Não-binários podem alterar nome e gênero na certidão de nascimento

Por Liz Fonseca

Em abril de 2022, foi publicado o Provimento nº 16/2022-CGJ/RS, que permite a alteração do nome e a inclusão do sexo não-binário na certidão de nascimento dos gaúchos diretamente nos cartórios. Na Bahia e na Paraíba foram sancionadas medidas similares. O Detran-RJ, órgão emissor da carteira de identidade no Rio de Janeiro, permitiu aos cidadãos incluir o gênero não-binárie (com grafia neutra) no documento. Em outros estados brasileiros, já acontecem mutirões para a retificação. Representante da Articulação Brasileira Não-Binárie, Duda Zanini afirma que não existem números oficiais do governo sobre os não-binários, mas cerca de 200 pessoas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal já retificaram seus documentos desde 2021. Consultadas sobre o assunto, as associações que representam os cartó- rios a nível estadual e nacional (Arpen-RS e Arpen-Brasil) não responderam.

Cantore, bodypiercer e digital influencer, Igor Sudano relata sua experiência ao mudar o registro civil através do primeiro mutirão voltado para não-binários da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, feito em parceria com o Tribunal de Justiça do RJ. “Já retifiquei uma vez para masculino, quando não era possível mudar para não-binário. Então, não troquei o nome de novo, só o gênero. Me deram uma sentença que dava gratuidade na retificação da minha certidão, e, em mais ou menos uma semana, consegui a nova”, disse.

No Paraná, Unan Bonetti também participou de um mutirão, realizado em fevereiro do ano passado. O processo foi parcialmente deferido, sendo aceita apenas a alteração do nome, mas não do gênero. “O juiz negou e foi para a área recursal do MPF. Aqui, eles recusam alegando que não há opção no sistema”, explicou. Durante a movimentação do processo, a Defensoria Pública do Paraná expediu uma orientação que incentiva, mas não obriga a retificação de gênero para não-binários nos cartórios. “Ainda tenho dúvidas sobre a minha Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o passaporte. O meu tem o sexo X”, afirmou. A Defensoria Pública do RS disponibiliza uma cartilha online com a lista de documentos necessários para a retificação de registro de não-binários. Para solicitar o auxílio do Centro de Referência em Direitos Humanos, entre em contato pelo telefone 0800-644-5556, e-mail nudiversi@defensoria.rs.def.br ou através do Alô Defensoria, pelo fone 129.

(*) O texto usa linguagem neutra com base no conjunto de pronomes ê/elu/-e, respeitando a identidade das pessoas entrevistadas.