EDUCAÇÃO - ESMAFE

Crimes cibernéticos

A Esmafe promoveu, em 2021, o evento “Diálogo Brasil-Estados Unidos sobre Cybercrimes e Temas Atuais de Direito Processual”, que contou com uma série de webconferências para debater, entre outros pontos, os crescentes casos de violação de dados e tráfico de informações, obtidas ilicitamente por criminosos, além da importância de uma cooperação internacional na investigação de crimes cibernéticos. Os encontros contaram com a participação de magistrados dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Regiões, juízes de Direito dos Estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Pernambuco, desembargadores federais, desembargadores do TJPE e servidores da 5ª Região, além de representantes dos Departamentos de Estado e de Justiça dos Estados Unidos.

Propostas e inovações normativas

O Direito Processual brasileiro foi tema de debates durante o evento “Propostas e Inovações Normativas em Debate”, promovido pela Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), com apoio da Esmafe. O encontro, realizado em setembro de 2021, contou com exposições sobre tutela coletiva, nova lei de licitações e contratos públicos, lei de recuperação judicial e falências, desjudicialização da execução e resoluções e recomendações em matéria processual.

Formação de juízes gestores

Entre os meses de setembro e outubro de 2021, a Esmafe realizou o curso on-line “Formação de juízes gestores da Justiça Federal da 5ª Região”. O objetivo foi capacitar os magistrados quanto ao uso de métodos e ferramentas voltados para o aperfeiçoamento da governança e da inovação na gestão da JF5. A capacitação foi realizada através das plataformas Zoom e Microsoft Teams e pelo aplicativo Miro, totalizando 50 horas-aula. O curso contou com 12 módulos, entre eles “Gestão do conhecimento organizacional”, “O modelo de governança na JF5 em Rede” e “Governança dos recursos orçamentários”.

I Jornada de Direito Notarial e Registral

O TRF5 sediou, em agosto de 2022, a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com Esmafe. Durante o evento, foram debatidos temas como “O Judiciário e o novo milênio”, além das propostas de enunciados apresentadas por mais de 150 autores, divididos em seis assunto: registro civil de pessoas naturais; registro de imóveis; registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas; tabelionato de notas; protesto de títulos; e o juiz e a atividade notarial e registral.

Axxxxxxxxxx a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”

Inteligência Artificial e Legal Design para Magistrados

O Núcleo da Esmafe na Paraíba promoveu, entre os meses de março e abril de 2022, o curso a distância “Inteligência Artificial e Legal Design para Magistrados”. A qualificação, que fez parte do Programa de Formação Continuada da Escola, contou com duração de 30 horas/aula e foi coordenada pelo juiz federal Bianor Arruda, diretor da Esmafe/PB.

Palestra sobre “Novos Temas do Processo Constitucional”

No final de abril de 2022, foi a vez do Núcleo Seccional de Pernambuco da Esmafe promover palestra sobre “Novos Temas do Processo Constitucional”. O evento foi aberto à comunidade jurídica em geral e teve como palestrante o professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, Luiz Guilherme Marinoni. Ele falou sobre julgamentos de casos de repercussão geral, utilizando exemplos de temas polêmicos, como suicídio e aborto.

Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua

A Esmafe sediou, em novembro de 2022, o seminário “População de Rua e os desafios para o Judiciário”. O evento teve o objetivo de dar maior visibilidade aos problemas enfrentados pelas pessoas que moram nas ruas e esteve alinhado à Resolução nº 425 do CNJ, que visa a assegurar a esses grupos o amplo acesso à Justiça, de forma célere e simplificada. A ação foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho de Atenção a Pessoas em Situação de Rua da Seção Judiciária de Pernambuco (GT-Pessoas de Rua/SJPE), em parceria com o TRF5 e com a Defensoria Pública da União.

Novo Sistema Brasileiro Anticorrupção

As inovações, a efetividade e as resoluções negociadas sobre “O Novo Sistema Brasileiro Anticorrupção” foram o foco de um curso de aperfeiçoamento de magistrados promovido pelo Núcleo Seccional de Pernambuco e Esmafe. A capacitação teve como tutores o advogado da União Marcelo Eugênio Feitosa, lotado na Coordenação Regional de Recuperação de Ativos da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, e o juiz federal da Seção Judiciária do Ceará, Leonardo Resende Martins, formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Justiça Restaurativa (dúvida)

A Esmafe e a Corregedoria Regional promoveram, de 17/10 a 16/11, o curso “Justiça restaurativa: um novo olhar sobre a Justiça”. Na modalidade EaD, com aulas síncronas pelo Zoom, o curso teve o objetivo de capacitar os(as) magistrados(as) para a aplicação da técnica, que vem ganhando cada vez mais espaço na resolução de conflitos, com ênfase nas relações humanas e na escuta sensível das partes envolvidas no processo.