SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Comissão de Segurança Permanente da 5ª Região

Em julho de 2021, a Presidência do TRF5 publicou o Ato n°254/2021, que designou seis novos integrantes da Comissão de Segurança Permanente da 5ª Região. Os membros foram indicados pela própria Presidência, pela Corregedoria Regional, pelo Conselho de Administração do TRF5 e pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região.

Plano Regional de Segurança Institucional da JF5

Em maio de 2022, o Pleno do TRF5 aprovou, por meio da Resolução nº 6/2022, a criação do Plano Regional de Segurança Institucional da Justiça Federal da 5ª Região (PRSI-JF5). O normativo também instituiu o Sistema Integrado Regional de Segurança Institucional da JF5 (SIRSI/JF5), para formular, implementar, executar e avaliar a Política Regional de Segurança Institucional da 5ª Região. De acordo com a Resolução, a finalidade do PRSI-JF5 é estabelecer princípios de segurança institucional voltados à segurança pessoal de magistrados(as), servidores(as) e respectivos familiares em situação de risco, usuários da Justiça Federal. O Plano também prevê ações para garantir a segurança do patrimônio e as atividades de inteligência na 5ª Região.

Implantação da Polícia Judicial

Com a publicação das Resoluções Pleno nº 06, que tratou do Plano Regional de Segurança Institucional (PRSI), e nº 07/2022, que previu a criação do Grupamento Especial de Segurança (GES), a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) deflagrou a implantação da Polícia Judicial no âmbito do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. A medida atendeu ao determinado na Resolução nº 344/2020, do CNJ.

De acordo com a Resolução do CNJ, a Polícia Judicial é responsável pela segurança institucional dos órgãos da Justiça. Ela surgiu com o objetivo de assegurar a boa ordem dos trabalhos, proteger a integridade de bens e serviços, bem como garantir a segurança de magistrados (as), servidores (as), advogados(as), partes e demais usuários das dependências físicas dos tribunais. Com a criação da Polícia Judicial, os antigos agentes de segurança passaram a ser policiais judiciais e exercem o poder de polícia administrativa no âmbito da JF5.

Cursos e treinamentos

Ao longo do biênio, os agentes de segurança da Diretoria de Segurança Institucional (DSI) participaram de diversas capacitações, tanto para reciclagem quanto para aquisição de novos conhecimentos e técnicas. A seguir, algumas das atividades realizadas:

Videomonitoramento

Em agosto de 2021, os agentes participaram de um curso de videomonitoramento. A capacitação, que foi realizada através de plataforma virtual e contou com carga horária total de 30 horas, integrou o calendário de atividades de reciclagem, obrigatórias para a percepção da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

Tiro

Em novembro do mesmo ano, ainda dentro do planejamento de especialização e capacitação, foi realizado um treinamento de tiro de instrução a agentes detentores do porte de arma institucional.

Legislação aplicada ao Cargo de Agente da Polícia Judicial

Já em março de 2022, foi realizado o curso “Noções da Legislação aplicada ao Cargo de Agente da Polícia Judicial”. As aulas foram realizadas presencialmente, na Sala Capibaribe, no edifício-sede da Corte. O objetivo

Manutenção de equipamentos de segurança

Em novembro de 2021, a DSI coordenou o processo de recarga de todos os extintores de incêndio do edifício-sede e dos prédios anexos. O serviço é realizado anualmente. No total, 235 equipamentos passaram pelo processo de manutenção, de forma gradual, para que as instalações não ficassem sem os materiais de combate a incêndio. Os extintores foram de quatro tipos: pó, água, gás carbônico e espuma.

foi desenvolver e intensificar o domínio dos conhecimentos inerentes às atribuições do cargo, nivelando e alinhando, na forma de revisão, os assuntos relacionados às práticas da área de segurança institucional.

Teste de aptidão física

Em maio, os agentes participaram de testes de aptidão física. A ação fez parte do Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Polícia Judicial. O exame englobou atividades como abdominal, flexão de braço e corrida, sendo cada exercício realizado e avaliado de acordo com a faixa etária do(a) agente. Cerca de 20 pessoas participaram das avaliações. Além da parte física, o programa também contou com um módulo teórico, com 30 horas-aula.

Segurança de Dignitários

Em agosto de 2022, ocorreu o primeiro treinamento especializado de Segurança de Dignitários no âmbito da Corte, visando a qualificar a polícia judicial do Tribunal na prestação dos serviços de segurança de magistradas e magistrados. A capacitação contou com a participação de quase 30 agentes. O treinamento abordou, tanto no âmbito teórico quanto prático, vários temas ligados às rotinas da segurança institucional, tais como: técnicas de direção de veículos, segurança de autoridades em ambiente forense, técnicas de algemação e imobilização, entre outros.