O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (ANTRA), em 2020 ocorreram 175 assassinatos, o relativo a uma morte a cada 2 dias, todas eram mulheres trans/travestis, em maioria negras, pobres e trabalhavam como prostitutas. ANTRA faz seu processo de pesquisa e busca de dados por notícias e informações de denúncias de casos, a falta de dados e questões demográficas da população LGBTIA+, e no caso, das trans, inviabiliza a luta, o processo de mapeamento e de políticas para auxílio a elas, com isso, os dados apresentados acima podem ser bem maiores.
Muitas mulheres permanecem silenciadas, muitas não compreendem a situação, cada violação e processo é singular, a cidade é um ambiente hostil, não pensado nem feito para mulher, a relação feminina com os espaços, independentemente de ser público ou privado, é de extrema vulnerabilidade, marginalidade e objetificação, como explica Gonzaga (2014):
“o fato de alguém ser mulher, como as imposições e encargos recebidos, da sociedade, interfere em sua mobilidade e acessibilidade e na utilização do espaço público e privado. E despertar quem planeja, seja mulher ou homens, para o fato de que qualquer interferência na estrutura urbana, se não levar em consideração esses interesses, têm graves consequências sociais.”
Existem espaços e políticas públicas para auxiliar mulheres vítimas de violência, como a Casa da Mulher Brasileira presente com 7 unidades em diferentes estados brasileiros. O presente trabalho busca ampliar e qualificar um espaço de auxílio da recuperação e inserção da mulher violada, um espaço para mulheres vivenciarem.
O trabalho propõe a implantação de projeto de edificação de um Centro de Cidadania e Abrigo à Mulheres que busca compreender o papel da arquitetura no auxílio da ruptura do ciclo de violência e abusos contra a mulher, com programa de moradia temporária e assistência psicossocial e jurídica para as que foram vítimas de violências e abusos, e cultural educacional aberto ao público feminino que se cadastras, sendo cisgênero, transexuais, travestis ou não-binário, que se identifiquem com o gênero feminino.
Realizar um projeto de Centro de Cidadania e Abrigo à Mulheres que sofreram violências e abusos de diversos tipos, sendo um ambiente acolhedor, estabelecendo um local de assistência social, psicológica e jurídica, juntamente com uma moradia temporária, incluindo um programa cultural e educacional para as usuárias do local e as cadastradas.
A. Compreender os tipos de violências, ciclos de violência doméstica e formas de abusos sofridos pelas mulheres;
B. Identificar as necessidades e dores comuns entre as vítimas, e como inserir um ambiente acolhedor e funcional para sua recuperação e bem estar;
C. Promover um local de troca entre mulheres;
D. Programa de moradia temporária (Casa de Acolhimento Provisório);
E. Estabelecer um local de assistência social, psicológica e jurídica;
F. Local de ensino, buscando entender quais as melhores formas de promover a educação financeira e maneiras de reintrodução no mercado de trabalho;
G. Espaços para produções artísticas e exposições.
. Refugio para Mujeres Víctimas de la Violencia (Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência)
Autor: ORIGEN 19º41’ 53” N
Local: Uruapan, Michoacán, México
Área: 1226,64 m²
Ano: 2017
O projeto tem como proposta uma arquitetura fluida, que proporcione segurança ao mesmo tempo que busca um contato entre as usuárias com a natureza e uma ambição pela normalidade de suas antigas rotinas, por ser um momento delicado e muito singular para cada uma. O edifício se desenvolve em um pavimento térreo (figura 13), a partir de uma planta retangular, foi criado passagens transversais entre a periferia da forma, onde está localizado grande parte do programa, através dessas diagonais foi possível criar diversos pátios diferentes, em sua maioria com vegetação, criando um dinamismo entre os cheios e vazios, proporcionando diversas rotas para chegar ao mesmo destino, promovendo uma noção de vida cotidiana em uma cidade, onde o caminhar ocasiona encontros não planejados e diversas sensações em cada trecho, o que evita o sentimento de isolamento e não pertencimento, tanto das mulheres como dos filhos.
Além disso, o local foi pensado para transmitir uma experiência sensorial e psicológica, criada a partir de luz e sombra, cheios e vazios nas áreas externas e na parte interna uma tentativa de conforto pelos tons quentes, buscando usar elementos
mais relacionados com a natureza e texturas, ao invés de algo neutro ou com alguma outra identidade especifica. Um exemplo da fenomenologia é o próprio hall de entrada em formato de corredor que cria uma analogia de “luz no final do túnel” e “passagem para um novo caminho” (figura 14), através dos tons usados no piso, teto e parede é criado um ponto para a abertura iluminada.
Este abrigo permitiu uma análise da importância do dinamismo que o local precisa ter, que gera um auxilio benéfico para a recuperação, no tempo que as usuárias vão utilizar os espaços desfrutando de sentimentos positivos, como a liberdade e normalidade, sem proporcionar mais aprisionamentos e restrições com em suas possíveis vivencias anteriores, por mais que o local tenha todas suas restrições e condicionantes de segurança.
Fonte:
Figura 14: Hall de entrada, Pátio Interno e Espaço compartilhado
Luis Gordoa e Francisco Mendez, Archidaily (2018) – Modificado pela autora.
. Casa da Mulher Brasileira
Autor: Fortes Arquitetura
Local: Cambuci, São Paulo
Área: 3.659m
Ano: 2019 2
Um equipamento público, presta serviço integral (24 horas) e humanizado para mulheres em situação de violência, com atendimento psicológico, delegacia de defesa da mulher, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica, defensoria pública, tribunal da justiça e um alojamento de acolhimento provisório para os casos de iminência de morte, onde a mulher permanece por até 48 horas até ser direcionada para outro equipamento, como um centro de acolhimento.
A Casa da Mulher Brasileira possui um programa mais focado nos casos iminentes e que já aconteceram, com uma estrutura mais técnica e judicial para lidar com os casos, já que esse é, normalmente, o primeiro local que a mulher vai para buscar ajuda, diferente da intenção deste projeto de conclusão de curso. Tem a proposta da mulher encontre em um único lugar tudo que ela precisa para ter o primeiro suporte, dar início a uma investigação, denuncia e segurança, já que estudos indicam que existe uma perda da mulher para a violência enquanto busca apoio em cada equipamento que precisa de forma separada.
Figura 15: Planta Baixa Fonte: Governo do Estado de São Paulo– Modificado pela autora.
. estudos de caso
Foi escolhido por ter uma arquitetura pensada e programada para atender as vítimas de violência, que normalmente são locais adaptados. Sendo importante para analisar as separações dos acessos públicos com os privados e o sistema de fluxos entre eles, e a parte do atendimento psicológico, todos os ambientes tanto para atendimento quanto estrutura para os funcionários, como funciona 24h, assim como o abrigo, é necessário ter alojamento para plantonistas, refeitórios e vestiários. Local que tive a possibilidade de conhecer pessoalmente, entender os fluxos e ambientes, assim como conversar com a funcionária Ana Maria sobre todo programa da Casa, como as mulheres chegam, suas necessidades imediatas, como acontecem os encaminhamentos para outros equipamentos e funcionamento desses outros lugares.
Figura 16: Fachada, pátio interno e sala interna Fonte: Governo do Estado de São Paulo– Modificado pela autora.
. Espaço Miná
Autor: Poliana Assis de Almeida
Local: Sé, São Paulo
Área: 7.466,70m
Ano: 2021
2
Projeto: Trabalho Final de Graduação
Orientador: Ivanir Reis Neves Abreu
Espaço Miná é um projeto de graduação de um centro de acolhimento com ênfase econômico. Possui o espaço de alojamento, com tipologias, apoio psicológico, assistência social e de empoderamento. Tem espaços expositivos e de ensino, mas com foco nas áreas de comércio e oficinas que podem ser utilizadas pelas mulheres, buscando também solucionar algumas das principais vertentes apontadas como problemáticas da violência feminina, a dependência financeira.
O projeto tem uma forte relação com o entorno, principalmente por parte do programa acontecer em um bem tombado e outro em um edifício anexo. Existe a intenção da fluição pública entre os edifícios, mas nenhuma área térrea privada para as mulheres do alojamento, o terraço do anexo é utilizado pelas mulheres e crianças do abrigo como um térreo elevado, privado e seguro. No térreo tem o espaço econômico e cognitivo-cultura, então foi feito um acesso restrito para os demais pavimentos, tanto para o alojamento como para continuação do espalho cognitivocultura, atendimento psicológico e empoderamento, que inclusive nos pavimentos onde ambos estão presentes, ainda permanece a privacidade e restrição para os alojamentos.
Figura 17: Planta segundo pavimento e tabela programa de necessidades
Fonte: Poliana de Almeida–Modificado pela autora.
As principais análises para o programa foi a relação dos espaços econômicos e cognitivo-cultura, seus prédimensionamentos e layouts, a relação de espaço público e privado, de como restringir um local sem necessariamente proibir a fluição pública no térreo. Também foi considerado para estudo as áreas de alojamento e sua disposição, as tipologias variando entre individual com 1 cama, coletivo com 3 camas e família com 1 cama, 1 bicama e 1 berço, todos com banheiro e mesas de estar, as áreas de estar e de serviço sendo coletivas.
Figura 18: Imagens externas e internas Fonte: Poliana de Almeida– Modificado pela autora.
A escolha do local se deu através de uma análise da tabela e mapa “Violência contra a mulher – todas” que mede o coeficiente de mulheres vítimas de violência, enquadrando todas as categorias, entre cada dez mil mulheres residentes de 20 a 59 anos, por distrito de São Paulo (Figura 19), mostrando os índices de ocorrência em distrito através dos índices de denúncia. A região central é onde se encontram os índices mais altos, um núcleo entre Sé, Brás, Cambuci, República, Liberdade, Mooca, Água Rosa e entre outros. Levando em conta também os índices do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2021), 45% das mulheres não denunciaram ou buscaram ajuda de conhecidos quando sofrem violências mais graves.
Para a mulher utilizar um abrigo temporário é necessário que ela saia do seu território, ou seja, se ela é residente de um distrito ou trabalha nele, não deve ir em um abrigo da região, já que é um momento de tensão e busca de aplicação da lei perante ao agressor.
Com isso, o local de intervenção escolhido foi no distrito de São Lucas, na Subprefeitura da Vila Prudente, próximo ao monotrilho da linha prata, entre as estações São Lucas e Camilo Haddad. Os índices da região estão em 189,8, abaixo da média de São Paulo que é 227,4, levando em consideração que a região por mais que tenham baixos índices, não significa que não ocorrem violências e abusos.
Figura 19: Mapa de Violência contra a mulher - todas- para cada dez mil mulheres redidentes de 20 a 59 anos, por distrito
Fonte: Rede Nossa São Paulo (2020) - Modificado pela autora
A implantação nessa área tem a intenção de atender as mulheres que precisam de abrigo da região central de São Paulo, onde os índices de denúncias são mais altos, podendo incluir algumas demandas do ABC e parte da zona leste, que chegam no local através dos transportes de outros equipamentos de auxilio, como delegacias e Casa da Mulher Brasileira, tendo funcionamento 24 horas.
Já na parte de atendimento psicossocial, jurídico e cultural educacional, é voltado para as mulheres que estão no abrigo ou em outros abrigos da região, que são levadas com todas as medidas de segurança, para participar de eventos ou atividades, incluindo também mulheres da região que possam se cadastrar e utilizar do equipamento, podendo ou não ter algum tipo de boletim de ocorrência aberto com casos voltados a violência e abusos, já que em muitos casos, as mulheres não desejam realizar a ocorrência, entretanto precisam de ajuda da mesma maneira. Para isso, a proximidade de 700m da estação de monotrilho e rotas de ônibus próximo (Figura 24), auxilia na locomoção até o local.
Para ambos serviços a faixa etária é de mulheres a partir dos 18 anos de idade aos 60 anos, sendo acompanhada de filhos ou não. Para as idades de 0 a 17 anos e 11 meses é atendido pelo Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (SPVV) que direciona para equipamentos específicos como o Centro para Juventude (CJ), enquanto acima de 60 anos é atendido pelo Centro de Referência do Idoso (CRECI), mas também podem ser direcionadas para o equipamento proposto neste trabalho caso a assistente social considere mais adequado, mesmo estando fora da faixa etária prevista, em muitos casos, elas são direcionadas para o equipamento de Serviço Especializado de Atendimento à Mulher mais próximo, seja casa da mulher brasileira, centros de referência e cidadania, ou até para centro de atenção psicossocial (CAPS) que não é exclusivo para o público feminino.
Figura 20: Mapa Zoneamento
Figura 21: Mapa Uso e Ocupação do Solo
Figura 23: Recorte Quadro 3A - Quota Ambiental: Pontuação mínima, Taxa de Permeabilidade Mínima e fatores por perímetros de qualificação ambiental – Gestão Urbana
Fonte: Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016 – Modificado pela autora.
Fonte: Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016 – Modificado pela autora.
Figura 22: Recorte Quadro 3 - Parâmetros de ocupação dos Lotes, exceto de Quota Ambiental – Gestão Urbana
Figura 26: Entorno atual do terreno. Fonte: Autora.
