JF5 EM REDE

Selo JF5 em Rede

O presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, instituiu, por meio da Portaria nº 334/2021, publicada em setembro de 2021, o Selo de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). Denominado de “Selo JF5 em Rede’, a chancela já foi conferida, pela Presidência da Corte ou pela Rede de Inovação da JF5, a projetos, iniciativas e ações que apresentam impacto regional ou nacional no âmbito da JF5. Ao todo, 32 iniciativas receberam o selo.

Rede de Inteligência da JF5

Inteligências voltadas para fortalecer as políticas de prevenção de litígios, de gestão de demandas repetitivas e de gerenciamento de precedentes na Justiça Federal da 5ª Região. Assim é a Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região, grupo constituído em abril de 2021, por meio do Ato nº 153/2021, da Presidência da Corte. Entre outras ações, caberá ao grupo auxiliar na comunicação e articulação entre os Centros Locais de Inteligência das Seções vinculadas; amplificar o impacto das notas técnicas emitidas e apoiar as ações realizadas pelos Centros Locais de Inteligência das Seções Judiciárias vinculadas; disseminar, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), o trabalho desenvolvido pelo Centro de Inteligência do Poder Judiciário e pelo Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal; manter interlocução com os Centros Judiciais de Inteligência do Poder Judiciário; e atuar de forma propositiva no planejamento e na gestão da atividade judicial, no âmbito da JF5, bem como no aperfeiçoamento da legislação e do sistema jurídico.

Compras compartilhadas

Durante o biênio, a adoção do modelo de compras compartilhadas conseguiu economizar, potencialmente, mais de R$ 32 milhões, sendo R$ 25 milhões durante o exercício de 2022 e cerca de R$ 7 milhões, em 2021.

O modelo de gestão do orçamento foi regulamentado pela Presidência do TRF5 em julho de 2021, quando foram estabelecidos procedimentos e rotinas para aquisição de bens e contratação de prestação de serviços de forma regionalizada. O processo é cabível nos casos de demandas de interesse de mais de um órgão da JF5, quando incluídas no planejamento de contratações regionais.

As compras compartilhadas permitem a contratação para um grupo de participantes previamente interessados em determinadas aquisições. Definidos os interesses, o processo licitatório e os pregões, por exemplo, ficam a cargo de um órgão ou entidade da Administração Pública. No caso da 5ª Região, tanto o TRF5 quanto as Seções Judiciárias vinculadas utilizam esse tipo de serviço. Em 2022, boa parte dessa economia potencial decorreu de contratações ou aquisições de soluções na área de Tecnologia da Informação (TI).

Pós-graduações em governança e jurisdição inovadora

Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estão em andamento três cursos de pós-graduação, focados em magistrado(as) e servidores(as) da JF5: especializações em Governança e Gestão Ágil da Justiça Federal; em Governança e Gestão de Pessoas; e em Jurisdição Inovadora. As aulas começaram em junho de 2022 e mais de 100 alunos estão inscritos, tanto da JF5 quanto de outros órgãos do Judiciário, como TRTs e TREs.

Especialização em Jurisdição Inovadora

Cinco representantes da JF5 concluíram a especialização em “Jurisdição Inovadora – para além de 2030”, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o CNJ e com o CJF. A pós-graduação teve início em outubro de 2021 e terminou em agosto de 2022, com o objetivo de conectar magistrados e servidores com a modernização da prestação jurisdicional e a cultura da inovação. A ação está alinhada com “Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário”, instituída pelo CNJ, e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Encontro de Diretores/Mesas temáticas

A JF5 promoveu, durante o ano de 2022, um ciclo de Encontro de Diretores, cujo objetivo foi debater e aprofundar conhecimentos, além de trocar experiências, sobre temas de interesse da Administração relacionados a diversas áreas, como informática, contratações, engenharia, orçamento, entre outros. Durante as reuniões, foram realizadas as Mesas Temáticas, com a participação de magistrados(as), diretores(as) administrativos(as), diretores de Foro, além de servidores(as). Os encontros foram determinantes para o sucesso da atuação administrativa em rede e, consequentemente, das compras compartilhadas.

Centros de custos

Através do Ato nº 36/2022, o TRF5 determinou a distribuição do orçamento do Tribunal entre Centros de Custos, responsabilizando cada unidade administrativa pelo gerenciamento de seus recursos. Para avaliar e monitorar a execução das programações orçamentárias, a Diretoria Geral promoveu 24 reuniões, ao longo da gestão, com os gestores de cada unidade, aos quais cabe, entre outras funções, elaborar um Plano Anual de Contratações (PAC) e planejar a execução dos créditos orçamentários autorizados para a respectiva unidade. A medida contribuiu de maneira efetiva para a gestão corresponsável e transparente do orçamento anual da Corte, bem como para a economia de recursos. Os valores disponíveis e utilizados para cada Centro ficam visíveis no sistema Business Intelligence (BI).