Especial Governo do RN - Outubro 2021

ESPECIAL

GOVERNO DO RN NATAL /// RIO GRANDE DO NORTE /// DOMINGO /// 31 DE OUTUBRO DE 2021

NO INTERIOR, POLÍCIA MILITAR É REESTRUTURADA, GANHA NOVOS BATALHÕES E COMPANHIAS PÁGINA 5

[OBRAS] Municípios potiguares recebem quase meio bilhão para infraestrutura

[SECA] Governo do RN investe R$ 22,5 milhões em plano de convivência com a estiagem

[MORADIA] Programa garante 765 moradias dignas para mais 46 cidades do Estado

PÁGINAS 2 e 3

PÁGINAS 8 e 9

PÁGINA 12

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NATAL • RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO • 31 DE OUTUBRO DE 2021

ESPECIAL GOVERNO DO RN SANDRO MENEZES

Plano de Obras foi anunciado pela governadora no dia 13 de outubro, em solenidade na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN

RN receberá quase meio bilhão em obras [PLANO DE OBRAS] Anunciado pela governadora, plano terá R$ 494,4 milhões. Editais de licitação de parte das obras deve sair ainda este ano e os serviços serão iniciados até o final de 2022 Obras importantes e com impacto em praticamente todos os segmentos da sociedade. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou um Plano de Obras com investimentos de R$ 494,4 milhões e com expectativa de dar andamentos às licitações e iniciar os empreendimentos até o final de 2022. Há a possibilidade de se lançar os editais de licitação de parte das obras ainda em 2021.

Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), as obras do plano possuem caráter estruturante.

De acordo com o Plano de Obras, os trabalhos envolvem as áreas de Saúde, Educação, Segurança

Pública, Habitação Popular, Administração Penitenciária e Infraestrutura. Os recursos são de várias fontes, sejam próprios, emendas parlamentares ou empréstimos junto ao Banco Mundial via Governo Cidadão.

“Esse montante em torno de R$ 500 milhões que o Governo está investindo em obras de caráter estruturante tem por objetivo melhorar a qualidade de vida do povo do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do executivo potiguar acrescentou ainda que o plano de obras é uma demonstração da retomada da capacidade de investimentos do Estado.

“Esse plano de obras que estamos apresentando hoje é uma demonstração de que estamos conseguindo arrumar a casa, recuperando a capacidade de investimentos no Rio Grande do Norte.

Isso é fruto de um árduo trabalho de nossa equipe, que tem preparo técnico e sensibilidade do ponto de vista social. Temos uma gestão de aposta no planejamento, estabelece prioridades”, destaca.

O Plano de Obras foi anunciado no último dia 13 de outubro, em solenidade na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea/RN) e contou com a presença de secretários,

membros do Governo e interlocutores da construção civil.

“As expectativas são as melhores possíveis. Estamos observando um crescimento da economia, geração de empregos.

Quando se tem investimento público, gerando desenvolvimento, isso decorre em outras ações que vão estimular emprego e renda para nossa população”, apontou a presidente do Crea/RN, Ana Adalgisa Dias Paulino.

Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR304 (na altura de Assu) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos prin-

NÚMEROS

R$ 494,4

milhões é o montante previsto pelo Governo do Estado para obras estruturantes

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é o número de obras/serviços que serão feitos em diversas áreas do Governo em todo o Estado

cipais pontos críticos no trânsito na região metropolitana.

“São obras que algumas já estão em licitação e outras por iniciar. O Plano abrange várias áreas do Governo. Considero que são obras importantes, mas destaco os Institutos de Educação Tecnológica do RN. São 12 unidades e vamos lançar o primeiro edital em novembro e em seguida os demais”, destacou o titular da Secretaria de Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.

ESPECIAL GOVERNO DO RN

Governo estuda empréstimo para recuperar 3,5 mil quilômetros de estradas O valor dos investimentos no Plano de Obras pode ser ainda maior, segundo a governadora Fátima Bezerra. Ela adiantou a expectativa de fechar um novo empréstimo junto a uma instituição financeira para recuperação da malha viária do Estado, de 3,5 mil quilômetros.

“Fazer um grande investimento na malha viária é um sonho que tenho, assim como o de realizar os institutos estaduais de educação profissional, tecnologia e inovação. O cidadão tem todo o direito de andar em uma estrada boa e estamos trabalhando para alcançar esse objetivo.

Amelhoria das estradas tem uma relação direta com a interiorização do turismo, outra meta de nossa administração”, disse Fátima Bezerra.

De acordo com o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN), Manoel Marques, há uma licitação em curso de R$ 50 milhões para serviços de conservação e manutenção da malha viária. Os recursos são da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), multas de trânsito e recursos próprios. Desses, R$ 20 milhões serão aplicados ainda em 2021 e os outros R$

30 milhões em 2022. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 14 de setembro.

Os serviços serão realizados em trechos e segmentos críticos de estradas como o trecho de divisas de Carnaúba dos Dantas e Ouro Banco, no Rio Grande do Norte, com o estado da Paraíba, acesso ao distrito de Boi Selado (Região Seridó), Pedra Preta/Lajes (Região Central), Assu/Carnaubais, Carnaubais/Porto do Mangue (Vale do Assu), Avenida Leste/Oeste Mossoró, Tibau/Grossos, Lucrécia/Umarizal, Olho D’Água

NATAL • RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO • 31 DE OUTUBRO DE 2021

“Esse montante em torno de R$ 500 milhões que o Governo está investindo em obras de caráter estruturante tem por objetivo melhorar a qualidade de vida do povo do Rio Grande do Norte."

Fátima Bezerra Governadora do RN

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do Milho/Apodi (Oeste), Barra do Cunhau/Vila Flor, Vera Cruz/Monte Alegre (Região Agreste).

“Não será operação tapa buracos. Os serviços vão assegurar maior qualidade e durabilidade às estradas, como determinou a governadora professora Fátima Bezerra”, disse Manoel Marques.

O diretor do DER/RN frisou ainda o projeto para restauração e adequação de capacidade da RN-233, que liga Assu a Triunfo Potiguar, próximo a “tromba do elefante”. O montante para a obra é de R$ 65 milhões, empréstimo junto ao Banco Mundial.

“A negociação com o Banco Mundial está bem adiantada para restaurarmos e alargarmos integralmente a RN 233. É praticamente uma reconstrução daquela estrada. A rodovia é importante porque é a porta da tromba do elefante. Se for por Apodi, por exemplo, se gasta 47 km a mais”, disse.

ELISA ELSIE

Serviços de recuperação de estradas estaduais vêm sendo realizados em diversos trechos no interior do Estado e novas licitações estão sendo abertas

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ESPECIAL GOVERNO DO RN

Nova Escola Potiguar fortalece educação do RN com R$ 400 milhões [ENSINO] Estado fará melhorias em 160 unidades da rede, e vai construir 12 institutos de educação profissional e 10 novas escolas Reformas e ampliações de 160 unidades escolares, aquisição de equipamentos, capacitação de profissionais e o mais importante: a construção de 12 institutos estaduais de educação profissional e 10 novas escolas que serão o início da revolução da educação do Rio Grande do Norte. São esses os objetivos do Programa Nova Escola Potiguar, anunciado pelo Governo do Estado com um investimento de R$ 400 milhões, maior aplicação de recursos na Educação da história do Estado.

As ações estruturantes significam um novo ciclo na educação do estado do Rio Grande do Norte, segundo a governadora Fátima Bezerra. "Quis o des-

tino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar iniciativa deste porte", afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa.

O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), com 12 unidades em municípios já definidos. As escolas terão conceitos arquitetônicos leves e sustentabilidade ambiental, com reuso de água e energia solar, e irão se basear no conceito já consolidado dos IFRNs. Haverá tam-

bém adequações nos atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP), que serão transformados em IERN; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino adequações em outras 100 escolas.

“Pedagogicamente, a nova BNCC propõe para o ensino médio e ensino fundamental mudanças na proposta pedagógica que permitam o ensino com significado mais atrativo para os estudantes, sempre mediado pelos professores e mais monitorado pelos gestores com metodologias ativas nas escolas que permitam a construção do conhecimento coletivo por meio de projetos, pesquisas, tecnologias so-

ciais, empreendedorismo, feiras e inovação (robótica, automação)”, explica o secretário Getúlio Marques.

Outro eixo do projeto é a implantação do “Geração Conectada” (GC) - iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.

“Todas as Escolas Estaduais do Rio Grande do Norte receberão Internet Banda Larga. Serão preparadas e cabeadas para que a Internet seja utilizada em qualquer parte da unidade de ensino.

Estão sendo adquiridos equipamentos como notebooks e chromebooks, laboratórios de informática e rádio dedicado, para alunos da zona rural e em condições de vulnerabilidade”, explica o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques.

GOVERNO DO RN

No lançamento do Programa, Fátima Bezerra destacou que as ações estruturantes significam um novo ciclo na educação do RN

PROJETO TERÁ R$ 110,5 MI EM RECURSOS PROPRIOS Parte do Nova Escola Potiguar terá recursos próprios do Estado e isso é possível em função do aumento de arrecadação obtido com a política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, permitindo a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.

"Quando assumi o governo pedi à Procuradoria Geral do Estado que desse todo foco nesta ação porque sabia da importância. Fui ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e disse das dificuldades do Estado e que o dinheiro faria muita diferença. O ministro foi muito sensível e, uma semana após, o processo foi finalizado e os recursos chegaram para o RN", disse Fátima Bezerra, que, como deputada federal atuou fortemente para a criação do Fundef e na transformação em Fundeb. "Emoção e satisfação tomam conta do coração desta professora porque o PNEP é o maior investimento na educação na história do RN".

ESPECIAL GOVERNO DO RN

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RAIANE MIRANDA

Policiais militares que integram os novos batalhões e companhias da PM

Cidade de Patu, no Oeste, ganhou a 3ª Companhia Independente de Polícia

PM amplia estrutura no interior do RN [SEGURANÇA] A Polícia Militar do Rio Grande do Norte passou a contar com mais dois batalhões, Currais Novos e João Câmara, e quatro novas companhias. Sistema de comunicação digital no interior foi fortalecido Reestruturar a segurança pública no interior e proporcionar mais serviços junto às forças policiais do Estado a população do Rio Grande do Norte. Foi com esse objetivo que a governadora Fátima Bezerra (PT) fez uma série de anúncios para a Polícia Civil e Militar no interior do Estado, com a oficialização de batalhões e novas companhias independentes da PM, implantação de delegacias da mulher e o fortalecimento do sistema de comunicação digital no interior. Desde o início da gestão, o governo entregou R$ 12,4 milhões em equipamentos para fortalecer a segurança na região Oeste, e R$ 6,2 milhões, na região Seridó.

APolícia Militar agora passa a contar com mais dois batalhões e novas companhias. Essas novas unidades fazem parte do projeto de reorganização e reestruturação operacional da Polícia Militar. “Essa medida vai proporcionar uma atuação mais estratégica e específica nas regiões, a fim de garantir o fortalecimento das ações integradas de segurança em todo nosso estado”, disse Fátima Bezerra.

As novas unidades da PM são: 13º Batalhão de Polícia Militar, sediado no município de Currais Novos, que contará com efetivo de cerca de 400 policiais militares e terá três subunidades de companhias, a 1ª Companhia Militar de Currais Novos, a 2ª Companhia Militar de Parelhas, que funcionava anteriormente como pelotão, e a 3ª Companhia Militar de Lagoa Nova, que antes era um destacamento. Anova estrutura dará cobertura a uma área de cobertura a uma área de 12 cidades seridoenses.

Além disso, em visita à cidade de Patu, região Oeste do Estado, a governadora anunciou a criação da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar. Com efetivo de 97 policiais militares, a 3ª CIPM terá função estratégica nas ações policiais na região Oeste e por isso contará com quatro subunidades de pelotões: o 1º Pelotão em Patu, o 2º Pelotão em Janduís, o 3º Pelotão em Umarizal e o 4º Pelotão em Almino Afonso. ACompanhia dará cobertura a uma área de nove cidades.

"Este é um momento importante para a segurança pública do Es-

dante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

NOVAS DEAMS Quatro novas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAM) da Polícia Civil serão implantadas nas cidades de Pau dos Ferros, Assu, Macau e Nova Cruz. Outras três DEAMs serão criadas nas cidades de Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. O RN já tem unidades da DEAM nas zonas Norte e Sul de Natal, em Parnamirim, Caicó e Mossoró. No total, o RN terá 12 DEAMs. O objetivo é dar capilaridade e proporcionar às mulheres vítimas de violência, seja doméstica, sexual, financeira ou psicológica, mais espaços públicos para formalização das denúncias e posterior investigações.

tado, em especial para a Polícia Militar. Isso significa mais investimentos na formação profissional, na valorização dos policiais, mais viaturas, mais equipamentos de proteção individual, mais armamentos e uma melhor infraestrutura", destacou o titular da Sesed, Coronel Francisco Araújo.

O Governo do RN oficializou também o 14° Batalhão, com sede na cidade de João Câmara, o Batalhão de Policiamento Ambiental, com atuação em todo o território potiguar, as Companhias Independen-

tes de Polícia Militar nas cidades de Alexandria, Apodi e Ceará-Mirim, e mais a Companhia de Música da PM. Dentro desse batalhão há ainda a Companhia Independente de Touros, e um pelotão destacado da companhia em São Miguel do Gostoso, áreas de interesse turísticas. "É importante destacar o compromisso da governadora com a reorganização da nossa corporação, que potencializa ainda mais as ações operacionais do policiamento preventivo e ostensivo da Polícia Militar", acrescentou o coman-

Comunicação digital Além da interiorização, o Governo do Estado anunciou também a expansão do sistema de comunicação digital da segurança pública. Sob coordenação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), o Governo do Estado implantou cinco novas bases de comunicação e distribuiu mais de 300 rádios comunicadores pelo interior.

ASesed firmou convênio com o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Senasp), e investiu R$ 459 mil na aquisição de três novas torres com antenas de comunicação que foram instaladas nas cidades de Assu, Caicó e Pau dos Ferros. Além desses municípios, o novo sistema de comunicação também foi implantado em Nova Cruz, com torre de uma empresa de telecomunicação parceira do Governo, e em Santa Cruz, onde se utiliza a estrutura do Santuário de Santa Rita de Cássia.

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ESPECIAL GOVERNO DO RN ADRIANO ABREU

O Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, referência em pediatria no Rio Grande do Norte, ampliou sua capacidade de atendimento às crianças do Estado e está prestes a ofertar cirurgias ortopédicas em sua rede de atendimento. Inicialmente, a unidade fará um procedimento cirúrgico por semana e a previsão é para começar no próximo dia 6 de novembro. Na pandemia, a unidade é referência em atendimento covid-19. Aliado a isso, desde novembro de 2020, a unidade presta atendimento humanizado para cirurgias de pacientes com fissura labiopalatino, novidade incorporada à rede de saúde do Estado.

De acordo com a diretora do hospital Maria Alice Fernandes, Suyame Ricarte, a unidade possui importância estratégica na rede pública de saúde do Estado, atendendo, em sua maioria, crianças e adolescentes procedentes do interior do Rio Grande do Norte. Ela lembra que o HMAF está inserido no plano de contingência do Estado como o hospital referência para covid-19.

“Somos o único hospital do Estado que é referência em pediatria da rede estadual e dá suporte para todos os municípios, desde os casos mais graves ao mais simples. Atendemos ambulatorial com algumas especialidades, como cirurgia pediátrica, cardiologia, otorrinolaringolosgia, fonoaudiologia, nutrição, gastroendocrinologia no Programa Estadual de Alergia a Proteína do Leite de Vaca (APLV). Fazemos distribuição das fórmulas para pacientes do programa de APLV. Não vejo o RN sem o Maria Alice para essas crianças”, aponta a diretora.

Entre 2020 e 2021, contando com a pandemia de coronavírus, a unidade foi a única unidade de referência para crianças até 14 anos com suspeita ou confirmação da covid-19. Além disso, o hospital fez, entre procedimentos eletivos e de urgência, 3.127 cirurgias entre 2020 e

Hospital tem importância estratégica na rede pública do Estado, atendendo, em sua maioria, crianças e adolescentes do interior

Maria Alice amplia atendimento e fará cirurgias ortopédicas [SAÚDE ] Único hospital do Estado referência em pediatria e para covid-19, o Maria Alice dá suporte a todos os municípios e iniciará cirurgias ortopédicas em novembro “Somos o único hospital do Estado que é referência em pediatria da rede estadual e dá suporte para todos os municípios, desde os casos mais graves ao mais simples."

Suyame Ricarte Diretora do Hospital Maria Alice

2021. Dessas, cerca de 700 cirurgias eletivas foram feitas através do programa “Mais Cirurgias, Mais Saúde”.

A unidade possui 32 leitos de internamento em enfermaria clínica, sendo destes 17 destinados para tratamento de doenças infectocontagiosas especialmente a covid-19. Alem da enfermaria cirúrgica com 14 leitos, 03 de saúde mental e 10 leitos de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP) sendo 03 isolamentos para sintomáticos respiratórios (covid) e 07 UTI geral. Foram atendidos, desde o início da pandemia, 1.787 crianças com entrada no hos-

pital por suspeita de covid-19.

O Hospital, atualmente, conta com uma equipe multidisciplinar de 640 profissionais entre efetivos e terceirizados, treinados para oferecer uma assistência humanizada aos pacientes pediátricos em clínica médica e cirúrgica.

“Nem todos os hospitais municipais dos interiores tem o pediatra. Às vezes tem um clínico, que atende criança e adulto, e muitas vezes precisa desse olhar diferenciado para atender as crianças. Nisso, muitos são transferidos para o Maria Alice”, cita.

Entre os atendimentos, a uni-

dade oferece diariamente atendimento ambulatorial em cirurgia pediátrica, cardiologia, otorrinolaringologia, fonoaudiologia, gastroenterologista (Programa de Alergia ao Leite de Vaca) e nutrição. Também dispõe dos serviços de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Suporte Nutricional e Dietético, Odontologia Hospitalar, Enfermagem, Serviço Social, Assistência Farmacêutica, Parecer Técnico, entre outros. Possui também os serviços de apoio ao diagnóstico como Radiologia, Ultrassonografia, Hemoterapia, Laboratório de Análises Clínicas e Microbiologia.

ESPECIAL GOVERNO DO RN

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Cirurgia para correção de lábio leporino passa a ser feita no RN

ACERVO ALEXANDRE DANTAS

A Saúde do Rio Grande do Norte passou a contar, desde maio deste ano, com as cirurgias de lábio leporino para crianças no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes. O Núcleo de Atendimento Integral aos Fissurados (NAIF), que iniciou suas discussões para funcionamento em novembro de 2020, já realizou 11 cirurgias em crianças desde o início dos trabalhos.

De acordo com o cirurgiãochefe do NAIF, Alexandre Dantas, as crianças que antes precisavam das intervenções cirúrgicas para correção do lábio leporino teriam que ir à Bauru, em São Paulo, ou em Recife, no Pernambuco. Isso gerava custos e longas viagens fora de casa aos pacientes e familiares.

Com o investimento do Governo do Estado em equipamentos e capacitação de profissionais, as cirurgias agora estão sendo feitas no Hospital Maria Alice Fernandes. Ainda de acordo com o cirurgião Alexandre Dantas, adultos também terão acesso às cirurgias de lábio leporino no Hospital da Polícia Militar a partir do mês de novembro.

“Muda a qualidade do tratamento do paciente, ele ter um centro em seu próprio estado, sem precisar ir à outra cidade.

Cria um relacionamento de vínculo, mais facilidade de acesso junto aos tratamentos. Tudo isso evitando viagens, custos, gastos públicos extras para essas famílias. Isso permite que a evolução do paciente seja vista mais de perto”, explica Alexandre Dantas.

Ainda segundo o médico Alexandre Dantas, a equipe do núcleo é multidisciplinar, contando com cirurgiões, odontologistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais, psicólogos. A perspectiva é que cirurgias de palatoplastia (céu da boca), es-

NÚMEROS

1.217 procedimentos cirúrgicos eletivos foram realizados em 2020

967 procedimentos cirúrgicos eletivos foram feitos em 2021

1.012 cirurgias de urgência foram feitas no Maria Alice

ESTRUTURA MARIA ALICE FERNANDES ■ 33 leitos de internamento

em enfermaria ■13 leitos destinados para tratamento de infecto contagiosas especialmente a Covid-19 ■14 leitos específicos para cirúrgicos; ■03 leitos para saúde mental ■10 leitos de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP), sendo 03 isolamentos para sintomáticos respiratórios (COVID) e 07 UTI geral.

Cirurgião-chefe do NAIF, Alexandre Dantas, explica que desde maio, quando inicou as cirurgias já foram feitos 11 procedimentoss

tão prestes a serem iniciadas até dezembro, aguardando a chegada de materiais específicos.

“Melhora a questão social, o aspecto visual e principalmente a questão funcional, com a alimentação, a fala, e isso acarreta sociabilidade, não ocasionar

atraso no desenvolvimento da fala, no crescimento natural da criança”, acrescenta.

Quem quiser procurar o Núcleo de Apoio Integrado aos Fissurados (NAIF) para atendimento pode telefonar para o 32326656. Os pacientes podem mar-

car as consultas de forma presencial por e-mail nfissurados.rn.gov@gmail.com. No caso de bebês com fissuras após o nascimento, as maternidades do RN já estão aptas a fazer os encaminhamentos de foram direta via sistema.

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Estado investe R$ 22,5 milhões para convivência com a seca [EMERGÊNCIA] Entre as ações estão o reforço no Programa RN + Água com instalação de 800 poços, investimento de R$ 9,4 milhões. Serão liberados R$ 9 milhões em crédito emergencial e R$ 3 milhões do Segu O Governo do Estado anunciou o lançamento do Plano de Mitigação dos Efeitos da Estiagem no Rio Grande do Norte, que terá um investimento inicial de R$ 22,5 milhões nos próximos três meses com ações emergenciais e estruturantes, como perfuração de poços no interior do Estado e facilitação no acesso ao crédito para produtores rurais potiguares.

Entre as ações emergenciais estão o reforço no Programa RN + Água com instalação de 400 poços tubulares já perfurados em todo o RN, e outros 400 novos poços (120 pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar), priorizando as regiões mais afetadas pela estiagem, no valor de R$ 9,4 milhões. Há ainda a liberação de crédito específico à aquisição de ração para os rebanhos bovino, caprino e ovino, através da Agência de Fomento do RN (AGN) no montante de R$ 9 milhões, e o pagamento do seguro agrícola Garantia Safra 2020/2021, no valor de R$ 3 milhões.

As ações estruturantes são a ampliação da área irrigada para produção de palma e feno pela Emparn, com distribuição de 9 mil fardos de feno e de 600 mil raquetes de palma, investimento de R$ 500 mil. Aimplantação, em parceria com prefeituras, do projeto Pecuária Sustentável, de 30 campos de multiplicação de palma e implantação de 24 sistemas de reuso de águas para irrigação de palma e forrageiras com investimento de R$ 600 mil.

O plano foi elaborado pelo

Ampliar o acesso a água é uma das prioridades do Plano de Convivência com a Seca. Além de poços, cisternas são instaladas nas comunidades rurais mais afetadas pela estiagem

Comitê Estadual de Convivência com o Semiárido do Rio Grande do Norte e inverte a perspectiva de “combate à seca”, e se volta para a “convivência com o semiárido” rico e diversificado nas suas dimensões ambiental, sociocultural e econômica.

“As consequências são graves. Estamos lançando ações não para combater a seca, que sempre vai existir no semiári-

do. Estamos lançando medidas para a convivência e para garantir a vida das pessoas e dos rebanhos. E são medidas decididas a várias mãos, ouvindo os representantes legítimos do trabalhador do campo e dos grandes e médios produtores", registrou Fátima Bezerra.

"O governo da professora Fátima Bezerra toma iniciativa para minimizar efeitos da estiagem.

O Plano pode parecer pequeno diante de tantas necessidades, mas é gigante diante das condições financeira e fiscal do Estado, e certamente, vai contribuir para muitos agricultores e agricultoras superarem este momento difícil mantendo o plantel e sua fonte de renda", afirmou o vicegovernador Antenor Roberto.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

(Sape), Guilher avalia que o Plan de Governo imp medidas desbu ágeis. "É urgente R$ 9 milhões fin AGN para comp rantir a sobreviv dos animais", dis de que o acesso a liberado na prime novembro, segun

ESPECIAL GOVERNO DO RN

es 0 poços, num s do Seguro Safra

“As consequências são graves. Estamos lançando ações não para combater a seca, que sempre vai existir no semiárido.

Estamos lançando medidas para a convivência e para garantir a vida das pessoas e dos rebanhos.”

Fátima Bezerra Governadora do RN

ape), Guilherme Saldanha, alia que o Plano é uma “ação Governo importante e com edidas desburocratizadas e eis. "É urgente a aplicação do $ 9 milhões financiados pela GN para compra de ração, gantir a sobrevivência humana e s animais", disse. Aprevisão é que o acesso ao crédito esteja erado na primeira quinzena de vembro, segundo ele.

Ações no semiárido serão concretizadas até janeiro As ações do Plano de Mitigação dos Efeitos da Estiagem no Rio Grande do Norte serão concretizadas para o povo potiguar até janeiro de 2022, ano em que as previsões meteorológicas preveem uma melhora no cenário de precipitações para o Estado.

"O Plano é um conjunto de ações e representa um pacto entre Governo e sociedade para iniciar um novo tempo de convivência com a seca, não o combate. Hoje temos 90 municípios em situação grave de seca. O Plano é objetivo e suas ações devem ser realizadas até janeiro próximo", pontuou Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar (Sedraf).

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), Manoel Cândido, disse que o investimento do Governo do Estado contribui para atender as necessidades do pequeno produtor.

"São medidas importantes, mas é preciso mais, é preciso sair das ações emergências para ações permanentes.

E para isso é preciso mobilizar a bancada de deputados e senadores para pressionar o Governo Federal por mais apoio ao semiárido", apontou.

A mesma avaliação é compartilhada pela coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Josana Dantas. Ela considerou importantes as ações do Estado, mas citou que é preciso ações federais e uma política permanente de convivência com a seca. "O momento é grave e muito sério. Já temos famílias vendendo animais por que não têm como alimentá-los. E muitas famílias dependem da criação para sobreviver", citou.

Em 2020, o RN registrou um inverno irregular, com “fortes desvios negativos”, segundo explica o gerente do serviço de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot. Em janeiro, por exemplo, foi 76% abaixo média em todo o Estado.

“Nos demais meses, a redução das chuvas continuou elevada e nos leva a considerar este um dos anos mais secos da história, um desastre que atinge mais da metade do Estado", avalia Bristot.

As previsões para 2022, entretanto, são animadoras. Segundo os estudos realizados, a tendência de chuvas para os próximos 9 meses - novembro a maio - indicam estação chuvosa normal no próximo ano.

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NÚMEROS

R$ 9,4 serão investidos na instalação de 400 poços e perfuração de outros 400 nas regiões mais afetadas pela estiagem

R$ 9 milhões serão liberados em crédito emergencial para a aquisição de ração para os rebanhos bovino, caprino e ovino, pela AGN

R$ 3 milhões serão destinados ao agricultor do Rio Grande do Norte por meio do seguro agrícola, a Garantia Safra 2020/2021

“É urgente a aplicação do R$ 9 milhões financiados pela AGN para compra de ração, garantir a sobrevivência humana e dos animais.”

Guilherme Saldanha Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

O Rio Grande do Norte tem, atualmente, 90 municípios em situação grave de seca, segundo a Emparn

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ESPECIAL GOVERNO DO RN DIVULGAÇÃO

Fátima Bezerra, governadores do Nordeste e secretários no lançamento do programa, que será adotado ainda este ano pelos nove estados da região

RN dará proteção a órfãos da pandemia [AUXÍLIO] Projeto “RN Acolhe” beneficiará 1.600 crianças e adolescentes que perderam seus pais, mães ou tutores na pandemia Um projeto de lei da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) vai auxiliar crianças e adolescentes que perderam seus pais, mães ou tutores responsáveis na pandemia de coronavírus. Intitulado “RNAcolhe”, a expectativa do programa é atender mais de 1.600 órfãos da pandemia no Estado e propiciar humanidade e proteção a essas pessoas.

O auxílio mensal será de R$ 500.

O texto foi enviado à Assembleia Legislativa do RN. “Governar é ter a lucidez, um coração repleto dessas sensibilidades, de cuidar dos que mais precisam. Estamos dando uma lição de humanismo com o “Nordeste

Acolhe”, destacou Fátima Bezerra no ato do lançamento do programa, em Natal no dia 25 de agosto.

O Programa Estadual de Proteção às Crianças e Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, o “RN Acolhe”, segue as diretrizes definidas na Resolução nº 03/21, publicada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, aprovada na Câmara Temática da Assistência Social, presidida pelo Rio Grande do Norte e coordenada pela secretária da secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira.

Levantamentos feitos pela Câ-

mara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste junto às secretarias nos estados da região estimam em 1.681 o total de jovens nessa situação no Rio Grande do Norte; 26.543 no Nordeste e 130 mil no Brasil. Uma vez regulamentado, os beneficiários receberão o auxílio até os 18 anos.

De acordo com o projeto de lei, o “RN Acolhe” vai oferecer proteção social continuada a crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da pandemia, seja bilateral ou de famílias monoparentais, com domicílio fixado no Rio Grande do Norte. A secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência Social (Sethas),

Iris Oliveira, explica que a governadora, professora Fátima Bezerra, deu um passo muito importante no sentido de efetivar o “RNAcolhe”.

“O programa vai atender órfãos oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social e orfandade completa. Esperamos que a Assembleia Legislativa e seus parlamentares possam ter toda a sensibilidade com relação a esse Projeto de Lei para que, o mais rapidamente possível, possamos regulamentar e implantar aqui no Estado esse benefício e os demais itens e serviços de proteção social, previstos no Programa RN Acolhe”, disse.

O “RNAcolhe”, complementa a titular da Sethas, é a expressão do compromisso da governadora com a proteção a crianças e adolescentes que estão em orfandade completa, em razão da pandemia da Covid-19. “São pessoas que neste momento enfrentam a maior perda de suas vidas, seja pai, mãe, avó ou responsável”, acrescenta Iris Oliveira.

De acordo com a Sethas, a expectativa é que os recursos investidos pelo Governo do Estado se-

“O programa vai atender órfãos de famílias em situação de vulnerabilidade social. São pessoas que neste momento enfrentam a maior perda de suas vidas.”

Iris Oliveira Titular da Sethas

jam da ordem de R$ 500 mil ainda em 2021, com esse valor podendo ser ainda mais ampliado em 2022 com a inclusão de novos beneficiários.

A equipe técnica da Sethas já iniciou os trabalhos de busca ativa para mapear os órfãos nos municípios do Rio Grande do Norte.

Foram enviados formulários para os 167 municípios, no qual 95 já responderam e foram identificados 66 órfãos da pandemia.

ESPECIAL GOVERNO DO RN

NATAL • RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO • 31 DE OUTUBRO DE 2021

Novas Centrais ampliam serviços ao Cidadão [ ASSISTÊNCIA] Governo inaugurou cinco novas Centrais em 2021. Desde o começo da gestão, foram inauguradas ou reformadas 15 unidades, com investimentos de R$ 52 milhões Cinco novas Centrais do Cidadão inauguradas pelo Governo do Estado em 2021 têm ampliado a assistência de serviços e ações para os potiguares. Juntas, elas têm feito cerca de 94 mil atendimentos por mês. Desde o começo do Governo da professora Fátima Bezerra, foram 15 centrais inauguradas ou reformadas, com investimentos de R$ 52 milhões.

Arecém-inaugurada foi a Central do bairro do Alecrim, unidade no bairro mais importante economicamente de Natal, que anteriormente não estava incluído em receber uma nova unidade.

“Foi um susto saber que a gestão anterior não havia incluído o Alecrim no programa. Por que queriam que o Alecrim não tivesse? Quem pode explicar is-

so? Um bairro que é o coração do comércio popular da capital, um bairro de alta densidade populacional. Corrigimos um equívoco e uma injustiça. Ouvimos os líderes empresariais e comunitários, fizemos o investimento e estamos entregando hoje a Central, equipada, confortável, com ambiente digno aos servidores e à população”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

Aunidade presta cerca de 25 mil atendimentos mensais aos moradores e frequentadores do bairro que tem forte atividade comercial e de ais 10 bairros adjacentes como Cidade Alta, Petrópolis, Areia Preta, Mãe Luíza, Santos Reis, Rocas, Ribeira, Praia do Meio, Barro Vermelho, Tirol e Lagoa Seca.

A nova Central é localizada na rua Coronel José Bernardo, 1.001, logo após a Igreja de São Pedro. São disponibilizados serviços como emissão de carteiras de identidade, trabalho e CPF, em unidades de atendimento de instituições parceiras e de vários órgãos da Administração Pública Estadual: Caern, Delegacia do Consumidor, Detran, Itep, Sine, TRE e Centro de Referência em Direitos Humanos.

Além da Central do Alecrim, o Governo do Estado inaugurou outras quatro unidades nos últimos quatro meses: a de Santa Cruz, na região do Trairi; Macau, no Litoral Norte; Caicó, no centro do Seridó e Alexandria, na região doAlto Oeste. No interior, as unidades possuem capilaridade

NÚMEROS

94 mil é o número de atendimentos por mês nas cinco Centrais iunauguradas em 2021

27 é o número de unidades em funcionamento em 23 cidades do Rio Grande do Norte

e recebem cidadãos de todo o entorno dos municípios sedes. Tangará, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, Campo Redondo, Japi ELISA ELSIE

Unidade do Alecrim, a mais recente, presta cerca de 25 mil atendimentos mensais para moradores de 11 bairros

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e Sítio Novo são alguns dos municípios beneficiados com a Central de Santa Cruz, por exemplo.

Em Macau, a unidade atende também moradores deAfonso Bezerra, Pendências, Pedro Avelino, Guamaré, Carnaubais, Porto do Mangue, Galinhos. A Central de Caicó atende, além da população do município, os residentes de Jucurutu, Florânia, São João do Sabugi, Cruzeta, São José do Seridó, Ouro Branco, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e São Fernando. Alexandria atende não só cidades potiguares circunvizinhas, como Pilões, João Dias, Tenente Ananias, Marcelino Vieira, Antônio Martins, Paraná e Major Sales, mas também a população de municípios paraibanos limítrofes como Bom Sucesso, Santa Cruz e Brejo dos Santos.

“Nosso governo está comprometido em promover dignidade à população do interior e o melhor espaço para alcançar essa meta é prestando serviços de excelência nas Centrais do Cidadão de todo o estado”, disse Fátima Bezerra.

A titular da Secretaria da Administração - que é responsável por gerir o Programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte, Virgínia Ferreira, explica ainda que outros serviços deverão ser oferecidos em breve nas unidades.

“Além da expansão das unidades pelo estado, estamos trabalhando na reformulação do programa Central do Cidadão, objetivando ofertar outros tipos de serviços à população, que fortaleçam ainda mais a cidadania. Serviços como o Centro de Referência em Direitos Humanos, a Sala Lilás, as Delegacias da Mulher, entre outros, que aproximará o governo da sociedade, principalmente dos mais vulneráveis”, pontua a secretária.

Em todo o RN são 27 Centrais em 23 municípios. Através do programa Governo Cidadão 22 unidades foram ou estão sendo beneficiadas com novos prédios próprios ou reformas. Destas, 15 foram inauguradas no atual governo e outras quatro estão em construção ou em fase de instalação de equipamentos: Macaíba, zonas Norte, Sul e Oeste de Natal (Rodoviária).

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NATAL • RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO • 31 DE OUTUBRO DE 2021

ESPECIAL GOVERNO DO RN ELISA ELSIE

DCS CEHAB

Com investimento do Pró-Moradia serão construídas 765 casas, cada uma de 41 m²

Com o objetivo de garantir moradia digna e consequentemente gerar emprego e renda no interior do Estado, o Governo do Rio Grande do Norte avançou em mais uma etapa do Programa Pró-Moradia e assinou uma ordem de serviço para construção de mais 141 residências em 10 municípios do Estado. As pendências jurídicas foram destravadas nesta gestão e o programa foi retomado após 12 anos graças à articulação do órgão executor, a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), ligada à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sin).

As novas residências serão construídas nos municípios de Bom Jesus, Extremoz, Jandaíra, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Parelhas, Santana dos Matos, São Bento do Trairi, São Bento do Norte (cada município será beneficiado com 14 unidades) e Senador Eloi de Souza (com 15 unidades). As casas possuem 41 metros quadrados, divididos em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro.

O Pró-Moradia é dividido em cinco contratos. A primeira etapa contemplou 18 municípios, sendo oito na região Cen-

Mais de 400 títulos de regularização fundiária foram entregues

Governo garante moradia digna para famílias de baixa renda [PRÓ-MORADIA] Governo do RN assinou ordem de serviço para construção de mais 141 residências em 10 municípios. Os cinco contratos do programa somam R$ 51 milhões e beneficiam 46 cidades tral e 10 da região Oriental Sul, totalizando 287 casas e beneficiando cerca de 1.150 pessoas.

Já em março passado foi iniciada a construção das 131 casas na região Central. Em abril, as outras 156 casas na Oriental Sul começaram a ser viabilizadas, ambas em fase de finalização. Em breve a licitação dos dois últimos contratos será lançada.

“O Pró-moradia devolve as pessoas a perspectiva de sonhar com a casa própria, um desejo tornado realidade. Já o ousado programa de Regularização Fundiária transforma moradias informais em moradias legalizadas. Moradia digna é um direito de todos, sem falar que com isso diminuímos o déficit habitacional do RN. Há anos não havia

uma política neste sentido”, comentou o diretor presidente da Cehab, Pablo Thigo Lins.

O investimento total do PróMoradia, após a conclusão dos cinco contratos, é de R$ 51 milhões — sendo R$ 44 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) e R$ 11 da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza.Ao todo, serão construídas 765 habitações em 46 municípios do Rio Grande do Norte, atendendo todas as regiões.

A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que ficou sensibilizada ao saber da possibilidade de perda do recurso, caso não fosse feita a contrapartida do Governo para viabilizar o projeto. “Ainda na época da campanha, busquei todas as informações para salvar o projeto. De-

pois assumimos e desenvolvemos as tratativas com o Governo Federal e o diálogo prosperou”, relembrou.

“Me alegra saber que valeu a pena, o esforço incomensurável de nossa equipe para salvar um programa, um investimento que ultrapassava os R$ 50 milhões.

Isso é ação do Estado para que as pessoas realizem um dos sonhos mais dignos que uma pessoa tem, que é ter direito a uma casa”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra.

Regularização fundiária No começo de setembro, o Governo do Estado entregou 208 títulos de regularização fundiária do Conjunto Eldorado, no bairro Pajuçara, em Natal. Aação

beneficiou 832 pessoas. O momento foi de muita emoção para os beneficiários.

"Ontem não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta. Agradeço ao Governo do Estado e a governadora", afirmou Maria de Fátima da Silva ao receber o título, que há 23 anos mora com os cinco filhos no Conjunto Eldorado e trabalha produzindo bolos e salgados.

Os títulos já foram registrados em cartório e são os primeiros dos cerca de 11 mil que serão entregues na Zona Norte, dos quais 3 mil até o final deste ano. O conjunto Eldorado é composto de 153 unidades habitacionais e 167 lotes urbanizados. Algumas destas residências têm quase 30 anos.

O Governo também já entregou em Natal 202 títulos referentes a imóveis do Conjunto Residencial Praia Mar, localizado na zona Oeste da capital — onde os moradores esperavam pela documentação há 12 anos — e regularizou 1249 no RN só nos últimos quatro meses.

Em 2019, foram entregues 550 títulos no município de São Gonçalo do Amarante, beneficiando aproximadamente 2 mil pessoas no Conjunto de Todos, empreendimento que existia há mais de 10 anos no município.

ESPECIAL GOVERNO DO RN

NATAL • RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO • 31 DE OUTUBRO DE 2021

Hemonorte recebe reforma após 30 anos e ampliará serviços [NOVA ESTRUTURA] A reforma do Hemonorte vai permitir que unidade receba 5 mil pessoas por mês. Expectativa é de conclusão em 2022 e investimento será de R$ 833 mil Sem receber intervenções em sua estrutura física desde que foi inaugurado, nos anos 90, o Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte), em Natal, vai passar por uma importante reforma estrutural e irá ampliar sua capacidade de serviços. Aintervenção vai permitir que o Hemonorte atenda 5 mil pessoas por mês e a expectativa é de conclusão em 2022.

O orçamento para obra é de R$ 833 mil, recursos da Caixa Econômica Federal e contrapartida do governo do Estado.

A ordem de serviço para viabilizar a nova estrutura à unidade foi assinada em setembro pela governadora Fátima Bezerra (PT) e as obras já estão sendo ini-

ciadas. O prazo é de 180 dias. O objetivo é qualificar o SUS na prestação de serviço do hemocentro de Natal, que coordena os demais distribuídos no Estado.

“Quando a gente fala do Hemonorte do Rio Grande do Norte, não fala de uma instituição qualquer. Falamos de importante instituição que tem mais de 30 anos de prestação de serviço para a população do estado. Hoje, esta é a principal referência do ponto de vista de fornecimento de sangue e dos chamados hemoderivados para todo o estado. Daí a importância de termos ido à luta para resgatar esse convênio junto à Caixa Econômica Federal, com contrapartida do Governo do

RN”, disse Fátima Bezerra.

Aproposta de reforma do Hemonorte, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol, prevê serviços na plataforma de acessibilidade, ampliação de laboratórios, central de material, banheiros, refeitório dos funcionários, setor de manutenção e instalação de elevador.

“Essas melhorias vão trazer inúmeras vantagens: o servidor vai trabalhar num ambiente mais confortável, facilitando que o parque tecnológico atual seja compatível com sua instalação física; agilidade nos processos e facilidade maior para doadores, usuários e pacientes, e principalmente, com o trabalho sendo feito me-

lhor, garantimos qualidade e segurança dos produtos produzidos no Hemonorte”, reforça o diretor geral do Hemonorte, Rodrigo Villar. Somente este ano, já foram distribuídas mais de 42 mil bolsas de sangue, além de 28.162 bolsas de sangue coletadas, 178.917 exames sorológicos, 207.053 exames hematológicos e 4.270 exames de HLA. O Hemocentro tem sido pioneiro na produção de plaquetas pelo sistema Reveos, lançado recentemente no Brasil, sendo o primeiro banco de sangue público que possui este sistema instalado e funcionando em rotina. Anova metodologia representa avanço tecnológico e garante à popu-

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lação hemocomponentes de qualidade e com alto padrão de segurança.

O Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte) foi construído para receber duas mil pessoas por mês e hoje chega a atender mais de 5 mil pessoas mensalmente. Por dia, o Hemonorte pode receber até 300 doações de sangue. Asede funciona entre 7h e 18h, de segunda a sábado. As doações podem ser agendadas pela internet ou de forma presencial.

O diretor geral do Hemocentro Dalton Cunha, Rodrigo Villar, ressalta ainda que o espaço recebe demanda de todas as unidades hospitalares do Rio Grande do Norte, pública, privada ou filantrópica. “Grande parte desse processo de melhoria foi ratificado pela obtenção do certificado ISO 9001, de gestão de processos.

Com esse ganho e esse avanço e a manutenção desse título de qualidade será mais atingido mais facilmente. O Hemocentro vai se adaptar a uma realidade e exigências sanitárias atuais, trazendo esse benefício para servidores e usuários do RN”, diz o diretor.

RAIANE MIRANDA

SECOM

Unidade recebe investimento de R$ 110 milhões e deve ser entregue no 2º semestre de 2022

Após 30 anos de funcionamento, Hemonorte recebe reforma

HOSPITAL DA MULHER TEM 40% DE OBRAS CONCLUÍDAS

Amaior unidade de Saúde do RN, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, está com 40% das obras executadas e, ao final do serviço, previsto para o segundo semestre de 2022, terá sido investido cerca de R$ 110 milhões em obras e

equipamentos, através do Projeto Governo Cidadão, financiado pelo Banco Mundial.

“Essa é uma das obras mais importantes do nosso governo; é o maior investimento por meio do Governo Cidadão e vai atender toda a região Oeste”, explicou a

governadora Fátima Bezerra. “E, detalhe: servirá de campo de estágio para formação do pessoal da Saúde, em parceria com a UERN e outras instituições”.

O hospital atenderá pacientes de mais de 60 municípios, com cerca de 20 mil

atendimentos por ano. Estarão disponíveis 163 leitos (118 de internação e 45 para outros serviços, como urgências), assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, salas de parto humanizado, banco de leite humano e suporte às mulheres vítimas de violência.

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NATAL • RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO • 31 DE OUTUBRO DE 2021

ESPECIAL GOVERNO DO RN ALEX RÉGIS

Com conclusão do restauro, Governo do Estado agiliza a reabertura do Forte para, no máximo, início de 2022. Acima, situação da estrutura no início da reforma

Um dos principais equipamentos históricos e turísticos do Rio Grande do Norte, o Forte dos Reis Magos será reaberto até o início de 2022, após quatro anos fechado para uma completa reforma. Foram R$ 4,7 milhões investidos na obra, recursos do Governo Cidadão e Secretaria do Estado de Turismo (Setur). O espaço já foi entregue provisoriamente ao Estado por parte da empresa responsável pelos trabalhos. Apartir dessa data, a empresa tem 90 dias para ajustes e entrega definitiva ao governo. AFJA, que é a gestora do espaço, definirá então a data de reabertura.

A edificação histórica teve suas paredes restauradas, piso e teto novos, acessibilidade para pessoas com deficiência e readequação da passarela de acesso, das salas de exposição e das lojinhas. Além disso, foi feita uma estação compacta para tratar água e esgoto dos banheiros.

“Este é um prédio importantíssimo para a memória da nossa capital e para o lazer do natalense. Para o turismo, então, é um espaço essencial que voltará a atrair viajantes ao nosso Estado”, destacou a governadora.

O serviço de restauração do

Restaurado, Forte dos Reis Magos será reaberto ao público [PATRIMÔNIO] Forte dos Reis Magos será reaberto até início de 2022, após quatro anos fechado para a reforma. O investimento na restauração do prédio histórico foi de R$ 4,7 milhões, recursos do Governo Cidadão Forte dos Reis Magos foi iniciado em 2018, mas ao término daquele ano só havia tido 3,9% da execução, em virtude de erros de planejamento e inconsistências no projeto. A retomada da obra só foi possível graças a um Termo de Ajustamento de Gestão entre o Governo do RN e o Tribunal de Contas do Estado, firmado em setembro de 2020.

“Estivemos aqui há um ano e firmamos esse compromisso que estamos entregando hoje”, recorda o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Governo Cidadão.

Aobra foi entregue pela empresa executora da obra no último dia 1° de outubro. Há ainda pequenos retoques sendo feitos,

como a finalização da rede elétrica. Aexecutora da obra é a empresa PS Engenharia LTDA. Após o recebimento definitivo que poderá ocorrer em até 90 dias, o Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), irá buscar os documentos de Habite-se e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O local será gerido pela FJA. De acordo com o diretor geral do órgão, Crispiniano Neto, “teremos um ano marcante para a cultura potiguar, com tantos equipamentos culturais sendo reabilitados e entregues novamente ao povo potiguar”, disse.

O Forte não foi o único equipamento histórico e cultural com

investimentos do Governo do RN em 2021. Isso porque estão em andamento as obras de restauro do Teatro Alberto Maranhão (R$ 9,6 milhões), a instalação da caixa cênica do TAM (R$ 2,5 milhões), as obras complementares ao restauro da Biblioteca Câmara Cascudo e do Memorial Câmara Cascudo (R$ 357 mil) e o restauro da Pinacoteca/ Palácio da Cultura (R$ 6,4 milhões).

Neste ano, já foram finalizadas as obras de restauração e ampliação da Escola de Dança do TAM (entregue em maio após investimento de R$ 1,9 milhão) e a reforma do Papódromo (entregue em abril após R$ 11 milhões em benefícios).

Os dois locais já estão em funcionamento.

A EDIFICAÇÃO A edificação militar histórica foi o marco inicial de Natal, fundada em 25 de dezembro de 1599, ao lado direito da barra do Rio Potengi – hoje próximo à Ponte Newton Navarro.

Recebeu este nome em função da data de início da sua construção, 6 de janeiro de 1598, dia de Reis pelo calendário católico.

Tombado em 1949, o Forte esteve sob administração da FJA até 2013, quando passou para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A última obra de recuperação ocorreu em 2005.

Em maio de 2017, o Forte retornou à gestão do Governo com uma cessão inicial de 20 anos, após quatro anos sob a administração do IPHAN. A condição em que o prédio foi entregue obrigou o início do processo de restauração.

ESPECIAL GOVERNO DO RN

NATAL • RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO • 31 DE OUTUBRO DE 2021

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Seridó e Oeste recebem obras e anúncios de investimentos [VISITAS] Em Parelhas, o Governo do RN soma R$ 5,1 milhões em 18 investimentos. Em Florânia, foi inaugurado o Abatedouro Público, que teve investimentos de R$ 1,7 milhão. Em Patu, a governadora entregou uma base do Samu RAIANE MIRANDA

Cinco municípios do Rio Grande do Norte receberam, no final de outubro, obras inauguradas, anúncios de projetos e ações por parte do Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpriu, ao lado do secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, uma série de agendas em Parelhas, Cruzeta, Florânia, Currais Novos e Patu, com inaugurações e pactuações do Poder Executivo para com as cidades. Um dos focos da programação foi vistoriar as ações realizadas por meio do Projeto Governo Cidadão com recursos oriundos do empréstimo junto ao Banco Mundial. Aprimeira cidade visitada foi a de Parelhas, onde o Governo do Estado soma R$ 5,1 milhões em 18 investimentos.

No município, cinco queijeiras foram construídas e estão sendo aparelhadas com investimento de R$ 1,6 milhão por meio do projeto Governo Cidadão. A governadora visitou as instalações da queijeira da comunidade Sítio Cachoeira, que recebeu R$ 139,4 mil em recursos que permitiram, além da reforma física para atender as normas da vigilância sanitária, a compra de maquinários específicos à produção.

O Governo do Estado está trabalhando para agilizar e finalizar as obras de 39 queijeiras do Seridó, através do Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). São mais de R$ 20 milhões oriundos do empréstimo junto ao Banco Mundial destinados a15 queijeiras vinculadas à CooperativaAgropecuária do Seridó (Capesa) e 24 à Cooperativa Mista dosAgricultores Familiares do Seridó (Coafs).

Em Parelhas, usina fotovoltaica fornecerá parte da energia útil ao funcionamento de 15 queijeiras ligadas à Capesa

Energia fotovoltaica Asede da Capesa, à qual as cinco queijeiras parelhenses são vinculadas, também está recebendo R$ 892 mil, sendo R$ 71 mil para a compra de mobiliários para sede, R$ 44 mil na aquisição de uma Câmara Fria e R$ 107 mil para a compra de dois veículos para uso da cooperativa. Uma usina fotovoltaica também foi implantada para fornecer parte da energia útil ao funcionamento do total de 15 unidades de beneficiamento ligadas à Capesa. O equipamento foi custeado pelo Governo do RN – R$ 670 mil, com recursos do empréstimo com o Banco Mundial – e permitirá a redução de custos com energia elétrica.Aimplementação já foi concluída, faltando a ligação por parte da Cosern.

Em Parelhas, a governadora também assinou a Ordem de Ser-

viço para a reforma do Terminal Rodoviário da cidade, e anunciou a obra de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio Calderões, localizada a 3 km da área urbana, na rodovia RN 086, em direção ao município de Equador.

Aestrutura possui 4,65 metros de largura e 33 metros de comprimento, foi inaugurada em junho de 1931 (possui 90 anos), e já não atende mais à demanda do tráfego por ser estreita e permitir a passagem de um só veículo por vez.

Arecuperação da estrutura representa investimento de R$ 1,7 milhão - R$ 300 mil oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Francisco Medeiros -, e integra o Plano de Obras lançado pelo Governo do RN. O prazo de conclusão da obra é de 180 dias.

Foi assinada ainda a ordem de serviço para construção de casas pe-

lo programa Pró-Moradia, e a Escola Estadual Maria Terceira, em funcionamento há 75 anos, será contemplada com a primeira reforma de sua história.

Ainda no Seridó, a governadora também fez a entrega simbólica de três poços tubulares aos moradores de Suçuarana, Vila dos Colonos e Quintos, em Parelhas; de mais quatro em Currais Novos, e um em Florânia. O investimento é da ordem de R$ 15 milhões através do programa RN + Água.

Já na cidade de Cruzeta, a governadora inaugurou o recapeamento da RN-288, e anunciou cessão de equipamentos por parte do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater) para famílias de produtores rurais do município.

Em Florânia, foi inaugurado o Abatedouro Público, que teve in-

vestimentos de R$ 1,7 milhão, recursos federais e contrapartida do Estado. O espaço terá capacidade para abater 30 animais por dia.

Em Patu, além de oficialização de novas estruturas da Polícia Militar, a governadora fez a entrega da primeira Base do Samu/ RN, no Médio Oeste, inaugurou a Feira de Agricultura Familiar e entregou Cheques do Programa Estadual de Microcrédito daAgricultura Familiar, o CredMais. Foram R$ 210 mil, que beneficiarão 21 famílias com cheques de R$ 10 mil.

Como parte das políticas de interiorização do turismo e fortalecimento do esporte, a governadora também visitou a rampa de voo livre de Patu e assinou ordem de serviço para a construção de um mirante, um restaurante e adequação da rampa (hoje de terra batida) que será realizada pela prefeitura.