COMPOSIÇÃO DO TRF5

Edilson Pereira Nobre Júnior Presidente

Alexandre Costa de Luna Freire Vice-Presidente

Élio Wanderley de Siqueira Filho

Corregedor-Regional

Paulo Roberto de Oliveira Lima - Decano

Manoel de Oliveira Erhardt

Vladimir Souza Carvalho

Rogério de Meneses Fialho Moreira

Fernando Braga Damasceno

Francisco Roberto Machado

Paulo Machado Cordeiro

Cid Marconi Gurgel De Souza

Carlos Rebêlo Júnior

Rubens de Mendonça Canuto Neto

Leonardo Henrique De Cavalcante Carvalho

Roberto Wanderley Nogueira

Francisco Alves Dos Santos Júnior

Sebastião José Vasques De Moraes

Germana de Oliveira Moares

Joana Carolina Lins Pereira

Leonardo Resende Martins

Frederico Wildson da Silva Dantas

Leonardo Augusto Nunes Coutinho

Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva

Cibele Benevides Guedes da Fonseca

Expediente

Coordenação

Isabelle Câmara

Redação

Débora Lôbo

Fotografia

Juliana Galvão

Diagramação

Seção de Editoração

Eletrônica

Pesquisa

Brenda Andrade

Palavra Do Presidente

O aprendizado adquirido durante a pandemia, somado à consolidação das práticas de governança e inovação iniciadas em 2021, certamente representarão um marco na história da Justiça Federal da 5ª Região. As estruturas sistêmicas criadas para integrarem os órgãos de primeiro e segundo graus – como a Rede de Inteligência e a Rede de Inovação, além da realização de eventos itinerantes nos órgãos da Justiça Federal da 5ª Região, como as Caravanas da Segurança e da Proteção de Dados e as Mesas Temáticas que a Diretoria-Geral conduziu junto às Seções Judiciárias – marcam também uma nova cultura institucional: a organização pensada em rede. Para além dessa arquitetura institucional, a Justiça Federal da 5ª Região avançou na ampliação da sua relação com outros atores institucionais, trazendo para dentro da organização professores, pesquisadores e acadêmicos para analisar os processos de trabalho e, junto com magistrados e servidores, conceberem soluções tecnológicas inovadoras. A prática de parcerias com universidades contou com a participação de representantes do TRF5 e das Seções Judiciárias, em aliança com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

O uso de novas tecnologias, por outro lado, representa um incremento na forma de os magistrados e servidores perceberem, interagirem e atuarem no ambiente institucional e com outros atores que gravitam no ecossistema da Justiça Federal da 5ª Região. Para impulsionar esse aprendizado, foram realizadas incursões para oferecer ambientes digitais vivenciais, imersivos e de riquíssima interação e construção de conhecimentos em plataformas virtuais. A tecnologia foi pensada pelo TRF5 para integrar e incluir as pessoas, além de transformar positivamente suas realidades.

Mas os largos investimentos no capital tecnológico não tiraram da atual gestão o foco naquilo que a nossa instituição tem de mais precioso: as pessoas, o seu capital humano nas suas diversas formas de ser e se expressar.

No ano de 2022, fortalecemos uma cultura voltada para o reconhecimento da diversidade e da equidade de gênero. O Prêmio Margarida, agora incorporado ao calendário da instituição, teve a inscrição de trabalhos de atores internos e de outras instituições. A equidade de gênero não se manifestou apenas em um único evento. A ampliação do TRF5 foi brindada com a assunção de três Desembargadoras Federais na composição da Corte, cuja história, até bem recentemente, registrava apenas a participação da marcante Desembargadora Federal Margarida Cantarelli, aposentada há cerca de uma década.

A propósito, a pauta de fortalecimento da diversidade e dos direitos humanos foi prestigiada também por meio da atuação das Comissões de Acessibilidade e Inclusão, inclusive com a elaboração de diretrizes para a consolidação de uma Justiça Federal da 5ª Região anticapacitista, assim como com a criação da primeira Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos entre os tribunais brasileiros.

A ampliação da Corte, para além dessa significativa mudança, representou um novo marco em termos de estrutura organizacional, não apenas com a nomeação de novos magistrados e magistradas, incluindo a composição dos respectivos Gabinetes, mas também com a formação de novas Turmas e Seções de julgamento. Essa estrutura exigiu esforços das mais diversas áreas da administração, a fim de garantir atualizações e adequações nos fluxos de processos, sistemas de informações, aquisições de novas mobílias e reformas nas instalações do prédio-sede. Nos próximos anos, o jurisdicionado estará percebendo o ganho na agilidade e qualidade na prestação jurisdicional, já uma das referências na Justiça Federal, certificada pelo Conselho Nacional de Justiça, ao atribuir o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade ao TRF5, entre outras premiações recebidas no período. Na área administrativa, tal como na área-fim, importantes realizações foram gestadas ou consolidadas em 2022: o TRFMED ampliou a sua rede para todos os órgãos da Justiça Federal da 5ª Região, passando a ofertar serviços de qualidade superior aos atualmente existentes; as compras integradas promoveram uma economia de mais de 26 milhões de reais aos cofres públicos; ações de sustentabilidade foram realizadas para promover uma cultura responsável do ponto de vista socioambiental.

Outros eventos e iniciativas realizadas em 2022 poderão ser visitados e conhecidos neste relatório, como o Prêmio de Inovação Ridalvo Costa, por meio do qual a Justiça Federal da 5ª Região catalogou 52 iniciativas inovadoras. Essas e outras entregas empreendidas na instituição foram frutos de um trabalho fomentado em uma nova cultura da organização vista como uma grande rede, cabendo ao TRF5, por sua Presidência, articular e estimular esses atores, além de integrá-los para uma nova realidade institucional.

Edilson Nobre