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INFORMA 2 de junho de 2008
Edição nº 26 | Tiragem: 4.600 exemplares
Erinei Lima
Presidente do SITRAEMG conhece a Rádio Favela A presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, em entrevista ao vivo ao apresentador Célio Brito, no estúdio da Rádio Favela
Na terça-feira, 26, a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, visitou as instalações da rádio Favela FM, que está localizada dentro do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. Sintonizada na frequência 106,7, a emisora é um fenômeno de audiência, sendo uma das mais ouvidas - incluindo as rádios comerciais - na capital e região metropolitana. Tornou-se, também, referência mundial no segmento de rádios comunitárias e populares, e teve sua história retratada no filme “Uma onda no ar”, de Helvécio Ratton. Na rádio, a presidente do SITRAEMG foi entrevistada, ao vivo, e falou sobre a importancia da emissora, elogiando a iniciativa como fenômeno de comunicação popular e promotora da cidadania, ao contribuir para a integração das camadas sociais mais carentes com os demais segmentos da sociedade. Sônia Peres lembrou que a rádio Favela inspirou o Sindicato a implantar sua emissora, a Rádio Web SITRAEMG. Perguntada sobre os encaminhamentos no sentido da criação do Tribunal Federal de Recursos de Minas Gerais, a entrevistada informou que estão sendo retomadas as articulações do comitê
pró-criação desses tribunais em Minas e em outros estados. Ela também ressaltou a necessidade do tribunal em Minas, pois o estado responde, atualmente, por 60% dos processos em movimentação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual pertence, e isso permitiria aproximação maior da Justiça com os seus jurisdicionados. Origem O convite para a visita da presidente do SITRAEMG à rádio Favela partiu de José Guilherme Castro, que, além de envolvido no movimento em defesa
das rádios comunitárias e populares, foi um dos fundadores da emissora do Aglomerado da Serra. José Guilherme informou que a rádio, que começou a operar em meados da década de 1990, é um dos bons frutos gerados pelas articulações dos movimentos sociais das periferias de Belo Horizonte iniciadas ainda durante a ditatura militar. A emissora apresenta uma programação bastante variada, com abordagem de questões gerais como esporte, política, cultura e outros, tendo como principal foco a realidade e o diaa-dia do Aglomerado da Serra e demais comunidades carentes da capital.
Luta pelas 6 horas SITRAEMG conta com a colaboração e adesão dos filiados Juntamente com a edição do SITRAEMG Informa desta semana, os filiados do interior receberão um questionário sobre a Luta pela jornada de 6 horas no serviço público. O Sindicato solicita a todos que, após preencherem, entreguem-no ao Diretor de Base do seu local de trabalho. Em Belo Horizonte, os questionários já foram distribuí-
dos nos tribunais. Depois de preenchidos, estão sendo recolhidos por funcionárias do Sindicato. Com essa consulta à base, o Sindicato entra de vez na luta pela jornada de 6 horas no serviço público. A mobilização em defesa da causa foi aprovada por ocasião do 6º Congrejufe e ratificada durante a XIV Planária
Nacional da Fenajufe, realizada em março deste ano. O SITRAEMG engaja-se na luta com a convicção de que a jornada de 6 horas, ou 30 horas semanais, trará: 1) mais produtividade; 2) melhor atendimento ao público; 3) melhor ambiente de trabalho; 4) menos stress; 5) menos DORT e 6) mais qualidade de vida.
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TRT Recursos sobre Resolução 37/2008 são enviados ao CSJT Os recursos apresentados pelo SITRAEMG e pela AMATRA3, sobre a Resolução Administrativa 37/2008, do TRT da 3ª Região, já se encontra no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Fórum da Augusto de Lima A diretora de Comunicação Adriana Corrêa representou o SITRAEMG em solenidade festiva realizada na quinta-feira, 29, no Fórum Trabalhista da avenida Augusto de Lima, em Belo Horizonte. Na oportunidade, foi inaugurado o espaço cultural dessa unidade do TRT, com exposição de pinturas de autoria dos servidores Fernando César e Leonardo Andrade. Além disso, foi prestada uma homenagem às mães servidoras, com apresentações de inúmeros musicais e poesias por servidores que também exercem seus talentos artísticos e literários.
Mudança no calendário Por meio da Resolução 43/2008, a direção do TRT da 3ª Região comunica que o Dia do Servidor Público na Justiça do Trabalho em Minas será comemorado, este ano, no dia 31 de outubro, uma sexta-feira. A medida visa evitar o feriado prolongado, uma vez que o dia 28 de outubro, data em que é oficialmente comemorado o Dia do Servidor, cairá em uma terça-feira. A decisão foi informada ao SITRAEMG, via ofício, pela Diretoria Geral do órgão. O Sindicato, assim como a Amatra3, aprovou a iniciativa.
Fenajufe mobiliza-se pela votação do PL 319/07 Os coordenadores Roberto Policarpo e Lúcia Bernardes, que é também diretora do SITRAEMG, juntamente com os representantes do STF, Gilmar Fontes, coordenador de Orçamento e Finanças, e José Francisco Campelo da Silva, assessor do setor de Programação Orçamentária e Financeira, reuniram-se, na semana passada, com Sérgio Tadao, que é responsável pela análise do PL 319/07 na Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Os representantes da Fenajufe
e do STF levaram subsídios para o relatório do consultor, defendendo a aprovação imediata do projeto, que regulamenta pontos da Lei 11.416/2006 (PCS III). Entre outros benefícios, o projeto prevê a criação do Adicional de Qualificação para os Técnicos Judiciários; a classificação da carreira dos ser vidores do Judiciário Federal como “Carreiras Exclusivas de Estado”; e a possibilidade do aproveitamento de aprovados em concurso público de um tribunal em outro tribunal do Judiciário Federal.
Encontro dos Agentes de Segurança do Sul Foi realizado nos dias 23 e 24 de maio, em Florianópolis (SC), o 1º Encontro dos Agentes de Segurança da Região Sul. O evento, organizado pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (AGEPOLJUS), reuniu cerca de 70 participantes, que discutiram o plano
de carreira e ações para a capacitação da categoria. O diretor do SITRAEMG Carlos Humberto Rodrigues e os filiados Nelson da Costa e Elvécio Loiola, todos eles agentes de segurança de Minas, representaram o Sindicato no evento. O presidente do Sindiquinze, Joaquim Castrillon, representou a Fenajufe.
PEC 2/2003
CNJ manifesta posição contrária ao Trem da Alegria
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, ao final da 63ª Sessão, Nota Técnica, de iniciativa do conselheiro Jorge Maurique, em que firma posição contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2-B/2003) pelo Congresso Nacional. Os conselheiros do CNJ consideraram a proposta "um retrocesso nos avanços legislativos". A PEC prevê que servidores da União, dos estados, do DF e dos municípios que estiverem trabalhando, há mais de três anos, como requisitados em órgãos distintos daqueles em que foram admitidos poderão optar por se tornarem funcionários do local onde atuam. (Fonte: Agência CNJ).
SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Diretoria de Comunicação: Lúcia Bernardes e Adriana Corrêa Reportagens: Generosa Gonçalves, Gil Carlos Dias e Alessandra Costa | Estagiária: Alice Drummond | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]