INOVAÇÃO E GOVERNANÇA

Rede de inovação

Logo no começo da gestão Edilson Nobre, o TRF5 instituiu, por meio do Ato nº 156/2021, a Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A medida considera, entre outros pontos, a necessidade de se estabelecer um modelo de governança na JF5, propiciando a coordenação e a racionalização do capital intelectual e financeiro da instituição, em benefício do desenvolvimento de projetos de impacto, além da importância da tecnologia no exercício de uma jurisdição mais ágil, qualificada e sustentável. Entre as atribuições da Rede de Inovação estão organizar e manter atualizado um portfólio de projetos da 5ª Região; promover a gestão do conhecimento acerca da inovação na JF5 e o alinhamento participativo entre o Tribunal e as Seções Judiciárias na priorização da política de inovação; auxiliar as Seções Judiciárias no desenvolvimento de projetos de impacto regional ou nacional; e atuar na formação e potencialização de atores para desempenharem papéis de liderança, assim como de disseminadores das boas práticas de inovação e de gestão do conhecimento organizacional.

Para divulgar a ideia e mobilizar pessoas, a Presidência do Tribunal realizou, em abril de 2021, o workshop virtual “JF5 em Rede”, com o objetivo de estabelecer as premissas para criação de um marco de governança em torno das agendas de inovação e inteligência no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, bem como criar novos canais de interação, diálogo e troca de experiências, com a participação ativa também das Seções Judiciárias.

Programa de Inovação

Outro passo para garantir o objetivo de promover um ambiente criativo, inovador e colaborativo para o desenvolvimento de novas ideias, produtos e tecnologias, com o envolvimento de todos os que integram o ecossistema de inovação da JF5, foi a criação do Programa de Inovação da Corte, através do Ato nº 281/2021, publicado em julho de 2021. A ideia é promover um intercâmbio não apenas entre o TRF5 e os laboratórios de inovação das Seções Judiciárias vinculadas, mas, também, conectar várias áreas: instituições públicas, iniciativa privada, instituições de pesquisa e ensino, associações, entidade de classes, além de outros interessados em contribuir com a solução de problemas da JF5.

“Acendendo o Candeeiro” marca lançamento da Rede de Inovação da JF5

Um ambiente todo virtual, com stands em 3D, no qual as pessoas podem entrar, assistir a diversas palestras, visitar laboratórios de inovação e interagir com magistrados e servidores que estão buscando inovar no Poder Judiciário e construir soluções a partir de problemas reais, com o uso de tecnologias, da inteligência artificial, de forma colaborativa e com baixo custo. Assim foi o evento “Acendendo o Candeeiro: Lançamento da Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região”, que marcou, em agosto de 2021, o lançamento da Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). Transmitido ao vivo através de plataforma virtual e do canal do Judiciário Exponencial no YouTube, o evento conectou cerca de mil pessoas de todo o país, em torno de um único objetivo: conhecer os laboratórios de inovação do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, bem como os projetos inovadores que contribuem para um acesso à Justiça mais simples e ágil.

Prêmio de Governança e Gestão

No dia 28 de março, o TRF5 concedeu o Prêmio iGovJF5 (Prêmio de Governança e Gestão da Justiça Federal da 5ª Região), dentro da programação do Encontro de Diretores da área Judiciária. O destaque foi para as Seções Judiciárias do Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, que alcançaram a pontuação necessária para receberem o título “Gestão de Excelência da JF5”. Através da estratégia de gamificação (que utiliza elementos de jogos para estimular o trabalho, onde os participantes ganham pontos), os órgãos da JF5 foram avaliados em sete áreas: Gestão Colaborativa, Gestão do Conhecimento, Gestão de Processos, Gestão de Riscos, Gestão de Aquisições, Gestão de Pessoas e Metodologias Ágeis.

Confira o resultado em cada uma das categorias:

Gestão do Conhecimento

Nesta categoria, alcançaram a pontuação máxima

(10 pontos) as Seções Judiciárias da Paraíba (SJPB), Rio Grande do Norte (SJRN) e Sergipe (SJSE).

Metodologias Ágeis

Alcançaram a pontuação máxima (10 pontos) o TRF5 e as Seções Judiciárias do Ceará (SJCE), Pernambuco (SJPE), Rio Grande do Norte SJRN e Sergipe SJSE.

Gestão das Aquisições

Alcançaram a pontuação máxima (15 pontos): TRF5, SJCE, SJPB, SJRN e SJSE.

Gestão de riscos

Nessa categoria, as Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará e Sergipe alcançaram a maior pontuação, com 13 pontos.

Gestão Colaborativa

A SJCE também foi a maior pontuadora, com 22 pontos, obtendo o título de Destaque nesta dimensão da governança na JF5.

Gestão de Pessoas

A JFSE foi a que conquistou mais pontos, 8, sendo o órgão destaque nesta dimensão.

Gestão de Processos

Nessa categoria, a JFRN terminou na frente e ficou em destaque, com 15 pontos.

O Prêmio iGovJF5 foi instituído em abril do ano passado, através da Portaria nº 71/2022, da Presidência da Corte, com o objetivo de incentivar e reconhecer práticas de gestão nos órgãos da JF5 que estejam alinhadas com as diretrizes organizacionais estabelecidas para o ciclo estratégico 2021-2026, além de fomentar o aperfeiçoamento em governança e gestão.

HubJus – Curso de Formação de Laboratoristas

De agosto a dezembro de 2021, o TRF5 promoveu o HubJus – Curso de Formação de Laboratoristas de Inovação, em parceria com a WeGov - empresa que busca contribuir com a inovação no setor público. O programa de inovação contou com várias etapas, entre elas, formação, festival de aprendizado, evento de encerramento e Dia da Inovação, ocorrido em 2022. Ao longo do período de aprendizado, cerca de 50 participantes obtiveram diversos aprendizados nas áreas de comunicação, tecnologias e inovação, como visual law, design thinking, cercamento Digital, gamificação, uso dos programas Teams e Miro, entre outros, para facilitar a construção de soluções a partir de problemas reais, de forma remota e colaborativa. O curso foi todo on-line, mas o evento de encerramento, bem como o Dia da Inovação, ocorreram presencialmente, na Seção Judiciária da Paraíba e no TRF5, respectivamente.

Dia da Inovação

Realizado em setembro de 2022, o evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas, em torno do tema “Inovação”. O Dia foi mais uma atividade de extensão do HubJus e serviu como palco para os laboratoristas apresentarem projetos pensados em 2021 e desenvolvidos em 2022.

Inteligência Artificial

Em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o TRF5 está desenvolvendo e testando uma máquina para identificar, triar e vincular, automaticamente, processos em tramitação na Justiça Federal da 5ª Região (JF5), inclusive nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, que possuam temas semelhantes. A tecnologia é capaz de ler até 70 mil palavras de um processo em apenas 1 segundo, contribuindo para uma maior agilidade, celeridade e aplicação dos princípios da isonomia e da segurança jurídica. A solução conta com apoio da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE), através da Rede de Inovação da JF5. A iniciativa busca atualizar as atividades e os métodos de trabalho com processos judiciais e está de acordo com a Resolução nº 332/2020 do CNJ, que trata sobre o uso da Inteligência Artificial pelos órgãos do Poder Judiciário.

Comitê de Governança de IA

A Presidência do TRF5 regulamentou o trabalho do Comitê de Governança de Inteligência Artificial (IA) e instituiu, através do Ato nº 703/2022, o Catálogo de Soluções de IA, no âmbito da 5ª Região. A medida atende, entre outros aspectos, a Resolução nº 332/2020 do CNJ, que dispõe sobre iniciativas envolvendo IA no âmbito do Poder Judiciário, e a necessidade em promover, manter e sustentar, na 5ª Região, mecanismos de soluções de IA.

Residência em Tecnologia da Informação

No dia 16 de março de 2023, o TRF5 sediou o encerramento das atividades da primeira turma da Residência Regional em Tecnologia da Informação – um programa do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em parceria com o TRF5, com apoio administrativo da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN). Na ocasião, foram apresentados oito projetos desenvolvidos ao longo do programa de especialização, sendo dois apoiados pelo Tribunal e um por cada seccional da Justiça Federal na 5ª Região (JF5).

A Residência, com duração de 18 meses, tem o objetivo de promover o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras em Tecnologia da Informação (TI), de caráter regional, que resultem em melhorias nos processos, métodos e atividades no âmbito da JF5. Para esta primeira turma, foram selecionados 37 residentes, sendo 23 deles na área de Desenvolvimento de Software e 14 na área de Business Intelligence & Analytics. Junto a eles, quatro especialistas atuaram na função de gerentes de projeto, liderando as atividades de desenvolvimento de cada uma das soluções em TI, de escopo regional, selecionados pela Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5 em Rede).

Os projetos desenvolvidos pela primeira turma da Residência foram:

Instant Red Alert –apoio a inspeções (TRF5)

Painel de Demandas (Dashboard) – Centro de Inteligência (TRF5)

Espaço Virtual de Saúde (JFAL)

PJe 2.x Mobile (PB)

Sistema Regional de Triagem Inteligente (JFPE)

Buscajud –buscador Web (JFSE)

Sistema Regional de Banco de Talentos (JFCE)

Painéis Business Intelligence para Gestão de Varas Federais (JFRN)

Segunda turma – O evento também funcionou como aula inaugural da segunda turma da Residência Regional em TI da UFRN/TRF5, que foram recepcionados pelos colegas, professores e demais presentes. São 34 profissionais com graduação em Computação ou em áreas afins, que vão aprimorar seus conhecimentos e construir projetos inovadores para a JF5, ao longo dos próximos 18 meses.

Prêmio Ridalvo Costa

O TRF5 premiou, em novembro de 2022, durante o XI Encontro de Juízes da 5ª Região, os vencedores da primeira edição do Prêmio Ridalvo Costa de Inovação, uma iniciativa do TRF5, em parceria com a WeGov, para incentivar as ações e projetos inovadores desenvolvidos na 5ª Região. A premiação contemplou quatro categorias: Laboratório de Inovação Top, Instituição Parceira, Equipe Exponencial e Órgão Inovexado. Destaque para a SJRN, que levou três troféus. Na categoria Laboratório de Inovação Top, venceu o “i9.JFRN”, unidade de inovação da Justiça potiguar. Já na categoria Instituição Parceira, quem levou o troféu foi a Universidade Federal de Alagoas (UFAL). A equipe “Caminhos do Bem”, da SJRN, venceu a disputa na categoria Equipe Exponencial. Por fim, a SJRN e a Seção Judiciária de Alagoas (SJAL) empataram no primeiro lugar da categoria Órgão Inovexado.

Enastic 2022

Em parceria com o Judiciário Exponencial, o TRF5 promoveu, em março de 2022, o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic), edição 2022. Durante três dias, pessoas de várias áreas do conhecimento mergulharam em uma programação voltada para o compartilhamento de ideias e debates sobre inovações tecnológicas e transformação digital na Justiça Federal.

Subseção de Maracanaú ganha obras alicerçadas nos princípios do Programa Justiça 4.0

Simplicidade, acessibilidade, colaboração e inovação. Os princípios do programa Justiça 4.0, desenvolvido por meio de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), foram aplicados nas obras de reforma e modernização da Subseção Judiciária de Maracanaú/CE. A reinauguração do espaço foi realizada nesta quarta-feira (22),

Para atender às demandas de um mundo cada vez mais conectado e flexível, a estrutura do novo Fórum da JFCE em Maracanaú conta com espaços de coworking; lockers; estações de trabalho compartilhadas; espaço para crianças; salas de audiência, salas multifuncionais, que tornam os espaços mais versáteis; ambientes de descompressão; e células/cápsulas de inclusão digital, para favorecer a integração das pessoas sem acesso à internet.

O foco do empreendimento esteve, ao mesmo tempo, no aperfeiçoamento do Acesso à Justiça; na promoção de um design inclusivo com especial atenção às necessidades dos menos favorecidos; na adaptação dos modelos de gestão judiciária à nova dinâmica do mundo; e no fortalecimento da imagem institucional.

O projeto foi desenvolvido a partir do programa de inovação da JFCE com a WeGov, dentro da Rede de Inovação da 5ª Região.

Núcleos de Justiça 4.0

Juízo 100% Digital

Em 2022, a JF5 avançou bastante no que diz respeito à inovação e à incorporação de novas tecnologias, para aprimorar a prestação de serviços junto aos jurisdicionados. Uma das ações, iniciada ainda em 2020, apresentou bons resultados: a adesão de todas as Seções Judiciárias ao “Juízo 100% Digital”, possibilidade de o cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos Fóruns, uma vez que, no “Juízo 100% Digital”, todos os atos processuais podem ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento, que podem ocorrer exclusivamente por videoconferência. Além disso, o TRF5 foi o primeiro entre Tribunais Regionais Federais a aderir ao projeto “Juízo 100% Digital”, em atenção à Resolução nº 345/2020, do CNJ.

Com o objetivo facilitar a comunicação entre as partes de um processo e dar celeridade ao cumprimento dos atos processuais, de forma a garantir maior efetividade à prestação jurisdicional, a Justiça Federal da 5ª Região instalou os Núcleos de Justiça 4.0. As unidades permitem o funcionamento remoto, totalmente digital, proporcionando maior agilidade e efetividade à Justiça, sem exigir que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência.

Já são quatro Núcleos instalados em toda a 5ª Região, sendo três em Pernambuco e um no Rio Grande do Norte.

Dos quatro, dois são destinados ao processamento e julgamento de causas de interesse de pessoas em situação de rua, sendo um na Justiça Federal em Pernambuco e outro na Seccional do Rio Grande do Norte. Ambos foram criados no final de 2022. No Capítulo “Direitos Humanos”, é possível conferir mais detalhes sobre as unidades.

O Arquipélago de Fernando de Noronha também ganhou uma unidade. Com o novo serviço, os atendimentos às partes e aos advogados passou a ser realizado por meio dos canais virtuais de atendimento disponíveis no portal da SJPE.