posto avançado Sulpetro celebra os 65 anos de fundação
Eventos no interior aproximam marcas de revendas
ANO 33 NOVEMBRO | DEZEMBRO 2023 Nº 164
Dicas para gerenciar o ponto de equilíbrio e o capital de giro
Como fazer a
gestão de pessoas no posto
@pri_rpgomes
d a a tA m p i N H A c
conta Junte e doe suas tampinhas de plástico e ajude no custeio do tratamento e educação de crianças e jovens com deficiências atendidas gratuitamente pelo Educandário São João Batista. Sua escola, empresa , clube ou instituição religiosa por ser um dos nossos pontos de coleta de tampinhas, participe!
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Giovana Marques Andersen de Castro, 5 ANOS - Síndrome Down
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2
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Voluntariado
FUNCRIANÇA
Realização:
(51) 3246-5655
SUMÁRIO
GESTÃO
As estratégias para se gerir pessoas de forma eficaz PG. 06
VIDA SINDICAL Legislação, negócios e associativismo em debate em Santa Maria PG. 13
VIDA SINDICAL Sulpetro passa a integrar a Diretoria da Fecomércio
CAPACITAÇÃO Planejamento Estratégico é revisado PG. 20
PG. 14
PERGUNTE AO JURÍDICO STF e a contribuição assistencial PG. 18
CONTAS EM DIA Reforma Tributária: o que virá
CLUBE DO ASSOCIADO Sindicato divulga plataforma Fecomércio Representa +
PG. 19
PG. 23
3
DIRETORIA EMPOSSADA GESTÃO 2022-2026 - SULPETRO
VISÃO DE FUTURO 2022 Ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis e conveniências, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.
MISSÃO Buscar condições para as empresas do comércio varejista de combustíveis e conveniências no Rio Grande do Sul a fim de gerar bons resultados, defendendo e desenvolvendo nossos representados.
VALORES E PRINCÍPIOS REPRESENTATIVIDADE: Atuamos na defesa da categoria, protegendo os interesses dos nossos representados. ÉTICA: Demonstramos transparência e credibilidade, valorizando as boas práticas do setor. VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA: Atuamos com respeito e comprometimento com os representados. SUSTENTABILIDADE: Defendemos o desenvolvimento econômico e socioambiental, qualificando as relações com as partes interessadas. RESULTADOS: Valorizamos a excelência da gestão e a rentabilidade como fonte do progresso da categoria que representamos.
Presidente João Carlos Dal’Aqua 1º Vice-Presidente Eduardo Pianezzola 2º Vice-Presidente Ildo Buffon 3º Vice-Presidente Gilson Becker 4º Vice-Presidente Márcio Pereira 5º Vice-Presidente Ciro César Fogiarini Chaves 6º Vice-Presidente Claiton Luiz Tortelli 1º Secretário Ricardo Buiano Hennig 2º Secretário George Zardin Fagundes 3º Secretário Heitor Lambert Assmann 1º Tesoureiro Fabrício Severo Braz 2º Tesoureiro Caroline Lopes 3º Tesoureiro Jarbas Bobsin Diretor de Patrimônio Edgar Denardi Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini Diretor de Assuntos Legislativos 1 Amauri Celuppi Diretor de Assuntos Legislativos 2 Vinícius Kauer Goldani Diretor-Procurador Sadi José Tonatto Diretor para Lojas de Conveniência Robinson Taube Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Luís Frederico Otten Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinícius Dias Fara Suplente 1 Adan Silveira Maciel, Suplente 2 André de Carvalho Gevaerd, Suplente 3 Ângelo Galtieri, Suplente 4 Cristiane Riss, Suplente 5 Darci Martins, Suplente 6 Douglas Luís Santin, Suplente 7 Edo Odair Vargas Rodrigues, Suplente 8 Gilberto Braz Agnolin, Suplente 9 Gustavo Farias Stavie, Suplente 10 Luís Eduardo Baldi, Suplente 11 Roberto Luís Vaccari Conselheiro Fiscal 1 Hardy Kudiess Conselheiro Fiscal 2 Josué da Silva Lopes Conselheiro Fiscal 3 Fernando Pianezzola Conselheiro Fiscal Suplente 1 Aires Jari Haetinger Conselheiro Fiscal Suplente 2 Rafael Bettin da Fonseca Conselheiro Fiscal Suplente 3 Leonardo Auler Denardi
NOVAS REGIONAIS E DIRETORES DO SULPETRO
METROPOLITANA: Gustavo Bortolini, George Fagundes, Vinícius Goldani | VALE DO RIO PARDO: Heitor Assmann | LITORAL NORTE: Gilson Becker, Edgar Denardi | SUL: Rafael Betim da Fonseca | CAMPANHA/FRONTEIRA-OESTE: Vinícius Fara, Gustavo Stavie, Adan Silveira Maciel | MISSÕES: Roberto Vaccari | CENTRAL: Darci Martins | ALTO URUGUAI: Cristiane Riss, Gilberto Braz Agnolin, Luís Eduardo Baldi
EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado. Conselho Editorial: Ailton Rodrigues da Silva Júnior, Eduardo Pianezzola, Gilson Becker, João Carlos Dal’Aqua e José Ronaldo Leite Silva. Coordenação: Ampliare Comunicação • Edição Neusa Santos (MTE/RS 8544)
4
Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos Revisão: Press Revisão Capa: Freepik Projeto gráfico e diagramação: Entrelinhas Conteúdo & Forma entrelinhasconteudoeforma.com.br
Impressão: Ideograf - Gráfica e Editora Gaúcha (925 exemplares) www.sulpetro.org.br whatsapp (51) 3930.3800 www.facebook.com/sulpetro Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro
PALAVRA DO PRESIDENTE
Superando desafios e
batendo metas Chegamos ao final de 2023,
crédito em favor da revenda, como
fechando mais um ano da nossa
o acordo com o Banco Regional
segunda gestão à frente do Sulpetro.
de Desenvolvimento do Extremo
Desde que começamos esta jornada
Sul (BRDE) para a contratação de
sindical, temos enfrentado diversos
financiamentos; integrar ações
desafios institucionais.
jurídicas em âmbito federal, obtendo
Atualmente, estamos com mais de 30% da base de representação da categoria associada ao Sindicato, o que significa que contamos com cerca de 800 postos sócios, de um total de 2.800 do Rio Grande do Sul.
a mudança da classificação da O que nos coube, até agora, foi levar
presença do benzeno de qualitativo
informação aos revendedores e à
para quantitativo; conquistar a
sociedade; reformular eventos, como
prorrogação da exigência de troca
a Expopetro; oferecer capacitações
de bombas e materializar tantas
para gestores e equipes nos formatos
outras iniciativas.
João Carlos Dal´Aqua Presidente – Sulpetro
on-line e presencial (a exemplo da Jornada de Transformação); debater
É um trabalho conjunto entre a
oferecendo benefícios e vantagens
com os órgãos públicos e articular
Diretoria do Sulpetro, os funcionários,
aos revendedores, com as melhores
medidas em benefício do segmento,
os parceiros estratégicos e os
negociações de mercado.
como a criação do Regime Optativo
revendedores. E parte deste resultado
de Tributação da Substituição
já chegou, ao batermos o recorde, na
Até aqui, já são 65 anos de
Tributária (ROT-ST) exclusivamente
história da entidade, no número de
realizações do Sulpetro – uma
para postos e TRRs, além do trabalho
associações. Estamos com mais de
entidade que se torna cada
junto à Fepam para mudar o
30% da base de representação da
vez mais forte, pujante, sólida e
reenquadramento da revenda.
categoria associada ao Sindicato.
reconhecida pelos agentes públicos e pelos empresários de postos de
Nos competiu também realizar
O nosso Clube do Associado também
combustíveis pela sua legítima e
encontros no interior do Estado,
está com forte crescimento de
incansável defesa dos interesses deste
por meio do evento “Junto com
ofertas. São mais de 20 parceiros de
setor, que gera emprego, renda e
o Revendedor”; buscar linhas de
negócios, entre produtos e serviços,
desenvolvimento ao povo gaúcho.
5
GESTÃO
gerir
O desafio diário de
pessoas Administrar um estabelecimento comercial envolve uma série de tarefas e cuidados que vão muito além da atividade de vender produtos ou serviços e pagar contas. Entre as principais funções de um empresário, como a do revendedor de combustíveis, está a de gerir pessoas – e/ou delegar essa responsabilidade a alguém –, gerando resultados positivos para o posto, evitando conflitos entre os colaboradores e promovendo um ambiente de trabalho favorável e de boa convivência. Especialistas na área de varejo, recrutamento e capacitação de pessoas apontam algumas estratégias para se fazer uma boa gestão de pessoas. “O ser humano é movido a desafios. Quando esses são conquistados, é importante a celebração. Por isso, um dos melhores pontos a se considerar na cultura da empresa é sempre celebrar. A remuneração é importante, mas não é tudo”, avalia o administrador de empresas e Mestre em Psicologia, Roberto James. De acordo com ele, assim como os clientes têm que ser bem atendidos, respeitados e passar bons momentos na loja de conveniência, por exemplo, os colaboradores também têm. “Funcionários bem atendidos e felizes tratarão os clientes bem e felizes. Não existe fórmula mágica ou caríssima para fazer isso. É simples e traz enormes resultados”, complementa o profissional.
6
Autor do livro O consumidor tem pressa: Corra com ele ou corra atrás dele, James aponta o ato de colocar o consumidor em primeiro plano como um dos fatores-chave para se ter uma boa gestão de pessoas. “Entender que o foco não é seu produto, mas a experiência que o cliente vai ter ao comprar, consumir e levar o seu produto. Por isso, as memórias que o consumidor vai ter dessa experiência vão moldar escolhas futuras. Atender bem, muitas vezes, significa garantir um retorno do cliente do que simplesmente a margem de venda daquele momento”, explica o administrador. Sobre o conceito de que “O consumidor sempre tem razão”, James reformula a frase para “O consumidor pode não ter razão sempre, mas ele sempre estará em primeiro lugar!”. Na opinião dele, essa é a grande lição para entender as novas gerações que focam mais em estar, sentir e ser do que comprar, possuir ou usar. “Não se trata mais de uma relação de ‘eu sei tudo e vou te ensinar’. Você vai se espantar ao ver consumidores te ensinando sobre os produtos que você vende. Esse é um dos pontos que tenho levantado para a revenda: onde os consumidores têm aprendido sobre os postos de combustíveis e lojas de conveniência? Se eles não aprendem com você, vão buscar de quem acha que entende”, alerta.
7
GESTÃO
mas o desenvolva e o mantenha. “Neste caso, se fala muito da trajetória do colaborador, que acontece desde quando ele vai procurar o emprego até a saída dele. Todas as experiências que o cliente tem que ter, o funcionário também tem que ter”, esclarece. Ela acrescenta que é necessário compreender que o funcionário também está encantado por aquela empresa pela qual ele foi contratado. “Ele precisa ser uma pessoa que encanta o cliente e é encantado pela organização”, frisa. Quanto à motivação para desenvolver as suas atividades, a psicóloga recomenda que o colaborador tenha, de forma muito clara e definida, qual é o papel dele dentro da organização e no que ele faz diferença. “Ele precisa ser visto também, porque será exigido dele que veja o cliente entrando e o atenda. E não que seja algo automático, mas sim, uma experiência única”, salienta. Conforme Crismeri, o funcionário também
As principais causas de rotatividade de funcionários nos postos são o comprometimento e a disciplina”, aponta o revendedor Robinson Taube
tem que entender que o emprego “é uma experiência única, que depende dele e depende de muitos fatores”.
TRABALHO AOS FINAIS DE SEMANA AINDA É UMA BARREIRA Proprietário de três postos de combustíveis, que empregam 56 funcionários, Robinson Taube comenta que o grande obstáculo, hoje, é contratar pessoas que estejam dispostas a trabalhar aos finais de semana.
PODER DO ENCANTAMENTO Na mesma linha, foca a diretora da Possibilità
“Essa, sem dúvida, é a maior dificuldade que a gente encontra”, reforça o revendedor.
Desenvolvimento do Ser Humano e professora de Especialização em Comportamento Organizacional
Ele revela que a empresa realiza treinamentos com
e Liderança, Crismeri Delfino. Segundo ela, a forma
os colaboradores, disponibilizados pela companhia
de atender ao cliente é fator decisivo em um
distribuidora. As capacitações são, na maioria, por
estabelecimento. “As pessoas têm que ter perfil para
meio de plataformas web e, em algumas situações,
atender àquele público, saber o propósito daquela
presenciais, além dos próprios treinamentos
organização, daquele business. O funcionário precisa
promovidos pelas revendas, que são específicos ao
ter o poder de empatia, de escuta, de presença,
modelo de gestão dos postos.
de comunicação, de persuasão, de paciência, de entender o que o cliente quer e poder oferecer”,
Taube afirma, também, que todos os novos
detalha a psicóloga.
colaboradores passam por um sistema de integração dentro do estabelecimento comercial, com a
8
Para que este processo aconteça, Crismeri orienta
demonstração de todos os processos e procedimentos,
que a liderança não somente identifique esse talento,
além dos valores e da cultura da empresa.
PESSOAS X ESTOQUE “Onde estiverem os seus olhos, estará o seu tesouro!”. O Mestre em Psicologia Roberto James usa a citação bíblica para ilustrar as distintas dificuldades entre administrar pessoas e estoque em uma loja de conveniência, por exemplo. “O nível de dificuldade depende do tempo e dos recursos investidos em cada um. No Brasil, o maior desafio são as pessoas, visto que temos sistemas altamente avançados, que ajudam no controle”, justifica. Ele argumenta que há tecnologia disponível de câmeras, as quais podem auxiliar a medir estoques, produtividade, tempo de loja, produtos não vendidos, diminuir perdas e roubos, além de ajudarem a entender melhor os hábitos dos clientes. “No fator pessoas, temos os desafios da qualificação e das leis trabalhistas, que diminuem os salários e trazem uma falsa segurança”, lamenta. James chama a atenção ainda para o fato de que o desafio é maior nos postos de combustíveis. No entanto, nas lojas de conveniência, a tecnologia tem ajudado bastante com soluções para diminuir essa dependência. “Temos o self checkout, que pode ser um aliado para diminuir filas, as lojas com equipamentos, que permitem a retirada do produto da prateleira e seu pagamento imediato, evitando o uso de filas. E tudo isso pode ser
É preciso ter um bom clima dentro da organização, um bom ambiente de trabalho. E ter a segurança psicológica, em que as pessoas se sintam elas mesmas”, ressalta Crismeri Delfino.
feito de forma integrada”, enfatiza.
Quando se fala em cultura da empresa, é simplesmente o modo como se faz as coisas, como se quer o trabalho e as relações. Não precisa ser uma empresa grande ou uma rede de postos para aplicar isso”, afirma o administrador Roberto James.
9
VIDA SINDICAL
anos 65 Sulpetro celebra os
de fundação
No dia 30 de novembro, o
e reconhecida pelos agentes
Para ele, a liberdade aplicada na
Sulpetro celebrou os 65 anos de
públicos e pelos empresários de
instituição mostra que é possível
história com diretores, associados,
postos de combustíveis pela sua
acreditar no futuro. “Não pode ser só
autoridades, parceiros comerciais
legítima e incansável defesa dos
uma palavra dita da ‘boca pra fora’.
e colaboradores. O encontro
interesses desse setor, que gera
Deve ser algo exercitado diariamente.
aconteceu no barco Cisne Branco,
emprego, renda e desenvolvimento
Na Assembleia, vamos trabalhar
o qual navegou pelas águas do
ao povo gaúcho”, comentou.
muito para estimular esse setor, para fazer a nossa economia avançar e
Guaíba, em Porto Alegre.
10
O deputado estadual Marcus
para que entidades como o Sulpetro
Durante a cerimônia, o presidente
Vinícius Vieira de Almeida (PP)
tenham mais 65 anos de conquistas”,
do Sindicato das Empresas de
falou sobre a importância
concluiu.
Informática (Seprorgs), Rafael
de representar a Assembleia
Krug, entregou uma placa em
Legislativa do Estado em uma
O evento contou com o patrocínio
homenagem aos anos de trajetória.
data tão importante, de uma
master da Companhia de Gás do
O presidente, João Carlos Dal’Aqua,
categoria essencial. “Neste ano,
Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás)
destacou alguns acontecimentos
com tantos desafios nos setores
e patrocínio da Ipiranga Distribuidora
dos últimos tempos, que levaram
público e privado, ter a segurança
de Petróleo e Shell, além do apoio
o Sulpetro a superar desafios.
e a tranquilidade para atuar
institucional da Federação Nacional
“Uma entidade que se torna cada
faz diferença”, disse ao elogiar a
do Comércio de Combustíveis e de
vez mais forte, pujante, sólida
gestão do Sulpetro.
Lubrificantes (Fecombustíveis).
Fotos: Marcelo Amaral/Portphoto
Representantes da Shell, patrocinadora da iniciativa, prestigiaram o encontro.
Vice-presidentes do Sulpetro Maurício Pereira e Eduardo Pianezzola; presidente, João Carlos Dal’Aqua; representantes da Sulgás, patrocinadora master do evento, e o assessor jurídico Cláudio Baethgen.
Representantes da Ipiranga Distribuidora de Petróleo, patrocinadora da comemoração.
11
VIDA SINDICAL
Fotos: Marcelo Amaral/Portphoto
Presidente do Sindicato das Empresas de Informática, Rafael Krug, na entrega de uma placa em homenagem aos anos de trajetória ao presidente, João Carlos Dal’Aqua.
Deputado estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida (PP) ressaltou a relevância do segmento e da entidade para o Rio Grande do Sul.
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Fotos: Marcelo Amaral/Portphoto
Advogado e ex-deputado federal Jerônimo Goergen, Simone Pezzi Dal’Aqua, presidente, João Carlos e o deputado estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida (PP).
Deputado federal Alceu Moreira (MDB) e presidente, João Carlos Dal’Aqua.
Deputado estadual Marcus Vinícius; diretorexecutivo, Ailton Rodrigues; colaboradores do Sulpetro; presidente, João Carlos, e o ex-deputado federal Jerônimo Goergen.
Presidente, João Carlos Dal’Aqua; ex-presidente do Sulpetro Antônio Gregório Goidanich e James Assis (Raízen).
O presidente, João Carlos Dal’Aqua, concedeu entrevista para a repórter Fernanda Appel, do Programa Consumidor-RS.
13
VIDA SINDICAL
Legislação, negócios e associativismo em debate em Santa Maria Cerca de 30 empresários de postos de combustíveis participaram, no dia 31 de outubro, de mais uma edição do evento “Junto com o Revendedor”, promovido pelo Sulpetro, desta vez na cidade de Santa Maria. O encontro reuniu revendedores da Região Central para o esclarecimento de dúvidas sobre a legislação do setor varejista de combustíveis, apresentação de
Para o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, o papel da entidade é planejar ações em defesa e em benefício do segmento da revenda.
oportunidades de novos negócios e as mais recentes iniciativas desenvolvidas pela entidade. “Durante a nossa rotina, acabamos
A cobrança da Taxa de Controle
de especificação metrológica) e na
nos envolvendo com várias
e Fiscalização Ambiental (TCFA)
ANP (por utilização de equipamento
atividades relativas ao nosso posto,
também foi debatida no evento
fora de regulação metrológica). “Uma
mas há outras que precisamos ter
pelo assessor jurídico ambiental
bomba que não esteja com o vistor
bem estruturadas e organizadas
da entidade Maurício Fernandes
adequado é uma infração ao Inmetro”,
para que evoluamos”, disse o
da Silva. “Sempre orientamos os
acrescentou o profissional.
presidente do Sulpetro, João Carlos
empresários a analisarem cada caso
Dal’Aqua.
antes do pagamento da taxa. E
O evento contou, ainda, com a
este é um serviço gratuito para os
demonstração de soluções aos
associados”, destacou o advogado.
proprietários de postos sobre como implantar a lanchonete Bob’s na
Outro tema discutido foi a
região e ser o primeiro franqueado da
fiscalização regulatória no ramo
marca no município. “Buscamos trazer
da revenda, com a apresentação
rentabilidade para o posto”, destacou
de situações, no posto, em que
o gerente de Expansão da empresa
podem ocorrer infrações múltiplas:
na Região Sul e em São Paulo, Lucas
na Agência Nacional do Petróleo,
Ruppenthal. Segundo ele, o Bob’s é
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),
pioneiro no Brasil ao agregar um fast-
no Inmetro e no Procon. “A bomba
food ao ramo de combustíveis.
de combustíveis é um exemplo O revendedor Roberto Weiss, do Posto Imigrante, de Candelária, foi contemplado no sorteio de uma automação de bomba modelo Horustech, no valor de R$ 10 mil. 14
disso”, comentou o assessor jurídico
Também participaram do encontro
Cláudio Baethgen. Ele explicou que,
os vice-presidentes do Sulpetro, Gilson
se a bomba estiver em mau estado
Becker e Ciro Chaves. O próximo “Junto
de conservação, gera uma multa
com o Revendedor” deverá ocorrer em
no Inmetro (por equipamento fora
janeiro de 2024, no Litoral Norte.
Sulpetro passa a integrar a Diretoria da Fecomércio O presidente do Sulpetro, João
o Sulpetro, como instituição que
Carlos Dal’Aqua, assumiu o cargo
representa o setor varejista de
de diretor nomeado da Federação
combustíveis, lubrificantes e de
de Comércio de Bens e Serviços
lojas de conveniência, enfrenta
do Estado do Rio Grande do Sul
desafios semelhantes aos dos
(Fecomércio-RS), na noite de 5 de
outros segmentos que compõem
outubro, em Porto Alegre. A posse
a Fecomércio-RS. “Não há lugar
ocorreu durante a reunião de
melhor para estarmos reunidos. As
Diretoria da entidade e integra a
dores são as mesmas, só mudamos
gestão 2022-2026.
o produto na prateleira”, comparou o dirigente.
O presidente da FecomércioRS, Luiz Carlos Bohn, empossou o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, como diretor nomeado da Federação.
“É uma honra assumir este desafio. Temos muitas coisas para construir
O Sistema Fecomércio-RS conta
de bens, serviços e turismo,
e, certamente, com o somatório
com mais de 100 sindicatos
promovendo o empreendedorismo
de todos nós, chegaremos em um
empresariais em sua base para
e o desenvolvimento de 530 mil
resultado muito melhor”, afirmou
subsidiar e intensificar suas ações.
estabelecimentos, responsáveis por
Dal’Aqua ao ser empossado na
Opera com representatividade na
aproximadamente 1,6 milhão de
nova função. Ele destacou que
defesa dos empresários do comércio
empregos formais no Estado.
FEDERASUL DESTACA OS 65 ANOS DO SINDICATO
O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, entre os diretores Luís Frederico Otten, Gilson Becker, Claiton Tortelli, Eduardo Pianezzola, Márcio Pereira e Sadi Tonatto. Dal’Aqua elogiou o trabalho da Federasul em benefício do Estado e pela sua representatividade para com os gaúchos.
O Sulpetro foi homenageado pela Federasul, no dia 1º de novembro, pela passagem dos 65 anos de atividades, durante o “Tá na Mesa”, tradicional reunião-almoço da entidade. O presidente da instituição, João Carlos Dal’Aqua, agradeceu as ações realizadas em parceria com a Federação, em favor do desenvolvimento socioeconômico do Estado. “A responsabilidade que temos como líderes é de estarmos extremamente atentos a tudo o que acontece. E estamos aqui para construir sempre caminhos na defesa das boas práticas e das boas causas”, afirmou Dal’Aqua. Durante o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin, palestrou sobre o “Marco legal da educação”.
15
VIDA SINDICAL
Instituições lançam movimento por mudanças no Plano Diretor da Capital Mais de 40 entidades representativas do comércio e varejo, indústria, serviços, turismo, urbanismo, empreendedorismo e inovação da Capital lançaram, no dia 6 de novembro, o “Movimento Porto Alegre+”. O Sulpetro integra a ação, que representa a união de organizações em favor de causas comuns para o desenvolvimento, crescimento econômico, social e ambiental da cidade, com equilíbrio, liberdade, responsabilidade e desenvolvimento sustentável. O projeto surgiu a partir da percepção de lideranças das instituições sobre a importância de novas propostas
espaço público, maior segurança, otimização do
para a mudança do Plano Diretor de Porto Alegre
aproveitamento da terra e mais caminhabilidade pela
(PDDUA) para a evolução da cidade. Entre as propostas
implementação de bairros completos. O consultor
sugeridas pelo grupo, estão a redução do valor dos
do Sulpetro José Ronaldo Leite Silva acompanhou o
imóveis ofertados, melhoria no aproveitamento do
lançamento da iniciativa.
EXPOCOM
Nos dias 26 e 27 de outubro, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, o vicepresidente Gilson Becker e a gerente de Marketing, Bruna Reis, participaram da Expocom 2023, iniciativa promovida pelo Paranapetro. O evento aconteceu em Curitiba, sendo voltado para os revendedores de combustíveis do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e faz parte do calendário oficial da Fecombustíveis. A Expocom reuniu feira de negócios e rodada de palestras. O futuro do mercado de combustíveis, o combate ao mercado irregular no setor, liderança multifuncional, inovação e transição energética foram alguns dos temas abordados. O encontro contou com palestrantes como os comentaristas Caio Coppolla e Augusto Nunes, a jornalista Cristina Graeml, o ator Miguel Falabella e o comediante Sergio Mallandro, entre outros.
16
Reforma Tributária e alterações na legislação de bombas pautam reunião de Diretoria Os efeitos da PEC da Reforma Tributária sobre o segmento varejista de combustíveis foram um dos temas discutidos, no dia 14 de novembro, durante reunião de Diretoria do Sulpetro. A proposta foi aprovada no Senado, na semana passada, e prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins e IPI, de competência federal; e ICMS e ISS, de competências estadual A possível criação de um Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis também foi debatida no encontro. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, afirmou que uma proposta deve ser enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, ainda neste ano, buscando montar um “grande banco de dados, com informações acessíveis por órgãos reguladores, envolvendo o monitoramento dos preços”.
e municipal, respectivamente) por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). “No texto, há um regime específico de tributação para combustíveis e lubrificantes, produtos que foram classificados como exceção”, comentou o advogado Thiago
No evento, a mudança de prazos
recuperação de vapor, ainda está
Tobias. Ele referiu-se ao IVA dual, com
para a troca de bombas (novo
sendo avaliada a postergação para
alíquota única em todo o território
RTM) foi lembrada pelo assessor
acompanhar o novo cronograma
nacional, sendo cobrado apenas uma
jurídico Cláudio Baethgen. “As
do Instituto”, explicou. A tabela com
vez na cadeia produtiva, no refino ou
datas foram prorrogadas perante o
o ano de fabricação da bomba e
na importação. “É um processo que
Inmetro. Com relação ao Ministério
o ano da última verificação está
está só começando e será tratado por
do Trabalho e seus prazos para
disponível para associados da
lei complementar”, complementou.
a troca de bombas, em face da
entidade.
7ª EXPO CONVENIÊNCIAS A Diretoria do Sulpetro acompanhou, no dia 19 de outubro, a 7ª Expo Conveniências, em Caxias do Sul, promovida pelo Sindipetro Serra Gaúcha. A edição deste ano, realizada na Villa Basílico, marcou a retomada do evento – que havia parado as atividades devido à pandemia – com a presença de 22 estandes, entre empresas de alimentação, bebidas, sistemas, equipamentos, entre outras. De forma paralela à feira, em um espaço de 600 metros quadrados, ocorreram palestras abordando temas relativos ao segmento de conveniência, ao combate ao mercado irregular de combustíveis e motivacionais.
17
JURÍDICO
PERGUNTE AO JURÍDICO
STF e a contribuição assistencial O Supremo Tribunal Federal (STF),
que estabelece que a contribuição
em decisão praticamente unânime,
assistencial é devida por todos os
admitiu que a contribuição
integrantes da categoria, sejam
assistencial prevista na alínea
eles associados ou não do sindicato
“e” do artigo 513 da CLT (impor
respectivo.
contribuições a todos aqueles
Sócio do escritório Flávio Obino Fº Advogados
que participam das categorias
A decisão não foi modulada pelo
econômicas representadas) é
STF, mas, por provocação da
extensiva aos não filiados ao
Procuradoria-Geral da República
sistema sindical, assegurado, aos
(PGR), a matéria poderá ser
empregados, o direito de oposição.
examinada. Em sede de embargos,
se beneficiem da negociação e
o pedido é de que a decisão tenha
não participem do custeio da ação
Na mesma oportunidade, foi fixada
validade somente a partir da
sindical. Este modelo de contribuição
tese (Tema 935 de repercussão geral)
data de publicação da certidão
de solidariedade é reconhecido
de que é constitucional a instituição,
de julgamento, ou seja, a partir
e consagrado pela Organização
por acordo ou convenção coletivos,
de 12 de setembro de 2023, sem
Internacional do Trabalho (OIT). É
de contribuições assistenciais
retroatividade. O certo é que o
uma típica taxa de serviço.
a serem impostas a todos os
entendimento está consagrado e
empregados da categoria, ainda
já se aplica para as CCTs que estão
No caso da contribuição dos
que não sindicalizados, desde que
sendo ajustadas.
empregados, ela tem que ser fixada
assegurado o direito de oposição.
em um patamar de razoabilidade A universalidade da contribuição
e ter regras claras e acessíveis de
A tese fixada é específica em
assistencial/negocial é essencial em
oposição. Na CCT celebrada entre o
relação à contribuição laboral,
um sistema, como o brasileiro, em
Sulpetro e o Sintrapostos, as partes
tanto que refere a oposição (cabível
que todos são beneficiados pela
tiveram o cuidado de respeitar esses
apenas no caso de desconto
negociação coletiva. Não podemos
princípios, que podem e devem
salarial), mas os fundamentos da
admitir que caroneiros (free riders)
nortear as convenções celebradas.
decisão também são extensivos à contribuição empresarial quando admite a cobrança com base no artigo 513 da CLT. O STF, assim, restabelece entendimento que prevaleceu por décadas na Justiça do Trabalho, tanto que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ainda hoje, mantém inalterada sua Súmula 86,
18
Flávio Obino Filho
CONTAS EM DIA
Reforma Tributária: o que virá
A Reforma Tributária foi aprovada pela Câmara dos
Tanto o governo como o relator dizem que,
Deputados e pelo Senado Federal, mas as Casas
com essas reformas, acabarão os litígios entre
apreciaram redações diferentes. Por isso, a tramitação
contribuintes e órgãos de arrecadação, o que,
do projeto segue no Congresso Nacional.
na prática, não acontecerá. Não só as bases do IBS como também da CBS criam figuras de
A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional
deduções de base de cálculos, muitas vezes
(PEC), no Congresso, não é o fim da tramitação da
diferenciando setores e métodos de cálculo desses
reforma. O texto prevê a regulamentação por lei
impostos/contribuições, o que, com certeza, há
complementar de uma série de aspectos do novo
questionamentos intermináveis no Judiciário.
sistema tributário — desde regras de incidência para os novos impostos até cashback de tributos para os mais
Mesmo aprovada a Reforma Tributária, ela precisará
pobres.
de leis complementares, regulamentos e instruções normativas que irão criar processos transitórios
Inicialmente, o texto previa que essa regulamentação
durante um bom tempo, o que significará que, em
deveria acontecer em até 240 dias após a promulgação
vez de simplificar o sistema tributário nacional,
da PEC. No entanto, o relator no Senado, Eduardo Braga
representará uma grande necessidade de estudos
(MDB-AM), acatou emenda que diminui esse período
e adaptações pelas empresas, que são, no final de
para 180 dias. Ou seja, caso as previsões do governo se
tudo, quem irá pagar a conta.
concretizem e a reforma seja aprovada ainda neste ano, serão propostas, no primeiro semestre de 2024, dezenas
Além disso, Reforma Tributária sem Reforma
de leis complementares que vão, de fato, colocar a
Administrativa que represente redução dos gastos
reforma tributária de pé. As novas diretrizes para o
do Estado (que gasta cada vez mais) não vai resolver
sistema tributário têm mecanismo de transição. Os
os problemas econômicos da nação brasileira.
novos impostos serão completamente instituídos apenas em 2033. Além disso, as regras para distribuição do IBS aos estados e municípios durarão 50 anos. Com as modificações, haverá unificação de impostos, criando o IBS (substituirá o PIS, a Cofins e o imposto sobre importações), e a CBS, a qual substituirá o ICMS e ISS. Segundo análises constantemente feitas, com certeza, haverá distorções nas tributações entre as pessoas jurídicas, pois vários segmentos pagarão menos impostos, e outros pagarão bem mais.
Celso Arruda Consultor fiscal e tributário do Sulpetro
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CAPACITAÇÃO
Planejamento Estratégico é revisado
O Sulpetro promoveu, no dia 21
dos interesses do setor varejista de
Dal’Aqua, ao abrir o evento. Ele
de novembro, a revisão anual
combustíveis do Estado.
acrescentou que a discussão
do Planejamento Estratégico da
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envolvendo o plano do Sindicato é
entidade. Diretores, funcionários e
“Deste encontro, tiraremos nossas
a oportunidade de olhar a entidade
parceiros estratégicos debateram
diretrizes para o ano que vem,
de uma forma diferente, “tirando o
ações e objetivos a serem
pois é a partir de planejamentos
chapéu de revendedor e colocando
trabalhados, buscando fortalecer
anteriores que já fizemos várias
o de diretor”.
a instituição e o vínculo com os
mudanças. E a ideia é que
revendedores, além de reforçar as
consigamos manter esse ritmo”,
A atividade também contou com
iniciativas voltadas para a defesa
disse o presidente João Carlos
a palestra “Cenários econômicos
para 2024”, realizada pela
O grupo ainda trabalhou objetivos
economista do Sicredi Eleonora
estratégicos da entidade e
de Oliveira. Segundo ela, o Brasil
identificou resultados-chave
está entrando em uma fase de
nos itens “Financeiro”, “Clientes”,
desaceleração cíclica, devido à
“Político-institucional”, “Processos
necessidade de taxas de juros
internos” e “Aprendizado e
mais elevadas para controlar a
crescimento”. A atividade foi
inflação. “Na comparação com os
coordenada pela especialista em
demais emergentes, o País está
Gestão Estratégica e Pensamento
melhor no relativo ao setor primário,
Sistêmico para a Solução de
na estabilidade geopolítica, no
Problemas Complexos Sara Cecin.
elevado uso de energia limpa e com reformas e privatizações em maturação”, detalhou a profissional. Ela apontou, no entanto, a existência de incertezas com relação à política econômica e alguns grandes desafios, como o descuido com as finanças públicas – Neste ano, o Sulpetro bateu recorde de associações, chegando a 30% da base de representados da categoria.
que pode resultar em taxas de juros e inflação médias mais altas –, e como o País enfrentará os gargalos que travam a competitividade e a produtividade, no caso, com a
Deveremos fechar 2023 com um PIB de 3% e de 1,5% para o próximo ano Eleonora de Oliveira, economista
Reforma Tributária.
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CLUBE DO ASSOCIADO
Eventos no interior
aproximam marcas de revendas Divulgação
Neste ano, os eventos “Junto com o revendedor” foram oportunidades para aproximação do setor, troca de informações e atualização de conhecimento relevantes, que impactam a rotina dos negócios. Entre eles, estavam legislações vigentes e obrigações tributárias. Além disso, os encontros, que reuniram centenas de empresários, também foram palco para a aproximação de marcas e revendas, e lançamentos de produtos. Osório, Estrela, Sant’Ana do Livramento, Bagé, Porto Alegre, Carazinho, Santo Ângelo, Pelotas e Santa Maria sediaram as iniciativas, as quais contaram com o apoio de fornecedores como Electric, MK Assessoria de Crédito, Geoambiental, Bob’s, Salva Lucro, Motorvac, Wertco/Companytec e Databoff. As marcas mostraram o portfólio e entregaram brindes. Em todos os encontros, os participantes concorreram ao sorteio de uma automação de bomba modelo Horustech, de fabricação Companytec, no valor de R$ 10 mil, e de uma mangueira e um bico da Motorvac. Os diferenciais do que é oferecido pelas empresas foram destacados e impulsionaram negociações com os postos.
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Osório, Estrela, Sant’Ana do Livramento, Bagé, Porto Alegre, Carazinho, Santo Ângelo, Pelotas e Santa Maria sediaram as iniciativas
Sulpetro divulga plataforma
Fecomércio Representa + Lançada pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), a plataforma digital Representa+ possibilita a participação ativa dos empresários na formulação das leis que impactam direta ou indiretamente seus negócios. A iniciativa foi criada para agregar, canalizar e conduzir ainda mais as opiniões de quem está à frente das empresas instaladas no Estado ao poder público. “Nós entendemos que, sozinhos, empresários e empreendedores têm dificuldades em mudar as leis. Por esse motivo, o Sulpetro apoia a plataforma e incentiva os revendedores a opinarem sobre os projetos de interesse do setor de combustíveis”, recomenda o presidente, João Carlos Dal’Aqua. De forma rápida e simples, é possível votar e ajudar nas decisões que interferem na gestão dos negócios.
Conheça e participe: representa.fecomercio-rs.org.br
Confira o passo a passo para fazer a diferença:
1 2 3
Digite o número do projeto na barra de pesquisa ou busque por palavra-chave e clique na proposição que procura. Escolha se você é a favor ou contra o projeto de lei.
Insira seu CNPJ para prosseguir com o voto.
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CLUBE DO ASSOCIADO
Contribuição assistencial
fortalece o setor
“Qualidade dos serviços, conhecimento profundo dos assuntos do ramo, defesa da revenda, parceria, presteza no atendimento aos associados, revenda forte e ativa dentro da entidade, excelente administração, credibilidade nas informações e representatividade.” Essas foram algumas das respostas apontadas por revendedores gaúchos na Pesquisa de Satisfação realizada pelo Sulpetro nos últimos meses. A pergunta explanava sobre
apoio dos associados para que
sócios, realizando negociações
“qual é a probabilidade de eles
o trabalho seja desenvolvido
coletivas e defendendo as
recomendarem a instituição para
também depende do pagamento
bandeiras do segmento, entre
um colega e o motivo”.
da contribuição assistencial. Ela
outras ações.
é o suporte para que o Sulpetro O resumo remete para a relevância
siga ampliando a sua atuação,
Conte com o Sulpetro, apoie a
de uma entidade forte e da união
promovendo capacitações,
entidade e fortaleça a revenda
da categoria. Nesse sentido, o
oferecendo consultoria para os
gaúcha!
Novos associados Darcy Pereira Lisboa & Cia Ltda. Santa Cruz do Sul
BRS Comércio de Combustíveis Eireli Santana do Livramento
Rede de Postos Parati Ltda. Ijuí
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Rede Azeredo (duas filiais)
Rede DSL Comércio de Combustíveis Ltda. – Santa Lúcia
Alegrete
Santa Maria
DENTRO DA LEI
Revendedor deve estar atento às
obrigações tributárias Realizada pela Receita Estadual, a Operação Varejo Legal tem como foco orientar sobre a importância do cumprimento voluntário e correto, pelos contribuintes, das obrigações tributárias. O principal ponto a ser observado pelas equipes tem sido o cumprimento de itens acessórios, como, por exemplo, aqueles relacionados à identificação visual. Entre eles, estão a fixação de cartaz de Declaração de Inscrição na Receita Estadual (DI/RE) e de cartaz de inclusão de CPF na nota, alusivo ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), além da integração entre Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e meios de
registros dos meios de pagamento,
irregularidade identificada, pode
pagamento eletrônicos. Os postos
como cartão de crédito, débito e
haver autuação material (quando
de combustíveis e as operações
PIX – eles devem estar vinculados
existe, de fato, lesão aos cofres
paralelas, que não estão sob o
ao CNPJ do estabelecimento.
públicos) ou autuação formal
CNPJ da revenda, também estão
A Operação Varejo Legal tem como
(relacionada principalmente a
na lista de negócios que devem
objetivo principal a prevenção.
procedimentos e obrigações
cumprir as normas.
No entanto, dependendo da
acessórias).
O estabelecimento, obrigatoriamente, deverá ter disponível, perto do caixa, equipamento para emissão de NFC-e. Outra questão verificada
Acesse os links para emissão de cartazes e documentos:
pelas equipes é a relacionada aos
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GESTÃO
Dicas para gerenciar o ponto de equilíbrio e o capital de giro POR ROSEANE MACHADO
Gerenciar um posto de combustíveis exige uma compreensão clara do ponto de equilíbrio financeiro e uma gestão eficiente do capital de giro. Aqui estão algumas dicas práticas para integrar esses conceitos na gestão do seu negócio.
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Calcule seu ponto de equilíbrio: entenda quantos litros de combustíveis precisam ser vendidos para cobrir os custos fixos. Isso é crucial para definir metas de vendas e estratégias de preços.
A autora é professora de MBAs, palestrante, contadora, mestre em Controladoria
Monitore regularmente: o ponto de equilíbrio não é estático. Acompanhe as mudanças nos custos e nas receitas para ajustar suas estratégias.
e sócia da Roma Business Consulting. Possui experiência em gestão empresarial,
Entenda seu capital de giro: conheça o montante necessário para manter as operações diárias do seu posto. Isso inclui despesas como compras de combustível, seus custos fixos e pagamento de funcionários. Mantenha o equilíbrio do capital de giro: evite tanto a falta quanto o excesso de capital. Um equilíbrio adequado garante que você tenha recursos suficientes para operações, sem imobilizar capital desnecessariamente. Use dados para tomar decisões: analise relatórios financeiros para entender melhor suas necessidades de capital de giro e ponto de equilíbrio. Otimize termos com fornecedores: negociar prazos de pagamento para melhorar o fluxo de caixa e ajustar o capital de giro. Atenção para as compras em lote para ganhar desconto, elas podem prejudicar o fluxo de caixa.
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organização societária e patrimonial, gestão de custos e tributária.
Ajuste estratégias conforme a demanda: seja flexível para adaptar suas estratégias de acordo com as mudanças no mercado e nas preferências dos clientes. Controle rigorosamente as contas a receber: gerencie eficientemente o crédito oferecido aos clientes para evitar impactos negativos no capital de giro. Avalie regularmente a performance de produtos: identifique produtos com baixa margem de lucro ou baixo giro e ajuste seu portfólio conforme necessário.
Com essas dicas, você estará mais preparado para gerenciar eficientemente o ponto de equilíbrio financeiro e o capital de giro do seu posto, garantindo uma gestão financeira sólida e um negócio próspero.
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SÃO 24 MOTIVOS PARA SER SÃO 24 MOTIVOS PARAPARA SER SER SÃO 24 MOTIVOS ASSOCIADO SULPETRO: ASSOCIADO SULPETRO: ASSOCIADO SULPETRO:
Fazer parte do Clube do Associado é usufruir de 24 parcerias de negócios, queClube garantem descontos em produtos serviços, Fazer parte do do Associado é usufruir de 24 eparcerias Fazerdesenvolvidas parte do Clube Associado é usufruir de 24 dedo forma personalizada a parcerias deconsultorias negócios, que garantem descontos em produtos e para serviços, de negócios, que garantem descontos produtos e serviços, revenda com as melhores de em mercado. consultorias desenvolvidas denegociações forma personalizada para a consultorias desenvolvidas de forma personalizada para a revenda com as melhores negociações de mercado. revenda com as melhores negociações de mercado.
Mais informações: bruna@sulpetro.org.br | (51) 3930.3800 | WhatsApp (51) 99798.0973. Mais informações: bruna@sulpetro.org.br | (51) 3930.3800 | WhatsApp (51) 99798.0973. Mais informações: bruna@sulpetro.org.br | (51) 3930.3800 | WhatsApp (51) 99798.0973.
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