua inglesa, “que diz respeito a transformação de um sujeito em agente ativo, por meio de processos que variam de acordo com a situação e o contexto”.

O empoderamento feminino é diferente entre cada indivíduo, perante suas experiências de vida, contexto histórico, social, raça, religião, subordinação e localização, como diz León (2000), “para compreender o empoderamento, é preciso verificar que este não é um processo linear, com início e fim definidos, que ocorre de maneira igual para todas as diferentes mulheres”.

A análise de Batliwala (1997) diz que:

Os objetivos do empoderamento das mulheres são desafiar a ideologia patriarcal (dominação masculina e subordinação da mulher), transformar as estruturas e instituições que reforçam e perpetuam a discriminação de gênero e a desigualdade social (a família, a raça, a classe, a religião, os processos educativos, as instituições, os sistemas, as práticas de saúde, as leis e os códigos civis e os processos políticos) e capacitar as mulheres pobres para que tenham acesso e controle da informação e dos recursos materiais.

Com base nesses conceitos, Mageste, Melo e Ckagnazaroff (2008) propõem o pensamento do empoderamento em

três níveis: o individual, o relacional e o contextual, em uma relação espiral, onde a mudança em um dos níveis gera mudança e adaptação no outro, esse processo pode começar em qualquer uma das instâncias.

No individual, “a é a tomada de consciência pela mulher de que lhe falta meios para realizar seu potencial por completo e o desejo de mudança” (MAGESTE; MELO; CKAGNAZAROFF, 2008), seguindo com o ideal de Martins (2003) que também analisa que a conscientização não acontece da mesma maneira para todas as mulheres. No nível relacional, é preciso pensar além do indivíduo, identificar seu contexto e relações de poder, os valores culturais transmitidos durante a vida, o processo leva ao “questionamento dos valores e das atitudes que a maioria das mulheres tem internalizado desde a infância e que as levam a participar em sua própria opressão através de um tecido complexo”. O nível contextual, é amplo, abrange diversos temas e alcances como a questão do bem-estar, segurança econômica, reconhecimento social, individual e coletivo, entra questões como a participação equitativa das mulheres na tomada de decisão, inserção na política, em organizações, e tantos outros âmbitos de debate.

Com isso, o empoderamento feminino é um processo único de cada indivíduo movido por diversos fatores, que busca romper barreiras e tomar consciência de todos seus meios, escolhas e poderes. Processo muito importante no momento de cicatrização e reintrodução de uma mulher vítima de violência e abuso.

O significado de inserção diz “adição de algo numa outra coisa; inclusão de alguém ou de uma classe menos favorecida” e reinserção como “ação de reinserir, de inserir de novo, especialmente no sentido de introduzir novamente um grupo ou indivíduo em sociedade”, segundo o Dicio (Dicionário Online de Português).

Durantes a construções históricas e sociais as mulheres sofrem discriminação em questões vinculadas ao ambiente de trabalho, tendo sua imagem vinculada com as atividades do lar e da família, com isso, o sistema precisa auxiliar na inserção da mulher em diversos âmbitos, assim como citado por Garcia (2009):

Em relação à mulher, tem-se uma sistemática constitucional sensível à sua histórica situação de dependência e subordinação, justificando os tratamentos diferenciados que ela diretamente contemplou e permitindo que o legislador infraconstitucional venha a ampliálos, sempre pautado pela base axiológica que dá sustentação às medidas de proteção e inserção da mulher.

A lei nº 11.340/2006 tem como uma das ordens de medidas a inserção da mulher, assim como a prevenção, proteção e coibição, a partir da análise de Garcia (2009):

As medidas de inserção, que, além de não constituírem o principal objetivo da lei, assumem

contornos essencialmente programáticos, estando condicionadas à adoção de políticas públicas específicas, buscam assegurar oportunidades e facilidades à mulher, com a correlata garantia de direitos essenciais a uma vida digna.

Como já citado, cada processo e situação de uma mulher vítima de violência é único, sendo importante compreender que muitas não trabalhavam ou tem poucas experiências, outras estão tentando permanecer no mercado. Com isso, se faz necessário políticas de inserção, auxilio na reinserção e permanecimento no mercado de trabalho, tendo como objetivo a independência financeira e melhoria na qualidade de vida, criando uma rede de contatos entre as mulheres dentro de um abrigo com outras pessoas externas, nos limites de cada tipo de abrigo.

Com as competências cada vez mais altas para se manter no mercado, Cantú (2003) afirma que as novas gestões e organizações “estão procurando cada vez mais profissionais com qualificações mais elevadas, e que a alta qualificação profissional tem se mostrado um elemento estratégico na reinserção no mercado de trabalho”, assim como as capacidades comportamentais também são importantes.

Em relação a necessidade de criação de network dentro de um abrigo para as mulheres, se faz presente como facilitador para a inserção no mercado, que de acordo com Oliveira e Piccinini (2011) “56% dos postos de trabalho são

preenchidos através de contatos pessoais”, por mais que as estatísticas e os cenários mudaram no decorrer dos anos, ainda ajuda nessa mobilidade, além dos contatos, “revelouse como um aspecto facilitador na reinserção no mercado de trabalho o próprio fato de já se ter trabalhado em uma empresa” (Machado, 2018), o que leva a uma análise de o abrigo conseguir proporcionar alguns períodos de serviço para as mulheres que estão no local, assim como auxilio para as mulheres que estão com filhos no equipamento.

Foram ditas como submissas, histéricas, perseguidas, queimadas, mutiladas, silenciadas, apagadas.

“ignoramos nossa verdadeira estatura até nos pormos de pé”

O silenciamento historiográfico perante as mulheres é nítido, o patriarcado e o machismo dominaram o cenário criando uma hierarquia masculina, os detentores do poder primário e das funções de liderança, tanto nas decisões do que cada um deveriam fazer como também contaram a história pela sua perspectiva.

O que é ser mulher na nossa sociedade e quais as consequências que carregam, as lutas diárias, que muitas antes de nós foram abrindo o caminho para permitir o que é Ser atualmente com todas suas singularidades. Os direitos vêm sendo alcançados, ainda de forma privilegiada sem alcançar todas, a batalha ainda continua.

“a batalha pelos direitos individuais das mulheres é de longa duração e nenhum de nós deverá tolerar qualquer coisa que a detenha.”

Emily Dickinson

Eleanor Roosevelt

Figura 01: 8 de março, dia das mulheres. Registro da marcha de Curitiba em 2018.

Fonte fotográfia: desconhecida.

O termo gênero é utilizado nas pesquisas e práticas feministas para separar a parte biológica de mulheres e homens para suas questões psicológicas, emocionais e sociais.

Gênero tem o conceito para pensar e elaborar a igualdade, para compreender o recorte do que é ser mulher é necessário analisar outros termos e suas relações:

“Gênero é a definição cultural da conduta tida como apropriada aos sexos em uma determinada sociedade e em um dado momento.”

Gerda Lerner

Percepção individual de cada indivíduo sobre si, independente do sexo, é relacionado ao gênero, como se identifica socialmente, feminino, masculino ou não binário.

Referência anatômica a fisiologia da genitália, vagina ou pênis, definido através da combinação dos cromossomos.

Indica a quais gêneros uma pessoa sente atraída, de forma afetiva ou sexual, seguindo os termos das orientações sexuais como homossexual, heterossexual, bissexual, pansexual, assexual.

. interseccionalidade

Existem diversas intersecções do que é ser mulher, não é possível falar por todas, nem seria capaz sem segregar parte.

A partir dos estudos de gênero no feminismo, parte das mulheres foi invisibilizada e oprimida, já que partia de uma visão de mulheres brancas, ainda sem ter incorporado conceitos de raça e classe.

Desta maneira, iniciou-se um mais analises dentro do feminismo, as mulheres negras, lésbicas, classe trabalhadora que colocaram pautas relevantes para o movimento, abordando as diferenças de classe, raça/etnia e sexualidade, com isso, surge o termo interseccionalidade por Kimberlé Crenshaw em 1989, que busca compreender que que existem outros fatores que levam a opressão além do gênero.

O princípio da interseccionalidade é que não existe uma mulher universal, e sim vários grupos divergentes que precisam ser levados em consideração nas lutas feministas com suas questões e vivências específicas, buscando romper o sistema de opressão que afeta cada uma de sua maneira.

Existindo uma sororidade, onde a empatia e validação da luta da outra também é sua mesmo que as questões não nos afetem pessoalmente.

A partir de uma análise esquemática (figura 02) de Gabriela Inomata, compreende-se que não existe uma relação fixa, quanto mais conceitos combinados entre si mais opressão e marginalização existe.

Figura 02: Esquema demonstrando as categorias de opressão.

Fonte: Gabriela Inomata.

“Não quero que nós, mulheres, tenhamos poder sobre os homens, mas mais poder sobre nós mesmas.”

Mary Wollstonecraft

Figura 03: Não somos histéricas, somos históricas.

Fonte fotográfia: desconhecida.

“O feminismo é a passagem das mulheres para o poder em si ao ser para si, é sua entrada na história como sujeitos históricos. Ele traz uma alternativa à sociedade patriarcal, é a revolução total.”

Victoria Sau

É um movimento com ideologia revolucionária e progressista, que busca a igualdade de gênero. O termo “feminismo”, segundo Pinto (2009, p. 05) a partir das últimas décadas do século XIX, no qual as mulheres organizaram-se para lutar por seus direitos. Em teoria não propõem um modelo econômico ou político, entretanto pressupõe políticas igualitárias em todos aspectos, como intelectual, cultural e político.

“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”

Rosa Luxemburgo

O movimento é separado por “ondas”, que se referem as principais fases e atos relacionados a cada momento na história. A primeira surgiu a partir da indignação e falta de voz social das mulheres, iniciada no final do século XIX até início do século XX, marcada por discursos voltados para a liberdade do feminino, onde suas intenções devem ter peso na opinião pública, e assim, a luta pelo voto. A segunda onda tem início em 1950 indo até meados de 1990,

onde o debate era entorno do SER, pensar no feminino, independente de qual classe pertença, trazendo a distinção entre sexo e gênero, juntamente com a revolução sexual, visando a liberdade dos corpos e dos desejos, também conhecido como corpo, prazer e trabalho. A terceira onda é a da interseccionalidade e do empoderamento, a com mais debates, ampliou as questões, trazendo à tona sobre raça, classe social, sexualidade, direitos reprodutivos, mercado de trabalho, dinheiro, saúde, do cotidiano ainda construído com base na descriminação e subordinação das mulheres, já é discutido o inicio da quarta onda a partir de 2012, alguns contra e outros a favor, é argumentado em torno de pautas identitárias.

“Sempre fui feminista. Isso significa que eu me oponho à discriminação das mulheres, a todas as formas de desigualdade baseadas no gênero, mas também significa que exijo uma política que leve em conta as restrições impostas pelo gênero ao desenvolvimento humano.”

Judith Butler

“Toda vez que uma mulher se defende, se nem perceber que isso é possível, sem qualquer pretensão, ela defende todas as mulheres.”

Maya Angelou

. ondas

Termo “feminismo” surge nas últimas décadas do séc. XIX, onde as mulheres organizaram-se para lutar por seus direitos e igualdade.

Reivindicação do direito ao voto e participação política.

voto para as mulheres

1879: Decreto de lei permite que mulheres possam cursar no ensino superior.

1985: Criação

Conselho Nacional da Mulher, delegacias especializadas, junto com os movimentos populares de mulheres lutando por educação, saneamento, habitação e saúde em bairros pobres e comunidades.

Brasil - 1934: Direito ao voto feminino é regulamentado.

1962: Criação do Estatuto da mulher casada, onde as mulheres casadas não precisam mais da autorização do marido para trabalhar.

Figura 04: Mulheres em greve na Fábrica da Citroen - 1938. Fonte: Willy Ronis

Figura 05: Bertha Luz na Câmara. Sem ano.

-Distinção entre gênero e sexo, respectivamente, biológico e como construção social;

-Questionamento do estereótipo feminino;

-Direito ao corpo;

-Crítica a diferença de ganhos econômico entre os sexos;

-Mulheres negras, lésbicas e de classe trabalhadora começam a ter voz no movimento.

Visão transversalista englobando todas as situações que mulheres podem passar pelo globo.

Conceito de interseccionalidade por Kimberlé diferentes categorias sociais, biológicas, sexualidade, religião, classe se intersectam e interagem revelando diversas formas de discriminação.

2015 - Lei do Feminicídio (13.104/2015) alterou o Código Penal Brasileiro artigo 121, onde o feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio.

Brasil - 2015: 1° marcha das mulheres negras.

O movimento continua ...

Brasil - 2006: Lei Maria da Penha (Lei N° 11.340) criou meios de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

2018: Transexuais e transgêneros podem mudar seus nomes e gêneros no cartório.

Figura 06: Kimberlé Crenshaw.

interseccionalidade e empoderamento e trabalho

mulheres históricas

“Sou inteligente demais, exigente demais e autossuficiente demais para que alguém possa me assumir por completo. Ninguém me conhece totalmente, nem me ama totalmente. Tenho apenas a mim mesma.”

“Sempre que as mulheres protestam e reivindicam seus direitos, são silenciadas com o argumento de que as leis são justificadas pelo islamismo. É um argumento sem base. Não é culpa do Islá, mas sim da cultura patriarcal, que usa a própria interpretação do Islá para justificar o que bem entender.”

“Não desejo que as mulheres tenham poder sobre os homens, mas sim sobre si mesmas.”

“Nenhum campo de atividade permanece fechado por muito tempo para a mulher moderna.”

. Mary Wollstonecraft

. Amy Jacques Garvey

. Simone de Beauvoir . Shirin Ebadi

“Não quero que as garotas tenham medo da palavra feminismo. porque elas vão precisar desesperadamente dela para viver no mun-do; e ter medo de algo que vai ajudar você, tornar você mais forte, melhor, mais feliz... é algo que não faz sentido.”

“Mobilizar pela equidade racial e de gênero significa convocar e organizar recursos para o enfrentamento do racismo e do sexismo e para a superação das desigualdades raciais; significa ainda construir elou potencializar instrumentos políticos para a visibilização e o equacionamento das demandas sociais de mulheres e negros; supõe também sensibilizar para o acolhimento dessas demandas como pressuposto do respeito à dignidade humana em sua diversidade.”

“Eles atingiram meu corpo, mas não podem atingir meus sonhos.”

“Minha luta diária é para ser reconhecida como sujeito, impor minha existência numa sociedade que insiste em negá-la. E, ao fazer isso, lutar coletivamente com outras mulheres, para que possamos enfrentar o machismo e o racismo.”

. Malala Yousafzai

. Margaret Cho

. Sueli Carneiro

. Djamila Ribeiro

. tipos de violência

A Lei Maria da Penha prevê 5 tipos de violência conta a mulher, sendo: moral, psicológica, física, sexual e patrimonialCapítulo II, art. 7, incisos I, II, III, IV e V. Descritos como:

“Essas formas de agressão são complexas, perversas, não ocorrem isoladas umas das outras e têm graves consequências para a mulher. Qualquer uma delas constitui ato de violação dos direitos humanos e deve ser denunciada.”

. violência física

Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

. espancamento;

. atirar objetos, sacudir e aparte braços;

. estrangulamento ou sufocamento;

. lesões com objetos cortantes ou perfurantes

. ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo.

. violência psicológica

Qualquer conduta que: cause danos emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

. ameaças;

. constrangimento;

. humilhação;

. manipulação;

. isolamento (proibir de estudar e viajar ou de falar com amigos e parentes)

. vigilância constante;

. perseguição contumaz;

. insultos;

. chantagem;

. exploração;

. limitação do direito de ir e vir;

. ridicularização;

. tirar a liberdade de crença;

. distorcer e omitir fatos para deixa a mulher em dúvida sobre sua memória e sanidade.

. violência moral . violência patrimonial . violência sexual

Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

. acusar a mulher de traição;

. emitir juízos morais sobre a conduta;

. fazer críticas mentirosas;

. expor a vida íntima;

. rebaixar a mulher por meio de xingamentos que incidem sobre a sua índole;

. desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir.

Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

. controlar o dinheiro;

. deixar de pagar pensão alimentícia;

. destruição de documentos pessoais;

. furtos, extorsão ou dano;

. estelionato;

. privar de bens, valores ou recursos econômicos;

. causar danos propositais a objetos da mulher ou dos quais ela goste.

Trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

. estupro;

. obrigada a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa;

. impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar;

. forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação;

. limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.

. ciclo da violência

. aumento da tensão . ato de violência . lua de mel

Onde o agressor demonstra sinais de tensão e raiva, podendo humilhar, ameaçar e destruir objetos.

Quando o agressor comete o ato violento, sendo em violência verbal, física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial.

Quando o agressor demonstra arrependimento, se torna mais amável e carinhoso, acompanhado do discurso de mudança e promessas que nunca mais irão acontecer.

A psicóloga norte-americana Lenore Walker identificou um padrão na a violência doméstica que acontece dentro de um ciclo que é constantemente repetido, compreendido em três fases: aumento de tensão, ato de violência e, arrependimento e comportamento carinhoso (lua de mel).

não se cale saia do ciclo

O silencio diante da violência faz os agressores não se sentir responsabilizado e culpado pelos atos, além de que a sociedade reforça a cultura patriarcal e machista, dificultando a ruptura do ciclo.

A tendência é que os intervalos entre os acontecimentos do ciclo diminuíam, se tornando cada vez mais diário e perigoso, podendo terminar em feminicídio, que é o assassinato da vítima.

Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas de urgências para as vítimas, criação de equipamentos indispensáveis para a efetividade. Determina o que é violência doméstica e familiar e suas formas, sendo física, sexual, moral, psicológica e patrimonial. Indo além de apenas punição do agressor, colabora com a autonomia feminina, cria meios de assistência junto com um atendimento humanizado, combatendo a violência de gênero. Mulheres transexuais e travestis também são protegidas pela Lei Maria da Penha.

Art. 3o Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Art. 11. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;

Art. 35. A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas competências:

I - Centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar;

II - Casas-abrigos para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar;

. Lei Maria da Penha – Lei n 11.340, de 7 de agosto de 2006

A Lei do minuto seguinte assegura as vítimas de violência sexual atendimento médico, psicológico, social, informações sobre os seus direitos e exames preventivos.

A Lei altera o Código Penal Brasileiro para tipificar os seguintes crimes:

Art. 1º Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social.

Art. 3º O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços:

II - Amparo médico, psicológico e social imediatos;

Art. 1º Esta Lei tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, torna pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelece causas de aumento de pena para esses crimes e define como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo.

. Lei do Minuto Seguinte – Lei n 12.845, de 1 de agosto de 2013 º º

. Lei da Importunação Sexual – Lei n 13.718, de 24 de setembro de 2018 º

.

rede de enfrentamento

. casa da mulher brasileira

Reúne atendimento psicossocial, juizado/vara especializado, defensoria pública, ministério público, delegacia de defesa da mulher e alojamento de passagem.

. centro de referência da mulher (CRMs)

Atendimento social, psicológico e jurídico, e orientação e encaminhamentos para abrigos.

. casa de acolhimento provisório de curta duração

Acolhe mulheres e filhos em situação de risco eminente, assim como vítimas de tráfico de mulheres.

Existem diversos equipamentos voltados para auxiliar a mulher no processo de enfrentramento da violência, sendo:

. posto avançado de apoio à mulher

Local para buscar orientação sobre as redes de enfrentamento e realizam encaminhamentos.

Localizados nas estações de metrôs e terminal de ônibus.

. atendimento voltado às vitimas de violência sexual

Realizam o acolhimento, profilaxia, orientação de ISTs e contracepção de emergências para as mulheres.

. casa abrigo sigiloso

Acolhimento temporário, de endereço sigiloso, oferece proteção e atendimento integral as mulheres.

. GEVID e NUDEM

Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) atuam na defesa e proteção dos direitos. Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.

. centro de cidadania da mulher (CCMs)

Espaço de qualificação, defesa de direitos sociais, econômicos e culturais.

. delegacia de defesa da mulher (DDMs)

Atendimento policial voltado para o atendimento das mulheres, abrir boletins, solicitar exames de corpo de delito, entre outros.

DENUNCIE

Se você vive uma situação de violência, presenciou ou suspeitou da violência, denuncie.

A sociedade pode auxiliar no rompimento do ciclo de violência!

Polícia Militar Central de atendimento à Mulher

190

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

180

156

ligue, a denúncia pode ser anônima

ligue, a denúncia pode ser anônima opção 0 > opção 5 > opção 1

feminicídio é uma morte evitável

As mulheres lutam e reivindicam a anos por seus direitos, segurança, equidade entre os gêneros, autonomia econômica, política e outras desigualdades à anos, as conquistas femininas estão acontecendo e aumentando em conjunto com o movimento feminista, simultaneamente tem o outro lado, a violência e abusos contra a mulher permanecem, tendo seu corpo objetificado, violado e invadido por palavras, olhares e toques, com violências mascaradas, sofrimentos calados, dores solitárias, machucados sem serem cicatrizados.

Figura 07: 8 de março. Registro da marcha na Argentina em 2022.

Fonte: Paula Zucc.

. os dados são absurdos, mas reais

A pandemia não reduziu os casos de violência ou assédio.

Ocorreu uma mudança na forma de viver e se relacionar com das pessoas com os espaços durante e após a pandemia do Corana Vírus, com o isolamento social por conta das quarentenas, diversas mulheres passaram a conviver muito mais tempo que o habitual com seus agressores, possíveis maiores tensões dentro de casa por conta de diminuição de renda, perca de emprego, consumo de bebida alcoólica, brigas no geral, ficando ainda mais isoladas, marginalizadas e sozinhas, aumentando o distanciamento de ajuda, tanto de uma rede de proteção pessoal como de equipamentos com serviços de apoio.

. dados sobre a violência

. violência e assédio sexual

Mesmo com todas as medidas de afastamento e as restrições para circulação na cidade, os casos de assédio sexual continuaram, principalmente na rua, trabalho e transporte público.

Figura 08: Vísivel e InvisívelA vitimização de mulheres no Brasil 3 edição

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2021).

Independentemente do nível de dano físico ou mental que a violência ocorre é válida e não deveria estar acontecendo, os índices mais altos são relacionados a ofensas verbais, podendo ou não evoluir em determinados casos para situações que coloquem a vítima em mais vulnerabilidade.

Figura 09: Vísivel e InvisívelA vitimização de mulheres no Brasil 3 edição

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2021).

. dados sobre a violência

. vítimas

Em relação ao perfil das mulheres, os maiores índices de violência ocorreram entre as mulheres mais jovens, os dados são feitos a partir de denúncias, em diversos casos, a situação é permeada de sentimentos como o medo e a culpa, a vítima tem dificuldade de reconhecer a viôlencia vivida, já que a sociedade trata diversas situações como natural ou tolerável, principalmente a mentalidade das mulheres mais velhas com a criação do patriarcado machista, o que dificulta nas estatísticas e meios de prevenção, assim como a escolaridade delas, os níveis de denúncias é mais alto entre as mulheres com ensino médio e superior do que as com ensino fundamental. Os casos tem prevalência entre as mulheres negras, colocando em pauta o racismo, toda objetificação e alvo de seus corpos.

Figura 10: Vísivel e InvisívelA vitimização de mulheres no Brasil 3 edição

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2021).

. faixa etária das vítima de assédio

Os agressores, em grande parte, são conhecidos, existe uma alta prevalência de violência doméstica e intrafamiliar, variando entre companheiro, atual ou ex, pai/mãe, padrasto/madrasta, irmão/irmã, chefe/colega de trabalho, entre outros, e mesmo quando a mulher busca sair dessa situação existe perigo eminente, já que o agressor está ligado ao local em que os abusos acontecem, sendo que a maioria acontece dentro da própria casa, ambiente que deveria ser seguro e tranquilo, é transformado no local mais perigoso para permanecer bem e viva.

Figura 11: Vísivel e Invisível - A vitimização de mulheres no Brasil 3 edição

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2021).

. quem são os agressores e onde ocorre

. dados sobre a violência

. o silêncio

Como diz Rosana Morgado, “é possível afirmar que o momento em que a mulher busca romper a relação de violência, configura-se como um dos momentos de maior perigo para a sua integridade física, bem como para sua própria vida. Este momento por vezes estende-se por anos” (Morgado, 2018, p. 45). Tanto denunciar várias situações como uma isolada, a mulher está em risco, seja risco de morte iminente como a exposição pessoal e todo conflito interno que isso possa causar.

Cada pessoa é única e singular, assim como suas fragilidades, como citado anteriormente, a sociedade normalizou diversos abusos, e a busca por justiça é delicada inclusive para atitudes mais graves, atualmente existem equipamentos voltados para esse momento para ser o mais humanizado possível, mesmo assim metade das mulheres que sofreram agressões graves não fez nada, existindo diversas razões para isso como apresentado na figura ao lado, além da relação de dependência que muitos casos existe entre vítima e agressor, seja financeira, emocional ou outras. Não foi encontrado dados sobre acesso a tratamento psicológico nesses casos, entretanto ajuda profissional terapêutica é essencial para recuperação de traumas causados pela violência e abusos.

Figura 12: Vísivel e Invisível - A vitimização de mulheres no Brasil 3 edição

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2021).