SER DIGITAL

Programa Ser Digital promove cultura de inovação no TRF5

Desenvolver competências digitais no Poder Judiciário; romper com estruturas antigas e reescrever a própria história, desta vez com bits, bytes, códigos digitais, algoritmos e procedimentos automatizados. Esses são os desafios aos quais o TRF5 se impôs, em setembro de 2022, ao lançar o Programa Ser Digital, inciativa que busca, entre outras ações, proporcionar o desenvolvimento de uma cultura inovadora digital, a partir da promoção e do aperfeiçoamento das competências digitais e comportamentais das equipes de trabalho da Justiça Federal na 5ªRegião (JF5), bem como dos usuários de seus serviços.

Depois de dados os primeiros passos - que consistiram na realização de palestras e oficinas de sensibilização para o tema e nas “Caravanas da Segurança”, o TRF5 se prepara para mais alguns saltos no jogo digital: lançar o projeto “TRF5 Digital”, que prevê a projeção da JF5 no ambiente virtual; e estruturar a “Aca.so”, plataforma e comunidade de aprendizagem sobre temas e competências específicas.

O Ser Digital da JF5 trabalha com prospecções sobre as boas práticas que a administração pública precisa adotar, com o propósito de preparar as organizações e a sociedade para ingressar, efetivamente, na Era Digital, sem abrir mão da importância de habilidades eminentemente humanas nos processos de inovação, como criatividade, colaboração e empatia na concepção de iniciativas e soluções disruptivas, capazes de transformar o mundo. A meta é a prestação jurisdicional mais moderna, inovadora e eficiente.

O Programa está alinhado à Meta 9 de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “Estimular a Inovação no Poder Judiciário”, e ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 04, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), “Educação de Qualidade”.

Caravanas da Segurança e da Proteção de Dados

Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento e a atualização de servidores(as) sobre temas relacionados à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), o TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas, através dos Grupos de Trabalho de Implementação da LGPD, promoveram as “Caravanas da Segurança”. O projeto, que foi corrdenado pelo juiz federal auxiliar da Presidência, Marco Bruno Miranda, buscou debater o tema de forma regionalizada, passando por todas as Seccionais, sempre com palestras e debates on-line, que envolviam o tema da segurança e proteção de dados. Após percorrer toda a 5ª Região da Justiça Federal com palestras e debates on-line sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018,) as Caravanas da Segurança ocorreram presencialmente, em novembro, na subsede da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), em João Pessoa. As Caravanas, que começaram em março de 2022, ocorrendo sempre uma vez por mês, foram promovidas em parceria pelos Grupos de Trabalho de Implementação da LGPD do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, com o objetivo de debater, de forma regional, a LGPD. Além do evento presencial de encerramento das rodadas de aprendizados e debates promovidas pelas Caravanas da Segurança, os participantes também indicaram as Seções Judiciárias que promoveram as melhores palestras. Nesse sentido, a SJPB foi a melhor avaliada, por isso sediou o evento presencial e também recebeu um troféu e o certificado Diamante. Já as Seções Judiciárias de Sergipe (SJSE) e de Alagoas (SJAL) receberam, respectivamente, os certificados Ouro e Prata.

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Caravanas da Segurança e da Proteção de Dados

Inventário de Dados Pessoais

O TRF5 concluiu, em meados de dezembro de 2022, mais uma etapa no processo de adequação à LGPD: o Inventário de Dados Pessoais (IDP). A prestação de contas foi feita à Presidência do Tribunal, pelo Grupo de Trabalho responsável pela realização do inventário no âmbito da Corte. Também conhecido como mapeamento de dados (do inglês “data mapping”), o IDP é uma ferramenta primordial para documentar o tratamento e o fluxo de dados pessoais realizados pela instituição, em alinhamento ao que está previsto no art. 37 da LGPD (Lei nº 13.709/2018). O IDP foi iniciado em novembro de 2021 e permite que se conheça, de forma detalhada, informações relativas ao tratamento de dados pessoais, tais como categorias, local e tempo de retenção, bem como previsão legal e hipóteses de compartilhamento desses dados.

Laboratório de inovação

Seguindo as tendências mundiais, o TRF5 inaugurou, também em junho de 2022, o Laboratório de Inovação Inovexado. O espaço, construído para estimular a criação de ideias e a formulação de projetos inovadores para a JF5, está situado no edifício da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

TRF5 Digital

O TRF5 Digital consiste em um protótipo do TRF5 no mundo digital. Biblioteca, Memorial, Pleno e outros ambientes estão previstos nesse ambiente. Projetado a partir das experiências de usuários, o TRF5 Digital visa a facilitar e ampliar o acesso de cidadãos e cidadãs ao ecossistema jurídico, bem como criar condições favorável para a ampliação das habilidades dos magistrados, servidores e jurisdicionados no uso das tecnologias como instrumento de trabalho capaz de potencializar impactos positivos nos resultados organizacionais.

Aca.so

A Aca.so é uma plataforma e comunidade de aprendizagem sobre temas e competências específicas, como direito digital, PJe, gestão de projetos etc. A proposta é estabelecer processos colaborativos capazes de construir e sistematizar os saberes organizacionais aplicados ao mundo virtual, desenvolvendo competências digitais de magistrados, servidores e jurisdicionados da JF5. O ambiente digital experiencial se propõe a garantir o fomento de uma cultura digital orientada para o compartilhamento do conhecimento.