Especial Prefeitura do Natal - Março 2022

ESPECIAL

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#CULTURA E DESENVOLVIMENTO NATAL - RIO GRANDE DO NORTE - DOMINGO, 27 DE MARÇO DE 2022

ROGÉRIO VITAL

SEMINÁRIO DISCUTE INCENTIVOS À ECONOMIA CRIATIVA PÁGINA 6 E 7

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“Políticas culturais movimentaram R$ 260 milhões na nossa economia”, afirma prefeito

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Conferência Municipal ocorrerá dias 30 e 31/03 e vai criar o Sistema de Cultura para Natal

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Em 20 anos, a lei de incentivos Djalma Maranhão ajuda a consolidar projeto culturais

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NATAL - RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO, 27 DE MARÇO DE 2022

LUIZA MENDES

A DIVERSIDADE MARCA AS AÇÕES CULTURAIS DA PREFEITURA, NO TEATRO, NA DANÇA, NA MÚSICA E ATRAEM DO IDOSO AO MAIS JOVEM

INCENTIVOS FORTALECEM A CULTURA E MOVIMENTAM A ECONOMIA NATALENSE NATAL TEVE SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS REATIVADO E OS INVESTIMENTOS PERMITIRAM REALIZAR MAIS DE 50 ATIVIDADES ECONÔMICAS LIGADAS À PRODUÇÃO CULTURAL Nos últimos anos, o natalense tem presenciado uma revolução na política pública voltada para a cultura, que vai desde a realização de eventos musicais até o incentivo às artes plásticas, artesanato e audiovisual. O município teve seu calendário de eventos reativado e os investimentos permitiram o desenvolvimento de mais de 50 atividades econômicas, ligadas à produção cultural.

O foco desses investimentos fomenta a criação artística, a empregabilidade e renda. “Através

das áreas da dança, teatro, música, gastronomia, literatura, linguagens urbanas, como graffiti e Hip Hop; artes visuais, como exposições, mostras e debates; incentivo ao audiovisual, como cinema, televisão e vídeo; eventos culturais, com a realização de festivais, viradas culturais, cursos e oficinas, show pirotécnico no réveillon; além de incentivo direto ao artesanato através de Mostras e Feiras estamos financiando, fomentando e fertilizando democraticamente a cultura com os editais públicos e

apoio aos espaços culturais”, explica o secretário de Cultura, Dácio Galvão.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, os investimentos têm permitido a regulamentação e ordenamento da cadeia produtiva da cultura (artistas, entidades, grupos, associações, cooperativas e coletivos artísticos) e parcerias com órgãos públicos e iniciativa privada, na celebração de convênios e projetos de fomento à Economia da Cultura e no Turismo de grande escala:

Natal em Natal e Carnaval Multicultural de Natal.

Além disso, a prefeitura tem procurado em suas ações valorizar, cada vez mais, a diversidade cultural, com pluralidade, variedade e diferenciação entre as várias culturas que existem, importante para evidenciar a chamada identidade cultural da cidade e seus moradores.

PANDEMIA No período das medidas de prevenção à Pandemia do Covid 19 (coronavirus), o setor cultural

em Natal, assim como em todo o mundo, foram afetadas diretamente. As atividades culturais precisaram ser suspensas, mas ações emergenciais foram tomadas para que o segmento cultural do Município contasse com alternativas que reduzissem o impacto causado pela crise provocada pelo novo coronavírus.

Com o pagamento dos restos a pagar aos artistas e selecionados nos Editais promovidos em 2019 e 2020, a Prefeitura do Natal zerou o saldo devedor destinado ao pagamento de proponentes dos projetos selecionados, artistas, entidades culturais, beneficiando diretamente mais de 300 agentes culturais.

“Antes da pandemia tivemos um auge da cadeia produtiva da cultura. Nível elevado de valores no plano simbólico e financeiro.

Durante o período pandêmico resistimos fazendo o carnaval virtual e ativações por meio da lei Djalma Maranhão, de emendas impositivas e, especialmente, a Lei Aldir Blanc. As mudanças ocorrem fundamentalmente no modelo híbrido de apresentações, ações artísticas e formativas”, afirma Dácio Galvão.

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NATAL - RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO, 27 DE MARÇO DE 2022

CONHEÇA AS AÇÕES DO MUNICÍPIO NO FOMENTO AO SETOR CULTURAL ALEX RÉGIS

Disponibilidade de recursos através de seleção processo democrático de Editais: Execução das emendas parlamentares para os setores culturais e projetos na cidade. Promoção de oficinas de arte: atividades de música, artes visuais, teatro e dança.  Investimento nas linguagens artísticas: beneficiando setor da moda, do audiovisual, da arquitetura, da gastronomia, do turismo cultural, das artes visuais, do design, dos games, dos canais de difusão das Redes Sociais, voltadas para a empregabilidade e renda dos setores econômicos e criativos para inserção no mercado de produtos potenciais dos artistas e realizadores do Município.  Apoio e consolidação dos grandes eventos: Parceria com a iniciativa privada para a geração de trabalho e renda ao setor produtivo da cultura e do turismo, dotando de estratégias de profissionalização dos setores criativos envolvidos, inclusão de patrocínio privado e inserção e venda espaços para promoção de marcas e parcerias de patrocínios, preferencialmente voltados para o Natal em Natal, Carnaval em Natal e Festejos Juninos de Natal.  Fomento à cultura de forma ampla: Promoção e difusão da cultura, da realização de editais e seleções públicas.  Seleções Públicas: 34

MAIS DE 20 ARTISTAS CRIARAM GRAFFITI E MOSAICOS NOS PÓRTICOS E DEGRAUS DA ESCADARIA DE MÃE LUÍZA

seleções por ano com 373 projetos contemplados para artistas, produtores, entidades culturais e população da cidade através do acesso gratuito à arte e à cultura.  Revitalização Espaços Culturais: Beco da Lama e Centro Histórico revitalizados como potencial turístico e cultural, disponibilizando variada programação artística.

Anualmente mais de 100 apresentações artísticas são realizadas no Beco da Lama, Cidade Alta.  Incentivo à arte urbana: Promoção do Festival Garagem de Rua, Festival de Arte Urbana e Novas Linguagens musicais para jovens artistas da zona Norte da cidade (dançarinos de Hip Hop, artistas do graffiti, MCs, grupos de Rap).

 Artes visuais (Graffiti): Apoio aos jovens artistas juvenis do campo das artes visuais, para criação de obras artísticas grafites nos espaços públicos da cidade.

Seleções Públicas de difusão de arte visual urbana e apoio ao Graffiti realizadas nas comunidades da Redinha, Areia Preta, Centro Histórico, Leningrado, Bairro Nordeste e Ribeira. Mais de 76 artistas contemplados e 45 espaços públicos revitalizados.

Espaços públicos foram estabelecidos para a prática da expressão artística, diminuindo a poluição visual dessas áreas e desenvolvendo o turismo artístico urbano.  Oficinas de Arte e Cultura: Iniciativa chegou aos bairros de Lagoa Azul, Redinha, conjunto Panatis, Centro, Rocas, Conjunto Mirassol, Felipe Camarão, Ribeira e

Parque da Cidade. Foram 26 instrutores de Artes selecionados, 52 turmas oferecidas, com 473 inscritos para 600 vagas disponibilizadas, entre população de crianças, jovens, adultos e idosos.  Incentivo à produção audiovisual: Apoio em todas as formas e gêneros do audiovisual, através do Edital Cine Natal com recursos financeiros para produções e oficinas de capacitação dos produtores, realizadores e técnicos do setor audiovisual.  Leitura e Literatura: Ações e metas previstas no Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca (PMLLLB). Lei nº 6.751, de 22/12/2017 com os concursos Othoniel Menezes de Poesia, Câmara Cascudo de Folclore e premiação a

Escritores e Poetas do Município. Realização de espetáculos, festivais literários, Feiras de Gastronomia, Arte e Festivais Artísticos e Culturais dentro das comemorações do ciclo natalino do Município do Natal.  Teatro: Seleção pública para circulação de teatro nos bairros.  Diversidade: promoção de atividades culturais integradas e criativas em territórios de vulnerabilidade e promoção da diversidade - LGBTQIA+ Editais permanentes do calendário de eventos: - Festejos Juninos - Carnaval - Renúncia Lei Djalma Natal em Natal

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NATAL - RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO, 27 DE MARÇO DE 2022

O SALTO DA ECONOMIA CRIATIVA COM LEIS E EDITAIS DE INCENTIVO ENTRE 2018 E 2020, A ECONOMIA CRIATIVA DEU UM SALTO COM O APORTE DE RECURSOS APLICADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL DA ORDEM DE R$ 29,9 MILHÕES NA CULTURA EM DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE JOANA LIMA

Depois de dois anos de forte impacto provocado pela pandemia do novo coronavírus nas atividades culturais natalenses que vivenciava uma de suas melhores fases com uma política de incentivo e de editais de fomento, a cultura da capital potiguar deu um passo importantes nesta semana com vistas à reestruturação do segmento. Na última quarta-feira (23) o “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico”, promovido pela Prefeitura Municipal, debateu a importância das Leis de Incentivo à Cultura no contexto da economia criativa e os mecanismos na perspectiva de aperfeiçoar este processo que ajudou a economia criativa a dar um salto nos últimos anos.

Entre 2018 e 2020 foram aplicados pela gestão municipal um total de R$ 29.932.435,00 na cultura da cidade. Os recursos são usados no desenvolvimento de projetos da economia criativa que passou a ser vista como instrumento para desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, além de fortalecer as manifestações e identidade cultural da cidade.

Prova disso é o resgate do calendário cultural da capital potiguar que tem estimulado iniciativas desde o artesanato, passando pela atração de visitantes à cidade com grandes eventos e pelo sucesso de produções do audiovisual que está rompendo as fronteiras do país.

O prefeito Álvaro Dias pontua que a cultura é tratada com prioridade com diversos projetos e iniciativas, mesmo diante da realidade pandêmica vivida. Entre os destaques ele aponta a realização do Natal em Natal e do carnaval multicultural, a execução dos projetos de re-

A CADA 1 REAL INVESTIDO PELO PODER PÚBLICO EM ARTE E CULTURA, OUTROS R$ 13,00 RETORNAM AOS COFRES PÚBLICOS, E ISSO MOSTRA A RELEVÂNCIA QUE A CULTURA TEM.” Álvaro Dias Prefeito de Natal

vitalização do Beco da Lama, do Espaço Cultural Ruy Pereira, da Feirinha da Árvore no conjunto Mirassol, dentre outros que estão sendo executados ou planejados pela gestão. Destaque ainda para a requalificação da Pedra do Rosário, a criação do museu de Artes e Esculturas, na praça Augusto Severo, e a revitalização do bairro da Ribeira.

“Fizemos ações recentes importantes, como a intervenção com mosaicos da Escadaria de Mãe Luiza e a continuidade na reforma estrutural do Beco da Lama. A cada 1 real investido pelo Poder Público em arte e cultura, outros R$ 13,00 retornam aos cofres públicos, e isso mostra a relevância que a cultura tem”, afirmou o prefeito.

A economia criativa gera emprego, renda, divisas e merece esse reconhecimento”, enfatizou. Eu lembro que a maior parte dos eventos da programação cultural da cidade no final de ano (2021) ocorreu graças aos recursos oriundos da Lei Djalma Maranhão. A cultura

A FEIRINHA DE MIRASSOL É UM DOS DESTAQUES DAS ATIVIDADES CULTURAIS

sempre será valorizada e terá lugar de destaque enquanto eu for o prefeito de Natal”, enfatizou.

A produtora cultural Cláudia Mariana, diz que leis como a Djalma Maranhão e a Aldir Blanc e abertura de editais têm sido importantes instrumentos para fomentar o setor, como o da música local, no qual ela se insere. “Os editais e instrumentos de incentivo públicos vêm para fomentar as produções e gerar renda, pois trabalhamos com famílias que sobrevivem disso. O setor privado ajuda, mas não contribui tanto quanto, já que precisamos atualizar cachês de músicos, por exemplo, e as empresas não acompanham essa atualização. Já nos nos públicos, os recursos são

maiores e a gente consegue pagar melhor os envolvidos”, pontuou.

De acordo com o diretor de Políticas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Josenilton Tavares, tudo parte de um processo de planejamento, seja através de uma política pública ou um plano de gestão. “Dentro desses marcos legais temos os 'guarda-chuvas' que norteiam a existência desses editais que, praticamente é a ponta de acesso para recursos, como o Plano Plurianual (PPA), que define suas prioridades de gestão para os quatro anos mais um com metas e ações que serão geridas nesses quatro anos”, explicou.

Ele conta que, a partir daí há outros marcos legais, como o Pla-

no Municipal de Cultura, que identifica as demandas dos segmento cultural para que seja resolvido.

“Os editais atendem às reivindicações dos setoriais artísticos que têm necessidades imediatas para realizar, criar e produzir. Chegam ao poder público e pactuam para que aquela necessidade seja resolvida.

Como o poder público não pode fazer escolha voltada apenas para A ou B, tem que democratizar, de fato o acesso. O edital é um canal que ajuda a ter acesso ao recurso para que se realize a produção artística, produto cultural, bens que possam sanar essas demandas, valorizando de maneira substancial a economia criativa”, ressaltou Josenilton Tavares.

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NATAL - RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO, 27 DE MARÇO DE 2022

ENTREVISTA//ÁLVARO DIAS PREFEITO DE NATAL

“POLÍTICAS CULTURAIS AJUDARAM A CIRCULAR R$ 260 MILHÕES NA NOSSA ECONOMIA” ROGÉRIO VITAL

O prefeito Álvaro Dias detalhou investimentos que proporcionam para desenvolvimento para a economia da cidade. Além disso, o prefeito fala sobre o futuro do Teatro Sandoval Wanderley, do Centro Histórico e como o novo Plano Diretor pode contribuir para a formação de um novo pólo cultural na capital potiguar. Confira.

O senhor declarou que a sua gestão foi a que mais investiu na cultura. Como se pode conferir isso?

Fizemos ações de resgate ou criação de espaços públicos, como no Centro Histórico, com a requalificação do Beco da Lama e do Espaço Ruy Pereira, e mais recentemente com os mosaicos na escadaria de Mãe Luíza. Também fazemos investimentos diretos para fomentar a produção artística em nossa cidade. Antes da pandemia, realizávamos grandes eventos, principalmente com o Carnaval, São João e com o Natal em Natal, que movimentavam a classe artística potiguar. Mesmo na pandemia, mantivemos incentivos ao setor.

Tudo isso teve investimento...

Em termos financeiros, nossos investimentos no setor somaram R$ 15 milhões no ano passado, entre aporte direto, renúncia fiscal e recursos de emendas parlamentares. Em 2021, dos R$ 11 milhões aprovados de renúncia fiscal, foram quase R$ 9 milhões efetivamente captados por projetos culturais diversos. Para este ano, já sancionamos a lei que vai injetar mais R$ 12 milhões como incentivo fiscal na cadeia produtiva da cultura. Portanto, são valores históri-

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visão para o teatro reabrir?

Sim, este é mais um dos grandes projetos que temos para o segmento cultural de Natal. Estamos atualmente na fase de elaboração de projetos arquitetônicos, inclusive com o apoio da mesma empresa que prestou assessoria na recente reforma do Teatro Alberto Maranhão. Também já estamos avançados com a parte de licença da obra.

Ainda este semestre, queremos lançar o edital de licitação, para então dar os primeiros passos para termos de volta o teatro do povo, também um marco na nossa proposta de valorizar o bairro do Alecrim.

S ua gestão vai i nte nsi fi c ar as ações de recuperação dos bairros do Centro Histórico?

Para sermos mais justos: já estamos fazendo há mais de dois anos esse trabalho de revitalização no Centro Histórico. É um trabalho, porém, que ainda não terminou. Concluímos a segunda fase das obras do Beco da Lama e agora mesmo a travessa Pax vem se somar a essa relação. Vamos estender em breve esse processo de revitalização também para a Ribeira. Estamos ultimando os procedimentos para levar a efeito projetos como a requalificação da Pedra do Rosário e da avenida Tavares de Lira. Também faremos o maior painel de arte urbana na avenida do Contorno. Aliás, nunca uma gestão fez tanto pela arte urbana na cidade como temos feito.

cos, que ultrapassam a marca dos R$ 20 milhões somente do ano passado para cá. Não tenho realmente conhecimento de que uma outra gestão em Natal tenha possibilitado uma aplicação de recursos tão volumosa em cultura.

Como os investimentos repercutem no desenvolvimento econômico da cidade?

Veja bem, não é só destinar recursos para a realização de um show musical ou uma peça de teatro. Um espetáculo ou apresentação cultural move uma cadeia de profissionais, desde a bilheteria até os técnicos que atuam no auxílio da produção. Estima-se que, para cada 1 real investido pelo Poder

Público em arte e cultura, outros R$ 13,00 retornam aos cofres públicos e à economia. Se considerarmos esta projeção e a associarmos apenas aos R$ 20 milhões que dirigimos ao setor em 2021 e que estão previstos ao longo deste ano, podemos dizer que nossas políticas culturais ajudaram a colocar R$ 260 milhões em circulação na nossa economia. São dados que comprovam a relevância que a cultura tem e o acerto da nossa gestão em valorizar o setor. Portanto, vamos continuar valorizando e investindo na cultura da nossa cidade.

O senhor anunciou a reforma do Teatro Sandoval Wanderley.

Quando vai acontecer e qual a pre-

“A VIA COSTEIRA, PRINCIPALMENTE, PODE SE TORNAR UM NOVO PÓLO CULTURAL, COM O NOVO PLANO DIRETOR, QUE VAI PERMITIR A DIVERSIFICAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, DENTRE ELES CASAS DE SHOWS”

O senhor já sancionou o novo Plano Diretor de Natal. A nova lei traz instrumentos para fomentar a cultura da cidade?

Entendemos a cultura como fundamental para estimular a ocupação dos espaços públicos. A Via Costeira, principalmente, pode se tornar um novo pólo cultural. Com o novo Plano Diretor, os lotes mínimos foram reduzidos. Esta condição vai permitir a diversificação de estabelecimentos, dentre eles casas de shows e espetáculos — preservando-se o acesso das pessoas à praia. É um cenário projetado para o médio e longo prazo, mas em alguns anos esperamos para ter na Via Costeira bons espaços artístico-culturais.

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NATAL - RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO, 27 DE MARÇO DE 2022 ROGÉRIO

CONFERÊNCIA VAI CRIAR O SISTEMA DE CULTURA PARA NATAL EVENTO VAI DEBATER A ELABORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E TRAÇAR PLANOS, AÇÕES E DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS O Programa Djalma Maranhão de incentivos fiscais comemora mais de 20 anos de atuação em Natal na condução de oportunidades financeiras aos projetos culturais, contribuindo para a valorização e sustentabilidade da economia criativa, oportunidade de renda para os agentes culturais e integração da iniciativa privada e poder público, no patrocínio às iniciativas criativas em benefício da população. Mas as perspectivas para o futuro são de consolidar este e outros instrumentos a partir da criação do Sistema Municipal de Cul-

tura, cujo projeto será fruto da 6ª Conferência Municipal de Cultura, marcada para 30 e 31 de março.

A coordenadora da conferência, Danielle Cristina Vasconcelos, explicou que a conferência traz será realizada com essa expectativa.

“Natal já tem alguns instrumentos que foram construídos ao longo dos anos e que formam esse sistema, como o Conselho Municipal de Cultura, Lei de Financiamento, Fundo Municipal, mas isso não está sistematizado, que é uma exigência da Secretaria do Governo Federal para receber recursos, para facilitar di-

nheiro fundo a fundo”, disse ela.

Durante a Conferência, segunda etapa do pacote de atividades lançadas em 2022 que engloba o Seminário Municipal de Cultura (realizado na última quarta-feira, dia 24, serão traçados os planos, ações e diretrizes das políticas culturais da cidade. Para isso, a conferência deverá revisar o programa Djalma Maranhão de incentivo à Cultura, com sugestões de emendas à lei, além do Fundo de Incentivo à Cultura, e do Fundo de Incentivo ao Audiovisual que ainda não foi criado. “Esses

instrumentos vão entrar na lei do sistema. Ao final, teremos uma minuta que será apresentado ao plenário e encaminhada à Câmara pelo Prefeito. A gente pensa que até o final do ano deveremos ter o sistema municipal de cultura definitivamente implantado em lei. Para além do ato formal é importante para podermos criar políticas públicas mais duradouras, uma política de Estado, para o Executivo, independente da gestão, se nortear”, prevê Danielle Cristina.

Esse será mais um passo com vistas à garantir a consolidação da política cultural da cidade na retomada do segmento que foi um dos mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. “Estamos saindo de um processo atípico da pandemia. Tivemos nos últimos anos em nível federal a desestruturação das instituições que planejavam cultura. Quando se observa isso, causa insegurança porque o Município está norteando sua cultura municipal, mas isso não é suficiente. Tanto que a gente tenta pactuar agora o Sistema Municipal de Cultura, mas a União tem mais recursos que podem ser compartilhados

com estados e municípios em programas mais substanciais e abrangentes”, destaca o diretor de Políticas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Josenilton Tavares. Para ele, sem concluir este processo, fica difícil saber o que prever para o futuro.

O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, defende que é preciso qualificar os produtos e serviços culturais da cidade. “É nesse exercício aberto, democrático e republicano que vamos exercitar a politica e diretriz imposta e sugerida pelo prefeito Álvaro Dias. Nesta trajetória, experiências e processos diversos qualificaram inúmeros produtos e serviços”, disse ele.

O secretário ressaltou que é importante a atualização desse instrumento numa perspectiva de requalificação e aprimoramento.

“Temos a pretensão de aperfeiçoar o mecanismo de gestão ampliando o debate, e trazendo experiências de outras capitais com o intuito de enriquecer e reavaliar metodologias e marcos legais, gerando novas dinâmicas”, explicou Dácio Galvão.

SEMINÁRIO MUNICIPAL DE CULTUR FOI A PRIMEIRA ETAPA DO PACOTE DE ATIVIDADE LANÇADAS EM 2022, MARCANDO A RETOMAD PRESENCIA DAS ATIVIDADE CULTURAIS DA CIDADE

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ROGÉRIO VITAL

O ESTADO E A SUSTENTABILIDADE DA ECONOMIA CRIATIVA

SEMINÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA FOI A PRIMEIRA ETAPA DO PACOTE DE ATIVIDADES LANÇADAS EM 2022, MARCANDO A RETOMADA PRESENCIAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA CIDADE

Com especialistas que atuam na gestão dos incentivos fiscais para a cultura, no conhecimento dos procedimentos de acesso e aspectos jurídicos, Tributários e órgãos de controle, a Prefeitura do Natal realizou, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte), na última quarta-feira (23), o “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico” buscando contribuir para uma percepção teórica e crítica dos resultados para um entendimento das reformulações que atualizem o apoio e patrocínio aos projetos culturais. O evento fez uma análise e trouxe importantes reflexões sobre fomento, incentivo e financiamento de projetos culturais.

Para uma plateia formada em boa parte por artistas e produtores, o prefeito Álvaro Dias ressaltou os investimentos do Município em ações e atividades culturais. “A nossa gestão vem fazendo grandes investimentos na área da cultura e as manifestações artísticas movimentam a economia e geram emprego e renda. Então, quando a Prefeitura investe em cultura no montante que estamos fazendo, contribuímos diretamente para gerar riquezas para Natal, além, obviamente, de criar possibilidades para nossos artistas e de dar opções de acesso à população a apresentações de bom nível artístico”, afirmou o prefeito.

A ex-secretária de Cultura do Estado do Ceará, Cláudia Leitão, conduziu, remotamente, a palestra de abertura discorrendo sobre o tema “A gestão Cultural e os Recursos Financeiros” e destacou a participação popular nos processos criativos da cultura. Ela fez uma análise sobre as novas dinâmicas que compõem os ecossistemas econômico e cultural.

O ex-ministro Juca Ferreira, que também participou

virtualmente do evento, discutiu o papel do estado na sustentabilidade da economia criativa. Ele ressaltou o papel civilizatório da cultura e embasou sua explanação em uma longa contextualização histórica sobre as mazelas estruturais herdadas da colonização, até o conturbado cenário político atual.

O eixo central do seminário foi a lei pioneira de incentivo cultural no RN, a Djalma Maranhão, que ganhou um panorama sobre seus vários aspectos ao longo do evento. A produtora Danielle Brito fez um panorama da aplicação dos investimentos da lei nos últimos 20 anos.

Ela apontou que 90% dos projetos aprovados estão na zona Leste da capital e que, de 2012 a 2021 foram aprovados 68,6% dos projetos, dos quais 31% foram captados. No ranking de captação dos últimos 10 anos, música foi o segmento mais procurado, com 187 projetos. Seguido por artes cênicas (62) e cultura popular (78).

Segundo Danielle, o atual desafio da lei é pensar novas estratégias para melhor distribuição desses recursos. “Cabe a nós propôr essa nova distribuição mais justa, que contemple não apenas aqueles já estabelecidos, mas também os pequenos, que ainda estão nas sombras”, declarou a produtora cultural.

O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, discorreu que o diálogo com a comunidade criativa do Município vai estabelecer novos parâmetros para a cadeia cultural da cidade de Natal. “Este ano, vamos comemorar 20 anos do programa de incentivos fiscais Djalma Maranhão.

A democratização dos saberes e conhecimento dos procedimentos é o que vai nos levar a novos encaminhamentos para investimentos culturais”, complementou.

PROGRAMAÇÃO 6ª Conferência Municipal de Cultura - 30 e 31 de março LOCAL: Auditório do Sesc Cidade Alta, das 8h30 às 17h INSCRIÇÕES: presenciais ou no blogdafuncarte.com.br TRANSMISSÃO: canal do Youtube da Prefeitura 30 DE MARÇO 08h00 – Inscrições presenciais. Entrada protocolada 08h10 - Abertura | mesa e autoridades convidadas Painel 1 : Federalismo e sistema municipal de cultura 08h30 - Conferencista: Albino Rubim 09h50 – Formação da mesa

SEMINÁRIO REUNIU ALÉM DE GESTORES MUNICIPAIS, PRODUTORES CULTURAIS, ARTISTAS E INTEGRANTES DE EMPRESAS QUE APOIAM A CULTURA ROGÉRIO VITAL

10h00 – Painel 2 Implementação do sistema municipal de cultura Com: Danielle Brito (Gestora e produtora cultural); Scilla Gabel (Produtora cultural, contadora); Tatiane Fernandes (Fórum Potiguar de Cultura | Produtora cultural) 14h00 – Grupos de trabalho GT 1: Lei do Fundo de Incentivo à Cultura - FIC GT 2 – Lei Djalma Maranhão GT 3 – Fundo de Incentivo ao Audiovisual – FIA GT 4 – Fundo Municipal do Livro e da Leitura GT 5 - Lei do Sistema Municipal de Cultura 16h00 - Encerramento 31 DE MARÇO 08h00 – Abertura Painel Culturas e territórios: os sistemas municipais de cultura Conferencista: Lia Calabre, historiadora 10h00 – Grupos de Trabalho 14h00 – Apresentação do trabalho dos GTS 1,2, 3, 4 e 5 17h00 – Encerramento

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ENTREVISTA//DÁCIO GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NATAL ROGÉRIO VITAL

é a melhor possível. A população tem dado mostras de que a movimentação cultural é parte do seu bem estar e tem, insistentemente, solicitado esta demanda ao poder público. Estamos atentos e não nos faltará iniciativa.

Quais iniciativas da gestão atual devem impulsionar essa recuperação?

Vamos trabalhar na perspectiva de ampliar nossa atuação para além dos corredores tradicionais instalados nas regiões Sul e Leste para atingirmos as regiões Norte e Oeste. As culturas de periferias precisam, urgentemente, ser legitimadas na sua dimensão criativa.

“VAMOS ATUAR ALÉM DOS CORREDORES TRADICIONAIS ” A cultura de Natal começa a entrar num período mais efetivo de retomada de suas atividades, seguindo as recomendações do Comitê Científico que orienta a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a pandemia da covid-19. É nessa perspectiva que o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, projeta avanços para este e para o próximo ano, iniciando o debate em torno do fortalecimento das políticas culturais do município. Em entrevista, ele conta como o Município tem fomentado o setor, reafirma o interesse em ampliar essa atuação para todas as regiões da cidade, inclusive as periféricas, e novas iniciativas para dinamizar as atividades.

O segmento da cultura natalense viveu nos últimos anos um período de pujança. Quais as mudanças que o senhor destaca e a importância dessa valorização para a cultura da cidade?

Antes da pandemia, tivemos um auge da cadeia produtiva da cultura. Nível elevado de valores no plano simbólico e financeiro. Durante o período pandêmico resistimos fazendo o carnaval virtual e ativações por meio da lei Djalma Maranhão, de emendas impositivas e, especialmente, a Lei Aldir Blanc. As mudanças ocorrem fundamentalmente no modelo híbrido de apresentações, ações artísticas e formativas.

Esse foi um dos setores mais afetados pela pandemia da covid19. De que forma o Município apoiou aqueles que fazem cultura em Natal?

Financiando, fomentando e fertilizando democraticamente com os editais públicos e apoio aos espaços culturais: expressões religiosas, Natal em Natal, Centro Histórico, Garagem de Rua, mural de grafites, Premiação de Mestres e Mestras da Cultura Popular, um somatório de 783 projetos.

Como o senhor descreve a situação atual, é um momento de recuperação?

A expectativa do setor, se entrarmos num período de endemia,

“AS CULTURAS DE PERIFERIAS PRECISAM, URGENTEMENTE, SER LEGITIMADAS NA SUA DIMENSÃO CRIATIVA.”

O que está previsto em investimentos para a área cultural em 2022?

Nós temos como alavancas principais da economia criativa os eventos marcadamente reconhecidos na cidade: festejos juninos, Natal em Natal cultural. O que não impede que entre um e outro realizemos um novo evento para gerar uma dinâmica. As interfaces que vêm sendo exercitadas com outras secretarias têm resultado em projetos como o que vamos iniciar nesta segundafeira, na zona Norte, no bairro de Lagoa Azul, junto a Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social): “Laboratório Sênior de Criação Cênica”, sob direção do diretor/Ator Arlindo Bezerra e a Atriz Camile Carvalho.

O Seminário de Cultura e Desenvolvimento Econômico e a Conferência Municipal de Cultura são instrumentos que farão reverberar e ampliar as discussões sobre as leis de fomento e fundos de cultura para os setoriais.

Natal terá eventos juninos de grande massa? O Natal em Natal voltará ao formato de antes da pandemia neste ano?

Questões de ordem sanitárias serão definidas com base no parecer do Comitê Científico da Prefeitura do Natal. Se o contexto do momento permitir, certamente voltaremos ao formato original.

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ANDERSON RÉGIS

PROGRAMA DJALMA MARANHÃO 2019 165 projetos 156 projetos aprovados 55 projetos realizados 77 projetos captados Valor da renúncia: R$ 9.577.720,00 Valor utilizado da renúncia: R$ 5.654.299,00 2020 160 projetos apresentados 155 projetos aprovados 25 projetos captados Valor da renúncia: R$ 11.397.820,00 Valor utilizado da renúncia: R$ 5.550.002,31 ESPETÁCULO SINAPSE DARWIN, DA CASA DE ZOÉ, É UMA DAS PRODUÇÕES FINANCIADAS PELA LEI MUNICIPAL

LEI DJALMA MARANHÃO TEM R$ 12,1 MILHÕES PARA A CULTURA EM 2022 LEI QUE ESTE ANO COMPLETA 20 ANOS TEM TETO DE R$ 12 MILHÕES EM RENÚNCIA FISCAL, ESTABELECIDO EM DECRETO ASSINADO PELO PREFEITO Com o Decreto nº 12.453/2022, assinado e publicado no Diário Oficial do último dia 16 de março, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, estabeleceu o teto de R$ 12,1 milhões em renúncia fiscal da Lei Djalma Maranhão, principal instrumento legal da promoção da cultura na capital potiguar.

A publicação do decreto permite que agentes culturais, produtores e artistas iniciem a captação de recursos junto às empresas, via renúncia fiscal do Município, para seus projetos culturais aprovados, a serem realizados na ci-

dade do Natal. “A Lei Djalma Maranhão é um instrumento fundamental nesse processo de crescimento e desenvolvimento de Natal. A cultura movimenta a economia, gera emprego, renda e traz alegria para a população”, disse o prefeito.

Proposta pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização das atividades atra-

vés do programa.

Os recursos fazem parte da previsão orçamentária de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), para o Exercício 2022. O Programa de Incentivos Fiscais da Lei Djalma Maranhão foi instituído pela Lei nº 4.838, de 09 de julho de 1997.

Com a renúncia fiscal do Município são realizados projetos nas áreas do audiovisual, teatro, música, produção de DVDs, blocos e prévias de carnaval, livros, exposições, espetáculos infantis, con-

certos e dança.

“Nunca na história dessa municipalidade houve uma gestão que investiu tanto em cultura como a nossa. Sei muito bem o valor e a importância desse segmento, por isso, seguiremos apoiando, trabalhando e valorizando nossas manifestações culturais”, ressaltou Álvaro Dias.

O secretário de Cultura, Dácio Galvão, destacou que o segmento tem vem recebendo importante atenção da gestão que promove o desenvolvimento da economia criativa na cidade. Entre as iniciativas, apontou o forte apoio aos projetos por meio de editais, a concretização do Plano Municipal de Cultura e do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, bem como, com o apoio constante a eventos em todas as regiões da cidade.

“Com muita sensibilidade, o prefeito Álvaro Dias entendeu a importância da cultura e nos deu carta branca para trabalhar. Em 2021, através da Lei Djalma Maranhão foram captados quase R$ 9 milhões. Para este ano, projetamos ainda mais recursos em renúncia.

2021 188 projetos apresentados 162 projetos aprovados 94 projetos captados Valor da Renúncia: R$ 11.030.020,00 Valor Utilizado da Renúncia: R$ 8.792.409,68

A cada R$ 1 real investido pelo poder público em arte e cultura outros R$ 13 retornam aos cofres públicos. É um volume significativo que mostra a relevância da cultura”, pontuou.

O aporte direcionado ao Programa de renúncia fiscal vem crescendo substancialmente ao longo dos anos. Em 2019 foram R$ 9,5 milhões destinados aos projetos, via Lei Djalma Maranhão. Naquele ano, 156 projetos foram aprovados. Já em 2020, o valor da renúncia subiu para R$ 11,3 milhões com quantidade de projetos semelhante aprovados, 155. No ano de 2021, quando a cidade e o mundo tentavam se recuperar da primeira onda da pandemia da covid-19, teve mais projetos aprovados, chegando a 162 e mantendo os valores da renúncia nos mesmos patamares, R$ 11 milhões.

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NATAL - RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO, 27 DE MARÇO DE 2022

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MAIS DE 600 ARTISTAS JÁ PASSARAM PELO MADA. EM 2019, FORAM 20 MIL PESSOAS EM DOIS DIAS DE EVENTO

PROJETOS SE CONSOLIDAM COM LEI DE INCENTIVOS UM DOS MAIS FORTES EXEMPLOS DE EVOLUÇÃO É O MADA, QUE SAIU DE UM PALCO EMBAIXO DE UMA LONA PARA UMA MEGAESTRUTURA O Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura é hoje o principal mecanismo de incentivo à produção cultural em Natal. A iniciativa também impulsiona o crescimento e ampliação dos projetos. Um desses é o MADA - Música Alimento da Alma, que teve sua primeira edição em 1998, num palco arma-

do embaixo de uma lona de circo na Rua Chile, bairro da Ribeira. Seu idealizador, Jomardo Azevedo, conta que era uma época de efervescência de festivais de música pelo País. "Vimos a necessidade de mostrar a cena de efervescência que ocorria pelo país aqui em Natal e houve um retorno espontâneo

da mídia nacional. Com a Lei Djalma Maranhão, conseguimos ampliar o festival ao longo dos anos. Além de fomentar o mercado de bandas locais, atraímos um público que consome na cidade durante os dias de fesival", pontua o produtor.

Desde então, mais de 600 artistas já passaram pelo MADA. Em 2019, última edição presencial, foram mais de 20 mil pessoas em dois dias de evento. Segundo Jomardo, cerca de 9 mil visitantes circularam na cidade na ocasião.

O MADA também promove uma interação entre os artistas e alunos da cidade, levando bandas e cantores para o pátio dos estabelecimentos de ensino, com bate-papo entre os músicos e estudantes e pocket shows.

Por essa razão, ele reforça que quando se investe em cultura não se trata de despesas, mas de investimentos. "Toda essa verba investida tem retorno garantido. Cultura é retorno, é mercado. Sem incentivos, as empresas relutam em investir, mesmo sabendo que o projeto

“TODA ESSA VERBA INVESTIDA TEM RETORNO GARANTIDO. FAZEMOS PARTE DE UMA ECONOMIA CRIATIVA, DE UMA INDÚSTRIA. ASSIM COMO HÁ INCENTIVOS FISCAIS PARA A INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO, A INDÚSTRIA CRIATIVA TAMBÉM PRECISA.” Jomardo Azevedo Produtor e idealizador do MADA

é importante e de alcance. Fazemos parte de uma economia criativa, de uma indústria. Assim como há incentivos fiscais para a indústria de transforma-

ção, a indústria criativa também precisa", salientou Jomardo Azevedo.

Graças à renúncia anual de impostos municipais (ISS e IPTU), a cadeia produtiva da cultura em Natal produz destacados projetos nas mais variadas áreas. A importância da política de incentivo pode ser vista em diversos projetos, como os de autoria do produtor Marcos Sá de Paula, que coleciona produções como Som da Mata, Bosque em Cena e Dançando nas Dunas.

"Precisamos da lei para custear essas produções e vejo que a economia criativa tem crescido na cidade graças a isso. Com os editais, é mais simples a captação de recursos, mas quanto à lei, apesar de muito benéfica, ainda temos dificuldade na captação de recursos", pontua o produtor.

A Unimed Natal é a empresa que engloba a maior parte dos recursos disponibilizados pela Lei Djalma Maranhão. Desde 2013 foram 257 projetos aprovados totalizando uma renúncia de R$ 28 milhões até 2022. Rafael Flôres, Superintendente de Mercado da Unimed Natal, destaca que a intenção é associar a marca ao trabalho, levando a cultura a um patamar diferenciado.

"A prefeitura faz um papel bem feito na parte da renúncia fiscal.

O retorno para a população é muito importante, dando acesso a produtos e serviços culturais. O apoio da prefeitura é fundamental para que se consiga fazer com que isso aconteça", disse ele.

A Unimed é formada por 341 cooperativas, responsável por quase 50% da renúncia disponibilizada pela Lei Djalma Maranhão, que neste ano está em R$ 12 milhões. "Além disso, nós ainda entramos com recurso adicional para aumentar a presença de marca dentro dos projetos realizados com o programa. Queremos incentivar cada vez mais a cultura da cidade porque temos isso em nosso propósito", pontuou o superintendente.

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ESPECIAL NATAL - RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO, 27 DE MARÇO DE 2022

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA SERÁ APERFEIÇOADA Graças ao incentivo da Lei Djalma Maranhão, da Prefeitura do Natal, a população tem diversas opções de lazer, para todos os gostos e estilos. O programa tem a aprovação dos artistas e produtores culturais de Natal, mas ainda poderá ser aperfeiçoado para dinamizar ainda mais a cadeia produtiva e a ocupação de espaços na cidade, ampliando e facilitando o alcance dos interessados na captação de recursos. "É importante entender as possibilidades de aperfeiçoamento da Lei Djalma Maranhão. A gente sabe que é um programa que fomenta parte fundamental do setor na cidade, mas ainda a vemos muito restrita a poucos produtores que têm acesso e ainda empresas que não têm conhecimen-

to de como realizar todo esse processo de patrocínio", aponta o ator e produtor Arlindo Bezerra.

Para ele, é necessário que as informações sobre a lei cheguem ao máximo de pessoas. "A gente tem ainda, de forma tímida, editais diretos que não são através de leis de incentivo e já tivemos o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC), o edital cine-natal que produziu obras importantes do audiovisual e acredito que, se falando do processo pandêmico, a lei Aldir Blanc mostrou a relevância do poder municipal e estadual gerir esses recursos, fazendo com que chegassem à ponta, difundindo a importância da formalização do agente criativo", pontuou.

Outra questão, além da divulgação massiva e orientações às

empresas para que haja mais adesão ao programa, é a capacitação dos recursos. A produtora do Memorial Tico da Costa, Sara Fracchia. Falecido em 2009, Tico é considerado o artista potiguar (cantor e compositor) mais internacional que já existiu, tendo concretizado boa parte de sua carreira no exterior, principalmente nos Estados Unidos e na Itália.

Sara diz que há grande dificuldade na captação de recursos para executar os projetos musicais de tributo ao cantor. Primeiro porque as empresas nem sempre estão dispostas a aderir. Depois porque, apesar da lei prever a figura de um captador de recursos, não há disponibilidade desse profissional no mercado local.

"A gente precisa ir atrás de

“SOU A FAVOR DE QUE APROVADO UM PROJETO, A FUNCARTE JÁ RECEBERA DIRETAMENTE O RECURSO AO INVÉS DE FAZER A TRIANGULAÇÃO. ISSO SIMPLIFICARIA REDUZINDO A BUROCRACIA.” Sara Fracchia Produtor Cultural

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OS INCENTIVOS DA LEI ALCANÇAM UMA GRANDE DIVERSIDADE DE ARTISTAS, E DEVE SER AMPLIADA

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muitas empresas para uma aceitar. A captação é por conta do produtor e se precisar de mais de um incentivador, é ainda pior. Sou a favor de que funcione como era com o FIC, que quando aprovava um projeto pela Funcarte, já receberia diretamente o recurso ao invés de fazer a triangulação. Isso simplificaria reduzindo a burocracia", sugere a produtora.

Essa também é a sugestão do Secretário Municipal de Tributação, Ludenilson Lopes. No Seminário Financiamento da Cultura, da última quarta-feira (23), ele defendeu que além do Município renunciar o tributo, as empresas também direcionem recursos próprios. Se não há esse retorno, segundo o secretário, não há razão para um "atravessador", no caso a empresa que tem o imposto direcionado aos projetos.

“Se o município é quem banca, vamos pelo caminho curto. Vamos ver como a gente investe esse valor democraticamente. Acabar com a burocracia. O Município acaba tendo um custo da renúncia da receita e mais a estrutura administrativa para controlar e dar vazão à essa burocracia. Em 2020 tentou-se democratizar mais, falando em beneficiar as quatro regiões da cidade. A captação de recursos é para poucos que têm acesso. O pequeno produtor raramente terá sucesso, ficando assim na mão de poucos produtores. Essa desigualdade tende a aumentar com a prática que temos hoje", avaliou o secretário de Tributação.

O secretário de Cultura, Dácio Galvão, disse que o seminário que ocorreu nesta semana e a 6ª Conferência Municipal de Cultura, que ocorrerá nos próximos dias 30 e 31 de março, vão ajudar a reconfigurar a política cultural, sobretudo a Lei Djalma Maranhão.

"Entendemos que o desdobrar desses debates nos levará a uma nova reconfiguração, sobretudo no que diz respeito à Lei Djalma Maranhão, que tem sido importante, mas necessita de seus ajustes. Mais que isso, discutir políticas públicas em relação à política de fundos e editais", disse ele.

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ESPECIAL

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NATAL - RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO, 27 DE MARÇO DE 2022 MANOEL BARBOSA

CULTURA, A ARGAMASSA QUE DÁ LIGA A UMA NAÇÃO, UM EIXO DA VIDA SOCIAL QUE DEVE SER MANTIDO

A sustentabilidade da economia criativa enfrenta grandes desafios para a efetivação de políticas culturais nessa retomada póspandemia dentro do contexto político que o país se encontra. Essa é a tônica da abordagem feita pelo sociólogo e e-ministro da Cultura, Juca Ferreira e pela exsecretária de Cultura do Estado do Ceará, Cláudia Leitão. Eles participaram como conferencistas do “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico”, nesta semana em Natal.

Ao tratar sobre “A gestão Cultural e os Recursos Financeiros”, Cláudia destacou a participação popular nos processos criativos da cultura e elaborou uma análise sobre as novas dinâmicas que compõem os ecossistemas econômico e cultural. “Precisamos definir novas estratégias, otimizar os instrumentos jurídicos e ampliar a participação de novos parceiros financeiros. E precisamos, acima de tudo, respeitar os agentes culturais e assim tratar os diferentes de forma diferente”, defendeu ela.

Ela ressaltou que a economia

GESTÃO CULTURAL TERÁ DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DA ECONOMIA CRIATIVA A DEMONIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE FOMENTAM A CULTURA É UM DOS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS, CONSIDERA O EX-MINISTRO DA CULTURA, JUCA FERREIRA criativa deve ser pensada em suas especificidades, de forma que as políticas culturais atendam os diferentes setores de forma igualitária. “Financiar um filme é diferente de restaurar um patrimônio antigo. Do circo ao software, é preciso pensar nas diferenças desses mercados para conhecer as questões sob a perspectiva do capitalismo”, declarou a palestrante.

Para ela, é preciso fomentar

as políticas públicas para o setor, mas sem concentrá-la apenas em áreas específicas. A ideia que passou foi de que esse processo precisa estar equilibrado e de forma diversificada em uma base fiscal mais ampla. “É tarefa do estado induzir a um desenvolvimento sustentável”, enfatizou Cláudia Leitão, que também é consultora da Organização Mundial do Comércio para assuntos de incentivos culturais, ressalta

que essas ações podem e devem reforçar o conceito de comunidade criativa.

Como exemplos, a pesquisadora relembrou a Lei Rouanet, principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, que tem sido alvo de críticas de grupos políticos a partir de desinformação a respeito dessa norma.

A referida lei é semelhante à Lei Djalma Maranhão em Natal, ou a Lei Câmara Cascudo em ní-

vel estadual, autorizando autorizando produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. “É uma lei importante que não deve ser 'demonizada', mas adaptada e melhorada conforma as perspectivas de cada lugar ou setor”, diz.

Essa demonização de instrumentos que fomentam a cultura é um dos desafios a serem enfrentados e considerada grave do ponto de vista do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira. “Como o ambiente é hostil, as pessoas se fecham nas questões culturais, mas não há saída no isolamento, em se fechar para questões estruturais”, disse ele.

Juca enfatizou que para discutir desenvolvimento cultural e da economia é preciso abrir perceber a complexidade do momento que o Brasil esta vivendo.

“Declararam guerra à cultura e às artes e estão destruindo a estrutura pública, programas e regras regulatórias que vêm sendo criadas desde a época de Getúlio Vargas, construída no decorrer da nossa história para apoiar e incentivar o desenvolvimento cultural no país”, frisou com a autoridade de quem já trabalhou na construção de importantes projetos de lei, como o do Vale-Cultura e do Pró-Cultura, na modernização do direito autoral e principalmente na consolidação do Programa Cultura Viva, que busca fomentar atividades culturais já existentes por meio dos Pontos de Cultura e das manifestações culturais da diversidade brasileira.

Embasando sua explanação em uma longa contextualização histórica sobre as mazelas estruturais herdadas da colonização, até o conturbado cenário político atual, o ex-ministro relembrou que cultura envolve também democracia, liberdade de pensamento, consciência social, ressaltando o papel civilizatório da cultura. “A cultura é a argamassa que dá liga a uma nação. Somos admirados pelas nossas diversidades culturais e ambientais. A cultura é uma instância da vida social que deve ser mantida”, afirma.