Revista UBC #20

REVISTA DA UNIÃO BRASILEIRA De COMPOSITORES #20 / MAIO 2014

edson menezes, evaldo gouveia, tito madi, zé menezes e zuzuca do salgueiro: as saborosas histórias de cinco veteranos da ubc

casa de

bambas

+ compositores de parintins sofrem com a inadimplência + música e cinema: em pernambuco, é tudo junto e misturado + nação zumbi, fernanda takai, reppolho, roberta sá, anitta

Informação é a melhor defesa do seu direito Já conhece o nosso Guia do Associado? Lá, você encontra tudo sobre a UBC e os seus direitos, além de explicações simplificadas das regras de arrecadação e distribuição. Acesse www.ubc.org.br/guiadoassociado e saiba mais.

REVISTA DA UNIÃO BRASILEIRA De COMPOSITORES #20 : maio 2014

Editorial As e e ções pa a a D e o a e o Conse ho F sca da UBC oco e am no d a 28 de ma ço de 2014 num amb en e anqu o so dá o e pa c pa vo Há mu o empo não se co h am an os vo os como ago a Fo uma demons ação de que a nossa Un ão B as e a de Compos o es segue com a d e o a enovada p ese vando a con ança dos nossos assoc ados

CASA DE

BAMBAS

NOVIDADES NACIONAIS

NOTÍCIAS : UBC/5

Fotos boi Garantido: Élcio Farias

Foto: Vitor Salerno

4/UBC : NOTÍCIAS

6/UBC : REPORTAGEM

Foto: Midiorama

ROBERTA FERVE

NAÇÃO ZUMBI LANÇA PRIMEIRO ÁLBUM DE INÉDITAS EM SETE ANOS TRABALHO TEM PRODUÇÃO DE KASSIN, BERNA CEPPAS E MÁRIO CALDATO Por Bruno Albertim, do Recife

Com patrocínio do programa Natura Musical, o disco, por ora chamado “Cicatriz”, deve ser lançado ainda este mês.

Foto: Bruno Senna

Nesses sete anos sem a NZ no estúdio, os músicos se dedicaram a vários projetos paralelos. “Desde que Chico morreu, nunca tínhamos dado uma parada”, lembrou Pupillo. Toca Ogan, por exemplo, fez seu disco e tocou com Otto. Lúcio Maia se dedicou ao projeto “Maquinado”.

A banda tem 14 inéditas prontas. Mas o álbum deve ser fechado com dez. É um disco que chega carregado de simbolismo: será lançado quando a banda comemora os 20 anos do surgimento do seminal “Da Lama ao Caos”, o álbum da então Chico Science e Nação Zumbi, que definiu e revelou o manguebeat de Pernambuco para o Brasil. A Nação Zumbi apareceu, sob a batuta de Chico Science, no comecinho dos anos 1990, a partir da união do Loustal, banda de rock pós-punk, com o bloco de samba-reggae Lamento Negro. Desde então - e apesar da fatídica morte de Chico num acidente de carro em Olinda, em 1997 -, o maracatu da NZ segue pesando uma tonelada.

O MUNDO POP DE ANITTA Menos funkeira e muito mais pop, Anitta lança seu primeiro DVD, gravado ao vivo, em fevereiro, no Rio, apostando numa estética internacional e em letras hedonistas e de forte apelo popular. Mais comportada e sem explorar (tanto) a sensualidade, a cantora teve como convidado o rapper Projota no show dirigido por Raoni Carneiro. “Com essa equipe que tenho, estou me sentindo grande e especial”, ela disse no lançamento no projeto. Dividido em três partes, inferno (com músicas como “Menina Má”, “Proposta” e “Cachorro Eu Tenho Em Casa”), terra (um mundo inspirado no universo do cineasta francês Georges Meliés) e céu (repleto de referências lúdicas como ursinhos de pelúcia), “Fantástico Mundo de Anitta” tem cerca de uma hora e meia de duração e conta com uma versão mixada do hit máximo da cantora, “Show das Poderosas”.

TODOS OS SONS DE FERNANDA TAKAI Em seu quarto disco solo, e pela primeira vez com composições próprias, a mineira Fernanda Takai, vocalista do Pato Fu, explora a estética dos anos 80, brinca com o carnaval e se arrisca numa parceria com o padre-cantor Fábio de Mello na faixa “Amar Como Jesus Amou”, cuja melodia é ditada por sons de jogos eletrônicos. O álbum “Na Medida do Impossível” é assim: tem a cara e a marca das experimentações de Fernanda, que apresenta a parceria com Marcelo Bonfá “De Um Jeito ou de Outro” e outras duas letras que ela escreveu: “Seu Tipo” (com música de Pitty) e “Partidas”. As outras 10 canções são de outros compositores, entre os quais se destacam George Michael, cuja “Heal The Pain”, traduzida por John Ulhoa, marido de Fernanda e parceiro de Pato Fu, virou “Para Curar Essa Dor”; e a mexicana Julieta Venegas, que aparece, também numa tradução, em “Doce Companhia”.

Um pouco antes do carnaval deste ano, quando, mais uma vez, a NZ fez um show apoteótico na folia do Recife, saiu na internet uma música do novo álbum. A faixa “Cicatriz” está disponível para download no site da Natura. É a primeira música a ser lançada oficialmente desde o disco “Fome de Tudo” e tem participação do produtor Kassin.

Edson Menezes também enfileirou sucessos com seus sambas modernos, sincopados – muitos em parceria com Alberto Paz. “Zig-Zag” e “Deixa Isso Pra Lá” se tornaram símbolos da música de Jair Rodrigues, que fez gravações antológicas de ambos. Associado desde 1955, Menezes integrou os Partideiros do Plá e foi gravado por cantores como Elza Soares, Alceu Valença e Beth Carvalho. Parceiro dele, Zuzuca do Salgueiro é outro que tem a história entrelaçada à da UBC. Há 47 anos na associação, ele carrega no nome a escola que adotou ao se mudar para o Rio, saído de Cachoeiro de Itapemirim (ES). E foi exatamente no Salgueiro que construiu alguns dos capítulos mais importantes de sua trajetória. Foi descendo o famoso morro da Zona Norte carioca que ele compôs seu primeiro sucesso, “Vem Chegando a Madrugada”, parceria com Noel Rosa de Oliveira. “Fiz muitas músicas no Salgueiro”, conta Zuzuca. “'Vem Chegando a Madrugada' fiz realmente voltando para casa, depois do samba. Composição é assim, coisa de momento. Às vezes vem da alegria, outras, da tristeza. 'Pega no Ganzê' (como ficou conhecido 'Festa Para Um Rei Negro', sambaenredo histórico da escola, de 1971) eu compus baseado na história (do desfile), com aquelas ideias todas na cabeça para transformar em samba. Ganzá é uma palavra que existe, ganzê eu inventei para ficar bem ali. A arte não tem muita explicação, não. Ela vem.” O compositor conta que seus direitos autorais, hoje, vêm

“E certamente os direitos nacionais vêm mais no carnaval”, ele explica.

mais do exterior que do Brasil.

“Comecei a compor ainda criança, lá em Fortaleza. A primeira foi 'Meus Oito Anos'. Foi essa que toquei para meu padim Ciço. Não sabia nada de harmonia, mas ela tem uma sequência de acordes tão bonita que parece até que eu sabia”, relembra, em sua fala humorada e cheia de energia. “Fui predestinado a ser músico. Com mais de 90 anos, ainda estou atuando, estudando e gostando do que faço.”

Seu olhar sobre a música e sobre a vida (“Olho para frente, porque andar para trás não dá... Só se for caranguejo”) guia também a avaliação que faz sobre a questão dos direitos

Por Gustav Cervinka, de Manaus

autorais. “A UBC só melhorou, e muito, desde quando eu comecei. Já de cara fiz sucesso, e até hoje muitas dessas músicas ainda continuam me rendendo, como 'Comigo é Assim', 'Seresteiro' e 'Tudo Azul'.” A UBC cresceu

muito e se modernizou, consegue agilizar meus direitos no mundo inteiro. Alguns compositores do meu tempo reclamam. Mas o caso é que, muitas vezes, eles fizeram uma música de sucesso, recebiam bem por isso e se acostumaram. Mas é natural que o músico receba menos se suas músicas são menos executadas. E o tempo anda para frente. Antes, ganhavam-se direitos vendendo partitura. Depois veio o tempo do vinil, que era ótimo, porque a pessoa tinha que comprar, e não se podia fazer cópia como se faz hoje. Mas não tem como voltar. A evolução é assim.” Tito Madi também prefere produzir. Ele tem um disco de inéditas na gaveta, pronto, composto em parceria com Gilson Peranzzetta. “Não consegui lançar, mas compus novas. O ritmo de produção é diferente do da juventude, quando era mais fácil escrever músicas. Mas tenho umas 20 inéditas”, conta o veterano, dono de uma grande energia que também se faz presente nos outros mestres. Zuzuca resume essa força:

“Compositor é um mensageiro. Esse negócio de fazer música é divino... É coisa de Deus.”

Por Bruno Calixto, do Rio Com a participação de músicos, produtores, editores e internautas, a UBC promoveu no final de março mais uma edição do UBC Sem Dúvida, um encontro que tem por finalidade esclarecer os associados sobre temas importantes na área dos direitos autorais. Novas regras de distribuição, ferramentas mais acuradas para acompanhar as contas no nosso site e outras questões foram abordadas no bate-papo que envolveu o público presente na sede da associação, no Centro do Rio de Janeiro, e internautas, por meio de transmissão ao vivo no nosso canal no YouTube. A diretora-executiva da UBC, Marisa Gandelman, iniciou o encontro reforçando as datas e os valores da distribuição referentes ao acordo do Ecad com a TV Globo, anunciado em outubro do ano passado. Dos R$ 400 milhões a serem pagos pela emissora, Marisa lembrou que R$ 300 milhões já foram depositados e que o aporte total cobre a diferença entre o valor devido e os depósitos em juízo feitos pela Globo no período da disputa com o escritório central, de julho de 2005 a outubro de 2013. A diretora anunciou que os R$ 100 milhões restantes serão recebidos em julho. Depois foi a vez de tratar de distribuição. Todo o processo de distribuição dos R$ 300 milhões recebidos pelo Ecad foi mostrado passo a passo, de forma bastante didática, com explicações sobre seu destino e os prazos de recebimento pelos titulares. Marisa detalhou ainda a quantia correspondente a cada item da distribuição dos direitos autorais, como o valor dos percentuais societários do Ecad e da UBC, da reserva técnica e do ajuste de proporção entre direito de autor e direito conexo. Entre os internautas que enviaram perguntas por e-mail (comunicacao@ubc.org.br) ou pelo Twitter (#UBCsemduvida), o compositor Ramon Cruz, da Bahia, por exemplo, pediu esclarecimentos sobre a taxa de 10% da reserva técnica. “Trata-se de uma parcela retida a partir de um convênio para posterior distribuição, com o objetivo de garantir o pagamento a eventuais ajustes, como acontece muito no segmento audiovisual, já que, algumas vezes, o valor destinado às músicas de um filme que ainda não foi cadastrado não pode ser provisionado”, esclareceu a diretora-executiva.

Entre as principais novidades relacionadas diretamente à UBC, a assessora de comunicação da associação, Elisa Eisenlohr, apresentou mudanças no Portal do Associado (portal.ubc.org. br). Uma delas é o item Números do Mês, em que o filiado encontra detalhes sobre os montantes distribuídos tanto pelo Ecad quanto pela UBC, bem como estatísticas de arrecadação ano a ano. Outra modalidade é o Extrato de Conta-Corrente, por meio do qual se podem consultar dados de dedução de imposto de renda e previsão de recebimento. “Os números estão à disposição porque é bom para todo mundo. Essa é nossa busca por cada vez mais eficiência e transparência”, resumiu Marisa Gandelman. “O associado que ainda não tem acesso ao Portal deve nos mandar uma solicitação por e-mail para atendimento@ubc. org.br. Se ele quiser ver também seus demonstrativos online, deve ser claro quanto a isso na mensagem. Essa é uma medida de segurança. A partir do momento em que liberarmos o acesso ao demonstrativo no portal, vamos cancelar o envio pelo correio”, lembrou Elisa. Durante o encontro, a diretora da UBC apresentou ainda um resumo do que foi discutido nas últimas três assembleias gerais, ressaltando as alterações no estatuto e no regimento interno. Por força da nova lei, a votação ou a candidatura a sócio-diretor fica restrita aos autores. Editores agora passam para a categoria de associado administrado no novo estatuto. Marisa Gandelman prestou contas de balanço e planejamento da associação e anunciou um novo capítulo denominado governança e transparência. “O corpo operacional se torna independente do de supervisão, formado pela diretoria e pelo conselho fiscal. O corpo de supervisão não deve ter interferência imprópria sobre o corpo operacional contratado de forma a limitar sua autonomia de ação com base em excelência profissional e busca de eficiência.” Antes de encerrar as cerca de duas horas de encontro, a UBC anunciou que o novo imóvel adquirido será entregue em meados do ano que vem. Com mais espaço para comportar funcionários e aperfeiçoar o serviço, se necessário, o imóvel de três andares está localizado na Rua do Rosário 1, em frente à histórica Praça Quinze, no Centro do Rio. A íntegra do bate-papo está disponível em: http://www.youtube.com/ubcmusica

14-15

índice

A Rev d

LUZES, CÂMERA, SOM!

COLABORATIVA, MÚLTIPLA E MUITÍSSIMO FÉRTIL, A CENA MUSICAL LIGADA À PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA PERNAMBUCANA VIVE UM MOMENTO DE OURO

No final do ano passado, Helder Aragão lançou um vinil com nove faixas. “Discos de vinil são como slow food, o resgate do hábito de ouvir o disco inteiro, seguindo a ordem de quem o concebeu, uma pausa no meio da correria da vida para apreciar música”, ele diz sobre “Banda Sonora”, o álbum que seria mais uma bolacha musical com o fetiche que o vinil evoca hoje não fosse um detalhe: o disco assinado pelo DJ Dolores, codinome assumido por Helder desde que se transformou num dos pioneiros a injetar boas doses de tecnologia para reprocessar ritmos tradicionais, é todo composto por canções e temas feitos para o cinema. “Compor sob encomenda é muito mais fácil. Ter patrão, prazo definido, temática etc. só ajudam a estabelecer o foco. Compor para mim mesmo é muito chato, porque normalmente eu não tenho nada a dizer”, discorre, numa modéstia inadequada como roupa emprestada, o ganhador de um Kikito pela trilha sonora, ano passado, do aclamado longa pernambucano “Tatuagem”, de Hilton Lacerda.

Por meio da sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado da Cultura no Amazonas afirma tão-somente que a obrigação do pagamento de direitos autorais é exclusivamente dos bois-bumbás. A coordenação jurídica do Ecad, por sua vez, afirma que, de acordo com a ação que corre na 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus, os bois jamais apresentaram qualquer documento comprovando que de fato têm autorização dos titulares para a execução pública das obras musicais. Mais: como titulares da UBC e de outras associações, os autores reclamam textualmente por não receberem pelo uso das toadas. Quanto à alegação da Secretaria de Cultura, continua o Ecad, pelos termos da lei de direitos autorais a tentativa de se desvincular da obrigação de pagamento não se sustenta, uma vez que o órgão é um dos promotores do festival.

A 49ª edição do Festival Folclórico de Parintins, nos próximos dias 27, 28 e 29 de junho, vai coincidir com a realização do Mundial da Fifa, e Manaus, uma das sedes dos jogos, terá uma programação cultural integrada aos festejos do interior. Para este ano, os temas das agremiações são “Táwapayêra” (aldeia mística), pelo Caprichoso; e “Fé”, pelo Garantido.

O cantor e compositor de toadas de boi-bumbá Tony Medeiros, que é filiado à UBC, sustenta nunca ter visto a cor do dinheiro dos direitos autorais relativos à execução de suas músicas na arena, durante as três noites de realização, pelo boi Garantido, o vermelho. “Tenho reclamado bastante. A agremiação tem condições de pagar, e não vejo a necessidade de renunciar a esses direitos. Sei que existem alguns casos em que, no próprio contrato, os compositores desobrigam o boi do recolhimento”, explica o artista, que também é deputado estadual. Ele estima que seu prejuízo ultrapasse a marca de R$ 100 mil nos dez anos em que escreveu músicas para o Garantido, sem receber direitos autorais da agremiação. Entre suas cerca de 200 composições, destacam-se “Boi de Pano”, “Toada da Vaqueirada”, “Vou Anunciar” e “Dança do Banzeiro”.

O espetáculo de cores e ritmo que evoca as culturas do Norte e do Nordeste do país, mesclando a herança portuguesa dos autos de fé e as tradições dos povos indígenas da Amazônia, será um dos principais focos da divulgação da cultura amazonense pelo governo do estado. Como de costume, os organizadores não revelam as surpresas preparadas para o festival. Entre algumas possibilidades, está uma homenagem que o boi Garantido fará a dona Maria Ângela Faria, madrinha do vermelho, morta em fevereiro passado, aos 91 anos. Sua devoção ao boi era tamanha que até a piscina de sua casa era vermelha. Uma toada - “A benção, Madrinha” – foi escrita em sua memória e deve estar na arena, assim como uma alegoria criada especialmente para homenageá-la.

Rafael Lacerda, outro compositor do Garantido, afirma não ter recebido nenhum valor referente aos seus direitos autorais de arena há dois anos. “Componho para o boi desde 2004. Admito que essa atividade, para mim, é como um hobby. Mesmo assim, em relação a outras veiculações de minhas obras, recebi meus dividendos de maneira retroativa. Só não

Pelo Caprichoso, pode-se adiantar a mudança no item “Sinhazinha da Fazenda”, cujo posto deixado por Thainá Valente será assumido por Karyne Medeiros, ex-porta -estandarte do boi azul e branco.

AUTORES DÃO SUGESTÕES PARA NOVAS REGRAS DE COPYRIGHT NA EUROPA No final do ano passado, a Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia que representa os interesses de todos os países do bloco) lançou uma consulta pública para a revisão das regras de copyright no continente. Artistas, associações, representações de classe e quaisquer outras partes envolvidas foram convidadas a responder a um questionário explicitando suas demandas e seus desejos para a nova regulamentação. Foi, então, lançado um movimento chamado Creators For Europe (Criadores Pela Europa), que pede, entre outras coisas, mais proteção aos direitos autorais nos estados-membros; regras continentais de licença (contra o atual mosaico de legislações nacionais), facilitando a distribuição de conteúdos digitais entre os países; proteção legal e multiterritorial ao conceito de gestão coletiva de direitos autorais; e até melhoras na remuneração aos criadores, entre outras questões. Dezenas de milhares de pessoas em toda a Europa assinaram uma petição on-line apoiando tais pleitos. O documento foi enviado à Comissão e deve dar origem ao chamado "Livro Branco", que consolidará as posições da classe artística e poderá nortear as regras em debate no continente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no último dia 17 de março, uma audiência pública para discutir a nova lei de direitos autorais (12.853), aprovada em agosto e em vigor desde dezembro do ano passado. Cantores, compositores e representantes do governo e de entidades responsáveis pela gestão de direitos autorais, num total de 24 inscritos, puderam falar e apresentaram argumentos contrários e favoráveis à norma. O Ecad e a UBC contestam a sua constitucionalidade, e a audiência foi convocada pelo relator dos processos, ministro Luiz Fux. A lei altera a maneira como se dá a gestão coletiva de direitos autorais, criando instâncias governamentais de fiscalização de uma atividade eminentemente privada e estabelecendo um cronograma de redução da taxa administrativa cobrada pelo Ecad e as associações. O presidente da UBC, Fernando Brant, um dos participantes, disse considerar a nova normativa arbitrária por interferir num sistema cujos moldes vêm funcionando há décadas. O cantor e compositor Lobão corroborou e afirmou que a lei 12.853 “tem pontos muito sombrios e traços autoritários”.

KIM DOTCOM: “SE SOU MAU, O GOOGLE É O ÁPICE DA MALDADE” O site de informações sobre o mercado da música Music Ally publicou uma entrevista com o polêmico diretor da plataforma de troca de arquivos piratas Mega (ex-MegaUpload). Ele falou sobre seu modelo de negócios e seu novo serviço, Baboom, que basicamente interfere em sites com avisos publicitários, substituindo-os por seus próprios reclames. “Estou mirando principalmente os sites do Google, porque o Google provavelmente é o maior beneficiário da pirataria. Quando você busca qualquer álbum ou artista, na primeira página vai ver pelo menos um link de material pirateado”, ele disse. “Ou seja, o Google mostra seus anúncios junto com tudo isso e não paga nada aos artistas. Se seu sou malvado, eles são o ápice da maldade. Se posso pegar de 5% a 10% dos lucros publicitários deles e pagar aos artistas, então moralmente creio que é uma grande coisa”, afirmou o polêmico empresário, que já chegou a ser preso por pirataria quando administrava o MegaUpload. As informações são do site Music Ally.

VENDAS DIGITAIS SUPERAM AS FÍSICAS NA MAIOR GRAVADORA DO MUNDO A maior gravadora do planeta, a Universal Music, com mais de 25% de participação no mercado discográfico global, anunciou que em 2013, pela primeira vez em sua história, os lucros com vendas digitais superaram os de vendas físicas. De acordo com o relatório do grupo francês Vivendi, controlador da Universal Music, 51% de todo dinheiro obtido pela companhia vieram de vendas de música pela internet e de serviços de streaming. O crescimento do segmento na gravadora atingiu espantosos 75% ano passado, alcançando € 450 milhões. De acordo com a revista “Billboard”, particularmente um único serviço de execução digital, o Spotify, foi o grande motor do crescimento.

UBC ASSINA ACORDO DE REPRESENTAÇÃO MÚTUA COM A SACEM

TV ABERTA: NOVAS RUBRICAS E NOVO PESO PARA AS MÚSICAS EXECUTADAS

ASSOCIADOS ELEGEM NOVA DIRETORIA Na Assembleia Geral Ordinária realizada no último dia 28 de março, os associados elegeram a nova diretoria da UBC. Fernando Brant foi escolhido, mais uma vez, diretorpresidente da entidade, tendo como diretor superintendente Abel Silva. Também foram eleitos: Geraldo Vianna (diretor secretário), Aloysio Reis (diretor administrativo financeiro), Ronaldo Bastos (diretor de comunicação e assistência social), Sandra de Sá e Manoel Pinto (diretores vogais). Pelo conselho fiscal foram escolhidos: Antonio Cícero, Edmundo Souto e Manno Goes, além dos suplentes Fred Falcão, Sueli Costa e Elias Muniz. O grupo tem mandato até o fim de março de 2017, quando será realizada nova eleição.

AMADOS MESTRES

A UBC acaba de fechar um acordo com a Sacem (Sociedade dos Autores, Compositores e Editores Musicais, na sigla em francês), entidade de gestão coletiva francesa, uma das maiores do mundo, e passa a representar os direitos de execução pública das obras de grandes autores daquele país no Brasil, como Edith Piaf, Serge Gainsbourg, Yves Montand e até mesmo Maurice Ravel, entre outros 145 mil filiados. Fundada em 1851, a Sacem foi pioneira mundialmente e estabeleceu as bases para o conceito de gestão coletiva, dando mais poder aos criadores e lançando critérios para a cobrança de direitos autorais. Em janeiro de 2013, a UBC começou a representar por aqui os direitos de reprodução dos associados daquela entidade. De agora em diante, também passamos a representar os direitos de execução pública.

UBC ALTERA ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO

CRÉDITO PROTEGIDO, AGORA, TEM PRAZO DE ATÉ CINCO ANOS

Ainda seguindo o que determina a nova lei de direitos autorais, no último dia 10 de fevereiro foi promovida uma Assembleia Geral Extraordinária na UBC para tratar de alterações do estatuto e do regimento interno da nossa associação. Agora, editores não podem mais votar ou ser votados para a diretoria das associações. Esta, por sua vez, passa a ter mandato de três anos, contra os quatro de antes, com direito a uma reeleição. Além disso, foi introduzido um novo capítulo com regras de governança e transparência. Este capítulo assegura a independência do corpo operacional, que atua com base em excelência profissional e busca de eficiência, sob supervisão da diretoria e do conselho fiscal, e estabelece garantias de que não haverá interferência imprópria sobre a operação por parte do corpo de supervisão. Além disso, estabelece estatutariamente todos os elementos que devem estar presentes na prestação de contas anual aos associados na assembleia geral de balanço, realizada sempre no mês de março.

A nova lei de direitos autorais determinou o prazo de cinco anos para documentação e cobrança dos créditos protegidos. Chamado anteriormente de crédito retido, esse mecanismo é uma segurança para o titular de direito autoral quando sua obra ou fonograma não foram identificados no momento da distribuição. Isso pode ocorrer por algumas razões, como falta de cadastro da obra, obra captada com título incorreto ou com grafia diferente da que foi registrada, bem como falta de maiores informações sobre a obra (como o nome dos intérpretes, por exemplo), além de disputas e duplicidades de titularidade. Se a sua música for interpretada em um show antes de ter sido registrada em nossa base de dados, no momento em que for feita a distribuição dos valores de direitos autorais arrecadados ela ficará com o pagamento suspenso. Então, se a distribuição tiver sido feita em maio de 2014, por exemplo, você ainda poderá receber esse crédito até 2019, desde que o interessado tome providências para esclarecer a dúvida que motiva a retenção.

08-09

Filme: Explosão Brega

“Desde os anos 1990, a movimentação musical da cidade estimulou muito quem trabalha com cinema ou qualquer outra coisa criativa”, lembra Kléber Mendonça Filho, confirmando que o binômio música e imagem compõe um ecossistema de permanente retroalimentação no Recife. “Foi muito natural que o cinema levasse uma injeção na veia da música feita na cidade. Os filmes de Cláudio (Assis), por exemplo, quase todos têm grandes direções musicais de Pupillo, Jorge du Peixe ou Lúcio Maia”.

Do começo dos anos 1990 para cá, mais de trinta longas foram produzidos em Pernambuco. Uma filmografia com, pelo menos, uma centena de importantes prêmios nacionais e internacionais. Apenas “O Som Ao Redor”, a aclamada obraprima de Kléber Mendonça Filho, já é dono de 34 prêmios, entre eles o de melhor filme no Festival do Rio e na Mostra de São Paulo e o especial da crítica do festival de Roterdã, na Holanda. Hélder Aragão foi convidado por Mendonça para fazer o som do longa. Não apenas ilustrando, mas imprimindo sua crônica musical a respeito das questões abordadas na obra. “Hélder, acima de tudo, é um amigo, é talentoso, compõe bem e tem uma grande capacidade de entender e reprocessar o que você está falando”, elogia o cineasta. “Somos da mesma geração, temos o mesmo senso de humor. Ele reagiu de maneira muito forte ao filme e pareceu entender muito bem o que eu estava falando.”

“Esse é o grande lance”, resume Otto. “Faço música para um disco que acaba ficando no filme de um amigo. Ou para um filme que acaba indo parar num disco meu”, diz o Galego, como é chamado pelos amigos do Recife.

Para fechar o filme sobre o Recife caoticamente urbano e ainda herdeiro das tensões entre casa grande e senzala, Mendonça usou a música “Setúbal”, composta por Hélder para o médiametragem “Enjaulado” (1997), espécie de pontapé para a temática que o diretor abordaria em “O Som Ao Redor”. “Essa música soa como se fosse a base de uma crônica, é lacônica. Ela abre 'Enjaulado' e fecha 'O Som...'.”

Na cidade, corre um termo sociologicamente intuitivo sobre o processo de criação colaborativista: “brodagem”. Implicitamente, ele explica que criações podem se dar mais por afinidades estéticas e afetivas que por editais de patrocínio. Lúcio Maia e Jorge du Peixe, por exemplo, estavam fazendo a direção musical de “Amarelo Manga”, o retrato do Recife pelo avesso de suas artérias filmado por Cláudio Assis em 2002. Mas não estavam na cidade a tempo de enviar a música-tema que seria cantada, à capela, por Matheus

Filme: Tatuagem Foto: Flávio Gusmão

“Enjaulado”, aliás, é tido por Renato L, um dos autores do Manifesto Manguebeat, como uma das primeiras coletâneas, já no começo dos anos 90, da nova cena pop do Recife. No CD derivado do filme, hoje esgotado, estão nomes que fizeram a música tomar corpo e artérias no Recife noventista, entre eles as bandas Eddie, Paulo Francis Vai pro Céu, Lara Hanouska e Faces do Subúrbio, bem como o então novato Otto, recémsaído da bateria da Mundo Livre S.A. Ele participa com “TV a Cabo”, canção do seu disco de estreia, “Samba Pra Burro”.

Dolores confirma um dos expedientes atualmente mais frequentes entre os músicos do estado nordestino: a composição ou a direção para o cinema. No Recife e nos arredores, imagem e som vivem um casamento fecundo, constante - e poligâmico.

Filme: Jardim Atlântico Foto: Gilvan Barreto

Nachtergaele no bar/pensão/inferninho onde os personagens gravitam. “Otto estava na cidade, e o chamei. Ele fez a canção de improviso, na hora”, lembra o diretor. “Eu fiquei embaixo da mesa (no set), cantando baixo, para Matheus poder repetir em quadro”, lembra Otto, agora às voltas com a criação da trilha sonora original do próximo filme de Lírio Ferreira, “Azul Acrílico”. “Ainda estamos discutindo, não sei como vai ser”. Ao explicar o processo de criação da trilha, Cláudio Assis é incisivo, metódico: “O músico tem que estar junto, tem que ir ao set para sentir o clima. É parte efetiva da equipe”, diz ele, às voltas, agora, com Hélder Aragão para a construção da sonoridade de seu próximo filme. Adaptação do romance de Xico Sá, “Big Jato” percorrerá os caminhos errantes de um limpador de fossas no interior do Nordeste dos anos 1970 que é fissurado pelos Beatles. “Além de não ter dinheiro para comprar os direitos das músicas dos Beatles, acho que será melhor, mais legal, se criarmos algo novo. Talvez até, claro, com uma musicalidade inspirada nos Beatles, já que, naquele momento, havia tantas bandas que faziam música inspirada neles.” Marco na relação carnal entre imagem e som no cinema pernambucano, “Baile Perfurmado”, ainda nos anos 1990, teve na sua trilha nomes fundamentais da música do estado naquele momento: Nação Zumbi, Mundo Livre S.A. e Mestre Ambrósio, além do veterano Alceu Valença. Agora terminando as filmagens de “Sangue Azul”, longa sobre uma história de amor numa ilha, seu codiretor Lírio Ferreira confirma ser a música ainda fonte primal de energia para a sétima arte. “Certamente o cinema pernambucano não seria a mesma coisa se não tivesse tido, como ainda tem, o impulso da música”, afirma Ferreira, que conta com a direção de Pupillo, da Nação Zumbi, para v

DECISÃO JUDICIAL DÁ AO ECAD ATÉ DEZ ANOS PARA COBRAR PAGAMENTOS DE RÁDIOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ecad tem até dez anos para cobrar de emissoras de rádio o pagamento de direitos autorais relativos à execução de músicas. A ação foi impetrada por uma emissora que questionava o pagamento alegando que, de acordo com o Código Civil, o não pagamento caracteriza um ato ilícito clássico, com prescrição de três anos. Mas a 3ª turma do STJ entendeu que se trata, sim, de uma quebra de obrigação contratual, o que amplia o prazo para dez anos. Segundo o relator do processo, ministro Sidnei Beneti, embora o não pagamento constitua ato ilícito, não é possível compará-lo a um crime tradicional como a reprodução não autorizada de obras. Para ele, a cobrança de mensalidade pelo Ecad decorre de uma relação negocial, ainda que não haja contrato.

Agora as emissoras Rede Gazeta, Rede Vida, Mix TV, Rede Família e CNT passam a ter rubricas próprias para a distribuição dos direitos autorais arrecadados no segmento TV Aberta + Direitos Gerais. O objetivo é facilitar o processo e distribuir com mais precisão os valores pagos por estas emissoras. Antes, elas faziam parte da rubrica TV Outras Emissoras, e os valores eram distribuídos com base em uma amostragem das músicas executadas dentro do todos os canais que compunham esta rubrica. Agora, os valores passam a ser distribuídos de forma direta. Outra novidade é a mudança nos pesos para as músicas executadas na programação regional das emissoras afiliadas a Globo, Record, Bandeirantes e SBT. As músicas executadas nessas emissoras dentro de sua programação nacional passam a ter peso 5; já a programação regional de suas afiliadas passa a ter peso 1. Essa diferença se justifica pelo alcance populacional dos canais. As novas rubricas e os novos pesos já estão valendo desde janeiro passado.

Por Leonardo Lichote, do Rio

UM PAPO COM OS 'DECANOS' DA UBC, FILIADOS HÁ MUITAS DÉCADAS QUE VIRAM DE PERTO (E PROTAGONIZARAM) A EVOLUÇÃO DA MÚSICA E DOS DIREITOS AUTORAIS NO PAÍS

CÂMARA APROVA MARCO CIVIL Depois de sucessivos adiamentos devidos a disputas partidárias no Congresso Nacional, foi finalmente aprovado em votação no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 25 de março, o Marco Civil, conjunto de regras para a internet no país que garante três pilares fundamentais da rede: a sua neutralidade (ou seja, o tratamento isonômico, por parte dos provedores, de quaisquer pacotes de dados, sem distinção de velocidade por conteúdo acessado pelo usuário), a liberdade de expressão e a privacidade dos usuários. A retirada de conteúdo postado por terceiros dependerá de ordem judicial, mas, no que diz respeito a conteúdo protegido por direitos autorais, o Marco Civil encaminha o assunto para lei específica.

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Era uma tarde quente, com céu sem nuvens, e Tito Madi estava na fazenda de sua irmã no interior de São Paulo. O ano era 1954. Ele pegou o bote e o levou até debaixo de uma árvore que havia tombado no meio do lago. Ali, na sombra da folhagem, compôs “Chove Lá Fora”, que se tornaria um de seus maiores sucessos. “Era uma fase em que tinha muita facilidade para compor”, lembra Madi, aos 84 anos. “Naquele dia não chovia lá fora, mas chovia dentro de mim.” Filiado à UBC desde 1957, o mestre do samba-canção é um dos representantes da “velha guarda” da nossa associação, artistas que atravessaram décadas acumulando histórias de vida, arte e evolução da questão dos direitos autorais no país. Nomes como Evaldo Gouveia, Zé Menezes, Zuzuca do Salgueiro e Edson Menezes, que começaram a compor num Brasil pré-bossa nova, profundamente romântico, de um tempo mais dilatado.

“A primeira música que fiz foi 'Eu Espero Você', para uma namorada, na minha época de estudante, com meus 19, 20 anos”, conta Madi, autor ainda de sucessos

como “Balanço Zona Sul”, lançado por Simonal. “Mas só vim a me familiarizar com direitos autorais quando gravei meu

primeiro 78 rotações, com 'Não Diga Não' de um lado e 'Piraju' do outro. Tive sorte, ele estourou na parada de São Paulo. Quando estourei 'Chove Lá Fora', já na UBC, passei a receber direitos do exterior, vindos de países da Europa e também dos Estados Unidos, onde ela foi gravada pelo The Platters. Hoje, posso dizer que tenho recebido os direitos autorais de forma muito precisa.” Evaldo Gouveia já começou na UBC, com seu parceiro Jair Amorim – a dupla formou uma usina de canções de amor populares, sambas-canções como “Alguém Me Disse”, lançada por Anísio Silva e gravada por intérpretes como Gal Costa, Maysa e Ana Carolina. Como ocorreu com Madi, sua inspiração inicial foi uma paixão. “Comecei a compor com 'Deixe Que Ela Se Vá', recorda o compositor de 85 anos, que deu início à carreira como integrante do Trio Nagô. “Todas

essas músicas vêm de mulher, né? Estava me referindo a uma ex-namorada e falei 'deixe que ela se vá'. Isso ficou na minha cabeça, daí começou a sair uma música que, no dia seguinte, já estava pronta. Acabou sendo gravada pelo Nelson Gonçalves.”

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Severien, Cafofinho, além de compor a canção-título, viveu o protagonista: um preso que volta para reencontrar a família depois de a cidade ser devastada por uma enchente. A convivência íntima da música com o cinema em Pernambuco faz, frequentemente, outros músicos cruzarem a fronteira. José Wilson de Castro Temotéo Jr., mais conhecido pela alcunha de Júnior Black, tem seu nome nos créditos de mais de dez fitas. Mas só em uma figura como músico. Nas outras, é ator. “Mas foi a música que me levou para o cinema”, diz o ex-vocalista do Negroove, hoje em carreira solo com um elogiado disco em que imprime suas digitais de soulman à música contemporânea de Pernambuco. “Eles (os cineastas) viram que eu tinha desenvoltura no palco. A partir daí, começaram a me chamar”, lembra Black, que teve seu début no longa “Amigos de Risco” (2007), de Daniel Bandeira. Ao lado do experiente Irandhir Santos (de, entre outros, “Tropa de Elite” e “Tatuagem”), compunha, na película, uma tríade de amigos em aventuras pela noite suburbana do Recife.

Black comercializa bonecos de barro ao estilo do Mestre Vitalino adornados com gorros e cachecóis. “Me sinto muito confortável no set, sou um amostrado”, brinca. A primeira vez em que Black cantou num filme foi em “Tatuagem”, em que terça a voz com Ylana Queiroga na canção-hino “Polca do Cu”. O próprio diretor, Hilton Lacerda, aliás, é coautor da música com o DJ Dolores. “Todas as músicas foram construídas já no roteiro. É uma música de revista, de fácil apelo”, diz Hiltinho, como é conhecido. A fertilidade musical de Pernambuco (ainda que conte com músicos parceiros de outras praças) inspira até filmes francamente musicais. No longa “Jardim Atlântico”, de Jura Capela, filmando entre Olinda, Recife, Fernando de Noronha e Petrópolis (RJ), um dionisíaco e algo diabólico triângulo amoroso é usado como fio narrativo para algumas das mais belas sequências musicais do novo cinema brasileiro. Sob a direção musical de Pupillo, da Nação Zumbi, Jura reuniu um belo extrato da nossa música contemporânea: Guisado, Fernando Catatau, Junio Barreto, Lirinha, Roger Man, Emiliano Sette, Ava Rocha, Mariana de Moraes e Céu, num plano-sequência de mais de quatro minutos em que realiza a interpretação provavelmente mais sexy que “Aquarela do Brasil” já recebeu.

Outra participação marcante de Black na filmografia recente do Estado é como um vendedor de artesanato no (impagável) curta “Recife Frio”, de Kléber Mendonça Filho. Na trama que mostra como a capital pernambucana se comportaria se sofresse uma irreversível conversão térmica,

"A presença de Pupillo como diretor musical foi imprescindível. Ele tem a capacidade de unir e gerir todo mundo”, diz Jura. “Eu pensava em usar fonogramas antigos, e ele sempre insistia: 'não, vamos chamar nossa galera, as pessoas que estão produzindo música agora'”, conta. “Na cena do surto do personagem Pierre, a ideia era homenagear o emblemático disco 'Paebiru', de Lula Cortes e Zé Ramalho. Pupillo entrou com a música, e Lirinha, com a letra. O resultado final, a canção 'Demantello', é exatamente o que eu imaginei para a cena.” Embora alguns críticos e historiadores da arte brasileira vejam a música pernambucana feita a partir do manguebeat como o movimento mais importante do Brasil pós-tropicalista e como algo reconhecível por certos elementos, não é consenso que essa produção seja uniforme. Mesmo que o uso de novas tecnologias e de peças da cultura popular, como o coco e o maracatu, sejam (quase) constantes, as sonoridades são díspares. “O que nos une são dados geracionais, o fato de compartilharmos das mesmas informações ou termos uma perspectiva semelhante de mundo”, conceitua Dolores. “Embora todos se ajudem, e até discutam entre si, ninguém quer ser igual a ninguém”, corrobora Cláudio Assis, que continua: “Acho que nunca houve, nem na época da bossa nova, um movimento musical tão presente no cinema como a música feita em Pernambuco. Uma música de muitas sonoridades feita para um cinema de vários estilos.”

Filme: Recife Frio

"Desde a retomada da produção em Pernambuco, com 'Baile Perfumado' (de Lírio Ferreira e Paulo Caldas), as relações entre o cinema e a música do movimento manguebeat são bem estreitas. Basta lembrar a música de Chico Science na cena de abertura do filme”, diz o crítico e professor de cinema Alexandre Figueiroa, da Universidade Católica de Pernambuco. “Em outros filmes, como 'Amarelo Manga' (de Cláudio Assis), os músicos do movimento também estão presentes com músicas, cuidando da trilha, a exemplo de Siba, DJ Dolores, Fred Zero Quatro, entre outros”, continua.

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Nov dades Nacionais reportagem parintins NOVIDADES NTERNACIONAIS f que de olho capa os decanos da ubc

15 UBC SEM DÚVIDA 16 mercado cinema e música em pe 20 concurso monograf as 21 dúv da do t tular 22 d str bu ção sonorização ambiental

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NOVA LEI DE DIREITOS AUTORAIS É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA NO STF

Duas das maiores associações de autores e editores do mundo estão completando 100 anos: a britânica PRS e a americana Ascap. Fundada em 1914 por um grupo de editores musicais, incluindo William Boosey e Oliver Hawkes, para proteger os direitos autorais e garantir pagamentos mais justos a compositores e editores, a PRS programou uma série de shows e outras atividades em todo o Reino Unido para celebrar seu centenário e se engajou, juntamente com outras associações, nas discussões sobre a revisão das regras paneuropeias de copyright. Já a americana Ascap, considerada a maior entidade de gestão coletiva do planeta, com mais de 500 mil compositores de músicas, letristas e editores associados, realizou, mês passado, em Los Angeles (EUA), uma superconvenção em que relembrou sua história e os desafios da luta pela gestão coletiva. A UBC deseja parabéns e vida longa às duas.

CAPA : UBC/13

12/UBC : CAPA

FIQUE DE OLHO

Paralelamente, também na Europa, a coalizão internacional de criadores AMP passou a pressionar as gravadoras a ampliar a remuneração aos artistas por músicas reproduzidas em serviços de streaming na internet. Atualmente, os contratos são estabelecidos segundo cada caso, cabendo aos criadores, muitas vezes, a menor parte do bolo. De acordo com a proposta da AMP, as companhias discográficas deveriam repassar aos compositores pelo menos 50% do valor obtido com os serviços de execução digital, além de estabelecer contratos mais transparentes com os artistas. As informações são do diário britânico “The Guardian”.

PRS E ASCAP: 100 ANOS DE LUTA PELOS DIREITOS AUTORAIS

NOTÍCIAS : UBC/11

10/UBC : NOTÍCIAS

COALIZÃO DE ARTISTAS PEDE REMUNERAÇÃO MAIOR COM STREAMINGS

Filme: O Som ao Redor

Para o professor, as mesmas preocupações alimentam esteticamente a música e o cinema feitos no estado. “Eu acredito também que há uma aproximação de ideias e traços estilísticos compartilhados entre alguns filmes e a produção musical local: um certo compromisso de abordagem social nas obras, uma estética que mescla gêneros e ritmos, um olhar sobre a realidade flagrando o cotidiano das ruas”, explica. “Há, portanto, um diálogo entre a cena musical e a cinematográfica.”

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Do outro lado, Telo Pinto, presidente do Garantido, diz que o pagamento do prêmio e os acordos que existem com alguns compositores “desobrigam” a agremiação de fazer repasses ao Ecad - e, por consequência, aos autores.

REPORTAGEM : UBC/17

16/UBC : REPORTAGEM

Por Bruno Albertim, do Recife

EM 2014, EVENTO GANHA DIMENSÃO AINDA MAIOR

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É CONVERSANDO QUE A GENTE SE ENTENDE DISTRIBUIÇÃO PARA MÚSICOS ACOMPANHANTES, NOVIDADES NO PORTAL E ATÉ O PASSO A PASSO DA PAGAMENTO DOS VALORES RECEBIDOS NO ACORDO DA TV GLOBO ENTRARAM NA PAUTA DE MAIS UM EVENTO UBC SEM DÚVIDA, QUE OCORREU EM MARÇO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET

AGREMIAÇÕES QUE INTEGRAM O FAMOSO FESTIVAL FOLCLÓRICO NÃO REPASSAM DIREITOS AUTORAIS AOS COMPOSITORES DAS TOADAS E SÃO LEVADAS À JUSTIÇA PELO ECAD

De acordo com o Ecad, os pagamentos jamais foram recolhidos nesses eventos, a despeito do processo judicial movido pelo escritório central. “O Ecad vem procurando todos os anos os organizadores do evento, incluindo as associações folclóricas, o governo do Estado do Amazonas e os patrocinadores, a fim de conscientizá-los sobre a necessidade do pagamento”, afirma o escritório, por meio de nota.

NOTÍCIAS : UBC/15

O mais velho entre seus colegas, aos 92 anos, Zé Menezes tem uma das histórias mais curiosas e ricas, boa parte dela vivida com a UBC, onde está desde 1952. Sua trajetória inclui uma apresentação, ainda criança, para o mítico Padre Cícero e a composição do famosíssimo tema do programa humorístico da TV Globo “Os Trapalhões”, além de passagens pela Rádio Nacional e pelo Quarteto Continental, que tinha em sua formação o compositor Radamés Gnattalli, bem como a criação do divertido grupo Velhinhos Transviados, que fazia leituras bem-humoradas de sucessos da nossa música, como “Fica Comigo Esta Noite”, de Adelino Moreira e Nelson Gonçalves, e “Quero Que Vá Tudo Pro Inferno”, de Erasmo e Roberto Carlos.

Bastos tem aproximadamente 30 obras compostas para o Caprichoso. Somente em 2013, seu nome esteve em seis das 21 músicas que fizeram parte do repertório do festival, incluindo “O centenário de Uma Paixão”, ao lado de Guto Kawakami e Adriano Aguiar, “Deusa da Paixão”, com Alquiza Maria, e “Yuriman”, em parceria com Saullo Vianna.

Uma das maiores manifestações culturais do Brasil, o Festival Folclórico de Parintins, realizado a cada ano no último fim de semana do mês de junho, no interior do Estado do Amazonas, é marcado pela disputa acirrada entre os bois-bumbás Caprichoso e Garantido diante de mais de 16 mil pessoas no bumbódromo. Fora da arena de apresentações, contudo, uma outra disputa ofusca o brilho da riqueza artística do evento: os compositores das toadas executadas nas apresentações de ambos os bois simplesmente não recebem os valores relativos aos seus direitos autorais.

04-05 O compositor lembra que, em seus tempos áureos de fama, os direitos autorais lhe permitiram adquirir os imóveis que

NOTAS INTERNACIONAIS recebi o que diz respeito ao Festival de Parintins. Acabei não entrando com processo na Justiça, mas acho válido e apoio os colegas que precisarem”, enfatiza o autor de toadas como “Sentimento Vermelho” e “Yawira das Águas”.

UMA DISPUTA TAMBÉM FORA DO BUMBÓDROMO

Baião, zouk-lambada, ijexá, samba-funk, ciranda, rumba, salsa, cha-cha-chá. É variado o belo saladão musical que marca o quinto álbum solo do percussionista Reppolho, “Batukantu”. Recheado de inéditas próprias e de parcerias com nomes como Ary Sobral, Jó Reis, Esdras Bedai e Euclides Amaral, o trabalho, de pegada “cool-afro-regional-pop”, como o próprio Reppolho define, tem diversas participações especiais, entre elas do cantores Charles Teony (na simpática mistura de rumba e baião da faixa “Rumbaião Pernancubano”) e Mário Bróder, do Farofa Carioca, no samba-funk “Céu de Madureira”. A Orquestra Tabajara e o maestro Severino Araújo, morto ano passado, ganham homenagem em “Tabajariando”.

14/UBC : CAPA

hoje garantem seu sustento. “É assim mesmo, quem está na mídia fatura mais. Teve época em que o hit parade era todo de músicas minhas. Eu faturava bem.”

NOTÍCIAS : UBC/9

8/UBC : REPORTAGEM

O compositor Geovane Bastos, também criador de canções para o boi azul e branco, conta que essa é uma realidade comum. “Escrevo há pelo menos sete anos. Em todo esse tempo, nada recebi de direitos autorais pela execução da obra na arena”, afirma, citando termos dos contratos apresentados aos compositores pelas agremiações.

PARINTINS:

A SALADA DO REPPOLHO

OSMAR NAVARRO, O MUSICAL Falecido em 2012, o associado da UBC Osmar Navarro vai receber uma homenagem nos palcos de São Paulo este mês. Autor de diversos sucessos a partir dos anos 1950, como “Quem É?” em parceira com Oldemar Magalhães, “Espere Um Pouco, Um Pouquinho Mais”, versão da obra "La Nave Del Olvido" do argentino Ramos Dino, “A Namorada Que Sonhei” e “A Mais Bonita das Noites”, composta em conjunto com Sebastião Ferreira, o carioca que brilhou na era de ouro do rádio e na aurora dos programas de auditório na TV será tema do musical “Quem É Osmar Navarro? Quem É?”, em cartaz de 9 de maio a 13 de julho no Teatro Anhembi Morumbi, na Mooca. Estreado em Santos, o espetáculo, com direção de Sebah Vieira e direção musical de Maycon Lopes, revive os clássicos do compositor na voz do filho dele, Donovan Navarro. Artistas como Agnaldo Rayol, Sérgio Reis, Jair Rodrigues, Ronie Von e Chitãozinho & Xororó fazem participações em vídeos. As apresentações são às sextas e sábados, às 21h, e aos domingos, às 19h.

REPORTAGEM : UBC/7

CAPRICHOSO GARANTIDO

Do outro lado, pelo boi Caprichoso, o compositor Paulinho Du Sagrado diz que “da arena ninguém recebe nada”. Segundo ele, suas músicas são usadas, mas os direitos autorais não chegam. “O festival envolve uma série de patrocinadores, e circula muito dinheiro. Por que não recolhem? A obra é que orienta tudo o que é arquitetado para a arena. É da letra das músicas que se extrai o espetáculo. Acontece que o boi virou uma 'cobra grande', e tudo o que passa à sua frente ele quer comer”, filosofa. “Usam nossa paixão pelo boi para tirar proveito de tudo isso”. Du Sagrado escreveu obras como “Táwapayêra”, a mais recente e que está na lista de toadas para o festival deste ano. Embora componha desde a década 1980, ele somente passou a escrever para o Caprichoso em 2010.

Fotos boi Caprichoso: Alessandro Hayden

A culpa não foi só da Marisa Monte. Naturalmente, os malungos da Nação Zumbi deram (também) um tempo nas atividades da banda para poder integrar “Verdade, Uma Ilusão”, a última turnê da cantora. Mas os músicos tiveram várias outras tarefas neste período de quase sete anos em que não lançam um novo disco. “Houve até comentários de que a banda iria acabar”, disse o guitarrista Lúcio Maia, quando anunciado, no final do ano passado, o mais novo disco de inéditas da banda em torno da qual, desde o início dos anos 1990, gravitam os demais grupos que fazem a música contemporânea de Pernambuco.

Rio Grande do Norte-Rio-Pernambuco. O eixo é a base de “Segunda Pele”, de Roberta Sá, cantora potiguara radicada na capital fluminense que faz uma bela homenagem ao frevo no seu quinto álbum de estúdio. “Ritmos brasileiros me interessam muito. Desde a infância escuto frevo. Desta vez ele veio com força e deu uma cara carnavalesca ao álbum e ao show”, ela disse. Tem releitura de “Deixa Sangrar”, clássico frevo composto por Caetano Veloso em 1970 para o carnaval da Bahia, e até uma mescla do ritmo com o dub de Pedro Luís, marido de Roberta, na faixa “No Bolso”. “O álbum tem flerte, é feminino, sensual. Cada canção conta uma história”, descreve a cantora, que gravou sete inéditas entre as 12 do trabalho, incluindo parcerias com Rubinho Jacobina (“Bem a Sós”), Dudu Falcão (“Você Não Poderia Surgir Agora”), Lula Queiroga (“Altos e Baixo” e “Pavilhão de Espelhos”), Moreno Veloso, Quito Ribeiro e Domenico Lancellotti (“A Brincadeira”) e até a primeira aventura de Roberta em espanhol, em “Esquirlas”, composta com o uruguaio Jorge Drexler.

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Foto: Vitor Salerno

4/UBC : Notícias

NOVIDADES NACIONAIS

Nação Zumbi lança primeiro álbum de inéditas em sete anos Trabalho tem produção de Kassin, Berna Ceppas e Mário Caldato Por Bruno Albertim, do Recife A culpa não foi só da Marisa Monte. Naturalmente, os malungos da Nação Zumbi deram (também) um tempo nas atividades da banda para poder integrar “Verdade, Uma Ilusão”, a última turnê da cantora. Mas os músicos tiveram várias outras tarefas neste período de quase sete anos em que não lançam um novo disco. “Houve até comentários de que a banda iria acabar”, disse o guitarrista Lúcio Maia, quando anunciado, no final do ano passado, o mais novo disco de inéditas da banda em torno da qual, desde o início dos anos 1990, gravitam os demais grupos que fazem a música contemporânea de Pernambuco. Com patrocínio do programa Natura Musical, o disco, por ora chamado “Cicatriz”, deve ser lançado ainda este mês.

Oficialmente, a banda está proibida de comentá-lo antes da conclusão. Mas os antigos companheiros de Chico Science já soltaram algumas pistas. Ainda em novembro do ano passado, quando o patrocínio foi confirmado, o baterista Pupillo antecipou que a produção seria de Kassin, Berna Ceppas e Mário Caldato. Jorge du Peixe permanece nos vocais. Segundo o guitarrista Lúcio Maia, Jorge “está cantando bem demais no disco”. Nesses sete anos sem a NZ no estúdio, os músicos se dedicaram a vários projetos paralelos. “Desde que Chico morreu, nunca tínhamos dado uma parada”, lembrou Pupillo. Toca Ogan, por exemplo, fez seu disco e tocou com Otto. Lúcio Maia se dedicou ao projeto “Maquinado”. Um pouco antes do carnaval deste ano, quando, mais uma vez, a NZ fez um show apoteótico na folia do Recife, saiu na internet uma música do novo álbum. A faixa “Cicatriz” está disponível para download no site da Natura. É a primeira música a ser lançada oficialmente desde o disco “Fome de Tudo” e tem participação do produtor Kassin. A banda tem 14 inéditas prontas. Mas o álbum deve ser fechado com dez. É um disco que chega carregado de simbolismo: será lançado quando a banda comemora os 20 anos do surgimento do seminal “Da Lama ao Caos”, o álbum da então Chico Science e Nação Zumbi, que definiu e revelou o manguebeat de Pernambuco para o Brasil. A Nação Zumbi apareceu, sob a batuta de Chico Science, no comecinho dos anos 1990, a partir da união do Loustal, banda de rock pós-punk, com o bloco de samba-reggae Lamento Negro. Desde então - e apesar da fatídica morte de Chico num acidente de carro em Olinda, em 1997 -, o maracatu da NZ segue pesando uma tonelada.

O mundo pop de Anitta Menos funkeira e muito mais pop, Anitta lança seu primeiro DVD, gravado ao vivo, em fevereiro, no Rio, apostando numa estética internacional e em letras hedonistas e de forte apelo popular. Mais comportada e sem explorar (tanto) a sensualidade, a cantora teve como convidado o rapper Projota no show dirigido por Raoni Carneiro. “Com essa equipe que tenho, estou me sentindo grande e especial”, ela disse no lançamento no projeto. Dividido em três partes, inferno (com músicas como “Menina Má”, “Proposta” e “Cachorro Eu Tenho Em Casa”), terra (um mundo inspirado no universo do cineasta francês Georges Meliés) e céu (repleto de referências lúdicas como ursinhos de pelúcia), “Fantástico Mundo de Anitta” tem cerca de uma hora e meia de duração e conta com uma versão mixada do hit máximo da cantora, “Show das Poderosas”.

Notícias : UBC/5 Foto: Midiorama

Roberta ferve Rio Grande do Norte-Rio-Pernambuco. O eixo é a base de “Segunda Pele”, de Roberta Sá, cantora potiguara radicada na capital fluminense que faz uma bela homenagem ao frevo no seu quinto álbum de estúdio. “Ritmos brasileiros me interessam muito. Desde a infância escuto frevo. Desta vez ele veio com força e deu uma cara carnavalesca ao álbum e ao show”, ela disse. Tem releitura de “Deixa Sangrar”, clássico frevo composto por Caetano Veloso em 1970 para o carnaval da Bahia, e até uma mescla do ritmo com o dub de Pedro Luís, marido de Roberta, na faixa “No Bolso”. “O álbum tem flerte, é feminino, sensual. Cada canção conta uma história”, descreve a cantora, que gravou sete inéditas entre as 12 do trabalho, incluindo parcerias com Rubinho Jacobina (“Bem a Sós”), Dudu Falcão (“Você Não Poderia Surgir Agora”), Lula Queiroga (“Altos e Baixo” e “Pavilhão de Espelhos”), Moreno Veloso, Quito Ribeiro e Domenico Lancellotti (“A Brincadeira”) e até a primeira aventura de Roberta em espanhol, em “Esquirlas”, composta com o uruguaio Jorge Drexler. Foto: Bruno Senna

Todos os sons de Fernanda Takai Em seu quarto disco solo, e pela primeira vez com composições próprias, a mineira Fernanda Takai, vocalista do Pato Fu, explora a estética dos anos 80, brinca com o carnaval e se arrisca numa parceria com o padre-cantor Fábio de Mello na faixa “Amar Como Jesus Amou”, cuja melodia é ditada por sons de jogos eletrônicos. O álbum “Na Medida do Impossível” é assim: tem a cara e a marca das experimentações de Fernanda, que apresenta a parceria com Marcelo Bonfá “De Um Jeito ou de Outro” e outras duas letras que ela escreveu: “Seu Tipo” (com música de Pitty) e “Partidas”. As outras 10 canções são de outros compositores, entre os quais se destacam George Michael, cuja “Heal The Pain”, traduzida por John Ulhoa, marido de Fernanda e parceiro de Pato Fu, virou “Para Curar Essa Dor”; e a mexicana Julieta Venegas, que aparece, também numa tradução, em “Doce Companhia”.

A salada do Reppolho

Osmar Navarro, o musical Falecido em 2012, o associado da UBC Osmar Navarro vai receber uma homenagem nos palcos de São Paulo este mês. Autor de diversos sucessos a partir dos anos 1950, como “Quem É?” em parceira com Oldemar Magalhães, “Espere Um Pouco, Um Pouquinho Mais”, versão da obra "La Nave Del Olvido" do argentino Ramos Dino, “A Namorada Que Sonhei” e “A Mais Bonita das Noites”, composta em conjunto com Sebastião Ferreira, o carioca que brilhou na era de ouro do rádio e na aurora dos programas de auditório na TV será tema do musical “Quem É Osmar Navarro? Quem É?”, em cartaz de 9 de maio a 13 de julho no Teatro Anhembi Morumbi, na Mooca. Estreado em Santos, o espetáculo, com direção de Sebah Vieira e direção musical de Maycon Lopes, revive os clássicos do compositor na voz do filho dele, Donovan Navarro. Artistas como Agnaldo Rayol, Sérgio Reis, Jair Rodrigues, Ronie Von e Chitãozinho & Xororó fazem participações em vídeos. As apresentações são às sextas e sábados, às 21h, e aos domingos, às 19h.

Fotos boi Garantido: Ă&#x2030;lcio Farias

6/UBC : reportagem

Parintins:

uma disputa tambĂŠm

Fotos boi Caprichoso: Alessandro Hayden

reportagem : UBC/7

caprichoso garantido

fora do bumbódromo Agremiações que integram o famoso festival folclórico não repassam direitos autorais aos compositores das toadas e são levadas à Justiça pelo Ecad Por Gustav Cervinka, de Manaus Uma das maiores manifestações culturais do Brasil, o Festival Folclórico de Parintins, realizado a cada ano no último fim de semana do mês de junho, no interior do Estado do Amazonas, é marcado pela disputa acirrada entre os bois-bumbás Caprichoso e Garantido diante de mais de 16 mil pessoas no bumbódromo. Fora da arena de apresentações, contudo, uma outra disputa ofusca o brilho da riqueza artística do evento: os compositores das toadas executadas nas apresentações de ambos os bois simplesmente não recebem os valores relativos aos seus direitos autorais. De acordo com o Ecad, os pagamentos jamais foram recolhidos nesses eventos, a despeito do processo judicial movido pelo escritório central. “O Ecad vem procurando todos os anos os organizadores do evento, incluindo as associações folclóricas, o governo do Estado do Amazonas e os patrocinadores, a fim de conscientizá-los sobre a necessidade do pagamento”, afirma o escritório, por meio de nota.

Segundo a ação, nem as agremiações nem o governo do estado se comprometem a mudar o quadro e passar a recolher os direitos. “Apesar da magnitude e da representatividade do evento, não há a valorização dos artistas por parte dos organizadores. Mesmo com toda a receita gerada, simplesmente não o fazem. Como não há o pagamento, os titulares que têm suas obras executadas ficam sem receber os direitos devidos”, continua o Ecad. O cantor e compositor de toadas de boi-bumbá Tony Medeiros, que é filiado à UBC, sustenta nunca ter visto a cor do dinheiro dos direitos autorais relativos à execução de suas músicas na arena, durante as três noites de realização, pelo boi Garantido, o vermelho. “Tenho reclamado bastante. A agremiação tem condições de pagar, e não vejo a necessidade de renunciar a esses direitos. Sei que existem alguns casos em que, no próprio contrato, os compositores desobrigam o boi do recolhimento”, explica o artista, que também é deputado estadual. Ele estima que seu prejuízo ultrapasse a marca de R$ 100 mil nos dez anos em que escreveu músicas para o Garantido, sem receber direitos autorais da agremiação. Entre suas cerca de 200 composições, destacam-se “Boi de Pano”, “Toada da Vaqueirada”, “Vou Anunciar” e “Dança do Banzeiro”. Rafael Lacerda, outro compositor do Garantido, afirma não ter recebido nenhum valor referente aos seus direitos autorais de arena há dois anos. “Componho para o boi desde 2004. Admito que essa atividade, para mim, é como um hobby. Mesmo assim, em relação a outras veiculações de minhas obras, recebi meus dividendos de maneira retroativa. Só não

8/UBC : reportagem

recebi o que diz respeito ao Festival de Parintins. Acabei não entrando com processo na Justiça, mas acho válido e apoio os colegas que precisarem”, enfatiza o autor de toadas como “Sentimento Vermelho” e “Yawira das Águas”. Do outro lado, pelo boi Caprichoso, o compositor Paulinho Du Sagrado diz que “da arena ninguém recebe nada”. Segundo ele, suas músicas são usadas, mas os direitos autorais não chegam. “O festival envolve uma série de patrocinadores, e circula muito dinheiro. Por que não recolhem? A obra é que orienta tudo o que é arquitetado para a arena. É da letra das músicas que se extrai o espetáculo. Acontece que o boi virou uma 'cobra grande', e tudo o que passa à sua frente ele quer comer”, filosofa. “Usam nossa paixão pelo boi para tirar proveito de tudo isso”. Du Sagrado escreveu obras como “Táwapayêra”, a mais recente e que está na lista de toadas para o festival deste ano. Embora componha desde a década 1980, ele somente passou a escrever para o Caprichoso em 2010. O compositor Geovane Bastos, também criador de canções para o boi azul e branco, conta que essa é uma realidade comum. “Escrevo há pelo menos sete anos. Em todo esse tempo, nada recebi de direitos autorais pela execução da obra na arena”, afirma, citando termos dos contratos apresentados aos compositores pelas agremiações. Bastos tem aproximadamente 30 obras compostas para o Caprichoso. Somente em 2013, seu nome esteve em seis das 21 músicas que fizeram parte do repertório do festival, incluindo “O centenário de Uma Paixão”, ao lado de Guto Kawakami e Adriano Aguiar, “Deusa da Paixão”, com Alquiza Maria, e “Yuriman”, em parceria com Saullo Vianna.

Tanto a diretoria do boi Caprichoso quanto a do Garantido afirmam que os autores das toadas recebem “uma premiação de R$ 2 mil pela música escolhida em concurso cultural, que acontece regularmente um ano antes do evento”. Segundo o presidente do azul e branco, Joilto Azedo, após selecionada a obra, o contrato assinado para a sua exploração prevê sua aplicação em CD, DVD, ensaios, eventos oficiais e arena. “Os compositores ficam cientes, e os que concordam assinam o contrato. No caso de direito de arena, o Caprichoso acerta valores individuais com cada compositor, que terá sua obra utilizada durante o festival. Esses compromissos foram todos cumpridos”, afirma. Do outro lado, Telo Pinto, presidente do Garantido, diz que o pagamento do prêmio e os acordos que existem com alguns compositores “desobrigam” a agremiação de fazer repasses ao Ecad - e, por consequência, aos autores. Por meio da sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado da Cultura no Amazonas afirma tão-somente que a obrigação do pagamento de direitos autorais é exclusivamente dos bois-bumbás. A coordenação jurídica do Ecad, por sua vez, afirma que, de acordo com a ação que corre na 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus, os bois jamais apresentaram qualquer documento comprovando que de fato têm autorização dos titulares para a execução pública das obras musicais. Mais: como titulares da UBC e de outras associações, os autores reclamam textualmente por não receberem pelo uso das toadas. Quanto à alegação da Secretaria de Cultura, continua o Ecad, pelos termos da lei de direitos autorais a tentativa de se desvincular da obrigação de pagamento não se sustenta, uma vez que o órgão é um dos promotores do festival.

Em 2014, evento ganha dimensão ainda maior A 49ª edição do Festival Folclórico de Parintins, nos próximos dias 27, 28 e 29 de junho, vai coincidir com a realização do Mundial da Fifa, e Manaus, uma das sedes dos jogos, terá uma programação cultural integrada aos festejos do interior. Para este ano, os temas das agremiações são “Táwapayêra” (aldeia mística), pelo Caprichoso; e “Fé”, pelo Garantido. O espetáculo de cores e ritmo que evoca as culturas do Norte e do Nordeste do país, mesclando a herança portuguesa dos autos de fé e as tradições dos povos indígenas da Amazônia, será um dos principais focos da divulgação da cultura amazonense pelo governo do estado. Como de costume, os organizadores não revelam as surpresas preparadas para o festival. Entre algumas possibilidades, está uma homenagem que o boi Garantido fará a dona Maria Ângela Faria, madrinha do vermelho, morta em fevereiro passado, aos 91 anos. Sua devoção ao boi era tamanha que até a piscina de sua casa era vermelha. Uma toada - “A benção, Madrinha” – foi escrita em sua memória e deve estar na arena, assim como uma alegoria criada especialmente para homenageá-la. Pelo Caprichoso, pode-se adiantar a mudança no item “Sinhazinha da Fazenda”, cujo posto deixado por Thainá Valente será assumido por Karyne Medeiros, ex-porta -estandarte do boi azul e branco.

Notícias : UBC/9

notas Internacionais Coalizão de artistas pede remuneração maior com streamings

Autores dão sugestões para novas regras de copyright na Europa No final do ano passado, a Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia que representa os interesses de todos os países do bloco) lançou uma consulta pública para a revisão das regras de copyright no continente. Artistas, associações, representações de classe e quaisquer outras partes envolvidas foram convidadas a responder a um questionário explicitando suas demandas e seus desejos para a nova regulamentação. Foi, então, lançado um movimento chamado Creators For Europe (Criadores Pela Europa), que pede, entre outras coisas, mais proteção aos direitos autorais nos estados-membros; regras continentais de licença (contra o atual mosaico de legislações nacionais), facilitando a distribuição de conteúdos digitais entre os países; proteção legal e multiterritorial ao conceito de gestão coletiva de direitos autorais; e até melhoras na remuneração aos criadores, entre outras questões. Dezenas de milhares de pessoas em toda a Europa assinaram uma petição on-line apoiando tais pleitos. O documento foi enviado à Comissão e deve dar origem ao chamado "Livro Branco", que consolidará as posições da classe artística e poderá nortear as regras em debate no continente.

PRS e Ascap: 100 anos de luta pelos direitos autorais Duas das maiores associações de autores e editores do mundo estão completando 100 anos: a britânica PRS e a americana Ascap. Fundada em 1914 por um grupo de editores musicais, incluindo William Boosey e Oliver Hawkes, para proteger os direitos autorais e garantir pagamentos mais justos a compositores e editores, a PRS programou uma série de shows e outras atividades em todo o Reino Unido para celebrar seu centenário e se engajou, juntamente com outras associações, nas discussões sobre a revisão das regras paneuropeias de copyright. Já a americana Ascap, considerada a maior entidade de gestão coletiva do planeta, com mais de 500 mil compositores de músicas, letristas e editores associados, realizou, mês passado, em Los Angeles (EUA), uma superconvenção em que relembrou sua história e os desafios da luta pela gestão coletiva. A UBC deseja parabéns e vida longa às duas.

Kim Dotcom: “Se sou mau, o Google é o ápice da maldade” O site de informações sobre o mercado da música Music Ally publicou uma entrevista com o polêmico diretor da plataforma de troca de arquivos piratas Mega (ex-MegaUpload). Ele falou sobre seu modelo de negócios e seu novo serviço, Baboom, que basicamente interfere em sites com avisos publicitários, substituindo-os por seus próprios reclames. “Estou mirando principalmente os sites do Google, porque o Google provavelmente é o maior beneficiário da pirataria. Quando você busca qualquer álbum ou artista, na primeira página vai ver pelo menos um link de material pirateado”, ele disse. “Ou seja, o Google mostra seus anúncios junto com tudo isso e não paga nada aos artistas. Se seu sou malvado, eles são o ápice da maldade. Se posso pegar de 5% a 10% dos lucros publicitários deles e pagar aos artistas, então moralmente creio que é uma grande coisa”, afirmou o polêmico empresário, que já chegou a ser preso por pirataria quando administrava o MegaUpload. As informações são do site Music Ally.

Vendas digitais superam as físicas na maior gravadora do mundo A maior gravadora do planeta, a Universal Music, com mais de 25% de participação no mercado discográfico global, anunciou que em 2013, pela primeira vez em sua história, os lucros com vendas digitais superaram os de vendas físicas. De acordo com o relatório do grupo francês Vivendi, controlador da Universal Music, 51% de todo dinheiro obtido pela companhia vieram de vendas de música pela internet e de serviços de streaming. O crescimento do segmento na gravadora atingiu espantosos 75% ano passado, alcançando € 450 milhões. De acordo com a revista “Billboard”, particularmente um único serviço de execução digital, o Spotify, foi o grande motor do crescimento.

10/UBC : notícias

fique de olho Nova lei de direitos autorais é discutida em audiência no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no último dia 17 de março, uma audiência pública para discutir a nova lei de direitos autorais (12.853), aprovada em agosto e em vigor desde dezembro do ano passado. Cantores, compositores e representantes do governo e de entidades responsáveis pela gestão de direitos autorais, num total de 24 inscritos, puderam falar e apresentaram argumentos contrários e favoráveis à norma. O Ecad e a UBC contestam a sua constitucionalidade, e a audiência foi convocada pelo relator dos processos, ministro Luiz Fux. A lei altera a maneira como se dá a gestão coletiva de direitos autorais, criando instâncias governamentais de fiscalização de uma atividade eminentemente privada e estabelecendo um cronograma de redução da taxa administrativa cobrada pelo Ecad e as associações. O presidente da UBC, Fernando Brant, um dos participantes, disse considerar a nova normativa arbitrária por interferir num sistema cujos moldes vêm funcionando há décadas. O cantor e compositor Lobão corroborou e afirmou que a lei 12.853 “tem pontos muito sombrios e traços autoritários”.

Associados elegem nova diretoria Na Assembleia Geral Ordinária realizada no último dia 28 de março, os associados elegeram a nova diretoria da UBC. Fernando Brant foi escolhido, mais uma vez, diretorpresidente da entidade, tendo como diretor superintendente Abel Silva. Também foram eleitos: Geraldo Vianna (diretor secretário), Aloysio Reis (diretor administrativo financeiro), Ronaldo Bastos (diretor de comunicação e assistência social), Sandra de Sá e Manoel Pinto (diretores vogais). Pelo conselho fiscal foram escolhidos: Antonio Cícero, Edmundo Souto e Manno Goes, além dos suplentes Fred Falcão, Sueli Costa e Elias Muniz. O grupo tem mandato até o fim de março de 2017, quando será realizada nova eleição.

UBC altera estatuto e regimento interno

Crédito protegido, agora, tem prazo de até cinco anos

notícias : UBC/11

UBC assina acordo de representação mútua com a SACEM A UBC acaba de fechar um acordo com a Sacem (Sociedade dos Autores, Compositores e Editores Musicais, na sigla em francês), entidade de gestão coletiva francesa, uma das maiores do mundo, e passa a representar os direitos de execução pública das obras de grandes autores daquele país no Brasil, como Edith Piaf, Serge Gainsbourg, Yves Montand e até mesmo Maurice Ravel, entre outros 145 mil filiados. Fundada em 1851, a Sacem foi pioneira mundialmente e estabeleceu as bases para o conceito de gestão coletiva, dando mais poder aos criadores e lançando critérios para a cobrança de direitos autorais. Em janeiro de 2013, a UBC começou a representar por aqui os direitos de reprodução dos associados daquela entidade. De agora em diante, também passamos a representar os direitos de execução pública.

TV Aberta: novas rubricas e novo peso para as músicas executadas

Decisão judicial dá ao Ecad até dez anos para cobrar pagamentos de rádios O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ecad tem até dez anos para cobrar de emissoras de rádio o pagamento de direitos autorais relativos à execução de músicas. A ação foi impetrada por uma emissora que questionava o pagamento alegando que, de acordo com o Código Civil, o não pagamento caracteriza um ato ilícito clássico, com prescrição de três anos. Mas a 3ª turma do STJ entendeu que se trata, sim, de uma quebra de obrigação contratual, o que amplia o prazo para dez anos. Segundo o relator do processo, ministro Sidnei Beneti, embora o não pagamento constitua ato ilícito, não é possível compará-lo a um crime tradicional como a reprodução não autorizada de obras. Para ele, a cobrança de mensalidade pelo Ecad decorre de uma relação negocial, ainda que não haja contrato.

Câmara aprova Marco Civil Depois de sucessivos adiamentos devidos a disputas partidárias no Congresso Nacional, foi finalmente aprovado em votação no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 25 de março, o Marco Civil, conjunto de regras para a internet no país que garante três pilares fundamentais da rede: a sua neutralidade (ou seja, o tratamento isonômico, por parte dos provedores, de quaisquer pacotes de dados, sem distinção de velocidade por conteúdo acessado pelo usuário), a liberdade de expressão e a privacidade dos usuários. A retirada de conteúdo postado por terceiros dependerá de ordem judicial, mas, no que diz respeito a conteúdo protegido por direitos autorais, o Marco Civil encaminha o assunto para lei específica.

12/UBC : capa

Um papo com os 'decanos' da UBC, filiados há muitas décadas que viram de perto (e protagonizaram) a evolução da música e dos direitos autorais no país

capa : UBC/13

amados mestres Por Leonardo Lichote, do Rio Era uma tarde quente, com céu sem nuvens, e Tito Madi estava na fazenda de sua irmã no interior de São Paulo. O ano era 1954. Ele pegou o bote e o levou até debaixo de uma árvore que havia tombado no meio do lago. Ali, na sombra da folhagem, compôs “Chove Lá Fora”, que se tornaria um de seus maiores sucessos. “Era uma fase em que tinha muita facilidade para compor”, lembra Madi, aos 84 anos. “Naquele dia não chovia lá fora, mas chovia dentro de mim.” Filiado à UBC desde 1957, o mestre do samba-canção é um dos representantes da “velha guarda” da nossa associação, artistas que atravessaram décadas acumulando histórias de vida, arte e evolução da questão dos direitos autorais no país. Nomes como Evaldo Gouveia, Zé Menezes, Zuzuca do Salgueiro e Edson Menezes, que começaram a compor num Brasil pré-bossa nova, profundamente romântico, de um tempo mais dilatado.

“A primeira música que fiz foi 'Eu Espero Você', para uma namorada, na minha época de estudante, com meus 19, 20 anos”, conta Madi, autor ainda de sucessos

como “Balanço Zona Sul”, lançado por Simonal. “Mas só vim a me familiarizar com direitos autorais quando gravei meu

14/UBC : capa

O compositor lembra que, em seus tempos áureos de fama, os direitos autorais lhe permitiram adquirir os imóveis que

hoje garantem seu sustento. “É assim mesmo, quem está na mídia fatura mais. Teve época em que o hit parade era todo de músicas minhas. Eu faturava bem.”

“E certamente os direitos nacionais vêm mais no carnaval”, ele explica.

mais do exterior que do Brasil.

Seu olhar sobre a música e sobre a vida (“Olho para frente, porque andar para trás não dá... Só se for caranguejo”) guia também a avaliação que faz sobre a questão dos direitos

“A UBC só melhorou, e muito, desde quando eu comecei. Já de cara fiz sucesso, e até hoje muitas dessas músicas ainda continuam me rendendo, como 'Comigo é Assim', 'Seresteiro' e 'Tudo Azul'.” A UBC cresceu

autorais.

“Compositor é um mensageiro. Esse negócio de fazer música é divino... É coisa de Deus.”

notícias : UBC/15

É conversando que a gente se entende Distribuição para músicos acompanhantes, novidades no portal e até o passo a passo da pagamento dos valores recebidos no acordo da TV Globo entraram na pauta de mais um evento UBC Sem Dúvida, que ocorreu em março, com transmissão ao vivo pela internet Por Bruno Calixto, do Rio Com a participação de músicos, produtores, editores e internautas, a UBC promoveu no final de março mais uma edição do UBC Sem Dúvida, um encontro que tem por finalidade esclarecer os associados sobre temas importantes na área dos direitos autorais. Novas regras de distribuição, ferramentas mais acuradas para acompanhar as contas no nosso site e outras questões foram abordadas no bate-papo que envolveu o público presente na sede da associação, no Centro do Rio de Janeiro, e internautas, por meio de transmissão ao vivo no nosso canal no YouTube. A diretora-executiva da UBC, Marisa Gandelman, iniciou o encontro reforçando as datas e os valores da distribuição referentes ao acordo do Ecad com a TV Globo, anunciado em outubro do ano passado. Dos R$ 400 milhões a serem pagos pela emissora, Marisa lembrou que R$ 300 milhões já foram depositados e que o aporte total cobre a diferença entre o valor devido e os depósitos em juízo feitos pela Globo no período da disputa com o escritório central, de julho de 2005 a outubro de 2013. A diretora anunciou que os R$ 100 milhões restantes serão recebidos em julho. Depois foi a vez de tratar de distribuição. Todo o processo de distribuição dos R$ 300 milhões recebidos pelo Ecad foi mostrado passo a passo, de forma bastante didática, com explicações sobre seu destino e os prazos de recebimento pelos titulares. Marisa detalhou ainda a quantia correspondente a cada item da distribuição dos direitos autorais, como o valor dos percentuais societários do Ecad e da UBC, da reserva técnica e do ajuste de proporção entre direito de autor e direito conexo. Entre os internautas que enviaram perguntas por e-mail (comunicacao@ubc.org.br) ou pelo Twitter (#UBCsemduvida), o compositor Ramon Cruz, da Bahia, por exemplo, pediu esclarecimentos sobre a taxa de 10% da reserva técnica. “Trata-se de uma parcela retida a partir de um convênio para posterior distribuição, com o objetivo de garantir o pagamento a eventuais ajustes, como acontece muito no segmento audiovisual, já que, algumas vezes, o valor destinado às músicas de um filme que ainda não foi cadastrado não pode ser provisionado”, esclareceu a diretora-executiva.

16/UBC : reportagem

Luzes, câmera, som!

Colaborativa, múltipla e muitíssimo fértil, a cena musical ligada à produção cinematográfica pernambucana vive um momento de ouro

Por Bruno Albertim, do Recife No final do ano passado, Helder Aragão lançou um vinil com nove faixas. “Discos de vinil são como slow food, o resgate do hábito de ouvir o disco inteiro, seguindo a ordem de quem o concebeu, uma pausa no meio da correria da vida para apreciar música”, ele diz sobre “Banda Sonora”, o álbum que seria mais uma bolacha musical com o fetiche que o vinil evoca hoje não fosse um detalhe: o disco assinado pelo DJ Dolores, codinome assumido por Helder desde que se transformou num dos pioneiros a injetar boas doses de tecnologia para reprocessar ritmos tradicionais, é todo composto por canções e temas feitos para o cinema. “Compor sob encomenda é muito mais fácil. Ter patrão, prazo definido, temática etc. só ajudam a estabelecer o foco. Compor para mim mesmo é muito chato, porque normalmente eu não tenho nada a dizer”, discorre, numa modéstia inadequada como roupa emprestada, o ganhador de um Kikito pela trilha sonora, ano passado, do aclamado longa pernambucano “Tatuagem”, de Hilton Lacerda. Dolores confirma um dos expedientes atualmente mais frequentes entre os músicos do estado nordestino: a composição ou a direção para o cinema. No Recife e nos arredores, imagem e som vivem um casamento fecundo, constante - e poligâmico. "Desde a retomada da produção em Pernambuco, com 'Baile Perfumado' (de Lírio Ferreira e Paulo Caldas), as relações entre o cinema e a música do movimento manguebeat são bem estreitas. Basta lembrar a música de Chico Science na cena de abertura do filme”, diz o crítico e professor de cinema Alexandre Figueiroa, da Universidade Católica de Pernambuco. “Em outros filmes, como 'Amarelo Manga' (de Cláudio Assis), os músicos do movimento também estão presentes com músicas, cuidando da trilha, a exemplo de Siba, DJ Dolores, Fred Zero Quatro, entre outros”, continua.

Filme: Explosão Brega

reportagem : UBC/17

Filme: O Som ao Redor

Filme: Tatuagem Foto: Flávio Gusmão

Filme: Jardim Atlântico Foto: Gilvan Barreto

Filme: Recife Frio

18/UBC : reportagem

Filme: Canção Para Minha Irmã Foto: Pedro Sotero

Filme: Recife de Dentro para Fora

Filme: Recife Frio

reportagem : UBC/19

Black comercializa bonecos de barro ao estilo do Mestre Vitalino adornados com gorros e cachecóis. “Me sinto muito confortável no set, sou um amostrado”, brinca.

Filme: Jardim Atlântico Foto: Gilvan Barreto

A primeira vez em que Black cantou num filme foi em “Tatuagem”, em que terça a voz com Ylana Queiroga na canção-hino “Polca do Cu”. O próprio diretor, Hilton Lacerda, aliás, é coautor da música com o DJ Dolores. “Todas as músicas foram construídas já no roteiro. É uma música de revista, de fácil apelo”, diz Hiltinho, como é conhecido. A fertilidade musical de Pernambuco (ainda que conte com músicos parceiros de outras praças) inspira até filmes francamente musicais. No longa “Jardim Atlântico”, de Jura Capela, filmando entre Olinda, Recife, Fernando de Noronha e Petrópolis (RJ), um dionisíaco e algo diabólico triângulo amoroso é usado como fio narrativo para algumas das mais belas sequências musicais do novo cinema brasileiro. Sob a direção musical de Pupillo, da Nação Zumbi, Jura reuniu um belo extrato da nossa música contemporânea: Guisado, Fernando Catatau, Junio Barreto, Lirinha, Roger Man, Emiliano Sette, Ava Rocha, Mariana de Moraes e Céu, num plano-sequência de mais de quatro minutos em que realiza a interpretação provavelmente mais sexy que “Aquarela do Brasil” já recebeu. "A presença de Pupillo como diretor musical foi imprescindível. Ele tem a capacidade de unir e gerir todo mundo”, diz Jura. “Eu pensava em usar fonogramas antigos, e ele sempre insistia: 'não, vamos chamar nossa galera, as pessoas que estão produzindo música agora'”, conta. “Na cena do surto do personagem Pierre, a ideia era homenagear o emblemático disco 'Paebiru', de Lula Cortes e Zé Ramalho. Pupillo entrou com a música, e Lirinha, com a letra. O resultado final, a canção 'Demantello', é exatamente o que eu imaginei para a cena.” Embora alguns críticos e historiadores da arte brasileira vejam a música pernambucana feita a partir do manguebeat como o movimento mais importante do Brasil pós-tropicalista e como algo reconhecível por certos elementos, não é consenso que essa produção seja uniforme. Mesmo que o uso de novas tecnologias e de peças da cultura popular, como o coco e o maracatu, sejam (quase) constantes, as sonoridades são díspares. “O que nos une são dados geracionais, o fato de compartilharmos das mesmas informações ou termos uma perspectiva semelhante de mundo”, conceitua Dolores. “Embora todos se ajudem, e até discutam entre si, ninguém quer ser igual a ninguém”, corrobora Cláudio Assis, que continua: “Acho que nunca houve, nem na época da bossa nova, um movimento musical tão presente no cinema como a música feita em Pernambuco. Uma música de muitas sonoridades feita para um cinema de vários estilos.”

Direitos autorais: questão de estudo

“O direito da propriedade intelectual, em geral, e o direito autoral, em particular, são disciplinas muito pouco estudadas nas faculdades brasileiras. É até um contrassenso, considerando que vivemos num tempo em que a maior parte do valor das empresas está lastreada em ativos intangíveis, como marcas, patentes, conteúdo e tecnologia, que são, em grande parte, protegidos por direitos de propriedade intelectual”, analisa o advogado Cláudio Lins de Vasconcelos, um dos membros da comissão julgadora, integrada ainda pela diretora-executiva da UBC, Marisa Gandelman, e pelo advogado especialista em direitos autorais Sydney Sanches.

II Concurso Nacional de Monografias, promovido pela UBC e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), tem resultado anunciado Por Bruno Calixto, do Rio A luta pelos direitos autorais é constante e coletiva. A fim de enriquecer o debate em torno de uma questão em permanente ameaça, a UBC e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com apoio da Publit Soluções Editoriais, promoveram este ano o II Concurso Nacional de Monografias, Dissertações e Teses Sobre Direito Autoral, cujos resultados foram anunciados em março. A grande vencedora foi Larissa Lacerda de Oliveira e Souza, de Salvador. Com o trabalho “A Pirataria de CDs: Processos Descriminalizatório e Criminalizatório”, que apresentou na conclusão da sua graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), ela discorreu sobre o foco equivocado da ação repressora do Estado numa sociedade habituada à pirataria. “O objetivo foi expor os problemas decorrentes de uma dubiedade: a criminalização da pirataria pelo Estado e a descriminalização pela prática da população”, ressalta a primeira colocada, premiada com R$ 3 mil, um certificado de reconhecimento, a publicação digital do trabalho e a elaboração de uma matriz para impressão. “O resultado da minha pesquisa foi a demonstração de que a pena de prisão não é eficaz para a pirataria. O encarceramento não traz ressarcimento ao artista, e sim ao Estado. Além disso, o indivíduo preso pode aprender outras práticas criminosas na ‘escola do crime’ que é nosso sistema prisional. A ação do Estado precisa ser repensada.” Em segundo e terceiro lugares vieram Elvira Carolina Scapin Martins, de Belém, e Bruna Schlisting Machado, de Canoas (RS). Segundo as regras estabelecidas no edital lançado em fevereiro, os trabalhos foram avaliados de acordo com a adequação ao tema, a atualidade e a originalidade, além de sua contribuição para o debate acerca dos direitos autorais.

primeiro lugar - Larissa Lacerda

A segunda colocada, Elvira Carolina Scapin Martins, que recebeu R$ 2 mil, certificado, publicação digital e matriz para publicação, concluiu o curso de Economia na Universidade Federal do Pará (UFPA) com a monografia “Fatores de Consolidação da Pirataria e seu Reflexo no Mercado da Música: Algumas Considerações sobre o Mercado Consumidor de Belém”. A importância de estudar esse crime, como sublinha, está em poder observar os efeitos provocados no mercado. “Se, por um lado, as grandes gravadoras veem seus lucros diminuindo ao longo dos anos, o que acarreta menor contratação de artistas novos, por outro os artistas ganham novas fontes de distribuição de seu trabalho. É o caso dos artistas do tecnobrega, que, no início, tiveram de recorrer à venda de mídias piratas para se fazer conhecidos”, ela explica. Bruna Schlisting concorreu com “Os Limites dos Direitos Autorais dos Compositores Musicais em Razão do Acesso Público às Composições Musicais”, publicado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), em Canoas. “A possibilidade de acesso (principalmente digital) mais barato, fácil e livre demonstra, atualmente, a ilicitude generalizada que esse ramo da ciência jurídica tem sofrido. Daí minha prioridade em desenvolver e demonstrar, minuciosamente, os direitos autorais dos compositores musicais em razão do acesso público a essas composições”, pondera Bruna, premiada com um certificado e mil reais. Sob o ponto de vista jurídico e econômico, os trabalhos convergem numa questão: a importância de tratarmos do direito autoral num momento histórico cada vez mais digital e menos material. “Não é mais possível se falar em mídia e entretenimento, em escala industrial, sem falar na internet e em tudo que ela representa, inclusive o compartilhamento de conteúdo”, diz Cláudio Lins de Vasconcelos. Elvira Scapin discorreu sobre a diferença de pirataria física (CDs e DVDs) e digital (descargas na internet). Apesar de ambas as formas de distribuição não terem consentimento formal (na maior parte dos casos) e remuneração aos criadores, a primeira é mais diretamente associada pelas pessoas a uma atitude criminosa, uma vez que há agentes que se beneficiam indevidamente com a venda do produto (distribuidores, vendedores). No segundo caso, como não há monetização aparente, os consumidores tendem a minimizar a irregularidade.

segundo lugar - elvira scapin

terceiro lugar - Bruna Machado

Fotos: Arquivo pessoal

20/UBC : notícias

serviço : UBC/21

“Eu gostaria de entender melhor todas as mudanças recentes que ocorreram na distribuição do músico acompanhante.” Bruno Coelho (Músico Acompanhante Chimarruts/Solarise)

REVISTA UBC: A mudança mais importante foi no modo como a distribuição do músico acompanhante é feita e nos meses em que o músico passará a receber a maior parte dos valores destinados a ele. O músico acompanhante tem um percentual da verba arrecadada destinado à sua distribuição. Na maior parte dos segmentos de distribuição (rubricas) quando há utilização de fonogramas, 2/3 dos valores são destinados à parte autoral e 1/3 à parte conexa. Desta parte conexa, 16,6% são direcionados à rubrica de músico acompanhante. Anteriormente, até 2012, os rendimentos destinados aos músicos eram distribuídos para os 650 fonogramas mais executados nas rádios e 600 nas TVs abertas. Anunciamos em agosto de 2012 um planejamento de aumentar este número amostral gradativamente, até que fosse possível que todos os músicos participantes de fonogramas contemplados na distribuição também recebessem valores. Em novembro de 2012, a amostragem passou para 2.600 fonogramas mais executados nas rádios, além dos 600 mais executados na TVs abertas. A partir de janeiro de 2014, todos os músicos acompanhantes participantes de fonogramas contemplados em qualquer distribuição são beneficiados, incluindo Rádio, TV Aberta, TV por Assinatura, Cinema, Casas de Festa, entre outras. Além disso, a distribuição passou a ser feita junto com a rubrica de origem do crédito, tornando extinta a distribuição especial de músico acompanhante em fevereiro, maio, agosto e novembro. Então, se o músico participou de um fonograma executado em dezembro de 2013 na TV Globo, por exemplo, ele receberá seus rendimentos junto com a distribuição de TV Aberta em abril de 2014. Veja o calendário de distribuição para saber quando é distribuída cada rubrica. Esta mudança permitirá que os fonogramas que não entravam no ranking de mais executados na TV ou no rádio também tenham seus músicos contemplados. A verba de músico será distribuída entre um maior número de titulares. É claro que para que o músico receba seus direitos ele deve estar corretamente registrado no ISRC, que é o documento enviado pelo produtor fonográfico para a UBC onde são informados a música utilizada, os intérpretes, o produtor fonográfico, os músicos e outras informações sobre o fonograma. Além disso, quem utilizou o fonograma deve ter efetuado o pagamento dos direitos autorais ao Ecad e a execução precisa ter sido informada ou captada. Outra mudança importante é que agora os músicos acompanhantes que também são intérpretes em dado fonograma, podem receber os dois créditos, como músico e como intérprete.

22/UBC : DISTRIBUIÇÃO

Ecad cria nova rubrica:

Sonorização Ambiental Mudança torna mais precisa a distribuição dos valores arrecadados de usuários como lojas e outros estabelecimentos comerciais que usam músicas em seus ambientes. REPASSE já começa em julho Em busca do aprimoramento dos repasses de pagamentos de direitos autorais, o Ecad criou uma nova rubrica de distribuição: Sonorização Ambiental. Segundo o órgão, a proposta visa a garantir uma remuneração mais justa. A nova rubrica se caracteriza pela distribuição dos valores de direitos autorais arrecadados exclusivamente de estabelecimentos comerciais com música ambiente, como lojas, supermercados e shoppings centers. A nova modalidade contempla os titulares de direitos de autor e conexos (músicos, produtores e intérpretes). “Anteriormente, os valores arrecadados nesses estabelecimentos eram distribuídos tomando como base uma amostra de músicas captada pelo Ecad de programações de rádio e televisão”, explica o gerente de distribuição do Ecad, Mario Sergio Campos. “Agora, a nova rubrica tem um repertório específico a fim de garantir uma remuneração cada vez mais justa aos titulares, além de incentivar a cadeia produtiva musical.” A administração do Ecad detalha que a amostra desse novo segmento é composta por 25 mil execuções musicais trimestrais, captadas através da fixação do equipamento Ecad Tec Som em estabelecimentos comerciais adimplentes, que permite a gravação de músicas de forma digital e automática. A metodologia foi certificada pelo Instituto Ibope Inteligência, assim como as amostras utilizadas em mais outros seis segmentos: Rádio, Casas de Diversão, Casas de Festas, Música Ao Vivo, Carnaval e Festa Junina. A periodicidade da distribuição do segmento será trimestral. O primeiro repasse será já em julho, referente às captações das músicas executadas nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. Nos últimos cinco anos, as associações de música, a UBC entre elas, e o Ecad vêm buscando segmentar a distribuição de direitos autorais por meio da criação de rubricas específicas. Desde então, entraram no mercado 13 rubricas de distribuição, beneficiando titulares que têm suas músicas executadas exclusivamente em determinados segmentos.

Entenda como funciona a distribuição As distribuições de direitos autorais de execução pública obedecem a um calendário regular, em que constam as rubricas contempladas de janeiro a dezembro. As distribuições ocorrem com as seguintes periodicidades: Mensal Shows e liberação de créditos protegidos Trimestral TV Aberta, Rádio, Direitos Gerais, Música ao Vivo, Sonorização Ambiental, Casas de Festas e Casas de Diversão Semestral TV por Assinatura, Cinema e Mídias Digitais Anual Carnaval, Festa Junina e Movimento Tradicionalista Gaúcho As distribuições trimestrais ocorrem nos meses de janeiro, abril, julho e outubro e reúnem a maior parte dos valores distribuídos ao longo do ano. A variação no valor total distribuído a cada mês é influenciada pelo número e pela característica de rubricas que estão sendo distribuídas. Nos meses da chamada distribuição trimestral se concentram os valores mais altos em comparação com os demais.

Revista UBC #20

A nossa música é 10 Rica e variada, ela não caberia mesmo numa só edição... Com circulação trimestral, a publicação da União Brasileira de Compositores apresenta tendências musicais, novidades sobre o mercado e tudo que você precisa saber sobre direitos autorais no Brasil e no mundo. Além de receber a versão impressa, você pode acessá-la em

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janeiro a junho

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*Distribuiçãotrimestral: Rádio, TV ABERTA, Direitos Gerais, Música ao Vivo, casas de diversão, casas de festas e sonorização ambiental. Observações: a distribuição de shows e créditos protegidos ocorre todos os meses. a distribuição de músicos acompanhantes ocorre junto a todas que utilizam fonogramas.

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