GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DA MEMÓRIA

Gabinete da Revista lança publicação inédita sobre Direito Previdenciário

As principais decisões colegiadas do TRF5 que envolvem questões de Direito Previdenciário foram compiladas em uma edição especial da Revista de Jurisprudência. Coordenada pelo diretor do Gabinete da Revista, desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior, a versão eletrônica da publicação foi a primeira lançada pela Corte com a reunião de diversos acórdãos relacionados à matéria.

Instituída a Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal

da 5ª Região

Considerando a necessidade de realização de um conjunto de ações e práticas de preservação, valorização e divulgação da história da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), a Presidência do TRF5 institui a Comissão de Gestão da Memória da JF5, por meio do Ato nº 289/2021. O grupo, que contará com 14 integrantes, é coordenado pelo desembargador federal Rogério Fialho.

Memórias do Programa de Estágio de Nível Médio

O TRF5 lançou, em fevereiro de 2022, a página oficial do Projeto Semeando o Futuro - Memória do Programa de Estágio de Nível Médio do TRF5. A ação é um reconhecimento de um trabalho de 24 anos, realizado através do Programa Aprendiz (estágio de nível médio) e pautado pela responsabilidade e pelo desejo de justiça social. Mais do que uma oportunidade de experiência profissional para a entrada no mercado de trabalho, o Programa, que acolheu quase mil estudantes entre os anos de 1997 e 2021, preparou jovens oriundos de áreas de vulnerabilidade social e econômica para o exercício da cidadania.

Área da rede de inteligência no site

O site do TRF5 passou a contar com um ambiente exclusivamente destinado às informações referentes à Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região. Instituída pelo Ato nº 153/2021, a Rede tem o objetivo de fortalecer as políticas de prevenção de litígios, de gestão de demandas repetitivas e de gerenciamento de precedentes. O trabalho tem se revelado fundamental para evitar, por exemplo, a judicialização excessiva e o grande volume de ações que tratam do mesmo tema, proporcionando mais agilidade no funcionamento da atividade jurisdicional.

Boletim de Demandas Repetitivas do TRF5

A publicação do boletim de Demandas Repetitivas voltou. Elaborado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do TRF5, o informativo é uma ferramenta importante para auxiliar a gestão da sistemática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil de 2015.

Classificação de documentos físicos

O Núcleo de Gestão Documental e a Seção de Arquivo e Documentação promoveram, em abril de 2022, três oficinas do workshop “Classificação da temporalidade de documentos e processos físicos administrativos”. O treinamento foi voltado a servidores(as) de diversas áreas da Corte, que passarão a atuar como multiplicadores(as) desse conhecimento. A capacitação já havia sido oferecida a outras sete turmas em março do ano anterior. Foram treinados(as) cerca de 60 servidores(as) de 30 setores diferentes, para que passem a classificar seus próprios documentos de forma correta, a fim de que sejam encaminhados para o Arquivo.

Conselho Editorial do TRF5

Em maio de 2021, foi criado o Conselho Editorial da JF5, em atendimento ao disposto na Política Regional de Comunicação da Justiça Federal da 5ª Região de Primeiro e Segundo Graus (Ato nº 317/2019 da Presidência da Corte). Composto pelo pelo juiz auxiliar da Presidência; pelos juízes(as) coordenadores(as) da Comunicação Social em cada uma das Seções Judiciárias vinculadas; pelo diretor-geral do TRF5 ou diretor-administrativo das Seções Judiciárias; pelos(as) chefes das unidades de Comunicação Social de cada unidade da JF5 e pelo chefe da unidade de Gestão de Pessoas, o conselho tem a tarefa de planejar, gerenciar, acompanhar e avaliar a implantação da referida Política.

Projeto Dissemina

Sob a coordenação da Divisão de Comunicação Social do TRF5, o projeto Dissemina foi desenvolvido pelo Grupo de Comunicação dentro do programa HubJus - Curso de Formação de Laboratoristas de Inovação da JF5, promovido pelo TRF5, em 2021. Durante a jornada de aprendizado, o grupo identificou a necessidade de ampliar o alcance da comunicação interna na 5ª Região, a partir da identificação de que servidoras e servidores não têm a cultura de acessar os canais oficiais de Comunicação, mas sempre se encontram para um cafezinho, nos corredores, elevadores ou no WhatsApp, ambientes onde costumam trocar ideias e impressões sobre o local e os colegas de trabalho, fazendo surgir e circular a famosa “rádio corredor”.

A proposta é, portanto, aproveitar esse potencial comunicativo de multiplicadores(as) dentro da própria instituição, para que eles(as) possam contribuir com a divulgação e a amplificação das informações e notícias oficiais que são produzidas pelas unidades de Comunicação da JF5. Outros objetivos incorporados à ideia são: engajar servidores e servidoras nas mudanças culturais e do clima organizacional da Instituição; aproveitar o potencial comunicativo da “rádio corredor”; investir em formas mais humanizadas de divulgação das notícias; alinhar times e discursos; ampliar senso de pertencimento e confiança do corpo funcional; fortalecer canais oficiais ativos.

Campanha PJe 2.x

No dia 1º de julho, entrou em vigor a Resolução nº 9/2022 do TRF5, que tornou obrigatório o uso do PJe 2.X para os Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região. Para reduzir os danos da mudança e ajudar os usuários internos e externos na migração, a Divisão de Comunicação

Social do TRF5, em parceria com a Diretoria Judiciária e as unidades de Comunicação da JF5, planejou uma campanha em todos os canais de comunicação oficiais ativos da 5ª Região.

Lives, no YouTube, matérias para os sites de cada unidade da JF5, cards e vídeos para feed e stories nos perfis oficiais do Instagram, do Facebook, Twitter e YouTube; releases para a imprensa; e podcast no Spotify compuseram a ação.

TRF5 lança Manual de Comunicação Oficial da JF5 e realiza treinamentos sobre o tema

O curso “Revisitando a Comunicação Oficial da Justiça Federal da 5ª Região”, realizado no dia 21 de março, marcou o lançamento do novo Manual de Comunicação Oficial do TRF5. O documento – uma versão atualizada e ampliada da antiga edição, de 1997 – é resultado do trabalho da Comissão para Padronização de Atos Administrativos Oficiais, sob a coordenação do juiz federal auxiliar da presidência, Marco Bruno Miranda.

O treinamento, que aconteceu no Laboratório de Inovação do TRF5, na Esmafe, foi ministrado pelas servidoras Maria Madalena Salsa Aguiar e Louise Caroline Floro de Oliveira Barbosa, da Assessoria Jurídica da Presidência do TRF5, ambas integrantes da Comissão de Padronização de Atos Administrativos Oficiais, instituída em fevereiro de 2022, pela Portaria nº 19/2022, da Presidência do TRF5. Além de servidores e servidoras do TRF5, o grupo também conta com representantes das Seccionais vinculadas.

O Manual

O novo manual considera questões que impactaram nos novos modelos e tendências da linguagem, como a evolução tecnológica, o surgimento de novos meios de comunicação oficial e os que caíram em desuso, trazendo para a JF5 uma padronização da comunicação administrativa mais dinâmica, eficiente e inclusiva, buscando dar maior acessibilidade e assertividade aos atos administrativos oficiais. Mais do que tratar do uso das normas padrões da língua portuguesa e da uniformização do texto, a publicação reforça que os documentos oficiais necessitam de clareza, impessoalidade, formalidade e uniformidade.

Um dos destaques do documento, que inclui imagens com exemplos de diversos tipos de atos, é um capítulo dedicado exclusivamente à linguagem inclusiva, vista como uma forma de promoção da igualdade entre os cidadãos. A redação do Manual ficou sob responsabilidade das servidoras Louise e Madalena. Já a diagramação do material foi realizada em parceria com a equipe de Editoração da Divisão de Comunicação Social do TRF5. As mudanças e sugestões incorporadas ao novo Manual foram debatidas por integrantes da Comissão.