SITRAEMG apóia campanha pelos direitos dos trabalhadores Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) – procuradora do Trabalho Andrea Ferreira Bastos; Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat) – João Carlos Gontijo Amorim (presidente); Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (SITRAEMG) – Sônia Peres (presidente); Associação dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (AAFIT) – José Augusto de Paula Freitas (presidente). Segundo informações da coordenadora do programa, a juiza Luciana Alves Viotti (titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto), é possível que, ainda este ano, o programa seja implantado nas escolas de ensino médio do estado. A coordenadora disse, ainda, que há interesse por parte da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais em capacitar 40 professores através de seminários, abrangendo, a princípio, cerca de 10 mil alunos. A presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, mostrou-se satisfeita por fazer
Erinei Lima
O SITRAEMG, juntamente com outras cinco entidades, assinou, no último dia 18 - dia em que a Amatra3 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região) comemorou 30 anos de fundação termo de compromisso com o P r o g r a m a Tr a b a l h o, J u s t i ç a e Cidadania, criado pela Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. O objetivo do programa é levar às escolas de ensino médio de Minas Gerais noções básicas sobre direito do trabalho, funcionamento da Justiça do Trabalho e o papel das instituições e entidades que lidam com o direito do trabalho. As entidades e instituições parceiras e seus respectivos representantes são: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3) – juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho (presidente); Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – desembargador Paulo Rober to Sifuentes Costa (presidente);
Sônia Peres assina o termo de compromisso do Programa Trabalho, Justiça e Cidadânia
parte deste compromisso. "Não tivemos dúvidas em abraçar a causa quando recebemos o convite. A campanha pode ser um ponta-pé inicial", acrescenta. Sônia Peres salienta também a importância de os jovens se inteirarem sobre direitos trabalhistas. Abrindo a solenidade, a presidente da Amatra3, juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho falou sobre a importância de se construir uma “associação cidadã”.“O trabalho é valor fundamental da República e o Direito ao trabalho é garantia de respeito à dignidade humana, como está definido na Constituição Federal”,assinala.
Uma cidade invisível. Esta é a Belo Horizonte retratada pelas fotos expostas na XXXIV Mostra do Espaço de Arte e Cultura da Justiça Federal. Ângulos inusitados, paisagens que se misturam ao concreto, o urbano e o bucólico que se complementam. O trabalho da fotógrafa Conceição A. Castro revela uma cidade que passa desapercebida aos olhos de quem se vê envolto na rotina acelerada da capital mineira. As fotos permanecem expostas até o dia 2 de setembro, na sede da Justiça Federal, localizada na Avenida Álvares Cabral, 1805, bairro Santo Agostinho. O horário de visitação é de 10h às 18h.Vale a pena conferir!
Christianne Callado de Souza
Mostra de fotografias revela novos ângulos de BH
Ouça a Rádio SITRAEMG!
Exposição retrata uma cidade invisível
E m d i a c o m s e u S i n d i c a t o. Judiciário em pauta. Estas são algumas das colunas do jornal SITRAEMG Notícias, veiculado ao vivo pela rádio web do Sindicato, de segunda a sextafeira, às 17h, com reprise às 21h. Para ouvir, basta clicar no link da Rádio SITRAEMG, localizado no canto superior direito do portal do Sindicato (www.sitraemg.org.br). O noticiário traz, ainda, informações sobre política, economia, cultura e esportes. A p ro g ra m a ç ã o m u s i c a l fo i incrementada no mês passado com a estréia do programa A Hora do Rancho, que traz o melhor da música sertaneja todas as sextas-feiras, às 18h. Se você não consegue acessar a rádio, envie uma mensagem para comunicacao@sitraemg.org.br. E não deixe de participar da enquete desta semana! O SITRAEMG quer saber a sua avaliação sobre esta nova mídia. Acesse o site do Sindicato e dê o seu voto!
SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Diretoria de Comunicação: Adriana Corrêa, Lúcia Bernardes e Sônia Peres Reportagens: Alessandra Costa, Generosa Gonçalves e Gil Carlos Dias | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]
25 de agosto de 2008
Edição nº 36 | Tiragem: 4.600 exemplares
TRT esclarece destinação de verbas aos juízes O crédito suplementar encaminhado à Justiça do Trabalho mineira, no valor de R$2.486.356,00, destinava-se ao pagamento de juízes, conforme determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho de Justiça Federal. Esta foi a informação que o Sindicato apurou após o fechamento da edição anterior do SITRAEMG Informa, onde a reportagem sobre o tema foi publicada na manchete com o título “TRT frustra servidores ao usar verbas exclusivamente para juízes”. A mesma informação foi ratificada pelo diretor-geral do TRT-3, Luís Paulo Faleiro, em reunião no último dia 19 com a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, e o diretor José Francisco Rodrigues. Conforme ofício enviado ao TRT-MG pelo ministro Rider Nogueira de Brito, presidente do TST e do CSJT, e apresentado aos representantes do SITRAEMG na reunião, o crédito suplementar deveria ser “destinado ao pagamento da parcela de equivalência autônoma devida aos magistrados, referente ao exercício de 1994, excluindo-se os juros de mora”.Outro documento foi encaminhado ao Sindicato pelo presidente do Tribunal, Paulo Roberto Sifuentes Costa. No ofício, o desembargador esclarece que “em virtude da especificidade de sua destinação, tal verba não poderia ser utilizada para fim diverso daquele para o qual foi criada”. Desde a semana passada, o SITRAEMG manteve uma campanha, através do portal do Sindicato, pelo pagamento dos passivos devidos aos servidores. A notícia teve grande repercussão: foram mais de mil acessos à carta que pleiteava o acerto. O presidente do TRT respondeu a alguns servidores. Na mensagem, o desembargador garante que a administração vem “envidando esforços junto ao CSJT e, até mesmo, à VicePresidência da República para obtenção de recursos orçamentários específicos para coibir despesas dessa natureza, empenho que será mantido”. Na reunião da última semana, Faleiro ratificou a preocupação do presidente do Tribunal em manter uma
postura firme em favor da quitação dos haveres dos servidores. De acordo com Sônia Peres, a repercussão da campanha do SITRAEMG demonstra “a grande preocupação dos servidores em verem contemplados seus passivos”,comenta a presidente.
A convite da diretoria-geral do TRT, os representantes do SITRAEMG compareceram ao Tribunal para reunião sobre o crédito suplementar
Cópia do Ofício encaminhado pelo TRT ao SITRAEMG
TRE autoriza realização de concurso No último dia 14/08, a Corte Eleitoral do TRE-MG aprovou a resolução que autoriza a realização de concurso para preenchimento de vagas no Tribunal. Serão oferecidas 22 vagas de Técnico Judiciário para a capital, sendo 11 para a especialidade Programação de Sistemas, dez para Contabilidade e uma para Enfermagem. Para o interior, serão disponibilizadas 78 vagas de Técnico Judiciário para a Área Administrativa. Ainda não foram divulgadas as cidades que receberão os novos servidores. Segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, as localidades constarão no edital do concurso, mas ainda não há previsão de
data para sua publicação. A escolaridade exigida para o preenchimento dos cargos é segundo grau completo ou curso técnico equivalente. A empresa que organizará o concurso será contratada em setembro, segundo informações do Tribunal. De acordo com a diretora-geral do TREMG, Elizabeth Rezende Barra, o volume de trabalho tem aumentado muito no Tribunal. Segundo ela, já era de se esperar, por se tratar de um ano eleitoral. "O ideal seria se já estivéssemos com um número maior de servidores", acrescenta. Elizabeth Barra está otimista em relação ao concurso e acredita
que, no próximo ano, o Tribunal terá condições de chamar os novos concursados, principalmente para lotação nas zonas eleitorais do interior, onde é mais necessitado. Ainda de acordo com a diretora, os recursos orçamentários disponíveis para o pagamento das horas extras aos servidores do TRE-MG, são de até 30 horas/mês. O pagamento do restante das horas trabalhadas serão efetuadas através de banco de horas. ’’Ao término do período eleitoral, caso haja sobra de verba, será feito o pagamento retroativo’’,completa a Diretora do Tribunal.