DESEMPENHO JUDICIÁRIO

Selo Ouro: Prêmio CNJ de Qualidade

O TRF5 foi contemplado com o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Justiça Federal. A premiação é conferida com base na avaliação dos tribunais em cada segmento de Justiça, sob a perspectiva das políticas judiciárias, da eficiência, da gestão e da organização de dados. Em 2022, o TRF5 alcançou o percentual 67,06%. O resultado da premiação foi divulgado durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em novembro de 2022, em Brasília (DF). Já em 2021, o TRF5 foi agraciado com o Prêmio na categoria prata, alcançando o percentual de 63,56%.

Relatório Justiça em Números 2022

Mais uma vez, a JF5 foi destaque no Relatório Justiça em Números, divulgado anualmente pelo CNJ. A Região apresentou bons resultados em vários quesitos, entre eles menor taxa de congestionamento (62,8%), maior Índice de Atendimento à Demanda (96,7%), menor número de processos de execução fiscal que permanecem pendentes (352.330 processos) e melhor Índice de Produtividade de Magistrados.

Melhor IPC-Jus

A Justiça Federal da 5ª Região também se destacou na 17ª edição do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), do CNJ. Em comparação às demais Regiões do País, a JF5 obteve o melhor índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), com 79%, indicador que resume a produtividade e a eficiência relativa do Poder Judiciário. O levantamento do CNJ é a principal fonte de mensuração da atividade judicial desde 2004, compilando, anualmente, dados dos 90 tribunais brasileiros.

Prêmio de Inovação

O Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial (edição 2022) teve entre os vencedores três representantes da JF5. A diretora de Tecnologia da Informação do TRF5, Fernanda Montenegro, venceu na categoria Executivo de Tecnologia. Já a diretora da Secretaria Administrativa da JFCE, Raquel Rolim, conquistou o Prêmio na categoria Liderança Exponencial. A JF5 alcançou, ainda, a terceira colocação na categoria Laboratório de Inovação, com o programa “JF5 em Rede”.

Ranking da Transparência

Também em 2022, o TRF5 conquistou o 2º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Os dados foram divulgados no início de setembro, durante a reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovida pelo CNJ. O resultado mostrou o avanço da Corte, que saiu da quarta para a segunda posição na classificação entre os cinco Tribunais Regionais Federais, alcançando um percentual de cumprimento dos itens de 89,90%.

Prêmio Juízo Verde do CNJ

O TRF5 foi vencedor da 1ª edição do Prêmio Juízo Verde, concedido pelo CNJ, na modalidade “Produtividade”, categoria “Justiça Federal”. O prêmio, instituído pela Portaria CNJ nº 62/2022, homenageou iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.

“Prêmio Conciliar é Legal”

A JF5 foi a vencedora na categoria “Instrutores de Mediadores e Conciliadores”, da Modalidade Boas Práticas, do XII Prêmio “Conciliar é Legal” (Ano 2021). O case premiado, a capacitação “Curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica – em EaD”, foi desenvolvido pela juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite (SJRN), e pelos juízes federais Arthur Napoleão Teixeira Filho (SJPE), e Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha (SJCE).

Contribuição para a Agenda 2030

O projeto “Modernização da Prova da Atividade Rural nos Juizados Especiais Federais (JEFs)”, concebido e empreendido pelo juiz federal Fernando Ximenes, da 25ª Vara da JFPE (Goiana/PE), em 2020, foi reconhecido pelo CNJ como um dos exemplos de iniciativas do Poder Judiciário Brasileiro que contribuem para a implantação da Agenda 2030. Como forma de viabilizar e dar continuidade à tramitação de processos de aposentadorias para trabalhadores rurais no interior do estado, o magistrado passou a autorizar, como meio de prova, o registro audiovisual das condições de vida e trabalho, produzido pelos advogados dos requerentes a partir de smartphones.

Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário

Divulgado pelo CNJ em junho de 2021, o resultado do 5º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário apontou a Justiça Federal da 5ª Região em posição de destaque na análise de vários indicadores, entre eles, o primeiro lugar no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) da Justiça Federal, alcançando um percentual de 60,1% em 2018; 58,2%, em 2019; e 62,7%, em 2020.

Além disso, o TRF5 esteve entre as unidades que tiveram uma redução de impressões per capita acima de 80%, considerando o ano de 2020 em relação a 2019. Bons resultados, ainda, nos quesitos consumo de papel, de copos descartáveis, de energia elétrica e no item qualidade de vida.

Reconhecimento no FPPC

As ações para otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), promovidas pelo TRF5, e a centralização de processos repetitivos envolvendo a Fundação Especial Casa da Esperança, adotada pela 6ª Vara Federal de Fortaleza, foram reconhecidas como boas práticas processuais pelos participantes do XI Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC). O evento foi realizado em março de 2022 e reuniu professores e pesquisadores da área.

Medalha Pontes de Miranda

O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho e os professores Ivan Maciel de Andrade e Carlos Roberto de Miranda

Gomes foram agraciados, no dia 8 de fevereiro de 2023, com a Medalha Pontes de Miranda, a mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte.

Homenageados

Natural de Itabaiana (SE), Vladimir Souza Carvalho é desembargador federal do TRF5 desde 2008, tendo sido promovido pelo critério de antiguidade. Foi presidente da Corte durante o biênio 2019-2021 e, atualmente, preside a Segunda Seção e a Quarta Turma de Julgamento. Autor de diversas obras literárias, também é membro da Academia Sergipana de Letras.

Ivan Maciel de Andrade nasceu no Rio Grande do Norte. É procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Norte, escritor e professor aposentado da UFRN. É membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN).

Carlos Roberto de Miranda Gomes também é potiguar e professor emérito da UFRN. Presidiu a Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), tonando-se membro honorário vitalício da instituição. Também é membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN) e da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras.

Já no dia 1º de março, o homenageado foi o desembargador federal Carlos Rebêlo. Aos 74 anos, sendo 35 dedicados à magistratura e oito ao TRF5, ele encerrou um ciclo e se aposentou da atividade judicante. Na reta final dos trabalhos na Corte, ele foi homenageado pelo Tribunal e recebeu a Medalha Pontes de Miranda.