NOVO CEN£RIO TRAZ BOAS PERSPECTIVAS DE EXPANS O IMOBILI£RIA
MOTORES DO DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
MERCADO IMOBILI£RIOE NOVO PLANO DIRETOR DE NATAL
dominando a verticalizaÁ„o de construÁıes majoritariamente residenciaisnapartelestee,agora, tambÈm na parte sul da cidadeî, conta a arquiteta.
ApÛs uma dÈcada de intensadiminuiÁ„odaatividadeimobili·riaemNatal,ointeressepor novos empreendimentos aumentou fortemente de 2021 para 2022. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), as consultas prÈvias saltaram de 9 para 40, referentes em sua maioria ‡ possÌvel construÁ„o de habitaÁıes multifamiliares. Isso representa um aumento de 344% em curto perÌodo.
O principal motivo apontado pela secretaria È a recente aprovaÁ„o do Plano Diretor de Natal (PDN) de 2022. Neste sentido, a arquiteta e urbanista Sophia Motta, coordenadora tÈcnica do 40 semin·rio Motores do Desenvolvimento, analisa os fatores que provocaram os tÌmidos resultados da dÈcada anterior sob a vigÍncia do Plano Diretor Municipal de 2007.
Para tanto, ela explica que, nosidosde1986,oBancoNacional de HabitaÁ„o (BNH) cessou a oferta de financiamentos para imÛveis. Como resultado, as incorporadoras, construtoras e imobili·rias tiveram de adaptar suas estratÈgias de atuaÁ„o.
ìNasceu daÌ uma Ínfase, ao longo dos anos 90, em empreendimentos mirando as classes mÈdia e mÈdia-alta em Natal, pre-
PÛs-graduada em gerenciamento de projetos e mestre em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ela reforÁa que, ao mesmo tempo, no inÌcio dos anos 90, o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE) iniciou a implementaÁ„o de estruturas e de estratÈgias para atraÁ„o de turistas e de investimentos do exterior refletindo tambÈm no cen·rio imobili·rio.
ìA principal conseq¸Íncia para a realidade local foi a chegada de um novo agente econÙmico: o comprador estrangeiro em busca de adquirir propriedades com potencial de valorizaÁ„o e de lucratividadeî, diz.
Com isso, de 2000 a 2008 ocorreuumëboomínoturismoestadualquesÛenfraqueceuapartir da crise financeira de 2007ñ2008. O aumento do fluxo turÌstico na Grande Natal foi de51,5%entre2001e2010.OEstado contabilizou o incremento da arrecadaÁ„o via turismo em 51,28% de 2006 a 2010.
Sophia lembra ainda que, neste perÌodo, a crise e a Copa do Mundo (da qual Natal tornou-se subsede em 2009), trouxeram consequÍncias. ìA diminuiÁ„odeinvestimentosdo exterioreachegadadasgrandes incorporadoras nacionais (com capital aberto) por ocasi„o das obras para o evento, e pela abertura de suas aÁıes na Bolsa de Valores.A produÁ„oimobili·ria na cidade, que atingiu em 2011
um recorde de 6 mil unidades construÌdas, sofreu a seguir os efeitos da crise e da explos„o da oferta: os imÛveis n„o foram todos absorvidos e os lanÁamentos despencaramî, conta. Em 2018, apenas um empreendimento foi lanÁado na cidade.
Ao longo da sua histÛria, depois de partir da Ribeira e Cidade Alta em direÁ„o ao Leste, com os primeiros projetos para a construÁ„o de novos bairros (PetrÛpolis, Tirol) no inÌcio do sÈculo XX, o eixo de expans„o urbana de Natal passou a se dirigirfortementeemdireÁ„o‡regi„oSul,nasegundapartedosÈculopassado,privilegiandoevalorizando os bairros dessas ·reas atravÈs da especulaÁ„o imobili·ria.
A zona Norte, a ˙nica separada das outras regiıes pelo rio Potengi,bemcomoaregi„oOeste, receberam investimentos imobili·riosatravÈsdosprogramas habitacionais, fazendo surgir diversos conjuntos habitacionais populares. O Plano Diretorde2007n„otrouxeinstrumentos suficientes para desenvolver essas ·reas neste sentido. Parte disso se deve ‡ falta de investimentos p˙blicos em infraestrutura.
AinauguraÁ„odaponteNewton Navarro trouxe boas expectativasparaaregi„o Norte.OcomÈrcio, turismo, a especulaÁ„o imobili·ria e o crescimento populacional se fortaleceram, mas ainda precisava que o Plano Diretornorteasseoregramentopara uso e ocupaÁ„o do solo.
Segundo dados do Instituto
BrasileirodeGeografiaeEstatÌstica, a populaÁ„o da zona Norte cresceu 649,65% entre 1980 e 2010 ñ oito vezes mais do que a populaÁ„o da zona Sul, a segunda que mais cresceu em termos populacionais no mesmo perÌodo. O mesmo estudo mostrou que quase quatro, a cada dez novos moradores de Natal, escolhiam a zona Norte. Trinta anos antes apenas um a cada dez fazia essa escolha. A maioria estava concentrado nos novos condomÌniosquepassaramaseinstalar na regi„o.
Parte deles comeÁaram a ser construÌdos apÛs 2010, na Època em que a especulaÁ„o imobili·ria estava em um 'boom' em Natal, aliado com o crescimento de renda da cidade ñ fenÙmeno vistoemtodoBrasildurantea˙ltima dÈcada.
Segundo a prÈvia do Censo 2022,divulgadapeloIBGE,apopulaÁ„odeNatalteveumareduÁ„o de 51.807 habitantes em 12 anos.Asoutrasnovecidadesque compunham a regi„o metropolitana em 2010 (atualmente s„o 15 municÌpios) tiveram um aumento de 133.616. O que pode explicar esse fenÙmeno È a perda de potencial construtivo em Natal nos ˙ltimos 15 anos sem a revis„o do Plano Diretor.
Na capital, o perÌodo de melhordesempenhodosetorfoientreosanosde2011e2012,quando atingiu um recorde de 6 mil unidades construÌdas, uma explos„o da oferta que aumentou fortementeoestoquedeimÛveis. As unidades habitacionais terminaramporacumular,semserem absorvidas pelo mercado, brecando novos lanÁamentos.
OpresidentedoSindicatoda Ind˙stria da ConstruÁ„o Civil (Sinduscon/RN), SÈrgioAzevedo,dizque,quandosefaladeum passadorecente,omomentoatual È de avanÁo depois do Plano Diretorrevisado,masponderaque poderia ser melhor. ìPercebemos avanÁos, mesmo inferior ‡quele que a construÁ„o civil pretendia.Mas,foioquefoipossÌvel, porque se a gente continuasse insistindo para que ele fosse ainda mais moderno, irÌamos perder ainda mais tempo. Ent„o,nÛstemoshojeumPlano Diretor mais moderno do que era,masaindaaquÈmdoquepoderia serî, avalia o empres·rio. Eledestacaanecessidadede infraestrutura e seguranÁa jurÌdica para os empreendimentos porque h· a necessidade de aumentar o n˙mero de moradias.
ìOnde È que precisa crescer as
Onde È que precisa crescer as moradias? Aonde j· se tem infraestrutura, onde j· tem seguranÁa, onde j· tem transporte, onde vocÍ j· tenha saneamento b·sico.î
moradias? Aonde j· se tem infraestrutura, onde j· tem seguranÁa, onde j· tem transporte, onde vocÍ j· tenha saneamento b·sicoî, enfatiza.
Hugo Medeiros, diretor de PolÌtica Ambiental do Sinduscon-RN, corrobora com essa
mesma vis„o, mas ressalta: ìParaqueesseobjetivosejaalcanÁado,Ènecess·rioqueosÛrg„osp˙blicos trabalhem em conjunto com a iniciativa privada. A infraestrutura precisa existir junto, pois as habitaÁıes est„o condicionadas a abastecimento de
·gua,esgotamentosanit·rio,entre outrosî, afirmou Medeiros, durante entrevista ao programa Tribuna Livre, da R·dio Jovem Pan News Natal.
AlÈm disso, pontuou que todas as novas obras que aconteÁam em Natal precisam do termodeviabilidadetÈcnicadisponibilizado pela Companhia de £guas e Esgotos do RN (Caern). Entretanto, existe uma restriÁ„o atual na emiss„o da documentaÁ„o devido ao fato de que algumas estaÁıes de tratamento de ·gua n„o est„o concluÌdas, e n„o h· prazo para o tÈrmino dessas obras.
Ele destacou tambÈm que o novo Plano Diretor de Natal fez com que o mercado imobili·rio da capital potiguar voltasse a se aquecer, depois de anos em baixa.Segundoapontou,esseperÌo-
do de pouca movimentaÁ„o do mercado se deve ‡ vigÍncia do plano anterior, cujas diretrizes restringiamdiversas·reasdacidade, que j· conta com uma extens„oterritorialpequenaetem grandes·reasdelimitadascomo de preservaÁ„o ambiental.
Hugo relembrou ainda que essas restriÁıes resultaram em umagrandeperdapopulacional nos ˙ltimos 15 anos e fizeram com que outros municÌpios da Regi„oMetropolitanaabsorvessem essa populaÁ„o. Atualmente, o mercado vem apresentandoumagrandeexpectativadeatrair de volta as pessoas que migraram para fora de Natal.
O diretor do Sinduscon/RN indicouque,aproximadamente, 300 mil pessoas est„o em movimentaÁ„o pendular ñ entrando e saindo de Natal ñ todos os dias para trabalhar, e isso devese‡faltadehabitaÁ„oparaatender essa demanda.
Hugo tambÈm tem uma vis„ofuturadomercadoimobili·rio e defende que h· uma tendÍnciaparaautilizaÁ„ode·reas de uso misto, com empreendimentosondeÈpossÌvelresidÍncias,comÈrcioseambientesempresariais conviverem em harmonia, fazendo com que se a regi„o fique mais movimentada. ìSou f„ daqueles bairros mais tradicionais do Rio de Janeiro. Copacabana,Ipanema,ondetodomundoest·nascalÁadas,andando. ComÈrcio, residÍncias, tudo (fica) misturado. Esse dinamismo faz com que vocÍ se sinta seguro porque seguranÁa n„o È polÌcia nas ruas, mas pessoas andando nas ruas. … isso que traz seguranÁa para todosî, afirmou Hugo Medeiros.
MOTORES DO DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
MERCADO IMOBILI£RIOE NOVO PLANO DIRETOR DE NATAL
Ocen·rioapÛsasanÁ„odonovo Plano Diretor (PDN) est· mudandonaatraÁ„odeinvestimentos imobili·riosparaacapitalpotiguar. J·h·aexpectativademaisdeR$1 bilh„onosprojetoscujosprocessos delicenciamentoforamabertoseo aumento de 344% nos pedidos de licenÁa prÈvia. Os n˙meros, que a SecretariadeMeioAmbienteeUrbanismo (Semurb) disponibilizou no semin·rio Motores do DesenvolvimentodoRioGrandedoNorte, representam, segundo o titular da pasta, Thiago Mesquita, uma tendÍncia de retomada do mercadoimobili·riodacidade.
Desetembrode2022aabrilde 2023foram82processosemfase delicenciamentonapastaparaalvar·sdeconstruÁ„oelicenciamentoambiental.Desses,28s„ograndes empreendimentos que est„o distribuÌdos nos bairros de Ponta Negra, onde se concentra maior partedosinvestimentos,alÈmdos bairrosdeTirol,AreiaPretaeAlecrim, na zona Leste; Pitimbu, CapimMacioeNeÛpolis,nazonaSul; Planalto, na zona Oeste; e PajuÁara na zona Norte.
O montante representa algo emtornode440milmetrosquadrados a serem construÌdos. Se multiplicado pelo Custo Unit·rio B·sico (CUB) que È de R$ 2,2 mil,issorepresentaaproximadamenteR$1bilh„o,alÈmdosem-
preendimentos que j· foram licenciadosequen„oforamincluÌdos nessa conta, desde hoteis, flats, condomÌnios horizontais e verticais e prÈdios comerciais.
Somente em 2023, atÈ o mÍs de abril, 497 documentos, entre alvar·s,certidıes,consultasprÈvias,Habite-seeautorizaÁıesurbanÌsticasforamemitidos.Entre esses,160licenÁassimplificadas de instalaÁ„o, operaÁ„o, dispensadelicenÁaseautorizaÁıesambientais; 255 cartas e certidıes de aforamento e fundi·ria, dentre outros. O n˙mero de documentos do primeiro quadrimestre de 2023 È 18% maior que o mesmo perÌodo do ano passado.
Desde2022atÈabrilde2023 aSemurbexpediu207alvar·sde construÁ„osendodoisempreen-
dimentos de 44 pavimentos em Areia Preta e PetrÛpolis; 1 com 30pavimentosnoTirol;2noAlecrim;e4emPontaNegra,Pitimbu, NeÛpolis e Capim Macio.
Em 2022, ano da sanÁ„o do PDN,houveumaumentoexpressivo de 344% no n˙mero de consultasprÈviasdepotencialconstrutivo e de 62% pedidos de certidıes fundi·rias na Semurb, quando se compara a 2021. Significa um salto de 9 para 41 pedidos de consulta e de 492 para 797 certidıes. O ano passado tambÈmsuperou2021non˙mero de licenÁas e alvar·s emitidos (de 990 para 1.056).
A Semurb realizou 1.322 vistorias em processos de licenciamentos durante o ano. ìO novo Plano Diretor traz um novo ce-
n·riourbanÌsticoqueimpactadiretamentenoambientedenegÛcios,nossetoresdocomÈrcio,turismo e construÁ„o civil. As normasemvigortrouxeramavanÁos significativos, e por isso, sinalizam perspectivas de desenvolvimento no turismo e da orla, no uso e ocupaÁ„o mais inteligente do solo urbano, e consequentemente,incrementonageraÁ„ode emprego e rendaî, afirmou o titulardaSemurb,ThiagoMesquita durante o semin·rio Motores do Desenvolvimento.
Deacordocomele,comonovo Plano Diretor, a tendÍncia È de retomada do mercado imobili·rio em Natal e a a Semurb se preparou para garantir agilidadesnatramitaÁ„odosprocessos, como a dispensa de 461 ativida-
desdelicenciamento,baseadana legislaÁ„o federal.
A adoÁ„o de procedimentos on line, tem dado oportunidade de qualquer pessoa acompanhar onlineseusprocessosdelicenciamento e a disponibilizaÁ„o do mapa virtual com as prescriÁıes urbanÌsticas de todas as 8 mil quadras de Natal, estimulam os investidores.AlÈmdisso,comum programadebonificaÁ„oporprodutividade, os servidores est„o mais estimulados a concluÌrem aan·lisedosprojetoscomeficiÍncia no menor tempo possÌvel.
ìEssas mudanÁas fazem a Semurb emitir licenÁas em 48h em maisde50%desuademanda.Estamoscomtetom·ximode90dias, mastemosconseguidosermaisr·pidos,menosde60diasî,disseele.
Oprefeito£lvaroDiasressaltouaimport‚nciadonovoPlano Diretor para o desenvolvimento econÙmico e social para Natal. ìHoje posso dizer que temos um Plano Diretor conectado com as necessidadesatuais,equilibrado, queprotegenossosecossistemas e vai fazer a nossa cidade dar um saltodedesenvolvimentorumoa um caminho de prosperidade imensur·vel.Vamospoderrecuperar o tempo perdido com as mudanÁas que est„o contidas no novo Plano Diretorî, disse.
O chefe do Executivo antecipou,duranteoSemin·rioMotores do Desenvolvimento, que a Prefeitura est· realizando estudos para oferecer isenÁ„o do IPTUeincentivosfiscaisna·rea de ISS para os bairros da RibeiraeCidadeAlta.ìS„obairrosondecomeÁouanossacidade,Èum localbelÌssimo,prÈdiosantigos, arquiteturacolonial,precisamos incentivar para que as pessoas voltemamorar,ocupem,desenvolvam comercialmente esses locais e dentro deste contexto, Natal volte a crescerî.
£lvaro Dias destacou obras de revitalizaÁ„o como a da rua Jo„o Pessoa, transformada numa rua exclusiva de pedestres, da mesma forma que est· aprofundando discussıes com entidades de classe ìno sentido de elaborar um amplo pacote para a Ribeira, onde alguns prÈdios p˙blicos ser„o reformados e reestilizados para serem entregues‡iniciativaprivadapordez anos sem pagar aluguel e IPTU e fazer a Ribeira renascer, porqueosprÈdiosest„osetransformando em ruÌnasî.
Dias informou que a Prefeitura vai focar investimentos em todaaorlamarÌtimadeNatal,comeÁandopeloenrocamentoeengor-
N⁄MEROS AP”S
SAN« O DO NOVO PLANO DIRETOR
82 processos em fase de licenciamento de setembro de 2022 a abril de 2023
28 grandes empreendimentos
440 mil metros quadrados a serem construÌdos
R$ 1,1 bilh„o em investimentos atÈ abril/2023
497 documentos emitidos em 2023
207 alvar·s de construÁ„o (entre 2022 e abril de 2023)
1.322 vistorias em processos de licenciamentos em 2022
da praia de Ponta Negra, que evitar· a eros„o do Morro do Careca, principalcart„opostaleturÌsticoda cidade,atȇPraiadoForteeRedinha. ìVamos investir em torno de R$ 100 milhıes para revitalizar a orla urbana e fazer ela retomar as rÈdeasdodesenvolvimentoî.
As mudanÁas trazidas pelo Plano Diretor v„o ajudar nesse processo. A Via Costeira, por exemplo,deixoudeterusoexclusivoparaoturismo,podendoreceber multipropriedades, com lote mÌnimo de 2 mil m , ao invÈs de 20 mil m , dinamizando os tipos de equipamentos a se-
rem instalados por l·.
ìN„o vai viabilizar somente grandeshotÈis,mastambÈmempreendimentosmenoresquev„o daroutracara‡ViaCosteira,garantindoacessibilidadedapopulaÁ„o ‡ praia, independente do empreendimento. J· estamos comquatroconsultasp˙blicasde novos investimento para a Via Costeira, sendo que nos ˙ltimos 20 anos antes n„o tivemos nenhumî, explicou o secret·rio da Semurb, Thiago Mesquita.
HistÛrico
O primeiro Plano Diretor de
Natal oficial È de 1984 quando Natal j· era 100% urbana. Em 1994 entra o Plano Diretor que definiu o macrozoneamento, com zona adens·vel, de adensamentob·sicoeoreconhecimentodasdezZonasdeProteÁ„oAmbiental(ZPAs).NaatualizaÁ„ode 2007,n„oficoudefinidooregramento do uso e ocupaÁ„o do solo, ou seja, a regulamentaÁ„o, de cinco ZPAs (6,7, 8, 9, 10).
Oprocessorecentederevis„o comeÁou efetivamente em fevereirode2019.ìForamseisaudiÍncias p˙blicas, 14 oficinas, quatro semin·riostÈcnicosecentenasde
reuniıescomogrupodetrabalho. Definimos, discutimos com a sociedade em cinco grandes ·reas tem·ticas e chegamos a mais de 4milcontribuiÁıes,comseisconselhosmunicipais,comgruposda Sociedade Civil Organizada, ONGs, classe trabalhadora, classe empresarial, acadÍmicosî, relembra o secret·rio municipal de MeioAmbienteeUrbanismo(Semurb), Thiago Mesquita.
E assim chegou-se ‡ proposta que foi enviada ‡ C‚mara Municipal. A lei foi sancionada pelo prefeito £lvaro Dias no dia 6 de marÁo de 2022.
MOTORES DO DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
MERCADO IMOBILI£RIOE NOVO PLANO DIRETOR DE NATAL
Omercadoimobili·rioeosnovosdesafioseconquistasdocen·rio, especialmente em Natal, com onovoPlanoDiretoremvigor,estiveram no centro das discussıes da 40™ ediÁ„o do semin·rio Motores do Desenvolvimento do Rio GrandedoNorte,promovidopelo Sistema Tribuna na ˙ltima quinta-feira (11). O evento ocorreu na ArenadasDunasparaump˙blicoalvo de autoridades polÌticas, empres·rios e profissionais do setor como arquitetos, urbanistas e engenheiros.Paratanto,umtimede palestrantes de renome nacional marcoupresenÁacompartilhando informaÁıes e experiÍncias sobre o mercado imobili·rio.
Noprimeiropainel,osecret·riomunicipaldeMeioAmbientee Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, e o diretor tÈcnico do Instituto de Desenvolvimento EconÙmico e Meio Ambiente (Idema), Werner Farkatt, apresentaramumretratodomercado imobili·rio local, com o levantamento de informaÁıes dos Ûrg„os licenciadores.
Farkatt destacou que apenas seisdos167municÌpiospotiguares fazemoprÛpriolicenciamento,sobrecarregandooÛrg„o.Poressaraz„o e em se tratando de processos de alta complexidade, apesar do tempo de licenciamento ser de 6 meses pela legislaÁ„o, esse prazo
pode ser estendido. TambÈm ressaltou que tem observado uma crescenteprocuradeempreendedoresnosmunicÌpiosdeTibaudo Sul, NÌsia Floresta, S„o Miguel do Gostoso, Touros e Serra de S„o Bento e que o Idema tem fortalecidoprocedimentosinternos,atravÈsdacriaÁ„oderesoluÁıeseportarias,osquaisproporcionammais seguranÁatÈcnicaejurÌdica‡san·lises,bemcomoapresenÁadocorpo tÈcnico multidisciplinar e qualificado que atua no Instituto.
J·emNatal,asituaÁ„osemostroumaisanimadoranaspalavras dotitulardaSemurb.Segundoele, apÛsarevis„odoPlanoDiretor,s„o 82 processos em fase de licenciamentonasecretariaparaaquisiÁ„o dealvar·deconstruÁ„oelicenciamento ambiental, sendo 28 de grandeporte,distribuÌdosnosbairros de Ponta Negra, onde se con-
centra a maior parte dos investimentos. OsbairrosdoTirol,Areia PretaeAlecrim,nazonaLeste;Pitimbu,CapimMacioeNeÛpolis,na zonaSul;Planalto,nazonaOeste; ePajuÁara,nazonaNorte,tambÈm s„o alvo dos empreendedores.
MedidasadministrativaseinovaÁ„otecnolÛgicaforamadotadas, segundoThiagoMesquitaparaagilizar os processos. O teto m·ximo paraaemiss„odaslicenÁasÈde90 dias,segundoele,masapastatem conseguidosermaisr·pidaecom osistemaonlinerealizarliberaÁıes ematÈ48horas.OresultadotambÈm est· na previs„o de investimentosqueasecretariacontabiliza de mais de R$ 1 bilh„o para os prÛximos anos em Natal.
As experiÍncias do mercado nacionalelocaltambÈmestiveram emevidÍncianopainelcomosarquitetos e urbanistas Pablo Sle-
menson, Washington Fajardo, juntamente com o engenheiro civil Cl·udio Dall'Acqua e o vicepresidente de Mercado Imobili·riodoSindicatodaConstruÁ„oCivildoRN(Sinduscon), Francisco Vasconcelos. Um dos pontos de discuss„ofoicomoomercadopodesuperarodesafiodeofertarprodutosqueatendamoqueosclientes procuram e convencÍ-los.
Natal recebeu elogios dos painelistas,porÈm,foicitadaafaltade diversidadedeprodutos.Ospalestrantes tambÈm falaram sobre a import‚nciadeconvencereatrair aspessoasparamaispertodocentro e das ·reas histÛricas, como a Ribeira e a Cidade Alta, em Natal, apontando que È preciso oferecer tanto aos empreendedores, como aos potenciais moradores, atrativosecondiÁıesdeinvestirememorarem bem nesses espaÁos.
ìO Motores chega a 40™ ediÁ„o sempre discutindo o presente e o futuro do Rio Grande do Norte. O tema dessa ediÁ„o, mercado imobili·rio, È ainda mais importante nesse momento da Natal que nÛs queremos viver com o novo Plano Diretorî
(Henrique Alves ñ presidente do Sistema Tribuna)
ìMais uma ediÁ„o do Motores do Desenvolvimento trazendo um tema muito pertinente, que È o desenvolvimento urbano sustent·vel e recebendo o Ministro das Cidades, que retoma os investimentos em ·reas t„o importantes como a da moradiaî
(F·tima Bezerra ñ governadora)
ìO Motores do Desenvolvimento discute propostas, ideias, no sentido de possibilitar o avanÁo, o progresso, o desenvolvimento da cidade, dando uma contribuiÁ„o indiscutÌvel, inequÌvoca e eficaz ao Progresso da cidade de Natalî (£lvaro Dias ñ prefeito de Natal)
ì… um evento importante para a FecomÈrcio que atuou ativamente nas discussıes do Plano Diretor e agora participa do Motores. S„o iniciativas que nos ajudam a destravar o desenvolvimento da cidade.î
(Gilberto Costa ñ Primeiro vicepresidente da FecomÈrcio/RN)
Fajardoafirmaque levaraspessoas paramaispertodo centroìÈum desafiodeofertae deconvencimentoî
O arquiteto e urbanista WashingtonFajardoparticipoudosemin·rio Motores do DesenvolvimentodoRioGrandedoNortediscorrendo sobre o mercado imobili·rioearequalificaÁ„odoscentros histÛricos, desafio para v·rias cidades, inclusive para Natal. No evento, ele enfatizou a import‚nciadeconvencereatrairaspessoas para mais perto do centro. ì… um desafio de oferta e de convencimento.ElestÍmqueacreditarque essecentroÈbom.Oqueacontece no centro tambÈm tem que ser bom. Como por exemplo, seguranÁa.N„oÈumtrabalhosÛdelei e de obras. Tem que criar movimentoî, frisou. Nesta entrevista, ele conta sobre a experiÍncia exitosa do projeto ìReviver Centroî, durante sua gest„o enquanto secret·riodoPlanejamentoUrbano doRiodeJaneiroecomoÈimportante garantir seguranÁa jurÌdica com legislaÁıes especÌficas para a revitalizaÁ„o das ·reas centrais e histÛricas,atraindoinvestimentos erepovoandoessasregiıes.Fajar-
do ÈformadoemarquiteturaeurbanismopelaUniversidadeFederal do Rio de Janeiro (UFRJ), j· foiselecionadopeloLoebFellowship,programadaHarvardGraduateSchoolofDesigneatualmenteÈ contratado pelo Conselho de Desenvolvimento EconÙmico, Sustent·veleEstratÈgicodeBeloHorizonte (Codese-BH) para desenhar o plano de requalificaÁ„o do hipercentro da capital mineira.
Qual È o papel do mercado imobili·rio na cidade?
O mercado imobili·rio È decisivo.EleÈoprodutordacidade.VocÍ tem sempre um casamento entrealegislaÁ„ourbanaeopromotorimobili·rio,oagenteimobili·rio. A gente precisa desmistificar essarelaÁ„o.Elesvisamlucro,ent„oÈimportanteentenderanatureza deles. N„o h· problema nenhum em desejar o lucro. Ent„o È muitonecess·rioqueagentepossa fazer legislaÁıes urbanas que possam fazer com que a cidade fique prÛspera e que possa ter uma prosperidadecompartilhadaesustent·vel,ouseja,n„opodeseruma prosperidade para poucos. Tem que,defato,criarumaprosperidade que todos os cidad„os possam experimentar bem a cidade.
Ent„o tambÈm È preciso reforÁar a polÌtica habitacional?
A tradiÁ„o brasileira tem sido sempredeinvestirmuitoemequi-
pamentoculturalefazerumpouquinhodehabitaÁ„osocialepronto. AÌ parece que est· bom, mas n„o È suficiente. A gente n„o precisasepreocupartantocomosricos,porqueosricosv„oparaqualquer lugar. Agora, se a gente consegue fazer, por exemplo, que o ìMinha Casa Minha Vidaî tenha mais atenÁ„o com as ·reas centrais,agentej·consegueumacoisa bastante importante, que È a atraÁ„o do investimento privado.
QuaisestratÈgiasforamadotadas no ìReviver Centroî para atrair o capital privado?
A gente teve um debate muito franco e republicano com setores produtivos.TudocommuitatransparÍncia. N„o significa concordar comtudo,masprecisa,defato,considerarospromotoresimobili·rios nessatransformaÁ„o.Isson„oquer dizer que tem que demolir e construirtudonovo.OsprÈdioss„ohistÛricoseprotegidos.Agora,Èimportante entrar nos detalhes, fazer a conta,ouseja,ocustoderecuperar um prÈdio È mais alto do que fazer um prÈdio novo. Em geral, se vocÍ comparar dois prÈdios de mesmo tamanho,arecuperaÁ„odeumprÈdio histÛrico vai custar de 30% a 50%amaisdoquefazerumprÈdio novo.Precisaentenderisso.Ent„o, enquanto a reforma n„o der lucro aoagenteimobili·rio,elen„ovaifazer porque ele È um ator privado e precisa ter lucro. Isso n„o quer di-
zerqueo(poder)p˙blicon„odeva fazertambÈmumpouquinho,mas temqueterumamisturaboa.
Nesse sentido, o que cabe ao poder p˙blico?
…balancearessedesejodeproduÁ„o de lucro e aÌ acaba acontecendo que parece mais f·cil obter lucrocrescendoacidadehorizontalmente do que desenvolvendo onde ela j· existe. Por isso que È muitoimportantequeasleisurbanÌsticasentendamisso.…necess·rio ter uma estratÈgia urbana para se desenvolver onde j· tem infraestrutura.Porissoas·reascentrais s„o t„o interessantes, porque j· tÍm comÈrcio, serviÁo, cultura.AgentetemtidoofenÙmeno que todo mundo quer fazer um bairronovo,especialmentenascidadesquetÍmorla,comoÈocaso do Rio e Natal. Todo mundo quer seguirocaminhodaorlaeninguÈm quer desenvolver o interior da cidade.Ent„o,essaÈumafunÁ„op˙blica. Quando o privado n„o quer fazer,Èimportantequeseconsiga entender a lÛgica privada e criar
mecanismos para que ele passe a ter interesse em fazer. Entretanto, sempre tendo o cuidado para n„oestimularumcrescimentosem qualidade sem infra(estrutura).
VocÍs criaram legislaÁıes para acelerar esse processo?
Sim, fizemos uma legislaÁ„o nova e isso geralmente È necess·rio,amenosqueoPlanoDiretortenha uma previs„o especÌfica para aquela ·rea. … importante que o Plano Diretor dÍ as linhas gerais e aÌsefazumplanoespecÌficoparaa ·reacentralquepossausarosinstrumentosdoPlanoDiretor.
Como lidar com as questıes de imÛveistombados,especialmente os privados?
NoRio,temoslegislaÁıesque ajudamodonodosimÛveisaconservar.SevocÍconservaoseuimÛvel, tem isenÁ„o de IPTU por 10 anos, como a que a Prefeitura paga a fachada e o dono do imÛvel paga o resto, enfim, h· v·rias soluÁıes.…muitoimportantequese possa ajudar o dono do imÛvel.
“Quando o privado não quer fazer, precisa criar mecanismos para que ele tenha interesse”
´ ENTREVISTA :WASHINGTON FAJARDO ª
´ ARQUITETO E URBANISTA ª
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, apresentou no Motores do Desenvolvimento um panorama de como ser· a novavers„odoprogramaMinha Casa, Minha Vida que dever· fomentaromercadoimobili·rio.A participaÁ„o do ministro trouxe boas expectativas para gestores p˙blicos e empres·rios que participaram do semin·rio.
Jader Filho explicou que o programa em sua nova vers„o n„obuscaincentivarconstruÁ„o demoradiasem·reasperifÈricas e distantes dos centros urbanos, masnoslocaisondeaspessoasj· moram para n„o causar um novo problema social para as famÌlias, afastando-as, por exemplo, dos serviÁos p˙blicos. ìA ideia È incentivar a construÁ„o de casas pertodotrabalho,daescolaeonde j· tem infraestrutura urbana, como saneamento, ·gua e rede de esgoto, inclusive com varandas por sugest„o do presidente Lula, onde as pessoas possam conversarî, disse o ministro.
Outra novidade que ele garantiuÈoaproveitamentodeprÈdios p˙blicos em desuso. O ministro reconhece que se trata de umaobramaiscara,masque,por outro lado, o benefÌcio e a valorizaÁ„o s„o maiores. ìIsso porquen„oprecisafazerinfraestruturaemlocaisondeexistemprÈdios abandonados nos centros das cidades, a escola j· est· l·, o transporte p˙blico, o posto de sa˙de, a comunicaÁ„o, o comÈrcio j· est„o l·î, ponderou.
Jader Filho acrescentou que com isso, ìfaz-se um processo de valorizaÁ„o de uma ·rea da cidade que n„o estava sendo utilizada, traz de volta o emprego, o de-
senvolvimentopara·reasqueestavam absolutamente largadasî.
Trata-se da tÈcnica do ìretrofitî, que È a revitalizaÁ„o de construÁıes antigas. Seu objetivo È transformaredificaÁıesdopassado,adaptando-as‡snecessidades atuais.ì…importanteporqueagenteacreditaqueÈummotorparagerar emprego e rendaî, disse ele.
AlÈm disso, ele revelou aos empres·rios,queogovernofede-
ral vem conversando com os governadoreseprefeitos,·reaseconÙmica,deplanejamentoedotrabalho,alÈmdaCaixaEconÙmica, que È respons·vel por gerir o FGTS, sobre a proposta de ampliar o uso de recursos para a faixa de baixa renda e incentivar o programa de moradia popular, o que tambÈm vai gerar desenvolvimento da construÁ„o civil e geraÁ„odeempregoerendanopaÌs.
ìOFGTSÈmuitofortenasfaixas 2 e 3, a gente quer que o Fundo de Garantia tambÈm financie a faixa 1î, explicou. Segundo ele,est·namiradogovernoaampliaÁ„odosubsÌdioparaqueovalor da entrada do financiamento diminua ou desapareÁa, dependendo obviamente do valor do financiamento que a pessoa fizer;aumentaron˙merodeparcelas do emprÈstimo de 360 pa-
ra 420 meses; e diminuir a taxa de juros. ìO FGTS È o maior fundo investidor da construÁ„o civildopaÌseprecisamosteratenÁ„o com eleî, apontou o ministro, que no fim da tarde deixou Natal com destino ao Amap·.
Segundooministro,ogoverno pretende entregar 2 milhıes de moradias em quatro anos. ìE se o FGTS continuar da maneira como est· e a iniciativa privada
Ministro revelou proposta de ampliar o uso de recursos do FGTS para incentivar a moradia popular
responder aos prazos, a gente acreditaquepodeultrapassaressen˙merocomoapoiodegovernadores e prefeitosî.
Elecomprometeu-setambÈm aretomarasobrasdoìMinhaCasa, Minha Vidaî que est„o paralisadas no Rio Grande do Norte.
S„o trÍs empreendimentos no bairro PajuÁara, Zona Norte de Natal; MossorÛ III; e S„o GonÁalo do Amarante, que somam mais de 1.300 moradias para famÌliasdebaixarenda.ìEssafoia orientaÁ„o do presidente Lula, precisamos retomar e entregar essas obras, que ainda eram do Lula 2, n„o se pode admitir uma situaÁ„o como essaî, disse.
O ministro relatou que os programas de moradia, como j· ocorreu apÛs a crise econÙmica de 2008 no mundo, È um grande motor de emprego e de recuperaÁ„o do dÈficit habitacional e que, desde o inÌcio do governo Lula, j· foram entregues 9.600 unidades,comaretomadade15 mil moradias em obras.
Mais obras
AgovernadoraF·timaBezerracomemorouaretomadadeobras do Minha Casa, Minha Vida elistououtrasquetambÈmv„ofomentar a construÁ„o civil, anunciadas pelo ministro. ìO PrÛTransportefoiretomadoenÛsvamos concluir a segunda etapa no inÌciodoanoquevem.Oministro vaigarantiraliberaÁ„odosrecursosparaqueoanoquevemagente dÍ continuidade ‡ terceira etapae,portanto,concluindoessaobra de mobilidade urbana que È muitoimportanteparaNatal,para a regi„o metropolitana e para o Rio Grande do Norteî, disse a governadora.
ìE tambÈm aqui destacar o compromisso do ministro no que diz respeito ‡ polÌtica estadualderesÌduossÛlidosparaque agentepossaviabilizaroconsÛrcioderesÌduossÛlidosparaduas importantes regiıes ,que È o SeridÛ e a regi„o Oesteî, destacou F·tima Bezerra.
No Motores do Desenvolvimento o ministro Jader Filho mostrou o que o setor imobili·rio deve esperar do programa MinhaCasa,MinhaVidaeasnovas previsıes de financiamento de imÛveis com o FGTS e como essas medidas v„o impulsionar osetordaconstruÁ„ocivil.Jader Filho assumiu o MinistÈrio das Cidadesemjaneiropassado,pasta respons·vel por polÌticas p˙blicas e aÁıes federais voltadas ‡ habitaÁ„o, saneamento ambiental,mobilidade,tr‚nsitourbano e territÛrios perifÈricos. FormadoemAdministraÁ„opela Universidade da AmazÙnia e pÛs-graduado em AdministraÁ„oP˙blicapelaFundaÁ„oGet˙lioVargas(FGV),oministropreside o Movimento Democr·tico Brasileiro (MDB) do Par· e administrou, atÈ 2022, o grupo RBA de ComunicaÁ„o, um dos maiores do Norte do Brasil.
Comooprogramadeveimpulsionar o setor da construÁ„o civil no paÌs?
EstimulandoacontrataÁ„ode novosempreendimentoshabitacionais e, consequentemente, alavancando toda a cadeia produtiva da construÁ„o civil: empregos diretos e indiretos, materiais de construÁ„o, comercializaÁ„o de imÛveis, etc. Neste ano, em2023,vamoscontrataraconstruÁ„o de 145 mil unidades ha-
bitacionais urbanas e rurais.
Qual a expectativa de empregos queoMinhaCasa,MinhaVidadever gerar?
Considerando projeÁ„o da FundaÁ„o Get˙lio Vargas, a cada R$ 1 milh„o de produtos do setor da construÁ„o civil consumidos, estima-se que 22 novos empregosdiretoseindiretoss„o gerados. A dotaÁ„o orÁament·riadesteanoÈdecercadeR$9,8 bilhıes, apenas para a Faixa 1, e comestevolumedeinvestimentoestima-seageraÁ„odemaisde 200milempregosdiretoseindiretos somente em 2023. O volumedenovosempregosnesteano ser· mais expressivo ainda se considerarmos os R$ 68 bilhıes de investimentos em habitaÁ„o que vir„o do FGTS. Neste caso, teremos mais 1,5 milh„o de empregos somente em 2023.
A faixa de renda dos benefici·rios vai mudar?
Depois de quatro anos, o Minha Casa, Minha Vida vai atender as famÌlias de baixa renda, aquelasquetÍmumarendabruta familiar mensal de atÈ R$ 2.640,00. AlÈm disso, ficar„o isentos de prestaÁıes os benefici·riosdoProgramaBolsaFamÌlia e do BenefÌcio de PrestaÁ„o Continuada.
Quantasunidadesser„oconstruÌdas?
A meta inicial, para este ano de2023,ÈcontrataremtodopaÌs 85 mil unidades habitacionais em ·reas urbanas. AlÈm disso, vamos contratar mais 15 mil para atender famÌlias que tenham perdido seu ˙nico imÛvel decorrente de obras p˙blicas federais, paraaprevenÁ„oem·reasderiscoeparacasosdeemergÍnciaem situaÁ„o de calamidade p˙blica. Ainda em maio, vamos abrir seleÁ„o para construir 24 mil unidades habitacionais na ·rea rural. E, outras 20 mil na ·rea urbana, que ser„o assumidas por entidades.
Osapartamentoster„ovaranda,comodeterminouopresidente Lula. A ·rea mÌnima das unidades habitacionais aumentou para 40 m para as casas e 41,50 m paraosapartamentos.OsimÛveis ter„o acesso a biciclet·rios, pontoparaar-condicionadoetu-
bulaÁ„o para rede de dados.
Comoaconteceainclus„odeimÛveis usados no programa?
OsimÛveisusadospodemser comercializados por meio da linha de atendimento financiada com recursos do FGTS no ‚mbito do Minha Casa, Minha Vida.
O MinistÈrio pretende mudar a forma de financiamentos via FGTS?
O objetivo de reduzir, ou atÈ mesmo zerar, a entrada dos financiamentos para famÌlias de baixarenda,emespecialaquelas com renda mensal bruta de atÈ R$ 2 mil. O objetivo È ampliar a ofertadeunidadeshabitacionais e a inclus„o de famÌlias de mais baixa renda no acesso ao crÈdito habitacional.Paraisso,nossaintenÁ„o È buscar a ampliaÁ„o do volumedesubsÌdiodestinadoao pagamentodepartedaaquisiÁ„o do imÛvel pelas famÌlias.
“Estimamos mais de 200 mil empregos gerados somente em 2023”
MOTORES DO DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
MERCADO IMOBILI£RIOE NOVO PLANO DIRETOR DE NATAL
DesenvolveNatal, quereuniu especialistaspara discutirpropostas
A FecomÈrcio Rio Grande do Norte, como entidade que representa o ComÈrcio de Bens, ServiÁoseTurismo,liderou,entreasentidades da cadeia produtiva, um grandemovimentoparaarevis„o doPlanoDiretordeNatal,principal legislaÁ„o do desenvolvimento urbano da cidade, que estava desde 2007 sem atualizaÁ„o.
Em2017,comoinÌciodostrabalhos de revis„o pela Prefeitura do Natal, a FecomÈrcio RN tambÈmcomeÁouasearticular.Conduzido pela entidade, surgiu ent„oogrupodetrabalhoDesenvolve Natal, que reuniu voluntariamente engenheiros, arquitetos, advogados, profissionais da ·rea ambientaleempres·riosdediversas ·reas para discutir as melhoriasquepoderiamserincluÌdasno documento final.
ìAindaestivemosemtodasas audiÍnciasp˙blicas,oficinasesemin·rios realizados na C‚mara Municipal, apresentando, de formarespeitosaecomembasamento, as propostas para o desenvolvimento da nossa cidade que defendemosdesdeoinÌcio,deforma p˙blicaetambÈmemtodososconselhos competentesî, destaca o presidente da FecomÈrcio RN, Marcelo Queiroz.
AlÈmdisso,aentidadepromoveudiversoseventoscomespecialistas nacionais que trataram de
modificaÁıesurbanasemcidades do Brasil e do mundo, com a presenÁa do setor p˙blico para que tambÈmtivesseconhecimentode outroscen·riosdetransformaÁ„o urbanÌstica.Muitasdaspropostas foram sugeridas pela FederaÁ„o, analisadas e incluÌdas no documentofinal,sancionadoemmarÁo de 2022.
ì… um texto pautado em uma vis„ocontempor‚neaefocadano desenvolvimento sustent·vel da cidade para incentivar melhorias urbanas,criandonovaszonaspropensas a investimentos dos mais variados, conciliando os interesses sociais, econÙmicos, a preservaÁ„odomeio-ambienteedapaisagem.…umaformadedestravar o crescimento da nossa capital e permitirqueNatalvolteacrescerî, afirmouQueiroz.Paraele,essavis„o È perfeitamente possÌvel a
partirdeumconjuntodenormas urbanÌsticas,ambientaisedemobilidade urbana que tenham, no seu foco, a preferÍncia pela coletividadeepelamodernizaÁ„odas regras de ocupaÁ„o do solo.
Marcelo tambÈm destaca que aatuaÁ„odaFederaÁ„oedaequipetÈcnicaenvolvidanotemateve opapelderepresentarosetorprodutivonadiscuss„ocomaPrefeituradeNataleoutrosentesdasociedade civil organizada. O dirigente, completa ainda, que a FederaÁ„oseenvolveucomopropÛsitodeauxiliarnarecuperaÁ„odo setor imobili·rio da capital.
ìTemos, a partir do Novo PlanoDiretor,umagamadepossibilidadesdeinvestimentosemelhorias urbanas a serem feitas nas quatro regiıes da cidade, conciliando os interesses sociais, econÙmicos e ambientaisî, declarou
o presidente da FecomÈrcio.
Diferentedoquemuitospregaram, para ele, o novo Plano DiretordeNatalÈinclusivo,namedida emquepermitir·queapopulaÁ„o possa ocupar ·reas hoje degradadasdacidadeeques„odotadasde toda uma infraestrutura que demandoualtosinvestimentosdopoder p˙blico para ser implantada. ìS„oespaÁospoucohabitados,simplesmente por serem onerosos e, portanto,invi·veiscomoapostade investimento, sobretudo em face dasregrasurbanÌsticasatuaisî,diz.
Entre as mudanÁas que ele destaca, est· a preocupaÁ„o com oesvaziamentoeamorteiminentedepolosempresariaistradicionais da cidade, como o Centro e a Ribeira, tambÈm provocados pelasregrasimpostaspelalegislaÁ„o que esteve vigente por 15 anos.
Marcelo relembra o Íxodo de
maisde300milnatalensesqueoptaram por residir em cidades vizinhas,comoParnamirim,S„oGonÁalo,ExtremozeMacaÌba,emvirtude das restriÁıes ao crescimento imobili·rioqueNatalpossui.ìCabe aindaressaltaranecessidadedeestruturaÁ„odaorla,comimpactosdiretosemumamelhorofertadeserviÁos, maior atraÁ„o de turistas e, consequentemente, maior geraÁ„o deocupaÁ„oerendaî,observa.
O presidente da FecomÈrcio ressalta que a nova legislaÁ„o permiteodesenvolvimentodacapital deformacompatÌvelcomosdesafiosdecrescimento.ìAexpectativa
ÈqueaslegislaÁıescomplementares sejam finalizadas e aprovadas, permitindoosurgimentodenovos equipamentosurbanosparaaquecer o mercado e trazer melhorias ‡ cidade, com mais qualidade de vida,empregoerendaî,destaca.
Oempres·rioeengenheirocivilCl·udioDall'AcquaJresteveno semin·rio Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte ecompartilhousobresuaexperiÍnciaemgrandesempresasenodesenvolvimento de grandes empreendimentos.ComamplaatuaÁ„o no desenvolvimento de negÛciosimobili·rios,captaÁ„oeestruturaÁ„o de recursos para clientes e tambÈm no desenvolvimento e implementaÁ„o de tÈcnicas e de planejamento, envolvendo adequaÁ„o das melhores soluÁıes construtivasface‡necessidadede fluxos dos clientes, ele ressaltou queparaconstruiraconceituaÁ„o deumempreendimentoÈpreciso teracapacidadedeassociaroportunidades ‡ vocaÁ„o. ì… entender qualodesejodaspessoas,asnecessidadesecomoelasqueremviver. Atecnologiavemnosprovocando diariamentenamudanÁadessavivÍncia. Essa din‚mica È que provoca o mercado imobili·rioî, disse,acrescentandoqueÈprecisoestar atendo ‡ evoluÁ„o da tecnologiae‡snecessidadesdasgeraÁıes quechegamparaoferecermelhor oprodutoparaosclienteseassim entregarempreendimentosdesucesso,semesquecerqueasustentabilidade deve estar sempre presentenaelaboraÁ„odosprojetos.
Como o senhor tem buscado a inovaÁ„o nos seus projetos?
Desde os mais antigos que eu eu comecei atÈ hoje e, obviamente, isso È muito din‚mico na me-
Ent„o, essas que falei s„o as tecnologias que eu chamo de acessÛrias, porque eu acho que atecnologiavemdesdeoprimeiro dia da obra. Ela vem, por exemplo,nahoraqueeuescolho qual È o impermeabilizante que eu vou usar. Hoje, vocÍ tem diversos materiais e tecnologias diferentes que s„o aplicadas na construÁ„o. A construÁ„o est· passandoporumprocessodeindustrializaÁ„o e de busca de novos materiais de acabamentos e que est„o sendo dia a dia modificados. Ent„o, eu acho que a gente tem que estar atento desde a necessidade, o desejo do consumidor,asnecessidadedos materiais de engenharia e tambÈm ‡ necessidade do uso que a gente vai aplicar l· na frente.
A quest„o da sustentabilidade nos projetos È um caminho sem volta no mercado imobili·rio?
didaqueseevolui.¿medidaqueo mundo evolui, que as tecnologias evoluem, a gente procura a inovaÁ„o em conjunto com a evoluÁ„o das tecnologias. Eu acho que sim, o primeiro grande desafio È estaratentoaosmaisnovos,aoque anovageraÁ„ovembuscandoedesejando.Osempreendimentospor si sÛ tambÈm envelhecem, ent„o a gente precisa realmente ficar atento ao que essa nova geraÁ„o vem buscando.
OquechamaasuaatenÁ„oemre-
laÁ„o ‡s tecnologias no mercado imobili·rioecomoelaspodemser aplicadas nos projetos futuros?
Eu acho que a gente tem que estarsempreantenado.Achoque essa È a palavra. Acho que a tecnologiavemparaficar,ent„o,por exemplo,emprojetoshojedesegunda moradia È muito comum que se ofereÁam serviÁos de gest„o de locaÁ„o. Esses s„o serviÁosquehojetÍmplataformasespecÌficas que vÍm para auxiliar nas necessidades do propriet·-
rio. O propriet·rio de segunda moradia ele, no m·ximo, por estatÌstica,usaoseuimÛvelporvolta de 40 a 45 vezes no ano, ficando 320 dias sem ser usado. E aÌ, oquevocÍfazcomesses320dias que n„o È usado e o imÛvel est· parado?Ent„o,vocÍaplicaatecnologia de locaÁ„o, a tecnologia de serviÁo de limpeza, a tecnologia de manutenÁ„o...
E quanto ‡ aplicabilidade de tecnologias na estrutura do em-
Eu te diria o seguinte, a sustentabilidade como caminho mundial È sem volta. E eu acho queisson„oÈsÛdeagora.Agente caminha para processos e regulaÁıes especÌficas. Ent„o, hojeanossaleiambientalÈumalegislaÁ„o bastante abrangente e ampla. A gente tem visto os Ûrg„osmuitoatuantesnessesentido e eu acho que, mais do que os Ûrg„osedoquealegislaÁ„o,agente comeÁa a fazer uma populaÁ„o muito sensibilizada com a causa.UmapopulaÁ„oque,defato, n„o quer desprender o recurso do seu trabalho em um empreendimento que n„o est· contribuindo para a sustentabilidade do local. Ent„o eu vejo a sustentabilidade como uma peÁa fundamental da engrenagem de qualquerempreendimentoimobili·rio. Hoje n„o È possÌvel fazerempreendimentoimobili·rio dissociado de sustentabilidade.
Dall'Acqua Jr diz que È preciso estar atendo ‡ evoluÁ„o da tecnologia e ‡s necessidades das futuras geraÁıes
“A gente procura a inovação em conjunto com a evolução das tecnologias”
MOTORES DO DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
2022fechoucom saldopositivode 4.423empregos abertos.Oprimeiro trimestrede2023
j·soma1.616
AconstruÁ„ocivilnoRioGrande do Norte enfrentou uma crise na˙ltimadÈcadaqueserefletiunos postosdetrabalhofechadosnosegmento.De2013a2017,osetorregistrousaldonegativoanualnon˙merodeempregos,segundooCadastroGeraldeEmpregadoseDesempregados (Caged), chegando aopicode-7.287entren˙merode contrataÁıesedemissıesem2015. A tendÍncia de melhora se vÍ nos n˙meros atuais. Se em 2022 fechou o ano com saldo positivo de 4.423 postos abertos, o primeiro trimestrede2023soma1.616,correspondendo a um aumento de 15%emrelaÁ„oaostrÍsprimeiros meses do ano passado.
Ovice-presidentedemercado imobili·riodoSindicatodaInd˙stria da ConstruÁ„o Civil (Sinducson/RN), Francisco Vasconcelos, oChiquinhodaConstel,relataque aexpectativaÈdemaiorcrescimentonesteano.ìAgenteacreditaque comoretornodoMinhaCasa,Minha Vida vai ter uma retomada, com mais obras, mais emprego aquiparaoEstado.Opanoramado mercado da construÁ„o civil È de crescimentoî, disse.
Ele relembra que o mercado imobili·rioficouestagnadoduranteos˙ltimosoitoanos,masaqueda de empregos no setor vem de mais tempo. Em 2013, o saldo anualcomeÁouaficarnegativocom
-1.141eseguiucom-3.107em2014, alcanÁando o pico em 2015 com7.287.Noanoseguinterecuoupara-6.517,maspermaneceuperdendo postos de trabalho. A partir de 2017 a queda comeÁou a diminuir com -215 e um ano depois o saldo passouaficarpositivoeaconstruÁ„ocivilcontratoumaisdoquedemitiu.Osaldoem2018ficoubaixo, apenas 3, mas subiu para 800 em 2019, depois 1.135 em 2020, mesmo com a pandemia da covid-19, permanecendoemcrescimentoem 2021, com 3.722 e tendo o melhor resultadonoanopassado,quando osaldodeempregosficouem4.423.
ìOs empreendedores est„o fazendoseusinvestimentos,negociando ·reas, terrenos, desenvolvendo projetos. Ent„o, o segundo semestrede2023eoano2024,deveserde alavancagemdessemercadofazendoessen˙merodeempregosserbem maiselevadocomessatendÍnciade crescimentoî,prevÍChiquinho.
SÈrgioAzevedo,presidentedo Sinduscon,dizqueosempreendedores est„o otimistas. ìA expectativa das construtoras e incorporadoras, que tÍm se adaptado ‡s mudanÁas de comportamento dos consumidores, È de retomada com crescimento sustent·vel.
O mercado tem investido para atender ‡s novas demandas de imÛveis mais espaÁosos e com ·reas de lazer e de atividades fÌsicas. O novo momento exige tambÈmintegraÁ„odohomeofficeao ambiente de moradiaî, destacou.
Em Natal, essa tendÍncia de crescimentoest·ancoradanonovo Plano Diretor. Azevedo reforÁa que o investidor precisa de seguranÁajurÌdicaeissofoiconquistado com a atualizaÁ„o do plano.
ìEu acho que o Plano Diretor tem semostradoeficiente,dadososn˙meros da Semurb. Se vai ser sustent·vel a longuÌssimo prazo, eu entendo que n„o. A gente vai pre-
cisarfazerumanovarevis„ofuturamenteî, pontuou.
Oempres·rioCaioFernandes tambÈmelogiouamudanÁanalegislaÁ„oporquedissequetrazmais clareza jurÌdica. ìA expectativa È muitoboaporqueoPlanoDiretor traz clareza jurÌdica, melhorou a quest„odas·reasdepreservaÁ„o, de ocupaÁ„oî, disse ele.
Contudo,alertaqueÈprecisomelhorar a atuaÁ„o dos Ûrg„os licenciadores.ìN„oadiantarevisaroPlano Diretor, se os Ûrg„os licenciadores,sejamunicipal,estadualoufederal,n„ofizeremsuaparteeagilizarem osprocessos.Agenteprecisadeum prazominimamenter·pido.Oempres·rioquevaifazeroinvestimento, que vai gerar empregos, precisa deumaresposta,umsimouumn„o, masprecisaserdadologoî,alertou.
EmnÌveldeestado,odiretortÈcnicodoInstitutodeDesenvolvimento Sustent·vel e Meio Ambiente (Idema/RN),WernerFarkatt,dis-
seduranteosemin·rioMotoresdo Desenvolvimento, quealegislaÁ„o prevÍqueotempodelicenciamentosejadeseismeses,masemcasos de alta complexidade, pode ser estendido. AlÈm disso, apenas 6 dos 167municÌpiospotiguaresfazemo prÛpriolicenciamento,fatoqueestariasobrecarregandooIdema. ìPrecisamosdemaismunicÌpios para que o Idema possa desafogar essesprocessos.AdificuldadeÈque maiorpartedosmunicÌpiosn„otem regramentoprÛprioen„olicenciam eissodificultaporquetemqueusar oregramentofederal,oqueinterfereemalgumassituaÁıesporn„oestarememconson‚nciacomarealidadedoestado",disseodiretor.Mesmoassim,segundoele,em2022foramemitidas400licenÁaspormÍs.
"H· perÌodos com maior pico. Obviamente, com algumas aplicaÁıes dentrodoprÛprioIdema,conseguimosdarmaistransparÍnciadeixandoasregrasmuitoclaras",disse.
OarquitetoeurbanistadaPSA Arquitetura,PabloSlemenson,participou do Motores falando sobre sua experiÍncia no mercado imobili·rio de alto padr„o. Ele orienta como ao que o cliente deve estar atendo na hora de comprar um apartamentoefalasobreasmudanÁasetendÍnciasdessemercado,especialmentenoqueserefereaoprogramadenecessidadesnahorade projetarumempreendimento,que visa os ambientes, a caracterÌstica decada·reaemtermosdedimens„o,iluminaÁ„o,disposiÁ„o.
Como È o trabalho da PSA Arquitetura?
DesdepraticamenteocomeÁo, nosso trabalho foi focado na alta renda. ComeÁamos tendo muita atuaÁ„oemedifÌciosverticaisresidenciais.Hoje,maisdametadedo nosso trabalho È com uso misto, ouseja,ÈhabitaÁ„ocomcomÈrcio, com trabalho, com trabalho e comÈrcio e, mais recentemente, estamos trabalhando na ·rea de urbanismo.AgentesempreteveempresasBrasilaforaquenoschamaram.Temosprojetosem8...9estados brasileiros, mas agora È mais sistem·tico.Eudiriaqueumaparte significativa do nosso trabalho j· n„o È mais S„o Paulo, È Brasil.
Quais as expectativas para o mercado de alto luxo?
Diria que a maior caracterÌsticaÈqueop˙blicoaumentoueque novosconsumidoresentraramnesse segmento de alta renda. Ent„o, naverdade,eudiriaquehouveuma mudanÁa,masqueamaiormudanÁaÈaentradadessesnovosconsumidoresnosegmento.Eessesconsumidoresquesehabituamatransitar nesse universo de alta renda continuamexigindoboassoluÁıes
senharoprojeto.OprogramaÈum deles,maseleseabarcadesdeonegÛcioimobili·rioatÈarelaÁ„ocom a cidade, passando pelas necessidadesdousu·rio,tÈcnicas,deatendimento ‡ legislaÁ„o vigente que muda de municÌpio para o municÌpio.…algocomplexoqueprecisa de muitas cabeÁas e de muitas especialidades.Hoje,umprojetodessa natureza tem de 25 a 30 especialistas,deespecialidadesdiferentestrabalhando,juntocomoarquiteto, junto com o incorporador. E aÌtemasespecialidadesdacomercializaÁ„o, da construÁ„o, da operaÁ„o.Ent„o,derepente,temos100 especialidadesatuandojuntas.
Quando o assunto È escolher um apartamento ideal qual a orientaÁ„o?
deprograma.Seocarrotemqueser autom·tico,temqueterummotor poderoso, tem que ter tecnologia, na moradia È um pouco parecido. S„osoluÁıesdedesigner,soluÁıes detecnologiatambÈm.
O que n„o mudou nesse segmento no consumidor?
TemcoisasquesemantÍm.Se vocÍ vai comprar um apartamento de 300m a 700m no bairro maiscarodacidade,vocÍqueruma plantaflexÌvelparapoderpÙrtudo abaixoefazerdoteujeito;vocÍquer termuitobemdefinidaoqueÈatua
·reaÌntima,oqueÈtua·readeserviÁo,oqueÈtua·reasocial.Ent„o, essa segregaÁ„o de funÁıes ela È muito importante e vocÍ quer ter tudoquetemdireitodentrodoteu apartamento. Isso a gente chama deprogramacompleto.Essaflexibilidade e o programa completo comsegregaÁ„odefunÁıesÈoque umapartamentodealtarendaprecisater.Ent„oissoÈumacoisaque semantÈmeeuvejoop˙blicomuitoconservadornessesentido,mesmoosnovosconsumidores.EuvejotambÈm,namedidaqueagente trabalha Brasil afora, embora S„o
Paulo seja uma referÍncia, em cada lugar esse programa È um poucodiferente.DiferenteslocaistÍm diferentesadaptaÁıesaumprogramadenecessidades.
Os desafios na hora de projetar um edifÌcio de alto padr„o hoje se devem ‡s novas necessidades dos clientes?
Projetar um edifÌcio, independentedopadr„o,Ècomopilotarum avi„o. VocÍ senta no banco do piloto e vai ter um check-list de 150 itensquetemqueconsiderarnahoradepegaromouseecomeÁarade-
SeforumedifÌcioqueest·emem lanÁamento,achoqueaprimeiracoisa È escolher muito bem e saber quemÈaincorporadora,aconstrutoraeosprojetistas.Entenderoque essasempresasfizeram,quaiss„oas experiÍnciasanterioresequalqueÈ aopini„odosusu·rios.Esempreentenderseelessabemfazeraquiloque est„o te prometendo. Os materiais devendas„omaravilhosos,masprecisaolharmaisnodetalheparaentenderoqueest·comprando.Sefor umedifÌciopronto,eudiriaquemanutenÁ„o, porque uma boa manutenÁ„osignificaumcondomÌnioativo. A qualidade das ·reas comuns, a qualidade dos serviÁo condominiaisqueocondomÌnioteoferecee a vizinhanÁa. Do ponto de vista do negÛcio,Èaliquidez.SeoprÈdiotem quatroapartamentos‡vendaÈuma coisa.SeoprÈdio,quandoliberaum, j· tem uma fila de cinco querendo comprar,Èbemdiferente.Somente depoisdissoeuolhariaoapartamento.Aoleigo,eudigoque,nahorade olharumapartamento,eletemque chamar um bom arquiteto de interiores,paraqueesseprofissionalpossaverqualacapacidadedesseimÛvelseadequar‡ssuasnecessidades equalasuacapacidadedeseadaptar ‡s possibilidades que o apartamentoteoferece.Isson„oÈf·cil,mas Èumfatordesucesso,defelicidade, tantonobolso,comonavida.
“Diferentes locais têm diferentes programas de necessidades”
´ ENTREVISTA :PABLO SLEMENSON ª
´ ARQUITETO E URBANISTA DA PSA ARQUITETURA ª
Slemensonalerta paraastendÍncias domercado,em especialnoquese refereaoprograma denecessidadesADRIANO ABREU
A arquiteta e urbanista Sophia Motta diz que a grande mudanÁa do Plano Diretor de 2022 È considerar que a cidade agora tem apenas duas grandes zonas, extinguindo a Zona de Adensa-
mento B·sico que existia anteriormente.ìPoroutrolado,considera-seZonadeProteÁ„oAmbiental a ·rea na qual as caracterÌsticas do meio fÌsico e biÛtico restringem o uso e a ocupaÁ„o, visando a proteÁ„o, manutenÁ„oerecuperaÁ„odosaspectos ambientais, ecolÛgicos, paisagÌsticos,histÛricos,arqueolÛgicos,turÌsticos,culturais,arquitetÙnicos e cientÌficosî, explica.
OPlanoDiretorÈuminstrumento de planejamento urbanoquetemcomoobjetivoorientarodesenvolvimentofÌsico,territorial e socioeconÙmico dos
municÌpios.EleestabelecediretrizesparaaocupaÁ„odosolourbano, define as normas e regras para uso da propriedade imobili·ria, assim como as ·reas destinadas ‡s atividades urbanas (comÈrcio,ind˙stria,habitaÁ„o) e rurais (agricultura).
Esse regramento tambÈm contemplaquestıesambientais, sociais e culturais relacionadas ao uso do espaÁo urbano. Sua elaboraÁ„o È obrigatÛria por lei para todos os municÌpios brasileiros com mais de 20 mil habitantesouaquelesintegrantesde regiıesmetropolitanasouaglo-
Macrozoneamento
A primeira mudanÁa com a atualizaÁ„o do novo Plano
Diretor de Natal (PDN) È que deixou de ter uma zona de adensamento b·sico e passou a ter o territÛrio municipal dividido em duas macrozonas: Zona Adens·vel (ZAd) e Zona de ProteÁ„o Ambiental (ZPA). A Zona Adens·vel tem condiÁıes do meio fÌsico, disponibilidade de infraestrutura e de acessibilidade ‡s edificaÁıes e ao espaÁo p˙blico. … onde efetivamente a populaÁ„o mora. A necessidade de diversificaÁ„o de uso que possibilitem um adensamento maior do que aquele, correspondente aos par‚metros b·sicos de coeficiente de aproveitamento. J· as ZPAs s„o ·reas especÌficas de proteÁ„o com limitaÁıes de uso e de ocupaÁ„o atravÈs de regulamentaÁ„o prÛpria.
Via Costeira Flexibilidade de uso. AtÈ 2021 sÛ era permitido realizar na
Via Costeira empreendimentos voltados para o turismo e lazer: hotel, restaurante, boates. Agora, com o novo PDN È permitido o uso residencial multifamiliar, ou seja, condomÌnios. PorÈm, atenÁ„o: desde que tenha outro uso diferente do residencial, como
merados urbanos. Ele deve ser revisado periodicamente pelos gestores p˙blicos em conjunto com a populaÁ„o local visando sempreadequ·-lo‡snecessidades atuais da cidade.
No entanto, Sophia Motta ressalta que h· algumas coisas que n„o cabem ao Plano Diretor. ìN„o È respons·vel pelo licenciamento ou autorizaÁ„o de construÁıes. Embora possa definir as regras sobre as condiÁıes urbanÌsticas das edificaÁıes, cabe ‡s prefeituras realizaraan·lisedosprojetosarquitetÙnicos para concess„o da li-
cenÁaî, explica.
Sendo um instrumento voltado ao ordenamento territorial, o Plano Diretor nem sempre considera fatores econÙmicos, ambientais ou sociais na mesma extens„o, sendo necess·rio dialogar com Ûrg„os competentes quando se busca um olhar mais amplo sobre tais questıes. ìEm resumo, o Plano Diretor n„o È capaz de resolvertodasasquestıesrelacionadas ao ambiente urbano por si sÛ, mas auxilia na tomada de decisıes das polÌticas p˙blicas afinsî, destaca Sophia Motta.
uma conveniÍncia, e que ofereÁa acesso p˙blico ‡ praia.
Redinha
No bairro da Redinha sÛ se permitia edificar atÈ 7,5 metros de gabarito. No novo Plano Diretor È possÌvel verticalizar na Redinha com prÈdios de atÈ
30 metros. £rea n„o edificante Onde havia uma ·rea n„o edificante no bairro de Ponta Negra agora pode receber edificaÁıes atÈ a altura da calÁada da Avenida Roberto Freire, n„o deixando de
preservar as caracterÌsticas cÍnico-paisagÌsticas da regi„o.
Praia do meio
Agora s„o permitidas construÁıes de atÈ 7,5 metros de altura, desde que seja evitado o sombreamento da praia.
Cidadetem,agora, apenasduas grandeszonas, extinguindoaZona deAdensamento B·sico
Potencial Construtivo
>> … a capacidade do terreno de receber a edificaÁ„o. H· uma mudanÁa no PDN atual, que antes era definido apenas a partir de bairros e agora pode ser calculado a partir das estruturas das Bacias de Esgotamentos Sanit·rios e dos Eixos de Mobilidade (ruas com maior movimentaÁ„o).
>> No novo PDN, h· um cruzamento de dados entre as Bacias de Esgotamento Sanit·rio (BES), os bairros e os Eixos Estruturantes. O Potencial Construtivo È calculado a partir do Coeficiente de Aproveitamento que, em Natal, varia entre 1,0 (Coeficiente de Aproveitamento B·sico) a 5,0 (m·ximo). Para saber o PC, deve-se multiplicar a ·rea total do lote pelo Coeficiente de Aproveitamento (CA).
>> As Bacias de Esgotamento Sanit·rio configuram unidades territoriais utilizadas para c·lculos de estimativa e previs„o de demanda dos serviÁos de esgotamento sanit·rio. Ela define o coeficiente de Aproveitamento m·ximo admissÌvel para cada lote em funÁ„o de c·lculos de estimativa e previs„o de demanda dos serviÁos de esgotamento sanit·rio.
>> Os bairros s„o unidades territoriais de planejamento urbano, definidos a partir da divis„o administrativa da cidade, representando referenciais conhecidos pela populaÁ„o. O coeficiente de aproveitamento definido para cada bairro estar· vinculado ‡ capacidade de infraestrutura e das bacias de esgotamento sanit·rio relacionadas.
>> Os eixos estruturantes indicam vias que, por serem dotadas de infraestrutura de maior capacidade, em especial
de mobilidade urbana, s„o alvo de polÌticas especiais de uso e ocupaÁ„o do solo. A depender da relaÁ„o da quadra com o Eixo Estruturante, haver· um acrÈscimo percentual no Coeficiente de Aproveitamento, desde que n„o ultrapasse o m·ximo estipulado para o municÌpio.
Gabarito M·ximo
No Plano Diretor anterior era definido que o gabarito m·ximo para toda a cidade seria de 65 (sessenta e cinco) metros e de 90 (noventa) metros para zonas
classificadas como adens·veis. Com a mudanÁa, o gabarito m·ximo de toda a cidade passa a ser de 140 (cento e quarenta) metros, exceto para £reas Especiais de Interesse TurÌstico e PaisagÌstico (AEIT).
As £reas Especiais de Interesse TurÌstico e PaisagÌstico visam proteger o valor cÍnico paisagÌstico, assegurar condiÁıes de bem-estar, garantir a acessibilidade e a qualidade de vida e o equilÌbrio clim·tico da cidade e fortalecer
a atividade turÌstica. Estas ·reas est„o sujeitas a um controle de gabarito especÌfico para cada zona. Compreendem a orla marÌtima, a margem esquerda do Rio Potengi, as Zonas de ProteÁ„o Ambiental (ZPAs) e os topos e suas adjacÍncias do Cord„o Dunar dos Bairros Guarapes e Felipe Camar„o, no limite de suas poligonais.
Eixos de mobilidade
Vias que possuem maior infraestrutura, em especial de mobilidade urbana, tornam-se
alvos de polÌticas especiais e uso e ocupaÁ„o do solo.
TransferÍncia de Potencial Construtivo (TPC)
O propriet·rio de lotes compreendidos nas ZPAs pode usar ou comercializar o potencial construtivo em outras ·reas da cidade, desde que sejam conservados e preservados os atributos ambientais.
Projeto Urbano Local (PUL)
Projetosquevisampromover ordenamentoereestruturaÁ„o urbanacomafinalidadede alcanÁartransformaÁıes urbanÌsticasestruturais, melhoriassociais,valorizaÁ„o ambiental,garantira acessibilidade,promover melhoriasurbanas,incentivara funÁ„osocioambientalda propriedade,promoverajustiÁa social,gerarhabitabilidadedigna, preservarvaloreshistÛricoculturais,cÍnico-paisagÌsticose ambientaissignificativosparao patrimÙniodacidade,promover aadequaÁ„ovi·ria,produÁ„oou melhoramentosna infraestrutura,nosequipamentos coletivosenosespaÁosp˙blicos.
