JF5 ANTICAPACITISTA

I Semana de Acessibilidade e Inclusão

Em setembro de 2022, as Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas promoveram a I Semana de Acessibilidade e Inclusão. Com o tema “Acolhendo a Diversidade: o protagonismo da pessoa com deficiência”, o evento contou com a participação de integrantes de toda a Justiça Federal da 5ª Região (JF5), com atividades presenciais e on-line, para debater questões importantes para esses públicos, como diversidade, capacitismo, direitos das pessoas com deficiência, acesso à educação, ao trabalho, aos espaços físicos e virtuais e à saúde.

Nada sobre nós sem nós

A I Semana também celebrou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/09) na Justiça Federal da 5ª Região. Durante a programação, foi realizada a oficina inédita “Nada sobre nós sem nós”, que reuniu cerca de 20 participantes, no TRF5, a maioria com deficiência, representando as seis Seções Judiciárias vinculadas, para falar sobre acolhimento, inclusão e condições de trabalho adequadas.

Cartilha

Durante o evento, também foi lançada a publicação “Direito à Inclusão: uma cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência”, que integrou uma campanha regional de sensibilização sobre questões como respeito à diversidade e promoção de oportunidade para todas as pessoas, independentemente de sua condição individual. Com linguagem simples e ilustrações com textos descritivos, a cartilha foi coordenada pela juíza federal Liane Motta (SJRN), com o apoio da Divisão de Comunicação Social do TRF5, e apresenta conceitos referentes ao tema e informações sobre diversos direitos.

Carta Aberta

Um dos frutos da I Semana de Acessibilidade e Inclusão foi a redação da “Carta Aberta: manifesto pela inclusão e acessibilidade na Justiça Federal da 5ª Região”, na qual servidores(as) e colaboradores(as) com deficiência da JF5 apresentam reivindicações e proposições voltadas à melhoria das condições de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário. A Carta foi entregue aos gestores da JF5.

Ambiente inclusivo

Através da Diretoria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (DIAP), o TRF5 realizou uma série de reformas nas unidades da Corte, visando a melhorar a acessibilidade de suas instalações e, consequentemente, melhorar a prestação de seus serviços. Entre as intervenções, a reforma das calçadas da Av. Cais do Apolo e a instalação de pisos táteis, em uma extensão que vai do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) à Esmafe (mais de 500 metros); recuos para paradas de veículos; rampas de acesso; reformas e adaptações dos banheiros de todos os 16 andares, com a criação de espaços exclusivos para pessoas com deficiência em alguns pavimentos; e a colocação de barras de segurança nas escadas. Tais adaptações não se restringem apenas à quebra de barreiras físicas; elas traduzem o compromisso do TRF5 com a inclusão.

Resolução regulamenta meios especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência

Magistrados(as) e servidores(as) da JF5 que possuam algum tipo de deficiência, ou que tenham filho(a) ou dependente legal nessa condição, poderão requerer a implementação de adaptações em suas condições de trabalho. A medida está prevista na Resolução

Pleno nº 16/2021, aprovada pelo colegiado do TRF5. Entre os meios de trabalho especiais que podem ser requeridos estão o exercício da atividade de forma remota, sem acréscimo de produtividade, a concessão de jornada especial e a designação provisória para atividade fora do Tribunal, da Seção ou da Subseção Judiciária de lotação.

Acessibilidade no PJe