SITRAEMG apóia campanha pelos direitos dos trabalhadores Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) – procuradora do Trabalho Andrea Ferreira Bastos; Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat) – João Carlos Gontijo Amorim (presidente); Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (SITRAEMG) – Sônia Peres (presidente); Associação dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (AAFIT) – José Augusto de Paula Freitas (presidente). Segundo informações da coordenadora do programa, a juiza Luciana Alves Viotti (titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto), é possível que, ainda este ano, o programa seja implantado nas escolas de ensino médio do estado. A coordenadora disse, ainda, que há interesse por parte da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais em capacitar 40 professores através de seminários, abrangendo, a princípio, cerca de 10 mil alunos. A presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, mostrou-se satisfeita por fazer
Erinei Lima
O SITRAEMG, juntamente com outras cinco entidades, assinou, no último dia 18 - dia em que a Amatra3 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região) comemorou 30 anos de fundação termo de compromisso com o P r o g r a m a Tr a b a l h o, J u s t i ç a e Cidadania, criado pela Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. O objetivo do programa é levar às escolas de ensino médio de Minas Gerais noções básicas sobre direito do trabalho, funcionamento da Justiça do Trabalho e o papel das instituições e entidades que lidam com o direito do trabalho. As entidades e instituições parceiras e seus respectivos representantes são: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3) – juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho (presidente); Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – desembargador Paulo Rober to Sifuentes Costa (presidente);
Sônia Peres assina o termo de compromisso do Programa Trabalho, Justiça e Cidadânia
parte deste compromisso. "Não tivemos dúvidas em abraçar a causa quando recebemos o convite. A campanha pode ser um ponta-pé inicial", acrescenta. Sônia Peres salienta também a importância de os jovens se inteirarem sobre direitos trabalhistas. Abrindo a solenidade, a presidente da Amatra3, juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho falou sobre a importância de se construir uma “associação cidadã”.“O trabalho é valor fundamental da República e o Direito ao trabalho é garantia de respeito à dignidade humana, como está definido na Constituição Federal”,assinala.
Uma cidade invisível. Esta é a Belo Horizonte retratada pelas fotos expostas na XXXIV Mostra do Espaço de Arte e Cultura da Justiça Federal. Ângulos inusitados, paisagens que se misturam ao concreto, o urbano e o bucólico que se complementam. O trabalho da fotógrafa Conceição A. Castro revela uma cidade que passa desapercebida aos olhos de quem se vê envolto na rotina acelerada da capital mineira. As fotos permanecem expostas até o dia 2 de setembro, na sede da Justiça Federal, localizada na Avenida Álvares Cabral, 1805, bairro Santo Agostinho. O horário de visitação é de 10h às 18h.Vale a pena conferir!
Christianne Callado de Souza
Mostra de fotografias revela novos ângulos de BH
Ouça a Rádio SITRAEMG!
Exposição retrata uma cidade invisível
E m d i a c o m s e u S i n d i c a t o. Judiciário em pauta. Estas são algumas das colunas do jornal SITRAEMG Notícias, veiculado ao vivo pela rádio web do Sindicato, de segunda a sextafeira, às 17h, com reprise às 21h. Para ouvir, basta clicar no link da Rádio SITRAEMG, localizado no canto superior direito do portal do Sindicato (www.sitraemg.org.br). O noticiário traz, ainda, informações sobre política, economia, cultura e esportes. A p ro g ra m a ç ã o m u s i c a l fo i incrementada no mês passado com a estréia do programa A Hora do Rancho, que traz o melhor da música sertaneja todas as sextas-feiras, às 18h. Se você não consegue acessar a rádio, envie uma mensagem para comunicacao@sitraemg.org.br. E não deixe de participar da enquete desta semana! O SITRAEMG quer saber a sua avaliação sobre esta nova mídia. Acesse o site do Sindicato e dê o seu voto!
SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Diretoria de Comunicação: Adriana Corrêa, Lúcia Bernardes e Sônia Peres Reportagens: Alessandra Costa, Generosa Gonçalves e Gil Carlos Dias | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]
25 de agosto de 2008
Edição nº 36 | Tiragem: 4.600 exemplares
TRT esclarece destinação de verbas aos juízes O crédito suplementar encaminhado à Justiça do Trabalho mineira, no valor de R$2.486.356,00, destinava-se ao pagamento de juízes, conforme determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho de Justiça Federal. Esta foi a informação que o Sindicato apurou após o fechamento da edição anterior do SITRAEMG Informa, onde a reportagem sobre o tema foi publicada na manchete com o título “TRT frustra servidores ao usar verbas exclusivamente para juízes”. A mesma informação foi ratificada pelo diretor-geral do TRT-3, Luís Paulo Faleiro, em reunião no último dia 19 com a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, e o diretor José Francisco Rodrigues. Conforme ofício enviado ao TRT-MG pelo ministro Rider Nogueira de Brito, presidente do TST e do CSJT, e apresentado aos representantes do SITRAEMG na reunião, o crédito suplementar deveria ser “destinado ao pagamento da parcela de equivalência autônoma devida aos magistrados, referente ao exercício de 1994, excluindo-se os juros de mora”.Outro documento foi encaminhado ao Sindicato pelo presidente do Tribunal, Paulo Roberto Sifuentes Costa. No ofício, o desembargador esclarece que “em virtude da especificidade de sua destinação, tal verba não poderia ser utilizada para fim diverso daquele para o qual foi criada”. Desde a semana passada, o SITRAEMG manteve uma campanha, através do portal do Sindicato, pelo pagamento dos passivos devidos aos servidores. A notícia teve grande repercussão: foram mais de mil acessos à carta que pleiteava o acerto. O presidente do TRT respondeu a alguns servidores. Na mensagem, o desembargador garante que a administração vem “envidando esforços junto ao CSJT e, até mesmo, à VicePresidência da República para obtenção de recursos orçamentários específicos para coibir despesas dessa natureza, empenho que será mantido”. Na reunião da última semana, Faleiro ratificou a preocupação do presidente do Tribunal em manter uma
postura firme em favor da quitação dos haveres dos servidores. De acordo com Sônia Peres, a repercussão da campanha do SITRAEMG demonstra “a grande preocupação dos servidores em verem contemplados seus passivos”,comenta a presidente.
A convite da diretoria-geral do TRT, os representantes do SITRAEMG compareceram ao Tribunal para reunião sobre o crédito suplementar
Cópia do Ofício encaminhado pelo TRT ao SITRAEMG
TRE autoriza realização de concurso No último dia 14/08, a Corte Eleitoral do TRE-MG aprovou a resolução que autoriza a realização de concurso para preenchimento de vagas no Tribunal. Serão oferecidas 22 vagas de Técnico Judiciário para a capital, sendo 11 para a especialidade Programação de Sistemas, dez para Contabilidade e uma para Enfermagem. Para o interior, serão disponibilizadas 78 vagas de Técnico Judiciário para a Área Administrativa. Ainda não foram divulgadas as cidades que receberão os novos servidores. Segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, as localidades constarão no edital do concurso, mas ainda não há previsão de
data para sua publicação. A escolaridade exigida para o preenchimento dos cargos é segundo grau completo ou curso técnico equivalente. A empresa que organizará o concurso será contratada em setembro, segundo informações do Tribunal. De acordo com a diretora-geral do TREMG, Elizabeth Rezende Barra, o volume de trabalho tem aumentado muito no Tribunal. Segundo ela, já era de se esperar, por se tratar de um ano eleitoral. "O ideal seria se já estivéssemos com um número maior de servidores", acrescenta. Elizabeth Barra está otimista em relação ao concurso e acredita
que, no próximo ano, o Tribunal terá condições de chamar os novos concursados, principalmente para lotação nas zonas eleitorais do interior, onde é mais necessitado. Ainda de acordo com a diretora, os recursos orçamentários disponíveis para o pagamento das horas extras aos servidores do TRE-MG, são de até 30 horas/mês. O pagamento do restante das horas trabalhadas serão efetuadas através de banco de horas. ’’Ao término do período eleitoral, caso haja sobra de verba, será feito o pagamento retroativo’’,completa a Diretora do Tribunal.
aprendermos a cozinhar para nossa família. Acho o ato de preparar e servir um prato para os familiares algo bastante prazeroso”, comentou. Os s e r v i d o r e s Menezes (9ª Vara) e Ivan Vasconcelos (Nuasg) também opinaram a favor da iniciativa. “Eu pensava que sabia preparar carnes”, disse Menezes, “mas o curso me ensinou a fazer cortes que eu nem imaginava que pudessem existir”, complementou. O professor Alexandre Frigo encerrou o curso com uma degustação das carnes preparadas pelos alunos.
O SITRAEMG participou da homenagem aos pais, oferecendo um coquetel de confraternização
Ana Clédia Zorzal Pena
Anteprojeto de criação de cargos para TRT 3 poderá ser analisado em setembro Arquivo
Não é novidade que muitos homens têm talento para a gastronomia. De carona nessa idéia, a Justiça Federal de Minas Gerais preparou uma homenagem especial aos pais, no último dia 8 de agosto. O Chef Alexandre Frigo ministrou um curso de cortes e preparo de carnes. Ao final do dia, um coquetel oferecido pelo SITRAEMG proporcionou momentos de descontração e confraternização entre os servidores. O curso foi promovido pelo PGQVT (Programa de Gestão em Qualidade de Vida e Trabalho) e oferecido pelo SENAC. Foram duas turmas com 20 alunos cada uma. Para o servidor João Ribeiro, Supervisor da Seção de Depósito e Arquivo Judicial,“o curso foi muito bom, pois deu oportunidade para estarmos juntos. Além de tudo, é um ótimo incentivo aos homens, no sentido de
Com Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de Minas Gerais
TRE implanta novo sistema eleitoral O TRE-MG começou a implantação de um novo sistema eleitoral, adotado em 2006 pelo TSE. A partir das eleições municipais deste ano, será utilizado um software livre, o Linux, para a votação e a apuração dos votos. De acordo com Maurício Melo, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, a mudança não vai alterar em nada o processo de votação para os eleitores. A vantagem, segundo ele, é que o novo software vai garantir maior transparência ao processo eleitoral, já que se trata de um sistema aberto. “O código do sistema que era utilizado não é aberto ao público, o que gerava questionamentos, uma vez que os partidos não conseguiam aferir todo o processo. Agora, será possível verificar tudo com mais propriedade, pois este sistema pode ser auditado”,explica. Outro benefício apontado pelo secretário refere-se aos custos. Como o Linux é um software livre, não há despesas para sua implantação. "Além disso, aproveitando a alteração, foi realizado uma reestruturação do sistema para melhoria de sua performance e padronização, com vista a atender todos os modelos de Urnas Eletrônicas utilizados", conclui. A diretora-geral do TRE-MG, Elizabeth Rezende Barra, informou que as mudanças no sistema
eletrônico estão mobilizando toda a equipe técnica do Tribunal, especialmente o setor de informática, que está voltado para dar suporte aos cartórios do interior, a fim de evitar problemas na apuração dos votos. Totalização dos votos Outra novidade nessas eleições é a mudança no sistema de totalização dos votos. A partir deste ano, até 2010, será implantado um modelo único, que vai unificar o processo eleitoral nos níveis municipal, estadual e federal. Maurício Melo explica que o sistema de totalização precisa ser refeito a cada dois anos. “Isso porque o modelo é diferente em cada eleição. Por isso, é necessário padronizar”, esclarece. De acordo com o secretário, a proposta de desenvolver um modelo único é sinônimo de economia, já que não será mais necessário recriar, a cada pleito, boa parte do sistema, como vem ocorrendo. Melo afirma que a rotina dos servidores que trabalham nas eleições não será alterada com o novo modelo. “Pode causar um certo impacto, mas o objetivo é simplificar o processo”, argumenta. A implantação se dará em etapas a partir deste ano até 2010.
O assessor parlamentar do SITRAEMG, Alexandre Marques, participou de reunião no CNJ
O anteprojeto de lei sobre a criação de cargos para o TRT-3 pode ser analisado pelo comitê técnico de apoio para desenvolver estudos sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional em setembro. A informação foi passada pelo membro do comitê, Fábio Mirto Novais, ao assessor parlamentar do SITRAEMG, Alexandre Marques, no último dia 12/08. Segundo Mirto, após a avaliação do comitê, o anteprojeto será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça. O anteprojeto trata da proposta de criação de 753 cargos efetivos no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sendo 433 de técnico judiciário - área administrativa; 111 de Analista Judiciário - área administrativa; e 209 de analista judiciário - área judiciária. O comitê que fará a análise foi instituído recentemente, em 22 de julho deste ano, pelo ministro Gilmar Mendes, p re s i d e n te d o Co n s e l h o Nacional de Justiça (CNJ).
SITRAEMG nos encontros dos Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça Nos últimos dias 15, 16 e 17 de agosto, encontros em Brasília fizeram parte da pauta de discussão do segmento específico dos Agentes de Segurança e dos Oficiais de Justiça. O Conas, (Coletivo Nacional de Agentes de Segurança), o Cojaf, (Coletivo dos O ficiais de Justiça Avaliadores Federais), ambos promovidos pela Fenajufe, e o Encontro Nacional dos Agentes de Segurança, promovido pela Agepoljus. O Encontro Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal debateu a postura do agente de segurança, a inserção desta categoria no movimento sindical, o aprimoramento dos profissionais, plano de carreira e a criação da polícia judicial, esta última em decorrência da Reforma do Poder Judiciário, através da PEC 358/05. A reunião do Cojaf aconteceu no dia 16 e foi discutido o decréscimo salarial que poderá ser sofrido pelos Oficiais de Justiça em início de carreira. A assessoria jurídica da Fenajufe, com base na decisão pioneira de Santa Catarina, providenciará ação judicial por qualquer perda salarial para estes profissionais. Já o Conas, aconteceu no domingo, dia 17. Estiveram na pauta questões pertinentes à implantação da GAS ( G r a t i f i c a ç ã o d a At i v i d a d e d e
Valcir Araújo
Culinária com sabor de descontração
Segurança), ao posicionamento do agente de segurança dentro do futuro plano de carreira e à valorização do segmento. Presidente da Agepoljus, Edmilton Gomes de Oliveira e juíza Federal, membro da assessoria do ministro Gilmar Mendes, Taís Ferraz.
Vice-presidente do TRF-1, desembarbador Antônio Ezequiel da Silva e o agente e segurança, Onésio Guilhermino da Cruz Da esquerda para a direita: Hélio Canguçu de Souza, João Elias de Abreu, Onésio Guilhermino da Cruz, Elvécio Loiola da Silva Rocha, José Francisco Rodrigues e Geraldo Camilo Souto Filho, representantes do SITRAEMG no Encontro Nacional dos Agentes de Segurança e do Conas
Não fique de fora do Encontro Estadual dos Aposentados
É um momento de reencontro com colegas antigos
Nos dias 28, 29 e 30 de agosto, acontecerá o Encontro Estadual dos Aposentados filiados ao SITRAEMG. O evento acontecerá no Hotel E s t a l a g e m d a s M i n a s G e ra i s, próximo à cidade de Ouro Preto. Palestras de interesse da categoria, oficinas e entretenimento fazem parte da pauta do encontro. A diretora dos aposentados, Artalide Lopes fala sobre a importância da participação da categoria em eventos como este. SITRAEMG Informa: Quais os p r i n c i p a i s p o n to s q u e s e r ã o
abordados durante o Encontro, relacionados às demandas dos aposentados? Artalide Lopes: Notícias sobre a ação que está na Corte Internacional de direitos humanos. Esta ação discute o desconto na folha de pagamento dos aposentados. Serão discutidos também os interesses dos aposentados no plano de carreira. SITRAEMG Informa: Qual a importância de se participar de um encontro como este? Artalide Lopes: Em primeiro lugar, porque há um reencontro e
interação com colegas que não se vêem há muito tempo. Em segundo lugar, a importância de se atualizar sobre informações relacionadas à categoria, além de diversão. SITRAEMG Informa: Quais as principais atividades que fazem parte da programação do evento? Artalide Lopes: Dentre os pontos que fazem parte da programação do evento, destaco a palestra "Qualidade de Vida", a palestra "O aposentado e as finanças pessoais" e o passeio de Maria Fumaça de Mariana a Ouro Preto.