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Sentenças com mais fundamentação aplaudidas por Pedro Redinha

O apelo de Cavaco Silva no dia que lembra a melhor operação militar das FA centrais e última

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澳 門 論 壇 日 報

10 Patacas

Director José rocha Dinis | Director Editorial executivo Sérgio Terra | Nº 4014 | quinta-feira, 26 de abril de 2012

Governo e Wynn selam acordo na segunda-feira

A assinatura do contrato de concessão à Wynn Macau de um terreno no COTAI está prevista para segunda-feira, soube o JTM. Pág 3 Steve Wynn já confirmou a vinda ao território, para uma reunião com o Governo, e não escondeu o optimismo. Esmiuçadas contas para duas ETAR no caso que implica Ao Man Long

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Políticas demográficas também serão alvo de consulta pública

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Borboletas “energéticas” vão voar no MGM até Outubro

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20 detidos por cobrança ilegal de dívidas do jogo As autoridades policiais de Zhuhai anunciaram o desmantelamento de um grupo criminoso suspeito de envolvimento em cobranças ilegais de dívidas do jogo contraídas em casinos de Macau. Composto por 20 indivíduos da China Continental, o grupo terá participado em pelo menos 23 casos de cobranças à margem da lei, indicou a polícia da cidade vizinha, sublinhando ainda que este tipo de práticas criminosas tem vindo a aumentar nos últimos anos. Três alegados líderes do grupo agora detectado foram encaminhados para os serviços do Ministério Público de Zhuhai, por suspeita de participação em actividades de crime organizado, sequestros e detenções ilegais. De acordo com dados estatísticos, as autoridades policiais de Zhuhai registaram casos Tribuna de Macaucentenas 25.5X4 cm.pdf de 1 4/10/12 2:58 PM similares nos últimos dois anos. C

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FUNDAÇÃO RUI CUNHA FOI ONTEM APRESENTADA

Preservar a identidade e o Direito de Macau

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VITOR NG RECONDUZIDO NO WTC. O Governo renovou, por dois anos, a nomeação de Vitor Ng para a presidência do Conselho de Administração do World Trade Center. Já Alberto Marçal manterá as funções de administrador delegado do Conselho e presidente da Comissão Executiva. O Conselho integra ainda, como membros, Cheong Chou Weng e Tai Kin Ip.

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FUNDO “VERDE” DÁ 2,9 MILHÕES. O valor total dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares pelo Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética ascendeu a 2,9 milhões de patacas no primeiro trimestre de 2012. A maior “fatia” (462.756 patacas) destinou-se ao Hotel Grand Waldo.

MAIS UMA TESTEMUNHA QUE VAI PASSAR A ARGUIDA NUM PROCESSO CONEXO

Esmiuçadas contas para duas ETAR FOTO ARQUIVO

Na sessão mais curta desde que começou o terceiro julgamento de Ao Man Long, foram ouvidas três testemunhas: dois quadros da China State Construction Engineering de Macau e uma funcionária de uma empresa de Hong Kong que ajuda outras companhias a estabeleceremse em Macau. Mais uma vez, o Ministério Público esteve concentrado no rasto do dinheiro, que foi passando de empresa para empresa. Mas os projectos agora em análise são as ETAR de Coloane e do Parque Transfronteiriço helder almeida

A

s estações de tratamento de águas residuais de Coloane e do Parque Industrial Transfronteiriço dominaram a sessão de ontem do julgamento em que Ao Man Long é acusado de seis crimes de corrupção passiva e três de branqueamento de capitais. O Ministério Público (MP) esmiuçou várias transferências de dinheiro entre as empresas que concorreram às obras e outras companhias subcontratadas. Dois quadros da China State Construction Engineering Macau, empresa que fez parte do consórcio (por subempreitada da empresa gémea de Hong Kong) foram questionados pelo Ministério Público (MP) e pelo colectivo de juízes. Recorde-se que estas obras foram adjudicadas a um consórcio de empresas constituído pela ATAL Engineering Limited/ Waterleau, Global Water Tecnhology/ China State Construction En-

ETAR de Coloane é um dos projectos em análise no julgamento de Ao Man Long

gineering, de Hong Kong. Li Shi Zong, identificado como director da área financeira da China State Cosntruction Engineering de Macau, desde 2004, foi questionado sobre um montante de 784.348 patacas que foi pago à empresa Waterleau como despesas de consultadoria. “Porquê a justificação deste pagamento como despesas de consultadoria? A Waterleau fez algum trabalho deste género?”, quis saber a procuradora. No entanto, a testemunha não soube responder. “Às vezes costumam surgir trabalhos destes, em que não vamos conferir ao contrato”, disse a testemunha.

Para o MP, este pagamento terá servido para subornos a Ao Man Long, uma vez que este montante, convertido em euros, terá acabado na conta de uma empresa controlada pelo ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a Ecoline. A procuradora quis ainda saber a razão pela qual o montante foi convertido em euros. “Não sei, mas se calhar foi pedido pela outra empresa, é muito normal”. Li Shi Zong disse ainda desconhecer a empresa Ecoline, mas garantiu que a ordem de pagamento veio da empresa de Hong Kong e que conferiu as razões pelas quais o pagamento

foi feito. DINHEIRO PARA A BEST CHOICE. Mas foram abordados valores mais elevados pela acusação, neste caso um montante de 3,87 milhões de dólares de Hong Kong que serviriam, segundo a testemunha, “para fazer pagamentos a uma empresa de construção de Macau que ajudou a fazer várias obras”. Este dinheiro, referiu a procuradora, terá sido então pago pela China State à Best Choice, outra empresa controlada por Ao Man Long. Foram referidos mais 1,9 milhões de dólares de Hong Kong, valor este que terá sido pago pela ATAL. O subordinado do director, Chao Chio Leng, responsável por efectuar os pagamentos relativos a materiais e pela emissão de todos os cheques, confirmou, por sua vez, que um cheque no valor de 3,87 milhões, assinado por um responsável da empresa, foi emitido a uma empresa de Macau. A terceira e última testemunha da tarde foi Wong Sin Yu, de uma empresa de Hong Kong que ajuda outras companhias a estabelecerem-se em Macau. O testemunho durou poucos minutos. O empresário Pedro Chiang, cujo último paradeiro conhecido era Portugal, e que já foi condenado no âmbito de um outro processo relacionado com ex-Secretário, e a mulher de Ao Man Long, Camila Chan Meng Ieng, condenada a 23 anos de prisão e em paradeiro desconhecido, foram algumas das testemunhas arroladas que não estiveram presentes. Houve ainda a confirmação de que pelo menos mais uma testemunha neste processo vai passar a arguida noutro conexo, mas que por dúvidas de interpretação se opta por não avançar. A sexta sessão do julgamento de Ao Man Long está marcada para quarta-feira.

CHUI SAI ON EXORTA EMPRESAS A ASSUMIREM RESPONSABILIDADES SOCIAIS

“Firmeza” na defesa dos trabalhadores O Governo de Macau “mantém-se firme na defesa dos direitos legítimos dos trabalhadores”, afirmou ontem o Chefe do Executivo, Chui Sai On, no âmbito de uma comemoração antecipada do 1.º de Maio

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o discurso proferido durante a recepção do Dia do Trabalhador - da iniciativa da Federação das Associações dos Operários de Macau -, Chui Sai On lembrou acções do Governo encetadas com vista a esse fim, exemplificando com “melhorias do sistema de segurança social, da lei laboral e de contratação de trabalhadores não residentes” por via da auscultação “ampla” da opinião pública na revisão da lei sobre a matéria. O líder do Governo da RAEM salientou ainda “o reforço contínuo no combate ao trabalho ilegal” e “a protecção dos trabalhadores locais para que não sejam

prejudicados na procura de emprego”. Segundo uma nota oficial, Chui Sai On aproveitou o encontro para garantir que a sua equipa governativa vai “continuar a incentivar as empresas a assumir de forma mais activa as suas responsabilidades sociais”. Isto com o objectivo de “dar mais oportunidades na progressão de carreira aos trabalhadores, aprofundar a exploração do mercado de recursos humanos promover a criação de certificação profissional e o regime de avaliação técnico-profissional e de continuar a reforçar a formação e planos de reconversão” profissional. Nas vésperas do Dia do Trabalhador, o dirigente máximo de Macau referiu ainda ser sua intenção “continuar a melhorar as condições de vida da população, esforçando-se por criar uma rede de cuidados envolvendo as áreas de saúde, educação, habitação e segurança social, no sentido de implementar uma linha de governação assente na partilha dos frutos do desenvolvimento”.

No entanto, ressalvou, perante a actual situação complicada da conjuntura económica internacional, “o Governo tem de estar preparado para uma eventual crise (…) e aperfeiçoar a estrutura sectorial do território, equilibrar a velocidade do desenvolvimento, elevar o nível geral das condições de vida da população, implementar rigorosamente a Lei Básica, desenvolver o sistema político e manter a harmonia social”.

Chui Sai On vai hoje à AL O Chefe do Executivo desloca-se hoje, pelas 15h, à Assembleia Legislativa (AL), para responder aos deputados sobre a acção governativa e assuntos sociais. A sessão poderá ser seguida, em directo, nos portais do Governo, AL e do Gabinete de Comunicação Social ou através dos canais de televisão e rádio da TDM.

jornal tribuna de macau Propriedade: Tribuna de Macau, Empresa Jor­na­lística e Editorial, S.A.R.L. • Administração: José Rocha Dinis • Director: José Rocha Dinis Director Editorial Executivo: Sérgio Terra • Grande Repórter: Raquel Carvalho • Redacção: Fátima Almeida, Helder Almeida, Pedro André Santos e Viviana Chan • Colaboradores: José Luís Sales Marques, Miguel Senna Fernandes, Rogério P. D. Luz (S. Paulo) e Rui Rey • Colunistas: Albano Martins, António Aresta, António Ribeiro Martins, Daniel Carlier, Henrique Manhão, João Guedes, Jorge Rangel, Jorge Silva, Luis Machado e Luíz de Oliveira Dias • Grafismo: Suzana Tôrres • Serviços Administrativos e Publicidade: Joana Chói (jtmpublicidade@yahoo.com e jtmagenda@yahoo.com) • Agências: Serviços Noticiosos da Lusa e Xinhua Impressão: Tipografia Welfare, Ltd • Administração, Direcção e Redacção: Calçada do Tronco Velho, Edifício Dr. Caetano Soares, Nos4, 4A, 4B - Macau • Caixa Postal (P.O. Box): 3003 • Telefone: (853) 28378057 • Fax: (853) 28337305 • Email: jtmagenda@yahoo.com (serviço geral) pág 02 quinta-feira, 26 de abril de 2012 jornal tribuna de macau


GALAXY EM FASE DE EXPANSÃO. O grupo Galaxy deverá revelar hoje, em Hong Kong, os seus planos de expansão para o COTAI. A consultora Union Gaming Group acredita que a segunda fase do Galaxy Macau poderá obrigar a um investimento máximo de 16 mil milhões de dólares de Hong Kong.

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JOGO PODE GERAR 25 MIL MILHÕES EM ABRIL. As receitas brutas do jogo em Macau poderão crescer cerca de 22% para 25 mil milhões de patacas em Abril, estimou um analista da Wells Fargo, citado pela Macau Business. Alguns analistas apontaram anteriormente para uma subida na ordem dos 25%.

PATRÃO DA OPERADORA VEM ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE TERRENO NO COTAI

O contrato de concessão à Wynn Macau de um terreno no COTAI será celebrado na próxima semana, muito provavelmente na segundafeira, soube o JTM. Steve Wynn já confirmou a vinda a Macau e não escondeu o optimismo sérgio terra

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aperto de mãos entre o Governo da RAEM e a Wynn Macau que permitirá à operadora erguer um “resort” com casino no COTAI e, consequentemente, colocará um ponto final no cepticismo manifestado por alguns analistas do mercado do jogo, vai mesmo ocorrer ainda este mês, conforme avançou o JTM na semana passada. Em causa está a concessão por 25 anos de um lote com 20,6 hectares, localizado entre a Universidade de Ciência e Tecnologia e a Nave Desportiva dos Quartos Jogos da Ásia Oriental. A oficialização do acordo está prevista para o início da próxima semana, coincidindo com a deslocação ao território do presidente e CEO da concessionária do jogo, Steve Wynn. “A cerimónia de assinatura do contrato de concessão à Wynn está prevista para o próximo dia 30, segunda-feira”, adiantou ontem ao JTM uma fonte ligada ao processo. O anúncio oficial da concessão poderá não ser imediato, devendo as partes envolvidas aguardar pela publicação do acordo no Boletim Oficial da RAEM, o que se espera vir a acontecer na segunda semana de Maio, até porque pelo meio será gozado o feriado do Dia do Trabalhador. Recorde-se que, na passada quarta-feira, o JTM revelou que o Governo e a Wynn já tinham acertado os termos gerais da concessão e estavam prontos a assinar o contrato, restando apenas a definição de uma data concreta por parte da tutela das Obras Públicas. Na altura, a notícia teve repercussões internacionais, ao entusiasmar os investidores na Bolsa de Nova Iorque e provocar mesmo uma valorização de cerca de cinco por cento das acções da Wynn Resorts, apesar das cautelas de alguns

analistas. Harry Curtis, especialista da Nomura, foi um dos mais cépticos ao indicar, numa nota aos clientes da empresa, que a sua abordagem à notícia do JTM era “conservadora” pelo facto da mesma não ter tido origem numa fonte do Governo. OPTIMISMO DE WYNN. Também prudente mas bem mais confiante mostrou-se agora Steve Wynn. Em declarações ao jornal “Business Daily”, o “patrão” da Wynn Resorts não abriu muito o jogo, mas confessou estar esperançado que o negócio acabará por ser concretizado na próxima semana. “Vou estar em Macau na próxima semana por uma série de motivos, incluindo uma reunião com o Governo. Esperamos que [a concessão] esteja pronta. Mas não vamos saber até a lermos no Boletim [Oficial]”, afirmou Steve Wynn. “Há muito tempo que deixei de tentar adivinhar o Governo e acho que esse é um exercício inútil”, confessou Steve Wynn, ao ressalvar que não possui informações privilegiadas sobre o assunto. No entanto, o CEO da concessionária do jogo não se escusou a destacar alguns pormenores do projecto que pretende abrir no COTAI na segunda metade de 2015 ou no primeiro semestre de 2016, com capacidade para 2.000 quartos (mais 500 do que o número anteriormente indicado pela empresa). Nesse sentido, reconheceu que gostaria de poder construir um empreendimento mais alto do que aquele que estará previsto, pelo menos para já, uma vez que está sujeito a um limite de 120 metros de altura devido à proximidade do Aeroporto Internacional de Macau. “Não quisemos complicar a questão do terreno entrando numa disputa sobre a altura”, frisou o magnata, assumindo que a Wynn pretende “cumprir os regulamentos”, embora encare de bom agrado uma eventual abertura para aumentar a altura do “resort”. Em contrapartida, Steve Wynn escusou-se a adiantar os valores associados a este novo investimento no território, apesar de já ter apontado anteriormente para um orçamento variável entre dois mil e três mil milhões de dólares americanos. Certo é que, seis anos depois de ter avançado com o pedido para o COTAI,

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Governo e Wynn selam acordo no dia 30

Steve Wynn confirmou que vai reunir-se com o Executivo de Macau na próxima semana

Steve Wynn está a poucos dias de ouvir estalar as rolhas de champanhe e, sobretudo, de começar a fazer render o investimento neste projecto. De resto, em Dezembro de 2011, a Wynn Macau já entregou ao Governo 500 milhões de patacas, a título de pagamento inicial do prémio de concessão do terreno no COTAI. Segundo anunciou a empresa à Bolsa de Valores de Hong Kong, o pré-

mio da concessão do lote foi fixado em 1,4 mil milhões de patacas, sendo que este montante inclui os 500 milhões já liquidados e oito pagamentos semianuais de 130,9 milhões de patacas cada, incluindo uma taxa de juros de cinco por cento. O primeiro dos pagamentos semestrais terá de ser feito seis meses após a publicação da concessão do terreno no Boletim Oficial da RAEM.

Turismo cresceu 8% no primeiro trimestre Mais de 6,9 milhões de visitantes escolheram Macau como destino no primeiro trimestre, valor que traduz um aumento de 7,9 por cento face ao período homólogo de 2011

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ados oficiais ontem divulgados indicam que o número de visitantes do Interior da China (4,2 milhões) - a principal fonte com uma fatia de 61 por cento - cresceu 14,9 por cento face ao primeiro trimestre de 2011. Da Coreia do Sul chegaram 125.582 visitantes, enquanto do Japão um total de 111.273, valores que reflectem subidas

de 18 e de 8,7 por cento, respectivamente. Em contrapartida, entre Janeiro e Março verificou-se uma quebra, em termos anuais, do número de visitantes da região de Hong Kong (1,7 milhões de pessoas ou menos 3,3 por cento) e de Taiwan (com o registo de entrada de 249.814 visitantes ou menos 9,3 por cento do que no primeiro tri-

mestre de 2011). Do total de visitantes que Macau acolheu entre Janeiro e Março deste ano, 3,78 milhões ou 54,5 por cento viajaram em excursões organizadas por agências de viagens. Segundo os mesmos dados, os visitantes permaneceram na RAEM por um período médio de 0,9 dias, tempo ligeiramente mais curto (menos 0,2)

do que o registado no primeiro trimestre do ano passado. Só no mês de Março, chegaram ao território mais de 2,3 milhões de visitantes, valor que representa uma subida anual de 7,3 por cento, dos quais 22.970 provenientes da Europa, mercado que cresceu 9,4 por cento. Já o número de visitantes oriundos da China Continental subiu 15,4 por cento para 1.447.564

(61,6% do total), em comparação com Março de 2011. Estes visitantes eram provenientes, principalmente, da província de Guangdong (687.821), seguidos dos de Fujian (81.680), Zhejiang (51.693) e Hunan (51.526). No mesmo mês, entraram em Macau 555.876 visitantes originários do Interior da China com visto individual, equivalendo a uma subida de 10,9 por cento.

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(...) “Era o nosso cavalo de batalha, é essencial que a lei consagre exigências mínimas na fundamentação de facto [pelo juiz] porque essa fundamentação muitas vezes é baixa” (...) – Pedro Redinha

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(...) “Trata-se de uma tentativa de actualização de salutar, o que não quer dizer que eu concorde com as actualizações, porque algumas podem ser um bocado polémicas e não sei se atingirão os resultados que tiveram em vista” (...) – Rui Cunha

PEDRO REDINHA DESTACA MAIOR FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÃO COMO PONTO MAIS POSITIVO

Aplaudida mais exigência na sentença FOTO ARQUIVO

Os advogados Pedro Redinha e Rui Cunha comentam as alterações feitas pelo Governo ao Código do Processo Penal, que seguiram para a Assembleia Legislativa em forma de proposta de lei. Pedro Redinha entende que as alterações não são muito grandes e podem mesmo conduzir a uma maior celeridade processual, sem conflituar com os direitos da defesa. Já Rui Cunha refere apenas que se trata de uma “salutar” tentativa de actualização helder almeida raquel carvalho

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exigência da fundamentação da sentença pelo juiz, patente na proposta de lei que vai alterar o Código do Processo Penal (CPP), que vai seguir para a Assembleia Legislativa, é a alteração que o advogado Pedro Redinha mais aplaude. Apesar de só comentar alguns dos novos pontos que fazem parte da proposta, uma vez que o texto integral ainda não está disponível para consulta, o causídico aprova, na generalidade, as mudanças levadas a cabo. Já Rui Cunha afirma apenas que “uma tentativa de actualização” é de “salutar”. “Era o nosso cavalo de batalha, é essencial que a lei consagre exigências mínimas na fundamentação de facto [pelo juiz] porque essa fundamentação muitas vezes é baixa”, aponta ao JTM Pedro Redinha. Para este advogado, a alteração que a proposta de lei vem trazer “é um passo considerável na justiça criminal e na compreensão das decisões criminais”. Com estas alterações, que no entender de Pedro Redinha não são muito grandes, o Governo que acelerar o processo penal, simplificando alguns procedimentos, sem, no entanto, restringir nos direitos à defesa. O advogado acredita que possa acontecer. Já Rui Cunha não se comprometeu. “Trata-se de uma tentativa de actualização de salutar, o que não quer dizer que eu concorde com as actualizações, porque algumas podem ser um bocado polémicas e não sei se atingirão os resultados que tiveram em vista. Mas é de salutar que de tempos a tempos todos os códigos” sejam revistos. No extremo oposto, lembra que “deve-se evitar uma alteração constante, como acontece em Portugal”.

Pedro Redinha admite que as alterações ao Código do Processo Penal possam trazer maior celeridade, não pondo em causa os direitos da defesa

RESERVAS QUANTO À POLÍCIA PODER APLICAR MEDIDAS DE COACÇÃO. Anteontem, na conferência de imprensa do Conselho Executivo, aquando do anúncio da aprovação da lei, Chan In Chi, subdirector dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional, adiantou que um dos pontos que tinha causado alguma discussão prendeu-se com a alteração que vai dar competências aos órgãos de polícia criminal para, durante a fase de inquérito, poderem aplicar a medida de coacção de termo de identidade e residência. Esta é a mais baixa das medidas de coacção, que podem ir até à prisão preventiva. Neste ponto, Pedro Redinha coloca algumas reservas. “A limitação que o termo de identidade e residência impõe é curta, a pessoa só tem de informar quando vai estar ausente do território mais de cinco dias, é a medida menos gravosa, mas de todo o modo, deveria ser introduzida uma limitação temporal, porque há processos que se arrastam por muito tempo”. Quanto à reformulação dos processos especiais, com a alteração do processo sumário, processo sumaríssimo e criação do processo simplificado, Redinha também

não tem “nada a censurar”. Segundo explica, o processo sumaríssimo “passa a ser mais amplo porque abrange maior número de casos”. Actualmente, o sumaríssimo abrange crimes até dois anos. De acordo com a proposta de lei, no âmbito deste processo, passam a estar incluídos crimes puníveis com pena de prisão até três anos ou dependentes de acusação particular desde que haja concordância do assistente ou não haja lugar a aplicação de prisão preventiva. No processo sumário, é alargado o âmbito em que uma pessoa pode ser julgada, neste caso quando alguém é detido por um civil em flagrante delito. De acordo com a legislação em vigor, não pode haver processo sumário, sem passar pela instrução, se o agente não tiver sido detido em flagrante por um órgão de polícia criminal. “Não me causa grande preocupação”, explica Redinha, que diz não ver grandes alterações para a situação actual. Já Rui Cunha, questionado pelos jornalistas a propósito do anúncio do lançamento de uma fundação com o seu nome, abordou esta questão num âmbito mais alargado, lembrando que “o encurtamento

de uma fase de instrução de processos é tão perigoso e censurável quanto o estender de uma instrução”. Segundo refere, “o demorar nos processos é censurável e o acelerar demasiado será igualmente censurável”. ALTERAÇÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS. No processo simplificado (para crimes até três anos, em que existem provas simples e evidentes, isto é, em que o agente tenha sido detido em flagrante delito mas não possa haver julgamento em forma de processo sumário, ou que a prova seja essencialmente documental ou ainda que assente em testemunhas presenciais), Pedro Redinha explica que o que “está em causa é mais a pequena criminalidade” e salvaguarda que “o recurso [neste tipo de processos] não está negado”. A alteração dos prazos processuais também é aplaudida por este causídico. Na proposta de lei, os prazos para dedução, em processo penal, de pedido de indemnização civil, assim como a respectiva contestação, e ainda para interposição de recurso, são alargados de 10 para 15 dias. “É de aplaudir. Em Portugal este prazo subiu para 15 dias, mas em Macau justificamse mais cinco dias por causa da necessidades de tradução”. A classificação dos processos em que intervêm arguidos não residentes como urgentes é outra das novidades que é elogiada. Redinha lembra que “quando a proibição de se ausentar de Macau é imposta a não residentes cria-se um problema de elevada complexidade”, que aparentemente pode ser evitado com esta solução. Ainda assim, o advogado não deixa de lembrar que “são apenas algumas alterações”. No ano passado, em entrevista ao JTM, defendeu uma grande revisão do CPP. E lembra agora, de novo, a importância dessa medida, dando um exemplo. “Há a lei do jogo fraudulento que estabelece uma pena entre um e cinco anos ou pena de multa; a prisão preventiva é aplicada a crimes com pena superior a três anos, que sentido faz aplicar preventiva num crime que prevê como possibilidade a pena de multa?”. Neste caso em concreto, defende que a “prisão preventiva devia subir para crimes com penas superiores a cinco anos”. Porém, Chan Hin Chi confirmou, no Conselho Executivo, que não se mexeu nos prazos da prisão preventiva. O JTM contactou o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, que se escusou a fazer comentários sem ter acesso à proposta integral.

FLORINDA CHAN DEIXA PROMESSA SOBRE REFORMA POLÍTICA

“Todas as opiniões” em rede O Governo voltou a garantir que terá em consideração todas as opiniões apresentadas pela população durante o processo de consulta sobre a reforma política

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Secretária para a Administração e Justiça prometeu ontem que “o Governo colocará na rede electrónica, para consulta geral, todas as opiniões recolhidas, no sentido de garantir a transparência e a abertura do processo de consulta” sobre o desenvolvimento do sistema político, “excepto quando for contra a vontade da própria pessoa que expressou a sua opinião”. Citada por uma nota oficial, Florinda Chan disse ainda esperar, após o tratamento das opiniões recolhipág 04 quinta-feira, 26 de abril de 2012 jornal tribuna de macau

das, “conseguir o máximo divisor comum e reflecti-lo na proposta de lei” que será apreciada pelo Conselho Executivo e posteriormente apresentada na Assembleia Legislativa. Numa altura em que se intensificam as críticas ao Governo pelo modo como conduziu o processo de auscultação, a Secretária adiantou ainda que o maior número de opiniões recolhidas foi registado no dia 23 deste mês. Por isso, as autoridades “pretendem aumentar o

número de recursos humanos disponíveis para lidar com as ideias recolhidas, as quais, constituem uma base geral que integra tanto opiniões correntes como individuais”, sublinha a mesma nota. Por sua vez, o Chefe do Executivo agradeceu à população em geral, às associações cívicas e instituições académicas, que através de diferentes canais, manifestaram as suas opiniões sobre o desenvolvimento do sistema político de Macau.


O centro estará “aberto a toda a gente, não importa o escritório, universidade ou instituição” – Rui Cunha, advogado e fundador do escritório “C&C”

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“Quero que seja uma fundação totalmente independente sem ajuda ou subsídios de outras instituições. Seguirá tanto que os seus pés permitam” - idem

FUNDAÇÃO RUI CUNHA LANÇADA NO PRÓXIMO SÁBADO

Divulgar e proteger o Direito de Macau FOTO ARQUIVO

O advogado Rui Cunha preparase para lançar uma fundação, cujo nascimento formal acontece no próximo sábado. Um Centro de Reflexão, Estudos e Divulgação do Direito será a face mais visível de uma entidade que pretende ainda desenvolver actividades em áreas culturais. Ajudar a travar a erosão do Direito de Macau e afirmar a identidade do território são alguns dos principais objectivos raquel carvalho

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ma galeria, uma biblioteca e um auditório passarão a estar disponíveis na Avenida da Praia Grande. De “portas abertas” para todos. Trata-se do fruto mais visível da Fundação Rui Cunha, que será formalmente lançada no próximo Sábado. A par da organização de actividades culturais, vai ser criado um Centro de Reflexão, Estudos e Divulgação do Direito, de modo a fomentar e contribuir para a difusão do Direito local. Foi há cerca de um ano que Rui Cunha, com mais de três décadas de território, começou a pensar seriamente no projecto. “Primeiro pensei no centro, depois vi que para criar uma certa viabilidade e estabilidade era melhor criar uma fundação. Mas fazer uma fundação só para sustentar o centro não era algo que poderia tornar-se justificado e compreendido”. À ideia inicial juntaram-se então novos e mais latos objectivos. “A Fundação terá a parte do centro, que eu considero a mais importante, e depois haverá a outra parte interventiva, social, em diversas áreas, nomeadamente cultural”. No âmbito do Centro de Reflexão, Estudos e Divulgação do Direito, que será dirigido pela jurista portuguesa Filipa Guadalupe, já estão gizadas actividades como “colóquios, seminários e ‘workshops’”. A ambição essencial, descreve Rui Cunha, é fazer com que “as pessoas vão lá, de modo a criar debate e contribuir para a difusão do Direito de Macau”. Na opinião do advogado, “há um fenómeno grave” que se prende com o facto de o “Direito de Macau ter ficado numa situação de orfandade”. Rui Cunha entende mesmo que “o Direito de Macau está em perigo”, salientando que existem muitos aspectos a necessitarem de “reflexão” urgente. “Desde que houve a instituição de um Direito de Macau baseado num Direito antigo português, que entretanto se desviou, deixámos de ter elaboração sobre matéria de Direito”. O Direito de Macau ficou, segundo explica, “agarrado a uma tradição anterior portuguesa, que agora não tem continuidade”. Ao mesmo tempo, foi acontecendo uma “aproximação ao Direito da China e ao Direito anglo-saxónico, a vigorar em Hong Kong”. As influências, diz, “já se vão notando, por exemplo em algumas alterações ocorridas no Código Comercial”. Com a vinda de muitos

“Se elaborarmos o Direito de Macau, fizermos reflexão, estudarmos as alterações ponderadamente, essa influência e erosão causada por outros sistemas pode ser minimizada” investidores oriundos de Hong Kong e de outras jurisdições anglo-saxónicas, o Direito de Macau foi-se “moldando aos poucos”. Essa tendência, defende Rui Cunha, “necessita de ser controlada”. Para que seja possível colocar um freio a semelhante evolução, torna-se necessário “enraizar mais a especificidade do Direito de Macau”. “Se elaborarmos o Direito de Macau, fizermos reflexão, estudarmos as alterações ponderadamente, essa influência e erosão causada por outros sistemas pode ser minimizada”, acredita Rui Cunha. Já se, pelo contrário, “ficarmos passivamente expostos a essa erosão, a certa altura estamos completamente descaracterizados”. A afirmação do Direito de Macau é tanto mais importante, tendo em conta a evolução legislativa e do sistema legal da República Popular da China. “Dentro de 20 a 50 anos será um sistema legal seguro, forte” e aí surgirá a questão: “para quê Macau ter algo de singular, pertencendo a um país que já está seguro, que tem um sistema forte?”. Por este e por

outros motivos, é necessário “trabalhar para elaborarmos bem e estarmos bem seguros do Direito de Macau”. “Estou convencido que mesmo a China, vendo a virtualidade e a segurança de um Direito bem elaborado em Macau, não terá nenhum interesse em entrar”. Todavia, se “caminharmos para uma instabilidade, para uma situação que não dá segurança aos cidadãos, aos investidores, a ninguém...ficamos expostos à imposição dos sistemas próximos”, avisa Rui Cunha. PUBLICAR DOUTRINA JURÍDICA. Ora, a intenção do Centro de Reflexão, Estudos e Divulgação do Direito é focar-se “em tudo o que seja Direito de Macau”, promovendo o “estudo e a sua difusão” através de publicações. “Macau tem pessoas altamente qualificadas que pensam o Direito de Macau, mas pouco ou nada se publica”, justifica. A acompanhar o eventual lançamento de obras, será ainda criada uma revista especializada e tendencialmente bilingue. “Se for muito difícil pode vir a ser

semestral, mas gostava que fosse pelo menos trimestral e com artigos pequenos, tentando ao mesmo tempo colocar tudo online”. A falta de uma instituição que produza jurisprudência é uma das grandes carências do território, analisa Rui Cunha. Trata-se de um aspecto, realça, que “arrasta uma série de problemas. Não sabemos qual é a orientação jurisprudencial e isso é muito grave. É uma das lacunas que vamos tentar ver”. No entanto, há “limitações” que advêm do meio local, nota o advogado. “Publicar uma decisão judicial e fazer a crítica dessa decisão judicial, apontando até algum lapso de reflexão jurídica, implica um certo cuidado, porque o meio é pequeno. Há que procurar fazer uma crítica mas com elevação e objectividade, que permita sempre uma elaboração apurada das decisões seguintes”. O centro estará “aberto a toda a gente, não importa o escritório, universidade ou instituição”, sublinha Rui Cunha. Uma biblioteca jurídica é outra das valências que está planeada. “Temos procurado em Portugal possibilidades de comprar uma biblioteca e trazer, servindo de base, e com a actualização permanente negociada com os dois grandes: a Almedina e a Coimbra Editora”, explica o advogado. OPORTUNIDADES AOS MAIS JOVENS. A Fundação Rui Cunha ocupará dois andares na Avenida da Praia Grande, junto ao actual escritório “C&C”. Para além de áreas reservadas à administração e à biblioteca, com uma sala privada de leitura, haverá ainda lugar para um auditório de 30 pessoas e uma galeria de arte. A primeira exposição tem a assinatura de Wong Soi Lon, estando a inauguração marcada para o próximo sábado, dia oficial de lançamento da fundação. À tarde decorrerá um ‘workshop’ e uma conversa com o pintor, além disso está prevista uma sessão de poesia em português e chinês. “A prioridade será dada a jovens naturais ou a residirem em Macau”, explica Rui Cunha, que pretende criar oportunidades para aqueles que precisam apenas de um “empurrão”. Porém, salienta, não se trata de “distribuir dinheiro por todos os que peçam. A fundação ajudará e distribuirá por áreas que sejam importantes para Macau”. No campo das artes, nomeadamente da música, “teremos também protocolos com instituições de ensino”. A Fundação Rui Cunha, criada pelo advogado e os seus filhos, possui um capital social de 50 milhões de patacas, envolvendo actualmente seis pessoas de modo permanente e tendo Tubal Gonçalves como CEO. “Quero que seja uma fundação totalmente independente sem ajuda ou subsídios de outras instituições. Seguirá tanto que os seus pés permitam”, salienta Rui Cunha, embora haja abertura para colaborar “com todas as entidades publicas e privadas”. Para o advogado, esta é mais uma maneira de contribuir para o território. “Queria perpetuar e fazer com que algumas das minhas ideias e projectos continuem mesmo no dia em que eu pense em retirar-me”. Ajudando a que Macau não se esqueça de quem é.

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FURTO DURANTE O JANTAR. Um homem da China Continental foi lesado em 140 mil dólares de Hong Kong enquanto estava a jantar num restaurante situado na zona do NAPE. O dinheiro estava guardado na carteira dentro do casaco, e terá sido levado durante a refeição.

local

CAIXAS ROUBADAS DO VENETIAN. Nove caixas contendo material de construção foram roubadas na terça-feira de uma obra que está a decorrer no Venetian. O furto foi denunciado por um responsável da obra, causando um prejuízo de 50 mil renminbis.

SUSPEITOS TERÃO LEVADO RELÓGIO DE 260 MIL PATACAS

Dupla leva a melhor sobre lojista Dois homens terão utilizado um plano simples mas que se revelou bastante eficaz para enganar um lojista e saírem do estabelecimento com um relógio avaliado em 260 mil patacas PEDRO ANDRÉ SANTOS

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or vezes são os planos mais simples que se revelam mais eficazes, e foi assim que dois homens do Continente Chinês conseguiram, alegadamente, “iludir” o empregado de uma loja situada na Rua Pedro Nolasco da Silva. Na manhã de terça-feira, os dois indivíduos entraram no estabelecimento e

começaram a experimentar malas a tiracolo. Enquanto um deles pediu ao empregado para experimentar uma que lhe tinha captado a atenção, o outro dirigiuse para fora do estabelecimento. Supostamente para “disfarçar”, o indivíduo que ficou dentro da loja ainda observou como ficava a mala, mas depois disse ao empregado que não lhe assentava bem, saindo de seguida. Mais tarde o lojista acabou por dar conta que tinha sido roubado um relógio avaliado em 260 mil patacas. Por sorte sua (e azar dos suspeitos), o incidente ficou registado nas câmaras de videovigilância da loja, tendo sido nesse momento que percebeu que o furto tinha sido feito quando pegou na mala para mostrar a um dos homens. Alegado furto foi captado pelas câmaras de videovigilância

Bagagem tinha mais de 100 quilos de material para fazer droga Um residente da China Continental foi detido após as autoridades terem descoberto na bagagem 166,5 quilos em matéria-prima que seria utilizada para fazer droga. A Polícia Judiciária (PJ) acredita que o material poderia ser usado para fazer mais de 17 quilos de metanfetaminas avaliadas em 34 milhões de patacas. O material estava embalado em 438 bolsas dentro de sacos de detergente em pó, tendo sido descobertos através do recurso à máquina de raios-x. O suspeito, de 32 anos, oriundo da província de Fujian, foi detido quando tentava sair do território. Após ter sido questionado pela PJ o indivíduo terá confessado que lhe pagaram para transportar as drogas de Bengala para o Interior da China. As autoridades acreditam que o caso envolve outro homem, que continua a monte. V.C.

Até ontem à tarde, os suspeitos ainda não tinham sido detidos, mas graças às imagens de vídeo poderá ser uma questão de tempo até serem encontrados pelas autoridades, caso ainda se encontrem no território. LADRÕES DE PINÇA EM RISTE. Como forma de combater a série de furtos em autocarros os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) fizeram mais uma operação anti-crime na terça-feira, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. Junto a uma paragem encontraram três homens suspeitos que

pareciam muito observadores das pessoas que estavam à espera do autocarro. No meio da confusão terão visto um deles com uma pinça metálica na mão a tentar roubar a carteira de uma mulher, procedendo de imediato às detenções. Na posse deles foi encontrada uma máquina fotográfica, câmara de vídeo, sete telemóveis, um “ipad” e ainda 17 mil patacas. Para além da suspeita de furto os agentes da PSP constaram que dois dos homens, da China Continental, tinham entrado em Macau de forma ilegal.

Terminal Marítimo do Porto Exterior Espaços a Ceder para Comércio e Publicidade Áreas: Desde 65 a 2,600 pés quadrados Tipos de Utilização: Agências de Viagens / Estabelecimento de Comidas / Recordações/ Retalhos Publicidade Áreas: De 3 x 5 pés ou de 28 x 5 pés Termo de Cedência: Negociável Os interessados poderão contatar por e-mail: shpgdept@macau.ctm.net, por telephone: 28726111, por correio: Terminal Marítimo do Porto Exterior, sala 1099, Piso-1, Macau. E ainda em pessoa para esclarecimentos e visita aos espaços acima mencionados. (Guardamos Sigilo) pág 06 quinta-feira, 26 de abril de 2012 jornal tribuna de macau


DEPUTADO QUER PENSÃO DE VELHICE MAIS ALTA. Paul Chan Wai Chi apelou ao Governo para aumentar, a curto prazo, o valor da pensão de velhice para 3.200 patacas. Por forma a aliviar a pressão sentida pelos idosos face à crescente inflação, o deputado exigiu ainda uma revisão em baixa dos requisitos de candidatura à habitação social.

local

PEQUIM DESEJA MAIS CONVENÇÕES EM MACAU. Chen Jian, vice-ministro do Comércio da China revelou que vai apoiar a realização de mais exposições e convenções em Macau, por forma a promover o desenvolvimento do sector MICE. O mesmo responsável destacou ainda a importância do turismo comercial para o desenvolvimento estável da RAEM.

LAO PUN LAP PROMETE APENAS PROPOSTAS “DEMOCRÁTICAS” E “RIGOROSAS”

Políticas demográficas não resolvem tudo O Executivo de Macau vai iniciar uma consulta pública sobre a política demográfica depois de Outubro deste ano e durante pelo menos 45 dias. O coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo prometeu traçar políticas de forma “democrática” e “rigorosa”, mas advertiu que as questões demográficas não podem ser vistas como soluções para todos os problemas viviana chan

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pesar das divergências de opiniões na sociedade, o equilíbrio entre os sectores empresarial e laboral será um dos pontos mais focados no estudo sobre políticas demográficas. Nesse sentido, o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo (GEP) salientou que as futuras políticas visam promover um desenvolvimento sustentável da economia, garantir uma boa qualidade de vida à população, contribuir para a concretização do posicionamento regional de Macau e aperfeiçoar a própria estrutura demográfica. “Como é uma política demográfica, temos de ouvir as várias opiniões da sociedade”, afirmou Lao Pun Lap, ao sublinhar que os diversos problemas podem

Governo confirmou ontem o lançamento de uma consulta pública sobre políticas demográficas

motivar opiniões distintas, pelo que será necessário reunir “o apoio dos sectores sociais”. Embora sem adiantar muitos pormenores sobre os estudos que serão submetidos a consulta pública, o Governo explicou ontem que vai concentrar-se nas questões mais urgentes, como o envelhecimento da população, a falta de recursos humanos e a baixa taxa de natalidade. Desta forma, espera encontrar uma solução a longo prazo para enfren-

tar os problemas actuais e futuros que estão relacionados com a demografia. “Tratando-se uma política que envolve quase todos os sectores da sociedade, vai ser muito complicado equilibrar as várias áreas”, reconheceu Lao Pun Lap, ao advertir que “não se pode ter a expectativa de que esta política irá resolver todos os problemas sociais”. Mesmo assim, defendeu que será importante para oferecer uma vista macro sobre a evolução social. Por sua vez, Un Kin Chong, técnico

superior do GEP, salientou que o estudo irá abranger áreas como os serviços de saúde ou a segurança social, por forma a dar uma resposta mais cabal ao envelhecimento da população. “O Governo está a tentar criar e aperfeiçoar um mecanismo de segurança social”, recordou o coordenador do Gabinete, admitindo que também será avaliado o actual programa de comparticipação pecuniária, no sentido de se encontrarem melhores soluções e a longo prazo. UNIVERSITÁRIOS NÃO RESIDENTES. Relativamente ao recrutamento laboral de estudantes universitários não residentes, Lao Pun Lap assegurou que o Governo ainda não tem uma posição definida sobre essa matéria e insistiu que, na área das investigações demográficas, devem ser “consideradas muitas coisas”. Recorde-se que o envolvimento de alunos não residentes em casos de trabalho ilegal, como a prestação de serviços de explicações, e a possibilidade de virem a ser recrutados por empresas locais são duas questões que têm gerado muita discussão nos últimos tempos em Macau. Ainda no capítulo das carências de recursos humanos, Un Kin Chong confirmou que a imigração de trabalhadores qualificados será um dos principais aspectos a abordar na consulta pública, mas o técnico do GEP fez questão de ressalvar que essa situação “é diferente” da que diz respeito aos estudantes não residentes.

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VARIAÇÕES DE 20% NOS SUPERMERCADOS. Um inquérito realizado pelo Conselho de Consumidores a 18 de Abril indica que 30% dos 315 produtos investigados apresentaram diferenças de preços até 20% em diversas lojas da mesma rede de supermercados. Em causa estão sobretudo as cadeias SanMiu, Royal e ParknShop.

FEBRE DE DENGUE MOTIVA ALERTA. Os Serviços de Saúde advertiram ontem que “é muito provável” que venha a ocorrer um surto de Febre de Dengue em Macau, devido aos casos verificados nos países e territórios vizinhos. Por isso, entre outras medidas, o organismo apelou à eliminação das águas estagnadas, por forma a afastar os mosquitos das casas.

local

JURISTA DESTACA PAPEL DO CATOLICISMO NA UNIFICAÇÃO NIPÓNICA

Breves

“Sementes” de Macau no Japão

Uma escola local “deixou leccionar, ilegalmente, pessoal sem qualificações para tal”, confirmou ontem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), sublinhando que o estabelecimento, não identificado, “cometeu, de facto, determinadas falhas administrativas”. A DSEJ promete divulgar “oportuna e adequadamente” os resultados da investigação sobre este caso.

Saúde absorveu 8,1% da despesa pública em 2010 O Governo investiu mais de 30 mil milhões de patacas na saúde pública em 2010, o que representou 8,1% do total das despesas públicas, indicaram ontem os Serviços de Saúde, desmentindo um “meio de comunicação social do exterior” que terá noticiado que o Executivo usou 70% das receitas provenientes do jogo no financiamento da saúde pública. O organismo aproveitou para reiterar que está “a envidar esforços no aperfeiçoamento do sistema de saúde de Macau através do planeamento geral e integral”.

José Morgado defende “plano a médio prazo” José Morgado acredita que questões como a habitação, o património ou a assistência aos idosos serão temas a discutir hoje na Assembleia Legislativa, no âmbito da deslocação de Chui Sai On ao Hemiciclo, mas gostaria que o Governo fosse mais ousado e definisse “um plano a médio prazo para Macau”. Citado pela Rádio Macau, o economista sustentou que “as coisas deviam ser pensadas de uma forma mais estruturada” e “não deviam ser resolvidas pelo facto de terem acontecido”.

Macau teve um papel importante na missão jesuíta no Japão e o catolicismo está muito ligado à unificação daquele país, considera o jurista Fernando Vitória, estudioso da epopeia religiosa no final do século XVI

O

investigador, que hoje profere a palestra “Os 26 mártires de Nagasaki: Macau, Política, Religião e Sangue”, parte da execução daquele grupo de cristãos, a 6 de Fevereiro de 1597, para abordar as relações entre Portugal e o Japão, já que era a partir de Macau que a “empresa” dos jesuítas preparava a “missão” para o país nipónico, com uma forte vertente comercial. “A crucificação dos 26 mártires ocorre mais ou menos a meio do século cristão no Japão. E o século cristão no Japão, além de ser particularmente estudado em todo o mundo, para nós portugueses, e para os residentes em Macau mais ainda, é um episódio com muito interesse histórico, sociológico e religioso”, disse à Lusa o jurista radicado em Macau. Para Fernando Vitória, “apesar de o episódio ter acabado mal”, a execução dos 26 mártires tem um aspecto “contraditório e paradoxal”. “Se não fossem estas perseguições todas, provavelmente a religião católica tinha desaparecido ou estava muito menos viva no Japão do que está agora, sobretudo no sul do país”, explicou. Do “século marcante” na história do Japão, Fernando Vitória destaca as datas de 1614, em que o édito de Hidetada Tokugawa dita a expulsão de todos os missionários e o início da perseguição, tortura e morte dos cristãos; de 1630, em que os japoneses são obrigados a terem certificado de inscrição num templo budista; e ainda de 1637, em que com a rebelião de Shimabara, se assiste ao “fim do cristianismo e política de isolamento” do país. Fernando Vitória dá ainda o exemplo da ordem de saída dos padres no prazo de 20 dias dada por Toyotomi

ANÚNCIO [ N.º 114/2012 ]

Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social abaixo indicados, no uso da competência delegada pela alínea 16) do n.º 3 do Despacho n.º 09/IH/2012, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2012 e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome Ho Hoi Kao Chou Kam Lun

N.º do boletim de candidatura 5005206 5013663

Após as verificações deste Instituto, notamos que os elementos dos agregados familiares de candidatos a habitação social acima mencionados são proprietários de fracções autónomas na Região Administrativa Especial de Macau, desde o termo do prazo para entrega do boletim de candidatura até à data de assinatura do contrato de arrendamento com este Instituto, e são elementos que figurem nos boletins de candidatura de outros argegados familiares, aos quais este Instituto já tenha autorizado a aquisção de habitaçnao nos termos do Decreto-Lei nº 35/96/M, de 8 de Julho, ou do Regulamento Administrativo nº 17/2009 (Regime de bonificação de juros de crédito concedido para aquisição de habitação própria), pelo que, estes não reúnem os requisitos exigidos para a candidatura, nos termos da alínea 2) e 4) do n.º 4 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social). Tendo este Instituto publicado um anúncio na imprensa de língua chinesa e língua portuguesa, no dia 21 de Março de 2012, a solicitar aos interessados acima mencionados para apresentarem por escrito as suas contestações pelos factos acima referidos no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do referido anúncio, mas não fizeram a entrega das suas contestações dentro do prazo indicado. Nos termos dos artigo 46.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 e artigo 5.º, n.º 2 do artigo 9.º e alínea 2) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, assim como do despacho do signatário, exarado na Informação n.º 1021/DAHP/DAH/2012, as respectivas candidaturas foram excluídas da lista geral de espera. E nos termos das alínea b) do n.º 2 do artigo 145.º, n.º 1 do artigo 154.º, n.º 1 do artigo 155.º e n.º 1 do artigo 157.º do Código do Procedimento Administrativo, cabem recurso hierárquico necessário da respectiva decisão administrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, o recurso hierárquico tem efeito suspensivo. O Chefe do Departamento de Assuntos de Habitação Pública, Cheang Sek Lam 24 de Abril de 2012 pág 08 quinta-feira, 26 de abril de 2012 jornal tribuna de macau

FOTO ARQUIVO

Pessoal sem qualificações leccionou em escola local

Fernando Vitória salienta que Macau serviu como base de preparação da “missão” jesuíta no Japão

Hideyoshi, em 1587, “numa altura decisiva da história do Japão, que é a da unificação”, e num período em que Portugal tinha uma intervenção “discreta” e “delegada” através de Goa, já que estava sob o domínio espanhol. “Nesta história do catolicismo no Japão está muito de Portugal, que é uma história que os portugueses não conhecem”, resumiu. Para o jurista, a religião católica deixou “uma semente tão funda, que acabou por construir uma árvore que nunca mais secou, ao contrário de noutros países onde a colonização foi muito fácil e muito rápida, mas em que a religião não é vivida como aqui [Japão]”. “A religião católica está também ligada à unificação do Japão. Com o [Toyotomi] Hideyoshi, os japoneses percebem que é necessário fazer a unificação do Japão, e essa percepção do exterior é dada, em grande parte, pelas conversas das embaixadas que os jesuítas mandavam à corte, sobretudo em Quioto”, observou. JTM/Lusa

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“NAMORADO ENGANADOR” ACUSADO DE AGRESSÃO. Oito residentes, com idades compreendidas entre 16 e 24 anos, foram acusados de agressão física. Segundo o MP, o caso ocorreu em 2008, quando um dos arguidos terá sido informado que a vítima tinha dito que ele era “um namorado enganador”. Os arguidos terão agredido a vítima durante mais de duas horas, causando-lhe a fractura do nariz e ferimentos na cabeça.

local

DSAL ACOMPANHA ESTAGIÁRIOS. A DSAL organizou acções de aconselhamento profissional para os residentes que concluíram o “Plano de Estágio no Interior da China para alunos graduados em instituições de ensino superior”. O organismo pretende assim contribuir para a rápida integração daqueles indivíduos no mercado laboral.

VOX POPuli

Stephen Stefanou, responsável pelo projecto, e Victor Wu, “pai” das borboletas

NOVA ATRACÇÃO PATENTE ATÉ OUTUBRO

Borboletas “energéticas” no MGM Está em fase final um projecto que irá recriar no MGM Macau um habitat de borboletas, permitindo aos visitantes não só apreciarem o espectáculo visual de cores e feitios como também interagir com algumas das espécies mais raras a nível mundial PEDRO ANDRÉ SANTOS

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uando se pensa que é difícil inovar nos casinos, eis que surge uma ideia peculiar. Trata-se de um habitat de borboletas que está em fase adiantada de construção no MGM, esperando-se que abra ao público em meados de Maio, ficando em exibição até Outubro. “Pediram-nos para fazer algo que nunca tinha sido feito e isso foi um desafio. Precisávamos de algo que atraísse pessoas e lembrámo-nos de um habitat de borboletas”, referiu Stephen Stefanou. O responsável pela criação do “MGM Butterfly Pavilion” sublinhou a importância de “trazer a natureza para dentro de um casino” num projecto que veio “quebrar barreiras” dado que “não existe nada assim no mundo”. No total serão cerca de 150 espécies num total de mais de mil borboletas que irão bater as asas pelo MGM Macau, algumas delas consideradas bastante raras, oriundas dos diversos continentes. “Temos borboletas maravilhosas com uma grande variedade de espécies, um habitat perfeito criado cientificamente para o efeito e uma grande estrutura arquitectónica onde tudo se irá inserir. Com toda esta animação junta, não existe nada assim”, referiu.

A possibilidade das pessoas interagirem com as borboletas é uma das grandes atracções do evento que promete surpreender os presentes com algumas peculiaridades. “Elas voam quando estão felizes. Quando está muita luz, humidade elevada, calor e quando são alimentadas por Gatorade [bebida energética]”, afirmou Stephen Stefanou, acrescentando ainda que o recinto irá contar com duas portas duplas para “prevenir que alguma borboleta saia à boleia”. O facto de algumas espécies terem uma esperança da vida muito curta (cerca de dez dias), faz com que tenham que ser enviados carregamentos praticamente contínuos de casulos. “Elas vivem durante pouco tempo, por isso, vamos estar constantemente a trazer novas espécies de todos os continentes. Elas crescem em quintas por todo o mundo, depois temos uma equipa que as trazem para um recinto específico onde nascem”, disse, “baptizando” Victor Wu como o “pai” das borboletas no complexo. O responsável referiu ao JTM que aceitou o desafio “numa indústria com poucas pessoas” por sentir necessidade de “quebrar barreiras”. “Eu gosto de trabalhar em grande escala. Fui convidado pelo MGM em Las Vegas para trabalhar em Macau. Aproveitaram para partilhar a minha experiência porque eu sou muito bom naquilo que faço (risos). Não existem muitas pessoas no mundo que trabalhem neste campo...”, referiu ao JTM.

“VIAGEM CULTURAL” PARA MELHORAR INGLÊS

GAES leva alunos à Austrália O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior abriu as inscrições para uma “viagem cultural” à Austrália. Segundo o organismo, a iniciativa visa melhorar o domínio da língua inglesa por parte dos alunos universitários de Macau

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ela primeira vez, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) vai promover uma visita de estudantes do ensino superior de Macau à Austrália. Aperfeiçoar a língua inglesa é o objectivo central desta “viagem cultural” que também visa oferecer aos alunos locais oportunidades de alargamento dos seus “conhe-

cimentos e horizontes internacionais” e de conhecerem os “hábitos culturais locais”, concretamente no Estado de Queensland, sem esquecer a promoção do intercâmbio entre Macau e a Austrália. De acordo com um comunicado do organismo, a primeira edição desta actividade englobará um total de 18 vagas para os estudantes do ensino superior. A selecção dos candidatos será feita pelo GAES, depois de analisado o currículo e feita uma entrevista. Os candidatos seleccionados visitarão, entre 9 e 27 de Julho, a Universidade de Queensland. A actividade irá abranger vários conteúdos, incluindo “acções de educação física, cursos de interesse pessoal, visitas a locais histórico-culturais de Brisbane

e, aos sábados e domingos, curtas viagens de estudo, entre outros”. Os candidatos, que já se podem inscrever na página electrónica do “Blog para Estudante de Ensino Superior”, do GAES, terão de ser estudantes residentes da RAEM que frequentem, a tempo inteiro, cursos de bacharelato ou de licenciatura ministrados por instituições do ensino superior do território ou do exterior. Porém, o GAES não aceitará candidaturas de indivíduos ou finalistas, que frequentem cursos relacionados com o Inglês, estudem em países de língua inglesa ou cuja língua materna seja a de Shakespeare. Cada estudante pagará cinco mil patacas, cabendo as restantes despesas ao Governo da RAEM. O prazo para as inscrições expira a 9 de Maio.

LUKE TWOMEY (Turista inglês)

“Estou satisfeito com o turismo de Macau” -Como “conheceu” Macau? -Através de amigos da Inglaterra que já tinham visitado Macau. Fiquei sempre com a impressão que Macau era uma cidade linda. Além disso, conheço um pouco da história desta cidade. E, como vim a Hong Kong, decidi visitar Macau. -E do que gosta mais na cidade? -Gosto especialmente do Largo do Senado. Os edifícios têm harmonia e a praça é muito bonita com a fonte no centro. Além disso, adoro os templos chineses. Nota-se na arquitectura da cidade uma mistura dos estilos ocidental e oriental. Já sabia que Macau tem ligações a Portugal, da mesma forma que há uma relação entre Inglaterra e Hong Kong, por isso, não me surpreendeu encontrar muitos edifícios de arquitectura ocidental. -E o que aprecia menos? -Não há nada de que não goste. Aliás, quando voltar a Inglaterra, vou recomendar esta cidade aos meus amigos. -Está satisfeito com a oferta turística de Macau? -Sim, as instalações turísticas são cómodas. De uma forma geral, estou satisfeito com o turismo de Macau. -Se pudesse, o que mudaria aqui? -Começa a estar muito calor. Sei que Macau não tem culpa (risos), mas é muito duro andar pela cidade com tanto calor. -Planeia apostar nos casinos? -Não tenho interesse nisso, por isso, não vou jogar, apesar de saber que o jogo em Macau é muito conhecido internacionalmente. Macau é uma cidade famosa, por ser considerada a Las Vegas do Oriente. Parece-me que os chineses gostam de jogar...Têm muitos jogos com cartas e dados, o que é muito engraçado. V.C. jornal tribuna de macau quinta-feira, 26 de abril de 2012 pág 09


“Vasco Lourenço, que nada teve a ver com a ordem de operações, mesm estar a ser polémico, não tem dúvidas: ‘A acção foi extraordinariamente bem coordenada e comandada e bem executada. Transformando, em m acção militar do 25 de Abril talvez na melhor e mais conseguida operaçã as Forças Armadas Portuguesas já́ realizaram, ao longo da sua história’

AS PERGUNTAS SOBRE O 25 DE ABRIL QUE SEMPRE QUIS V

A melhor opera fernando madaíl

Q

uando começou a ser preparado o plano de operações? - Após o fracasso do Golpe das Caldas, a 11 de Março de 1974, Otelo comprometeuse, na reunião de 24 de Março da Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas (MFA), a elaborar o plano militar para derrubar o regime, que deveria ser desencadeado entre 22 e 29 do mês seguinte. A partir daí, contactou unidades militares, pediu informações sobre as forças fiéis ao regime e elaborou todo o processo com reuniões em cafés e casas particulares, parques de estacionamento e jardins públicos. - Os principais mentores do MFA estavam todos em Lisboa? - Não. Vasco Lourenço tinha sido transferido para Ponta Delgada e Melo Antunes também fora colocado nos Açores. - E como souberam o dia do golpe? - Tinha sido previamente combinado que Otelo enviaria um telegrama a Melo Antunes a indicar o dia e a hora. O texto, em código, dizia: “Tia Aurora parte Estados Unidos 25 03 00. Abraços. Primo António”. - Como foi a operação militar? - Vasco Lourenço, que nada teve a ver com a ordem de operações, mesmo admitindo estar a ser polémico, não tem dúvidas: “A acção foi extraordinariamente bem planeada, bem coordenada e comandada e bem executada. Transformando, em minha opinião, a acção militar do 25 de Abril talvez na melhor e mais conseguida operação militar que as Forças Armadas Portuguesas já realizaram, ao longo da sua história (Do Interior da Revolução, ed. Âncora, 2009). - “Grândola” foi a primeira escolha? - A ideia inicial era o tema de Zeca Afonso “Traz outro amigo também”, mas Carlos Albino, um dos jornalistas do programa Limite emitido pela Rádio Renascença, retorquiu ao seu camarada Álvaro Guerra, enviado para o informar que o movimento precisava de lançar uma senha, que não podia ser esse o código, pois era uma música censurada naquela emissora. E surgiu, em alternativa, “Grândola, vila morena”. - Quem leu os versos? - A voz que se ouve, às 0 e 20, a ler a primeira estrofe da canção é de Leite de Vasconcelos. Mas é um som gravado previamente, pois, para evitar imprevistos no alinhamento, aquele habitual locutor do Limite (de folga nesse dia) foi chamado para registar todos os poemas – sem saber, porém, que estava a gravar a senha do golpe de Estado. - Foi o primeiro sinal? - Não. Antes, nos Emissores Associados de Lisboa, João Paulo Dinis tinha dito: “Faltam cinco minutos para as vinte e três horas. Convosco, Paulo de Carvalho com o Eurofestival/74, E depois do adeus.” Era o primeiro sinal para o início das operações. - O MFA teve mais alguma ligação ao Eurofestival da Canção? - Duarte Mendes, que venceu o festival de 1975 com Madrugada – derrotando o GAC de José Mário Branco (a cantar Alerta), Jorge Palma, Paulo de Carvalho, Paco Bandeira e a dupla Fernando Girão- Jorge Palma –, tinha sido um dos capitães da Escola Prática de Artilharia que avançaram de Vendas Novas para Lisboa. Ele e o maestro Pedro Osório actuariam em Estocolmo com um cravo vermelho na lapela. - A Pontinha era a escolha mais óbvia para um Posto de Comando (PC)? - À partida, não. O Regimento de Infantaria 1 era de Engenharia e – explicaria mais tarde o autor da proposta, Lopes Pires (A Fita do Tempo da Revolução, ed. Afrontamento, 2004) –, mespág 10

mo entre os m são considera tar fora da ca movimentos” passaria pela cisamente, nu estivesse insta - Como - A sala d Luís Macedo as janelas tap garantir o bla e outras duas com pistolas e editado pelo A - Quem - Franco entrou a mei tenentes-coro dos Santos a em todo o Paí Crespo, “ao te da marinha pois esta esta ed. Âncora, 2 majores Sanc - O Gov - De mod professor de fonava ao min Silva, que ain manhã. O go do o movime ano, tranquili lhe “não hav noite”. Meia mariam a con zia que, nesse da República com a habitua patrulha da G - E era v - Nessa Alvorada em “três objectiv pública e o Qu Porto, raras e em todo o ter estavam pres e das que to avançariam s Mafra, Tanco Figueira e Av os comandan

quinta-feira, 26 de


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“A fragata Gago Coutinho (...) recebeu ordem para abandonar a formatura e colocar-se frente ao Terreiro do Paço. Quando ordenaram ao comandante para o navio abrir fogo sobre os carros de combate no Terreiro do Paço, alegou que estava muita gente na praça e vários cacilheiros nas proximidades. Ainda mandaria que se abrisse fogo de salva, mas o tenente que chefiava o serviço de Artilharia recusaria. ‘Mesmo se essas fossem disparadas (...) onde caíssem faziam um buraco e, só́ o facto de haver um estrondo, era o fim. Sejamos claros: começava tudo aos tiros’”

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ação militar da história das Forças Armadas

militares, os daquela especialidade ados “paisanões”. Logo, além de esapital, o que permitia “liberdade de ” e evitava “possíveis cercos”, “não a cabeça de ninguém que fosse, prenuma unidade de Engenharia que talado o posto de comando”. era o PC? de operações montada pelo capitão o num pavilhão prefabricado, tinha padas por cobertores militares para ackout, uma mesa grande ao centro s com rádios e telefones, um armário e granadas e um mapa das estradas Automóvel Clube de Portugal. estava ali? o Charais conta que, quando ali io da tarde, viu o major Otelo e os onéis Fisher Lopes Pires e Garcia a comandar as operações militares ís, enquanto o capitão-tenente Vítor elefone, gritava aos seus camaradas para que aderissem à revolução, ava ganha” (O Acaso e a Revolução, 2002). Também lá se encontravam os ches Osório e Hugo dos Santos. verno já suspeitava do golpe? do nenhum. O ministro da Defesa (e Direito) Joaquim Silva Cunha, telenistro do Exército, general Andrade nda estava no seu gabinete, às três da overnante militar, que tinha sufocaento das Caldas, a 11 de Março desse izava o colega de Governo, dizendover motivo para preocupações esta hora mais tarde, os ministros retonversa. O general Andrade Silva die dia, iria a Elvas e que o Presidente a, Américo Tomás, “vai para Tomar, al falta de segurança” – apenas uma GNR e da PIDE/DGS. verdade? altura, como descreveria Otelo em m Abril (ed. Ulmeiro, 1984), já tinham vos fundamentais para a informação Quartel General da Região Militar do eram as unidades do Exército que rritório não rolavam na estrada ou stes a fazê-lo [além das da capital omaram posições noutras cidades, sobre Lisboa, colunas de Santarém, os, Vendas Novas, Estremoz, Viseu, Aveiro], havia vários quartéis onde ntes se encontravam detidos ou ti-

e abril de 2012 jornal tribuna de macau

nham a sua acção neutralizada”. Além disso, as conversas dos altos responsáveis estavam a ser escutadas na Pontinha. - Quais foram os primeiros objectivos tomados pelos revoltosos? - “Sem dificuldades”, a RTP, cujo nome de código era “Mónaco”. Depois, “sem incidentes”, “México” (Rádio Clube Português) e, a seguir, “Tóquio” (Emissora Nacional). - Quando descobriu o regime que alguma coisa se passava? - Num terceiro telefonema interceptado, às 3 e 56, um dos ministros diz que há uma “concentração que avança sobre Lisboa”. Todos os movimentos das forças afetas ao regime serão seguidos, pois só às 9 e 05 é que “desconfiam que estão a ser escutados”. - Como funcionavam as escutas? - Num sistema concebido por Garcia dos Santos, na Escola Prática de Transmissões (EPT) foram montadas escutas aos telefones do ministro e do subsecretário de Estado do Exército, do chefe do Estado-Maior do Exército e do ministro da Defesa, assim como às redes de comunicação da GNR, PSP, Legião Portuguesa e PIDE/DGS. Por proposta de Garcia dos Santos, tinha sido montada, dois dias antes, uma linha telefónica militar directa entre a Graça, onde ficava a EPT, e o Regime de Engenharia nº 1, na Pontinha – onde tudo se anotou. - Mas a PIDE sabia do golpe? - A data exacta, não. Caso contrário, o número dois da polícia política (que há quem sustente que era ele o verdadeiro chefe), Barbieri Cardoso, não estaria nesse dia em Paris, nem o importante Rosa Coutinho em Madrid. E não se perceberia por que motivo o director-geral, Silva Pais, informaria Marcelo Caetano, às cinco da manhã: “Senhor Presidente [do Conselho, o equivalente a primeiro-ministro], a revolução está na rua! O caso é muito grave.” - A que horas foi lido o primeiro comunicado do MFA? - Às 4:30, aos microfones do RCP, Joaquim Furtado lê o primeiro dos comunicados. Estava previsto que fosse o major Costa Neves a ler, mas o jornalista, depois de ter percebido que não era um movimento dos ultra do regime e após ser informado sobre as intenções do golpe, disponibilizou-se para ser ele a dar a voz, o que voltaria a fazer mais três vezes. Às sete e meia, o quinto comunicado já seria lido por Luís Filipe Costa e, às 14 e 30, a voz era a de Clarisse Guerra. - Como surgiu a Marcha do MFA?

- Por acaso. Ao procurarem discos com marchas militares, descobriram aquele registo com a marcha “Life on the ocean wave”, de Henry Russell – e não, como muitas vezes é referido, do compositor John Philips de Sousa, o muito famoso “Rei das Marchas”. - E os cravos vermelhos? - Há diversas versões, sendo difícil apurar qual é a verdadeira, mas a mais credível é a de Celeste Caeiro. O gerente do restaurante onde trabalhava, para assinalar o primeiro aniversário da casa, comprara cravos para oferecer aos clientes. Mas, como não abriu as portas quando viu os blindados nas ruas, os empregados levaram as flores. Ao regressar a casa, Celeste perguntou o que se passava ao ocupante de um carro de combate. O soldado disse- lhe: “Vamos para o Carmo para deter o Marcelo Caetano. Isto é uma revolução!” E logo lhe perguntou: “A senhora não tem um cigarrinho?” A mulher retorquiu: “Não fumo!”. Mas, generosa, alvitrou: “O que eu tenho são estes cravos. Se quiser, tome.” O militar pôs o cravo no cano da espingarda, Celeste foi distribuindo o ramo e todos os fardados imitaram o camarada. - Qual a missão de Salgueiro Maia? - Sobretudo, como admitiria mais tarde Otelo, foi “servir de isco”. Dez viaturas blindadas a percorrerem, de madrugada, as principais avenidas da capital e a ocuparem o simbólico Terreiro do Paço atrairiam as atenções das forças que se mantivessem fiéis ao regime – e, entretanto, os principais objetivos definidos estariam a ser tomados. - Porque se tornou, então, um herói? - Por ter enfrentado, com invulgar coragem física, a ameaça dos cinco carros de combate Patton M/ 47do Regimento de Cavalaria 7, comandado pelo brigadeiro Junqueira dos Reis (provavelmente, o único militar que assumiu a defesa do regime); e por ter cercado, depois, o Quartel do Comando Geral da GNR, no Largo do Carmo, onde se tinha refugiado Marcelo Caetano. - O que falhou para surgirem os blindados no Terreiro do Paço? - Ao contrário do que estava previsto, o comandante do Regimento de Cavalaria nº 7 não foi capturado quando saiu de casa, pelas quatro da manhã, no seu automóvel particular. O grupo que estava encarregado da operação, com três automóveis e armado com G3 e pistolas Walter, alegou que o oficial tinha seguido a alta velocidade pela Avenida de Roma, único itinerário “não referenciado durante os reconhecimentos e perseguições anteriormente efectuados”. - Qual foi a outra ameaça bélica no Terreiro do Paço? - A fragata Gago Coutinho, integrada numa força NATO que navegava com destino a Nápoles, recebeu ordem para abandonar a formatura e colocar- se frente ao Terreiro do Paço. Quando ordenaram ao comandante para o navio abrir fogo sobre os carros de combate no Terreiro do Paço, alegou que estava muita gente na praça e vários cacilheiros nas proximidades. Ainda mandaria que se abrisse fogo de salva, mas o tenente que chefiava o serviço de Artilharia recusaria. “Mesmo se essas fossem disparadas”, relata Caldeira dos Santos (A Hora da Liberdade, Joana Pontes, Rodrigo de Sousa e Castro e Aniceto Afonso, ed. Bizâncio, 2012), “onde caíssem faziam um buraco e, só o facto de haver um estrondo, era o fim. Sejamos claros: começava tudo aos tiros.” Além disso, a posição da Marinha perante o movimento era de neutralidade. - Porque é que Salgueiro Maia não derrubou os portões do quartel? - “Não tinha munições para o canhão das chaimites”, como foi revelado em A Fita do Tempo da Revolução. Por isso, pelas 15 e 25,

respondendo aos apelos insistentes que lhe eram lançados da Pontinha para forçar a rendição, disparou uma rajada de metralhadora contra as paredes do quartel. - E podia ter sido ali neutralizado? - A GNR ainda o tentou cercar, chegando mesmo a haver uma ordem para a companhia que estava no Rossio disparar morteiros para o Largo do Carmo. - O MFA pediu às pessoas que viessem para a rua? - Pelo contrário. Logo no primeiro comunicado, após a frase “aqui Posto de Comando das Forças Armadas”, apelava- se a “todos os habitantes da cidade de Lisboa no sentido de recolherem a suas casas, nas quais se devem manter com a máxima calma”. - A adesão popular foi importante? - Fundamental. A reação dos raros defensores do regime foi inviabilizada perante a inevitabilidade do banho de sangue que qualquer troca de tiros provocaria. Além disso, mostrou que os revoltosos tinham já o apoio do povo de Lisboa. - E como viu Marcelo a multidão? - Antes de sair do quartel no chaimite Bula, entre apupos, ao espreitar pelas janelas terá visto o que descreveria em A verdade sobre o 25 de Abril (1976): “O povinho, uma vez triunfante no Terreiro do Paço, veio em passeata até ao Largo do Carmo, fronteiro ao quartel, que ocupou sem qualquer resistência.” E lamentava: “Assisti, pasmado, à inércia do Comando da GNR.” - Quem fez o “croquis” de Caxias? - Jorge Sampaio. Embora sem jeito para o desenho, a pedido de Silva Graça e sem saber que era para um golpe de Estado, esboçou uma planta da prisão política, sem ter sequer preocupações de escala. Além dos três dias que ali tinha estado detido, na sequência da Crise Académica de 62, costumava ir a Caxias visitar os presos que defendia. - Onde soube Álvaro Cunhal do golpe? - Ninguém se preocupou em saber de onde vinha o líder comunista quando aterrou na Portela a 30 de abril. Rui Perdigão garante, em “O PCP visto por dentro e por fora (ed. Cadernos Risco, 1998), que “não foi em Moscovo nem em Praga que tomou conhecimento do golpe militar do 25 de Abril”, pois, como sucedia desde há muito, Cunhal vivia em Paris. E, como revela o embaixador Francisco Seixas da Costa no blogue Duas ou três coisas, até era conhecido entre a vizinhança como “monsieur Morisi”. - E Mário Soares? - Em Bona, onde tinha agendado um encontro com Willy Brandt. “Por volta das oito da manhã”, foi acordado com um telefonema de uma secretária SPD, que o informou que havia “estranhas movimentações de tropas” no seu país. Despertou os camaradas, ligaram para Portugal e, apesar das reticências de Raul Rego, hesitante àquela hora da manhã sobre as intenções do golpe, cancelaram a audiência e foram para Paris, “para daí seguirmos, como pudéssemos [seria de comboio], para Lisboa” (Um Político Assume-Se, ed. Temas e Debates, 2012) - E como foi o dia de Freitas do Amaral? - Num hotel em Sesimbra, que tinha transformado em gabinete de trabalho para, naquela semana, “aprofundar e esclarecer” questão de Direito, foi acordado por um amigo às cinco menos um quarto e regressou logo a Lisboa. Ao ver dois chaimites que se preparavam para bloquear a ponte, “acelerei o Fiat (...) e ainda consegui atravessar; pelo espelho retrovisor vi o caminho a ser cortado; nós tínhamos sido os últimos a passar”. E ficou todo o dia em casa, “ouvindo a rádio e acompanhando a evolução dos acontecimentos” (O Antigo Regime e a Revolução, ed. Bertrand, 1995). JTM/DN pág 11


volta ao MUND HONG KONG

Agentes aduaneiros de Hong Kong efectuaram uma nova apreensão de cocaína de grande escala no aeroporto da antiga colónia britânica, envolvendo um alegado correio de droga da Colômbia. As autoridades revelaram ter descoberto quase 1,5 quilogramas de cocaína líquida em pequenos pacotes escondidos no interior do corpo de um homem de 43 anos, que chegou a Hong Kong proveniente de Bogotá na sextafeira.

TAILÂNDIA

O Governo da Tailândia aprovou uma verba de 2.080 milhões de bath para compensar as vítimas do conflito independentista no sul do país, informou ontem a imprensa local. O ministro tailandês da Justiça, Pracha Promnok, explicou que os familiares das vítimas mortais vão receber 500 mil baths ou 1,5 milhões de baths para os familiares dos que morreram por responsabilidade das forças de segurança.

COREIA DO SUL

Duas grandes cadeias de retalho alimentar da Coreia do Sul anunciaram ontem a suspensão da venda de carne de vaca proveniente dos EUA, onde foi descoberto o primeiro caso, desde 2006, da doença das “vacas loucas”. Os grupos sul-coreanos Lotte Mart, com 95 lojas, e Home Plus, filial do britânico Tesco, decidiram retirar a carne de vaca proveniente dos Estados Unidos dos seus estabelecimentos comerciais por período indeterminado, respondendo, assim, à “preocupação dos consumidores”.

CHINA

O Presidente chinês, Hu Jintao, felicitou Taur Matan Ruak pela sua eleição como novo presidente de Timor-Leste e manifestou a disposição da China de “elevar a cooperação bilateral”. Numa mensagem difundida pela Xinhua, Hu Jintao salienta que “os laços bilaterais registaram progresso assinalável” desde que os dois países estabeleceram relações diplomáticas, há dez anos.

JAPÃO

O Japão deverá adoptar um plano de consolidação fiscal “detalhado e credível”, com medidas para aumentar as receitas e cortar na despesa pública, recomenda a OCDE, que apoia a polémica reforma fiscal do Executivo nipónico. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) emitiu várias recomendações para a promoção do crescimento económico japonês, que considera que deve ser uma “prioridade absoluta” para o país asiático, afirmou ontem em Tóquio o secretário-geral, Ángel Gurría.

SUDÃO

O Presidente do Sudão do Sul vai encurtar a sua visita oficial à China devido a “assuntos internos”, anunciou ontem um responsável chinês, numa altura em que a violência entre o mais jovem país e o Sudão se intensifica.

actual

PAPA ABRE INQUÉRITO A FUGAS DE INFORMAÇÃO. Bento XVI estabeleceu uma comissão de inquérito para “fazer luz” sobre as fugas de informações confidenciais no Vaticano desde o início do ano.

EUA

Romney mais cinco primárias Mitt Romney garantiu a vitória em mais cinco primárias, preparando-se para se tornar no candidato republicano às presidenciais de Novembro contra Obama. “Uma América melhor começa hoje à noite”, disse

C

om apenas dois adversários ainda na corrida, Newt Gringrich e Ron Paul, Romney ganhou em Delaware, Connecticut, Rhode Island, Pensilvânia e Nova Iorque. Segundo o site RealClearPolitis, Romney tinha antes das votações de ontem 683 dos 1144 necessários para garantir a nomeação republicana. Mesmo com as vitórias, havia apenas 230 delegados em disputa, pelo que ainda não atingiu o “número mágico”. Mas isso não impede o ex-governador de Massachusetts de falar como candidato, aliás, reconhecido por todos os analistas. “Após 43 primárias e caucus [assembleia de eleitores], muitas longas jornadas e algumas noites longas, posso dizer com confiança e gratidão que me deram uma grande honra e uma responsabilidade solene”,

afirmou Romney. O ex-governador de Massachusetts deverá ser nomeado candidato oficial do partido após a Convenção Nacional de Agosto, que decorre em Tampa, na Florida. Mas

já lançou uma mensagem aos americanos: “Uma América melhor começa hoje à noite.” Romney atacou depois o Presidente Barack Obama que, segundo ele, “falhou” no cumprimento das “promessas

de esperança e de mudança”. Desde a desistência do seu rival ultra-conservador Rick Santorum, a 10 de Abril, que Romney passou a orientar a sua campanha contra o Presidente democrata.

FRANÇA

Sarkozy acusa Hollande de fugir aos debates Candidato socialista só aceita o tradicional frente a frente televisivo. Sondagens garantemlhe a vantagem de oito pontos albano matos

A

pesar de a mais recente sondagem repetir as previsões de domingo – 54% para Hollande, 46% para Sarkozy –, o Presidente-recandidato ostenta um optimismo histórico alimentado por uma estratégia de desestabilização pessoal do adversário, acusado de “fugir” aos debates. E como todos os votos são necessários, ontem festejou o 25 de Abril com portugueses na sua sede de campanha. Mal foram conhecidos os resultados da primeira volta, Sarkozy propôs a realização de quatro debates televisivos, em vez do único tradicional, que está previsto para a noite de quartafeira, 2 de Maio. Hollande recusou, dizendo preferir o contacto directo com os franceses e acusando Sarkozy de querer dar espectáculo à sua custa. As acusações mútuas regressaram ontem com nova recusa de Hollande, desta vez em participar num debate proposto por quatro rádios generalistas, Europe 1, France Inter, Radio Monte-Carlo e RTL. O candidato socialista respondeu: “Há um encontro desejado pelos franceses que é o grande debate entre as duas voltas. As televisões e as rádios podem perfeitamente organizálo em conjunto, a responsabilidade é delas.”

O ainda Presidente conta jogar com a inexperiência do rival, que foi eleito para muitos cargos e dirigiu o PS durante 11 anos, mas nunca exerceu funções ministeriais. “Vamos ser odiosos, todos os golpes são agora permitidos”, terá dito um conselheiro de Sarkozy ao diário conservador francês Le Figaro. E, segundo o jornal, o próprio Sarkozy terá afirmado aos seus colaboradores: “Agora, temos de debater perante os franceses, projecto contra projecto, personalidade contra personalidade, experiência contra experiência. Os franceses têm o direito de saber e Hollande não pode fugir.” O candidato socialista mantém-se fiel à realização de um só debate televisivo. “Penso que esse deve ser um momento de elevação. [Sarkozy] quer fazer do debate uma cena de pugilato, porque não tem outra opção. É como um corredor que ficou para trás e tenta agarrar a camisola do que vai à frente”, afirmou. Hollande confirmou ontem que Eva Joly (a candidata ecologista que teve 2,31% na primeira volta, um pouco mais de 800 mil votos) participará num comício de campanha, na sexta-feira, em Limoges, tentando com este rassemblement (que alargará a outras personalidades, incluindo o próprio Mélenchon) passar a ideia de uma “união de todos os franceses honrados contra Sarkozy”, a que este responde com uma “união nacional contra a união de esquerda”. Em matéria de incomodidade, ontem ficaram empatados. Hollande recebeu o apoio implícito de Berlusconi,

pág 12 quinta-feira, 26 de abril de 2012 jornal tribuna de macau

Quem liderará a direita francesa após 6 de Maio?

que afirmou: “Não desejo a vitória de Hollande, mas ele poderia trazer um vento novo à Europa, recusando o tratado fiscal.” Sarkozy prosseguiu o namoro à extrema- direita, com um silogismo: “O voto na Frente Nacional não é repreensível, Marine Le Pen tem todo o direito de se candidatar; portanto, ela é compatível com a República.” JTM/DN


MUITOS CONHECERAM EXÍLIO ANTES DE PASSOS NASCER. “Ele ainda não tinha nascido e já havia quem conhecesse a cadeia, o exílio e a deportação” disse Manuel Alegre, comentando indirectamente as declarações de Passos Coelho sobre a ausência nas comemorações oficiais.

actual

80º ANIVERSÁRIO DO EXÉRCITO DA COREIA DO NORTE. A Coreia do Norte assinalou ontem o 80.º aniversário da fundação do seu Exército Popular, num momento marcado pela preocupação da comunidade internacional com a possibilidade de o país desenvolver um novo ensaio nuclear.

PORTUGAL

PGR descobre nova ‘dívida oculta’ na Madeira A dívida da Madeira pode ascender a mais de 8 mil milhões de euros. Há muitas faturas não reportadas. Há obras que foram feitas sem enquadramento orçamental, outras sem emissão de factura e derrapagens de milhões de euros lília bernardes

I

nicialmente, apurou-se o montante de 1,6 mil milhões de ‘dívida oculta’ (já incluída no apuramento da dívida global), mas agora poderá haver mais 2 mil milhões de euros. Tudo isto está a ser passado a pente fino pelos peritos do DCIAP. E o processo não começou ontem com as buscas ao edifício da ex-Secretaria Regional do equipamento social. O DN apurou que empresas de construção civil foram contactados pelo DCIAP em Outubro e Novembro de 2011, ou seja, logo após o anúncio do inquérito-crime por parte da PGR, mas também em Janeiro deste ano, solicitando o envio de todas as cópias de facturas e procedimentos ocorridos com obras da exSecretaria do Equipamento Social, liderada por Santos Costa. Neste momento, o DCIAP faz o cruzamento da informação entre aquilo que foi enviado e os documentos apreendidos na operação de ontem, no Funchal, e também solicitou informação à banca, aliás, esta foi a primeira entidade a ser consultada. Até agora, os empresários da construção civil mantiveram-se em silêncio apesar de preocupados porque não sabiam como iriam receber as verbas relativas aos trabalhos não facturados depois de o governo regional ter declarado a dívida e assinado o programa de res-

gate. Quando o DCIAP contactou os empresários estes aproveitam para colocar tudo sobre a mesa e enviaram cópias dos compromissos assumidos pelo executivo madeirense, ou seja, cópia das contratualizações. Em causa estão agora os montantes assumidos pelo

governo e pela troika, ou seja, 6,3 mil milhões de euros estimados em Setembro pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e que subiu em Outubro para 6,5 mil milhões, depois do secretário regional das Finanças, Ventura Garcês, ter confirmado um acréscimo de 200 milhões de euros face ao montante anteriormente apurado. Inicialmente, Alberto João Jardim negou a existência de uma “dívida oculta” de 1,6 mil milhões de euros para depois assumir que tal prática era real, advogando que fora usada “em legítima defesa” contra o governo socialista de José Sócrates. O problema é que a extensão da mesma deverá trazer surpresas. Para além da suspeita de obras inauguradas não facturadas, nem com contratação, “existem facturas emitidas e pagas sem obra feita. É um caso muito sério”, reiterou uma das fontes do DN que recusou explicar pormenores com receio de ser identificada. Por outro lado, e segundo a mesma fonte, “há o problema de justificação de derrapagens”. “Há uma obra de 300 metros que poderia custar 500 mil euros e que foi facturada por 3 vezes mais”, adiantou uma das fontes do DN. Quanto às derrapagens temos como exemplo, a construção do Museu da Baleia, no Caniçal, que custou perto de 13 milhões de euros, quando inicialmente se encontrava orçamentada em 1,8 milhões de euros, o que significa um custo sete vezes superior ao previsto. JTM/DN

Críticas duras ao Governo nas jornadas do CDS O presidente da União das Misericórdias pediu ontem aos deputados do CDS para que “não se deixem cair cegamente nas mãos de uns tantos tecnocratas, que são certamente excelentes pessoas e excelentes profissionais, mas para quem as pessoas são números”.

Crimes não prescreveram

N

paulo faustino

M

anuel Lemos, que interveio no último dia das jornadas parlamentares do CDS-PP, realizadas em Ponta Delgada, São Miguel, Açores, lamentou que a cooperação que tem pautado a sua relação com o ministro da Solidariedade e Segurança Social não se estenda à tutela da Saúde. E deu o exemplo da demora no pagamento dos cuidados continuados e ao nível de consultas e cirurgias. No caso do primeiro, o último pagamento remonta a Outubro, havendo “misericórdias com dívidas para trás”; quanto ao “mini-acordo das consultas e cirurgias falta pagar um terço do contratado em 2011”, isto é, o correspondente a 8 milhões de euros. “Se não pusermos um travão a isto, nem melhor economia, nem mais solidariedade . Aos senhores, a mim, aos líderes deste partido, não nos resta outra opção que não seja continuar a ajudar as pessoas e a mudar Portugal”, desafiou. No painel “Solidariedade Social – o contributo das IPSS”, o presidente da União das Misericórdias recordou que o CDS já propôs a afectação ao sector social de um maior número de consultas e cirurgias, esclarecendo que os hospitais das misericórdias fazem “mais depressa, barato e com maior satisfação dos cidadãos”. Mas “onde estão essas propostas?”, perguntou. No encerramento das jornadas parlamen-

Misericórdias contestam decisões de Paulo Macedo

tares do CDS- PP, que não contaram, por razões pessoais, com a presença do líder nacional, Paulo Portas, o líder parlamentar fez um balanço positivo da actividade do partido enquanto um dos suportes do governo de coligação PSD-CDS e referiu-se à data que ontem se celebrou, a propósito da ausência da Associação 25 de Abril, de Mário Soares e Manuel Alegre nas comemorações oficiais do Dia da Liberdade. “Liberdade que celebraremos, liberdade que, mais do que nunca, devemos valorizar e é precisamente nessa valorização, no local próprio, na Assembleia da República, na casa da Democracia, que todos nós lá estaremos”, evidenciou Nuno Magalhães, para quem Portugal tem pela frente o trabalho de recuperar a “autonomia” das suas decisões, “soberania” nas políticas e “liberdade” para decidir o seu destino. Por seu lado, o líder do CDS Açores acusou o modelo autonómico implementado pelo PSD e PS na Região desde 1976, quando foi consagrada a Autonomia Constitucional, de estar colapsado. Para Artur Lima, a estratégia de centralizar as políticas públicas em São Miguel não resultou – foi um falhanço para os Açores. JTM/DN

enhum dos crimes pelos quais Isaltino Morais está condenado a dois anos de prisão prescreveu, concluiu, em acórdão, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), tendo ao mesmo tempo rejeitado um pedido do Ministério Público (MP) para que o autarca fosse preso, alegando que a decisão relativa à prescrição tem ainda hipótese de recurso para o Tribunal Constitucional (TC). Ficou, assim, afastada a possibilidade de Isaltino Morais poder ser imediatamente detido a fim de ser conduzido à prisão para cumprir a pena a que foi condenado. Segundo o TRL, um dos crimes fiscais teria prescrito a 4 de Novembro de 2011, mas tal facto não tem qualquer consequência porque, explica, a 31 de Outubro, ou seja, uns dias antes, o TC deu como transitado em julgado o seu acórdão de 12 de Outubro segundo o qual não foi considerado inconstitucional , tal como Isaltino reivindicara, o artigo da lei que impede o julgamento por tribunal de júri dos crimes de participação económica em negócio, de corrupção passiva para acto ilícito e de abuso de poder quando são cometidos por um membro de um órgão represen-

tativo de autarquia local. Assim, tendo havido uma decisão transitada em julgado que confirmava a condenação, ainda antes de o crime prescrever, deixará de ser pertinente invocar a prescrição. Porém, há outros crimes, nomeadamente de branqueamento de capitais e de abuso de poder, pelos quais o autarca foi também condenado e que o próprio considera igualmente prescritos e que o TRL entendeu que não. Mas, sobre esta decisão há ainda hipótese de recurso para o TC. Daí que o TRL tenha também rejeitado o pedido do MP para que Isaltino Morais fosse imediatamente detido e conduzido à prisão para cumprimento de pena. Na decisão, a Relação alega que enquanto a decisão sobre a prescrição dos crimes não transitar em julgado, permitindo recurso para o TC, Isaltino Morais não pode ser detido. Assim, o autarca vai permanecer em liberdade a aguardar que fiquem totalmente esclarecidas as dúvidas relativas à sua condenação em 2009 que começou por ser de sete anos de prisão mas que depois foi reduzida a dois. JTM/DN

jornal tribuna de macau quinta-feira, 26 de abril de 2012 pág 13


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pรกg 14 quinta-feira, 26 de abril de 2012 jornal tribuna de macau


De Bruyne apontado ao Benfica. O belga Kevin De Bruyne é apontado pela imprensa francesa como alvo do Benfica. O jovem médio/extremo esquerdo, contratado pelo Chelsea no último mês de Janeiro, está emprestado pelos londrinos ao Genk, da Bélgica, até final da temporada.

desporto

ROMA INTERESSADA EM OTAMENDI. A Roma está a delinear o ataque ao mercado para a próxima temporada e na lista de possíveis reforços está o central do FC Porto, Nicolás Otamendi. O argentino, tal como Rolando, é um dos atletas considerados transferíveis pelos “dragões”.

LIGA EUROPA

Leão em “prova de fogo” rumo a Bucareste O Sporting joga hoje a partida decisiva da Liga Europa frente ao Atlético de Bilbau, defendendo uma magra mas preciosa vantagem de 2-1 trazida de Lisboa. Caso consigam ultrapassar os bascos, a equipa verde-e-branca irá enfrentar Atlético de Madrid ou Valência PEDRO ANDRÉ SANTOS

A

parentemente imune à “crise” em torno do vice-presidente que tem vindo a afectar a direcção do clube, o Sporting tem realizado uma época brilhante na Liga Europa e está apenas a uma partida de marcar presença em Bucareste, palco da final da competição este ano. Os “leões” trazem uma vantagem de 2-1 do primeiro jogo em Alvalade, que apesar de estar longe de tranquilizar as hostes leoninas dado que um golo basta para o Atlético de Bilbau seguir em frente, vem dar alguma moral ao conjunto de Sá Pinto que eliminou também o Metalist na mesma condição. Consciente que o adversário irá entrar em grande pressão, o Sporting deverá apostar no contra-ataque para tentar marcar um golo que poderá ser decisivo nas contas finais. Tem, aliás, sido por aí que o conjunto leonino tem conseguido boas prestações na competi-

ção dado que os golos fora acabam por pesar “a dobrar” nas contas da eliminatória. Se muitos consideravam o Atlético de Bilbau como favorito neste duplo embate, especialmente depois das excelentes prestações que os espanhóis têm realizado, a exibição leonina em Alvalade acabou por provar que não serão “favas contadas” como muitos adeptos bascos contavam. Embora baste apenas um golo para poder seguir em frente, a equipa de Bilbau saberá agora melhor do que ninguém que o Sporting não será uma “presa fácil”, perspectivando-se um excelente embate entre duas equipas que irão dar o tudo por tudo para chegarem à partida decisiva em Bucareste. Os “leões” têm desde já uma grande contrariedade ao não poderem utilizar Izmailov, suspenso por acumulação de amarelos, devendo ser rendido na ala direita por Carrillo, com Pereirinha à espreita. Quando ao resto da equipa deverá ser sensivelmente a que tem jogado com

Sporting procura defender vantagem de 2-1 da primeira mão

mais regularidade. Matías Fernández deverá regressar à titularidade em detrimento de André Martins, e no centro da defesa, apesar do regresso de Onyewu, a aposta deverá recair novamente na dupla Polga – Xandão. No outro jogo das meias finais o Atlético de Madrid vai a Valência com uma vantagem de 4-2 alcançada no jogo

da primeira mão. Apesar de favoritos, a equipa de Falcao não tem a passagem à final garantida, até porque o Valencia é um adversário perigoso e na liga espanhola é apenas batido por Real Madrid e Barcelona na classificação. A partida do Sporting em Bilbau será transmitida hoje em directo na TDM a partir das 02h55.

LIGA DOS CAMPEÕES

Chelsea supera “batalha” de Barcelona Barcelona falhou um dos seus grandes objectivos da época, ao ceder um empate ao Chelsea, 2-2, na segunda mão da meia-final da Liga dos Campeões, resultado que apura os londrinos para a final

N

ovamente em Camp Nou - tal como sábado, quando terá deixado “fugir” o título nacional para o Real Madrid - o “Barça” dominou territorialmente, mas falhou na concretização e permitiu que o adversário marcasse em jogadas de contra-ataque. Os catalães, derrotados na primeira mão por 1-0, entraram deliberadamente ao ataque, com um esquema 3x4x3, enquanto o Chelsea apostou de início em defender até onde fosse possível o nulo que valia a qualificação. A equipa da casa chegou ao 2-0 ainda na primeira parte, com os golos de Busquets (35) e Iniesta (43), mas não esteve em vantagem na eliminatória mais do que três minutos: aos 45+1, o brasileiro Ramires executou um chapéu perfeito sobre Valdés e relançou a eliminatória. Antes desse momento, a escassos segundos do intervalo, tudo parecia decidido para o detentor do troféu, tanto mais que o Chelsea estava a jogar com um a menos, depois da expulsão de John Terry, aos 37 minutos. Mas na segunda parte os londrinos tudo aguentaram e a tudo sobreviveram, incluindo uma grande penalidade falhada por Lionel Messi, que em oito jogos com o Chelsea nunca marcou. E os ingleses acabaram por chegar aos 2-2, novamente em desconto de tempo, com uma jogada rápi-

Jogadores festejaram efusivamente a passagem à final da “Champions”

da concretizada pelo espanhol Fernando Torres. As estatísticas finais são muito claras, com 73 por cento de posse de bola para a formação da Catalunha, que efectuou 22 remates, contra apenas sete do Chelsea. Em termos disciplinares, os números também reflectem essa tendência, com dois amarelos para o FC Barcelona e seis amarelos e um cartão vermelho directo para o Chelsea.

Guardiola reúne-se com presidente Pep Guardiola vai reunir-se em breve com o presidente do clube, Sandro Rosell, para “tomar uma decisão” sobre o seu futuro. Falando após a eliminação do “Barça”, em pleno Camp Nou, Guardiola, cujo contrato termina a 30 de Junho, adiantou que o encontro será “nos próximos dias” e que procurará chegar a uma decisão que “seja o melhor para a instituição”. Guardiola está há quatro épocas como treinador do Barcelona, mas esta última não está a correr como queria e em cerca de 72 horas vê a equipa perder em casa com o Real Madrid, resultado que deve valer a Liga, e ceder um empate em superioridade numérica ao Chelsea, falhando a ida à final da “Champions”.

A equipa treinada por Roberto di Matteo, sucessor no cargo do português André Villas-Boas, chega pela segunda vez à final da Liga dos Campeões volvidos quatro anos da primeira presença, e tem aqui uma excelente ocasião para salvar uma época muito frustrante em Inglaterra. Para a final de 19 de Maio na Allianz Arena de Munique o Chelsea já sabe que deve perder “meia equipa”, quer por razões disciplinares, quer por lesões. Ramires, o marcador do golo decisivo, Terry, Ivanovic e o português Raul Meireles estão entre os que não vão a Munique. O internacional luso viu o cartão amarelo aos 89 minutos e adia assim o regresso a uma final europeia. Além de Meireles, também jogou outro internacional português, José Bosingwa, que entrou aos 12 minutos para o lugar do lesionado Cahill, assumindo bem a complicada missão de ter de jogar a central. JTM/Lusa jornal tribuna de macau quinta-feira, 26 de abril de 2012 pág 15


Dito

“O passismo é pós-democrático porque despreza o legado de Abril e tem a obsessão do pensamento único. Mas aqueles que faltam hoje à celebração no Parlamento cometem o grave erro de desvalorizar a liberdade suprema do Abril plural - a de escrever isto sem receio, a de pôr Passos a chocar com a vida real e mesmo o direito democrático a desprezar a menoridade de Cavaco.”

Eduardo Cabrita in “Correio da Manhã”

opinião

Há 20 anos In “Jornal de Macau” e “Tribuna de Macau” 26/04/1992

Guarda da “Securicor” acabou por falecer

Não resistindo aos ferimentos, faleceu no hospital, o guarda da “Securicor”, Sun Szee-Yuen, de 43 anos, baleado numa tentativa de assalto à dependência do Banco Nacional Ultramarino, na avenida Almirante Lacerda. Trabalhando apenas há cerca de dois anos naquela empresa, a vítima, armada com uma caçadeira, mal conseguiu esboçar uma tentativa de intervir contra os dois assaltantes, um dos quais alvejou friamente a cabeça do guarda. De qualquer forma e depois de se apoderarem da arma do infeliz guarda, os assaltantes fugiram, de imediato, sem concretizarem o assalto, atirando a caçadeira para um canto da rua e misturando-se rapidamente entre a multidão. A policia prossegue as investigações, sendo , no entanto, mínimas as pitas, embora tudo indique que o rosto dos assaltantes tenha ficado gravado no vídeo de segurança das instalações.

Correcção Na edição de ontem, o JTM referiu erradamente que o “Planeamento Urbanístico ganha forma seis anos depois”. Ao invés de seis anos, deveríamos ter dito quatro anos. No texto a que se refere, publicado na página três e intitulado “Lei do planeamento urbanístico este ano”, veiculamos a informação correcta, mas noutro local do mesmo artigo indicamos o ano de 2006. Pelo lapso, pedimos sinceras desculpas aos visados e aos leitores.

tribuna

Vasco Graça Moura

A questão dos feriados O

s feriados religiosos, ligados a evocações e cerimoniais do calendário litúrgico, têm na sua origem a destinação de certos dias para celebrações religiosas de sinal específico e para a interiorização das orações correspondentes, no caminho da salvação da alma. O feriado teria sido inicialmente destinado a permitir a participação numa determinada festa da Igreja e a concentrar mais intensamente a devoção do cristão num dia em que ele não teria mais nada que fazer a não ser isso. Não seria propriamente um dia de descanso, mas de devoção, que era vista como obrigação, sendo proporcionado assim um tempo interior para a vida religiosa. Por sua vez, os feriados laicos ou civis, ligados por via de regra a datas históricas e à correspondente celebração, pretendem-se dotados de uma fortíssima carga simbólica, capaz de unir os cidadãos em torno de certos acontecimentos fundamentais pelo sentido patriótico de que se revestem. Parece no entanto que, tanto no plano dos feriados religiosos, como no dos laicos, o sentido profundo de tal simbolismo se foi gradualmente esvaziando em quase todos os casos, e os feriados resvalaram, pura e simplesmente, para a situação de datas de desocupação folgada, sem obrigações laborais, podendo contar como dias de férias e tornando-se instrumentos para a construção de “pontes”. Provavelmente, só os feriados correspondentes ao dia de Natal e ao 1.º de Maio mantêm um sentido mais

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos

AvisO Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Março de 2012, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acham abertos os concursos comuns, de ingressos externos, com prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares: A) Cinco estagiários com vista ao preenchimento de lugares de técnico de estatística de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial, na área de estatística; B) Sete lugares de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio. O aviso do concurso encontra-se publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2012, e no website destes Serviços (www.dsec.gov.mo). Para mais informações, dirija-se por favor à Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.º 411-417, Edifício Dynasty Plaza, 17.º andar, durante o horário de expediente. Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 19 de Abril de 2012. A Directora, Kong Pek Fong

pág 16 quinta-feira, 26 de abril de 2012 jornal tribuna de macau

ajustado, aquele cobrindo mais ou menos todos os quadrantes do espectro ideológico e político, e este beneficiando de uma celebração pública muito participada e significativa, por parte das forças de esquerda. Os outros feriados religiosos, incluindo a sexta-feira de Paixão, parecem longe do sentido universal que o Natal veio adquirindo; por sua vez, os outros feriados laicos vão dando lugar ou a romagens pouco expressivas ou a cerimónias oficiais que não arrastam mais do que aquelas centenas de pessoas que não podem deixar de comparecer e implicam algumas forçosas transmissões televisivas. Sem querer discutir matérias que se prendem com a evolução do sentimento religioso na nossa sociedade e muito menos com soluções para neutralizar o seu progressivo esbatimento, parece-me que de há muito cessou a interiorização devocional que justificava o feriado para largas camadas das populações. O mesmo se passa com a maioria dos feriados laicos: o seu alcance simbólico também se veio a dissipar, em grande parte porque a escola funciona com graves deficiências e quase ninguém sabe já, em boa verdade, o que é que se pretende celebrar. O desconhecimento da história, o falhanço no plano da cultura, o esfarrapamento da língua, o descaso quanto à relevância nacional de determinados acontecimentos, podem explicar tudo isso. No tocante aos feriados laicos, o remédio para tal estado de coisas estará

menos na manutenção deles e muito mais no apetrechamento dos espíritos para a boa compreensão dos significados e contextos de cada data. Por exemplo, celebrar feriados como o 10 de Junho ou o 1.º de Dezembro, ou outros, seria muito mais importante e muito mais eficaz a partir da elaboração e aplicação exigentes de bons programas escolares, no tocante à língua, à história e à cultura portuguesas, do que pelo facto de se proporcionar mais um dia de inactividade laboral. Pelo menos, isso ajudaria a repensar certas coisas e a compreender melhor o significado e o alcance delas. Comemorar é isso mesmo. Tenho visto defender com mais ou menos eloquência a manutenção dos feriados, mas não tenho visto reclamar com idêntico vigor quanto às deficiências e carências chocantes que nessa perspectiva ficam referidas e que só agravam a nossa geral irresponsabilidade. Por muitos feriados que sejam mantidos, não será pelo facto de o serem que Portugal reforça o conhecimento dos seus valores, da sua identidade ou da sua história, ou se apetrecha para encarar o presente e o futuro. Essa manutenção, por si só, até tende a agravar o geral estado de balda e descaso em que se vive em tais matérias. Pode contribuir para o turismo interno e para a hotelaria, mas não contribui para interiorizar ou reforçar seja o que for quanto ao que mais importa. JTM/DN

Direcção dos Serviços de Finanças

Direcção dos Serviços de Finanças

EDITAL

EDITAL

Foros

Rendas

Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau, para a cobrança voluntária dos foros de concessões de terrenos por aforamento relativos ao ano de 2012.

Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau, para a cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativas ao ano de 2012.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 21.° da Lei n.º 12/2011, durante o ano de 2012 não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $100,00 (cem patacas).

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 21.° da Lei n.º 12/2011, durante o ano de 2012 não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $100,00 (cem patacas).

E, para constar, se passou este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo, ainda, reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

E, para constar, se passou este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo, ainda, reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Aos, 10 de Abril de2012. A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição

Aos, 10 de Abril de 2012. A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição


“Onde está a alma desta gente que nos governa e que nada a demove, desconhecedora da singularidade de cada qual, penetrada pelo mito da perenidade e pela imutabilidade das suas próprias decisões - onde está?” – Baptista-Bastos

opinião

“Aos 10 anos ouvi o 25 de Abril de 1974 e notei como as vozes da telefonia podiam soar diferentes, cheias de sinceridade, de alegria, de esperança, de patriotismo, de liberdade, de cor, de pronúncia, de diversidade, de solidariedade.” – Pedro Tadeu

Baptista-Bastos

tribuna

Para lá do arco-íris D

obro os olhos para antigamente, há trinta e oito anos, ontem, e não me reconheço nem àqueles rostos luminosos, a esperança à solta, o mundo e a vida tinham as nossas idades. Nada nos prende àquilo; tudo nos prende àquilo. Somos nós e não o somos. “Acabou a tua festa, pá!”, cantou o Chico Buarque. Sobrou alguma coisa? Sobraram estes rostos desencantados, esta esperança cheia de ausências, este mundo velho e tonto. Mas ainda estamos aqui. Para o que der e vier. As coisas não correram muito bem. As nossas ambições iam para lá do arco-íris. E pensávamos ter conquistado as extensões exemplares da felicidade ininterrupta. Não porque a Providência tivesse partilhado com todos o dom do sonho, mas porque assim pensávamos. A nossa exultação comprometia toda a gente? Nem toda; nós julgávamos que sim. Avaliámos mal a importância da alegria sentida, e talvez por isso o despertar e as consequências desse despertar tivessem a confi-

“Pessoalmente, embora magoado e ferido, nunca deixei de acreditar que a História caminha no sentido da libertação do homem, e que a esperança é capaz de ter sempre razão. A esperança não como uma questão de fé, sim como fisionomia da paixão. A esperança como uma ideologia, não como um dogma.” guração de um pesadelo. Mas não sejas parco a pedir: tenta, sempre e sempre, atingir o inatingível. Pessoalmente, embora magoado e ferido, nunca deixei de acreditar que a História caminha no sentido da libertação do homem, e que a esperança é capaz de ter sempre razão. A esperança não como uma questão de fé, sim como fisionomia da paixão. A esperança como uma ideologia, não como um dogma. Há dias ouvi, RTP-1, o prof. João Lobo Antunes, num admirável diálogo com o Bispo do Porto,

tribuna

comentar que os assassinos da esperança deveriam ser punidos. A esperança é a consciência de que as coisas estão ao nosso alcance; basta querermo-las, mas é preciso querelas. Talvez, digo eu, esses assassinos tenham cometido o pior de todos os pecados: a degradação do eterno no que o eterno possui de mais temporal e de mais humano. Claro que não nos reconhecemos naqueles rostos, então luminosos. Porém, a nossa alma, essa, ainda está lá, nesse vácuo e nesse resumo. E onde está a alma desta

gente que nos governa e que nada a demove, desconhecedora da singularidade de cada qual, penetrada pelo mito da perenidade e pela imutabilidade das suas próprias decisões - onde está? Não perderam a grandeza: nunca a tiveram. Há trinta e oito anos que me esperava, que nos esperava? As horas loucas de meses proliferantes; uma verdade que deixara de nos ser negada. Durou pouco; todavia, não fomos derrotados, nem estes que tais são vencedores: transeuntes, somente transeuntes. Éramos os protagonistas de uma história à altura do homem, e o homem dispunha de uma densidade criadora revalorizada a cada instante, em cada protesto, em cada acto. O nosso estado actual, acaso triste e até nefasto, é interregno para outra etapa do movimento. Já o escrevi. Repito-o: não há conquista sem luta nem luta sem sofrimento. Muitas vezes, um simples sinal, modesto, escasso vale uma vida. E aqui estamos. JTM/DN

Pedro Tadeu

“Apoiado! Apoiado!” grita o senhor anafado A

culo de alguém, certamente anafado e engravatado, em aparente êxtase maravilhado: “Apoiado! Apoiado!”. E, a seguir a este grito, a multidão aplaudia. Aos 10 anos ouvi o 25 de Abril de 1974 e notei como as vozes da telefonia podiam soar diferentes, cheias de sinceridade, de alegria, de esperança, de patriotismo, de liberdade, de cor, de pronúncia, de diversidade, de solidariedade. Porém, poucos dias depois, escutei novo discurso, em tom estatal, nessa grande telefonia, nessa parte de mim. Um novo senhor do poder. Não percebi inteiramente o que ele disse mas reconheci, imediatamente, a mesma voz de sempre, a tal do senhor certamente gordo e engravatado, em aparente êxtase maravilhado, a gritar, exultante: “Apoiado! Apoiado!”. E a multidão aplaudia. “Mas é o mesmo tipo!”, espantei-me. Nesse dia constatei que uma revolução a sério demora muito tempo a fazer... A revolução demorou, de facto, imenso e foi bem

maior do que a dos Cravos. Ditou, entre muitas outras mudanças, o fim da telefonia do pai, esquecida na cave, num canto para velharias. Nunca mais ouvi o vozeirão. Outros ocuparam, no entanto, o lugar dele, cata-ventos das mudanças de poder e da bajulice profissional, a perorar placidamente em novos meios de comunicação de massas... Trinta e oito anos depois, os homens que no dia 25 de Abril de 1974 deram o golpe militar que nos mudou a vida recusam participar nas cerimónias oficiais do Dia da Liberdade. Pensam que roubar ao cerimonial do Estado a ideia de alegria que espoletaram, como se fossem únicos donos dela, é protesto justo. Acho que vou buscar a telefonia do meu pai para, quando forem os discursos de amanhã, ouvir, ressuscitado, o tipo anafado, engravatado, de pó limpo, gritar, maravilhado: “Apoiado! Apoiado!”. JTM/DN

Cartoon

os quatro anos de idade achava que a grande telefonia do meu pai, vigilante da sala de jantar, atenta, a observar-nos serena com um olho verde de válvula electrónica, escondia na caixa de madeira polida um grupo de anões pequeninos, eternos faladores e cantores. Aos sete anos percebi o conceito da transmissão à distância, maravilhei-me com o relato por Eurico da Fonseca de uma ida do Homem à Lua e percebi, afinal, quanto anões somos nós, pessoas de verdade, num universo infinito. Nessa telefonia soavam, de vez em quando, discursos de Américo Tomás e Marcelo Caetano, os senhores pendurados a preto e branco, nas fotografias da sala de aula. Não percebia o que eles diziam mas notava, admirado, como entre as pausas da sua fala se erguia, tremendo de emoção, o vozeirão más-

JTM/DN jornal tribuna de macau quinta-feira, 26 de abril de 2012 pág 17


BLUR LANÇAM 65 TEMAS INÉDITOS. Os Blur prepararam o lançamento de uma colecção que, para além da reedição de todos os sete álbuns de estúdio, incluirá 65 faixas nunca antes lançadas. A caixa “21” terá 21 discos e chegará às lojas a 30 de Julho.

lazer

MULHERES DOMINAM NOMEAÇÕES NOS “IVOR NOVELLO AWARDS”. Pela primeira vez, a categoria de Melhor Álbum dos prémios “Ivor Novello” será disputada apenas por mulheres: Adele, PJ Harvey e Kate Bush. Os prémios serão entregues a 17 de Maio numa cerimónia a realizar em Londres.

Demi Lovato diz que a fama é perigosa

Os cinco adjectivos de Valentina Dessi Natural da Sardenha, Valentina Dessi é aos 22 anos de idade uma das modelos de topo de Itália, mas garante que “odeia” rótulos que se limitem apenas à sua beleza. “Na minha opinião, a beleza sem simpatia, inteligência e charme é inútil”, considera Valentina, que escolhe cinco adjectivos para se auto-descrever: “pensativa, lunática, irónica, determinada e sensível”.

A cantora Demi Lovato confessou que a sua carreira envolve tentações e perigos. “Deramme drogas e álcool em restaurantes. É por isso que muitos morrem de overdose”, advertiu a jovem de 20 anos, que já teve de passar por uma clínica de reabilitação. “Eu tinha 14 horas de terapia por dia. Ouvia música e aprendi a tricotar. Quando finalmente saí, foi como sair da prisão”, frisou.

Alessandra Ambrosio posa nua durante a gravidez Alessandra Ambrosio aceitou posar nua para a marca de jóias Vivara. A modelo brasileira, que está grávida pela segunda vez, divulgou a fotografia a preto e branco no seu Facebook. “Senti-me à vontade com a foto em que apareço nua porque a gravidez deixa-me muito mais confiante e orgulhosa de o meu corpo estar a gerar uma vida”, afirmou a modelo, que foi fotografada numa suite do Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.

Kim Kardashian e Kanye West assumem relação amorosa Após vários rumores, Kim Kardashian e Kanye West decidiram aparecer de mãos dadas em público colocando assim um ponto final na especulação. Sorridentes, Kim Kardashian, de 31 anos, e Kanye West, de 34, foram à inauguração do restaurante Scott Disick, em Nova Iorque, acompanhados pela família Kardashian. Recorde-se que Kim Kardashian separou-se de Kris Humpries em Novembro após 72 dias de casamento. RESERVAS : 28365977 info@lvsitanvsmacau.com

8 DIA 2 IL BR DE A H 0 ÀS 2

Noite de Fados com Isabel Mexia acompanhada à guitarra por Paulo Valentim e à viola por Paulo Pereira JANTAR BUFFET MOP 150 • INCLUI JARRO DE SANGRIA ESTE SÁBADO VENHA JANTAR E FIQUE PARA OUVIR MÚSICA AO VIVO. Situado junto às Ruínas de São Paulo, este é um espaço onde irá encontrar o que de melhor tem Portugal. Aberto todos os dias das 10:00 às 19:00 horas e aos sábados das 10:00 às 23:00 horas, com serviços de “petiscos” tradicionais e provas de vinhos, queijos e enchidos temperados com fado, a música da alma portuguesa. VENHA RECORDAR A QUE SABE PORTUGAL

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Tdm 02:55

Atlético de Bilbao vs Sporting

Roteiro

tdm

13:00 TDM News (Rep.) 13:30 Jornal das 24h 14:30 RTPi DIRECTO 19:00 Montra do Lilau (Rep.) 19:30 Amanhecer 20:30 Telejornal 21:00 TDM Talk Show 21:30 Castle 22:15 Passione 23:00 TDM News 23:35 Resumo Liga dos Campeões 23:50 Herman 2012 00:40 Reportagem Sic 01:15 Telejornal (Rep.) 01:45 RTPi DIRECTO 02:55 Liga Europa: Atlético de Bilbao - Sporting (Directo) 05:00 RTPi DIRECTO

30 ESPN

The Adjustment Bureau 23:45 A Nightmare On Elm Street 4 The Dream Master

42 Cinemax

13:00 The King Of Fighters 14:30 Deep Red 16:00 The Spy With A Cold Nose 17:30 Best Ever Bond 18:45 Shutterspeed 20:15 Ticking Clock 22:00 Age Of Heroes 23:35 Strike Back

43 MGM

13:00 Nextgen Series 2012 Semifinal #2 Inter - Milan vs. Marseille 15:00 Global Football 2011 15:30 MLB

12:45 Johnny Be Good 14:15 Convicts 15:45 Tune in Tomorrow 17:30 Barbershop 19:15 Code of Silence 21:00 A Family Thing 23:00 Assassination Tango

Rangers 18:30 (Delay) Baseball Tonight International

50 Discovery

Regular Season 2012 - New York Yankees vs. Texas

Promotion Final - Turkey vs. France

13:00 On The Case 14:00 Man Vs. Wild 15:00 Around The World In 80 Ways 16:00 Lord Of The Fleas 16:30 Dirty Money 17:00 Swords 2 18:00 How It’s Made 18:30 How Do They Do It 19:00 Solved 20:00 Deadliest Catch 21:00 Around The World In 80 Ways 22:00 American Chopper 23:00 Sons Of Guns 00:00 Solved

31 Star Sports

51 NGC

2012 19:30 (LIVE) Sportscenter Asia 2012 20:00 ABL 2012 Weekly H/L 20:30 The Contenders Croatia vs.

21:00 Euro Beach Soccer League Superfinal Promotion Final - Turkey vs. France 22:00 Sportscenter Asia 2012 22:30 ABL 2012 Weekly H/L 23:00 Global Football 2011 23:30 Euro Beach Soccer League Superfinal

13:00 Mobil 1 The Grid 2012 13:30 Smash 2012 14:00 FIM Endurance World Championship 2012 15:00 V8 Supercars Championship Series 2012 17:00 Sports Max 2011/12 18:00 FA Classics 1989/90 Fa Cup Semifinal - Manchester United vs. Oldham Athletic

19:00 V8 Supercars Championship Series 2012 21:00 Total Rugby 21:30 (LIVE) Score Tonight 2012 22:00 Global Football 2011 22:30 2 Wheels 23:00 Masters Tournament 2012 Review Highlights

12:30 Dog Whisperer 13:25 One Ocean 14:20 Mega Breakdown 15:15 Mega Factories 16:10 Seconds From Disaster 17:05 Inside 18:00 The Untold Truth About Supermokh 19:00 Trekking Malaysia With Jason Scott Lee 20:00 Malaysian Journey with Jason Scott Lee 21:00 Mega Factories 22:00 Seconds From Disaster 23:00 Air Crash Investigation 00:00 Mega Factories

12:00 Capote 13:55 The Ghost Writer 16:05 Charlie’S Angels 17:45 Knight & Day 19:35 Gulliver’S Travels 21:00 Killers 22:45 Vantage Point 00:20 Homeland

41 HBO

55 Biography Channel

12:00 Gladiator 14:30 Hbo Central 15:00 St. Elmo’S Fire 17:00 Apollo 13 19:20 There Will Be Blood 22:00

62 axn

13:00 Blue Bloods 13:55 Caught On Camera 14:50 NCIS: Los Angeles 15:45 The Amazing Race 16:35 Wipeout 17:25 CSI: Ny 18:15 The Voice, 20:10 Wipeout Canada 21:05 The Voice 23:50 Wipeout Canada 00:45 Caught On Camera

63 Star World

12:10 Parenthood 13:05 America’s Next Top Model 14:00 Got To Dance UK 14:55 Greek 15:50 Masterchef Australia 16:45 DC Cupcakes 17:10 Best of How I Met Your Mother 18:00 American Idol 21:50 Model Specials 22:45 Parenthood 23:40 American Idol

82 RTPi

07:00 24 Horas 08:17 5 Para A Meia-Noite 09:21 Documentário Longe De Abril 10:15 Sociedade Civil 11:47 Ler +, Ler Melhor 12:01 Repórter África -2ª. Edição 12:30 24 Horas 13:01 Zig Zag 14:00 Telejornal Madeira 14:36 Gostos E Sabores 15:05 Poplusa 16:00 Bom Dia Portugal 16:59 O Elo Mais Fraco 17:50 Vingança 18:35 Escape .Tv- Sic - Mira De Aire 18:48 Moda Portugal 2 19:19 Os Compadres 20:00 Jornal Da Tarde 21:16 O Preço Certo 22:13 Com Ciência 22:44 Portugal No Coração 01:00 Portugal Em Directo

54 History

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40 FOX movies

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13:00 I Survived 14:00 Psychic Kids 15:00 One Born Every Minute 17:00 Private Chefs Of Beverly Hills

A programação é da responsabilidade das estações emissoras

fox movies 21:00

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Killers

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CINETEATRO S1 Battleship

THEATER 9

S2 The Avengers 3D

theater DIRECTORS Cl 2 (6*)

14:30 • 16:45 • 21:30 14:15 • 16:45 • 19:15 • 21:45

TORRE DE MACAU

The Avengers 3D 14:15 • 16:45 • 19:15 • 21:45

GALAXY theater DIRECTORS Cl 2 Man on a Ledge 14:10

THEATER 9* (7)

Battleship - 14:00 • 16:30 • 19:00 • 19:30* • 21:30 • 22:00*

theater DIRECTORS Cl 1* (8) A Simple Life -14:30* • 20:05 • 22:20

theater 8 Mirror Mirror 13:50 • 18:00

The Lorax - 16:00

Wrath of the Titans 3D 16:05 • 22:40*

theater DIRECTORS Cl 1 (6*) Love in the Buff 14:15* • 21:50 • 00:40*

theater GRAND THEATER (6*) Titanic 3D 14:00 • 17:30 • 19:05* • 21:00

theater 6 The Hunger Games - 16:25

theater DIRECTORS CLUB 1 3D Sex & Zen: Extreme Ecstasy 00:05

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anima Sociedade Protectora dos Animais Sociedade de Macau Sociedade Protectora Protectora dos Animais Telefone: dos Animais de Macau de Macau 28715732 63018939 fax: 28715732 //63018939 Telefone: fax: 28703224

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fotoslegenda “Canções de Abril à Mesa” em Macau A Casa de Portugal assinalou ontem o 25 de Abril com “Canções de Abril à Mesa”, um tributo a Zeca Afonso com música do grupo Filhos da Maria, contando ainda com participação especial de Paulo Valentim. A iniciativa decorreu no Espaço Lusitanus, junto às Ruínas de São Paulo, num jantar onde estiverem presentes mais de seis dezenas de pessoas.

en passant José Rocha Dinis

“Cresça e apareça” É questionável que a ausência das comemorações oficiais do 25 de Abril, seja, no aqui e agora de Portugal, a melhor forma de marcar uma posição política. Várias personalidades de quadrantes democráticos adoptaram posições diferentes das da Associação 25 de Abril, Mário Soares e Manuel Alegre, A diversidade de posições é uma das “conquistas” do 25 de Abril, e por isso, embora se possa não aprovar estas ausências, há que as respeitar. E fundamentalmente há que respeitar quem as assumiu. Quer os militares de Abril, quer o ex-Presidente Mário Soares, têm um longo currículo de provas prestadas à Democracia portuguesa, para não serem postos em causa por um neófito como Passos Coelho. Há que admitir que, nas próximas décadas, o actual Primeiro-Ministro até possa vir a tornar-se um dirigente de sólidas credenciais democráticas. Neste momento, não o é, e ponto final. Em termos de provas democráticas, “cresça e apareça”...

CY LEUNG RECEBEU MAIS DE 14 MILHÕES EM DONATIVOS O Chefe Executivo eleito de Hong Kong, CY Leung, que assume a liderança a 1 de julho, recebeu mais de 14 milhões de HKD em donativos para a campanha. De acordo com a informação, revelada por um assessor e citada na imprensa, o dinheiro veio de todos os patamares da sociedade, tendo sido fixados tectos para os mais ricos e para grandes empresas. CY Leung, que se prepara para suceder a Donald Tsang, foi o último dos três candidatos, a seguir a Albert Ho e a Henry Tang, a submeter o relatório das despesas de campanha, cujos dados ainda têm de ser divulgados oficialmente. De acordo com a porta-voz do antigo gabinete de campanha de CY Leung foram gastos 11,2 milhões de dólares de Hong Kong, valor muito abaixo do limite legal de 13 milhões de dólares. Já o presidente do Partido Democrático, Albert Ho, - que saiu à partida derrotado nestas eleições - gastou aproximadamente 1,3 milhões de HKD - ou seja, um décimo do estabelecido por lei. Até ao momento, não foram divulgados dados sobre as despesas de Henry Tang.

pág 20 quinta-feira, 26 de abril de 2012 jornal tribuna de macau

CAVACO SILVA EXIGE “ESFORÇO DE DIÁLOGO” O Presidente da República considerou ontem “essencial” assegurar a coesão nacional, que exige um esforço permanente de diálogo e concertação entre o Governo, oposição e parceiros sociais, agora que “a verdade dos tempos difíceis é reconhecida por todos”. “É nestas alturas que temos de nos manter unidos. Exige-se, por isso, um esforço permanente de diálogo e concertação entre o Governo, os partidos da oposição e os parceiros sociais. Este tem sido, aliás, um dos nossos principais activos”, afirmou o chefe de Estado, numa intervenção na sessão solene do 25 de Abril, na Assembleia da República. Sublinhando que numa democracia como a portuguesa “há sempre espaço para o pluralismo e para a diversidade de opinião, Cavaco Silva deixou um alerta: “Não é combatendo-nos uns aos outros que iremos combater a crise”. Por outro lado, o PR exortou “todos os portugueses” a corrigir a falta de informação e a desinformação que diz existir no estrangeiro sobre Portugal, sublinhando que isso contribuirá para o crescimento da economia e a criação de emprego. “Todos os portugueses e não apenas os agentes políticos têm o dever de mostrar ao mundo o valor do seu país. Neste 25 de Abril, a minha intervenção tem um objectivo preciso e uma razão prática: exortar os nossos concidadãos a corrigir a falta de informação ou até a desinformação que subsiste no estrangeiro sobre o país que somos”, apelou, adiantando que se essa tarefa for feita com sucesso, estar-se-á a contribuir para melhorar as condições da economia e da criação de emprego.

DONALD TSANG METIDO EM NOVOS “TRABALHOS” O Chefe do Executivo de Hong Kong envolveu-se numa nova polémica, após o seu gabinete ter admitido que ficou numa suite presidencial de um hotel no valor de 6.900 dólares norte-americanos durante a sua visita oficial ao Brasil (na foto). De acordo com o jornal “South China Morning Post”, a estadia de uma noite na capital, Brasília, este mês, foi escolhida pelo gabinete de Donald Tsang e paga com o dinheiro dos contribuintes, admitiu o gabinete na terça-feira à noite. “A chamada suite presidencial é apenas um nome, que deriva de diferentes padrões em diferentes hotéis”, referiu um porta-voz do executivo, apontando que não existem regras que regulem que tipo de alojamento pode o Chefe do Executivo escolher durante as suas visitas oficiais. O gabinete afirmou não ser prática comum consultar Donald Tsang antes da reserva de alojamento no exterior, mas sem especificar se o líder do Governo foi ouvido no caso em particular. O hotel, o “Royal Tulip Brasília Alvorada”, localizado no centro e numa área segura, está habituado a receber chefes de Estado e de governo, adiantou o porta-voz. “Outras suites naquele hotel eram muito pequenas para atender às necessidades práticas, tais como realizar reuniões internas ou receber representantes locais”, esclareceu ainda. O uso da suite, de 360 metros quadrados, evitou a necessidade de se alugar uma sala de conferências no hotel, realçou o porta-voz embora de acordo com o portal do Governo, Tsang se tenha encontrado com personalidades locais noutras zonas da cidade. Segundo a mesma fonte, já na paragem seguinte, na cidade de São Paulo, Tsang ficou instalado no “Renaissance”, pagando 1.250 dólares norte-americanos, por uma noite. O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, durante a sua visita a Hong Kong, em 2003, recusou ficar hospedado numa suite presidencial e escolheu um quarto mais barato ainda que situado no “Grand Hyatt”, enfatiza a publicação. Desde Abril do ano passado, Donald Tsang gastou 4,2 milhões de dólares de Hong Kong num total de nove visitas oficiais ao exterior, excluindo a mais recente efectuada ao Brasil.

fecho desta edição jtm - 00:30horas


JTM 26-04-2012