Legislativo em Pauta - Junho de 2023

em pautaLEGISLATIVO

Este ano, dez autoridades j· deram esclarecimentos em Comissıes da AL.

JustiÁa

Escola da Assembleia passa a integrar oficialmente a Rejug. P£GINA 6

Ingresso

Curso apresenta um Legislativo moderno a 21 novos servidores. P£GINAS 8 e 9

Evento

Em mais de 10 horas, legislativos debatem sobre advocaciap˙blica.P£GINAS10 e11

Esteano,osrequerimentosforamfeitospelascomissıesdeFinanÁaseFiscalizaÁ„o;e deAdministraÁ„o,ServiÁosP˙blicos,TrabalhoeSeguranÁaP˙blicaparaqueosgestores estaduaisesclarecessemdesdeasituaÁ„ofinanceiradoEstado‡crisedeSeguranÁa

Dez autoridades já prestaram esclarecimentos em comissões da ALRN

DEZ AUTORIDADES j· prestaramesclarecimentos‡Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) em 2023. Cumprindo papel de fiscalizaÁ„o dos atos do Poder Executivo, a Casa requisitou informaÁıesdesecret·rios,diretores e integrantes de cargos da administraÁ„op˙blica,atravÈs de pedidos de informaÁıes, convites e convocaÁıes para comparecimento em comissıes e uma reuni„o extraordin·ria no ano.

A casa dos deputados esta-

duais do Rio Grande do Norte tem a incumbÍncia de requerer informaÁıes ‡s autoridades p˙blicas para esclarecer determinadas pr·ticas do governovigente.Osrequerimentos, neste ano, j· foram feitos pelascomissıesdeFinanÁase FiscalizaÁ„o,umavez;edeAdministraÁ„o, ServiÁos P˙blicos,TrabalhoeSeguranÁaP˙blica, em trÍs oportunidades.

Das autoridades, a mais requisitada pela ALRN foi o secret·rio de AdministraÁ„o (Sead), Pedro Lopes. Ele par-

ticipou, como convidado, da reuni„o extraordin·ria da comiss„o de FinanÁas, no dia 17 de maio, para discutir o Projeto de Lei Complementar n 64/2022, de autoria do GovernodoEstado,queinstituioPrograma Estadual de Parcerias P˙blico-Privadas do Rio GrandedoNorte.AlÈmdisso,eleteve um pedido de informaÁıes atravÈs de ofÌcios, pela comiss„o de AdministraÁ„o, e posterior convocaÁ„o para esclarecer a situaÁ„o dos emprÈstimos consignados no Estado.

Nessa reuni„o demandada pelaAssembleiaLegislativa,em 24demaio,foireveladopelosecret·rio que o Estado devia R$ 180 milhıes ‡s instituiÁıes financeiras, em atraso no pagamentodosemprÈstimosconsignados dos servidores, e que os valores haviam deixado de ser pagos integralmente desde agosto de 2022. ApÛs o problemasetornarp˙blico,asituaÁ„o foiresolvidapeloGovernodoEstadonasemanaseguinte,apartirdavendadafolhadepessoal para o Banco do Brasil.

Nareuni„o,osecret·rioPedroLopesfalouemmomentode dificuldadefinanceiraqueoEstado passa, e que esse problemaÈantigo.ìN„otemcomofalar de atraso dos consignados sem falar de crise fiscal. O Estado n„o atrasa porque quer. N„o repassa por uma crise fiscal. Tanto na gest„o de F·tima comodeRobinsonFariafoipor crise fiscal, 80% da arrecadaÁ„odoExecutivovaiparapagar folha, o controle da folha È fundamental para as finanÁas do Estadoî,disseotitulardaSead.

N„o tem como falar de atraso dos consignados sem falar de crise fiscal. O Estado n„o atrasa porque quer. N„o repassa por uma crise fiscal."

PEDROLOPES SECRETÁRIODE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

Das autoridades, a mais requisitada pela ALRN foi o secret·rio de AdministraÁ„o (Sead), Pedro Lopes, que prestou esclarecimentos sobre as PPPs e atraso dos consignados

CrisedeseguranÁaemmarÁo foialvodequestionamentos

As comissıes da Assembleia Legislativa tambÈm demandaram a presenÁa de autoridadesnaCasaparatratar da crise da SeguranÁa P˙blica vivida no Rio Grande do Norte no mÍs de marÁo. Uma audiÍncia p˙blica da comiss„o de AdministraÁ„o, no dia 20 de abril, convocou os secret·rios de AdministraÁ„o Penitenci·ria (Seap), Helton Edi Xavier, e da SeguranÁa P˙blica e Defesa Social (Sesed),coronelFranciscoAra˙jo, alÈm do comandante da PolÌcia Militar, coronel AlaricoAzevedo,parafalarsobre os ataques aos transportes.

Junto a eles, foram convidadosadelegada-geraldaPolÌcia Civil, Ana Cl·udia Saraiva, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Luiz MonteirodaSilva,eodiretorgeral do Instituto TÈcnicoCientÌfico de PerÌcia (Itep-

RN), Marcos JosÈ Brand„o.

No encontro, as autoridades expuseram informaÁıes a respeito da crise de SeguranÁa P˙blica provocada por ataquesdeumafacÁ„ocriminosadeatuaÁ„oestadual,sobre o balanÁo geral de ocorrÍncias, prisıes, permanÍncia em c·rcere, estratÈgia de mitigaÁ„o e aÁıes de contenÁ„o em geral tomadas pelo Governo do Estado para ter o controle da situaÁ„o.

O titular da Sesed detalhounaaudiÍnciacomoaconteceu o plano de aÁ„o executado durante os ataques e reforÁou a import‚ncia da participaÁ„oeparceriadoTribunal de JustiÁa, MinistÈrio P˙blico,forÁasdeseguranÁalocais, de outros estados e atÈ federais, alÈm de outros Ûrg„os no combate ‡ criminalidade e restauraÁ„o da paz no Rio Grande do Norte.

ìUm momento muito rico eesclarecedorparatodosque fazem esta Casa Legislativa, onde tivemos a oportunidadedeouvir,deformadetalhada, como se deu a aÁ„o dos operadores de seguranÁa no combate‡criminalidadeque aterrorizouonossoEstadono mÍsdemarÁo.Aquinosforam passadasinformaÁıesimportantesequejustificarammuitodoquefoifeitoequenaquele momento n„o podia ser divulgado para n„o atrapalhar a aÁ„o de restabelecimento da paz no RNî, disse o deputado Luiz Eduardo, propositor da reuni„o.

Funcionamento

Ascomissıesparlamentares s„o Ûrg„os tÈcnicos da Casa destinados a elaborar estudos e emitir pareceres. Elas s„o formadas por deputados,‡exceÁ„odopresiden-

te, que se re˙nem para proceder estudos tÈcnico-legislativos ou especializados sobre as propostas apresentadas, analisando e opinando a respeito da validade das matÈrias. A ALRN tem seis comissıespermanentes,sendo elas tambÈm respons·veis pelo acompanhamento dos planoseprogramasgovernamentais,juntodafiscalizaÁ„o e o controle dos atos do Poder Executivo.

Nos requerimentos de autoridades‡scomissıesexistem diferenÁas.Enquantoosconvidadospodemrecusarochamado, para os convocados a presenÁanareuni„oÈobrigatÛria.

J· os pedidos de informaÁıes s„orespondidosatravÈsdeofÌcios pelos demandados.

Associado ao trabalho de fiscalizaÁ„o, as seis comissıespermanentesdaCasaj· somavam,entresi,atramitaÁ„o de 252 processos neste ano, conforme dados atualizados atÈ o dia 1 de junho. A que mais teve matÈrias apreciadas nesse perÌodo foi a Comiss„o de ConstituiÁ„o, JustiÁa e RedaÁ„o, com 163 processos analisados.

JO O GILBERTO

PROCESSOS TRAMITADOS NAS COMISS’ES:

 Comiss„o de ConstituiÁ„o, JustiÁa e RedaÁ„o: 163

 Comiss„o de EducaÁ„o, CiÍncia e Tecnologia, Desenvolvimento SocioeconÙmico, Meio Ambiente e Turismo: 47

 Comiss„o de FinanÁas e FiscalizaÁ„o: 6

 Comiss„o de Defesa do Consumidor, Dos Direitos Humanos e Cidadania: 5

 Comiss„o de Sa˙de: 10

 Comiss„o de AdministraÁ„o, ServiÁos P˙blicos, Trabalho e SeguranÁa P˙blica: 21

Autoridades requeridas pela ALRN em 2023: Entre pedidos de informaÁıes, convites e convocaÁıes

 Secret·rio da AdministraÁ„o Penitenci·ria do Estado, Helton Edi Xavier (convocado);

 Secret·rio da SeguranÁa P˙blica e da Defesa Social, coronel Francisco Ara˙jo (convocado);

 Comandante da PolÌcia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo (convocado);

 Delegada Geral do Estado, Ana Claudia Saraiva (convidada);

 Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da Silva J˙nior (convidado);

 Diretor Geral do Itep, Marcos JosÈ Brand„o Guimar„es (convidado);

 Secret·rio da AdministraÁ„o do Estado, Pedro Lopes de Ara˙jo (pedido de informaÁ„o, convidado e convocado);

 Superintendente Regional do Branco do Brasil, no Rio Grande do Norte, Priscila Requeijo (pedido de informaÁ„o);

 Superintendente da Caixa EconÙmica Federal ñ CEF, Welter Santana de Oliveira Melo (pedido de informaÁ„o);

 Assessor Especial de Governo (Representando Gabinete Civil), Altair Rocha (convidado).

Os secret·rios Helton Xavier(Seap); coronel Francisco Ara˙jo (Sesed) e o comandante da PM, coronel Alarico falaram sobre crise na seguranÁa

em pauta

Projeto de lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes cria o Dia Estadual do Brega no Rio Grande do Norte, 1 de junho. Medida foi celebrada por cantores do estilo musical, que vislumbram a valorizaÁ„o e o fomento do gÍnero em todo o Estado

1º de junho é instituído como o Dia Estadual do Brega no RN

APROVADO pela Assembleia Legislativa,oDiaEstadualdo Brega foi instituÌdo no Rio Grande do Norte. A data ser· comemorada em todo dia 1 de junho, em homenagem ao diadenascimentodosaudoso cantor potiguar Carlos Alexandre. A medida foi celebrada por cantores do estilo musical, que vislumbram a valorizaÁ„o e o fomento do gÍnero no Estado.

Autordoprojetodelei,odeputado Ubaldo Fernandes, destacou a import‚ncia do reconhecimento do brega como express„o artÌstica marcante doRioGrandedoNorte,como forma de incentivar os cantoresdessegÍnero.Ainclus„odo DiadoBreganocalend·riooficialdoEstadofoiaprovadapor unanimidadepelosdeputados da Casa, no dia 23 de maio.

ìEsseprojetodeleiÈimportanten„oapenasparadarvisibilidade a essa classe artÌstica marginalizada, mas colaborar nosentidodofomento‡economiacriativa,estimulandoarealizaÁ„odeeventosqueincluam osm˙sicosdobrega,assimcomo festivais especÌficos com lanÁamentos de editais p˙blicosquecontemplemessacategoria artÌstica t„o importante da cultura popular norte-riograndenseebrasileira.Essasugest„o chegou ao nosso mandato atravÈs dos prÛprios m˙sicosquelutamporatenÁ„odo poder p˙blico e sociedadeî, destacou Ubaldo Fernandes.

Um desses artistas foi o

cantorFernandoLuiz,umdos nomes emblem·ticos da m˙sicapopularrom‚nticanoRio Grande do Norte, autor de cl·ssicos do brega como ìGarotinhaî. A criaÁ„o da lei, paraele,Èaoportunidadederesgatar um ritmo que foi estigmatizado no Estado.

ìRepresenta muito porque um dos maiores Ìdolos do Brasil desse estilo musical È exatamenteCarlosAlexandre,que vendeumilhıesdediscosefoi referÍncia. A lei vai promover uma abertura muito grande e corrigirumainjustiÁa,porque

nÛs,cantoresdam˙sicabrega, cantamosoqueopovoquerouvir, os sentimentos das pessoas. A m˙sica brega È querida por todas as faixas sociais por isso, independente do nÌvel cultural de cada um. Isso poucosestilosmusicaisconseguem.…muitoimportanteque o nosso Estado, com uma riquezaculturalt„ogrande,que alguns cometem o pecado de dizer que n„o temos identidade.Temossim,temosgrandes valoreseam˙sicabregaÈuma das facetas da nossa identidade cultural pelos artistas que

nÛs demos ao Brasilî, frisou Fernando Luiz.

Com o Dia do Brega, Fernando Luiz vislumbra um cen·riomaiordeoportunidades. O reconhecimento abre a tendÍnciadeseestimularummercadodeshows,oquegerarenda e estimula a pr·tica cultural no Rio Grande do Norte.

"AolongodaminhavidaartÌstica,eusemprecantei,praticamente, em todos os estadosbrasileiros,principalmentedepoisquemetorneiconhecido por garotinha [m˙sica], masnomeuestadoeutinhadi-

ficuldade em trabalhar tanto quanto eu trabalhava fora do Estado. Esse fenÙmeno aconteceutambÈmcomCarlosAlexandre e com muitos outros, mas graÁas a Deus isso com certeza vai mudar porque essaleiveioparamodificareampliar", relatou o cantor.

A lei foi sancionada pelo Governo do Estado justamente na ˙ltima quinta-feira (1 ), no dia que Carlos Alexandre completaria66anosdeidade.

A sanÁ„o ocorreu em evento noComplexoCulturalRampa, com shows de artistas locais.

Inclus„o do Dia do Brega no calend·rio oficial do Estado foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais no dia 23 de maio

EDUARDO MAIA

Fernando Luiz

Cantor de brega e autor da m˙sica Garotinha

ìA lei vai promover uma abertura muito grande e corrigir injustiÁasî

Como cantor brega, como È para vocÍ esse reconhecimentodogÍneromusical?

AolongodaminhavidaartÌstica,eusemprecantei,praticamente, em todos os estadosbrasileiros,principalmente depois que me tornei conhecidoporGarotinha[m˙sica], mas no meu estado eu tinhadificuldadeemtrabalhar tanto quanto eu trabalhava fora do Estado. Esse fenÙmeno aconteceu tambÈm com Carlos Alexandre e com muitosoutros,masgraÁasaDeus isso com certeza vai mudar porque essa lei veio para modificar e ampliar.

VocÍ participou neste pleito do reconhecimento do brega?

AcriaÁ„odaLeifoiumtrabalho·rduoqueeufizparticularmente junto ao deputado Ubaldo Fernandes, em nome de alguns artistas. NÛs artistasbregassolicitamosessalei quepassoutrÍsanostramitando nas condiÁıes e foi aprovadaporunanimidade.Foium negÛcio impressionante, 24 deputados,semnenhumaabstenÁ„osequer.Issoprovaque realmenteobregaÈestilomusicalqueest·enraizadonocoraÁ„oenaalmadopovodoRio Grande do Norte.

QualÈaimport‚nciada aprovaÁ„o da lei?

… um estilo musical que È tradicional no Estado, nÛs temos grandes nomes da m˙sica rom‚ntica, que foi chamadadebrega.…importanteporqueÈumestilomuitodiscriminado.Algumaspessoastratam am˙sicabregacomoalgosem qualidade, o que È uma grande mentira. O brega È um movimentocomooutroqualquer, principalmentena·readam˙sica.Aimport‚nciadaleitambÈmÈderesgataromovimento e, sobretudo, criar possibilidades dos artistas fazerem eventos, participarem de editaisegerarumaeconomiacriativa, porque os m˙sicos que

n„o s„o cantores, mas s„o instrumentistas, v„o se aproveitar.Ent„oÈdemuitaimport‚nciaessaleiquej·vaitrazermudanÁas, com certeza, no cen·rio cultural do Estado.

Como vocÍ traduz o que significaobregaparaacultura popular do Rio Grande do Norte?

Representa muito porque umdosmaioresÌdolosdoBrasil desse estilo musical È exatamente Carlos Alexandre, quevendeumilhıesdediscos e foi referÍncia. A lei vai promover uma abertura muito grande e corrigir injustiÁas, porque nÛs, cantores da m˙sica brega, cantamos o que o

povoquerouvir,ossentimentosdaspessoas.Am˙sicabrega È querida por todas as faixas sociais por isso, independente do nÌvel cultural de cadaum.Issopoucosestilosmusicais conseguem. … muito importante que o nosso Estado, com uma riqueza cultural t„o grande, que alguns cometem o pecado de dizer quen„otemosidentidade.Temossim,temosgrandesvalores e a m˙sica brega È uma das facetas da nossa identidade cultural pelos artistas quenÛsdemosaoBrasil:BartÙ Galeno, Carlos Alexandre, Carlos AndrÈ. Isso sem falar naqueles mais rom‚nticos: Giliard, N˙bia Lafayette.

ì[O brega] È um estilo muito discriminado. A lei vai resgatar o movimento e, sobretudo, criar possibilidades dos artistas fazerem eventos, participarem de editais e gerar uma economia criativa.î

Quais reflexos vocÍ espera apÛs a instituiÁ„o do dia do brega no RN?

O brega gera tanta renda, se tem o dia do brega em Pernambuco, na ParaÌba, em v·riosestadoses„oeventosque leva p˙blico de v·rias camadas sociais. No nosso estado, quetemmuitosartistasemuito talentos, a gente tem a necessidade de um projeto como esse È que graÁas a Deus comcertezaparamim.Omercado de shows deve se abrir, a economia criativa fica fortalecida e, principalmente, o artista brega, que era discriminado por uma minoria absurda, ele vai ser respeitado.

EVALDO GOMES

em pauta

A Assembleia Legislativa do RN passou a integrar, oficialmente, a Rede de Escolas judiciais e de Governo do RN (Rejug), atravÈs da Escola da ALRN. Objetivo geral da Rejug È proporcionar o aumento da eficiÍncia e da efic·cia das escolas

Escola da Assembleia passa a integrar oficialmente a Rejug

A ASSEMBLEIA Legislativa do RioGrandedoNorteintegra,oficialmente,aRededeEscolasjudiciais e de Governo do RN, Rejug,atravÈsdaEscoladaAssembleia. O lanÁamento da rede aconteceu no ˙ltimo dia 29, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn)ereuniudiretoreserepresentantes das sete instituiÁıes participantes,quevisamampliar a gama de serviÁos que j· vÍm sendo oferecidos ‡ sociedade.

O objetivo geral da Rejug È proporcionaroaumentodaeficiÍncia e da efic·cia das aÁıes destasinstituiÁıesquanto‡formaÁ„o,capacitaÁ„oecontÌnuo aperfeiÁoamento dos seus servidores e agentes p˙blicos, incentivando trabalhos em parceria, bem como colaboraÁıes einterc‚mbiosdeexperiÍncias.

ComatuaÁ„oconjunta,aRejug ter· como compromisso a promoÁ„odaaprendizagembaseada no desenvolvimento de competÍncias e habilidades, a valorizaÁ„o da diversidade e o compartilhamento de recursos humanosentreasescolasdurante a execuÁ„o de atividades especÌficas, alÈm do compartilhamento de boas pr·ticas. Com umapropostadegest„ocolaborativa e horizontal, a coordenaÁ„odaRedefuncionar·alternadamente entre as escolas, sendoaEsmarn,sobadireÁ„odadesembargadoraZeneideBezerra, a primeira a assumir a tarefa.

"Uma instituiÁ„o ao se conectarcomoutrascriaelosque resultar„o em grandes benefÌciosparaasociedade.QueatravÈs do conhecimento busque-

mos enaltecer ainda mais as instituiÁıesquepertencemos", discursou a desembargadora Zeneide Bezerra.

Com esta formataÁ„o da rede,umdosprincipaisganhosparaosservidoresp˙blicosdospoderesÈaampliaÁ„odaofertaem cursos e atividades em geral de capacitaÁ„o,aperfeiÁoamentoe formaÁ„o continuada. TambÈm seampliaopotencialparaapromoÁ„o de estudos, pesquisas, projetos e trabalhos conjuntos, visando ‡ superaÁ„o dos desafiose‡satisfaÁ„odasnecessidadesdeinteressecomumdasinstituiÁıes participantes da rede.

"Estamos falando de escolas que unidas poder„o fazer muito mais do que j· faz. A Rejug representa o interc‚mbio acadÍmico, de cursos, tornando nosso serviÁo p˙blico mais

efetivo e qualificado. … importante ressaltar que a Rejug È fruto da articulaÁ„o de livre ades„o, sem car·ter oneroso entre as instituiÁıes", ressaltou Jo„o Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia.

"S„oseteescolasqueapartir de agora estar„o de m„os dadas, integradas, promovendo o interc‚mbio de experiÍncias,deconhecimentoedepessoas. Sem d˙vidas uma oportunidade de fazer mais pelos nossosservidoresepelasociedadepotiguarî,celebrouopresidentedaAssembleiaLegislativa,EzequielFerreira(PSDB).

Duranteoeventoquemarcou aformalizaÁ„odacriaÁ„odaRejug,ospresentesassistiramuma palestraministradapeloprofessor JosÈ Bezerra Marinho, que abordou o tema ìDesafios e Re-

O lanÁamento da rede aconteceu no ˙ltimo dia 29, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). A coordenaÁ„o da Rede funcionar· alternadamente entre as escolas integrantes e, inicialmente, ser· exercida pela desembargadora Zeneide Bezerra (em pÈ)

sultadosdaInovaÁ„oemRedeî. AlÈm da Escola da Assembleia, est„o participando do Acordo de CooperaÁ„o AcadÍmica,CientÌficaeTÈcnica,assinado durante a solenidade, as seguintes instituiÁıes: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte Desembargador Manoel de Ara˙jo Silva ñ ESMARN/TJRN; EscoladeContas Professor Severino Lopes de Oliveira-ECPSLO/TCE-RN,do Tribunal de Contas do Estado; Escola de Magistratura FederaldoRioGrandedoNorte-ESMAFE 5™ Regi„o; Escola Judici·ria Eleitoral do Rio Grande doNorteCelinaGuimar„esVianañEJERN;CentrodeEstudos e AperfeiÁoamento Funcional ñCEAF/MPRNeEscolaJudicial doTribunalRegionaldoTrabalho do Rio Grande do Norte.

JO O GILBERTO

em pauta

As aulas presenciais ocorrem na sede da Escola da Assembleia, beneficiando, este ano, cerca de 100 alunos. Uma das novidades È o suporte de uma equipe multidisciplinar formada por psicÛlogo, nutricionista, educador fÌsico, e apoio de matem·tica e oficina de redaÁ„o

Conexão Enem 2023 começa com aulas presenciais e terá videoaulas

O CONEXÃOEnem 2023 teve inÌcio no domingo, dia 21 de maio, com aulas presenciaisqueocorremnasededa Escola da Assembleia, localizada na rua AÁu, 426, Tirol. Este ano, cerca de 100 alunos est„o sendo beneficiados e a grande novidade È que contar· tambÈm com uma equipe multidisciplinar formada por psicÛlogo, nutricionista, educador fÌsico, entre outros, alÈm disso apoio de matem·tica e oficina de redaÁ„o.

ìOprojetoConex„oEnem

È uma importante interlocuÁ„o do poder legislativo com o cidad„o, sobretudo, com a juventudequesepreparapara o Exame Nacional do Ensino MÈdio, ao passo que tambÈm È uma grande contribuiÁ„o‡sociedadee‡educaÁ„odoRNî,disseJo„oMaria de Lima, diretor da EscoladaAssembleiaecoordenador do projeto.

O Conex„o Enem È um projeto de educaÁ„o da Assembleia Legislativa voltado a estudantes que se preparam para o Exame Nacional

do Ensino MÈdio (Enem). O projeto teve inÌcio em 2015 e desde a estreia, o Conex„o Enem antecipou, em diversas oportunidades, os temas das redaÁıes abordados nas provas. As transmissıes das aulas pela TV Assembleia ocorrer„o em setembro e outubro, ao vivo, em formato de revis„o.

ìO Conex„o Enem adquire uma import‚ncia muito grande porque prioriza estudantes de baixa renda. Sabemos que a escola tem um papelsocialessencialquandose

trata de potencializar vÌnculos sociais, desenvolver habilidades fÌsicas e cognitivas e de tornar o aluno um agentesocial.Noentanto,existem percalÁos e negaÁıes di·rias dodireito‡educaÁ„oqueaumentam a probabilidade de os jovens de baixa renda n„o tentarem cursar uma universidade. O Conex„o preza por motivar esses jovensî, disse o professor Jo„o Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia que, mais uma vez, estar· no comando do Conex„o Enem.

O Conex„o Enem adquire uma import‚ncia muito grande porque prioriza estudantes de baixa renda. Sabemos que a escola tem um papel social essencial quando se trata de potencializar vÌnculos sociais, desenvolver habilidades fÌsicas e cognitivas e de tornar o aluno um agente social.î

Projeto Conex„o Enem d· apoio a jovens potiguares que se preparam para fazer provas do Exame Nacional do Ensino MÈdio

JOÃOMARIADELIMA DIRETORDAESCOLADA ASSEMBLEIA

ASSESSORIA ALRN

LEGISLATIVO

CursodeFormaÁ„oeIntegraÁ„o,realizadoparanovosservidoresdaALRN, abordouaspectosrelevantesdofuncionamentodaCasaeosavanÁosdo LegislativoqueculminaramnoterceiroprÍmiodegest„oconcedidopelaUnale

DURANTE AS cinco semanas demaioatÈinÌciodejunho(de 8/5 a 2/6) os novos servidores da Assembleia Legislativa, convocados e j· empossados no inÌcio deste mÍs, fizeram um verdadeiro intensivo em seunovolocaldetrabalho,recebendoinformaÁıessobretodo o funcionamento da Casa.

OCursodeFormaÁ„oeIntegraÁ„o foi uma promoÁ„o conjuntadaCoordenadoriade Gest„o de Pessoas (Cogep) e da Escola da Assembleia. Os mÛdulos abordaram todos os setores e departamentos, apresentando aspectos relevantes do funcionamento da Casaparaobomdesempenho das suas atividades laborais eelencaramosavanÁosdoLegislativo que culminaram no terceiroprÍmiodegest„oconcedido pela Uni„o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Estruturaadministrativada ALRN, Direitos e Deveres do Servidor, Est·gio ProbatÛrio, Gest„o de Carreiras, CoordenaÁ„odecomprasepatrimÙnio eControladoria,Ouvidoria,ComunicaÁ„o,estesforamalguns dos primeiros temas ministradoscomaparticipaÁ„odosgestoresdaCasaetambÈmdeconvidados externos.

Encerrando a primeira semana de atividades, foram realizadasduasmesasredondas. O objetivo foi abordar os desafios da carreira no serviÁo p˙blico, promovendo interaÁ„o e esclarecendo as d˙vidasdosnovosservidoresconcursados da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

Nesta primeira semana, o advogadoeprocuradordoEstado, HÈlio Varela, iniciou o bate-papo falando a respeito dasuatrajetÛriapessoaledos desafios da profiss„o perante

Curso integra novos servidores e apresenta um Legislativo em sintonia com a moderna gestão

a sociedade. ìAssim que entreinofuncionalismop˙blico, eu tive a sensaÁ„o de dever cumprido. Mas isso traz certa acomodaÁ„o. Ent„o, o grande pulo do gato È ter a percepÁ„o de que a aprova-

Á„o È apenas o inÌcio de uma nova jornada. VocÍ entra no serviÁo p˙blico com a funÁ„o de realmente ëservir ‡ sociedadeí.Muitasvezes,euvejo amarras criadas pela rotinaburocr·tica,eissodeveser

combatido. AlÈm disso, lembrem que n„o h· uma superioridade do servidor perante o p˙blico, e sim, uma relaÁ„o de igualdadeî, ressaltou.

De acordo com o Procurador-geral da Casa, SÈrgio

Freire,aAssembleiaLegislativaproporcionaoqueh·demelhordentrodoserviÁop˙blico.

ìNÛs temos esta escola maravilhosa, com cursos e professores excelentes; um serviÁo de sa˙de com varie-

dade e qual uma infinida dades que a vocÍs.Apesa quero dizer a se acomodem O Procura cou tambÈm ‡snovasideia taspelosserv se do exempl EleiÁıes, anualmente p ìNÛssemp tal suporte do retores,mesm ciativainÈdita aoportunidad ceremarcarh rer. Por fim, s vindos. Saiba aqui para o qu rem e que de majornadaat

Novos servidores da Assembleia, j· empossados no inÌcio deste mÍs, fizeram um verdadeiro intensivo em seu novo local de trabalho

dade e qualidade; alÈm de uma infinidade de oportunidades que aparecer„o para vocÍs.Apesardetudoisso,eu quero dizer a vocÍs que n„o se acomodemî, aconselhou.

O Procurador-geral destacou tambÈm o apoio da Casa ‡snovasideiaseaÁıespropostaspelosservidores,valendose do exemplo do Manual das EleiÁıes, confeccionado anualmente pelo seu setor.

ìNÛssemprerecebemostotal suporte dos deputados e diretores,mesmosendoumainiciativainÈdita.Ent„o,vocÍstÍm aoportunidadedefazeraconteceremarcarhistÛria,bastaquerer. Por fim, sejam muito bemvindos. Saibam que estamos aqui para o que vocÍs precisarem e que desejamos uma Ûtimajornadaatodos!î,finalizou.

Economistaalertapara desafiosfrente‡

da InteligÍnciaArtificial

O economista e Auditor Fiscal da Prefeitura do Natal, PauloCÈsarMedeiros,contou um pouco da sua histÛria no setorp˙blico,ondeest·h·44 anos, falou das dificuldades enfrentadascomaburocracia e alertou os presentes acerca dosdesafiosfrente‡evoluÁ„o da InteligÍncia Artificial.

ìOmundoprodutivoest·comeÁandoasemodificarprofundamente.TeremoscadavezmenospessoasrealizandoatividadesdeconhecimentomÈdio;as pessoas que fazem trabalhos braÁais, no futuro, podem ser substituÌdasporrobÙs;osadvogados que d„o pareceres rotineiros j· est„o ficando obsoletos;eatÈosmÈdicosj·possuem umnÌveldeefic·ciamenorque asm·quinasemcertosdiagnÛsticos. DaÌ a import‚ncia de vocÍs estarem sempre se atualizando e buscando evoluir profissionalmenteî, frisou.

TransformaÁ„otecnolÛgica

Opapeldaouvidoria,Leide acesso ‡ informaÁ„o e Lei GeraldeProteÁ„odedadosforam

alguns dos temas abordados no curso. Os recÈm-ingressos no serviÁo p˙blico tambÈm tiveram explanaÁıes sobre engenharia, manutenÁ„o, seguranÁa e almoxarifado.

Na˙ltimasexta-feira(29),o ex-diretor geral, Augusto CarlosViveiros,foioconvidadocom foco na Gest„o de Pessoas e QualificaÁ„o. Outroconvidado foioassessorlegislativoLeonardoRÍgo,ex-prefeitodePaudos

Ferros. A mediaÁ„o do debate ficouporcontadoatualdiretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Barbosa.

No relato de experiÍncia, o ex-diretor Augusto Viveiros elencou as mudanÁas administrativas que precisou enfrentarparamodernizaÁ„odo parlamento. "Tivemos que fazercortes,equilibrarasfinanÁas e sobretudo investir na qualificaÁ„o dos servidores. Foram mudanÁas necess·rias, mas que levaram a AssembleiaLegislativaaserhoje uma casa com gest„o premiada, aonde os outros parlamentos se espelham na sua

experiÍncia", afirmou. A programaÁ„o abordou diversos outros assuntos relacionados ao serviÁo p˙blico.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu posse nesta sexta-feira (05) a 21novosservidoresaprovados norecenteconcursop˙blicoda Casa. O certame foi realizado emsetembrodoanopassadoe homologado no ˙ltimo mÍs de marÁo. Ao todo foram abertas 47 vagas para nÌveis mÈdio e superior, 26 dos aprovados j· foram nomeados. O concurso tem validade de 1 ano.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidentedaALRN,ressaltouque a posse dos concursados demonstrava a valorizaÁ„o dos servidoresadotadapelaatual administraÁ„o.ìEssaCasasabevalorizaroservidor.EadedicaÁ„o no serviÁo p˙blico tem que ser cada vez maior. H· 9 anos atr·s quando assumimos, implementamos um planejamentoestratÈgico,traÁamos metas ao longo dos anos. E a Assembleia ganhou trÍs vezes o prÍmio de gest„o porque cada servidor e deputado entende que È preciso fortaleceranossabase,anossa estrutura, que s„o os servidoresî,disseoparlamentar fazendoreferÍnciaaoPrÍmio Unale, disputado pelas Assembleias do paÌs.

Essa Casa sabe valorizar o servidor. E a dedicaÁ„o no serviÁo p˙blico tem que ser cada vez maior. H· 9 anos quando assumimos, implementamos um planejamento estratÈgico, e a Assembleia ganhou trÍs vezes o prÍmio de gest„o porque cada servidor e deputado entende que È preciso fortalecer a nossa base, a nossa estrutura, que s„o os servidores.î

EZEQUIELFERREIRA PRESIDENTEDAALRN

Participaram do curso de formaÁ„o os 21 novos servidores, recÈm-concursados e empossados na sexta-feira (05)

EDUARDO MAIA

ASSESSORIA/ALRN

EDUARDO MAIA

evoluÁ„o

Foram mais de 10 horas de conhecimentos compartilhados. Nova Lei de LicitaÁıes, o controle de contas no legislativo e papel do TCE no Julgamento de PrestaÁ„o de Contas pelo Legislativo foram temas de destaque no evento

Advocacia pública em foco na 4ª edição do Encontro de Procuradores da AL

POSITIVA E enriquecedora. Essa È a avaliaÁ„o geral sobre a 4™ ediÁ„o do Encontro dos Procuradores da Assembleia Legislativa do RN, realizado nos dias 18 e 19 de maio, na C‚mara dos Vereadores de Parnamirim. O evento reuniu maisde100pessoasvindasde todas as regiıes do Rio Grande do Norte para debater e atualizar os mais diversos temas da advocacia p˙blica.

As mais de 10 horas de conhecimentos compartilhados alcanÁaramoobjetivopretendidopelocoordenadordosimpÛsio, o procurador-geral da AssembleiaLegislativadoRN, SÈrgio Freire. ìNossa avaliaÁ„o È que o evento foi muito positivo por conta da diversidadedosassuntoseinteraÁ„o entre aqueles que representam juridicamente as procuradorias e advocacias legis-

lativas de todo o Rio Grande do Norteî, enfatizou.

A Nova Lei de LicitaÁıes e o controle de contas no legislativo foram os temas de destaquenoprimeirodiadeevento.AssessorjurÌdicodaProcuradoria-Geral da ALRN, Thiago Kerensky e o membro da Comiss„o Especial para implementaÁ„o e utilizaÁ„o da Nova Lei de LicitaÁıes (Lei 14.133/2021), Thiago Antu-

nes, destacaram a import‚ncia do planejamento, o papel da assessoria jurÌdica, alÈm das mudanÁas e destaques quanto ‡s modalidades de licitaÁ„o foram expostos.

Participando do encontro, o procurador da C‚mara Municipal de Boa Sa˙de, Pedro Xavier, atesta a import‚ncia dasexposiÁıes.ìOstemasdebatidos aqui s„o de extrema import‚ncia para nÛs que defendemos o legislativo, a exemplo do controle externo e prestaÁ„o de contas e tambÈm da nova Lei de LicitaÁ„o. Estamos em um momento de transiÁ„o e os temas debatidos s„o de fundamental import‚ncia para nossa atuaÁ„oî, destacou.

Outro tema debatido no primeirodiafoiopapeldoTribunal no Julgamento de Pres-

ediÁ„o do Encontro dos Procuradores da Assembleia Legislativa do RN foi realizado nos dias 18 e 19 de maio, na C‚mara dos Vereadores de Parnamirim

Oeventofoi muitopositivo porcontada diversidade dosassuntose interaÁ„o entreosque representam juridicamente todasas procuradorias eadvocacias legislativas doRN.î

taÁ„odeContaspeloLegislativo, exposto pela coordenadoradeFiscalizaÁ„odasContas de Gest„o na Diretoria de Assuntos Municipais do TCE RN, Larissa Almeida.

ìNosso objetivo maior È fortalecer o processo democr·tico.Orientamosc‚maras a realizar o processo de avaliaÁ„o de gest„o fortalecendo o controle interno de modoqueelespossamcontrolar as suas gestıes dentro das novas regrasî, explicou Larissa Almeida.

Afirmando a premissa firmada desde o inÌcio da organizaÁ„odoevento,osegundo dia do Encontro dos ProcuradoresdaAssembleiaLegislativa do RN trouxe mais trÍs temas para o centro do debate: ìPlano de PrevidÍncia Complementar para o Parlamentarî, ìDivergÍncias na AplicaÁ„o da verba Parlamentarî e encerrou com ìA Import‚ncia da TÈcnica de RedaÁ„o Legislativa na ProduÁ„o Parlamentarî.

O presidente da C‚mara dos Vereadores de Parnamirim, Wolney FranÁa (PSC), fezquest„odedestacaraparceria entre as casas legislativas. ìA gente estimula muito [as parcerias] aqui na Casa e, junto com a Escola da C‚mara, que È muito atuante, realizamos esse momento de aprendizado e troca. O resultado engrandece o serviÁo p˙blico e quem ganha È a populaÁ„oî, disse. Para o deputado estadual Taveira J˙nior(Uni„o)essetipodeatualizaÁ„o profissional merece destaque. ì… uma satisfaÁ„o estar representando a Assembleia do RN em uma parceria t„o importante, trazendoconhecimentoparaprocuradores e advogados do Rio Grande do Norteî, disse.

Objetivo È fortalecer a advocacia p˙blica

Durantedoisdias,osimpÛsio reuniu procuradores e advogadosp˙blicosdoRioGrandedoNorte,comumaabordagem mais prÛxima aos Legislativos da regi„o metropolitanadoEstado.ìOencontroprocura,acadaano,fortalecercada vez mais a advocacia p˙blica voltada para as assessorias dos parlamentares do legislativo potiguar, ou seja, a Assembleiaec‚marasmunicipaisî, afirmou o procuradorgeral da ALRN, SÈrgio Freire.AlÈmdocar·teragregador, o evento busca trazer assuntosqueest„osendodiscutidos na atualidade. ìPara que possamostrazerumconhecimentomaisuniformeentreprocuradoreseadvogados,comose isso fosse uma espÈcie de

orientaÁ„oî, completou.

O IV Encontro de Procuradores e Advogados foi importante para ampliar o conhecimento e a discuss„o de temas relevantes e atuais no ‚mbito doPoderLegislativoEstadual eMunicipal,colherdemandas, dificuldades e soluÁıes da advocaciap˙blica,alÈmdecapacitar, de maneira conjunta e recÌproca, os profissionais da advocaciap˙blicacomrelaÁ„o atemasnecess·rios‡atuaÁ„o eficiente dessa carreira.

ìOmaisinteressanteÈque por mais que os temas sejam voltados para a advocacia, eles atingem diretamente o legislador, o parlamentar em si", ressaltou SÈrgio Freire.

A realizaÁ„o do IV Encontro de Procuradores e Advo-

gadoscontoucomoapoioinstitucional da Assembleia Legislativa do RN, Escola da Assembleia Legislativa do RN, C‚mara Municipal de Parnamirim,EscoladaC‚maraMunicipaldeParnamirim,Tribunal de Contas do RN, FederaÁ„o das C‚maras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

Promovido pela AssembleiaLegislativadoRN,osimpÛsio tem como principal objetivo fortalecer a advocacia p˙blica legislativa, pois tanto o advogado p˙blico estadual, quanto o municipal, necessitam de independÍncia e qualificaÁ„oparareunirasmelhores condiÁıes de defender os propÛsitos e as prerrogativas do Legislativo.

Orientamos c‚marasa realizaro processode avaliaÁ„ode gest„o, fortalecendoo controleinterno paraquepossam controlarassuas gestıesdentro dasnovasregras.î LARISSAALMEIDA

JO O GILBERTO

Evento reuniu mais de 100 pessoas vindas de todas as regiıes do RN para debater e atualizar diversos temas da advocacia p˙blica

A exposiÁ„o ìEssÍncia Negraî, que retrata 24 mulheres que fizeram histÛria no RN, abriu as atividades de maio no Sal„o Nobre da Assembleia. Em outra mostra, fotografias e painÈis contavam a histÛria da lajense eleita primeira prefeita da AmÈrica Latina, Alzira Soriano

Arte e história marcam atividades de maio no Salão Nobre da Assembleia

A EXPOSIÇÃO ìEssÍncia Negraî, registrada pelas lentes das fotÛgrafas Ana Albuquerque e Kaline Lucena de 24 mulheres que fizeram histÛria no RNabriuasatividadesdemaio no Sal„o Nobre da Assembleia Legislativa.Amostracomfotografias que destacavam personalidadesdecomunidadesquilombolas integrou o cronograma da audiÍncia p˙blica realizada no dia 3 pela Frente ParlamentardeDefesadasMulheres.OdebatesobreaMisoginia contou com a presenÁa da governadoraF·timaBezerra(PT) e da ministra das Mulheres, Aparecida GonÁalves.

Nesta mesma semana, a audiÍnciap˙blicapromovidapelas deputadas Divaneide BasÌlio (PT), que preside a Frente Parlamentar,IsoldaDantas(PT),Eudiane Macedo (PV), Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD), foi marcada pelo encerramento da campanha de combateaoFeminicÌdio,lanÁadaum mÍs antes pela Assembleia. Na ocasi„o, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, tambÈmlanÁouemNatal,aMarchaNacionalcontraaMisoginia.

Na semana seguinte, o Sal„o Nobre sediou a exposiÁ„o ìUmaHomenagemaAlziraSoriano no Centen·rio de Lajesî. A data escolhida marca o mÍs subsequenteaonascimentode AlziraSorianoeos100anosde emancipaÁ„o polÌtica do municÌpio de Lajes, numa iniciativa conjuntaentreaprefeituramunicipal e o Legislativo.

AsfotografiasepainÈiscontavampartedahistÛriadalajense eleita primeira prefeita da AmÈrica Latina. Alzira foi eleita em 1928, aos 32 anos, quando o voto feminino acabava de ser conquistado no Brasil. Na Època,obteve60%dosvotosv·lidos.Alziratomoupossenocargoem1 dejaneirode1929,deixando o posto no mesmo ano, devido a conflitos administrativos com o presidente Get˙lio Vargas.Em1963,faleceunacidade de Natal, aos 66 anos.

Para o prefeito de Lajes, FelipeMenezes,ìreuniremumsÛespaÁo a histÛria de uma filha t„o ilustre, como È Alzira Soriano, È uma forma de aproximar todo o

RioGrandedoNortedeumaconquista t„o importante e pioneira, que È nossa, mas que muitas vezes a populaÁ„o Norte-RioGrandensen„otemconhecimento ou acesso a esse acervo t„o ricoemhistÛriaememÛriasî,frisou.

AexposiÁ„ocontouaindacom aaudiodescriÁ„o,umrecursode acessibilidade que permite que aspessoascomdeficiÍnciavisual possam assistir e entender melhorfilmes,peÁasdeteatro,programas de TV, exposiÁıes, mostras, musicais, Ûperas e outros, ouvindooquepodeservisto.…a artedetransformaraquiloqueÈ vistonoqueÈouvido,oqueabre muitasjanelasdomundoparaas pessoas com deficiÍncia visual.

ìEssÍncia Negraî, registrada pelas lentes das fotÛgrafas Ana Albuquerque e Kaline Lucena

Mostra ìUma Homenagem a Alzira Soriano no Centen·rio de Lajesî teve audiodescriÁ„o, um recurso de acessibilidade

FOTOS: JO O GILBERTO

Os momentos antes, durante e depois do parto, clicados com a sensibilidade da premiada jornalista

Mariana Rocha, deram origem ‡ mostra itinerante, que j· percorreu outros espaÁos da capital potiguar.

Mariana recebeu o maior prÍmio internacional de fotos de famÌlia e maternidade, o Outstanding Maternity Award, com a foto do "bebÍ emocionadoî

ëPrimeira Luzí retrata momentos antes, durante e pÛs-parto

A exposiÁ„o Primeira Luz, da premiada jornalista Mariana Rocha fechou o calend·rio do mÍs de maio. Os momentos antes, durante e depois do parto, clicados com a sensibilidade deram origem ‡ mostra itinerante, que j· percorreu outros espaÁos da capital potiguar.

Mariana Rocha, especializada em fotografia de partos,recebeurecentementeo maior prÍmio internacional defotosdefamÌliaematernidade, o Outstanding MaternityAward,comafotodo"bebÍ emocionadoî. O prÍmio reuniufotosdefotÛgrafosde

64 paÌses. Apenas 12 de parto foram escolhidas, entre elas a de Mariana. J· com as suas fotos da natureza, tambÈm conquistou um prÍmio de fotografia no Parque da Cidade,comdireito‡exposiÁ„o permanente no local.

Em cores ou preto e branco,asfotografiasremetem ‡quele momento t„o aguardado pelas mulheres e suas famÌlias quando se iniciaumnovociclo."Aideia È aumentar a compreens„o e a empatia em relaÁ„o ao partoe,consequentemente, ajudar a reduzir o estigma e o medo frequentemente as-

sociados a ele, mostrando momentos Ìntimos e emocionantes que, de outra forma, poderiam passar despercebidos e acabar esquecidosî, explicou a autora.

Jornalista por formaÁ„o, atualmenteapresentadorado telejornal Boa Tarde RN, na Band TV, em Natal, Mariana Rocha tem na fotografia uma de suas paixıes. A jornalista atuana·readecomunicaÁ„o desde 2008 e tem passagens pelo Di·rio de Natal, TV Universit·ria, TV Tropical, InterTV e como assessora na C‚mara dos Deputados.

Segundo ela, sua paix„o pelafotografiateveinÌcioainda na universidade, quando estudou Fotojornalismo. A partirdaÌ,comeÁouafotografar a natureza. Em seguida, seespecializouemfotografia infantil e de famÌlia e, em 2021,comeÁouafotografare filmar partos.

A ideia È aumentar a compreens„o e a empatia em relaÁ„o ao parto e, consequentemente, ajudar a reduzir o estigma e o medo frequentemente associados a ele, mostrando momentos Ìntimos e emocionantes que, de outra forma, poderiam passar despercebidos e acabar esquecidos.î MARIANAROCHA

JO O GILBERTO

Promovendo a cultura do Rio Grande do Norte

peÁas como acessÛrios pessoais e para o lar, enfeites para cabelo, camisetas, tapetes, esculturas, bordados e guloseimas. Acima, jovem artes„o de SÌtio Novo, Marcelo Augusto, que confeccionou 24 bonecos usando a tÈcnica de arame e barbante, como rÈplica de cada um dos 24 parlamentares

O FOMENTO ‡ cultura È uma das caracterÌsticas da AssembleiaLegislativadoRioGrande do Norte, levando em consideraÁ„oqueprojetosculturaisem suas diversas ·reas e segmentos,enosseusmaisdiversosaspectos,manifestaÁıeselinguagens,norteiamgeraÁıes.AlÈm de discussıes e aprovaÁıes de leis no plen·rio, eventos como exposiÁıes e feirinhas de artesanato tÍm marcado a atual gest„o.

Artes„os que tenham o interesse de participar das fei-

rinhas que acontecem uma vez por mÍs ao longo do ano, para vender seus produtos, podem se cadastrar no Cerimonial da Casa. A escolha È feita atravÈs de um rodÌzio de expositores a cada mÍs, como forma de valorizar os talentos locais e dar oportunidade a todos.

Nestaquinta-feira(1 dejunho), foi encerrada a ediÁ„o do mÍs de maio, que reuniu, desde a segunda-feira (29/05), a criatividade dos artes„os potiguaresnoSal„oNobredaCa-

sa. Um grupo de artistas coloriu o espaÁo com peÁas como acessÛrios pessoais e para o lar, enfeites para cabelo, camisetas, tapetes, esculturas, bordados e guloseimas. A exposiÁ„o e comercializaÁ„o dos produtos acontece durante o hor·rio de funcionamento da AssembleiaLegislativa.OmÍs de junho orientou a produÁ„o de alguns expositores que levaram itens tem·ticos para o espaÁo localizado na entrada principal do Pal·cio JosÈ Augusto.

Na Assembleia, alÈm de discussıes e aprovaÁıes de leis no plen·rio, eventos como exposiÁıes e feirinhas de artesanato tÍm marcado a atual gest„o.

Grupo de artistas coloriu o espaÁo doSal„o Nobre com

MossorÛ Cidade Junina È patrimÙnio imaterial do RN

FOTOS: JO O GILBERTO

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Homenagens

Jovem artes„o do municÌpio de SÌtio Novo, na regi„o Trairi do Rio Grande do Norte, Marcelo Augusto levou ‡ CasaLegislativa,aarteemforma de homenagem. Ele confeccionou24bonecosutilizando a tÈcnica de arame e barbante, como rÈplica de cada um dos 24 parlamentares. Os bonecosforamexpostosnagaleria dos ex-presidentes, prÛximo ao plen·rio, para serem adquiridos pelos deputados. Marcelo È autodidata e ao longodosanosaprimorousuas tÈcnicas.ElecomeÁouatrabalhar com artesanato h· cerca de cinco anos e no inÌcio produziaospersonagensdaMarvel. Foi descoberto pela Aspol (AssociaÁ„odosServidoresdo PoderLegislativo).MarcelocomeÁou a produzir os bonecos em tamanhos menores que os queest·fazendoatualmentee foi aprimorando a tÈcnica. O jovemconcluiuoensinomÈdio e sonha em cursar Design.

MossorÛ Cidade Junina

Outroprojetodefomento‡ cultura, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), e aprovado no plen·rio daAssembleianofinalde2022, ‡unanimidadedoplen·rio,reconheceu o ëMossorÛ Cidade Juninaí,eventorealizadotodos osanos,comoPatrimÙnioImaterial do Rio Grande do Norte. O projeto ressalta a import‚ncia do evento enquanto propagador da cultura do Estado. O ëPingo da Mei Diaí, consideradoomaiorblocojuninodoBrasil, que abre os festejos de S„o Jo„oemMossorÛ,eoespet·culoteatralëChuvadeBalanoPaÌs de MossorÛí, que retrata a histÛria da invas„o do bando de Lampi„o ao municÌpio, em 1927,tambÈmest„oincluÌdos. AaprovaÁ„odoprojetodelei que enaltece o MossorÛ CidadeJuninacomoumdosmaiores festejosdeS„oJo„odoEstado, ressaltaaimport‚nciadoeventoenquantopropagadordaculturadoRioGrandedoNorte.

Lei 11.385

È a lei aprovada no plen·rio da Assembleia no dia 7 de marÁo de 2023, reconhecendo a Catedral de Sant'Ana de CaicÛ como patrimÙnio cultural, histÛrico e religioso do Rio Grande do Norte

CaicÛ: Catedral de Sant'Ana È patrimÙnio cultural, histÛrico e religioso do RN

Deautoriadodeputadoestadual Francisco do PT, a Assembleia Legislativa aprovou em marÁo passado, e o GovernodoEstadosancionou,opro-

jeto de lei que reconheceu a Catedral de Sant'Ana de CaicÛ como patrimÙnio cultural, histÛrico e religioso do Rio Grande do Norte. De acordo

com o autor da iniciativa, a norma atendeu um pedido da ArquidiocesedeNatalatravÈs da Diocese de CaicÛ.

No documento sancionado, o Governo do RN determinou que fica a ëMitra Diocesana de CaicÛí, atravÈs da ParÛquia de SantíAna, "respons·velporangariarosrecursos necess·rioserealizarasobras de conservaÁ„o e reparaÁ„o que essa requerer".

A Mitra vai se responsabilizar"portomarasprovidÍncias necess·rias para que nenhum obst·culo impeÁa ou reduza a visibilidade da Catedral, nem nelasejamcolocadosan˙ncios oucartazesqueprovoquemdanos em sua estrutura", destacou a lei n 11.385/2023 foi aprovada no plen·rio da Assembleia Legislativa no dia 7 demarÁo.NasequÍncia, emjulho de 2022, o governo do RN haviareconhecidoasfestasde Sant'AnadascidadesdeCaicÛ, Currais Novos e Santana do MatoscomopatrimÙniosculturais imateriais.

ëMitra Diocesana de CaicÛí ser· respons·vel por angariar recursos para as obras de conservaÁ„o e reparaÁ„o da igreja

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