Especial - Transposição do Rio São Francisco

Natal • Rio Grande do Norte Quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022

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O CAMINHO DAS ÁGUAS ATÉ O RN

BARRAGEM DE OITICICA INTEGRA A TRANSPOSIÇÃO

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TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

O“VELHO CHICO” CHEGA AO RN A ideia da Transposição do Rio São Francisco tem mais de 200 anos. Hoje, após muitas paradas e retomadas, as águas do “Velho Chico” finalmente chegam ao Estado pelo Rio Piranhas-Açu (foto). Evento com a presença do presidente Jari Bolsonaro, em Jardim de Piranhas, marcará a data histórica. Conheça a trajetória, a importância e as expectativas que essa megaobra traz para a população e a economia do Rio Grande do Norte.

ADUÇÃO DA ÁGUA CUSTARÁ R$ 69 MILHÕES AO RIO GRANDE DO NORTE

CADEIA PRODUTIVA DO SEMIÁRIDO SERÁ BENEFICIADA PELAS ÁGUAS

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Natal - Rio Grande do Norte Quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022

especial DÊNIO SIMÕES/MDR

Águas do São Francisco vão seguir pelo leito do rio Piranhas-Açu, que se tornará perene. No Rio Grande do Norte, a água chega primeiro à Barragem de Oiticica e, em seguida, à Armando Ribeiro Gonçalves

ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO CHEGAM HOJE AO RN

 ENTENDA A TRANSPOSIÇÃO 1. O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem como objetivo levar água de qualidade para 12 milhões de brasileiros de 390 municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Também deve garantir água para a produção agrícola e industrial ao longo de seus 477 km de extensão.

Evento que marca a chegada das águas no RN será na cidade de Jardim de Piranhas, com presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Rogério Marinho (MDR)

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pós mais de 13 anos do início das obras, os eixos Leste e Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão concluídos e as águas da transposição finalmente chegarão ao Rio Grande do Norte. O evento de chegada das águas, na cidade de Jardim de Piranhas, a 300 quilômetros de Natal, na região do Seridó, ocorre no final da manhã desta quarta-feira, 9 de fevereiro, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, de prefeitos, vereadores e políticos da região do Seridó.

O eixo Norte, que traz água ao RN entra no Estado por dois trechos: o primeiro é o trecho II, do Rio Piranhas/Açu, que recebe a água liberada da barragem engenheiro Avidos, no Estado da Paraíba, entrando no RN em Jardim de Piranhas, este trecho está em vias de conclusão. O segundo é o

trecho IV, do Rio Apodi/Mossoró, que ainda não tem previsão para iniciar as obras. Neste trecho, as águas entrarão no RN na altura das cidades de Luis Gomes e Major Sales, até o Reservatório Angicos.

“Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham capacidade de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que a levamos para o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído estava se deteriorando pela ação do tempo, foi necessário muito retrabalho e investimentos”, afirma o ministro Rogério Marinho.

Com essa entrega, 100% das obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas nos dois Eixos (Leste e Norte) estão concluídas, restando obras auxiliares e complementares. Para tanto, o Governo Federal investiu R$ 3,49 bilhões desde 2019. Isso

representa 23,94% de tudo que foi alocado na obra, uma média anual de R$ 1,16 bilhão, a maior entre todas as gestões do Governo Federal. De 2008 a 2015, o aporte foi de 56,68% do total (média anual de R$ 1,03 bilhão) e, de 2016 a 2018, de 19,38% (média anual de R$ 942,4 milhões).

"Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completa o ministro.

O caminho das águas Para a chegada das águas ao RN, o último passo foi dado no final de outubro de 2021, quando foi aberto o trecho final do Eixo Norte da transposição, na Barragem de Boa Vista, em São José do

Piranhas, município paraibano.

Do estado da Paraíba, pela Barragem de Morros, seguindo para a Barragem Boa Vista, ambos localizados em São José do Piranhas, o rio segue pelo túnel Cuncas 2, desembocando no Reservatório Caiçara, que tem duas tomadas d'água.

A primeira abastece a Barragem Engenheiro Avidos, em Cajazeiras (PB). De lá, segue pelo leito do rio Piranhas-Açu, que se tornará um rio perene, e a segunda abastece o Ramal do Apodi. Por gravidade, seguindo o curso do rio, a água chega ao Rio Grande do Norte, primeiro à Barragem de Oiticica e, em seguida, ao Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu.

O Ramal do Apodi é o trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e terá um total de 115,3 quilômetros de extensão. A água será transportada por gravidade a partir do Reservatório Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório

Angicos, já no Rio Grande do Norte. Esse Ramal vai levar as águas do Eixo Norte a 54 municípios nos Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas.

A vazão é de 40 metros cúbicos (m³) por segundo até o quilômetro 26, de onde deriva o Ramal do Salgado, que levará a água para o Estado do Ceará.

Após essa derivação, a vazão será de 20 m³ por segundo. Toda a infraestrutura contará ainda com três áreas de controle, 23 trechos de canais, com extensão de 96,7 quilômetros, sete aquedutos, oito rápidos e um túnel.

O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com previsão de cerca de quatro anos para ser concluída, gerando, pelo menos dois mil empregos diretos e oito mil indiretos.

Rio Grande do Norte.

“Essas águas vão permitir que milhares de pessoas possam ter a tão sonhada segurança hídrica. Água tratada na torneira, água à disposição para se gerar emprego e oportunidade, para se diminuir a pressão sobre o sistema de saúde pública. É a formalização do compromisso do presidente Bolsonaro para emancipar as populações nordestinas”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O último trecho de canal do Projeto São Francisco, entre os reservatórios Caiçara e Engenheiro Avidos, foi inaugurado em outubro de 2021, em evento com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas.

Agenda no RN Durante a agenda, o presidente também assinará ordem

3. As estruturas captam a água do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco, para abastecer adutoras e ramais que vão perenizar rios e açudes existentes na região.

4. O Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco tem 260 quilômetros de extensão, três estações de bombeamento, 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis.

Após a conclusão, a expectativa é que esse eixo garanta segurança hídrica a 6,5 milhões de pessoas em 220 cidades da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

ANDRÉ NEIVA/MDR

Barragem Boa Vista teve comportas abertas em janeiro A Barragem de Boa Vista, localizada em São José de Piranhas, no Sertão Paraíba, teve as comportas abertas para liberação da água do Rio São Francisco, em janeiro. A estrutura é a maior do gênero de toda a transposição, com capacidade de armazenamento de 260 milhões de metros cúbicos.

“O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), investiu R$ 270 milhões na barragem, que tem 900 metros de extensão e faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, disse o governo federal. Nesta terçafeira, a comitiva presidencial também fez uma vistoria na barragem.

Com a abertura das comportas em Boa Vista, a Barragem de Caiçara, também na Paraíba, deverá ter enchimento completo até esta segunda-feira (24), liberando água para a Barragem Engenheiro Avidos, em Cajazeiras (PB), que atenderá 61,4 mil pessoas. Na sequência, as águas do ‘Velho Chico’ seguem para o

2. O empreendimento hídrico é composto por dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros de extensão, e Leste, com 217 quilômetros.

4. O Eixo Leste, com 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas. Neste eixo, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.

Para chegar ao Estado, as águas passam pela Barragem de Boa Vista, em São José do Piranhas (PB)

de serviço para a segunda etapa da obra de pavimentação em Jucurutu, interligando a sede do município ao distrito de Serra de João do Vale. Com investimentos de R$ 6,9 milhões, serão executados serviços de terraplanagem, drenagem e obras de arte corrente, sinalização, pavimentação e interseção com a BR-226/RN. Depois de entregar o Eixo Leste da transposição do São Francisco, o presi-

dente da República segue para Mossoró, de onde voa para Brasília.

O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Rio Grande do Norte ainda na noite desta terça-feira (8), pernoitando no Batalhão do Exército da cidade de Caicó. Na cidade seridoense percorreu algumas ruas e fez discurso, ao lado do ministro Rogério Marinho e de autoridades locais e nacionais.

Na comitiva do presidente estão ainda os ministros General Ramos (Secretaria de Governo) e Gilson Machado (Turismo).

Serviço: Chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte Hora: 13h Local: Clube Atlético de Piranhas Av. Rio Branco, 230 - Vila do Rio, Jardim de Piranhas (RN)

5. Ao longo dos dois eixos, 294 comunidades rurais também serão beneficiadas. Com apoio financeiro da União, os governos estaduais vão construir sistemas de distribuição de água para contemplar os 78 mil habitantes nessas localidades.

6. As infraestruturas serão responsáveis por fazer a água do Velho Chico chegar até às torneiras dessas famílias. Serão contempladas 12 comunidades quilombolas, 23 etnias indígenas e nove assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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PARA BOLSONARO, FALTA DA ÁGUA NÃO É MAIS PROBLEMA PARA O NE Bolsonaro está em tour pelo Nordeste até hoje para inaugurar trechos da transposição em Estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

Conclusão da megaobra de infraestrutura, porém, só deve ocorrer em 2024.

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rasília (AE) - Embora a transposição do Rio São Francisco não esteja totalmente concluída, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira que a falta de água não é mais um problema para o Nordeste. A afirmação foi feita em Jati, Ceará, onde o governo organizou cerimônia para a liberação de águas do São Francisco para o Estado.

Bolsonaro acionou o botão de liberação da água ao lado dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), João Roma (Cidadania) e Gilson Machado (Turismo). Bolsonaro está em tour pelo Nordeste até a quarta-feira para inaugurar trechos da transposição em Estados governados pela esquerda: Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. A conclusão da me-

gaobra de infraestrutura, porém, só deve ocorrer em 2024.

Nesta terça-feira (8), o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitaram estruturas do Eixo Norte em Pernambuco, Ceará e Paraíba que receberam recursos do Governo Federal e possibilitaram a chegada das águas do São Francisco em terras potiguares.

Em Pernambuco, foi realizada visita à Estação de Bombeamento 3 (EBI-3). A estrutura é composta por um conjunto de motobombas, válvulas e acessórios interligados capazes de garantir um volume contínuo de adução de água. A partir da EBI3, a água segue o trajeto por canais e reservatórios até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“Esta estação elevatória, que termina com a água chegando ao Rio Grande do Norte, é uma obra vultosa. Um dia do funcionamento dela equivale a 30 dias de carro-pipa pelo Nordeste. É uma obra que, mais do que economizar recursos dos impostos de vocês, vai, efetivamente, levar aquilo que está na Bíblia: ‘Água é vida’. Algo que vocês, seres humanos, não podem abrir mão”, afirmou o presidente Bolsonaro.

No local, também houve visita ao Núcleo de Controle Operacional (NCO) da transposição, que é responsável por concentrar, processar e controlar redes de Tecnologias de Informação, estações de bombeamento, subestações, estruturas de controle e tomadas de água dos eixos Norte e Leste do Projeto São Francisco. A instalação do NCO

Esta estação elevatória, que termina com a água chegando ao Rio Grande do Norte, é uma obra vultosa. Um dia do funcionamento dela equivale a 30 dias de carro-pipa pelo Nordeste.”

JAIR BOLSONARO Presidente da República

mentos de quase R$ 50 milhões, e permitiu a passagem das águas do Velho Chico para terras potiguares. Também participaram das visitas os ministros da Cidadania, João Roma, do Turismo, Gilson Machado, e da Secretaria Geral da Presidência, general Luiz Ramos, entre outras autoridades.

ADALBERTO MARQUES/MDR

Programa visa perservação das bacias hídricas Para garantir que água em qualidade e quantidade esteja disponível para as próximas gerações, além dos investimentos nas obras hídricas, é preciso cuidar dos rios, dos mananciais, enfim, preservar as bacias hidrográficas brasileiras. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) há ações nesse sentido.

Em outubro de 2021, o Governo Federal anunciou aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas.

Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas – Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de 10 anos. Além disso, o Governo Federal criou o Programa Águas Brasileiras, para impulsionar ações de recuperação de áreas degradadas em parceria com o setor privado.

No primeiro edital do programa, foram selecionados 26 projetos, que vão beneficiar 250 municípios nas bacias dos Rios São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia.

Além disso, a meta é viabilizar o plantio de mais de 100 milhões de árvores nessas bacias, que são consideradas prioritárias. No segundo edital, que incluiu bacias de todo o País, foram 49 projetos selecionados de 23 unidades da Federação.

Várias empresas se mostraram interessadas e já há parcerias firmadas com 12 delas para a implementação de ações do Águas Brasileiras. Os contratos já firmados vão garantir cerca de R$ 80 milhões para projetos selecionados pelo Programa. Além disso, os projetos inscritos para receber o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras vão gerar R$ 492,7 milhões a serem investidos em ações de revitalização de bacias.

teve início em 2014 e foi concluída em maio de 2021.

Já no Ceará, a comitiva do Governo Federal visitou a Barragem de Jati, estrutura que possui 56 metros de altura e capacidade de acumular até 28 milhões de metros cúbicos de água. O acionamento para enchimento da barragem ocorreu em junho de 2020, possibilitando que a água seguisse para outras regiões do estado, entre elas a Região Metropolitana de Fortaleza.

Quesia Janay Martins dos Santos, 32 anos, moradora da região, falou sobre o sentimento de ver a água chegando. "Água para a gente é riqueza, saúde, limpeza. Era um sonho de todo nordestino. A gente achou que não ia chegar tão cedo, mas graças a Deus chegou. Já notamos

uma mudança significativa. Ainda não está liberada para agricultura, mas já tem turismo, o pessoal para, tira foto, é um atrativo legal", comemorou.

Durante a visita, foi realizada liberação de água da estrutura até o Cinturão das Águas do Ceará (foto à esquerda). O empreendimento não recebia água do São Francisco desde maio de 2021, devido a serviços de manutenção e substituição de equipamentos para modernização da estrutura.

O ministro Rogério Marinho lembrou que o estado do Ceará é um marco histórico para o início da transposição do Velho Chico. “Este Governo está fazendo em três anos o que não foi feito em mais de 16 anos. Eu diria que o que não foi feito em mais de 170 anos, porque o sonho da transposição do São Francisco nasce aqui no Ceará, nasce na cidade de Crato”, resgatou o ministro. “Em 1947, o intendente daquela cidade faz um apelo ao parlamento da monarquia na época, buscando recursos para canalizar o rio, com essa expressão mesmo.

Para permitir que o rio que passava pelo sertão do Araripe (em Pernambuco) pudesse dessedentar a sede de uma população que, historicamente, estava exposta ao flagelo da seca”, contou.

Na Paraíba, a comitiva foi a São José de Piranhas, onde ocorreu visita ao último trecho do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, entre as Barragens Caiçara e Engenheiro Avidos. O trecho foi inaugurado pelo Governo Federal em outubro de 2021, após investi-

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Em Pernambuco, ministro Rogério Marinho e Bolsonaro fizeram visita à Estação de Bombeamento 3 (EBI-3), composta por um conjunto de motobombas, válvulas e acessórios interligados capazes de garantir um volume contínuo de adução de água. A partir da EBI-3, a água segue o trajeto por canais e reservatórios até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte

Vice-prefeito de Salgueiro cobra por falta de água O vice-prefeito de Salgueiro (PE), Edilton Carvalho (Cidadania), cobrou publicamente, nesta terça-feira (8) o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela falta da água no município, que foi sede, nesta terça-feira, de cerimônia de inauguração do núcleo de controle operacional da Transposição do Rio São Francisco uma megaobra em andamento justamente para levar água às regiões secas do Nordeste.

"Presidente, tenho uma queixa. Nossa cidade está fazendo 18 dias sem ter água e não se resolve o problema. Falei com o ministro, que falou que já vinha a verba para o Estado. Onde está o dinheiro que não resolve a questão de Salgueiro?", questionou Carvalho, sem especificar a qual ministro se referia.

A resposta foi dada em seguida pelo ministro do Turismo, Gilson Machado. "Eu vi a sua reclamação, vou lhe dizer uma coisa. O que é mais difícil? Puxar a água de Cabrobó para Salguei-

ro ou de Salgueiro para Salgueiro, dentro da sua cidade? A nossa parte a gente fez, o seu governador não fez", disparou Machado, arrancando aplausos da plateia de apoiadores.

O ministro do Turismo é pré-candidato ao Senado por Pernambuco, partido hoje governado por Paulo Câmara (PSB), de esquerda. A sigla deve abraçar a campanha do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Palácio do Planalto em 2022.

Bolsonaro também respondeu ao vice-prefeito de Salgueiro, mas de forma menos "incendiária" se comparado a Machado. "Prezado vice-prefeito, atendemos a governadores e prefeitos com expectativa de perda de receita. Reclame do governo federal o que tem que reclamar, mas vocês, pelo que tive conhecimento em todo o Brasil, não atrasaram a folha de pagamento porque governo federal ajudou", disse o presidente.

ADALBERTO MARQUES/MDR

No Ceará, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho visitaram a Barragem de Jati. O acionamento para enchimento da barragem ocorreu em junho de 2020, possibilitando que a água seguisse para outras regiões do Estado ADALBERTO MARQUES/MDR

Na Paraíba, último trecho do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, compreende as barragens Caiçara e Engenheiro Avidos (ao lado)

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ideia de construir uma faraônica obra que levasse as águas do Rio São Francisco para dar vida às terras secas do Sertão data da época do final da época do Brasil-império.

Embora só agora se torne realidade, esse sonho tem pelo menos dois séculos, já que o primeiro plano de transposição de que se tem notícia remonta à década de 1810, no fim da Colônia.

Porém, foi o imperador Dom Pedro II que levou a sério a idéia de executar o “encanamento”, palavra usada na época, das águas do Velho Chico, como o grande rio é chamado.

A agência de notícias do Senado Federal informa que documentos históricos sob a guarda do Arquivo do Senado e do Arquivo da Câmara mostram que vários projetos de lei que previam a transposição passaram pelas mãos dos senadores e deputados do Segundo Reinado. O entendimento era de que não seria tão difícil fazer um canal, cavando e atirando as terras para os lados, algo que supostamente custaria pouco. Apesar das secas cíclicas castigarem o Nordeste desde sempre por suas características climáticas próprias, que resulta em perda de plantações, morte de rebanhos, sede, fome, doenças e miséria à região, nenhum dos projetos do Parlamento imperial que previam o “encanamento” vingaria.

“As mesmas águas que correm farão o resto”, disse o deputado França Leite (PB) no Plenário em 1846. “Uma enxada dirigida por um homem pode levar água até o fim do mundo”, insistiu no argumento o deputado Venâncio de Rezende (PE) já em 1852.

“O Rio de São Francisco é o nosso Nilo, o nosso Mississipi”, comparou o senador Fernandes da Cunha (BA) em 1871. De fato, o Velho Chico é o maior rio localizado integralmente no Brasil. Da nascente à foz mede 2.700 quilômetros, quase a mesma distância entre Porto Alegre e Maceió. As águas brotam no alto da Serra da Canastra, em Minas Gerais, correm para o Nordeste, banham cinco estados (Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) e caem no Atlântico. Por percorrer uma faixa tão extensa do país, ganhou o apelido de Rio da Integração Nacional. No Império, era Rio “de” São Francisco.

Segundo o site do Senado Brasileiro, no século 19, o Congresso analisou tanto projetos de lei que criavam comissões de engenheiros para desenhar o trajeto dos canais de água quanto projetos que liberavam as verbas necessárias para tirá-los do papel. Os primeiros foram aprovados.

Os segundos, não.

Cada proposta previa uma província do Norte como a receptora das águas — Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte ou Paraíba, a depender da origem do senador ou deputado autor da proposta. Os parlamentares cearenses foram os mais aguerridos. Eles sonhavam com um rio artificial que alimentasse o Riacho dos Porcos e os Rios Salgado e Jaguaribe.

Até hoje, os três secam nos meses de estiagem. Uma vez con-

Barragem de Caiçara, na Paraíba, está recebendo água da barragem Boa Vista, em São José de Piranhas, também na Paraíba, de onde as águas ingressam no rio Piranhas-Açu pa

PROJETO DA TRANSPOSIÇÃO FOI PENSADO HÁ 200 ANOS

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A obra que hoje chega ao Rio Grande do Norte começou a ser pensada ainda no Brasil Império e para sair do papel - teve a participação essencial de potiguares, como o ex-ministro Aluzío Alves

cluído o “encanamento”, eles se tornariam perenes. “É preciso que se empreguem os meios convenientes para fazer desaparecer as secas que o assolam. Entre esses meios, o que se aponta como o mais apropriado é um canal que comunique o São Francisco com o Salgado”, disse, em 1850, o deputado Araújo Lima (CE) desviando a discussão sobre um projeto que reajustaria o salário dos juízes sob a alegação de que havia necessidades maiores no país. “Na falência de melhora-

mentos materiais, o Ceará será despovoado, reduzido a um deserto. Dispensará, portanto, as vantagens de uma boa magistratura, porque os desertos não precisam de Justiça. Despesas com a abertura do canal, portanto, serão infinitamente mais úteis do que com a elevação dos vencimentos da magistratura”, completou o deputado.

Mas a transposição exigia dinheiro e conhecimentos de engenharia. Na avaliação dos defensores da obra, o Império dispunha tanto do “orçamento”

quanto do “compasso”.

O deputado paraibano França Leite afirmou em 1846 que o salário dos operários não pesaria nos cofres públicos. “Aquela gente do Norte (Era como chamavam a porção do país acima de Minas Gerais) acha-se sem trabalho e não duvidaria ganhar a subsistência por meio do seu trabalho. Um homem trabalha um dia inteiro de enxada por 100 réis e de machado por 160 réis.

Com salários tão baixos, o trabalho se pode fazer sem grande despesa”, disse ele.

Canais de concreto contando o sertão são a marca do projeto

Primeiro projeto foi criado no reinado de Dom Pedro II Mas o que dizia a Coroa?

Dom Pedro II sempre demonstrava em seus discursos a preocupação com a seca no “Norte”, mas os esforços do Trono consistiam basicamente em ajuda com distribuição de cereais para a população carente e empréstimos para os fazendeiros. O tema, porém, constava da pauta do governo. Em 1852, o imperador contratou o engenheiro alemão Henrique Guilherme Fernando Halfeld para elaborar dois projetos: um que tornasse o São Francisco integralmente navegável e outro que desviasse água do rio para outros pontos do semiárido, mas os croquis de Hal-

feld seriam engavetados.

Para o historiador Gabriel Pereira de Oliveira, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e estudioso do São Francisco no Império, Dom Pedro II tinha outros interesses. Isto porque, no século 19, a idéia de nação ainda não estava cristalizada no Brasil. As províncias mais distantes não se sentiam parte do Império, e havia o temor de que nelas explodissem movimentos separatistas semelhantes aos da Colônia e da Regência.

Ele sustenta que Dom Pedro II, então, se apoiou na seca para forjar a imagem do imperador

que não se descuidava de nenhum ponto do país e criar nos nortistas o sentimento de que não sobreviveriam sem ele. Por essa razão, o monarca fez em 1859 uma excursão ao Norte e conheceu o São Francisco, contudo, não conseguiu nem sequer iniciar a transposição. Agora faltava o apoio do Parlamento.

Os senadores e deputados rejeitaram, ano após ano, todas as emendas ao Orçamento imperial que destinavam verbas à obra.

O historiador Pereira de Oliveira, do IFRN, explicou à Agência Senado que o “encanamento” do Rio São Francisco não foi aprovado por causa da briga entre as

províncias. “As províncias que esperavam pelas águas do São Francisco não tinham força para aprovar os projetos. Eram pobres, pequenas e sem peso político. Em meados do século 19, o Piauí contava com apenas 3 deputados e o Ceará, com 5. Não tinham como brigar no Parlamento com as províncias poderosas. Minas Gerais, por exemplo, era representada por 20 deputados”.

Segundo ele, nem sequer os parlamentares cearenses caminhavam unidos. Embora a maior parte dos projetos beneficiasse o Ceará, houve senadores e deputados da província que, incri-

velmente, votaram contra as obras. O plano de irrigar pontos do semiárido com água do São Francisco ressurgiria de tempos em tempos toda vez que a seca se mostrava mais severa na região.

Século XX Iniciado o século XX, por volta de 1912, foram realizados os estudos topográficos pela antiga IOCS, Inspetoria de Obras Contra as Secas, e em 1913, esse foi considerado inviável pelo seu primeiro diretor geral, Miguel Arrojado Lisboa. Quando Epitácio Pessoa assumiu o governo, em 1919, elencou a transposição como ação prioritária, mas as

obras não prosseguiram devido à constatação do desvio de recursos no episódio conhecido como “Relatório Rondon”, em 1922.

Em 1943, a discussão foi retomada pelo presidente Getúlio Vargas. Presidentes como João Figueiredo, no início da década de 1980, e José Sarney na segunda metade desta década, voltariam a criar projetos semelhantes com estudos de previabilidade das vazões de transposição, mas nada sairia do papel. Já na década de 1990, no Governo Itamar Franco, o projeto foi desengavetado, mas as prioridades acabaram sendo os açudes, os poços artesianos e as cisternas.

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ara chegar ao Rio Grande do Norte

 LINHA DO TEMPO 1810 – Idealização do primeiro plano de transposição de que se tem notícia 1852 – Dom Pedro II contrata o engenheiro alemão Henrique Guilherme Fernando Halfeld para elaborar um projeto pra tornar o Rio São Francisco integralmente navegável e outro para desviar seu curso para o Semiário.

1912 /1913 – São realizados estudos topográficos e projeto é considerado inviável.

1919/1922 - Projeto é aprovado, mas obras param por denúncias de desvio de recursos.

1943- Getúlio Vargas retoma discussão, mas obras não prosseguem.

Década de 1980 – Projetos de previabilidade das vazões de transposição são realizados, mas nada sai do papel.

Dezembro de 1994 – Ministro Aluísio Alves desengaveta projeto e apresenta ao presidente Itamar Franco.

1995/2002 – presidente Fernando Henrique tenta executar obra, mas polêmica com empresas que tinham outorga para retirar água do rio, impede execução.

2007 – Licitação da obra com Projeto Básicao 2008 - Iniciadas obras dos canais de aproximação durante o Governo Lula.

2015 – inaugurado primeiro trecho da transposição pela então presidente Dilma Rousseff em Cabrobó/PE 2018 – segundo trecho é inaugurado pelo então presidente Michel Temer em Monteiro (PB).

Outubro de 2021 – Presidente Jair Bolsonaro inaugura o trecho final do Eixo Norte da transposição, na Barragem de Boa Vista, em São José do Piranhas/PB, última etapa para as águas chegarem ao RN

Ministro, Aluízio desengavetou projeto em 1994 Em 1994, no governo de Itamar Franco, o potiguar Aluízio Alves, então ministro da Integração Nacional, reabriu a discussão sobre a transposição das águas do São Francisco, pois o projeto estava arquivado. Ele defendia que, da mesma forma que fez chegar energia elétrica ao Rio Grande do Norte a partir da usina de Paulo Afonso no início dos anos 1960, a transposição também não afetaria o rio dessa forma, como muitos críticos defendiam. “O ministrou enfrentou os protestos de proprietários rurais, que alegavam colapso hídrico – espécie de apagão das águas do rio.

Diante das contestações, Aluízio Alves, em declaração emblemática, liquidou a polêmica: 'Levamos a energia de Paulo Afonso para o Rio Grande do Norte há mais de 30 anos e as turbinas de Paulo Afonso nunca deixaram de gerar energia por falta de água'”, conta o exdeputado federal Ney Lopes, que acompanhou de perto algumas fases do processo que fez o projeto sair do papel.

Para a missão de tirar a obra do papel, Aluízio convocou o empresário potiguar Abelírio Vasconcelos da Rocha, “Bira”, para assumir a Secretaria Nacional de Irrigação. “O projeto estava arquivado e não se falava mais nisso por muitos anos.

A convite, fui nomeado para refazer o projeto executivo”, relembrou o ex-secretário de Irrigação. Além dele, coordenaram os grupos de trabalho de elaboração do projeto da transposição de águas do São Francisco os potiguares Rômulo Macedo e Alexandre Firmino. Para o resgate do projeto antigo, elaborado quando Mário Andreazza era ministro e que havia desaparecido nos birôs da burocracia, Aluízio mobilizou cerca de 300 técnicos que trabalhavam em várias frentes: No Rio de Janeiro, Brasília, Natal, Mossoró e Fortaleza, onde ficava a sede do antigo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOS). “Aluízio sempre teve a idéia fixa de trazer água para o Sertão e enfrentou a antipatia de baianos e alagoanos que não eram simpáticos ao projeto. Mobilizamos muita gente, faltavam sete meses para acabar o governo de Itamar e o esforço foi imenso para concluir a tempo”, contou Bira Rocha.

O projeto de engenharia foi concluído no tempo previsto.

No dia 21 de dezembro de 1994, no Palácio do Planalto, o ministro Aluízio entregou ao presidente Itamar Franco, numa solenidade que contou com a presença de ministros e dezenas de parlamentares, entre eles, o expresidente José Sarney. “O projeto estava morto e Aluízio foi responsável por recuperar uma das infra-estruturas mais grandiosas que poderemos ter no RN, que é o potencial econômico muito grande da agricultura irrigada, fazendo com que possamos crescer ainda mais enquanto exportadores de frutas”, ressaltou Bira Rocha.

Outro potiguar decisivo para viabilizar a transposição do Rio São Francisco foi o exsenador, Fernando Bezerra.

Entre 1999 e 2001, ele foi ministro da Integração Nacional do Governo Fernando Henrique Cardoso. Coube ao então ministro convencer os políticos nordestinos acerca da importância da obra. Ainda na gestão de Fernando Bezerra foi finalizado o projeto básico da da transposição. Mesmo assim, no governo Fernando Henrique, o projeto foi interrompido.

A obra só veio começar a se concretizar em agosto de 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando os serviços foram iniciados e atualmente seguem em processo de conclusão.

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Um ano antes de morrer (2006), o ex-ministro Aluízio Alves escreveu um último artigo sobre a Transposição do São Francisco, em 5 de abril de 2005, um documento histórico, que a TN hoje reproduz

Aluízio Alves - Variações Sobre a Transposição ARQUIVO TN

E

ra nosso intuito voltar a discutir os argumentos dos que são contra a transposição das águas do Rio São Francisco para os três estados do Nordeste, que não dispõem de rios perenes.

Já o fizemos em entrevistas na televisão e a jornais, emissoras de rádio de vários Estados. Não considerávamos necessário voltar a defender o projeto que se chama, oficialmente, hoje Projeto de Integração das Bacias do São Francisco às bacias dos Rios da área setentrional, que visa assegurar condições hídricas para a vida de uma população de 12 milhões de pessoas e desenvolvimento social e econômico da região. Mas, entendo hoje que é perder tempo. Os interesses dos Estados já beneficiados, sobretudo os maiores, Minas Gerais e Bahia, são colocados acima dos outros até dos outros Estados menores, embora também beneficiários.

Porque supostos técnicos escrevem que o Nordeste dispõe de águas suficientes para o seu desenvolvimento, desde que faça distribuição de águas dos açudes já existentes, ou perfure poços tubulares. Então vamos partir de uma história e de uma realidade. Há cerca de 150 anos a idéia da transposição foi lançada e ninguém tomou conhecimento. O governo Dutra enviou projeto à Câmara criando a Companhia Hidroelétrica do São Francisco com a função de utilizar a energia de Paulo Afonso, velho sonho perdido de Delmiro Gouveia, e fazendo concessões de terras da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, excluídos o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

Logo me convenci da primeira dificuldade: as bancadas governistas majoritárias, PSD e PTB, não estariam dispostas a contestar o Governo que, pela palavra da Chesf, explicava a exclusão pela distância da fonte geradora, mais de 500 quilômetros, tecnicamente inviável e sem rentabilidade econômica. E aí se uniam pequenas manobras da politicagem partidária, porque o projeto, incluindo os três Estados, me levaria ao governo do Rio Grande do Norte. Ganhamos a pequena batalha contra a lentidão do andamento, manobrada por essa politicagem tornada inútil: em 4 de abril de 1963, como governador do Rio Grande do Norte, inaugurava a energia de Paulo Afonso.

Quanto à transposição, cujos estudos também, naquela época, inclusive consultando a situação de muitos países, contestava que não tinha fundamento a oposição: houve uma série de ações no fórum de Salvador e de Brasília, mas, o Tribunal Federal de Justiça colocouse acima desses expedientes. Prepareime, então, para lutar pela transposição das águas do São Francisco para o Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. Depois de exercer o Ministério da Administração, no governo José Sarney, e nomeado pelo presidente Itamar Franco, para o Ministério da Integração Regional, tive entendimento com o serviço de Engenharia do Exército, a fim de fazer o levantamento da área, e, entregando à Secretaria de Irrigação a Bira Rocha, incumbimos o engenheiro Rômulo Macedo, cuja competência conhecíamos da Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte de preparar a equipe necessária e elaborar o Projeto no prazo de seis meses.

Requisitamos cerca de 300 funcionários, estabelecemos escritórios em Mossoró- RN, e Souza-PB, e o trabalho foi concluído. Procuramos todos os governadores, a começar pelo do Ceará, hoje ministro de Integração Nacional, Ciro Gomes, e de quase todos recebi apoio, menos do governo de Pernambuco. Via na televisão, sobrevoando a área pernambucana que interessava ao projeto de transposição, a Polícia Federal queimando plantações de maconha. Os interessados agiram junto ao governo estadual. Com o apoio do deputado Inocêncio de Oliveira, fui a Recife tentar mudar a posição do governo. Aleguei que, na primeira fase do trabalho, dos 55 mil trabalhadores a serem recrutados 35 mil seriam de Pernambuco.

Mas o silêncio continuava a proteger os plantadores de maconha. Não sei se o então governador cearense Ciro Gomes está lembrado de que, a meu pedido, atuou para que eu conseguisse a autorização de Pernambuco, apresentando o drama do abastecimento de água de Fortaleza em racionamento com risco até de colapso. Nessa altura, ficaram prontos os títulos de propriedade dos co-

Ex-ministro Aluízio Alves foi o responsável por “salvar” o projeto da Transposição

lonos da Codevasf, lotes de terras entregues a pequenos agricultores em Petrolina há mais de 20 anos, mas, que não tinha o título jurídico. Os mesmos líderes que impediram o levantamento geológico do terreno pelos nossos funcionários, engenheiros do MIR, continuavam a agir, e só concordaram quando o Serviço Geográfico do Exército foi executálo. Embora contasse com o financiamento de 600 milhões de dólares para o projeto inteiro, com apoio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, era indispensável autorização do Governo Estadual.

Esses embaraços nos levaram a só poder entregar o projeto ao presidente Itamar Franco poucos dias antes dele deixar o Governo, embora já concluído para o futuro Governo iniciá-lo imediatamente se assim o desejasse. O presidente Fernando Henrique Cardoso, embora vindo a Natal três vezes, e em encontros em Brasília, prometeu assumir a execução do projeto, mas, não o fez. Depois de oito anos de esforços inúteis, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu, logo ao assumir o Governo, uma declaração à imprensa de que faria a transposição, de cujo projeto tinha conhecimento, e não faltaria dinheiro.

O projeto tornaria perenes os rios da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Disse Lula, numa visita recente a Pernambuco: Com a transposição, as crianças deixariam de beber a mesma água que o gado bebia. Foi um depoimento comovedor de quem, na juventude, conheceu a realidade do sertão nordestino: Quanto de água? 1% do que o São Francisco jogava inutilmente no Oceano Atlântico. Quando cheguei ao Ministério de Integração Regional, no governo Itamar Franco, encontrei débitos da seca de 1993 de mais de 2 bilhões de reais, além do que a União, os Estados e Municípios haviam gasto e, sobretudo, a perda de milhares de pessoas que migraram para as favelas das capitais do Sul, a destruição da agricultura, e a redução de 70% da pecuária.

Nos países estrangeiros, as transposições eram feitas de cidades a cidades, de estados a estados, de países a outros países, começando pela China, Estados

Unidos, Israel e Espanha, mais de 40 países. Dois episódios registrados na História: a perda de 200 mil vidas na seca de O Imperador Pedro II nomeou, sob a presidência do Barão de Capanema, comissão que sugeriu uma solução cruel e ridícula: importação de 12 camelos que levariam água do São Francisco para o Nordeste. Não resistiram a poucos meses de vida com os pés habituados às areias do deserto que não tiveram condições de sofrer a aspereza do solo nordestino. Agora, surgiu outro: não se pode fazer a transposição porque as margens do rio São Francisco estão degradadas. Quem as degradou? Os mesmos que são contra a transposição, a começar pelas usinas mineiras que produzem gusa, derrubam árvores e utilizam esse material como carvão. Não há impedimento de fazer simultaneamente as duas obras, a primeira já contando com verbas para a sua execução e a segunda com projetos de licitação já concluídos.

Começa agora a utilização de outro argumento: a transposição quando operada, custará 0,11 centavos de real por metro cúbico. Outros países como a Espanha, Portugal, Estados Unidos o custo mínimo é de 0,5 centavos de Euro por metro cúbico, ou seja, quatro vezes mais.

Entre os desvarios da última tentativa da Reforma Ministerial no Brasil que, afinal, não houve, senão a substituição de dois ministros, há uma vitória a comemorar e que esperamos seja sustentada pelo governo do presidente Lula: a permanência do ministro Ciro Gomes a quem procurei tratando da transposição e quando ele era governador do Ceará, e hoje vem defendendo a transposição e com a responsabilidade de executá-la com o custo quatro vezes menor do que as transposições realizadas em outros países. A transposição do São Francisco às bacias de outros rios não acaba o problema da seca. Quem disse que ela resolveria esse terrível fenômeno da natureza? Sempre sustentamos que reduziria seus funestos profundos efeitos na economia e na vida social de uma população, com profundo sofrimento de 12 milhões de brasileiros. Não é suficiente?

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especial ADALBERTO MARQUES/MDR

ADUÇÃO DA ÁGUA CUSTARÁ R$ 69,8 MILHÕES AO ESTADO Custo total previsto para prover os serviços de adução de água bruta do PISF em 2021 foi definido em cerca de R$ 279,5 milhões. Para o RN, caberia R$ 69,8 milhões

U

ma vez que os estados passam a receber as águas do Rio São Francisco, através do canal de transposição, estes passarão a pagar as tarifas correspondentes à prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta do Projeto. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 67/2021 para quando se iniciar a cobrança.

As tarifas aprovadas terão validade a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de prestação do serviço pelos estados beneficiados, requisito necessário para início da operação comercial.

O custo total previsto para prover os serviços de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) em 2021 foi definido em cerca de R$ 279,5 milhões. Deste montante, Pernambuco, Paraíba e Ceará terão respectivamente um custo de R$ 13,7 milhões; R$ 90,5 milhões; e R$ 118,9 milhões.

De acordo com o diretor do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Auricélio Costa, o Rio Grande do Norte também irá pagar os custos das águas do PISF. “Segundo a Resolução nº 67/2021, esses custos foram definidos da seguinte forma: tarifa de disponibilidade de 0,264/m³, tarifa de ligação, custo pelo estado estar ligado a transposição e o custo de 0,474/m³ tarifa de consumo, então como o estado tem uma outorga de 3m³/s durante todo o ano isso importaria num volume mínimo para o estado durante o ano de 94.608.000 m³, volume esse que tarifado ao valor de (0,264+,0,474 ) = 0,738/m³ daria um valor mínimo anual de R$ 69.820.704,00”, calculou o di-

 CUSTO DA ADUÇÃO DA ÁGUA DO SÃO FRANCISCO

R$ 0,264

por metro cúbico: para a tarifa de disponibilidade da água do empreendimento

R$ 0,474

por metro cúbico: para a tarifa de consumo.

1

metro cúbico: equivale a 1000 litros ou 1 caixa d’água residencial.

retor.

Segundo disse, o valor a ser pago pelas águas do PISF ainda está sendo definido pelo governo do Estado. “Como não se pode criar despesa sem uma receita correspondente, provavelmente esse valor será arrecadado através da cobrança da água em todo o estado”, alertou.

Essa tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido pelas operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento.

Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança da CODEVASF junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação do PISF, como manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco e gas-

Águas chegarão mais longe com obras complementares Quando todas as obras complementares estiverem concluídas, mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados pelas águas da transposição do Rio São Francisco. Por essa razão, além de concluir e colocar em operação todo o Eixo Norte, o Governo Federal iniciou um novo ciclo, retomando o projeto original da transposição e, com isso, um compromisso feito com a população de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Três projetos foram priorizados: o Ramal do Agreste, maior obra hídrica de Pernambuco, foi concluído em 2021, com 99% da obra e do repasse de recursos executado pela atual gestão. Além disso, foi lançada a licitação para construção do Ramal do Salgado, no Ceará e iniciadas as obras do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que a água chega ao estado de forma bruta e, em parceria com o governo local, serão realizados os investimentos para levá-la até a casa das pessoas.

“Além disso, estamos contratan-

do a execução Adutora do Seridó, que vai permitir ampliar o benefício e o alcance da água do São Francisco. Quando as obras complementares estiverem concluídas, mais de um milhão de pessoas em 77 municípios potiguares serão diretamente beneficiados”, informou a pasta.

Além de garantir segurança hídrica para o Médio e Alto Oeste potiguar, ao recarregar vários reservatórios, as águas que chegarão pelo Ramal do Apodi, deverão ampliar as áreas irrigadas para a agricultura na região e fomentar outras atividades, como a pecuária e instalação de indústrias.

A ordem de serviço para as obras do Ramal do Apodi foi assinada no dia 24 de junho de 2021, durante passagem do presidente Jair Bolsonaro pelo Estado.

As obras já estão em execução.

A estrutura vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco a 54 municípios potiguares, 32 da Paraíba e nove do Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal é de R$ 938,5 milhões. Na Chapada do Apodi, a estimativa da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape-RN) é de que as áreas para a agricultura irrigada dobrem ou até

tos fixos com energia elétrica, que serão cobrados independente do bombeamento de água.

O valor a ser pago por cada operadora estadual pelo serviço de adução de água bruta do PISF leva em consideração o período entre a assinatura dos contratos entre a operadora federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), e as operadoras estaduais.

A União deve arcar com a diferença de R$ 56,2 milhões correspondentes à diferença entre os valores a serem pagos pelos estados receptores das águas do PISF que estiverem em operação comercial e o valor necessário para a operadora federal executar o serviço de adução de água bruta do Projeto.

Contudo, o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh/RN), João Maria Cavalcanti, diz que existe uma intenção do governo federal em repassar os custos de operação da água para os quatro estados receptores do PISF, mas ressalta que todos foram contrários à medida. “Nenhum acatou o preço apresentado, que é em torno de R$ 0,73 o metro cúbico de água bruta. Há um consenso dos estados de que o preço a ser praticado será em torno de R$ 0,30/m³, metade do valor que o governo quer repassar, e que o nosso setor produtivo pode pagar”, explicou.

O pagamento pelo serviço de adução de água bruta somente será iniciado após o início da operação comercial, que depende da celebração dos contratos de prestação de serviços públicos entre os estados receptores e a operadora federal. A Resolu-

O custo total previsto para a adução da água bruta em 2021 foi definido em R$ 279,5 milhões

ção ANA nº 67/2021, prevê que a Agência revisará o valor das tarifas a serem pagas pelas operadoras estaduais, caso os contratos firmados por elas junto à CODEVASF não possuam garantias adequadas de ressarcimento em caso de inadimplência. Se algum estado solicitar vo-

lumes de água superiores aos previstos na Resolução ANA nº 59/2020, a Agência definirá o valor a ser pago pela operadora estadual demandante, considerando os custos de aquisição da energia elétrica para atendimento da demanda adicional.

De acordo com a Lei nº

12.058/2009, cabe à ANA regular e fiscalizar a prestação do serviço de adução de água bruta em corpos d’água de domínio da União, ou seja, aqueles que passam pelo Brasil e países vizinhos ou os que passam por mais de uma unidade da Federação, como é o caso do rio São Francisco.

MDR

Estamos contratando a execução Adutora do Seridó, que vai permitir ampliar o benefício e o alcance da água do São Francisco.”

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Em nota

mesmo tripliquem, passando dos atuais 5 mil hectares para 10 ou 15 mil hectares.

Outros dois projetos originais retomados pelo Governo Federal foram o Ramal do Agreste, maior obra hídrica de Pernambuco, que foi concluído em 2021, com 99% da obra e do repasse de recursos executado pela atual gestão, e o Ramal do Salgado, no Ceará, cujas obras já estão sendo licitadas. Somados, os Ramais do Agreste, Apodi e Salgado contam com 222 quilômetros de canais.

Juntando aos canais principais, são cerca de 3 mil quilôme-

tros de canais e adutoras que foram, estão ou serão construídos pelo Governo Federal para levar água ao semiárido nordestino. Além de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, essas estruturas vão ainda mais longe, atendendo outros estados da região, como Alagoas, Sergipe e Bahia.

Entre as obras em execução estão o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), as Vertentes Litorâneas da Paraíba, a Adutora do Agreste Pernambucano e o Canal do Xingó, em Sergipe. Já o Ramal do Piancó, na Paraíba, o Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte, e o Canal do Sertão Baiano estão com estudos e projetos em desenvolvimento. E no estado de Alagoas, o Governo Federal concluiu e entregou o quarto trecho do Canal do Sertão Alagoano.

Marco Hídrico Em busca de modernizar toda a regulação sobre o setor, a exemplo do que ocorreu com o Marco do Saneamento, o Governo Federal enviou, em dezembro do ano passado, ao Congresso Nacional, um novo Marco Hídrico para discussão. O Projeto de Lei do Executivo n. 701, de 16 de novembro de 2021, institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e dispõe sobre a organização da exploração e prestação de serviços hídricos, com o objetivo de promover alternativas

ADALBERTO MARQUES/MDR.JPG

Ramal Apodi teve obras iniciadas no Rio Grande do Norte

para garantir que as ações de infraestrutura hídrica e de gerenciamento dos recursos hídricos sejam ampliadas e aprimoradas.

“Não há insumo mais precioso para nós do que as águas brasileiras, porque elas são a espinha dorsal para o desenvolvimento do País sob os pontos de vista econômico, social e ambiental. Por isso, precisamos modernizar toda a regulação sobre o setor. O Marco Hídrico trará um conjunto de regras mais modernas para otimizar o uso da água e ampliar a capacidade de acesso pela população”, destaca o ministro Rogério Marinho.

O Projeto organiza o planejamento e a atuação pública para o desenvolvimento das in-

fraestruturas hídricas estratégicas, como barragens, canais e adutoras, além de propor instrumentos para a concessão desses empreendimentos e parcerias para sua implementação, estabelecendo um modelo de sustentabilidade econômica e financeira para essas infraestruturas, que se mostra relevante diante do cenário de aumento da variabilidade climática e da intensificação no registro de eventos hidrológicos extremos.

As medidas propostas também abrem espaço para a atração de investimentos e atuação do setor privado, buscando o aprimoramento da gestão das águas e a melhoria das condições da segurança hídrica no País.

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SANDRO MENEZES

Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que está com 91% dos serviços concluídos, será um dos reservatórios que irá receber e armazenar as águas da Integração do Rio São Francisco

BARRAGEM DE OITICICA INTEGRA TRANSPOSIÇÃO Maior obra em curso com vistas à segurança hídrica no RN, a Barragem de Oiticica, recebeu um aporte de aproximadamente R$ 10 milhões

A

ntes do evento de chegada das águas, a comitiva do Governo Federal vistoria as obras da Barragem de Oiticica, que estão sendo executadas pelo governo do estado com recursos federais. A Barragem de Oiticica, em Jucurutu, é uma das importantes obras que integram o projeto. A maior obra em curso com vistas à segurança hídrica da população sertaneja do Rio Grande do Norte, a Barra-

gem de Oiticica, recebeu um aporte de aproximadamente R$ 10 milhões do Governo Federal em outubro deste ano para finalização dos serviços, que passam dos 91%. Oiticica será a barragem que irá receber e armazenar as águas da Integração do Rio São Francisco.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) diz que a barragem está com 91,37% e sua execução é de responsabili-

dade do Governo do Rio Grande do Norte, com apoio financeiro da União, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O investimento total é de R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões do Governo Federal. Desde 2019, já foram pagos R$ 291,6 milhões para o empreendimento – cerca de 45,7% do valor total.

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos

Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, apesar de estar na linha do Projeto de Intergração do Rio São Francisco (PISF), a barragem de Oiticica, já chegou a 95% de suas obras concluídas. “O reservatório tem o objetivo de perenizar o leito do Rio Piranhas, receber as águas da transposição e repassar para ser armazenada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Até a conclusão da barragem de Oiticica, não haverá perda, toda água será acumulada na barragem Armando Ribeiro”, garantiu o secretário.

A ordem de serviço para instalação dos equipamentos hidromecânicos das comportas que vão controlar o volume do reservatório e a vazão de água que será liberada para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves foi assinada pela governadora Fátima Bezerra no mês passado. Os serviços são realizados pela Hydrostec, empresa que já fez trabalhos em outras obras do projeto de transposição de água do São Francisco. O contrato é de R$ 14,5 milhões e o prazo para conclusão é de 180 dias.

"Depois da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, esse é o maior investimento realizado em infraestrutura hídrica no Estado. Sem o projeto de integração de bacias do São Francisco, Oiticica não existiria. Sinto-me à vontade para

O reservatório tem o objetivo de perenizar o leito do Rio Piranhas, receber as águas da transposição e repassar para ser armazenada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves.”

JOÃO MARIA CAVALCANTI Secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh)

falar sobre isso porque participei do processo desde o início, como parlamentar, no governo da presidenta Dilma Rousseff", declarou a governadora Fátima Bezerra.

A previsão da Semarh é entregar as obras sociais do complexo Oiticica no primeiro semestre deste ano, ficando a conclusão da barragem para dezembro de 2022. Localizada a 25 quilômetros de Jucurutu, a estrutura para receber os 880 moradores da centenária comunidade Barra de Santana está com 95% da obra concluída, faltando as ligações de água e luz e a construção do acesso rodoviário. Nova Barra de Santana terá 218 moradias. Os proprietários de imóveis rurais situados na área inundável da bacia hidrográfica serão transferidos para agrovilas como a Jucurutu, que está em fase final de conclusão.

Com capacidade para 590 milhões de metros cúbicos, Oiticica é a maior obra em curso no Rio Grande do Norte. Quando concluída, vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu, transformando o Seridó na primeira região do Nordeste com segurança hídrica perto de 100%.

DIVULGAÇÃO

»ENTREVISTA » AURICÉLIO COSTA

DIRETOR DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IGARN)

“O governo do Estado já estuda projetos de integração de adutoras” A transposição do São Francisco vai garantir segurança hídrica ao RN?

A transposição das águas do Rio São Francisco, com a vazão outorgada atualmente, de 3m³/s para o estado do Rio Grande do Norte, é suficiente apenas para garantir o abastecimento da população. No entanto, para que essa segurança hídrica ocorra, será necessário um conjunto de obras complementares para integrar todas as adutoras do estado, assim como a construção de reservatórios e trechos de canais de concreto, para permitir, que todas as cidades possam receber águas dessa rede integrada de adutoras e canais, através dos ramais de entrada, a partir do Rio Piancó-Piranhas-Açu e pelo Ramal do Apodi e proporcionando garantia do abastecimento de toda nossa população.

O Governo do Estado está executando essas obras comple-

mentares?

O Governo do RN já elaborou o projeto Seridó, que vai integrar as adutoras do Seridó, garantindo que toda a população da região receba águas da (barragem) Armando Ribeiro e Oiticica. O governo já estuda também projetos de integração de adutoras nas regiões Oeste e Agreste utilizando as águas da transposição e de grandes reservatórios do RN. Para quando estão previstas?

Essas obras são previstas para médio e longo prazo, mas dentro do tempo estipulado para a chegada das águas da transposição no ramal do Apodi.

Quais são os reflexos da chegada das águas do São Francisco no RN?

Com a garantia do abastecimento humano, os reservatórios acima de 5 milhões de metros cúbicos poderão ser utilizados na sua plena capacidade e permitindo um melhor uso

múltiplo da água, com maior disponibilidade hídrica para a produção, notadamente a fruticultura irrigada, e a indústria que poderão se expandir e alcançar um novo patamar no estado, alavancando a nossa economia. O principal reflexo da transposição das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte será a garantia do abastecimento da população, ressaltando a necessidade de um conjunto de obras complementares de integração das adutoras, reservatórios e canais, para permitir que o estado possa usufruir o volume adicional das águas do PISF (Programa de Integração do Rio São Francisco).

Ajudará o setor agropecuário a se expandir?

Para a Agropecuária Potiguar, o ganho importante será a partir da segurança hídrica da população. O Igarn poderá outorgar uma maior quantidade de água para os

processos produtivos, notadamente a partir dos 47 reservatórios acima de 5 milhões de metros cúbicos, e dessa forma alavancar a produção agropecuária no estado, bem como os outros usos da água como a carcinicultura, piscicultura e a indústria, que dessa forma sofrerão um incremento importante na produção.

A barragem de Oiticica já pode receber as águas do São Francisco?

A Barragem de Oiticica já está recebendo um volume mínimo de água através das chuvas

que ocorrem na região e esse ano o barramento foi elevado e está permitindo uma maior acumulação, mas somente terá a sua capacidade plena com a conclusão da obra.

Então, as águas do São Francisco ainda não serão represadas em Oiticica?

No momento, as águas da transposição poderão passar pelo barramento da Barragem de Oiticica e serem acumuladas normalmente na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que

já está preparada para receber até 2,3 bilhões de metros cúbicos de água, sendo o nosso principal reservatório e que permite a garantia de abastecimento do Vale do Açu, da região Central, de parte de Mossoró e de parte do Seridó. Importante frisar que o IGARN é o órgão responsável pela Fiscalização e Gestão das Águas do Estado do RN, inclusive está sendo estruturado pelo Governo do Estado para também fazer a fiscalização e gestão das águas do Projeto de Integração do São Francisco.

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Rio Piranhas-Açu receberá as águas da Transposição do Rio São Francisco, o que deve ampliar as condições não só de fruticultura, mas da agricultura e da pesca, beneficiando toda a cadeia produtiva da região. O projeto de transposição torna possível ainda a gestão em nível estadual para um plano hídrico que, através de adutora, possa fazer chegar água em regiões mais carentes

A

transposição do Rio São Francisco sempre foi vista com grande expectativa pelo setor produtivo, que vê no empreendimento a oportunidade de desenvolver o semiárido potiguar e ampliar uma cadeia de atividades. Um dos exemplos é a inclusão da obra no programa MAIS RN, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), que traça um diagnóstico socioeconômico das oportunidades e propostas de projetos, além de ações, iniciativas e investimentos setoriais.

O presidente do Sistema Fiern, Amaro Sales, diz que a obra de transposição é um um projeto essencial para o desenvolvimento sustentável do estado. “O próprio MAIS RN, programa da Fiern, elencou desde 2014 como um dos projetos essenciais e decisivos para o crescimento. Leva por um lado dignidade às pessoas, vai fomentar atividades de cooperativas locais que poderão ocorrer às margens”, disse ele.

Sales destaca ainda que a chegada das águas do São Francisco traz resultados em várias pontas, do social ao econômico e serve como base para atividades maiores.

“Atividades como a nossa fruticultura irrigada, que é a maior do Brasil, vão ganhar. A transposição do rio São Francisco aumenta a vazão dos rios Apodi e Piranhas potencializando o desen-

ÁGUAS DO ‘VELHO CHICO’ VÃO AJUDAR A DESENVOLVER A CADEIA PRODUTIVA NO SEMIÁRIDO Dirigentes de entidades ligadas ao setor produtivo do Rio Grande do Norte afirmam que a transposição do rio São Francisco, que aumentará a vazão dos rios Apodi e Piranhas, ajudará a potencializar o desenvolvimento da fruticultura irrigada no Oeste Potiguar volvimento da fruticultura irrigada no Oeste Potiguar”, pontuou.

A partir da ampliação da fruticultura irrigada, ele sugere que outras possibilidades se abrem para o futuro, como a criação pólos industriais e centro logístico especializados na fruticultura; expansão do processamento de frutas, verticalizado a cadeia e

agregando valor; criação de um centro de tecnologia para desenvolvimento de novas tecnologias de cultivo, armazenamento e industrialização; e aumento do movimento do Porto de Natal (especializado na exportação de frutas), modificando nossa balança comercial. “Além de todos os microempreendimentos que

poderão surgir às margens, como produção de tilápia e outras espécies por moradores da região. Estamos falando do aquecimento e da reativação de arranjos produtivos locais importantes para o nosso estado e em áreas que historicamente sofreram com a escassez de água e oportunidade de negócios”, pre-

vê Amaro Sales.

Além de todas essas possibilidades, ele frisa que o projeto de transposição torna possível a gestão em nível estadual para um plano hídrico que, através de adutora, possa fazer chegar água em regiões mais carentes.

“A transposição encerra uma longa etapa deste megaprojeto,

mas inicia outro: a capacidade de gestão e gerenciamento em nível estadual deste ativo, ou seja, o plano estadual de gestão e gerenciamento E não se pode perder tempo quanto a isso, pois o uso sustentável da água depende da boa gestão pública estadual e municipal”, enfatizou o presidente da Fiern.

“Depois da água, há necessidade de crédito”, afirmam produtores Com a possibilidade de desenvolvimento que a transposição do Rio São Francisco deve trazer para o semiárido potiguar, os produtores prevêem a necessidade de mais crédito disponível para investimentos.

“Vamos precisar de muito crédito”, disse o presidente da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos. Para ele, a grande dificuldade de ter água disponível na região começa a ser superada, mas para o desenvolvimento de fato acontecer, também é preciso dar condições aos produtores. “Fica faltando a busca do crédito. E agora podemos confiar que os produtores terão condições de arcar com isso porque,

com a perenização da agua, o risco de perdas devido a estiagem vai ser menor. Haverá mais garantia de que o crédito vai ser pago”, avalia o presidente da Anorc.

A preocupação com o crédito para os produtores aliada à transposição não é recente.

Na Câmara federal, o ex-deputado Ney Lopes, já pautava o assunto ao longo dos 24 anos de parlamento (o último deles encerrado em 2007). “Além dos benefícios naturais da chegada das águas, preocupavame a existência de mecanismos permanentes de crédito e financiamento de ajuda à agricultura. De nada adiantaria ter água, sem ter como utilizá-la economicamente”, explicou.

Ele então apresentou o Projeto de Lei Complementar 323/2005 que instituía o complexo geoeconômico e social do Nordeste, com base no artigo 43 da Constituição Federal, até hoje ainda não regulamentado. A proposta de Ney Lopes definia as atividades prioritárias e a concessão de incentivos, para o incremento da agroindústria.

“Os incentivos seriam aqueles já autorizados na Constituição, e que não se usa: igualdade nas tarifas, fretes e seguros, assim como juros favorecidos no financiamento de atividades prioritárias e isenções, ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas”, relembra

o ex-parlamentar.

Até o final do seu último mandato, a matéria estava aprovada em três comissões técnicas, mas terminou engavetada.

“Na hora em que chegam as águas do São Francisco, essa poderia ser uma luta da nossa bancada federal, que favoreceria toda a região nordestina. Os incentivos concedidos passariam a ser um direito inalienável da cidadania, favorecendo quem se habilitasse a exercê-lo, sem as 'conhecidas' influências, fonte de inesgotável corrupção”, sugere Ney Lopes.

Projeto de Estado O presidente da Anorc, Marcelo Passos, destacou a im-

portância da transposição do Rio São Francisco e sua característica de ser um projeto de Estado, que passou por diferentes gestões, desde a época do Império. “A gente precisa fazer uma alusão ao ministro potiguar Aluísio Alves, e ao Bira Rocha, que desengavetaram o projeto lá em nos anos 90 e a partir daí a transposição começa a sair do papel. Depois, lembrar que, acima de qualquer governo que teve competência para dar sua contribuição e para finalizá-lo, se trata de um projeto de Estado. Tendo consciência disso, vamos assistir uma nova era do setor agropecuário e um novo processo de desenvolvimento”, disse ele.

Neste ano, a Festa do Boi, maioreventoagropecuáriodoRio Grande do Norte, completa seus 60 anos e a chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte será um dos grandes motivos a ser comemorado no evento. “Para comemorar na Festa do Boi este ano, nada melhor do que as águas do Francisco chegando porqueédegranderelevância.Vai dar segurança hídrica à região do vale do Açu. Vejo como o batismo do desenvolvimento, com maior valorização dos ativos dos proprietários rurais e das terras.

Nossa geração está tendo a sorte de ver o nosso elefante, que é formato do mapa do RN, saltar como uma onça”, enfatizou o presidente da Anorc.

Natal - Rio Grande do Norte Quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022

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DÊNIO SIMÕES/MDR

»ENTREVISTA » JOSÉ VIEIRA

PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAERN) E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR/RN)

“A transposição irá trazer maior segurança hídrica para nosso Estado” De que forma o projeto de transposição do rio São Francisco vai beneficiar a agropecuária no estado?

Estamos falando do aquecimento e da reativação de arranjos produtivos locais importantes para o nosso Estado e em áreas que historicamente sofreram com a escassez de água e oportunidade de negócios.”

AMARO SALES Presidente da Fiern

A integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do RN ao trazer as águas transpostas cria sinergia hídrica com as águas dos grandes reservatórios da região, proporcionando maior garantia de oferta hídrica para o uso humano e aos produtores com o acesso às águas. Sendo a segurança hídrica fundamental para a produção agropecuária. É importante destacar que recentemente o Canal do Apodi foi licitado, tratando-se de uma obra fundamental que possibilitará o aproveitamento de uma área de grande potencial produtivo, que irá contribuir para o desenvolvimento da nossa produção, gerando emprego e renda.

Essa segurança hídrica garante a redução dos efeitos da seca?

Sim. A transposição irá trazer maior segurança hídrica para nosso Estado, em comparação com a situação atual. No entanto, é preciso considerar que a segurança hídrica contempla quatro dimensões, sendo essencial a existência de infraestrutura que garanta o acesso à água

Fica faltando a busca do crédito. E agora podemos confiar que os produtores terão condições de arcar com isso porque, com a perenização da agua, o risco de perdas devido a estiagem vai ser menor.”

MARCELO PASSOS Presidente da Anorc

tanto para abastecimento humano quanto para desenvolvimento de atividades econômicas.

O que muda para os agricultores e produtores rurais?

Para mudar a vida dos produtores, é preciso garantir segurança hídrica a um número maior de produtores rurais no Rio Grande do Norte, sendo relevante aprimorar a gestão hídrica, modernizar os instrumentos e promover ações e estratégias de convivência nas propriedades, como a construção de cisternas e barragens subterrâneas, que auxiliam os produtores rurais na gestão da água e no fomento da atividade pecuária.

Quais são as perspectivas a partir de agora?

As perspectivas são boas, no entanto, é fundamental que o Estado trabalhe para ampliar os benefícios e o potencial da transposição. Para fazer isso é muito importante projetar e implantar obras que possibilitem a distribuição das águas aduzidas nos seus territórios, como implantaram Pernambuco, Ceará e Paraíba - com financiamento da União que assumiu esse compromisso no Decreto 5.995/2006.

A construção do canal de aproximação que permitirá a entrada das águas do São Francisco pelo rio Piranhas – Assú e a própria Barragem de Oiticica servirá como o pulmão para a interligação de outras bacias na região do Seridó, possibilitando desenvolvimento da agropecuária do semiárido potiguar.

A projeção, então, é de crescimento na economia do campo?

Com maior acesso às águas, o RN vislumbra crescimento dos índices econômicos principalmente em decorrência da ampliação das áreas irrigadas para a agricultura. A exemplo disso é o projeto de integração do São Francisco com outras bacias hidrográficas e o Canal Piranhas – Maxaranguape, com 245 km de extensão desde a captação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até a desembocadura no Rio Maxaranguape. Esse projeto apresenta grande potencial para o desenvolvimento de um programa de agricultura irrigada no RN, aproveitando as oportunidades que existem na fronteira agrícola remanescente no estado que é a região do Mato Grande, trazendo grande impacto para a nossa economia.

A transposição irá trazer maior segurança hídrica para nosso Estado, em comparação com a situação atual. No entanto, é preciso considerar que a segurança hídrica contempla quatro dimensões, sendo essencial a existência de infraestrutura que garanta o acesso à água tanto para abastecimento humano quanto para desenvolvimento de atividades econômicas.”

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