posto avançado Sulpetro e Procon trocam informações sobre regulação do setor
PAT: vitória do Sulpetro garante economia e segurança jurídica para a revenda
Para qual rumo vai o mercado de
ANO 34 NOVEMBRO/DEZEMBRO 2025 Nº 176
Parceria apoia revendedor com cartão-alimentação para empregado
automóveis eletrificados
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SUMÁRIO
MERCADO
ABVE aponta crescimento dos eletrificados nos últimos 12 meses, enquanto o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indica queda na importação de veículos elétricos PG. 6
CONTAS EM DIA Modificações tributárias na revenda PG. 14
VIDA SINDICAL Sulpetro promove 13ª revisão anual do Planejamento Estratégico PG. 9
PERGUNTE AO JURÍDICO A importância da defesa administrativa realizada por advogado junto aos órgãos ambientais PG. 13
CLUBE DO ASSOCIADO Revendedores podem aderir às ações coletivas para recuperação de créditos tributários PG. 16
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DIRETORIA EMPOSSADA GESTÃO 2022-2026 - SULPETRO
VISÃO DE FUTURO 2022 Ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis e conveniências, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.
MISSÃO Buscar condições para as empresas do comércio varejista de combustíveis e conveniências no Rio Grande do Sul a fim de gerar bons resultados, defendendo e desenvolvendo nossos representados.
VALORES E PRINCÍPIOS REPRESENTATIVIDADE: Atuamos na defesa da categoria, protegendo os interesses dos nossos representados. ÉTICA: Demonstramos transparência e credibilidade, valorizando as boas práticas do setor.
Presidente João Carlos Dal’Aqua 1º Vice-Presidente Eduardo Pianezzola 2º Vice-Presidente Ildo Buffon 3º Vice-Presidente Gilson Becker 4º Vice-Presidente Márcio Pereira 5º Vice-Presidente Ciro César Fogiarini Chaves 6º Vice-Presidente Claiton Luiz Tortelli 1º Secretário George Zardin Fagundes 2º Secretário Heitor Lambert Assmann 1º Tesoureiro Fabrício Severo Braz 2º Tesoureiro Caroline Lopes 3º Tesoureiro Jarbas Bobsin Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini Diretor de Assuntos Legislativos 1 Amauri Celuppi Diretor de Assuntos Legislativos 2 Vinícius Kauer Goldani Diretor-Procurador Sadi José Tonatto Diretor para Lojas de Conveniência Robinson Taube Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Luís Frederico Otten Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinícius Dias Fara Suplente 1 Adan Silveira Maciel, Suplente 2 André de Carvalho Gevaerd, Suplente 3 Ângelo Galtieri, Suplente 4 Cristiane Riss, Suplente 5 Douglas Luís Santin, Suplente 6 Edo Odair Vargas Rodrigues, Suplente 7 Gilberto Braz Agnolin, Suplente 8 Gustavo Farias Stavie, Suplente 9 Luís Eduardo Baldi, Suplente 10 Roberto Luís Vaccari Conselheiro Fiscal 1 Josué da Silva Lopes Conselheiro Fiscal 2 Fernando Pianezzola Conselheiro Fiscal 3 Rafael Bettin da Fonseca Conselheiro Fiscal Suplente 1 Aires Jari Haetinger
VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA: Atuamos com respeito e comprometimento com os representados. SUSTENTABILIDADE: Defendemos o desenvolvimento econômico e socioambiental, qualificando as relações com as partes interessadas. RESULTADOS: Valorizamos a excelência da gestão e a rentabilidade como fonte do progresso da categoria que representamos.
NOVAS REGIONAIS E DIRETORES DO SULPETRO METROPOLITANA: Gustavo Bortolini, George Fagundes, Vinícius Goldani | VALE DO RIO PARDO: Heitor Assmann | LITORAL NORTE: Gilson Becker | SUL: Rafael Betim da Fonseca | CAMPANHA/FRONTEIRA-OESTE: Vinícius Fara, Gustavo Stavie, Adan Silveira Maciel | MISSÕES: Roberto Vaccari | ALTO URUGUAI: Cristiane Riss, Gilberto Braz Agnolin, Luís Eduardo Baldi
EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado. Conselho Editorial: Ailton Rodrigues da Silva Júnior, Eduardo Pianezzola, Gilson Becker, João Carlos Dal’Aqua e José Ronaldo Leite Silva. Coordenação: Ampliare Comunicação ampliarecomunicacao.com.br Edição Neusa Santos (MTE/RS 8544)
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Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos Revisão: Press Revisão Capa: Freepik.com Projeto gráfico e diagramação: Entrelinhas Conteúdo & Forma entrelinhasconteudoeforma.com.br
Impressão: Comunicação Impressa (1.215 exemplares) www.sulpetro.org.br WhatsApp (51) 3930.3800 www.facebook.com/sulpetro Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro
PALAVRA DO PRESIDENTE
Sempre pela defesa das
boas práticas A atividade sindical exige
Biocombustíveis (ANP) da Refinaria de
planejamento, empenho e, por
Petróleos de Manguinhos, controlada
muitas vezes, acaba ocupando
pelo grupo Refit, é mais um progresso
o tempo de pessoas que seria
no caminho das boas práticas de
destinado aos seus próprios negócios.
mercado. A Operação Poço de
Mas não há como não se sentir
Lobato descobriu um sofisticado
recompensado quando se obtêm
esquema de sonegação fiscal e
avanços no setor que representamos,
lavagem de dinheiro pela Refit,
conquistados a partir de ações
instalada no Rio de Janeiro.
trabalhadas em conjunto com órgãos públicos, empresários e lideranças do
Além disso, a promoção de
ramo de combustíveis.
eventos, que proporcionam a
“Mas não há como não se sentir recompensado quando se obtêm avanços no setor que representamos, conquistados a partir de ações trabalhadas em conjunto com órgãos públicos, empresários e lideranças do ramo de combustíveis.”
João Carlos Dal´Aqua Presidente – Sulpetro
troca de experiências, debates
uma oportunidade para reforçar a
Uma significativa vitória, em 2025, foi
e conhecimento, contribui
importância da operação de postos
a realização da Operação Carbono
indiscutivelmente para a evolução
de combustíveis, sempre visando
Oculto – força-tarefa do Ministério
e o fortalecimento da categoria
ao respeito às regras de mercado,
Público de São Paulo, Ministério
da revenda. Em setembro, o 22º
aos parceiros de negócios e aos
Público Federal, Polícias Federal,
Congresso de Revendedores de
consumidores.
Civil e Militar –, que atuou em oito
Combustíveis da Região Sul e a
estados brasileiros contra uma rede
Expopetro 2025 fomentaram,
Vamos para 2026 conduzindo
ligada ao Primeiro Comando da
novamente, condutas éticas
nossa entidade com a visão de
Capital (PCC). O grupo adulterava
e responsáveis que visam à
ser reconhecida como referência
combustíveis, lavava dinheiro e está
transparência, à eficiência e à
na liderança dos interesses do
sendo investigado por fraudes fiscais,
sustentabilidade nas relações
comércio varejista de combustíveis
ambientais e econômicas.
comerciais.
e conveniências, valorizando os
A interdição pela Agência Nacional
E, em dezembro, palestra ocorrida no
e parceiros, influenciando
de Petróleo, Gás Natural e
Procon-RS, em Porto Alegre, foi mais
positivamente as políticas do setor.
representados (postos), colaboradores
5
MERCADO
O rumo da
eletrificação veicular no RS Em novembro de 2025, o mercado nacional de automóveis eletrificados leves apresentou um aumento nas vendas de 23,7%, com 21.209 veículos, na comparação com o mesmo período de 2024, quando foram comercializadas 17.143 unidades. Os dados são da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e apontam para o crescimento dos eletrificados nos últimos 12 meses. Conforme a entidade, a participação de mercado dos eletrificados em novembro (market share) foi de 9,3% sobre o total geral de vendas dos veículos leves no mês (227.174). Em novembro do ano passado, essa participação era de 7,1%.
6
Por outro lado, levantamento do
parceria com a HPE para produzir
Ministério do Desenvolvimento,
na fábrica da HPE em Catalão (GO),
Indústria, Comércio e Serviços
e outras montadoras estruturam
(MDIC) do mês de agosto
montagem local e engenharia”,
demonstrou queda na importação
elenca o profissional.
de veículos elétricos de 2024 –80.589 – para 2025 – 43.622. Para
Ele complementa que há um
o diretor-conselheiro da ABVE, Pedro
movimento claro de “tropicalização”
Schaan, esse número precisa ser lido
de modelos e tecnologias.
com contexto.
“Quando a produção local cresce, a importação naturalmente
“A queda das importações
diminui. É um sinal de maturidade.
não significa que o mercado
A demanda segue forte, só que
está encolhendo. Muito pelo
menos dependente do navio e
contrário: ela mostra que o Brasil,
mais próxima da fábrica”, justifica o
finalmente, começou um ciclo de
engenheiro, que também é CEO da
industrialização mais profundo”,
startup Zletric.
“Pensando na energia que chega no posto de combustível (renovável), ela necessariamente não vem só de uma plaquinha solar. Pode vir da composição de hídrica, eólica, bioenergia, biogás e de biomassa”, pondera a presidente do Sindienergia-RS, Daniela Cardeal.
avisa Schaan. Engenheiro eletricista o país está vendo um movimento
AMBIENTE PARA FONTES RENOVÁVEIS
que nunca havia acontecido
“O Rio Grande do Sul sempre foi
na história da eletromobilidade
um estado com uma visão hídrica.
brasileira. “A BYD abriu sua fábrica na
Nos últimos 20 anos, começou a
Bahia; a GWM amplia sua operação
grande mudança.” A avaliação
em São Paulo; a GAC anunciou uma
é da presidente do Sindicato da
e empreendedor, ele argumenta que
AUTOSSUFICIÊNCIA (OU NÃO) EM ENERGIA Segundo a presidente do Sindienergia-RS, o RS ainda é um estado que não produz toda a energia que utiliza. “Somos importadores de energia, porque ficamos oito anos sem conexão ao sistema de transmissão nacional devido à falta de entregas de redes que tinham sido licitadas pelo governo federal e não foram entregues”, lembra. Ela destaca que o RS está fechando uma “margem incrível de conexão”, pois serão mais de 6 gigawatts (GW) de conexão e, desde o ano passado, foi retomada a construção de grandes obras para a geração de energia. “O estado que ainda importa energia não é autossuficiente. Mas haverá o fornecimento de energia que não só vai deixar o RS autossuficiente, como poderemos exportar energia”, avisa. Outro fato apontado pela profissional é o uso de bateria. “Vamos ter, pela primeira vez, um leilão de baterias no Brasil. Então, isso demonstra que a gente tem como compor usos para aumentar a segurança de fornecimento”, resume Daniela.
7
EXPOPETRO
Indústria de Energias Renováveis do
alguns anos atrás. “Mas o cenário
Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS),
mudou bastante. Hoje, o Brasil
engenheira civil Daniela Cardeal.
vive um momento muito forte de expansão da infraestrutura. A
Ela recorda que, em território gaúcho,
ABVE tem trabalhado justamente
ocorreu a entrada da energia eólica,
para organizar esse crescimento,
em um primeiro momento e, na
aproximando indústrias, montadoras,
sequência, surgiu a solar. “Ela veio em
operadores e governos”, revela.
um modelo que parecia, inicialmente, muito mais para uso residencial. Mas,
Ele acrescenta que está ocorrendo
hoje, a solar é a segunda fonte em
o nascimento de uma indústria
geração no Estado. Ela conseguiu
brasileira de recarga – algo que
ultrapassar, inclusive, a eólica”,
não existia antes. “Há fabricantes
esclarece a dirigente.
nacionais de carregadores, operadores com redes próprias e
“A falta de pontos de recarga está se tornando rapidamente uma questão do passado. A ABVE projeta, até o fim da década, uma rede ampla, interoperável e distribuída, capaz de atender ao crescimento da frota elétrica”, antevê o diretor-conselheiro da ABVE, Pedro Schaan.
Daniela afirma que a matriz do
um ecossistema que já começa
RS continua predominantemente
a ganhar escala. E os postos
baseada na hídrica, mas há
de combustíveis podem ser
também a térmica. “Entendemos e
protagonistas nisso”, ressalta.
respeitamos muito o potencial que a transição energética não pode ser
PARTICIPAÇÃO DA REVENDA
uma extinção energética”, comenta.
Na visão de Schaan, um posto é,
temos de carvão, aqui no Estado, e
por natureza, um ativo logístico
CAPILARIDADE EM EXPANSÃO
de energia. “Ele já entrega
Para Pedro Schaan, a capilaridade
estratégica, segurança, operação
dos pontos de recarga para veículos
24h: tudo o que um eletroposto
elétricos era um tema muito sensível
precisa. A diferença é que, agora,
conveniência, localização
estamos falando de entregar energia elétrica, em vez de derivados”, diz. VENDAS DE VEÍCULOS LEVES ELETRIFICADOS POR REGIÕES BRASILEIRAS, EM NOVEMBRO DE 2025:
OS CINCO ESTADOS QUE MAIS VENDERAM VEÍCULOS ELETRIFICADOS LEVES, EM NOVEMBRO DE 2025:
•
1º – Sudeste: 9.382 (44,2%)
•
•
2º – Sul: 4.033 (19,0%)
•
•
3º – Centro-Oeste: 3.618 (17,1%)
• •
crescimento para a instalação de carregadores em postos de
1º – São Paulo: 6.220 (29,3%)
combustíveis, nos próximos anos,
2º – Distrito Federal: 2.413 (11,4%)
de recarga rápida. “A Zletric, por
•
3º – Paraná: 1.470 (6,9%)
primeiro posto 100% elétrico do RS,
4º – Nordeste: 3.417 (16%)
•
4º – Minas Gerais: 1.435 (6,8%)
no entorno do Parque Germânia, em
5º – Norte: 777 (3,7%)
•
5º – Rio Grande do Sul: 1.315 (6,2%)
o varejo automotivo começa a se
principalmente com hubs urbanos exemplo, abriu recentemente o
Porto Alegre. É um sinal claro de que
Fonte: ABVE
8
Ele vislumbra um cenário de
reposicionar para atender a esse novo consumidor”, projeta.
VIDA SINDICAL
O grupo ainda participou de uma atividade de pensamento sistêmico - forma de enxergar problemas e situações como parte de um conjunto maior, avaliando necessidades e expectativas de cada área ligada ao Sulpetro.
Sulpetro promove 13ª revisão anual do Planejamento Estratégico Diretores, colaboradores e
Dal’Aqua, ao abrir o evento. Ele
da gasolina, a evolução foi de
fornecedores estratégicos do
destacou a importância do plano
0,7% ao ano (índice de agosto
Sulpetro participaram, em 6 de
estratégico não somente para o
de 2025), contra uma tendência
novembro, da 13ª revisão anual
desenvolvimento e melhoria dos
de 3,4% ao ano. Já o diesel
do Planejamento Estratégico da
processos internos e externos da
teve queda de -3,8%, frente ao
instituição. No encontro, ocorrido
organização, mas também para a
avanço tendencial de 3,1% anuais.
na sede da Fecomércio-RS, em
vida pessoal dos participantes. Farina demonstrou, ainda, que
Porto Alegre, foram detalhadas as pesquisas de clima organizacional
Além disso, o cenário econômico e
o comércio de combustíveis
e dos provedores estratégicos, de
as perspectivas para os panoramas
não tem acompanhado a
satisfação dos associados, além da
nacional e internacional foram
progressão do segmento “varejo”.
análise de riscos e da prestação de
debatidos, com a realização de
A receita nominal, na venda
contas de 2025.
palestra pelo analista econômico
direta ao consumidor final, teve
do Banco Cooperativo Sicredi
crescimento acumulado de 6,6%
“Por alguns momentos, precisamos
Bruno Farina. Conforme os dados
nos últimos 12 meses, enquanto
tirar o pensamento da rotina do
expostos, o consumo nacional,
a de combustíveis e lubrificantes
posto e refletir sobre a entidade”,
no setor de combustíveis, tem
subiu 2,7%, no mesmo período,
comentou o presidente João Carlos
desacelerado neste ano. No caso
segundo dados do IBGE.
9
VIDA SINDICAL
Reunião da Diretoria aborda pautas que impactam na gestão No dia 11 de novembro, o Sulpetro promoveu reunião
maneira mais eficaz na defesa sobre qualidade do
da Diretoria na sede, em Porto Alegre. A Resolução
produto, um instrumento de governança de gestão.
ANP 688/2017, a qual estabelece os casos em que
No caso do biodiesel, por exemplo, a mistura é feita
os agentes econômicos poderão adotar medidas
na linha de transmissão do caminhão, e o laudo de
reparadoras de conduta, amostra-testemunha e
conformidade é realizado em teste de laboratório.
reporte do estudo técnico encomendado pelo Sulpetro
“Por isso, a amostra-testemunha é fundamental”,
sobre a cadeia de controle de qualidade do diesel
reafirmou.
foram as pautas discutidas pelo assessor jurídico Cláudio Baethgen. De acordo com ele, no dia 30 de outubro,
Conhecimento
encerrou-se um debate judicial sobre a obrigatoriedade
Após a iniciativa, o grupo de diretores e os
de as distribuidoras fornecerem amostras-testemunhas.
revendedores participaram da palestra “Erros que custam caro: o que está tirando dinheiro do seu posto
“No Rio Grande do Sul, a coleta da amostra-
sem você perceber”, ministrada pelo especialista em
-testemunha é mandatória. Devemos ter controle. Não
Direito Empresarial Ricardo Coelho.
deixem de coletar”, recomendou o advogado. Ela é a Crédito: Arquivo
Indicadores orçamentários e cenário normativo foram outros temas abordados pelo grupo.
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Durante todo o ano, o Sulpetro promove iniciativas que visam à representatividade do setor, ao repasse de conhecimentos, à troca de experiências e à defesa da revenda de combustíveis.
CONFIRA ALGUNS RESULTADOS DE 2025: • Dez eventos regionais (Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, Pelotas, Bagé, Sant’Ana do Livramento, Passo Fundo, Lajeado, Novo Hamburgo e Xangri-Lá), com a participação de mais de 400 revendedores de combustíveis.
• Realização da Expopetro 2025, em Porto Alegre,
com a participação de 1,5 mil pessoas; mais de 40 marcas expositoras; 11 patrocinadores e parceria de seis sindicatos, além da Fecombustíveis.
• Nove palestras presenciais promovidas na sede do Sulpetro, em Porto Alegre.
•
Aproximadamente 300 novos associados.
•
Realização de 26 cursos e 600 alunos capacitados.
• 110 publicações na imprensa, que contam com o Sulpetro como fonte.
Primeira reunião de 2026 No dia 30 de janeiro de 2026, o Sulpetro promoverá a primeira edição do evento “Junto com o Revendedor” do ano. O evento – gratuito – contará com a presença de empresários de postos de combustíveis da região do Litoral Norte, na praia de Atlântida. A reunião-almoço acontecerá a partir das 11h30min, no Espaço Roubadinhas – Restaurante à Lenha (Avenida Central, 290). Em janeiro deste ano, o encontro aconteceu no mesmo espaço, com a participação de mais de 80 revendedores.
11
VIDA SINDICAL
Sulpetro e agentes municipais do Procon trocam informações sobre regulação do setor Para passar informações sobre
Ao abordar a questão da precificação
distribuidoras regionais no Estado”,
o funcionamento da cadeia de
dos combustíveis, o assessor jurídico
explicou. Baethgen complementou
combustíveis, no Brasil, também
da entidade Cláudio Baethgen
que há dois players gaúchos que
sobre questões relacionadas
classificou o cenário concorrencial no
estão se tornando players nacionais
ao mercado regulatório do
RS como “absolutamente peculiar”.
e transformando o mercado
segmento da revenda e quanto
O advogado esclareceu que a
concorrencial do RS.
às especificações do óleo diesel e
gasolina produzida no Estado fica
do biodiesel, o Sulpetro promoveu,
em solo gaúcho, diferentemente
No encontro, também foi
em 4 de dezembro, a palestra
de outras regiões do País. “Ela não
apresentado o “Estudo Técnico
“Precificação na cadeia de
atravessa para nenhum lugar. Vai no
Panorama Sistêmico da Qualidade
combustíveis e o Combustível do
máximo até Aceguá, (Sant’ana do)
e Conformidade do Óleo Diesel
Futuro: riscos de governança nas
Livramento, Uruguaiana e São Borja,
B, no Brasil”, pelo engenheiro
relações de consumo”. O evento
porque somos fim de linha”, justificou.
químico José André Della Giustina Neto. Ele detalhou as Resoluções
foi dirigido a agentes dos Procons municipais do Estado e aconteceu
Ele enfatizou que não há esse
920/2023 e 968/2024 da Agência
na sede do Procon do Rio Grande do
cenário no restante do Brasil. “As
Nacional do Petróleo, Gás Natural
Sul, em Porto Alegre.
grandes companhias distribuidoras
e Biocombustíveis (ANP), as quais
começaram a fazer práticas
estabelecem especificações do óleo
“Sempre queremos construir relações.
comerciais totalmente afastadas da
diesel e biodiesel e as obrigações
Somos um setor estigmatizado e
realidade do cenário mercadológico,
quanto ao controle da qualidade a
aproveitamos essa oportunidade
o que fez nascer grandes
serem atendidas pelos postos.
para trocar ideias, pois o nosso
Crédito Marcelo Amaral/Portphoto
ramo tem muitos assuntos e envolve diversas áreas”, afirmou o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o evento. Ele mencionou a preocupação do setor varejista de combustíveis com práticas irregulares e exaltou a realização da Operação Carbono Oculto, uma iniciativa que investiga esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no ramo de combustíveis. “Esperamos que essas ações continuem. E quanto mais informações e transparência levarmos aos órgãos públicos e consumidores, melhor”, acrescentou o dirigente.
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Participaram da palestra a subsecretária estadual da Justiça e Integridade Institucional, Cristiane Viana Zwierzinski, e o diretor-adjunto do Procon-RS, Sérgio Renato Teixeira.
JURÍDICO
PERGUNTE AO JURÍDICO
A importância da defesa administrativa realizada por advogado junto aos
órgãos ambientais
A fiscalização ambiental, no Brasil, é
gera vantagens tangíveis.
autuador, mesmo em situações
cada vez mais rigorosa, com órgãos
Primeiramente, evita ou reduz,
aparentemente indefensáveis.
como a Fepam, Brigada Militar
de forma significativa, o valor de
e secretarias municipais atuando
multas, que podem comprometer
Muitas vezes, o essencial da defesa
de forma incisiva. Empresas e
o fluxo de caixa da empresa. Em
não está em analisar o que o
indivíduos estão constantemente
segundo lugar, previne a imposição
órgão ambiental está exigindo do
sujeitos a autuações, que podem
de sanções mais graves, como
revendedor, mas o que ele não está
resultar em multas vultosas,
embargos de obras ou atividades,
cumprindo em relação aos direitos da
embargos e outras sanções. Neste
interdições e suspensão de licenças,
revenda.
cenário, a defesa administrativa
que impactam diretamente a
eficaz, conduzida por um advogado
continuidade operacional.
especializado, torna-se um pilar
Os sócios do Sulpetro possuem à disposição uma assessoria jurídica
estratégico para a gestão de riscos
Além disso, uma defesa robusta pode
ambiental com décadas de
e a sustentabilidade dos negócios.
evitar a inscrição em dívida ativa
experiência na área, sem custo ao
e a necessidade de litígios judiciais
associado.
A defesa administrativa ambiental
caros e demorados. É uma estratégia
consiste na contestação formal
proativa de compliance que minimiza
de autos de infração e demais
riscos, preserva a imagem corporativa
atos sancionatórios perante o
e assegura a conformidade legal,
próprio órgão ambiental autuador,
transformando um potencial
fundamentada em princípios
passivo em uma oportunidade de
constitucionais, como o devido
regularização e aprimoramento.
processo legal, ampla defesa e contraditório. Sua importância
Um advogado especializado em
reside na oportunidade de evitar
direito ambiental possui expertise
a consolidação de passivos
para analisar o auto de infração,
ambientais e financeiros,
identificar principalmente falhas
protegendo a empresa de impactos
formais, ou seja, de procedimento.
reputacionais e operacionais.
E diversas regras diferentes podem garantir ao autuado
Investir em uma defesa
uma contraprova ou o resguardo
administrativa bem estruturada
a um direito negado pelo
Maurício Fernandes Assessor jurídico ambiental do Sulpetro
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CONTAS EM DIA
Modificações tributárias
na revenda
Com a implementação da Lei nº 214/2025, que
Os revendedores também devem se atentar para a
estabelece a reforma tributária sobre os impostos de
implantação das normativas do PL 1087/2025, já aprovado
consumo a partir de 2027, algumas modificações já
pelo Congresso Nacional e que está aguardando a sanção
devem ser estudadas e implantadas pelas empresas
presidencial. Nesse projeto, são propostas mudanças na
brasileiras, como as revendas.
legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física para ampliar a faixa de isenção e reduzir a carga tributária
A primeira mudança refere-se às notas fiscais, cujos
sobre rendas baixas e médias, ao mesmo tempo em que
layouts deverão ser alterados a partir de janeiro de
institui uma tributação mínima sobre rendas elevadas,
2026. Os revendedores têm que contatar as empresas
especialmente sobre lucros e dividendos atualmente isentos.
que fornecem seus sistemas gerenciais e de controles fiscais para que essas modificações já sejam praticadas
Com essa nova lei, as pessoas físicas, a partir do exercício
no início do próximo ano.
de 2027 (ano-calendário 2026), cuja soma dos rendimentos recebidos no ano-calendário seja superior a R$ 600 mil,
As demais remodelações, que alteram a apuração e o
ficarão sujeitas ao IRPFM, nos termos do disposto neste
recolhimento dos impostos sobre consumo (PIS, Cofins,
artigo.
ICMS, ISSQN), entrarão em vigor em janeiro de 2027. § 1º Para fins do disposto no caput, serão considerados todos As que passam a vigorar em 5 de janeiro de 2026 e
os rendimentos recebidos no ano-calendário, inclusive os
dizem respeito às emissões de notas fiscais na revenda
tributados de forma exclusiva ou definitiva e os isentos ou
de combustíveis deverão ser observadas com rigor:
sujeitos à alíquota zero ou reduzida.
1. Vedação de emissão de NF-e fazendo referência
Por essa redação, os lucros recebidos por pessoas físicas de
a cupons fiscais (NFC-e)
pessoas jurídicas onde sejam sócios perdem a condição de
(Ajuste SINIEF 32/2025) Não será mais permitido emitir
isentas se ultrapassarem os limites contidos no PL 1087/2025.
NF-e de saída vinculada a cupons fiscais (NFC-e). Hoje,
Por isso, recomenda-se reunião urgente dos empresários
algumas empresas fazem várias vendas por NFC-e e
com seus contadores para analisarem as providências a
depois emitem uma única NF-e consolidada — como
serem tomadas já no mês de dezembro de 2025.
postos que abastecem diversos veículos e agrupam tudo em uma única nota. A partir de janeiro do próximo ano, isso não será mais permitido. 2. Proibição de emitir NFC-e para clientes com CNPJ (Ajuste SINIEF 30/2025) Também passa a ser
Celso Arruda
proibida a emissão de NFC-e para destinatários com
Consultor fiscal e tributário do Sulpetro
CNPJ. Toda a venda para empresas (B2B) deverá obrigatoriamente ser feita por NF-e modelo 55.
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CLUBE ASSOCIADO
Parceria apoia revendedor com cartão-alimentação para empregado O Clube do Associado Sulpetro conta, entre outras parcerias, com a Accesso, representante comercial da Pluxee, especialista em soluções de benefícios. Aprovado em Convenção Coletiva de Trabalho e assegurando conformidade legal, um dos itens disponíveis é o “Cartão-Alimentação Pluxee”. O recurso não tem taxas nem custos de emissão, permite mais liberdade para o colaborador escolher onde e o que comprar e dispõe de gestão digital e prática para o empregador, com relatórios e recargas simples. Os associados garantem economia e segurança, pois economizam com logística de cestas físicas e não correm riscos de extravios. Com aceitação nacional em milhares de estabelecimentos, atendimento humanizado e suporte próximo, por meio da Accesso, o cartão supre necessidades de gestão dos postos com vantagens para sócios do Sulpetro.
DIFERENCIAIS PLUXEE
6 milhões
de pessoas que contam com as soluções diariamente.
+ de 850 mil estabelecimentos em todo o Brasil.
175 mil
empresas que confiam no nosso time para cuidar de seus colaboradores.
15
CLUBE DO ASSOCIADO
Revendedores podem aderir às ações coletivas para recuperação de créditos tributários Com decisões transitadas em julgado sobre recuperação de créditos e redução de tributos, os revendedores de combustíveis gaúchos já podem aderir às ações
AS AÇÕES ABRANGEM: •
PIS/Cofins – crédito sobre diesel: discute o direito de manutenção de créditos previsto na Lei Complementar 192/2022.
•
PIS/Cofins – crédito sobre álcool anidro: trata do aproveitamento de créditos após a saída do regime monofásico.
•
Descontos e bonificações: exclui da base do PIS/Cofins valores concedidos por Fornecedores.
•
IRPJ – Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): garante dedução integral, afastando restrições impostas por decreto.
•
ICMS na base do PIS/Cofins: assegura a exclusão definitiva do imposto da base de cálculo, conforme entendimento do STF.
coletivas conduzidas pelo Sulpetro. As pautas compreendem PIS/Cofins (diesel, álcool anidro e descontos varejistas), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) – PAT e exclusão do ICMS da base do PIS/ Cofins. O escritório Monteiro & Monteiro Advogados conduz um conjunto de ações coletivas tributárias que já garantem decisões favoráveis definitivas aos empresários do setor, e associados têm condições especiais. As iniciativas têm recuperação de valores retroativos, com atualização pela Selic [taxa básica de juros da economia].
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QUER SABER MAIS OU ADERIR? (51) 99480.9542
CLUBE DO ASSOCIADO
Novos associados Posto Guga Pelotas Rede Maxxi Pelotas Posto Santa Terezinha Ltda. (três filiais) Ibirubá e São Luiz Gonzaga Comercial de Combustíveis Oscar Pereira Ltda. Porto Alegre Posto Pedras Brancas – Rioxel Guaíba Posto Radar Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Gravataí
Posto Tarumã Comércio de Combustíveis Ltda. Viamão Ello Unisinos Comércio de Combustíveis Ltda. São Leopoldo Posto de Combustíveis Coxilha Ltda. Triunfo José do Patrocínio Comércio de Combustíveis Ltda. Porto Alegre HN Comércio de Combustíveis Ltda. Campo Bom
REDE SANDER SS Comércio de Combustíveis S.A. (21 filiais) Muçum, Marau, Bom Jesus, Garibaldi, Paraí, Nova Araçá, Farroupilha, Lagoa Vermelha, Bento Gonçalves, Passo Fundo, Casca, Tapejara, Serafina Corrêa e Vacaria Sander Comércio de Combustíveis Ltda. (30 filiais) Montenegro, Gramado, Caxias do Sul, Venâncio Aires, Osório, Antônio Prado, Passo Fundo, Nova Prata, Vacaria, Lagoa Vermelha, Carlos Barbosa, Canela, Vila Maria, Bom Jesus, Nova Bassano, Ibiraiaras, Encantado, Mato Castelhano, Nova Petrópolis, Serafina Corrêa, São Francisco de Paula e Farroupilha Turbo Diesel Comércio de Combustíveis Ltda. (duas filiais) Paraí e Garibaldi
Auto Posto Eólicas do Sul Ltda. Santa Vitória do Palmar Auto Posto CGP Ltda. Erechim Projtec Comércio de Combustíveis Serv Cópias e Desenhos Ltda. Erechim Comércio de Combustíveis Cavalinho Ltda. (duas filiais) Gramado e Jacutinga Líder Comércio de Combustíveis Ltda. Canoas
REDE TRADIÇÃO MP Postos e Logística Ltda. (quatro filiais) Seberi, Ijuí, Teutônia e Cruz Alta MPS Comércio de Combustíveis Eireli (14 filiais) Erechim, Mormaço, Santa Cruz do Sul, Palmitinho, Lajeado, Passo Fundo, Estrela, Espumoso, Ijuí, Horizontina, Severiano de Almeida e Carazinho Fênix Comércio de Combustíveis Ltda. Erechim
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DENTRO DA LEI
PAT: vitória do Sulpetro garante
economia e
segurança jurídica para a revenda
O Sulpetro alcançou importante
A decisão também afastou as
vitória judicial, agora com trânsito
restrições impostas pelo Decreto
em julgado, na ação coletiva que
nº 10.854/2021, que limitavam
discute a forma de aproveitamento
o benefício a empregados com
do benefício fiscal do Programa de
remuneração de até cinco
Alimentação do Trabalhador (PAT).
salários mínimos e restringiam a
A decisão estabelece, de forma
dedução ao valor máximo de
definitiva, o entendimento de que
um salário mínimo por
as empresas filiadas têm direito a
trabalhador. O juízo reconheceu
deduzir em dobro as despesas do
que tais limitações extrapolavam
PAT diretamente do lucro tributável,
o poder regulamentar e não
e não apenas do “imposto devido”.
poderiam restringir direito assegurado por lei.
Esse ponto é decisivo: ao permitir que a dedução incida sobre o lucro
Com o julgamento final, os
tributável, a sentença assegura
revendedores filiados passam a
que o benefício impacte tanto
contar com segurança jurídica
a alíquota principal do IRPJ
plena para aproveitar o benefício
(15%) quanto o adicional (10%),
fiscal, inclusive com efeitos
ampliando significativamente o
retroativos — respeitado o prazo
alcance econômico do incentivo.
prescricional — e com atualização pela taxa Selic, mediante compensação administrativa. Trata-se de conquista expressiva para toda a categoria. Em um cenário de margens pressionadas e custos crescentes, o correto aproveitamento dos incentivos tributários do PAT representa
Thiago Tobias Advogado tributarista
redução real da carga tributária e maior margem líquida para o revendedor.
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PROPOSTA CRIA O OPERADOR NACIONAL DOS COMBUSTÍVEIS
O Projeto de Lei 1923/2024, o qual propõe criar o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC) a ser implementado e gerenciado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC), obteve parecer pela aprovação na forma de um texto substitutivo, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro. O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) apresentou o novo texto, criando o Operador Nacional dos Combustíveis (ONC) como pessoa jurídica de direito privado, que terá como objetivo implantar a Auditoria da Movimentação dos Combustíveis e que ficará responsável pela administração e controle do setor do petróleo, de solventes, combustíveis e biocombustíveis no Brasil.
SÃO 24 MOTIVOS PARA SER ASSOCIADO SULPETRO: Fazer parte do Clube do Associado é usufruir de 24 parcerias de negócios, que garantem descontos em produtos e serviços, consultorias desenvolvidas de forma personalizada para a revenda com as melhores negociações de mercado.
Mais informações: bruna@sulpetro.org.br (51) 3930.3800