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PLANO DIRETOR COMO NATAL PENSA Pesquisa ajudará a nortear tomada de decisões na Câmara, aponta Seminário « URBANISMO » Presidente da Fiern, Amaro Sales, destacou que a pesquisa, apresentada em seminário realizado pela Federação e Tribuna do Norte, ajudará a nortear a tomada de decisões na Câmara, onde tramita a revisão ALEX RÉGIS
A
pontado o que a população natalense pensa a respeito do projeto de revisão do Plano Diretor que está em tramitação na Câmara Municipal, a Federação das Indústrias do RN e pelo Sistema Tribuna de Comunicação, promoveram o seminário “Novo Plano Diretor — Como Natal Pensa”, nesta segunda-feira (13), na Casa da Indústria. O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, destacou que depois de quatro de elaboração do projeto de revisão do Plano Diretor, chegou o momento de aprovar as propostas de mudanças que, na sua visão, trarão mais desenvolvimento com investimentos para a cidade. “Está tudo pronto, com uma discussão amadurecida. Esse seminário complementa os debates, inclusive com a apresentação da pesquisa que destaca a opinião popular. O momento é agora”, disse Amaro Sales. Ele lembrou que a Fiern sempre acompanhou a discussão sobre o Plano Diretor e que o projeto que está em tramitação na Câmara teve a participação da entidade, principalmente por intermédio do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RN) e da Comissão Temática do Meio Ambiente (COEMA). “É um tema do qual a Fiern não poderia se afastar. Fizemos uma pesquisa para ouvir o povo também e vai complementar a discussão que está na Câmara”,
Prefeito de Natal, Álvaro Dias, destacou as possibilidades de investimento para a cidade a partir da revisão do Plano Diretor
acrescentou. Segundo ele, a pesquisa apresentada no seminário vai ajudar os vereadores a entender o que a população pensa sobre o assunto e ajudar a nortear a tomada de decisões sobre a matéria. Durante a abertura do evento, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, destacou que a proposta de verticalização da cidade é uma das principais medidas para trazer mais desenvolvimento ao município. O projeto que tramita na Câmara define que, com exceção das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA), toda a cidade é área adensável, ou se-
ja, as condições do meio físico, a disponibilidade de infraestrutura e a necessidade de diversificação de uso possibilitam um adensamento maior do que aquele correspondente aos parâmetros básicos de coeficiente de aproveitamento. Com isso, o coeficiente varia de 1 a 5, ou seja, dependendo das características da área, é permitido construir até cinco vezes a área do lote. Além disso, o gabarito máximo permitido para toda a cidade passa a ser de 140 metros de altura, exceto para as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico – AEITP e sal-
vaguardadas as áreas de aproximação de voos e de visada da Embratel. Para o prefeito, Álvaro Dias, essa mudança vai trazer impactos significativos e positivos para a cidade. “Natal, ao longo dos anos perdeu mais de 300 mil habitantes. Foi a partir das restrições do Plano Diretor que as pessoas se sentiram expulsas, isso porque, Natal é uma cidade horizontalizada. Foi por esse motivo que surgiu Nova Parnamirim, bairro pujante com edifícios, comércio e até escolas que saíram de Natal”, disse ele.
Gabarito maior Ao comparar a capital potiguar com outras capitais, ele destacou a proposta que permite gabaritos maiores nos eixos estruturantes, formados pelas principais vias de mobilidade. São vias que, por serem dotadas de infraestrutura de maior capacidade, em especial de mobilidade urbana, são alvo de políticas especiais de uso e ocupação do solo. O Plano define que os coeficientes de aproveitamento dos lotes lindeiros aos eixos estruturantes, limitados a uma quadra do eixo da via, terão um acréscimo de 50% no coeficiente de
aproveitamento de sua bacia, desde que não ultrapasse a 5. “Os principais corredores, as principais avenidas estão totalmente horizontalizadas. Mas é nos corredores onde deve haver a concentração da população Aí não se permite que construa, as pessoas saem da cidade. Em Curitiba, cidade projetada, os corredores têm prédios dos dois lados. Há concentração de pessoas porque é uma cidade construída com planejamento urbano. A cidade precisa ser povoada para se desenvolver e abrigar seus habitantes”, enfatizou Álvaro Dias. O plano diretor é previsto para ser aprovado na Câmara Municipal até o próximo dia 23. O prefeito externou boas perspectivas de que os vereadores aprovarão as mudanças que ele defende. “A aprovação do Plano vai trazer crescimento e avanço, recuperando o tempo perdido e trazendo de volta moradores de modo que os impeça que saiam da cidade, com mais construções, verticalização e investimentos antes impossíveis que vão ser possibilitados com a revisão do plano”, disse ele. O evento teve a participação de vereadores, empresários, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea/RN), Sindicato da Construção Civil (Sinduscon/RN), e secretário de Infraestrutura do Governo do Estado, Gustavo Coelho, entre outras entidades e profissionais. ALEX RÉGIS
AMARO SALES PRESIDENTE DA FIERN
“Cidades modernas, cidades inteligentes. É assim que a população avaliou a pesquisa.”
Como o senhor avalia a pesquisa apresentada hoje pelo Instituto Conectar?
Cidades modernas, cidades inteligentes. É assim que a população avaliou a pesquisa. A pesquisa chegou em boa hora: a hora que a Câmara está discutindo isso com toda a cidade, com a reformulação do Plano Diretor, que está bem atrasado. A pesquisa veio para balizar somente o que as pessoas pensam. E do que foi mostrado, está em
consonância com a discussão na Câmara?
No meu entendimento, o que a pesquisa mostrou é que aquilo que a Câmara está discutindo não é tão fora do que as pessoas pensam. São cidades mais adensadas, com aproveitamento da infraestrutura que já existe. Natal é uma cidade que carece dessas mudanças, preservando a parte ambiental. As pessoas não querem a destruição das partes ambientais. Os números vão ser debatidos por técnicos e vão complementar a
discussão que está na Câmara. Temos que habitar Natal de forma sustentável, otimizada, com infraestrutura disponível. Precisamos preservar o meio ambiente, sem atrasar o desenvolvimento da cidade. Para a Fiern, qual a importância de realizar uma pesquisa que reflete o que os natalenses pensam sobre a revisão?
A preocupação da Fiern, desde o início da revisão do Plano Diretor, é que sejamos justos nessa
discussão. A Fiern tem acompanhado passo a passo essa revisão porque a Fiern avalia que uma melhoria da cidade vem junto com desenvolvimento econômico e social da cidade. Claro, isso se reflete primeiro na indústria da construção civil, mas a reboque isso afeta todas as outras indústrias que participam da cidade. No comércio, na parte de serviços. Portanto, tivemos essa preocupação de chegar à população para que eles se manifestassem e a gente pudesse ouvir.
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‘Elevar adensamento será positivo’ « SEMINÁRIO » Os painelistas destacaram a proposta de promover maior adensamento nos eixos estruturantes
de mobilidade da cidade e traçaram uma relação entre o adensamento, segurança pública e preservação ambiental
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urante painel de debates do Seminário "Novo Plano Diretor: Como Natal Pensa", promovido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern)eSistemaTribunadeComunicação nesta segunda-feira (13), os debatedores discutiram sobre pontos presentes no projeto e como deve propiciar o desenvolvimento para Natal com mudanças no regramento do uso e ocupação do solo. Participaram do painel o diretor da Federação das Indústrias do estado (Fiern), Roberto Serquiz; a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte CREA/RN, Ana Aadalgisa; o presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon/RN), Sílvio Bezerra; o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita e o vereador Aldo Clemente (PSDB), presidente da Comissão Especial do Plano Diretor na Câmara Municipal. Entre os assuntos em destaque, eles traçaram uma relação entre o adensamento da cidade, segurança pública e preservação ambiental. "Onde há população residindo, com infraestrutura, ordenamento, ha índices menores de violência", pontuou o secretário Thiago Mesquita. Segundo explicou, a questão da segurança pública está totalmente vinculada a uma política pública como o Plano Diretor porque se trata de um instrumento que norteia o uso e ocupação do solo, define o adensamento das regiões administrativas, a concentraçao de população por metro quadrado e políticas públicas para essa população. "Em média, temos em Natal menos de 50 habitantes por hectare. Isso significa que a cidade é espalhada, possui vazios e, se tem ausência das pessoas, tem ausência de circulação, de infraestrutura e de ocupação ordenada do solo. Esses vazios atraem violência", agumentou o titular da Semurb. Neste sentido foi citada a proposta de promover maior adensamento nos eixos estruturantes de mobilidade da cidade. "Estamos incentivando uma ocupação nos seus eixos de mobilidade, fazendo a cidade convergir e se adensar atraindo mais infraestrutura, equipamentos adequados e, consequenemente a diminuição dos índices de violência", disse o secretário. O secretário destacou que é possível reduzir o desmatamento, au-
ALEX RÉGIS
mentando o adensamento. "Para preservar precisa ocupar com inteligência e racionalidade. Isso acaba diminuindo impacto de supressão ambiental. Há cinco ZPAs não regulamentadas. Houve uma perda de quase 15% em 14 anos da vegetação, por isso, importante dar uso controlado as essas áreas. Precisa colocar o regramento no Plano Diretor. Fazer alguns ajustes e regulamentar 100% dessas áreas. A gente continua perdendo área enquanto não tem ocupação ordenada", destacou Thiago Mesquita. O presidente do Sinduscon/RN, Sílvio Bezerra, mediou o debate mas também fez apontamentos destacando que o Plano Diretor, no momento em que permite maior concentração de pessoas em determinada área, atrai equipamentos públicos e privados, mas o oposto também ocorre. "Levar maior adensamento é uma forma de dar retorno aos investimentos feitos pelo poder público. Uma forma de aproveitar ao máximo o capital público é adensando mais", declarou. A minuta do Plano Diretor ainda severá sofrer mudanças através de emendas parlamentares, mas a presidente do Crea/RN, disse acreditar que o texto, do jeito que foi encaminhado ao Legislativo já oferece vários instrumentos que favorecem o desenvolvimento da cidade. "Temos vários intrumentos de modernização e de revitalização. A requalificaçao do Centro Histórico, por exemplo, está prevista. Tem recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para estes projetos. A gente precisa realmente sair do papel e por em prática como o que já vem acontecendo na Cidade Alta com os espaços boêmios. Toda a região da Cidade Alta e Ribeira, que tem estrutura, história e cultura está prevista no plano de requalificação", relembrou Ana Adalgisa. Ela ponderou, porém, que é preciso regulamentar todos os planos que estão previstos no projetos para que a ideia de uma cidade mais desenvolvida se concretize. "O Plano tem vários instrumentos para isso. Temos uma grande chance de avançar em vários instrumentos urbanísticos. Mas precisamos regulamentar o que ainda falta. Há planos para tudo dentro da Plano Diretor. Com esses instrumentos regulamentados, teremos as mudanças que esperamos para nossa cidade", disse ela.
Painel mediado por Sílvio Bezerra, reuniu Roberto Serquiz (Fiern), Ana Aadalgisa (Crea), Thiago Mesquita (Semurb) e o vereador Aldo Clemente
Regulamentação das ZPAs é medida necessária Das dez Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) de Natal, cinco ainda precisam ser regulamentadas. Este é um dos pontos polêmicos do projeto de revisão do Plano Diretor que prevê a regulamentação dessas áreas de imediato. O assunto também entrou na pauta do painel de debate do Seminário "Novo Plano Diretor: Como Natal Pensa". Na ocasião eles foram questionados se o adensamento reduz ou agrava o adensamento. O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, disse que é possível ocupar àreas protegidas sem devastar. "Preservar não é proibir. Precisa ocupar com inteligência e racionalidade, respeitando a capacidade de suporte dos sistemas e com o órgão de controle disciplinando. Isso acaba dimuindo impactos de supressão ambiental", declarou. Ele relembrou que há 14 anos anos as dez ZPAs aguardam regulamentação, mas apenas cinco foram regulamentadas. pas nao regulamentadas. "Estamos em 2021 e não foi feita. Tivemos, desde então, uma perda de quase 15% da vegetação, mesmo sendo proibido o uso, porque não se consegue controlar e por isso a importância de dar uso com inteligência e racionalidade", pontuou Mesquita. Segundo disse, o projeto de revisão mantém 1/3 da cidade em ZPAs, além das Áreas Especiais
de Interesse Social. O Plano propõe a categorização de incentivar onde possa haver desenvolvimento econômico. "A hora é agora de se colocar todas as ZPAs no Plano Diretor. Todas estão no Concidade. É fazer alguns ajustes e regulamentar 100% delas no Plano Diretor até mesmo por uma questão de proteção ambiental", defendeu o secretário. Também entrou na discussão as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS). São 75 manchas sociais e apenas 5 estão regulamentadas. Essas áreas apontam fragilidades sociais e de infraestrutura, além da ausência de títulos fundiários e registra a predominância de famílias com até três salários mínimos. Essas áreas se mantém preservadas no plano, mas há proposta de excluir trechos que possam ter perdido tais características. Thiago Mesquita ressaltou que não há instrumentos técnicos e científicos que comprovem que estas devam ser tratadas de forma homogênea. "Há situações em que apresentam grandes diferenças dentro da mesma área por isso não ae pode trata-las de forma homogênea dada suas peculiaridades. Desconheço estudo de instrumento de gestão que foi definido como parâmetro técnico e científico para termos, por exemplo, o dobro de AEIS que em João
Pessoa. Há aqui uma tendência de apontar para essas questões sociais, mas muitas vezes sem base científica", disse ele. A presidente do Crea/RN corroborou que a regulamentação das ZPAs são extremamente necessárias. "Precisa saber em qual estágio está o processo de cada uma delas porque tem algumas que já passaram pelos conselhos de modo que da ate para seguir na autorregulamentação", disse. O vereador Aldo Clemente ressaltou também a questão das permissões para construir na orla. O Plano flexibiliza construções em parte da orla como na Via Costeira e na Praia da Redinha. "O que está sendo discutido na Câmara é um formato como em Tambaú, com uma verticalização gradual. Os vereadores estão debruçados e a orla pode ser modificada. A questão da orla deve ser tratada de forma diferenciada em cada parte. Mas estamos trazendo esse equilíbrio de entregar a Natal um plano maravilhoso para o natalense e depois para o turista", enfatizou. Até a próxima sexta-feira (17) os vereadores poderão apresentar ememdas parlamentares. Também foi aberto um prazo já expirado para que o setor produtivo, Ministério Público e UFRN apontassem sugestões para dúvidas que surgiram nos debates na
Câmara. "Até esta segunda jáetam 243 emendas apresentadas. O Plano ainda continua em discussão na Casa e vamos cumprir o prazo de votar até o dia 23 de dezembro e poderemos ter sessões em três turnos o que mostra a disponibilidade dos vereadores para concluir a votação do projeto e entregar um novo Plano Diretor ao povo de Natal neste ano", declarou Aldo Clemente. Durante o processo de elaboração da minuta todos os segmentos tiveram a oportunidade de participar das discussões e opinar. Por essa razão, o diretor da Fiern acredita que se trata de uma proposta com a visão de todos. "As ZPAs não foram regulamentadas e ocorreu a ocupação desordenada. Por falta de opção, as pessoas foram morar em outras cidades da Região Metropolitana. Bairros com infraestrutura foram impedidos de crescer. Se a gente somar esse acervo de contribuições de todo esse trabalho de elaboração, minha expectativa é que realmente a gente consiga aprovar para que Natal siga no caminho do desenvolvimento sustentavel. Vimos que 61% da população confia no documento que está na Câmara e 87% é favoravel à revisão da forma como está. A pesquisa que divulgamos hoje traz esse credenciamento para que a proposta seja aprovada", destacou Serquiz.
gulamentação. Outra questão é que as pessoas deixaram de morar em Natal e foram para ourras cidades da Região Metropolitana. Vemos que a revisão traz propostas que vão resgatar esse retorno de moradores. Temos também nossa orla como uma das mais feias em comparação com outras capitais e pode ganhar investimentos com o plano. Os bairros que adquiriram infraestrutura precisam
que tenha crescimento e a revisão permite isso.
Vejo que é uma base muito forte dessa proposta.
Como tudo isso deve impactar na vida do cidadão?
A Fiern realizou o seminário "Novo Plano Diretor - Como Natal Pensa", com a apresentação de uma pesquisa sobre a visão que os moradores têm da cidade. Qual o objetivo dessa iniciativa?
plano vem sendo bastante discutido há quatro anos. Temos uma programação com um cronograma de reuniões e debates. O projeto chegou ao parlamento municipal onde passou por diversas comissões e a Federação, nessa reta final, busca trazer uma pesquisa com a opinião da sociedade condensada nesse documento pra que se tenha uma visão do que a população quer.
ROBERTO SERQUIZ DIRETOR-TESOUREIRO DA FIERN
“Essa proposta pode levar Natal a uma transformação urbana positiva” Como a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) tem participado das discussões em torno da revisão do Plano Diretor de Natal?
e essa proposta que está no parlamento pode levar Natal a uma transformação urbana muito positiva.
A Fiern tem participado ativamente através da comissão de meio ambiente. Acompanhamos todo esse processo e defendemos que Natal precisa dessas mudanças que o projeto propõe. Precisamos destacar que são 14 anos de carência dessa revisão
Que mudanças esperadas são essas?
Temos, por exemplo, durante esses 14 anos, as cinco Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) que não foram regulamentadas e sofreram invasões. A proposta quer acelerar essa re-
Nao é um projeto que traz apenas competitividade para o setor econômico, mas traz também a proposta de melhorar a qualidade de vida, que resgata essa condição de qualidade de vida das pessoas. Nos primeiros 20 artigos isso está muito claro.
O objetivo foi ouvir a população e dar eco ao sentimento dos moradores. Claro que esse
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Em Natal, 87% são favoráveis à proposta de revisão do Plano Diretor « SONDAGEM » Pesquisa do Instituto Conectar, feita para a Fiern e apresentada ontem, aponta que oito em cada
dez moradores de Natal são a favor da proposta que tramita na Câmara. E 77% acham que revisão trará melhorias
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ito em cada dez moradores de Natal são favoráveis à proposta de revisão do Plano Diretor enviada pela Prefeitura à Câmara Municipal em setembro deste ano. É o que mostra a pesquisa do Instituto Conectar, feita para a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e apresentada nesta segunda-feira (13). Segundo a pesquisa, 87% dos moradores são favoráveis à ideia. Outro dado da pesquisa é que sete a cada dez moradores de Natal (77%) acreditam que a revisão do Plano Diretor, com incentivo a prédios mais altos em regiões mais valorizadas, vai trazer melhorias na qualidade de vida da cidade. Entre as principais mudanças da revisão, está o aumento do gabarito da cidade e do coeficiente de construção em todas as zonas da cidade. O percentual de contrários é de 18%, e outros 5% não responderam. O objetivo da pesquisa foi identificar o que a opinião pública de Natal pensa sobre a revisão do Plano Diretor, atualmente em tramitação na Câmara Municipal e com previsão para ser votado até o dia 23 de dezembro. A margem de erro é de 4% para mais e para menos. A pesquisa, no entanto, mostra um alto grau de desconhecimento da população sobre a proposta de revisão do Plano Diretor de Natal. Os resultados indicam que 64% dos entrevistados não tinham conhecimento sobre o processo. “O nível de conhecimento sobre o Plano Diretor deveria ter sido trabalhado antes, com comunicação e mostras de como acontece, o que traz de bom e de ruim para a cidade”, disse o diretor da Conectar, Maurício Garcia. Segundo Maurício, quando a pesquisa perguntava especificamente sobre mudanças discutidas no Plano Diretor, como
æ RESULTADOS DA PESQUISA Grau de satisfação por morar em Natal 19% - Muito satisfeito 69% - Satisfeito 10% - Insatisfeito 1% - Muito insatisfeito Opinião sobre a manutenção das Zona de Proteção Ambiental, Áreas de Preservação Permanente, Área de Riscos e Unidades de Conservação na revisão do Plano Diretor de Natal 92% - Avalia a manutenção como positiva para a cidade 5% - Avalia que é negativa 3% - Não soube responder
População manifestou opinião a respeito da proposta de Plano Diretor em tramitação na Câmara e que deve ser votada até 23 deste mês
æ MAIS Aponte a câmera do celular para o QR Code e acesse a pesquisa na íntegra.
a verticalização da cidade, o que os resultados mostraram é um desejo na melhoria da qualidade de vida. “Ter melhorias é um desejo natural. O que chama atenção é que Natal enxerga a verticalização como algo que vai trazer essa melhoria. Ela se coloca a favor disso, desde que de fato cumpra o papel de melhorar a qualidade de vida”, continuou Maurício. Os resultados mostram que 66% dos moradores da cidade consideram a construção de prédios mais altos em Natal um progresso. A maioria dos que concordam com essa ideia são homens, com idade entre 25 a 34 anos, com ensino superior e que trabalham. Dividido por zonas da cidade, a aprovação é maior na região Oeste (74%). Já a reprovação é maior na zona Leste (45%).
Outras ideias, debatidas ao longo de todo o processo de revisão, não contam com a aprovação massiva da opinião pública. A pesquisa mostra que 53% dos entrevistados são contra à construção de prédios mais altos no bairro da Redinha, na zona Norte, e 44% são a favor. Em todos os segmentos demográficos, a quantidade de moradores contrários é maior do que os favoráveis. A opinião está relacionada à aprovação da manutenção de quase todo controle de gabarito na Orla de Natal para a preservação da paisagem, no qual 88% dos entrevistados avaliam como positivo para a cidade. A preservação das áreas ambientais da cidade também conta com o apoio da grande maioria. A pesquisa de opinião do Instituto Conectar foi apresentada
no seminário “Novo Plano Diretor - Como Natal Pensa”, feito em parceria com a Fiern e o Sistema Tribuna de Comunicação. O evento aconteceu no auditório da Casa da Indústria e contou com a presença do setor imobiliário e de autoridades políticas. Para o diretor do Conectar, a pesquisa apresentou um resultado calibrado e que refletiu o que a cidade pensa. Ele defendeu que instrumentos como esse sejam utilizados mais vezes para medir como a população da cidade percebe as discussões políticas que definem o futuro. “Ter o termômetro do que a opinião pública pensa é importante para você trabalhar a comunicação, que é fundamental para que os cidadãos tenham conhecimento do que tem e o que não tem na cidade”, afirmou. ALEX RÉGIS
MAURÍCIO GARCIA
Opinião sobre a possibilidade de permissão de construção de prédios de até 10 andares na Redinha 55% - Não deveria permitir 40% - Deveria permitir 5% - Não soube responder Opinião sobre o significado da construção de prédios mais altos em Natal 66% - Avalia como progresso 28% - Avalia como atraso 6% - Não soube responder Concordância com a ideia de que prédios mais altos em regiões mais valorizadas da cidade, por concentrar um número maior de pessoas próximo de bons colégios, hospitais, espaços culturais, shoppings, e do próprio trabalho pode trazer uma melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. 77% - Concorda com esse entendimento 18% - É contra esse entendimento 5% - Não soube responder
DIRETOR DO INSTITUTO CONECTAR
“As pessoas querem melhorias para as suas vidas. Esse é um fato”
Opinião sobre a manutenção na revisão do Plano Diretor de Natal de quase todo controle de gabarito na Orla de Natal para a preservação da paisagem 88% - Avalia a manutenção como positiva para a cidade 10% - Avalia que é negativa 2% - Não soube responder
Qual a importância da realização de uma pesquisa como essa?
Como pesquisador, eu acho que isso é o ideal para qualquer tipo de situação: você ter um termômetro do que a população acha e do que a população quer. Isso é uma mostra representativa, bem feita, calibrada. Mostra quantos são favoráveis e quantos são contrários e eventualmente as motivações para isso. E essa pesquisa é feita num momento importante, às vésperas da votação da revisão do Plano Diretor. A aceitação do plano, conforme
mostrou a pesquisa, é homogênea ou se concentra mais numa área ou outra?
como positivo, não vê problemas desde que de fato entregue.
As pessoas querem melhorias para as suas vidas. Esse é um fato. O que temos que levar em consideração é que dois terços da população não sabia que estava tendo uma revisão e nem o que é um Plano Diretor. Esse nível de conhecimento é que deveria ter sido mudado antes, com mais comunicação. Mas, de maneira geral, as pessoas querem benefícios. Isso é normal do ser humano. Natal enxerga como progresso uma verticalização e um maior adensamento. A cidade enxerga isso
A gente tem 10 dias até a votação do Plano, se o calendário for cumprido. Ainda dá tempo de se reverter esse alto grau de desconhecimento?
Atrasado não tem como negar que estamos, mas acho que é um tempo hábil pelo menos para se colocar as ‘linhas mestras’ dessa revisão. A pesquisa mostra, com a realização de perguntas que também apresentam medidas, que é possível fazer isso com transparência . Acho que os caminhos são positivos.
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“Pesquisa mostrou importante resultado” « SEMINÁRIO » Para o titular da Semurb, Thiago Mesquita, a pesquisa traz um importante resultado ao
mostrar que a proposta enviada à Câmara está em sintonia - em maior parte - com o que a população pensa
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edir a opinião pública para intensificar o debate. Esse foi o objetivo do Seminário “Novo Plano Diretor - Como Natal Pensa”, promovido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) em parceria com o Sistema Tribuna de Comunicação nesta segunda-feira (13). O seminário contou com a presença de autoridades públicas e de representantes do setor empresarial da cidade. Para o secretário municipal de meio ambiente e urbanismo, Thiago Mesquita, a pesquisa mostrou que a população de Natal está alinhada com a proposta de revisão enviada pela prefeitura à Câmara. “A pesquisa mostrou um importante resultado ao mostrar que o que levamos para a Câmara foi em consonância com todos os debates que tivemos. Parabenizo a Fiern pela iniciativa de realizar esse debate hoje”, disse. Convidado do evento e presidente da comissão especial de estudos do Plano Diretor na Câmara, o vereador Aldo Clemente (PDT) avaliou como importante o grau de desconhecimento de parte dos natalenses sobre a revisão. “O Plano Diretor vai trazer e vai impactar Natal nos próximos 10, 15 anos. É importante que todos conheçam porque isso vai afetar a vida de cada cidadão, seja na parte ambiental, urbanística, social, turística”, afirmou. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, parabenizou a iniciativa da pesquisa e disse que espera
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ALEX RÉGIS
Revisão do PDN que muda o gabarito de construção vai impactar Natal nos próximos dez, 15 anos
A pesquisa mostrou um importante resultado ao mostrar que o que levamos para a Câmara foi em consonância com todos os debates que tivemos.” THIAGO MESQUITA Titular da Semurb Natal
a votação do Plano Diretor no próximo dia 23 na Câmara Municipal de Natal. Com a votação, a prefeitura espera aumentar o gabarito de construção em Natal para verticalizar a cidade. “Natal é uma cidade horizontalizada e isso é um erro que vamos corrigir no plano diretor”, afirmou. Na avaliação do presidente da Fiern, Amaro Sales, o evento foi importante porque intensificou o debate justo em torno da revisão do Plano Diretor. ”A preocupação da Fiern, desde o início da revisão do Plano Diretor, é que sejamos justos nessa discussão”, disse.
Outra convidada, a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea/RN), Ana Adalgisa, avalia que o seminário e a pesquisa comprovam a amplitude do debate sobre o Plano Diretor, depois de quatro anos de discussão em audiências públicas, oficinas e conselhos. “Essa proposta é uma proposta construída pela população”, declarou a presidente do Crea. Para Ana, o mais importante do plano é que ele transforme Natal em uma cidade “onde se possa andar a pé, de bicicleta, com segurança e tendo pessoas morando nos bairros, sejam os
Thiago Mesquita avalia, pela pesquisa, que projeto foi bem aceito
mais distantes ou os mais próximos”. “Precisamos revitalizar bairros da cidade que hoje parecem cemitérios de casas grandes e esse instrumento é muito importante”, afirmou. Presidente da Comissão Temática de Meio Ambiente da Fiern e membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente do RN (Conema), o empresário Roberto Serquiz destacou a participação da Fiern no debate sobre o Plano Diretor. “A Fiern tem participado ativamente através da comissão do meio ambiente. Acompanhamos todo o processo e vemos que Natal precisa dessa mudança.”
Para Serquiz, a cidade ficou em atraso com a demora em revisar o plano que atualmente está em vigor, mas pode ter uma retomada de investimentos no setor imobiliário. “São 14 anos de carência dessa revisão. A proposta que está no parlamento municipal pode levar Natal a uma transformação urbana muito positiva”, destacou. “Durante esses 14 anos, tivemos zonas de proteção ambiental que não foram regulamentadas e agora precisam ser. Por falta de opção, as pessoas também deixaram de morar em Natal e foram para a região metropolitana”, acrescentou.
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ÁLVARO DIAS PREFEITO DE NATAL
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prefeito de Natal, Álvaro Dias, defendeu a verticalização de Natal nesta segunda-feira (13), a partir da revisão do Plano Diretor em tramitação na Câmara Municipal. Publicamente favorável à ideia de aumento do adensamento da capital potiguar, com prédios mais altos, Álvaro disse que espera retirar “as restrições que o atual plano tem e que impedem o desenvolvimento da cidade.” A proposta enviada pelo chefe do Executivo à Câmara prevê o aumento do gabarito da cidade e a transformação de eixos estruturantes em áreas adensáveis. O texto pode passar por mudanças na Câmara, mas já foi aprovado em seis comissões temáticas. “Nossa orla, como toda a cidade, é horizontalizada. Isso é um erro grotesco porque o lugar mais agradável de se morar numa cidade é na orla urbana”, pontuou. O prefeito também destacou que o Plano Diretor deve facilitar a revitalização do centro histórico, a começar pela Ribeira. Porém, não com construção de espigões, já que se trata de áreas tombadas. Ele citou exemplos de cidades históricas da Europa, onde os rios são usados como grandes atrativos para turistas e moradores. Leia a entrevista completa.
Para a prefeitura de Natal, qual a importância de haver um evento como o desta segundafeira, promovido pela FIERN, para debater a proposta do plano diretor?
É sempre bom e produtivo debater os assuntos de interesse coletivo. A proposta de Plano Diretor que foi enviada à Câmara Municipal é a mais debatida, participativa e democrática da história. Todos os atos, audiências e reuniões foram transmiti-
“Deve haver incentivo à verticalização” « URBANISMO » O prefeito de Natal disse que espera
que a revisão do Plano Diretor derrube restrições à verticalização nos principais corredores e na orla urbana dos ao vivo pela internet e houve uma grande participação popular durante todo o processo em suas diversas fases. Foram mais de 200 colaborações apresentadas e discutidas. Este debate promovido pela Fiern é mais um que se soma a essa gama de discussões agora que o projeto está em tramitação no legislativo municipal. Que contribuição esse debate pode dar para a revisão do plano, considerando que ele está em uma fase avançada na Câmara Municipal de Natal?
Constitucionalmente cabe aos vereadores a aprovação final da nova lei do Plano Diretor de Natal. A Câmara tem feito uma série de reuniões nas suas comissões temáticas e debatido temas específicos com a participação de técnicos da Prefeitura para esclarecer dúvidas. Este debate da Fiern traz a palavra de outras pessoas com amplo conhecimento sobre urbanismo e um olhar sobre o que está ocorrendo em outros lugares
æ PERFIL É prefeito de Natal desde 2018 e reeleito em 2020 pelo PSDB. Natural de Caicó, começou na política como vice-prefeito da cidade seridoense em 1989. Em seguida, foi deputado estadual por três mandatos e chegou a presidir a Assembleia Legislativa entre os anos de 1997 e 2003. Foi deputado federal entre os anos de 2003 e 2007 e vice-prefeito de Natal nos anos de 2017 e 2018. Álvaro Dias também é médico.
do Brasil. Acho válido para ajudar os vereadores na concepção final do que irão votar e depois na análise que faremos sobre eventuais emendas que venham a ser apresentadas e aprovadas.
Quais mudanças o Plano Diretor de Natal vai trazer para a cidade?
O Plano Diretor vai mudar muitas questões e tirar muitas restrições em relação à verticalização da cidade. Natal é uma cidade horizontalizada e isso é um erro. Nos principais corredores da cidade, deve haver o incentivo à verticalização. A Natal do último Plano Diretor para cá perdeu mais de 300 mil habitantes para cidades vizinhas, como Parnamirim, São Gonçalo, Extremoz, Macaíba. Queremos e vamos evitar isso com o novo plano diretor. Nos corredores da cidade, como Salgado Filho, Hermes da Fonseca e Prudente de Morais, vamos permitir a construção de edifícios mais altos. Ser horizontal nessas áreas é um erro, porque são nesses corredores que se concentram os serviços públicos, o comércio. Se você não verticaliza, você evita de povoar e deixa as pessoas distantes dessas áreas, onde têm os principais serviços. O Plano Diretor deve ser votado no próximo dia 23, depois de
muitos imprevistos do prazo, como a própria pandemia. O senhor considera que essa votação está sendo feita dentro de um bom prazo ou está em atraso?
É um bom prazo. O plano diretor estando em vigor a partir do próximo ano vai estar dentro do esperado. Eu acredito que Natal vai sim avançar, e muito, em direção ao futuro, recuperando o tempo perdido com essas restrições descabidas do Plano Diretor antigo. Esse plano deveria ser revisado de quatro em quatro anos. Isso vai acontecer agora e vai ser muito bom para a cidade de Natal e seus habitantes.
æ VEJA MAIS Aponte a câmera do celular para o QR Code e assista entrevista com o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
O senhor externou o desejo de ter a Ribeira revitalizada, e a presidente do Crea, Ana Adalgisa, falou sobre a necessidade de tirar esses planos do papel. Podemos esperar isso ainda na sua gestão?
Os projetos existem e estão sendo encaminhados. Infelizmente, temos que lidar com uma burocracia muito grande. A burocracia é imposta pela lei, e temos que cumprir a lei. Mas os planos de revitalização da Ribeira e da Cidade Alta existem e algumas intervenções já foram feitas. Vamos trazer de volta a pujança do Centro Histórico de nossa cidade e da velha Ribeira, mas vamos sim revitalizar esses dois espaços. As parcerias Público-Privadas estão previstas?
Parcerias público-privadas são muito bem vindas. Estamos estudando formas de viabilizar porque quando se une o público e o privado, o resultado é melhor. O somatório de recursos é muito importante, devido a escassez que existe deles. Então, vamos procurar utilizar parcerias público-privadas e outros mecanismos para que Natal possa avançar e se modernizar.
Nossa orla, como toda a cidade, é horizontalizada. Isso é um erro grotesco porque o lugar mais agradável de se morar numa cidade é na orla urbana.”
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SÍLVIO BEZERRA
PRESIDENTE DO SINDUSCON/RN
ALEX RÉGIS
“Plano tem o potencial de retomar os investimentos” « URBANISMO » Sílvio Bezerra aprova o projeto
de revisão do PDN e afirma que ele tem o potencial de retomar os investimentos, nos próximos anos
P
residente do Sindicato da Indústria Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN), o empresário Sílvio Bezerra aprova o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal este ano. Na opinião dele, o Plano tem como grande mérito ser democrático e ter potencial de retomar os investimentos em Natal nos próximos anos. Entretanto, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Sílvio Bezerra destacou que a revisão proposta não é a ideal para o Sinduscon. Para o empresário, o ideal seria um Plano Diretor que permitisse a verticalização da cidade a coeficientes construtivos semelhantes aos existentes nas cidades de São Paulo e Recife. “Particularmente, eu defendo uma verticalização maior, com mais adensamento”, disse. Bezerra esteve presente nesta segundafeira(13), na sede da Federação das Indústrias do RN e mediou o painel de discussão sobre a
pesquisa de opinião do Instituto Conectar, que apresentou a opinião dos natalenses sobre o Plano Diretor. “Os resultados mostram que o natalense confia na proposta sugerida”, avaliou. Abaixo, leia a entrevista completa. Qual a avaliação do senhor sobre os resultados da pesquisa apresentada no Seminário?
Os resultados mostram que o natalense confia na proposta do Plano Diretor sugerida, debatida durante tantos meses em vários conselhos e em várias conferências. A proposta é aprovada por mais de 70% da população e alguns detalhes também contam com uma aprovação total da sociedade. Como o setor de construção civil avalia a revisão do Plano Diretor de Natal?
O Plano Diretor de Natal apresentado pela prefeitura foi discutido em centenas de reuniões, oficinas, com todos os segmentos da sociedade civil.
Está longe de ser o Plano Diretor que o Sinduscon queria, mas foi o possível. Apesar de não ser nem de perto o que queríamos, é o produto da sociedade, e isso tem valor. Quando é discutido a várias mãos, é melhor do que imposto por uma pessoa só. A proposta é boa e a cidade vai avançar. O que precisamos é ficar vigilante para revisar novamente, porque não se pode esperar 14 anos para isso. No nosso entendimento, o plano é uma lei que precisa estar viva, e que precisa ser revisada periodicamente.
sim há questionamentos quando você lança um projeto. Mesmo que você já tenha licenciamento ambiental, muitas vezes isso é questionado. Isso é o pior dos mundos porque te causa muito atraso. Às vezes, é melhor ter o licenciamento ambiental rejeitado que a insegurança jurídica que te impede de construir depois.
æ VEJA MAIS Aponte a câmera do celular para o QR Code e assista a entrevista do presidente do Sinduscon/RN, Sílvio Bezerra.
Que prejuízos foram causados em Natal pelo atraso da revisão, na visão do Sinduscon?
O prejuízo pelo atraso se deu de diversas maneiras. Por conta dos baixos índices de coeficiente construtivo aplicados em várias regiões, o atual Plano fez as pessoas irem morar fora de Natal, indo muitas vezes para a Grande Natal, onde o incentivo à construção é maior do que em Natal. Isso tirou as pessoas de Natal, gerando um movimento pendular onde as pessoas entram e saem da cidade todos os dias porque elas moram fora de Natal, mas trabalham na capital. O que precisa ser feito é o chamado Novo Urbanismo, adotando uma série de princípios modernos que dizem que as cidades seguras, democráticas e bem utilizadas precisam ser uma âncora, de modo que você consiga resolver a sua vida sem precisar sair de carro, muitas vezes.
O senhor estima que vai haver um ‘boom’ de investimentos no setor imobiliário com a aprovação?
Quais princípios o Sinduscon defende para o Plano Diretor da cidade?
Tem tudo para acontecer um boom de crescimento na cidade após a revisão, mas isso vai depender da segurança jurídica que teremos para investir. A pior coisa para um empreendedor é a insegurança jurídica, que é quando você tem tudo que precisa e que te pedem e mesmo as-
É preciso ter mais adensamento e concentrar pessoas em um lugar só, onde há mais infraestrutura ao redor. Hoje, as cidades mais modernas funcionam assim. Isso diminui o movimento pendular, de saída e entrada de pessoas da cidade, melhorando o trânsito; causa uma
redução de IPTU na área, porque o custo da área é dividido por mais pessoas; e deixa de suprimir áreas verdes nas bordas da cidade. Quando você tem uma cidade horizontal, ela acaba trazendo um custo maior na questão do desmatamento. Particularmente, eu defendo que esses índices deveriam ser maiores. Em São Paulo, temos áreas com um coeficiente construtivo de 11 (o que permite a construção de uma área vertical 11 vezes maior que o tamanho do terreno). Aqui em Natal, estamos aumentando timidamente para 5. Há outros instrumentos defendidos que ficaram de fora do Plano Diretor?
PERFIL É engenheiro civil, diretorpresidente da Ecocil e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN). Silvio Bezerra foi eleito presidente do Sinduscon em 2019 e retomou o cargo depois de oito anos afastado. O empresário também ocupa a vice-presidência da Fiern e já passou por outras entidades.
Seria muito positivo que tivéssemos os processos de licenciamento que tramitam na Semurb públicos. Isso daria uma transparência maior para o mercado, que poderia ter uma visão mais atualizada para determinada área. Por exemplo, no bairro em que eu tenho interesse de construir um edifício residencial porque vejo que há uma carência, eu poderia ver na prefeitura quantos licenciamentos de edifícios residenciais existem para a mesma área para verificar se o meu não é ‘apenas mais um’. Isso cria mais condições de mercado e de seleção. Mas o maior princípio, volto a dizer, é o do adensamento: quanto mais infraestrutura tem uma determinada área, mais é possível se avançar nela. E Natal tem infraestrutura para mais. Eu estou muito animado com essa revisão porque se ela for aprovada dentro desse propósito que foi discutido por ecologistas, engenheiros, arquitetos e por toda a sociedade, ela vai trazer muitos benefícios para Natal.
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