2 Entrevista
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OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ ESTÃO EM GREVE! Os trabalhadores em educação do Pará estão em greve desde o dia 25/03. É uma greve pelo pagamento do reajuste do Piso Salarial, melhorias de condições de trabalho nas escolas e valorização profissional. ‘‘Uma luta pela qualidade e em defesa da educação pública’’ nos falou em entrevista a professora Silvia Leticia que é Secretaria Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) e da Coordenação Nacional da UNIDOS PRA LUTAR/CST/PSOL. Unidos: Por que os trabalhadores em educação decidiram entrar em greve? Silvia Leticia: Desde 2013 insistimos com o governo Jatene no cumprimento do acordo firmado com o fim da greve da categoria naquele ano. Várias reuniões foram feitas nesses dois anos, mas não houve avanços e a situação da Educação no Pará só piorou. Jatene segue descumprindo a Lei do Piso (Lei 8.030/2014) que estabelece vencimento básico de pelo menos R$ 1.917,78 para os professores e ainda deu mais um calote nos educadores ao cortar as aulas suplementares dos professores, que representa redução de carga horária e de salário e ainda deixando milhões de alunos sem aulas, pois os professores estão desautorizados a entrar em suas turmas. As reformas nas escolas estão atrasadas, a Lei do Some, a Lei da Jornada e a Lei da Gestão Democrática não estão sendo cumpridas e até hoje o governo não implementou o PCCR Unificado. Ou seja, foi Jatene quem TRAPACEOU os trabalhadores da Educação, pois firmou vários acordos que até hoje não foram cumpridos e já deve cerca de R$ 100 milhões à categoria. Diante do pouco caso do governo tucano com a Educação, não vimos outra alternativa a não ser paralisar mais uma vez as aulas não somente por melhores salários e condições de trabalho mas também por mais qualidade na educação pública. Unidos: Tanto o Governador Jatene quanto a presidenta Dilma prometeram tratar a Educação como prioridade em suas gestões. Isso tem acontecido? Silvia Leticia: Não. Chegamos ao limite da precarização no setor. Em 2014, uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 44 países, mostrou que o salário dos professores brasileiros é um dos piores do mun-
do, ocupando a penúltima posição entre os países pesquisados. Um professor de ensino fundamental da rede pública ganha em média 865 dólares por mês. O piso salarial que já é rebaixado (R$ 1.917,78) não é respeitado em vários estados e municípios Pelos vários dados e pesquisas disponíveis e, principalmente, pela realidade que presenciamos todos os dias, é fácil perceber que a Educação está longe de ser prioridade no Brasil e que a “Pátria educadora” não passa de um slogan. Das prefeituras à Presidência da República a prioridade é o ajuste fiscal. Para garantir esse ajuste, Dilma, cortou R$ 7 bilhões do Ministério da Educação, o que intensificou a crise nas Instituições federais de ensino com corte de bolsas, demissões e atraso de salários de trabalhadores terceirizados, dentre outros. Unidos: E qual a resposta dos trabalhadores quanto a isso? Silvia Leticia: Em todo o país, trabalhadores e estudantes se mobilizam por melhorias na educação. Nesse momento temos greve na educação estadual em São Paulo, Pará, Santa Catarina e Roraima. Professores estaduais de Pernambuco realizam paralisação de 42 horas nesta semana. Em Rondônia, servidores estaduais paralisaram por 72 horas. Também estão em greve os trabalhadores da capital paraibana, João Pessoa e de Maceió (AL). Nossa greve já alcança mais da metade dos municípios paraenses e conta com o apoio dos estudantes e de pais de alunos, pois eles sabem que nossa luta é pra garantir melhorias na Educação. Unidos: Qual a posição do governador do Estado sobre pauta de reinvindicações? Silvia Leticia: O governador desconsidera nossa pauta, anunciou que vai atualizar o valor do piso em abril,
Gestão democrática – Combater o adoecimento na escola Um dos princípios de uma educação pública democrática, que valorize o processo de ensinoaprendizagem, é ter no ambiente escolar a construção coletiva de espaços democráticos e para isso, a comunidade escolar precisa ter o direito de escolher seus gestores. O governador Jatene e prefeitos negam esse direito quando impedem a realização da Gestão Democrática na Escola, com eleições diretas para a direção, a organização politica do conselho escolar e grêmios estudantis. É uma prática recorrente no Estado a indicação política via gabinete e parlamentares; a contratação de profissionais alheios à educação para gerir escolas; a indicação de cabos eleitorais para acomodar seus interesses políticos. A educação não é mercadoria que pode ser tratada num balcão de negócios. Problemas de adoecimentos físicos e psicológicos em nossa categoria levam à depressão e até a suicídios, e se acumulam sob um governo autoritário, nepotista e irresponsável que transfere para as escolas os desmandos de suas ações politicas. Exigimos eleições diretas nas escolas e respeito à Lei de Gestão Democrática já aprovada. Nomeação imediata dos diretores eleitos e não empossados.
que já nos deve desde janeiro de 2015, mas esse valor já nasce defasado visto que fica sempre devendo o retroativo que exigimos seja pago integralmente agora, no contracheque de abril. O restante da pauta, nada de garantias, por exemplo, o governo quer manter a redução de carga horária e salário; não apresentou nada de concreto sobre as reformas nas escolas e melhorias nas condições de trabalho com tempo de planejamento para professores e especialistas, nada sobre a realização de eleições diretas para direção nas escolas; nada sobre o Plano de Carreira Unificado; nada de melhorias no trabalho do Sistema Modular, ou sobre a garantia de transporte escolar, merenda, livros, água e concurso público. Portanto, a posição do governador Jatene é a mesma dos prefeitos e da presidente Dilma: manter os problemas na educação pública a fim de passar esse filão ao setor privado. E isso não vamos aceitar.
Reforma nas escolas - Um ambiente saudável e seguro para aprendizagem O Pará apresentou um dos piores indicadores de avaliações nas provas externas realizadas para medir o trabalho docente. Desta forma, joga para as costas dos professores a responsabilidade pela falência do ensino público em nosso Estado. O problema é que as provinhas e o governador não mostram as precárias condições de trabalho a que somos submetidos. Os espaços escolares estão destruídos porque o governo faz uma maquiagem para fazer de conta que está tudo bem, mas não tem coragem de passar um dia numa sala de aula lotada, quente, barulhenta e insegura. As escolas carecem de água, merenda, livros, revisão nas partes elétricas e hidráulicas, bebedouros e manutenção dos mesmos, ar condicionado e manutenção; acervos bibliográficos e livros didáticos, computadores e profissionais especializados, cantina, quadra de esporte e banheiros, e principalmente, a manutenção do professor em condições de realizar o seu trabalho na escola. O governador falou que faria reparos em cerca de 25 escolas, um número insuficiente diante dos problemas enfrentados nas cerca de 970 escolas estaduais e 85 anexos.
Unidos: Em uma nota no Jornal O liberal o movimento grevista foi chamado de trapaceiro e mafioso. Qual a posição dos professores quanto a isso? Silvia Leticia: O governador corta carga horária, reduz salário, dá reajuste zero, não reforma as escolas, quer privatizar a educação com o Mundiar da Fundação Roberto Marinho e ainda usa o jornal O Liberal, para tentar desmoralizar os professores do estado. Quem é o trapaceiro então? O Governador não explica porque, enquanto prega o corte de gastos, criou uma secretaria nova para poder empregar sua filha, Isabela Jatene pagando um salário de 23 mil reais, e depois vem dizer que não tem dinheiro para garantir melhores salários e educação de qualidade no estado. Estamos na justiça contra esse jornal que defende o governo e contra o crime de responsabilidade desse governador e de seus prefeitos como o de Belém, Zenaldo Coutinho. Mas vamos definir isso com a força de nossa greve.
do trabalho. As denúncias são inúmeras, pois estamos trabalhando com turmas superlotadas, sem as condições necessárias para desenvolver a aprendizagem, com assaltos diários e até morte de professores dentro das escolas. O assédio moral está levando a categoria ao adoecimento e não há motivações para a formação continuada. O plano de carreira não unifica a categoria e ainda padecemos com salários arrochados e falta de apoio da Seduc nas escolas. Diante disso, a greve foi o único caminho escolhido pela categoria para colocar o governo na parede. Um símbolo importante dessa greve foi o despejo de alunos e professores da E.E. Tiradentes II, uma das escolas mais conceituadas no ENEM e que agora o governador abandonou. Isso levou alunos, professores e pais a OCUPAREM A ESCOLA exigindo a desapropriação e a retomada pelo governo do espaço da escola. O fim dessa greve depende mais do governo do que de nossa categoria, ou seja, a responsabilidade por essa greve é do governador Simão Jatene que precisa, em vez de ameaçar os grevistas, responder positivamente à pauta e começar a resolver os problemas da educação pública no Pará.
Unidos: Qual o quadro da greve? Silvia Leticia: A greve iniciou com muita força. A assembleia do dia 20 de Março contou com a presença de mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras que apontou o início da greve. Um dia antes, realizamos um ato massivo debaixo de chuva – A Marcha das Sombrinhas. Em seguida, fomos até a Secretaria de administração e o governo foi obrigado a nos receber. Portanto, a greve começa com uma forte adesão de mais de 90% das escolas da Região Metropolitana de Belém e mais de 96 municípios em greve. Todos os dias alunos e professores realizam atos em frente às suas escolas exigindo reformas, água, merenda, segurança, livro didático. Isso tudo fortalece a greve. Unidos: Quais as perspectivas para a greve? Silvia Leticia: Os trabalhadores da educação não aceitam mais serem desrespeitados por esse governo. A categoria está muito revoltada pelas precariedades
SOME: O Ensino Modular na Berlinda O Sistema Modular de Ensino é um dos mais precários, no Pará. As condições de trabalho dos professores são humilhantes, pois além da falta de espaço adequado para as aulas, pois ocorrem em áreas de forno de farinha, ao lado de cemitérios, embaixo de mangueiras e bicas de casas, enfrentam problemas de falta de moradia, alimentação, água potável e banheiros; estradas Correm risco de vida por falta de transporte adequado para seus deslocamentos. O governador Jatene quer extinguir o SOME e não se preocupa em deixar milhões de alunos sem acesso à educação pública. Os professores exigem RESPEITO E VALORIZAÇÃO! Garantia da jornada, tempo de planejamento, materiais de trabalho e tratamento adequado para os profissionais que se deslocam para os lugares mais longínquos desse estado!
Quer debater a GREVE da educação e a situação da sua escola? Participe da RODA DE CONVERSA com a Professora Silvia Leticia – Secretária Geral do SINTEPP. Todas as terças-feiras (às 18 horas) e sábados (às 16 horas). Endereço: Tv. Curuzu, nº 1598, entre 25 de Setembro e Duque de Caxias Ligue e garanta sua participação: (91) 98146-9500 e-mail: silvialeticialuz@yahoo.com.br FACEBOOK: Silvia Leticia Luz
Escola Tiradentes – Desapropriação já Tornou-se um símbolo de nossa greve a ocupação da E. E. Tiradentes II. Uma escola que foi despejada do prédio onde funcionava porque o governador não paga há 20 meses o aluguel e ainda disse que o problema era que o proprietário não queria mais alugar. Uma irresponsabilidade do governador com a educação pública. Exigimos a imediata desapropriação do prédio e a garantia de funcionamento digno da escola no local. Sobre o projeto Mundiar – Educação não é mercadoria O projeto Mundiar significa um retrocesso na qualidade da educação publica no Pará. Em parceria com a Fundação Roberto Marinho que receberá dinheiro público do Estado, obriga a mediação de um professor em uma turma lotada – em salas onde os alunos assistirão diariamente as tele aulas do Telecurso. Esse processo quer que o aluno faça o ensino médio em um ano e meio. Desconsidera o tempo de aprender e elimina a construção do conhecimento teórico em favor do conhecimento prático mercadológico. Segundo a Seduc, o projeto atende, atualmente, 2.077 estudantes de 82 turmas de 56 escolas estaduais distribuídas na Região Metropolitana e nos municípios do interior do Estado. “Para 2015 a meta é atender 25.363 estudantes do Ensino Médio e começar o atendimento no Ensino Fundamental (anos finais), com 12.600 alunos”. Ou seja, a Seduc certifica os alunos e retira do professor os direitos de carreira, formação, planejamento, salário e condições de trabalho. Por isso somos contrários à implementação desse projeto nas escolas estaduais. Esse projeto precariza o trabalho dos professores e especialistas. Os professores serão responsáveis em mediar o conhecimento nas várias disciplinas e não só naquela em que foram preparados e terceiriza a educação transferindo o gerenciamento do currículo, avaliação e procedimentos metodológicos para o setor privado. Redução de Carga horária sem redução de salários Nós defendemos uma jornada de trabalho que leve em consideração o tempo de regência e de planejamento e sempre lutamos para ter assegurado um salário que dignifique o nosso trabalho. Defendemos a lotação por jornada, o cumprimento da Lei do Piso e condições de trabalho. Exigimos que se mantenha a hora atividade com a realização do tempo de planejamento dentro da jornada. Os diversos governos impuseram ao longo de 20 anos, aos professores, uma carga horária de aulas extrapoladas que asseguravam minimamente a demanda de turmas que atendessem os alunos da rede, pois a Seduc não realiza concurso público com o numero real de vagas. O governo Jatene, arbitrariamente, na lotação de 2015 está retirando dos professores as aulas extrapoladas e mais ainda, retira a hora atividade do professor dentro da jornada que eram as ditas aulas suplementares. Isso porque o Jatene transformou as aulas suplementares em aulas extrapoladas. Isso significa reduzir horas de trabalho e reduzir salários. Um brutal corte salarial em média de 2 mil reais dos professores, além de deixar milhares de alunos sem aulas. A Seduc contrata professores temporários ou obriga o professor que realiza essa jornada, há mais de duas décadas, a ser contratado para trabalhar em suas turmas. Um verdadeiro absurdo. Somos contra a redução de salários e a manutenção das horas de trabalho do professor e assegurando tempo de planejamento e formação.
PCCR UNIFICADO - Uma necessidade de nossa categoria A valorização profissional de todos os trabalhadores da educação, professores e funcionários de escola tem a ver com a unificação de nossas carreiras. O governador Jatene se nega a unificar nossa categoria em um único plano de cargo, carreira e remuneração, com o objetivo de nos dividir ainda mais e enfraquecer nossas conquistas. Somos todos educadores: professores, administrativos, operacionais, vigias, merendeiras, especialistas. Não merecemos estar divididos. Por isso PCCR Já.