FIQUE DE OLHO
REVISTA UBC
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por_ Andrea Menezes
de_ Brasília
UBC distribui
STF: streaming é
valor recorde
execução pública
a titulares em 2017 R$ 600 milhões. Esse foi o valor recorde distribuído pela UBC a centenas de milhares de titulares de direitos autorais no Brasil e no exterior no ano passado. O montante da UBC representa quase 60% de tudo o que o Ecad distribuiu no período através de todas as sociedades que o compõem, consolidando-nos como a maior sociedade de gestão coletiva de direitos autorais do país.
Videoclipes
barrados no Recine Uma medida provisória do governo Temer vetou a inclusão de videoclipes no Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), mecanismo que existe desde 1993 para promover a produção audiovisual nacional por meio de incentivos fiscais. Os trechos que falavam sobre os clipes foram barrados pelo Ministério da Cultura aparentemente por questões técnicas e de redação, sem que houvesse uma tentativa de consertar o texto.
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou, em outubro passado, a questão sobre a definição do streaming como execução pública. Ele julgou improcedente o recurso da Oi FM, que havia perdido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação contra o Ecad. A Oi FM oferece on-line dois sistemas paralelos de transmissão de sua programação, o simulcasting (com programação idêntica à da rádio) e o webcasting, com execução dos conteúdos segundo o desejo do usuário. A emissora alegava que já fazia o pagamento ao Ecad por sua programação normal e se recusava a entender que, ao disponibilizar mais de um canal on-line, deveria também pagar aos titulares por isso. O Tribunal de Justiça do Rio havia dado ganho de causa à Oi. O Ecad recorreu e obteve as vitórias consecutivas no STJ e no STF. Já não cabe recurso.
Netflix paga, e Ecad distribui
R$ 39,7 milhões em dezembro Um resultado prático dessa decisão foi o acordo alcançado entre o Ecad e o Netflix, que possibilitou a distribuição, em dezembro, de R$ 39,7 milhões relativos aos direitos de execução pública de filmes, séries e outros conteúdos hospedados pelo maior portal de streaming de vídeos do mundo. O primeiro pagamento foi referente ao período de utilização entre outubro de 2011 a março de 2017. A partir de fevereiro, o Netflix passa a integrar a distribuição regular de streaming, feita quatro vezes ao ano (fevereiro, maio, agosto e novembro).
