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Edição nº 7 | Tiragem: 4.600 exemplares
TRE/MG já tem novo presidente funcionários e que pretende prestigiar a “prata da casa” nos cargos de direção. Ao final da reunião, a presidente do Sindicato entregou-lhe cópia da portaria que estabelece jornada de trabalho de 6 horas/dia para os ser vidores de Santa Catarina, reivindicando a adoção da mesma jornada em Minas, e obteve dele a garantia de que vai analisar a questão.
O novo presidente do TRE/MG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues Em dezembro, ele foi visitado pelas representantes do SITRAEMG, as diretoras Rosarlete Roedel e Adriana Corrêa e a presidente Sônia Peres, que foram desejar-lhe as boas-vindas Erinei Lima
A posse oficial do desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, na presidência do TRE/MG, e do desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, na vice-presidência e corregedoria eleitoral, será no dia 15 de fevereiro. O desembargador Herculano, no entanto, assumiu o cargo na quarta-feira passada, dia 9, em razão da aposentadoria do seu antecessor, desembargardor Nilo Schalcher Ventura. No dia 18 de dezembro passado, logo após a escolha do novo p r e s i d e n t e d o T R E m i n e i r o, a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, e as diretoras Rosarlete Roedel e Adriana Corrêa, reuniram-se com ele para o parabenizarem e apresentarem algumas reivindicações em favor dos servidores da Justiça Eleitoral. Dentre outras coisas, o anfitrião destacou seus planos visando melhorar as condições de trabalho para os servidores da JE, adiantando que haverá investimentos em equipamentos e treinamento dos
TRE/MG
7 a 14 de janeiro de 2008
Justiça Federal
Reenquadramento pode ser pago neste mês Segundo o diretor do Núcleo de Recursos Humanos da Seção Judiciária de Minas Gerais, Geraldo Caixeta, na manhã da última sextafeira, 11, o seu setor trabalhava em regime de mutirão para concluir e enviar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, até o final do dia, a folha com os valores relativos ao reenquadramento a que os servidores da Justiça Federal têm direito, conquistado através do artigo 22, da Lei nª 11.416/06 (PCS). Foi esse o prazo limite estabelecido pelo TRF-1 para que todas as Seções Judiciárias a ele vinculadas tomassem tal providência. Depois de recebidas as folhas das suas respectivas Seções Judiciárias, os TRFs as enviarão ao Conselho da Justiça Federal (CJF), que definirá a data do pagamento. A expectativa, no entanto, é de que o reenquadramento seja pago ainda neste mês de janeiro.
Preenchimento de formulário A propósito do formulário enviado p e l a J u s t i ç a Fe d e ra l a o s s e u s servidores, na semana passada, visando apurar se possuem ações judiciais cobrando os valores relativos ao reenquadramento, o SITRAEMG, instruído pelo diretor de Recursos Humanos da instituição, orienta todos os filiados a preencherem o formulário de acordo com a sua situação. Os três modelos de formulário disponibilizados podem ser baixados pelo portal www.sitraemg.org.br. Localize a matéria relativa a esse assunto, no alto da página, e escolha, entre os anexos I, II e III, o modelo que se encaixe no seu caso. O Sindicato esclarece que ajuizou em seu nome, como substituto processual, ações em favor dos técnicos e analistas judiciários da instituição, só que antes da sanção do PCS III. As ações pleiteavam a declaração do direito ao
reenquadramento e o conseqüente recebimento das parcelas retroativas. Contra a devolução da URP Vários filiados já assinaram procuração autorizando o SITRAEMG a interpor Recurso Administrativo contestando determinação da Justiça Federal para que seus servidores d e vo l va m a o e r á r i o, m e d i a n te desconto de parcelas em folha de pagamento, os valores que receberam a título de reajuste referente à URP (Unidade de Referência de Preços), de fevereiro de 1989, equivalente a 26,5%. Mais interessados em entrar com o recurso devem contactar o Departamento Jurídico do Sindicato, pelo telefone 4501-1500. Embora se disponha a defender a categoria contra a decisão da Justiça Federal, o SITRAEMG esclarece que não foi ajuizada por ele a ação que garantiu o direito ao recebimento da URP.
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Portais do Judiciário terão domínio “.jus” As páginas do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal ainda são visualizadas com a utilização do domínio “.gov”. No entanto, já adequadas à determinação da Resolução nº 45, de 17/12/2007, do próprio CNJ, podem também ser acessadas com o domínio “.jus”. A Resolução estabelece um prazo de 90 dias, a contar da data de sua publicação, para que todos os órgãos do Judiciário adaptem as suas respectivas páginas com a substituição do domínio “.gov“ por “.jus”. Segundo o CNJ, os novos endereços
eletrônicos, seguindo uma nomenclatura padrão, irão facilitar o acesso às informações do Judiciário sem a necessidade de se reconhecer suas ramificações e particularidades. Os novos portais do Judiciário poderão ser acessados, inclusive, com a utilização de caracteres acentuados, hífen e cedilha. Leia, na página do SITRAEMG (www.sitraemg.org.br, seção “Notícias”, em 10/01/2007), a íntegra da Resolução nº 45/2007, do CNJ, contendo todos os portais do Poder Judiciário que estão sendo implantados, já com o domínio “.jus”.
26/01: Dia de Mobilização e Ação Global Realizado desde 2001, sempre no mês de janeiro, com concentração de caravanas do mundo inteiro em um único país, o Fórum Social Mundial terá uma programação diferente em 2008. Conforme ficou definido no ano passado, em Nairóbi, no Quênia, o FSM deste ano se realizará com manifestações durante uma semana (mesmo período em que acontece o encontro da elite neoliberal, em Davos, na Suíça), em todo o mundo, culminando com o Dia de Mobilização
e Ação Global, em 26 de janeiro. No Brasil, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) convoca a população para, no dia 26, sair às ruas e somar forças para protestar contra o neoliberalismo, a guerra, o colonialismo, o racismo e o machismo que geram violência, exploração, exclusão, pobreza, fome, desastre ambiental e negação dos direitos humanos. Mais informações sobre as ações previstas para o 8º FSM: www.wsf2008.net.
Assista ao Conexão Solidária pela TVC A edição do Programa Conexão Solidária atualmente em exibição discute a doação de órgãos. Você vai conhecer histórias de pessoas que lutaram e venceram a partir do momento que receberam uma doação. Vai, também, constatar que existem milhares de pessoas na fila aguardando por uma boa ação. O Conexão Solidária,
que é produzido pelo SITRAEMG e entidades parceiras, vai ao ar pela TV Comunitária de Belo Horizonte (canal 6, NET; canal 13, Way TV), nas seguintes datas e horários: sábados (21h); quartas-feiras (18h); sextas-feiras (13h). Envie seus comentários e sugestões sobre o programa para conexaosolidaria@sitraemg.org.br.
Conhecendo o Poder Judiciário e o MP O Sindjus-DF (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Fe d e r a l ) , e n t i d a d e c o i r m ã d o SITRAEMG e também filiada à Fenajufe, mantém publicada em sua página na internet uma cartilha com informações que podem servir como verdadeiro “SOS” para quem ainda não entende bem o complexo funcionamento do Poder Judiciário e do Ministério Público brasileiros. A cartilha explica, de forma bastante didática, qual é o
papel de cada uma das instituições, as competências de ambas nos âmbitos das instâncias e das comarcas, estados e União, e as diversas funções e atribuições de seus servidores. Ao final, apresenta um glossário com o significado de dezenas de termos e expressões comumente utilizados no meio jurídico. Clique www.sindjusdf.org.br e localize a cartilha “A Justiça começa pela informação”, no canto superior direito da página. Boa consulta!
E o pacote do governo? O SITRAEMG tem a convicção de que a decisão do governo de reduzir gastos como forma de compensar a perda de receitas decorrente da extinção da CPMF não atingirá os servidores do Judiciário Federal no que se refere ao pagamento das duas parcelas do PCS III programado para este ano. Trata-se de parcelamento estipulado em lei, que se encontra em vigor desde junho de 2006, contemplado na previsão orçamentária. Com relação aos demais passivos, direitos igualmente conquistados, o Sindicato entende que também não poderão ser cortados, pois, na verdade, já se configuram como mora das administrações dos tribunais para com os servidores.
AGENDA Reunião no TRT A diretoria do SITRAEMG tem reunião marcada com no n ovo p re s i d e n te d o T R T, desembargador Paulo Roberto Sifuentes, nesta terça-feira, 15, às 16h.
Alô, aposentados! O SITRAEMG cumprimenta os filiados aposentados e pensionistas pelo Dia Nacional do Aposentado, comemorado em 24 de janeiro, e os convida para a primeira reunião do ano do segmento. Seguindo a sistemática adotada no ano p a s s a d o, a r e u n i ã o s e r á realizada na última quinta-feira do mês (dia 31), às 15h, na sede do Sindicato. Compareçam!
SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Reportagens: Gil Carlos Dias, Patrícia Brum e Alessandra Costa Estagiárias: Generosa Gonçalves e Alice Drummond | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 | Revisão: Margareth Pereira Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]