DESENVOLVIMENTO HUMANO

Reuniões de acolhimento

A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) realiza, periodicamente, reuniões de acolhimento com os novos servidores e servidoras que chegam à Corte. O objetivo é facilitar a adaptação do(a) recém-empossado(a), apresentando uma visão geral das atividades do TRF5, com a abordagem de temas como: ética no serviço público, estrutura, planejamento estratégico da Justiça Federal, história, composição e organograma do TRF5, incentivos à qualificação, assistência à saúde, entre outros. Só em 2022 foram sete encontros, com a participação de 36 pessoas. Em 2023, até o mês de março, foram realizadas duas reuniões, que contaram com a presença de dez recém-empossados(as).

Seleção de estágio de nível superior

Em 2021, o TRF5 realizou mais uma seleção para estágio de nível superior. Mas, desta vez, devido à pandemia da Covid-19, a Corte adotou, pela primeira vez, um modelo diferente de seleção dos candidatos às vagas de estágio. Sem provas objetivas, a classificação dos estudantes resultou da combinação de três itens: coeficiente de rendimento global do aluno, que consta no histórico acadêmico; conceito de curso; e conceito institucional, estes últimos definidos pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos foram classificados por ordem decrescente de pontuação.

Mais de mil estudantes participaram da seleção, que abrangeu os cursos de Administração, Direito, Biblioteconomia, Gestão da Informação, Ciências da Computação, Análises e Desenvolvimentos de Sistemas, Engenharia da Computação, Sistemas da Informação, Ciências Contábeis, Design, Engenharia de Produção, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Estatística e Psicologia.

Folha de pagamento no sistema SIAFI

Servidores(as) lotados(as) nas unidades de Folha de Pagamento, Auditoria Interna e Orçamento participaram do curso “Folha de Pagamento no SIAFI”. O treinamento foi realizado na modalidade on-line, com total de 24 horas-aula, e compôs o Programa Regional de Capacitação de 2021.

Adicional de Qualificação de Treinamento

O Conselho de Administração do TRF5 regulamentou o pedido de averbação de ações de treinamento, para fins de concessão do Adicional de Qualificação de Treinamento (AQT). Com isso, o requerimento passou a ser formulado via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em formulário disponível no próprio sistema. A medida foi publicada na Resolução nº 2, de 9 de junho de 2021.

É importante destacar que, periodicamente, a DDH publica uma lista de cursos de interesse geral, para todos os cargos, que serão aceitos para fins de AQT. Os cursos abrangem diversas áreas do conhecimento, como atendimento ao público, desenvolvimento pessoal, gestão pública, ética no serviço público, linguagem simples, mindfulness, qualidade de vida no trabalho, entre outras.

VII Encontro Regional das Seções de Contadoria

Servidores das unidades de Contadoria do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas participam, em agosto de 2021, do VII Encontro Regional das Seções de Contadoria da Justiça Federal da 5ª Região. O evento, que integra o Plano Regional de Capacitação, contou com debates sobre temas como forma do encadeamento dos juros de mora, renúncia nos Juizados Especiais e revisão em face das emendas para benefícios anteriores e posteriores à CF/88.

Formação de gestores em licitação

A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) promoveu, em 2021, o curso “Formação de Gestores em Licitação”, cujo objetivo foi capacitar servidores e servidoras para a elaboração de instrumentos utilizados nos procedimentos licitatórios, como Estudos Técnicos Preliminares, Mapas de Riscos e Termos de Referências. No ano seguinte, a unidade ofereceu um curso semelhante, de nível avançado.

Diálogos Essenciais

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) deu início, no dia 30 de março, ao projeto “Diálogos Essenciais”, que prevê uma série de palestras sobre assuntos urgentes e necessários. O combate ao racismo inaugurou o ciclo de debates, com exposição da professora Márcia Guena, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) – Juazeiro. O evento, que ocorreu de forma on-line, através do Microsoft Teams, também foi uma homenagem ao Dia Internacional do Combate à Discriminação Racial, celebrado no último dia 21 de março. O projeto “Diálogos Essenciais” integra o Plano Regional de Capacitação de servidores e servidoras da JF5 para o ano de 2023, com o objetivo de desenvolver a conscientização e competên- cias de servidores(as) veis, previstos do Conselho debatidos temas religiosa e combate racismo; prevenção moral, do assédio peito LGBTQIA+; tamento da As palestras através de

Workshop sobre Planejamento da Contratação

Sessenta e cinco servidores(as) do TRF5 participaram do workshop “Planejamento da Contratação: Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência e Projeto Básico - de acordo com a Lei 14.133/21”, no fim de dezembro de 2022. O curso foi voltado para gestores(as) da Corte e servidores(as) que atuam em qualquer fase dos contratos administrativos. Durante os dias do curso, foram abordados temas que incluem a nova principiologia das licitações e contratações; técnicas ou mecanismos de garantia da qualidade nas licitações; e regras legais aplicáveis a termos de referências e projetos básicos, entre outros.

Mindfulness

O aprofundamento do autoconhecimento, a redução da ansiedade e o aperfeiçoamento da habilidade de escuta e empatia foram foco do curso “Programa Atenção

Plena: Mindfulness”, também promovido pela DDH. As aulas foram ministradas pelo instrutor Karim Khoury, na modalidade Educação a Distância (EaD).

Plano Anual de Capacitação 2022/ Plano Regional de Capacitação

servidores(as) acerca de assuntos sensíprevistos em resoluções e recomendações Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão temas como: promoção à liberdade combate à intolerância; combate ao prevenção e enfrentamento do assédio assédio sexual e da discriminação; resLGBTQIA+; combate ao suicídio; e enfrenda violência contra a mulher. palestras serão realizadas ao longo de 2023, plataformas on-line.

Em maio de 2022, a DDH divulgou as ações de capacitação que seriam realizadas ao longo do ano. O Plano Anual de Capacitação (PAC 2022) integra a política de formação e aperfeiçoamento de servidores(as) e prevê atividades orientadas para o desenvolvimento e aprimoramento de competências individuais e institucionais, que contribuam para o cumprimento dos objetivos estratégicos e da missão do TRF5.

Em paralelo, a DDH também promoveu reuniões com as equipes de Treinamento e Desenvolvimento das Seções Judiciárias vinculadas, a fim de elaborar o Plano Regional de Capacitação 2022. O documento está alinhado ao Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5ª Região.