Déficit de vagas na educação infantil na capital aumenta 10,5%

Mesmo com investimento 30% maior que em 2022, mais de 6 mil crianças estão fora da rede pública de ensino de Porto Alegre em 2023

Por Felipe Machado

Oano de 2023 segue causando dor de cabeça em quem procura vagas nas creches municipais de Porto Alegre. Atualmente, 6.390 crianças de zero a cinco anos estão na fila de espera das instituições. O problema já é recorrente na capital, e vem piorando a cada início de período letivo, com cada vez mais mães não tendo onde deixar seus filhos nos primeiros anos da vida escolar.

O acesso às creches e pré-escolas é direito assegurado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e, segundo a doutora em educação infantil e professora da UFRGS Simone Albuquerque, a discussão sobre o tema não é de competência somente dos órgãos de educação ou das mães. “Quando uma sociedade como a nossa não garante uma oferta educacional na sua primeira etapa de vida, as consequências serão sentidas lá na frente em todas as áreas”, afirma.

Em janeiro de 2022, o número de crianças sem vagas era de 5.779, 10,5% menor em comparação com janeiro deste ano. Apesar do déficit, o investimento orçado pela Prefeitura da capital para 2023, cerca de R$ 296,5 milhões, é 30% maior que o total investido no ano anterior, que fechou em R$ 226 milhões. Ainda assim, o montante não será suficiente para suprir a demanda.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, de 2021 até agora já foram abertas 3 mil vagas, mas o impacto da pandemia na renda das famílias fez com que a procura pelo ensino público aumentasse significativamente. Ainda de acordo com a pasta, seriam necessários de R$ 70 milhões a R$ 84 milhões a mais para zerar o déficit. O diagnóstico feito pela Smed é de que os recursos próprios são insuficientes, considerando o custo anual de R$ 14 mil por aluno. Ao todo, Porto Alegre tem, no momento, capacidade de atender 28.128 crianças.

Com a oferta de novas vagas ficando para 2024, por meio da construção de novas escolas e abertura de novas oportunidades oriundas de parcerias público-privadas, casos como o de Clarice Manci, 32 anos, são cada vez mais comuns. Mãe do Caio, de três anos, a moradora da Vila Elizabeth, localizada na zona norte de Porto Alegre, está há um ano e meio esperando uma vaga para o filho na rede municipal. Segundo ela, já preencheu todos os formulários possíveis informando a necessidade da vaga, mas não obteve retorno.

Clarice trabalha como atendente em um supermercado, o que dificulta os horários de cuidado do filho, além de estar preocupada com a aprendizagem do menino: “Ficamos sem saber o que fazer. Às vezes preciso deixar ele com a vó ou até com a minha vizinha. Queria que ele pudesse estar aprendendo algo nesse tempo, sei que isso vai atra- palhar ele depois”. Clarice contou que frequentou a educação infantil e sabe da importância deste processo.

As diretoras das EMEIs foram procuradas para sanar dúvidas sobre o processo de administração das vagas, mas há uma orientação por parte da Smed para que não falem à imprensa sem autorização, o que não foi obtido pela reportagem.

Em março deste ano, buscando novas vagas, a Prefeitura de Porto Alegre lançou um edital para o credenciamento público de escolas privadas de educação infantil. O governo tem em Belo Horizonte a sua inspiração, onde uma PPP entre prefeitura e empresas de gestão comercial vem funcionando muito bem.

Na capital mineira, a empresa parceira fica responsável pela construção e manutenção da estrutura física, enquanto a prefeitura direciona os profissionais de educação e nutrição. Dados divulgados em janeiro deste ano mostram que todas as crianças de zero a cinco anos cadastradas na rede municipal de BH foram atendidas, totalizando cerca de 80 mil efetivas. Em 2013, a capital mineira possuía 17 mil crianças de zero a seis anos sem vagas no ensino público.

A construção de novas escolas é outra saída para suprir a demanda. A retomada das obras das unidades Clara Nunes, no bairro Lajeado; Moradas da Hípica, na Hípica; Colinas da Baltazar e Raul Cauduro, ambas no Rubem Berta; e Jardim Leopoldina II, no bairro homônimo, só são possíveis devido ao acordo de cooperação técnica firmado com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no valor de R$ 32,3 milhões. Segundo a Smed, a parceria irá oferecer 1.272 novas vagas, o que representa quase 20% do atual déficit. Ainda de acordo com o governo, o prazo de entrega das obras pertence ao cronograma da Unesco, não do município.

A secretária de Educação de Porto Alegre, Sônia Rosa, contou à Zero Hora que negocia com o Governo do Estado para utilizar espaços em escolas estaduais, a fim de implementar creches e pré-escolas nestes ambientes. Apesar das várias alternativas, as soluções para o déficit de vagas na educação infantil da capital gaúcha não devem se confirmar para este ano letivo. Enquanto isso, casos como o de Clarice e Caio continuarão a acontecer.